Faleceu hoje, no Hospital S�rio Liban�s, em S�o Paulo, Vianne Ribeiro Gomes de Miranda Marinho, de 48 anos. Viviane era casada com o construtor Artur Marinho e deixa duas filhas, de 5 e 7 anos. O corpo ser� velado na Igreja M�e dos Homens e o sepultamento est� previsto para �s 10h. Viviane era irm� de um grande amigo, Jo�o Paulo Ribeiro Gomes de Miranda, companheiro de v�rios momentos, bons e ruins, a quem deixo meu abra�o, extensivo�a toda fam�lia, em especial a dona Alda, sua m�e.

Dilma faz nesse momento seu primeiro pronunciamento como presidente eleita: Acompanhe: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/ao-vivo.html

Em Rond�nia, Conf�cio Moura (PMDB) confirmou seu valoritismo do 1� turno e venceuo atual governador�Jo�o Cahulla (PPS), com 37,14%. Cahulla assumiu o mandato no lugar do ent�o governador Ivo Cassol (PP), que deixou o cargo para concorrer ao Senado. Moura foi deputado federal e prefeito do munic�pio de Ariquemes.

Segue um resumo da biografia da primeira presidente do Brasil: Dilma Rousseff, 62 anos, nasceu no dia 14 de dezembro de 1947 em Belo Horizonte. Oriunda de uma fam�lia de classe m�dia, a nova presidente do pa�s � filha de pai b�lgaro e de m�e brasileira. � divorciada, tem uma filha, Paula, e, durante a campanha eleitoral, ganhou seu primeiro neto, Gabriel. Ex-ministra-chefe da Casa Civil e ex-ministra de Minas e Energia, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, logo ap�s o Golpe Militar de 1964. Iniciando na milit�ncia, integrou organiza��es que defendiam a luta armada contra o regime militar. Passou quase tr�s anos presa entre 1970 e 1972. Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde junto com o companheiro por mais de trinta anos, Carlos Ara�jo, ajudou na funda��o do PDT. �A partir da�, Dilma come�ou a exercer cargos p�blicos. Em�15 anos, foi Secret�ria de Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre, presidente da Funda��o de Economia e Estat�stica do Rio Grande do Sul e Secret�ria Estadual de Energia, Minas e Comunica��es. Em 2001, ela se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT). Com a elei��o de Lula em 2002, Dilma se tornou Ministra de Minas e Energia, cargo que ocupou at� 2005. Neste ano, com o esc�ndalo do mensal�o, a nova presidente, que havia conquistado a confian�a do presidente Lula com seu trabalho a frente da pasta energ�tica, substituiu o ent�o ministro Jos� Dirceu, na Casa Civil. Foi neste cargo que Dilma ganhou visibilidade como bra�o direito de Lula e por ser uma das respons�veis pelo Plano de Acelera��o do Crescimento (PAC). Em 2009, quando j� era cogitada a ser candidata � presid�ncia, Dilma descobriu um linfoma do tipo B no sistema linf�tico. O c�ncer levou � ent�o ministra a sess�es de quimioterapia e a ter que usar perucas, por ficar sem cabelo devido ao tratamento. Recuperada, seguiu firme na campanha at� a vit�ria. (Fonte O Dia Online)

� Com pouco�menos de 93% dos votos apurados, a mineira Dilma Rousseff, do PT, j� est� eleita presidente da Rep�blica. Ela tem 50,8 milh�es de votos (55,84% dos votos v�lidos), contra 41 milh�es (44,69%) de Jos� Serra, do PSDB. Sustentada pelos altos �ndices de aprova��o do governo de Luiz In�cio Lula da Silva, Dilma dever� ter ampla maioria no Congresso Nacional. Ela tem como vice o deputado federal Michel Temer, presidente do PMDB.

Na Para�ba, Ricardo Coutinho (PSB) � o novo governador, superando Jos� Maranh�o (PMDB).�No primeiro turno,�Coutinho, ex-prefeito de Jo�o Pessoa, obteve 49,74% dos votos e Maranh�o, na disputa pela reelei��o ao governo, ficou com 49,30%.

54,67% % validos

Camilo Capiberibe (PSB) � o novo�governador do�Amap� vencendo Lucas Barreto (PTB). O resultado no primeiro turno foi apertada: Barreto teve 28,93% dos votos, enquanto Capiberibe teve 28,68%.

Em Goi�s, Marconi Perillo (PSDB) acaba de ser confirmado como governador do esrado, cargo que ocupa pela terceira vez. Ele dispitou�vaga com Iris Rezende (PMDB), que j� ocupou o cargo duas vezes. No primeiro turno, Perillo venceu com 46,33% dos votos. Iris Rezende (PMDB) teve 36,38%. Agora, no segundo turno, o peemedebista recebeu o apoio de Vanderlan Cardoso (PR), o terceiro colocado na disputa. O atual governador, Alcides Rodrigues, tamb�m declarou apoio a Rezende.

Sai o primeiro resultado para os Estados onde h� segundo turno: Agnelo Queiroz (PT) � o novo governador do Distrito Federal. Ele venceu Weslian Roriz (PSC), que assumiu a candidatura no lugar do marido, Joaquim Roriz. Ele renunciou � disputa depois de ter tido a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa. J� foram 88% dos votos apurados, confirmando Agnelo�como novo governador do DF, com 66,5%

[caption id="attachment_2848" align="aligncenter" width="300" caption="Divulga��o"][/caption] A prefeita de S�o Jo�o da Barra, Carla Machado, votou agora h� pouco.�Ela estava acompanhada do deputado estadual reeleito, Jo�o Peixoto, que esteve no munic�pio pela primeira vez desde 3 de outubro para agradecer a expressiva vota��o recebida. Carla destacou que continua cumprindo seu papel, j� que o PMDB apoia Dilma Rousseff � o candidato a vice � Michel Temer, peemedebista. Al�m disso, Carla destacou a import�ncia de ter uma mulher presidente: "A mulher, que um dia n�o teve direito a voto, chega ao cargo m�ximo do pa�s. � um feito hist�rico"

O deputado federal Geraldo Pudim enviou coment�rio ao blog sobre sua participa��o no com�cio organizado pelo PT em apoio � candidata Dilma Rousseff. Pudim, que � do PR (partido da base aliada ao governo Lula) n�o seguiu a "neutralidade provis�ria"� de seu partido. Segue o coment�rio do deputado, que explica sua amizade com Dilma e o bom relacionamento com o governo: "Fico perplexo de tanta bobagem que se escreve para tentar comentar o obvio. Sou Deputado da base do Presidente Lula. Fui vice l�der do PMDB e recebi tarefas importantes na Camara dos Deputados que ajudaram o Predidente Lula governar 4 anos. Sempre combati a pol�tica neo liberal do PSDB e do DEM do Serra e do Indio da Costa. Sou companheiro de Dilma do velho PDT quando militavamos mesmo partido no inicio da d�cada de 80. Foi ela que meu pedido reaproximou o Governo federal da Prefeitura de Campos. A meu pedido ela trouxe para nossa regi�o: UPA de Guar�s Restaura��o completa da BR 356 Dragagem dos canais da Baixada 4500 jovens atendidos no PROJOVEN Incluiu a Ponte Jo�o Figueiredo no PAC Sou um cidad�o livre com os mesmos direitos desses que me agridem gratuitamente. Portanto, recolho as criticas raivosas feitas a mim com humildade, pois servir�o de incentivo para reconstruir minha vida politica de 25 anos de hist�ria. Portanto: Amanh� voto com convic��o de que Dilma � a melhor op��o para o Brasil que queremos"

� Apanho emprestado a manchete do Globo Online, que antecipa, n�o por simpatia, mas por n�o haver como�negar os fatos,�a vit�ria de Dilma Rosseff amanh�, como a primeira presidente do Brasil. Veja os n�meros abaixo: Pesquisa Ibope/Estado/Globo --- Dilma� 56% dos votos v�lidos (que exclui brancos, nulos e indecisos). Jos� Serra (PSDB) --- 44% dos votos v�lidos. Pesquisa Datafolha --- Dilma --- 55% e Serra ---- 45%. Pesquisa Vox Populi ---- Dilma ---- 57% e Jos� Serra 43%. Dia desses, em conversa com um conhecido sobre a elei��o, ele argumentou que o Brasil n�o est� preparado para ter uma mulher presidente. Definiu meu voto: somos mais de 30 milh�es chefes de fam�lia. Parimos (e posso garantir que n�o � f�cil), trabalhamos de sol a sol, cuidamos de crian�as, de maridos atormentados. Lideramos empresas, damos duro na lavoura. Lavamos roupa e constru�mos pr�dios. Guiamos �nibus e caminh�es, estamos nas f�bricas de autom�veis. Enfim, ajudamos a sustentar esse pa�s e n�o podemos govern�-lo? Ningu�m sabe o que esperar de Dilma, mas sabemos o que esperar do Brasil: a certeza de que ele s� ir� mudar quando lembrarmos que nosso maior problema�n�o�� de�cor ou sexo. Mas de um posicionamento firme contra a corrup��o, tr�fico de drogas, viol�ncia dom�stica, explora��o de crian�as e tantas outras. Muitas vezes, nosso maior problema � de firmeza de car�ter. E isso independe de ser homem ou mulher

[caption id="attachment_2832" align="aligncenter" width="300" caption="Comicio do PT-BlogdoPudim"][/caption] Deputado federal n�o eleito para a Alerj, como pleiteava, Geraldo Pudim tem demonstrado que sabe caminhar com seus pr�prios p�s. Apesar da "neutralidade provis�ria" decretada pelo seu partido, o PR de Garotinho, Pudim est� firme no apoio � candidata petista � presid�ncia da Rep�blica, Dilma Rousseff. Tanto que subiu no palanque na tarde de ontem, no Centro,�no com�cio para Dilma, ao lado da vereadora do PT, Odiss�ia Carvalho, e de H�lio Anomal. Pudim publicou a participa��o no com�cio em seu pr�prio blog, explicando:��Eu vendia salgadinho para ajudar no sustento da minha fam�lia na juventude. Sei o quanto trabalhador sofreu em outros tempos. Lula e Dilma valorizam o trabalhador brasileiro.N�o podemos deixar que todos esses oito anos de grandes conquistas para o Brasil sejam jogados por �gua a baixo. N�o sou homem de ficar em cima do muro. Meu voto � Dilma.� O jonalista Fernando Leite tamb�m falou em seu blog sobre a participa��o de Pudim no com�cio.

Tirirca ter� que provar � Justi�a Eleitoral que sabe ler durante audi�ncia, que ser� marcada ainda este ano. A prova consistir� em tr�s etapas. Na primeira, ele dever� escrever qualquer coisa para obten��o de material gr�fico para a realiza��o de novas per�cias. Em seguida, Tirica dever� realizar um ditado. Por fim, o humorista ter� que ler um texto de baixa complexidade. O artista, no entanto, n�o precisar� participar da audi�ncia, j� que nenhum cidad�o � obrigado a produzir prova contra si mesmo. Este � o princ�pio da constitui��o utilizado para questionar a Lei Seca, por exemplo. Caso a senten�a saia ap�s o dia 17 de dezembro, data de diploma��o dos deputados eleitos, Tirirca s� poder� ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado. (Fonte: O Dia Online)

N�o custa perguntar: a neutralidade "provis�ria" do PR de Garotinho vai at� quando? Faltam apenas dois dias para o segundo turno. Mas a posi��o neutra do deputado federal eleito n�o parace estar incomodando nenhum dos dois candidatos a presidente da Rep�blica. Com Dilma, a situa��o j� n�o � confort�vel pela proximidade da candidata petista com o governador reeleito, S�rgio Cabral. E com Serra, segundo an�lise do�jornalista Fernando Leite em seu blog, n�o � muito diferente. De acordo com o jornalista, "O candidato a presidente do PSDB, Jos� Serra, evitou contato com o deputado federal eleito, Garotinho, PR, na campanha do segundo turno das elei��es, para n�o sofrer o desgaste que sofreu Geraldo Alckmin, nas elei��es de 2006, quando disputou elei��o para presidente. Assessores de Serra o alertaram em tempo". Na elei��o de 2006, Alckmin obteve, no Estado�do Rio, menos de cinco mil votos.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discuss�o, nesta ter�a-feira (26/10), o projeto de lei (2766/09) do l�der do PDT na Casa, deputado Paulo Ramos, dando o nome de Leonel de Moura Brizola � ponte sobre o rio Para�ba do Sul, que liga a Av. Povoa � Av. Tancredo Neves, no munic�pio de Campos dos Goytacazes, Regi�o Norte Fluminense. �O governador Brizola desempenhou importante papel na cidade, deixando como importante heran�a 15 Ciep's e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conhecida com a universidade do terceiro mil�nio. Por esta raz�o a homenagem se faz justa, dando nome a esta importante ponte do munic�pio,� disse Ramos. (Ascom Alerj)

O v�deo mais visto no youtube: O primeiro dia de Tiririca na C�mara dos Deputados.

[caption id="attachment_2813" align="aligncenter" width="300" caption="(Do blog Can��o Nova)"][/caption] A discuss�o religiosa, realmente, ganhou um n�vel extra nessa elei��o presidencial. Faltando tr�s dias do segundo turno, o Papa Bento XVI pediu a bispos brasileiros para orientarem politicamente os fi�is. O�pedido foi feito�durante reuni�o hoje pela manh� no Vaticano. O papa, que n�o se referiu diretamente ao pleito deste domingo, afirmou ainda que os religiosos devem emitir, quando necess�rio, ju�zo moral em assuntos pol�ticos. - Em determinadas ocasi�es, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidad�os o direito, que � tamb�m um dever, de usar livremente o pr�prio voto para a promo��o do bem comum - disse o papa em seu discurso a bispos do Nordeste. - Quando, os direitos fundamentais da pessoa ou a salva��o das almas o exigirem, os pastores t�m o grave dever de emitir um ju�zo moral, mesmo em mat�rias pol�ticas - completou. Bento XVI afirmou que esta orienta��o deve ser dada "quando projetos pol�ticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminaliza��o do aborto ou da eutan�sia". �(Fonte: O Globo Online)

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) enviou recomenda��es � empresa UTE Porto do A�u Energia S.A e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que a constru��o de uma usina termel�trica em S�o Jo�o da Barra (RJ) ocorra somente quando um estudo de impacto ambiental (EIA) mais preciso for apresentado pela empresa. A recomenda��o foi encaminhada ap�s pareceres t�cnicos da 4� C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF. � Depois de entregar um EIA inconsistente, a Porto do A�u S.A foi recomendada a complement�-lo em 90 dias. J� o instituto deve suspender qualquer licen�a pr�via concedida � empresa at� que ela apresente o estudo final. Tanto a Porto do A�u S.A quanto o Inea t�m dez dias para informar se acatam a recomenda��o, podendo ser processados em caso contr�rio. A recomenda��o foi feita pelo procurador da Rep�blica Eduardo Santos de Oliveira ap�s a Porto do A�u S.A apresentar um estudo de impacto ambiental que ignorava diversos itens b�sicos. Como a 4� C�mara de Coordena��o e Revis�o comprovou, a empresa, que visava obter uma licen�a pr�via para realizar a constru��o, n�o forneceu informa��es sobre as �reas de preserva��o permanente no novo terreno da usina, a dimens�o da �rea a ser suprimida e a minimiza��o dos impactos sobre a fauna no local, dentre outras imprecis�es. O estudo de impacto ambiental � um projeto que a empresa respons�vel pela obra em �rea de preserva��o ambiental deve apresentar informando os efeitos da a��o no meio ambiente, expondo as provid�ncias que tomar� para diminui-los e compens�-los. (Da Ascom MPF)

Ao comentar o julgamento do STF, que validou o Ficha Limpa para este ano, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decis�o do Supremo foi tomada em um recurso extraordin�rio que teve repercuss�o geral reconhecida, status dado pelo Supremo a casos com relev�ncia social, jur�dica ou econ�mica. �Houve, sem d�vida nenhuma, uma decis�o numa repercuss�o geral relativamente aos casos de ren�ncia de pol�ticos�, disse. Segundo o ministro, �em tese, todos os casos que se assemelhem a esse, que tenham a mesma tese jur�dica, ter�o o mesmo destino�. Ele explicou que �quando um caso � considerado de repercuss�o geral, a conduta da Corte tem sido a de dar o mesmo destino para todos os casos semelhantes�. De acordo com Lewandowski, no processo de Jader Barbalho ou mesmo no de Joaquim Roriz (que pretendia obter o registro para concorrer ao governo do Distrito Federal), que � id�ntico ao de Jader, foi reconhecida a repercuss�o geral pelo Supremo. Mas ele alertou que particularidades dever�o ser levadas em conta pelo Supremo no momento de decidir os demais recursos que para l� forem remetidos.�Em tese, salvo alguma particularidade do caso concreto, todos os demais casos assemelhados ter�o que ter o mesmo destino�, concluiu. (Fonte> Ascom TSE)

O julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda n�o terminou, mas seis ministros (a maioria) decidiram manter a decis�o do TSE de cassar o registro eleitoral do candidato. Eles decidiram aplicar o artigo 205 do regimento interno, que estabelece que, em caso de impasse, vale a decis�o que foi contestada. Votaram a favor da aplica��o os cinco ministros contr�rios ao recurso de Jader Barbalho - Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, C�rmen L�cia, Ayres Britto e Ellen Gracie - al�m de Celso de Mello, que havia votado pelo acolhimento do recurso. Foi ele inclusive quem abriu o caminho para o STF terminar o julgamento, sugerindo essa solu��o. No julgamento anterior, do recurso de Joaquim Roriz contra a Lei da Ficha Limpa, Celso de Mello n�o encampara essa interpreta��o e o julgamento terminou sem que uma decis�o fosse tomada. Roriz renunciou � candidatura no dia seguinte e impediu a conclus�o do julgamento. Foram vencidos no assunto os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ainda faltam os votos de Cezar Peluso e Marco Aur�lio. Os quatro tamb�m haviam se demonstrado contr�rios � aplica��o da Lei da Ficha Limpa para barrar a candidatura de Jader. �(Fonte: Globo Online) A decis�o do STF abrir� entendimento para outros candidatos, eleitos ou n�o, que cairam na "malha" do Ficha Limpa. De Campos, est�o nessa situa��o o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT), que n�o foi reeleito, e Anthony Garotinho, eleito para a C�mara Federal com quase 700 mil votos e que concorreu gra�as a uma liminar obtida no TSE.

A Mesa Diretora da C�mara de Vereadores do Rio decretou hoje, por unanimidade (cinco votos a zero), a perda de mandato declarado do vereador Cristiano Gir�o (PMN). A decis�o ser� oficializada no Di�rio Oficial desta quinta-feira da C�mara. Gir�o est� preso desde dezembro por suspeita de envolvimento com mil�cias. Ele � o primeiro vereador a perder o mandato na Hist�ria do Legislativo municipal. A puni��o, devido ao n�mero de faltas, � prevista pelo regimento interno quando um vereador deixa de comparecer a 30% das sess�es legislativas, o que ocorreu no in�cio do m�s.

Os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repetiram os votos dados no julgamento do recurso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e o julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa tamb�m permaneceu empatado em 5 a 5. Com isso, continua o impasse sobre a validade ou n�o da lei para este ano. (Fonte O Globo Online)

At� o momento, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - 5 a 3 - rejeitou o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei do Ficha Limpa. O peemedebista foi eleito senador pelo Par�, mas teve seu registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por isso recorreu � Corte. Com a decis�o sobre o recurso de Jader, o STF julga tamb�m a validade ou n�o da Lei da Ficha Limpa para as elei��es deste ano. (Fontes: O Globo Online e STF)

O TSE encerrou agora h� pouco a sess�o de hoje e n�o julgou o recurso da vereadora Ilsan Viana (PDT). O recurso j� conta com uma decis�o monocr�tica favor�vel e ser� julgado pela Corte. O motivo do adiamento � o grande n�mero de processos eleitorais na pauta � e que s�o prioridade. De qualquer forma, a tend�ncia dos demais ministros do TSE � que sigam o entendimento do ministro-relator, Marcelo�Ribeiro, e decidam favoravelmente�a Ilsan.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta ter�a (26) indica que a candidata do PT � Presid�ncia, Dilma Rousseff, tem 56% dos votos v�lidos, e o candidato do PSDB, Jos� Serra, 44%. Os votos v�lidos excluem brancos, nulos e indecisos. O segundo turno da elei��o, no pr�ximo domingo (31), decidir� quem ser� o novo presidente da Rep�blica, a partir de 1� de janeiro. Realizado nesta ter�a, o levantamento do Datafolha ouviu 4.066 pessoas em 246 munic�pios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter de 54% a 58%, e Serra, de 42% a 46%.

O Prefeito Nelson Nahim assina amanh�, �s 9h, em parceria com o presidente da Schulz na Am�rica Latina, Marcelo Bueno, o manifesto de valoriza��o da ind�stria nacional. A assinatura vai acontecer na empresa, � Rua Alci Ferreira, 84/409, quadra 1, Codin. Nahim � o primeiro prefeito do Brasil aderir ao manifesto.

Depois de tr�s meses de trabalho, cientistas terminaram de mapear o DNA de Ozzy Osbourne. O l�der do Black Sabbath foi convidado a se submeter a pesquisas gen�ticas com o intuito de mapear sua alta resist�ncia aos 40 anos de abuso de �lcool e drogas. Segundo o relat�rio, Ozzy tem parentesco com o homem de Neandertal e com romanos que enfrentaram a tr�gica erup��o do vulc�o Ves�vio no ano 79 d.C. O roqueiro de 61 anos brincou com a not�cia. "Sempre tive curiosidade devido �s piscinas de �lcool em que eu me esbaldei ao longo dos anos - isso sem mencionar toda a coca�na, morfina, calmantes, xarope para tosse, LSD, rohypnol (um ansiol�tico)... n�o h� nenhuma raz�o m�dica plaus�vel para que eu ainda esteja vivo", disse em entrevista ao "Sunday Times". �(Fonte: Globo Online)

Um recurso da vereadora Ilsan Vianna (PDT) est� na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser julgado amanh�. Ela recorre contra a decis�o da Justi�a Eleitoral de Campos, mais tarde ratificada pelo Tribunal Regional, que impediu sua posse em 11 de�novembro do ano passado, horas ap�s ser diplomada.�Ilsan s� conseguiu tomar posse em abril, atrav�s de liminar deferida no TSE. Nesse mesmo recurso, Ilsan j� obtve resultado favor�vel: O ministro Marcelo Ribeiro, em decis�o monocr�tica, inclusive criticou a decis�o que impediu a posse da vereadora: "Por mais robustas que possam ser as provas apresentadas, n�o se justifica o sacrif�cio das garantias constitucionais da presun��o de inoc�ncia e do devido processo legal. � certo que o legislador, ao instituir a tutela antecipada, acabou por restringir o direito � seguran�a jur�dica, privilegiando o direito � efetividade do processo. � certo, tamb�m, que o princ�pio da celeridade processual norteia esta Justi�a Especializada. Entretanto, a ado��o de tal preceito n�o pode aniquilar a garantia do devido processo legal. Na hip�tese dos autos, em que a recorrente nem sequer foi ouvida, a suspens�o de sua posse no cargo de vereadora do Munic�pio de Campos dos Goytacazes consistiria numa condena��o sem o cumprimento dos princ�pios do contradit�rio e da ampla defesa, situa��o incompat�vel com o Estado Democr�tico de Direito." Entenda o caso: Ilsan foi eleita com mais de 7 mil votos em 2008, mas n�o conseguiu tomar posse junto com os demais por determina��o da Justi�a Eleitoral. Segundo den�ncia do MP Eleitoral, ela n�o teria deixado,� no prazo previsto por lei, o cargo de dire��o da Apic. Em seu lugr entrou o suplente Ederval Ven�ncio. O TSE decidiu pela posse em novembro do ano passado, mas imediatamente ap�s diplomada, uma nova a��o impediu a posse, s� garantida em nova liminar do TSE.

Dezenas de serventu�rios se reuniram na tarde desta segunda-feira, em frente ao F�rum de Campos, em protesto contra as remo��es, que classificam como �retalia��o� ao movimento de greve. Amanh�, uma comitiva sair� de Campos e seguir� para o Rio de Janeiro, onde acontecer�, �s 15h, uma manifesta��o geral dos serventu�rios de todo o estado. A representante do sindicato em Campos, Luciana Ruiss, classifica a medida como covarde e arbitr�ria. "Essas remo��es s�o covardes e arbitr�rias. Uma tentativa de enfraquecer o movimento. Al�m disso, eles n�o est�o pensando na vida dessas pessoas, que tem estabilidade e fam�lia", disse. Na �ltima sexta-feira, Elaine Cristina Alves Barreto Rodrigues, foi removida para o munic�pio de Quissam�, com determina��o para se apresentar nesta ter�a-feira. Segundo a serventu�ria, ela vai se apresentar, mas continuar� em movimento de greve.

O prefeito Riverton Mussi e o deputado federal eleito Adrian (ambos PMDB) participam nesta quarta-feira (27), em Maca�, de um grande evento a favor da candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT). Cerca de 500 lideran�as crist�s do Estado do Rio de Janeiro se encontrar�o no ato. Est�o confirmadas as presen�as de outras lideran�as pol�ticas, como o vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pez�o, os senadores Marcelo Crivella (PRB), e Lindberg Farias (PT), a deputada federal eleita Benedita da Silva (PT), os deputados estaduais reeleitos Andr� Lazaroni (PMDB), Rodrigo Neves (PT) e Alceb�ades Sabino (PSC). O evento, denominado �Crist�os com Dilma�, ser� realizado no Royal Maca� Palace Hotel, que fica na Avenida Atl�ntica, 1624, Cavaleiros, Maca�, ao lado do Clube Cidade do Sol.

� Por estranha coincid�ncia, desde sexta-feira, tr�s dias ap�s iniciada a greve dos serventu�rios da Justi�a, nove servidores do F�rum de Campos foram removidos para Quissam� e Maca�. Segundo informa��es, o mesmo procedimento aconteceu em outros f�runs. A categoria alega que as remo��es ocorreram sem crit�rio e hoje, �s 15h, realiza manifesta��o em frente ao f�rum, protestando contra o que classifica como �retalia��o�. Atualiza��o: No blog "� luz d Direito" (aqui), o advogado Jo�o Paulo Granja j� falou sobre o assunto e listou os nomes dos serventu�rios removidos.

[caption id="attachment_2751" align="aligncenter" width="300" caption="Foto de mat�ria publicada no Comunidade Brasil"][/caption] No programa Altas Horas de hoje, domingo, o apresentador Serginho Groisman mostrou, no Jap�o,�os bastidores do Cirque du Soleil, maior e mais famoso circo do mundo. O circo conta com quatro brasileiros, entre eles, o trapezista Pedro Farfan, natural aqui de Campos. Segundo ele, sua fam�lia tem 5 gera��es de trapezistas. Antes de entrar no Cirque, trabalhou nos circos tradicionais no Brasil, ate que foi chamado a integrar a equipe. Hoje mora com a esposa e os dois filhos no circo, que devem dar prosseguimento � tradi��o.

Mulheres de partidos aliados a PT�realizam na manh� deste s�bado uma caminhada em favor da candidata do PT � presid�ncia da Rep�blica, Dilma Rousseff. A concentra��o ser� a partir das 9h, em frente ao Jardim S�o Benedito. Os partidos da coliga��o "Para o Brasil seguir mudando" s�o, al�m do PT, PMDB, PC do B, PDT, PRB, PSB, PSC, PTC, PTN. Em Campos, a ovelha mais desgarrada ds eventos promovidos para a candidata Dilma tem sido o PR.

Os demais municipios da regi�o tamb�m receberam royalties de outubro�em alta: S�o Jo�o da Barra: 8.920.334,46 C contra R$ 8.465.460,22 C Quissam�: 6.013.591,46 C contra 5.775.778,37 C �Maca�: 33.954.249,75 C contra 28.972.145,25 C

O munic�pio de Campos recebeu hoje mais 39.302.262,05 C referentes aos royalties. Houve uma ligeira eleva��o em rela��o ao m�s passado, quando foram para os cofres da Prefeitura R$38.892.948,34 C.

�Carlos Augusto Garcia, Jean Franco Manh�es e Carla Maria Pereira Pimentel s�o os novos secret�rios de Educa��o, Ordem P�blica e Servi�os P�blicos de Maca�. Os nomes foram divulgados nesta ter�a-feira (19), data em que os respectivos assumem as cadeiras. Exonerado na �ltima semana, Guto Garcia ocupava a�pasta da secretaria de Ci�ncias e Tecnologia e agora passa a responder pela Educa��o, que era ocupada pela vice-prefeita licenciada e sua m�e, Marilena Garcia. Al�m da secretaria, Guto tamb�m ir� responder pela Funda��o Educacional de Maca� (Funemac). Marilena voltar� como vice-prefeita.Jean Franco Manh�es de Carvalho, que era gestor do Fundo Municipal de Seguran�a P�blica, passa a responder pela secretaria de Ordem P�blica, que era ocupada pelo vereador Ant�nio Franco, j� exonerado. O terceiro nome, Carla Maria Pereira Pimentel, era subsecret�ria de Servi�os P�blicos e agora passa a responder pela pasta. George Jardim, que era o secret�rio, voltou para C�mara Municipal na �ltima semana. (Fonte Maca� News)

A Promotoria de Justi�a Criminal de Santo Ant�nio de P�dua ofereceu den�ncia em face do Vereador Juscelino Cruz de Ara�jo e outras tr�s pessoas pela pr�tica de homic�dio triplamente qualificado. De acordo com a den�ncia, o ent�o Presidente da C�mara de Vereadores da cidade planejou e ordenou o homic�dio de Josias Quintal de Oliveira, ex-Secret�rio de Seguran�a P�blica do Estado do Rio de Janeiro, com quem tinha diverg�ncias pol�ticas. O Ju�zo da 2� Vara de Santo Ant�nio de P�dua recebeu a den�ncia na �ltima segunda-feira (18/10) e decretou a pris�o preventiva do Vereador e de outros dois denunciados: Carlos Jos� Ambr�sio Lessa e Maximiliano Rocha da Concei��o, que tamb�m participaram do crime. Os mandados de pris�o foram expedidos na ter�a-feira (19/10). Maximiliano Rocha da Concei��o j� se encontrava cumprindo pena por outro �crime. Juscelino �e Carlos Jos� Ambr�sio Lessa, vulgo Caiz�, encontram-se foragidos. � No dia 25 de junho de 2009, o executor do crime desferiu disparos de arma de fogo contra o secret�rio municipal de Ind�stria e Com�rcio de Aperib� e apresentador de um programa de r�dio da regi�o, Waldemar Linhares Duarte, pensando tratar-se de Josias Quintal. A v�tima foi atingida pelos disparos quando sa�a do s�tio de propriedade de Quintal, conduzindo um ve�culo id�ntico ao utilizado pelo ex-Secret�rio, e faleceu no local. (Da Ascom MP)

Ap�s afirmar ter sido agredido durante a caminhada, no Rio, o candidato Jos� Serra foi examinado pelo oncologista Jacob Kligerman na cl�nica Sorocaba, em Botafogo. O m�dico n�o identificou nenhum tipo de ferimento ou sequela, mas determinou que o candidato suspendesse o restante de sua agenda. Ap�s a consulta Serra seguiu para o hospital Samaritano, em Botafogo, onde fez uma tomografia e passou por um outro exame. (Fonte: Globo Online)

O candidato do PSDB � Presid�ncia, Jos� Serra, foi agredido na tarde de hoje quando fazia uma caminhada pelo cal�ad�o de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Militantes do PT confrontaram com bandeiras a comitiva do tucano, gerando muito empurra-empurra. De acordo com o deputado federal Fernando Gabeira (PV), o presidenci�vel chegou a ser ferido na cabe�a. Militantes tucanos acusaram militantes petistas. O candidato cancelou a agenda no Rio depois disso.

O Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na Cinel�ndia, foi o local escolhido pelo TRE-RJ para a diploma��o dos eleitos em 3 de outubro. Deputados estaduais e federais, senadores e suplentes, governador e vice, recebem o diploma das m�os do presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, no dia 16 de dezembro, �s 14 horas, na cerim�nia que representa a �ltima etapa do processo eleitoral. O passo seguinte, a condu��o da solenidade de posse dos pol�ticos, � uma atribui��o do Poder Legislativo. (Da Ascom TRE)

A fil�sofa e gestora de processos e servi�os, especializada em Processos Estrat�gicos na �rea de Recursos Humanos em empresas, Michelle Vergueiro, estar� proferindo palestra, nesta quarta-feira, dia 20, �s 19h, na Sala de Multim�dia da Associa��o Comercial e Industrial de Campos- ACIC-. De acordo com o presidente da Associa��o, Amaro Ribeiro Gomes, o objetivo � oferecer aos empres�rios da regi�o mais uma ferramenta para melhorar o desenvolvimento profissional e pessoal dos funcion�rios de sua empresa. Michelle � respons�vel pela forma��o e treinamento dos "Consultores-Girass�is", apoiados pelo M�todo PICE (Proteger, Inspirar, Construir, Encorajar) .

O Diret�rio Acad�mico Concei��o Muniz, da Universidade Federal Fluminense (UFF)��est� com inscri��es abertas para pr�-vestibular social. A novidade, criada pelo Dacom,� come�ar� em 2011 e�� destinada a alunos que estejam cursando ou tenham conclu�do o 3� ano do Ensino M�dio na rede p�blica. De acordo com o vice-presidente do Diret�rio, Jonis Manh�es Sales Felippe, os interessados podem inscrever-se at� sexta-feira. dia 29, na sala do Dacom, que funciona na pr�pria UFF � Rua Jos� do Patroc�nio 71, Parque Alzira Vargas. Parab�ns ao pessoal do Gr�mio pela iniciativa.

Um evento na noite de ontem, no Rio, reuniu artistas e intelectuais pr�-Dilma. O ponto alto do encontro no Rio, foi a presen�a de Oscar Niemeyer e de Chico Buarque no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon. Cinco minutos antes da chegada da candidata petista, o arquiteto entrou no palco, de cadeira de rodas, e foi ovacionado pela plateia. Chico Buarque chegou cinco minutos ap�s a presidenci�vel e provocou frisson: o discurso de um dos participantes foi abafado pelos aplausos dirigidos ao compositor, que comentou rapidamente seu apoio, elogiando o presidente Lula:

A constata��o de uma falha humana levou o TRE-RJ a anunciar, na sess�o desta segunda-feira (18), uma altera��o na listagem dos eleitos para as 70 vagas de deputado estadual no Rio de Janeiro. �tila Nunes (PSL) passou a integrar a rela��o de eleitos, o que provocou a sa�da de Rog�rio Cabral (PSB). A altera��o ocorreu ap�s a retotaliza��o dos 10.284 votos de Claudiocis Francisco da Silva, o Claudiocis das Ambul�ncias (PSL), cujo registro de candidatura foi deferido com recurso. Nesta situa��o, os votos do candidato deveriam ser provisoriamente contabilizados at� a decis�o definitiva do Tribunal Superior Eleitoral. Por equ�voco, entretanto, a situa��o do registro de Claudiocis fora lan�ada no sistema como �indeferido com recurso�, quando os votos s�o provisoriamente anulados e totalizados � parte, at� que o TSE julgue o recurso. O PSL identificou o problema e requereu que os votos do candidato fossem retotalizados, o que modificou o quociente partid�rio do PSL, al�m do quociente eleitoral. �Com o aumento do quociente partid�rio, o PSL ganhou, ent�o, o direito a mais uma vaga a deputado estadual, preenchida por �tila Nunes, que obteve 21.366 votos. At� ent�o, quem ocuparia a cadeira seria Rog�rio Cabral (PSB), que obteve 43.215 votos e havia entrado pela m�dia alcan�ada pela coliga��o PSB/PMN. Caso o registro de candidatura de Claudiocis das Ambul�ncias seja rejeitado definitivamente pelo TSE, os 10.284 votos do candidato ser�o anulados, o que obrigar� o TRE-RJ a uma nova retotaliza��o. O quociente partid�rio � calculado pela divis�o dos votos v�lidos pelo quociente eleitoral, que � o resultado da divis�o do n�mero de votos v�lidos pelas 70 vagas disputadas para deputado estadual. O quociente partid�rio determina quantas vagas cada partido ou coliga��o tem direito. Neste c�lculo, s�o desprezados os restos da divis�o, o que sempre provoca a sobra de vagas. H�, ent�o, uma regra pr�pria, o da m�dia, para preencher essas sobras. Os votos v�lidos de cada partido s�o divididos pelo n�mero de vagas que ele obteve mais um. Quem obtiver o melhor resultado na divis�o preenche a sobra de vagas. Apenas os partidos que alcan�aram o quociente eleitoral podem disputar as sobras. (Da Ascom TRE)

O presidente da C�mara de S�o Jo�o da Barra, Alexandre Rosa, tem demonstrado que a oposi��o no munic�pio continua viva. Como exemplo ele cita as elei��es de 3 de outubro, quando o grupo dos cinco vereadores � Ant�nio Manoel Machado Mariano, o Camar�o (PPS, mesmo partido de Rosa), Carlos Machado da Silva, o Kak�, e Franquis Ar�as de Freitas (ambos do PDT), e Gerson da Silva Crispim, o Gersinho (PMDB) �apoiou, al�m dos candidatos Alexandre Santos e Comte Bittencourt, os tamb�m candidatos a estadual Christino �ureo, Jo�o Peixoto, e federal, J�lio Lopes, Anthony Garotinho e Cristiano. O que comprova que, no somat�rio dos votos, a oposi��o est� em destaque no munic�pio.

Hoje � Dia de Santa Edwiges, protetora dos pobres e endividados. Com a hist�ria, Edwiges, depois da morte do marido e dos filhos, entrou para o mosteiro. Dedicou-se a ajudar os carentes e, com seu pr�prio dinheiro, construiu hospitais, escolas, igrejas e conventos. Ganhou fama de santa dos endividados ajudando detentos da regi�o. Ela descobriu que muitos estavam presos porque n�o tinham como pagar suas d�vidas. Ent�o, como o mundo gira e as hist�rias se repetem, segue a ora��o � Santa e hoje tem missa �s 19h. Ora��o a Santa Edwiges � Santa Edwiges, v�s que na terra fostes o amparo dos pobres, a ajuda dos desvalidos e o socorro dos endividados, e no C�u agora desfrutais do eterno pr�mio da caridade que em vida praticastes, suplicante te pe�o que sejais minha advogada, para que eu obtenha de Deus o aux�lio de que urgentemente necessito: (fazer o pedido). Alcan�ai-me tamb�m a suprema gra�a da salva��o eterna. Santa Edwiges, rogai por n�s. Amem.

Nesse momento, uma carreata percorre as ruas de Campos. Com fogos e anima��o, o grupo do deputado federal eleito pelo PR , Anthony Garotinho, agradece a vota��o recebida no munic�pio: mais de 66 mil votos.

Ali�s, n�o � somente atrav�s de um partido novo que ir�o ocorrer mudan�as no cen�rio pol�tico atual. Em Campos, o desempenho de alguns partidos nas elei��es de 3 de outubro n�o agradaram as suas Regionais. Assim, em breve deve come�ar uma "faxina"� nos diret�rios. A inten��o � fortalecer os partidos de olho na elei��o suplementar.

Daqui a pouco, �s 10h, ser� lan�ado em Campos mais um partido. O PPL (Partido P�tria Livre), que nasce de esquerda e com apoio de diversos movimentos sociais.

O inferno astral do prefeito de Italva, Joelson Soares, parece n�o ter fim. Ap�s ter sido denunciado no Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) por supostas irregularidades durante a campanha eleitoral, ele enfrenta novos problemas.� jornal da InterTV de hoje mostrou um cinegrafista que,�no�pronto-socorro, da cidade foi atendido por uma acad�mica e n�o por um m�dico. Leia a mat�ria completa aqui. No in�cio da�semana, o prefeito Joelson esteve na Folha, onde negou as den�ncias de crime eleitoral durante a campanha. As den�ncias foram publicadas aqui no blog e na Folha.

� Fui alfabetizada em 15 dias. Era necess�rio, fui com minha m�e visitar uma escola e n�o quis mais sair. Isso em agosto, quando os coleguinhas de classe praticamente sabiam ler. Minha tia Marineth foi minha primeira professora e, ainda hoje, lembro com perfei��o, do contato com as primeiras letras atrav�s do m�todo da "abelhinha". Desde ent�o foram muitas professoras, alguns professores e sempre hist�rias de muita dedica��o. Desde ent�o tenho profunda admira��o por aqueles que conseguem ensinar e que se sacrificam todos os dias nessa profiss�o t�o dif�cil e, muitas vezes, vista como segundo plano. Meu respeito e meu carinho a todos e, com muito orgulho, a minha sobrinha Livia, que hoje faz parte dessa profiss�o. Acima um trailer do cl�ssico com Sidney Poitier, que relata a hist�ria de um jovem professor que leciona em uma classe de alunos indisciplinados.

O deputado estadual, Christino �ureo, reeleito com 74.366 votos, reassumiu a secretaria de Agricultura, Pecu�ria, Pesca e Abastecimento do Estado, cargo que ocupou at� abril de 2010, quando teve que se desvincular para concorrer � elei��o. A nomea��o feita pelo Governador S�rgio Cabral, foi publicada no Di�rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta quinta-feira, 14/10, determinando ainda o retorno ao cargo de subsecret�rio, o ent�o secret�rio Alberto Mofati e para a dire��o do Departamento Geral de Administra��o e Finan�as, Stella Romanos, que trabalhou como subsecret�ria de agricultura durante o per�odo que Christino �ureo esteve afastado para concorrer a reelei��o. (Da Secom)

Valorizando a posi��o (quase) confort�vel dos seu 694 mil votos, o ex-governador Garotinho � leia-se PR/RJ � deixou para amanh� a decis�o sobre quem vai apoiar no 2� turno. De acordo com Garotinho, n�o houve consenso entre as lideran�as, que voltar�o a se reunir amanh� e, a� sim, definir se estar�o com Dilma ou Serra nessa reta final.

�O PR est� discutindo, hoje, a quem vai apoiar nesse segundo turno. Com a filha Clarissa, Roberto Henriques, deputados estaduais eleitos, e o ex-candidato ao Governo, Roberto Henriques, Anthony Garotinho faz suspense sobre a decis�o do partido (aqui).

O promotor de Justi�a, Marcelo Lessa, lan�a, na pr�xima quarta-feira, dia 20, �s 18h, seu livro: "Processo Penal e Gest�o da Prova", que trata da quest�o da iniciativa instrut�ria do Juiz em face do sistema acusat�rio e da natureza da A��o Penal. O evento acontecer� no Foyer da Faculdade de Direito de Campos. A�informa��o�� de Edmar Soares Filho, em seu blog Liberdade e Justi�a (aqui).

Pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confedera��o Nacional do Transporte (CNT) aponta lideran�a da candidata do PT � presid�ncia da Rep�blica, Dilma Rousseff, com 52,3%. O tucano Jos� Serra, por sua vez, registra 47,7% da prefer�ncia do eleitorado considerando os votos v�lidos. Na pesquisa estimulada, quando s�o medidos os votos totais, a pesquisa registra, no entanto, empate t�cnico entre os dois presidenci�veis, com Dilma computando 46,8% e Serra, 42,7%. Nesta situa��o, votos brancos e nulos chegam a 4,0%. Eleitores indecisos atingem o patamar de 6,6%. A margem de erro � de 2,2 pontos percentuais. Quando medida a inten��o de votos de forma espont�nea - situa��o em que ao eleitor n�o � apresentada uma lista com os candidatos - Dilma Rousseff segue na dianteira com 44,5%, ao passo que Jos� Serra registra 40,4%. Brancos e nulos nessa situa��o s�o de 4%. Eleitores indecisos s�o 10,6%. "H� uma solidifica��o desse voto. Se por um lado Serra leva vantagem no empate t�cnico, quando espont�neo est� colado no estimulado, h� pouca chance de mudan�a e isso � um ponto favor�vel � Dilma", disse o presidente da CNT, Cl�sio Andrade. O levantamento CNT/Sensus foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n�mero 35560/2010. (Fonte: O Dia Online)

Poetas e escritores est�o divulgando um manifesto de apoio � candidata petista, Dilma Rousseff. Confira: http://dilma13brasil.blogspot.com/

Depois de uns dias de folga, volto hoje �s atividades. E, como n�o podia deixar de ser, v�rias coisas aconteceram nesses cinco dias. Vou tentar fazer um resumo abaixo: ** Os mineiros foram retirados, com sucesso, das profundezas da terra e o Chile deu uma li��o de profissionalismo ao mundo. Esta � uma hist�ria que precisar� ser contada mais vezes e por muito tempo. ** O aborto est� pautando a campanha presidencial. Enquanto isso, os demais assuntos s�o deixados de lado. Est� de enjoar� essa campanha. ** O mau car�ter e perverso Saulo foi assassinado em Passione. E, como diz meu amigo Thiago, morreu, virou bom. Todo mundo chorando pelo cara que s� faltava bater na m�e. Definitivamente, nunca haver� novelas como as de Janete Clair. ** Ah, e uma dica: para quem tem pensamentos depreciativos a respeito do BBB, deveria assistir "Bus�o do Brasil", um reality da Band. O BBB vai parecer programa de intelectual. Mas algumas coisas n�o mudam em cinco dias: ***Eike continua bilion�rio. *** A obra da rodovi�ria n�o termina. ***Bruno continua preso e passando mal. *** Para quem mora na Alberto Lamego, � melhor andar a p� do que esperar os �nibus.

O primeiro mineiro, Florencio �valos,�que estava preso a quase 700 metros de profundidade foi retirado agora. Aparentando estar bem disposto, ele recebeu o abra�o do filho e da mulher. � poss�vel acompanhar o resgate ao vivo pela GloboNews (aqui). Os olhos do mundo (ou de boa parte dele) est�o voltados para o Chile, onde esses mineiros, presos desde 5 de agosto deram uma li��o de supera��o e solidariedade, como bem disse Andr� Lacerda em seu blog Juventude e Atitude (aqui).

�A campanha eleitoral rendeu v�rias den�ncias contra o�prefeito de Italva, Joelson Gomes Soares. Apesar de ter conseguido eleger o candidato a deputado estadual que apoiava, Altineu C�rtes (PR),�Joelson enfrenta in�meras den�ncias sobre sua conduta durante a campanha, 11 delas somente encaminhadas pelo Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Italva (Sisermi) � Justi�a Eleitoral e outros �rg�os.� A informa��o � do presidente do Sindicato, Vanderley do Prado. J� procurei, por telefone, a assessoria do prefeito, mas ele ainda n�o se manifestou.

Em entrevista na manh� de hoje no Programa Panorama, na r�dio Continental e Plena TV, o prefeito Nelson Nahim afirmou que a empresa organizadora do concurso do Programa Sa�de da Fam�lia (PSF) j� enviou para a prefeitura o resultado final do processo seletivo realizado em 2008, que ser� homologado na pr�xima semana. � - Este � um grande programa e o retorno dele vai desafogar os hospitais - ressaltou Nelson, esclarecendo que quando assumiu o poder p�blico municipal, foi conhecer a m�quina administrativa e, a partir da�, foram implementadas diversas a��es na �rea da sa�de. �Fizemos parcerias com os hospitais filantr�picos, cobrando deles aquilo que a prefeitura contratualizou. N�s fomos parar no Minist�rio P�blico e agora � a prefeitura quem regula as vagas nesses hospitais�, falou. (Da Secom Prefeitura)

O deputado federal eleito Adrian Mussi visitou hoje a Folha da Manh�, onde falou de sua campanha, dos votos recebidos em Maca�, munic�pio que tem como prefeito seu irm�o, Riverton Mussi, e ainda sobre o nome que se apresenta como terceira via � Dr. Alu�zio (PV) � e, por fim, foi taxativo: �Devo minha elei��o a Campos�. Leia a mat�ria completa na edi��o de amanh� da Folha da Manh�. �Votos recebidos em Maca� � Fiz poucos dias de campanha em Maca�. Meu nome s� foi para as ruas 45 dias antes das elei��es. A m�dia hist�rica de votos destinados a candidatos no munic�pio � entre 15 e 25 mil votos. Recebi 18.630 votos em Maca�. Poderia ter ficado na campanha somente l�, mas n�o seria eleito, ent�o trabalhei em outros munic�pios da regi�o. �Sucess�o de Riverton � Isso ainda n�o foi conversado dentro do partido, mas existem v�rias possibilidades que ser�o trabalhadas. Tudo ter� seu tempo. �Dr. Alu�zio � N�s inventamos Dr. Alu�zio... Ele acabou entrando no v�cuo deixado por Fred (Koller) como terceira via. Sua campanha foi voltada para Maca� e munic�pios vizinhos, porque ele tem a inten��o de ser prefeito. �Prioridade na C�mara Federal � Meu primeiro passo � a luta pela manuten��o dos royalties do petr�leo. � em cima disso que ou trabalhar e acho que tem que ser a prioridade de todos os 46 deputados da bancada do Rio. �Silvio Lopes � Politicamente n�s tomamos caminhos separados, mas pol�tica � como um rio: vem junto, de repente separa, depois pode juntar de novo. �Gratid�o a Campos � Recebi 72.824 votos, destes 7.781 votos foram em Campos. Sem eles n�o teria sido eleito. Campos n�o fez nenhum deputado federal da base do governo do Estado, mas tem a mim, que serei o deputado federal de Campos.

Por determina��o da ju�za da 147� ZE de Angra dos Reis, Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, a Pol�cia Federal prendeu na manh� desta sexta-feira (8) a presidente da C�mara de Vereadores do munic�pio, Vilma dos Santos, e o advogado Marcos Ubiraci por coa��o de testemunhas. Decretada em 1� de outubro, a pris�o de Vilma dos Santos teve que ser adiada porque ela se candidatou a deputada estadual. Neste per�odo, a legisla��o permite a pris�o de candidatos apenas em flagrante delito. O benef�cio da lei valia at� as 17h de 5 de outubro e n�o se estendia ao advogado. Por estrat�gia, por�m, a PF optou por efetuar a pris�o dos dois acusados em conjunto. Em janeiro, fiscais da 147� ZE haviam fechado o gabinete da vereadora que servia de fachada para um centro social. Um inqu�rito foi ent�o instaurado na delegacia da PF com base no artigo 299 do C�digo Eleitoral, que pune a compra e a venda do voto. Ao prestar depoimento, as testemunhas disseram sofrer amea�as de Vilma dos Santos e Marcos Ubiraci. O Minist�rio P�blico Eleitoral pediu a pris�o dos acusados, que foi imediatamente determinada pela ju�za Juliana Krykhtine. (Da Secom)

Lideran�as pol�tico-partid�rias estar�o reunidas amanh�, no Hotel Guanabara, decidindo a��es, estrat�gias e conduta no segundo turno das elei��es presidenciais. Estar�o presentes representa��es de partidos como PV, PSDB e PPS. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, levar� para a reuni�o a decis�o do Diret�rio Nacional em rela��o ao apoiamento do segundo turno. Apesar de caber � Executiva Regional concordar ou n�o, a maior probabilidade � que o PPS continue a caminhar com Serra. De Campos seguem S�rgio Diniz e Dr. Admardo, que concorreram a uma vaga na C�mara Federal, e o secret�rio do PPS, Armando Barreto.

Sabado, dia 9, �s 17h,�"O Bicho vai Pegar" no teatro Sesi/Campos. O espet�culo infantil traz quatro palha�as e uma m�gica para encantar a crian�ada. Vale a pena criar o h�bito de ir ao teatro desde cedo no cora��o dos nossos filhos. Realiza��o: As Marias da Gra�a Associa��o de Mulheres Palha�as Ingressos: R$ 10,00(inteira) R$ 5,00(Meia: estudantes � idosos e s�cios)

Mesmo n�o reeleito, o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) ainda poder� ter papel de protagonista nas elei��es 2010. Caso seu registro seja deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 53.605 votos recebidos por Arnaldo�poder�o alterar a listagem dos eleitos. A informa��o � da assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso semelhante � de Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB), que recebeu 31.202 votos. De acordo com release divulgado no site do TRE,�caso a rejei��o das candidaturas seja mantida pela Corte Superior (TSE), os votos s�o considerados definitivamente anulados. Mas, "se o TSE decidir que as candidaturas s�o v�lidas, os 84.807 votos passam a valer, o que obriga o TRE-RJ a fazer uma retotaliza��o do resultado para o cargo de deputado federal. Da lista de impugna��es efetuadas pela Procuradoria Regional Eleitoral e acolhidas pelo TRE-RJ, esses s�o os candidatos que ainda podem alterar o atual cen�rio de eleitos neste ano".

O Centro de Refer�ncia e Tratamento da Crian�a e do Adolescente (CRTCA) e o Comit� Municipal de Apoio e Prote��o ao Aleitamento Materno realizam, nesta quinta-feira (7), evento comemorativo para lembrar o Dia Nacional da Doa��o de Leite Humano, celebrado no dia 1 de outubro. A programa��o durante o dia inteiro e inclui palestras e orienta��o nas ruas. Segundo o secret�rio de Sa�de, Paulo Hirano, das 9h �s 17h, haver� distribui��o de filipetas em pontos estrat�gicos da cidade, informando a popula��o sobre a import�ncia da doa��o de leite. Em stand montado na Pra�a S�o Salvador, acad�micos da �rea de sa�de orientar�o o modo correto de armazenar o leite ordenhado em casa e como fazer a doa��o ao banco. �As m�es interessadas receber�o frascos de vidro para a doa��o. No stand haver�, ainda, exibi��o de v�deos sobre o assunto�, disse Hirano. � �s 15 horas, haver� um encontro cient�fico no Audit�rio da Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, localizado na Faculdade de Medicina de Campos.�A m�dica pediatra do Hospital Plantadores de Cana, Silvia Machado, abordar� sua experi�ncia � frente do Banco de Leite. � Em seguida, o coordenador do Comit� Municipal e do CRTCA, Luiz Alberto Mussa Tavares, debater� os temas �O beb� prematuro e o leite humano: aspectos cl�nicos� e �A import�ncia da rede social de apoio�. �Na ocasi�o, assumiremos o compromisso de uma pol�tica de apoio, prote��o e promo��o do aleitamento materno para 2011�, disse o coordenador. (Da Secom)

O Radar Online, de Lauro Jardim, traz a informa��o de que, nem os quase 700 mil votos levantaram o prest�gio de Garotinho junto � campanha de Dilma Rousseff. Somente ontem, depois de mais de 40 horas, finalmente assessores de Dilma ligaram para o deputado federal eleito, Anthony Garotinho, parabenizando-o pelo resultado nas elei��es. O tratamento, diz o jornalista, � bem diferente do recebido por outros l�deres religiosos do Rio de Janeiro. Marcelo Crivella, por exemplo, recebeu liga��o da pr�pria Dilma �s 23h no domingo. Garotinho, teoricamente, seria um dos nomes fundamentais para conquistar o voto religioso no Rio de Janeiro. Com certa ironia, tamb�m ontem, Garotinho postou no seu blog (aqui) o que pensa sobre o assunto: - � Ela (Dilma) j� escolheu seus conselheiros para a �rea evang�lica e demonstrou, que no Rio de Janeiro n�o precisa de ningu�m, al�m de S�rgio Cabral. Parece que o "afago" do telefonema dos assessores de Dilma n�o foi suficiente para o ex-governador.

Integrando o Dia Mundial do Servi�o Leon�stico, os Lions Clubes de Campos, Plan�cie, S�o Tom� e Tamandar� realizam, nesta sexta-feira,das 7h30�s 13h, �uma s�rie de servi�os na �rea de sa�de. A iniciativa contar� com a participa��o da Funda��o Benedito Pereira Nunes, da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Odontologia, do Hospital Alvaro Alvim, da Secretaria de Sa�de da Prefeitura e do 56� B.I. Com a participa��o volunt�ria de le�es e �domadoras�, ser�o realizados exames de taxas de colesterol, de press�o arterial, de acuidade visual, bem como testes de glicemia e medi��o do �ndice de massa corp�rea. A equipe da Prefeitura atender� com consultas m�dicas, cabendo � Faculdade de Odontologia orienta��es sobre a correta escova��o dos dentes e outros trabalhos. O comando �do 56� Batalh�o de Infantaria providenciar� a instala��o de barracas de campanha. Segundo o coordenador do mutir�o, Francisco Roberto Moreira,� Vice-Governador do Distrito LC-11 dos Lions Clubes, o trabalho ser� desenvolvido em tr�s pontos da cidade: no posto de sa�de mantido em Custod�polis pela Funda��o Benedito Pereira Nunes, para a popula��o; na Escola Lions 1, no bairro Santa Rosa, para seus alunos; e na Pra�a do Sant�ssimo Salvador, para quem desejar. � Decidimos descentralizar os servi�os para obter melhor rendimento das equipes. Enquanto o Lions Campos (o mais antigo) atender� em Custod�polis e Santa Rosa, os Lions Plan�cie, S�o Tom� e Tamandar� atuar�o na Pra�a do Sant�ssimo Salvador, esclarece Francisco Roberto. O Mutir�o � um servi�o de �mbito mundial e se prop�e a realizar um milh�o de exames em todos os pa�ses onde existem Lions, marcando o Dia Mundial do Servi�o Leon�stico. (Da Ascom)

N�o poderia deixar de dar boas vindas aos novos colegas de blog. Muito sucesso nessa nova caminhada!!!!

O jornalista Alexandre Bastos (aqui) trouxe um racioc�nio interessante, e mais do que merecido, sobre a vota��o do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL. De uma trajet�ria exemplar, Marcelo vem mostrando que, para fazer pol�tica, n�o � necess�rio sujar as m�os e sim t�-las limpas. Marcelo � uma pessoa que encanta pela maneira, pela firmeza sem agressividade, pela verdade nas coisas que acredita. Como Bastos mostrou, Marcelo foi eleito, pela primeira vez com cerca de 13 mil votos. Agora obteve 177.253 mil votos.� N�o foi � toa. Essa onda veio para ficar.

O TRE divulgou a listagem oficial dos candidatos barrados e que n�o tiveram o n�mero de votos divulgados junto com os demais. O deputado federal Arnaldo Vianna obteve 53.605 votos, n�o sendo reeleito.

De acordo com o Globo Online, o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) teve 53.605 votos. Alexandre Mocaiber (PSB), mesmo tendo desistido da candidatura, recebeu 40 votos, enquanto Claudiocis Franscisco da Silva, do PSL, teve 10.284. Confirmando essa vota��o pelo TSE, Arnaldo n�o teria sido reeleito. Obs.: Estou tentando ir ao site do TSE, mas a net aqui em casa s� faz o que quer, ent�o...

O Blog de Michelle Mayrink (aqui) trouxe, em primeira m�o, os eleitos do Estado do Rio para a C�mara Federal e Alerj. Abaixo a lista: Deputado federal 1 -Garotinho (PR) - 694.862 (8,69%) 2 - Chico Alencar (Psol) - 240.724 (3,01%) 3 - Leonardo Picciani (PMDB) - 165.630 (2,07%) 4 - Vitor Paulo (PRB) - 157.580 (1,97%) 5 - Eduardo Cunha (PMDB) - 150.616 (1,88%) 6 - Rom�rio (PSB) - 146.859 (1,84%) 7 - Jandira Feghali (PCdoB) - 146.260 (1,83%) 8 - Alexandre Cardos (PSB) - 142.714 (1,78%) 9 - Washington Reis (PMDB) - 138.811 (1,74%) 10 - Alessandro Molon (PT) - 129.515 (1,62%) 11 - Jair Bolsonaro (PP) - 120.646 (1,51%) 12 - Pedro Paulo (PMDB) - 105.406 (1,32%) 13 - Arolde de Oliveira (DEM) - 99.457 (1,24%) 14 - Filipe Pereira (PSC) - 98.280 (1,23%) 15 - Hugo Leal (PSC) - 98.164 (1,23%) 16 - Dr Aluizio (PV) - 95.412 (1,19%) 17 - Rodrigo Maia (DEM) - 86.162 (1,08%) 18 - Luiz S�rgio (PT) - 85.660 (1,07%) 19 - Julio Lopes (PP) - 85.358 (1,07%) 20 - Otavio Leite (PSDB) - 84.452 (1,06%) 21 - Stepan Nercessian (PPS) - 84.006 (1,05%) 22 - Andreia Zito (PSDB) - 82.832 (1,04%) 23 - Marcelo Matos (PDT) - 80.862 (1,01%) 24 - Sim�o Sessim (PP) - 77.800 (0,97%) 25 - Rodrigo Bethem (PMDB) - 74.312 (0,93%) 26 - Sirkis (PV) - 73.185 (0,91%) 27 - Adrian (PMDB) - 72.824 (0,91%) 28 - Alexandre Santos (PMDB) - 72.822 (0,91%) 29 - Ezequiel (PMDB) - 72.589 (0,91%) 30 - Benedita (PT) - 71.036 (0,89%) 31 - Sergio Zveiter (PDT) - 65.826 (0,82%) 32 - Miro Teixeira (PDT) - 63.119 (0,79%) 33 - Glauber (PSB) - 57.549 (0,72%) 34 - Francisco Floriano (PR) - 57.018 (0,71%) 35 - Edson Santos (PT) - 52.123 (0,65%) 36 - Bittar (PT) - 51.933 (0,65%) 37 - Walney Rocha (PTB) - 51.203 (0,64%) 38 - Dr Adilson Soares (PR) - 51.011 (0,64%) 39 - Zoinho (PR) - 44.355 (0,55%) 40 - Felipe Bornier (PHS) - 44.236 (0,55%) 41 - Neilton Mulim (PR) - 41.480 (0,52%) 42 - Dr Paulo Cesar (PR) - 33.856 (0,42%) 43 - Liliam Sa (PR) - 29.248 (0,37%) 44 - Aureo (PRTB) - 29.009 (0,36%) 45 - Paulo Feij� (PR) - 22.619 (0,28%) 46 - Jean Wyllys (PSOL) - 13.018 (0,16%) Deputado estadual 1 - Wagner Montes (PDT) - 528.628 (6,38%) 2 - Marcelo Freixo (PSOL) - 177.253 (2,14%) 3 - Samuel Malafaia (PR) 134.515 (1,62%) 4 - Paulo Melo (PMDB) - 121.684 (1,47%) 5 - Clarissa Garotinho (PR) - 118.863 (1,43%) 6 - Alexandre Correa (PRB) - 112.676 (1,36%) 7 - Pedro Augusto (PMDB) - 111.407 (1,34%) 8 - Rafael Picciani (PMDB) - 96.034 (1,16%) 9 - Domingos Braz�o (PMDB) - 91.774 (1,11%) 10 - Cidinha Campos (PDT) - 89.553 (1,08%) 11 - Carlos Minc (PT) - 87.210 (1,05%) 12 - Edson Albertassi (PMDB) - 83.254 (1,00%) 13 - Edino Fonseca (PR) - 77.061 (0,93%) 14 - Dionisio Lins (PP) - 75.707 (0,91%) 15 - Christino �ureo (PMN) - 74.336 (0,90%) 16 - Pedro Fernandes (PMDB) - 69.571 (0,84%) 17 - Lucinha (PSDB) - 67.035 (0,81%) 18 - Andreia do Charlinho (PDT) - 62.599 (0,76%) 19 - Sabino (PSC) - 62.522 (0,75%) 20 - Gra�a (PMDB) - 61.294 (0,74%) 21 - Dica (PMDB) - 59.220 (0,71%) 22 - Fl�vio Bolsonaro (PP) - 58.322 (0,70%) 23 - Rafael do Gordo (PSB) - 55.831 (0,67%) 24 - Andr� Correa (PPS) - 55.484 (0,67%) 25 - M�rcio Panisset (PDT) - 55.027 (0,66%) 26 - Marcos Abrah�o (PTdoB) - 52.525 (0,63%) 27 - Marcos Soares (PDT) - 52.099 (0,63%) 28 - Andr� Lazaroni (PMDB) - 49.839 (0,60%) 29 - F�bio Silva (PR) - 47.939 (0,58%) 30 - Comte (PPS) - 45.541 (0,55%) 31 - Marcelo Sim�o (PSB) - 45.046 (0,54%) 32 - Alessandro Calazans (PMN) - 44.549 (0,54%) 33 - Miguel Jeovani (PR) - 44.135 (0,53%) 34 - Gustavo Tutuca (PSB) - 44.015 (0,53%) 35 - Bernardo Rossi (PMDB) - 43.607 (0,53%) 36 - Rog�rio Cabral (PSB) - 43.215 (0,52%) 37 - Iranildo Campos (PR) - 42.398 (0,51%) 38 - Chiquinho da Mangueira (PMDB) - 39.740 (0,48%) 39 - Roberto Dinamite (PMDB) - 39.730 (0,48%) 40 - M�rcio Pacheco (PSC) - 39.537 (0,48%) 41 - Paulo Ramos (PDT) - 39.023 (0,47%) 42 - Rodrigo Neves (PT) - 38.856 (0,47%) 43 - Coronel Jairo (PSC) - 38.791 (0,47%) 44 - Gra�a Pereira (DEM) - 38.746 (0,47%) 45 - Ricardo Abr�o (PDT) - 37.742 (0,46%) 46 - Gilberto Palmares (PT) - 36.519 (0,44%) 47 - Marcus Vin�cius (PTB) - 35.508 (0,43%) 48 - Altineu Cortes (PR) - 35.176 (0,42%) 49 - Gerson Bergher (PSDB) - 35.069 (0,42%) 50 - Waguinho (PRTB) - 34.820 (0,42%) 51 - Asp�sia (PV) - 34.733 (0,42%) 52 - Luiz Paulo (PSDB) - 34.502 (0,42%) 53 - Claisse Maria Zito (PSDB) - 33.664 (0,41%) 54 - Jo�o Peixoto (PSDC) - 33.203 (0,40%) 55 - Felipe Peixoto (PDT) - 32.855 (0,40%) 56 - Samuquinha (PR) 32.563 (0,39%) 57 - Roberto Henriques (PR) - 32.369 (0,39%) 58 - Salom�o (PT) - 31.249 (0,38%) 59 - Zaqueu (PT) - 30.583 (0,37%) 60 - Jos� Luiz Nanci (PPS) - 28.798 (0,35%) 61 - In�s Pandel� (PT) - 28.798 (0,35%) 62 - Bebeto Tetra (PDT) - 28.328 (0,34%) 63 - Luiz Martins (PDT) - 26.002 (0,31%) 64 - Myrian Rios (PDT) - 22.169 (0,27%) 65 - Geraldo Moreira (PTN) - 21.987 (0,27%) 66 - Enfermeira Rejane (PCdoB) - 21.033 (0,25%) 67 - Thiago Pampolha (PRP) - 19.329 (0,23%) 68 - Xandrinho (PV) - 16.151 (0,19%) 69 - Ros�ngela Gomes (PRB) - 10.586 (0,13%) 70 - Janira Rocha (PSOL) - 6.442 (0,08%)

O duelo de votos das duas for�as pol�ticas mais representativas de Campos, Anthony Garotinho (PR) e Arnaldo Vianna (PDT) teve o ex-governador como vencedor. Apesar de n�o haver divulga��o oficial da vota��o de Arnaldo � o que s� deve acontecer amanh� � a proje��o do especialista em Direito Eleitoral, Paulo Vizela, � que ele fique entre 55 e�60 mil votos em Campos. J� Garotinho, recebeu 66.448 mil votos. A proje��o de Vizela � baseada no n�mero de votos nulos do PDT em Campos: 63.768 mil votos � parte desses nulos s�o do candidato Arnaldo Vianna.

Os votos de Arnaldo Vianna s� ser�o divulgados pelo TSE ap�s a totaliza��o de 100% das urnas de todo Brasil. Isso porque o candidato teve registro negado e s� obteve liminar suspendendo a condena��o do TRE na �ltima sexta-feira. Por isso, o comit� est� fazendo uma apura��o paralela, com base nos boletins do TRE. Em Farol, por exemplo, Arnaldo obteve 1.320 votos contra 580 de Garotinho e 181 de Feij�.

Garotinho: 615.039 (8,37%) Chico Alencar: 234.228 (3,19%) Leonardo Picciani: 150.462 (2,05%)

Com 80, 69% dos votos apurados, Garotinho tem 507.187 mil Chico Alencar: 217.656 mil Leonardo Picciani: 130.705 mil Jandira Feghali: 127.049 mil

Com�63,29% das urnas apuradas no Estado, o presidente do PR, Anthony Garotinho tem 372.148 (7,40%). Em segundo Chico Alencar (PSol) com 84.928 e em terceiro, Leonardo Picciani (PMDB) com 84.928.

Por mais desvirtuado que todo o processo eleitoral tenha sido ao longo dos anos, n�o existe nada mais democr�tico do que uma elei��o. Escolher, por votos, quem ser� seu representante, quem ser� sua voz, torna ou deveria tornar, os direitos iguais para todos. O problema � que esquecemos ou n�o temos consci�ncia disso. Pol�tica parece ser, sempre, coisa "daqueles caras", como se eles n�o fossem um de n�s. Pol�tica deveria ser conversado na mesa do jantar, como o cap�tulo de novela ou o novo marido da vizinha. Programa eleitoral deveria sim ser visto, com�cios acompanhados e, mais do que isso, o trabalho dos eleitos deveria ser atentamente acompanhado. Essa semana, a Folha retratou a elei��o simulada em uma escola. Conversei com alguns alunos, que falaram que passaram a se interessar pelo assunto durante o per�odo e que, achavam, continuariam assim. Esse exerc�cio de Democracia n�o pode ser exce��o. Deve ser uma pr�via, do que enfrentar�o no futuro: a Democracia na pr�tica. Agora, vou praticar a minha. [caption id="attachment_2570" align="aligncenter" width="300" caption="Os tr�s candidatos do CEDE"][/caption] [caption id="attachment_2572" align="aligncenter" width="300" caption="Professora Denise entre os votantes"][/caption]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta sexta-feira (1) divulgar os votos recebidos pelos candidatos barrados pela Justi�a. A publicidade acontecer� de forma separada do resultado oficial da elei��o. Entre os candidatos com registro indeferido est�o alguns considerados �ficha suja�. Ao todo, o TSE j� recebeu 1,9 mil recursos de candidaturas impugnadas. A proposta de divulgar os votos de candidatos que tiveram o registro indeferido foi levada ao plen�rio pelo presidente Ricardo Lewandowski. O pedido para que se divulgasse os votos partiu do PP. O presidente do TSE conversou com a �rea t�cnica do tribunal e sugeriu a divulga��o dos votos no site do tribunal ap�s a totaliza��o oficial dos votos. Candidatos com situa��o indefinida devido � lei Ficha Limpa Os votos dos candidatos barrados ser�o divulgados de forma separada, sem que se misture estes votos com os dos outros que disputam a elei��o. Estes votos tamb�m n�o ser�o computados na hora de se proclamar o resultado das urnas. Se posteriormente o candidato obtiver na justi�a uma decis�o que libere seu registro, os votos ser�o inclu�dos dentro da totaliza��o oficial. (Fonte G1)

Vejam a �ntegra da decis�o do ministro Marcelo Ribeiro, que deferiu liminar ao candidato � reelei��o, Arnaldo Vianna (PDT), suspendendo a inelegibilidade at� julgamento da a��o pelo plen�rio: PROCESSO: AC N� 155160 - A��o Cautelar UF: RJ DECIDO Arnaldo Fran�a Vianna e H�lio Jos� Anomal de Almeida ajuizaram a��o cautelar, com pedido de liminar, objetivando a suspens�o dos efeitos do ac�rd�o proferido no Recurso n� 7.342 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que decretou a inelegibilidade dos requerentes pelo prazo de 3 (tr�s) anos, contados da Elei��o de 2008, por abuso de poder econ�mico e pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o social (fls. 7-16). Aduziram os autores que, nos termos do art. 26-C da LC n� 64/90, esta Corte � competente para apreciar a presente cautelar e a jurisprud�ncia do Tribunal autoriza o manejo desta a��o para emprestar efeito suspensivo a recurso especial ainda n�o interposto (fls. 2-3). Noticiaram que (fl. 7): Em sess�o realizada pelo TRE/RJ em 27.05.2010 os ora requerentes foram condenados pela suposta pr�tica de abuso de poder pol�tico e dos meios de comunica��o social (Recurso Eleitoral n� 7.342) em sede de duas AIJE movida em raz�o dos seguintes fatos: a) contrata��es tempor�rias e terceiriza��o de servidores com escopo eleitoreiro, pelo ent�o Prefeito Municipal, Alexandre Mocaiber; b) utiliza��o abusiva do peri�dico Folha da Manh�. 5. � publica��o do r. ac�rd�o condenat�rio seguiu-se a oposi��o de embargos de declara��o, rejeitados na �ltima segunda-feira (28.06). Defenderam a exist�ncia do fumus boni juris, tendo em vista a elegibilidade dos requerentes, uma vez que as modifica��es introduzidas pela nova legisla��o n�o se aplicam �s elei��es de 2010, nos termos do art. 16 da Constitui��o Federal (fl. 7). Sustentaram que, nos termos do art. 5�, XXXIX e XL, da Constitui��o Federal, "parece �bvio que os dispositivos modificados n�o se aplicam a processos pendentes, aos quais, evidentemente, deve ser aplicada a legisla��o que vigorava no momento em que proferida a decis�o condenat�ria: no caso, dever�o ser observados os arts. 15, e 22, XIV, LC n� 64/90, nas suas antigas reda��es" (fl. 8). Asseveraram que �a condena��o foi prolatada em 27.5.2010 e, assim, antes da publica��o da LC n� 135/2010, que se deu em 07.6.2010" (fl. 10). Quanto � condena��o, afirmaram: a) a exist�ncia de flagrante cerceamento de defesa, pois n�o foi oportunizada aos requerentes a produ��o de prova testemunhal (fl. 10); b) que os argumentos utilizados para demonstrar a participa��o dos requerentes nos atos il�citos s�o por deveras fr�geis (fl. 11); c) que o ac�rd�o regional n�o aponta qualquer elemento - sequer indici�rio - que comprove a inger�ncia dos requerentes nas mat�rias publicadas no peri�dico Folha da Manh� (fl. 12); d) ser evidente a aus�ncia de potencialidade lesiva (fl. 13); e) ser inconsistente a imputa��o de abuso do poder pol�tico e econ�mico na utiliza��o de terceiriza��es praticadas pelo ent�o prefeito Alexandre Mocaiber (fl. 13). Consignaram tamb�m que "o ac�rd�o regional, em cristalina viola��o aos arts. 2�, 128 e 460, todos CPC, firmou convencimento em fatos n�o descritos na inicial e em documentos constantes em AIJE que, embora conexa, transitou em julgado ap�s senten�a monocr�tica que julgou improcedente o pedido formulado" (fl. 14). Quanto ao periculum in mora, argumentaram que, n�o obstante a viabilidade do recurso especial a ser interposto, h� risco de que a condena��o inviabilize a candidatura de Arnaldo Fran�a Vianna � reelei��o ao cargo de deputado federal, em decorr�ncia da edi��o da LC n� 135/2010 (fl. 7). Requereram, ao final, a concess�o da liminar "para suspender os efeitos dos ac�rd�os at� o julgamento do recurso especial que ser� interposto a esse TSE, com a consequente susta��o da efic�cia da san��o de inelegibilidade aplicada" e, nos termos do art. 37 do CPC, "a concess�o do prazo de 15 (quinze) dias para exibi��o do instrumento de procura��o do requerente H�lio Anomal" (fl. 16). Neguei seguimento � a��o cautelar (fls. 271-278). Da� o presente agravo regimental interposto por Arnaldo Fran�a Vianna e por H�lio Jos� Anomal de Almeida (fls. 284-297). Reiteram os argumentos e sustentam, em s�ntese, que: a) "se para o pretenso candidato � Governador - que se candidatou a Deputado Federal -, Anthonny Garotinho, pode-se conceder o efeito suspensivo ao recurso, alterando supervenientemente a situa��o de seu registro de candidatura, � elementar que ao ora Agravante, tamb�m candidato a Deputado Federal, � poss�vel igual deferimento" (fl. 288); b) A LC n� 135/2010 n�o se aplica a situa��es consolidadas antes da vig�ncia da lei, como se d� no caso dos autos, sendo tal fundamento suficiente a ensejar a concess�o de efeito suspensivo ao recurso especial; c) a decis�o monocr�tica, ao transcrever trechos do ac�rd�o regional - dos quais o ora agravante j� tinha pleno conhecimento -, sem analisar as teses recursais, "perpetrou evidente negativa de presta��o jurisdicional� (fl. 290); d) n�o h� "preclus�o da produ��o das provas se foram elas indicadas na defesa com, inclusive, apresenta��o do rol de testemunhas" (fl. 291); e) ao contr�rio do consignado na decis�o agravada, a Corte Regional n�o esclareceu sobre a responsabilidade do agravante na publica��o de mat�rias no Jornal Folha da Manh�; da exist�ncia de finalidade eleitoral na contrata��o de servidores tempor�rios, e da neutralidade das condutas, em raz�o da pr�tica de abusos pelos candidatos ora agravados, o que foi reconhecido pelo TRE/RJ nos processos nos 7343 e 7345; f) "o abuso cometido pelos agravados neutralizou a ocorr�ncia da potencialidade (art. 14 � 9� da Constitui��o Federal) nas condutas imputadas aos agravantes, donde se conclui pela necessidade de reforma do ac�rd�o, com a improced�ncia da AIJE" (fl. 296). � o relat�rio. Decido. A decis�o agravada merece reforma. Creio ser plaus�vel o argumento de que as condutas tidas como abusivas pela Corte Regional n�o foram em nenhum momento imputadas diretamente aos agravantes, que, na qualidade de benefici�rios, tiveram sua inelegibilidade decretada, com base no disposto nos incisos XIV e XV do art. 22 da LC n� 64/90. Os fatos foram assim descritos no voto condutor do ac�rd�o regional (fl.127): Outrossim, como se ir� demonstrar, configurou-se a pr�tica de abuso de poder econ�mico e pol�tico, insculpido no art. 22, da Lei Complementar n� 64/90, pelo ex-Prefeito do Munic�pio de Campos dos Goytacazes, Alexandre Mocaiber, pelo fato de ter dado continuidade e respaldo � contrata��es irregulares engendradas por seus antecessores, as quais possu�am a esp�ria finalidade de angariar votos para a campanha do candidato Arnaldo Vianna e de seu vice H�lio Jos� Anomal, sendo certo que contou a todo instante com o apoio do peri�dico "Folha da Manh�". A Corte Regional, ao se pronunciar sobre a aus�ncia de responsabilidade dos ora agravantes nos atos abusivos, assim consignou (fl. 191): De igual forma, no que concerne � refer�ncia � omiss�o do ac�rd�o em deixar de analisar a alega��o de que os embargantes n�o possuem qualquer inger�ncia nos atos praticados pelo ent�o Prefeito de Campos, no que diz respeito �s terceiriza��es ou ainda do conte�do das mat�rias publicadas no Jornal Folha da Manh�, importa observar que a condi��o de eventual benefici�rio de abuso de poder econ�mico deve ser sopesada com prud�ncia e cautela, por�m a suposta aus�ncia de responsabilidade dos recorrentes pela veicula��o das mat�rias abusivas afigura-se in�cua, j� que pode vir a ser configurado o abuso de poder mesmo sem ter havido participa��o do candidato beneficiado, se evidente a potencialidade de influ�ncia no pleito. Verifica-se, portanto, que os fatos objeto da condena��o foram: a contrata��o irregular, com fins eleitorais, de servidores terceirizados pelo ent�o prefeito Municipal, Alexandre Mocaiber, e o uso indevido dos meios de comunica��o por meio da divulga��o de mat�rias no Jornal Folha da Manh�, em benef�cio dos ent�o candidatos a prefeito e a vice-prefeito do Munic�pio de Campos dos Goytacazes/RJ, ora agravantes. A san��o de inelegibilidade, ao que se percebe neste ju�zo prefacial, foi imposta aos agravantes, na qualidade de benefici�rios, n�o constando em nenhum momento nos ac�rd�os recorridos sua eventual participa��o nas condutas. Ressalte-se que, em princ�pio, est� correta a assertiva do Tribunal a quo de que "O abuso de poder [...] pode ser apurado tanto em rela��o ao benefici�rio como em rela��o ao autor do il�cito, porquanto o que se busca preservar � a lisura do pleito" (fl. 191). Tal entendimento encontra respaldo na jurisprud�ncia desta Corte. Ocorre que o abuso de poder potencialmente apto a desequilibrar o pleito tem como consequ�ncia a perda do registro ou do diploma do candidato benefici�rio, mesmo que n�o tenha ele sido respons�vel pelas condutas, porquanto o bem jur�dico protegido, nessa hip�tese, � a lisura do pleito. No entanto, a san��o de inelegibilidade, por ter car�ter pessoal, est� vinculada �quele que efetivamente praticou o ato, pois, nesse caso, o bem jur�dico resguardado pela norma n�o est� relacionado � legitimidade das elei��es, mas sim � legitimidade da pr�pria conduta praticada pelo agente, no �mbito eleitoral. Nesse sentido, destaco os seguintes julgados desta Corte: A��O DE IMPUGNA��O DE MANDATO ELETIVO - ATOS ABUSIVOS PRATICADOS PELO PREFEITO � �POCA DA ELEI��O E N�O PELOS CANDIDATOS - CASSA��O DE DIPLOMAS - IMPOSSIBILIDADE DE SER DECRETADA A INELEGIBILIDADE DOS CANDIDATOS ELEITOS PORQUE, APESAR DE BENEFICIADOS, N�O PRATICARAM OS ATOS ABUSIVOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA REFORMAR O ARESTO REGIONAL NA PARTE EM QUE DECRETOU A INELEGIBILIDADE DOS RECORRENTES. (Detaquei). (REspe n� 15.762/MG, DJ de 8.9.2000, rel. Min. Fernando Neves da Silva). ABUSO DE PODER ECONOMICO. SENDO A NORMALIDADE DO PLEITO O VALOR A SER RESGUARDADO, A CASSA��O DO REGISTRO PODER� OCORRER, AINDA QUE, PARA A ILICITUDE, N�O CONCORRA O CANDIDATO. NECESSIDADE, EM TAL HIP�TESE, DA DEMONSTRA��O DE QUE FORTEMENTE PROV�VEL HAJA A PR�TICA ABUSIVA DISTORCIDO A MANIFESTA��O POPULAR, COM REFLEXO NO RESULTADO DAS ELEI��ES. IMPUT�VEL AO PR�PRIO CANDIDATO O PROCEDIMENTO IL�CITO, AL�M DA CASSA��O DO REGISTRO, RESULTAR� A INELEGIBILIDADE. EM TAL CASO, BASTAR� A POTENCIALIDADE DE SER AFETADA A NORMALIDADE DAS ELEI��ES, N�O SE EXIGINDO FIQUE EVIDENCIADO O FORTE V�NCULO DA PROBABILIDADE QUE SE FAZ MISTER QUANTO A PR�TICA E DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIRO. [...] (AG n� 1.136/MT, DJ de 2.10.98, rel. Min. Eduardo Ribeiro). Diante do exposto, reconsidero a decis�o agravada, com base no art. 36, � 9�, do RITSE, para deferir a liminar, sustando os efeitos do ac�rd�o regional, at� o julgamento do Agravo de Instrumento n� 2623-82 por esta Corte. Comunique-se, com urg�ncia, ao egr�gio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Cite-se. Publique-se. Bras�lia-DF, 30 de setembro de 2010. Ministro Marcelo Ribeiro, relator.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, concedeu liminar na noite de ontem suspendendo a inegibilidade do deputado federal e candidato � reelei��o pelo PDT, Arnaldo Vianna. O deputado teve registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ter sido condenado pelo �rg�o por abuso de poder na elei��o de 2008. Mais detalhes em instantes. Atualiza��o �s 16h07: No blog "Ponto de Vista", Christiano Abreu Barbosa informa (aqui) que o advogado Maxuel Barros publicou em primeira m�o, na madrugada de hoje, a informa��o sobre a liminar concedida a Arnaldo (aqui).