Chequinho: Juiz revoga prisão de Ozéias, Miguelito, Ana Alice e Gisele
22/04/2017 | 23h39
O juiz da 100 Zona Eleitoral, Ralph Manhães, relaxou a prisão domiciliar dos vereadores eleitos e não diplomados Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL) e da ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch.
Eles haviam sido presos no último dia 7, porque o processo estava na fase de instrução probatória e há, no caso, histórico de ameaças a testemunhas e destruição de provas. No mesmo dia, também foi preso, mas levado para a Casa de Custódio, o ex-subsecretário adjunto de Governo Alcimar Avelino, cuja prisão foi revogada no dia 10 de abril.
Agora, como a oitiva das testemunhas de acusação já foi concluída, o juiz entendeu que não havia mais a necessidade da continuidade das medidas cautelares. Porém, os réus continuam obrigados a dormir em casa e ficar em casa em finais de semana e feriados.
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Bacellar: "Comigo Garotinho não tira farinha. Se vier, vai encontrar"
21/04/2017 | 11h38
Quando voltou a entrar na Câmara, na tarde de quinta-feira (20), seis meses depois de eleito, Marcos Bacellar (PDT) passou por vários gabinetes de colegas, até subir à presidência para tomar posse, formalizada pelo presidente Marcão Gomes (Rede).
Presentes, os vereadores Fred Machado (PPS), Igor Pereira (PSB), José Carlos (PSDC) e Cláudio Andrade (PSDC), além dos eleitos pelo grupo rosáceo Abdu Neme (PR), Neném (PTB), Álvaro Oliveira (SD), Silvinho Martins (PRP) e Carlinhos Canaã (PTC).
Veja o que falou Bacellar:
“Conversei com o prefeito Rafael Diniz (PPS). Estarei ao lado dele no que for preciso, mas ele conhece meu estilo, que sou de questionar mesmo. Falei: ‘aquilo que estiver de errado vou levar para você e quero que dê uma satisfação à população”. E ele: ‘perfeitamente. Faça o papel que você sempre desempenhou”.
"Fiz por Caio na campanha muito mais que o pai dele, que tinha obrigação de fazer e não fez"
"Comigo ele (Garotinho) não tira farinha. Se ele vier, vai encontrar".
Leia a matéria completa na edição de hoje da Folha da Manhã.
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Votos são retotalizados e Bacellar assume cadeira na Câmara
20/04/2017 | 16h13
Rodrigo Silveira
Após retotalização de votos, Bacellar assume cadeira / Rodrigo Silveira
Foi finalizada na tarde desta quinta-feira (20), no cartório da 76ª Zona Eleitoral, a retotalização dos votos em Campos para inclusão dos 2.685 destinados ao ex-presidente da Câmara Marcos Bacellar (PDT). Em seguida, ele teve sua diplomação assinada pelo juiz Heitor Campinho e se dirigiu à Câmara de Campos, onde tomou posse como vereador. Bacellar obteve liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando sua posse imediata.
Reprodução
Retotalização dos votos/Reprodução
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Mudança no TSE: Sai Luciana Lóssio, entra Tarcísio de Carvalho Neto
20/04/2017 | 09h58
O presidente da República, Michel Temer, nomeou o jurista Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para o cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos advogados. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20).
Tarcisio Vieira ocupará a vaga que será deixada pela ministra Luciana Lóssio, que termina o seu segundo biênio como titular da Corte em 5 de maio. Tarcisio é ministro substituto do TSE desde 25 de fevereiro de 2014, tendo sido reconduzido uma vez ao cargo em 26 de fevereiro de 2016.
Ele foi escolhido dentre os nomes que figuravam na lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República. Na lista, também constavam os nomes dos advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach.
Perfil
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Tarcisio Vieira é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é autor de diversos artigos e obras bibliográficas, dentre eles o livro “O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas”.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados. Cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.
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CPI das Rosas já tem assinaturas suficientes para ser aberta
19/04/2017 | 20h41
O vereador Silvinho Martins usou a tribuna para anunciar que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Rosas já tem número suficiente de assinaturas para ser instaurada.
A CPI quer investigar contrato do governo Rosinha Garotinho (PR), entre 2011 e 2016, com a Emec Obras e Serviços Ltda, no valor total de R$ 76.150.706,73, para manutenção civil e paisagística de canteiros, parques, praças, jardins e afins, como mostrou o blog Opiniões.
A informação foi confirmada pelo líder do governo e presidente da Comissão de Obras, Fred Machado, que conclamou aos demais vereadores a assinarem o pedido de CPI.
O presidente da Casa, Marcão Gomes, informou que irá aguardar a presença de todos os vereadores (cinco novos chegam na próxima semana) para instaurar a CPI.
Confira quem já assinou:
Fred Machado (PPS)
Genásio (PSC)
Silvinho Martins (PRP)
Abu (PPS)
Enock Amaral (PHS)
Jorginho Virgílio (PRP)
Igor Pereira (PSB)
Marcelo Perfil (PHS)
Cláudio Andrade (PSDC)
Marcão Gomes (Rede), autor do requerimento para instauração da CPI
Leia a matéria completa na edição de amanhã da Folha da Manhã.
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TCE exonera assessor de Jonas Lopes citado em delação
19/04/2017 | 15h52
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro exonerou na última segunda (17) o chefe de gabinete da presidência Giorgio Oliboni. Ele é apontado na delação do ex-diretor da Andrade Gutierrez, Marcos Vidigal do Amaral, como responsável por intermediar os pagamentos de propina da construtora ao ex-presidente da entidade, Jonas Lopes.
Oliboni foi seu assessor pessoal, a quem Lopes tratava como “sobrinho”. E aos poucos foi crescendo no TCE.
Mas o curioso mesmo é seu grau de parentesco.
O jovem advogado é filho de Antônio Oliboni, que viera a ser secretário de Justiça de Anthony Garotinho. Junto com Jonas Lopes, então secretário de governo, formaram a “turma do chuvisco” — grupo acusado de favorecer empresas em concorrência pública e firmar contratos sem licitação.
Afastado nos anos 2000 da secretaria por um escândalo envolvendo as refeições em presídios flumineses, Oliboni pai foi casado ainda com a sobrinha de Lopes, Márcia, irmã do hoje desembargador do TJ Francisco Assis Peçanha, o Kiko.
Anos se passaram e, em delação, Lopes revelou um esquema envolvendo novamente as quentinhas das prisões. De volta às origens, o TCE teria cobrado 15% dos pagamentos feitos pelas fornecedoras das refeições.
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Chequinho: Não eleito, inelegível e ainda terá que pagar multa
19/04/2017 | 13h36
Condenado à inelegibilidade por oito anos na operação Chequinho, o candidato a vereador, não eleito, Pepeu de Baixa Grande (PSD), que recebeu apenas 187, votos, enfrenta outro dissabor: ao julgar os embargos declaratórios, o juiz Eron Simas o condenou, também, ao pagamento de multa de 50% do salário mínimo: "REJEITO, pois, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, em virtude do manifesto intuito protelatório, CONDENO o embargante ao pagamento de MULTA em valor equivalente a 50% do salário mínimo (CE, art. 275, § 6º)".
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A animação da festa-surpresa de Garotinho
18/04/2017 | 19h11
Citado na delação de executivos da Odebrecht, réu na Chequinho, impedido de vir a Campos, com quase todos os vereadores eleitos, segundo a Justiça Eleitoral, no "escandaloso esquema do Cheque Cidadão" afastados, o ex-governador, ex-deputado e ex-prefeito de Campos, Anthony Garotinho completa hoje 57 anos.
Ganhou uma tímida festa surpresa na sua empresa. Pela animação demonstrada nas fotos dá para perceber que nem brigadeiro e bolo são suficientes para adoçar a vida do casal da Lapa.
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Sessão relâmpago após afastamento de vereadores
18/04/2017 | 18h14
Sessão na Câmara de Campos
A Câmara Municipal de Campos teve uma sessão relâmpago nesta terça-feira (18), após o afastamento de cinco vereadores — Thiago Ferrugem, Vinicius Madureira, Cecília Ribeiro Gomes, Roberto Pinto e Jorge Magal —, determinado nessa segunda-feira (17) pela Justiça Eleitoral. 
No início da sessão, o presidente Marcão Gomes leu nota oficial da Câmara explicando o que foi decidido pela Justiça Eleitoral e as medidas que serão tomadas para o cumprimento. Nesta terça, a Câmara funcionou com 18 vereadores. Além dos cinco afastados, não estiveram presentes na sessão Álvaro César e Geraldinho de Santa Cruz.
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Thiago Ferrugem: "O mal jamais vencerá o bem"
18/04/2017 | 15h07
O vereador Thiago Ferrugem (PR) falou no facebook a respeito da decisão da 100 Zona Eleitoral, que o afastou do cargo e o colocou em prisão domiciliar.
De acordo com Thiago, ele já está recorrendo e "em breve a verdade virá a luz", acrescentando que o "mal jamais vencerá o bem"
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