Ralph Manhães de volta à 100 Zona Eleitoral
31/08/2017 | 19h54
Teve gente que apostou (e alto) na saída do juiz Ralph Manhães da 100 Zona Eleitoral para dias mais tranquilos. No último dia 16 de agosto, ele se afastou para férias.
Mas, ledo engano: Além de ser um pensamento equivocado o de que uma mudança de magistrado altera resultado de determinados processos, para absolvição ou condenação, o Diário Oficial da Justiça de amanhã traz más notícias:
Nesta quinta-feira, dia 1 de setembro, o juiz à frente da 100 será Glaucenir Oliveira.
E, a partir de sábado, Ralph Manhães está de volta.
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Em reunião no Rio, prefeito Rafael Diniz defende fortalecimento de municípios e Estado
31/08/2017 | 17h29
O prefeito Rafael Diniz esteve reunido nesta quinta-feira (31) na Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) junto às prefeitas Carla Machado, São João da Barra e Fátima Pacheco, Quissamã, com representantes de vários municípios. Na ocasião, foram discutidas possíveis ações para o fortalecimento de todo o Estado do Rio de Janeiro.
Diante do grave momento financeiro que todo o Estado vive, o caminho é o diálogo permanente e a união de todos para superar a crise. É o que defende o prefeito de Campos Rafael Diniz.
— Tivemos hoje a oportunidade para reforçar o nosso compromisso com a Aemerj e lembrar que, neste momento, não podemos pensar exclusivamente em uma cidade, mas sim no Estado como um todo. O fortalecimento do Estado é, consequentemente, o fortalecimento de seus municípios — afirmou Rafael Diniz.
O próximo encontro acontecerá no dia 21 de setembro, onde serão abordados temas relacionados à Saúde no Estado e também às eleições para escolha da nova diretoria da Aemerj.
(Fonte: Assessoria)
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O único
31/08/2017 | 17h19
A Alerj manteve ontem o veto do governo à proposta que reduzia em 30% os salários do governador Pezão, do vice-governador Francisco Dornelles e dos secretários estaduais. A redução havia sido proposta pelo próprio Pezão no ano passado e aprovada pela Alerj, mas o próprio governador voltou atrás.
Dos quatro deputados da região, Bruno Dauaire foi o único que votou contra a manutenção dos salários atuais. O do governador é R$ 19.807,32. Bruno também votou contra a manutenção dos supersalários. Esses são casos em que cargos de confiança do governo acumulam seu salário com o que recebem quando são funcionários de outros órgãos ou empresas públicas e os rendimentos ultrapassam o teto constitucional, que é de pouco mais de R$ 28 mil.
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Oração pela paz e pela família do jovem Fernando
31/08/2017 | 17h03
Durante a manhã nos estúdios da Rádio Aliança, emissora da Diocese de Campos, comunicadores e funcionários realizaram uma hora de adoração ao Santíssimo e de orações pela paz. Entre as intenções pela paz na cidade de Campos e pelo conforto dos familiares do jovem estudante Fernando Soares Araújo, 21 anos morto durante um assalto nesta semana.
Durante a oração o Padre Maxiliano Barreto destacou a fé da mãe do jovem, Ana Maria da Silva Soares, que mesmo diante da dor da perda deixou o exemplo de uma mãe que confiava a Nossa Senhora o conforto por um momento tão delicado e de tristeza.
- Temos que ver esses exemplos de fé. Uma mãe que diante da dor tem a confiança em Nossa Senhora. Diante do drama familiar nos solidarizamos a essa mãe e oferecemos as nossas orações. Mas temos que rezar por tantas famílias que nestes dias sofrem com a dor pela perda de familiares, vítimas da violência das nossas cidades e em especial a cidade de Campos dos Goytacazes. – disse Padre Maxiliano.
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Tornozeleira: Thiago Ferrugem sob risco de nova prisão
31/08/2017 | 14h50
O juiz Geraldo Batista, à frente da 100 Zona Eleitoral, expediu mandado hoje para que a Polícia Federal (PF) verifique se o vereador Thiago Ferrugem (PR) está ou não autorizado pelo cirurgião a recolocar o sistema de monitoramento.
Em caso positivo, e estando Ferrugem sem a tornozeleira, o juiz mandou prendê-lo.
Ferrugem está com tornozeleira eletrônica desde 4 de julho e já pediu ao TRE para retirar o equipamento, o que foi negado.
Em 24 de agosto, o juiz autorizou a retirada para realização de uma cirurgia.
Além dele, havia determinação anterior para colocação de tornozeleira na vereadora Linda Mara Silva (PTC), porém, ela conseguiu derrubar a decisão na Justiça.
Atualização:
Para comprovar que Ferrugem precisa continuar sem tornozeleira, o cirurgião responsável esteve na PF e apresentou laudo médico. De acordo com o advogado Rafael Crespo, a defesa também apresentou petição neste sentido.
- O vereador passou por uma cirurgia dia 25. Teve alta do hospital, mas isso não significa alta médica. O tratamento continua em casa. E prova disso é que ele continua de licença das atividades da Câmara Municipal - explicou.
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TSE nega recurso de Garotinho contra busca e apreensão no caso Álvaro Lins
30/08/2017 | 19h46
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira, relator de grande parte dos processos envolvendo o caso Chequinho em Brasília, negou pedido da defesa do ex-governador Anthony Garotinho - ainda com o nome do advogado Fernando Fernandes, destituído no início de julho.
Garotinho pedia, na origem, para que fossem invalidadas, as medidas de busca e apreensão dos sistemas de câmeras do edifício onde reside, bem como na sua empresa, Palavra da Paz.
A busca e apreensão foi realizada em março, com autorização do juízo da 100ª Zona Eleitoral. O objetivo foi apurar uma possível tentativa de coação de testemunhas e e autoridades relacionadas à investigação (Lembre em O Globo).
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), à época, a promotoria “tomou conhecimento pela imprensa Garotinho teria contratado o escritório do ex-delegado e ex-chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, para ‘levantar informações’ sobre autoridades que funcionam no processo”.
O ex-governador havia pedido a mesma coisa junto ao TRE, que negou (Lembre aqui).
Também em junho outro pedido junto ao TSE no mesmo caso havia sido negado.
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Novo Código Tributário começa a tramitar na Câmara dos Vereadores
30/08/2017 | 18h16
Começou a tramitar hoje, na Câmara de Campos, o novo Código Tributário.
De acordo com o presidente Marcão Gomes (Rede), ao contrário do ano anterior, haverá prazo para que todos os vereadores apresentem as emendas que julgarem necessárias e ainda será realizada uma audiência pública para que o assunto seja debatido com a sociedade civil organizada.
Atualização para informações da Prefeitura de Campos:
A Prefeitura de Campos enviou nesta quarta-feira (30) para a Câmara Municipal, o projeto do novo Código Tributário Municipal (CTM), que tem como principal objetivo modernizar e torná-lo mais eficiente. Discutido com a sociedade civil organizada, o novo Código revisa os tributos, respeitando, contudo, a capacidade contributiva de cada munícipe.
 
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, durante o período de discussão do novo Código, foi criada a Comissão de Valores Imobiliários com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros da Prefeitura de Campos para juntos elaborarem novos parâmetros para composição do valor.
 
— Fizemos um trabalho junto à secretaria de Fazenda de revisão de todos os tributos para poder avaliar cada um e fazer o realinhamento de todos — explica o Procurador Geral do Município, José Paes Neto.
 
Havia, ainda, sobre o atual Código, uma imensa discussão jurídica “por conta da forma como ele foi aprovado pela última gestão, o que prejudicava e onerava o município e o munícipe”, finaliza José Paes.
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Mais três aprovados em concurso convocados após decisão judicial
30/08/2017 | 14h02
Mais três aprovados em concurso realizados para a Prefeitura de Campos em 2012 foram convocados e nomeados por decisão judicial.
Segundo levantamento realizado pela Prefeitura, até julho foram 127 convocados na mesma situação somente este ano.
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Felipe Quintanilha explica na Câmara contrato da Prefeitura com a Janus
29/08/2017 | 19h15
O secretário da Transparência e Controle Felipe Quintanilha explicou hoje na Câmara dos Vereadores uma questão polêmica que dominou as redes sociais semana passada: A contratação da Janus Consultoria SPE Ltda pela Prefeitura de Campos para recuperação de crédito e que deverá receber 0,11% do que arrecadar, não podendo ultrapassar o teto de R$ 14 milhões.
A presença de Felipe não estava prevista e ele justificou dizendo que tomou a iniciativa de explicar aos vereadores para não deixar dúvidas sobre a situação.
Quintanilha levou documentos referentes ao contrato com a empresa para serem entregues aos vereadores e disse que a Janus não será "paga" pela Prefeitura e sim receberá 0,114% do que conseguir recuperar.
O secretário também negou o valor de R$ 14 milhões, divulgado nas redes sociais: Ele só será alcançado caso a Janus recupere R$ 1 bilhão: "Este teto foi colocado porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) indica que qualquer contrato, ainda que seja baseado no resultado do serviço, tem que ter um valor máximo estabelecido. Na verdade, apesar de todos esses boatos e informações erradas que foram divulgados, a Prefeitura vai pagar 0,114% sobre o valor recuperado pela empresa".
Outro ponto esclarecido foi o prazo de criação da empresa - menos de um mês antes do contrato: Felipe disse que, por ser uma SPE, ela é regida por legislação própria que permite esta situação, uma vez que a Janus é a fusão de duas outras empresas com mais de 15 anos de experiência no mercado e com expertise no assunto.
Autor do requerimento com pedido de informações sobre o assunto, o vereador de oposição, Thiago Virgílio (PTC) insistiu na aprovação de seu pedido. Já o líder do Governo Fred Machado (PPS) garantiu que isso acontecerá, mesmo que o documento tenha perdido, em sua visão, o objeto, diante da presença do secretário e dos documentos levados.
Miguelito (PSL) voltou a falar sobre o prazo de constituição da empresa e o fato de um dos sócios ter sido preso durante a Operação Derrama, em dezembro de 2012, junto de outras 10 pessoas suspeitas de participarem esquema de cobrança irregulares de tributos a Prefeituras de municípios do Espírito Santo.
O secretário justificou que os documentos analisados durante o processo licitatórios são os de pessoa jurídica e que muitos processos - conforme foi apurado após as denúncias em redes sociais - foram arquivados.
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Falta de palanque: outra ameaça à candidatura de Garotinho ao Estado
29/08/2017 | 13h25
Garotinho estará no município de Queimados
Garotinho estará no município de Queimados
Engana-se quem pensa que o empenho do ex-governador Garotinho em evitar um desfecho na Ação Penal em que é réu no caso Chequinho seria motivado pelo sonho de voltar ao Palácio Guanabara, o que poderia se tornar um pesadelo caso fosse condenado.
Mais que isso: a fragilidade política dos últimos anos, confirmada nas últimas eleições, pode ser o maior impedimento.
De acordo com a coluna Extra, Extra, de Berenice Seara, mesmo com um possível apoio do prefeito do Rio Marcelo Crivella (possível, porque o secretário Índio da Costa também está na disputa), uma das barreiras que Garotinho ainda não conseguiu derrubar é a falta de palanque na Baixada e na Região Metropolitana.
Na Baixada, o PR de Garotinho tem apenas as máquinas das prefeituras de Nova Iguaçu e São João de Meriti.
No entanto, a relação dele com o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, desandou, segundo a jornalista.
Para piorar, o ex-governador perdeu importantes redutos como São Gonçalo e Campos.
Hoje, o PR realiza nova reunião no Rio com prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e outras lideranças. Na pauta, a posição do partido com vistas à próxima eleição.
Porém, o anúncio de sua pré-candidatura (ou não) ao Estado, prevista para a reunião, foi adiada.
Garotinho "pediu"  prazo até o dia 18 de setembro para definir se disputará ou não a eleição para o Governo do Estado.
Até lá, vai trabalhando os números e organizando os diretórios municipais para começar a percorrer os Municípios para empossá-los.
Dia primeiro estará em Queimados. 
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José Paes de volta à Procuradoria Geral do Município
29/08/2017 | 12h25
O advogado José Paes Neto está de volta ao cargo de procurador geral do Município. A nomeação consta no Diário Oficial de hoje.
Ele havia sido exonerado no último dia 17 para assumir o cargo na Câmara Municipal, no concurso de 2012 e que somente agora os aprovados foram convocados, depois de uma longa batalha jurídica.
José Paes passou em primeiro lugar.
De acordo com o procurador da Câmara, Robson Maciel, o período de estágio pode ser suspenso, de acordo com o Art. 7º-C da Lei 8688/15.
Atualização no texto.
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STF abre investigação sobre senador José Serra
29/08/2017 | 00h18
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP).
A decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda-feira (28).
Procurada, a assessoria de Serra divulgou a seguinte nota: "O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais."
A suspeita é de omissão de dados na prestação de contas da campanha de Serra, o chamado caixa dois, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão mais multa.
O pedido de abertura de inquérito foi apresentado em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
(Fonte: G1)
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Novo advogado de Garotinho, velho pedido: suspeição de juiz e trancamento de AP
28/08/2017 | 17h53
O novo advogado atuando na defesa de Anthony Garotinho apresentou pedido de suspeição do juiz Ralph Manhães e trancamento da Ação Penal na qual o ex-governador é réu no caso Chequinho.
Mesmo pedido já foi apresentado pelos advogados anteriores e negado em primeira e segunda instâncias.
A informação foi postada primeiro no blog de Fernando Leite.
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Carla intensifica campanha "#nãorenunciadosroyalties"
28/08/2017 | 13h45
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, intensificou a campanha contra a redução dos royalties.
Carla reafirmou ser contra a proposta. Confira abaixo:
"A redistribuição dos nossos royalties de Petróleo com todos os municípios brasileiros está para ser decidido a qualquer momento pela Presidente do Supremo Tribunal Federal- Ministra Carmem Lúcia.
A campanha defendida pelo município de Macaé "Menos royalties, mais Empregos" na minha opinião é no mínimo, IMPRUDENTE diante desse cenário!
Essa receita é indispensável para investirmos em Saúde, Educação, Saneamento Básico e Qualificação Profissional para preparar nossa gente para disputar esse mercado de trabalho insuficiente e competitivo. Se faz necessário de forma urgente investirmos na infra-estrutura das nossas cidades para que mais empresas venham a se instalar, gerando as oportunidades de trabalho tão necessárias para os munícipes.
Quase todos os Prefeitos da nossa região estão buscando o incremento de suas receitas para equilibrar financeiramente suas administrações. Além do custeio mensal ainda nos acompanha as dívidas das gestões anteriores que equivalem ou ultrapassam o que arrecadaremos nesse exercício de 2017.
Não temos as informações necessárias sobre o que a Petrobras irá fazer com os campos maduros e nem sabemos quais as motivações estão levando à ANP a querer reduzir de 10 para 5% a compensação financeira futura dos municípios.
Na distribuição dos royalties, a parcela dos municípios é bem menor se comparadas às da União e do Estado (foto), mas representam grande parte dos nossos orçamentos.
Porque somente a população dos municípios é que deverá pagar a conta da corrupção (lava-jato) e da má gestão da Petrobras ao longo de vários anos?
A Bacia de Campos foi responsável durante 40 anos pela quase totalidade da produção de petróleo e gerou milhares de empregos para trabalhadores sérios. Não podemos aceitar que essa desaceleração de investimentos aconteça dessa forma abrupta, precisamos do apoio do Governo Federal junto à Petrobras e à ANP.
É imprescindível que hajam investimentos sem termos que renunciar receitas futuras, até porque, precisamos nos preparar para ficarmos menos dependentes desse recurso e para que consigamos manter os serviços públicos crescentes e imprescindíveis ao bem estar da nossa população.
Exigimos RESPEITO e TRANSPARÊNCIA!
Agendamos para a próxima 4ª feira reunião com o Sr Luis Carlos Sanches-Superintendente de Participações Governamentais da ANP e com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-Christino Aureo para buscar maiores esclarecimentos.
Por isso, somos contrários à essa manifestação isolada do Prefeito Aluisio de Macaé e São João da Barra diz NÃO à RENÚNCIA DE ROYALTIES".
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Quatro dias após decisão, novo advogado de Garotinho retira autos do processo
28/08/2017 | 12h32
Quatro dias após decisão do juiz Geraldo Batista, estipulando outro prazo para alegações finais, o novo advogado de Anthony Garotinho, réu em Ação Penal da Chequinho, Carlos Fernando dos Santos Azeredo, retirou hoje os autos do processo.
Ele tem até dia 6 de setembro, quarta-feira da semana que vem, para apresentação das alegações.
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Royalties: Não se pode abrir mão do que não é seu
27/08/2017 | 15h44
O Ponto Final de hoje, reproduzido no Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa, trouxe uma firme reflexão a respeito do posicionamento adotado pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, presidente da Ompetro e que defende renúncia de uma porcentagem dos royalties para atração de empresas.
A proposta é rejeitada pelos prefeitos de Campos, Rafael Diniz, de São João da Barra, Carla Machado (lembre aqui) e de Quissamã, Fátima Pacheco. Tem o apoio apenas de Carlos Augusto Balthazar, de Rio das Ostras, vizinho de Macaé.
Renunciar à receita, me fez lembrar o que um defensor público, há muitos anos, falou ao explicar uma determinada explanação sobre pensão alimentícia. A responsável por uma criança queria abrir mão da pensão para evitar - mais - desgastes: "Eu disse que entraria com uma ação para tirar a criança dela. Não quer o dinheiro, põe na poupança para que a criança use quando adulta. Mas não se pode abrir mão do que não é seu por direito".
É mais ou meno por aí. Em meio à crise em que municípios, Estado e País vivem abrir mão de dinheiro não poderia, nem mesmo, ser cogitado. Além do mais, os royalties são dos municípios produtores, não de um ou outro prefeito, apesar de a maioria, nos últimos 20 anos, tenha pensado e agido da mesma maneira. Os royalties são da população e será que esta população quer abrir mão de algo certo por alguma coisa "que pode ser".
E se acham adequada a renúncia da porcentagem, que criem leis em seus municípios para fazer uso delas (se isso for possível).
Existem outras maneiras de atrair empresas, investimentos. E de modo que seja bom para todo mundo.
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Morre sambista Wilson das Neves
27/08/2017 | 00h14
O sambista carioca Wilson das Neves, de 81 anos, morreu na noite deste sábado (27) no Hospital da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Ele estava internado e lutava contra um câncer há alguns anos.
Wilson foi figura importante para a MPB, especialmente o samba, como compositor e instrumentista em seus mais de 50 anos dedicados à música. Ao longo de sua carreira participou de mais de 600 gravações com todos os maiores nomes da MPB.
Ele foi parceiro de Aldir Blanc, Paulo César Pinheiro, Ney Lopes, Cláudio Jorge, Moacyr Luz e Chico Buarque, de quem era baterista há 35 anos. Além disso, desde 2003 participava da orquestra imperial como cantor e compositor.
Com Chico Buarque, gravou "Sou eu" (Chico/Ivan Lins), "Teresa da Praia" (de autoria de Tom Jobim) e ainda compôs "Grande Hotel". Chico fez hoje uma homenagem ao mestre Wilson das Neves,
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João Damásio lança CD ao vivo dia 6 no Trianon
26/08/2017 | 22h15
O cantor e compositor João Damásio lança seu novo CD no próximo dia 6 de setembro em grande estilo.
O show ao vivo "Eu te amo" promete encher de amor o Teatro Trianon, a partir das 21h.
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Rafael Diniz assume presidência do PPS
26/08/2017 | 19h57
O prefeito Rafael Diniz assumiu, hoje, a presidência do PPS. Até então, o presidente era Sérgio Mendes.
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Marcão, Thiago Virgílio e Pastor Vanderly recebem homenagem em BH
25/08/2017 | 20h19
O presidente da Câmara Marcão Gomes (Rede) e os vereadores Thiago Virgílio (PTC) e Pastor Vanderly (PRB) foram homenageados hoje em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde foram condecorados com a Medalha Tiradentes, durante o 115º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais.
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Câmara de SJB apoia campanha da Prefeitura em defesa da manutenção do percentual de royalties
25/08/2017 | 20h08
A Prefeitura de São João da Barra lançou uma campanha em defesa dos direitos do município pela manutenção do percentual atual na partilha dos royalties do petróleo (Lembre aqui). A Câmara de Vereadores também aderiu ao movimento, por entender que, se houver alguma mudança na legislação, a população será bastante prejudicada.
- Defendemos mais investimentos na exploração de campos petrolíferos da Bacia de Campos, para gerar mais empregos, sem nenhuma renúncia de receitas - disse o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira.
O Legislativo também incentiva os moradores a compartilharem, nas redes sociais, a campanha a fim de dar maior visibilidade à mesma.
(Fonte: Ascom)
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Advogado dativo apresentou alegações finais de Garotinho dia 22
25/08/2017 | 14h40
O advogado dativo Antônio Carlos Guzzo havia entregado as alegações finais da defesa de Anthony Garotinho no último dia 22.
O documento, com 86 páginas, pede absolvição sumária do réu ou, caso o juiz não concorde, que estabeleça pena mínima.
O dativo também pediu nulidade da Ação Penal e suspeição dos agentes envolvidos.
Resta saber como ficará a questão, uma vez que o ex-governador apresentou procuração com um novo advogado no último dia 17, no dia seguinte ao início das férias do juiz da 100ª Zona Eleitoral Ralph Manhães.
E no dia 24, portanto depois da entrega das alegações finais por parte do dativo, o juiz interino à frente da 100ª, Geraldo Batista, deferiu o pedido de Garotinho e estipulou até 6 de setembro o prazo para alegações finais do novo advogado contratado pelo réu, Carlos Fernando dos Santos Azeredo.
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Carla: "Sou contra a qualquer renúncia de receita referente ao petróleo"
25/08/2017 | 11h25
A prefeita de São João da Barra Carla Machado se pronunciou publicamente a respeito da proposta de redução do percentual dos royalties recebidos pelos municípios produtores.
Carla, que participou de um evento sobre royalties de minério de ferro, justamente para tentar elevar a receita do município, foi taxativa: "Queremos e precisamos de investimentos sim, mas sem que os direitos já conquistados sejam retirados. Não iremos criar falsas expectativas e muito menos faremos campanhas midiáticas, mas de forma bem simples demonstramos o nosso posicionamento!" 
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Chequinho: Garotinho contrata advogado de Álvaro Lins
24/08/2017 | 23h44
Em mais um lance depois da prorrogação no "jogo das alegações finais", o ex-governador Anthony Garotinho - depois de ter destituído dois escritórios e um outro tanto de advogados e de passar a representar a si mesmo - contratou um novo advogado: Carlos Fernando dos Santos Azeredo, como mostrou o blog do Arnaldo Neto.
Segundo a revista Isto é, em matéria publicada no ano passado (aqui), Carlos Fernando é um policial civil aposentado ligado ao grupo político de Garotinho — e também era advogado de Álvaro Lins em diversos processos. Ele também aparece como advogado de Lins em matéria de O Globo.
O processo já estava a cargo do segundo advogado dativo, Antônio Carlos Guzzo, mas o juiz Geraldo Batista, que responde pela 100ª Zona Eleitoral no lugar de Ralph Manhães, que está de férias, também concedeu novo prazo para as alegações finais: 6 de setembro.
Resta saber se, ao se aproximar do novo prazo final, o novo defensor não será mais um destituído.
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Justiça de Itaperuna decreta a prisão do ex-jogador Roberto Carlos
24/08/2017 | 10h57
O ex-jogador Roberto Carlos, ídolo do Real Madrid e da Seleção Brasileira, teve a prisão decretada por não pagar pensão alimentícia a dois filhos há pelo menos dois anos. O débito seria de cerca de R$ 61 mil.
 
A ação foi ajuizada na comarca de Itaperuna, onde atualmente moram as crianças, e encaminhada através de precatória ao Tribunal de Justiça Paulista, que já expediu o mandado. Assim que o ex-atleta desembarcar no Brasil ele deve ser preso. Uma ordem de prisão internacional pode ser expedida, o que faria com que ele fosse preso em qualquer lugar do mundo.
 
O TJRJ informou que o processo corre em segredo de justiça. A mãe dos menores, não foi encontrada para comentar o caso. Já a defesa do ex-craque, alega que o valor já foi quitado e que as medidas cabíveis estão sendo tomadas.
 
Quem entrou com o processo foi a mãe das duas crianças. Alegando dificuldades financeiras, Roberto Carlos tentou negociar a dívida, solicitando o parcelamento de parte da quantia. Segundo a juíza Mayana de Castro Eccard, ele desembolsaria R$ 35 mil como entrada e ainda pagaria 13 parcelas de R$2 mil, o que foi negado pela mãe das crianças.
 
A assessoria de imprensa de Roberto Carlos emitiu um comunicado oficial em que afirma o cumprimento de todos os deveres judiciais do ex-jogador.
 
 
Em virtude da notícia veiculada pela imprensa nesta quarta-feira (23), na qual informa que o ex-jogador e atual embaixador do Real Madrid, Roberto Carlos, teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Futpress Comunicação, assessoria de imprensa do ex-atleta, informa que o Roberto efetuou o pagamento da pensão alimentícia referente a junho no último dia 3 de agosto.
 
No entanto, devido a um procedimento burocrático, o juiz responsável pelo caso ainda não manifestou-se a respeito. Fernando Henrique Pittner, advogado de Roberto Carlos, afirma que, após a manifestação descrita acima, o processo será regularizado.
Fonte: Itaperuna News/ Rádio Natividade
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SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOS DECIDEM POR GREVE GERAL
24/08/2017 | 10h39
Na assembleia geral extraordinária, relizada na noite dessa quarta-feira (23), os servidores municipais de Campos decidiram entrar em greve geral a partir do dia 04/09/2017.
Uma comissão foi formada, com a participação de membros do sindicato e servidores e se reunirá no próximo dia 28, às 16h, na sede do SIPROSEP, para a elaboração de toda a estratégia do movimento grevista, inclusive para definir as formas de comunicação prévia à população e à prefeitura e a manutenção dos serviços essenciais com o percentual mínimo de 30%, exigido por lei.
A decisão pela greve, que em princípio terá duração de uma semana, foi unânime entre os presentes na assembleia.
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Chequinho: Ailton Tavares e Leonardo do Turf também condenados
23/08/2017 | 20h00
O caso Chequinho teve mais duas decisões publicadas no Diário Oficial da Justiça. Desta vez, foram condenados os candidatos a vereador não eleitos Ailton Tavares e Leonardo do Turf.
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Perfil e Enock obtém sinalização para reabertura dos Correios em Sto Eduardo, Goytacazes e Travessão
23/08/2017 | 18h58
Os vereadores Marcelo Perfil e Enock Amaral (ambos do PHS) estão hoje em Brasília, onde conseguiram uma importante vitória para Campos: A sinalização da reabertura das agência dos Correios em Travessão, Goytacazes e Santo Eduardo.
Junto com o deputado Marcelo Matos, eles estiveram com o presidente dos Correios, Guilherme Campos, em audiência com a presença, também, de Francisco Esquef, vice-presidente de Finanças e ex-secretário municipal de Finanças.
O presidente dos Correios disse ter recebido as demandas e que irá resolver o problema. 
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Requerimentos sobre empresas para recuperação de créditos ficam para próxima sessão
23/08/2017 | 18h44
Ficaram para a próxima terça-feira os debates a respeito das empresas contratadas pela Prefeitura de Campos, uma na gestão Rosinha e outra na de Rafael Diniz, para recuperação de crédito.
Um requerimento é do vereador Thiago Virgílio, que quer informações a respeito da Janus Consultoria SPE Ltda, contratada pela Prefeitura de Campos para recuperação de crédito e deverá receber 0,11% do que arrecadar, não podendo ultrapassar o teto de R$ 14 milhões.
O outro é do vereador Genásio, que quer informações sobre a contratação da empresa Amaral Barbosa Advogados. No Diário Oficial de 6 de outubro de 2015, está o extrato de contrato, porém, sem as especificidades. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura viu que o valor que estava sendo efetuado de máximo era R$ 15 milhões.
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Genásio quer informações sobre empresa contratada na gestão Rosinha
23/08/2017 | 12h18
O vereador Genásio (PSC) protocolou hoje, na Câmara, requerimento pedindo o inteiro teor do Processo Administrativo 2015.115000132-6 PR, referente ao contrato 0120/2015, celebrado entre a Prefeitura de Campos, na gestão da então prefeitura Rosinha Garotinho, com a empresa Amaral & Barbosa Advogados, no valor estimado de R$ 15 milhões.
Genásio também quer as planilhas com os eventuais valores pagos à empresa.
Na sessão de ontem, o líder do Governo, Fred Machado (PPS), denunciou que a gestão Rosinha contratou a empresa, também para recuperação de crédito, como a Janus Consultoria SPE Ltda, contratada pelo atual governo. Porém, o valor do contrato com a Amaral só pode ser averiguado junto ao Tribunal de Contas do Estado, já que não consta no Diário Oficial da época (Lembre aqui).
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Fred garante aprovação de requerimento da oposição
23/08/2017 | 01h24
Pela primeira vez nos últimos cinco anos, um requerimento com pedido de informações de um vereador de oposição será aprovado no Legislativo. Foi o que garantiu o líder da bancada governista, Fred Machado (PPS), ontem, ao comentar o requerimento do líder do PTC, Thiago Virgílio, que quer informações sobre contrato da Prefeitura com a Janus Consultoria SPE Ltda. A empresa foi contratada pela Prefeitura de Campos para recuperação de crédito e deverá receber 0,11% do que arrecadar, não podendo ultrapassar o teto de R$ 14 milhões.
Fred Machado citou outra empresa, contratada em 6 de outubro de 2015 pelo governo Rosinha Garotinho (PR), com a mesma finalidade.
- Nós não temos medo de nada. Nós não temos medo de mostrar que, em 5 de outubro de 2015, a Prefeitura de Campos, governo Rosinha Garotinho, fez esta mesma coisa que estamos fazendo, mas com a empresa Amaral Barbosa Advogados. Só, que nós colocamos que o valor máximo que eles podem ter de receita em cima do que recuperarem para gente 0,11% tem teto de R$ 14 milhões. Não estamos dando nem um real e nem daremos se ela não trouxer resultados. Enquanto isso, em 5 de outubro de 2015, houve extrato de contrato com a Amaral e Barbosa para prestação de serviços específicos para realização de análise financeira e tributária nas contas do Município para levantamento e planilhamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de contribuições. A prefeitura colocou aqui valou máximo? Não colocou. Mas fomos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vimos que o valor que estava sendo efeituado de máximo era R$ 15 milhões - disse Fred, acrescentando que hoje, caso o presidente coloque em pauta, a bancada governista já está de acordo para aprovar o requerimento: “Isso nunca aconteceu no governo passado”.
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Os 15 anos da Cavalgada "700 cavaleiros da Baixada"
23/08/2017 | 00h27
Os 15 anos da Cavalgada 700 cavaleiros da Baixada serão comemorados em grande estilo. Todos os detalhes serão passados nesta quarta-feira, durante um café da manhã no Sindicato dos Ceramistas. 
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Vera Bensi e Rodolfo Pescador condenados na Chequinho
22/08/2017 | 18h34
Mais duas condenações no caso Chequinho: da candidata Vera Bensi (PR) e Rodolfo Pescador (SD). Cabe recurso ao TRE.
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Collor vira réu na Lava Jato
22/08/2017 | 17h11
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (15) uma denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) na Operação Lava Jato e tornou réu pelos crimes de de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa.
Ele foi acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis, e agora passa oficialmente a responder ao processo, ao final do qual poderá ser condenado ou absolvido.
Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma acompanharam, na íntegra, o voto do relator do caso, Edson Fachin. Votaram com ele Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
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Superintendência de Agricultura fará distribuição de mudas
22/08/2017 | 15h13
A superintendência de Agricultura e Pecuária realiza na próxima sexta-feira (25), a partir de 8h, mais uma edição do Projeto “Frutas no Quintal”, na Praça da República com o intuito de distribuir mil mudas frutíferas. O projeto tem como parceiros a Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo e a Autopista Fluminense. Segundo o superintendente, Nildo Cardoso, entre as mudas de árvores frutíferas: caju, acerola, graviola, noni, pitanga.
— Temos essa parceria com a Escola Técnica para utilização do espaço para o berçário das mudas para serem doados no projeto, com uma equipe da superintendência dando toda assistência na produção. Realizamos esse evento, mensalmente, em escolas da rede pública — disse Nildo Cardoso.
Ainda segundo o superintendente, as pessoas que retirarem mudas vão passar por um cadastro para que uma equipe da superintendência faça o acompanhamento do crescimento da muda. Nildo acrescenta que outras espécies de plantas, podem ser adquiridas na sede da superintendência, localizada no Horto Municipal, na Avenida Alberto Lamego, s/n, das 8h às 17h.
(Da Comunicação)
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Prefeitura de SFI disponibiliza online escala de médicos do Manoel Carola
21/08/2017 | 19h45
A partir de agora, os pacientes do Hospital Manoel Carola, na localidade de Ponto de Cacimbas, em São Francisco de Itabapoana (SFI), terão a comodidade de saber a escala dos médicos especialistas de plantão da unidade sem precisar sair de casa. O serviço, implantado desde esta segunda-feira (21) pelo Governo Francimara por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, está disponível no site da prefeitura (www.pmsfi.rj.gov.br) com a relação completa dos plantonistas de segunda-feira a domingo.
O secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, destacou a importância da escala on line. “O município é extenso e grande parte da população reside em localidades distantes do Hospital Manoel Carola. Neste sentido, a disponibilização da escala com os profissionais que estão atuando na unidade permite que a população tenha segurança de encontrar médico para atendê-la em caso de necessidade”, ressaltou.
Campista revelou que a medida será estendida. “Estamos finalizando um levantamento, a fim de também disponibilizarmos, através do site da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, as escalas dos médicos de plantão das demais unidades de Saúde do município para que os pacientes tenham conhecimento prévio dos plantonistas antes de sair de suas respectivas residências”, finalizou o secretário.
(Fonte: Ascom SFI)
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TSE mantém ação contra escrevente suspeito de coação no caso Chequinho
21/08/2017 | 16h19
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter o andamento da ação penal na Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes contra Carlos Alberto Soares de Azevedo Júnior, escrevente substituto do 24.º Ofício de Notas do Rio, acusado de coação no curso do processo em benefício de suspeitos de corrupção eleitoral investigados na Operação Chequinho. A decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
A Operação Chequinho investiga compra de votos nas eleições de 2016, supostamente liderada pelo ex-governador do Rio Anthony Garotinho, a partir do uso irregular do programa social Cheque Cidadão. Garotinho nega envolvimento em atos ilícitos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, Carlos Alberto lavrou escritura pública em que uma testemunha, servidora da prefeitura de Campos, teria sido coagida a dar declarações falsas para beneficiar investigados por corrupção eleitoral.
Segundo os autos,a servidora teria sido ameaçada de demissão e forçada a dizer que foi constrangida por policiais federais a prestar depoimento que incriminasse os investigados.
A decisão do TSE foi tomada no Habeas Corpus nº 0603111-41 impetrado pelo escrevente com objetivo de trancar a ação penal. Ele afirma que falta justa causa na denúncia e que a ação não seria atribuição da Justiça Eleitoral, visto que o crime a ele imputado está previsto no Código Penal.
Em parecer ao TSE, o procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, rebate as alegações e destaca que há fortes indícios de que o escrevente tomou conhecimento da coação antes de lavrar a escritura pública juntada ao inquérito policial.
Segundo Nicolao Dino, ‘as declarações foram dadas fora do ambiente do cartório e a lavratura foi feita sem conhecimento do tabelião responsável pelo ofício’.
“Imputa-se ao paciente prática de delito de coação no curso do processo, com o objetivo de favorecer e impedir a detecção de aspectos relativos à configuração de um crime de corrupção eleitoral. Ou seja, há conexão instrumental entre os dois delitos, o que atrai a competência do juízo eleitoral, pelo caráter especializado”, destacou Dino durante o julgamento, realizado semana passada na Corte eleitoral.
Para o procurador, o habeas nem sequer deveria ser conhecido, pois o questionamento deveria ser apresentado em recurso ordinário. Superada a preliminar, ele defendeu que o habeas corpus fosse negado.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que negou o pedido do escrevente, na linha do vice-PGE, e manteve o andamento da ação penal na 100.ª Zona Eleitoral do Rio.
* A informação foi postada primeiro no blog de Clícia Cruz
(Fonte: Estadão)
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Marcão, Zé Carlos e Fábio Bastos em evento contra Ponto Zero
21/08/2017 | 14h07
Os amigos taxistas que estavam preocupados (e com razão) sobre a possível autorização do chamado Ponto Zero - sistema pelo qual não haveria mais pontos fixos de táxis - estão respirando mais aliviados.
Sábado, o presidente da Câmara, Marcão Gomes, o vereador José Carlos e o secretário de Governo Fábio Bastos participaram de um café da manhã com a categoria, na Praça do Santíssimo Salvador, onde reiteraram posição contra Ponto Zero e ainda ouviram reivindicações da categoria.
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CPI das UPPs, proposta por Bruno Dauaire, é destaque em O Globo
21/08/2017 | 12h18
O jornal O Globo dá destaque, na edição de hoje, ao pedido de CPI para apurar a situação das UPPs, feito pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PR). Ele também apresentou, na semana passada, projeto de lei para limitar por até dois anos o período de permanência de policiais militares nas unidades, em função do desgaste sofrido pela categoria.
Bruno é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj e já tem 36 assinaturas para abertura da CPI (são necessárias 24). O requerimento será analisado pela Mesa Diretora da Casa. Confira a matéria de O Globo aqui.
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Uenf recebe Professor António Nóvoa nesta segunda-feira
20/08/2017 | 23h21
“Universidade, para onde vais?” Este é o tema da conferência que será proferida pelo professor Antônio Nóvoa, da Universidade de Lisboa, nesta segunda-feira, 21/08/17, às 10h30, no Centro de Convenções da UENF. Aberta ao público, a conferência integra a programação dos 24 anos da Universidade.
 
Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Genebra e em História Moderna e Contemporânea pela Paris-Sorbonne, Nóvoa atualmente é professor catedrático do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e reitor honorário da mesma universidade.
 
Com uma longa e densa carreira acadêmica, superou grave crise decorrente da imposição de uma agenda liberal, que sufocou Portugal e, por extensão, a Academia. Em 2016, levou a Educação para o centro do debate político ao se colocar como candidato independente à Presidência de Portugal. Por este motivo, o professor Antônio Nóvoa é um dos protagonistas do debate pedagógico atual.
 
Nóvoa é autor de mais de 150 publicações editadas em 12 países – entre livros, capítulos e artigos. As suas investigações e interesses incidem sobre História e Psicologia da Educação, Educação Comparada e Formação de Professores.
(Da assessoria)
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Ciclistas tentam fazer homenagem a colega morto e são impedidos por caminhoneiro
20/08/2017 | 16h43
Ciclistas tentaram hoje fazer uma homenagem ao colega Amaro Correa de Vasconcelos, atropelado e morto na BR 356, no sábado dia 12. O motorista fugiu sem prestar socorro (lembre no Folha 1).
Os ciclistas queriam fazer uma oração no local onde aconteceu o atropelamento, o que foi respeitado pelos motoristas que passavam por ali no momento. Aliás, por quase todos.
Um motorista de caminhão não teria aceitado e tentado passar, mesmo com os ciclistas na pista.
Mesmo na pressa e impaciência do dia a dia, um pouquinho de respeito com a dor alheia sempre é bom, né?
O espaço está aberto, também, ao motorista, caso queira se manifestar.
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Charge do dia: Justiça de olho
19/08/2017 | 15h42
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Lágrimas e desabafos na posse dos aprovados na Câmara
18/08/2017 | 19h03
Cinco anos de espera chegaram ao fim hoje, quando tomaram posse os aprovados no concurso de 2012 para Câmara de Campos.
A cerimônia acabou se tornando mais que um simples ato de posse, deixando verbalizar em discursos e lágrimas todo o tempo em que os aprovados tentaram fazer valer seus direitos, sendo barrados pela administração passada.
O presidente da Casa, Marcão Gomes, deu boas vindas aos novos funcionários, destacando que a luta vinha sendo por eles desde a legislatura passada e lembrou que, desde os primeiros dias à frente do Legislativo, vinha se recebendo os concursados. Destacou, ainda, o trabalho desenvolvido pelo procurador Robson Maciel, para desatar o nó jurídico e permitir a posse.
Ex-presidente da Câmara, que abriu o edital para o concurso, Nelson Nahim havia chegado do Rio, onde acompanha a esposa que está em tratamento de saúde, agradeceu a Marcão por ter "feito justiça". E disse que era uma vergonha a Câmara nao, à época, um contador, não ter um advogado, não ter um jornalista... Infelizmente, por causa da questão eleitoral, não foi possível chamar e ficou para o sucessor, que não chamou. Vocês não têm ideia de minha felicidade", concluiu, aconselhando: "honrem a Câmara Municipal de Campos. Aqui é que tudo acontece".
Líder do governo, Fred Machado destacou a luta antiga, dizendo que o momento era um dos mais felizes da história da Câmara. Ele disse que acompanhou bem de perto toda a situação e destacou que chegou a fazer parte da Comissão para acompanhar o concurso: "A esperança nunca pode acabar e vocês são prova disso".
Vereador de oposição, Thiago Ferrugem também se pronunciou, dizendo da importância da presença dos aprovados no concurso. "Este dia precisa ser comemorado. Vocês são o verdadeiro patrimônio do Legislativo".
Procurador do Município, afastado para tomar posse, José Paes Neto falou em nome dos colegas e se emocionou, e ao público, ao pedir desculpas aos aprovados e seus familiares pela disputa política que atrasou em cinco anos a posse deles.
"Foram cinco anos de angústias, de muitas frustrações. E agora momento de vitória. Antes dos agradecimentos, presidente, quero pedir, sinceramente, a cada um de vocês desculpas por todo este transtorno. Talvez eu e o ex-presidente Nelson Nahim saibamos muito bem o que foram estes cinco anos. Vocês (se dirigindo aos aprovados) foram vítimas de uma disputa política que não era uma disputa de vocês. Foram vítimas de uma perseguição, que não era dirigida a vocês. Mas que causou muito estrago na vida de cada um.Vocês foram vítimas da submissão de um político a um chefe que, infelizmente, faz de tudo e mais um pouco para passar por cima de seus adversários. Mas, felizmente, este momento acabou. Ele não consegue mais passar por cima de seus adversários. E hoje são seus adversários que estão aqui de maneira democrática empossando e garantindo o direito de todos vocês. Eu gostaria de pedir desculpas, também, aos pais e familiares de vocês. A gente sabe que muito mais que a dor de cada um de nós, foi a dor deles. É muito triste, muito duro não conseguir resolver o problema de um filho, não conseguir dar uma solução concreta".
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Diocese de Campos e MPF vão debater corrupção e compra de votos
18/08/2017 | 12h59
Corrupção e compra e venda de votos são os temas que o bispo de Campos, Dom Roberto Francisco Ferreria Paz, e o Procurador da República, Stanley Valeriano da Silva, debatem, em Campos, em 19 de dezembro. O evento é iniciativa da Pastoral da Cidadania da Diocese de Campos e acontecerá a partir das 9h, no Centro Diocesano de Pastoral em Campos.
Em setembro, a Pastoral lança Campanha em favor do Projeto de Emenda Constitucional de Combate a Corrupção. O Padre Márcio André dos Santos Ribeiro está convocando para a assinatura do documento que será encaminhado ao Ministério Público.
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Secretaria de Educação com concurso para remoção de professores
18/08/2017 | 03h06
A secretaria municipal de Educação abriu inscrições para concurso de remoção de professores. 
As inscrições constam no Diário Oficial desta sexta-feira.
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Campos ganha amanhã delegacia da Jucerja
17/08/2017 | 13h19
Mais de 15 anos de luta e Campos dos Goytacazes recebe amanhã a primeira Delegacia Regional da Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), trazendo mais agilidade e desburocratizando processos para o registro empresarial.
 
– Essa conquista contabiliza mais de 15 anos de reinvindicação das classes empresarial e contábil do município. Só podemos esperar benefícios, tanto para o município quanto para o estado, que incentiva a desburocratização e a descentralização – afirmou o presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso.
 
A expectativa é que, a partir da instalação da delegacia, o processo de abertura ou legalização de empresas levará até 48 horas – antes o prazo poderia se estender por até 15 dias devido aos processos necessitarem, obrigatoriamente, serem encaminhados para a sede da Junta na capital.
O convênio para implantação da delegacia foi assinado em abril pelo presidente da Jucerja e o prefeito Rafael Diniz. 
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CPI das Rosas vai convocar diretor de licitações do governo Rosinha
17/08/2017 | 12h33
CPI das Rosas realizou na manhã de hoje (17), importante reunião onde foi definida a convocação do diretor do setor de licitações da PMCG na época da gestão da Prefeita Rosinha Garotinho, para explicar para os vereadores como foi realizado o contrato com a empresa EMEC.
As informações serão de extrema relevância partindo do princípio de que a relatoria precisa ter certeza de que o certame licitatório vencido pela EMEC transcorreu dentro dos ditames legais e sem qualquer ingerência capaz de macular a prestação de serviços.
Algumas diligências sigilosas também foram determinadas e divididas entre os integrantes da CPI para que o andamento dos trabalhos seja o mais célere possível.
Suzy Monteiro
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José Paes deixa Procuradoria do Município
17/08/2017 | 03h44
O advogado José Paes Neto deixará, provisoriamente, a Procuradoria Geral do Município.
Amanhã, dia 18, ele toma posse na Câmara Municipal, para a qual foi aprovado em 1 lugar no concurso de 2012.
O concurso chegou a ser extinto na gestão passada. Este ano, o presidente do Legislativo Marcão Gomes pediu análise jurídica de sua própria Procuradoria e, vencidos os trâmites judiciais, convocou os aprovados.
Antes - Em maio do ano passado um membro do primeiro escalão do governo Rosinha, o então secretário de Fazenda Roberto Landes foi nomeado após recorrer à Justiça para garantir vaga no concurso, também de 2012, mas para a Prefeitura. Ele chegou a ser exonerado para assumir a vaga. (Lembre aqui e aqui)
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Juiz nomeia novo advogado dativo e dá mais 10 dias para alegações finais
16/08/2017 | 18h17
O juiz da 100ª Zona Eleitoral Ralph Manhães nomeou um novo advogado dativo para atuar na defesa do ex-governador Garotinho, suspeito de liderar um esquema que envolveu uso político do programa social Cheque Cidadão.
A decisão do magistrado foi tomada depois que o primeiro advogado dativo, Amyr Moussallem, renunciou à defesa.
Manhães destacou que "O referido causídico, depois de ter contato físico com os autos por 11 dias, informou, dois dias após ter devolvido aqueles autos sem as alegações finais, que não tinha condições de cumprir o seu compromisso, culminado com a renúncia nesta data, curiosamente o mesmo destino dos outros patronos do réu".
E acrescentou: "Fica nomeado o Dr. Antônio Carlos Guzzo, OAB-RJ 146.961 como Defensor Dativo do réu em substituição ao Dr. Amyr Moussalem que não cumpriu a sua função, devendo o novo patrono ser intimado imediatamente para apresentação das alegações finais no prazo de 10 dias, ressaltando-se que as demais questões processais já estão preclusas neste caso, bem como que já se findou toda a instrução neste feito, não havendo fato novo a inovar, devendo, ser apresentado a peça técnica de defesa denominada alegações finais".
Os autos já foram retirados pelo novo advogado dativo.
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Advogado dativo de Garotinho renuncia
16/08/2017 | 15h55
O advogado dativo Amyr Hamden Moussallem renunciou à defesa do ex-governador Anthony Garotinho.
Amyr havia sido nomeado pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, Ralph Manhães, para defender  Garotinho no caso Chequinho.
Os autos estão conclusos no gabinete da 100ª Zona Eleitoralpara decisão.
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Ponto biométrico em Campos valerá para concursados, comissionados e temporários
15/08/2017 | 13h55
O sistema de ponto biométrico, aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Rafael Diniz, vai valer para todos os servidores da Prefeitura, sejam concursados, comissionados ou temporários.
As especificidades relativas à Lei Lei 8765/17 serão publicadas em decreto do prefeito.
O objetivo, segundo o procurador José Paes Neto, é "ganhar mais eficiência do serviço público, valorizando aqueles servidores que, em sua maioria, efetivamente cumprem suas obrigações".
Ainda de acordo com o procurador, uma licitação será realizada para escolha da empresa que ficará responsável pela implementação do sistema. "Em breve será publicada a licitação para a escolha da empresa que vai gerenciar o sistema", explicou José Paes.
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Jorge Rangel toma posse
15/08/2017 | 12h38
Último dos vereadores que foram eleitos em outubro passado, mas não diplomado em dezembro, Jorge Rangel tomou posse na manhã de hoje, no gabinete do presidente do Legislativo Marcão Gomes (Rede).
Com a entrada de Jorge Rangel, quem deixou a Câmara foi a suplente Joilza Rangel e que vinha exercendo as funções desde janeiro.
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Juiz nega pedido de advogado dativo, cita caráter procrastinatório e dá até quarta-feira para alegações finais
14/08/2017 | 18h51
O juiz Ralph Manhães negou pedido do advogado dativo Amyr Moussallem para prazo maior e questionamentos a respeito das diligências realizadas.
De acordo com o juiz, "o Defensor Dativo nomeado por este juízo, após contato com o réu, peticiona às fls. 3006/3009, na mesma linha dos anteriores patronos do réu, ou seja, novamente de forma procrastinatória, se insurgindo contra as respostas das diligências apresentadas e não cumprindo a determinação das alegações finais, o que deveria ocorrer nesta data".
Ralph Manhães estabeleceu até dia 16 de agosto, às 13h, para apresentação das alegações finais.
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Chequinho: advogado dativo devolve autos e ação de Garotinho está para conclusão
14/08/2017 | 15h27
O advogado dativo — aquele nomeado pelo juiz Ralph Manhães em fevereiro — Amyr Moussallem entregou, no fim da manhã de hoje, os autos conclusos da ação penal que tem o ex-governador do Rio e ex-prefeito de Campos, Anthony Garotinho, como réu da Chequinho. Os autos agora estão para conclusão.
(Com atualização no texto e imagem)
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Ex-candidato a prefeito de Sta Maria morre em grave acidente
14/08/2017 | 10h58
Um grave acidente na madrugada deste domingo (13) deixou três mortos e quatro feridos na RJ-172, em Manoel de Moraes, Santa Maria Madalena. Entre as vítimas fatais está o biólogo Gustavo Feijó Sampaio, de 41 anos, ex-candidato a prefeito e filho do ex-prefeito de Santa Maria, Cláudio Sampaio.
Gustavo chegou a ser socorrido para o Hospital Besaleu Estrela e seria transferido para o Hospital de Público de Macaé, mas não resistiu e morreu. Ele estava no Corolla, onde estavam ainda mais dois ocupantes, que foram levados para o Hospital de Nova Friburgo e Hospital da Unimed em Macaé.
O Corpo de Bombeiros conseguiu retirar duas vítimas do Fiat Punto, mas em seguida o carro pegou fogo com o motorista e o carona. Uma das vítimas socorridas também não resistiu e chegou já sem vida ao hospital.
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Termelétrica do Açu vai sair do papel
14/08/2017 | 10h35
Para começar a semana com uma boa notícia:
A termelétrica programada há anos para o complexo portuário do Açu, no Norte do Estado do Rio, vai mesmo sair do papel. A informação é do jornalista George Vidor, de O Globo. A escolha da empresa que tocará a obra para a Prumo está em estágio avançado e  a Andrade Gutierrez é forte candidata a executar o projeto.
Segundo as informações, a termelétrica já passou por todas as etapas de licenciamento ambiental, o que estimulou a Prumo a tirar o empreendimento da gaveta. 
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Câmara de Campos precisa ter mais serenidade
13/08/2017 | 10h37
Ponto Final
Ponto Final / Folha da Manhã
Próximos capítulos
As últimas sessões da Câmara Municipal de Campos não têm deixado lá uma boa impressão. O Legislativo conseguiu, por meio de um canal público de televisão, se aproximar mais da população e melhorar sua interlocução com a sociedade. No entanto, é justamente esta maior visibilidade que impõe aos vereadores a necessidade de manterem uma postura à altura da importância do cargo que exercem. Os últimos episódios não estão à altura das tradições políticas de Campos. Pior de tudo é que há antecedentes naquele plenário, com xingamentos, trocas de insultos, ameaças e tentativas de agressão. Aguardem as cenas dos próximos capítulos.
Causas e ideias
Pior de tudo isso é saber que não está em jogo a causa pública nas motivações de algumas brigas entre os vereadores. Causas ou ideias passam longe dessas disputas pessoais entre parlamentares, agora envolvendo também assessores de colegas. Os episódios têm levado alguns vereadores a pedirem a boa utilização do Código de Ética da Câmara, pelo vereador Marcão Gomes (Rede), presidente do Legislativo. Marcão já afirmou que está reativando o Conselho de Ética e que estes casos para lá serão encaminhados.
Quatro décadas
No início do mês, a Bacia de Campos completou 40 anos. A Bacia já foi responsável por mais de 80% da produção total de petróleo do Brasil, mas hoje responde por apenas 50%, percentual em queda constante e perdendo força para o pré-sal. Queda de produção também significa queda na arrecadação das principais indenizações: Royalties e Participação Especial. Um problema, especialmente para os municípios que não souberam aproveitar os fartos tempos
Redução
Matéria do jornal O Globo de ontem ajudou a fomentar ainda mais a polêmica que envolve a redução de royalties para estimular investimentos. A informação é de que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está preocupada com a queda da produção nos campos do pós-sal e, para estimular investimentos, “a agência vai reduzir à metade o percentual de royalties”, como já demonstrou desejar o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que encabeça o movimento. Sua ideia é fazer com que o percentual seja utilizado para atração de empresas aos municípios produtores.
Resistência
O que não deverá faltar é resistência à tal política. A maior parte dos municípios produtores precisa da indenização, ainda mais neste grave momento de crise econômica pela qual passam. Se tal medida se concretizar, possivelmente, estará decretada uma “guerra jurídica”, que deverá ser, inclusive, liderada pelo próprio Governo do Estado, que também perderá receita se a proposta realmente passar, num momento de crise financeira severa como outros tantos municípios. Quem assumirá a Ompetro será o prefeito Rafael Diniz, que deverá liderar o movimento de resistência.
Boas novas
Finalmente uma boa notícia para o setor petrolífero e, principalmente, para os municípios petrorrentistas. A Petrobras informou a descoberta de acumulação de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos, na área do campo de Marlim Sul. A Bacia de Campos, que já foi responsável por mais de 80% da produção nacional, em junho caiu para 50%, empatando com a produção do pré-Sal, em Santos. Com campos maduros e de baixa produção essa notícia deve ser comemorada.
Censo
A vida do homem do campo será passada a limpo, através de dados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa, no dia 2 de outubro, a realizar o Censo Agropecuário 2017, no município de Campos. O Censo é o mais completo levantamento de dados sobre produção agropecuária, florestal e agrícola brasileira. O último levantamento foi realizado há 10 anos, em 2007. É importante responder às perguntas e mostrar a realidade, até para que seja possível criar projetos voltados para o que realmente precisam aqueles que vivem do campo.
Charge do dia
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Marcão publica no DO de hoje convocação de aprovados para posse dia 18
11/08/2017 | 18h41
O presidente da Câmara Marcão Gomes (Rede) convocou aprovados no concurso de 2012 para posse no próximo dia 18, às 14h. A publicação está no Diário Oficial de hoje.
Quase cinco anos de espera chegam ao fim. 
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TRE nega Mandado de Segurança da OAB em Ação Penal de Garotinho
11/08/2017 | 02h43
A desembargadora do TRE Cristina Feijó negou Mandado de Segurança da OAB/RJ, que, atuando em substituição de advogados de Garotinho, queriam manter os advogados e ainda suspender o prazo para apresentação de alegações finais.
Cristina Feijó destaca que não é possível manter os advogados: "É, portanto, evidente a perda do objeto do presente writ, uma vez que os advogados em questão não podem ser mantidos como patronos do réu contra a sua vontade".
E acrescenta: "Outrossim, tendo em vista que o magistrado de primeiro grau ressalta, também, que "os resultados das diligências requeridas pela defesa após o interrogatório estão juntados às fls 2808/2859, sendo, portanto, falsa e de má-fé a afirmação de que tais documentos não se encontravam nos autos. Muito pelo contrário, a defesa desde o dia 27/07/2017 esteve em poder daqueles documentos, o que é um fato grave e deve ser conhecido pelas instâncias superiores" (grifos no original), determino a expedição de ofício ao Presidente da OAB/RJ para ciência e adoção de eventuais medidas que julgar cabíveis." 
Atualização:
Segundo informações ainda extra-oficiais, o HC impetrado por Garotinho junto ao TRE representando a si próprio também foi rejeitado em julgamento ontem.
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Linda Mara divulga nota sobre confusão com assessor
10/08/2017 | 19h07
A vereadora Linda Mara Silva (PTC) divulgou há pouco, no Facebook, nota sobre a confusão envolvendo seu assessor no final da sessão de quarta-feira.
Linda Mara prestou solidariedade ao assessor e lamentou a sua exoneração pelo presidente da Câmara Marcão Gomes.
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Marcão exonera assessor de Linda Mara e ativa Conselho de Ética
10/08/2017 | 16h01
O presidente da Câmara Marcão Gomes (Rede) exonerou hoje o assessor da vereadora Linda Mara Silva (PTC), apontado como a pessoa que desencadeou o tumulto de ontem.
Marcão também está reativando o Conselho de Ética e irá baixar um Ato Executivo com normas a serem seguidas por assessores de vereadores.
"Todas estas medidas são para promover e manter a ordem no Legislativo. Fatos como os de ontem não podem se repetir", afirmou Marcão.
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Vereadores pedem desculpas por atos na sessão de ontem
10/08/2017 | 15h51
Após a tumultuada sessão da Câmara ontem (lembre no Folha1), alguns vereadores envolvidos na confusão usaram as redes sociais para se desculparem pelos atos.
Veja abaixo o que falaram o líder do governo Fred Machado (PPS) e Marcelo Perfil: 
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Depois do tumulto de ontem, Jorginho Virgílio aciona Conselho de Ética
10/08/2017 | 14h08
O segundo vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Jorginho Virgílio (PRP), encaminhou um expediente ao presidente da Casa, Marcão Gomes (Rede), para que o mesmo acione o Conselho de Ética do Legislativo, ainda nesta quinta-feira (10). A medida visa a apuração de possíveis excessos cometidos na sessão dessa quarta-feira (9), por parte de parlamentares e assessores de vereadores, para que as devidas punições sejam adotadas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador lamentou os fatos ocorridos no plenário. “Foram cenas lamentáveis que aconteceram na Câmara. Cenas que jamais deveriam acontecer em um momento político tão conturbado, no qual a população está descreditada com a classe política. Então me reuni na manhã desta quinta com a minha assessoria jurídica e nós resolvemos que vamos entrar com um pedido no Conselho de Ética para que seja apurado qualquer tipo de violação e excesso ao Regimento Interno desta Casa de Leis. O que foi presenciado na última sessão não pode acontecer em uma Casa de Leis. Devemos uma resposta à população e é isso que estamos buscando”, destacou o vereador.
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Chequinho: TRE defere liminar e Jorge Rangel será diplomado
09/08/2017 | 22h45
O último vereador eleito e não diplomado voltará à Câmara. A desembargadora do TRE/RJ, Cristine de Medeiros Brito Chaves Frota, deferiu liminar autorizando Jorge Rangel (PTB) a assumir o mandato no Legislativo.
Na eleição do ano passado, Rangel recebeu 4.855 votos, mas não foi diplomado por responder a Ação Penal, já naquela ocasião, no caso Chequinho.
A informação foi postada no blog de Ralfe Reis.
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Câmara com empurra-empurra e oração contra forças malignas
09/08/2017 | 22h23
O clima de aparente amabilidade na Câmara de Campos parecia que iria se repetir na sessão desta quarta-feira.
Porém, houve choro, empurra-empurra,retirada de assessor por seguranças e até o vereador Thiago Virgílio, apelidado de Pitbull rosa, pulou a mureta de separação do público. O mesmo fez Igor Pereira.
A confusão começou quando o vereador José Carlos, em um aparte no discurso do líder do governo Fred Machado, citou a extinta Agência Reguladora, criada pela então prefeita Rosinha. No final do governo, ela nomeou Joilza Rangel, hoje vereadora, como presidente do órgão. Joilza saiu do plenário chorando.
Quando Fred tentava acalmar os ânimos, o vereador Marcelo Perfil usou a tribuna para se queixar de um assessor da vereadora Linda Mara que teria postado uma foto da família de um assessor dele, em momento de lazer, para fazer críticas.
O assessor levantou e ficou com uma postura de enfrentamento junto a mureta que separa o plenário do público, apesar de o presidente Marcão pedir para que ele se sentasse. Os seguranças foram chamados e a confusão começou.
Thiago Virgílio pulou a mureta e foi para junto de onde estava a confusão.
Quando os trabalhos recomeçaram, o vereador Vanderli (PRB), que é pastor na Igreja Universal, fez uma oração para afastar as forças malignas. 
Tava mesmo precisando.
Logo após a sessão, houve uma reunião dos parlamentares no gabinete da presidência.
A Folha 1 também falou sobre o assunto.
Veja o vídeo acima, do blog do Bastos.
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Chequinho: Juiz revoga parte de medidas cautelares e estabelece prazo para defesa
09/08/2017 | 18h56
O juiz da 100 Zona Eleitoral Ralph Manhães revogou parte das medidas cautelares dos réus da Chequinho e que tiveram interrogatório hoje.
Kellinho, Thiago Virgílio e Jorge Rangel tiveram revogadas o recolhimento domiciliar e de comunicação em relação aos demais réus
Ficaram, entretanto, mantidas as demais medidas cautelares até a prolação da sentença, ou seja, o comparecimento em juízo quando intimado, proibição de ausência da comarca por mais oito dias sem autorização prévia e proibição de contato com as demais das demais ações, como bem salientando pelo parquet.
Com relação a ré Linda Mara, ante a proeminência de sua atuação tal como narrado na denúncia e considerando-se que a mesma é também ré em ação correlata, cuja instrução ainda não se iniciou, fica indeferido o pleito da defesa, portanto, mantidas todas as cautelares impostas à referida ré, devendo ser diligenciado pelo cartório para que os autos referentes a esta ré em outra ação penal venham conclusos para decisão deste magistrado.
Já no que se refere ao réu Jorge Rangel, considerando-se que todas as testemunhas ouvidas em juízo, dão ao menos, em uma análise preliminar, uma participação menor deste réu nos fatos descritos na inicial, o que inclusive encontra amparo na dinâmica descritiva desta peça, revogo todas as medidas aplicadas ao mesmo.
O magistrado ainda deferiu prazo até o dia 17 de agosto para apresentação das diligências, vindo os autos conclusos, em seguida, para deliberar acerca dos pleitos que porventura tenham sido formulados pela Defesa.
"Apenas para esclarecimento, o que já é de conhecimento dos patronos e do MP, logicamente, em sendo rejeitadas as diligências deverá ser dado prazo imediato de cinco dias para alegações finais pelo parquet, abrindo-se vista para Defesa para apresentação das alegações finais no mesmo prazo tão logo sejam devolvidos os autos ao cartório. Caso seja deferida a diligência, com o cumprimento delas, dê-se vista ao MP e à Defesa nos moldes supra. Apenas a título de deferência deste juízo aos novos patronos dos réus, fica deferido o prazo de cinco dias para que a defesa tenha acesso aos autos após as alegações finais do MP. Ao término deste se iniciará imediatamente o prazo para apresentação das suas alegações finais..."
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Meu Burguer inaugura dia 12
09/08/2017 | 18h37
Na contramão da crise, o empresário Juca Pinto inaugura, no próximo sábado, dia 12, a loja física de "Meu Burguer", que já funciona (e bem) através de pedidos online em vários aplicativos.
Com certeza, mais uma receita de sucesso e super bem vinda. Parabéns!
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Bradesco vence leilão e Pezão vai regularizar os pagamentos de maio, junho e parte de julho
09/08/2017 | 16h50
O Bradesco acaba de arrematar o leilão para fazer a gestão da folha de pagamento do governo do Rio pelos próximos cinco anos. A informação é do jornalista Ancelmo Góis, do jornal O Globo e foi antecipada, ontem, pelo blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa.
Com isso, o banco desembolsará, já na semana que vem, R$ 1,318 bilhão. E Pezão regularizará as folhas de maio, junho e parte de julho.
O contrato atual já era gerido pelo Bradesco (vai até dezembro) e, por causa da crise, Pezão antecipou a licitação para o período 2018/2022.
A antecipação faz parte de um pacote de cinco medidas anunciadas por Pezão, há cerca de um mês, para combater a crise do Rio. Elas incluem, além do leilão:
- Incentivo para empresa que quiser antecipar o pagamento do ICMs.
- "Venda" da dívida ativa do Estado.
- Licitação das linhas intermunicipais de ônibus.
- Suspensão por 180 dias da compensação de crédito tributário.
(Fonte: O Globo)
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Chequinho: No interrogatório da primeira Ação Penal, apenas Miguelito fala
09/08/2017 | 15h13
Foto: Arquivo
Terminou há pouco o interrogatório na primeira Ação Penal de hoje, que tem como réus a ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social e Humano, Ana Alice Alvarenga, a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch, e os vereadores Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL).
Apenas Miguelito falou e se disse inocente de todas as acusações. Os demais se reservaram ao direito de permanecerem em silêncio.
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Partido Favela Brasil vai ao TSE em busca de registro
09/08/2017 | 11h44
De Ancelmo Gois:
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Chequinho: Garotinho representa Garotinho em HC e pede mais tempo
09/08/2017 | 01h25
Por mais absurdo que possa parecer a olhos leigos, o ex-governador Garotinho fez mais um momento jurídico, ontem, na tentativa de ganhar mais tempo antes da sentença do caso Chequinho, que ele é suspeito de liderar.
A informação foi postada no blog de Fernando Leite.
Apresentou um Habeas corpus preventivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em que aparece representando a si mesmo. Ele pede suspensão de prazo até nomeação de um novo advogado. Dia 16 de agosto, o juiz Ralph Manhães sai de férias.
Não sei porque, mas lembrei do Chaves: "Meus movimentos são friamente calculados"
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Caso GAP e MPE na casa dos Garotinho no Jornal Nacional
09/08/2017 | 00h30
O Jornal Nacional trouxe, na edição desa terça, reportagem a respeito de Fernando Trabach e a operação que levou agentes à casa do casal Garotinho, reproduzindo, inclusive, foto do repórter fotográfico Paulo Sérgio Pinheiro. Confira aqui.
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Temer recebe nova procuradora à noite, fora da agenda
09/08/2017 | 00h17
O presidente Michel Temer recebeu na noite desta terça-feira (8), no Palácio do Jaburu, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
 
O cinegrafista da TV Globo Wilson de Souza registrou o momento em que Raquel chegou à residência oficial do presidente, por volta das 22 horas (veja no vídeo acima). O encontro não estava previsto na agenda oficial.
 
Raquel Dodge foi indicada em 28 de junho por Temer para comandar o Ministério Público Federal. Ela foi submetida a sabatina no Senado e teve a indicação aprovada em 12 de julho.
 
Ela substituirá no cargo Rodrigo Janot, cujo mandato à frente da PGR se encerra no próximo dia 17 de setembro.
 
Janot ofereceu denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva. A denúncia foi rejeitada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
 
Mais cedo, nesta quarta, a defesa de Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspeição de Janot em casos relacionados ao presidente.
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Caso GAP: MP na casa do casal Garotinho na Lapa e na Prefeitura de Campos
08/08/2017 | 07h16
Casa da ex prefeita Rosinha na Lapa
Casa da ex prefeita Rosinha na Lapa / Paulo Pinherio
O Ministério Público Estadual (MPE), do Rio, cumpriu, nesta terça-feira, mandado de busca e apreensão em dois locais em Campos: Na casa do casal Garotinho, na Lapa,e na Prefeitura.
As investigações envolvem a GAP Comércio e Serviços Especiais, empresa que foi contratada pelo governo Rosinha para aluguel de ambulâncias.
Além de Campos, outros mandados foram cumpridos no Rio.
De acordo com o MP, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), foram denunciadas 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Entre os denunciados está Fernando Trabach Gomes, apontado como líder da organização e responsável por usar uma pessoa fictícia, George Augusto Pereira da Silva, com o objetivo de cometer crimes licitatórios e contra a ordem tributária. O chamado “fantasma” foi usado para vencer licitações em vários municípios do Estado e figurou como sócio de dezenas de empresas e outorgante de procurações para atuação junto a bancos, cartórios e prefeituras.
O GAECC/MPRJ obteve a decretação da prisão preventiva de Fernando Trabach Gomes e de dois advogados denunciados que também atuaram nos esquemas criminosos. Segundo o G1, ele e a esposa foram presos na noite de segunda, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Os investigadores disseram que eles estavam dentro de um avião, que seguiria para Manaus, e tentavam fugir.
Ainda segundo o MP, "De acordo com a denúncia, os diversos negócios privados ou junto à administração pública, com uso de documento falso, são praticados desde 2006. O esquema criminoso permitia que Fernando Trabach Gomes se escondesse na figura do fantasma e se beneficiasse das atividades econômicas lucrativas exercidas pela identidade fictícia. As provas colhidas demonstram, por exemplo, que o Município de Campos dos Goytacazes contratou algumas vezes o “fantasma” para locar ambulâncias por valores que chegaram a R$ 17,3 milhões. A investigação evidencia, inclusive, um pregão presencial vencido por George Augusto Pereira da Silva, que teria beneficiado, na verdade, Fernando Trabach Gomes".
Operação
Operação "Caça Fantasma" / Paula Vigneron
"Para lembrar:
A GAP Comércio e Serviços Especiais tinha como dono o empresário fantasma George Augusto Pereira. Em 2009, no primeiro ano da gestão de Rosinha, a GAP foi contratada para alugar ambulâncias ao município. A empresa recebeu R$ 32 milhões entre 2009 e 2011. O último contrato em vigor era de R$ 15 milhões. O Ministério Público do Rio apontava fraude na licitação que resultou na contratação desde agosto de 2011. A prefeitura, porém, só rompeu o contrato com a GAP após a revista ÉPOCA revelar que George era um "fantasma".
Além de prestar serviço à prefeitura administrada por Rosinha, a GAP foi contratada em 2011 pelo gabinete do então deputado federal Anthony Garotinho para locar um carro em Brasília. A despesa foi paga com dinheiro da Câmara, que banca a atividade parlamentar. Na mesma época, a empresa chegou a emprestar um carro para Wladimir Matheus, filho de Garotinho.
A primeira reportagem sobre fraude na contratação da GAP pela Prefeitura de Campos foi publicada por ÉPOCA no fim de abril.
Dois dias depois, Garotinho subiu à tribuna da Câmara para dizer que a empresa ganhou “licitamente a concorrência”. O então deputado negou qualquer ligação com o esquema de George, mas admitiu conhecer o empresário Fernando Trabach Gomes, que, segundo investigação da Polícia Civil, estaria por trás do fantasma. Já o empresário argumentou que, sem ele saber, um escritório de advocacia criou George.
Mais informações no decorrer do dia.
Ambulâncias da GAP na comauto
Ambulâncias da GAP na comauto / Paulo Pinheiro
Atualização para inclusão de nota da Prefeitura:
"Agentes do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram na manhã desta terça-feira na sede da Prefeitura de Campos com o objetivo de recolher documentos relativos à empresa GAP, que prestava serviços de ambulância para a gestão passada.
O procurador geral do município José Paes Neto acompanhou a equipe do MPE, que estava com mandado de busca e apreensão, e recolheu documentos relativos à empresa que está sob investigação judicial por conta dos serviços prestados à antiga gestão".
Nota do casal Garotinho:
"Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho informam que a Prefeitura de Campos foi vítima, a exemplo de outras prefeituras e órgãos públicos do estado. Os fornecedores denunciados prestaram serviço inclusive para a Polícia Civil do Rio.
Garotinho e Rosinha lembram que nenhum dos dois está entre os denunciados da operação.
Portanto, não sendo partes no processo, consideram uma perseguição política o mandato de busca e apreensão à sua casa, já que, à época dos fatos, a então prefeita Rosinha tomou todas as medidas cabíveis: rescindiu o contrato com a empresa denunciada e reteve recursos que ela tinha receber".
Nota de esclarecimento do advogado Márcio Delambert, responsável pela defesa do empresário Fernando Trabach Gomes.
"A defesa do empresário Fernando Trabach Gomes está obtendo cópia das decisões judiciais e da denúncia. Os fatos não são novos e o envolvido sempre esteve, como está, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento. Inclusive, recentemente, compareceu voluntariamente para prestar depoimento. A prisão é medida extrema e desproporcional no caso."
* Com informações da repórter Paula Vigneron.
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Após troca de farpas, Clarissa e Índio lado a lado em evento de Crivella
08/08/2017 | 02h34
Depois de uma troca de farpas gerada em função da entrevista concedida à Folha da Manhã, a secretária de Desenvolvimento Clarissa Garotinho e o secretário de Urbanismo Índio da Costa estiveram lado a lado em evento do prefeito Marcelo Crivella nessa segunda feira. Pela cara dos dois, Crivella terá trabalho para acalmar os ânimos. 
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Kellinho toma posse na Câmara
07/08/2017 | 17h20
Posse de Kellinho na Câmara
Posse de Kellinho na Câmara / Rodrigo Silveira
O vereador Kellinho (PR) tomou posse nesta segunda-feira, na Câmara Municipal como vereador. A cerimônia foi prestigiada pelo deputado estadual Bruno Dauaire.
Kellinho foi diplomado semana passada e nesta segunda a posse foi formalizada.
O presidente Marcão destacou que o ato de hoje estava configurando o que foi determinado pela Justiça Eleitoral: “Agora vossa excelência já está apta para trabalhar em favor da população e que tenha um excelente mandato”, desejou o presidente após a assinatura do Termo de Posse.
Já Kellinho disse que o momento é de união:
“Quero agradecer primeiro a Deus. Ele é bom o tempo todo. Chegar a esta Casa para o quinto mandato não é fácil. Mas, quando se coloca Deus em primeiro lugar e a população, a quem a gente sempre serviu, é uma honra, um prazer. Quero continuar servindo a esta cidade como vocês estão servindo. E nossa cidade precisa muito disso. É um momento em que se faz uma transição econômica, onde precisamos muito da humildade, da sabedoria, do companheirismo, do respeito à população, aos servidores públicos, ao Executivo, à Justiça, ao Ministério Público e respeito à história. Hoje não seríamos nada se não fosse o anterior. Com erros e acertos, mas não podemos desprezar isso. Temos que ajudar muito o atual. Não mudarei meu discurso: Entro para esta Casa para fazer oposição ”, disse.
Atualização no texto para inclusão de informações.
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Prefeitura de Campos, ProjeCons e Prumo assinam convênio para limpeza de canais
07/08/2017 | 13h10
A Prefeitura de Campos, a ProjeCons Engenharia e a Porto do Açu Prumo Logística assinaram, hoje, convênio para limpeza dos canais e recuperação de comportas.
Detalhe: Sem nenhum recurso público.
Atualização:
Dentro de um mês deve começar o trabalho de limpeza de canais e recuperação de comportas, cujo convênio foi assinado hoje. A previsão é do presidente do Baixo Paraíba, João Siqueira, que falou há pouco, por telefone, a respeito do assunto.
João Siqueira destacou que essa é uma luta antiga do Comitê que tentava, há quase três anos, que a verba de compensação ambiental fosse destinada a esta finalidade.
“A Câmara Técnica de Recursos Hídricos do Comitê estava lutando há mais de três anos porque este dinheiro estava parado lá. Houve uma licitação e agora o serviço poderá começar, acredito, dentro de um mês”, destacou.
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Marcão empossa concursados no próximo dia 18
07/08/2017 | 12h33
Uma espera de de cinco anos, cheia de idas e vindas e uma intensa batalha judicial, chega ao fim. O presidente da Câmara, Marcão Gomes (Rede) empossa aprovados no concurso de 2012.
A Câmara de Vereadores de Campos se prepara para realizar a convocação dos aprovados no concurso de 2012 para o legislativo. De acordo com o presidente, Marcão Gomes (Rede), a Procuradoria da casa confirmou a Cerimônia de Posse para o dia 18 deste mês.
“Em 2013 começou o imbróglio jurídico dos concursados com a antiga administração da Câmara, que caminhou no sentido de não dar validade ao concurso. Assim que assumi, em janeiro deste ano, recebi um grupo de aprovados e deixei claro nosso intuito de realizar a convocação. Na época solicitei ao nosso procurador, doutor Robson Maciel, que levantasse as questões jurídicas, e ao Controlador da Câmara que fizesse o levantamento financeiro”, explicou Marcão.
Próximos passos:
O procurador da Câmara, Robson Maciel, explicou como serão os últimos trâmites:
 “Estamos trabalhando nos processos do concurso de acordo com o que foi tratado com o presidente. No momento estamos realizando as análises finais juntamente com o setor de Gerência de Pessoas da Câmara. A posse de todos será realizada no dia 18 de agosto. Nos próximos dias será publicada no Diário Oficial uma portaria realizando a nomeação e a convocação desses candidatos, para que eles possam comparecer à cerimônia de posse”, concluiu Robson Maciel.
(Com informações da Assessoria)
Obs.: Acompanhei de perto a via crucis dos aprovados no concurso da Câmara. A esperança de um emprego estável e a decepção e, muitas vezes, a humilhação que se seguiram depois. Parabéns, vocês foram guerreiros. E parabéns ao presidente da Câmara por fazer cumprir o direito dessas pessoas.
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MP e Procuradoria fiscalizam hospitais municipais e comprovam ausência de servidores
07/08/2017 | 10h11
A semana passada foi marcada por protesto de servidores públicos em resistência a uma recomendação do Ministério Público Estadual para que a Prefeitura passasse a fazer cumprir a carga horária de 40 horas semanais dos funcionários da Saúde.
Atendendo a uma solicitação de vereadores, o MP estabeleceu prazo de 30 dias antes que a recomendação seja posta em prática, além de uma série de outras medidas para serem tomadas.
Mas o MP não ficou parado. Na noite de domingo, a promotora de Justiça Maristela Faria vistoriou os hospitais Ferreira Machado, Geral de Guarus e São José.e identificou que muitos funcionários não estavam presentes em seus locais de trabalho. A informação foi passada pelo site da Prefeitura de Campos, em vídeo com o procurador geral do Município José Paes Neto, que acompanhou as visitas.
"Infelizmente a gente verificou que alguns profissionais não estavam em seus locais de trabalho e isso acaba prejudicando o serviço prestado à população. É importante a gente destacar que cada profissional desse que está recebendo, mas que não está cumprindo sua carga horária de trabalho, a gente poderia estar usando esses recursos para comprar um medicamento, para comprar um insumo, para dar melhores condições de trabalho para estes próprios servidores. A gente sabe que a grande maioria cumpre com suas obrigações e merecem ser valorizados por isso. Mas a gente tem, sim, aqueles profissionais que , infelizmente, não cumpre a carga horária de trabalho e isso acaba causando um prejuízo ao Poder Público e, no final das contas, acaba prejudicando o atendimento à População campista".
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Rogério Siqueira na vice-presidência do CMPIR
05/08/2017 | 12h21
Não é tarde para dar os parabéns ao colega Rogério Siqueira, superintendente adjunto da Igualdade Racial, que tomou posse como vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), na última quinta-feira (3). O presidente do CMPIR é Gilberto Totinho.
Rogério é super engajado, interessado e, se não bastasse, super gente boa, sempre disposto a aprender e ensinar.
Parabéns e sucesso, Rogerinho.
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Campanha de doação de sangue hoje na Praça
05/08/2017 | 12h01
Até às 17h, quer for à Praça do Santíssimo Salvador poderá ajudar a salvar vidas e doar sangue. 
Não deixe de participar.
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Advogado dativo já está com processo para apresentar alegações finais na defesa de Garotinho
04/08/2017 | 20h14
Na novela em que se transformou os últimos passos da Ação Penal que tem o ex-secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, como réu, o advogado dativo Amyr Moussallem já está com o autos do processo.
Ele terá cinco dias para apresentar as alegações finais.
Hoje, como mostrou o blog de Arnaldo Neto, Garotinho revogou os poderes e proibiu outros dois advogados - Thiago Godoy e Carlos Eduardo Ferraz - de apresentarem alegações finais.
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Morre Luiz Melodia
04/08/2017 | 10h26
A Cultura brasileira perde hoje um de seus grandes nomes.
Morreu o cantor, compositor e músico carioca Luiz Carlos dos Santos, o Luiz Melodia.
Melodia morreu no Rio de Janeiro (RJ), aos 66 anos, em decorrência de complicações de um câncer que atacou a medula óssea.
Melodia morreu na madrugada de hoje, 4 de agosto, por volta das cinco horas da manhã. A informação foi confirmada ao colunista musical do G1 por Renato Piau, guitarrista que tocou com Melodia, após ligação para a família do artista.
Melodia chegou a fazer um transplante de medula óssea e resistiu ao procedimento, mas não vinha respondendo bem à quimioterapia. O câncer voltou e o estado de saúde de Melodia se agravou bastante ontem. O artista estava internado no hospital Quinta D'Or.
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Confira o documento em que Garotinho demite advogado do caso Chequinho
03/08/2017 | 20h34
Através de uma correspondência, o ex-governador Anthony Garotinho afastou de sua defesa os advogados do escritório Rafael Farias.
Garotinho revogou todos os poderes dos advogados para atuarem no caso, além de solicitar o envio de toda documentação envolvendo o caso Chequinho.
O afastamento foi comunicado ao juizo da 100 Zona Eleitoral na tarde de hoje, como mostrei no post anterior e cujos documentos reproduzo abaixo:
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Garotinho revoga poderes e proíbe advogados de falar no processo. Juiz dá mais 48 horas para alegações
03/08/2017 | 16h33
A batalha em torno da reta final da Ação Penal que tem Garotinho como réu parece longe de acabar e com lances cada vez mais surreais.
Depois de a defesa ficar com o processo físico de 17 a 26 de julho  e pegar, novamente, dia 27, sem devolver no prazo - que seria dia 1 de agosto, os autos foram finalmente entregues hoje.
Porém, sem as alegações finais. Isso porque, o ex-governador revogou os poderes dos advogados e os proibiu de falar ou peticionar ou quaisquer outro movimento no processo, inclusive a apresentação das alegações finais.
O juiz da 100 Zona Eleitoral, Ralph Manhães, destacou que existem outros patronos - como os advogados Thiago Godoy e Carlos Eduardo Ferraz - além do advogado dativo, Almyr Moussallem. O magistrado estabeleceu mais 48 horas para que o próprio réu ou seus patronos apresentem, enfim, as alegações finais.
Depois dessa fase, será dada a sentença.
Só para lembrar, é o segundo grupo de advogados afastado por Garotinho em menos de um mês. O primeiro foi Fernando Fernandes.
Confira os documentos abaixo:
Documentos encaminhados pelos advogados de Garotinho ao juízo da 100 Zona Eleitoral.
Atualização no título.
Atualização em 07/08 para inclusão de informação:
Ao jornalista Lauro Jardim, de O globo, o advogado Rafael Faria informou que "deixou de representar Anthony Garotinho na ação sobre a compra de votos por vontade própria. Em áudio divulgado pelo ex-governador, ontem à noite, no Facebook, Faria diz que 'a defesa não conseguiu exercer sua atividade de forma plena' e que o destino de Garotinho 'parece estar selado' diante da postura do juiz.)".
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Kellinho é diplomado pela Justiça Eleitoral e toma posse segunda-feira
03/08/2017 | 15h42
Kellinho (PR) já recebeu o diploma de vereador, como informa o blog de Ralfe Reis.
Ele conseguiu decisão favorável no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da desembargadora Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, que concedeu liminar para diplomação.
O vereador, condenado em primeira instância por uso político do Cheque Cidadão, segue para a Câmara Municipal para marcar sua posse.
Atualização no título.
Atualização para inclusão de informação:
De acordo com o presidente da Câmara, Marcão Gomes (Rede), a assinatura do Termo de Posse do vereador Kellinho (PR) está marcada para a próxima segunda-feira (dia 07), às 16h, na sala da presidência.
 
Até lá serão publicados os atos executivos com a saída do vereador Thiago Godoy (PR) e a convocação do vereador Kellinho (PR).
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Um novo tempo
03/08/2017 | 15h00
Independente de qualquer porém... Quando, em outros tempos, seria possível uma foto como esta?
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Garotinho admite ter estado com ministro, ex-advogado de Rosinha, e ameaça não apresentar defesa
03/08/2017 | 12h17
O ex-governador Anthony Garotinho confirmou, em seu blog, a hipótese levantada aqui, ontem:
Ele esteve, em Brasília, com o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator do caso Chequinho.
Ontem acompanhado dos meus advogados, estivemos no TSE, no gabinete do ministro Tarcísio Vieira. Na oportunidade ele teve a chance de folhear o último volume do processo original da operação e constatar que as diligências que foram solicitadas por minha defesa não estão nos autos do processo, ao contrário do que afirma o juiz Ralph Manhães.
Em função disso, o ministro solicitou ontem mesmo ao TRE que no prazo de 24 horas apresente informações sobre o andamento do agravo regimental interposto por nossa defesa e que "o juiz da 100ª Zona Eleitoral, também no prazo de 24 horas, apresente informações acerca da "sequência processual da ação penal 3470, devendo esclarecer a data na qual as diligências referidas foram juntadas aos autos, bem como se a defesa teve efetivo acesso ao respectivo resultado"'.
E o ex-governador acrescenta em sua postagem:
"Orientei meus advogados que se hoje, o cartório da 100ª Zona Eleitoral (Campos) se negar mais uma vez a entregar uma certidão confirmando que o resultado das diligências nunca esteve dentro dos do autos processo, e muito menos à disposição de meus advogados para que pudessem produzir uma defesa justa, não apresentem a minha defesa final, pois para um tribunal de exceção, instalado pelo juiz de Campos, Ralph Manhães, com o apoio do promotor Leandro Manhães, os argumentos da defesa não farão a menor diferença, porque a decisão de condenar não é técnica, é política e está pronta desde o início da "operação chequinho"". 
AUTOS DEVOLVIDOS
Os advogados devolveram na manhã de hoje os autos do processo, que estavam com eles, desde sexta-feira (27) e deveriam ter sido entregues dia 1. Antes disso, eles ficaram com os autos do dia 17 ao dia 26, também de julho.
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Plenário do TSE confirma Bacellar no cargo
03/08/2017 | 11h35
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de confirmar o vereador Marcos Bacellar no cargo. A decisão foi unânime.
O plenário do Tribunal confirmou liminar da então ministra Luciana Lóssio que, em abril, determinou que o ex-presidente da Câmara fosse diplomado e empossado.
Os votos de Bacellar não haviam sido computados após a eleição porque ele teve o registro indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após uma ação movida pelo ex-subsecretário de Governo (e hoje vereador), Thiago Godoy (PR).
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Chequinho: Ministro-relator dá prazo de 24 horas para explicação sobre Garotinho
02/08/2017 | 23h18
Como mostrei no post anterior, o presidente do TSE negou, no último dia 31, HC a Anthony Garotinho, que queria suspender Ação Penal na qual é réu no caso Chequinho.
Os advogados, que estão em Brasília junto com o ex-governador,  pediram reconsideração da decisão do presidente ao ministro-relator Tarcísio Vieira, ex-advogado de Rosinha (lembre aqui) que determinou prazo de 24 horas para que o juiz da 100 Zona Eleitoral, Ralph Manhães e o TRE prestem informações a respeito do caso.
Veja o que disse o ministro:
"Antes de analisar o pleito de revisão da decisão proferida no período do recesso forense, entendo ser necessário trazer aos autos informações complementares para elucidar se o objeto tratado no presente habeas corpus desafia a competência desta Corte Superior.
 
Nesse contexto, reservo-me a apreciar o pedido de reconsideração depois de adotadas as seguintes providências:
 
a) Oficie-se ao TRE/RJ, para que, no prazo de 24 horas, apresente informações acerca do andamento do agravo regimental interposto nos autos do HC nº 194-70 ou do resultado do respectivo julgamento, se já tiver ocorrido;
 
b) Oficie-se ao juízo da 100ª Zona Eleitoral do Município de Campos dos Goytacazes, para que, no prazo de 24 horas, apresente informações acerca da sequencia processual na Ação Penal nº 34-70.2016.619.0100, devendo esclarecer a data na qual as diligências deferidas foram juntadas aos autos, bem como se a defesa teve efetivo acesso ao respectivo resultado;
 
c) Intime-se o impetrante para que junte aos autos, no prazo de 24 horas, cópia da petição do agravo regimental interposto HC nº 194-70".
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Presidente do TSE nega Habeas corpus a Garotinho para suspender Ação Penal
02/08/2017 | 20h05
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou Habeas corpus impetrado pelo ex-governador Anthony Garotinho, que pretendia derrubar a decisão da desembargadora Cristina Feijó, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que indeferiu pedido liminar requerido pelo paciente em ação de habeas corpus impetrado a fim de suspender o trâmite da AP nº 34-70.2016.619.01000 na 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes/RJ.
A informação foi postada no blog de Fernando Leite.
De acordo com o ministro, "não verifico excepcionalidade que justifique a superação da Súmula nº 691/STF, pois a decisão regional revela que o resultado das diligências requeridas pelo réu foi juntado aos autos, tendo o Ministério Público oferecido manifestação. Após, iniciou-se o prazo para a defesa apresentar alegações finais, oportunidade na qual o réu poderá falar sobre o resultado das diligências requeridas por ele. Não há, portanto, teratologia, manifesta ilegalidade ou abuso de poder na referida decisão".
A decisão é do dia 31. Hoje a tarde, Garotinho e advogados viajaram a Brasília.
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Chequinho: Garotinho em Brasília com ministro-relator, ex-advogado de Rosinha?
02/08/2017 | 19h40
O ex-governador Anthony Garotinho está em Brasília, junto com seus advogados, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi postada em primeira mão no blog de Arnaldo Neto.
Na pauta, a operação Chequinho e a Ação Penal na qual é réu. 
A defesa de Garotinho tenta uma decisão positiva que, no mínimo, dê mais prazo para as alegações finais.
Para isso, o caminho mais provável seria o relator do caso Chequinho, no caso o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que tomou posse este ano, no lugar de Luciana Lóssio.
Natural do Rio de Janeiro, Carvalho Neto é advogado, professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB) e subprocurador-geral do Distrito Federal.
E não desconhece a política de Campos: Já atuou na defesa da então prefeita Rosinha Garotinho, durante sua segunda cassação, em 2011. Aquela, em que a prefeita se recusou a deixar o cargo e chegou a acampar no pátio da Prefeitura, como mostrei no blog, em maio.
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MP suspende recomendação sobre alteração de carga horária dos servidores
02/08/2017 | 18h42
Ministério Público suspendeu, por 30 dias, a recomendação anterior que previa o imediato cumprimento da alteração da carga horária dos servidores da Saúde para 40h semanais.
Havia recomendação, dada pelo Ministério Público sexta-feira e que já estaria sendo posta em prática pela Prefeitura - para a alteração da carga horária para 40 horas semanais dos servidores da Saúde.
A medida gerou revolta nos servidores e bastante debate na sessão de ontem da Câmara. Os vereadores de oposição sugeriram que o prefeito Rafael Diniz (PPS) envie ao Legislativo uma proposta neste sentido para ser debatida. Uma comissão de servidores foi recebida no gabinete da Presidência, antes do início da sessão. A situação garantiu que lutará para que o impacto seja o menor possível aos servidores.
Hoje pela manhã, os vereadores de oposição, junto com uma comissão dos servidores, protocolaram pedido no Ministério Público para um tempo maior antes que a recomendação fosse implementada, o que foi concedido hoje a tarde.
Atualização:
"A Procuradoria Geral do Município informa que o conteúdo da ata da reunião do Ministério Público (MP) não altera a necessidade de cumprir a legislação com relação à carga horária, conforme prevê o município, mas reitera a necessidade de avaliar casos específicos em que se verifica alguma determinação diferente ao cumprimento da carga horária prevista na legislação. Diversas reuniões vêm sendo realizadas entre o prefeito Rafael Diniz e representantes dos servidores, onde vêm mantendo o diálogo permanente e transparente buscando, juntos, os melhores caminhos para que as necessidades dos servidores sejam atendidas e os serviços prestados à população continuem sendo feitos com excelência".
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Chequinho: Desembargadora do TRE defere liminar de Kellinho
02/08/2017 | 17h49
A desembargadora do TRE, Criatiane de Medeiros Brito Chaves Frota, deferiu hoje pedido de liminar em Ação Cautelar proposta pela defesa do vereador eleito e não empossado, Kellinho (PR).
A informação é do blog de Ralfe Reis.
A decisão ainda não está disponível, mas é possível que Kelinho - já condenado em primeira instância na Chequinho - seja empossado nas próximas horas.
Se Kellinho entrar, quem sai é o recém empossado Thiago Godoy (PR).
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Inscrições abertas para V ECOB, que acontece entre 28 e 30 na cidade de Paraty/RJ
02/08/2017 | 13h45
A 5ª edição do Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro (ECOB/RJ) já está com data marcada. O evento, organizado pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) por meio da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (AGEVAP), vai acontecer entre os dias 28 e 30 de agosto, na Casa da Cultura Câmara Torres, no centro histórico da cidade de Paraty/RJ. O ECOB tem por objetivo promover a integração e a troca de experiências entre os comitês, fomentando o debate acerca de soluções pertinentes ao uso de recursos hídricos no estado do Rio de Janeiro.
 
Este ano a temática central do evento será “A Gestão Costeira e a Integração com os Recursos Hídricos”. Assuntos como “Interface da Gestão Costeira com a Gestão de Recursos Hídricos”, “Relação da diminuição da vazão dos rios x avanço marinho/cunha salina”, “Barragens, licenciamento e segurança hídrica” serão abordados durante a programação do V ECOB através de conferências, rodadas de debates, apresentação de casos de sucesso na gestão das águas nas esferas pública e privada, visitas técnicas e encontros setoriais. Na ocasião também acontecerá a Assembleia Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas.
As inscrições podem ser feitas no site do Fórum Fluminense
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Onde está o processo de Garotinho?
02/08/2017 | 13h13
Ao que parece, a batalha judicial em torno da Ação Penal que tem Garotinho como réu no caso Chequinho está a todo vapor.
Depois de ter ficado com o processo físico entre os dias 17 e 26 de julho, no dia 27 a defesa, através do advogado Antonio Carlos Ribeiro Filho retirou do cartório, mais uma vez, os autos.
O prazo para devolução terminaria ontem, dia primeiro. Mas o processo continua com os advogados.
Resta saber o por quê e o que fará o juiz Ralph Manhães.
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PSDB libera bancada para votar contra Temer
02/08/2017 | 12h41
Diante da divisão na bancada do PSDB com relação à denúncia contra o presidente Michel Temer, o líder do partido na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), deve orientar os colegas a votar a favor do prosseguimento do processo, mas vai liberar a bancada para votar como quiser. A informação é da assessoria de imprensa da liderança do partido na Câmara.
Na prática, Trípoli vai defender em discurso que os tucanos votem contra Temer e rejeitem o parecer que pede o arquivamento da denúncia. Apesar da defesa no microfone, os membros da bancada ficarão livres para votar da maneira que acharem mais conveniente.
Desde a apresentação da denúncia da Procuradoria Geral da República por corrupção passiva, o PSDB, que comanda quatro ministérios no governo Temer, está dividido. Parte da bancada na Câmara defende a aceitação da denúncia e o rompimento da aliança do partido com o Palácio do Planalto. Outro grupo de tucanos prefere a permanência na base do governo.
Para que a denúncia contra Temer prossiga para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários votos de pelo menos 342 dos 513 deputados. Caso contrário, será arquivada.
O governo entende que a oposição não tem votos suficientes. Por isso, o Palácio do Planalto quer votar a denúncia nesta quarta e tentar encerrar o caso de vez.
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Venda do futuro: Oposição faz mea culpa, situação culpa governo Rosinha
01/08/2017 | 20h31
Na primeira sessão após o recesso parlamentar do meio do ano, que começou com mais de 1h40 de atraso, os debates mais intensos ficaram por conta da venda do futuro.
No debate da moção de aplauso proposta pelo presidente Marcão Gomes (Rede) ao procurador da Câmara Robson Maciel,em função da vitória na ação que garantiu o pagamento dos 10% a Caixa Econômica, o tema veio à tona.
Por unanimidade, os vereadores elogiaram o trabalho desenvolvido pelo procurador.
Da bancada governista, onde já estava no governo passado, o vereador Abdu Neme usou a tribuna para explicar seu voto favorável à venda do futuro e disse que se sente com a consciência tranquila porque a situação financeira do município era tão difícil quanto é agora.
Da oposição, Thiago Ferrugem afirmou que Robson honra a Casa e que deu entrevistas sem reclamar e ao invés de se preocupar com críticas foi trabalhar e buscar soluções.
Já Miguelito afirmou que os vereadores, à época, votaram consciente dos 10% e que a Caixa errou.
Líder da oposição, Fred Machado (PPS) lembrou que, enquanto o momento é para homenagear o procurador Robson, seria, também, para moção de repúdio ao corpo jurídico do governo anterior, que não explicou o que os vereadores estavam aprovando.
Atualização:
 Uma recomendação dada pelo Ministério Público sexta-feira e que já estaria sendo posta em prática pela Prefeitura - alteração da carga horária para 40 horas semanais - gerou bastante debate. Os vereadores de oposição sugeriram que o prefeito Rafael Diniz (PPS) envie ao Legislativo uma proposta neste sentido para ser debatida. Uma comissão de servidores foi recebida no gabinete da Presidência, antes do início da sessão. A situação garantiu que lutará para que o impacto seja o menor possível aos servidores.
Leia a matéria completa na edição de amanhã da Folha da Manhã.
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Bancada de oposição reunida
01/08/2017 | 16h26
E a bancada de oposição já reunida hoje:
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Godoy: "Meu único envolvimento com a Chequinho foi como advogado"
01/08/2017 | 16h21
Foto: Paulo Pinheiro
O vereador Thiago Godoy (PR) tomou posse na manhã de hoje na vaga deixada por Jorge Magal (PSD), afastado após ter a condenação confirmada em segunda instância no caso Chequinho.
Godoy afirmou que seu único envolvimento com a operação foi como advogado — ele estava na defesa em vários processos — e que sempre lutou contra a compra de votos.
Condenado em primeira instância na Chequinho, o parlamentar, que já estará na sessão que começa daqui a pouco, às 17h, disse que seu nome não consta nas planilhas apreendidas na secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, em setembro do ano passado e que, em segunda instância, o Ministério Público já se manifestou pelo provimento parcial de seu recurso: "Não usei a operação Chequinho, nem nenhum outro tipo de recurso para beneficiar minha candidatura".
Godoy afirmou, ainda, que irá pautar sua atuação pelo trabalho: "O povo paga caro para que os vereadores trabalhem e é isso que pretendo fazer. Trabalhar arduamente, receber as pessoas e propor aos meus colegas que deixemos as discussões político-partidárias e comecem a ter discussões sobre as políticas públicas e é o que realmente afeta a vida das pessoas".
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Fazenda alerta contabilistas para prazo de fechamento de livros
01/08/2017 | 16h07
A Secretaria municipal de Fazenda está fazendo um alerta aos contabilistas sobre a data: de fechamento de livros. O prazo previsto por lei é dia 10 de cada mês.
Depois disso ocorre multa - 1 Ufica por mês, por fração de mês e por livro, além de multa de até 300% sobre o imposto corrigido, mais juros e multa moratória.
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Mudanças no secretariado em Italva
01/08/2017 | 14h17
A prefeita de Italva Margareth Soares promoveu nesta terça-feira (01/08) uma "dança das cadeiras" em seu secretariado. Arthur Amaral deixou a secretaria de Assistência Social. Em seu lugar entra Luís Carlos Molais, que por sua vez deixa a secretaria de Saúde, pasta que será conduzida pelo colega Arthur.
 
Segunda a prefeita, essa mudança faz parte de uma revisão em seu primeiro escalão, com o objetivo de readequar sua equipe. “Todos estão fazendo um excelente trabalho. Não tenho do que reclamar. Nossa equipe têm sido muito unida e por isso estou mantendo todos no governo e as mudanças visam dar uma excelência ainda maior em nossos serviços”, disse.
(Fonte: Italva em Foco)
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Câmara volta hoje para um segundo semestre de pautas importantes
01/08/2017 | 10h09
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A Câmara de Campos volta às atividades hoje, às 17h, com muitas pautas importantes neste segundo semestre.
Entre elas, votação do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA), Revisão do Código Tributário e Reforma Administrativa.
De acordo com o presidente Marcão Gomes (Rede), "será um segundo semestre muito intenso e com muitos debates importantes".
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Suzy Monteiro

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