Alerj convoca suplentes de deputados presos e empossados
25/03/2019 | 02h36
A Alerj convocou nesta segunda-feira os cinco suplentes dos deputados que tomaram posse presos na última semana a assumirem seus cargos na Casa. 
Carlo Ferreira de Caiado Castro, Jairo Souza Santos (conhecido como Coronel Jairo), Nelson Ruas dos Santos (conhecido como Capitão Nelson), Paulo Sérgio Louback e Sérgio Bernardino Duarte assumirão no plenário os lugares destinados à André Corrêa (DEM), Marcus Vinicius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante), Luiz Martins (PDT) e Chiquinho da Mangueira (PSC), respectivamente.
 * Coronel Jairo foi preso na mesma operação que prendeu os outros deputados e também não deve assumir. Será convocado o suplente do suplente.
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Alerj dá posse a cinco deputados presos e convocará suplentes
21/03/2019 | 07h54
A Mesa Diretora da da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu posse aos cinco deputados que estão presos. A informação é do próprio presidente da Casa, André Ceciliano (PT). Além disso, Ceciliano afirmou também que, depois de 48 horas, convocará os suplentes. O petista disse que consultou o Tribunal Regional Federal (TRF).
 Os cinco suplentes articulavam entrar na Justiça para assumirem os mandatos, segundo informou o jornal O Dia. Eles criticaram Ceciliano por entenderem que o presidente da Alerj estaria tentando beneficiar os deputados presos.
 Os suplentes são Paula Tringuelê (SD), Paulo Bagueira (SD), Sérgio Louback (PSC), Carlo Caiado (DEM), Capitão Nelson (Avante) e Sérgio Fernandes (PDT).
 Já os parlamentares que estão presos são André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB). Chiquinho da Mangueira (PSC), por sua vez, está em regime domiciliar.
Atualização:
O TRF 2 divulgou nota sobre o caso:
Nota de esclarecimento – Operação Furna da Onça
Publicado em 21/03/2019
 
O Tribunal Regional Federal (TRF2) informa que, em momento algum, autorizou ou determinou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) desse posse aos deputados presos durante a Operação Furna da Onça, considerando que se trata de medida derivada de deliberação interna corporis, de iniciativa exclusiva do Poder Legislativo estadual.
 
De fato, a decisão do TRF2 estritamente estabeleceu a prisão preventiva dos acusados, o que, por consequência, resultou no impedimento de participarem do ato de posse na sede da Alerj.
 
Sendo assim, cumpre esclarecer que a nota veiculada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), referente à posse dos parlamentares presos na Operação Furna da Onça, não corresponde aos fatos.
 
Na verdade, o Legislativo estadual do Rio de Janeiro apenas comunicou ao TRF2, por meio do ofício PG nº 174/2019, de 20 de março, que a Mesa Diretora deliberara no sentido de dar posse aos deputados eleitos que se encontram submetidos a prisão cautelar.
 
 Estes deputados foram alvo da Operação Furna da Onça, braço da Lava Jato. Esses parlamentares são suspeitos de participarem do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que também está preso.
 
 
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Deputado João Peixoto reeleito presidente da Comissão de Agricultura
26/02/2019 | 11h23
Mantendo seu estilo mineirinho e sete vezes deputado estadual, João Peixoto (PSDC) agora acumula outro recorde: foi reeleito para a presidência da Comissão de Agricultura, função que ocupa há 20 anos.
A designação já foi publicada no Diário Oficial.
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Rodrigo Bacellar cheio de prestígio na Alerj
22/02/2019 | 06h47
Estreante na Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar  (SD) chegou cheio de prestígio.
Líder do Solidariedade, Rodrigo foi agraciado com a  vice-presidência das duas Comissões mais importantes: Orçamento e a poderosa Constituição e Justiça (CCJ).
 
 
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Câmara de Macaé com novo vereador
05/02/2019 | 03h36
No início da noite desta segunda-feira (4), aconteceu a cerimônia de posse do suplente Reginaldo Oliveira de Souza (Pros), o Reginaldo do Hospital. O parlamentar, que assume o posto pela primeira vez, foi convocado a assumir uma das cadeiras da Câmara Municipal de Macaé após renúncia de Welberth Rezende (PPS), eleito deputado estadual nas eleições de 2018.
 Reginaldo é o segundo suplente da coligação formada entre o PPS, o PSDB e o Pros, no pleito de 2016. O tucano Robson Oliveira, primeiro da lista, já havia sido chamado para ocupar uma das 17 cadeiras por conta do afastamento judicial de José Franco de Muros (PPS), o José Prestes. Agora, o radialista foi efetivado como titular.
 Após a realização do juramento e da assinatura do termo de posse, Reginaldo afirmou que focará sua atuação em três frentes: saúde, políticas de inclusão para deficientes e melhorias nas comunidades.
 “Não poderia deixar de agradecer a Deus e aos meus familiares e amigos por este momento. Moro na Aroeira desde os dois anos e não só conheço como vivo a realidade dos bairros que mais precisam de investimentos. Coloco-me à disposição de todos os macaenses e, desde já, o meu gabinete estará aberto a todos”, afirmou o parlamentar.
 A cerimônia foi conduzida pelo presidente, Eduardo Cardoso (PPS), que comemorou o atual momento do Legislativo. “A Casa ganha com novos ares, novas ideias e mais um representante legítimo da sociedade”, acrescentou. Também participaram do ato os vereadores Nilton Cesar Pereira Moreira (Pros), o Cesinha, e Marcel Silvano (PT).
 
 
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Eleição de Ceciliano ainda rende no PSL
05/02/2019 | 01h14
O posicionamento dos parlamentares do PSL durante a votação para presidência da Alerj, no último sáado, e na qual saiu vitorioso o deputado André Ceciliano (PT) continua rendendo divergências no partido.
A coluna Extra, Extra, de Berenice Seara fala que o perfil oficial do PSL fluminense não passou uma bronca nos parlamentares que se abstiveram na votação. Pelo menos, de forma explícita.
 Em compensação, compartilhou os vídeos em que Alana Passos e Anderson Moraes cravaram o seu "não" — enquanto Alexandre Knoploch, Coronel Salema, Doutor Serginho, Gil Vianna, Gustavo Schmidt, Marcelo do Seu Dino e Rodrigo Amorim optaram pela abstenção.
 E quem acompanha o partido na rede social poderia até pensar que o número de deputados estaduais é bem menor do que os 12 já empossados.
 Em 2019, não há uma única menção ao campeão de votos, Rodrigo Amorim, ou ao fiel escudeiro Alexandre Knoploch.
 Enquanto isso, o vereador Carlos Bolsonaro — que nunca se desfiliou do PSC — volta e meia tem seus tuítes reproduzidos...
 Foi Carlos Bolsonaro (PSC), aliás, que criticou os sete deputados estaduais do PSL que se abstiveram e não votaram contra a candidatura do petista. Toda a articulação dos parlamentares do partido foi feita pelo irmão de Carlos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL). Em matéria publicada na edição desta terça, da Folha da Manhã, o deputado campista Gil Vianna prega a união do partido:
— A abstenção foi combinada entre os deputados do partido lá atrás, mas, infelizmente, alguns foram contra a orientação do partido. Mas tranquilo, já que não muda em nada. Estamos iniciando uma nova legislatura e precisamos de harmonia na Alerj — declarou o campista.
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Mesa diretora da Alerj aceita pedido de impeachment de Pezão
04/12/2018 | 03h05
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio decidiu, na tarde desta terça-feira, que vai dar provimento ao recurso do Psol pedindo o impeachment do governador preso Luiz Fernando Pezão (MDB). O partido alegou gestão pública temerária no controle do Orçamento, que resultou em uma grave crise econômica, além do descumprimento de decisões judiciais pelo chefe do Executivo.
O Psol destaca, em sua representação, que, desde dezembro de 2015, o estado começou a enfrentar problemas como a suspensão de atendimentos na rede pública de saúde e falta de pagamento de servidores terceirizados e prestadores de serviço. Lembrou ainda que, em abril de 2016, o estado chegou a atrasar 42 dias o salário de aposentados e pensionistas.
Agora, cada líder partidário irá indicar um membro para uma comissão especial responsável por elaborar um parecer sobre o tema. O documento aprovado pelo grupo será encaminhado ao plenário da Casa.
Pezão foi preso quinta-feira passada, acusado de receber R$ 40 milhões em propinas.
Fernando Frazão/Agência Brasil
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Comissão de Ética da Alerj vai investigar deputados envolvidos na Lava Jato
23/11/2018 | 03h57
A reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio acolheu as duas representações do PSOL para investigar os dez deputados envolvidos na Lava-Jato.
O relatório elaborado por Marcos Muller (PHS), que indicava o arquivamento das investigações contra os emedebistas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, foi rejeitado por unanimidade.
O problema pela frente dos nobres agora é quem vai levar o processo à frente: nenhum dos quatro deputados que participam da reunião estará na próxima legislatura.
Carlos Osorio (PSDB) e Nivaldo Mulim (PR) não concorreram. O presidente, André Lazaroni (MDB), não conseguiu se eleger deputado federal. E Comte Bittencourt (PPS) era vice na chapa ao governo de Eduardo Paes (DEM).
Com isso, entre os integrantes do conselho, sobram apenas Dionisio Lins (PP) e Rosenverg Reis — e Rosenverg é do mesmo partido dos investigados.
Marcelo Freixo, Flavio Serafini e Eliomar Coelho, os três do PSOL, também acompanharam os trabalhos.
A próxima sessão está marcada para quinta-feira (29), às 12h.
(Fonte: Extra, Extra)
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Ponto Final - Bruno presidente da Alerj?
11/11/2018 | 12h52
Bruno presidente?
O deputado Bruno Dauaire (PRP) está com chances de receber o apoio da bancada do PSL — partido do presidente eleito Jair Bolsonaro — e se eleger presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2019-2020. O PSL elegeu 13 deputados e decidiu não lançar um nome para o cargo. Vai apoiar um parlamentar que não tenha votado a favor das contas de 2017 do governador Pezão (PMDB). Os nomes mais cotados são Tia Ju (atual líder do PRB na Casa, que não votou no dia), Marcio Pacheco (PSC) e Bruno, que foram contra. Os três reeleitos.
Pressão e reação
Escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça Federal durante a Operação Cadeia Velha mostram que Dauaire foi pressionado por Jorge Picciani (MDB) para votar a favor de sua libertação, no ano passado. Na conversa, Dauaire concorda e diz que vai apoiá-lo. De acordo com jornal Extra, quando falava com Picciani, Bruno teria recebido telefonema do ex-governador Garotinho, inimigo político do ex-presidente da Alerj. Dauaire acabou se abstendo de votar.
Mudança forçada
Antes da operação Furna da Onça, que levou à cadeia mais sete deputados, além dos três presos desde o ano passado, o PSL apoiava André Corrêa (DEM) para a presidência da Alerj. No entanto, ele está entre os presos, acusado de envolvimento num esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos. Ao chegar à superintendência da PF, quinta-feira, Corrêa ainda defendia sua candidatura, dizendo que iria retirar o PSOL da Comissão de Direitos Humanos.
Porém...
A Justiça negou, na noite de sexta-feira, os pedidos de revogação da prisão de sete dos acusados na Furna da Onça. Em sua decisão, o desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Seção Especializada do TRF2 e relator do caso, chamou atenção para os indícios de vazamento de informações sobre as diligências realizadas pela Polícia Federal. As suspeitas de ocultação de provas foram relatadas pela autoridade policial. O desembargador ordenou que a PF realize “todos os esforços para investigar as hipóteses de ‘vazamento’ e destruição de elementos de convicção, capaz até de desaguar em obstrução da Justiça”.
LOA Macaé
Nesta segunda-feira (12), às 16h, a Câmara de Macaé recebe a audiência pública que discutirá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O evento foi solicitado pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS). “Convidamos toda a população a debater o orçamento, pois ele vai definir as ações da administração pública nos bairros e distritos, afetando a vida de todos”, enfatizou Eduardo.
Empréstimo
O governador Luiz Fernando Pezão alterou as regras para a contratação de empréstimos consignados por parte dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Estado do Rio de Janeiro. Por decreto, Pezão decidiu aumentar o prazo para pagamentos, dos atuais 84 meses, para 96 meses, além de ampliar a margem consignável sobre os salários, de 30% para 35%. As regras foram divulgadas e já estão em vigor.
Previsão
Ao que tudo indica, o salário de outubro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio deverá ser depositado no dia 14 de novembro. Desta forma, a folha será paga no 9º dia útil do mês — antes, portanto, do 10º dia útil, prazo limite para a quitação. Em função do feriado de 2 de novembro, o governo receberá a maior parcela de sua receita mensal sobre impostos no dia 12. Com isso, o repasse dos recursos para as contas dos servidores tende a ficar para o dia 14.
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CPI dos Transportes: Pudim quer fim da Fetranspor e quebra de monopólio de linhas intermunicipais
15/08/2018 | 12h40
O deputado Geraldo Pudim, relator da CPI dos Transportes apresentou na manhã desta quarta-feira (15) seu parecer final e nele, destaca a urgente necessidade da extinção da Fetranspor, além da quebra do monopólio de empresas com a imediata revogação de todos os contratos de concessão ou permissão para exploração de linhas intermunicipais de ônibus feitos sem prévia licitação, impondo uma cláusula resolutiva que obrigue a empresa atualmente contratada a manter o serviço até que sobrevenha a conclusão do respectivo certame, com abertura imediata de processos de licitação para escolha das empresas que irão doravante explorar as linhas intermunicipais de transporte de passageiros.
 Durante o curso das investigações, Pudim encaminhou a comissão farto material de denúncia que recebeu em seu gabinete, exatamente sobre o possível monopólio da empresa, o que resultou em audiência publica realizada pela comissão da Alerj, na Câmara de Campos, em maio.
Leia a matéria completa aqui.
 
 
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Sobre o autor

Suzy Monteiro

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