MP é contra ação de Bruno Dauaire para suspender aumento do IPTU em SJB
18/08/2018 | 14h56
O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro deu parecer pelo indeferimento da liminar em uma representação de inconstitucionalidade que o deputado estadual Bruno Dauaire (PRP) protocolou no Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ), pedindo a anulação da lei municipal aprovada do final do ano passado pela Câmara de São João da Barra que resultou no aumento do IPTU do município. Bruno pediu uma medida cautelar para a suspensão imediata da eficácia da lei, já que os carnês foram distribuídos e, segundo o parlamentar, muitos sanjoanenses não teriam como arcar com os novos valores. 
O pedido do deputado foi noticiado aqui.
Mais informações na edição deste domingo (19) da Folha da Manhã.
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Rafael Diniz anuncia pagamento do RPA de junho nesta terça
16/08/2018 | 17h56
O prefeito Rafael Diniz (PPS) anunciou nesta quinta-feira (16) que vai pagar na próxima terça-feira (21) aos prestadores de serviço que atuaram no mês de junho pelo regime de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Na última sexta-feira (10), pagou a folha referente ao mês de maio.
O prefeito anunciou que a medida foi adotada após a entrada da última participação especial da produção de petróleo (aqui) que rendeu a Campos pouco mais de R$ 64 milhões. “É importante dizer que no dia 10 de setembro estaremos também realizando o pagamento de mais uma folha integral”, pontuou Diniz.
Rafael também não poupou críticas ao governo passado e falou das dificuldades financeiras enfrentadas na atual gestão:
— Depois de toda essa bomba que nós recebemos, da herança maldita que nós recebemos da última gestão, a dívida com a Caixa Econômica da venda do futuro, mais de R$ 90 milhões que já repassamos para a Caixa. Imagine quanta coisa nos poderíamos ter feito com R$ 90 milhões. Sem falar da dívida com o PreviCampos, todo mês tenho que colocar dinheiro com no PreviCampos para que o nosso aposentado e pensionista possa receber em dia. Sem falar de todos os esforços que temos que fazer para manter, e estamos mantendo, o salário do nosso servidor em dia. E sem se esquecer também da bomba de precatórios. Uma divida que nos estamos pagando, que não pagaram com responsabilidade lá atrás, uma dívida de mais de R$ 68 milhões.
 
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Romário lidera em nova pesquisa para o governo do Rio
16/08/2018 | 15h41
O instituto RealTime Big Data divulgou pesquisa nessa quarta-feira (15) com relação à corrida ao Guanabara. Como vem apontando também o instituto Paraná (aqui e aqui), o senador Romário (Podemos) aparece na liderança, seguido por Eduardo Paes (DEM) e Anthony Garotinho (PRP). No quesito rejeição, o político campista aparece na liderança.
Na sondagem estimulada encomendada pela TV Record, Romário tem 25% das intenções de voto, Paes com 19% e Garotinho com 14%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na sequência, aparecem Índio da Costa (PSD), com 6%; Márcia Tiburi (PT), com 3%; Tarcísio Motta (Psol), com 3%, Pedro Fernandes (PDT), com 3%; e Marcelo Trindade (Novo), com 2%, todos tecnicamente empatados. O candidato Wilson Witzel (PSC) conta com 1% das intenções de voto.
Votos brancos e nulos somam 20%, e indecisos, 4%.
Foram 2 mil entrevistados, de maneira presencial, entre 10 e 12 de agosto. O nível de confiança é de 95% e o levantamento está registrado no TSE sob o protocolo RJ-02317/2018.
Espontânea
Na pesquisa espontânea, aquela em que os nomes dos candidatos não são apresentados e o eleitor fala o candidato que vem à cabeça, Romário (12%) e Paes (9%) aparecem tecnicamente empatados. Anthony Garotinho (7%) e Índio da Costa (1%) são citados na sequência. Neste cenário, votos nulos e brancos somam 21% e indecisos, 50%.
Segundo turno — O instituto também simulou alguns cenário de segundo turno.Confira:
- Romário X Eduardo Paes
Romário: 37%
Eduardo Paes: 29%
Nulo/Branco: 25%
Indecisos: 9%
- Romário X Anthnoy Garotinho
Romário: 39%
Anthony Garotinho: 19%
Nulo/Branco: 33%
Indecisos: 9%
- Eduardo Paes X Anthony Garotinho
Eduardo Paes: 36%
Anthony Garotinho: 20%
Nulo/Branco: 33%
Indecisos: 11%
Rejeição — A pesquisa mostrou o índice de rejeição, com possibilidade de escolha em mais de um nome, dos eleitores aos candidatos.
Anthony Garotinho: 69%
Eduardo Paes: 53%
Romário: 47%
Índio da Costa: 45%
Tarcísio Motta: 42%
Márcia Tiburi: 38%
Wilson Witzel: 37%
Pedro Fernandes: 34%
Marcelo Trindade: 32%
Não rejeita ninguém: 8%
Com informações do portal R7
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MP Eleitoral quer multas para Garotinho por campanha em rede social
16/08/2018 | 14h33
Anthony Garotinho
Anthony Garotinho / Foto - Antônio Leudo
Por causa de postagens na rede social Facebook, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro quer que o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) seja condenado a pagar multa de R$ 25 mil por propaganda antecipada e outra de R$ 30 mil por propaganda eleitoral na internet atribuída a terceiros. Os valores pedidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) são os máximos previstos na legislação para cada caso e, na avaliação da PRE, devem ser somados se for condenado por ambos.
A PRE pediu ao TRE a punição mais severa por considerar ainda que o pré-candidato ao governo do Estado já respondeu neste ano por propaganda antecipada, o que atesta a reiteração da conduta. A procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias, autora da ação, narrou que o político usou conteúdo com nítidos contornos de propaganda eleitoral muito antes do início do processo eleitoral, nesta quinta-feira, dia 16.
Em seu post, Garotinho usou declaração atribuída a um cidadão como forma de pedir voto, criando uma situação de desigualdade entre quem concorre nestas eleições. Para a PRE, não há como afastar a responsabilidade do ex-governador pela ilicitude, pois se trata de violação à legislação eleitoral na página de sua propriedade na rede social.
“Ele tenta dissimular o pedido explícito de voto atribuindo indevidamente a terceiro as expressões 'desejo de votar' e 'você vai ter o meu apoio', entretanto, é absolutamente ineficaz a intenção do então pré-candidato de ludibriar a fiscalização eleitoral”, afirmou a procuradora regional eleitoral auxiliar. “Qualquer cidadão, mesmo com o mínimo grau de instrução, suficiente apenas à leitura da publicação, é capaz de perceber o pedido de voto formulado na rede social, o que se verifica, inclusive, pela leitura de dois dos comentários que se seguiram à publicação”.
 
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TRF nega recurso da Caixa e mantém parcela de 10% pela venda do futuro
15/08/2018 | 20h08
A Prefeitura de Campos conquistou mais uma vitória na justiça em relação à operação de crédito, realizada em 2016 pela gestão passada, que ficou conhecida como “venda do futuro”. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região julgou o recurso da Caixa Econômica Federal nessa terça-feira (14) e manteve a decisão de descontar os 10% sobre o repasse de royalties e Participações Especiais, feito ao município, conforme decisão inicial em abril deste ano.
A partir da decisão favorável ao município, em abril último, a Caixa Econômica Federal entrou com embargo de declaração pleiteando que o pagamento fosse feito, conforme o previsto no contrato inicial, que era valor bem superior ao descontado das receitas petrolíferas no momento. Segundo o Procurador Geral do Município, José Paes Neto, a decisão do TRF evita que o município seja ainda mais prejudicado.
Mais informações na edição desta quinta-feira (16) da Folha da Manhã
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Plenário do CNJ nega recurso a Garotinho contra atuação do juiz Glaucenir
14/08/2018 | 16h39
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14) negar provimento a um recurso administrativo em que o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, questionava a atuação de um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no episódio da prisão do político, em 2016, na operação Chequinho. O juiz eleitoral da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, determinou a transferência de Garotinho do Souza Aguiar, hospital público no Centro do Rio de Janeiro, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
Segundo o ex-governador, o juiz teria abusado de suas prerrogativas funcionais ao ignorar laudos e pareceres médicos que indicavam o quadro de saúde de Garotinho, “ameaçando de prisão médicos que se insurgiam contra tal decisão”, de acordo com a decisão do relator do processo, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. O político acusou o juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira de violar o dever funcional de imparcialidade, pois teria “amizade íntima com o coordenador de campanha de adversário político” de Garotinho.
Em novembro de 2016, o ministro corregedor negou liminar a Garotinho, que pedia o afastamento do juiz Oliveira do processo. Na mesma decisão, Noronha determinou que o pedido de apuração dos fatos fosse encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. O órgão ouviu testemunhas e recolheu provas que indicaram não ter havido “indício de desvio de conduta ou efetiva falta funcional cometida pelo juiz”.
Com base na apuração da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Noronha rejeitou novamente a pretensão do político em 22 de maio de 2017. Garotinho insistiu com o pedido para que o CNJ decidisse pela instauração de processo disciplinar contra o magistrado, quando julgasse o mérito da questão, o que ocorreu nesta terça.
No julgamento, os conselheiros do CNJ decidiram negar, por unanimidade, o recurso do político fluminense.
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SJB define horários do transporte municipal que começa a circular nesta terça
13/08/2018 | 18h20
Transporte municipal em SJB
Transporte municipal em SJB / Divulgação
O transporte coletivo municipal em São João da Barra entra em operação nesta terça-feira (14), como informou o Folha 1. Nos primeiros 15 dias, período em que os veículos irão circular em caráter experimental, os usuários utilizarão o serviço gratuitamente. Depois, a tarifa única será no valor de R$ 2, com rotas atendendo todos os seis distritos. Os horários que irão atender inicialmente estão listados abaixo. 
A Prefeitura comunica que nesta terça, primeiro dia de funcionamento em caráter experimental, os ônibus sairão da rodoviária Dr. Fernando Hélio Pinheiro, a partir das 11h. SJB estava com o serviço de transporte público municipal suspenso desde 1º de junho do ano passado.
Confira os horários:
Linha 1 – Circular (Orla) – Centro/Atafona/Grussaí/Bairro Nossa Senhora Aparecida;
Segunda a segunda-feira
Saída da Nossa Senhora Aparecida (outro lado da Lagoa, em Grussaí):
6h15
8h15
13h15
16h30
Saída da rodoviária municipal (São João da Barra)
7h15
9h15
14h15
17h15
 
 
Linha 2 – Direto (Br-356) – Centro/Barcelos/Roças Velhas;
Segunda a sábado
Saída de Roças Velhas
5h30
9h30
15h
19h
Saída de da rodoviária municipal (São João da Barra)
7h30
11h30
17h
21h
Linha 3 – Centro/Barcelos – via Praias e Bairro Nossa Senhora Aparecida;
Segunda a sábado
Saída de Roças Velhas
6h
12h
18h
Saída de da rodoviária municipal (São João da Barra)
9h
15h
21h
Linha 4 – Centro/Açu via RJ-240;

Segunda a sexta-feira

Saída de da rodoviária municipal (São João da Barra)

6h30 - (via Porto) rotatória via Rio Minas – Porto do Açu

9h45

11h30

14h

16h

18h – (via Porto) rotatória via Rio Minas – Porto do Açu

21h


Sábados, Domingos e feriados

6h30

18h

Saída do Açu

6h45 - (via Porto) rotatória via Rio Minas – Porto do Açu

9h30

11h45

13h30

16h

18h30

21h30


Sábado, domingos e feriados

6h45

18h30
Linha 5 – Centro/Quixaba – via Pipeiras;
Segunda a sexta-feira
Saída de Quixaba
5h30
11h30
17h30
 Sábados, domingos e feriados
11h30
17h30
Saída de da rodoviária municipal (São João da Barra)
8h30
14h30
20h30
Sábados, domingos e feriados
8h30
14h30
 
Linha 6-A – Circular – Quixaba/Mato Escuto – Via Açu;
Segundas, quartas e sextas
Saída de Quixaba
4h
8h30
13h
17h30
Saída de Mato Escuro – terminal da integração
5h30
10h
14h30
19h
Passando pelo Açu
6h20
10h50
15h20
19h50
Passando por Mato Escuro – Terminal a Integração
7h10
11h40
16h10
20h10
Chegada em Quixaba
8h30
13h
17h30
21h30
 
 
Linha 6-B – Circular – Mato Escuro – via Caetá
Terças e quintas
6h
8h15
14h
16h15
*Atualização às 16h56, de 14/08 — Correção na linha 5, conforme informação da Prefeitura. 
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Campos e SJB recebem participação especial com alta
09/08/2018 | 16h10
Divulgação
As prefeituras de Campos e São João da Barra vão receber nesta sexta-feira (10) a terceira parcela deste ano de participação especial com relação à produção de petróleo. O valor é referente ao segundo trimestre deste ano. Para Campos, o depósito será de R$ 64.182.022,04, valor 19% maior que o depositado no mês de maio. Já SJB vai receber R$ 15.728.019,94, alta de 23,1% em comparação ao último repasse.
Já Quissamã registra queda. O repasse será de R$ 81.620,86, enquanto em maio o depósito foi de R$ 511 mil. Macaé teve alta de 5%, e vai receber R$ 4,9 milhões.
Maricá e Niterói tiveram os maiores repasses: R$ 257 milhões, R$ 226,2 milhões, respectivamente.
Mais informações na edição desta sexta-feira (10) da Folha da Manhã.
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STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula
09/08/2018 | 14h57
Lula
Lula / Foto - Diomarcelo Pessanha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado nesta sexta-feira (10).
Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.
Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior.
Fonte: Agência Brasil
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Clarissa Garotinho é candidata a deputada federal, assegura presidente do Pros
07/08/2018 | 21h26
O deputado federal Felipe Bornier, presidente do Pros, assegura que a colega de bancada Clarissa Garotinho está na disputa pela reeleição. Há alguns dias começaram a circular na imprensa especulações de que a filha do ex-governador Anthony Garotinho (PRP), que é novamente candidato ao cargo, poderia ficar de fora do páreo. O assunto voltou a ganhar força nessa segunda-feira (6), quando o Pros desembarcou da coligação que apoia Garotinho. Nesta terça-feira (7), enfim, Bornier confirmou a candidatura da deputada:
— A Clarissa é candidata à deputada federal. Essa sempre foi a vontade do nosso partido. Nunca houve nenhuma intenção nossa de retirá-la da disputa. Isso é intriga e fofoca. Nossa bancada está unida.
Praticamente ao mesmo tempo em que o presidente do Pros no Rio falou ao blog, a deputada Clarissa Garotinho publicou um vídeo na sua rede social, direto de Brasília, confirmando que está na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Coincidência ou não, o discurso de Clarissa teve a mesma linha da resposta de Bornier com relação ao motivo de o Pros deixar a coligação de apoio a Garotinho. E em mais uma das coincidências políticas, Bornier não pôde responder mais cedo porque, segundo a sua assessoria, estava em uma reunião partidária.
Mais informações na edição desta quarta-feira (8) da Folha da Manhã.
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Arnaldo Neto

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