Novos nomes nos partidos em Campos
10/12/2017 | 13h37
2018 chegando e os partidos estão se reorganizando para enfrentar não só a eleição do ano que vem, mas as próximas que deverão ser ditadas por ela.
Em Campos, pelo menos três legendas estão com novos nomes em seu comando municipal ou regional.
O Solidariedade está, desde o último dia 27, sob a coordenação regional de Rodrigo Bacellar.
"Não é um momento favorável porque a política está muito desacreditada, mas sou pré- candidato porque, se temos a chance de mudar nossa cidade, nosso estado, nosso país, por essa via, não podemos abrir mão. Não podemos desistir nem como político nem como eleitor. Aceitei esse enfrentamento agora mas posso dizer que estou na política desde novinho, acompanhando meu pai, vereador Marcos Bacellar. E, nos últimos anos, venho atuando no Direito, no Rio de Janeiro, também na área pública. É com muita honra que aceito esse convite do companheiro Aureo", disse, durante a cerimônia de posse.
Eleito sábado (2) presidente do diretório do PSDB, Lesley Beethoven disse que serão dois anos de muito trabalho. A posse ainda não está marcada:
"Estamos extremamente felizes por ganhar essa eleição. Foi no voto, e como eu disse, é um resultado incontestável. Serão 2 anos de muito trabalho e dedicação. Estamos agendando uma grande festa de posse que anunciaremos em breve. Mais do que uma ideia, independência será a nossa prática. O PSDB em Campos passou por todos os governos desde 2005: participou de governo do PDT, do PSB, do PMDB do PR, tudo baseado em cargos. Uma verdadeira suruba política e ideológica. Qual foi o resultado ??? Esse desastre em todas as eleições que participa. Então, daqui pra frente, nada de participar de governo !!! Vamos desintoxicar o partido dessa prática de se 'entregar' a governos por interesses pessoais. Podemos ajudar a cidade com projetos, propostas e fora do Governo. Para isso tentaremos montar uma equipe TOP de linha. Vamos tentar trazer pro partido os melhores da cidade !!! E essas pessoas não aceitariam participar de um projeto numa sigla de aluguel. Portanto, independência foi a prática, durante a nossa campanha e é a ação desde o dia que ganhamos a eleição", afirmou.
Outro que também está de cara nova é o Patriotas, agora sob a coordenação de Renê Siqueira:
"Estamos trabalhando para a posse do novo diretório do Patriotas em Campos. Estamos trabalhando com a coordenadoria do Norte e Noroeste para tentar casar a cerimônia de posse com uma visita do Jair Bolsonaro, nosso pré-candidato à presidência. Temos a garantia da presença do filho dele Flávio. Estamos tentando marcar a posse com a agenda do Jair, por isso ainda não temos uma data definida. Mas esperamos ter tudo definido em uma semana. Nosso maior desafio é fortalecer a candidatura do Jair, para que ele saia vitorioso. Também vamos trabalhar na minha pré-candidatura a deputado federal. E a próxima campanha será com menos recursos. O próprio Jair já disse que não quer ter nenhum comprometimento financeiro e sem grandes acordos".
(Saiba mais em Folha1)
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Alckimin eleito presidente do PSDB
09/12/2017 | 14h57
Divulgação
O PSDB elegeu neste sábado (9), durante convenção nacional em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como presidente do partido pelos próximos dois anos.
A chapa encabeçada por Alckmin recebeu 470 votos a favor, 3 contra, e houve uma abstenção. O primeiro vice-presidente do partido será o governador de Goiás, Marconi Perillo; o segundo vice, o deputado Ricardo Tripoli (SP), líder da bancada do partido na Câmara.
Alckmin chegou à presidência do PSDB como uma tentativa de unificar o partido. Nas negociações que antecederam a convenção, o senador Tasso Jereissati (CE) e o governador Goiás, Marconi Perillo, desistiram de suas candidaturas à presidência da legenda.
PT como alvo:
Nele, o tucano indicou ao partido que o adversário nas urnas precisa ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que a relação com o governo Michel Temer não deve ser pautada pelo confronto.
— O Brasil vive uma ressaca. Descobriu que a ilha da fantasia petista nunca foi a terra prometida. A ilusão petista acabou em pesadelo na maior crise econômica e ética da história do nosso país. Agora é hora de olhar frente com união e esperança renovadas. Brasileiros estão vacinados contra o modelo lula de dividir para confundir.
PMDB, meio aliado
— Que se registre aqui os esforços do atual governo que, pouco a pouco, começa a reversão da tragédia econômica. As urnas o condenarão (Lula) por jogar brasileiros contra brasileiros para, no final, atirar pela janela a autoestima de todos nós. As urnas condenarão Lula por ter sido o grande responsável por uma década perdida — afirmou o tucano.
Sobre o PMDB de Temer, Alckmin garantiu ao peemedebista apoio necessário para a votação das reformas no Congresso, como a da Previdência. O partido, entretanto, está rachado quanto ao apoio do projeto governista.
— O PSDB reitera sua disposição no âmbito do Congresso para aprovação de reformas necessárias ao nosso país. Temos compromisso e coerência com nossa história.
Atualização:
Aécio vaiado
O senador Aécio Neves foi vaiado e ficou menos de 40 minutos na convenção. Ele fez um balanço de sua gestão.
(Fontes Uol e O Globo)
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Uenf em luto pela morte do professor Flávio Miguens
09/12/2017 | 13h45
A Uenf decretou luto oficial de três dias pela morte do professor Flávio Costa Miguens, um dos fundadores da Universidade.
No perfil do professor, no Facebook, já são inúmeras as manifestações de pesar de alunos e colegas. A maioria agradecendo pelo carinho e dedicação dele à arte de ensinar.
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O que a política, a Justiça e a Teologia uniu...
08/12/2017 | 21h20
arquivo
Eles já foram aliados. Depois romperam. Recentemente, conviveram, pelo menos por algumas horas, no mesmo endereço: o presídio de Benfica, no Rio de Janeiro.
Os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho foram para Benfica, cumprindo prisão preventiva decorrente da operação Caixa d'água. Lá já estava o ex-governador Sérgio Cabral. Um dia depois, chegou a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, esposa de Cabral e que teve a prisão domiciliar revogada.
Garotinho deixou Benfica, foi para Bangu. Rosinha teve a prisão revogada pelo TRE, mas cumpre medidas restritivas, como o uso de tornozeleira.
Agora, os dois casais terão mais alguma coisa em comum: Cabral e Adriana Ancelmo foram aprovados no vestibular para Teologia, mesmo curso pelo qual são formados Anthony e Rosinha... Destino?
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MP Especial recomenda rejeição das contas da prefeitura na gestão Rosinha
08/12/2017 | 18h00
O Ministério Público Especial, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu parecer recomendando a rejeição das contas da Prefeitura de Campos de 2016, último ano da gestão Rosinha.
O procurador-geral Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira cita, entre as irregularidades, as contas da Previcampos e, ainda, o não cumprimento do limite mínimo de 15% das receitas de impostos e transferências de impostos para investimento na Saúde. Valor devido seria de R$69.979.693,24. (Teria sido repassado apenas 1,77%).
Sobre a Previcampos, o procurador-geral destaca no parecer:
"O déficit financeiro, acima demonstrado (R$ 243.351.321,80), aliado ao fato de o Ministério da Previdência Social não ter emitido CRP desde 25.05.2015 e a informação, nestas contas, de que o Poder Executivo deixou de repassar parte das contribuições previdenciárias (patronais e descontados dos segurados) devidas ao RPPS municipal (R$ 114.529.141,76), é prova cabal da gestão temerária que vem sendo empreendida na previdência do município de Campos dos Goytacazes, com violações à Lei Federal nº 9.717/98 e demais normas regulamentadoras do sistema. Tal conduta depõe contra a boa gestão do RPPS e, se já não comprometeu, brevemente comprometerá a higidez do regime.
O fato representa grave irregularidade que atenta contra a responsabilidade fiscal, com repercussão direta nas presentes contas de governo". 
Ainda de acordo com o parecer, "A LOA do exercício financeiro de 2016 aprovou previsão de arrecadação de receita no valor de R$ 1.690.346.800,00, com a fixação de despesa no mesmo valor (fl. 1942).
A receita efetivamente arrecadada, R$ 2.605.299.417,65, foi superior em R$ 914.952.617,65 à receita prevista (fl. 1955).
Ressalto que a receita arrecadada diretamente pelo município, oriunda do seu poder de tributar, representa 9,22 % da receita total do exercício, conforme quadro do Relatório Técnico de fl. 1956". 
Já a conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, relatora do caso no TCE, determinou reexame da prestação de constas da Prefeitura, antes que ela própria emita seu parecer
Leia a matéria completa na edição de amanhã da Folha da Manhã.
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Ministro do TSE mantém Rosinha com tornozeleira
07/12/2017 | 21h33
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, também negou nesta quinta-feira (7) o habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira.
Com a decisão monocrática, a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes Rosinha Garotinho deverá permanecer com o monitoramento eletrônico.
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Ex-governador Sérgio Cabral vai prestar Enem para presidiários
07/12/2017 | 19h53
Preso desde 17 de novembro do ano passado, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) pediu a alteração da data de duas audiências para poder participar do Enem realizado para os presidiários. Cabral quer tentar uma vaga no curso de História. As audiências estão marcadas para 12 e 13 de dezembro, mesmos dias em que o exame será aplicado aos presos.
O pedido foi atendido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que adiou os depoimentos para os dias 14 e 18 de dezembro. Cabral já é formado em jornalismo.
A mulher de Cabral, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, também pediu autorização para fazer o Enem com o objetivo de conseguir uma vaga em Letras ou Ciências Sociais. Adriana é advogada.
Depoimentos
Luiz Carlos Bezerra e Carlos Miranda, operadores de propina do ex-governador, confirmaram em depoimento à Justiça Federal que recolheram propinas pagas pelo empresário Marco Antônio de Luca para manter contratos com a administração pública. Segundo eles, o próprio peemedebista negociava os valores.
O ex-governador prestou mais um depoimento a Bretas nesta quinta-feira. O peemedebista disse que seu Miranda, que teve o acordo de delação homologado, está mentindo ao acusá-lo de chefe da organização criminosa e que operava as propinas cobradas.
(Fonte: O Globo)
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TSE mantém presos Garotinho, Godoy e presidente do PR
07/12/2017 | 18h47
O ministro Jorge Mussi negou liminar em Habeas corpus (HC) ao ex-governador Anthony Garotinho, ao ex-subsecretário de Governo Thiago Godoy e ao presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues.
Os três são réus em Ação Penal decorrente da operação Caixa d'água e estão presos no Rio de Janeiro.
Garotinho está preso desde o dia 22 de novembro e, depois de passar por Benfica, está em uma cela monitorada em Bangu 8. Em Benfica estão Godoy, Antonio Carlos Rodrigues e outros réus no mesmo processo: o ex-secretário de Controle  Suledil Bernardino, o empresário Ney Flores Braga, o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro Da Silva, conhecido como Toninho e Fabiano Rosas Alonso, genro do presidente nacional do PR.
Nas decisões, Jorge Mussi aponta gravidade das condutas dos réus.
No caso específico de Garotinho, o ministro cita decisão da desembargadora do TRE/RJ, Cristiane de Medeiros Frota, que negou liminar afirmando que a prisão "seria necessária para a garantia da ordem pública, a fim de fazer cessar as atividades da organização criminosa em tese 'chefiada' pelo paciente".
E lembra que, na decisão de 1º grau do TRE/RJ que decretou a prisão, há "referências a supostos atos de coação a colaboradores que firmaram acordo de colaboração premiada homologado", e que "esses fatos são atuais e por si só seriam suficientes para justificar a prisão preventiva".
Por isso, segundo Mussi, "tais argumentos são suficientes para rechaçar, ao menos por agora, o alegado constrangimento ilegal de que estaria sendo vítima" Garotinho.
Nota da defesa:
A defesa de Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho esclarece que os méritos dos HCs ainda serão julgados no TSE. As decisões desta quinta-feira são indeferimentos de liminares
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Apresentadora do SBT substitui Garotinho na rádio Tupi
07/12/2017 | 16h16
Preso desde o último dia 22 de novembro, o ex-governador Garotinho será substituído na próxima segunda-feira nas manhãs da Rádio Tupi. o horário de 10h às 11h passa a ser comandado pela apresentadora do “SBT Rio”, Isabele Benito.
A possibilidade de Garotinho perder o emprego na Tupi foi levantada por sua defesa, na apresentação de seu Habeas corpus junto ao TSE (lembre aqui).
Segundo informações, a direção da radio Tupi procurou Isabele devido aos altos índices de audiência no telejornal do SBT local, vice líder isolado, sempre à frente do Balanço Geral Rio.
(Com informações do blog de Ralfe ReisO
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Justiça do Rio suspende aposentadoria do ex-presidente do TCE Jonas Lopes
07/12/2017 | 06h31
Em novo capítulo da crise que envolve o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), a Justiça fluminense suspendeu, nessa quarta-feira, a aposentadoria do ex-presidente da corte Jonas Lopes de Carvalho. Também foi suspenso pela Justiça o processo de eleição de um novo conselheiro. Na terça-feira, o auditor Rodrigo Nascimento, indicado pelo governador Luiz Fernando Pezão, foi aprovado por uma das comissões da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Sua indicação iria ao plenário da Casa nesta quinta-feira.
Jonas Lopes é delator na Operação O Quinto do Ouro, que levou à prisão cinco conselheiros do TCE-RJ, hoje afastados do tribunal por decisão da Justiça. O ex-conselheiro é de Campos e foi indicado ao cargo pelo ex-governador Garotinho, hoje preso na operação Caixa d'água. Com a aposentadoria ele teria vencimentos mensais de quase R$ 40 mil.
Na decisão sobre a aposentadoria do delator, o juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública, afirma: "O ato de aposentação que beneficiou o réu deve restar suspenso e sem produzir efeito até que o réu não responda mais a nenhum processo penal, administrativo-punitivo, ou por improbidade administrativa nos quais a perda do cargo seja uma das possíveis punições", afirmou o juiz na decisão.
Segundo o magistrado, a aposentadoria do ex-presidente do TCE é uma estratégia para continuar a receber dos cofres públicos. Jonas Lopes pediu para se aposentar depois de ter sido envolvido em denúncias de comandar esquema de recebimento de propina em troca de decisões do tribunal.
"Assim sendo, fica evidente que o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior está se valendo de uma estratégia para preservar os valores que recebe mensalmente a título de subsídios caso venha a ser condenado criminalmente, tentando mantê-los íntegros a título de aposentadoria. Isso é uma flagrante tentativa de esvaziar os efeitos da lei, seja a lei penal, seja a lei administrativa, e continuar a se beneficiar do combalido patrimônio estatal. Isso também caracteriza que o ato administrativo de aposentação foi praticado em desvio de finalidade e, consequentemente, trata-se de ato nulo", disse o juiz Eduardo Klausner.
Na decisão, o magistrado diz ainda que o Estatuto dos Funcionários Públicos do Rio "impede que o servidor público peça exoneração quando existir a possibilidade de ser punido por demissão em procedimento disciplinar", que deve ser aplicado "por simetria em caso de processo penal".
O juiz, porém, negou o pedido para decretar indisponibilidade de bens de Jonas Lopes.
A Alerj iniciou nesta semana o processo de aprovação do substituto de Jonas Lopes. Rodrigo Nascimento foi aprovado por uma das comissões da Casa, que em novembro já havia referendado a indicação de outro nome para o cargo. O primeiro escolhido de Pezão foi o então líder do governo na Alerj Edson Albertassi (PMDB). Sua indicação foi suspensa pela Justiça e questionada por parlamentares sob o argumento de que Albertassi não era um técnico, como determinava o regimento do TCE, e sim uma indicação política.
Após a indicação de Albertassi, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a Operação Cadeia Velha, que prendeu o então líder do governo, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, e o ex-presidente Paulo Melo. Os três deputados pediram licença para cuidar de suas defesa. Eles permanecem presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.
(Fonte: O Globo)
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Suzy Monteiro

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