Mudanças no tempo certo no governo Rafael Diniz
24/03/2019 | 10h04
Novo perfil
Ao chegar à metade de sua gestão, o prefeito Rafael Diniz muda o perfil de seu governo, do estritamente técnico para mais político. Junto a isso, até o início do 2º semestre, haverá retorno do cartão cooperação (antigo Cheque Cidadão), reabertura do Centro de Segurança Alimentar e Nutricional (antigo Restaurante Popular), inauguração do novo Hospital São José e instalação do prontuário digital individualizado na Saúde Pública, como mostra a matéria da página 2. Nenhuma descoberta da pólvora, mas que poderá trazer resultados importantes para a população, especialmente a mais carente.
Novo perfil 2
O próprio prefeito já havia adiantado as possíveis mudanças, em entrevista à Folha, publicada em 30 de dezembro, quando fez o balanço da metade da sua gestão e anunciou: “é hora de avançar politicamente”. Mudar do “só técnico” para o “também político” é uma demonstração de maturidade. Mudar o perfil de um governo é mostrar que está se ouvindo o que dizem as ruas. E ir até elas para saber o que realmente estão precisando.
Novo perfil 3
Mostra da mudança tem dado o novo secretário municipal de Saúde, Abdu Neme, que tem percorrido as principais unidades de Saúde para ouvir gestores, funcionários, pacientes e familiares destes. No primeiro dia à frente da secretaria, esteve no Hospital Ferreira Machado (HFM) e no Hospital Geral de Guarus (HGG). Nesse sábado (23), visitou a unidade Pré-Hospitalar São José, na Baixada Campista. Foi lá que o cardiologista iniciou sua vida profissional e pela qual, revela, ter um carinho especial. Prevê a inauguração do Hospital em 30 dias.
Luta
A inauguração do Hospital São José é um desejo antigo da população da Baixada Campista. Passou por anos de obras no governo Rosinha sem ser inaugurado e colocado para funcionar em sua plenitude. Quando vereador da base governista, na gestão passada, Abdu, muitas vezes, cobrou a efetivação das promessas de funcionamento. O governo fez ouvidos moucos. Chegou até a entregar a parte física no final do governo, sem levar em conta que o que mais pesa é equipar e colocar a equipe. Agora, a situação parece, literalmente, ser diferente.
Falta
Ainda faltam algumas pontas a serem acertadas. A questão do transporte, que se pretende acertar através do novo sistema alimentador, é uma delas. Além disso, o governo vai precisar investir esforços na geração de emprego e renda, em um período em que o Brasil como um todo ainda está longe de solucionar esta questão. Atração de empresas, com a devida e necessária fiscalização do cumprimento dos deveres, é mais que uma alternativa. É uma necessidade. Por outro lado, o apoio à agricultura já começa a dar resultados, com os passos dados em direção à criação do Polo Agroalimentar do Norte e Noroeste Fluminense.
Novo
O PPS aprovou ontem sua segunda mudança de nome. O partido, agora, é Cidadania e conta hoje com uma bancada de oito deputados federais e três senadores. O presidente do partido, Roberto Freire, destacou que a transição foi democrática. Ele defendeu uma visão internacionalista e contrária a diferenciação dos seres humanos que norteou a história do PPS: “Não adianta nos diferenciar por cor de pele ou língua. Precisamos ter essa visão de globalização, internacionalista e em defesa da imigração. Defender o mundo único, global e que não faça diferença entre os seres humanos”, disse.
CCZ Campos
O CCZ Convida realiza sua terceira edição de 2019 na próxima terça-feira (26), com 90 vagas para agendamento de castração de cães e gatos. Serão disponibilizadas 70 marcações para gatos machos e 20 para cães também machos. O atendimento será das 8h ao meio-dia, no Centro de Controle de Zoonoses, no bairro da Pecuária. Os interessados devem ser maiores de 18 anos e portar documento de identidade com foto, além de um comprovante de residência da cidade de Campos. Será disponibilizada apenas uma vaga por pessoa.
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Ponto Final - Bruno presidente da Alerj?
11/11/2018 | 12h52
Bruno presidente?
O deputado Bruno Dauaire (PRP) está com chances de receber o apoio da bancada do PSL — partido do presidente eleito Jair Bolsonaro — e se eleger presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2019-2020. O PSL elegeu 13 deputados e decidiu não lançar um nome para o cargo. Vai apoiar um parlamentar que não tenha votado a favor das contas de 2017 do governador Pezão (PMDB). Os nomes mais cotados são Tia Ju (atual líder do PRB na Casa, que não votou no dia), Marcio Pacheco (PSC) e Bruno, que foram contra. Os três reeleitos.
Pressão e reação
Escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça Federal durante a Operação Cadeia Velha mostram que Dauaire foi pressionado por Jorge Picciani (MDB) para votar a favor de sua libertação, no ano passado. Na conversa, Dauaire concorda e diz que vai apoiá-lo. De acordo com jornal Extra, quando falava com Picciani, Bruno teria recebido telefonema do ex-governador Garotinho, inimigo político do ex-presidente da Alerj. Dauaire acabou se abstendo de votar.
Mudança forçada
Antes da operação Furna da Onça, que levou à cadeia mais sete deputados, além dos três presos desde o ano passado, o PSL apoiava André Corrêa (DEM) para a presidência da Alerj. No entanto, ele está entre os presos, acusado de envolvimento num esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos. Ao chegar à superintendência da PF, quinta-feira, Corrêa ainda defendia sua candidatura, dizendo que iria retirar o PSOL da Comissão de Direitos Humanos.
Porém...
A Justiça negou, na noite de sexta-feira, os pedidos de revogação da prisão de sete dos acusados na Furna da Onça. Em sua decisão, o desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Seção Especializada do TRF2 e relator do caso, chamou atenção para os indícios de vazamento de informações sobre as diligências realizadas pela Polícia Federal. As suspeitas de ocultação de provas foram relatadas pela autoridade policial. O desembargador ordenou que a PF realize “todos os esforços para investigar as hipóteses de ‘vazamento’ e destruição de elementos de convicção, capaz até de desaguar em obstrução da Justiça”.
LOA Macaé
Nesta segunda-feira (12), às 16h, a Câmara de Macaé recebe a audiência pública que discutirá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O evento foi solicitado pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS). “Convidamos toda a população a debater o orçamento, pois ele vai definir as ações da administração pública nos bairros e distritos, afetando a vida de todos”, enfatizou Eduardo.
Empréstimo
O governador Luiz Fernando Pezão alterou as regras para a contratação de empréstimos consignados por parte dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Estado do Rio de Janeiro. Por decreto, Pezão decidiu aumentar o prazo para pagamentos, dos atuais 84 meses, para 96 meses, além de ampliar a margem consignável sobre os salários, de 30% para 35%. As regras foram divulgadas e já estão em vigor.
Previsão
Ao que tudo indica, o salário de outubro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio deverá ser depositado no dia 14 de novembro. Desta forma, a folha será paga no 9º dia útil do mês — antes, portanto, do 10º dia útil, prazo limite para a quitação. Em função do feriado de 2 de novembro, o governo receberá a maior parcela de sua receita mensal sobre impostos no dia 12. Com isso, o repasse dos recursos para as contas dos servidores tende a ficar para o dia 14.
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Políticos analisam governo Rafael
03/01/2018 | 09h59
José Renato
Começou ou começa agora?
Com o recém chegado 2018, começa efetivamente o primeiro ano do governo Rafael Diniz. Tudo que se viveu em 2017 era um presente com reflexo do passado. Não quer dizer que os efeitos de anos de uma administração “como se não houvesse amanhã” não continuem. Permanecem e ficarão presentes na vida do município por muitos e muitos anos ainda. Agora, com orçamento próprio, já com mais experiência irá administrar com “suas próprias pernas”. É saber como será a condução neste caminho.
Equipe
As dificuldades financeiras existem, mas não pode caber somente ao prefeito Rafael Diniz a busca de soluções. Com raras exceções, como no caso da Agricultura, secretarias que buscam o desenvolvimento, atração de emprego, empresas e indústrias são primordiais e não mostraram a que vieram, até o momento. Está difícil, mas é preciso trabalhar em conjunto e, principalmente, dar esperança à população campista. A matéria publicada na edição de domingo da Folha da Manhã (confira aqui), com análise de acadêmicos e população, serve de alerta.
Repercussão
Hoje, a Folha da Manhã traz a repercussão com políticos sobre a visão dos acadêmicos e da população de modo geral. Todos admitem as dificuldades e, a maioria, a necessidade de mexer na equipe e imprimir novo ritmo ao governo. A esperança de melhora vem na fala do vereador Abu: “O prefeito quando assumiu pediu um ano à população. E teve que tomar atitudes firmes e corajosas. Com certeza, começarão a aparecer sinais de recuperação e o prefeito voltará a ter credibilidade”.
Boas novas
Começando 2018 com uma boa notícia vinda, ainda, de 2017. Finalmente saiu o resultado da licitação para a manutenção de 25 plataformas de petróleo da Bacia Campos. As empresas vencedoras foram a espanhola Cobra Instalaciones Y Servicios, a CSE Mecânica e Instrumentação, do Grupo Aker Solutions, e a Enesa Engenharia. Seguindo critério da Petrobras, as três empresas venceram pela maior economia do conjunto de preços. Isso significa geração de emprego para a região, mas também pode representar certa queda na produção de royalties, pois algumas plataformas chegam a parar.
Mais educação
Mesmo com o passar do tempo, alguns hábitos mal-educados são constantes nas vias públicas de Campos. Um deles é o despejo irregular de entulhos nas ruas. As pessoas que acabam contribuindo com esse mal deveriam se conscientizar mais e procurar um ponto adequado para o descarte de materiais inservíveis. Além de prejudicar a estética da cidade, os entulhos também geram outros transtornos como proliferação de ratos e, também, de doenças. Vale lembrar que o município conta com 10 Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos (Peve), distribuídos em bairros estratégicos.
Atenção
Para evitar as consequências trágicas da mistura entre álcool e direção, a secretaria de Saúde de Quissamã iniciou uma campanha para informar e conscientizar a população sobre os riscos dessa combinação. Durante os festejos de fim de ano, faixas e banners foram afixados no trio elétrico e postes dos locais onde houve programação oficial. A campanha será contínua e a secretaria pretende buscar apoio de outros órgãos da Prefeitura, entidades externas e sociedade civil organizada para dar mais efetividade ao movimento.
Contas
Como toda virada de ano, a população aguarda a divulgação das contas a serem pagas nessa época. O calendário do IPVA já foi divulgado desde o ano passado e a expectativa agora é com o IPTU. Também há as pessoas que possuem despesas com matrícula e material escolar. Alguns até preparam o bolso com antecedência, mas nem todos têm esse hábito. A vantagem, nesses casos, é a opção de parcelamento desses gastos.
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Garotinho: greve de fome antes de recurso no TSE
16/12/2017 | 10h00
Greve de fome
Onze anos depois da primeira vez, Anthony Garotinho (PR) anunciou, nessa sexta-feira (15), outra greve de fome. E, de novo, por injustiças que alega estar sofrendo. Em 2006, segundo sua versão, a perseguição era da mídia. Agora, seria do ex-governador Sérgio Cabral, seu inimigo político e alvo constante de suas denúncias. Em carta endereçada à direção do presídio de Bangu 8, ele informou que entraria em jejum por tempo indeterminado até que alguma autoridade “do Conselho Nacional de Justiça, de preferência” ouça seu clamor.

Por que agora?
Após três semanas preso e às vésperas do recesso do Judiciário, Garotinho corre o risco de passar Natal e Ano Novo isolado em sua cela em Bangu. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só terá mais duas sessões na próxima semana: Uma extraordinária na segunda-feira e uma na terça. É possível que o habeas corpus de Garotinho, cuja liminar já foi negada pelo ministro-relator Jorge Mussi, vá a plenário em um destes dois dias. Com certeza, a greve de fome entrará na pauta acompanhando o pedido de liberdade. Até lá as câmeras da cela vão mostrar se desta vez Garotinho seguirá o seu jejum com rigor, não que seja o correto a ser feito por ele. Em Bangu e vigiado, os supostos sanduíches às escondidas como na outra greve são impossíveis.

Outros tempos
O Brasil de hoje é bem diferente de 11 anos atrás, quando os escândalos pipocavam, mas raramente estouravam. Sem o controle das redes sociais, com uma Polícia Federal e órgãos do Judiciário e Ministério Público ainda caminhando de maneira tímida e, principalmente, com uma infinidade de recursos, muitas vezes a ficava “o dito pelo não dito”. Mudou o tempo, mudaram os fatos, mas, parece que o estilo Garotinho continua o mesmo. Hoje, vão tentar visitá-lo a esposa Rosinha e alguns dos filhos, como já foi autorizado pela Justiça. Ele já deixou claro na carta que não quer visitas, nem dos advogados.

Moro
Procurado com o espaço franqueado para responder às críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista ao Grupo Folha, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, conhecido pelo estilo reservado e por conceder poucas entrevistas, através de sua assessoria, respondeu declinando do convite, com uma mensagem: “Agradeço o gentil convite para a entrevista, mas infelizmente tenho por política não responder publicamente às críticas do Sr. ex-Presidente ou de sua Defesa, já que essas questões devem ser enfrentadas nos autos. Além disso, o momento, com trabalho intenso, dificulta entrevistas. Cordiais saudações, SFM”.

Repercussão
A entrevista do ex-presidente, concedida ao jornalista e diretor de Redação da Folha, Aluysio Abreu Barbosa, ganhou repercussão nacional em grandes jornais, como Folha de São Paulo, Estadão, O Tempo (Minas Gerais) e O Antagonista. Na entrevista, Lula afirmou, entre outras coisas, que a Lava Jato produz prejuízos ao trabalhador ao punir empresas, em vez da pessoa física. Questionado se não teria dito isso ao juiz Sergio Moro, Lula respondeu que sim. “Acho que o Moro é surdo. Não ouve o que falo”, afirmou.

Para aprovação
A tão esperada PEC que é vista como uma luz no fim do túnel para as universidades estaduais, principalmente para a Uenf, deve entrar em votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima semana. A proposta, que diz respeito à autonomia financeira das instituições, incluirá também a sugestão do deputado Geraldo Pudim e outra de autoria do deputado Jorge Felippe Neto. Se aprovada e sancionada, há quem diga que será o fim da crise financeira vivida pelas instituição de ensino superior do Estado.

Aberto ao público
Finalmente os portões da Vila Olímpica do Parque Alphaville foram abertos para os moradores do bairro. No entanto, a “inauguração” parece ter acontecido sem muita estrutura. Ontem, sem nenhum cadastro prévio, o espaço foi utilizado sem limite. Alguns moradores se preocupam com a desordem. A Prefeitura informa que Quem deseja utilizar o espaço deve procurar a administração da Vila, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, para fazer o agendamento da quadra de futsal, aberta todos os dias. Já o banho de piscina está liberado as quartas, sextas, sábados e domingos, com limite de pessoas.
José Renato
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A necessidade de mudar o transporte público em Campos
13/10/2017 | 10h25
Ponto em comum
Talvez a única coisa com que concordem todas as vertentes envolvidas na questão do transporte público — empresas, funcionários, prefeitura e, principalmente, população — é que ele precisa ser reformulado com urgência. Os anos da passagem social, com pouca ou quase nenhuma fiscalização, levaram ao colapso atual. Não fosse assim, o atraso do repasse de setembro por parte da Prefeitura de Campos não implicaria em três meses de atraso dos salários dos funcionários por parte das empresas. Algo está muito errado e não é de hoje.
Longe
A suspensão da passagem social pelo prefeito Rafael Diniz está longe de resolver o problema. Talvez seja até uma parte ínfima diante de tantos outros poréns que envolvem esta questão. Mas é fato, também, que a manutenção da passagem social durante o governo Rosinha Garotinho não resultou em um transporte mais eficiente e confortável. Longe disso: ônibus lotados, sem conforto e que não cumprem horários sempre foram sendo motivo de reclamação dos usuários. Há muitos anos. Tirando a passagem mais barata para usuário, pouco se evoluiu na questão.
Conta
Mais barata em termos, já que a conta ia para alguém. E era alta. Sem fiscalização eficiente de quantas passagens eram utilizadas todos os meses, do horário dos ônibus e até do funcionamento do cartão cidadão de modo a não permitir fraude, o resultado não podia ser outro: Uma bola de neve, que foi crescendo até transformar-se em uma avalanche. Mesmo que todas as empresas voltem a circular, como quer a Prefeitura, não é difícil que, mais tarde, de novo, aconteça nova paralisação.
Para lembrar
Por falar em suspensão da passagem, vale lembrar que a iniciativa da equipe do prefeito não é inédita. A própria Rosinha Garotinho, em 4 de janeiro do ano passado, suspendeu a passagem a R$ 1 por 60 dias. A justificativa, segundo o decreto 346/2015 era que, neste prazo, as empresas de ônibus teriam que implantar o sistema de bilhetagem. No mês seguinte, a Prefeitura decidiu por um recadastramento dos usuários. A passagem, que deveria retornar em março, mas a suspensão foi prorrogada até dia 16 de abril de 2016. Voltou, mas sem solucionar pontos principais.
No sério
De qualquer forma, mesmo com suas razões, a paralisação é ilegal, como a Justiça do Trabalho já decidiu. O Poder Público municipal prometeu depositar, segunda-feira, em juízo, o valor devido às empresas para que seja destinado ao pagamento dos salários dos rodoviários. E queria 100% da frota nas ruas ontem. Não conseguiu. A Tarisguá, até o fechamento desta edição, continuava sem circular. Como a Prefeitura informou que acionaria a Polícia Militar para garantir a ordem e a segurança dos passageiros, resta saber qual atitude tomará em mais uma prova de fogo do novo governo.
Encontros clandestinos
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, quer saber quantas vezes o coronel João Batista de Lima, amigo do presidente Michel Temer, esteve no Palácio do Planalto. Lima é acusado de recolher propinas para o mandatário. Nomeada por Temer, Raquel Dodge pode ser a pedrinha no sapado de Temer. A exemplo de Joaquim Barbosa, nomeado por Lula, mas que acabou por desvendar o primeiro escândalo da República, o rumoroso episódio do mensalão que tirou o sono do ex-presidente e outros petistas.
Ditadura nunca mais
Que alguém faça um alerta a alguns comunicadores de rádio de Campos que fazem apologia da ditadura como solução para os problemas do Brasil, embarcando na onda desses que pregam soluções extremadas para os rumos do país, como uma intervenção militar. Saibam que debaixo de uma ditadura (qualquer uma, seja de direita ou de esquerda) nem mesmo sua profissão poderiam exercer, pelo menos em sua plenitude. Esta questão tem que ser tratada sem esquecer as páginas da história.
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Rosinha é a voz do marido condenado
16/09/2017 | 12h32
A voz
A ex-prefeita Rosinha tem cumprido o que prometeu: Tem sido a voz do marido Garotinho, condenado a nove anos e 11 meses de prisão por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de testemunhas e supressão de documentos no caso Chequinho. Uma voz que dispara para todos os lados, repetindo o mantra da perseguição pelas denúncias que ele faz contra “poderosos”. Ontem, o alvo foi o Tribunal Regional Eleitoral, que, até então, não havia julgado um Habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador.
Na fila
Antes deste Habeas corpus, que pede para que Garotinho responda em liberdade, havia outro, impetrado dois dias antes da prisão, em que a defesa tentava, mais uma vez, tirar da 100ª Zona Eleitoral a Ação Penal da Chequinho, suspendê-la e passar o caso para a Justiça Federal. No mesmo dia da prisão, a desembargadora Cristina Feijó analisou e viu perda de objeto, já que a sentença tinha saído horas antes. Também passou o caso para o plenário do Tribunal julgar.
Culpa
Durante a tarde de ontem, a ex-governadora voltou à carga, disparando contra o TRE e acusando o órgão de estar agindo politicamente, mais uma vez em função de denúncias feitas “contra poderosos” e citando, de novo, o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, o ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro do ano passado, a mulher de Cabral, Adriana Anselmo, além de outros políticos e empresários. Disse, ainda, que o TRE teria “gente que prende inocentes e protege os corruptos”.
Aposta
Em meio ao tiroteio, contra praticamente tudo e todos, Rosinha apostava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o marido, ao menos, passasse a responder em liberdade. Mas, à noite, outra derrota: O ministro do TSE Tarcísio Vieira negou pedido de liminar, afirmando que a Reclamação apresentada pela defesa não era o instrumento jurídico correto para o caso. Assim, caso não tenha uma mudança no meio do caminho, a tendência é que Garotinho continue em prisão domiciliar, pelo menos até segunda-feira, quando o grupo aposta em um julgamento pelo Tribunal Regional. Até lá, haja Rivotril.
E o restante?
Ontem, o Governo do Estado pagou os servidores ativos da Educação, Degase e Segurança, além dos servidores ativos, inativos e pensionistas, de todas as categorias, que recebem vencimento líquido até R$ 2.052,00. Apesar disso, o próprio governo confessou que os vencimentos de agosto ficarão pendentes para 113.626 servidores ativos, inativos e pensionistas e não deu nenhum prazo para regularizar essa pendência. Ao que parece, a injeção de ânimo com o acordo de recuperação fiscal, assinado há duas semanas, já acabou.
Prevenção
Hoje acontece o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação. Em Campos, além das 50 salas de vacinação disponíveis, a população também poderá ainda se dirigir ao Jardim São Benedito, onde também haverá um ponto de atendimento disponível à população. A ação acontece das 9h às 16h. Uma boa oportunidade para atualização do cartão de vacina de crianças e adolescentes de até 15 anos.
Até quando?
Ultimamente, os casos de intolerância religiosa têm sido frequentes no estado do Rio e gerado bastante repercussão em veículos de imprensa. Em Nova Iguaçu, pelo menos sete terreiros de Candomblé, religião afro-brasileira, foram depredados. Em Campos, casos de intolerância também já chegaram a ser registrados, principalmente com ataques em redes sociais. Um desses episódios aconteceu este mês, quando ministros religiosos do culto afro participaram de uma solenidade para entrega de CNPJ às Comunidades Tradicionais de Terreiro. Em um país baseado na miscigenação de culturas, um ato de intolerância é, no mínimo, contraditório. Até quando vamos presenciar essa falta de respeito com o próximo?
Charge do dia:
José Renato
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Câmara de Campos precisa ter mais serenidade
13/08/2017 | 10h37
Ponto Final
Ponto Final / Folha da Manhã
Próximos capítulos
As últimas sessões da Câmara Municipal de Campos não têm deixado lá uma boa impressão. O Legislativo conseguiu, por meio de um canal público de televisão, se aproximar mais da população e melhorar sua interlocução com a sociedade. No entanto, é justamente esta maior visibilidade que impõe aos vereadores a necessidade de manterem uma postura à altura da importância do cargo que exercem. Os últimos episódios não estão à altura das tradições políticas de Campos. Pior de tudo é que há antecedentes naquele plenário, com xingamentos, trocas de insultos, ameaças e tentativas de agressão. Aguardem as cenas dos próximos capítulos.
Causas e ideias
Pior de tudo isso é saber que não está em jogo a causa pública nas motivações de algumas brigas entre os vereadores. Causas ou ideias passam longe dessas disputas pessoais entre parlamentares, agora envolvendo também assessores de colegas. Os episódios têm levado alguns vereadores a pedirem a boa utilização do Código de Ética da Câmara, pelo vereador Marcão Gomes (Rede), presidente do Legislativo. Marcão já afirmou que está reativando o Conselho de Ética e que estes casos para lá serão encaminhados.
Quatro décadas
No início do mês, a Bacia de Campos completou 40 anos. A Bacia já foi responsável por mais de 80% da produção total de petróleo do Brasil, mas hoje responde por apenas 50%, percentual em queda constante e perdendo força para o pré-sal. Queda de produção também significa queda na arrecadação das principais indenizações: Royalties e Participação Especial. Um problema, especialmente para os municípios que não souberam aproveitar os fartos tempos
Redução
Matéria do jornal O Globo de ontem ajudou a fomentar ainda mais a polêmica que envolve a redução de royalties para estimular investimentos. A informação é de que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está preocupada com a queda da produção nos campos do pós-sal e, para estimular investimentos, “a agência vai reduzir à metade o percentual de royalties”, como já demonstrou desejar o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que encabeça o movimento. Sua ideia é fazer com que o percentual seja utilizado para atração de empresas aos municípios produtores.
Resistência
O que não deverá faltar é resistência à tal política. A maior parte dos municípios produtores precisa da indenização, ainda mais neste grave momento de crise econômica pela qual passam. Se tal medida se concretizar, possivelmente, estará decretada uma “guerra jurídica”, que deverá ser, inclusive, liderada pelo próprio Governo do Estado, que também perderá receita se a proposta realmente passar, num momento de crise financeira severa como outros tantos municípios. Quem assumirá a Ompetro será o prefeito Rafael Diniz, que deverá liderar o movimento de resistência.
Boas novas
Finalmente uma boa notícia para o setor petrolífero e, principalmente, para os municípios petrorrentistas. A Petrobras informou a descoberta de acumulação de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos, na área do campo de Marlim Sul. A Bacia de Campos, que já foi responsável por mais de 80% da produção nacional, em junho caiu para 50%, empatando com a produção do pré-Sal, em Santos. Com campos maduros e de baixa produção essa notícia deve ser comemorada.
Censo
A vida do homem do campo será passada a limpo, através de dados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa, no dia 2 de outubro, a realizar o Censo Agropecuário 2017, no município de Campos. O Censo é o mais completo levantamento de dados sobre produção agropecuária, florestal e agrícola brasileira. O último levantamento foi realizado há 10 anos, em 2007. É importante responder às perguntas e mostrar a realidade, até para que seja possível criar projetos voltados para o que realmente precisam aqueles que vivem do campo.
Charge do dia
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Apoio a Campos em manifesto
13/07/2017 | 11h55
Ponto Final
Ponto Final / Ilustração
Solidariedade
Antes polo e alavancador de desenvolvimento da região, Campos sofre hoje as consequências de ter sido o único a conseguir “vender o futuro”, com uma conta que chegou muito mais rápido do que se imaginava, levando ao prenúncio do caos. Em Brasília, onde estava ontem o prefeito Rafael Diniz, a solidariedade veio de municípios menores, em crise, mas longe da situação da planície goitacá. Macaé, São João da Barra, Quissamã e Casimiro de Abreu assinaram manifesto em apoio à cidade.
Câmara na briga
Quanto mais se aprofunda a análise de como foi feito o contrato dos Garotinho com a Caixa, mais ele se revela contraditório ao previsto na Resolução Modificativa 002/2015, do Senado Federal. Em reportagem na página 2 desta edição, é possível ter a dimensão de outras “irregularidades”, vistas pelo presidente da Câmara de Campos, vereador Marcão Gomes (Rede), como sendo resultado de contrato “simulado e fraudulento”. O Legislativo já reforça a briga do Executivo na Justiça com questionamentos técnicos, tendo em vista não só a resolução do Senado, mas também a lei municipal 8273/2015 aprovada na Câmara.
Na crise
A promessa do governador Luiz Fernando Pezão de equiparar a data de pagamento dos servidores das universidades vinculadas à secretaria de Ciência e Tecnologia com a secretaria de Educação parece que ainda se arrastará mais um tempo para ser cumprida. Ontem, o Tribunal Regional Federal suspendeu a decisão que obrigava Estado a pagar servidores da Uerj e da secretaria de Educação na mesma data. Se a Uerj, que chegou a entrar com uma ação na Justiça para garantir a promessa de Pezão, não conseguiu manter a decisão favorável da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, tudo indica que a Uenf também continue à espera de um final feliz.
Justificativa
O desembargador Reis Friede, que concedeu a liminar, concordou com diversos argumentos da Procuradoria Geral do Estado. Em sua decisão, Friede chegou a destacar que “se o funcionalismo estadual está sendo pago em conjunto, nos termos do Decreto Estadual nº 45.593/2016, fixar uma data diferenciada unicamente para a Uerj implicaria ofensa à isonomia que se pretende garantir com o ajuizamento da Ação Civil Pública originária”.
Manifestação
Enquanto não há definições para a situação da Uenf, os servidores e alunos da universidade pretendem fazer mais uma manifestação hoje, com apoio dos servidores da Faetec. Esse será o terceiro protesto nas últimas semanas. O objetivo é não deixar a causa cair no esquecimento.
Recuperação
Mesmo diante dos impasses e incertezas em relação à regularização dos pagamentos dos servidores e equilíbrio das contas do Estado, o governo do Rio tem antecipado medidas para tentar agilizar acordo de recuperação financeira. Para isso, uma audiência pública foi marcada para o dia 25 para discutir a operação de crédito com instituições financeiras, que será autorizada assim que o Rio aderir ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
Recomendação
O Ministério Público do Estado, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação ao município para que não realize o processo seletivo para contratação de 1.300 funcionários temporários, o que está previsto para acontecer nos dias 18 e 19 de julho. O MPRJ também pediu à Prefeitura que apresente, em no máximo 24 horas, justificativa para as contratações. De acordo com a Promotoria, existe decisão liminar, confirmada em segunda instância, que obriga Macaé a reservar vagas aos candidatos aprovados nos concursos realizados em 2011 e 2012.
Rodada de negócios
Empresários, produtores rurais da região, representantes de cooperativas e entidades do segmento rural, participaram na tarde de ontem (12), no auditório da Fundação Rural de Campos, de uma rodada de negócios voltada para setor hortifrutigranjeiro. O evento, promovido pelo Grupo Barcelos – da rede de supermercados Superbom - em parceria com a Fundação Rural de Campos, teve objetivo de promover novas parceiras e negociações com o Grupo. A procura superou as expectativas e, de acordo com os organizadores, o evento foi um verdadeiro sucesso.
Charge do dia 13/07
Charge do dia 13/07 / José Renato
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Ponto Final: Inquérito do "Morar Feliz" (ainda) terá longa trajetória?
11/07/2017 | 10h53
Ponto Final
Ponto Final / Folha da Manhã
Quando?
Quase três mil páginas em seis volumes. Este é o Inquérito Civil Público que investiga contratos firmados para a construção do programa Morar Feliz, carro-chefe do governo Rosinha Garotinho. Depoimentos, levantamentos e, principalmente, provas, muitas que ainda serão entregues ao Ministério Público Estadual, como se comprometeram os executivos da Odebrecht e advogadas da Queiroz Galvão e da Carioca Engenharia. Com as investigações iniciadas em 2011, inquérito instaurado em 2015, fica a dúvida: Quando poderá ir para Justiça e ter uma decisão?
Briga por 2018 (I)
O PSDC de Campos jogou no ventiladorsua disputa interna por vagas para concorrer à Câmara Federal e Assembleia Legislativa em 2018. O vereador José Carlos Gonçalves é pré-candidato a deputado federal, assim como outros nomes devem surgir à Alerj. Acontece que João Peixoto também vai concorrer à reeleição, e fatiar esse bolo eleitoral já está causando indigestão antecipada.
Briga por 2018 (II)
É, mais uma vez, a disputa do já tradicional deputado e as novas lideranças que vêm surgindo. Em maio, quando as desavenças começaram a vir a público, João Peixoto disse que José Carlos teria vaga para disputar. Mas, em outro movimento, também convidou o colega da Alerj, Gil Vianna, líder do PSB na Assembleia, para ingressar no partido. Gil poderia disputar para estadual ou federal, enfraquecendo o grupo de José Carlos e do vereador Cláudio Andrade.
Pajelança regional
Em meio ao inferno astral dos últimos tempos — Chequinho, Odebrecht e JBS, além da derrota em Campos — o presidente regional do PR, Anthony Garotinho, reuniu as lideranças e militantes em uma sala na sede do partido, no Rio. Na pauta, também as eleições do próximo ano. Na pajelança regional, foi entoado o mantra do ser injustiçado e que está sendo perseguido por denúncias que fez contra os poderosos. Pela pouca empolgação que a plateia deixava transparecer, já passou da hora de mudar o discurso.
Movimento intenso
Além das agências da Caixa Econômica Federal, o movimento nas casas lotéricas foi intenso ontem por conta da última fase de saque do FGTS das contas inativas. No sábado, quatro agências abriram em Campos, mas o movimento foi fraco. Muita gente deixou para ontem, o que gerou grandes filas em várias lotéricas, principalmente na área central de Campos. Em tempo de crise, qualquer quantia no bolso do cidadão é algo a se comemorar.
Bancos recebem
Por falar em dinheiro e contas, os bancos começaram a receber, desde ontem, boletos em atraso de outras agências. Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. Porém, até dezembro é esperado que cobranças vencidas de todos os valores sejam aceitas em qualquer banco. A medida, além de ser um avanço na atualização dos sistemas bancários, traz comodidade para as pessoas.
Saúde vai debater metas
A secretaria municipal de Saúde vai realizar no dia 27 de julho uma oficina de planejamento para debater as metas do plano da saúde até o ano de 2021 e a programação anual de saúde para este ano, começando a traçar bases para 2018. Segundo o diretor de Programas Especiais, Alexandre Sereno, o evento vai acontecer das 8h às 17h, no Centro de Saúde e será dividido em duas reuniões com órgãos diferenciados.
Esgotado
Em menos de duas horas, os ingressos para o show de Liniker e os Caramellows haviam acabado. A atração faz parte do Festival X Tudo Sesi Cultural 2017. As entradas começaram a ser vendidas às 14h de ontem e por voltas das 15h30 já não havia mais ingresso disponível. O show acontece nesta sexta-feira e, nas redes sociais, algumas pessoas chegaram a pleitear um local mais amplo para a possibilidade da liberação de mais ingressos. Será que a organização do evento repensará em mais um dia de espetáculo?
Charge do dia
Charge do dia 11/07
Charge do dia 11/07 / José Renato
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Termos da "venda do futuro" disponíveis no portal da Prefeitura
02/07/2017 | 01h18
Ponto Final
Ponto Final/Reprodução
Transparência presente
Desconhecidos pela grande maioria da população e de autoridades de modo geral, os termos da “venda do futuro” estão disponibilizados na internet. Levando à frente o princípio da transparência, a Prefeitura de Campos disponibilizou em seu site todas as informações a respeito (http://www.campos.rj.gov.br). Lá, é possível conferir o pedido de empréstimo feito pelo Município à época, a Resolução do Senado Federal, a cópia do contrato assinado com a Caixa Econômica Federal e a Lei da Câmara dos Vereadores que autorizou a contratação.
Agendada
A colocação de tornozeleiras eletrônicas nos vereadores Linda Mara Silva (PTC) e Thiago Ferrugem (PR) foi agendada para a próxima terça-feira, dia 4 de julho. A informação é da secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). No último dia 29, o juiz eleitoral Ralph Manhães determinou que os parlamentares agendassem, em 24 horas, a colocação dos equipamentos. Caso o agendamento não fosse feito, eles seriam presos.
Greve
Porém, em função da greve geral de sexta-feira, a Seap teve o funcionamento prejudicado. Ainda assim, os advogados dos réus receberam a orientação de telefonarem na segunda-feira. Ontem, sábado, a Seap informou que a data já foi marcada. A decisão de Ralph Manhães é em uma das ações penais originadas das investigações da troca de Cheque Cidadão por votos. Os vereadores recorreram ao TSE, mas o ministro Tarcísio Vieira, relator da Chequinho, manteve a decisão do juiz .
Internado
O vereador Jorginho Virgílio (PRP) continuava, até a noite de ontem, internado em um hospital particular da cidade. Ele foi hospitalizado quinta-feira, após passar mal e ficar com o braço paralisado. Os médicos ainda não sabem o que levou ao problema, mas têm uma boa notícia: descartaram causas neurológicas. Ontem, Jorginho recebeu visitas do presidente da Câmara, Marcão Gomes, e dos colegas Silvinho Martins, Cláudio Andrade, Genásio e Dr. Abdu Neme. Também recebeu telefonemas do prefeito Rafael Diniz e do líder do governo, Fred Machado.
Prevenção
Aconteceu ontem, em 48 salas de imunização em Campos, o Dia D de vacinação contra o HPV e a meningite. A campanha estadual tem como estimativa vacinar cerca de 90% do público alvo, que são as crianças e adolescentes com idade entre 9 e 15 anos. A campanha vai seguir até o dia 29 de julho. De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da secretaria de Saúde de Campos, Roberta Lastorina Rios, a vacina contra o HPV será aplicada em duas doses, com intervalo de seis meses para cada imunização. Já a de meningite será aplicada em dose única.
Viva a ciência
A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) realizam, entre a próxima segunda-feira (3) e sexta-feira (7), o IX Confict. O evento, que terá a participação da superintendência municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, vai reunir discentes e docentes dos programas de pós-graduação das três instituições tendo como tema central “Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios e Transformações”.
Parcerias
Durante o evento, será apresentado o “Viva a Ciência”, Programa Municipal de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Extensão — cujo edital será publicado em breve — que tem por objetivo a concessão de bolsas de fomento à pesquisa e inovação por meio de convênios e parcerias com as instituições de ensino superior.
Problema
Recentemente foi aprovada na Alerj, e sancionada pelo governador, lei de autoria do deputado Geraldo Pudim (PMDB) que obriga os pátios concedidos para depósito de veículos apreendidos a cobrir suas instalações para evitar a degradação dos veículos. A ideia é boa. Porém, o tiro pode sair pela culatra. Os contratos de concessão, aos quais estão vinculados os depósitos, não permitem a criação de despesa que desequilibre o contrato sem que a tarifa seja reajustada. Isso quer dizer que, fazer cumprir a lei pode gerar aumento de tarifa para aqueles que já tiveram o dissabor de terem os veículos apreendidos.
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Sobre o autor

Suzy Monteiro

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