Lewandowski concede liminar e impede prisão de mais três da Chequinho
30/11/2018 | 17h01
Mais uma vez, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu Habeas corpus impedindo prisão após condenação em segunda instância.
Desta vez, o HC preventivo foi deferido em favor dos vereadores afastados Kellinho, Thiago Virgílio e Linda Mara Silva, condenados em Ação Penal do caso Chequinho a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto de cumprimento, além de 10 dias-multa.
Agora, eles ficarão em liberdade até que o STF faça o julgamento final da Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43/DF e 44/DF ou o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Nesta Ação Penal, também é réu Jorge Rangel, porém ele tem outro advogado.
 
 
Esta semana, o ministro concedeu HC a Ozéias, Miguelito, Ana Alice e Gisele Kock, também condenados na Chequinho (Lembre AQUI)
 
 
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Ponto Final - Novembro com mais uma prisão
30/11/2018 | 11h14
Novembro do desgosto
Nas lendas urbanas da política, agosto sempre foi o “mês do desgosto”. No dia 24, em 1954, Getúlio Vargas se suicidou. Em 1961, 25, renunciou Jânio Quadros, com sete meses de mandato. Há quatro anos, no dia 13, morria o então presidenciável Eduardo Campos, vítima de acidente aéreo. Porém, novembro tem se firmado como o mês das prisões de políticos no Rio. Anthony Garotinho, em 16 de 2016. Sérgio Cabral no dia seguinte. A cúpula da Alerj no ano seguinte. Também em 2017, no dia 22, Rosinha Garotinho foi presa pela primeira vez (a terceira do marido). E, agora, no apagar das luzes do mês e do governo, Luiz Fernando Pezão.
Na Boca de Lobo
A prisão de Pezão é mais um capítulo da triste história do Rio de Janeiro nos últimos anos. De todos os ex-governadores vivos, apenas Moreira Franco nunca foi preso (embora seja alvo de denúncias). Antes de Pezão, foi preso o ex-governador Cabral, que o antecedeu, também, no Governo do Estado. Também cumprindo prisão, estão o presidente licenciado da Alerj, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Mello e mais oito deputados estaduais. Antes deles, o ex-procurador-geral do Estado, Cláudio Lopes, e conselheiros e ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Café amargo
Ao ver os policiais federais no Palácio Laranjeiras, às 6h, Pezão se surpreendeu com a chegada dos agentes e achou que seriam cumpridos apenas mandados de busca e apreensão no local. Segundo relato, Pezão reagiu bem à voz de prisão e chamou seus advogados imediatamente. Ainda pediu para terminar de tomar o café da manhã, junto com a primeira-dama, Maria Lúcia. Um hábito que pode demorar bastante a se repetir.
Moção
O diretor de redação da Folha da Manhã, Aluysio Abreu Barbosa, recebeu da Câmara de Campos uma moção de aplausos ao jornal, pelos 40 anos de fundação, e também pela festa de fim de ano, realizada no início do mês, que homenageou os 60 anos da Bossa Nova, além de condecorar a campista Marcele Lemos, presidente do Grupo Coface no Brasil, com o já tradicional troféu Folha Seca. O requerimento foi proposto pelo vereador Fred Machado (PPS), endossado pela parlamentar Joilza Rangel (SD) e aprovado por unanimidade.
Conhecimento
Campos irá sediar o I Fórum de Energia Sustentável do Norte e Noroeste Fluminense. O evento será realizado no dia 4 de dezembro, na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Interessados em participar devem se inscrever, através do endereço eletrônico www.codigoverde.org, onde também poderão obter outras informações. As vagas são limitadas. O encontro é uma boa oportunidade de discutir novos rumos e tendências em energias renováveis e conhecer as novidades do mercado, que vão gerar ganhos ambientais e economia.
Alimentação
Hoje a retomada do projeto do “restaurante popular” em Campos, batizado como Centro de Segurança Alimentar e Nutricional, deverá ter um novo passo. Às 9h acontece uma reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos, com participação da secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Sana Gimenes, para discutir o projeto. O modelo apresentado tem recebido críticas do próprio conselho e os pontos serão debatidos no encontro.
Vida longa
O brasileiro está com a expectativa de vida maior, segundo o IBGE. Os dados divulgados ontem mostram que a esperança de vida passou de 75,8 anos para 76 anos de 2016 para 2017, um aumento de três meses e 11 dias. Ainda segundo o estudo, os homens tiveram um aumento de 72,2 anos em 2016 para 72,5 anos em 2017, enquanto as mulheres aumentaram de 79,4 para 79,6 anos.
José Renato
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Witzel pede à Alerj que mantenha veto à emenda que proíbe venda da Cedae
29/11/2018 | 16h56
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fez um apelo nesta quinta-feira para que os deputados estaduais mantenham o veto do atual governo à emenda que proíbe a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Na avaliação dele, a derrubada do veto (o que impediria a privatização da Companhia) pode comprometer a Lei de Recuperação Fiscal e causar "um colapso" nas finanças do Estado.
 "Se houver a finalização da Recuperação Fiscal, os salários podem sequer serem pagos e os servidores do estado passarão por momentos de muita dificuldade. A Cedae não será vendida. Isso é um compromisso que eu assumo, mas é essencial que o veto seja mantido", afirmou Witzel, após participar de evento de formatura na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército.
 Ele destacou que a empresa dá lucro e tem créditos a receber: "Seria um contrassenso vender uma empresa que gera receita e que pode ser usada para pagar os empréstimos que foram feitos. Peço um voto de confiança aos deputados e deixo aqui o meu compromisso de que daqui até janeiro nós teremos uma solução para esse impasse", disse.
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Governador em exercício garante manutenção do Regime de Recuperação Fiscal
29/11/2018 | 12h12
O Governo do Estado do Rio de Janeiro informa que, de acordo com o artigo 140 da Constituição estadual, a chefia do Poder Executivo passa a ser exercida, a partir desta quinta-feira (29/11), pelo vice-governador Francisco Dornelles.
 O governador em exercício afirma que o Governo do Estado do Rio de Janeiro manterá todas as ações previstas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dará prosseguimento aos trabalhos de transição de governo, reiterando o seu maior interesse na manutenção do bom relacionamento com os demais Poderes do Estado.
(Fonte: Secom)
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Deputado eleito, Felício Laterça reunido com Mourão
29/11/2018 | 11h24
Em meio aos preparativos que antecipam a posse do mandato conquistado nas eleições de outubro, o deputado federal eleito pela região, Felício Laterça (PSL) se reuniu nesta semana, em Brasília, com o vice-presidente eleito Hamilton Mourão (PRTB) para acompanhar as ações de transição do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Felício esteve no gabinete de transição onde se reuniu com Mourão e se colocou à disposição para auxiliar nas ações preparativas para o novo governo, em especial a nova estratégia para a segurança pública.
“É importante estreitar, neste momento, as relações com os futuros ministros, entender quais serão as linhas de trabalho, para que possamos dar continuidade a esta estratégia no Congresso. Fomos muito bem recebidos pelo nosso vice-presidente que está otimista quanto as ações de restruturação da segurança pública, uma demanda crescente para toda nossa região”, disse Felício.
Em Brasília, o deputado federal eleito se reuniu também com Marcelo Álvaro Antônio, parlamentar eleito pelo PSL em Minas Gerais, indicado por Bolsonaro para assumir o Ministério do Turismo.
“Iniciamos um diálogo importante para fortalecer o turismo como uma sólida vertente econômica para o Norte Fluminense. Defendermos verbas para melhorar a infraestrutura de cidades que são beneficiadas pelo setor, como Cabo Frio, Búzios e Rio das Ostras, e vamos buscar incentivos para que Macaé, Araruama e Saquarema também tenham oportunidade de desenvolver essa área”, defendeu.
Na agenda na Capital Federal, Felício participou de cursos sobre os trâmites legislativos e o funcionamento pleno do Congresso.
A posse de Felício em seu primeiro mandato como deputado federal acontecerá em fevereiro.
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Lewandowski concede liminar e impede prisão de quatro condenados da Chequinho
29/11/2018 | 11h02
Mais uma vez, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu Habeas corpus impedindo prisão após condenação em segunda instância.
Desta vez, o HC preventivo foi deferido em favor dos vereadores afastados Ozéias Azeredo Martins e Miguel Ribeiro Machado, mais conhecido como Miguelito, a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch, todos condenados na operação “Chequinho”, desencadeada em 2016.
 Os quatro foram condenados em Ação Penal do caso Chequinho a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto de cumprimento, além de 10 dias-multa. 
 Agora, eles ficarão em liberdade até que o STF faça o julgamento final da Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43/DF e 44/DF ou o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
 Vale lembrar que o ex-presidente Lula está preso por condenação em segunda instância com base em decisão do próprio STF, a qual Lewandowski foi contrário.
O ministro é um dos que compõem a Segunda Turma do STF, formada também por Edson Fachin, Celso de Mello e Gilmar Mendes e que é chamada nos bastidores da cortes superiores de “Jardim do Éden”. Foi ele que concedeu HC a Garotinho, impedindo que o TRE julgasse Ação também do caso Chequinho, na qual o ex-governador foi condenado.
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Witzel sobre prisão de Pezão: "Transição não será afetada"
29/11/2018 | 10h38
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou que o processo de transição não será afetado após a prisão do atual governador, Luiz Fernando Pezão, em mais uma fase da Lava Jato. Witzel disse que confia na Justiça e na condução dos trabalhos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Polícia Federal. O vice-governador Francisco Dornelles (PP) assumiu o Governo do Estado automaticamente.
 “A transição não será afetada. A equipe do governador eleito seguirá trabalhando para mudar e reconstruir o Rio de Janeiro”, afirmou Witzel.
 Pezão e outras oito pessoas foram presas na manhã desta quinta em mais uma operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato.
 A Operação Boca de Lobo é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral, que também está preso, de quem Pezão foi vice.
 Segundo o Ministério Público Federal, Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015.
 Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.
 
 
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Com Pezão preso, os poderes atrás das grades
29/11/2018 | 10h27
Com a prisão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), na manhã desta quinta-feira, o Rio de Janeiro tem hoje chefes dos dois poderes na cadeia. Há mais de um ano também está preso, o presidente licenciado da Alerj, deputado Jorge Picciani.
Isso, sem falar, nos demais deputados e presidentes e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Ah, e no procurador de Justiça Cláudio Lopes.
Leia mais sobre a prisão de Pezão no blog do Arnaldo Neto.
Pezão preso - reprodução tv - blog do Arnaldo Neto
Pezão preso - reprodução tv - blog do Arnaldo Neto
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Mais vereadores assinam requerimento para CPI do Fundecam
28/11/2018 | 19h42
Mais dois vereadores assinaram na sessão desta quarta-feira (28) o requerimento pela abertura da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam). Proposta pelo segundo vice-presidente do Legislativo, Jorginho Virgilio (PRP), o documento passa a ter, com a adesão de José Carlos e Luiz Alberto Neném, 17 assinaturas entre os 25 vereadores da Câmara de Campos.
Nessa terça-feira, além do próprio Jorginho, já haviam assinado o requerimento para a CPI, os vereadores Silvinho Martins, Marcos Bacellar, Enock Amaral, Cláudio Andrade, Dr. Ivan Machado, Álvaro César, Fred Machado, Genásio, Abú, Igor Pereira, Paulo Arantes, Eduardo Crespo, Marcão e Jairinho É Show.
A expectativa é que o requerimento vá a plenário o quanto antes para avaliação e, até lá, Jorginho não descarta novas adesões. "Estamos abertos para que outros vereadores assinem conosco o requerimento. Como já temos quase que o dobro das assinaturas necessárias, vamos agilizar para levar logo a discussão a plenário e definir os membros da Comissão. A nossa proposta é que abertura da CPI ocorra ainda este ano, antes do recesso parlamentar, previsto para ser iniciado no dia 15 de dezembro. Mesmo durante o período sem sessões, que vai até 15 de fevereiro, seguiremos trabalhando na investigação", destacou o vereador.
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TRE rejeita Embargos e prefeita de Italva terá que deixar cargo
28/11/2018 | 18h16
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, nesta quarta-feira, os Embargos de Declaração da prefeita de Italva, Margareth do Joelson.
Ela foi condenada em primeira e segunda instâncias por, segundo a Justiça Eleitoral, ter prometido emprego para eleitores em troca dos votos nos réus e ainda houve pagamento de exame médico em troca de pedido de votos.
Margareth terá que deixar o cargo assim que o TRE comunicar à Câmara local, a não ser que consiga alguma liminar em Brasília. Quem deverá assumir a prefeitura até a realização de eleição suplementar é o presidente do Legislativo.
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Chequinho: TSE nega recurso de Vinicius Madureira, que irá ao STF
28/11/2018 | 12h28
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso do vereador afastado Vinicius Madureira (PRP), que saiu do cargo por decisão da Justiça após o TRE confirmar sua condenação no caso Chequinho.
Atualização no texto e título:
 O ministro Tarcísio Vieira já havia negado o recurso, mas como a decisão era monocrática, foi a plenário.
Lembre AQUI.
Madureira diz que continuará recorrendo e, a exemplo de Thiago Virgílio, irá ao Supremo Tribunal Federal.
 "A estratégia é chegar ao STF e demonstrar as irregularidades processuais, posto que foram infringidos vários princípios constitucionais no decorrer do processo, como a ampla defesa e contraditório"
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TSE nega registro de Quaquá e Clarissa garante mandato
28/11/2018 | 12h04
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite de terça-feira, o registro de candidatura do ex-prefeito de Maricá Whashington Quaquá (PT). Ele recebeu 74.175 votos e foi o mais votado da coligação PT-PCdoB. Porém, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) por cinco votos a um, mas garantiu o nome nas urnas por meio de uma liminar concedida pelo TSE no último dia 16 de setembro.
A entrada de Quaquá podeRIA retirar a vaga de Clarissa. Ela teve a pior média partidária levando-se em conta o quociente eleitoral e por isso perderia a cadeira. (Lembre AQUI)
Porém, com a decisão do TSE, Clarissa, que recebeu 35.131 votos - 10 vezes a menos que na disputa anterior - está garantida no cargo. O blog do Arnaldo Neto também trouxe a notícia.
Ontem à noite, comemorou junto com o irmão Wladimir Garotinho (PRP), também eleito deputado federal, e o pai, Anthony Garotinho (PRP), que também passou esta terça em Brasília.
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Vereador Jorginho Virgílio consegue assinaturas para CPI do Fundecam
27/11/2018 | 18h26
O vereador Jorginho Virgilio (PRP) já conseguiu o número suficiente de assinatura de seus colegas para abertura de uma CPI sobre o Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam).
No início de agosto, Jorginho pediu a realização de audiência pública sobre o Fundecam, lembrando que o dinheiro público foi utilizado no Fundo e muitas empresas não pagaram os empréstimos. A dívida gira em torno de R$ 403 milhões. Lembre AQUI.
A audiência ocorreu dia 20 de agosto e os problemas no Fundo de Desenvolvimento confirmados pelo atual presidente. (Lembre no Folha1)
Jorginho informou que a CPI do Fundecam investigará o suposto desvio de mais de R$ 403 milhões dos cofres da Prefeitura nos governos de Arnaldo Vianna, Alexandre Mocaiber e Rosinha Garotinho: “A nossa proposta é auxiliar à Justiça, punir possíveis envolvidos e também auxiliar na recuperação desses vultuosos valores que, por certo, estão fazendo muita falta aos cofres do município”, garantiu.
Esta será a terceira CPI aberta nesta legislatura. As outras duas foram a das Rosas e da Odebrecht.
Atualização:
Confira quem já assinou o requerimento para a CPI:
Jorginho Virgíllio, Silvinho Martins, Marcos Bacellar, Enock Amaral, Dr Ivan Machado, Álvaro Cesar, Fred Machado, Genásio, Abu, Igor Pereira, Paulo Arantes, Eduardo Crespo, Marcão, Jairinho é Show e Cláudio Andrade.
O espaço está aberto para manifestação dos citados.
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TRE julga nesta quarta Embargos de Declaração da prefeita de Italva
27/11/2018 | 14h20
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para esta quarta-feira, dia 28, o julgamento dos Embargos de Declaração da prefeita de Italva, Margareth do Joelson.
Por unanimidade, no dia 10 de outubro, o TRE manteve a decisão de primeira instância e cassou o mandato da prefeita e de seu vice Bruno Silva de Souza, o Bruninho. Lembre AQUI.
Para a Justiça Eleitoral, ficou comprovado que houve promessa de emprego para eleitores em troca dos votos nos réus e ainda houve pagamento de exame médico em troca de pedido de votos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que levou à cassação de Margareth é movida por Leonardo Orato Rangel, o Léo Pelanca (PSC), que concorreu a prefeito e perdeu com uma diferença de apenas 141 votos.
Caso o TRE rejeite os Embargos - recurso que não muda a condenação, mas esclarece pontos da sentença - Margareth ainda pode entrar com Recurso Especial junto ao TRE, o que possibilitará o recurso ao TSE. 
Ela poderá a Brasília, mas fora do cargo.
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Preso após falsificar assinatura do prefeito de Cabo Frio
27/11/2018 | 08h55
Até onde vai a "ousadia" do ser humano... Um homem foi preso ontem depois de tentar aplicar um golpe na Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, para receber um salário indevido de R$ 9.332,59. Segundo a Prefeitura, o homem foi preso dentro da secretaria de Fazenda do Município, onde apresentou documentos falsos e em um dos papéis tinha até uma assinatura falsificada do próprio prefeito, Dr. Adriano Moreno.
 A Prefeitura informou que o homem se dirigiu até a Secretaria de Administração e disse que era funcionário e precisava receber o salário no valor citado anteriormente. O homem foi informado que o pagamento deveria ser recebido na Secretaria de Fazenda.
 Ainda segundo a Prefeitura, ao chegar na Secretaria de Fazenda, o homem apresentou o número de uma portaria de um funcionário da própria Secretaria de Fazenda. O superintendente da Secretaria de Posturas, Porfírio de Assis, percebeu que se tratava de um golpe e deu voz de prisão para o homem.
 A Polícia Militar foi acionada e o homem levado para a 125ª DP, em São Pedro da Aldeia, onde a ocorrência foi registrada devido ao plantão de ocorrências.
 Ainda de acordo com a polícia, o homem foi transferido para a 126ª DP, em Cabo Frio, onde permanece preso.
 (Fonte G1 e Prefeitura de Cabo Frio)
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Rosinha condenada a dois meses de detenção por injúria contra Zveiter
26/11/2018 | 13h02
A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinha foi condenada a indenizar o ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado Luiz Zveiter por injúria. O juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal, estabeleceu sentença de dois meses de detenção e pagamento de multa.
 Na ocasião da segunda prisão de Garotinho, quando ele foi condenado na Chequinho, em carta aberta à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e publicada no jornal O Povo, a ex-governadora chamou o desembargador de “poderoso que escapou do escândalo da Cyrela, dos concursos fraudados, de acordos imorais”, de “rei Zveiter”, de “gigante transgressor da justiça” e “de braço do Sérgio Cabral no Judiciário estadual”. Além disso, no Blog do Garotinho, do seu marido Anthony Garotinho, chamou o desembargador de “todo poderoso Zveiter” e “de homem de Cabral no Judiciário”.
 Para Sampaio Jangutta, os episódios caracterizam a prática do crime de injúria. Além disso, o juiz destacou que o crime foi cometido contra um funcionário público em razão de suas funções e contra uma pessoa de mais de 60 anos, o que gera um aumento de pena.
O ex-presidente do TJ-RJ já moveu diversas ações criminais e cíveis contra Rosinha, seu marido Anthony Garotinho, e a filha deles, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ).
Em um dos casos, Anthony e a Rádio Tupi foram condenados a indenizar Zveiter em R$ 90 mil. Em outro, Anthony Garotinho foi condenado a prestar serviços comunitários e pagar multa ao ex-presidente do TJ-RJ.
* Atualização para correção do texto.
 
 
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Condenado, Garotinho presta serviços em hospital psiquiátrico
25/11/2018 | 19h44
O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) está prestando serviços comunitários, às segundas, quartas e sextas, no Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB), em Botafogo. Trabalha por três horas arrumando a biblioteca do hospital psiquiátrico. É por um processo por... calúnia contra um juiz federal que o havia condenado por formação de quadrilha. Em seu blog, em 2011 e 2012, Garotinho acusou Marcelo Leonardo Tavares de corrupção passiva e prevaricação. A informação é do blog de Ancelmo Gois.
Saiba mais sobre a condenação AQUI e AQUI e AQUI.
  
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Obras de reparo na RJ 158 têm início
24/11/2018 | 17h27
A situação da RJ 158 (Campos - São Fidélis), que enfrentava um problema de insegurança com uma cratera aberta na pista há vários meses, como mostrei AQUI e AQUI está sendo solucionado. Nessa sexta-feira (23), o deputado estadual João Peixoto (DC), esteve ao lado do superintendente do DER-RJ, Ivan Figueiredo, num ponto da RJ 158, acompanhando o início das obras em um imenso buraco que surgiu no asfalto.
 "Atendendo uma reivindicação de moradores, estivemos lá visitando o problema, levamos a demanda ao Governo do Estado e o trabalho de recuperação já começou a ser realizado. Não estou fazendo nenhum favor, estou cumprindo o meu dever de parlamentar." disse o deputado.
 A equipe do DER também está realizando um trabalho de limpeza nas margens da rodovia com o objetivo de melhorar a visibilidade, trazendo mais segurança para os motoristas. O órgão pede para que os motoristas passem com muita atenção nesse trecho pois existem máquinas e homens trabalhando. O término da obra está previsto para o final do mês de dezembro.
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Antropólogo lança livro hoje na Bienal
24/11/2018 | 15h21
O doutor em antropologia cultural e professor da UFF, Carlos Abraão Valpassos lança neste sábado (24), na 10ª Bienal do Livro de Campos, o livro: "Abortos: Dramas Sociais e Histórias Sobre eles". O evento acontece às 20h no estande da universidade. O livro é o resultado de cinco anos de pesquisas e entrevistas sobre o tema, não se posicionando favorável ou contra a questão. A obra aborda as tensões em torno de um dos debates mais intensos do Brasil contemporâneo. Para ilustrar as perspectivas, o antropólogo trata de alguns dos principais eventos que marcaram a questão do aborto entre os anos de 2007 e 2010, formulando, a partir de múltiplas fontes empíricas, uma narrativa que expõe os conflitos e antagonismos em diferentes contextos.
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Justiça proibe corte de água no Degase
23/11/2018 | 17h24
A Justiça de Campos proibiu corte de água do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase), que seria realizado amanhã pela concessionária Águas do Paraíba. A decisão do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso acatou pedido da 2a Promotoria da Infância, que ajuizou Ação Civil Pública em face de Águas do Paraíba, para que ela se abstenha de cortar o fornecimento de água às unidades do DEGASE em Campos.
De acordo com a Promotoria, a concessionária notificou o DEGASE dizendo que ia cortar o fornecimento de água a partir de amanhã, por força de débitos. O juiz deu a liminar hoje, proibindo a concessionária de suspender o fornecimento de água às unidades do DEGASE em Campos.
"O MP defende a tese de que a Águas do Paraíba tem outros meios para satisfazer seu eventual crédito, sem colocar em risco o direito fundamental dos adolescentes", diz o promotor Victor Queiroz.
 
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Comissão de Ética da Alerj vai investigar deputados envolvidos na Lava Jato
23/11/2018 | 15h57
A reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio acolheu as duas representações do PSOL para investigar os dez deputados envolvidos na Lava-Jato.
O relatório elaborado por Marcos Muller (PHS), que indicava o arquivamento das investigações contra os emedebistas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, foi rejeitado por unanimidade.
O problema pela frente dos nobres agora é quem vai levar o processo à frente: nenhum dos quatro deputados que participam da reunião estará na próxima legislatura.
Carlos Osorio (PSDB) e Nivaldo Mulim (PR) não concorreram. O presidente, André Lazaroni (MDB), não conseguiu se eleger deputado federal. E Comte Bittencourt (PPS) era vice na chapa ao governo de Eduardo Paes (DEM).
Com isso, entre os integrantes do conselho, sobram apenas Dionisio Lins (PP) e Rosenverg Reis — e Rosenverg é do mesmo partido dos investigados.
Marcelo Freixo, Flavio Serafini e Eliomar Coelho, os três do PSOL, também acompanharam os trabalhos.
A próxima sessão está marcada para quinta-feira (29), às 12h.
(Fonte: Extra, Extra)
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Projeto "Adote uma praça" - enfim - regulamentado
23/11/2018 | 15h46
O Diário Oficial dessa quinta-feira (22) trouxe a publicação do Decreto 308/2018, que regulamenta o programa "Adote uma praça", através do qual, empresas poderão adotar para a manutenção e revitalização de áreas públicas como praças, canteiros e academias populares.
De autoria do vereador Enock Amaral (PHS), a lei foi aprovada por unanimidade na Câmara no dia 16 de agosto... de 2017. 
A pergunta que não quer calar: com tantas críticas a áreas públicas sem a devida manutenção, por que demorou mais de um ano para regulamentar algo que beneficia o Município?
Mas...
Como antes tarde do que mais tarde, ainda bem que já está regulamentado. De acordo com o vereador Enock, ele e sua equipe têm visitado várias empresas para mostrar o programa e a receptividade tem sido muito boa.
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Witzel anuncia novos secretários e presidente do Detran
22/11/2018 | 17h53
O governador eleito Wilson Witzel (PSC) anunciou há pouco mais dois integrantes de seu governo. Ana Lúcia Santoro é a futura secretária do Ambiente e Sustentabilidade. A bióloga é mestre e doutora em Ecologia pela UFRJ. Atuou como Bióloga Sênior na Fundação Rio-Águas, na Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Foi pesquisadora do Laboratório de Biogeoquímica e professora convidada nos cursos de graduação da UFRJ.
Já Fabiana Bentes é a futura secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A jornalista é vice-presidente dos Conselhos de Esporte e Segurança da Associação Comercial do Rio de Janeiro e presidente da Sou do Esporte, associação sem fins lucrativos reconhecida internacionalmente pela organização Play The Game, da Dinamarca, que combate a corrupção no esporte na Europa.
Atualização:
O governador eleito também anunciou Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho como o futuro secretário estadual de Fazenda e Planejamento do próximo governo do Rio.
O futuro secretário estadual de Fazenda é coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda de São Paulo. Ele é formado em Engenharia Agrônoma pela ESALQ/USP e bacharel em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco (USP), foi fiscal tributário no Mato Grosso do Sul e ingressou na carreira de agente fiscal de rendas em São Paulo em 2002. Foi diretor-adjunto da Diretoria Executiva de Administração Tributária de 2015 a 2016 e coordenador-adjunto da Coordenadoria da Administração Tributária da Sefaz-SP de 2016 a 2017.
 Witzel também confirmou o diretor-geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto, Edmar Santos, como seu secretário de Saúde. Santos é doutor em Biociências Nucleares e mestre em Fisiopatologia pela Uerj, pós-graduado em Ensino pela UFRJ e professor associado de anestesiologia da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj.
 Para a presidência do Detran, Witzel anunciou Luiz Carlos das Neves, servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Rio.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Wladimir e Witzel
22/11/2018 | 10h56
Deputado Federal eleito, Wladimir Garotinho  (PRP) esteve nesta quarta-feira com o governador eleito Wilson Witzel  (PSC). De acordo com Wladimir, o encontro foi para que o parlamentar colocasse seu mandato à disposição e pedir um olhar especial para o Norte e Noroeste fluminense. 
As fotos de Wladimir com Witzel foram muito festejadas e compartilhadas pelos pais. Esperança em um novo tempo.
Por falar em Witzel...
Ele anuncia hoje, às 16h, o nome de mais um integrante do novo governo. Desta vez será o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Ambiente e Sustentabilidade.
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Thiago Virgílio perde no TSE, mas vai ao STF
21/11/2018 | 20h39
Thiago Virgílio
Thiago Virgílio / Foto: Antônio Leudo
Mais um vereador afastado por consequência do caso Chequinho teve Embargos de Declaração negados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez foi Thiago Virgílio (PTC), que, a exemplo de Jorge Rangel, deveria perder definitivamente o mandato. Porém, por telefone, Virgílio explicou que vai continuar recorrendo.
— Vamos aguardar publicação do acórdão e apresentar Recurso Extraordinário para recorrermos ao Supremo Tribunal Federal (STF) — explicou, acrescentando: “Estamos muito confiantes. Existem varias inconstitucionalidades no processo. E acreditamos que até o mês de março, conseguiremos provar que esse processo não passou de mais uma perseguição ao Garotinho e ao seu grupo. Acreditamos que até o mês de março, estaremos de volta a Câmara”.
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Decisão do TRE que afasta Marcos Bacellar publicada no Diário Oficial
21/11/2018 | 12h27
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (21) o acórdão do julgamento que negou recurso ao vereador Marcos Bacellar. Com isso, ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo.
De acordo com entendimento da Justiça Eleitoral, Bacellar não poderia ter concorrido em 2016 porque estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ex-presidente da Câmara de Campos teve o registro indeferido no TRE, após ação movida pelo ex-subsecretário municipal de Governo e suplente de vereador Thiago Godoy (PR), que também deixou a Câmara, mas por condenação em segunda instância no caso Chequinho.
Em novembro de 2016, a então ministra Luciana Lóssio validou os votos recebidos por Marcos Bacellar. Porém, o entendimento de Lóssio foi contestado por Godoy e o recurso foi a plenário. A decisão do TSE, de fevereiro de 2017, foi pelo retorno da ação a Campos, porém, dois meses depois, isso ainda não tinha acontecido. Lóssio, então, deferiu liminar dentro do recurso de Godoy, determinando a posse imediata de Bacellar.
A ação voltou a Campos e Bacellar condenado e com a condenação confirmada pelo TRE.
Quem deverá assumir a vaga é a suplente Rosilani do Renê (PSC), que recebeu 1.496 votos. 
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CDL elege hoje Orlando Portugal
21/11/2018 | 12h09
Não é só a OAB que realiza eleições nesta quarta-feira. A Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) elege, na noite de hoje, sua nova diretoria.
Por aclamação, será eleito o empresário Orlando Portugal, que lidera chapa única. Ano passado, era candidato, mas abriu mão para que Joilson Barcelos tivesse mais um mandato à frente da instituição.
 
 
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Chequinho: Jorge Rangel é o primeiro a perder mandato
21/11/2018 | 02h06
Jorge Rangel é o primeiro vereador a perder o cargo por consequencia da Chequinho. Ele estava afastado desde fevereiro, após ter a condenação de primeira instância confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O ex-vereador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo. (Lembre AQUI)
Seus recursos junto ao TSE foram rejeitados e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) com trânsito em julgado retornou a Campos para ser arquivada. Transito em julgado é quando se esgotam os recursos de uma ação.
Além de Rangel, também já esgotaram os recursos e estão com transito em julgado as Aijes dos ex-vereadores Jorge Magal e Roberto Pinto. Também com recurso negado está a Aije da vereadora afastada Linda Mara Silva.
No total, 10 vereadores eleitos em outubro de 2016 tornaram-se réus nas Aije - que investigava a parte cível- eleitoral da operação Chequinho. Também foram condenados em primeira segunda instância Vinicius Madureira, Kellinho, Ozéias, Miguelito, Thiago Virgílio e Thiago Ferrugem. Todos foram afastados dos cargos depois que tiveram a condenação confirmada pelo TRE. O mesmo aconteceu com os suplentes Carlinhos Canaã, Geraldinho de Santa Cruz, Roberta Moura e Thiago Godoy, que chegaram a ocupar cadeiras na Câmara de Vereadores deixadas pelos titulares condenados.
Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira na Folha da Manhã.
 
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Mais Médicos: edital com 8,5 mil vagas lançado nesta terça
20/11/2018 | 03h10
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo no Diário Oficial da União de hoje, edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos.
 De acordo com Gilberto Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa. Para garantir a transferência de médicos para as cidades onde atuam os profissionais de Cuba, o governo vai criar um limitador de vagas para cada município.
 Como será, de acordo com o ministro:
 8.517 vagas;
No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;
As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro;
No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;
Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros;
Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lança a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e sarampo.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lança a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e sarampo.
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Final de semana violento: Sobrinho de vereador assassinado e mãe baleada
19/11/2018 | 00h31
Campos viveu um do finais de semana mais violentos do ano, que já contabiliza 207 homicídios. Somente neste domingo, foram três assassinatos. E o mais recente, durante a tarde, um rapaz, que seria sobrinho do vereador Cabo Alonsimar, foi morto a tiros no Parque Presidente Vargas. A mãe do vereador também levou um tiro, sendo ocorrida para o Hospital Ferreira Machado (HFM).
Meus sentimentos ao vereador e família e a torcida pela recuperação de sua mãe.
Saiba mais sobre outros homicídios neste domingo no Folha 1.
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Obras avançam no futuro Polo Agroalimentar
17/11/2018 | 01h57
o antigo Ceasa etá passando por intervenções para voltar a receber e distribuir alimentos para a região. O espaço será transformado no Polo Agroalimentar do Norte e Noroeste Fluminense. Na antiga área coberta, o espaço está sendo ampliado em relação ao utilizado na época da antiga Ceasa, desativada há mais de 20 anos. O espaço de 65m de comprimento por 20m de largura está sendo ampliado para 115m por 20m, aumentando a área de 1.300m² para 2.300², ou seja, quase o dobro do anterior.
— A recuperação da antiga Ceasa, agora como Polo Agroalimentar, vai ser um enorme passo no projeto “Campos para além dos Royalties”, do prefeito Rafael Diniz. Será um grande centro de chegada e saída de alimentos produzidos em Campos e municípios ao redor, em um raio de mais de 200 quilômetros, abrangendo partes da Região dos Lagos, Região Serrana, Norte e Noroeste Fluminense, Zona da Mata de Minas Gerais e Sul do Espírito Santo. O consumo de alimentos só cresce em todo o mundo e temos que aproveitar esse mercado em expansão — observa o superintendente de Agricultura e Pecuária, Nildo Cardoso.
(Informações da Supcom) 
 
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TCE mira aluguel de ambulâncias em Campos da época de Rosinha
16/11/2018 | 14h37
Não foram poucas as vezes em que foram mostrados aqui no blog problemas envolvendo a contratação de ambulâncias pela Prefeitura de Campos com direito até a "fantasminha".
Pois bem: O TCE está investigando o valores de contratos nos anos de 2014 e 2015, ainda na gestão da ex-prefeita Rosinha. A informação é da coluna de Berenice seara, do jornal Extra. Confira abaixo:
Do jornal Extra: 
O conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, do Tribunal de Contas do Estado, deu sinal vermelho para os contratos de locação de ambulâncias nos municípios de Cabo Frio e de Campos.
 Em comum, os veículos entregues nas duas cidades não possuem os equipamentos e acessórios obrigatórios.
 Cargas e obras
Em Cabo Frio, as ambulâncias não possuíam sequer equipamentos de radiocomunicação.
 Isso sem contar que, das três empresas consultadas pela prefeitura para estimar os preços, uma tem como atividade principal o transporte de carga, e outra... a construção de edifícios.
 Aluguel salgado
Já em Campos, maior cidade do interior fluminense, os valores negociados entre 2014 e 2015 referentes ao fornecimento de ambulâncias ultrapassaram os R$ 58 milhões.
 Os técnicos do TCE ainda querem saber se não é melhor comprar carros a assinar contratos de aluguel.
 Fica o questionamento.
 
 
Imagem de arquivo. Meramente ilustrativa
Imagem de arquivo. Meramente ilustrativa
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Pedido de reparos na RJ 158
16/11/2018 | 10h52
No último dia 7, mostrei AQUI a situação da RJ 158 (Campos - São Fidélis), que recebeu um reforço no policiamento, a pedido dos vereadores de São Fidélis, Higor Porto e Rogerinho, em função da grande quantidade de assaltos que têm ocorrido.
Existe uma cratera na estrada há cerca de 8 meses. Enquanto ela não é consertada, foram construídos dois quebra-molas, o que obriga motoristas a reduzirem a velocidade, se tornando alvo fácil para assaltantes.
Esta semana, o deputado João Peixoto esteve no local, acompanhado do Superintendente do DER, Ivan Figueiredo, e solicitou reparos urgentes. O parlamentar também informou que também pretende pedir ao comando da Segurança o reforço do policiamento.
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Carla e Fátima apresentam SJB e Quissamã a empreendedores italianos
16/11/2018 | 10h02
A prefeitas Carla Machado e Fátima Pacheco continuam na Itália, onde estão a convite do governo daquele país apresentando as potencialidades de seu municípios.
"Falamos do potencial do nosso município e entregamos o material publicitário onde constam diversas oportunidades de negócio em infra estrutura, turismo/Esporte, pesca/agricultura e de energia alternativa", explicou Carla em rede social após encontro com mais de 100 empreendedores.
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Por unanimidade, TRF 2 mantém deputados presos
14/11/2018 | 15h37
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, nesta quarta-feira, por unanimidade, manter presos nove deputados alvos da operação "Furna da Onça". O único que ganhou a liberdade, mas com medidas restritivas, foi o parlamentar Marcelo Simão (PP). Ele deixou a cadeia nesta terça-feira.
 Os cinco desembargadores que chancelaram a decisão do relator do processo, Abel Gomes, que já tinha convertido as prisões dos parlamentares em preventiva — exceto a de Marcelo Simão, destacaram o peso do vazamento da operação para os acusados, que se desfizeram de provas. Outro ponto ressaltado foi que, mesmo preso desde a operação "Cadeia Velha", Paulo Melo (MDB) fez uma "cartilha" de dentro da cadeia para escapar da investigação da "Furna da Onça", do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.
 
 
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Porto do Açu cria Diretoria de Desenvolvimento de Negócios
14/11/2018 | 10h23
Antonio Primo Ferreira está reforçando o time da Porto do Açu Operações. O executivo foi contratado pelo grupo Prumo para assumir a Diretoria de Desenvolvimento de Negócios O&G, nova área criada na estrutura da empresa.
 A nomeação de Primo Ferreira foi formalizada na segunda-feira (12/11). O executivo será o responsável por implantar a estratégia de atuação no setor de óleo & gás e atrair novos players para o Complexo do Açu, localizado em São João da Barra (RJ).
 Com mais de 30 anos de experiência no setor, Antonio Primo Ferreira ocupou diversos cargos executivos na GE e na Schlumberger, chegando a responder pela vice-presidência dos dois grupos. Formado em Engenharia Mecânica, o executivo possui especialização em Finanças e Negócios e presidiu a Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo) no período de 2008 a 2011.
 A criação da nova Diretoria e a nomeação de Primo Ferreira, segundo Carlos Tadeu Fraga, CEO da Porto do Açu Operações, permitirão uma melhor distribuição das atividades comerciais entre os executivos. A nova pasta não irá impactar a Diretoria Comercial, que continuará a ser comandada por Tessa Major e manterá o foco no direcionamento estratégico integrado, parcerias estratégicas e desenvolvimento dos demais negócios do complexo.
 Com a nova área, a alta administração da Porto do Açu Operações passará a contar com um total de quatro Diretorias – Operações, comandada por Ideraldo Goulart, Sustentabilidade, a cargo de Eduardo Kantz, Comercial, com Tessa Major, e Desenvolvimento de Negócios O&G, com Antonio Primo Ferreira, além das posições de CEO, comandada por Carlos Tadeu Fraga, e CFO, por Fernando Mouta.
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Wilson Witzel anuncia mais sete nomes do novo governo
13/11/2018 | 14h45
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou mais sete titulares de pastas que irão compor a estrutura do futuro Governo do Estado.
* Casa Civil será transformada em Secretaria de Estado de Governança, cujo secretário será o atual coordenador-geral da transição, José Luís Cardoso Zamith.
* Trabalho e Renda passa a se chamar Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, e será comandada pelo advogado Lucas Tristão.
*Polícias Civil e Militar ganham status de Secretaria de Estado e terão como titulares, respectivamente, o delegado Marcus Vinícius Braga e o coronel Rogério Figueiredo de Lacerda.
* Secretaria de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros continuarão sob o comando do coronel Roberto Robadey Jr.
* Controlador-Geral do Estado será o delegado da Polícia Federal Bernardo Cunha Barbosa.
* Procurador-Geral do Estado, o advogado e atual integrante dos quadros da PGE Marcelo Lopes da Silva.
Rio (13/11) - O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), escolheu mais sete novos titulares de pastas que irão compor a estrutura do futuro Governo do Estado. A Secretaria da Casa Civil será transformada em Secretaria de Estado de Governança, cujo secretário será o atual coordenador-geral da transição, José Luís Cardoso Zamith; a pasta do Trabalho e Renda passa a se chamar Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, e será comandada pelo advogado Lucas Tristão; as polícias Civil e Militar ganham status de Secretaria de Estado e terão como titulares, respectivamente, o delegado Marcus Vinícius Braga e o coronel Rogério Figueiredo de Lacerda; já a Secretaria de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros continuarão sob o comando do coronel Roberto Robadey Jr.. Além destes, também foram confirmados os nomes dos futuros Controlador-Geral do Estado, que será o delegado da Polícia Federal Bernardo Cunha Barbosa, e do Procurador-Geral do Estado, o advogado e atual integrante dos quadros da PGE Marcelo Lopes da Silva.
 
 
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Na Itália, Carla Machado apresenta potencialidades de SJB
12/11/2018 | 10h33
Além de Fátima Pacheco, de Quissamã (AQUI), também está na Itália prefeita de São João da Barra, Carla Machado. Ela foi convidada pelo ministério de Desenvolvimento Econômico para mostrar o potencial do município à empreendedores daquele país.
É mais uma oportunidade para o desenvolvimento não só de SJB, mas de toda região.
 
 
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Ponto Final - Bruno presidente da Alerj?
11/11/2018 | 12h52
Bruno presidente?
O deputado Bruno Dauaire (PRP) está com chances de receber o apoio da bancada do PSL — partido do presidente eleito Jair Bolsonaro — e se eleger presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2019-2020. O PSL elegeu 13 deputados e decidiu não lançar um nome para o cargo. Vai apoiar um parlamentar que não tenha votado a favor das contas de 2017 do governador Pezão (PMDB). Os nomes mais cotados são Tia Ju (atual líder do PRB na Casa, que não votou no dia), Marcio Pacheco (PSC) e Bruno, que foram contra. Os três reeleitos.
Pressão e reação
Escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça Federal durante a Operação Cadeia Velha mostram que Dauaire foi pressionado por Jorge Picciani (MDB) para votar a favor de sua libertação, no ano passado. Na conversa, Dauaire concorda e diz que vai apoiá-lo. De acordo com jornal Extra, quando falava com Picciani, Bruno teria recebido telefonema do ex-governador Garotinho, inimigo político do ex-presidente da Alerj. Dauaire acabou se abstendo de votar.
Mudança forçada
Antes da operação Furna da Onça, que levou à cadeia mais sete deputados, além dos três presos desde o ano passado, o PSL apoiava André Corrêa (DEM) para a presidência da Alerj. No entanto, ele está entre os presos, acusado de envolvimento num esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos. Ao chegar à superintendência da PF, quinta-feira, Corrêa ainda defendia sua candidatura, dizendo que iria retirar o PSOL da Comissão de Direitos Humanos.
Porém...
A Justiça negou, na noite de sexta-feira, os pedidos de revogação da prisão de sete dos acusados na Furna da Onça. Em sua decisão, o desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Seção Especializada do TRF2 e relator do caso, chamou atenção para os indícios de vazamento de informações sobre as diligências realizadas pela Polícia Federal. As suspeitas de ocultação de provas foram relatadas pela autoridade policial. O desembargador ordenou que a PF realize “todos os esforços para investigar as hipóteses de ‘vazamento’ e destruição de elementos de convicção, capaz até de desaguar em obstrução da Justiça”.
LOA Macaé
Nesta segunda-feira (12), às 16h, a Câmara de Macaé recebe a audiência pública que discutirá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O evento foi solicitado pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS). “Convidamos toda a população a debater o orçamento, pois ele vai definir as ações da administração pública nos bairros e distritos, afetando a vida de todos”, enfatizou Eduardo.
Empréstimo
O governador Luiz Fernando Pezão alterou as regras para a contratação de empréstimos consignados por parte dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Estado do Rio de Janeiro. Por decreto, Pezão decidiu aumentar o prazo para pagamentos, dos atuais 84 meses, para 96 meses, além de ampliar a margem consignável sobre os salários, de 30% para 35%. As regras foram divulgadas e já estão em vigor.
Previsão
Ao que tudo indica, o salário de outubro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio deverá ser depositado no dia 14 de novembro. Desta forma, a folha será paga no 9º dia útil do mês — antes, portanto, do 10º dia útil, prazo limite para a quitação. Em função do feriado de 2 de novembro, o governo receberá a maior parcela de sua receita mensal sobre impostos no dia 12. Com isso, o repasse dos recursos para as contas dos servidores tende a ficar para o dia 14.
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Governador eleito Wilson Witzel anuncia parte de seu secretariado
09/11/2018 | 16h53
O governador eleito Wilson Witzel (PSC) anunciou, nesta sexta-feira, parte de seu secretariado. O anúncio, com transmissão ao vivo pelo Facebook, teve a presença também do presidente da Fecomércio e de deputados que serão da bancada governista.
Foram anunciados três integrantes do alto escalão: O deputado federal Otávio Leite, do PSDB, o ex-árbitro Gutemberg Fonseca e o funcionário do TJ Cássio Coelho.
Confira abaixo:
Advogado e professor universitário licenciado e deputado federal, Otávio Leite (PSDB) será secretário de Turismo. Otávio é autor de mais de 120 leis de qualidade em vigor no Brasil.
O ex-árbitro de futebol Gutemberg Fonseca será secretário de Governo. Ele é executivo da área de propaganda e marketing, com formação em Gestão Pública e MBA em Administração e Marketing pela Faculdade Internacional de Curitiba, possui expertises para gestão de projetos e gerenciamento de equipes de alto desempenho.
Cássio Coelho, bacharel em Direito, funcionário concursado do Tribunal de Justiça (TJ), será presidente do Procon.
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Fátima transmite cargo ao vice para cumprir agenda na Europa
09/11/2018 | 16h33
A prefeita de Quisamã, Fátima Pacheco, transmitiu seu cargo, na manhã desta sexta-feira, ao vice-prefeito Marcelo Batista. Fátima está entre as 12 prefeitas brasileiras convidadas pela embaixada da Alemanha para visitar o País com o objetivo de “fortalecer lideranças políticas femininas e aproximar gestoras brasileiras e alemãs de políticas públicas municipais alinhadas com os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, integrando na prática temas como: gênero, cidades e clima”.
Na Itália, Fátima terá reunião com o ministro de Desenvolvimento, Parlamentares, Empreendedores e assinará um protocolo de intenções e cooperação entre aquele País e Quissamã.
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Carla Machado anuncia melhoria no saneamento de SJB
09/11/2018 | 16h04
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, anunciou a assinatura de convênio com a FUNASA com o objetivo de melhorar o Sistema de Esgotamento Sanitário do município.
"A Deputada Soraya Santos nos ajudou a conquistar 4 milhões de reais e o Deputado Rodrigo Maia, 2 milhões e 500 mil reais". 
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PF deflagra operação para prender 10 deputados estaduais e secretário de Pezão
08/11/2018 | 08h47
A Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro e mais 12 pessoas em um desdobramento da Operação Lava Jato. Entre os alvos da Operação Furna da Onça também está Affonso Monnerat, secretário de governo de Luiz Fernando Pezão (MDB). O governador não é investigado.
Um esquema de "mensalinho" na Alerj movimentou ao menos R$ 54 milhões, segundo informou o superintendente da Polícia Federal, Ricardo Saadi. Os valores chegavam a R$ 900 mil.
 Três dos parlamentares foram presos no ano passado: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. O deputado estadual Chiquinho da Mangueira foi preso por volta das 7h25 desta quinta-feira; André Corrêa, seu colega de Alerj e ex-secretário de Meio Ambiente, às 8h10. 
A operação mira esquema de compra de apoio político de parlamentares. O alvo é o grupo político da base do MDB do ex-governador Sérgio Cabral, que comanda o estado há mais de 10 anos. O nome da operação é referência a uma sala de reuniões localizada ao lado do plenário da Alerj onde deputados se reúnem para rápidas discussões antes das votações.
De acordo com as investigações, a organização criminosa pagava propina a vários deputados estaduais, a fim de que patrocinassem interesses do grupo criminoso na Alerj.
O “mensalinho” era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais. De forma ilícita, os parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, como o Detran, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada.
A força-tarefa afirma que o esquema continuou mesmo após as operações do ano passado. Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão no Palácio Guanabara, sede do Executivo Fluminense, e no anexo da Alerj.
Alguns dos alvos são:
Affonso Monnerat, secretário estadual de Governo;
Leonardo Jacob, presidente do Detran;
Vinícius Farah (MDB), ex-presidente do Detran, eleito deputado federal;
André Correa (DEM), deputado estadual e ex-secretário estadual de Meio Ambiente, preso na Barra;
Chiquinho da Mangueira (PSC), deputado estadual reeleito, preso na Barra;
Luiz Martins (PDT), deputado estadual reeleito;
Marcelo Simão (PP), deputado estadual não reeleito;
Marcos Abrahão (Avante), deputado estadual reeleito;
Marcus Vinícius Neskau (PTB), deputado estadual reeleito;
Coronel Jairo (MDB), deputado estadual não reeleito;
Edson Albertassi (MDB), deputado afastado - já preso em Bangu;
Jorge Picciani (MDB), deputado afastado - já em prisão domiciliar;
Paulo Melo (MDB), deputado afastado - já preso em Bangu;
A operação foi determinada por desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e se debruça também sobre a atual gestão do governo estadual, apesar de não haver citação direta ao governador Luiz Fernando Pezão.
Operação Cadeia Velha
Deflagrada em novembro de 2017, a operação levou para a cadeia os deputados Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi e investigou esquema de corrupção em que os deputados usavam da sua influência para aprovar projetos na Alerj para favorecer as empresas de ônibus e também as empreiteiras.
 
 
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Morre Luíza Bastos, mãe do secretário de Governo, Alexandre Bastos
07/11/2018 | 18h04
A Câmara de Campos não realizou sessão na tarde desta quarta-feira. O motivo foi o falecimento de Maria Luíza Bastos dos Santos, mãe do jornalista e secretário de Governo Alexandre Bastos e da fisioterapeuta Laura Bastos. O corpo será velado a partir da 22h, na Apoe.
Ela havia passado por uma cirurgia cardíaca, se recuperava bem e estava prestes a receber alta médica, quando o quadro se complicou, falecendo por volta das 17h.
Maria Luíza era irmã da jornalista e colunista social Angella Bastos, falecida em 2007, e da professora Cristina Bastos, também já falecida, além de Lúcia Bicudo.
Luíza Bastos era pedagoga e trabalhou por 40 anos na Apoe, onde atuou, também, como coordenadora pedagoga e diretora. Em abril deste ano, apesar de já aposentada, foi eleita secretária executiva da entidade.
A Bastos e sua família, meus sinceros sentimentos e o desejo de que Deus conforte os corações de todos.
 "Perda irreparável, pessoa maravilhosa, ficava em período integral, dedicadíssima à luta em defesa da pessoa com deficiência", disse Neide Gebara, presidente da Apoe.
"Gostaria de externar meus sentimentos ao Alexandre Bastos e seus familiares nesse momento de dor . Que Deus conforte o coração de todos e conserve a saudade que é o amor que ficará guardado nos corações dos entes da família", falou Marcão Gomes, presidente da Câmara.
Atualização no texto.
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Assaltos levam PM e BPRV a patrulhamento na RJ 158
07/11/2018 | 12h59
A Polícia Militar está realizando rondas na RJ 158 (Campos-São Fidélis), entre 18h e 0h. O patrulhamento teve início nesta terça-feira, após pedidos dos vereadores de São Fidélis Higor Porto (PSB) e Rogerinho (PSDB).
Enquanto uma viatura do 8 BPM fará ronda no período noturno, a Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) vai realizar operações em trechos diferentes da estrada durante o dia. O patrulhamento do BPRV também começou ontem.
O vereador Higor Porto explicou que existe uma cratera na estrada há cerca de 8 meses. Enquanto ela não é consertada, foram construídos dois quebra-molas, o que obriga motoristas a reduzirem a velocidade, se tornando alvo fácil para assaltantes. 
 
 
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Prefeito e vereador conseguem em Brasília liberação de obra que levará água até Travessão
06/11/2018 | 23h41
Em Brasília, onde cumpre agenda junto com o prefeito Rafael Diniz (PPS), o vereador José Carlos Gonçalves comemorou uma importante conquista para Campos: A liberação de uma obra que levará água a cerca de 10 mil pessoas de Guarus a Travessão.
"As obras da adutora, que já se iniciarão em março do ano que vem, terão cerca de 14 km ao todo, começando próximo a BR 101 (perto do IFF Guarus) até o distrito de Travessão, levando água para os moradores de Lagoa das Pedras, Boa Vista, Km8, Ceasa, Canaã, Stos Dumont até bairro Giro Faísca, em Travessão, entre outros. Assim, conseguiremos ajudar cerca de 10 mil habitantes, que sofriam com a espera de caminhão-pipa e com a falta d'água.
 Hoje vim aqui em Brasília e foi consolidado o pedido a Fabio Luiz Lima de Freitas, superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para liberação para passagem da adutora na pista de baixo da BR-101, que devido aos altos custos, estava travando a construção dessa adutora. Também queria agradecer ao Jucélio, superintendente da Águas do Paraíba em Campos, pela ajude que tivemos nesse projeto. Também está aqui em Brasília, nosso prefeito Rafael Diniz, que nos ajudou nessa conquista", afirmou o vereador.
 Atualização para correção do texto.
 
 
 
 
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LOA prevê R$ 2,021 bilhões para 2019
06/11/2018 | 20h53
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 foi apresentada, nesta terça-feira, na Câmara de Campos. De acordo com a secretária municipal da Transparência e Controle, Marcilene Daflon, a previsão de orçamento anual para 2019 é de R$ 2,021 bilhões.
 O presidente Marcão Gomes informou que no próximo dia 12 de novembro, às 10h, haverá uma reunião entre vereadores e o corpo técnico da Secretaria Municipal de Transparência e Controle, na Escola de Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle). Após, será aberto o prazo para apresentação de emendas que se encerrará no dia 23 de novembro. Depois, será marcada a data para apreciação e votação da LOA 2019 em plenário.
 
 
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Rafael Diniz anuncia R$ 15 milhões para Saúde, assistência e Parque Tecnológico
06/11/2018 | 15h00
O prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), anunciou, há pouco, emendas no valor de R$ 15 milhões, que serão empregadas para equipamentos para área de Saúde, como veículos e máquinas para hospitais, além de assistência social, com construção de Cras e Casa do Idoso, entre outros. Esse dinheiro também será empregado no Parque Tecnológico, para fomentar o empreendedorismo na cidade.
Rafael está em Brasília, no gabinete do deputado federal Paulo Feijó, autor da emenda. Antes disso, o parlamentar já havia destinado R$ 30 milhões em emendas, que possibilitarão a reabertura do Hospital São José.

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Uenf articula criação do curso de Engenharia de Alimentos
06/11/2018 | 13h10
O Município de Campos poderá contar a partir de 2019 com o curso de graduação de Engenharia de Alimentos, a ser oferecido pela Universidade Estadual do Norte Fluminense- Uenf. O Conselho Universitário da instituição já aprovou a criação, visando atender a demanda na região. A diretoria da ACIC recebeu comitiva da UENF e apoia a iniciativa.
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Parceria entre Campos e Angola injetará R$ 13 milhões na economia do Município
06/11/2018 | 13h00
A partir do primeiro semestre de 2019, 68 alunos de Angola vão cursar graduação e pós-graduação na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). O governo angolano vai custear a estadia desses alunos com bolsas que variam entre U$ 500 a U$ 1.500. A iniciativa é pioneira e vai injetar, em quatro anos, cerca de R$ 13 milhões na economia do município.
A comitiva foi recebida pela equipe da secretaria de Governo:
 — O governo Rafael Diniz está sendo pioneiro em várias ações. Parcerias como essas do programa de intercâmbio entre a Uenf e o Instituto Nacional de Gestão de Bolsa de Estudo do Ministério do Ensino Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação da República de Angola muito nos alegram — destacou o secretário da pasta, Alexandre Bastos.
 O acordo internacional começou a ser construído em abril do ano passado, pelo assessor especial da Secretaria de Governo e ex-diretor-executivo da Superintendência da Igualdade Racial, Rogério Siqueira.
 — Esse é um momento histórico para o município, pois reatamos os laços com Angola através de uma parceria acadêmica que vai se desdobrar em grandes momentos de intercâmbio cultural com um dos países que mais tem ligação histórico-cultural com Brasil. Esse é o primeiro passo de uma parceria que se estenderá para além dos limites da universidade. Além disso, é importante fazer um agradecimento especial a UENF na figura do seu reitor Luis Passoni que desde o começou se mostrou aberta a construir essa parceria — afirmou Rogério.
 Caetano Domingues é o responsável do setor do posto estudantil junto do consulado de Angola no Brasil. Ele ficou satisfeito com o resultado do encontro. “Foi um dia de trabalho muito proveitoso porque conseguimos fechar um acordo com a Uenf para a implementação do processo de ensino aprendizado já a partir do próximo ano letivo”.
 Ele adiantou que o grupo já teve um encontro prévio com os gestores do Instituto Federal Fluminense (IFF) com o objetivo de estabelecer os mesmos acordos feitos com a Uenf.
(Fonte: Supcom)
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Chequinho: TRE confirma condenação à prisão de Ozéias, Miguelito, Ana Alice e Gisele
05/11/2018 | 18h03
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou, na sessão desta segunda-feira, a condenação dos vereadores afastados Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL), além da ex-secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga, e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Kock. Eles foram condenados, em outubro do ano passado, à prisão semi-aberta por crimes investigados na operação Chequinho (Lembre AQUI).
A execução é de imediato e foi determinada a expedição de mandado de prisão em regime semiaberto, após os julgamentos dos embargos.
Por entender a culpabilidade e participação de Ana Alice e Gisele no esquema do Cheque Cidadão, elas tiveram as penas majoradas de 1 (ano) anos e 3 (três) meses para dois anos no tocante à associação criminosa.
 No total, só nesta Ação Penal, os quatro foram condenados a 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime semi-aberto, além de 10 dias-multa.
Ozéias e Miguelito, que chegaram a ser presos em 2016, assim como Ana Alice e Gisele, foram eleitos, assumiram em meados do ano passado, após decisão do TSE, mas foram afastados por decisão da Justiça, depois que a Corte Regional Eleitoral manteve a condenação, mas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Eles recorrem a Brasília, mas fora dos cargos.
Atualização no texto.
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Partido Novo define diretório em Campos
05/11/2018 | 11h36
Em Campos, o partido Novo, que vinha se estruturando, acaba de lançar seu diretório.
Na presidência, o professor Ralph Ibraim, que estava na coordenação. O vice é o médico Gustavo Menssenger e o tesoureiro Thiago Navarro.
A legenda começou a atuar no município, de maneira mais definitiva, em agosto, como mostrou o blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, e o Folha1.
Iniciante na disputa eleitoral, o partido Novo marcou posição no pleito deste ano, com o presidenciável João Amoêdo recebendo 2.679.745 votos, chegando em quinto lugar, à frente, por exemplo, de Cabo Daciolo (Patri), com 1.348.323 votos e Marina Silva (Rede), que obteve 1.069.578 votos.
 
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Efeito Bolsonaro em SFI
03/11/2018 | 17h07
Quem muita gente surfou na onda Bolsonaro, não há dúvidas e os números das eleições de outubro estão aí para comprovar.
Muitos políticos, porém, estão apostando que a onda será um tsunami que vai atingir as eleições municipais de 2020. Em São Francisco de Itabapoana, por exemplo, a corrida para a sucessão da prefeita Francimara Lemos - que deve concorrer à reeleição - já começou.
O vereador Bebeto Ramos, ex-líder do governo na Câmara, gravou um vídeo, divulgado em meados de outubro, em que se lança pré-candidato. Bebeto é do PSC, mesmo partido do governador eleito Wilson Wizel e que é aliado de Bolsonaro.
Quem também já colocou seu nome é o suplente de vereador Renato Roxinho (PRTB), que disputou vaga à Alerj este ano e obteve quase 6 mil votos.
Os dois, aliás, já andaram conversando. Será que sai uma chapa daí?
O espaço está aberto para os citados.
Confira o vídeo de Roxinho:
Confirma o vídeo de Bebeto:
 
 
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Hemocentro com baixo estoque e campanha encerrada antes do horário
01/11/2018 | 16h01
Às vésperas de um feriadão, quando, geralmente, cresce a demanda, uma campanha de doação de sangue, através da unidade móvel, foi interrompida, no início da tarde desta quinta-feira, por falta de equipe técnica. A informação é do vereador Abu (PPS), que vem promovendo estas campanhas como forma de auxiliar o hemocentro. O atendimento estava sendo feito na rodoviária Roberto Silveira e teria que seguir até 16h, porém, parou às 12h e o ônibus deixou o local por volta das 14h.
“Já fizemos três campanhas de doação de sangue e sempre é um sucesso. Mobiliza, incentiva pessoas que querem doar e não sabem como ou não tem condições de ir ao Hospital Ferreira Machado (HFM). O horário de funcionamento é sempre entre 8 e 16h, mas, para nossa surpresa, ao meio dia, a médica responsável disse que não atenderia mais ninguém. Fui perguntar o porquê e ela afirmou que a equipe estava desfalcada. Antes disso, porém, o trabalho atrasou porque não havia aparelho de pressão. Todas as vezes, faço um check list, com todas as necessidades. Não posso fiscalizar, também, a equipe do hemocentro. Muitas pessoas deixam para a parte da tarde. Em uma véspera de feriadão, a contribuição seria muito importante”, reclamou.
Abu, que é da bancada governista, afirma que não poderia deixar de reclamar diante da situação: “Sou governo, mas meu compromisso é com a população”.
Atualização: No mesmo dia, o Hemocentro reclamou de baixo estoque. Confira AQUI.
 
 
Atendimento durante a manhã - divulgação
Atendimento durante a manhã - divulgação
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"Inteligência artificial" começa na cobrança de dívidas em 60 dias
01/11/2018 | 14h23
A "inteligência artificial" para auxiliar o trabalho de execução fiscal da Central de Dívidas Ativas de Campos começa a funcionar em até 60 dias. O modelo inovador já foi adotado, com sucesso, na 12ª Vara de Fazenda Pública, como mostrei AQUI.
O chama Fluxo Automatizado de processos permitirá que o sistema seja interligado com sistemas da Receita Federal, Detran, Banco Central e promoverá, de forma imediata, bloqueio de contas bancárias, restrição de automóveis e requisição de dados fiscais, além da inclusão nos cadastros negativos de crédito.
De acordo com o juiz Rubens Vianna, responsável pela Central de Dívida Ativa de Campos, a orientação é que todos que possuam pendência perante às Fazendas Estaduais e Municipais que se dirijam aos órgãos para quitação ou parcelamento das dívidas.
Como mostrei no início de abril (AQUI), mais de 90 mil imóveis de Campos corriam risco de penhora por dívidas tributárias. A execução começou em maio (AQUI).
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Moro aceita convite de Bolsonaro para ser ministro
01/11/2018 | 11h34
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça.
 Os dois estiveram reunidos nesta manhã no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.
 Após o encontro, Moro divulgou nota dizendo que aceitou "honrado" o convite. Moro disse, ainda, que aceitava o cargo com "certo pesar" pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura.
 "No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", escreveu Moro.
 Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
 Nota divulgada pelo juiz Sérgio Moro
 Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justica e da Seguranca Publica na proxima gestao. Apos reuniao pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupcao e anticrime organizado, com respeito a Constituicao, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisao. Na pratica, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupcao dos ultimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operacao Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juizes locais. De todo modo, para evitar controversias desnecessarias, devo desde logo afastar-me de novas audiencias. Na proxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.
 Curitiba, 01 de novembro de 2018.
 Sergio Fernando Moro
 
 
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Sobre o autor

Suzy Monteiro

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