Chequinho: Miguelito, Ozéias, Ana Alice e Alcimar se apresentam à PF
24/02/2017 | 12h46
Michelle Richa
Delegacia da PF em Campos / Michelle Richa
O advogado Fernando Fernandes divulgou nota à imprensa informando que os réus na Chequinho Miguelito, Ozéias, Ana Alice e Alcimar Avelino, que estariam sob risco de prisão depois que o TRE negou Habeas corpus, se apresentaram hoje à Polícia Federal.
De acordo com o advogado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já conhece todos os fatos, e entende que até o momento a ordem liminar está sendo cumprida, já que não há mandados de prisões: "Assim, Miguelito, Ozeias, Ana Alice e Alcimar se apresentaram à PF hoje, (24/02), e estão cumprindo rigorosamente a liminar do TSE".
Segundo informações, eles estiveram na manhã de hoje na PF e já foram liberados por não haver novo mandado de prisão contra eles.
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Garotinho representa contra juiz que o prendeu
24/02/2017 | 11h38
Reprodução do jornal O globo
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho ajuizou uma representação contra o juiz Glaucenir de Oliveira, que autorizou sua prisão em novembro e sua transferência posterior para Bangu, onde receberia atendimento médico.
Em petição apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Fernando Fernandes afirma que o juiz Glaucenir Silva de Oliveira submeteu Garotinho a constrangimento ilegal por ter negado sua transferência para um hospital com unidade coronariana, para tratar de um quadro de isquemia cardíaca.
As cenas de Garotinho sendo transferido, registradas pela imprensa, ganharam os noticiários de todo País. Também viraram meme nas redes sociais.
Garotinho  foi preso no dia 16 de novembro e solto no dia 24 do mesmo mês, por decisão do plenário do TSE, que seguiu entendimento da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral. Antes, ele passou uma noite em Bangu, mas, através de decisão da ministra, foi transferido para um hospital particular para tratamento cardíaco. 
A informação é do Brasil 247.
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Chequinho: HC rejeitado a ex-vereadores e secretários
23/02/2017 | 21h50
No julgamento de ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o plenário rejeitou Habeas Corpus preventivo a vários réus do caso Chequinho, como a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Lopes Alvarenga, o ex-subsecretário de Governo, Alcimar Avelino e os ex-vereadores Miguelito e Ozéas, que foram reeleitos, mas não diplomados por decisão judicial.
Mais informações no decorrer do dia.
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Deputado Osmar Serraglio é o novo ministro da Justiça
23/02/2017 | 19h27
 
 
O presidente Michel Temer oficializou na noite de hoje o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça. O anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

— Serraglio traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade — disse Temer, através do porta-voz da Presidência.
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Chequinho: TRE nega habeas corpus impetrados por réus
23/02/2017 | 12h06
Todos os sete Habeas corpus que estavam na pauta de julgamento de ontem do Tribunal Regional Eleitoral.
São eles:
1) HC 405-43.2016.6.19.0000, com pedido de salvo conduto, tem como pacientes Miguelito e Ozéias.
2) HC 430-56.2016.6.19.0000, a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga.
3 - HABEAS CORPUS Nº 431-41.2016.6.19.0000, Miguelito e Ozéias
4 - HABEAS CORPUS Nº 451-32.2016.6.19.0000, Garotinho, Linda Mara, Ana Alice, Wladimir, Verônica Ramos Daniel e Luis Antônio Alvarenga.
5 - HABEAS CORPUS Nº 452-17.2016.6.19.0000, Garotinho
6 - HABEAS CORPUS Nº 478-15.2016.6.19.0000, Alcimar Ferreira Avelino
7 - HABEAS CORPUS Nº 515-42.2016.6.19.0000, Kellinho, Miguelito, Ozéias, Garotinho, Linda Mara, Thiago Virgílio e Jorge Rangel
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Com problemas de Saúde, José Serra pede exoneração e Temer aceita
22/02/2017 | 22h23
O ministro José Serra pediu exoneração do Ministério das Relações Exteriores na noite desta quarta-feira. Em uma conversa pessoal com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o tucano entregou uma carta pedindo a exoneração do posto. Ele afirmou ao presidente que precisará passar por um tratamento de saúde de pelo menos quatro meses, período no qual não poderia fazer viagens internacionais, que fazem parte do dia-a-dia do posto de chanceler. Com a saída, o tucano voltará a exercer o mandato de senador.
Segundo auxiliares do presidente, Temer insistiu para que ele permanecesse no posto, mas Serra disse que não seria possível atender ao pedido. Em dezembro, Serra foi submetido a uma cirurgia na coluna vertebral, no Hospital Sírio-Libanês.
(Fonte: O Globo)
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Câmara aprova por unanimidade projeto que prevê processo seletivo para a FMIJ
22/02/2017 | 21h18
A Câmara dos Vereadores aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de lei 003/2017 do Poder Executivo, que prevê processo seletivo para a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ).
O projeto teve duas propostas de emendas: uma do vereador Álvaro Oliveira (que foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça) e outra do vereador Thiago Ferrugem (que foi aprovada com modificações).
A sessão continua.
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Ministro Fachin nega HC que pedia absolvição sumária de Garotinho
22/02/2017 | 16h41
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O ministro aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, segundo a qual não cabe HC contra atos monocráticos de ministros de tribunais superiores. O pedido era contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. A decisão é do dia 20 de fevereiro, mas só foi publicada nesta quarta-feira (22/2).
(Fonte: Conjur)
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Chequinho: Na pauta do TRE, HC de Garotinho, Wladimir, Ana Alice e vereadores condenados
22/02/2017 | 16h20
A pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) traz hoje uma série de Habeas corpus a respeito do caso Chequinho.
São sete HCs, tendo como "pacientes", Garotinho, seu filho Wladimir, os ex-secretários Ana Alice Alvarenga e Alcimar Avelino, Luis Antônio Alvarenga (marido de Ana Alice), e os vereadores eleitos e não diplomados por decisão da Justiça, Miguelito, Ozéias, Linda Mara, Thiago Virgílio, Kellinho e Jorge Rangel.
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Em plenário, vereador relata estar sofrendo ameaça de morte
21/02/2017 | 21h00
Rodrigo Silveira
Câmara / Rodrigo Silveira
O vereador Roberto Pinto (PTC) fez uma grave denúncia na sessão plenária da Câmara hoje. Segundo o parlamentar, ele e a família estão sofrendo ameaças de morte por parte de um policial militar.
Roberto Pinto chegou a se emocionar, ao falar que seus netos não querem mais ir à escola por conta das ameaças: "Estou com medo e trago este assunto aqui porque não tenho mais o que fazer", afirmou.
Presidente do Legislativo, Marcão Gomes (Rede) considerou gravíssima a situação e solicitou apoio do corpo jurídico da Casa para auxiliar o vereador, além de orientar para que fosse feito registro de ocorrência.
Vereadores que são policiais militares — Genásio e Alonsimar — também prestaram solidariedade e se comprometeram em procurar o comando da PM para relatar o fato. Todos os demais vereadores também ficaram solidários com o vereador.
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