Câmara de SJB aprova subvenção de R$ 234 mil para Congos e Chinês
10/12/2019 | 15h28
A Câmara de São João da aprovou na sessão desta terça-feira (10) o pagamento das subvenções para as escolas de samba Congos e Chinês, no valor de R$ 234 mil cada, e para o bloco Os Indianos, de R$ 20 mil. Os vereadores também aprovaram os projetos do Executivo para o cadastramento do transporte alternativo e de autorização de aluguel social para famílias em condição de vulnerabilidade financeira.
Na sessão, também foi aprovado requerimento dos vereadores Alex Firme (PP) e Aluízio Siqueira (PP), presidente da Casa, solicitando à Prefeitura a colocação de brinquedos em todas as praças do município para crianças portadoras de deficiência. Ronaldo Gomes (Pros) requereu iluminação no trecho da BR 356 entre o IFF e a chegada da cidade, além da manutenção do super poste da Praça Nossa Senhora Aparecida, em Grussaí.
Alan Barreto (PSDB) apresentou indicação para a colocação de refletores e alambrado no campo de futebol do bairro Nossa Senhora Aparecida e Sônia Pereira (PT) solicitou calçamento e prolongamento da rua Victor Nogueira, na localidade de Chapéu de Sol, em Atafona.
Franquis Areas (PL) requereu a reabertura do Centro de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto. “A reabertura vai desafogar a Santa Casa”, argumentou o vereador.
Moções — O presidente da Câmara, Aluízio Siqueira, apresentou moção de aplausos ao empresário Andrenilson Magno, proprietário do Supermercado Reluz, pelos investimentos feitos no município, gerando 70 empregos diretos. Ronaldo parabenizou o Corpo de Bombeiros pelos 25 anos do destacamento de SJB.
Em tempo — O Folha 1 já publicou a informação sobre a subvenção.
Fonte: Ascom/Câmara de SJB
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Câmara de SFI aprova contas de Francimara Barbosa Lemos
06/12/2019 | 20h56
Por 10 votos a um, as contas da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana referentes ao exercício financeiro de 2017 foram aprovadas na última quinta-feira (5) pela Câmara Municipal. A prefeita Francimara Barbosa Lemos (PSB), secretários e assessores acompanharam a sessão no plenário.
— A recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro pela aprovação das contas e a confirmação por parte do poder Legislativo revelam que estamos administrando com responsabilidade o município. Agradeço a nossa equipe de Governo pelo empenho e a competência do trabalho realizado — ressaltou a prefeita de SFI.
No início dos trabalhos, o relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Leandro Babão, fez a leitura do relatório do TCE, que emitiu parecer prévio favorável à aprovação do balanço econômico apresentado pelo município. Posteriormente, ele expôs o juízo do grupo, “subscrevendo integralmente o voto do relator do TCE”.
O parlamentar destacou que, em 2017, a municipalidade investiu em Saúde e Educação acima do mínimo exigido pela legislação e fez a correta aplicação dos royalties do petróleo e a transferência do fundo previdenciário.
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Além da Câmara de SJB, MP faz buscas em endereços de Gersinho e assessora
05/12/2019 | 18h34
Isaías Fernandes
O Ministério Público (MP) confirmou a operação (aqui) realizada na manhã desta quinta-feira em São João da Barra. O objetivo foi o cumprimento de mandados de busca e apreensão não só na Câmara, mas em endereços do vereador Gerson Crispim, o Gersinho (SD), e de sua chefe de gabinete, Marcele Mota. Ambos já foram afastados de seus exercícios funcionais, por decisão do Tribunal de Justiça (TJ).
Segundo o MP, “o objetivo da medida, deferida pelo TJ, é instruir investigações voltadas para a apuração de crimes de peculato — praticados por meio da chamada ‘rachadinha’. Durante as buscas, foram arrecadados materiais eletrônicos e documentos aptos a corroborar a prática dos crimes contra a administração pública municipal”.
Gersinho chegou a ser preso, mas foi solto na audiência de custódia, no dia seguinte, e teve medidas restritivas aplicadas, entre elas o afastamento do mandato por seis meses. O suposto esquema apurado foi delatado pelo então subdiretor da Câmara, que teria sido indicado ao cargo por Gersinho (que fazia parte da mesa diretora da Casa).
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MP faz apreensão de documentos da Câmara de SJB
05/12/2019 | 11h05
O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro deflagrou mais uma operação envolvendo a Câmara de São João da Barra. Na manhã desta quinta-feira (5), agentes estiveram em prédios que são utilizados pelo Legislativo para busca e apreensão de documentos. Apesar dos boatos na cidade, ninguém foi preso.
A medida faz parte de desdobramentos da investigação que levou à prisão, em outubro, o vereador Gersinho Crispim (SD), acusado de participação em um esquema de “rachadinha”. Após passar um dia no cárcere, ele foi solto na audiência de custódia, mas teve medidas restritivas aplicadas, entre elas o afastamento do mandato por seis meses. O suposto esquema apurado foi delatado pelo então subdiretor da Câmara, que teria sido indicado ao cargo por Gersinho (que fazia parte da mesa diretora da Casa).
Em nota, a Câmara de SJB informou que “o Ministério Público cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete funcional do vereador Gerson da Silva Crispim em desdobramento da ação que levou ao seu afastamento”. A nota diz ainda que o Legislativo não tem mais nada a acrescentar sobre o caso, já “que o processo corre em segredo de justiça”.
Atualização às 18h45 — O MP informou que, além da Câmara, buscas e apreensões foram realizadas em endereços ligados a Gersinho e de sua chefe de gabinete, Marcele Mota. Ainda de acordo com o MP, “o objetivo da medida, deferida pelo TJ, é instruir investigações voltadas para a apuração de crimes de peculato — praticados por meio da chamada ‘rachadinha’. Durante as buscas, foram arrecadados materiais eletrônicos e documentos aptos a corroborar a prática dos crimes contra a administração pública municipal”.
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Betinho e Cacá Dauaire entre os que ganham, mas quase não vão à Alerj
05/12/2019 | 10h42
O telejornal carioca RJ TV 2ª Edição, da Globo, fez um levantamento de funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que ganham muito bem, mas passam longe do Palácio Tiradentes. No primeiro dia, na terça-feira (3), entre tantos assessores, a equipe chegou a Campos, ao citar Ricardo Dauaire, conhecido como Cacá. Segundo a reportagem, ele recebeu, em outubro, quase R$ 19 mil líquidos e não apareceu na Alerj. Tio do deputado estadual Bruno Dauaire (PSC), Cacá atua como especialista legislativo no gabinete do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB).
O blog não conseguiu entrar em contato com Cacá. Rosenverg não respondeu aos questionamentos.
Já o RJ dessa quarta-feira (4) trouxe mais um nome da família Dauaire que recebeu, mas quase não apareceu na Alerj: o ex-prefeito de São João da Barra Betinho Dauaire, que atua nas comissões permanentes. O pai de Bruno está de férias, segundo o RJ, por três meses seguidos.
O salário líquido de Betinho variou entre R$ 21 mil e R$ 36 mil, de acordo com levantamento do telejornal carioca. O blog também não conseguiu contato com o ex-prefeito sanjoanense.
Os irmãos Betinho e Cacá estão na Alerj desde que o pai, Alberto Dauaire (1926-2016), exercia mandatos de deputado estadual.
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Câmara de SJB debate orçamento de R$ 424 milhões para 2020
04/12/2019 | 13h57
A Câmara de São João da Barra realizou na manhã desta quarta-feira (4) uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O conteúdo foi apresentado pelo superintendente financeiro da secretaria de Fazenda do município, João Batista da Silva, que detalhou a previsão do orçamento do poder público para o próximo ano, no valor de R$ 424.254.324,07.
O superintendente explicou que a receita total estimada, com despesa orçamentária fixada no mesmo valor, corresponde aos orçamentos fiscal e da seguridade social, já com as devidas deduções legais.
Tramitação — Durante a audiência, o presidente do Legislativo, Aluízio Siqueira, informou que o prazo para a sociedade apresentar propostas de emendas à LOA, começa nesta quarta e expira em 10 dias. As emendas serão protocoladas na secretaria do Legislativo de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, para as alterações no texto do projeto encaminhado pelo Executivo.
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Juiz dá 72 horas para Prefeitura de Campos se manifestar sobre 13º salário
03/12/2019 | 19h31
Divulgação-Prefeitura de Campos
O juiz Heitor Campinho, em exercício na 5ª Vara Cível de Campos, deu prazo, nesta terça-feira (3), de 72 horas para que a Prefeitura se manifeste na Ação Civil Pública movida Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (Siprosep), que pede a quitação do 13º salário integral da categoria, integralmente, ainda este ano. No mês passado, a administração municipal informou que quitaria o benefício no ano que vem, com a primeira parcela em fevereiro e a segunda, até maio. No despacho, o magistrado informa que sem a manifestação do município, “a liminar será deferida”. O juiz também abriu prazo para manifestação do Ministério Público na ação. 
Na ação, o Siprosep alega que o não cumprimento do pagamento até 20 de dezembro consta no estatuto da categoria. O tema também foi debatido em uma assembleia do sindicato realizada na última segunda-feira (2). Na oportunidade, o presidente da entidade de classe, Sérgio Almeida, garantiu que o Siprosep iria defender os direitos dos servidores.
A Prefeitura de Campos informou, em nota, “que Município ainda não foi formalmente citado a respeito da referida Ação e somente após poderá apresentar sua defesa e manifestar-se sobre o assunto. Mesmo diante da nova realidade econômica, o servidor nunca deixou de ser prioridade. Nesta segunda (2) e terça (3), estão sendo pagos os salários dos ativos e inativos, injetando R$ 78 milhões na economia do município. Aposentados e pensionistas vão receber o 13º porque houve a regularização do PreviCampos. O parcelamento do 13º do funcionalismo ocorre em função de sucessivas quedas de arrecadação. Nos três primeiros anos do governo anterior, entre Royalties e Participação Especial, entraram nos cofres do município R$ 3,81 bilhões. No mesmo período do atual governo, essas receitas totalizaram R$ 1,64 bilhão. São R$ 2,17 bilhões a menos. Este ano, as perdas de receitas oriundas do petróleo já chegam a R$ 190 milhões em comparação a 2018”. (Atualização — Nota da Prefeitura incluída às 19h46)
 
 
 
 
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Chico da Quixaba quer que comissionados da Câmara doem abono de Natal
02/12/2019 | 10h00
A Prefeitura de São João da Barra vai conceder abono natalino de R$ 300 para seus servidores efetivos, na próxima sexta-feira (6). No mesmo sentido, ao aprovar a lei enviada pelo Executivo, o Legislativo aplicou a medida para os servidores da Casa. Só tem uma diferença: no projeto da Prefeitura, a gratificação é para todos os servidores efetivos, excetuando os ocupantes de cargos comissionados. Na Câmara não há esse tipo de distinção, todos os servidores serão agraciados com o dinheiro extra. Daí que na terça-feira (26) teve vereador que aprovou, mas não ficou satisfeito.
Chico da Quixaba (PSL), que ocupa a cadeira que era de Elísio Motos (PDT), atualmente na secretaria de Transportes, fez uma ressalva e sugestão. Ao votar a favor do benefício para os servidores da Câmara, disse achar injusto que os comissionados, segundo ele, com altos salários, ainda recebam um abono de R$ 300. Aos colegas vereadores, sugeriu que orientassem seus assessores a doarem o abano para fazer feliz o Natal de famílias carentes do município. “Todos já ganham muito, não têm necessidade desse dinheiro. Mas existem muitas famílias que precisam para fazer a ceia”, disse Chico, que foi ovacionado pelo público.
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SJB paga segunda parcela do 13º e abono natalino na próxima sexta
29/11/2019 | 17h31
A Prefeitura de São João da Barra paga, na próxima sexta-feira (6), a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. No mesmo dia, será depositado o abono natalino no valor de R$ 300 para os efetivos. A primeira parcela do 13º em SJB foi paga em junho.

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Barco de apoio da Prefeitura de SJB reformado por mais de R$ 120 mil
29/11/2019 | 11h06
O sempre polêmico barco de apoio aos pescadores, mantido pela Prefeitura de São João da Barra, será, enfim, reformado. No entanto, o valor para os necessários reparos chama atenção. A empresa Exata Comercial e Serviços Eireli vai receber R$ 122.300,00. A vigência do contrato é de um ano, conforme publicação, em portaria datada de 23 de outubro, no Diário Oficial desta sexta-feira (29).
Existem contestações sobre o serviço prestado pelo barco de apoio do município desde sua aquisição. Até mesmo pelo tamanho da embarcação, que muitas vezes nem passava pela foz, já assoreada (hoje fechada). Outro caso recorrente era de o barco do município sair para prestar socorro e acabar voltando “resgatado” pelos pescadores de Atafona.
Agora, com a reforma, a perspectiva é que o barco possa realizar o serviço de forma constante. Uma das ideias em discussão é que a embarcação fique ancorada em local seguro, nas proximidades do Porto do Açu, com equipes de plantão em escala de revezamento. Dessa forma, caso acionado por pescadores, o barco não correria o risco de não conseguir passar pela foz.
De acordo com a Prefeitura de São João da Barra, o prazo para conclusão dos serviços na embarcação é de 90 dias. A reforma inclui toda parte de carpintaria e elétrica. Segundo nota da Prefeitura, “a atual gestão encontrou o barco parado, em péssimas condições de uso”. A previsão que as atividades do barco de apoio recomecem no primeiro trimestre de 2020.
O secretário de Pesca de SJB, Analiel Vianna, esclarece que na primeira licitação para reforma geral do barco de pesca não houve interessados, ou seja, foi uma licitação deserta. No segundo chamamento, três empresas participaram do processo licitatório: uma empresa fez proposta de quase meio milhão para reforma, a segunda ofereceu aproximadamente R$150 mil e a vencedora foi a Exata, com a proposta de R$ 122.300, que foi o menor preço. (Atualizado às 15h55, com informações da Prefeitura)
 
 
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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