Ompetro vai a Rodrigo Maia por apoio contra redistribuição de royalties
24/06/2019 | 20h13
Prefeitos de municípios integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) participaram, nesta segunda-feira (24), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. O tema principal foi o julgamento marcado para 20 de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Presidente da Ompetro, o prefeito Rafael Diniz (PPS) classificou como positiva a reunião e afirmou que o próximo passo será um parecer técnico em defesa dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro, além de uma agenda com o governador Wilson Witzel (PSC).
— Como já vínhamos falando, foi colocado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que este é um tema muito sensível e que temos que tratar pelo lado técnico-jurídico, que será determinante. Nos colocamos à disposição e próximos ao presidente para continuarmos atuando de forma conjunta na defesa do Estado do Rio e dos municípios produtores — explicou o prefeito.
A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (Podemos), que intermediou o encontro, falou da importância da união em torno do tema: “Os prefeitos da Ompetro sempre atuam em conjunto na defesa dos interesses de nossos munícipes. Queremos agradecer ao presidente Rodrigo Maia, que mais uma vez nos recebeu para tratarmos de pautas importantes. Nós, prefeitos e prefeitas, continuemos atuando em parceria, ouvindo as orientações de nossas lideranças estaduais e federais, principalmente neste tema que se refere a proposta de partilha dos royalties que impacta diretamente no desenvolvimento de nossas cidades e Estado”, disse.
Participaram do encontro com o deputado Rodrigo Maia, representantes de 10 dos 11 municípios da Ompetro — além de Campos e Quissamã, estiveram presentes Carapebus, São João da Barra, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Niterói. A ausência foi o município de Macaé.
Compartilhe
Prefeita com dengue
24/06/2019 | 19h23
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB), foi diagnostica-da com dengue. Ela seria a entrevistada desta quarta-feira (26) do programa Folha no Ar – 1ª edição, da Folha FM 98,3, mas teve de adiar o compromisso. Francimara continua no cargo normalmente. Na última semana, a Prefeitura informou que neste ano foram registrados 512 casos suspeitos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no município, sendo 434 de dengue e 78 de chikungunya. Neste mês, São Francisco registrou, ainda, uma morte sob sus-peito de dengue hemorrágica.
Compartilhe
HFM confirma meningite em paciente de SJB
18/06/2019 | 17h43
O Hospital Ferreira Machado (HFM) confirmou, na tarde desta terça-feira (18), que o paciente de São João da Barra — um homem, de 47 anos, morador de Barcelos — internado desde a semana passada de junho, está com meningite pneumocócica. Ele continua sendo tratado da doença e o estado dele é considerado estável.
Como o blog informou (aqui), tinha dado entrada na rede municipal de saúde entre maio e junho dois casos suspeitos de H1N1 — um confirmado, encaminhado para a rede particular de Campos e outro descartado, que chegou a ficar no isolamento da Santa Casa. Já o caso de meningite foi encaminhado para o HFM, referência no tratamento da doença, agora confirmado.
Segundo a secretaria municipal de Saúde, em todos os casos, os protocolos do Ministério da Saúde foram aplicados.
 
 
 
 
Compartilhe
SJB celebra 169 anos e ganha Centro Integrado de Segurança
18/06/2019 | 17h29
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), inaugurou nessa segunda-feira (17), dia do aniversário de 169 anos de elevação à categoria cidade, o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). O órgão foi instalado no terminal rodoviário Dr. Fernando Hélio Pinheiro. A prefeita ressaltou que transformou a antiga Secretaria de Ordem Pública em Segurança Pública no intuito de realizar parcerias com as esferas estadual e federal, como a firmada no momento.
— Segurança é uma das maiores preocupações da população. O desafio agora é transformar São João da Barra numa das cidades mais seguras do nosso Estado. Acredito muito nessa integração que hoje se torna realidade — destacou a prefeita, que relembrou ações de suas gestões anteriores como a construção da delegacia; doação de terrenos para a construção do Ministério Público, e Tribunal de Justiça. Nos próximos dias será lançada a pedra fundamental do 6º posto de policiamento do BPRV, desta vez, no quinto distrito.
Participaram da cerimônia de inauguração o comandante do 8° Batalhão de Polícia Militar, coronel Rodrigo Ibiapina; o subcomandante Aredes; a tenente Helen Gobeti, da 5ª Companhia de Polícia Militar; a delegada da 145ª Delegacia de Polícia, Madeleine Farias; os policiais federais, Reis e Renato Ferreira representando a Polícia Rodoviária Federal; o deputado estadual João Peixoto; o secretário municipal de Segurança Pública, Rodrigo Machado, subsecretário Marcelo Reis; o comando da GCM, Marcos Teixeira; comandante do BPRV, Major Frederico; tenente Alex, comandante do destacamento local dos Bombeiros, o Sr. Aldo Manoel, superintendente do Estaleiro Naval, representando a Navship, além de vereadores e autoridades municipais.
A Navship, aliás, de 15 veículos para o município, 10 carros, três motos e dois quadriciclos. Seis carros ficarão com Guarda Civil Municipal e quatro com a Secretaria de Segurança Pública. As três motocicletas e dois quadriciclos também atenderão a GCM.
Compartilhe
Exames descartam caso suspeito de H1N1 em SJB
15/06/2019 | 19h22
Exames descartaram um segundo caso suspeito de H1N1 em São João da Barra. O resultado saiu na última sexta-feira (14). O paciente encontra-se na Santa Casa de Misericórdia do município e seu quadro é estável.
— Mesmo antes de termos em mãos o resultado dos exames, descartando o H1N1, existia a expectativa em relação a não presença da doença nesse paciente, já que a suspeita estava se descaracterizando — explica o secretário municipal de Saúde, José Antônio Paulo Fonseca.
Já a moradora de Atafona, diagnosticada com a doença, teve alta na sexta. A paciente estava internada em um hospital particular na cidade de Campos, desde o dia 28 de maio, um dia após dar entrada na rede municipal de Saúde.
Por ter a recusa de internação da paciente, de 52 anos, no Sistema Único de Saúde (SUS), a secretaria de Saúde de São João da Barra providenciou a internação na unidade particular, arcando com todas as despesas. Desde então, vem prestando toda assistência e acompanhou o período de internação por meio de boletins oficiais. Também foi feita a profilaxia na família.
Compartilhe
Chequinho: Justiça determina bloqueio de R$ 18 milhões de Garotinho e Rosinha
14/06/2019 | 20h09
Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (sem partido) e Rosinha (Patri) se tornaram réus de novo na Operação Chequinho. O juiz Leonardo Cajueiro, da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, recebeu a denúncia do Ministério Público e determinou o bloqueio de R$ 18.047.277,00. A decisão, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva dos dois. A Garotinho foram impostas medidas cautelares como recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, tornozeleira eletrônica e a proibição de ir a Campos ou a escritórios de representação do município.
O ex-governador já foi condenado em primeira instância em ação penal da Justiça Eleitoral, enquanto Rosinha foi condenada em ação cível-eleitoral do mesmo “escandaloso esquema”, também na Justiça Eleitoral. É a primeira, vez, porém, que o casal é réu por suspeita de crimes apontados pela Chequinho na Justiça comum
O valor bloqueado diz respeito ao que teria sido desviado da prefeitura da cidade no Norte Fluminense entre os meses de julho e dezembro de 2016 — na época, comandada pelo casal: Garotinho era o secretário de Governo da mulher.
O moço é acusado de praticar os crimes de supressão de documento (18.834 vezes), peculato (82.248 vezes) e crime de responsabilidade de prefeito — em conjunto com Rosinha.
Garitinho emite nota
No Facebook, o ex-governador Anthony Garotinho se posicionou sobre o caso. Ele chega a mencionar que o “STF já determinou a suspensão da operação 'Cheque Cidadão' por conta da suspeição do promotor Leandro Manhães”. A informação não é de toda fiel aos fatos. A operação Chequinho continua tendo desdobramentos, inclusive com condenações recentes de aliados do ex-governador. O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do recurso de apelação na ação penal que Garotinho é réu. Quanto à suspeição do promotor, foi julgada improcedente. Para Lewandowski, seria oportuno ao menos conhecer o conteúdo do procedimento de investigação criminal instaurado pelo Ministério Público em razão das representações contra o promotor. Confira a íntegra da nota:
Com informações do Extra, Extra (Berenice Seara)
Mais informações na edição deste sábado (15) da Folha da Manhã.
Compartilhe
Açu vai ganhar nova orla até o verão
14/06/2019 | 13h04
Área que vai ganhar passarela e área coberta já recebeu torneio de surf
Área que vai ganhar passarela e área coberta já recebeu torneio de surf / Divulgação
A praia do Açu vai ter um espaço novo para receber moradores e turistas e a previsão é que a urbanização aconteça até o verão. A prefeita Carla Machado (PP) informou que pediu ao Porto do Açu a cessão de uma área entre a divisa da praia com o complexo portuário, que se tornou bastante frequentada nos últimos tempos, sobretudo por quem pratica surf. Neste ano, inclusive, o departamento de Esportes da Prefeitura realizou mais um torneio no local, conhecido como “Pico das Pedras”.
Carla disse que o Porto já sinalizou positivamente para a cessão da área, faltando apenas a formalização. A prefeita informou, ainda, que a intenção é implantar uma passarela, como as construídas em Grussaí e Chapéu de Sol, para facilitar o acesso. Além disso, o local deve ganhar uma área coberta para receber os turistas — e surfistas.
O Porto do Açu confirmou as conversas e informou também que mantém diálogo com quem frequenta o local, por questões de segurança. O pedido da prefeita ao Porto foi para o recuo da cerca na parte sul do complexo.
Compartilhe
Porto do Açu é tema do Folha no Ar desta sexta
13/06/2019 | 20h13
O Folha no Ar 1ª edição, da Folha FM 98,3, recebe nesta sexta-feira (14), às 7h, o gerente de relações institucionais do Porto do Açu, Caio Cunha. Na pauta, questões sobre o desenvolvimento do terminal portuário, novas empresas, geração de empregos, sobretudo para mão de obra local, e as questões relacionadas aos impactos ambientais e responsabilidade social.
Além da transmissão por rádio, também é possível acompanhar a transmissão ao vivo pela página da Folha FM no Facebook (aqui), onde também podem ser enviadas sugestões de perguntas durante o programa ao vivo.
Compartilhe
Audiência pública sobre LDO nesta terça na Câmara de SJB
13/06/2019 | 17h23
A Câmara de São João da Barra vai promover na próxima terça-feira (18), às 9h, no plenário, uma audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. “Contamos com a presença do público na audiência, pois essa discussão é muito importante para o futuro do nosso município”, destaca o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PP).
A LDO é um dos instrumentos de planejamento de que dispõe o município. É ela que vai definir as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentre os seus objetivos, prioridades e metas a serem cumpridas estão: as metas e prioridades da administração municipal; as metas fiscais e dos riscos fiscais; a estrutura dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração do orçamento do município; as disposições sobre a dívida pública; as disposições sobre despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária e as disposições gerais.
O projeto de lei foi lido na sessão do dia 11 de junho e encaminhado às comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação. Após a audiência, que contará com a presença de um representante do Executivo, será aberto um prazo para a população apresentar sugestões de emendas ao texto.
 
 
Compartilhe
Em CPI, Bacellar quer saber por que GNV em Campos é mais caro
12/06/2019 | 16h30
Na primeira reunião da CPI do Gás na Alerj, nessa terça-feira (11), o deputado Rodrigo Bacellar (SD) firmou posição como relator da comissão. Entre as 15 perguntas que fez, quis saber da presidente da Naturgy, Katia Repsold, por que o GNV em Campos é tão caro. Segundo a diretora, o valor do gás distribuído pela empresa é fixo, mas o preço negociado aos consumidores fica a critério dos postos. A diferença de Campos para Itaboraí, por exemplo, é de R$ 0,80, lembrou ele.
A comissão é presidida pelo deputado Max Lemos (MDB) e tem como membros Jair Bittencourt (PP), Rodrigo Amorim (PSL) e Márcio Canella (MDB). As vagas de suplente ficaram com Dionisio Lins (PP), Bruno Dauaire (PSC), Brazão (Avante) e Val Ceasa (Patri).
Compartilhe
Sobre o autor

Arnaldo Neto

[email protected]