Fred anuncia membros do Conselho de Ética na próxima terça
25/04/2019 | 12h43
O presidente da Câmara de Campos, Fred Machado (PPS), informou, durante a sessão dessa quarta-feira, que anunciará, na próxima terça-feira (30), os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo.
O anúncio ocorreu após mais uma discussão, desta vez durante a votação do projeto que prorroga os contratos do Processo Seletivo para FMIJ, aprovado com abstenção da vereadora Josiane Morumbi (PRP) e do vereador Álvaro César (SD), que disseram não ter segurança jurídica para aprová-lo (Veja no Folha1).
O vereador José Carlos (SD) subiu à tribuna e criticou a oposição: "Todo projeto do governo eles vêm falar algo ruim. Quando era Rosinha (Garotinho) a prefeita, ela demitiu 500 servidores da FMIJ para fazer política. Quando a oposição era governo, não falava assim, agora vêm aqui pagar de bons moços, com as falas mansas".
 Josiane, Alvaro e Renatinho do Eldorado (PTC) - que votou a favor - repudiaram a fala e Renatinho ainda pediu a abertura de um Conselho de Ética, ao que Fred respondeu que os últimos acertos estão sendo feitos e os nomes dos membros serão anunciados na próxima semana.
Silvinho Martins (PRP) pediu para fazer parte do Conselho, uma vez que seu partido possui uma das maiores bancadas: três vereadores - além dele e Josiane, Jorginho Virgílio.
Depois, Cabo Alonsimar fez o mesmo pedido, já que o PTC também possui três vereadores - além dele e Renatinho, Jairinho é Show. Vale lembrar que os três assumiram na condição de suplentes, depois que os três eleitos pelo PTC - Thiago Virgílio, Roberto Pinto e Linda Mara - foram afastados por condenações na Chequinho.
Fred Machado afirmou que as nomeações dos membros ocorrerão de acordo com o regimento interno da Casa.
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Coisa de maluco
28/03/2019 | 02h48
A sessão de quarta-feira, na Câmara de Campos, voltou a ser palco de embates de situação e oposição. Durante os debates do projeto sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, os vereadores José Carlos Gonçalves (DC) e Cabo Alonsimar (PTC) trocaram farpas.
Apresentado terça-feira, o projeto recebeu emenda de Eduardo Crespo, que foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não aceita por criar despesas sem estudo de impacto orçamentário.
Vice-presidente da Casa, José Carlos falou sobre vereadores de oposição, que fizeram parte do governo anterior — governo Rosinha — e que não contestavam naquele tempo como fazem agora, como oposição: “querem enganar vocês, cuidado”, disse, se dirigindo ao público composto, em grande parte, por agentes das duas categorias.
Depois, Cabo Alonsimar disse que, entre outras coisas, que foi eleito com 1.840 votos e tinha que ser respeitado como tal. De maneira irônica, ainda disse que todos os vereadores agiam de modo correto e entendiam, exceto um “que é doido” e ficaria gerando atritos com os parlamentares..
José Carlos voltou e falou que Alonsimar se referia a ele: “Mas este doido aqui recebeu quase três mil votos nas duas eleições que disputou. Na primeira vez já fui eleito. Mas tem gente aí que tenta há anos, mas só fica batendo na trave”, se referindo a Alonsimar, que assumiu uma cadeira na Câmara no lugar de Linda Mara Silva (PTC), que foi afastada do Legislativo por condenação na Chequinho.
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Câmara aprova piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
27/03/2019 | 07h29
A Câmara de Campos aprovou, na sessão desta quarta-feira, Projeto de Lei 001/2019, que dispõe sobre o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
De acordo com o Projeto, que atende a uma lei federal, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi fixado em R$ 1.250,00. O valor da remuneração será de R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021. 
 
 
 
 
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Câmara convoca Rosilani do Renê para lugar de Bacellar
15/03/2019 | 06h57
O Diário Oficial desta sexta-feira (15) traz a convocação da suplente Rosilani Viana Rangel Tavares, a Rosilani do Renê (PSC), para ocupar a vaga deixada pelo vereador Marcos Bacellar (PDT), que teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com o Ato Executivo 009/2019, assinado pelo presidente Fred Machado (PPS) e demais membros da Mesa Diretora, Rosilani pode tomar posse a partir do dia seguinte à convocação, dentro de um prazo de 15 dias. Segundo informações, a posse ocorrerá na terça-feira.
Rosilani do Renê tem 45 anos, é casada com o empresário Renê Siqueira e tem duas filhas. Sua base eleitoral é em Guarus. Ela recebeu 1.496 votos na eleição de 2016.
Com a chegada de Rosilani, o PSC fica com duas cadeiras na Câmara de Campos: a outra é a do líder do governo, vereador Genásio.
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Caso Bacellar: Câmara vai convocar suplente sem recontagem de votos
08/03/2019 | 10h13
A Câmara de Campos encaminhou nota, informando que o presidente da Casa, Fred Machado, está cumprindo a decisão judicial e que o vereador Marcos Bacellar foi notificado nesta sexta-feira a respeito de seu afastamento, determinado pela Justiça Eleitoral.
Ainda segundo a nota, a suplente será convocada, sem a recontagem dos votos, assim que esgotar o período de três dias para ampla defesa de Bacellar.
Confira a nota abaixo:
O presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Machado, ressalta que desde que recebeu notificação a respeito do afastamento do Vereador citado, procedeu aos trâmites para cumprimento imediato, que passa pela elaboração do processo interno pela Procuradoria Legislativa. 
 Diante do exposto, a Procuradoria Legislativa esclarece que a Câmara está dando cumprimento ao acórdão do TRE desde o momento em que tomou ciência da decisão que determinou sua resolução sem a necessidade de recontagem de votos.  
A efetividade da medida, no entanto, passa pela necessária notificação do Vereador nos termos do art. 137 parágrafo 4° do Regimento Interno do Poder Legislativo local combinado com art. 55 parágrafo 3° da Constituição Federal a fim de assegurar-lhe oportunidade de manifestação no prazo de três dias.  
Neste sentido, a Câmara tentou notificar pessoalmente, sem êxito, o Vereador Marcos Bacellar em 01/03/19, bem como em 07/03/19. Somente na tarde de hoje, 08/03/19, é que o vereador foi encontrado e efetivamente notificado para manifestar-se.  
Assim, decorrido o prazo que assegura ao Vereador o exercício de sua ampla defesa, na forma dos dispositivos legais supracitados, a Câmara Municipal efetivará seu afastamento e convocará a respectiva suplente, na forma determinada pelo juízo eleitoral, sem a necessidade de recontagem de votos.  
Acerca do notícia do Mandado de Segurança interposto, cabe informar nesse sentido que, após cumpridas as formalidades legais, a CMCG cumprirá totalmente o acórdão, independentemente da propositura de novas medidas judiciais.
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Caso Bacellar: Juiz declina competência para Justiça comum
08/03/2019 | 07h05
A pendência jurídica que se formou em torno do afastamento do vereador Marcos Bacellar (PDT) e a consequente convocação da suplente Rosilani do Renê (PSC) teve mais uma etapa hoje. A defesa apresentou Mandado de Segurança junto ao juízo da 76ª, solicitando a posse imediata de Rosilani.
O juiz Elias Pedro Sader Neto afirma, na decisão, que "apesar de absolutamente convencido de que o líder dos Edis (Fred Machado) age, mediante urdidura comissiva omissiva, flagrantemente ilegal e passível de mandado de segurança, com concessão de liminar inaudita altera pars, tenho por certo que o presente remédio heroico foi assestado em justiça incompetente para seu julgamento".
Desta forma, o juiz declinou competência e enviou o caso para ser decidido em uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual da Comarca de Campos dos Goytacazes.
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Justiça comunica Câmara sobre afastamento de Bacellar
25/02/2019 | 01h38
A Justiça Eleitoral comunicou, sexta-feira, à Câmara de Campos sobre a decisão do TRE, que afastou o vereador e ex-presidente do Legislativo, Marcos Bacellar (PDT). Ele poderá recorrer ao TSE, mas fora do cargo.
Em seu lugar deverá ser chamada a suplente Rosilani do Renê (PSC).
Atualização para inclusão da nota da Câmara:
O presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Machado, tomou ciência nesta segunda-feira, dia 25, da notificação judicial a respeito do afastamento do vereador Marcos Bacellar, que foi encaminhada à Procuradoria Legislativa. Já a Procuradoria esclarece que está analisando o teor da decisão para proceder aos trâmites sobre quem será convocado para a vaga.
 
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Câmara de Campos adere ao programa Brasil Transparente
21/02/2019 | 04h39
O presidente da Câmara, Fred Machado (PPS), assinou, nesta quinta-feira, Termo de Adesão e Compromisso ao programa Brasil Transparente.
"Nosso objetivo é deixar as informações públicas cada vez mais simplificadas e acessíveis a população. Ser transparente com os gastos e ações do poder público é e sempre será nosso compromisso".
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Câmara de Campos de volta entre elogios e críticas a secretários municipais
19/02/2019 | 09h57
A Câmara de Vereadores de Campos realizou, ontem a primeira sessão ordinária de 2019. Cumprindo o que havia prometido o presidente Fred Machado (PPS), a sessão teve início às 17h30. Fred desejou boas vindas aos vereadores e população presente, e, em seguida indicou os membros das comissões técnicas permanentes e de trabalho que atuarão no biênio 2019/2020. Ao contrário do período de recesso, a sessão não teve maiores divergências entre os parlamentares. As reclamações estiveram voltadas para alguns secretários municipais. Porém, o staff do prefeito Rafael Diniz (PPS) também recebeu elogios, especialmente no desenvolvimento da programação de verão na praia de Farol de São Thomé.
Fred Machado cumprimentou os colegas.
- Cumprimentando todos os presentes, vereadores, público, e os que nos assistem pela TV Câmara, venho dizer que é com satisfação e boas expectativas que tenho a honra de reabrir os trabalhos da Câmara Municipal neste parlamento, onde discutiremos nos próximos meses propostas e soluções para o crescimento sustentável, igualitário e justo, aprovando indicações, requerimentos e projetos que visam o desenvolvimento do nosso município - afirmou Fred Machado.
O presidente leu ofício do prefeito, oficializando o vereador Genásio (PSC) como líder do governo. Genásio, bastante cumprimentado pelos colegas, leu mensagem de Rafael, parabenizando o Legislativo pelo início dos trabalhos.
O vereador Silvinho (PRP) apresentou moção de aplauso ao Sesc, pela programação de verão do Farol desenvolvida em parceria com a prefeitura e elogiou o presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Raphael Thuim. Disse, ainda, que ao contrário outros anos, os artistas de Campos também estavam sendo prestigiados: “Tem sido um verão da família”, disse. O vereador Neném (PTB) também disse que tem ouvido muitos elogios: “Recursos estão escassos, todos nós sabemos disso, mas o Farol está com uma programação feita com responsabilidade e que tem agradado a todos”. Paulo Arantes (PSDB) também subiu à tribuna para elogiar o prefeito e o Sesc.
Porém, outras áreas receberam críticas, como no caso de Obras e Iluminação Pública. O vereador Igor Pereira (PSB) afirmou que são muitas as reclamações, sendo seguido pela vereadora Josiane Morumbi (PRP). Segundo ela, foram contados 35 lâmpadas queimadas na extensão da aniga rua do Leão.
Já Dr. Ivan (PTB) destacou a necessidade de melhorias nas unidades de Saúde que estao sem atendimento odontológico, em especial nas localidades a partir de Dores.
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Embargos de Marcos Bacellar na pauta do TRE
19/02/2019 | 05h50
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, nesta quarta-feira, Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral do vereador de Campos, Marcos Bacellar (PDT). Caso os Embargos sejam rejeitados, Bacellar deverá ter que sair do cargo para recorrer ao TSE. (Lembre AQUI)
Bacellar, que recebeu votos em 2.685 em 2016, foi condenado ano passado, em segunda instância. Segundo entendimento da Justiça Eleitoral, Bacellar não poderia ter concorrido em 2016 porque estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ex-presidente da Câmara de Campos teve o registro indeferido no TRE, após ação movida pelo ex-subsecretário municipal de Governo e suplente de vereador Thiago Godoy (PR), que também deixou a Câmara, mas por condenação em segunda instância no caso Chequinho.
Em novembro de 2016, a então ministra Luciana Lóssio validou os votos recebidos por Marcos Bacellar. Porém, o entendimento de Lóssio foi contestado por Godoy e o recurso foi a plenário. A decisão do TSE, de fevereiro de 2017, foi pelo retorno da ação a Campos, porém, dois meses depois, isso ainda não tinha acontecido. Lóssio, então, deferiu liminar dentro do recurso de Godoy, determinando a posse imediata de Bacellar.
A ação voltou a Campos e Bacellar condenado e com a condenação confirmada pelo TRE. Em dezembro, a Corte Regional chegou a publicar no DO o afastamento, mas como ele apresentou novo recurso a decisão ficou para este ano.
Quem deverá assumir a vaga é a suplente Rosilani do Renê (PSC), que recebeu 1.496 votos.
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Suzy Monteiro

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