Novos nomes para a disputa em 2018
21/04/2018 | 13h07
Os nomes de pré-candidatos a disputa de outubro próximo continuam crescendo. Recentemente surgiram mais dois no cenário.
Um é o suplente de deputado e ex-vereador Antônio Carlos Papinha, que deixou o PP pelo PSL. Na eleição de 2016, ele foi vice na chapa com Nildo Cardoso para Prefeitura de Campos. Papinha pretende ser candidato a deputado federal.
Outro é o empresário Renê Siqueira, que pleiteia vaga para disputar pelo PMB. Na eleição de 2016, ele apoiou a esposa Rosilane à Câmara de Vereadores, que ficou com a primeira suplência do PSC.
Atualização para correção no título e nas informações.
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Dirceu tem 10 dias para último recurso antes da prisão
20/04/2018 | 23h30
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, publicou no fim da tarde desta sexta-feira (20) a íntegra da decisão, chamada de acórdão, do julgamento dos embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu, por um esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Na quinta-feira (19), os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal negaram o recurso e mantiveram o primeiro resultado, que aumentou a pena de Dirceu para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
 
Com a publicação do acórdão, a defesa tem 10 dias corridos mais dois dias – que não podem cair em fim de semana e feriado – para apresentar o recurso de embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que pode ou não ser aceito. O prazo começa a contar a partir da intimação do réu, que ocorreu na noite desta sexta. Sendo assim, os advogados do ex-ministro têm até o dia 2 de maio para entrar com o novo recurso.
 
O documento também determina que a execução da pena deve ocorrer após o esgotamento dos recursos em segunda instância. "Após o julgamento dos embargos de declaração, iniciar-se-à a execução provisória da pena", determinou a desembargadora federal Cláudia Cristofani, relatora dos processos da Lava Jato na 4ª Seção.
(Fonte: G1)
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TRE nega novo pedido dos Garotinho para barrar Caixa d'Água
19/04/2018 | 22h48
Na última quarta-feira, mesmo dia em que os ex-governadores Anthony (PRP) e Rosinha Garotinho (Patri) estavam em Campos para serem interrogados — o que acabou não acontecendo —, no Rio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgava outra tentativa do casal para barrar a Ação Penal decorrente da operação Caixa d’Água, alegando impedimento do juiz Glaucenir de Oliveira, que decretou as prisões em novembro. Em dezembro, um áudio atribuído ao magistrado vazou em redes sociais, com críticas ao então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que no primeiro dia do recesso do Judiciário, libertou Garotinho da prisão. O HC foi rejeitado pelo plenário da Corte Regional.
Leia mais na edição de amanhã da Folha da Manhã
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Ponto Final: Pedido de desculpas de um Garotinho bem comportado
19/04/2018 | 11h00
Comportado e...
Um Garotinho bem comportado entrou ontem na sala de audiências, onde aconteceria o interrogatório dos réus da Caixa d’Água. Aconteceria. A doença inesperada do advogado de defesa de Garotinho e a destituição de outro, da ex-prefeita Rosinha, impediu que o ato processual fosse cumprido. O casal foi chamado à sala para ser questionado, por sugestão do Ministério Público, se gostaria de constituir um advogado, entre os tantos presentes, apenas para acompanhar o depoimento do empresário Thiago Castro, testemunha do Juízo.
...Obediente
Pedindo desculpas, Garotinho disse que até gostaria, mas, quando seu advogado Carlos Azeredo passou mal, na noite anterior, com a glicose em “mais de 300”, pediu para que seu cliente não participasse de nenhum ato processual sem a sua presença: “Tenho que obedecer”, desculpou-se o réu. Nem de longe parecia o Garotinho, que em outro interrogatório, em junho do ano passado, mas na esfera da Ação Penal da Chequinho, chegou a despedir seu então advogado Fernando Fernandes, em plena audiência e na frente de todo mundo. Apenas e tão somente porque não queria fazer o que orientava o jurista: que ele ficasse quieto.
Até os próximos capítulos
Por diversas vezes, o juiz Ralph Manhães teve embate com os advogados de defesa, que peticionavam e questionavam tudo. O magistrado lembrou, em vários momentos, que na outra Ação Penal, da Chequinho, nesta fase processual começaram o que ele classificou como atos procrastinatórios, entre eles, destituição de advogados. Sobre o protesto da defesa, Ralph Manhães determinou que, a partir de agora, os réus compareçam a todos os atos, sendo dispensados apenas após sua autorização. Sobre a doença do advogado não havia muito a fazer, a não ser torcer pela sua recuperação antes dos próximos atos deste teatro da vida real.
Retratação
Depois de dizer que a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio, “estava engajada com bandidos”, a desembargadora Marília Castro Neves pediu desculpas à memória da parlamentar, em carta enviada para a professora Débora Seabra que chegou a endereçar um texto à desembargadora, após a magistrada questionar como professores com Síndrome de Down poderiam ensinar em sala de aula. Na carta, Marília diz que aprendeu muito com Débora e que tem sofrido muitos ataques.
“Antes tarde do que nunca”
Em relação à vereadora, a magistrada admitiu que reproduziu as informações da Internet sem checar antes a veracidade. “No afã de rebater insinuações, também sem provas, na rede social de um colega aposentado, de que os autores seriam policiais militares ou soldados do Exército, perdi a oportunidade de permanecer calada. Nesses tempos de fake news temos que ser cuidadosos”, completou. A retratação da desembargadora poderia se tornar pública mais cedo, mas como diz o ditado popular “antes tarde do que nunca”.
Mato aparado
Na edição da Folha de ontem, esta coluna trouxe uma nota de alerta sobre o mato alto no trevo de acesso à BR 356 (Campos-São João da Barra) que prejudicava a visibilidade de motoristas. O mato estava grande até a última terça-feira. Ontem, quem passou por lá já pôde perceber a diferença no visual após o trabalho de capina realizado por equipe da limpeza pública de Campos. A expectativa é que o trabalho seja feito com mais frequência, a ponto de não deixar o mato crescer tanto.
Impasse
Após ser aprovada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a devolução de todos os policiais militares que atuavam no Parlamento para os seus respectivos batalhões teve sua decisão final adiada no plenário. O impasse se deu depois de deputados contrários à medida questionarem se, além dos PMs, os policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários que atuam na Alerj seriam devolvidos. A votação deve acontecer na próxima terça-feira, para quando foi remarcada a discussão.
José Renato
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Caixa d'Água: Será dia 5 de junho o interrogatório?
18/04/2018 | 22h34
Ficou para 5 de junho, ás 14h, a audiência para interrogatório dos réus da Caixa d'Água. Até lá deverão ser ouvidos as testemunhas da defesa. Ou não.
Os réus já sinalizaram que vão pedir extensão da liminar no Habeas corpus obtido por Antonio Carlos Rodrigues, presidente nacional do PR. Se conseguirem resultado positivo, é possível que as oitivas das testemunhas se prolonguem por meses.
Só o casal Garotinho, por exemplo, tem vários procuradores da República, procurador-geral do Estado, entre outros.
Veja mais no Folha 1 e na edição de amanhã da Folha da Manhã.
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Ex-diretor da JBS confirma esquema para campanha de Garotinho
18/04/2018 | 11h00
Propina, contrato fraudulento com a empresa de serviços de informática Ocean Link para repassar R$ 3 milhões para a campanha de Anthony Garotinho ao Governo do Estado em 2014 e liberação de maneira rápida, sem ao menos passar pelos trâmites “normais” do procedimento ilegal. Estes foram alguns dos fatos confirmados pelo ex-executivo da JBS, Ricardo Saud, no último dia 21 de fevereiro, quando prestou depoimento dentro das investigações envolvendo a operação Caixa d’Água. Saud — que à época estava preso na Papuda — confirmou que foi ele quem escreveu em uma nota fiscal fria, o nome “Garotinho”, para identificar a qual pagamento se referia. Ele foi ouvido através de precatória, no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília e confirmou “100%” o esquema revelado pelo empresário campista André Luiz da Silva Rodrigues, o Deca, delator da operação, que levou o casal Garotinho e mais seis pessoas à cadeia em novembro do ano passado. Deca é um dos sócios da Ocean Link e proprietário da Working, que tinha contrato com a Prefeitura de Campos na gestão da prefeita Rosinha. Hoje, dia em que completa 58 anos, o ex-governador, a esposa e os demais réus deverão estar no Fórum de Campos para interrogatório, marcado para começar às 13h.
O depoimento de Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da JBS, ocorreu com a presença de seus advogados, da defesa do casal Garotinho, representada por Carlos Azeredo e advogados de outros réus. Primeiro, foi lido parte do depoimento prestado por Saud à Polícia Federal (PF), no Rio, e que gerou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Ao responder questionamentos formulados, por escrito, pelo Ministério Público, Saud explicou que havia um acordo entre a J&F, conglomerado ao qual pertence a JBS, e o PT para repasse de dinheiro destinado à campanha da então presidente Dilma Roussef, candidata à reeleição. Ainda segundo Saud, o PT “comprou” o PR em troca de apoio. Em princípio seriam R$ 20 milhões, mas, ao final, acabou sendo R$ 40 milhões que seriam utilizados para eleger a presidente Dilma (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB), além do maior número de deputados federais e senadores e não contemplaria a campanha de Garotinho ao Estado.
De acordo com relato de Saud, o presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, ficou umas três semanas tentando não dar o dinheiro a Garotinho, mas depois afirmou que o ex-governador estava pressionando para receber R$ 4 milhões, com o que Saud concordou. Rodrigues, então, teria colocado o genro, Fabiano Alonso, em contato com o executivo para operacionalizar o repasse da propina. A solução encontrada foi a simulação de um contrato entre a Ocean Link e a JBS.
Quando a nota fiscal chegou, ao verificar o baixo capital social da Ocean, Ricardo Saud disse que contestou e sugeriu que o pagamento fosse parcelado. Porém, Fabiano Alonso teria afirmado que levou “uma bronca” de Garotinho, que queria o pagamento imediato. Operações deste tipo, segundo o ex-executivo, tinham que passar por quatro diretorias da JBS, além do compliance — um comando interno segundo o qual é preciso estar em conformidade com leis e regulamentos. Neste caso específico, ainda segundo Saud, isso não aconteceu e R$ 3 milhões acordados — cerca de R$ 2,6 milhões efetivamente — foram pagos de uma só vez no dia seguinte, supreendendo até mesmo os diretores da JBS.
— Fabiano voltou e falou que Garotinho estava nervoso e que eu sabia como ele era. Falei que não sabia, mas liberei — disse.
Saud afirmou que o serviço que consta no contrato não foi realizado pela Ocean e nem a JBS tinha interesse neste sentido. O objetivo foi tão somente, segundo ele, o repasse do dinheiro. Ele disse, ainda, que conhece apenas o ex-senador Antônio Carlos Rodrigues e o genro Fabiano e que nunca esteve com Garotinho ou com a prefeita Rosinha. Nem com algum sócio ou representante da Ocean: “A única coisa que pedi é que não fosse oficial. Não queria que fosse oficial que a gente estava dando R$ 3 milhões para campanha do ex-governador Garotinho numa eleição que a gente não tinha nada a ver”, disse o ex-diretor, que entregou planilhas que, segundo ele, comprovariam seus depoimentos.
Aniversário no dia de interrogatório do réu
Os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, o ex-secretário de Controle de Campos, Suledil Bernardino, o ex-subsecretário de Governo, Thiago Godoy, o empresário Ney Flores Braga, o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro Da Silva, conhecido como Toninho, que seria o braço armado da organização, além do presidente nacional do PR Antonio Carlos Rodrigues e seu genro Fabiano Alonso são réus na Ação Penal decorrente da Caixa d’Água. Eles são esperados hoje para serem interrogados pelo juiz Ralph Manhães.
Eles foram presos preventivamente em 22 de novembro do ano passado, acusados de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais e até uso de armas de fogo para intimidação.
A denúncia apresentada pelo MPE tem como base as delações de Ricardo Saud e de empresários locais, que teriam sido extorquidos. O político da Lapa é apontado como o comandante de um esquema para cobranças de propinas na Prefeitura de Campos durante a gestão de Rosinha. A ligação entre o casal, a delação da JBS e possíveis envolvimentos com o esquema denunciado foi mostrado pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos e pelo blogueiro da Folha1 Christiano Abreu Barbosa no dia 20 de maio de 2017.
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Palestra sobre crime organizado hoje na OAB/Campos
18/04/2018 | 10h28
A 12a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, hoje, às 18h30, na Casa do Advogado, palestra GRATUITA sobre o tema "Intervenção Federal e o crime organizado".
O palestrante será o delegado de Polícia Luis Maurício Armond.
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Exclusivo: Delator da Lava Jato faz revelações sobre Garotinho
17/04/2018 | 21h20
Exclusivo: Leia na edição de amanhã da Folha da Manhã o que revelou o delator da Lava Jato Ricardo Saud, ex-executivo da JBS, confirmando pagamento de propina destinada ao ex-governador Anthony Garotinho, confirmando o esquema também revelado pelo empresário campista André Luiz da Silva Rodrigues, o Deca.
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OAB/Campos realizará seminário sobre execuções fiscais
17/04/2018 | 14h41
A 12a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, no próximo dia 26, a partir das 18h30, na Casa do Advogado, Seminário sobre Execução Fiscal.
A finalidade é preparar advogado e sociedade para os 90.636 processos de execuções fiscais somente em Campos, no montante de R$ 850 milhões, que terão suas tramitações impulsionadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça (TJ), que criou a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (Codivi). Mostrei AQUI a possibilidade de penhora destes mais de 90 mil imóveis.
O evento é GRATUITO e haverá as seguintes palestras:
"Aspectos e desafios contemporâneos da Execução Fiscal", com o Juiz RUBENS SOARES SÁ VIANA JÚNIOR (Juiz titular da 4a Vara Cível de Campos dos Goytacazes)
"Os meios de Defesa do Contribuinte e o novo CPC", com o Dr. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (Advogado, Professor da UERJ, Doutor em Direito Público pela UERJ).
Informações nas redes sociais da OAB/Campos e no telefone 22 2726 1200.
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Agenda: Assédio sexual e moral em debate na Uenf
17/04/2018 | 14h11
Assédio sexual e moral em universidades é o tema da roda de conversa promovido pelo Coletivo de Mulheres Uenfianas, no próximo dia 24 de abril, a partir das 16h.
Entre os convidados, o delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano Jr, o mesmo que presidiu a investigação que resultou na demissão do professor da UFF, denunciado por alunas e funcionárias da instituição (Confira no Folha 1)
Mês passado, mostrei AQUI cartazes colados nos prédios da Uenf denunciando supostos abusos cometidos nas dependências da Universidade.
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Sobre o autor

Suzy Monteiro

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