Câmara de Campos precisa ter mais serenidade
13/08/2017 | 10h37
Ponto Final
Ponto Final / Folha da Manhã
Próximos capítulos
As últimas sessões da Câmara Municipal de Campos não têm deixado lá uma boa impressão. O Legislativo conseguiu, por meio de um canal público de televisão, se aproximar mais da população e melhorar sua interlocução com a sociedade. No entanto, é justamente esta maior visibilidade que impõe aos vereadores a necessidade de manterem uma postura à altura da importância do cargo que exercem. Os últimos episódios não estão à altura das tradições políticas de Campos. Pior de tudo é que há antecedentes naquele plenário, com xingamentos, trocas de insultos, ameaças e tentativas de agressão. Aguardem as cenas dos próximos capítulos.
Causas e ideias
Pior de tudo isso é saber que não está em jogo a causa pública nas motivações de algumas brigas entre os vereadores. Causas ou ideias passam longe dessas disputas pessoais entre parlamentares, agora envolvendo também assessores de colegas. Os episódios têm levado alguns vereadores a pedirem a boa utilização do Código de Ética da Câmara, pelo vereador Marcão Gomes (Rede), presidente do Legislativo. Marcão já afirmou que está reativando o Conselho de Ética e que estes casos para lá serão encaminhados.
Quatro décadas
No início do mês, a Bacia de Campos completou 40 anos. A Bacia já foi responsável por mais de 80% da produção total de petróleo do Brasil, mas hoje responde por apenas 50%, percentual em queda constante e perdendo força para o pré-sal. Queda de produção também significa queda na arrecadação das principais indenizações: Royalties e Participação Especial. Um problema, especialmente para os municípios que não souberam aproveitar os fartos tempos
Redução
Matéria do jornal O Globo de ontem ajudou a fomentar ainda mais a polêmica que envolve a redução de royalties para estimular investimentos. A informação é de que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está preocupada com a queda da produção nos campos do pós-sal e, para estimular investimentos, “a agência vai reduzir à metade o percentual de royalties”, como já demonstrou desejar o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que encabeça o movimento. Sua ideia é fazer com que o percentual seja utilizado para atração de empresas aos municípios produtores.
Resistência
O que não deverá faltar é resistência à tal política. A maior parte dos municípios produtores precisa da indenização, ainda mais neste grave momento de crise econômica pela qual passam. Se tal medida se concretizar, possivelmente, estará decretada uma “guerra jurídica”, que deverá ser, inclusive, liderada pelo próprio Governo do Estado, que também perderá receita se a proposta realmente passar, num momento de crise financeira severa como outros tantos municípios. Quem assumirá a Ompetro será o prefeito Rafael Diniz, que deverá liderar o movimento de resistência.
Boas novas
Finalmente uma boa notícia para o setor petrolífero e, principalmente, para os municípios petrorrentistas. A Petrobras informou a descoberta de acumulação de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos, na área do campo de Marlim Sul. A Bacia de Campos, que já foi responsável por mais de 80% da produção nacional, em junho caiu para 50%, empatando com a produção do pré-Sal, em Santos. Com campos maduros e de baixa produção essa notícia deve ser comemorada.
Censo
A vida do homem do campo será passada a limpo, através de dados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa, no dia 2 de outubro, a realizar o Censo Agropecuário 2017, no município de Campos. O Censo é o mais completo levantamento de dados sobre produção agropecuária, florestal e agrícola brasileira. O último levantamento foi realizado há 10 anos, em 2007. É importante responder às perguntas e mostrar a realidade, até para que seja possível criar projetos voltados para o que realmente precisam aqueles que vivem do campo.
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Apoio a Campos em manifesto
13/07/2017 | 11h55
Ponto Final
Ponto Final / Ilustração
Solidariedade
Antes polo e alavancador de desenvolvimento da região, Campos sofre hoje as consequências de ter sido o único a conseguir “vender o futuro”, com uma conta que chegou muito mais rápido do que se imaginava, levando ao prenúncio do caos. Em Brasília, onde estava ontem o prefeito Rafael Diniz, a solidariedade veio de municípios menores, em crise, mas longe da situação da planície goitacá. Macaé, São João da Barra, Quissamã e Casimiro de Abreu assinaram manifesto em apoio à cidade.
Câmara na briga
Quanto mais se aprofunda a análise de como foi feito o contrato dos Garotinho com a Caixa, mais ele se revela contraditório ao previsto na Resolução Modificativa 002/2015, do Senado Federal. Em reportagem na página 2 desta edição, é possível ter a dimensão de outras “irregularidades”, vistas pelo presidente da Câmara de Campos, vereador Marcão Gomes (Rede), como sendo resultado de contrato “simulado e fraudulento”. O Legislativo já reforça a briga do Executivo na Justiça com questionamentos técnicos, tendo em vista não só a resolução do Senado, mas também a lei municipal 8273/2015 aprovada na Câmara.
Na crise
A promessa do governador Luiz Fernando Pezão de equiparar a data de pagamento dos servidores das universidades vinculadas à secretaria de Ciência e Tecnologia com a secretaria de Educação parece que ainda se arrastará mais um tempo para ser cumprida. Ontem, o Tribunal Regional Federal suspendeu a decisão que obrigava Estado a pagar servidores da Uerj e da secretaria de Educação na mesma data. Se a Uerj, que chegou a entrar com uma ação na Justiça para garantir a promessa de Pezão, não conseguiu manter a decisão favorável da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, tudo indica que a Uenf também continue à espera de um final feliz.
Justificativa
O desembargador Reis Friede, que concedeu a liminar, concordou com diversos argumentos da Procuradoria Geral do Estado. Em sua decisão, Friede chegou a destacar que “se o funcionalismo estadual está sendo pago em conjunto, nos termos do Decreto Estadual nº 45.593/2016, fixar uma data diferenciada unicamente para a Uerj implicaria ofensa à isonomia que se pretende garantir com o ajuizamento da Ação Civil Pública originária”.
Manifestação
Enquanto não há definições para a situação da Uenf, os servidores e alunos da universidade pretendem fazer mais uma manifestação hoje, com apoio dos servidores da Faetec. Esse será o terceiro protesto nas últimas semanas. O objetivo é não deixar a causa cair no esquecimento.
Recuperação
Mesmo diante dos impasses e incertezas em relação à regularização dos pagamentos dos servidores e equilíbrio das contas do Estado, o governo do Rio tem antecipado medidas para tentar agilizar acordo de recuperação financeira. Para isso, uma audiência pública foi marcada para o dia 25 para discutir a operação de crédito com instituições financeiras, que será autorizada assim que o Rio aderir ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
Recomendação
O Ministério Público do Estado, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação ao município para que não realize o processo seletivo para contratação de 1.300 funcionários temporários, o que está previsto para acontecer nos dias 18 e 19 de julho. O MPRJ também pediu à Prefeitura que apresente, em no máximo 24 horas, justificativa para as contratações. De acordo com a Promotoria, existe decisão liminar, confirmada em segunda instância, que obriga Macaé a reservar vagas aos candidatos aprovados nos concursos realizados em 2011 e 2012.
Rodada de negócios
Empresários, produtores rurais da região, representantes de cooperativas e entidades do segmento rural, participaram na tarde de ontem (12), no auditório da Fundação Rural de Campos, de uma rodada de negócios voltada para setor hortifrutigranjeiro. O evento, promovido pelo Grupo Barcelos – da rede de supermercados Superbom - em parceria com a Fundação Rural de Campos, teve objetivo de promover novas parceiras e negociações com o Grupo. A procura superou as expectativas e, de acordo com os organizadores, o evento foi um verdadeiro sucesso.
Charge do dia 13/07
Charge do dia 13/07 / José Renato
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Ponto Final: Inquérito do "Morar Feliz" (ainda) terá longa trajetória?
11/07/2017 | 10h53
Ponto Final
Ponto Final / Folha da Manhã
Quando?
Quase três mil páginas em seis volumes. Este é o Inquérito Civil Público que investiga contratos firmados para a construção do programa Morar Feliz, carro-chefe do governo Rosinha Garotinho. Depoimentos, levantamentos e, principalmente, provas, muitas que ainda serão entregues ao Ministério Público Estadual, como se comprometeram os executivos da Odebrecht e advogadas da Queiroz Galvão e da Carioca Engenharia. Com as investigações iniciadas em 2011, inquérito instaurado em 2015, fica a dúvida: Quando poderá ir para Justiça e ter uma decisão?
Briga por 2018 (I)
O PSDC de Campos jogou no ventiladorsua disputa interna por vagas para concorrer à Câmara Federal e Assembleia Legislativa em 2018. O vereador José Carlos Gonçalves é pré-candidato a deputado federal, assim como outros nomes devem surgir à Alerj. Acontece que João Peixoto também vai concorrer à reeleição, e fatiar esse bolo eleitoral já está causando indigestão antecipada.
Briga por 2018 (II)
É, mais uma vez, a disputa do já tradicional deputado e as novas lideranças que vêm surgindo. Em maio, quando as desavenças começaram a vir a público, João Peixoto disse que José Carlos teria vaga para disputar. Mas, em outro movimento, também convidou o colega da Alerj, Gil Vianna, líder do PSB na Assembleia, para ingressar no partido. Gil poderia disputar para estadual ou federal, enfraquecendo o grupo de José Carlos e do vereador Cláudio Andrade.
Pajelança regional
Em meio ao inferno astral dos últimos tempos — Chequinho, Odebrecht e JBS, além da derrota em Campos — o presidente regional do PR, Anthony Garotinho, reuniu as lideranças e militantes em uma sala na sede do partido, no Rio. Na pauta, também as eleições do próximo ano. Na pajelança regional, foi entoado o mantra do ser injustiçado e que está sendo perseguido por denúncias que fez contra os poderosos. Pela pouca empolgação que a plateia deixava transparecer, já passou da hora de mudar o discurso.
Movimento intenso
Além das agências da Caixa Econômica Federal, o movimento nas casas lotéricas foi intenso ontem por conta da última fase de saque do FGTS das contas inativas. No sábado, quatro agências abriram em Campos, mas o movimento foi fraco. Muita gente deixou para ontem, o que gerou grandes filas em várias lotéricas, principalmente na área central de Campos. Em tempo de crise, qualquer quantia no bolso do cidadão é algo a se comemorar.
Bancos recebem
Por falar em dinheiro e contas, os bancos começaram a receber, desde ontem, boletos em atraso de outras agências. Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. Porém, até dezembro é esperado que cobranças vencidas de todos os valores sejam aceitas em qualquer banco. A medida, além de ser um avanço na atualização dos sistemas bancários, traz comodidade para as pessoas.
Saúde vai debater metas
A secretaria municipal de Saúde vai realizar no dia 27 de julho uma oficina de planejamento para debater as metas do plano da saúde até o ano de 2021 e a programação anual de saúde para este ano, começando a traçar bases para 2018. Segundo o diretor de Programas Especiais, Alexandre Sereno, o evento vai acontecer das 8h às 17h, no Centro de Saúde e será dividido em duas reuniões com órgãos diferenciados.
Esgotado
Em menos de duas horas, os ingressos para o show de Liniker e os Caramellows haviam acabado. A atração faz parte do Festival X Tudo Sesi Cultural 2017. As entradas começaram a ser vendidas às 14h de ontem e por voltas das 15h30 já não havia mais ingresso disponível. O show acontece nesta sexta-feira e, nas redes sociais, algumas pessoas chegaram a pleitear um local mais amplo para a possibilidade da liberação de mais ingressos. Será que a organização do evento repensará em mais um dia de espetáculo?
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Charge do dia 11/07
Charge do dia 11/07 / José Renato
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Termos da "venda do futuro" disponíveis no portal da Prefeitura
02/07/2017 | 01h18
Ponto Final
Ponto Final/Reprodução
Transparência presente
Desconhecidos pela grande maioria da população e de autoridades de modo geral, os termos da “venda do futuro” estão disponibilizados na internet. Levando à frente o princípio da transparência, a Prefeitura de Campos disponibilizou em seu site todas as informações a respeito (http://www.campos.rj.gov.br). Lá, é possível conferir o pedido de empréstimo feito pelo Município à época, a Resolução do Senado Federal, a cópia do contrato assinado com a Caixa Econômica Federal e a Lei da Câmara dos Vereadores que autorizou a contratação.
Agendada
A colocação de tornozeleiras eletrônicas nos vereadores Linda Mara Silva (PTC) e Thiago Ferrugem (PR) foi agendada para a próxima terça-feira, dia 4 de julho. A informação é da secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). No último dia 29, o juiz eleitoral Ralph Manhães determinou que os parlamentares agendassem, em 24 horas, a colocação dos equipamentos. Caso o agendamento não fosse feito, eles seriam presos.
Greve
Porém, em função da greve geral de sexta-feira, a Seap teve o funcionamento prejudicado. Ainda assim, os advogados dos réus receberam a orientação de telefonarem na segunda-feira. Ontem, sábado, a Seap informou que a data já foi marcada. A decisão de Ralph Manhães é em uma das ações penais originadas das investigações da troca de Cheque Cidadão por votos. Os vereadores recorreram ao TSE, mas o ministro Tarcísio Vieira, relator da Chequinho, manteve a decisão do juiz .
Internado
O vereador Jorginho Virgílio (PRP) continuava, até a noite de ontem, internado em um hospital particular da cidade. Ele foi hospitalizado quinta-feira, após passar mal e ficar com o braço paralisado. Os médicos ainda não sabem o que levou ao problema, mas têm uma boa notícia: descartaram causas neurológicas. Ontem, Jorginho recebeu visitas do presidente da Câmara, Marcão Gomes, e dos colegas Silvinho Martins, Cláudio Andrade, Genásio e Dr. Abdu Neme. Também recebeu telefonemas do prefeito Rafael Diniz e do líder do governo, Fred Machado.
Prevenção
Aconteceu ontem, em 48 salas de imunização em Campos, o Dia D de vacinação contra o HPV e a meningite. A campanha estadual tem como estimativa vacinar cerca de 90% do público alvo, que são as crianças e adolescentes com idade entre 9 e 15 anos. A campanha vai seguir até o dia 29 de julho. De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da secretaria de Saúde de Campos, Roberta Lastorina Rios, a vacina contra o HPV será aplicada em duas doses, com intervalo de seis meses para cada imunização. Já a de meningite será aplicada em dose única.
Viva a ciência
A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) realizam, entre a próxima segunda-feira (3) e sexta-feira (7), o IX Confict. O evento, que terá a participação da superintendência municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, vai reunir discentes e docentes dos programas de pós-graduação das três instituições tendo como tema central “Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios e Transformações”.
Parcerias
Durante o evento, será apresentado o “Viva a Ciência”, Programa Municipal de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Extensão — cujo edital será publicado em breve — que tem por objetivo a concessão de bolsas de fomento à pesquisa e inovação por meio de convênios e parcerias com as instituições de ensino superior.
Problema
Recentemente foi aprovada na Alerj, e sancionada pelo governador, lei de autoria do deputado Geraldo Pudim (PMDB) que obriga os pátios concedidos para depósito de veículos apreendidos a cobrir suas instalações para evitar a degradação dos veículos. A ideia é boa. Porém, o tiro pode sair pela culatra. Os contratos de concessão, aos quais estão vinculados os depósitos, não permitem a criação de despesa que desequilibre o contrato sem que a tarifa seja reajustada. Isso quer dizer que, fazer cumprir a lei pode gerar aumento de tarifa para aqueles que já tiveram o dissabor de terem os veículos apreendidos.
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Rafael Diniz reage: "Garotinho, você é covarde, maldoso e mentiroso"
23/06/2017 | 11h39
Ponto Final
Ponto Final / Reprodução
Limite
Atacado no pessoal, na política e administrativamente pelo ex-governador Garotinho e seu grupo, a quem derrotou em uma vitória memorável no primeiro turno das eleições municipais do ano passado, o prefeito Rafael Diniz adotou o “deixa pra lá”. Até porque, se for parar para responder todos os dias alguma coisa, o governo não vai andar e o que mais os campistas querem é que a cidade saia, enfim, do atoleiro financeiro em que está, refletido em todas as áreas.
Limite 2
Mas, o prefeito chegou a seu limite com a divulgação, no final de semana, de uma suposta conversa, mostrada no blog do ex-governador durante o final de semana, e que atribuiu a Rafael. Garotinho disse, porém, que deletou o áudio para preservar a fonte. No vídeo divulgado ontem na página de Rafael, ele chamou Garotinho de “covarde, maldoso, mentiroso e medroso” e diz que ele usa de “artimanhas para atacar as pessoas”.
Limite 3
Rafael Diniz destaca que a população campista está cansada deste tipo de política e fala ao “prefeito de fato” na gestão Rosinha, como citou o juiz Glaucenir de Oliveira, ao decretar a prisão de Garotinho, em novembro do ano passado: “Campos só está na crise financeira ‘jamais vista’ por conta das irresponsabilidades de Garotinho”. E finalizou: “Prefiro sofrer seus ataques, que você ficar fazendo maldade com nossa cidade”.
Debate
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promovem, hoje, audiência pública em Campos, no Norte Fluminense, para debater a situação dos formandos do curso de enfermagem da Escola Técnica Jomasa. Cerca de 300 alunos, a maioria mulheres, finalizaram o curso, mas não conseguem obter o diploma, e por isso estão impedidos de exercer a profissão. O encontro acontece às 10h no auditório da Universidade Federal Fluminense (UFF) do município.
Alternativa
Com a queda do repasse dos royalties do petróleo, os municípios produtores estão sendo obrigados a buscarem alternativas para alavancar suas economias e aumentar suas arrecadações. No interior do estado, os gestores têm apostado na produção agropecuária para recuperarem um tempo de investimento perdido. Ontem, um seminário regional foi realizado na Prefeitura de Campos e reuniu prefeitos e representantes de quase todas as cidades do Norte Fluminense, que apontaram o setor agrícola como o caminho para acabar com a dependência dos royalties. O lema agora, como ressaltou o prefeito Rafael Diniz, é não deixar que as vontades eleitoreiras falem mais alto que as necessidades do povo. O momento é de fazer o dever de casa com técnica, organização e parcerias.
Pesca
Durante o seminário regional, o secretário estadual de Agricultura, Jair Bittencourt, informou sobre um convênio assinado com a Petrobras, no valor de quase R$ 11 milhões, para a elaboração da estatística pesqueira do estado. O estudo já começou a ser feito em alguns municípios e a frente de trabalho para a região Norte Fluminense será assinada na próxima terça-feira. Como a pesca também é um meio produtivo forte, principalmente em São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, espera-se que o levantamento possa fomentar as informações relacionadas ao pescado que é mais encontrado em cada região para que ações mais específicas possam ser desenvolvidas.
Prevenção
A procura pela vacina contra a febre amarela tem estado em baixa nos últimos meses. Parece até que as pessoas deram uma relaxada, após a mobilização intensa com o anúncio dos primeiros casos na região. Embora em Campos não haja nenhum caso da doença, no estado 22 confirmações de febre amarela foram notificadas e isso é um sinal de que a doença ainda está em circulação. Em Campos, a vacina ainda pode ser encontrada. Já diz o dito popular: “prevenir é melhor que remediar”.
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Vale a pena ter um líder como Garotinho?
22/06/2017 | 10h51
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Vale a pena?
Dois vereadores mais próximos aos Garotinho sofreram outro revés ontem, com a determinação de colocação de tornozeleiras eletrônicas. Linda Mara Silva e Thiago Ferrugem já foram presos, embora o vereador apenas de modo domiciliar. Já Linda, que fez de tudo um pouco na gestão rosácea, até marcar depilação da então prefeita Rosinha, além de presa atrás das grades e na própria casa, foi impedida judicialmente de ser diplomada, só conseguindo recentemente. Caso não consigam reverter a decisão de ontem, os dois terão que ir para a Câmara, na próxima semana, levando no corpo o símbolo de que teriam cometido suposto crime. Enquanto isso, o “líder” está na zona sul do Rio, junto com a família, falando o que bem entende na rádio e redes sociais. Fica a dúvida: Vale a pena ter um líder desses?
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Ação
Em meio à falação comum ao Legislativo, foi aprovado por unanimidade na sessão de ontem requerimento do vereador Álvaro César (PRTB) para uma ação prática de combate a um dos maiores problemas no Brasil e em Campos: o desemprego. Pelo requerimento, aprovado por unanimidade, criação de uma comissão parlamentar para intermediar a instalação de novas empresas no município. O objetivo é gerar empregos para o município. “Vemos em nossos gabinetes todos os dias pessoas que começam a chorar antes mesmo de falar. Esta Câmara tem força e pode fazer esse papel de buscar essas empresas e intermediar a instalação em nossa cidade”, disse o vereador.
União de forças
Empresário, o vereador Neném (PTB) estará hoje na Alerj, em um encontro sobre comércio varejista. Ontem, ele levou a sugestão para que entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sejam chamadas a participar do projeto de Álvaro Cesar. Membro do conselho de jovens empresários da Firjan, a vereadora Joseane Morumbi (PRP) afirmou que a entidade aceitará o convite para participar da comissão.
Maquiagem cara
Enquanto o governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho esbanjou em torno de R$ 20 milhões para tentar dar um aspecto menos pior ao canal Campos-Macaé, popularmente conhecido como valão, a concessionária Águas do Paraíba anunciou que com R$ 1 milhão, valor que representa 5% do dinheiro gasto na gestão Rosinha, é possível realizar, de fato, o que deveria ter sido feito há anos, que é a limpeza do canal eliminando o mau cheiro não cessado após as obras de mera “maquiagem”.
Seis meses para limpeza
Se a diferença de valores entre uma intervenção e outra já é algo que chama atenção, o tempo para conclusão do serviço também é de se levar em consideração. Na previsão da Águas do Paraíba, o trabalho de limpeza do canal deve durar seis meses. Já a “maquiagem” de Rosinha durou mais de um ano para ser finalizada.
FDP!
A segunda edição do Festival Doces Palavras tem cada vez mais ganhado forma. Ontem, a comissão organizadora do evento realizou uma visita técnica ao Jardim do Liceu, palco central do evento, que será realizado entre os dias 20 e 24 de setembro. A primeira edição do FDP! foi considerada um sucesso e espera-se que neste ano o festival supere ainda mais as expectativas. Para isso, ainda dá tempo de os artistas e autores se inscreverem para o evento. A inscrição deve ser entregue no Trianon até amanhã.
Luto
Pessoa de grande estima em Campos, Luiz Sérgio Artiles faleceu ontem. Ele estava internado com problemas respiratórios. Luiz Sérgio foi proprietário da banca de jornais e revistas que fica na avenida Pelinca, esquina do Banco Itau, e também foi distribuidor da Abril Cultural na região. Amigos mais chegados contam que Sérgio era uma pessoa generosa, amigo dos amigos e sempre estava de bem com a vida. Uma perda lastimável.
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Toda atenção voltada para mais uma etapa da Chequinho
04/06/2017 | 01h11
No ritmo
Na semana seguinte ao pedido de prisão formulado pelo Ministério Público por “constrangimento de testemunhas”, todos os olhos estarão voltados, amanhã, para o Fórum de Campos, onde acontece mais uma etapa do julgamento de Anthony Garotinho. No dia seguinte, está marcada a audiência da Ação Penal que tem como réus Kellinho, Linda Mara, Thiago Virgílio e Jorge Rangel. A Justiça tem feito sua parte de manter ritmo célere, sem deixar de respeitar todas as fases do processo.
Tentativas (I)
Enquanto isso, a defesa vem tentando diminuir o ritmo, sem sucesso. Depois de ter o pedido negado para apresentação de testemunhas que, no entendimento do juízo, não eram pertinentes ao caso, os advogados pediram de novo, mas já com a decisão cabendo ao juiz Glaucenir de Oliveira, que substitui Ralph Manhães. De novo, a negativa. Na decisão, Glaucenir destaca que o próprio Tribunal Regional Eleitoral já opinou sobre o caso, afirmando que cabe ao magistrado verificar a relevância dos pedidos.
Tentativas (II)
“Insistentemente, o réu vem requerendo a oitiva de testemunhas que residem fora e muito distante do distrito da culpa, sem que apresente a relevância de seus depoimentos, afirmando apenas, como o fez neste mero petitório, que insiste na oitiva e que são as testemunhas imprescindíveis, não cumprindo, assim, e pela enésima vez, o determinado pelo juízo e que foi sufragado na decisão do colendo do TRE”. Entre as testemunhas apontadas pela defesa está o perito Ricardo Molina. O mesmo que, há duas semanas, foi levado pela defesa do presidente Temer para uma coletiva onde “deu sua opinião” sobre o áudio gravado pelo executivo da JBS.
Ad aeternum
Na decisão que negou o pedido, afirmou o juiz: “Vislumbra-se, mais uma vez, que a defesa insiste em manobra processual procrastinatória e que visa eternizar o processo, quando deveria observar o princípio da celeridade processual e a garantia da duração razoável do processo, mediante expedientes repetitivos e que já foram, inclusive, objeto de decisão denegatória do TRE. Apresentou, em cima da hora (petição apresentada ontem, dia 01/06/2017, às 18:03 horas) o rol de testemunhas, das quais, 04 (quatro) delas deveriam ser ouvidas por carta precatória”. A tentativa não colou.
Exemplo
Não sem razão este posicionamento da Justiça em ser célere. Um exemplo de quanto tempo pode demorar uma decisão pode ser dado no caso da ex-prefeita Rosinha. No último dia 9 de maio, a Justiça do Rio condenou Rosinha e o ex-secretário de Comunicação Ricardo Bruno à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, por improbidade administrativa. O motivo? Supostos abusos cometidos na eleição de... 2004. Ah, os dois ainda podem recorrer.
Lava Jato (I)
Nova ação da Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, voltou a estremecer o Planalto ontem. Ex-assessor do presidente Michel Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foi preso preventivamente em Brasília e levado para a Superintendência da PF, de onde deve ser transferido para a ala federal do Complexo Penitenciário da Papuda. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do STF Edson Fachin, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Loures é acusado de receber propina da JBS em nome de Temer.
Lava Jato (II)
Apesar de a defesa de Rocha Loures alegar que a prisão era desnecessária e garantir que o ex-deputado não fará acordo de delação premiada, os ânimos estão tensos no Palácio do Planalto. A situação do presidente Michel Temer está mais delicada do que nunca, a partir da prisão de seu ex-assessor. Loures e o presidente respondem juntos a inquérito por corrupção no STF.
Charge do dia
Charge do dia 03-06-2017
Charge do dia 03-06-2017
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Sem festa
02/06/2017 | 11h32
Sem festa
No dia em que o governo Rafael Diniz completou seis meses começaram a ser divulgados os resultados das seis auditorias e um levantamento realizados nas contas do município dos últimos anos. Não há o que festejar. O rombo, segundo apurado na auditoria, é milionário. E vai exigir medidas duras para evitar que, mais à frente, Campos não passe a enfrentar situações que beirem à falência.
No vermelho
Com receita mensal de R$ 95 milhões e despesa de R$ 130 milhões, o déficit chega a R$ 35 milhões por mês. A conta não fecha, é claro. Lógico, também, que é necessário fazer cortes e logo. Mas o maior problema é saber onde cortar e como isso vai atingir politicamente o governo. Recentemente, o prefeito Rafael Diniz disse que é preciso coragem para fazer os ajustes necessários. Mas, será que todos os atores envolvidos neste processo terão?
Social x Econômico
Qualquer programa de transferência de renda deveria ser transitório. Se não é significa que aquilo que é sua destinação — melhorar a vida da população mais carente — não está atingindo seu objetivo. E aí, precisa ser pensado muito além do simples “dar” R$ 200. É necessário libertar essa população das amarras de qualquer governo e isso só se faz através de Educação e oferta de emprego.
Econômico x Social
Depois de quase três décadas de governos populistas, cuja base eleitoral está entre os mais carentes, resta saber como será a reação desta população, bombardeada cotidianamente por falsas e/ou distorcidas informações. Mais que coragem, será preciso mais paciência e estofo para aguentar as reações adversas. Na política, como na vida, é preciso unir o que se quer e o que se deve fazer e o que precisa ser feito.
CPIs em pauta
Já tramitando na Câmara, a reavaliação do Cheque Cidadão e a mudança nos critérios da passagem social vão causar um desgaste até mesmo entre a base do governo. A oposição não ficará quieta, mas também encontrará pela frente os relatórios entregues sobre os que defendem. Com as auditorias já encaminhadas ao Legislativo é certo que as CPIs das Rosas e da Odebrecht começarão a andar, já que com os relatórios não faltarão mais os subsídios para as comissões começarem a trabalhar. Os vereadores terão muito trabalho e as próximas sessões prometem ser quentes.
Dança das cadeiras
Se esta semana já tem sido bastante agitada para o ex-governador Anthony Garotinho (PR) e para a Câmara de Vereadores, que vive uma enorme “dança das cadeiras” com os desdobramentos da operação Chequinho, a próxima semana promete ser ainda mais quente. O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Heitor Campinho, encaminhou pedido de informação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se Thiago Virgílio (PTC), Linda Mara (PTC), Kellinho (PR), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Jorge Rangel (PTB), beneficiados por um habeas corpus na Corte, podem tomar posse. Mas, essa decisão vai ficar nas mãos do presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes.
Decisões
Aliás, os seis tiveram nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ontem. Por maioria dos votos, o TRE negou o mandado de segurança do grupo que pedia autorização para diplomação e, consequentemente, a posse na Câmara. Aliás, a Corte do Rio de Janeiro tem mantido coerência nas decisões, sustentando as deliberações da Primeira Instância de Campos. No entanto, todas as reversões conseguidas pelo grupo de Garotinho tem se dado em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral.
Quente
Para fechar a semana ainda tem a audiência de Garotinho e da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) ao promotor Fabiano Rangel, que apura uma suposta fraude na licitação que gerou as polêmicas obras das calçadas na área central do município no ano passado. Inicialmente, a promotoria convocou o ex-governador para prestar esclarecimentos ontem, mas Fabiano acatou um pedido da defesa para adiar a audiência, que foi remarcada para a próxima sexta-feira.
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Charge do dia 02/06
Charge do dia 02/06 / José Renato
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Veio, viu e não falou
01/06/2017 | 11h18
Veio, viu e não falou
Ainda não foi desta vez que o comandante geral da PM, coronel Wolney Dias Ferreira, se manifestou a respeito da transferência de 40 policiais militares do 8º BPM para o Grande Rio, mesmo diante da violência na região. Ontem, no Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Francisco de Itabapoana, em que Wolney esteve presente, o assunto não foi discutido. No dia anterior, a violência no interior do Estado do Rio foi tema de reunião entre o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) e o comandante Wolney.
Sem resposta
Para os que ficaram, a situação do trabalho também é precária e, muitas vezes, viaturas não estão podendo circular, ficando em pontos estratégicos e os PMs contando com auxílio de lojistas para itens básicos, como pneus. Sem um posicionamento do comando geral da PM, os policiais que poderiam estar atuando na região, estão garantindo a segurança na região metropolitana. Enquanto isso, Campos e os municípios de abrangência do 8º Batalhão de Polícia Militar continuam à mercê dos bandidos, com a insegurança fazendo parte do cotidiano.
Incerteza
A dúvida sobre quando Garotinho vai voltar a pisar em Campos continua. Impedido de voltar a terra natal sem autorização judicial desde novembro de 2016 pelo TSE, o ex-governador esteve na cidade quando foi obrigado a comparecer a audiência de ação penal da Chequinho em fevereiro. Ele teve a chance de retornar no Dia das Mães, mas não apareceu na planície goitacá. Os advogados de defesa de Garotinho entraram com pedido de adiamento da audiência sobre as polêmicas obras das calçadas para a próxima semana e o MP ainda avalia se aceita. Será que ele vem?
Presença
O jornalista editor de Política da Folha da Manhã, Aldir Sales, mediou, na noite de ontem, debate sobre assessoria de imprensa em entidades sindicais. O evento faz parte da Semana da Imprensa, organizada pela Associação de Imprensa Campista (AIC), e que acontece no Uniflu, em parceria com o curso de Jornalismo. No debate os jornalistas Júlia Maria Assis, da assessoria do Sindicato dos Bancários, e Vitor Menezes, do Sindipetro.
Cresceu apesar da crise
Mesmo em tempo de crise, a Prefeitura de Macaé registrou um aumento na arrecadação do primeiro quadrimestre de 2017. O relatório de desempenho financeiro foi apresentado em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na tarde de ontem. A receita estimada, de R$ 629.700.355,00, teve um acréscimo de 17,90% e chegou a uma arrecadação, de janeiro a abril de 2017, de R$ 742.422.499,49 - já descontados os R$ 36.129.134,64 referentes ao Fundeb, fundo destinado à Educação.
Atualização
Acontece de hoje a sábado (3) a XII Jornada de Clínica Médica do Estado do Rio de Janeiro e o I Simpósio Nacional de Medicina de Urgência e emergência. Um dos destaques desta quinta-feira é a conferência sobre Febre Amarela, presidida pelo médico José Galvão-Alves e tendo como conferencista o virologista Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, um dos maiores especialistas do mundo em febre amarela e diretor do Instituto Evandro Chagas (referência para o diagnóstico da doença).
Mais
Amanhã, entre os muitos temas, acontece Simpósio Infectologia - Dengue, Zyka e Chikungunya. Diretor do Centro de Referência de Doenças Imuno-infecciosas (CRDI), Luiz José de Souza falará sobre diagnóstico clínico e diferencial e manejo terapêutico da Dengue. Vacinação da Dengue também estará em pauta com a diretora médica da Sanofi Pasteur, Sheila Homsani, além da Zyka e Chikungunya, abordadas pelo professor a Universidade Federal de Pernambuco Carlos Brito (PE).
Charge do dia 
Charge do dia 01/06
Charge do dia 01/06 / José Renato
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Brand deixa Educação
31/05/2017 | 12h04
Brand deixa Educação
Antes da reforma administrativa, o governo Rafael Diniz sofreu ontem sua primeira baixa. Mas foi por uma boa causa: Secretário de Educação, Cultura e Esportes (Smece), Brand Arenari deixará o comando da pasta para assumir vaga em concurso público de 2016 para o cargo de professor adjunto no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Niterói. Interinamente assume o subsecretário Pedagógico, Rafael Damasceno.
Prazo
Não se sabe quanto tempo Brand ficará fora, mas o prefeito Rafael afirmou que o cargo continua sendo dele: “Nossas escolhas são muito técnicas e Brand é uma prova disso. A aprovação dele em primeiro lugar neste concurso mostra a qualificação do nosso quadro de secretariado. Espero que ele retorne o quanto antes. Durante o período, o também competente Rafael Damasceno vai responder pela pasta, e tenho certeza que fará um ótimo trabalho”, afirmou o prefeito.
Desmonte oficial
O que a estatal Correios está promovendo em Campos e em outras cidades pelos quatro cantos do Brasil é um retrocesso. Por mais que já se viva em uma era digital, na qual se corresponder por e-mail e mensagens pelo celular se tornam práticas corriqueiras, são justamente onde os Correios vêm fazendo o seu desmonte que estão, na maioria das vezes, as dificuldades de acesso a esses novos canais comunicação. Muitos locais nem tem acesso à internet ou sinal de celular e o deslocamento para outras agências é dificultada pelo transporte escasso.
Irresponsável
Alegar crise e contenção de gastos e jogar a responsabilidade para as prefeituras, como tem tentado fazer, é ignorar que as dificuldades financeiras hoje atingem também os municípios. Em Campos, por exemplo, a procuradoria do município já tem tentando buscar alternativas para evitar o fechamento dos postos dos Correios nas localidades de Goitacazes, Ponta Grossa, Poço Gordo, Santa Cruz, Travessão e Santo Eduardo. A estatal não dá nenhuma garantia que ao fechar estas unidades vai implantar ou ampliar, no mínimo, o serviço de distribuição dos carteiros. Fechar agências sem apresentar um planejamento de compensação é no mínimo irresponsável.
Decisão
Quinze dias após o julgamento pelo TSE dos Recursos em Habeas Corpus dos seis vereadores eleitos e não diplomados, já condenados em primeira instância na Chequinho, ainda não há definição sobre o destino deles. O Tribunal ainda não publicou o acórdão no Diário Oficial – em alguns casos esse procedimento pode demorar até 25 dias. Essa publicação poderia esclarecer sobre a abrangência da decisão. Os vereadores foram afastados tanto na esfera criminal quanto na eleitoral-cível. A expectativa é que, nos próximos dias, haja uma definição, talvez vinda até através do Tribunal Regional. O jeito é aguardar.
Mistério
O vereador Thiago Ferrugem tem se ausentado das sessões da Câmara, sempre por volta das 18h. Aliás, este é o horário que as sessões têm começado, embora oficialmente deveriam começar às 17h. Segundo fontes não oficiais, ele estaria cumprindo decisão judicial que revogou a prisão domiciliar e o afastamento das funções públicas, mas manteve a medida cautelar que consta no V, do art. 319 do Código de Processo Penal (CPP): “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.
Medidas
O governador Luiz Fernando Pezão assinou, ontem, decreto que determina prazo de até três dias para registro de novas empresas na Junta Comercial do Estado (Jucerja), sem prejuízo das formalidades legais. A medida foi instituída no âmbito do Comitê de Desburocratização. Outra importante alteração proposta pelo decreto é a simplificação do processo de legalização e inscrição estadual no Documento de Cadastro do ICMS pela secretaria de estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz).
Charge do dia
Charge do dia 31/05
Charge do dia 31/05 / José Renato
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