Chequinho: Linda Mara com data para julgamento no TRE
07/12/2017 | 19h51
Linda Mara
Linda Mara
A próxima semana será de decisões no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em ações eleitorais originadas das investigações do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Após a divulgação que nesta segunda-feira (11) os embargos de declaração do vereador Jorge Rangel (PTB) e o recurso do vereador Thiago Virgílio (PTC) estavam em pauta (confira aqui), agora a Corte agenda para a sessão de terça-feira (12) o julgamento do recurso da vereadora Linda Mara (PTC).
A situação de Linda Mara no TRE é a mesma do seu companheiro de partido Thiago Virgílio — ambos condenado em primeira instância. Eles terão seus recursos analisados pela Corte, conforme previsão, na segunda (Thiago) e na terça (Linda). Caso as condenações sejam mantidas, eles não perderão o mandato imediatamente. Poderão entrar com os embargos de declaração em segunda instância.
Já no caso de Rangel, na pauta de segunda, o TRE já manteve o afastamento do parlamentar e a inelegibilidade por oito anos, conforme decidido pelo juízo de Campos no início do ano. Caso os embargos sejam desprovidos, a tendência é que ele deixe o parlamento campista imediatamente — consequentemente sendo substituído pela suplente Joilza Rangel (PSD).
No primeiro semestre, o TRE manteve as condenações dos vereadores eleitos Jorge Magal (PSD) e Vinicius Madureira (PRP). Os dois foram afastados e recorrem, fora do cargo, ao Tribunal Superior Eleitoral.
Condenação em ação penal — Além das condenações na esfera eleitoral, Linda Mara, Thiago Virgílio e Jorge Rangel foram condenados a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto por participação no “escandaloso esquema” de troca de Cheque Cidadão por votos na última eleição municipal. Ainda cabe recurso. Na mesma ação foi condenado o parlamentar Kellinho (PR). Em outra ação penal, mais vereadores condenados: Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL), além da ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão Gisele Kock.
O primeiro caso sentenciado na esfera criminal foi o do ex-governador Anthony Garotinho (PR), condenado a quase 10 anos em regime fechado por liderar o “escandaloso esquema”. Ele chegou a ficar em prisão domiciliar após a sentença, mas a medida foi revogada pelo TSE. Atualmente, Garotinho está preso em Bangu, mas como desdobramento da operação Caixa d'água.
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Ministro do STF quebra sigilo bancário de Aécio e Andréa Neves
07/12/2017 | 19h36
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Ele atendeu a pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na decisão, divulgada nesta quinta-feira (7), o ministro também retirou o sigilo bancário do ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) Mendherson de Souza Lima e das empresas Tapera Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda. e ENM Auditoria e Consultoria, ligadas a ele.
Aécio, sua irmã, seu primo e o ex-assessor parlamentar foram denunciados pela PGR por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e tentativa de obstruir investigações.
O inquérito é decorrente da delação premiada de Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. O empresário relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014.
“Consoante apontado pela Procuradoria-Geral da República, faz-se indispensável o acesso a dados bancários e fiscais de pessoas naturais e jurídicas relacionadas às investigações, no período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017, a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos”, determinou Marco Aurélio Mello.
Em outra decisão divulgada nesta quinta, Marco Aurélio revogou a prisão domiciliar e outras medidas cautelares que pesavam sobre Andréa Neves, Frederico Pacheco e Mendherson de Souza Lima.
Defesa
Em nota, a defesa do senador considerou a decisão do ministro do STF uma medida “natural” e reafirmou que Aécio Neves não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados bancários e fiscais do parlamentar “sempre estiveram à disposição da Justiça”.
“Desde outubro, quando essa decisão foi tomada, a defesa reitera que é uma medida extremamente natural e salutar para confirmar a absoluta correção dos seus atos”, diz a nota.
Fonte: Agência Brasil
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Chequinho: Thiago Virgílio e Jorge Rangel na pauta do TRE
06/12/2017 | 19h23
Mais duas ações eleitorais originadas das investigações do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos estão na pauta de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (11), mas em situações distintas.
O primeiro caso é do vereador Jorge Rangel (PTB), no qual serão apreciados os embargos de declaração. A Corte já decidiu pelo afastamento do parlamentar e a inelegibilidade por oito anos, conforme decidido pelo juízo de Campos no início do ano. Caso os embargos sejam desprovidos, a tendência é que Rangel deixe o parlamento campista imediatamente — consequentemente sendo substituído pela suplente Joilza Rangel (PSD).
Já o vereador Thiago Virgílio (PTC) — também condenado em primeira instância — terá seu recurso analisado pela Corte, conforme previsão. Caso a condenação seja mantida, Virgílio não perde mandato imediatamente. Terá ainda o recurso dos embargos de declaração em segunda instância.
No primeiro semestre, o TRE manteve as condenações dos vereadores eleitos Jorge Magal (PSD) e Vinicius Madureira (PRP). Os dois foram afastados e recorrem, fora do cargo, ao Tribunal Superior Eleitoral.
Condenação em ação penal — Além das condenações na esfera eleitoral, Thiago Virgílio e Jorge Rangel foram condenados a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto por participação no “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal. Ainda cabe recurso. Na mesma ação foram condenados  os parlamentares Linda Mara (PTC) e Kellinho (PR). Em outra ação penal, mais vereadores condenados: Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL), além da ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão Gisele Kock.
O primeiro caso sentenciado na esfera criminal foi o do ex-governador Anthony Garotinho (PR), condenado a quase 10 anos em regime fechado por liderar o “escandaloso esquema”. Ele chegou a ficar em prisão domiciliar após a sentença, mas a medida foi revogada pelo TSE. Atualmente, Garotinho está preso em Bangu, mas como desdobramento da operação Caixa d'água.
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Conselho aprova criação de ZPE do Açu em SJB
06/12/2017 | 17h37
O Estado do Rio de Janeiro ganhará uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Nesta quarta-feira (6), o Conselho Nacional das ZPEs aprovou a criação da área de livre comércio no Distrito Industrial de São João da Barra. A ZPE irá ser submetida à sanção presidencial visando a promulgação do decreto de criação, o que deve ocorrer ainda este ano. Após a criação, o Governo do Estado do Rio de Janeiro lançará edital para selecionar uma empresa para implantar e administrar a ZPE.
A área destinada à ZPE é formada por terrenos da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e tem, no total, 185 hectares. A escolha da região se deve à sua proximidade com o porto e porque a área já dispõe de infraestrutura (energia, saneamento etc) necessária para a implantação. Inclusive, já há uma empresa, de rochas ornamentais, interessada em se instalar na área.
O secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico em exercício, Alberto Mofati, comemorou a notícia e destacou o momento de virada econômica na atração e implantação de novos empreendimentos para o Estado.
— O Governo do Estado está empenhado na criação da ZPE que contribuirá ainda mais para o desenvolvimento da região Norte Fluminense. É uma oportunidade de retomar a atração de investimentos e gerar emprego industrial no Estado, além de contribuir para o fortalecimento econômico da região — destaca Mofati. O secretário salienta ainda que, com a instalação da ferrovia Rio-Vitória solicitada pelos Governos do Rio e do Espírito Santo, a logística da ZPE beneficiará a atração de empreendimentos para a área.
Sobre ZPE
As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens. As empresas localizadas na ZPE têm que destinar, pelo menos, 80% da produção para o mercado externo, podendo comercializar internamente os 20% restantes, desde que paguem impostos. Entretanto, tramita no Congresso um projeto de lei para aumentar para até 40% a cota de mercadorias oriundas das ZPEs destinadas ao mercado nacional. Atualmente há 25 ZPEs com instalação autorizada no Brasil.
Fonte: Ascom
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SJB: Verão 2018 será em parceria com a iniciativa privada
06/12/2017 | 10h56
Quem já está ansioso quanto à programação de verão no litoral de São João da Barra no próximo ano, tem agora um indicativo de como os eventos vão ocorrer. A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (6) um projeto de lei que permite o uso pela iniciativa privada, de espaços públicos municipais para a realização de eventos culturais, de entretenimento e lazer, praticamente no mesmo modelo que foi adotada no ano passado.
O projeto segue para sanção do Executivo e, posteriormente, deverá ser aberta concorrência para empresas interessadas. Já existia a expectativa de o modelo com permissionários ser adotado novamente, como no verão passado — quando todos os eventos ocorreram no Balneário. A diferença entre o trâmite deste ano, com o do ano passado é a antecedência na aprovação da lei, já que em 2017 foi aprovada em 10 de janeiro.
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Câmara de SJB se reúne com Enel por melhorias no fornecimento de energia
05/12/2017 | 15h32
Os vereadores de São João da Barra se reuniram nesta terça-feira (5) com representantes da Enel Distribuição Rio para expor as demandas recebidas da população sobre o fornecimento de energia elétrica no município. Segundo o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP), a reunião foi solicitada pela Câmara, por meio de ofício, expedido na última semana, com o objetivo de saber os motivos que têm ocasionado a baixa tensão de energia elétrica no município e as providências que serão tomadas.
— Essa reunião foi muito produtiva, pois pudemos passar situações pontuais que a população tem cobrado, como por exemplo: postes que estão no meio de ruas e que precisam ser deslocados, postes de madeira que precisam ser trocados, picos de energia e variação de tensão que têm ocorrido principalmente nas praias de Grussaí e Açu. Além disso, ouvimos os esclarecimentos da empresa em relação aos investimentos realizados — destacou Aluizio.
Representando a Enel, estiveram presentes: o especialista em Engenharia e Obras, Alessandro Bastos Machado; o executivo de clientes de governo, Rodrigo Rangel; a especialista em relações institucionais, Eveline Thomaz e o especialista em engenharia elétrica e manutenção, André Diniz.
Eles informaram que a empresa investiu R$ 24,5 milhões em 2017, na região de São João da Barra e arredores, visando à melhora da qualidade do serviço. Entre os novos investimentos está o Projeto Telecontrole, que consiste na automação da rede de média tensão, com equipamentos telecomandados a um sistema de gestão remota. Ele permite que a distribuidora identifique e isole, mais agilmente e à distância, falhas na rede. Em casos de interrupção, é possível reduzir o número de clientes afetados. Além disso, a Enel possui três centros-satélites funcionando parcialmente (um na sede e dois no Açu), que permitem diminuir a quantidade de clientes afetados em certas situações de interrupção do serviço. Outra ação adotada é a inspeção termográfica com helicóptero em 169 quilômetros da rede elétrica, que identifica e corrige possíveis equipamentos sobrecarregados.
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Vereador Gersinho: SJB vive um colapso no transporte
05/12/2017 | 11h13
O transporte público municipal e intermunicipal intensificou o debate na Câmara de São João da Barra. Vereadores tanto da base governista, como os de oposição, não pouparam críticas ao setor, ao discutir um pedido de informações ao secretário de Transportes, Julinho Peixoto, aprovado nesta terça-feira (5). O município está com as linhas que faziam as ligações entre os distritos suspensas desde o fim de maio. A Prefeitura chegou a pedir autorização para contratar um empresa, o que foi aprovado pelo Legislativo, mas até hoje não houve posicionamento quanto ao retorno do serviço.
No momento, SJB só tem as linhas intermunicipais, sob responsabilidade da Campostur, e alvo de muitas reclamações. O transporte alterativo, pendente de regularizações, é o que socorre os munícipes. A preocupação aumenta com a proximidade do verão, período que a população flutuante aumenta consideravelmente no município. O vereador Gersinho (SD), da base governista, resumiu a situação:
— São João da Barra vive um colapso no transporte público municipal e intermunicipal.
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De volta
05/12/2017 | 10h36
Após duas semanas sem atualizações, o “Blog do Arnaldo Neto” volta a ter publicações diárias nesta terça-feira (5), um dia após o previsto inicialmente. E olha que não foram duas semanas nada tranquila no noticiário político. Os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, ambos do PR, foram presos — sendo que a ex-prefeita de Campos conseguiu habeas corpus e teve a prisão substituída por medidas restritivas; além dos dois, a operação Caixa d'água também levou para a pisão os aliados Thiago Godoy e Suledil Bernardino; a Justiça Eleitoral de Campos ainda determinou o encarceramento do presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues.
Ainda sobre prisões, mas em outra operação, na Cadeia Velha, os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi voltaram a ser presos. Integrantes da cúpula do PMDB no Rio e com forte influência no parlamento — Picciani é presidente da Casa, cargo que Melo também já ocupou e Albertassi era líder do partido — eles tinham deixado a prisão por decisão da maioria dos deputados, revogando no dia 17 de novembro a prisão decretada no dia anterior. Porém, na semana seguinte, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região anulou a decisão da Alerj e os três voltaram para o presídio. Estão na mesma ala em que está o ex-governador Sérgio Cabral, no presídio de Benfica. Garotinho também passou por lá, mas foi transferido para Bangu. Disse que foi agredido e ameaçado dentro da cela. As imagens das câmeras de segurança, que estão sendo apuradas, não mostram movimentações suspeitas. O caso ainda está em investigação.
E por falar em Benfica, Rosinha, antes de conseguir o habeas corpus, ficou por lá. E poucos dias depois, passou a ter como companheira de cela Adriana Ancelmo, a esposa de Cabral. Ela cumpria prisão domiciliar, mas retornou à cadeia no último dia 23, por decisão também do TRF. Adriana já foi condenada a 18 anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Nesse período de folga, até a “Caravana do Lula em Campos”, que havia sido divulgada no blog, passou por mudança. Inicialmente anunciada para 6 de dezembro, a visita do ex-presidente será nesta terça, dia 5, com ato na praça do Liceu, às 19h. Ele ficará em Campos para um encontro na manhã desta quarta (6) com reitores do Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), no campus Centro do IFF.
No tabuleiro político regional, quem ganhou fôlego, apesar da prisão dos pais, foi Wladimir Garotinho (PR). Pré-candidato a deputado, o filho dos ex-governadores foi absolvido em uma ação penal na qual era réu por suposta participação no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. A decisão do juiz Ricardo Coimbra foi por falta de provas. Wladimir foi o primeiro réu absolvido nas ações penais da Chequinho. Antes, em junho, a denúncia contra Jorge Magal (PSD) — vereador eleito, afastado do mandato por condenação na esfera eleitoral da Chequinho — não foi aceita.
Já nas outras ações, Anthony Garotinho foi condenado a quase 10 anos de prisão. Os vereadores Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC) foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semi-aberto, além da perda dos mandatos. Como a decisão é de primeira instância, onde também foram condenadas a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Ribeiro e Gisele Koch, ex-coordenadora do Cheque Cidadão, todos recorrem em liberdade.
Em suma, mas muito bem resumido, foi o que aconteceu de mais quente na política da planície. Na Câmara de Campos o clima ficou quente mesmo foi na sessão que reajustou o valor da planta genérica do município e certamente trará aumento no carnê do IPTU do ano de 2018. Segundo a Prefeitura, a média da correção do imposto no próximo ano será de 19%, além da ampliação das isenções.
Já em São João da Barra, a violência, ou a já famosa sensação de insegurança, é que vem ganhando destaque. Nas últimas semanas, duas escolas foram alvos de criminosos, que arrombaram e depredaram os prédios — além, é claro, de levarem materiais. Nem os idosos estão escapando das ações dos criminosos, sendo um inclusive assassinado.
Ainda sobre a cidade sanjoanense, as fortes chuvas que caíram na região evidenciaram velhos problemas, com pontos históricos de alagamento pelo município. Apesar da água que, felizmente, caiu do céu, problemas de abastecimento continuam entre as principais reclamações dos munícipes. Outro problema, que com a chuva se agrava, é o de fornecimento de energia. Atafona continua sem resposta. As autorizações não andam e o mar, que deu uma trégua na região da foz do Paraíba, começa a dar sinais de avanço em outros trechos do litoral.
Para não falar que todas as notícias são ruins, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) voltou a atender no município. A expectativa é que no próximo ano o município firme um convênio com a instituição para ampliar e normalizar o atendimento. E por falar em repasse da Prefeitura, as escolas de samba Congos e Chinês tiveram os termos de fomento formalizados e passarão a receber com antecedência os R$ 234 mil a que cada agremiação tem direito para os desfiles no carnaval sanjoanense.
E vamos aguardar as próximas notícias!
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Pausa
21/11/2017 | 11h38
Por motivos de ordem pessoal, desta terça-feira (21) até o dia 3 de dezembro, o “Blog do Arnaldo Neto” ficará sem atualizações.
Agradecendo desde já a sua compreensão, leitor, aguardo nosso reencontro neste espaço, se Deus quiser, no dia 4 de dezembro.
Até lá!
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Sem sinal da reforma administrativa, Prefeitura de SJB cria cargo comissionado
20/11/2017 | 21h28
Prefeitura de SJB
Prefeitura de SJB / Folha da Manhã
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), defendeu em entrevistas durante a campanha e na primeira semana de governo a necessidade de um reforma administrativa, para enxugar a máquina devido ao novo cenário econômico da cidade. Contudo, com quase onze meses de gestão, a reforma ainda não chegou ao Legislativo para ser apreciada. Pelo contrário, no Diário Oficial do último sábado (18) Carla sancionou uma lei que cria a Coordenadoria Municipal de Juventude do município, que no artigo terceiro cria o cargo em comissão de coordenador, simbologia “CC1”. O salário, pouco mais de R$ 5 mil, nem é absurdo, mas, dentro do contexto, do discurso de enxugar a máquina, com corte de benefícios dos servidores e de programas sociais, certamente é um contrassenso faltando pouco mais de um mês para encerrar o ano.
Para criar a coordenadoria, os vereadores debateram que seria uma necessidade para ter acesso a recursos e programas que favorecem aos jovens do município — o que é um motivo justo. Porém, ao serem abordados, parlamentares tanto da base, quanto da oposição afirmaram que a criação do órgão, vinculado à secretaria de Assistência Social, não descrevia sobre a criação de cargo comissionado, embora todos já tivessem certeza que a criação de uma coordenadoria não faria sentido sem que houvesse um coordenador, ainda não designado.
Por outro lado, desde janeiro, a prefeita Carla Machado vem informando que trabalha com número de comissionados menor do que a gestão anterior, do ex-prefeito Neco (PMDB). Algumas secretarias (Pesca e Maio Ambiente) estão em funcionamento sem seus respectivos secretários, sob comando dos subs. Em outras, tem secretários que acumulam cargos, sem onerar os cofres públicos — o secretário de Administração também responde pela Saúde; o Chefe de Gabinete acumula a secretaria de Comunicação.
Enquanto a reforma administrativa não vem, e mais um cargo comissionado é criado, a Câmara de SJB promove, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública sobre o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. A estimativa é de R$ 307.511.763,86. Apesar de o município já ter feito, ao menos, duas suplementações por excesso de arrecadação neste ano, a perspectiva para o próximo é de cerca de R$ 46 milhões a menos que 2017.
Campos tem previsão de arrecadar mais em 2018 do que em 2017. E olha que São João da Barra tem o Porto do Açu, existe nos bastidores a perspectiva de aumento do IPTU em mais de 500%, em alguns casos, nos próximos dias, mas o município prevê queda na arrecadação. Seria, talvez, por falta de fiscalização. E por falar nisso, desde o início do ano estava prevista a realização de um concurso para fiscais (promessa, aliás, feita e não cumprida, também, pelo ex-prefeito Neco). Contudo, o certame parece estar tão longínquo como a reforma administrativa.
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Arnaldo Neto

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