Estado quita 13º salário de 2017 na próxima terça
20/04/2018 | 18h17
O Governo do Estado anunciou que paga na próxima terça-feira (24) o 13º salário de 2017 que se encontra pendente para 166.607 servidores ativos, inativos e pensionistas com vencimento líquido acima de R$ 3.458. Ao todo, será depositado R$ 1,1 bilhão. Os pagamentos ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
O 13º salário de 2017 encontra-se quitado, atualmente, para 294.683 ativos, inativos e pensionistas, com total de R$ 598,8 milhões. Este grupo recebe vencimentos de até R$ 3.458 líquidos
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PF quer saber de Virgílio quem na Câmara foi eleito com 'esquema'
19/04/2018 | 22h08
Thiago Virgílio
Thiago Virgílio / Antonio Leudo
Condenado em segunda instância na ação cível-eleitoral da Chequinho, o vereador afastado Thiago Virgílio (PTC) terá de prestar depoimento à Polícia Federal. Mas, desta vez, a investigação é sobre uma declaração dada por ele sobre colegas parlamentares, na tribuna da Câmara, sem citar nomes. Em um debate quente, Virgílio afirmou ter “companheiro aqui que gastou no dia da eleição R$ 1 milhão para comprar votos” e completou: “Não entra não porque vai sobrar um pedacinho para cada esquema”. O depoimento de Thiago está marcado para o dia 12 de junho.
O caso foi levado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo empresário Nilo Gomes, na condição de presidente do Avante de Campos, e posteriormente foi instaurado um inquérito na PF. Para Nilo, o vereador tem que explicar e apresentar provas, se as tiver, como disse que tem. Ele também afirmou que se todos os vereadores teriam cometido algum tipo de irregularidade, Virgílio acabou se incluindo.
Mais informações na edição desta sexta-feira (20) da Folha da Manhã
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Protesto cobra aproveitamento de mão de obra local no Porto do Açu
19/04/2018 | 19h44
A questão da empregabilidade no Porto do Açu voltou a ser alvo de protesto. Manifestantes se reuniram em Grussaí, onde funciona um escritório da empresa Andrade Gutierrez, na manhã desta quinta-feira (19). Eles reivindicaram o aproveitamento da mão de obra local e levaram currículos para serem entregues à empresa. De acordo com a empreiteira, que lidera o Consórcio do Açu, atualmente 152 funcionários atuam na construção da termelétrica GNA I, no Porto do Açu. A empresa informa que deste total “37% são profissionais de São João da Barra e mais 37% profissionais da região de Campos. Restando apenas 26% oriundos de outras localidades em função da demanda específica do trabalho”. Confira no fim deste post as informações da empresa para envio de currículos e demais esclarecimentos.
Em nota, o Consórcio do Açu, liderado pela Andrade Gutierrez Engenharia e responsável pelas obras da termelétrica GNA I, no Porto do Açu, afirma que “considera legítima a manifestação ocorrida no dia de hoje. Não obstante, a empresa acredita que essa manifestação foi originada por uma falha de comunicação com a comunidade local”. O Consórcio diz ainda que “espera esclarecer todos os fatos que por ventura estejam causando algum tipo de descontentamento na população e, dessa forma, trabalhar em conjunto com a comunidade em prol de um bom relacionamento e de uma relação ganha-ganha para todos”.
Contestada, a Prefeitura de SJB informou que a Superintendência de Trabalho e Renda em parceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF), Secretaria de Educação e Cultura, e as maiores empresas do Complexo Portuário do Açu, criou em maio de 2017, a Comissão de Trabalho, Tecnologia e Educação (Comtrate) para discutir as condições necessárias para o trabalho imediato, médio e a longo prazo. Atualmente 33% de todos os empregos no Complexo Portuário do Açu são ocupados por sanjoanenses. Porto do Açu, GNA, Ferroport, Techinip, NOV, B. Port, entre outras empresas terceirizadas como a Andrade Gutierrez, utilizam o Balcão de Emprego da Prefeitura”.
Abaixo, na íntegra, pontos enviados pela empresa que devem ser esclarecidos aos munícipes:
1) Atualmente o Consórcio do Açu conta com 152 funcionários contratados. Destes, 37% são profissionais de São João da Barra e mais 37% profissionais da região de Campos. Restando apenas 26% oriundos de outras localidades em função da demanda específica do trabalho.
2) Até o final do ano o quadro de funcionários diretos ligados ao projeto deverá chegar a 590 pessoas. O Consórcio do Açu estará dando prioridade na contratação de mão de obra local para preencher essas vagas.
3) Para isso, o Consórcio do Açu está utilizando diversos bancos de currículos à disposição da empresa, a saber: [email protected] / Banco de dados Rede de Empregabilidade / Banco de dados da Prefeitura de São João da Barra e etc.
4) Além disso, o Consórcio do Açu estará nas próximas semanas avaliando as cooperativas locais para a realização de possíveis parcerias que também adicionem valor à economia do município.
5) O Consórcio do Açu se compromete a mensalmente divulgar o número de vagas disponíveis, as habilidades necessárias para o preenchimento das mesmas, além do andamento das contratações de mão de obra local.
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TRF-4 nega recurso e manda prender José Dirceu
19/04/2018 | 15h13
José Dirceu
José Dirceu / Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira o recurso do ex-ministro José Dirceu e mandou executar a pena de 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Caberá agora ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandar prender José Dirceu.
A defesa do ex-ministro pode entrar ainda com o chamado embargo do embargo, em que os advogados pedem esclarecimentos sobre pontos da sentença. No entanto, isso não impede que Dirceu seja preso. A corte entende que esse tipo de recurso é protelatório e serve apenas para adiar o processo.
Em 26 de setembro, Dirceu foi julgado pelo TRF-4 e teve a pena aumentada de 20 anos e dez meses para 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o MPF, empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma mesada para Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch. Também segundo o MPF, a Engevix pagava propina por meio de contratos fictícios feitos com a JD Consultoria, empresa do ex-ministro, em troca de contratos com a diretoria de Serviços da Petrobras.

O ex-ministro está em liberdade desde maio do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu substituir sua prisão preventiva por tornozeleira eletrônica.

Assim como Dirceu, a defesa do ex-presidente Lula também protocolou embargo do embargo no TRF-4 para tentar reverter a prisão do petista. O recurso, no entanto, foi julgado já com o ex-presidente na cadeia.

Nesta quarta-feira, a corte gaúcha já havia rejeitado um pedido de desbloqueio de bens do ex-ministro José Dirceu. Decisão de Moro mandou leiloar no dia 26 de abril mais R$ 11 milhões em bens do petista.

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Movimentação entre Prumo e Anglo no Açu pode ser 'congelada'
19/04/2018 | 13h06
Minério de ferro no Porto do Açu
Minério de ferro no Porto do Açu / Divulgação
A Prumo Logística, operadora do Porto do Açu, vai analisar se a paralisação do mineroduto do projeto Minas-Rio, da Anglo American, configura evento de “força maior” para congelar também o acordo de movimentação entre as duas. Segundo fato relevante enviado nesta quinta-feira (19) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Anglo American comunicou nessa quarta-feira (18) à Ferroport, subsidiária da Prumo, que pediria “força maior” por conta dos dois vazamentos ocorridos no mês passado, que levaram o Ibama a suspender a operação do duto.

A Ferroport já informou que dará férias coletivas de 30 dias aos seus empregados das áreas de Operação, Manutenção e Sustentabilidade, por conta da suspensão das atividades do mineroduto. O período de férias será de 24 de abril a 23 de maio.
Com informações da Valor
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Campos abre processo seletivo para 204 professores substitutos
19/04/2018 | 11h55
A Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (19) o edital de um processo seletivo simplificado. As inscrições devem ser feitas de forma presencial, na quadra da Fundação Municipal de Infância e Juventude (com sede à avenida Rui Barbosa, 533 – Lapa), entre os dias 25 e 27 de abril. No total, são 204 vagas para professores substitutos, entre ampla concorrência e candidatos com deficiência. A previsão, conforme informa a Folha 1, é que a Prefeitura republique o edital para corrigir as informações.
Para professor II (educação infantil e 1º ao 5º ano) são 100 vagas com carga horária de 25 horas, com remuneração de R$ 1.619,40; e 53 vagas para carga horário de 35 horas, com salário de R$ 2.162,84. Já para professor I, a carga horária é de 20h e a remuneração, R$ 2.138,25. As vagas são para professor de Língua Portuguesa (7), Matemática (3), Inglês (6), História (8), Geografia (16), Biologia (5) e Artes (6).
Confira o quadro de vagas, separadas por ampla concorrência e candidatos com deficiência, além da habilitação exigida para cada cargo:
 
As provas objetivas, conforme edital, serão realizadas no dia 20 de maio. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
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Com registro cassado, prefeito de Rio das Ostras quer ser candidato. Pode?
18/04/2018 | 21h52
A cidade de Rio das Ostras se prepara para eleger um prefeito ainda este ano. No entanto, no que depender do atual, Carlos Augusto Balthazar (MDB), com o registro eleitoral cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, não será um novo nome. Nas redes sociais, ele relatou que pretende disputar o cargo novamente. Para o ainda prefeito, já que o acórdão não foi publicado e cabe recurso ao próprio TSE, ele estaria apto a entrar na disputa. Porém, para o advogado João Paulo Granja, membro da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campos, o cenário não é tão favorável ao político:
— Esse é um tema que ainda vai ser submetido à análise do TSE e, obviamente, pode ter uma resolução diferente. Mas, há um entendimento no TSE que aquele que deu causa à anulação da eleição não pode dela participar. Isso se aplica a inúmeros casos. Nesse contexto, ouso afirmar que, hoje, ele não poderá concorrer.
Carlos Augusto argumenta que não foi ele quem deu causa à anulação: “Aguardei por mais dois anos um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da possibilidade da lei retroagir ou não”.
Mais informações na edição desta quinta-feira (19) da Folha da Manhã
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No dia do seu aniversário, Garotinho interrogado como réu
18/04/2018 | 11h27
Garotinho
Garotinho / Rodrigo Silveira
O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) completa 58 anos nesta quarta-feira (18). Ele tem compromisso em Campos, mas não é para festejar o seu dia. E sim para ser interrogado como réu na ação penal da operação Caixa d’Água. A audiência acontece às 13h, no fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade. Também são aguardados para o interrogatório os outros réus do processo: a ex-prefeita e ex-governadora Rosinha Garotinho (Patri); o ex-secretário de Controle de Campos Suledil Bernardino; o ex-subsecretário de Governo Thiago Godoy; o empresário Ney Flores Braga; o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro da Silva, conhecido como Toninho, que seria o braço armado da organização; além do presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, e seu genro Fabiano Alonso.
Todos chegaram a ser presos no ano passado, acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais e até uso de armas de fogo para intimidação.
O esquema foi revelado pelo empresário campista André Luiz da Silva Rodrigues, o Deca, delator da operação, que levou o casal Garotinho e mais seis pessoas à cadeia. Tem também como base a delação de Ricardo Saud, ex-executivo da JBS.
No blog Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro traz com exclusividade o depoimento de Saud, no qual o ex-executivo confirmou o esquema envolvendo Garotinho. O depoimento foi prestado dia 21 de fevereiro, no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília (confira aqui).
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Enel inaugura centro-satélite em SJB
18/04/2018 | 11h08
Enel inaugurou 1º centro-satélite de SJB
Enel inaugurou 1º centro-satélite de SJB / Secom - SJB
A Enel Distribuição Rio anuncia investimentos de R$ 77 milhões para 2018 na rede elétrica que atende as regiões Norte e Noroeste Fluminense. Entre as ações, focadas na melhoria da qualidade do serviço, está a construção de centros satélites, infraestruturas em que são inseridos equipamentos elétricos e eletrônicos controlados remotamente e que contribuem para a eficiência da rede elétrica. A companhia inaugurou nessa terça-feira (17) o primeiro centro-satélite de São João da Barra, que beneficiará diretamente os clientes do 5º distrito do município.
Até o final do ano, informa a concessionária, serão concluídos mais dois Centro-satélites em São João da Barra, além de um em Campos e outros dois em São Francisco de Itabapoana. Nos últimos dois anos, a Enel investiu R$ 1,9 bilhão na rede elétrica de sua área de concessão, com foco em digitalização e modernização. Em Campos e região, especificamente, houve um aporte de R$ 340 milhões. O evento de inauguração contou com a presença do Responsável pela Enel Distribuição Rio, Ramón Castañeda, além de autoridades locais.
A Enel Distribuição Rio tem realizado diversas melhorias na rede elétrica que atende São João da Barra. Recentemente, a companhia aumentou a capacidade da subestação Pontinha, situada às margens da BR 356, na localidade de Perigoso, instalando novos equipamentos e efetuando interligação com a subestação Caetá, que também atende a região, tornando o restabelecimento de energia mais ágil em caso de possíveis interrupções. Também foram realizadas interligações entre as subestações de Barcelos e Martins Lage.
Apenas na subestação Açu, além do Centro-satélite, a Enel está instalando novos equipamentos e substituindo parte da fiação para cabos totalmente isolados, imunes a agentes externos como árvores e objetos estranhos à rede, tornando a unidade mais robusta e eficiente. Com a finalização das obras, as regiões de Barra do Açu, Mato Escuro, Água Preta e adjacências, que hoje são atendidas pela subestação de Baixa Grande, passarão a ser atendidas pela subestação Açu, o que possibilitará uma grande melhoria no serviço para as localidades citadas acima.
Fonte: Assessoria
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STF decide tornar Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça
17/04/2018 | 16h14
Aécio Neves
Aécio Neves / Divulgação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (17), aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Ele é acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.
A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.
Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.
Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.
No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários.
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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