Rafael Diniz anuncia retomada das obras do Palácio da Cultura
17/08/2018 | 18h29
O prefeito Rafael Diniz anunciou, há pouco, a retomada das obras do Palácio da Cultura, paralisadas desde meados do segundo mandato da então prefeita Rosinha. A reforma será custeada por uma empresa privada, através de acordo firmado com o Ministério Público Estadual. A empresa havia causado danos a um patrimônio público e a reforma será uma medida compensatória.
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Justiça de Campos pode adotar Inteligência Artificial para acelerar execução fiscal
17/08/2018 | 14h52
O trabalho de execução fiscal da Central de Dívidas Ativas de Campos está prestes a ganhar um reforço, através do uso de Inteligência Artificial, modelo inovador, já adotado, com sucesso na 12ª Vara de Fazenda Pública.
De uma só vez e em tempo recorde, a Vara, que concentra todos os processos fiscais da prefeitura do Rio de Janeiro, bloqueou bens de devedores em 6.619 mil execuções, gerando uma eficiência arrecadatória sem precedentes no país. O total arrecadado foi de R$ 32 milhões.
No mês de julho, em apenas três dias, o novo sistema de penhora eletrônica adotado pela Vara fez o que toda a equipe do cartório levaria dois anos e meio para concluir. De acordo com o CNJ e pesquisa realizada pelo IPEA, o tempo médio de tramitação de um processo fiscal é de sete anos e quatro meses, a um custo de R$ 4.368,00 cada, somente em 1ª instância.
Responsável pela Central de Dívida Ativa de Campos, o Juiz Rubens Vianna já solicitou que Campos seja uma das Comarcas a implantar esse novo sistema:
“As cobranças tributárias serão automatizadas. O sistema do TJ estará vinculado aos sistemas dos Correios, Banco Central, Receita Federal, Detran e Cadastro de indisponibilidade de imóveis, de modo que, após o ajuizamento o sistema sem nenhuma intervenção de funcionários fará de forma automática a citação, penhora de bens, contas bancárias, automóveis do devedor e ainda requisitara dados de imposto de renda e imóveis para serem acostados aos autos eletrônicos”.
Para lembrar...
Como mostrei no início de abril (AQUI), mais de 90 mil imóveis de Campos corriam risco de penhora por dívidas tributárias. A execução começou em maio (AQUI).
Saiba mais sobre o assunto no TJRJ.
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Presidente do partido de Garotinho traça apoio a Eduardo Paes?
17/08/2018 | 12h17
Candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho (PRP) enfrenta problemas logo no próprio quintal. A informação é do jornalista Paulo Capelli, do jornal O Dia. Segundo nota publicada na coluna Informe do Dia, a presidente do PRP no estado, Eliane Cunha, esteve anteontem na Barra da Tijuca com... Eduardo Paes (DEM). Na conversa, ela garantiu que não haverá punição aos políticos do PRP que decidirem desertar da campanha de Garotinho e pedir votos para Paes. Mais que isso: disse que, caso o ex-prefeito do Rio chegue ao segundo turno e Garotinho fique fora, o PRP vai apoiá-lo mesmo que esse não seja o desejo do ex-governador.
 Dias antes da convenção, surgiram boatos de uma conversa de Eliane e Eduardo Paes, o que foi desmentido pelo partido, que manteve a candidatura de Garotinho (Lembre AQUI
O espaço está aberto ao ex-governador e ao PRP para seus posicionamentos.
Atualização:
Há pouco, a presidente do PRP no Estado, Eliane Cunha, enviou posicionamento, garantindo apoio a Garotinho: "Eles querem DESAGREGAR o nosso grupo.... Eles estão apavorados pq o GOVERNADOR JÁ VOLTOU E VOLTOU PARA GANHAR....Mentirosos".
 
 
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Mais duas aprovadas em concursos são convocadas por decisão judicial
17/08/2018 | 11h45
Mais duas aprovadas nos concursos para a Prefeitura de Campos em 2008 e 2012 foram convocadas após decisão judicial. As portarias estão no Diário Oficial desta sexta-feira.
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Rafael anuncia pagamento de RPAs na próxima terça-feira
16/08/2018 | 17h59
Depois do pagamento na última sexta-feira, dia 10, o prefeito Rafael Diniz anunciou há pouco mais uma folha integral dos funcionários através de RPA, que será paga na próxima terça.
Confira abaixo:
É com grande alegria que faço este anúncio aos nossos RPAs: na próxima terça-feira estarei pagando mais uma folha integral. Apesar das dificuldades financeiras que enfrentamos, não vou medir esforços para valorizar cada vez mais estes trabalhadores que tanto contribuem com a nossa cidade.
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TRE recebe 3.470 pedidos de registro de candidatura
16/08/2018 | 15h53
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recebeu, ao todo, 3.470 pedidos de registro de candidatura. Foram apresentados 12 pedidos de registro de candidaturas para governador, além de 15 para senador, 1.095 para deputado federal e 2.306 para deputado estadual.
 O prazo para os partidos políticos darem entrada nos pedidos de candidatura se encerrou nesta quarta-feira (15), às 19h. No entanto, o candidato escolhido em convenção que porventura não teve o registro apresentado por sua agremiação poderá requerê-lo diretamente ao TRE-RJ. O prazo é de dois dias, contados a partir da publicação do edital com a lista de todos os pedidos.
 Os registros de candidatura, após serem submetidos à Justiça Eleitoral, podem ser impugnados (contestados) por candidato, partido político, coligação ou Ministério Público, no prazo de cinco dias a partir da publicação de edital com a lista de todos os pedidos realizados pelas agremiações. O eleitor pode, nesse mesmo prazo, apresentar notícia de inelegibilidade. De acordo com o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem ser julgados até 17 de setembro pelo TRE-RJ.
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Quissamã: Fátima envia à Câmara projeto de lei para reajuste dos servidores
16/08/2018 | 14h25
Depois de reajustar o ticket alimentação em 30%, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, encaminhou à Câmara, na quarta-feira (15), Projeto de Lei que propõe reajuste salarial de 5% para os servidores concursados.
“Ao assumir o governo, em janeiro de 2017, encontramos os funcionários com déficit salarial de 25%. Com responsabilidade e compromisso com a legislação, alcançamos este percentual, que ainda não é o desejável, mas o possível para continuar cumprindo as obrigações trabalhistas e manter a folha de pagamento em dia”, frisou Fátima. O reajuste corresponderá a R$ 746 mil mensais, quase R$ 9 milhões a mais na folha de pagamento por ano. 
 
 
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Mais um no jogo ao Governo do Estado
16/08/2018 | 12h13
Apesar de não constar no sistema até a noite de ontem, o candidato do PRTB André Monteiro foi registrado na disputa ao Governo do Estado, que conta com 12 nomes.
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Os nomes no jogo: Onze registram candidatura ao Governo do Estado
15/08/2018 | 19h53
Onze políticos registraram suas candidaturas ao Governo do Estado. O registro que estava faltando até a tarde desta quarta-feira, do ex-governador Anthony Garotinho, foi feito. Já André Monteiro, do PRTB, não registrou. O prazo terminou às 19h.
Após o registro, o TRE analisa e defere ou não, cabendo, em qualquer decisão, recurso ao TSE.
 
 
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Juiz Ralph Manhães volta a prometer rigor na fiscalização da campanha
15/08/2018 | 17h40
O juiz Ralph Manhães, responsável pela fiscalização eleitoral este ano, reuniu a imprensa na tarde de hoje e passou algumas regras para cobertura da campanha, que tem início hoje.
 Ralph prometeu rigor na fiscalização, a exemplo do que já tinha falado com presidentes de partidos e com a Folha da Manhã, em matéria publicada no último domingo.
Outro ponto destacado pelo juiz é o sistema biométrico. Cerca de 4, 6 milhões de pessoas no Estado do Rio farão o cadastramento biométrico na hora do voto. O magistrado demonstrou um preocupação, mas também explicou que os mesários e fiscais receberão treinamento para que tudo corra bem em 7 de outubro.
Leia a matéria completa amanhã, na Folha da Manhã.
Para saber - De acordo com o TRE, cerca de 4,6 milhões de eleitores fluminenses que constam no banco de dados de identificação civil do Detran-RJ poderão ser identificados pelas digitais ao votar nas Eleições Gerais, em outubro. Um convênio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilitou a utilização do banco de dados do departamento pela Justiça Eleitoral. Os eleitores que forem identificados por meio das digitais no dia das eleições terão os dados biométricos incorporados ao cadastro eleitoral e não precisarão comparecer posteriormente ao cartório para realizar o procedimento.
 
 
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Sobre o autor

Suzy Monteiro

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