"Bomba" arquivada desde janeiro
30/04/2018 | 21h55
Apontado como “bomba” pelo grupo do ex-governador, o depoimento da ex-delegada titular da Polícia Federal em Campos, Carla Dolinski, foi arquivado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado desde 15 de janeiro deste ano.
O depoimento, prestado em novembro de 2016, foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Federal, que entendeu tratar-se de assunto da esfera do Tribunal Regional Eleitoral. O TRE, por sua vez, declinou competência e encaminhou ao Tribunal de Justiça por tratar-se de suposta prática de crime na Justiça comum.
Todos os citados pela delegada foram ouvidos e o Processo Investigatório aberto no TJ foi arquivado pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira por “ausência de justa causa para a persecução penal”
Leia a matéria completa na edição desta terça-feira da Folha da Manhã.
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Chequinho: Esperança em forma de bomba federal
30/04/2018 | 11h57
Na edição de sábado (28), o Ponto Final  (confira no Folha 1) mostrou as movimentações do grupo garotista, que ganhou fôlego após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinando a suspensão do julgamento pelo TRE da Ação Penal em que o ex-secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, foi condenado em primeira instância na Chequinho (Lembre AQUI).
Em outras palavras (e em alguns casos até nas mesmas) o pensamento configurado ali foi repercutido pelo grupo durante todo final de semana, anunciando, insistentemente, uma "bomba" a ser exibida no SBT hoje.
Bom... existem bombas de efeito moral, de efeito retardado e até aquelas que parecem atômicas, mas se revelam um estalinho ao longo do tempo. Ah, e existem bombas federais.
Como disse no final da nota do Ponto Final. Aguardemos
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Chequinho: Esperança que veio de Brasília
30/04/2018 | 11h51
Na edição de sábado (28), o Ponto Final  (confira no Folha 1) mostrou as movimentações do grupo garotista, que ganhou fôlego após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinando a suspensão do julgamento pelo TRE da Ação Penal em que o ex-secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, foi condenado em primeira instância na Chequinho (Lembre AQUI).
Em outras palavras (e em alguns casos até nas mesmas) o pensamento configurado ali foi repercutido pelo grupo durante todo final de semana, anunciando, insistentemente, uma "bomba" a ser exibida no SBT hoje.
Bom... existem bombas de efeito moral, de efeito retardado e até aquelas que parecem atômicas, mas se revelam um estalinho ao longo do tempo. Ah, e existem bombas federais.
Como disse no final da nota do Ponto Final. Aguardemos
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Estado paga hoje SIM a servidores da Segurança
30/04/2018 | 10h32
O Governo do Estado do Rio de Janeiro paga nesta segunda-feira (30/4), R$ 20 milhões referentes ao Sistema Integrado de Metas (SIM) pendentes a servidores da área de Segurança. Ao todo, serão beneficiados 17.343 policiais civis, policiais militares e servidores do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Esta é a terceira de quatro parcelas do total da dívida do SIM da administração estadual com os servidores da área. As parcelas estão sendo depositadas sempre no fim de cada mês, conforme compromisso assumido pelo governador Luiz Fernando Pezão no início de fevereiro deste ano.
A primeira parcela, também de R$ 20 milhões, foi paga no dia 28 de fevereiro. Ainda em fevereiro, foram depositados R$ 22 milhões referentes a horas extras - o Regime Adicional de Serviço (RAS) - e ao Programa Estadual de Integração de Segurança (Proeis) pendentes a policiais militares e civis, além de agentes penitenciários. A segunda parcela foi paga em 29 de março.
Os pagamentos desta segunda-feira ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário, e serão efetuados com recursos do Tesouro estadual.
- Temos que valorizar cada vez mais os nossos policiais. Mesmo com os atrasos dos servidores em atraso, garantimos que os ativos e inativos da Segurança recebessem em dia. Estamos quitando todas as pendências, reafirmando nosso compromisso com os policiais civis e militares - disse o governador Luiz Fernando Pezão.
(Fonte: Secom)
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Novo vereador empossado em Macaé
27/04/2018 | 18h49
Na tarde desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Macaé empossou o vereador suplente Robson Oliveira (PSDB). O ato foi conduzido pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS) e contou com a presença dos parlamentares Júlio César de Barros (PMSB), o Julinho do Aeroporto, e Welberth Rezende (PPS).
 
Robson é radialista e foi convocado pelo Legislativo para substituir José Franco de Muros (PPS), o José Prestes, afastado do exercício do cargo por determinação judicial. Uma das principais bandeiras do agora parlamentar será a segurança. Ele já planeja solicitar uma audiência para discutir o crescimento da violência na cidade com autoridades e moradores.
 
“O meu mantado será voltado para o social. Estamos em um estado sob intervenção militar e é preciso analisar as possibilidades que temos para Macaé. Além disso, o comércio local merece mais atenção, pois está em grande dificuldade com a atual crise econômica”, acrescentou Robson.
 
Para Eduardo Cardoso, o novo vereador chega para somar. “Robson é reconhecido na cidade e terá todo o apoio que precisar da Mesa Diretora”. Na sequência, o primeiro-secretário da Casa, Welberth Rezende, fez o convite para a apresentação dos processos e procedimentos legislativos ao vereador e seus assessores.
 
Robson foi empossado no plenário da Câmara, em cerimônia que contou com expressiva participação popular, além de representantes do PSDB, como o ex-prefeito Silvio Lopes e o ex-deputado estadual Glauco Lopes.
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No mesmo dia na PF, Saud depõe e Garotinho apresenta denúncia contra delegado
27/04/2018 | 09h17
A sede da Polícia Federal em Brasília esteve (ainda mais) movimentada nessa quinta-feira (27).
O ex-diretor de relações institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud, prestou depoimento no início da tarde. Delator da Lava-Jato, ele saiu do prédio acompanhado por dois advogados. Ao ser questionado, o empresário afirmou que foi tratar dos assuntos referentes a colaboração premiada.
Ricardo Saud fechou um acordo de colaboração com a Justiça. Entre as revelações, ele disse que a JBS repassou R$ 3 milhões em propina para a campanha do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, como mostrei AQUI em primeira mão. 
Já no final da tarde foi a vez do próprio Garotinho, que compareceu por volta das 18h, à sede da PF com uma denúncia. “Vim fazer representação por abuso de autoridade contra um delegado federal, está em sigilo, então vamos aguardar”. O político passou pelo plantão e foi encaminhado a um delegado para fazer a representação. Ele, no entanto, não quis dar nomes sob a alegação de que o fato é ‘sigiloso’ juntos às autoridades.
Ele afirma ter feito um requerimento de investigação contra um delegado federal e, também, no Conselho do MP contra um procurador. Garotinho disse que também irá ao Conselho Nacional de Justiça representar contra um juiz. Todos envolvidos em investigações contra o ex-governador em Campos dos Goytacazes. Ele é alvo da Operação Chequinho, da Justiça Eleitoral, e também da Operação Caixa D’Água. Na Chequinho, ele já foi condenado a nove anos de prisão.
Embora não tenha citado os nomes, os alvos do ex-governador são o delegado Paulo Cassiano, o promotor Leandro Manhães e os juízes Ralph Manhães e Glaucenir Oliveira.
(Com informações do Correio Braziliense e Estadão)
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Prefeitura adia licitação para contratação de iluminação pública
26/04/2018 | 21h16
A Prefeitura de Campos adiou a licitação para contratação de empresa para serviços de iluminação pública na cidade.
O adiamento, de acordo com informações da Prefeitura, ocorreu porque três empresas impugnaram o edital, que deverá ser republicado na próxima semana:
Três empresas entraram com impugnação de edital e, por terem entrado próximo à data que aconteceria o pregão, foi necessário adiar o certame para apreciação do conteúdo impetrado na prefeitura. O edital será republicado na próxima semana. Não procede a informação de que as exigências estariam fora da NR12 ou qualquer outra manifestação de irregularidades com o edital, visto que já foi apreciado pelo TCE-RJ.
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Prefeitura de Campos antecipa pagamento de servidores
26/04/2018 | 19h45
A Prefeitura de Campos vai antecipar para esta sexta-feira (27), o pagamento dos cerca de 20 mil servidores estatutários ativos e inativos referente ao mês de abril. O secretário de Gestão Pública, André Oliveira, explica que o calendário estabelecido no início do ano prevê o pagamento do funcionalismo no último dia útil de cada mês, no caso deste mês a previsão para pagamento era o dia 30. O valor total da folha de abril é de R$ 78 milhões, sendo R$ 14 milhões para pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos (PreviCampos).
— Em meio às dificuldades financeiras, o prefeito Rafael Diniz conseguiu antecipar o pagamento dos servidores estatutários. Os aposentados do PreviCampos também vão receber na mesma data, com a antecipação do valor mensal devido pela Prefeitura ao Instituto de verbas previdenciárias — comenta André.
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Protesto de ex-guardas municipais
26/04/2018 | 19h07
Um grupo de ex-guardas municipais, integrantes da Associação de Apoio aos Servidores Celetistas de Campos dos Goytacazes, protestou, na manhã desta quinta-feira, em frente à sede da prefeitura. Eles reivindicavam um posicionamento sobre pagamento de FGTS e outros direitos trabalhistas pela prefeitura. Segundo a associação, em 2008 mais de 800 guardas, admitidos em regime celetista, foram afastados dos cargos e, até o momento, não foi feita a rescisão pela municipalidade. Leia a matéria completa no Folha1.
 
 
Resposta da Prefeitura:
A Procuradoria Geral do Município explica que o grupo foi recebido pela atual gestão no ano passado e foi informado sobre a impossibilidade jurídica de atender ao pedido de reintegração. A Procuradoria informa, ainda, que acompanha resultados de processos judiciais ajuizados pela Associação de Apoio aos Servidores Celetistas de Campos dos Goytacazes que se encontram em tramitação.
 
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Royalties já na conta
26/04/2018 | 18h42
O repasse dos royalties já foi realizado e está nas contas dos municípios.
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Pacote de bondades em Rio das Ostras
26/04/2018 | 13h01
O Poder Executivo de Rio das Ostras encaminhou, essa semana, para aprovação na Câmara Municipal Projetos de Lei que vão trazer benefícios para a população. Um deles visa a prorrogação do prazo de adesão de anistia de juros e multas dos tributos municipais vencidos até o ano de 2017. O outro é o escalonamento do reajuste da alíquota dado em 2018 do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em três anos.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, essas mensagens estão sendo possíveis graças as ações e medidas adotadas pela Administração Municipal no início do governo para garantir o ajuste financeiro, por conta da crise econômica encontrada quando assumiu a gestão.
O Projeto de Lei que prevê a prorrogação do prazo para adesão de anistia foi possível graças ao convênio firmado entre o município e o Tribunal de Justiça para cobrança da dívida ativa, dentro do projeto “Concilia Rio das Ostras”, que tem o objetivo de facilitar e desburocratizar o pagamento e facilitar a vida do contribuinte que desejar quitar seus débitos. Com essa decisão, o prazo que estava previsto para acabar no dia 31 de maio, fica estendido até o dia o dia 31 de julho.
No que diz respeito ao aumento da alíquota do IPTU, determinado pelo Tribunal de Contas do Estado em 2015 ao chefe do Poder Executivo da época, bem como recomendado a todos os vereadores, o município conseguiu, por meio da Procuradoria Geral, junto ao Ministério Público, a possibilidade de fazer o escalonamento em até três anos. No Projeto de Lei, a alíquota do IPTU residencial para 2018 passa a ser de 0,7%. Em 2019, a taxa será de 0,85% e no ano de 2020, fica em 1%. Para o imposto comercial, a alíquota de 2018 fica em 0,8%. Em 2019 será de 1,1% e em 2020, 1,5%.
É importante ressaltar que as pessoas que já efetuaram o pagamento do IPTU desse ano, a diferença do valor pago ficará de crédito para o imposto do próximo ano.
Segundo o procurador-geral do Município, Renato Vasconcellos, todas essas medidas estão sendo possibilitadas graças aos ajustes financeiros no início de governo. “Tivemos um início de governo complicado, sem receita nos cofres públicos. A Administração Municipal foi obrigada a tomar medidas que garantissem a estabilidade e saúde financeira naquele momento. No decorrer do ano, conseguimos grande vitórias na justiça, contra a Odebrecht e o Sindicato dos Servidores, por exemplo, além de revisão de vários contratos firmados que estão nos dando a possibilidade de rever todos esses benefícios de forma responsável. Com isso, quem ganha é o município”, explicou o procurador.
SERVIDORES – Outro Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo prevê a volta da alíquota de 5% para o triênio e progressão horizontal dos servidores.
(Fonte: Comunicação)
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João Peixoto pede 100 viaturas para PM no Norte, Noroeste e Lagos
26/04/2018 | 12h50
Em solenidade na manhã desta quinta-feira para entrega de novas viaturas àPolícia Militar, o deputado estadual João Peixoto (PSDC) pediu que 100 sejam destinados ao Norte, Noroeste fluminense e Região dos Lagos.
Confira abaixo:
Acabei de participar aqui em frente ao Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, da solenidade de entrega das novas viaturas da Polícia Militar ao Comando Geral do Rio de Janeiro.
Foram adquiridos pelo governo do estado 580 carros que irão reforçar a frota do nosso estado trazendo mais segurança para a nossa população.
Participaram da solenidade o nosso governador Luiz Fernando Pezão, o Interventor Federal General Braga Neto, o secretário de segurança General Richard Nunes e colegas parlamentares.
Nessa oportunidade reforcei o pedido ao General Braga Neto e ao governador Pezão para que seja destinado pelos menos 100 novas viaturas para os Batalhões das Regiões Norte, Noroeste-fluminense e Lagos, acrescentei também pedindo que seja enviado recursos para o reparo de viaturas que estão paradas nos batalhões.
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Royalties ainda não foram creditados nas contas dos municípios
26/04/2018 | 11h17
Além da queda nos valores, mais um problema: Embora previsto para esta quinta-feira, o repasse dos Royalties não está creditado nas contas dos Municípios.
Este mês é o primeiro mês que o Ministério de Minas e Energia assumiu o controle dos Repasses e é possível que tenha havido algum problema de logística. O ministério já foi avisado sobre a questão, conforme explica o superintendente de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.
Leia mais sobre royalties no Folha1.
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Vacinação contra febre aftosa começa dia 2
26/04/2018 | 10h47
A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa em Campos começará dia 2 de maio. A superintendência municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RJ), imunizará gratuitamente o rebanho bovino dos pequenos criadores. Já a vacinação dos rebanhos de médios e grandes criadores será acompanhada pelo Núcleo da Defesa Agropecuária do Norte Fluminense, do Governo do Estado.
— Vamos disponibilizar quase 24 mil doses contra a aftosa e vacinar diretamente nas propriedades de quem tem até 70 cabeças. E nas áreas onde houve registros de manqueira e raiva no ano passado, também vacinaremos contra essas doenças, totalizando cerca de 30 mil doses — afirmou o superintendente de Agricultura e Pecuária, Nildo Cardoso, lembrando que para ter direito às vacinas e vacinador em sua propriedade, o criador deve estar devidamente cadastrado e com a documentação em dia.
Em reunião na sexta-feira passada (20), foram acertadas as ações de vacinação. Através da SMAP, 18 equipes com vacinadores e pessoal de apoio atuarão em todas as regiões do município. A campanha será realizada simultaneamente nas quatro Agências de Desenvolvimento Rural (ADRs): uma na Região Norte, uma na Baixada Campista, uma em Dores de Macabu e outra em Travessão.
Ao todo, segundo a SMAP, o rebanho bovino e bubalino (búfalos) de Campos soma hoje 270 mil cadastrados na Defesa Agropecuária Estadual. Destes, mais de 23 mil pertencem a criadores com até 70 cabeças, considerados “pequenos”. Os médios e grandes terão que comprar a vacina e realizar a imunização, devidamente acompanhados pela Defesa Agropecuária.
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Transporte universitário e desenvolvimento na pauta da Câmara
25/04/2018 | 21h34
Em sua última sessão a noite antes da mudança de horário — a partir da próxima quarta-feira, dia 2, as atividades plenárias passarão para 8h — a Câmara de Campos aprovou Indicações Legislativas para a área de desenvolvimento econômico e para transporte de estudantes universitários.
A Indicação Legislativa 808/2018, de autoria dos vereadores Marcelo Perfil e Enock Amaral (ambos do PHS), autoriza a utilização dos ônibus escolares adquiridos através do programa “Caminho da Escola”, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o transporte de estudantes do Ensino Superior residentes no município de Campos.
Confira abaixo o vídeo com a fala de Marcelo Perfil:
Já na área de desenvolvimento econômico, foi aprovada Indicação Legislativa 844/2018, de autoria da vereadora Josiane Morumbi com objetivo de instituir o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Município. O Fórum tem a finalidade estimular ações que contribuam para o desenvolvimento econômico e social e promova a melhoria do ambiente de negócio no município e entidades provadas.
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Chequinho: Canaã será o primeiro suplente a deixar a Câmara
25/04/2018 | 14h28
A Câmara de Campos já recebeu notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o afastamento do suplente de vereador Carlinhos Canaã (PTC).
Canaã assumiu, dia 15 de março, a vaga do vereador Thiago Virgílio (PTC), condenado em segunda instância na Chequinho.
O suplente - que recebeu 2.057 votos em outubro de 2016 e chegou a ocupar uma cadeira na Câmara de Campos até junho do ano passado, quando Virgílio foi empossado - também já foi condenado pelo TRE e poderá, assim como os demais, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo.
Além dele, também já houve a notificação para afastamento do vereador Roberto Pinto (PTC).
Os dois não têm comparecido ao Legislativo e, por isso, ainda não foram notificados. Caso a situação permaneça, eles serão notificados através de Diário Oficial, a exemplo do que já aconteceu com Thiago Virgílio, Linda Mara (PTC), Kellinho (sem partido), Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL).
Devem entrar no lugar de ambos Beto Cabeludo e Jairinho Show.
Divulgação
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TSE cassa registro de Marquinhos Mendes e Cabo Frio terá nova eleição para prefeito
24/04/2018 | 23h40
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (24) o registro de candidatura do prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (PMDB), o Marquinhos Mendes. Eleito em 2016, com a decisão de hoje ele terá de deixar o cargo. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fixar a data do novo pleito que definirá o novo chefe do Executivo no município fluminense.
Situação semelhante vive o município de Rio das Ostras.
 A decisão dos ministros do TSE foi tomada após análise de recursos apresentados contra o acórdão (decisão colegiada) da corte regional que havia aprovado o registro do candidato, em contraposição à sentença da primeira instância que o negara.
 O entendimento firmado pelo TRE-RJ foi o de que Mendes não incorreu nas duas inelegibilidades apontadas pelo magistrado de primeira instância, ou seja, as decorrentes de rejeição de contas públicas e de abuso de poder econômico ou político, previstas nas alíneas “g” e “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), com as alterações promovidas pela LC nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
 O caso começou a ser julgado pelo TSE em maio do ano passado, tendo sido interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, proferido após o voto da relatora, ministra Rosa Weber, pelo indeferimento do registro. No entendimento da relatora, Mendes estava inelegível na data da eleição de 2016 em decorrência da alínea “d” da Lei da Ficha Limpa, razão pela qual deveria ser confirmada a sentença do juiz eleitoral de primeira instância.
 A norma citada pela relatora dispõe que “são inelegíveis, para a eleição que disputaram ou na qual tenham sido diplomados, bem como para as que ocorrerem nos oito anos seguintes, as pessoas que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo relativo a abuso de poder econômico ou político”.
 Já no que se refere à suposta rejeição de contas (alínea “g”), Rosa Weber concordou com a fundamentação registrada pelo TRE fluminense, afastando a inelegibilidade prevista no dispositivo. De acordo com o dispositivo, “são inelegíveis, por oito anos, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
 O julgamento do processo pelo Plenário do TSE foi retomado na sessão de hoje com a apresentação do voto-vista do ministro Luiz Fux. Assim como os demais ministros da Corte, o presidente do Tribunal acompanhou integralmente o voto da relatora, no sentido de restabelecer a sentença de primeiro grau que negou o registro de candidatura de Marquinhos Mendes, e determinar a comunicação ao TRE-RJ para que realize novas eleições no município de Cabo Frio.
(Fonte: TSE)
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Sessões da Câmara passam para as 8h a partir de 2 de maio
24/04/2018 | 18h38
A Câmara de Campos aprovou na sessão desta terça-feira (24), a mudança de horário das sessões legislativas que passam para as 8h. A mudança começa a valer a partir de 2 de maio.
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Inscrições a partir de amanhã para processo seletivo de professor substituto
24/04/2018 | 11h17
A Secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (24) o edital, com alterações, do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores substitutos. Confira neste link. A primeira publicação sobre a seleção foi feita no último dia 19, mas datas, conteúdos programáticos e alguns pré-requisitos foram modificados. As inscrições acontecem a partir desta quarta-feira (25) e irão até sexta-feira (27), na quadra da Fundação Municipal de Infância e Juventude (FMIJ), das 9h às 16h. O órgão fica na Avenida Rui Barbosa, 533, Lapa.
Ao todo, são mais de 200 vagas para professores de ensino fundamental I e II, além de Educação Infantil e Creche. Destas, 15 são para deficientes físicos. Os salários variam de R$1.619 a R$ R$2.162. A carga horária de Professor I é de 20 horas e há vagas para habilitados em Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes e Inglês. Para Professor II, cuja formação obrigatória é curso Normal nível médio, há a opção de 25h — para atuar do primeiro ao quinto ano — e de 35 horas, para Educação Infantil e creche.
A prova será realizada no dia 20 de maio, das 13h às 17h. Os locais serão divulgados em publicação posterior. Serão 20 questões, 10 de Língua Portuguesa e 10 de Conhecimentos Pedagógicos/Específicos. O candidato deve ter disponibilidade de tempo e deslocamento para poder atuar em qualquer uma das unidades escolares do município, nos diferentes horários de funcionamento. A Smece está autorizada a promover o remanejamento do profissional contratado. A contratação será pelo prazo máximo de até 12 meses, podendo ser prorrogada por até mais 24 meses.
De acordo com o subsecretário pedagógico, Rafael Damasceno, a realização do processo seletivo se faz necessária para suprir vagas decorrentes dos afastamentos de professores efetivos ao longo do ano.
A rede municipal de ensino de Campos possui 239 unidades escolares, divididas entre a sede e os distritos, e cerca de 53 mil alunos de creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
(Fonte: Supcom)
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Sobre o áudio...
24/04/2018 | 10h41
No último final de semana, "bombou" em grupos e redes sociais um áudio do vereador Cláudio Andrade (PSDC), em que ele passa determinações a assessores sobre compartilhamento de informações de seu mandato. Até aí tudo bem.
Porém, a parte a maneira mais, digamos, dura do que foi dito, chamou a atenção o fato de o vereador se referir, também, a RPAs e DAS. E isso é algo que precisa ser melhor explicado.
Confira o áudio:
Ele chegou a fazer um live, admitindo que o áudio é dele e explicando sua dinâmica de trabalho, além de elencar suas ações. Confira abaixo:
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Estado quita hoje 13º de 2017
24/04/2018 | 08h57
O Governo do Estado paga nesta terça-feira (24/4) o 13º salário de 2017 que se encontra pendente para 166.607 servidores ativos, inativos e pensionistas com vencimento líquido acima de R$ 3.458. Ao todo, será depositado R$ 1,1 bilhão. Os pagamentos ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
O 13º salário de 2017 encontra-se quitado, atualmente, para 294.683 ativos, inativos e pensionistas, com total de R$ 598,8 milhões. Este grupo recebe vencimentos de até R$ 3.458 líquidos.
(Fonte: Assessoria)
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Dias Toffoli nega suspensão de Ação Penal da Caixa d'Água
23/04/2018 | 18h40
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento a Habeas corpus (HC) impetrado pelos ex-governadores do Rio e ex-prefeitos de Campos, Anthony (PRP) e Rosinha (Patri) Garotinho. Eles tentavam, mais uma vez, suspender a Ação Penal decorrente da operação Caixa d’Água e derrubar decisão do juiz Ralph Manhães, responsável pelas investigações, que negou testemunhas arroladas pelo casal. Os Garotinho querem que sejam ouvidos como testemunhas de defesa três procuradores da República do Rio de Janeiro, o atual procurador Geral de Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem,e o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) José Carlos Paes. O mesmo pedido já havia sido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Leia mais na edição de amanhã da Folha da Manhã.
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Seminário trará a Campos ministros do STF e STJ
22/04/2018 | 14h18
A "Judicialização da Saúde - direito à saúde na visão dos tribunais" será debatida em Campos, dia 18 de maio, no Teatro trianon.
Entre os debatedores estão o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, do STJ, ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, e os desembargadores do TJ/RJ, Elton Leme, TRF2 Theóphilo Antonio Miguel Filho, e a juíza Maria Daniella Binato de Castro.
O seminário é organizado pelo curso IMODUM e a Famesc, com o apoio da Procuradoria do município e da OAB/Campos.
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Alunos de Arquitetura do IFF apresentam documentário sobre Mercado Municipal
22/04/2018 | 13h53
Alunos de Arquitetura do IFF/Campos apresentam, na próxima terça-feira, dia 24 de abril, um documentário sobre um dos ícones do patrimônio cultural e histórico de Campos: o Mercado Municipal.
O evento marcará o início do calendário letivo de 2018 - em função da última greve dos servidores.
O documentário foi realizado por quatro alunos e, inicialmente, seria um trabalho básico, como explicam os autores Mário Ribeiro Neto, Carina D'Alessandri Muylaert, Poema D'Alessandri Muylaert e Hemério Júnior.
Após a exibição do documentário de 35 minutos haverá um debate conduzido pelos estudantes e que poderá contar a presença de alguns dos protagonistas do filme, trabalhadores do Mercado.
O fotógrafo e professor do Curso de Design Gráfico do campus, Leonardo Vasconcelos, a historiadora Silvia Paes, a professora e pesquisadora da UENF, Simone Teixeira e o arquiteto e professor Cláudio Valadares são alguns dos estudiosos da história e do patrimônio local que participam, além de feirantes e comerciantes que trabalham no interior do Mercado.
Agenda:
Dia: 24/04
Horário: 19h30
Local: auditório Cristina Bastos, no campus Centro do Instituto Federal Fluminense.
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Novos nomes para a disputa em 2018
21/04/2018 | 13h07
Os nomes de pré-candidatos a disputa de outubro próximo continuam crescendo. Recentemente surgiram mais dois no cenário.
Um é o suplente de deputado e ex-vereador Antônio Marcos Papinha, que deixou o PP pelo PSL. Na eleição de 2016, ele foi vice na chapa com Nildo Cardoso para Prefeitura de Campos. Papinha pretende ser candidato a deputado federal.
Outro é o empresário Renê Siqueira, que pleiteia vaga para disputar pelo PMB. Na eleição de 2016, ele apoiou a esposa Rosilane à Câmara de Vereadores, que ficou com a primeira suplência do PSC.
Atualização para correção no título e nas informações.
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Dirceu tem 10 dias para último recurso antes da prisão
20/04/2018 | 23h30
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, publicou no fim da tarde desta sexta-feira (20) a íntegra da decisão, chamada de acórdão, do julgamento dos embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu, por um esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Na quinta-feira (19), os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal negaram o recurso e mantiveram o primeiro resultado, que aumentou a pena de Dirceu para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
 
Com a publicação do acórdão, a defesa tem 10 dias corridos mais dois dias – que não podem cair em fim de semana e feriado – para apresentar o recurso de embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que pode ou não ser aceito. O prazo começa a contar a partir da intimação do réu, que ocorreu na noite desta sexta. Sendo assim, os advogados do ex-ministro têm até o dia 2 de maio para entrar com o novo recurso.
 
O documento também determina que a execução da pena deve ocorrer após o esgotamento dos recursos em segunda instância. "Após o julgamento dos embargos de declaração, iniciar-se-à a execução provisória da pena", determinou a desembargadora federal Cláudia Cristofani, relatora dos processos da Lava Jato na 4ª Seção.
(Fonte: G1)
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TRE nega novo pedido dos Garotinho para barrar Caixa d'Água
19/04/2018 | 22h48
Na última quarta-feira, mesmo dia em que os ex-governadores Anthony (PRP) e Rosinha Garotinho (Patri) estavam em Campos para serem interrogados — o que acabou não acontecendo —, no Rio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgava outra tentativa do casal para barrar a Ação Penal decorrente da operação Caixa d’Água, alegando impedimento do juiz Glaucenir de Oliveira, que decretou as prisões em novembro. Em dezembro, um áudio atribuído ao magistrado vazou em redes sociais, com críticas ao então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que no primeiro dia do recesso do Judiciário, libertou Garotinho da prisão. O HC foi rejeitado pelo plenário da Corte Regional.
Leia mais na edição de amanhã da Folha da Manhã
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Ponto Final: Pedido de desculpas de um Garotinho bem comportado
19/04/2018 | 10h46
Comportado e...
Um Garotinho bem comportado entrou ontem na sala de audiências, onde aconteceria o interrogatório dos réus da Caixa d’Água. Aconteceria. A doença inesperada do advogado de defesa de Garotinho e a destituição de outro, da ex-prefeita Rosinha, impediu que o ato processual fosse cumprido. O casal foi chamado à sala para ser questionado, por sugestão do Ministério Público, se gostaria de constituir um advogado, entre os tantos presentes, apenas para acompanhar o depoimento do empresário Thiago Castro, testemunha do Juízo.
...Obediente
Pedindo desculpas, Garotinho disse que até gostaria, mas, quando seu advogado Carlos Azeredo passou mal, na noite anterior, com a glicose em “mais de 300”, pediu para que seu cliente não participasse de nenhum ato processual sem a sua presença: “Tenho que obedecer”, desculpou-se o réu. Nem de longe parecia o Garotinho, que em outro interrogatório, em junho do ano passado, mas na esfera da Ação Penal da Chequinho, chegou a despedir seu então advogado Fernando Fernandes, em plena audiência e na frente de todo mundo. Apenas e tão somente porque não queria fazer o que orientava o jurista: que ele ficasse quieto.
Até os próximos capítulos
Por diversas vezes, o juiz Ralph Manhães teve embate com os advogados de defesa, que peticionavam e questionavam tudo. O magistrado lembrou, em vários momentos, que na outra Ação Penal, da Chequinho, nesta fase processual começaram o que ele classificou como atos procrastinatórios, entre eles, destituição de advogados. Sobre o protesto da defesa, Ralph Manhães determinou que, a partir de agora, os réus compareçam a todos os atos, sendo dispensados apenas após sua autorização. Sobre a doença do advogado não havia muito a fazer, a não ser torcer pela sua recuperação antes dos próximos atos deste teatro da vida real.
Retratação
Depois de dizer que a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio, “estava engajada com bandidos”, a desembargadora Marília Castro Neves pediu desculpas à memória da parlamentar, em carta enviada para a professora Débora Seabra que chegou a endereçar um texto à desembargadora, após a magistrada questionar como professores com Síndrome de Down poderiam ensinar em sala de aula. Na carta, Marília diz que aprendeu muito com Débora e que tem sofrido muitos ataques.
“Antes tarde do que nunca”
Em relação à vereadora, a magistrada admitiu que reproduziu as informações da Internet sem checar antes a veracidade. “No afã de rebater insinuações, também sem provas, na rede social de um colega aposentado, de que os autores seriam policiais militares ou soldados do Exército, perdi a oportunidade de permanecer calada. Nesses tempos de fake news temos que ser cuidadosos”, completou. A retratação da desembargadora poderia se tornar pública mais cedo, mas como diz o ditado popular “antes tarde do que nunca”.
Mato aparado
Na edição da Folha de ontem, esta coluna trouxe uma nota de alerta sobre o mato alto no trevo de acesso à BR 356 (Campos-São João da Barra) que prejudicava a visibilidade de motoristas. O mato estava grande até a última terça-feira. Ontem, quem passou por lá já pôde perceber a diferença no visual após o trabalho de capina realizado por equipe da limpeza pública de Campos. A expectativa é que o trabalho seja feito com mais frequência, a ponto de não deixar o mato crescer tanto.
Impasse
Após ser aprovada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a devolução de todos os policiais militares que atuavam no Parlamento para os seus respectivos batalhões teve sua decisão final adiada no plenário. O impasse se deu depois de deputados contrários à medida questionarem se, além dos PMs, os policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários que atuam na Alerj seriam devolvidos. A votação deve acontecer na próxima terça-feira, para quando foi remarcada a discussão.
José Renato
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Caixa d'Água: Será dia 5 de junho o interrogatório?
18/04/2018 | 22h34
Ficou para 5 de junho, ás 14h, a audiência para interrogatório dos réus da Caixa d'Água. Até lá deverão ser ouvidos as testemunhas da defesa. Ou não.
Os réus já sinalizaram que vão pedir extensão da liminar no Habeas corpus obtido por Antonio Carlos Rodrigues, presidente nacional do PR. Se conseguirem resultado positivo, é possível que as oitivas das testemunhas se prolonguem por meses.
Só o casal Garotinho, por exemplo, tem vários procuradores da República, procurador-geral do Estado, entre outros.
Veja mais no Folha 1 e na edição de amanhã da Folha da Manhã.
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Ex-diretor da JBS confirma esquema para campanha de Garotinho
18/04/2018 | 10h33
Propina, contrato fraudulento com a empresa de serviços de informática Ocean Link para repassar R$ 3 milhões para a campanha de Anthony Garotinho ao Governo do Estado em 2014 e liberação de maneira rápida, sem ao menos passar pelos trâmites “normais” do procedimento ilegal. Estes foram alguns dos fatos confirmados pelo ex-executivo da JBS, Ricardo Saud, no último dia 21 de fevereiro, quando prestou depoimento dentro das investigações envolvendo a operação Caixa d’Água. Saud — que à época estava preso na Papuda — confirmou que foi ele quem escreveu em uma nota fiscal fria, o nome “Garotinho”, para identificar a qual pagamento se referia. Ele foi ouvido através de precatória, no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília e confirmou “100%” o esquema revelado pelo empresário campista André Luiz da Silva Rodrigues, o Deca, delator da operação, que levou o casal Garotinho e mais seis pessoas à cadeia em novembro do ano passado. Deca é um dos sócios da Ocean Link e proprietário da Working, que tinha contrato com a Prefeitura de Campos na gestão da prefeita Rosinha. Hoje, dia em que completa 58 anos, o ex-governador, a esposa e os demais réus deverão estar no Fórum de Campos para interrogatório, marcado para começar às 13h.
O depoimento de Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da JBS, ocorreu com a presença de seus advogados, da defesa do casal Garotinho, representada por Carlos Azeredo e advogados de outros réus. Primeiro, foi lido parte do depoimento prestado por Saud à Polícia Federal (PF), no Rio, e que gerou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Ao responder questionamentos formulados, por escrito, pelo Ministério Público, Saud explicou que havia um acordo entre a J&F, conglomerado ao qual pertence a JBS, e o PT para repasse de dinheiro destinado à campanha da então presidente Dilma Roussef, candidata à reeleição. Ainda segundo Saud, o PT “comprou” o PR em troca de apoio. Em princípio seriam R$ 20 milhões, mas, ao final, acabou sendo R$ 40 milhões que seriam utilizados para eleger a presidente Dilma (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB), além do maior número de deputados federais e senadores e não contemplaria a campanha de Garotinho ao Estado.
De acordo com relato de Saud, o presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, ficou umas três semanas tentando não dar o dinheiro a Garotinho, mas depois afirmou que o ex-governador estava pressionando para receber R$ 4 milhões, com o que Saud concordou. Rodrigues, então, teria colocado o genro, Fabiano Alonso, em contato com o executivo para operacionalizar o repasse da propina. A solução encontrada foi a simulação de um contrato entre a Ocean Link e a JBS.
Quando a nota fiscal chegou, ao verificar o baixo capital social da Ocean, Ricardo Saud disse que contestou e sugeriu que o pagamento fosse parcelado. Porém, Fabiano Alonso teria afirmado que levou “uma bronca” de Garotinho, que queria o pagamento imediato. Operações deste tipo, segundo o ex-executivo, tinham que passar por quatro diretorias da JBS, além do compliance — um comando interno segundo o qual é preciso estar em conformidade com leis e regulamentos. Neste caso específico, ainda segundo Saud, isso não aconteceu e R$ 3 milhões acordados — cerca de R$ 2,6 milhões efetivamente — foram pagos de uma só vez no dia seguinte, supreendendo até mesmo os diretores da JBS.
— Fabiano voltou e falou que Garotinho estava nervoso e que eu sabia como ele era. Falei que não sabia, mas liberei — disse.
Saud afirmou que o serviço que consta no contrato não foi realizado pela Ocean e nem a JBS tinha interesse neste sentido. O objetivo foi tão somente, segundo ele, o repasse do dinheiro. Ele disse, ainda, que conhece apenas o ex-senador Antônio Carlos Rodrigues e o genro Fabiano e que nunca esteve com Garotinho ou com a prefeita Rosinha. Nem com algum sócio ou representante da Ocean: “A única coisa que pedi é que não fosse oficial. Não queria que fosse oficial que a gente estava dando R$ 3 milhões para campanha do ex-governador Garotinho numa eleição que a gente não tinha nada a ver”, disse o ex-diretor, que entregou planilhas que, segundo ele, comprovariam seus depoimentos.
Aniversário no dia de interrogatório do réu
Os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, o ex-secretário de Controle de Campos, Suledil Bernardino, o ex-subsecretário de Governo, Thiago Godoy, o empresário Ney Flores Braga, o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro Da Silva, conhecido como Toninho, que seria o braço armado da organização, além do presidente nacional do PR Antonio Carlos Rodrigues e seu genro Fabiano Alonso são réus na Ação Penal decorrente da Caixa d’Água. Eles são esperados hoje para serem interrogados pelo juiz Ralph Manhães.
Eles foram presos preventivamente em 22 de novembro do ano passado, acusados de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais e até uso de armas de fogo para intimidação.
A denúncia apresentada pelo MPE tem como base as delações de Ricardo Saud e de empresários locais, que teriam sido extorquidos. O político da Lapa é apontado como o comandante de um esquema para cobranças de propinas na Prefeitura de Campos durante a gestão de Rosinha. A ligação entre o casal, a delação da JBS e possíveis envolvimentos com o esquema denunciado foi mostrado pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos e pelo blogueiro da Folha1 Christiano Abreu Barbosa no dia 20 de maio de 2017.
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Palestra sobre crime organizado hoje na OAB/Campos
18/04/2018 | 10h28
A 12a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, hoje, às 18h30, na Casa do Advogado, palestra GRATUITA sobre o tema "Intervenção Federal e o crime organizado".
O palestrante será o delegado de Polícia Luis Maurício Armond.
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Exclusivo: Delator da Lava Jato faz revelações sobre Garotinho
17/04/2018 | 21h20
Exclusivo: Leia na edição de amanhã da Folha da Manhã o que revelou o delator da Lava Jato Ricardo Saud, ex-executivo da JBS, confirmando pagamento de propina destinada ao ex-governador Anthony Garotinho, confirmando o esquema também revelado pelo empresário campista André Luiz da Silva Rodrigues, o Deca.
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OAB/Campos realizará seminário sobre execuções fiscais
17/04/2018 | 14h41
A 12a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, no próximo dia 26, a partir das 18h30, na Casa do Advogado, Seminário sobre Execução Fiscal.
A finalidade é preparar advogado e sociedade para os 90.636 processos de execuções fiscais somente em Campos, no montante de R$ 850 milhões, que terão suas tramitações impulsionadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça (TJ), que criou a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (Codivi). Mostrei AQUI a possibilidade de penhora destes mais de 90 mil imóveis.
O evento é GRATUITO e haverá as seguintes palestras:
"Aspectos e desafios contemporâneos da Execução Fiscal", com o Juiz RUBENS SOARES SÁ VIANA JÚNIOR (Juiz titular da 4a Vara Cível de Campos dos Goytacazes)
"Os meios de Defesa do Contribuinte e o novo CPC", com o Dr. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (Advogado, Professor da UERJ, Doutor em Direito Público pela UERJ).
Informações nas redes sociais da OAB/Campos e no telefone 22 2726 1200.
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Agenda: Assédio sexual e moral em debate na Uenf
17/04/2018 | 14h11
Assédio sexual e moral em universidades é o tema da roda de conversa promovido pelo Coletivo de Mulheres Uenfianas, no próximo dia 24 de abril, a partir das 16h.
Entre os convidados, o delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano Jr, o mesmo que presidiu a investigação que resultou na demissão do professor da UFF, denunciado por alunas e funcionárias da instituição (Confira no Folha 1)
Mês passado, mostrei AQUI cartazes colados nos prédios da Uenf denunciando supostos abusos cometidos nas dependências da Universidade.
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Chequinho: Lewandowski suspende Ação Penal de Garotinho no TRE
16/04/2018 | 22h50
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar em Habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-governador Anthony Garotinho (PRP) e suspendeu o julgamento pelo TRE da Ação Penal em que o político foi condenado e preso na Chequinho.
A suspensão vale até que o mérito do HC seja julgado pelo STF.
Como efeito, o TRE não poderá julgar a Ação Penal — cuja uma eventual confirmação de condenação poderia levar Garotinho de volta à prisão e enquadra-lo na Ficha Suja. O julgamento estava previsto para os próximos dias.
A informação foi postada, também, no blog de Ralfe Reis.
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TRE nega pedido de Garotinho para anular Chequinho
16/04/2018 | 20h49
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou Habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-governador e pré-candidato ao Governo do Estado Anthony Garotinho.
O político pleiteava, mais uma vez, a suspeição do promotor Leandro Manhães e a anulação da Ação Penal decorrente da operação Chequinho.
O TRE seguiu o entendimento de primeira instância e liminarmente pela desembargadora Fernanda Xavier de Brito. Ambos rejeitaram o HC.
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TRE nega cassação de Rafael Diniz
16/04/2018 | 20h30
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, agora há pouco recurso que pedia a cassação do prefeito Rafael Diniz (PPS) e a vice Conceição Sant’Anna (PPS).
A denúncia por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação foi feito pelo vereador afastado Thiago Virgílio (PTC), pelo candidato derrotado na última eleição Eduardo Crespo (PR) e pela Coligação Frente Popular Progressista de Campos. Em primeira instância, o juiz Eron Simas rejeitou a acusação. A decisão foi confirmada, agora, pela Corte Regional, como mostrou o blog de Arnaldo Neto.
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TRE comunica à Justiça Eleitoral de Campos sobre afastamento de Roberto Pìnto
16/04/2018 | 16h46
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comuniciu nesta segunda-feira à Justiça Eleitoral de Campos sobre o afastamento do vereador Roberto Pinto (PTC), também condenado em segunda instância na Chequinho.
Assim como os oito anteriores, Roberto Pinto poderá recorrer, mas fora do cargo.
Também já deixaram a Câmara por condenação na Chequinho os vereadores Jorge Magal (SD), Vinicius Madureira (PRP), Jorge Rangel (PTB), Miguelito (PSL), Thiago Virgílio (PTC), Linda Mara (PTC), Ozéias (PSDB) e Kellinho (sem partido).
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Campos oferece nova chance para regularizar IPTU atrasado
16/04/2018 | 12h51
No último dia 8, mostrei aqui, com exclusividade, que Campos possui mais de 90 mil imóveis com possibilidade de penhora ou inclusão do nome dos proprietários nos cadastros de devedores por dívidas tributárias.
A determinação para que estes processos, que estavam há anos parados, voltem a tramitar e com rapidez, é da Justiça.
Hoje, a secretaria municipal de Fazenda anunciou que a Prefeitura de Campos está facilitando pagamento de IPTU em atraso. Uma boa oportunidade para regularizar uma situação que pode gerar muitos problemas.
Confira as informações da Prefeitura abaixo:
Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que estão sem pagar o tributo há anos em Campos, podem enfrentar problemas com a Justiça, que tem em andamento, mais de 80 mil processos fiscais referentes ao imposto. A subsecretária de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Lívia Cavalcante, alerta para a necessidade de quitação das dívidas, lembrando que a SMF está oferecendo condições para que a penhora não aconteça, facilitando ao máximo o pagamento.
— O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, ou seja, cinco anos. No primeiro, a entrada será igual às outras parcelas, mas em caso de atrasos e necessidade de reparcelamento, a entrada já sobe para 20% do valor da dívida. E se por acaso o contribuinte deixar de pagar três parcelas, a execução volta ao “status” anterior. Por isso é importante manter os pagamentos em dia — observa Lívia.
Segundo a Justiça, as ações ajuizadas somam mais de R$ 850 milhões de dívidas relativas ao tributo. “É como se o IPTU no município não tivesse sido cobrado durante 20 anos, considerando o valor da arrecadação de 2017”, acrescenta Lívia.
Em 2017, apenas 47% dos contribuintes pagaram o IPTU, o que significa uma inadimplência de 53% de em relação ao valor total lançado. Ainda segundo a subsecretária, quem estiver em débito deve primeiro de tomar ciência da real situação do imóvel, fazendo um levantamento na SMF.
São cerca de 200 mil imóveis urbanos registrados em Campos, dos quais quase 100 mil estão inadimplentes com o IPTU. Para a Justiça, que desde março criou uma Coordenadoria das Varas da Dívida Ativa para agilizar os trabalhos, muitos não devem nem saber que estão sendo ajuizados, podendo ser surpreendidos com a notícia.
— Por isso é importante que os contribuintes procurem o setor de Dívida Ativa da SMF, façam o levantamento de sua situação e definam a melhor forma de quitação. Ao mesmo tempo em que o município terá recursos para cumprir suas metas de governo, os donos de imóveis estarão resolvendo suas pendências — conclui Lívia.
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TRE julga hoje pedido de Garotinho para anular "Chequinho"
16/04/2018 | 11h19
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga hoje (mais um) pedido do ex-governador e pré-candidato ao Governo do Estado Anthony Garotinho, que quer a suspeição do promotor Leandro Manhães e a anulação da Ação Penal decorrente da operação Chequinho.
Garotinho já teve este pedido rejeitado em primeira instância e liminarmente pela desembargadora Fernanda Xavier de Brito, que leva agora o caso a plenário.
Por falar em Chequinho, o mérito da Ação Penal na qual Garotinho foi condenado, em setembro do ano passado, a 9 anos e 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de 225 salários mínimos, ou seja, R$ 210.825. O político chegou a ficar em prisão domiciliar, porém a prisão foi revogada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a decisão em segunda instância.
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Luta pelos royalties tem que continuar
15/04/2018 | 23h31
Como mostrou o blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa, O Globo e a Folha da Manhã tiveram como manchete, neste domingo, os royalties do petróleo. Embora com temáticas diferentes, refletem o quanto a compensação pelo petróleo é importante para estados e municípios produtores.
Ao mesmo tempo em que um possível aumento de receita estará comprometido com despesas e não com desenvolvimento, não produtores voltam a pressionar Congresso e STF pela redistribuição dos royalties.
Cabe à Ompetro, que tem como presidente o prefeito Rafael Diniz, encabeçar a luta e ações de resistência à proposta dos não produtores. Perder royalties neste momento não pode ser uma opção.
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Silvinho comemora construção do Centro de Iniciação Esportiva
14/04/2018 | 18h53
A construção do primeiro ginásio do Centro de Iniciação Esportiva de Campos está sendo comemorada pelo vereador Silvinho Martins:
"Agendei uma reunião com o ministro dos Esportes Leonardo Picciani meses atrás para tratar de demandas para nosso município e a viabilização de mais recursos para implantações de mais projetos sociais na área esportiva, pois vejo que com inclusão de nossos jovens no esporte tiraremos os mesmos do caminho da criminalidade.
E está aí o resultado de nosso trabalho, ORÇAMENTO LIBERADO para construção do primeiro GINÁSIO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES".
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Caixa d'Água: Juiz nega pedido de réus e mantém interrogatório no dia 18
13/04/2018 | 20h08
O juiz Rubens Vianna Jr, em exercício da 98 Zona Eleitoral no lugar de Ralph Manhães, que está em férias, negou pedido do presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, e de seu genro Fabiano Alonso, para que os dois fossem dispensados de virem a Campos no próximo dia 18, quando serão interrogados no caso da Caixa d'Água. Eles queriam ser ouvidos por precatória, em São Paulo.
Os dois estão entre os réus no processo, que tem ainda o casal Anthony e Rosinha Garotinho, o ex-subsecretário de Governo, Thiago Godoy (PR), o ex-secretário de Controle Orçamentário de Rosinha, Suledil Bernadino, e o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro da Silva, o Toninho. Todos serão interrogados dia 18.
O magistrado negou o pedido de Antônio Carlos Rodrigues e do genro, destacando que "não mais se concebe no ordenamento jurídico pátrio o exercício protelatório do direito de defesa em atos que visam, na verdade, a interrupção da marcha processual ou mesmo seu retardo. O amplo exercício do direito de defesa, dogma Constitucional, não possui caráter absoluto em cenário no qual seu exercício é invocado para frustração da regular tramitação dos processos".
Atualização no texto.
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Enel inaugura melhorias na rede elétrica do 5 distrito de SJB
13/04/2018 | 19h20
A Enel Distribuição Rio inaugura, na próxima terça-feira (17/04), às 10h, o primeiro centro-satélite de São João da Barra, que fica na subestação do Açu, no Porto do Açu, e beneficiará diretamente clientes do 5º Distrito da cidade. O centro-satélite é uma infraestrutura da rede elétrica em que são inseridos equipamentos elétricos e eletrônicos controlados remotamente e que contribuem para a eficiência da distribuição de energia. A inauguração é um dos marcos do Plano de Qualidade da Enel, que contempla investimentos para as regiões Norte e Noroeste Fluminense do estado até o final de 2018. O evento de inauguração contará com a presença do Responsável pela Enel Distribuição Rio, Ramón Castañeda, além de autoridades locais.
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Campos ganha nova cooperativa de crédito
13/04/2018 | 10h41
A instituição financeira Cooperativa Sicredi, consolidada em todo o país, segue em fase de expansão com base na relação entre pessoas, reforçando conceitos de ajuda mútua, cooperação e cidadania. Essa metodologia de trabalho foi apresentada nesta quinta-feira (12) pela diretoria da Cooperativa ao presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos – Acic-, José Luiz Lobo Escocard e ao diretor de Patrimônio, Maurício Vicente G. Cabral que aprovaram a chegada da instituição que chega a cidade para somar e contribuir para o crescimento da economia local.
 
A instituição chega oficialmente a Campos e Itaperuna no mês de maio, quando serão inauguradas. Essas serão as primeiras agências a serem instaladas na Região Norte e Noroeste do Estado, onde tem uma área de abrangência que reúne 29 municípios. A Cooperativa já conta com mais de 1.500 agências, distribuídas entre 21 Estados, reunindo mais de 21 mil colaboradores.
 
O presidente da ACIC, José Luiz Escocard, acredita na proposta de trabalho da Cooperativa e se colocou à disposição, pois acredita que a instalação da agência só vem a somar e ampliar a oferta financeira no município, mostrando que acredita no potencial econômico de Campos e Itaperuna, caso contrário não estaria investindo”, concluiu.
 
De acordo com o diretor de negócios da cooperativa Centro Sul PR/SC/RJ Ataides Luiz Marconato, a Cooperativa esta sempre buscando a melhoria da qualidade de vida de seus cooperados, por meio dos canais de relacionamento, soluções que venham contribuir para simplificar o cotidiano, deixando-os mais próximos da solução de seus problemas e com um tratamento diferenciado. São inúmeros serviços a serem oferecidos aos clientes, desde um simples crédito pessoal, a consórcio de imóveis e veículos.
 
Em junho de 2017, os ativos atingiram R$ 77.6 bilhões, crescimento de 17,2% no comparativo com o primeiro semestre de 2016. Já o patrimônio líquido do Sicredi mostrou expansão de 19,3%, atingindo R$ 11,8 bilhões. Na captação, o Sicredi obteve um crescimento de 18,0% em depósitos totais. Nos depósitos a prazo, o crescimento foi de 14,0% no comparativo com o primeiro semestre de 2016, totalizando R$ 29,2 bilhões. No mesmo período, a poupança, um dos focos da instituição financeira cooperativa, teve um aumento de 32,9%, atingindo R$ 7,8 bilhões.
 
 
 
Participaram da reunião o gerente de negócios, Ataide Luiz Marconato, a gerente regional de desenvolvimento para o Rio de Janeiro, Maria Joceli Kovalski a futura gerente da agência Campos, Daniela dos Santos Lino e o gerente da agência de Itaperuna, Renato Amaral.
(Fonte: Assessoria)
 
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Carla anuncia parque termelétrico com investimentos iniciais de R$ 7,2 bilhões
12/04/2018 | 23h19
Uma ótima notícia nestes tempos de crise, não só para a região, mas todo Brasil:
A prefeita Carla Machado confirmou, nesta quinta-feira, a  construção em São João da Barra, do maior parque Termoelétrico e Terminal GNL do Brasil.
De acordo com Carla, são estimados investimentos de R$7,2 bilhões em sua primeira fase com a instalação da UTE GNA 1 de 1,2 GW até 2021; Instalação da UTE GNA 2 de 1,7 GW até 2023 e a
Instalação do Terminal GNL até 2021.
"São João da Barra segue na contramão da crise, já que é dentre as cidades brasileiras é a que tem um empreendimento desse porte em seu território".
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Agricultura e Pecuária começa intervenção no canal Cambaíba
12/04/2018 | 22h54
A Superintendência de Agricultura e Pecuária de Campos iniciou intervenção no canal Cambaíba, em função do excesso de água provocado pelas chuvas do mês passado. A intervenção acontece em parceria com o Governo do Estado, através do Limpa Rio. Confira mais no Folha 1.
Clique na imagem abaixo e veja matéria desta quinta-feira da InterTV.
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Micros e pequenos têm 90 dias para pedir acesso ao Refis do Simples
12/04/2018 | 17h53
Os micros e pequenos empresários têm nos próximos 90 dias a chance de regularizarem seus débitos junto ao governo federal, solicitando o ingresso ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), mais conhecido como Refis do Simples.
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RJ), Marcelo Mérida, lembra que o Pert-SN é uma conquista “do micro e pequeno empresário”, e que foi promulgado pelo governo federal nesta segunda-feira, como resultado de movimento organizado pela Confederação Nacional das CDLs e Sebrae, que resultou na derrubada, no Congresso Nacional do veto do presidente Michel Temer ao Refis do Simples.
Com a Lei Complementar 162/2018, os pequenos empresários conseguirão parcelar débitos tributários vencidos até novembro de 2017 com descontos. Do valor total da dívida, poderão ser deduzidos até 90% dos juros, 70% das multas e 100% dos encargos legais, desde que pelo menos 5% do montante sejam pagos em dinheiro sem nenhuma redução. O restante dos débitos poderá ser parcelado em até 15 anos, mas quem optar por quitá-los em menos tempo, terá ainda mais descontos.
O valor mínimo é de R$ 300 para as parcelas. A exceção é para os microempreendedores individuais (MEIs), que ainda terão a quantia definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
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PF na PreviCampos por supostas irregularidades no governo Rosinha
12/04/2018 | 12h47
Agentes da Polícia Federal realizaram, na manhã desta quinta-feira (12), uma operação de busca e apreensão de documentos na sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Campos dos Goytacazes (PreviCampos) com o objetivo de investigar supostas irregularidades ocorridas na gestão passada – sobretudo no ano de 2016.
Todo o trabalho dos agentes foi acompanhado pelo presidente do PreviCampos, André Luiz Gomes de Oliveira.
A Prefeitura de Campos se colocou à disposição para colaborar com as investigações que se fizerem necessárias.
Os problemas na PreviCampos geraram uma auditoria ano passado. Além disso, há uma ação no MP sobre o assunto. 
Com informações da Comunicação. 
ATUALIZAÇÃO EM 11 DE MAIO:
Somente hoje, revisando a nota acima para uma pesquisa, o colega Arnaldo Neto me alertou para o erro que havia no release da Prefeitura de Campos, no qual a nota se baseava.
Como o equívoco da Prefeitura não foi corrigido, acabou passando desapercebido:
A operação NÃO é do juiz Marcelo Bretas e nem tem nada com a Lava Jato.
O correto é:
A operação sobre os Fundos de Previdência, entre eles o Previcampos, foi nomeada como Encilhamento e é a segunda fase da Operação Papel Fantasma. Policiais Federais e auditores-fiscais da Receita Federal cumpriram, em 12 de abril, 60 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás.
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TRE nega representação de Garotinho contra delegado Paulo Cassiano
12/04/2018 | 10h43
O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) teve negado mais um pedido contra autoridades de Campos. Desta vez, o alvo era o delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano Jr, que atuou nas operações Chequinho e Caixa d'água.
Garotinho entrou com uma representação contra o delegado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por supostos abusos cometidos enquanto na atuação de polícia eleitoral.
A desembargadora Cristina Feijó, porém, rejeitou a representação, destacando que teria que ser feita à Corregedoria da PF ou ao MP.
Garotinho também já pediu o afastamento do promotor de Justiça Leandro Manhães e do juiz Ralph Manhães, mas os pedidos foram negados.
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Por unanimidade, TRF mantém pagamento da "venda do futuro" em 10%
11/04/2018 | 16h22
Por unanimidade, a 8 Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) manteve o pagamento da "venda do futuro" nos 10% do repasse dos royalties e participações especiais.
A "venda do futuro" é como ficaram conhecidos empréstimos contraídos pelo governo Rosinha no valor total de R$ 762 milhões e que comprometeram a receita do município de Campos em R$ 1,3 bilhão até 2026, contabilizando-se os juros.
Os dois recursos - da Prefeitura de Campos e da Câmara de Vereadores - foram providos pelos três desembargadores e o recurso da Caixa Econômica Federal desprovido. A Caixa queria fazer valer os termos do contrato assinado pela ex-prefeita Rosinha Garotinho e cobrar da Prefeitura mais de 10% do repasse dos royalties e participações especiais.
A sessão do TRF foi acompanhada pelo prefeito de Campos Rafael Diniz, pelo presidente da Câmara vereador Marcão Gomes e os respectivos procuradores José Paes Neto e Robson Maciel Jr.
Rafael e Marcão destacaram que a decisão desta quarta-feira faz o município respirar um pouco mais aliviado.
Confira os vídeos abaixo:
O prefeito Rafael Diniz comemora decisão do TRF:
O presidente da Câmara Marcão Gomes falou sobre a importante vitória:
Mais informações na edição de amanhã da Folha da Manhã.
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Detran Presente nesta sexta-feira no Cepop
11/04/2018 | 15h44
Moradores de Campos dos Goytacazes e dos municípios vizinhos poderão emitir carteira de identidade, nesta sexta-feira (13.04), durante a 59ª edição do Detran Presente, que vai ser realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, das 9h às 16h. Já as vagas para vistoria, de acordo com a assessoria do Detran, estão esgotadas.
 
 
O Detran Presente está próximo de atingir a marca de 100 mil atendimentos. Com 99.222 ações realizadas desde maio de 2017, o mutirão de serviços vai ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos na edição de Campos. Do total de serviços prestados, 16.579 foram referentes a pedidos de emissão de carteiras de identidade.
 
Esta será a terceira vez que o Detran Presente estará na cidade de Campos dos Goytacazes. Em 2017, foram realizadas duas edições, com um total de 3.165 atendimentos na região. Além de Campos, o Detran Presente também esteve em outros municípios da região Norte Fluminense, como Macaé, Carapebus e Quissamã.
 
Como emitir a identidade
 
Para emissão da carteira de identificação, o cidadão não precisa fazer agendamento, basta ir ao Detran Presente com uma certidão original: nascimento ou casamento. Os pedidos da primeira via da identidade são feitos de forma gratuita. Já os da segunda via precisam de pagamento de DUDA (código 500-2) no valor de R$ 37,15.
 
Os participantes podem comprovar estado de vulnerabilidade social e conseguir a isenção da taxa com a Defensoria Pública. Os cidadãos que quiserem acrescentar o número do CPF e do PIS ou PASEP podem levar estes documentos originais para unir à identidade.
 
Além da identificação, o Detran Presente também conta com outros inúmeros serviços, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, a vistoria anual dos veículos, o licenciamento anual sem vistoria, a abertura de recursos contra multas e processo de suspensão. Durante o evento, de acordo com a demanda para os serviços prestados sem agendamento, poderá haver distribuição de senhas para atendimento. Confira a lista completa dos serviços que serão oferecidos no www.detran.rj.gov.br.
 
Vagas para vistorias esgotadas
 
A procura para a realização de vistoria de veículos foi grande e as 1.500 vagas colocadas à disposição já foram preenchidas e estão esgotadas. Para os demais serviços, ainda há disponibilidade. Além da vistoria de veículos, o Detran Presente vai oferecer outras ações, como a emissão de primeira e segunda vias de carteira de identidade, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, a abertura de recursos contra multas e processo de suspensão. A lista completa dos serviços que serão oferecidos está disponível no site do Detran.
 
Agendamentos abertos
 
Os agendamentos seguem abertos e podem ser feitos no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo telefone 0800-0204040. Alguns serviços, como vistoria veicular, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, precisam ser marcados previamente.
 
Outros - como pedido de primeira e segunda via da identidade, comunicação de venda de veículos e atualização de endereço - não necessitam de agendamento. No entanto, de acordo com a demanda para os serviços sem agendamento, poderá haver distribuição de senhas para atendimento.
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TCE libera e Prefeitura fará licitação para iluminação pública
11/04/2018 | 14h03
A polêmica em torno da iluminação pública de Campos pode ter um desfecho nos próximos dias. De acordo com a Prefeitura, a Comissão de Licitação municipal vai publicar o aviso de licitação e o edital para contratação de empresa especializada em serviços de gestão do sistema de iluminação pública. O edital foi liberado nesta terça-feira (10), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após cumprimento por parte do poder público municipal de todas as adequações recomendadas. O valor do contrato será de R$ 13.771.994,36.
O contrato prevê, além da troca de lâmpadas, melhorias no parque de iluminação pública, como expansão com implantação de novos pontos e postes, iluminação de LED, cadastro de todos os pontos de iluminação pública georreferenciados via coordenadas GPS, contratação de mais equipes de profissionais, software de gestão, central de call center com linha 0800 e adequação e substituição de cabos e de rede subterrânea obsoleta em praças e avenidas.
— O município, de forma voluntária, enviou ao Tribunal de Contas o edital para análise, para que tudo seja feito dentro do que determina a lei, sem a menor insegurança legal. Com relação ao contrato emergencial, está em vigor, desde 6 de fevereiro, para a troca de lâmpadas e de outros reparos. Os trabalhos foram iniciados na praia de Farol de São Thomé e, até o momento, foram executadas 7.952 ordens de serviço. Este contrato emergencial é por um prazo de seis meses, mas esperamos que antes do término deste contrato possamos concluir o pregão, respeitando o trâmite legal, e realizar a contratação para implantação de um novo e moderno parque de iluminação pública — destacou o superintendente de Iluminação Pública, Daniel Duarte.
Desde o início do governo Rafael, as reclamações foram muitas sobre a falta de iluminação. A licitação foi suspensa pelo TCE e por meses não houve reposição de lâmpadas. Também no ano passado, a Câmara aprovou o reajuste da taxa de iluminação, que gerou mais reclamações ainda.
Mesmo antes da autorização para nova licitação, o trabalho de reposição de lâmpadas em vários pontos, mas ainda existem muitas queixas.
Atualização no texto.
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TSE nega registro a prefeito de Rio das Ostras e determina nova eleição
11/04/2018 | 10h26
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro de candidatura do prefeito de Rio das Ostras (RJ) Carlos Augusto Balthazar (PMDB) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008.
 
No julgamento, o plenário da Corte aplicou o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em repercussão geral, afirmou que a inelegibilidade de oito anos prevista na alínea “d”, do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidades) pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O TSE determinou a realização de nova eleição no município fluminense.
 
O Tribunal seguiu sua jurisprudência e acolheu recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pela Coligação Fé, Coragem e Trabalho e outros que sustentaram que Carlos Augusto se encontrava inelegível no momento do pedido de registro de candidatura às Eleições de 2016, condição essa que durou de 5 de outubro de 2008 a 5 de outubro de 2016. O primeiro turno das eleições de 2016 ocorreu em 2 de outubro, três dias antes de vencer a inelegibilidade de Carlos Augusto. Ele foi eleito com 28.046 votos para prefeito de Rio das Ostras, o que equivale a 60,32% dos votos dados aos candidatos ao cargo (válidos).
 
O Ministério Público e a coligação adversária conseguiram, com os recursos no TSE, reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que havia concedido o registro de candidatura ao político, ao reverter sentença do juiz de primeira instância. No caso, a Corte Regional afastou a causa de inelegibilidade imposta contra o candidato, prevista na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades.
Esse dispositivo prevê que são inelegíveis, para o pleito em que disputam ou tenham sido diplomados e para as que ocorrerem nos oito anos seguintes, aqueles que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou dada por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.
 
 
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Perfil e Enock com projeto para Oncofertilidade pela rede pública municipal de Saúde
11/04/2018 | 00h16
Os vereadores Marcelo Perfil (PHS) e Enock Amaral (PHS) apresentaram, na sessão desta terça-feira, na Câmara de Campos, o processo 0629/2018, que encaminha anteprojeto de Lei sobre o Direito do Portador de Câncer ou Neoplasia Maligna ao tratamento de Reprodução Humana Assistida (ONCOFERTILIDADE) na Rede Pública Municipal.
Perfil citou a importância do projeto, destacando que muitas pessoas acometidas por câncer têm, entre as muitas consequências, a infertilidade. Através do projeto, essas pessoas terão direito a reprodução assistida.
O Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) é referência em fertilidade, onde existe um Centro dedicado ao serviço: "Será uma das formas de assegurar a possibilidade de ter filhos após o tratamento oncológico e de maneira gratuita", destacou Perfil.
A sessão pelo Dr. Francisco Coluci, especialista em reprodução humana.
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Câmara aprova Lei de Acesso à Informação no Legislativo
10/04/2018 | 21h30
A Câmara de Campos aprovou, na sessão desta terça-feira, Projeto de Resolução 0022/2018, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre o acesso à informação prevista nos incisos X e XXXIII do Art. 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC/e-SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Campos.
 O presidente Marcão Gomes (Rede) explicou que o documento é um avanço no cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Legislativo municipal. Marcão também esclareceu que o serviço será realizado por funcionários concursados, não havendo custos extras para a estruturação.
O Projeto de Resolução número 0022/2018 foi aprovado por unanimidade, em turno único de discussão e também em redação final.
Já o líder do governo Fred Machado (PPS) lembrou a legislatura passada, quando havia dificuldades em obter informações. O vereador lembrou, ainda, o caso da CPI da Lava Jato, que, em 2016, chegou a ser protocolada na secretaria da Câmara e, na semana seguinte surgiu a informação de que haviam cinco outras CPIs em tramitação.
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STF decide que Sérgio Cabral deve voltar para o Rio
10/04/2018 | 18h12
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral deve retornar para o sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Com a decisão, o colegiado anulou a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a transferência de Cabral para um presídio na região metropolitana de Curitiba, onde o ex-governador também responde a processos penais no âmbito na Operação Lava Jato. Cabral é réu em mais de 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.
Em janeiro, ao transferir o ex-governador para um presídio em Curitiba, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), ante constatação de supostas regalias ao ex-governador na unidade em que estava preso no Rio, como entrada de alimentos proibidos, uso de aquecedor elétrico, chaleira, sanduicheira, halteres, dinheiro além do limite permitido e colchões diferenciados das demais celas.
 
O resultado do julgamento foi alcançado com base no voto do relator, ministro Gilmar Mendes. De acordo com o ministro, a transferência de Cabral para Curitiba não se justifica legalmente para a instrução dos processos penais.
 
"A transferência para o Paraná não faz sentido processual. O endereço da instrução processual demanda a permanência do paciente no Rio de Janeiro, onde responde a ações penais em fase de instrução. Entendo que a transferência não atende aos interesses do processo", argumentou Mendes.
 
O entendimento foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra o retorno de Cabral para o Rio, por entender que o ex-governador ainda exerce influência.
(Fonte: O Dia)
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Prefeitura paga nesta quarta RPAs de janeiro
10/04/2018 | 13h06
A prefeitura de Campos realiza nesta quarta-feira (11/04) o pagamento dos prestadores de serviço que atuaram no mês de janeiro pelo regime de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).
 
O secretário de Gestão Pública, André Oliveira, explica que o pagamento será realizado a todos aqueles que prestaram serviço durante o mês de janeiro.
 
— A prefeitura de Campos não vem medindo esforços para regularizar os pagamentos, sempre dentro das possibilidades financeiras — explica André.
(Fonte: Comunicação)
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Fachin nega pedido de Garotinho para anular atos da operação Caixa d'água
10/04/2018 | 13h02
O ex-governador Anthony Garotinho está tentando, mais uma vez, retirar das mãos da Justiça Eleitoral de Campos a Ação Penal originada da operação Caixa d’água. Pedido semelhante já havia sido feito e negado pelo TRE (Lembre AQUI). Dia 18, aniversário de Garotinho, está marcado o interrogatório dos réus.
O político entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando ligação da operação com a delação do executivo Ricardo Saud, da JBS. Disse, também, que a delação, por determinação do relator ministro Edson Fachin, foi encaminhada à Justiça Federal no Rio, o que seria incompatível com o prosseguimento da investigação na seara eleitoral.
Assim, pediu que a Ação Penal seja retirada de Campos, passe para o STF e que todos os atos processuais praticados até agora sejam anulados.
A Reclamação primeiro foi para as mãos da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que encaminhou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.
Fachin, por sua vez, disse não ver ilegalidade, nem urgência e indeferiu a liminar. Ele pediu informações ao juízo da 98 Zona Eleitoral, que, inclusive, já encaminhou as informações.
Garotinho, Rosinha e mais seis pessoas foram presos em novembro do ano passado, na operação Caixa d'água. Eles são acusados pelo Ministério Público Eleitoral de integrarem uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários com o objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão.
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TRF-2 julga nesta quarta-feira recursos sobre a "venda do futuro"
10/04/2018 | 11h47
A "venda do futuro", empréstimos contraídos pelo governo Rosinha com a Caixa Econômica Federal, volta à pauta do Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2) desta quarta-feira (11). O julgamento seria dia 21 de março, mas foi adiado pelo relator, desembargador Marcelo Pereira de Silva, por ainda estar pendente a apreciação de um recurso da Câmara Municipal de Campos, que quer ingressar no processo na condição de assistente do Município. (Lembre AQUI)
A Caixa Econômica Federal recorre contra a decisão que garante que o Município de Campos utilize apenas 10% do repasse dos royalties e participações especiais para pagar os dois empréstimos.
Nesta quarta-feira, primeiro será julgado o recurso da Câmara, para logo depois, na mesma sessão, os desembargadores da 8 Turma do TRF2 julgarem os recursos interpostos pela Caixa e pela Prefeitura de Campos, que quer manter o pagamento de 10% aprovados pela Câmara Municipal.
O procurador-geral da Câmara, Robson Maciel Jr, destaca que é preciso fazer valer a lei:
"Estamos acompanhando de perto o andamento do processo para, acima de tudo, fazer valer os limites impostos pela legislação municipal, que permitiu a operação de crédito no limite de 10% dos recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural".
Leia a matéria completa na edição de amanhã da Folha da Manhã.
Foto: Antônio Leudo
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Caminhão da adimplência da Caixa em Campos até dia 13
09/04/2018 | 18h09
Até o próximo dia 13, clientes da Caixa Econômica Federal que têm interesse em negociar seus contratos em atraso têm à disposição atendimento especial no Caminhão da Adimplência CAIXA, que está estacionado em Campos, na Praça Quatro Jornadas (ao lado da Praça São Salvador), Centro. A ação é voltada para clientes pessoa física e pessoa jurídica, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
O caminhão está atendendo clientes das agências Campos (0180), São Fidélis (0192), São Francisco de Itabapoana (1331), Saldanha Marinho (1730), Turfe Clube (1927), Benta Pereira(2524), Pelinca (3239), São João da Barra (3573), Guarus (4120), Barão de Miracema(4337) e Quissamã (4660), vinculadas à região do Norte Fluminense. Os contratos contemplados pela ação são relacionados a cheque especial, conta corrente, crédito comercial, cartão de crédito e crédito habitacional.
O atendimento também pode ser feito por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8). Os clientes também podem procurar qualquer agência da CAIXA, que contam com empregados qualificados para orientar acerca da melhor alternativa para a regularização de dívidas.
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Bastos: "Nosso foco é gestão, não eleição"
09/04/2018 | 11h23
Terminado o prazo fixado pelo calendário eleitoral para desincompatibilização - no último dia 7 - , apenas Gustavo Matheus, ex-superintendente de Trabalho e Renda, deixou o cargo, o que abre espaço para uma possível candidatura.
O cenário é bem diferente de anos anteriores, quando até 10 integrantes do primeiro escalão do governo Rosinha saíram dos cargos para serem candidatos.
O secretário municipal de Governo, Alexandre Bastos explica:
"Estamos mais focados em gestão do que com eleição. Muitos foram sondados por partidos, mas optamos por manter o foco em administrar Campos".
Atualização:
Em 2016, por exemplo, deixaram o governo Rosinha, entre outros, para serem candidatos Jorge Rangel (Desenvolvimento Ambiental), Thiago Ferrugem (Desenvolvimento Humano), Linda Mara (secretária Particular), Rodolfo José Ribeiro (Pesca), Eduardo Crespo (Agricultura), Gilson Gomes (Direitos do Idoso) e Edílson Peixoto (Infraestrutura).
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Prefeitas Carla Machado e Fátima Pacheco falam sobre prisão de Lula
09/04/2018 | 10h28
As prefeitas Carla Machado (São João da Barra) e Fátima Pacheco (Quissamã) se manifestaram no Facebook a respeito da prisão do ex-presidente Lula, ocorrida no último sábado. 
Confira abaixo:
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Mais de 90 mil imóveis correm risco de penhora por dívidas tributárias em Campos
08/04/2018 | 19h48
90.636. Este é o número de imóveis em Campos que correm risco de serem penhorados ou seus proprietários terem os nomes inscritos no cadastro de devedores por dívidas tributárias.
A determinação para o cumprimento das execuções fiscais é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça (TJ), que criou a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (Codivi).
Antes distribuídos em todas as Varas, agora os processos estão concentrados em uma Central de Dívidas Ativas, que tem como responsável o juiz da 4ª Vara Cível, Rubens Soares Sá Vianna Júnior. Atualmente, Campos recupera cerca de R$ 3,7 milhões. Caso estes processos tivessem sido executados, o montante chegaria a R$ 850 milhões.
Leia a matéria completa na Folha da Manhã ou no Folha 1.
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Lula gravou mensagem antes da prisão e afirmou outra vez ser inocente
08/04/2018 | 12h54
Ao lado de Frei Betto, o ex-presidente Lula gravou um vídeo antes da prisão. Lula disse que estava com a consciência tranquila e reafirmou que é inocente. Desde a noite de ontem, o petista começou a cumprir, em Curitiba, sua pena de 12 anos em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Confira mais em Folha 1.
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Projeto do prefeito Rafael Diniz vai permitir que supermercados voltem a abrir aos domingos
07/04/2018 | 23h02
O prefeito Rafael Diniz (PPS) anunciou, neste sábado, que enviará à Câmara Municipal nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar os horários do funcionamento dos supermercados em Campos, especialmente aos domingos. Desde o final de janeiro, os supermercados e hortifruts não abrem aos domingos após acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista de Campos e o Sindicato dos Comerciários. O fechamento era experimental, mas poderia tornar-se definitivo a partir de maio.
O procurador-geral do município, José Paes Neto, explicou que o STF reconheceu a competência dos municípios sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. E destacou que são muitas as reclamações da população a respeito do assunto.
Rafael Diniz afirmou que Campos, com quase 500 mil habitantes, não pode retroceder, sem ter supermercado aberto aos domingos.
Confira o vídeo abaixo: 
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Pastor Eber Silva assina com o DEM e é pré-candidato à Alerj
06/04/2018 | 15h42
O Pastor Eber Silva, que era do PR, assinou hoje com o DEM e é pré-candidato a deputado estadual. A assinatura ocorreu com a estadual, no Rio de Janeiro.
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Chequinho: TRE rejeita Embargos do vereador Roberto Pinto
06/04/2018 | 15h35
Por unanimidade, o plenário do TRE rejeitou os Embargos de Declaração do vereador Roberto Pinto (PTC), condenado na Chequinho em primeira e segunda instâncias.
Com isso, nos próximos dias, a Justiça Eleitoral irá comunicar à Câmara de Campos para que ele deixe o cargo, a exemplo do que já aconteceu com Jorge Magal (SD), Vinicius Madureira (PRP), Jorge Rangel (PTB), Miguelito (PSL), Thiago Virgílio (PTC), Linda Mara (PTC), Ozéias (PSDB) e Kellinho (sem partido).
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TJ nega pedido de Garotinho e Wladimir para desarquivamento de ação contra Glaucenir
06/04/2018 | 13h03
O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) e seu filho Wladimir (PRP) tiveram negado pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ seu pedido de desarquivamento de uma notícia-crime de calúnia contra o juiz da 3ª Vara Criminal de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira.
O meritíssimo acusou os dois de tentativa de suborno quando era titular da 100ª Zona Eleitoral de Campos. Por meio de intermediários, pai e filho teriam oferecido R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões para que Glaucenir colocasse um fim à investigação de crime eleitoral contra ambos.
(Fonte: Informe JB)
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Nesta tal democracia, erram Lula e Moro
06/04/2018 | 12h49
A Democracia é o regime mais difícil de se viver. Nela, o cidadão, seja ele quem for, tem que respeitar o desejo da maioria e obedecer as leis, mesmo quando ambos parecem errados. Ou estejam. 
Manifestar-se contra isso não é através de resistência, mas pelos caminhos impostos por esta tal Democracia.
Por isso, erra o ex-presidente Lula em resistir à prisão, que considera injusta e descabida. A lei vale para todos, ainda que seja possível uma ou outra vez aquele ditado: "Aos inimigos, a lei. Aos amigos, a interpretação da lei".
Na verdade, Lula e o PT vem errando, sucessivamente, há muito tempo, por menosprezar a lei e suas possibilidades.
Por outro lado, erra o juiz Sérgio Moro (com todas as vênias de uma leiga). Acelerar o processo, só para fazer cumprir a lei é, de certa forma, descumpri-la. Achar que há recursos demais e queimar etapas, nada mais é que descumprir a lei a qual se comprometeu em respeitar. 
É mais que obvio que é preciso mudar, mas pelos caminhos certos, não porque eu, você ou qualquer outra pessoa acha que deve. A lei vale para todos.
Mas, sigamos. O dia ainda será muito longo.
Leia mais sobre o assunto no Arnaldo Neto, El País e Folha
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Qual o caminho menos pior para Lula?
06/04/2018 | 12h04
Já decidido a não se entregar, o ex-presidente Lula arma uma estratégia na sede do sindicato dos Metalúrgicos.
Com o passar das horas, aumenta por lá o número de militantes e membros de movimentos sociais ligados ao PT concentrados dentro e fora da sede do Sindicato. 
A ideia não é resistir à prisão, mas tentar garantir uma imagem positiva, do ponto de vista político, do momento em que Lula será detido. Segundo um petista, a questão é "semiótica". Lula e PT adotarão o discurso de que ele é um preso político.
Embora tenha acenado com uma espécie de benevolência ao proibir algemas no ex-presidente, o juiz Sérgio Moro tem outros trunfos. A lei prevê punição ao não cumprimento de decisão judicial, o que significaria a perda da sala especial e outros benefícios.
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Moro dá até 17h desta sexta-feira para Lula se entregar
05/04/2018 | 18h36
Como mostrou o Blog do Arnaldo Neto, juiz Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula, , condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A decisão ocorre horas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 5, o Habeas corpus da defesa do ex-presidente, que tentava evitar a prisão.
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
 
Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
 
"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".
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MP Eleitoral quer multa máxima a Garotinho por propaganda antecipada
05/04/2018 | 07h10
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio (PRE-RJ) denunciou o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, por propaganda antecipada e utilização indevida de bem de uso comum. De acordo com o órgão, o pré-candidato ao governo do Rio fez pedidos de apoio, veiculou músicas de campanha e usou cartazes em um evento realizado no dia 28 de fevereiro, no Clube Municipal, na Tijuca, zona norte do Rio. A condenação pedida contra Garotinho foi o pagamento de multas em grau máximo, de R$ 25 mil e R$ 8 mil. Mês passado, Garotinho já foi condenado pelo TRE por propaganda extemporânea. 
Na ação ajuizada no último dia 26, à qual o Estado teve acesso, a Procuradoria afirma que Garotinho se apresentou ao local ao som de música de campanha oriunda de caixas de som, “acompanhada e regida por cantoria realizada por pessoa não identificada”. Entre os versos, a canção convocava o público de maneira efusiva, segundo a Procuradoria, com nítido propósito eleitoreiro”. As frases entoadas na música eram: “Garotinho! É o nosso líder maior! Vamos aplaudir, com calor humano, o nosso futuro governador do Estado do Rio de Janeiro! Anthony Garotinho, volta pra nós! Nosso coração está de portas abertas te esperando, Garotinho. A esperança do povo do Rio de Janeiro chama-se Anthony Garotinho! É o nosso governador do Estado do Rio de Janeiro de volta! Garotinho! Vamos aplaudir Garotinho! Nosso governador!”.
O Ministério Público também destacou que a música era um jingle de campanhas passadas do representado, “facilmente encontrado na internet, em vídeos publicados no canal de vídeos Youtube”. De acordo com a procuradora eleitoral Adriana de Farias Ferreira, que assina a representação, o evento foi explicitamente eleitoral, aludindo não à eventual pré-candidatura, mas sim à necessidade de se “apoiar” o representado.
“Vê-se claramente a realização de evento com nítidos contornos de propaganda eleitoral em período muito distante daquele em que é autorizado o início da divulgação de candidatos e a realização de pedidos de votos para as eleições deste ano (15 de agosto, conforme estabelece o artigo 36 da Lei nº 9.504/97)”, afirmou.
(Fonte Estadao)
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Gustavo Matheus deixa superintendência de Trabalho e pode estar na disputa de outubro
04/04/2018 | 22h20
O superintendente de Trabalho e Renda de Campos, Gustavo Matheus (PV), deixou o cargo nesta quarta-feira. No Facebook, Gustavo postou uma despedida do seu período na gestão municipal. Ele não confirma que pode estar na disputa em outubro, mas sua saída abre esta possibilidade.
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Câmara aprova projetos de Rafael para redução de carga horária na Saúde e prorrogação de contrato no CCZ
04/04/2018 | 20h09
Por unanimidade, a Câmara de Campos aprovou, nesta quarta-feira, dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo.
O Projeto de Lei número 0024/2018 autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado decorrentes do Processo Seletivo CCZ 01/2015 e o Projeto de Lei número 0025/2018 altera o Anexo I da Lei municipal 7.656/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários da Fundação Doutor João Barcellos Martins, atual Fundação Municipal de Saúde (FMS), também foi aprovado por unanimidade.
Líder do governo, Fred Machado explicou que o documento traz a redução de carga horária de 40 para 30 horas a diversas categorias profissionais. “É uma das maiores vitórias. Há 15 anos a redução para 30 horas vem sendo feita através de decreto, e hoje conseguimos atender aos profissinoais”, destacou.
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Esposa de Arnaldo Vianna é pré-candidata a Alerj pelo MDB
04/04/2018 | 15h49
O tabuleiro político para as eleições de outubro próximo continua ganhando novas peças. Agora é Edilene Vianna, esposa do ex-prefeito Arnaldo Vianna, que entra no jogo e é pré-candidata a deputada estadual pelo MDB. 
Com isso, será reeditada a dobradinha Geraldo Pudim/Edilene Vianna, que surgiu na campanha de 2016 e acabou não indo à frente, depois que o partido em que ela estava, o PEN, foi tomado por aliados de Caio Vianna, que também disputava a Prefeitura de Campos. Ainda assim, naquele ano Pudim recebeu o apoio de Arnaldo.
Agora, Geraldo Pudim já anunciou que é pré-candidato a deputado federal.
O convite para a participação de Edilene foi feito a Arnaldo Vianna por Max Lemos (MDB), que está à frente do trabalho de composição dos nomes que concorrerão pelo MDB nas eleições de outubro.
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TRE mantém condenação de militante de Cambuci que caluniou juiz eleitoral
04/04/2018 | 15h19
Seguindo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) manteve, por unanimidade, a condenação de Gilber da Silva Gonçalves, militante em Cambuci, no Norte fluminense, por cometer calúnia e difamação pelo Facebook contra o juiz eleitoral Ralph Manhães nas eleições de 2014. Gonçalves teve sua pena de um ano de prisão e multa convertida para a prestação de serviços comunitários por sete horas semanais durante um ano.
 
Durante a tramitação do processo, ficou caracterizado que o réu fez postagens no Facebook onde atribuiu ao juiz o crime de falsificação de documento público, ao afirmar que suas sentenças na 97a Zona Eleitoral eram assinadas por um cartório eleitoral no período em que a vítima exercia a função de juiz eleitoral em Cambuci. Gonçalves publicou aquele conteúdo após um candidato que apoiava ter seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Em manifestação ao TRE/RJ sobre o recurso de Gonçalves, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga afirmou que havia provas firmes e consistentes nos autos que amparavam a sentença inicial. O Tribunal ratificou a sentença de primeira instância, de novembro passado.
 
“Não restam dúvidas da autoria e materialidade delitivas, como comprovam documentos e testemunhas ouvidas em juízo”, ressaltou o procurador regional eleitoral, que lembrou ainda que as penas por calúnia e difamação devem ser aumentadas quando elas são cometidas contra funcionário público em razão de suas funções.
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O Dia D. Não para Lula, mas para o Brasil
04/04/2018 | 13h36
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira, a partir das 14h, talvez seja o mais importante teste para a democracia brasileira desde o fim da ditadura, no início dos anos 80.
Mais que o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual tenta impedir a prisão após a condenação em segunda instância, a reação ao resultado é que definirá os rumos do País.
Leia mais sobre o assunto no Folha 1.
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Solidariedade realiza noite de filiação
03/04/2018 | 20h13
O Partido Solidariedade em Campos teve noite de filiação na última segunda-feira e entraram para partido nomes como o dentista Alexandre Buchaul; o advogado Celio Roberto Carvalho; o médico Joacyr Amaral; empresário Maer Lobianco; a vice-presidente da Associação de Enfermagem do Norte/Noroeste, Rosângela Gomes; e o vereador afastado Jorge Magal.
Coordenador do partido no Norte/Noroeste/Lagos, Rodrigo Bacellar afirmou que não se faz política partidária sem um grupo unido. “O Solidariedade é um partido novo, sem desgaste e com ideais similares aos ideais sindicalistas, que professamos há tantos anos. Temos um grupo sem vaidade e que deseja ver o país crescer. Nosso Partido está de portas abertas para receber vocês”, comentou o coordenador.
Atualização no texto. 
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Chequinho: TRE nega pedido de Garotinho para afastar promotor e suspender Ação Penal
03/04/2018 | 10h58
Como vem fazendo desde 2016, o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) continua tentando afastar os agentes envolvidos na investigação e suspender a Ação Penal do caso Chequinho, que resultou em sua condenação, em setembro do ano passado, a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão, além de 45 dias-multa (no valor diário de cinco salários mínimos), por liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos na última eleição municipal em Campos
Mais uma vez, Garotinho arguiu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a suspeição do promotor eleitoral Leandro Manhães e pediu a suspensão da Ação Penal até que o mérito do pedido fosse julgado. No Habeas corpus, Garotinho também pede a anulação da Ação Penal.
Já condenado em primeira instância, Garotinho terá o recurso julgado pelo TRE. Se confirmada a condenação, ele será implicado na Lei da Ficha Limpa.
Porém, os pedidos foram negados pelo TRE, através da desembargadora  Fernanda Xavier de Brito, que pediu informações ao Juízo de primeira instância. Confira parte da decisão abaixo:
"Em sede de cognição sumária, não se verifica a presença dos requisitos autorizadores da concessão da medida liminar. Com efeito, é assente que as exceções não suspendem, em regra, a tramitação da ação penal, nos termos do art. 111 do Código de Processo Penal. Assim, se a exceção pendente de julgamento não provoca a suspensão do processo, com mais razão ainda não o fará aquela que já foi julgada improcedente. Outrossim, não se vislumbra teratologia ou flagrante ilegalidade na decisão alvejada, objetivando os impetrantes, tão somente, que os argumentos fundamentadamente rejeitados pelo magistrado sejam acolhidos por esta Corte. É evidente, portanto, que se trata de mera discordância do teor da decisão, sendo certo que a via estreita do habeas corpus não se presta para rever o mérito de decisões que não sejam teratológicas ou manifestamente ilegais. Ademais, a presente impetração se mostra absolutamente desnecessária, uma vez que a suspeição do promotor éuma das preliminares suscitadas no recurso interposto pela defesa do paciente em face da sentença proferida na Ação Penal 34-70, de modo que a questão trazida por meio da presente impetração será necessariamente discutida por esta Corte no julgamento do aludido recurso. Pelo mesmo motivo, observa-se que a suspensão do processo seria, em verdade, contrária à finalidade almejada pelos impetrantes, que desejam que a questão seja reexaminada nesta instância".
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Chequinho: Câmara convoca Godoy e Geraldinho
02/04/2018 | 14h32
Os suplentes de vereador Thiago Godoy (PR) e Geraldinho de Santa Cruz (PSDB) foram convocados, no Diário Oficial desta segunda-feira, para assumirem as vagas na Câmara de Campos deixadas por Kellinho (PR) e Ozéias (PSDB), afastados do Legislativo por decisão da Justiça Eleitoral, após terem as condenações na Chequinho confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Tanto Geraldinho quanto Godoy já estiveram na Câmara e também recorrem ao TRE contra a condenação em primeira instância da Chequinho. Thiago Godoy - que chegou a ser preso em novembro em outra operação ligada aos Garotinho, a Caixa d'Água, - terá seu recurso na Chequinho julgado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Atualização: O julgamento de Godoy foi adiado.
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Bruno Dauaire irá para PRP
02/04/2018 | 12h22
O deputado estadual Bruno Dauaire anunciou, embora não diretamente, há pouco em rede social seu novo partido. Ele deixa o PR e vai se filiar ao PRP, para o qual já migraram o ex-governador Anthony Garotinho e seu filho, e chefe de gabinete de Bruno, Wladimir.
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Na Câmara do Rio, vice de Direitos Humanos com Bolsonaro
02/04/2018 | 11h25
Duas semanas após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), a Câmara do Rio formou, enfim, sua nova Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A presidência ficou com a vereadora Teresa Bergher (PSDB) e a vice-presidência com... Carlos Bolsonaro, do PSC.
A disputa pelo cargo estava acirrada e a escolha coube a Teresa.
 
Reimont protestou. Mas a resposta da tucana foi rápida: “Você, Reimont, já é presidente da Comissão de Cultura”.
 
Entre outras funções, a Comissão vai acompanhar as investigações do caso Marielle Franco-Anderson Gomes.
 
 
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No PR de Campos só duas certezas: Abdu e Ferrugem
02/04/2018 | 10h27
Após a debandada em nível estadual, o PR de Campos só tem duas certezas: Abdu Neme e Thiago Ferrugem.
Os dois vereadores decidiram continuar no partido, que ainda não tem novo presidente depois que Kellinho saiu do cargo. O vereador afastado por condenação na Chequinho, aliás, não está nem mais no partido. Houve um "acordo" para sua expulsão.
"Esta semana é que vamos decidir várias questões no PR. Sei que será um novo partido, sem perseguição a ninguém", afirma Abdu.
Já Ferrugem explica: "Vou continuar no PR. Não existe motivo, pelo menos no momento, para que eu saia do partido. Vamos esperar para ver quais os rumos do partido".
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No dia da mentira, o fake news de Garotinho
01/04/2018 | 14h19
O jornal O Globo traz, neste domingo, uma ampla matéria sobre a divulgação de fake news nas redes sociais, que ameaça desequilibrar as eleições de outubro. A matéria trata, também, das estratégias de guerrilha dos políticos do Rio.
E, em certo trecho, cita que, na contramão de políticos que difamam adversários por meio de terceiros, o ex-governador Anthony Garotinho já publicou fake news usando o próprio blog.
Diz a matéria:
“Ele foi condenado por ter escrito que o delegado Cláudio Ferraz havia cedido a pressões para arquivar uma investigação contra um prefeito do PMDB, quando Sérgio Cabral era governador. Garotinho transcreveu um diálogo falso entre Ferraz e um peemedebista que teria sido interceptado pela Polícia Federal. O desembargador José Roberto Portugal foi claro: as informações eram fruto da ‘criatividade’ de Garotinho.
O ex-governador também já foi condenado por acusar, sem provas, o ex-secretário de Segurança José Mariano Beltrame. Ele publicou que a filha de Beltrame havia adquirido uma bolsa na FGV graças a uma articulação do pai e que ganhou um cargo no governo Cabral, o que não aconteceu. Garotinho está recorrendo e disse que ‘mais de 90%’ das denúncias publicadas no blog estavam certas.”
(Fonte: O Globo)
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Suzy Monteiro

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