Caso Sunset: assista aos depoimentos da audiência
30/06/2017 | 20h25
A Justiça Eleitoral realizou na última segunda-feira (26) a audiência para inquirição de testemunhas no “caso Sunset”. Após a eleição de 2012, o PMDB e a coligação “São João da Barra não pode parar” — vencedores das eleições municipais daquele ano com Neco (PMDB) como prefeito e Alexandre Rosa (hoje PRB) como vice — denunciaram o grupo político liderado, à época, pelo ex-prefeito e candidato Betinho Dauaire (PR) de participação em um esquema de compra de votos. Os denunciantes apresentaram imagens do circuito interno de câmeras do edifício Sunset, em Campos, onde alegam que teria ocorrido a suposta entrega do dinheiro para a compra de votos. Como de praxe nas ações eleitorais, os denunciados não foram ouvidos, com exceção de Jakson Correa Meireles, por pedido da acusação (veja o último vídeo). Ele disse ter recebido dinheiro na noite em questão.
Jakson é personagem também na operação Machadada, que mirou o grupo liderado pela prefeita Carla Machado (PP), e mudou seu depoimento no decorrer do processo. Ele gravou conversas, inclusive com a prefeita, que foram usadas como provas no caso. Depois, mudou sua versão e disse ter recebido R$ 60 mil para procurar candidatos do então grupo governista, insinuar insatisfação com o seu grupo político e gravar as conversas. Em primeira instância, a mudança de depoimento de Jakson não surtiu efeito, já que os denunciados — Carla, Alexandre, Neco e o vereador Alex Firme (PP) — foram condenados em primeira instância.
A acusação também pediu para ser ouvido o denunciado Luiz Fernando Henrique Eduardo, mas houve oposição da defesa — diferente do caso de Jakson. Pela defesa dos investigados, foi solicitado, entre outros pontos, a expedição de um ofício à Prefeitura de SJB, solicitando cópia de um contrato de locação de imóvel que seria relacionado a uma pessoa ligada a Jakson, o que foi deferido. Também será juntado ao processo os documentos de um inquérito que seria relacionado ao caso.
Além de Betinho, Jackson (que foi candidato a vereador) e Luiz Fernando (radialista e irmão de candidato), o então candidato a vice pelo PR, Gersinho Crispim (atual SD), hoje vereador da base do governo Carla ; o presidente do diretório do PR em SJB, Bruno Dauaire, hoje deputado estadual; os ex-vereadores Kaká (Avante) e Zezinho Camarão (DEM); o radialista Winster Brito (à época candidato a vereador); Rodrigo Rocha (que foi candidato); Lucas Assed, que seria o proprietário do imóvel na qual, de acordo com a denúncia, os políticos estiveram um dia antes da eleição; e Ranan Sampaio, que foi candidato a vereador.
Nenhuma das testemunhas afirmaram ter visto dinheiro com os denunciados no edifício Sunset — com exceção de Jakson, que, na verdade, é denunciado. Uma testemunha não foi ao Sunset, mas diz ter visto Kaká entregar dinheiro a uma pessoa na Água Santa (bairro de SJB).
OS VÍDEOS DOS DEPOIMENTOS
Por se tratar de um processo que não corre em segredo de Justiça, os vídeos estão disponíveis para consulta. Em muitos trechos, é possível observar que o microfone não capta com exatidão todas as palavras, bem como não há alta qualidade das imagens.
1- A primeira testemunha ouvida foi Nelson Marins Sobrinho. Ele conta que morava no edifício e relata a movimentação de políticos que considerou suspeita na noite anterior ao pleito de 2012:
2- Também foi ouvido Reginaldo Pereira Terra. Ele conta que ficou em frente ao prédio, no carro de um amigo, durante o período que todos os denunciados estiveram no Sunset. Reginaldo disse ter comunicado o fato de imediato a nomes ligados à campanha de Neco:
3- Depois, Cristiano de Souza Borges fala sobre o que considerou ser uma atitude suspeito do ex-vereador Kaká na véspera do pleito de 2012:
4- Outra testemunha ouvida foi Flávio Quintanilha. Ele era estagiário no escritório de advocacia dos denunciantes em 2012. Ele conta que foi à Polícia Federal e à Polícia Civil na noite da estranha movimentação, mas o efetivo estaria de greve. O vídeo tem mais de nove minutos, mas a maior parte por é de discussão quanto à validade (já que ele atuava no caso como estagiário). O depoimento, mesmo, começa em 6:41:
5- Por último, Jakson presta depoimento e confessa participação no caso. O juiz chega a achar estranho o fato de o advogado dele não interferir em nenhum momento, apesar de seu cliente confessar atitudes ilícitas:
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Porto do Açu recebe visita de embaixador e de empresários da China
30/06/2017 | 18h51
O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, acompanhado de uma comitiva de cerca de 20 empresários chineses, foi recebido pelo Porto do Açu, durante visita ao empreendimento, nesta sexta-feira. Dando seguimento a um primeiro encontro, realizado em São Paulo, no início de junho, os empresários estiveram “in loco” para conferir os potencias e as possibilidades de negócios do Complexo Portuário do Açu.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Prumo Logística, José Magela, e pelos diretores Fernando Henrique Schuffner e Marcelo Veloso. No encontro, Magela reforçou os benefícios que ambos os países podem ter com a maior sinergia entre o Porto e a China. “O Complexo Portuário do Açu reúne todas as condições para se tornar o Porto da China no Brasil. Temos localização privilegiada, área disponível e podemos receber embarcações de grande porte. A China é um dos principais parceiros estratégicos do Brasil, e tenho certeza que o Porto do Açu pode oferecer uma série de oportunidades de investimentos para as empresas chinesas”, garantiu Magela.
Durante a visita, a comitiva percorreu os terminais de Minério de Ferro (Ferroport), de Petróleo (Açu Petróleo) e Multicargas (T-MULT), além do Parque Industrial, onde ficam as empresas instaladas no Complexo Portuário. Um dos pontos destacados no encontro foi a localização estratégica do Porto do Açu para a indústria de O&G, além da capacidade do empreendimento de absorver novas indústrias de grande porte, de receber grandes embarcações e de movimentar variados tipos de carga, como petróleo, granéis sólidos em geral e carga de projeto.
Outro diferencial do empreendimento abordado no evento é o desenvolvimento de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma área de livre comércio, destinada à instalação de empresas com 80% de sua produção voltada para a exportação. Instalada na retroárea do Porto, a ZPE será uma alternativa para empresas chinesas se instalarem no Porto do Açu e escoarem seus produtos para as Américas.
O embaixador da China no Brasil falou sobre as oportunidades de negócios que o Porto do Açu apresenta. “Nós ficamos muito impressionados com a dimensão do Porto do Açu. O empreendimento avançou muito rápido se comparado a outros portos do mundo. A visita de hoje foi importante para estreitarmos os nossos laços e tratarmos as possibilidades de cooperação entre as empresas chinesas e o Complexo Portuário. Tenho certeza de que temos potencial para futuros negócios”, afirmou Li Jinzhang.
Operacional desde outubro de 2014, o Porto do Açu já recebeu cerca de R$ 12 bilhões em investimentos realizados pela Prumo e pelas empresas que operam no local.
Fonte: Assessoria
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Ministro do STF determina volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão
30/06/2017 | 11h45
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a volta do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício de suas funções parlamentares. Assim, ele poderá exercer novamente o mandato. O afastamento do cargo tinha sido determinado pelo ministro Edson Fachin. Marco Aurélio é o relator dos processos de Aécio baseados na delação de executivos da JBS. Há dois recursos pendentes de análise na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Marco Aurélio. Ele também rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender Aécio. O outro é uma solicitação do próprio senador afastado para que ele possa retomar o exercício do mandato. Fachin foi o primeiro relator do caso.
Há noves dias, a Primeira Turma do STF também determinou a transferência para a prisão domiciliar de Andrea Neves, irmã do senador tucano. Receberam o mesmo benefício Frederico Pacheco, primo deles, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.
Os três são investigados no mesmo inquérito de Aécio e estavam presos desde 18 de maio, por decisão do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin.
Fonte: O Globo
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Escândalo da Edafo na pauta do TRE
30/06/2017 | 11h01
O julgamento do “escândalo da Edafo” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está novamente em pauta, para a sessão da próxima segunda-feira (3). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) esteva para ser julgada, pela última vez, em 22 de maio. No entanto, a então relatora do caso, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, atual presidente da Corte, declarou suspeição por “questão de foro íntimo". O processo foi redistribuído para o desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos.
Na eleição de 2014, uma apreensão de material de propaganda irregular no galpão da empreiteira, que tinha contratos com a administração municipal de Campos, revelou um suposto esquema de corrupção eleitoral envolvendo “laranjas”, assessores diretos da então prefeita Rosinha Garotinho (PR) e até uso das dependências da Prefeitura para atividades eleitorais do PR — que à época tinha Anthony Garotinho como candidato a governador, posteriormente derrotado no 1º turno.
A operação ocorreu a partir de denúncia que chegou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de que haveria um galpão com propaganda eleitoral irregular de propriedade da Edafo Construções Ltda. De posse de um mandado de busca e apreensão, fiscais do TRE e policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) encontraram no local, no momento da apreensão, o então subsecretário geral de Governo da Prefeitura de Campos, Ângelo Rafael Barros Damiano, que era um dos coordenadores da campanha do PR no município. Em depoimento à Justiça, o DJ Júlio César de Oliveira Cossolosso, que constava como dono do galpão, admitiu ser “laranja” de Paulo Ferreira Siqueira, conhecido como Paulo Matraca, apontado como proprietário da Edafo.
Em novembro de 2014 a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acusou Garotinho, Rosinha, Ângelo Rafael e a então deputada estadual, à época já eleita deputada federal, Clarissa Garotinho (hoje PRB) pela montagem de um esquema na Prefeitura para beneficiar coligados no PR nas eleições de 2014. Também constam como investigados na ação o então tesoureiro do PR, Carlos Carneiro Neto; o proprietário da Edafo , Paulo Matraca; o Tavinho do Fundecam; e Sandro de Oliveira, que era funcionário terceirizado da Prefeitura de Campos.
Além de abuso de poder político e econômico, os acusados respondem, segundo a PRE, por conduta vedada pelo envolvimento de servidores e empregados da administração pública no esquema. Se condenados, os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos e o diploma de Clarissa pode ser cassado.
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SJB convoca aprovados em concursos
30/06/2017 | 09h27
A Prefeitura de São João da Barra publicou, na edição dessa quinta-feira (29) do Diário Oficial, a convocação de mais aprovados em concursos. Na Educação, houve chamamento de novos candidatos, além de outros que já entregaram seus documentos e, agora, tomarão posse. No concurso da Saúde, há chamada para posse e duas posses temporárias, por decisão da Justiça.
No concurso da Educação, três novos auxiliares de creche são convocados. Eles devem se apresentar à secretaria de Administração na próxima quinta (6), às 14h, com os documentos exigidos em edital:
 
Também na na secretaria de Administração, nesta segunda (3), às 14h, profissionais da Educação são convocados para posse:
Já os profissionais aprovados no concurso da Saúde e que já apresentaram os documentos exigidos em edital são chamados para posse, na secretaria de Administração, nesta terça (4), às 14h:
Ainda na terça, a Prefeitura dará posse provisória a duas profissionais da Saúde, que conseguiram a vaga por decisão judicial:
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Linda e Ferrugem têm de agendar colocação de tornozeleiras ou serão presos
29/06/2017 | 19h12
O juiz Ralph Manhães determinou que os vereadores Linda Mara (PTC) e Thiago Ferrugem (PR) agendem, em 24 horas, a colocação das tornozeleiras eletrônicas. Caso o agendamento não seja feito, eles, determina o juiz, serão presos. A decisão é em uma das ações penais originadas das investigações da troca de Cheque Cidadão por votos. Linda Mara foi notificada nesta quinta-feira (29), às 13h44. Já Ferrugem recebeu a notificação às 18h30. O magistrado determinou ainda que, com relação à ré Linda Mara, após a colocação da tornozeleira “fica imediatamente revogado a medida restritiva domiciliar”.
Na quarta-feira (21) da semana passada, Ralph determinou a imediata colocação dos equipamentos nos dois parlamentares, que já foram condenados em primeira instância na área cível-eleitoral da Chequinho. O magistrado chegou a decretar a prisão domiciliar dos réus em 26 de abril até que fosse viabilizado o monitoramento eletrônico. No entanto, com a falta do equipamento, revogou a decisão no dia 11 de maio. No despacho, o juiz lembrou que a decisão anterior sobre as tornozeleiras não foi revogada junto com a prisão domiciliar.
Como a Folha mostrou (aqui) na edição desta quinta, “o ministro Tarcísio Vieira, relator da Chequinho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou os recursos dos vereadores Linda Mara (PTC) e Thiago Ferrugem (PR), e manteve a decisão do juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Ralph Manhães, que determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos dois parlamentares. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral desta quarta”.
A Folha vem acompanhando, também, desde a semana passada, que apesar da decisão do juízo local, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem informado que não teria o equipamento de monitoramento eletrônico.
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Responsável pelo projeto de contenção do mar recebe representantes de SJB
29/06/2017 | 17h58
Diretor do INPH com o vice-prefeito, o secretário de Meio Ambiente, o coordenador da Defesa Civil e o representante da secretaria de Pesca de SJB
Diretor do INPH com o vice-prefeito, o secretário de Meio Ambiente, o coordenador da Defesa Civil e o representante da secretaria de Pesca de SJB / Foto: Divulgação
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e responsável pelo projeto de contenção do avanço do mar e recuperação da orla de Atafona, Domenico Acceta recebeu na manhã desta quinta-feira (29) representantes da Prefeitura de São João da Barra. A frente de trabalho — com o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), secretário de Meio Ambiente Alex Firme, coordenador da Defesa Civil Adriano Assis; e Eleilton Meireles, representando a secretaria de Pesca — foi debater os próximos passos para tirar a obra do papel. Uma equipe do INPH retornará a SJB, no próximo mês, para atualização de dados na terra e no mar. O responsável pelo projeto também estará na cidade, mas por compromissos já agendados no exterior, a data ainda será definida. Na próxima semana, os representantes da Prefeitura e do INPH estarão reunidos com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para agilizar as questões de licenciamento ambiental.
O mais recente avanço do mar em Atafona já era de conhecimento de Domenico, por meio da imprensa. Alex Firme informou que o diretor do INPH vai trabalhar junto com os representantes do município por uma ação concreta: “A gente solicitou e ele vai encaminhar a equipe dele. Eles estão com outros serviços, mas Atafona terá uma atenção especial. A equipe vai passar uns dias aqui para atualizar os dados. Paralelo a isso, a Defesa Civil está trabalhando para definir se vai decretar a emergência ou a calamidade, para poder captar recurso junto ao ministério da Integração Nacional. O Domenico vai trabalhar junto com a gente para fazer uma agenda em Brasília, em alguns ministérios específicos”.
Também esteve em pauta a possibilidade de fazer a obra por etapas, atendo, emergencialmente, a região mais afetada no momento. “A intenção é apresentar o projeto único, como todo. Será feito um estudo para ver a possibilidade de atender, inicialmente, a área do Pontal. Seriam três espigões: o maior, que contempla o Pontal, e mais dois. Gradativamente, faríamos os outros. Mas esse gradativo não é para parar. É começar e continuar com a obra. O Domenico vai avaliar isso com sua equipe”, explicou Alex.
Na quarta-feira (5), a equipe da Prefeitura voltará ao Rio para discutir questões ambientais com o Inea e o INPH. “Nosso objetivo é trocar informações técnicas para termos um licenciamento ambiental mais rápido. Evidente que seguindo as leis ambientais, mas que possa prosseguir de forma mais rápida”, salientou o secretário de Meio Ambiente de SJB.
Por telefone, a prefeita Carla Machado (PP) convidou Domenico para voltar a SJB. Segundo Alex, o diretor do INPH considerou positiva a iniciativa da prefeita de levar o projeto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). ”Ele disse que foi o caminho certo para que o projeto seja encaminhado aos ministérios da Integração, das Cidades e dos Portos”.
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Jovem de SJB é encontrada morta em lavanderia de Vila Velha
29/06/2017 | 15h38
Uma jovem de São João da Barra que morava em Vila Velha (ES) foi encontrada morta nesta quinta-feira (29). Luiza Mariano da Silva, 23 anos, cursava Psicologia na Universidade Vila Velha. Segundo o jornal Gazeta Online (aqui), a vítima estava dentro do banheiro de uma lavanderia, seu local de trabalho.
De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, o corpo possui marcas de agressões físicas e também perfurações causadas por golpes de faca. O celular dela não foi encontrado. A família de Luiza é proprietária da fábrica de Picolé N.Silva, do tradicional picolé São João da Barra. 
O jornal capixaba relata que a jovem “havia saído cedo de casa para mais um dia de trabalho. Mais tarde, a família tentou contato com Luiza, mas não conseguiu. Preocupado, um tio foi até o estabelecimento e viu que a lavanderia estava com as portas fechadas. Um chaveiro foi chamado, o tio conseguiu entrar e acabou encontrando o corpo da sobrinha no banheiro”.
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Conselho municipal reprova contas do Fundeb da gestão Neco
29/06/2017 | 14h16
O Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de São João da Barra reprovou a prestação de contas referente ao ano de 2016, último do governo Neco (PMDB). A publicação consta no Diário Oficial desta quinta-feira (29). Não há detalhes, porém, sobre os motivos da reprovação. A medida pode alertar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a lançar um olhar mais minucioso sobre as contas do município, podendo gerar até a sua reprovação.
O espaço fica aberto ao ex-prefeito e às ex-secretárias de Educação do município no ano de 2016.
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Vereador de SJB é baleado dentro de casa
29/06/2017 | 08h36
Vereador chegou lúcido ao HFM
Vereador chegou lúcido ao HFM / Foto: Paula Vigneron
O vereador de São João da Barra Ronaldo Gomes de Souza, o Ronaldo da Saúde (Pros), foi baleado na manhã desta quinta-feira (29). O crime ocorreu durante uma suposta tentativa de assalto à sua residência, que fica do outro lado da Lagoa, em Grussaí. Quatro homens encapuzados teriam invadido a casa e balearam o vereador. Ele foi encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos. A Folha 1 noticiou que o vereador chegou lúcido à unidade hospitalar.
Ronaldo é casado com Denise Machado, subsecretária de Educação e prima da prefeita Carla Machado (PP). Atualmente, ele exerce seu segundo mandato no legislativo sanjoanense.
 
Atualização às 10h17 — A Câmara de SJB emitiu nota sobre  a tentativa de homicídio contra o vereador: “Os vereadores de São João da Barra, assim como todos os servidores da Câmara Municipal, se solidarizam ao parlamentar Ronaldo Gomes de Souza e sua família, e esperam que o vereador tenha a saúde logo restabelecida. Ronaldo foi baleado por homens que entraram em sua residência, em Grussaí, na manhã desta quinta-feira (29). Ele foi levado para o Hospital Ferreira Machado onde foi atendido no Pronto Socorro e encaminhado para o Centro Cirúrgico. Ronaldo tem 59 anos, ocupa o posto de segundo-secretário da Mesa Diretora e é presidente das comissões permanentes de Saúde e Vigilância Sanitária e Cultura e Assistência Social”.
Máscara deixada na residência por um dos assaltantes
O site Parahybano (aqui) informou que uma máscara foi deixada na residência do vereador por um dos invasores. Nada teria sido levado da residência na suposta tentativa de assalto. O caso foi registrado na 145ª Delegacia de Polícia. Até o momento, nenhum suspeito do crime foi detido.
Última atualização às 10h37
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Garotinho recorre, mas inquérito por tentativa de suborno a juiz fica na 100ª ZE
29/06/2017 | 08h35
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não reconheceu, na noite dessa quarta-feira (28), o agravo regimental interposto pela defesa do ex-governador Anthony Garotinho (PR) contra a decisão da desembargadora Cristina Serra Feijó que, no mês passado, determinou a remessa à 100ª Zona Eleitoral (ZE) dos autos do inquérito da suposta tentativa de suborno para evitar a prisão dele. Na 100ª, sob responsabilidade do juiz Ralph Manhães, Garotinho já responde à ação penal na qual é acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos.
Durante as férias de Ralph, em novembro do ano passado, o juiz Glaucenir Oliveira assumiu a 100ª ZE e foi ele quem determinou a prisão de Garotinho, bem como a transferência do ex-governador, então internado no hospital Souza Aguiar, ao Complexo Penitenciário de Bangu. Na mesma semana, o magistrado acusou Garotinho e o filho Wladimir Matheus de terem oferecido, por intermédio de terceiros, R$ 5 milhões a pessoas conhecidas pelo juiz para evitar a prisão de ambos. Na acusação, o juiz afirmou que inicialmente foi feita uma proposta de R$ 1,5 milhão e depois de R$ 5 milhões em troca de decisões judiciais favoráveis.
Vale destacar que Wladimir não é réu em nenhuma das ações da Chequinho. À época da denúncia de Glaucenir, a defesa da família Garotinho negou as acusações e afirmou que iria representar contra o juiz pelo crime de denunciação caluniosa.
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Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot no comando da PGR
28/06/2017 | 20h08
O presidente Michel Temer (PMDB) escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot — que na segunda-feira denunciou Temer por corrupção passiva. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.
Raquel era considerada a candidata preferida de caciques do PMDB, partido do presidente, entre eles José Sarney. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice elaborada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Temer quebrou uma tradição dos últimos governos de indicar para PGR o primeiro colocado na lista do MPF. O primeiro colocado na lista era Nicolao Dino, nome mais ligado a Janot — o que não agradou o Planalto.  
O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento que durou poucos segundos. Na fala, Parola destacou que Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para o comando da PGR.
Com informações do G1 e O Globo
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Houve 'venda de ilusão' para garantir a 'venda do futuro'?
28/06/2017 | 15h52
O governo Rafael Diniz (PPS) foi surpreendido (aqui) pela suspensão de uma liminar que garantia a Campos pagar somente 10% do arrecadado com royalties e participação especial para quitar a dívida herdada da gestão Rosinha Garotinho (PR) pela “venda do futuro”. Mas essa não é uma discussão nova. Em março, a Folha da Manhã trouxe (aqui) reportagem especial questionando se houve “venda de ilusões” para aprovar a “venda do futuro”. O debate veio à tona quando Felipe Quintanilha, secretário de Transparência e Controle, informou que, diferente do debatido com a sociedade e aprovado pelo Legislativo, a Caixa fez uma cobrança com valor superior aos 10%. O contrato firmado por Rosinha para ser pago pelos seus sucessores seria diferente do que foi informado aos vereadores e à população:
— Participei das discussões, à época, como parte da sociedade civil organizada. Me recordo claramente de afirmações que o valor da parcela não poderia comprometer mais de 10% dos royalties. Quando entramos, em janeiro, recebemos R$ 24 milhões de royalties. A fatura da Caixa foi de R$ 4,9 milhões, muito mais de 10%. No mês seguinte, recebemos R$ 35 milhões de participação especial. A Caixa nos cobrou quase R$ 35 milhões.
Na sessão da Câmara dessa terça-feira (27), os vereadores Fred Machado (PPS), líder do Governo, e Marcão Gomes (Rede), presidente da Casa, que ano passado faziam parte da bancada de oposição e foram contrários a aprovação do empréstimo, chegaram a mencionar que os colegas da legislatura anterior poderia ter sido “iludidos” ou “enganados” para aprovar a “venda do futuro”. O projeto passou a toque de caixa, garantindo sobrevida ao governo rosáceo, que à época, registrava seus piores índices de popularidade. Os parlamentares, asseguram ainda, que os colegas poderão se redimir, em movimentos posteriores que acontecerão na Câmara com relação ao contrato.
O projeto que autorizou o município a negociar a “venda do futuro” teve 16 votos favoráveis e algumas peculiaridades. A primeira votação aconteceu no dia 10 de junho de 2015. No entanto, o ato foi anulado pela Justiça, uma vez que o então suplente de vereador Kellinho (PR) participou da votação mesmo com retorno do titular de então, Fábio Ribeiro (PR). Nessa sessão, Marcão tentou incluir uma emenda defendendo o pagamento total das parcelas até o final do mandato de Rosinha. Em resposta, Mauro Silva (PSDB), que era líder do governo, chegou a citar o comprometimento de 10% dos royalties e participação especial. Veja:
Em agosto de 2015, o projeto foi aprovado na Câmara com a força máxima do “rolo compressor rosáceo”. Confira:
Os vereadores de Campos devem voltar a debater se houve ilusão ou não com relação à aprovação da “venda do futuro”. Abaixo, confira o que alguns dos que integravam o Legislativo no ano passado relataram à Folha (na ocasião, foi tentado contato com todos os que votaram a favor):
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Câmara de SJB aprova LDO com emenda para contenção do mar em Atafona
28/06/2017 | 13h00
A Câmara de São João da Barra aprovou na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que recebeu uma emenda aditiva proposta pelos nove vereadores. O projeto seguirá esta semana para o Executivo para ser sancionado pela prefeita Carla Machado (PP). A LDO tem por objetivo, orientar e estabelecer mecanismos para a elaboração do orçamento do próximo ano.
Segundo o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP), a emenda aditiva visa permitir que sejam previstas no orçamento de 2018 — desde que também previsto no Plano Plurianual de 2018-2021 — dotações orçamentárias destinando recursos para atendimento a várias sugestões apresentadas pela Secretaria de Meio Ambiente, pelo Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC), pelo Coletivo Embarcação (Projeto Rema) e os cidadãos, Robson Peixoto e Marcelo da Silva Araújo.
A LDO foi discutida em audiência pública no Legislativo no dia 6 deste mês. Segundo o texto do projeto, a estimativa orçamentária para 2018 é de R$ 307.511.763,86 — valor que pode sofrer alteração devido à instabilidade política e econômica nacional. É o que está ocorrendo este ano (2017): o orçamento foi elaborado com base em R$ 353,4 milhões, mas os números têm se mostrado atípicos nas previsões. De janeiro até maio, o valor arrecadado foi de R$ 133 milhões.
 Emenda aditiva - Feita ao artigo 2º, a emenda aprovada diz que: a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, em consonância com o disposto no Plano Plurianual de 2018-2021 e seus programas de trabalho, proverá recursos que forem necessários, para a execução das seguintes obras e serviços:
Projeto, estudos, pesquisas e obras para contenção de processo erosivo e restauração da praia de Atafona e Açu;
Fornecimento de passe estudantil;
Fornecimento de bolsas de estudos para munícipes em cursos de nível superior, pós-graduação, mestrado e doutorado;
Manutenção de ônibus escolares;
Pavimentação e manutenção de ruas, avenidas e estradas;
Construção e manutenção de centros culturais;
Construção e ampliação de bibliotecas públicas;
Construção, manutenção e revitalização de praças, com inclusão de equipamentos esportivos e culturais;
Coleta seletiva de resíduos sólidos;
Continuidade do programa "Pé Diabético”
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Carla Machado fala sobre pagamentos de contratados no governo Neco
28/06/2017 | 10h56
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), esteve reunida nessa terça-feira (27) com a secretarias de Educação, Administração e Procuradoria do município, além de diretores de escolas, para tratar dos pagamentos dos funcionários contrados na gestão Neco (PMDB) que ficaram sem receber o mês de dezembro e a segunda metade do 13º. De acordo com a prefeita, foi feita uma auditoria e após a confirmação dos que trabalharam, será pedida autorização ao Ministério Público para liberação do pagamento.
— Foi feito um levantamento rigoroso por nossa equipe que buscou a frequência desses servidores, tanto as que foram atestadas pelas secretarias respectivas, como também, através dos livros de ponto dos órgãos onde esses servidores prestavam ou deveriam prestar o serviço. O resultado desse trabalho, por precaução, foi colocado para conferência do diretor ou de servidores efetivos de cada unidade de trabalho — salientou a prefeita.
Carla informou também que “devido às improbidades da gestão que nos antecedeu, a Prefeitura foi alvo de ação do Ministério Público, e tramita atualmente na Justiça ação judicial a esse respeito”. Ainda de acordo com Carla 95% estariam sem assinatura do gestor e de secretários, sendo considerados “nulos” por lei: “Nossa administração faz questão de quitar essa folha, fazendo justiça aos servidores que efetivamente trabalharam. Após a confirmação dos órgãos envolvidos solicitaremos ao Ministério Público a autorização para pagarmos e encerrarmos mais essa dívida que recebemos da gestão desastrosa que nos antecedeu”.
A prefeita ainda não sinalizou nada a respeito dos comissionados da gestão passada, que também ficaram sem os pagamentos de dezembro e a segunda parcela do 13º.
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Rafael Diniz: Conta da 'venda do futuro' é uma tragédia para Campos
28/06/2017 | 08h25
O prefeito Rafael Diniz (PPS) publicou um vídeo na noite dessa terça-feira (27), após a divulgação da suspensão da liminar que impedia Campos de pagar a “venda do futuro” nos termos do contrato celebrado entre o governo Rosinha Garotinho (PR) e a Caixa Econômica Federal — acima dos 10% mensais em arrecadação de royalties e participação especial (veja no Opiniões). Rafael, que enquanto vereador esteve na linha de frente contra a liberação do empréstimo com royalties futuros, afirmou que a nova forma de cobrança é uma tragédia para Campos, podendo comprometer até mesmo o salário dos servidores. Segundo o prefeito, é mais uma “bomba” herdada da gestão passada que seu governo precisa desarmar.
Quando a Câmara aprovou a “venda do futuro”, foi amplamente divulgado que o valor máximo a ser pago pela transação seria de 10% dos royalties e participação especial. Contudo, em fevereiro deste ano, a Caixa Econômica Federal, banco que liberou o empréstimo ao apagar das luzes do governo Dilma Rousseff — no que chegou a ser divulgado pela mídia que seria a “conta” da suposta interferência do ex-governador Anthony Garotinho (PR) para que sua filha Clarissa, deputada federal, se licenciasse e não votasse a favor do impeachment — cobrou praticamente toda participação especial.
Em em janeiro, quando o município recebeu cerca de R$ 24 milhões de royalties, a fatura da Caixa foi de R$ 4,9 milhões, superior aos 10%. No mês seguinte, com cerca de R$ 35 milhões de participação especial. O banco cobrou quase R$ 35 milhões. Foi a partir daí que o município conseguiu a liminar para pagar somente 10% do arrecadado com royalties. Rafael Diniz afirma que a Procuradoria vai recorrer da suspensão.
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Bruno lança manifesto e convoca audiência pública sobre Atafona
27/06/2017 | 19h08
A Assembleia Legislativa (Alerj) vai promover audiência pública para discutir soluções a fim de conter o avanço do mar em Atafona, no município de São João da Barra. A iniciativa é da Comissão Especial de Desenvolvimento do Norte Fluminense, presidida pelo deputado Bruno Dauaire (PR), e contará com a participação das comissões permanentes de Meio Ambiente e de Defesa Civil e da Comissão de Representação do Rio Paraíba do Sul. A data ainda vai ser confirmada. O deputado quer que a audiência aconteça em São João da Barra e está buscando conciliar as agendas dos deputados que presidem as comissões.
Nesta terça-feira (27), Bruno já tinha conseguido as assinaturas de 55 deputados no manifesto que lançou na véspera pela construção de estabilização e recuperação do Pontal Atafonense. Ele pretende, nas próximas horas, contar com as assinaturas de todos os 70 deputados. “Estive há poucos dias no Pontal de Atafona, durante o período de maré alta, e vi a situação. É muito grave. É preciso agir”, afirmou.
 — Nosso manifesto é uma forma de chamar a atenção das autoridades estaduais e nacionais para o problema do avanço do mar, que é sério e necessita de uma resposta efetiva — disse o deputado, que também é membro da Comissão de Defesa Civil e relator da Comissão do Rio Paraíba do Sul. “Já existe [no site da Prefeitura de SJB] um abaixo-assinado no mesmo sentido e todas essas iniciativas são de grande importância”.
Bruno quer convidar para a audiência pública pesquisadores, representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), pescadores e integrantes dos movimentos SOS Atafona e Atafona Resiste. “É fundamental que todos participem. Que vereadores, deputados estaduais e federais e Prefeitura estejam unidos”, defendeu o deputado.
Na semana passada, a deputada Rosângela Zeidan (PT) esteve na região afetada pelo avanço do mar, junto com a prefeita Carla Machado (PP). Na ocasião, Zeidan falou sobre a necessidade de uma audiência pública e que já havia solicitado ao governo estadual.
Manifesto lançado por Bruno
Manifesto lançado por Bruno / Divulgação
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Biometria em SJB: mais de 15 mil já realizaram cadastro obrigatório
27/06/2017 | 16h35
A menos de um mês do fim do prazo para o cadastramento obrigatório em São João da Barra, pouco mais de 15 mil eleitores já fizeram a biometria no município. Para realizar o procedimento, o interessado deve fazer o agendamento por meio do site www.tre-rj.jus.br/biometria ou pelo telefone (21) 3436-9000. Quem não fizer a identificação biométrica terá o título cancelado e, além de não poder votar nas próximas eleições, ficará sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros.
 
O atendimento está sendo realizado na Rua São Benedito, 173 (próximo ao Fórum), de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. O cadastramento, que vai até 15 de julho deste ano, é obrigatório para todos os eleitores do município, com exceção daqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados anteriormente pela zona eleitoral do município. Também precisam fazer a revisão biométrica os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.
 
Documentos necessários
 
No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento.
 
Vale lembrar que o comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo.
 
No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.
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Transporte em debate no 5º distrito de SJB
27/06/2017 | 15h58
Uma audiência pública sobre o serviço de transporte coletivo municipal, realizada na noite de segunda-feira (26), na Subprefeitura, em Sabonete, pontuou a opinião dos moradores sobre as necessidades do itinerário e horário dos ônibus para atender ao 5º distrito. Desde o início do mês, o transporte municipal está suspenso em São João da Barra. A prefeita Carla Machado (PP) e o vice Alexandre Rosa (PRB) presidiram o encontro que contou com pessoas de várias localidades.
Dentre as propostas apresentadas, estão duas linhas com saída do Açu, sendo uma pela RJ-240 e, outra, pela RJ-196 Via Pipeiras, além de uma linha circular para atender as diversas localidades, inclusive as mais distantes, como Quixaba. Todas as demandas serão analisadas e adequadas pela equipe da secretaria de Transportes e Trânsito para que, dentro do menor espaço de tempo, seja possível efetivar as linhas em todas as localidades e distritos.
— Marcamos essa audiência para discutirmos principalmente propostas de um itinerário de ônibus que atenda à demanda de transporte dos usuários destas localidades — declarou a prefeita, que propôs a implantação de uma linha circular no 5º distrito, facilitando o acesso entre os distritos. “Por ser um distrito maior, onde grande parte das localidades fica distante uma das outras, sabemos dos inúmeros problemas que temos que vencer, para proporcionar respeito e dignidade aos moradores”, complementou a prefeita, informando que um Edital está sendo elaborado para que, de maneira emergencial, seja aberto um processo licitatório com a finalidade de retornar o serviço de transporte coletivo municipal.
O secretário de Transporte e Trânsito de SJB, Julinho Peixoto, ressaltou que a Prefeitura foi surpreendida com a atitude da empresa que notificou e paralisou o serviço de transporte municipal, ao mesmo tempo. “Consultamos o Ministério Público e a prefeita, que resolveu organizar os itinerários para melhorar o sistema rodoviário do município, ouvindo primeiro a opinião da população”, frisou Julinho.
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Com praça inaugurada, festa de São Pedro tem início em SJB
27/06/2017 | 10h00
O Circuito Junino de São João da Barra vai chegando ao fim, com as homenagens a São Pedro, na sede do município e em Atafona. Na sede, nessa segunda-feira (26), a prefeita Carla Machado (PP) e o vice Alexandre Rosa (PRB), acompanhados de vereadores da base, entregaram a obra de revitalização da praça do padroeiro dos pescadores — realizada com apoio da comunidade. No Facebook, a prefeita registrou a inauguração, destacando “principalmente a presença dos pequenos que vieram prestigiar nosso evento e reivindicar um campo de futebol para eles. Vamos continuar trabalhando e se Deus quiser em breve, tornar realidade esse pedido que é justo e que foi feito de uma forma tão bonitinha”.
Na sede do município de SJB, as atividades religiosas e recreativas tiveram início no domingo (25) e prossegue até quinta-feira (29). Confira a programação:
 
Em Atafona, a localidade da Cehab também festeja seu padroeiro. As celebrações religiosas começaram nessa segunda-feira e seguem até quinta. As atividades religiosas ainda não foram divulgadas pela comissão. Veja a programação religiosa:
Tradição esquecida? — Já considerada uma das maiores festas do município, ainda não teve programação divulgada a festa em capela de São Pedro, no 5º distrito do município.
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Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Temer por corrupção
26/06/2017 | 20h09
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. O documento formaliza uma acusação contra Temer e, por isso, ainda precisará ser apreciado pela Câmara (entenda mais abaixo).
O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem", com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação.
A acusação preparada por Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.
Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil.
Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.
Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua "mais estrita confiança" para um dos donos da JBS, Joesley Batista, tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.
Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.
Como o alvo é o presidente da República, a Câmara tem que autorizar, por votos de dois terços dos deputados (342), a análise da denúncia pelos ministros do Supremo. Se a Câmara não autorizar, o STF fica impedido de agir e o caso fica parado. A Justiça só poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a Presidência. 
Caso a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia, no STF, os 11 ministros decidirão se abrem ou não processo contra Temer. Se aceitarem, ele viraria réu e fica afastado do mandato por até 180 dias. Se após esse período, a Corte não concluir o julgamento, Temer volta à Presidência. Ao final do processo, Temer pode ser condenado e perder o mandato ou absolvido e continuar na Presidência.
Fonte: G1
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Justiça autoriza leilão de R$ 14,5 milhões em bens de Sérgio Cabral
26/06/2017 | 18h03
A Justiça Federal no Rio de Janeiro autorizou, nesta segunda-feira (26), o leilão de bens apreendidos, em nome do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e da mulher dele, a advogada Adriana Ancelmo. A decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal inclui a casa do ex-governador em Mangaratiba, no Sul Fluminense. Ainda serão leiloados a lancha Manhattan Rio, joias e três carros em nome de Cabral.
A casa de Mangaratiba, localizada no Condomínio Portobello, está avaliada em R$ 8 milhões, de acordo com peritos. Em sua declaração de Imposto de Renda, Cabral havia declarado que o imóvel estava avaliado em R$ 200 mil.
O juiz Marcelo Bretas decidiu pelo leilão antes do fim do processo por temer a deterioração dos bens. O valor, definido com base na avaliação de peritos, está no momento, em R$ 14,5 milhões. A Justiça aguarda a avaliação das joias apreendidas até o momento e que seriam de propriedade de Adriana Ancelmo.
Fonte: G1
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SJB: secretário balança, mas não cai
26/06/2017 | 15h01
Godofredo com a sub Keth Miranda na “festa de despedida”
Godofredo com a sub Keth Miranda na “festa de despedida” / Foto: Facebook
O secretário de Saúde de São João da Barra, Godofredo Gomes de Sá Neto, já teve “confirmada” a sua saída por interlocutores, festa de despedida, mas parece que continua firme na administração municipal. É o típico “balança, mas não cai”. Felizmente, a motivação não seria política. A permanência, asseguram interlocutores, é pela competência do secretário e a dificuldade de encontrar quadros técnicos disponíveis para substituí-lo.
Ao blog, na semana passada, Godofredo afirmou que segue no comando da pasta: “Ainda estamos avaliando. Não posso confirmar nada a respeito”. A respeito das informações publicadas anteriormente, ele assegurou que não estavam totalmente equivocadas. Ou seja, já houve a intenção de sair.
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Caso Sunset, denunciado em 2012, com audiência nesta segunda em SJB
26/06/2017 | 10h06
Grupo político liderado, em 2012, pelos ex-prefeito Betinho Dauaire foi denunciado
Grupo político liderado, em 2012, pelos ex-prefeito Betinho Dauaire foi denunciado / Reprodução de vídeo
Denunciado em 2012, o chamado caso Sunset tem audiência marcada para esta segunda-feira (26), às 14h, no Fórum de São João da Barra. O PMDB e a coligação “São João da Barra não pode parar” — vencedores das eleições municipais daquele ano com Neco (PMDB) como prefeito e Alexandre Rosa (hoje PRB) como vice — denunciaram o grupo político liderado, à época, pelo ex-prefeito e candidato Betinho Dauaire (PR) de participação em um esquema de compra de votos no dia anterior ao pleito. Os denunciantes apresentaram imagens do circuito interno de câmeras do edifício Sunset, em Campos, onde alegam que teria ocorrido a suposta entrega do dinheiro para a compra de votos.
O caso Sunset foi denunciados dois meses após a deflagração da operação Machadada, que mirou o grupo político, à época, liderado pela prefeita Carla Machado (PP) — hoje já com sentença condenatória em primeira instância e recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dois casos têm muitos personagens iguais, em posições opostas: Betinho, por exemplo, passa de denunciante da Machadada para denunciado no Sunset.
Além de Betinho, também foram denunciados seu candidato a vice, Gersinho Crispim (atual SD), hoje vereador e membro da bancada de sustentação ao governo Carla Machado; o presidente do diretório do Partido da República em SJB, Bruno Dauaire, hoje deputado estadual; os ex-vereadores Kaká (Avante) e Zezinho Camarão (DEM); os radialistas Winster Brito (à época candidato a vereador) e Luiz Fernando; Jakson Meireles, então candidato a vereador pelo PTC, e Rodrigo Rocha, à época candidato a vereador pelo PR. Completam a lista de denunciados Lucas Assed, que seria o proprietário do imóvel onde, de acordo com a denúncia, os políticos estiveram um dia antes da eleição; e Ranan Sampaio, então candidato a vereador pelo PC do B.
A Machadada e o caso Sunset foram os de maior repercussão na política sanjoanense nos últimos tempos. Alguns personagens, como Rodrigo e Jakson, inclusive, aparecem nos dois casos. Na situação de Camarão, pelo que chegou a ser divulgado à época da queixa, não haveria imagens comprovando a entrada no prédio, mas testemunhas afirmariam que ele esteve em frente ao edifício. Os denunciantes pedem a condenação dos investigados por “abuso de poder econômico”.
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Lava Jato: Palocci é condenado a 12 anos de prisão
26/06/2017 | 09h23
O juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros 12 réus também foram condenados. Entre eles, está Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht (veja lista completa mais abaixo).
A sentença é desta segunda-feira (26). Esta é a primeira condenação de Palocci, ministro nos governos petista Lula e Dilma Rousseff, na Lava Jato. O juiz entendeu que ele negociou propinas com a Odebrecht, que foi beneficiada em contratos com a Petrobras. Do total negociado, US$ 10,2 milhões foram repassados para os marqueteiros Monica Moura e João Santana, que atuaram em campanhas eleitorais do PT, segundo a decisão judicial. Cabe recurso.
Moro proibiu o ex-ministro de exercer cargo, função pública e de direção em empresas do setor financeiro, entre outras, pelo dobro do tempo da pena. E decidiu ainda o bloqueio de US$ 10,2 milhões, valor que será corrigido pela inflação e agregado de 0,5% de juros simples ao mês.
Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada em 26 de setembro de 2016. Atualmente, ele está detido no Paraná. De acordo com o juiz, ele deve continuar preso mesmo durante a fase de recurso.
Réus condenados
Antonio Palocci, ex-ministro: corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão;
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva - 6 anos de reclusão;
Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente da área Internacional da Petrobras: corrupção passiva - 2 anos no regime aberto diferenciado, conforme acordo de delação;
Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro - 10 anos de reclusão, conforme o acordo de delação;
Monica Moura, marqueteira do PT: lavagem de dinheiro - 4 anos e 5 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
João Santana, marqueteiro do PT: lavagem de dinheiro - 4 anos e 5 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva - 5 anos e 4 meses de reclusão;
João Ferraz, executivos da Sete Brasil: corrupção passiva, pena suspensa pelo acordo de delação.
Fernando Migliaccio da Silva, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 4 anos e 6 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 4 anos e 6 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
Luiz Eduardo da Rocha Soares, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 6 anos e 9 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
Olívio Rodrigues, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 7 anos e 6 meses de reclusão, conforme acordo de delação;
Marcelo Rodrigues, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro - 3 anos de reclusão e 2 anos de serviço à comunidade, conforme acordo de delação;
Luiz Flávio Borges D'Urso, advogado de João Vaccari, disse que essa é mais uma decisão que se baseia exclusivamente em delação premiada, sem que haja qualquer prova que viesse corroborar essa delação. "Os fatos atribuídos ao senhor Vaccari não são verdadeiros, de modo que sua condenação é injusta e dela vamos recorrer."
O advogado Juliano Campelo, que representa Monica Moura e João Santana, afirmou que o juiz Sérgio Moro acertou ao absolver o casal pelo crime de corrupção e que a condenação por lavagem de dinheiro será substituída pelo pelo acordo de delação.
Réus absolvidos
Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, foi absolvido dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por falta de provas;
Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, foi absolvido do crime de corrupção por falta de provas.
Fonte: G1
Atualizado às 11h34
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Datafolha: Lula lidera para 2018; Marina e Bolsonaro empatados em segundo
26/06/2017 | 09h05
Uma pesquisa feita pelo Datafolha divulgada nesta segunda-feira (26) pelo jornal Folha de S. Paulo sobre a disputa presidencial de 2018 aponta que o ex-presidente Lula (PT) mantém a liderança na preferência do eleitorado. Ele tem de 29% a 30% das intenções de voto. O petista é seguido por Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede), que têm 16% e 15%, respectivamente. Os dois estão tecnicamente empatados em segundo lugar, já que a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
De acordo com a pesquisa, o deputado federal tem tendência de alta. Ele tinha 8% das intenções de voto em dezembro de 2016. Em abril, passou para 14% e agora aparece com 16%. Os números são sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Já o tucano oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos. Sua rejeição, porém, cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula, com 46%.
Joaquim Barbosa (sem partido), ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aparece em quarto, com 11% das intenções de voto.
Os possíveis cenários de segundo turno indicam vitória de Lula em todas as situações: tanto diante de Bolsonaro, como de Alckmin e Doria. O petista, no entanto, empata com Marina Silva e o juiz Sergio Moro (sem partido) na margem de erro, de dois pontos percentuais. Marina, por sua vez, sairia vitoriosa diante de Bolsonaro.
Na pesquisa, em caso de segundo turno, Ciro Gomes (PDT) empataria com os tucanos Alckmin e Doria.
Fonte: O Globo
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Pudim em articulação por uma vaga no TCE
25/06/2017 | 16h56
A jornalista Berenice Seara, em sua coluna no jornal Extra deste domingo (25), trouxe uma informação que corre nos bastidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Atual primeiro-secretário da Casa, o deputado Geraldo Pudim (PMDB) estaria conversando com outros parlamentares defendendo seu nome para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso tenha sucesso na empreitada, o deputado campista sai do cenário político e ganha a estabilidade de ser membro da Corte. A disputa, porém, não é fácil. Outros figurões do próprio PMDB estariam se articulando pelo mesmo objetivo.
Na vida política, Pudim já foi vereador e vice-prefeito de Campos, deputado federal e está no segundo mandato como deputado estadual. Em 2016, disputou a Prefeitura de Campos, mas não obteve muito sucesso. Recebeu apenas 2.160 votos — 0,79% dos válidos.
A Corte passou por momentos difíceis neste ano. Após a delação premiada do ex-presidente Jonas Lopes de Carvalho, cinco conselheiros chegaram a ser presos e, incluindo Jonas, estão afastados do TCE até o mês de outubro. Ainda não há como saber se todos serão substituídos ou se retornarão as funções. Por enquanto, o Corpo Deliberativo do TCE é composto pela única conselheira não envolvida no escândalo de corrupção delatado por Jonas, Marianna Montebello Willeman, e três conselheiros substitutos.
O TCE é integrado por sete conselheiros. Três são indicados pelo governador com a aprovação da Alerj, sendo dois alternadamente entre auditores e membros do Ministério Público Especial, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento. O terceiro é de livre escolha do governador, desde que preenchidos os requisitos constitucionais para provimento do cargo. As outras quatro vagas são indicadas pela Alerj. Em 2015, o então deputado Domingos Brazão foi eleito para o lugar que era ocupado por Aluísio Gama, ex-presidente do TCE, também acusado de participação no escândalo delatado por Jonas.
Os conselheiros do TCE têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
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SJB: audiência nesta segunda discute transporte coletivo no 5º distrito
25/06/2017 | 15h35
A Prefeitura de São João da Barra promove nesta segunda-feira (26), às 18h, uma audiência pública na subprefeitura, na localidade de Sabonete, sobre o serviço de transporte municipal coletivo. Na oportunidade, a prefeita Carla Machado (PP) e integrantes da secretaria de Transportes e Trânsito apresentarão a proposta dos trajetos das linhas urbanas do quinto distrito e adjacências. Vale lembrar que as linhas municipais de transporte coletivo estão suspensas desde o início deste mês. Apesar de questionada diversas vezes sobre a solução para o caso, a Prefeitura não emitiu nenhum posicionamento.
O objetivo é esclarecer a população e permitir a manifestação dos interessados. O resultado do encontro irá subsidiar o aperfeiçoamento para o transporte coletivo. As considerações e proposições poderão ser feitas por escrito ao verbalmente, devidamente justificadas e identificada a autoria. Todas as manifestações serão analisadas pelo corpo técnico responsável da Secretaria de Transportes e Trânsito.
– A grande extensão territorial e sua população dispersa em várias localidades são particularidades do quinto distrito, transformando-o em um lugar de maior complexidade em termos de transporte. É importante, portanto, ouvir a população para que possamos traçar um plano com itinerários e com horários que satisfaça a população — disse Carla.
 
O conteúdo da audiência será registrado através de ata específica, acompanhada de respectiva lista de presença e de gravação de áudio e vídeo.
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Avanço do mar em Atafona é destaque em telejornal da Rede Globo
24/06/2017 | 19h04
O constante avanço do mar em Atafona, que há um mês não dá trégua na região da foz do Paraíba, foi destaque neste sábado (24) no Jornal Hoje, da Rede Globo. A necessidade do quebra-mar, conforme projetado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), foi abordada. O município informou, mais uma vez, que precisa de apoio do Estado e da União para tirar a obra do papel. A previsão é de maré alta até segunda-feira (26) e foi emitido um alerta de ressaca para região. Contudo, neste sábado, a situação foi mais tranquila que nos dias anteriores, segundo moradores. A Defesa Civil segue monitorando a área.
Veja a matéria completa do Jornal Hoje:
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SJB recebe R$ 6,2 milhões de royalties nesta segunda
23/06/2017 | 20h45
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A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta segunda-feira (26), conforme previsão, o repasse dos royalties de petróleo. No mês de junho, o valor depositado será de R$ 6.207.483,48. Houve queda de 3,5%, se comparado ao mês anterior, quando o repasse foi de R$ 6,4 milhões. Se a comparação for com o mesmo período do ano passado, porém, houve aumento de praticamente R$ 1 milhão. A Prefeitura recebeu R$ 5,2 milhões de royalties em junho de 2016.
A Folha 1 tem matéria sobre os municípios da região (aqui).
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Tradição nas águas do Paraíba em homenagem a São João Batista
23/06/2017 | 19h15
Procissão fluvial do padroeiro é tradição em São João da Barra
Procissão fluvial do padroeiro é tradição em São João da Barra / Foto: Paulo Pinheiro/Folha da Manhã
Mais uma ano de tradição mantida nos festejos do padroeiro de São João da Bara, São João Batista. Pescadores participaram nesta sexta-feira (23) da procissão fluvial, que saiu de Atafona e chegou neste fim de tarde ao Cais do Imperador. O quadro do padroeiro saiu da igreja de Nossa Senhora da Penha e foi levado por fiéis e uma comitiva de embarcações decoradas até a sede do município. No concurso das embarcações mais bem decoradas, destaque para a vencedora, com o tema “Charlie Chaplin” (1º lugar), “A turma do funil” (2º) e “Saudades do Pontal”, que aproveitou para chamar atenção quanto à necessidade de intervenções para conter o avanço do mar na praia de Atafona. As homenagens ao padroeiro prosseguem neste sábado (24), dia em que é comemorado pela Igreja o nascimento de João Batista.
Galeria dos primeiros colocados no concurso. Fotos: Paulo Pinheiro
A procissão fluvial de São João Batista representa a subida de Lourenço do Espírito Santo e sua companhia para fundar o povoado de São João do Paraíba do Sul, em 1630, após passar oito anos na barra (Atafona). O motivo da mudança de Lourenço teria sido a morte da mulher dele nas águas do Pontal. O jornalista Carlos Sá aponta que esse mesmo grupo ergueu uma capela em louvor a São João Batista. “Em 1664, ainda coberta de palha, (a capela) é reconhecida pela Igreja do Rio de Janeiro como matriz, sendo assim uma das mais antigas da província”, relatou o jornalista no blog SJB em ação. Toda procissão fluvial do padroeiro São João Batista lembra a fundação do povoado, que se tornou Vila de São João da Praia (1676) e depois cidade de São João da Barra (1850).
Galeria com outros registros do repórter fotográfico Paulo Pinheiro, da Folha da Manhã 
Atrações continuam neste sábado
No dia de São João, a programação tem início às 6h, com alvorada festiva, e prossegue na parte religiosa com missa na igreja matriz, às 10h, celebrada pelo bispo Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, e procissão às 18h. Eventos esportivos, culturais e recreativos acontecem durante todo o dia e, às 22h, tem show com o cantor Elymar Santos.
Na programação esportiva, às 6h, tem pesca do maior robalo vivo no Rio Paraíba do Sul (Cais do Imperador). Às 8h, será realizada a corrida rústica nas categorias elite e local masculino e feminino. Às 9h, atletismo (100m e 4x100m). Às 11h, largada em Atafona da competição de barco a vela, com chegada no Cais do Imperador. A partir das 12h, ciclismo nas categorias feminino, local, master C, master B e elite.
O dia de homenagens ao padroeiro São João Batista tem, ainda, tarde recreativa às 14h, abertura e premiação do concurso fotográfico “Prêmio João Batista Rocha”, no Centro Cultural Narcisa Amália, às 16h, com realização do Porto do Açu – Prumo.
A Festa, em sua 373ª edição, teve início no dia 15 de junho, sendo organizada pela Irmandade de São João Batista em parceria com a Prefeitura de São João da Barra. A programação será encerrada no domingo, 25, com o XX Encontro de Academias, na Praça São João Batista, às 20h, e show da cantora Janine Gaia e banda, às 22h.
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Avanço do mar em Atafona: Carla visita área com deputada Zeidan e comitiva
23/06/2017 | 11h56
A prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, esteve na manhã desta sexta-feira (23) com a deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) visitando a região da Baixada, em Atafona, que sofre com o avanço do mar desde o mês passado. Zeidan comentou sobre o pedido de uma audiência pública na localidade, junto com representantes do governo estadual, para agilizar o processo de licenciamento. O pedido para audiência já foi encaminhado. Carla afirmou que seria “enganação” dizer que o município tem condições de arcar sozinho com a execução do projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), mas que tem articulado apoio para torná-lo realidade. Além disso, ainda nesta sexta, o município receberá um representante da Defesa Civil na região para avaliar o caso. Conforme já havia sido divulgado pelo secretário de Meio Ambiente Alex Firme, também presente na visita, está em avaliação a decretação de situação de calamidade ou emergência devido os problemas causados pelo avanço do mar. “Isso não pode ter erro, se não atrapalha a questão do recurso”, observou a prefeita. A comitiva também contou com a presença do vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), dos vereadores Aluizio Siqueira (PP) e Sônia Pereira (PT), e da Defesa Civil do município.
Zeidan comentou que dois ofícios já foram enviados ao governo do Estado para chamar atenção e pedindo para marcar a audiência para discutir a situação de Atafona. “Estou aguardando a data do governador para a gente fazer uma audiência aqui, com os moradores, a Colônia, junto com a secretaria [de estado] de Meio Ambiente. Ao mesmo tempo, estou fazendo articulação com a Carla para a gente marcar uma audiência em Brasília”. Segundo a deputada, nessa audiência poderá ser debatida a questão das licenças ambientais.
Para a deputada, os deputados estaduais da região também devem participar desse processo. Zeidan também comentou sobre a importância da participação do governo Federal. “O mais importante aqui é a participação da União. O Governo Federal é quem pode fazer a grande obra. O Governo do Estado está com o orçamento praticamente inexistente, deficitário, então a entrada da União aqui é fundamental. Vou ajudar no que puder aqui com a Carla. E eu gosto de trabalhar também chamando o máximo de deputados da região, lá na Alerj, para que a gente possa estar em conjunto nesta luta. É uma luta de todo mundo”.
Comitiva visitou, também, frigoríficos da Baixada
Comitiva visitou, também, frigoríficos da Baixada / Foto: Elis Gomes
A prefeita Carla Machado destacou que antes mesmo do avanço do mar chegar ao bairro da Baixada, ela já estava articulando para prosseguir com o projeto do INPH. Ela informou ainda que a secretaria de Meio Ambiente do município agendou um encontro com o Domenico Accetta, diretor do INPH, para a próxima semana. Carla também comentou sobre a entrega da cópia do projeto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda que as licenças não estejam encaminhadas, para que já possa ser articulado a obtenção de recursos. No estado, Carla afirmou que conta com a deputada Zeidan. “[Ela] já fez um ofício à secretaria [de Estado] de Meio Ambiente. Vai fazer essa interface com o governo do Estado e, também, vai encaminhar, através do plenário, um requerimento não só ao órgão estadual, como ao federal”.
Carla ainda falou sobre a participação da comunidade em todo processo: “Estamos pedindo às pessoas que divulguem o site, para que assinem a petição. Quanto mais assinaturas tiver, melhor para que a gente possa estar conseguindo sensibilizar os representantes das esferas federal e estadual. Pela primeira vez eu vejo a comunidade integrada, na luta, isso é muito bom porque fortalece. Às vezes o poder público pede, mas se os órgãos não virem o interesse da comunidade, que é a grande afetada, eles não dão a devida importância”.
Previsão de maré alta
Visita aconteceu na manhã desta sexta
Visita aconteceu na manhã desta sexta / Foto: Elis Gomes
Com a previsão de maré alta até segunda-feira (26), a Defesa Civil vai levar mais caminhões da areia para a região da foz do Paraíba. “De forma paliativa, que foi alvo até de muitas críticas, nós colocamos uns sacos de areia ali. Nem eu acreditava, mas de certa forma colaborou um pouco. É o que a gente está fazendo no momento. São 50 anos de mar avançando”, afirmou a prefeita.
A questão dos recursos também foi abordada. “A gente não pode garantir, é uma obra de um vulto grande de recurso, coisa que o município não tem como arcar. Esse ano a gente prevê R$ 280 milhões de arrecadação, uma obra dessa de R$ 140 a R$ 190 milhões — fora a questão do endividamento que nós pegamos da máquina — seria utopia, pura enganação eu falar que o município poderia que o município poderia arcar. Não tem condições, realmente. A gente está com sacrifício, começando essa gestão colocando a casa em ordem e estamos trabalhando desde o princípio”, falou Carla.
A prefeita observou, ainda, que antes de dialogar com a iniciativa sobre parcerias, há outras etapas a serem cumpridas:
— Primeiro nós estamos vendo as licenças ambientais, ninguém entra sem as licenças ambientais. Depois vamos discutir com quem puder ajudar, trazer para perto. Pedir, porque a gente não pode obrigar. Não sei se existe alguma compensação em curso, acredito eu que não, mas pedi para levantar para a gente poder estar brigando. Nós temos toda disposição. Fomos eleitos para representar o povo de São João da Barra e a gente tenta fazer isso da melhor forma.
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Pezão diz a servidores que não sabe se fica no cargo até o fim de 2018
22/06/2017 | 19h04
O governador Luiz Fernando Pezão afirmou a servidores, nesta quinta-feira (22), que a única solução para o Rio é o acordo de ajuste fiscal e que não há previsão de quando vai pagar os salários atrasados, segundo os representantes de servidores recebidos em reunião no Palácio Guanabara. No encontro para discutir a situação dos trabalhadores, que teve também a presença do líder do governo na Alerj, Edson Albertassi, Pezão teria afirmado que, caso o estado não consiga sair da crise atual, sua permanência até o fim do mandato é dúvida.
— Por diversas vezes, o governador falou que não sabe se continua no governo até o fim de 2018. É algo preocupante ver a queda de braço entre o Executivo e o Legislativo no Rio. Enquanto isso, os servidores estão passando fome — disse um dos líderes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Musp), Ramon Carrera, após a reunião, que durou duas horas e meia.
Nesta quinta, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, enviou um e-mail a Albertassi (PMDB) criticando duramente Pezão. Na mensagem, ele fala até em votação para o impeachment do governador. Em entrevista ao programa CBN Rio, da Rádio CBN, Picciani afirmou que, se o acordo de recuperação fiscal não for homologado, o Rio só tem duas alternativas: intervenção federal ou impeachment do governador.
Fonte: o Globo
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Centro de Emergência passa por obras em SJB
22/06/2017 | 11h07
“O Centro de Emergência finalmente passa por obras para corrigir o problema de escoamento de águas pluviais e de esgoto que provocava insalubridade e proliferação de bactérias”. A afirmação é da prefeita Carla Machado (PP), que em seu perfil no Facebook anunciou nessa quarta-feira (21) o início das intervenções na unidade hospitalar. Há quase três meses foi concluída a transferência dos serviços do Centro de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto para as instalações térreas do prédio que abriga a Santa Casa de Misericórdia, ambos na sede do município. Já no dia 3 de maio, Carla recebeu o diretor de obras da empresa que construiu o prédio para planejar as intervenções que, segundo ela, são sem custos para o município. A prefeita informou que a obra ainda está em garantia:
— A gestão anterior preferiu ficar quatro anos reclamando da obra sem tomar as medidas pertinentes, o que fizemos, já que toda obra tem um prazo de até cinco anos para que seja revista sem custo para o município. Como inauguramos essa obra em dezembro/2012 e o nosso prazo se findaria em dezembro de 2017, entramos em contato com a empresa, formalizamos nossa solicitação e administrativamente resolvemos essa questão tanto criticada no passado.
Carla ainda aproveitou sua postagem para alfinetar os adversários políticos: “Nossa gestão é de ação! Enquanto alguns ficam de blá, blá, blá, a gente segue trabalhando e reconstruindo o município”.
Inaugurado nos últimos dias da segunda gestão Carla Machado, o Centro de Emergência foi tema polêmico no governo Neco (PMDB). O ex-prefeito, por diversas vezes, alegou que administrou com aumento de custeio gerado por Carla, ao inaugurar à unidade, mas deixar para ele colocar em operação. Na reta final do último governo, várias foram as manifestações na unidade de emergência, que chegou até a ter as portas fechadas, já que médicos do Organização Social (OS) contratada, sem receber, se negavam a trabalhar.
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Por liminar da Justiça, psicóloga é convocada pela Prefeitura de SJB
22/06/2017 | 09h48
A Prefeitura de São João da Barra convocou, no Diário Oficial desta quinta-feira (22), a psicóloga Camila Medina Nogueira Moço para entrega imediata de documentos e nomeação provisória pela aprovação em 21º lugar no concurso da Saúde. A convocação é provisória porque ainda cabe recurso na Justiça.
O imbróglio teve início em maio do ano passado. A candidata sustentou que o município havia contratado, temporariamente, pela ordem do concurso, 12 aprovados. Além disso, informou à Justiça que outros 15 profissionais haviam sido contratados por outro meio. Desta forma, ficou explícito que o município teria vagas para o chamamento desses profissionais — apesar de o concurso ter sido aberto apenas para uma vaga e cadastro de reserva:
“A mera expectativa da Impetrante, que ocupava a 21.ª colocação, ao direito de nomeação para o exercício do cargo almejado se transforma em direito líquido e certo quando a Administração Pública convoca os 12 primeiros classificados para o cargo de Psicólogo em razão do certame que participou e executa a contratação de 15 novos servidores temporários para o exercício do mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame, como ocorreu na hipótese. A ilegalidade do ato praticado pela autoridade coatora está caracterizado, na medida em que foi burlado o previsto no Edital n.º 01/2015, fato constatado através da contratação de servidores temporários para o exercício do mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame, como ocorreu na hipótese”, diz trecho da decisão, do juiz Leonardo Cajueiro, com data de 8 de setembro de 2016.
Com o andamento do processo, consta que a Procuradoria foi notificada nessa quarta-feira, 21 de junho, e o cumprimento da decisão já está no DO.
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Avanço do mar em Atafona: mais areia e entulhos para contenção paliativa
21/06/2017 | 16h33
Parte dos sacos de areia colocados pela Prefeitura já foi levado pela força do mar
Parte dos sacos de areia colocados pela Prefeitura já foi levado pela força do mar
A maré alta tem deixado moradores em desespero em Atafona. A previsão, segundo o coordenador da Defesa Civil Adriano Assis, é que até a próxima segunda-feira (26) o cenário seja mantido, quando só então a maré deve baixar um pouco. O mar já entrou com força rio Paraíba do Sul e as ondas castigam, por ora, os frigoríficos da Baixada. Em alguns deles, quando a maré baixa, bancos de areia foram formados, impedindo que barcos possam encostar — o que, brevemente, trará impacto na economia local.
Ainda sem uma solução eficiente, tampouco resposta sobre o projeto de contenção e recuperação da orla desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviárias (INPH), a Prefeitura vem apostando em medidas paliativas. Parte dos sacos de areia colocados nas proximidades do antigo bar do Almir Largado e do Santana já foram tragados pela força das ondas. Agora, o município leva mais areia e entulhos para tentar conter a força das ondas. Para moradores, a medida não trará muito resultado a longo prazo.
— O mar derruba construções inteiras, obras pesadas, não vai ser areia e entulho que vai segurar. A cada maré alta é um tormento, estamos em situação de risco. Alguma coisa precisa ser feita logo para tirar esse quebra-mar do papel. Se esperar muito, o mar vai acabar com a Baixada. No Porto do Açu existem pedras que não são usadas e que poderiam ajudar a gente aqui — comentou o pescador João Francisco Meireles, 34 anos.
Entulhos serão usados como paliativo para “conter” avanço  do mar
Entulhos serão usados como paliativo para “conter” avanço do mar
A prefeita Carla Machado (PP) levou o projeto do INPH ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse estar articulando com outros políticos para obtenção de recursos. No último sábado (17), moradores fizeram uma manifestação pacífica nas comemorações pelo dia da Cidade. Carla, literalmente, vestiu a camisa de um dos movimentos em defesa da praia e lançou, no site da Prefeitura, um abaixo-assinado digital (aqui) e um físico, disponível em um estande durante os festejos do Padroeiro São João Batista.
Caminhão traz mais areia para ser usada na “contenção” paliativa
Caminhão traz mais areia para ser usada na “contenção” paliativa
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Ônibus voltam a circular nas linhas intermunicipais entre Campos e SJB
21/06/2017 | 13h00
A empresa Sanjoanense Campostur informou que retomou as atividades nesta quarta-feira (21), após algumas horas de paralisação dos seus funcionários. Segundo nota da empresa, “um grupo de 30 funcionários fez a paralisação. A reivindicação é por conta do atraso no salário. A empresa vem efetuando os pagamentos, de forma parcelada, por necessidade, restando a metade do salário de abril e o salário de maio. A empresa finalizou a negociação com os funcionários, deixando claro que a única forma de quitar os pagamentos é colocando os carros para trabalhar. O retorno das atividades se deu às 12h30 desta quarta”.
Ainda na nota, a Campostur destacou que a situação se agravou por não ter recebido do governo municipal de SJB na gestão passada. “Há uma dívida deixada pela administração anterior do governo municipal de São João da Barra que culminou nos atrasos dos salários em 2017, ainda assim, a empresa vem priorizando quitar os proventos dos seus colaboradores”.
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Após polêmica, Portal da Transparência atualizado em SJB
21/06/2017 | 10h00
A Prefeitura de São João da Barra atualizou os dados referentes ao ano de 2017 no seu Portal da Transparência. As informações foram compiladas após muita polêmica, já que vereadores da oposição — Eziel Pedro (PMDB) e Franquis Areas (PR), além do suplente Kaká (Avante) — chegaram a denunciar ao Ministério Público federal (MPF) que a plataforma de acesso à informação não estava sendo alimentada pelo atual governo. A gestão passada também não manteve os dados registrados até o fim, interrompeu as atualizações em 21 de outubro.
Em resposta à Folha após a denúncia dos vereadores, a Prefeitura havia informado que o Portal estava passando por uma “reestruturação” e que isso era prioridade. Os dados, inclusive os do mês de junho, estão disponíveis a todos. Para acessar o Portal da Transparência, clique aqui.
Na guia “arrecadação de receitas”, consta que SJB arrecadou R$ 135,9 milhões até o dia 19 de junho — data da última atualização. As despesas são divididas em várias subseções. Só em “empenhos e favorecidos”, por exemplo, as despesas lançadas chegam a quase R$ 110 milhões.
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Paralisação nas linhas intermunicipais entre Campos e SJB
21/06/2017 | 08h26
Os funcionários da empresa Sanjoanense Campostur, única responsável pelo transporte intermunicipal entre Campos e São João da Barra, decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (21). Segundo usuários do serviço, alguns carros chegaram a circular nos primeiros horários, mas as atividades logo foram interrompidas. O motivo seria, segundo funcionários, atraso salarial.
Atualização às 13h09 — Em nota, a Campostur informou que teve um reunião com os funcionários e o serviço foi restabelecido às 12h30. Confira mais detalhes aqui.
Com a paralisação dos intermunicipais, a cidade fica totalmente desassistida no transporte coletivo convencional, uma vez que a própria empresa não atende mais as linhas municipais desde o início do mês, quando entregou o serviço à Prefeitura — que, até agora, não informou a medida a ser adotada.
 
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Chequinho: Rosinha e Chicão têm recurso negado e são multados
20/06/2017 | 19h33
O juiz Eron Simas, responsável pelos julgamentos em primeira instância no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos rejeitou os embargos de declaração da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) e do seu vice, que disputou a Prefeitura de Campos no ano passado, Chicão Oliveira (PR). Eles foram condenados a oito anos de inelegibilidade na ação principal da Chequinho, junto com o ex-vereador Mauro Silva (PSDB), a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga, e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão Gisele Koch. O magistrado ainda condenou os embargantes ao pagamento de multa no valor equivalente a 50% do salário mínimo, por considerar que houve intuito protelatório na apresentação dos embargos.
Eron faz críticas aos argumentos da defesa e afirma que “a sentença atacada não padece de omissão, nem de contradição, tampouco de obscuridade. Há, em verdade, é o descontentamento dos embargantes com a sentença que lhes foi desfavorável. Porém, o remédio para tal insatisfação é a interposição do recurso de apelação, tal como fizeram os demais investigados”. Confira a decisão completa:
 Da condenação na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da Chequinho, cabe recurso em outras instâncias.
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STF adia julgamento de prisão e afastamento de Aécio do Senado
20/06/2017 | 17h22
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (20) a análise do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o julgamento da solicitação do próprio Aécio para revogar a decisão que o afastou de suas funções no Senado. Não há data prevista de quando isso ocorrerá novamente.
A medida foi anunciada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos processos que envolvem Aécio e têm origem na delação de executivos da Odebrecht. Isso porque a defesa de Aécio apresentou mais cedo um novo recurso pedindo que o caso dele seja julgado pelo plenário, e não pela Primeira Turma. Assim, Marco Aurélio entendeu que seria o caso de analisar primeiramente esse recurso.
O antigo relator dos processos de Aécio, o ministro Edson Fachin, negou o pedido de prisão de Aécio, mas determinou que ele seja afastado das funções parlamentares. Como o caso não tem relação com a Petrobras, foco da Operação Lava-Jato, relatada por Fachin, foi sorteado um novo relator, no caso, Marco Aurélio.
Fonte: O Globo
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STF manda irmã de Aécio Neves para prisão domiciliar
20/06/2017 | 17h07

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (20) a transferência de Andréa Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), para a prisão domiciliar. Ela estava presa desde 18 de maio sob a acusação de ter pedido dinheiro para o irmão ao dono da JBS, Wesley Batista.

Fonte: O Globo

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Homenagens ao padroeiro São João Batista em SJB
20/06/2017 | 17h02
Os festejos em homenagem ao padroeiro São João Batista, iniciados no último dia 15, prosseguem em São João da Barra até domingo (25), com programação religiosa e eventos culturais, esportivos e recreativos elaborados por meio de parceria entre a Irmandade de São João Batista e a Prefeitura.
Na programação religiosa, prosseguem as missas do Novenário do padroeiro, sempre às 19h, até a sexta-feira (23). Na sexta, acontece a esperada procissão fluvial do padroeiro São João Batista, com saída às 15h de Atafona e sendo recepcionada no Cais do Imperador pela Irmandade, pelos acordes da Banda União dos Operários e por devotos. Na sequência, levantamento do mastro com a bandeira do padroeiro na praça da matriz. Após a missa de encerramento do novenário, acontece a procissão do Sagrado Coração de Jesus no entorno da praça da matriz.
O dia de São João será recepcionado, nos primeiros segundos, com uma queima de fogos. Às 6h, tem alvorada festiva. A missa solene em comemoração ao padroeiro São João Batista acontece às 10h de sábado, na igreja matriz, celebrada pelo bispo diocesano Dom Roberto Francisco Ferrería Paz. A tradicional procissão do padroeiro será às 18h, acompanhada por acordes da Banda 2001 e por devotos. Na chegada da procissão, participação especial do cantor Dom Américo saudando a imagem do padroeiro.
Programação recreativa, cultural e esportiva
Nesta terça-feira, às 20h, exposição “Cine Teatro - 11 anos”, e Cine Clube “A Cabana”, ambos no Cine Teatro São João. Na quarta-feira (21), após a missa, tem Café Literário “Circuito Junino”, no Centro Cultural Narcisa Amália. Já quinta-feira (22), após a missa, acontece show com a banda Barca do Forró, seguido de Desfile de Noivas, com organização de Nelcimar Pires e Luiz Fabiano Machado. Às 23h, Show com a Banda Mistura Louka no coreto da praça matriz.
Na sexta, às 20h, tem Show de Calouros no coreto da praça matriz e, em seguida, XVIII Festival de Quadrilhas Juninas, na Praça São João Batista. A banda TB-6 será a atração da noite, subindo ao palco às 23h.
O dia de São João Batista conta também com vasta programação esportiva. e começa vem cedo, às 6h, com a pesca do maior robalo vivo no Rio Paraíba do Sul (Cais do Imperador). Às 8h, tem corrida rústica nas categorias elite e local masculino e feminino. Às 9h, atletismo (100m e 4x100m). Às 11h, largada em Atafona da competição de barco a vela, com chegada no Cais do Imperador. A partir das 12h, ciclismo nas categorias feminino, local, master C, master B e elite.
O dia de homenagens ao padroeiro tem, ainda, tarde recreativa às 14h, abertura e premiação do concurso fotográfico “Prêmio João Batista Rocha”, no Centro Cultural Narcisa Amália, às 16h, com realização do Porto do Açu – Prumo Logística. Um dos momentos mais esperados dos festejos, o show com o cantor Elymar Santos acontece às 22h. A programação será encerrada no domingo (25), com o XX Encontro de Academias, na Praça São João Batista, às 20h, e show da cantora Janine Gaia e banda, às 22h.
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Usina Barcelos: pedido de tombamento no Inepac
20/06/2017 | 11h00

Bruno Costa já protocolou pedido no Inepac
Bruno Costa já protocolou pedido no Inepac / Divulgação

Um dos importantes patrimônios arquitetônicos de São João da Barra pode ter seu espaço preservado. A Usina Barcelos teve seu pedido de tombamento protocolado pelo conselheiro estadual de Política Cultural representante do Norte Fluminense, Bruno Costa, nessa segunda-feira (19) junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) com o número 622/17.

A solicitação de tombamento foi entregue junto com um dossiê contendo o histórico da Usina, fotos e documentos ao diretor técnico do Departamento do Patrimônio Cultural e Natural (DPCN), Roberto Anderson Magalhães, com ciência do diretor geral do Inepac, Marcus Monteiro, que dará os devidos encaminhamentos ao processo e realizará as notificações necessárias.

O Usina Barcelos foi inaugurada no dia 23 de novembro de 1878 – prestes a completar 140 anos – e contou com a ilustre presença do Imperador D. Pedro II (veio especialmente para o ato), da Imperatriz Thereza M. Christina, demais pessoas da Família Imperial e uma vasta comitiva.

Instituída pelo decreto nº 5277 de 1876 para estabelecimento de engenhos centrais no Brasil, tendo estabelecido o Engenho Central "Barcelos", assim denominado por obrigação contratual do financiamento imperial, foi uma das primeiras indústrias da região a não utilizar mão-de-obra escrava. Gerou muita produção e empregos e fez surgir a própria localidade de Barcelos, hoje 6º Distrito de São João da Barra. Na segunda metade do século XX a Usina foi adquirida pelo Grupo Othon (1974) e desativada em 2009.

Segundo Bruno Costa, é preciso empoderamento da sociedade para seu patrimônio. “A Usina Barcelos é a história viva do município. Está atrelada ao brasão oficial com duas torres, está arraiada à cana de açúcar e ao legado dos doces. Não podemos permitir que mais um patrimônio seja destruído”, ressalta, lamentando que no mês passado iniciou um processo de intervenção para possível desmantelamento do espaço.

O conselheiro acrescenta que a Usina Barcelos foi citada no livro francês L’usine Dans la ville Fives-Lille – 1812/2007, de Emmanuel Goulliart, que aborda as obras da fábrica Fives-Lille, responsável pela construção da Torre Eiffel e pela Ponte Eduardo III, em Paris, e também pela construção da Usina Barcelos.

A Usina, na época, era a segunda maior do Estado, e tinha como um dos proprietários Domingos Alves Barcellos Cordeiro que nasceu em São João da Barra. Era bacharel em direito pela Faculdade de São Paulo e um grande fazendeiro no Rio de Janeiro, agraciado com o título de Barão de Barcelos em 19/07/1879.

Mais do que um espaço de fabricação de açúcar e álcool, a Usina mantém um histórico da ferrovia, parte construída por ela mesma, e um guincho do período da navegação. “É um espaço de memória do açúcar, da história ferroviária e da navegação, tudo num mesmo local. No interior de São Paulo estes espaços estão se tornando museus e fomentando o turismo cultural. A Usina Barcelos não é um patrimônio apenas de São João da Barra. É do Norte Fluminense, do Estado do Rio e do Brasil. Foi a única usina do Norte-Noroeste Fluminense inaugurada pelo Imperador Dom Pedro II”, argumenta, acrescentando que o município faz parte da região turística Costa Doce justamente pelas características locais.

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Neco: Aos trancos e barrancos, mantive programas, benefícios e subvenções
20/06/2017 | 10h12

Neco, ex-prefeito de SJB
Neco, ex-prefeito de SJB / Divulgação

Ex-prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB) voltou a usar seu perfil nas redes sociais e já mirou o grupo político de sua antecessora e sucessora no cargo, Carla Machado (PP). A publicação aconteceu nesta terça-feira (20), um dia após comparecer ao Fórum para audiência de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura supostas contratações irregulares por parte da Prefeitura no período eleitoral.

Neco começou seu texto dizendo que houve “maldade” por parte de veículos de comunicação ao noticiar o fato e discriminação com a população do 5º distrito. Segundo ele, uma matéria “foi feita pelo o portal da maldade dizendo que finalmente eu fui visto no município que nasci e que vivo. Isso é inadmissível. Por que tanta discriminação que este atual governo e este portal tem com o quinto distrito de São João da Barra? Só se lembra que aqui pertence a São João da Barra no período eleitoral. Quero mais uma vez informar que moro no Açu e Açu é São João da Barra, e onde através do Complexo Portuário fomenta a economia do município”.

O ex-prefeito confirmou que esteve no fórum para uma audiência “sobre um processo que este dono do portal e a atual secretária de Educação Lúcia Siqueira me denunciaram por estar dando oportunidade de emprego a filhos de nossa terra, alegando que foi no período eleitoral”. Neco negou a irregularidade. “O último contrato feito foi no dia 27 de junho e o período eleitoral iniciou-se a partir do dia 2 de Julho de 2016. Sei o quanto incomoda a eles dá oportunidade a filhos de São João da Barra, não é atoa que hoje não vemos isso”.

O dono do portal citado por Neco é Leonardo ferreira, do portal Ozk. Em seu site, ele fez uma matéria (aqui) informando que esteve no Fórum, na condição de testemunha do processo e conta que a denúncia partiu de um vídeo publicado por ele no site no ano passado.

No fim, Neco faz críticas ao atual governo, com relação a cortes adotadas pela prefeita Carla Machado no início do ano, com a promessa de retorno após “a casa ser arrumada”:

“Aos trancos e barrancos e na pior arrecadação que o Município teve nos últimos 10 anos, não cortei aluguel social, catão viver melhor, passe dos estudantes, não fechei APAE, o Centro Emergência funcionava como hospital, não foram retirados os vales transportes de cada servidor público Sanjoananse, a subvenção do retiro São João Batista foi mantida, não deixei faltar merenda de qualidade nas escolas e todos os postos médicos tinham remédios para atender nossa população. Mantive todos esses serviços para o Povo e com uma arrecadação muito menor que hoje. E agora, pergunto? Cortam tudo prejudicando quem mais precisa”, escreveu Neco.

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PF encontra indícios de crime de corrupção contra Temer
19/06/2017 | 21h05
No inquérito devolvido nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal concluiu que há indícios de materialidade da prática de crime de corrupção passiva pelo presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. Embora tenha concluído essa parte da apuração, os delegados federais pediram mais cinco dias de prazo para encerrar a investigação sobre os crimes de organização criminoso e obstrução de Justiça.
 
O pedido de dilação do prazo pela PF tem como objetivo aguardar o término do laudo final da perícia no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com Temer. De acordo com o Estadão, a demora na produção do laudo se dá pela má qualidade da gravação.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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Chequinho: TRE nega recurso especial de Magal
19/06/2017 | 18h40
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, negou o prosseguimento do recurso especial interposto pela defesa de jorge Magal (PSD), condenado pela Corte e pelo juízo local na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Magal foi o primeiro dos eleitos acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) a ser condenado em duas instâncias e, desta forma, esta afastado das funções legislativas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre todos os condenados que recorreram ao TRE, Magal foi o primeiro que teve a cassação mantida, bem como a aplicação de oito anos de inelegibilidade. A Corte, porém, não manteve a anulação dos votos, conforme sentenciou o juiz Eron Simas, responsável pelo julgamento em primeira instância. Os embargos de declaração também foram desprovidos. No fim de maio, a defesa de Magal entrou com recurso especial no TRE, mesmo que a movimentação não tenha garantido efeito suspensivo da condenação.
Na mais alta Corte Eleitoral do país, o efeito suspensivo não é imediato. De acordo com a advogada Pryscila Marins, a defesa de Magal pode entrar com uma ação cautelar no TSE para conferir efeito suspensivo ao recurso. Ou seja, para que não seja aplicada a sentença enquanto o recurso não for julgado.
Dos vereadores eleitos e condenados em primeira instância, Vinicius Madureira (PRP) também teve recurso negado no Colegiado Eleitoral do Estado e os embargos de declaração desprovidos. Como magal, ele está afastado das suas atividades.
Denúncia rejeitada — Apesar da condenação na esfera eleitoral, o juízo da 100ª Zona Eleitoral de Campos, então sob responsabilidade de Glaucenir Oliveira, que substituía Ralph Manhães, acatou parcialmente parecer do MPE e decidiu rejeitar a denúncia contra Magal na Ação Penal relacionada à investigação da Chequinho (aqui).  O advogado João Paulo Granja acredita que a decisão de Glaucenir pode ser um argumento para Magal reverter a condenação cível-eleitoral. “Isso não muda nada a Aije. São esferas diferentes. Embora, seja um grande argumento, apesar de novo, para se utilizar”.
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Neco em audiência de ação que investiga contratação irregular na Prefeitura
19/06/2017 | 17h07
O ex-prefeito de São João da Barra Neco (PMDB) esteve no fórum de São João da Barra nesta segunda-feira (19), em dia de audiência da Justiça Eleitoral. O processo foi originado de uma operação da 37ª Promotoria Eleitoral em SJB, deflagrada no dia 27 de setembro do ano passado. O objetivo era apurar denúncias de possíveis contratações irregulares de funcionários por parte da Prefeitura, com motivação eleitoral, por suposta indicação de candidatos a vereador. 
À época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no setor de Administração e Folha de Pagamento da Prefeitura, bem como nas secretarias de Saúde; Transporte e Trânsito; Turismo, Esporte e Lazer; e Educação e Cultura.
Também nesta segunda, Neco foi visto com o secretário de Administração nos dias finais de seu governo, o radialista Rogério Zorzal. Na ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de acordo com informações do sistema da Justiça Eleitoral, figura como investigado, além do ex-prefeito, o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), que à época era vice de Neco.
Atualizado às 17h41 — Confirmação de informações e mudança no título.
 
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Atafona: força da mídia e redes sociais garantem sucesso da mobilização
19/06/2017 | 15h42
Manifestação no dia da Cidade
Manifestação no dia da Cidade / Foto: Paulo Pinheiro/Folha da Manhã
É de fundamental importância a participação da comunidade para que os movimentos “Atafona Resiste” e o “SOS Atafona” continuem com forma, bem como teve papel decisivo os veículos de comunicação que deram visibilidade à causa e a propagação da ideia nas redes sociais. Em sinal de respeito, e agradecimento, tem de ser destacado o papel da Folha da Manhã, VNotícia, Rádio Barra Fm, O Parahybano, Campos24h, InterTV e Rede Record que noticiaram os eventos do grupo antes mesmo de a Prefeitura aderir ao movimento — e havia até boatos de uma tentativa de “boicote”. Esse é o papel da imprensa verdadeiramente compromissada com o interesse público.
Outros veículos de comunicação, apesar de não produzirem seus materiais, reproduziram os dos que fizeram, e fica registrado o agradecimento (bem como àqueles que, por ventura, não tenhamos tomado conhecimento e já estavam ajudando na divulgação). Isso sem contar a mobilização nas redes sociais, já que foi nos grupos de WhatsApp e divulgação em perfis do Facebook que tudo teve início.
Aos que só reconheceram os grupos depois de a Prefeitura aderir ao movimento, o tempo mostrará seus motivos. É importante que agora se comprometam com o interesse público. Afinal, a luta está apenas começando, bem longe do fim: e que seja um final que agrade a todos.
Não pôde passar despercebido, também, a forma como alguns que vestiram a camisa — só porque a prefeita Carla Machado (PP) o fez — criticaram quem estava no protesto de forma espontânea. Nada disso, porém, tirou o reconhecimento legítimo da manifestação.
Em tempo — Os protestos têm intuito de chamar atenção para causa. É importante, também, deixar sua colaboração no abaixo-assinado digital (aqui), disponível no site da Prefeitura.
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Executivo e Legislativo com solenidades no aniversário de SJB
19/06/2017 | 15h25
A Câmara e a Prefeitura de São João da Barra não deixaram de realizar as tradicionais solenidades no dia 17 de junho, quando foi celebrado os 167 anos de elevação à categoria de cidade. A entregas das medalhas Barão de Barcelos (Legislativo) e Barão de São João da Barra (Executivo) ocorreram em noite festiva no Cine Teatro São João, reaberto ao público na oportunidade.
A Câmara entregou 36 títulos de cidadania sanjoanense — quatro indicados por cada parlamentar da atual legislatura. A principal honraria do Legislativo foi dedicada ao ex-vereador Antônio Viana. Atualmente com 86 anos, Viana nasceu em Barra do Jacaré (5º distrito) e foi vereador durante 30 anos. O primeiro mandato foi cumprido de 67 a 70 e o último, de 93 a 96. Nesse período, presidiu a Câmara por quatro vezes. De 97 a 99, foi secretário de Pesca e, de 99 a 2000, de Agricultura. “Sinto uma felicidade enorme em poder ser reconhecido como Barão de Barcelos pelo Legislativo. Fiquei muito orgulhoso quando fui convidado, pessoalmente, pelo presidente Aluizio Siqueira”, disse o homenageado.
Antônio Viana recebeu homenagem do Legislativo
Antônio Viana recebeu homenagem do Legislativo
Já a Prefeitura de São João da Barra escolheu uma baronesa neste ano — o que não acontecia desde 2013, quando a atual prefeita Carla Machado (PP) foi homenageada no primeiro ano do governo Neco (PMDB). Na condição de presidente do Conselho da Medalha, Carla abriu e conduziu a sessão que agraciou Irene Assis Barboza, sanjoanense, autora de dois livros e que, segundo a prefeita, serve de exemplo de ser humano ímpar, bondoso e de superação: “É uma homenagem que, certamente, está muito aquém do que Dona Irene representa e merece. Mas é uma maneira de mostrar o apreço e admiração que todos temos por essa grande pessoa e essa grande mulher”.
Irene Assis lançou, em 2002, a autobiografia “Vida Revivida”, que teve a segunda edição publicada. Em 2016, a escritora lançou o livro de ficção, “Ivone de Catarina”. A homenageada nasceu em 1º de fevereiro de 1941, em uma família de 15 irmãos, e não pôde prosseguir com os estudos, já que sua função era ajudar a cuidar dos irmãos mais novos. “Já vivi muitas coisas boas. No entanto, aqui estou com uma emoção enorme. Agradecendo à vida por me permitir viver mais esse momento. Estou me sentindo uma estrela, em um momento de plenitude com essa homenagem que me honra com a medalha de baronesa de São João da Barra, diante da minha família, da minha cidade e agradecendo à prefeita Carla Machado”, disse a homenageada.
*Com informações e fotos das assessorias da Prefeitura e Câmara de SJB.
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Protesto por Atafona ganha adesão da Prefeitura. Vitória?
19/06/2017 | 10h50
Crianças abrem protesto por Atafona na sede do município
Crianças abrem protesto por Atafona na sede do município / Foto: Paulo Pinheiro
Uma reunião na última quarta-feira (14) havia definido: um grupo de moradores de Atafona e amantes da praia que há décadas está sendo engolida pelo mar iriam para um protesto pacífico na sede do município, no dia da Cidade. Faixas e cartazes foram preparados e se mais tivessem, maior seria a adesão. O silêncio e as fortes mensagens foram recebidas sob aplausos ao longo da avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho. A prefeita Carla Machado (PP), que até então estava distante dos movimentos, no dia que antecedeu o protesto declarou que apoiava o “Atafona Resiste” e o “SOS Atafona”. A atitude, certamente, colaborou para que algumas pessoas ligadas ao poder público municipal pudessem participar — já que algumas temiam ter sua presença confundida com uma afronta à administração, o que não era a intenção. Foi uma vitória para o grupo? Foi. Por óbvio, era esperado que a prefeita acompanhasse o protesto do palco das autoridades, deixasse sua mensagem e só depois se juntasse aos manifestantes. No entanto, todos desceram do palco muito rápido para estar junto com os manifestantes.
Como o grupo não tem partido, o mais importante é a adesão de todos. Algumas das sugestões levantadas na reunião (aqui) do “Atafona Resiste” foram acatados pela Prefeitura. No texto oficial enviado pelo município, foi informado que um abaixo-assinado “ficará disponível no site http://www.sjb.rj.gov.br e em um estande durante os festejos de São João Batista”. Esse documento, será enviado “aos ministérios das Cidades, da Integração Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Com a iniciativa, o poder público municipal e a sociedade esperam sensibilizar as autoridades competentes para uma análise emergencial e que medidas sejam tomadas para solucionar de forma definitiva a situação, se estendendo à praia do Açu, onde o avanço também vem acontecendo de forma recorrente”. Isso contempla, em parte, a proposta de um consórcio para viabilizar a obra, do qual o município e a Prumo Logística também deveriam fazer parte, e até iniciar o processo.
Outra informação questionada durante a reunião do “Atafona Resiste” que foi esclarecida pela municipalidade foi com relação às licenças ambientais. A prefeita ressaltou que, além do movimento unindo Prefeitura e população, já existe todo um esforço da atual administração no sentido de obter o licenciamento dos órgãos ambientais e para angariar recursos que possam tirar do papel um projeto já elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) em Atafona. Carla também falou sobre a entrega do documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como forma de agilizar o processo junto ao Governo Federal. O ex-prefeito Neco (PMDB), que em 2015 informou que já havia protocolado os pedidos de licença, questionou a versão. Para os movimentos em defesa de Atafona, o mais importante é que isso seja resolvido logo.
Alguns pontos ainda serão questionados oficialmente ao poder público. Entre eles, a possibilidade de um paliativo com dragagem na foz do Paraíba e a possibilidade de usar os “coriloques” descartados pelo Porto do Açu para proteger, por enquanto, parte do litoral, entre outras ações. O fato de o município responder, bem como a presença dos vereadores Aluizio Siqueira (PP) e Sônia Pereira (PT) — ambos da base governista — na reunião do “Atafona Resiste” e do “SOS Atafona” é uma vitória. Mas a luta, sem dúvida, ainda não chegou ao fim. O papel da população, da imprensa e das redes sociais para que o movimento ganhasse força foi fundamental. Mas isso é assunto para o próximo post.
Em tempo — É importante que todos possam participar do abaixo-assinado (aqui) no site da Prefeitura.
*Fotos das galerias: Paulo Pinheiro
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Esclarecimento a você, leitor
19/06/2017 | 10h16
São João da Barra comemorou 167 anos de elevação à categoria de Cidade no último sábado (17). Como este blog é dedicado a notícias políticas de todas as esferas e ao noticiário geral de São João da Barra, havia expectativa sobre os comentários sobre os eventos comemorativos, sempre apimentados em seus bastidores, com as articulações partidárias. Contudo, a vida não segue roteiro e este blogueiro sofreu uma perda familiar um dia antes dos eventos festivos. Retomando as atualizações nesta segunda-feira (19), serão publicadas algumas notas sobre alguns dos fatos de destaque no fim de semana. No mais, fica aqui o registro feito na rede social Facebook sobre a partida do meu avô na última sexta:
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Morre Dr. José, médico e ex-secretário de Saúde de SJB
15/06/2017 | 22h24
Morreu na noite desta quinta-feira (15), em Campos, o médico José Augusto Lima Santos, aos 89 anos. Mais conhecido em São João da Barra como Dr. José, foi o precursor no serviço “Médico de Família” no município. Ginecologista e obstetra, foi pelas mão de Dr. José que nasceram muitos sanjoanenses. Ele foi secretário de Saúde no primeiro mandato (1997/2000) do ex-prefeito Betinho Dauaire (PR). Após receber o título de cidadão sanjoanense em 1976, foi homenageado em 2010 pela prefeita Carla Machado (PP) com a Medalha Barão de São João da Barra. Apaixonado pela profissão, disse dizia que ia “morrer trabalhando”. Atendeu em seu consultório até abril e em maio chegou a ir à casa de um paciente. Dr. José estava internado no hospital Prontocardio e morreu por complicações devido a um câncer de pâncreas.
Nascido em Santa Maria Madalena, José Augusto trabalhou por 36 anos na Indústria de Bebida Joaquim Thomaz de Aquino Filho S/A, Grupo Thoquino. Atuou como médico no Posto de Saúde de SJB, como médico no Posto de Urgência de Barcelos, e como médico do Sindicato dos Motoristas por 15 anos. Foi ainda presidente da regional Norte Fluminense de Ginecologia e Obstetrícia e da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, além de auxiliar de ensino de Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Campos, na década de 1970.
O velório acontece na Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, sua cidade natal, e o sepultamento no cemitério da cidade está previsto para as 16h desta sexta-feira (16). José Augusto Lima Santos deixa esposa, cinco filhos e nove netos.
Nas redes sociais dos sanjoanenses, assim que a morte de Dr. José passou a ser de conhecimento público, várias manifestações de pesar foram publicadas. A prefeita Carla e o ex-prefeito Betinho falaram sobre a perda.
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SJB: primeira parcela do 13º na conta
15/06/2017 | 08h18
Os servidores municipais de São João da Barra já podem sacar a primeira parcela do seu 13º salário deste ano. Anunciado pela prefeita Carla Machado (PP) para ser pago no dia 16 de junho, devido ao feriado desta quinta-feira (15), o dinheiro já amanheceu na conta.
Neste primeiro ano de governo, a prefeita Carla Machado regularizou, ainda em janeiro, os salários de dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro referentes a 2016 dos efetivos e efetuou o pagamento de R$ 4.534.638,58, referentes à parcela do servidor de 2016, ao Regime Próprio de Previdência. “Apesar de não ter sido possível retomar alguns benefícios, temos feito um enorme esforço para cumprir com as nossas obrigações.(...) Com responsabilidade, gestão e com o apoio de vocês, reconstruiremos nossa terra”, escreveu Carla em seu perfil no Facebook ao anunciar a data de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário.
Em tempo — Alguns funcionários da Saúde comentaram que ainda não receberam o 13º, o que deve ocorrer durante o dia ou, no mais tardar, na sexta.
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Grupos em defesa de Atafona se unem e vão às ruas no dia da Cidade
14/06/2017 | 23h07
Moradores de Atafona, veranistas e amantes da praia de Atafona estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (14) para discutir ações que possam acelerar o processo para desengavetar o projeto de contenção do avanço do mar e recuperação da orla. Mobilizados pelas redes sociais, o "SOS Atafona" e o "Atafona resiste" (criado inicialmente como "Atafona não vai cair") conseguiram mobilizar um grande número de moradores e acertaram algumas diretrizes. Os vereadores Aluizio Siqueira (PP) e Sônia Pereira (PT), presidente e vice do Legislativo sanjoanense, respectivamente, estiveram presentes. Em decisão praticamente unânime, os participantes do encontro decidiram realizar uma manifestação pacífica no dia 17 de junho, quando São João da Barra comemora 167 anos da elevação à categoria de Cidade, na sede do município. A concentração será às 10h, na praça Santo Antônio. Para participar, basta adquirir a camisa do SOS Atafona — movimento precursor — ou vestir camisas pretas.
Entre as propostas apresentadas, que serão encaminhadas aos segmentos responsáveis, está a viabilidade de um consórcio envolvendo a Prefeitura, Governo do Estado, União e empresas privadas para realização da obra. O encaminhamento dos estudos e projetos à comissão de Meio Ambiente da Alerj também foi sugerida. Foi questionado, ainda, se há possibilidade de, emergencialmente, a Prefeitura realizar uma dragagem na foz e iniciar a construção do quebra-mar nesse ponto, que está sendo mais atingindo desde maio, e depois dar continuidade ao projeto. Ainda foi levantada a viabilidade de conseguir indenizações das empresas que utilizam o Paraíba do Sul em todo seu curso, uma vez que é praticamente unânime o entendimento de que a perda da força do rio foi preponderante para o mar avançar ainda mais.
Os vereadores se colocaram à disposição para mediar encontros do grupo com políticos de outras esferas governamentais. Eles também falaram que será realizada uma audiência pública sobre a situação de Atafona, na qual a prefeita Carla Machado (PP) estará presente.
A mobilização deste sábado tem o intuito de tornar o movimento ainda mais conhecido, sem cunho político partidário — bem como a construção de todo movimento.
Pelo Facebook, houve a tentativa de transmitir a reunião. A posição da câmera foi utilizada de forma equivocada e por não usar internet adequada, em alguns momentos ocorrem falhas no áudio e nas imagens. Contudo, é possível ter uma noção de tudo o que foi discutido, para quem queira assistir:
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Semana sem quórum na Câmara de SJB
14/06/2017 | 16h02
A semana que já é curta, devido ao feriado prolongado de Corpus Christi, foi sem produtividade na Câmara de São João da Barra. Não houve nenhuma sessão, nem na terça-feira (13), tampouco na quarta-feira (14). Os vereadores da base governista — maioria absoluta — estariam com agenda no Rio de Janeiro, mas os compromissos não foram divulgados.
No sábado (17), dia da Cidade, a Casa entrega a Medalha Barão de Barcelos e títulos de cidadania sanjoanense (aqui). A solenidade acontece no Cine Teatro São João, onde também será entregue a Medalha Barão de São João da Barra, concedida pelo Executivo.
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Marcos Bacellar: "Vamos para o embate. Do embate a gente gosta"
14/06/2017 | 15h27
Os quentes embates da Câmara de Campos, como os que ocorreram na sessão desta terça-feira (13), tendem a se repetir. Se pela oposição se destacaram os envolvidos na Chequinho que chegaram à Casa somente agora — Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC) —, pela base governista o Marcão (Rede) e Marcos Bacellar (PDT). Oradores já conhecidos e de declarações polêmicas na tribuna, não fizeram diferente desta vez. Presidente da Câmara, Marcão não usou meio termo ao falar sobre o Restaurante Popular: “Fazer o Restaurante Popular voltar é fácil, é só Garotinho devolver os R$ 20 milhões que recebeu de propina da Odebrecht”. Na discussão, Bacellar já deixou seu recado:
— Vamos para o embate. Do embate a gente gosta.
Ex-assessora particular da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR), Linda Mara subiu à tribuna para dizer que o governo Rafael Diniz (PPS) precisa “quebrar o retrovisor” e “parar de culpar a última gestão”. Bacellar não deixou barato: “Infelizmente não sei dirigir sem olhar no retrovisor. O caos que está hoje é culpa da ‘Rosa’ e seu belo marido. Eles afundaram o município com Cepop, Cidade da Criança, só bobagem”.
A Folha 1 tem matéria completa sobre a polêmica sessão de terça (aqui). Nesta quarta-feira, às 17h, tem nova reunião prevista.
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SJB: pagamento da primeira parcela do 13º e ponto facultativo nesta sexta
14/06/2017 | 14h20
Em virtude do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (15), a Prefeitura de São João da Barra decretou ponto facultativo no dia 16 de julho (sexta-feira), em todas as repartições públicas municipais, ressalvando-se os serviços essenciais e aqueles prestados à população, previamente agendados. Na mesma data os servidores municipais receberão o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Conforme anunciado pela prefeita Carla Machado (PP).
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"O pit bull voltou", gritam apoiadores de Thiago Virgílio na Câmara de Campos
14/06/2017 | 10h10
Na quente sessão da Câmara de Campos (confira detalhes na Folha 1) dessa terça-feira (13), na qual quatro dos envolvidos na Chequinho — Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC) — que nem tinham sido diplomados participaram pela primeira vez nessa Legislatura, o clima foi de festa e embates. Thiago Virgílio foi recebido pelos seus militantes aos gritos de “o pit bull voltou” e já mostra que seu primeiro embate será com o presidente da Casa, Marcão Gomes (Rede), devidos às CPIs das Rosas e da Lava Jato, que vão investigar possíveis irregularidades no governo Rosinha Garotinho (PR).
“Pit bull rosa” foi a forma como o parlamentar ficou conhecido na legislatura anterior, quando atuava na linha de frente em defesa ao governo Rosinha. Em seu discurso, porém, Thiago foi mais comedido. Fez críticas ao Judiciário com relação ao processo da Chequinho, afirmou que vai exercer seu papel de fiscalizador, mas que não fará uma oposição do “quanto pior, melhor”. Presidente do PTC em Campos, pediu que seu partido tivesse lugas nas CPIs, já que a legenda está entre as de maiores representatividade na Câmara, com três partidos. Marcão indeferiu o partido, afirmando que a Casa respeitou a questão da proporcionalidade. não satisfeito, Virgílio já informou que vai judicializar o caso.
Na Chequinho, Thiago Virgílio chegou a ser preso no curso das investigações e responde ação penal. Em primeira instância, foi condenado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Como os outros sentenciados, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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SJB com pré-candidato a deputado federal
13/06/2017 | 18h51
A pré-candidatura do ex-vereador Kaká (Avante), de São João da Barra, a deputado federal está mantida e conta com forte apoio partidário. Na edição da Folha da Manhã do dia 24 de janeiro a coluna “Caiu na Rede” (aqui), assinada por este blogueiro até o fim de abril deste ano, informou que “se em 2014 ele [Kaká] tentou uma cadeira na Alerj, ficando como suplente, no próximo pleito a luta pode ser por uma vaga no Congresso Nacional”. O ex-vereador ganhou mais força no partido quando Vinicius Cordeiro, presidente estadual, o escolheu, em fevereiro (aqui), como coordenador regional do PT do B (a mudança do nome do partido para Avante ocorreu no fim de abril). Cordeiro esteve em Campos (aqui) no início deste mês e reforçou que a pré-candidatura de Kaká a deputado federal segue em articulação. Vinicius afirmou que não existe uma definição, mas que trabalha para o ex-parlamentar sanjoanense concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Na eleição de 2014, Kaká recebeu recebeu 11.104 votos, sendo 3.504 em SJB, e ficou na primeira suplência. Já na eleição de 2016, obteve 978 votos na disputa, sem sucesso, pela reeleição na Câmara sanjoanense.
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Pedro Fernandes vai deixar Ciência e Tecnologia e continuará afastado da Alerj
12/06/2017 | 21h20
O deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB), que estava licenciado do cargo para ocupar a secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, anunciou em sua página no Facebook, nesta segunda-feira (12), que vai se afastar temporariamente da vida pública — deixará o comando da pasta e continuará licenciado do mandato na Alerj. A decisão é de cunho pessoal. Fernandes vai acompanhar o tratamento médico da pai, que foi diagnosticado com câncer.
 
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Cresce mobilização em defesa de Atafona nas redes sociais
12/06/2017 | 17h01
Desde o mês passado, mar atinge bar do Santana e chegou à localidade da Baixada
Desde o mês passado, mar atinge bar do Santana e chegou à localidade da Baixada / Foto: Paulo Pinheiro
O avanço do mar nos últimos dias em Atafona, litoral de São João da Barra, com a força das ondas chegando à localidade da Baixada é, infelizmente, um cenário trágico que sanjoanenses e visitantes se acostumaram durante décadas. E não é de hoje que a destruição é transformada até em atrativo turístico, já que muitas pessoas procuram a praia das águas douradas para conhecer a cidade que está sendo engolida pelo mar. Desta vez não seria diferente. Nas redes sociais, principalmente de sanjoanenses e campistas, a investida do oceano contra o continente foi assunto bem comentado, além de ganhar capa de jornal e matéria em rede nacional de televisão. Tudo como manda o script. Contudo, não é apenas a força das ondas que chama atenção neste momento em Atafona, mas o poder de mobilização crescente nas redes sociais em defesa do litoral e na briga para tirar do papel o projeto de contenção do mar e recuperação da orla. Além do “SOS Atafona” foi criado mais um grupo, o “Atafona não vai cair!”, que vai se reunir nesta quarta-feira (14), às 19h, na pousada Cassino, para tratar as iniciativas que serão traçadas na obtenção de apoio imediato para a trágica situação vivida no momento.
O movimento é apartidário. A intenção é buscar apoio em todas as esferas governamentais e também da iniciativa privada para captação de recursos suficientes para execução do projeto desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Tão ou mais difícil que conseguir todo dinheiro para obra nesse período de crise — crise essa criada, principalmente, pelo ranço da corrupção sistêmica de todo o país, em especial no Rio de Janeiro, que tanto dinheiro já recebeu de royalties do petróleo — é obter as licenças ambientais. Não tem como perder mais tempo. Enquanto não há dinheiro, é preciso que o poder público viabilize as licenças para a obra. No governo do ex-prefeito Neco (PMDB) chegou a ser anunciado que foi protocolado o pedido das liberações. Agora, é a vez do governo Carla Machado (PP) averiguar em que pé está isso junto aos órgãos competentes.
A Prumo Logística tem de fazer parte desse processo. Não tem como uma empresa desse porte, que causou tantos impactos, não contribuir com a recuperação da orla. Afinal, qual a compensação que a classe pesqueira recebeu, efetivamente, do Porto do Açu? O entreposto pesqueiro, que ainda nem foi concluído, teve seu projeto reduzido a uma extensão do mercado de peixe. Fizeram uma ou outra ação junto à comunidade para “inglês ver”. Eles fingem que cumpriram com suas obrigações (no papel, podem até ter cumprido, mas na prática não foi bem assim), a população finge que está tudo bem, não há fiscalização efetiva e o barco segue. Aliás, barco para seguir do Paraíba para alto mar continua ser um transtorno e o avanço do oceano criou novos bancos de areia na foz que dificultam, ainda mais, a vida dos pescadores. Cabe salientar que a pesca continua a ser uma importante atividade econômica do município, em especial do seu segundo distrito.
Atafona tem pressa! Não é o momento de discutir o que deixou de ser feito, quem deixou de fazer, mas de pensar em uma forma de trabalho unido — nas esferas federal, estadual e municipal — para que uma atitude seja tomada com urgência. Não dá mais para ficar inertes, observando como os turistas a força do mar e ajudando a amigos a recolherem seus pertences e iniciar novamente a vida, após mais uma derrota para o mar. Audácia seria querer competir com a força da natureza, caso não existissem exemplos de que a intervenção humana responsável pode ser eficaz — vide as cidades de Marataízes e Conceição da Barra, no litoral capixaba.
Somente a união do povo vai atingir os políticos e, [para os que, como eu, creem] abaixo de Deus, só eles têm a caneta e administram os recursos públicos necessários para a intervenção na orla. A força das redes sociais agora tem de ganhar forma, força de verdade, voz, chegar às ruas. Só assim poderemos salvar o que ainda resta da nossa amada Atafona.
Atualização às 17h39 — Repórter fotográfico da Folha da Manhã, Paulo Pinheiro fez novos registros do avanço do mar em Atafona nesta segunda-feira (12). Confira:
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Dia da Cidade com homenagens na Câmara de SJB
12/06/2017 | 14h34
Vereador por 30 anos, Viana receberá Medalha Barão de Barcelos
Vereador por 30 anos, Viana receberá Medalha Barão de Barcelos / Divulgação
A Câmara de São João da Barra vai promover neste sábado (17), no Cine Teatro São João, às 19h, a cerimônia de entrega da Medalha Barão de Barcelos, maior comenda do Legislativo sanjoanense, a Antônio de Azevedo Viana. A noite contará, ainda, com a outorga de 36 títulos de cidadania — quatro homenageados por cada vereador. No dia 17 de junho, São João da Barra comemora 167 anos de elevação à categoria de Cidade.
O principal agraciado da solenidade foi vereador de SJB durante 30 anos (sete mandatos). Mais conhecido como Viana, nasceu em Barra do Jacaré (5º Distrito) e começou a se interessar por política quando conheceu sua esposa, Renê de Sá Viana, que tinha um irmão que já era vereador (Manoel José Viana de Sá, apelidado de Sazinho). Em 1966, Sazinho foi disputar o cargo de vice-prefeito e convidou Viana para tentar uma vaga na Câmara. O primeiro mandato foi cumprido de 67 a 70 e o último, de 93 a 96. Viana presidiu o legislativo por quatro vezes. Mais tarde, no Governo de Betinho Dauaire (hoje PR), assumiu as secretarias de Pesca (de 97 a 99) e Agricultura (de 99 a 2000).
Família — Viana e Renê se casaram em 1959 e tiveram dois filhos: Carlos Alberto de Sá Viana e Antônio Carlos de Sá Viana. O homenageado tem três netos: Leonardo, Gabriela e Luma. "Com muito orgulho e satisfação a Medalha Barão de Barcelos, deste ano, será dedicada ao ex-vereador Antônio de Azevedo Viana. Por sete mandatos consecutivos, manteve a saúde e educação como suas prioridades; sempre se dedicando e trabalhando em prol de toda população sanjoanense", explica o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PP).
 
Homenageados com títulos de cidadania por indicação de cada vereador
Aluizio: André Luiz Lazaroni de Moraes, Guilherme Ribeiro Rangel, José Santos Gomes e Ciro da Silva Ferreira.
Caput (PTN)i: Amilton Malafaia dos Santos, Carlos Alberto Alves Rangel, Vera Marcia A. Maia M. dos Santos e Abdu Neme Jorge Makhluf.
 
Eziel (PMDB): Winster Henrique Eduardo, Jorge Evangelista Ramos Ribeiro, José Antonio Pereira e Rodolfo de Souza Cabral.
 
Elísio (PDT): Caio Santos Vianna, Didimo Ribeiro Gomes, Maria de Fátima Machado da Silva e Getúlio de Oliveira Ferreira Filho.
 
Franquis (PR): Anísio Jerônimo Rodrigues Neto, Bruno Cortes Tavares, Demerval Pereira de Andrade e Thiago Rodrigues Lyrio Barbosa.
 
Gersinho (SD): Kissila Barbosa Gonçalves, Aureo Lidio Moreira Ribeiro, Valdeir de Souza Júlio e Renato dos Santos Timótheo.
 
Jonas (PP): Maria Cláudia Aguiar Barros Matoso, Arleny Valdés Arias, Renizete Ribeiro da Silva e Ricardo Trindade Carneiro da Silva.
 
Ronaldo (Pros): Thiago Campos de Mello, Romerito Cesar dos Santos, Yuri José de Paiva Paschoal e Osmânio José Paes da Silva.
 
Sônia (PT): Godofredo Saturnino da Silva Pinto, Josuel Fiorani Campos, Maria Heloisa Batista Vicente e Maria de Fátima Batista Vicente de Medeiros.
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TRE realiza evento em SJB para promover biometria
12/06/2017 | 14h07
No próximo dia 20, às 14 horas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro realizará o evento "De mãos dadas com a biometria" no Sesc Mineiro Grussaí, em São João da Barra. Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral, o encontro contará com uma palestra do juiz Márcio Roberto da Costa e tem como objetivo promover a cidadania em municípios onde está ocorrendo revisão biométrica obrigatória, visando ao estímulo do comparecimento de jovens eleitores ao cartório eleitoral. O Sesc Mineiro Grussaí fica na rua Antônio Gonçalves Carvalho, s/n, no distrito de Grussaí.
Iniciado em 17 de abril, o cadastramento biométrico obrigatório em SJB já atendeu, até o momento, a mais de 10 mil eleitores. Para realizar o procedimento, o interessado deve fazer o agendamento por meio do site www.tre-rj.jus.br/biometria ou pelo telefone (21) 3436-9000. Quem não fizer a identificação biométrica terá o título cancelado e, além de não poder votar nas próximas eleições, ficará sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros.
Em tempo — Merece destaque a forma eficiente e ágil que o processo da biometria é realizado em SJB. Sem longas filas, principalmente para quem faz o agendamento, o atendimento acontece de forma rápida. A tendência é que esse cenário se complique no mês que vem, quando o cadastramento termina. Como todo brasileiro, o sanjoanense costuma deixar tudo para última hora. Quem quiser evitar tumulto, é melhor já agendar seu atendimento e fazer o cadastro logo.
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SJB: Elymar Santos no circuito junino
11/06/2017 | 20h05
Elymar fez a abertura do Carnaval de 2017 em SJB
Elymar fez a abertura do Carnaval de 2017 em SJB / Foto: Secom/SJB
O cantor Elymar Santos anunciou na noite deste domingo (11), no “Domingão do Faustão”, que estará em São João da Barra nos festejos em homenagem ao padroeiro São João Batista, dentro do circuito junino. Ao site Parahybano (aqui), a prefeita Carla Machado (PP) confirmou que o show será no dia 24 de junho:
— Apenas teremos que arcar com as despesas de transporte e diária dos componentes da banda, pois um comércio da cidade (Lalilus) patrocinará a hospedagem — disse Carla ao site sanjoanense.
A última vez que Elymar esteve na cidade foi no Carnaval, quando puxou o seu bloco no primeiro dia de folia.
O circuito junino, com programação bem mais simples dos que as elaboradas na era de royalties fartos, teve início neste fim de semana (aqui), com as homenagens a Santo Antônio e segue até o fim do mês, com a festa de São Pedro, passando pelo aniversário da Cidade e a festa de São João.
Atualizado às 20h22 — Inclusão de informações
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Bruno Dauaire quer anular título de Barão de SJB dado a Eike Batista
11/06/2017 | 15h04
Carla Machado concedeu medalha ao empresário em 2008
Carla Machado concedeu medalha ao empresário em 2008
O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) pediu a vereadores de São João da Barra que anulem o título de Barão concedido a Eike Batista, em 2008, pela prefeita Carla Machado (hoje no PP e de volta ao cargo). A solicitação foi feita em reunião na Alerj, na última quinta (8), na qual deputados sinalizaram (aqui) a intenção de revogar as desapropriações do 5º distrito sanjoanense para criação do distrito industrial do Porto do Açu. Por lá estiveram os vereadores Aluizio Siqueira (PP), presidente da Câmara de SJB, Gersinho Crispim (SD), Ronaldo Gomes (Pros) e Sônia Pereira (PT) — todos da base governista.
A anulação do título, porém, é improvável. A Medalha Barão de São João da Barra é uma honraria concedida pelo Executivo, não pelo Legislativo. Em entrevista no dia 13 de fevereiro (aqui), Carla já comentou sobre a homenagem ao empresário. “Eu dei o título de Barão porque acho que foi merecido. Agora, se o empresário Eike Batista teve erros, teve alguma negociata com o governo do Estado, não é do meu conhecimento. Tenho certeza que negociata não houve no campo municipal, na minha gestão”, disse.
A justificativa de Dauaire é o possível envolvimento de Eike no pagamento de propinas ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). A transação teria sido feita em troca de terras para a construção do Porto do Açu. Como mostrou a coluna Radar Online (aqui), da revista Veja, Bruno também pediu a cassação da Medalha Tiradentes entregue pela Alerj, em 2009, ao empresário Eike Batista.
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Mar recua e expõe novo cenário de destruição em Atafona
10/06/2017 | 10h46
Nascer do sol depois de mais um dia de avanço do mar em Atafona
Nascer do sol depois de mais um dia de avanço do mar em Atafona / Foto: Victor Aquino
Se na sexta-feira (9) o mar avançou (aqui) e deixou o antigo bar do Santana e do Almir Largado ilhado, quem visitou o local na manhã deste sábado (10) pode observar que houve recuo considerável. A intensidade das ondas, nesse vai e vem infinito sobre o litoral do Norte Fluminense, deixa mais um cenário de destruição. A queda do bar é questão de tempo e a força do mar revolto já atingiu, inclusive, o muro da “peixaria do Guri”, ponto comercial que fica ao lado do bar.
Enquanto isso, ainda existe a expectativa em ver o projeto de recuperação da orla sair do papel. Nesta semana, em Brasília, a prefeita Carla Machado levou uma cópia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conversou com outros parlamentares que representam o Rio de Janeiro em busca de apoio.
Veja imagens registradas neste sábado em Atafona:
No decorrer da manhã, mar parecia ainda mais distante
No decorrer da manhã, mar parecia ainda mais distante / Foto: Daylane Bitencourth/Facebook
Avanço do mar destruiu bar do Santana, que também foi o bar do Almir Largado
Avanço do mar destruiu bar do Santana, que também foi o bar do Almir Largado / Foto: Victor Aquino
Confira também o vídeo dessa sexta:
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SJB: reestruturação do Portal da Transparência é prioridade
10/06/2017 | 10h17
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A Prefeitura de São João da Barra informou ao jornal Folha da Manhã, em matéria publicada (aqui) na edição deste sábado (10), que está priorizando a reestruturação total de seu Portal da Transparência. Nesta semana, os vereadores de oposição Franquis Areas (PR) e Eziel Pedro (PMDB) estiveram no Ministério Público Federal (MPF) para apresentar denúncia (aqui) sobre a falta de atualizações no Portal da Transparência da Prefeitura.
Em nota, o atual governo informou que “infelizmente, além de assumir o município em um colapso econômico, com dívidas milionárias, estamos lidando com a desordem instalada pela gestão que nos antecedeu. O MP moveu ação contra o município no ano de 2016, ano das eleições municipais, quando as informações deixaram de existir no Portal da Transparência”. Diz ainda que “ao assumirmos a atual gestão, tivemos dificuldades para obter acesso ao sistema contábil do município, o que já conseguimos superar. Agora estamos priorizando a estruturação total do Portal da Transparência, que já se encontra em andamento”.
A última atualização do Portal da Transparência, no que diz respeito a despesas e receitas, foi em outubro do ano passado, como pode ser conferido na imagem abaixo:
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Mar continua a avançar em Atafona; veja vídeo
09/06/2017 | 19h37
O espaço onde funcionou o bar do Santana e do Almir Largado continua de pé, mas ilhado. O mar segue avançando com força na região onde encontra o Paraíba do Sul, em Atafona, e já começa a jogar água na rua Minervina da Silva Pereira, na Baixada, algo impensável até pouco tempo, devido à extensão de faixa de areia existente. O prédio do bar resiste, mas as imagens mostram que as árvores do entorno já sucumbiram e a queda é questão de tempo.
Moradores da região estão preocupados com a variação da maré neste fim de semana, já que ela fica mais alta por causa da lua cheia, fase que, pelo calendário, teve início nesta sexta-feira (9). A área do bar, hoje ilhado, já havia sido interditada.
Enquanto isso, se mantém viva a esperança de moradores e apaixonados pela praia de Atafona quanto ao projeto de contenção do avanço e recuperação da orla. A cada investida do mar, um pouco dessa esperança vai embora junto.
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Carla Machado anuncia quitação de parte da dívida herdada com SJBPrev
09/06/2017 | 17h16
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), anunciou em seu perfil no Facebook que autorizou nesta sexta-feira (9) o pagamento de R$ 4,5 milhões referente à “apropriação indébita da gestão” passada com relação ao fundo de previdência municipal. De acordo com a prefeita, esse valor foi descontado do servidor público no governo Neco (PMDB), mas não foi repassado ao SJBPrev — Regime Próprio de Providência Social (RPPS) do município. A dívida total com o SJBPrev no ano passado foi de quase R$ 18 milhões. Segundo Carla, foi feito parcelamento de outra parte da dívida, mas o caixa previdenciário já estaria com quase R$ 26 milhões, o que garantiria a continuidade do processo de aposentadoria:
— Teremos um total de R$ 25.898.233,11 de saldo de reserva, lembrando que em 31 de dezembro do ano passado este saldo era de apenas R$ 1.780.246,61. Os processos de aposentadoria podem agora tramitar com segurança e serão priorizados, neste momento, os pensionistas. Nos próximos dias, estarão sendo resolvidos os processos de aposentadorias pendentes.
Carla esteve reunida nesta sexta com o diretor-executivo do SJBPrev, Luiz Paulo Madureira; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de SJB (Sispusba), Carlos Eduardo Azeredo, o Dudu do Sindicato; além dos secretários municipais de Fazenda, Allan Barcelos, e de Administração, José Antônio Fonseca. De acordo com a prefeita, a dívida só pôde ser quitada devido a medidas responsáveis e de austeridade adotadas em sua gestão. 
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SJB prepara circuito junino; S. Antônio abre as celebrações neste fim de semana
09/06/2017 | 14h45
Com programação bem diferente da era em que os royalties enchiam os cofres da Prefeitura, a sede do município de São João da Barra inicia neste fim de semana as festividades do circuito junino, que conta com as homenagens a Santo Antônio (13), passa pelo aniversário da Cidade (17), o padroeiro São João Batista (24) e termina com São Pedro (29). As comissões de festas e irmandades já começam a divulgar as programações. As festividades, que já foram praticamente custeadas integralmente pela administração pública, contam com apoio da população para manter as tradições.
Nas celebrações religiosas, entre os destaques está a procissão fluvial de São João Batista, no dia 23, e as procissões terrestres em homenagem aos três santos juninos. Já na parte recreativa e esportiva, competições como pesca do maior robalo vivo, natação e apresentações de quadrilhas atraem grande público.
Vale lembrar que desde 2015 São João da Barra é considerada a “Capital Estadual da Festa Junina” (aqui).
Neste sábado (10) começa a programação recreativa da festa de Santo Antônio. Confira as atividades previstas:
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Deputados querem revogar desapropriações no Açu
08/06/2017 | 20h04
Comissões da Alerj discutem impactos sociais causados pelo Porto do Açu
Comissões da Alerj discutem impactos sociais causados pelo Porto do Açu / Guilherme Cunha/Alerj
Um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai apresentar um projeto de decreto legislativo para revogar um decreto do Executivo de 2009 que desapropriou as terras de mais de 1.500 agricultores do município de São João da Barra para a construção do Porto do Açu. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (08) durante audiência pública das comissões de Direitos Humanos e Cidadania; de representação do Porto do Açu; Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, e da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Estado, presididas, respectivamente, pelos deputados Bruno Dauaire (PR), Marcelo Freixo (Psol), Zeidan (PT) e Waldeck Carneiro (PT). Também participaram do encontro os vereadores sanjoanenses Aluizio Siqueira (PP), presidente da Câmara, Gersinho Crispim (SD), Ronaldo Gomes (Pros) e Sônia Pereira (PT).
— A reunião foi muito produtiva. Os deputados dos mais variados partidos ficaram ainda mais sensíveis com os dados apresentados. Essa é uma luta antiga nossa, junto aos agricultores sanjoanenses. Acredito que a Alerj será protagonista nessa resposta que a sociedade tanto cobra, sobre esse processo da desapropriação que envolveu Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O que não dá mais é ver aquela imensidão de terra cercada, sem cumprir sua função social — avaliou Bruno Dauaire.
O deputado Marcelo Freixo afirmou que o Porto nunca operou com a capacidade anunciada, e boa parte das terras desapropriadas estão hoje abandonadas. “Hoje foram sete partidos diferentes presentes nesta audiência. Podemos conseguir uma grande maioria dos deputados concordando em anular o decreto das desapropriações", disse o deputado. "Isto vai devolver às famílias a dignidade, a justiça e terra”, afirmou.
Em 2009, a desapropriação foi feita para a criação de um Distrito Industrial que seria criado numa área de 72km². Segundo o vice-presidente da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores do local (Asprim), Rodrigo Santos, eram produzidos mais de 185 mil toneladas de hortifrutigranjeiros na região. “Os agricultores fortaleciam Campos e o Rio, até que começaram a ter uma redução na produção desde que a desapropriação começou a transcorrer”, disse. “Isso não foi compensado pelo estado. Hoje estamos produzindo muito menos e a despesa dos produtores está cada vez maior”, completou.
Comissões discutem impactos das desapropriações
Comissões discutem impactos das desapropriações / Guilherme Cunha/Alerj
Arbitrariedade
Segundo Waldeck, os trabalhadores rurais tiveram suas terras desapropriadas de forma arbitrária pelo governador do estado na época, Sérgio Cabral, e tiveram suas vidas desorganizadas em nome de um projeto de desenvolvimento industrial que não foi discutido com a população da área. “São terras produtivas, que sustentavam a economia do município, que passaram a ser improdutivas, abandonadas, causando prejuízo”, declarou.
Defensora pública de São João da Barra, Ana Carolina de Araújo declarou que não há destinação para as terras que sofreram desapropriação. “Foi uma retirada cruel para colocar nada no lugar. Não houve motivo legítimo nem legal para a criação do decreto. Houve violação de direitos e benefício exclusivo de interesses particulares", informou.
Relatório
A deputada Zeidan informou que vai se reunir na próxima terça-feira (12) com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), para cobrar o relatório e diagnósticos das famílias que foram retiradas das terras. “A Prefeitura de São João da Barra e um grupo de vereadores já pediu essas informações e eles ainda não passaram”, disse a deputada. ”Queremos dar o direito de habitação e de terras para essas famílias”, concluiu.
O presidente da Câmara de Vereadores de São João da Barra, Aluizio Siqueira, disse que quer fazer um novo mapa de zoneamento para ver o que é de fato área industrial e o que pode ser rural. “A área não foi aproveitada desde a sua desapropriação. Estamos fazendo um novo estudo para poder separar o que realmente precisa ser industrial”, comentou.
Com informações da assessoria da Alerj
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Chequinho: juiz rejeita denúncia contra Magal, que continua fora da Câmara
08/06/2017 | 16h22
O juízo da 100ª Zona Eleitoral de Campos, acatando parcialmente parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), decidiu rejeitar a denúncia contra o vereador afastado Jorge Magal (PSD) na Ação Penal relacionada à investigação da troca de Cheque Cidadão por votos. O parecer ministerial apresentou “fundamento de que vários fatos e documentos demonstram que o réu não participou do esquema criminoso” e pediu a absolvição sumária do réu. No entanto, o juiz entendeu se tratar “de rejeição parcial e subjetiva da denúncia com relação ao réu indicado, por falta de justa causa verificada supervenientemente”. Essa ação foi a que afastou da Câmara os vereadores eleitos e condenados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) — medida restritiva posteriormente revogada. Na Aije, Magal já foi condenado em primeira e segunda instância e, por isso, continua afastado do Legislativo campista e, nesse caso, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
Na defesa prévia, Magal sustentou que não tinha mais aliança política com Anthony Garotinho (PR), réu em outro processo conexo. Por tal razão, “passou a ser desafeto político, o que originou inclusive sua expulsão do Partido da República (PR), quando então filiou-se ao PSD (Partido Social Democrático)”. No pleito de 2016, segundo Magal, “por determinação de seu novo partido, houve coligação com outros partidos, incluindo o PR”. O vereador afastado informou também que “como não houve tempo hábil para desfiliação e filiação a outro partido, a fim de concorrer às eleições municipais, fez sua campanha sozinho e de forma independente, razão pela qual não contou com o apoio do grupo político que chefiava a prefeitura”, então comandada por Rosinha Garotinho (PR): “Intuitivo que o réu, em razão de rompimento com os laços políticos dominantes na prefeitura, não poderia ser beneficiado com a política assistencialista eleitoreira do 'cheque cidadão', que se investiga e que é objeto deste e de outros processos criminais eleitorais”.
Matérias jornalísticas que comprovam o rompimento político de Magal com o grupo garotista foram utilizadas na defesa. Além disso, foi juntado depoimento de uma testemunha, um cabo eleitoral, que admitiu ter colhido documento e distribuído Cheque Cidadão. Outras testemunhas ligavam esse cabo eleitoral a Magal, mas ele negou que tenha feito campanha para o vereador em 2016. 
Além de Magal, que agora tem a denúncia rejeitada, constam como réus nesta ação Vinicius Madureira (PRP), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Roberto Pinto (PTC) e Thiago Ferrugem (PR).
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No cargo, secretário de Saúde de SJB ganha festa de despedida
08/06/2017 | 11h21
/ Reprodução/Facebook
Ainda no cargo de secretário de Saúde de São João da Barra, Godofredo Gomes Sá Neto, já recebeu da sua equipe de trabalho uma festa de despedida nessa quarta-feira (7). Como este blog antecipou (aqui e aqui), ele já vem pedindo para deixar o cargo desde março, mas foi convencido a ficar até agora. Esta será a primeira baixa no governo Carla Machado (PP). Diferente do município vizinho São Francisco de Itabapoana, que trocou o comando da pasta para “oxigenar o setor” (aqui), a saída em SJB é por questão pessoal.
Não se sabe, até o momento, quem vai assumir a secretaria. Um dos nomes em destaque é o da atual subsecretária Keth Miranda. Seria a solução mais rápida, mas o governo ainda avalia o ato devido ao possível desgaste que pode sofrer com a mudança, já que ela é esposa do vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB).
Outro nome sempre em alta é o de Fabiana Catalani. Ela chegou a ser indicada por Carla para fazer parte da equipe de transição sanjoanense no ano passado. Contudo, aceitou o convite do prefeito Rafael Diniz (PPS) para assumir a Saúde de Campos. E não deve deixar o governo Diniz, ao menos por agora. Outro nome ventilado é o do endocrinologista André Fontoura, que disputou uma cadeira na Câmara e teve o nome aventado também no ano passado, antes da definição da prefeita.
A exoneração de Godofredo deve ser confirmada nos próximos dias.
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Vereadores denunciam falta de informações no Portal da Transparência de SJB
07/06/2017 | 18h46
Vereadores de oposição em São João da Barra, Franquis Areas (PR) e Eziel Pedro (PMDB), acompanhados do suplente Kaká (Avante), estiveram no Ministério Público Federal (MPF) nessa terça-feira (6) para denunciar a falta de atualizações no Portal da Transparência da Prefeitura. Eles sustentam que a administração municipal, sob comando da prefeita Carla Machado (PP), descumpre a lei 12.527/2011, que “regula o acesso a informações”. Solicitam ao MPF que “sejam tomadas providência cabíveis“. Para eles há caracterização, em tese, de “condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público”.
A falta de atualização no Portal da Transparência teve início na gestão passada. Em uma consulta ao site (aqui) é possível observar que as últimas atualizações das receitas e despesas ocorreram no dia 21 de outubro de 2016, quando o prefeito era Neco (PMDB). Já no sexto mês da atual gestão Carla Machado, não houve nenhuma mudança. Somente na página inicial (biblioteca de arquivos) mostra alguns editais deste ano.
A Prefeitura foi questionada, pela manhã, sobre os motivos de o Portal da Transparência não ser atualizado, bem como se existe prazo para que a situação seja regularizada. No fim do governo Neco não havia atualização no Portal e nenhum questionamento da imprensa que “desagradasse” era respondido. Agora, a equipe do governo Carla age da mesma forma, e não deu nenhum retorno até o momento desta publicação.
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Violência em Campos é tema do "Gabeira na Globo News"
07/06/2017 | 14h41
O jornalista Fernando Gabeira esteve em Campos para a gravação de mais um programa. O “Gabeira na Globo News” deste domingo (11), previsto para ser exibido às 18h30, vai falar sobre a violência na cidade do Norte Fluminense que é a 19ª mais violenta do mundo, segundo ranking internacional. Na chamada da atração, Gabeira também destaca fatores sociais e econômicos de Campos:
— Mais violenta proporcionalmente que a cidade do Rio de Janeiro, Campos é a 19ª no ranking mundial. Aqui pesaram alguns fatores importantes, que vão desde os desmandos dos governantes, ou a falta de concepção de como construir moradias populares, até o desaparelhamento da Polícia, a crise do petróleo, o desemprego que, só no ano passado, levou ao fechamento de oito mil postos de trabalho.
Apesar dos altos índices de violência, o 8ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) teve de ceder 40 policiais, de um efetivo já considerado insuficiente para atender toda área, para a região Metropolitana do Rio. Políticos e a sociedade, de modo geral, se mobilizam para o retorno desses policiais para o Norte Fluminense. Em primeira instância, a pedido da Defensoria Pública, a Justiça determinou que os policiais voltassem ao seu batalhão de origem, mas a decisão foi revertida no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (segunda instância).
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Fechamento da escola de Vila Abreu, em SJB, é descartado
07/06/2017 | 10h00
Embora até o momento a Prefeitura de São João da Barra não tenha emitido um posicionamento, sequer, com relação ao suposto fechamento da unidade escolar de Vila Abreu, como solicitado desde segunda-feira (5), os denunciantes do caso (informado aqui) entraram em contato com o blog para informar que a possibilidade foi descartada durante reunião da última terça-feira (6). Eles classificaram o fato como uma vitória. Segundo um dos presentes no encontro, ficou acordado que a partir de agosto a Escola Municipal Maria Viana de Abreu passaria a contar com o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), da primeira à quinta fase, no período da tarde. A medida aumentaria o número de alunos na escola e justificaria seu funcionamento.
O blog, como sempre fez, deixa o espaço aberto para a manifestação da Prefeitura.
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SJB: primeira parcela do 13º no dia 16 de junho
06/06/2017 | 23h32
/ Divulgação
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), confirmou para o dia 16 de junho o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais. Nesta quarta-feira (7), o município quita o salário referente ao mês de maio.
 
Além do pagamento em dia do funcionalismo, a prefeita destaca a liberação da parcela do décimo terceiro, a regularização dos salários de dezembro e da segunda parcela do décimo terceiro — referentes a 2016 — como parte do esforço para manter o município em dia com suas obrigações, em especial com os servidores. Com relação ao salário de dezembro de 2016 e a segunda parcela do 13º dos comissionados e contratados na gestão Neco (PMDB), não há novidade.
 
Em relação ao Regime Próprio de Previdência, a prefeita informa que até julho serão depositados R$ 5 milhões, reparando erro da gestão anterior que não efetuava o repasse e que gerou uma dívida com SJBPrev que está sendo solucionada.
 
— Tivemos, em 2016, uma situação que configura apropriação indébita, já que os encargos eram descontados do servidor e utilizados em outras finalidades — disse a prefeita.
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Chequinho: Rosinha, Chicão e mais três condenados na Aije principal
06/06/2017 | 14h47
O juiz Eron Simas proferiu a sentença em primeira instância da principal Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. A ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR), seu vice e candidato a prefeito no último pleito, Chicão Oliveira (PR), o ex-vereador Mauro Silva (PSDB), que disputou como vice com Chicão, foram condenados a oito anos de inelegibilidade, a contar do pleito de 2016. Também foram condenadas a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e Gisele Koch, ex-coordenadora do programa de transferência de renda. Cabe recurso.
O magistrado observou que “quanto à investigada Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, não é crível, nem lógico, que tenha sido alijada do processo decisório que resultou no esquema fraudulento com o programa Cheque Cidadão. De outro lado, mesmo que se admita, por suposição, essa possibilidade, não há como escapar do juízo de responsabilidade que advém de sua flagrante omissão, ao permitir tamanha violação aos cofres públicos do Município que comandava”.
Eron Simas diz ainda, na sentença, reconhecer “o abuso de poder político e de poder econômico praticados pelos investigados, tendo em vista que os candidatos da Coligação Frente Popular Progressista de Campos obtiveram verdadeiro – e ilegal – patrocínio dos cofres públicos nas Eleições de 2016, impulsionado por milionário esquema de compra de votos engendrado a partir do desvirtuamento do programa social Cheque Cidadão”. O juiz também decidiu pela cassação dos registros de Chicão e Mauro, bem como a anulação dos votos que eles receberam no pleito de 2016.
A ação principal da Chequinho foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em setembro do ano passado, em meio às investigações da fraude no Cheque Cidadão. Segundo a Procuradoria, havia um grande esquema organizado pelos gestores na ocasião, incluindo a então prefeita Rosinha Garotinho. O “escandaloso esquema”, como classificou o MPE, foi montado para a obtenção de votos em favor de candidatos apoiados pelo governo. Em troca, por meio de cabos/apoiadores eleitorais a eles ligados, eram oferecidas inscrições no programa social.
A ação tomou por base a análise de documentos apreendidos na sede da secretaria de Desenvolvimento Humano e Social e três Centros de Referência da Assistência Social (Cras). No decorrer das investigações, Ana Alice e Gisele chegaram a ser presas preventivamente. Além da ação eleitoral, na qual agora estão condenadas, elas também são rés em ação penal.
Segundo a Promotoria, o número de beneficiários saltou de 12 mil para 30 mil no período investigado. Além da Aije principal, já foram condenados em primeira instância candidatos eleitos e não eleitos acusados pelo MPE da participação no esquema. No caso de Jorge Magal (PSD) e Vinicius Madureira (PRP), as condenações doram mantidas, em parte, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Deputado Celso Jacob é preso ao desembarcar em Brasília
06/06/2017 | 13h49
A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira (6) o deputado federal Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro, no desembarque do Aeroporto de Brasília. Jacob foi condenado há três semanas pelo STF e teve sua ordem de prisão decretada por Edson Fachin. Ainda não houve definição sobre o que vai ocorrer com o mandato de Jacob. Em caso de afastamento, quem assume a cadeira temporariamente é Nelson Nahin (PMDB), sétimo suplente da coligação.
O deputado foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação, no período em que governou Três Rios, no interior fluminense. Jacob foi preso na frente de outros parlamentares que estavam no mesmo voo dele, que chegava a Brasília do Rio de Janeiro.
Segundo blog do jornalista Lauro Jardim (aqui), hospedado em O Globo, “uma comissária de bordo perguntou no sistema de som do avião quem era Celso Jacob e pediu que ele se identificasse. Os agentes da PF estavam esperando o deputado do lado de fora do avião”.
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Campos: profissionais do magistério com direito a meia-entrada
06/06/2017 | 09h55
O prefeito Rafael Diniz (PPS) sancionou a Lei nº 8.752, de 25 de maio de 2017, que concede meia-entrada aos profissionais do magistério da rede municipal de Educação. A ação, publicada no Diário Oficial de Campos dessa segunda-feira (5), já está em vigor e contempla servidores atuantes na docência, planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção educacionais, assim como aposentados nessas áreas. Apresentada pelo vereador Cabo Alonsimar (PTC), que pode perder a cadeira a qualquer momento, com a posse dos não diplomados, a Lei foi aprovada rapidamente, segundo o parlamentar, por grande articulação nos bastidores.
O desconto de 50% é assegurado em estabelecimentos de diversão, cultura, lazer, eventos esportivos, teatrais, circenses, cinematográficos e de artes em geral. O benefício é válido em todo território municipal. Para fazer valer o seu direito, o servidor precisa apresentar carteira de identidade funcional e/ou contracheque emitido pela prefeitura, acompanhado de documento original com foto.
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SJB: localidade de Vila Abreu teme fechamento de escola municipal
06/06/2017 | 09h33
Moradores da localidade de Vila Abreu, em São João da Barra, estão apreensivos quanto à possibilidade de fechamento da Escola Municipal Maria Viana de Abreu. Uma reunião acontece nesta terça-feira (6) para esclarecer os fatos. Desde a manhã de segunda-feira (5), o blog entrou em contato com a Prefeitura para saber sobre o caso, mas não houve resposta. Também foi questionado o número de alunos que a escola atende e para qual unidade seriam deslocados em caso de fechamento.
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Mar não dá trégua e 'bar do Santana' fecha as portas em Atafona
05/06/2017 | 18h37
A esperança era de recuo e o dono do bar resistiu até os últimos dias. Mas quem mora em Atafona sabe que o mar é incansável e dificilmente chega a uma construção sem destruí-la ou, ao menos, impedir o seu uso. Foi o que aconteceu com o “bar do Santana”, que funcionava na pequena faixa de areia onde o Paraíba do Sul encontra o mar. Nesta segunda-feira (5), o chão já havia cedido, o mar foi cavando a construção e já deixa à mostra a sapata de fundação, o que deixa claro que parte da construção pode ruir a qualquer momento. Também nesta segunda, a prefeita Carla Machado (PP) anunciou (veja aqui) que encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de recuperação da orla que foi realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH).
O bar já vinha sendo atingido pelo mar desde o mês passado. No dia 25 de maio (confira aqui), José Santana — há oito anos no comando do estabelecimento que, anteriormente, era conhecido como bar do “Almir Largado” — se mostrava confiante. Não demostrava interesse nenhum em sair do local e nem havia risco para tal. “Não é a primeira vez que isso acontece e o mar depois volta. Acredito que é isso que vai acontecer”. no entanto, a situação veio se agravando nos últimos dias e não houve outra solução a não ser fechar as portas.
Pela manhã, com a ajuda de amigos, Santana já retirava tudo do seu bar. O fechamento era inevitável. É possível observar que há risco de desabamento, bem como já existe um buraco onde o chão cedeu. À tarde, ele foi procurado para falar sobre o fato e o que pretende fazer a partir de agora. Já não foi encontrado. Como muitos moradores de Atafona se acostumaram durante décadas, ao perder a guerra para o mar, Santana foi recomeçar a vida em outro local, ainda na praia sanjoanense. Como todos que já foram atingidos pelo oceano, deve estar torcendo agora para não ser vítima mais uma vez.
Mais destruição — Condenado já há algum tempo, agora não passa de ruína o espaço onde por muitos anos funcionou o segundo bar do “Jorginho Elvis Presley”. O primeiro bar, no antigo Pontal, também foi levado pela força das ondas. O segundo, que foi construído bem distante do mar, agora está coberto pelas areias e sofre com as investidas do Atlântico, como mostram as imagens abaixo:
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SJB: mais de 10 mil eleitores já fizeram a biometria obrigatória
05/06/2017 | 17h41
Iniciado em 17 de abril, o cadastramento biométrico obrigatório em São João da Barra já atendeu até o momento a mais de 10.100 eleitores. Para realizar o procedimento, o interessado deve fazer o agendamento por meio do site www.tre-rj.jus.br/biometria ou pelo telefone (21) 3436-9000. Quem não fizer a identificação biométrica terá o título cancelado e, além de não poder votar nas próximas eleições, ficará sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros.
O atendimento está sendo realizado na rua São Benedito, 173 (próximo ao Fórum), de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. O cadastramento, que vai até 15 de julho deste ano, é obrigatório para todos os eleitores do município, com exceção daqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados anteriormente pela zona eleitoral do município. Também precisam fazer a revisão biométrica os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.
Documentos necessários
No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento. Vale lembrar que o comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo.
No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.
Fonte: Ascom
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Carla Machado leva projeto de recuperação da orla de Atafona a Rodrigo Maia
05/06/2017 | 16h06
Com agenda em Brasília, a prefeita Carla Machado (PP) esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira (5) e apresentou cópia do projeto de recuperação da orla de Atafona, que foi realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), um antigo anseio da comunidade. Além da prefeita, o vice Alexandre Rosa (PRB) também esteve no encontro. Enquanto eles estavam na capital do país, o mar não dava trégua em Atafona e o “bar do Santana” fechou as portas (aqui). Carla afirmou que continuará buscando apoio para que o projeto possa se tornar realidade:
— A contenção do mar é um sonho antigo da nossa população, turistas e da classe pesqueira e esse processo erosivo acontece há cerca de 50 anos, diminuindo a extensão territorial da orla, destruindo residências e colocando em risco a vida das pessoas que se utilizam desse espaço para moradia, lazer e atividades profissionais. Mesmo a responsabilidade não seja do município, esta é uma questão que muito aflige a administração municipal e munícipes. Esperamos que o Governo Federal, unica instância de governo que tem a capacidade financeira para executar essa obra, possa nos atender. Continuaremos buscando o apoio dos parlamentares do Rio de Janeiro para que esse projeto possa acontecer de fato.
Tempero político — No início da tarde (aqui), a jornalista Berenice Seara, em seu blog no jornal Extra, informou que Rodrigo Maia recebia “um grande número de prefeitos do estado do Rio, para um almoço em sua residência oficial em Brasília”. Ainda de acordo com a jornalista, “o prato principal servido aos alcaides fluminenses — e também a alguns deputados — são as eleições do ano que vem”.  
 
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Juiz indefere pedido de prisão de Garotinho
05/06/2017 | 12h06
O juiz interino da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Glaucenir Oliveira, negou o pedido da promotoria de prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho. O promotor Leandro Manhães entendeu que houve constrangimento de testemunhas e que Garotinho ultrapassou os “limites da liberdade de expressão ao estimular demasiadamente seus aliados e simpatizantes contra as testemunhas do processo, incluindo o delegado (da Polícia Federal) Paulo Cassiano”. Apesar da negativa ao pedido do Ministério Público (MP), Glaucenir afirmou que “beira  ao desespero e ao ridículo” a tese apresentada pela defesa para pedir a suspeição do magistrado:
“Sem que fosse oportunizado pelo MM. Juiz, a defesa do réu se pronunciou nos autos e, como de praxe, saindo da esfera da mera defesa, aduz sua tese desarrazoada e destituída de qualquer fundamento fático e jurídico, ao insinuar que o Ministério Público teria aguardado o ingresso deste magistrado nos autos diante das férias do MM. Juiz titular da 100ª ZE, e que, segundo ela, estaria impedido (afirmação que beira ao desespero e ao ridículo), para apresentar o pedido de encarceramento. Por fim, como se fosse detentora de qualquer poder inerente ao magistrado, requer que o mesmo 'se abstenha de praticar quaisquer atos por estar impedido em relação ao pedido', como se quisesse substituir o juiz em sua decisão, o que demonstra sua empáfia na defesa do réu.
Para Glaucenir, o pedido do MP deve ser analisado de duas formas: “A primeira consiste em constrangimento de autoridades, incluindo um delegado federal que ainda está arrolado como testemunha em processo com este conexo, através das publicações do réu [Garotinho] na mídia digital, especialmente em seu blog. Neste ponto, embora seja público, notório e incontroverso tal fato, infelizmente, por decisão do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] em sede de HC [Habeas corpus], o réu foi autorizado a se manifestar sobre o processo. (...) Com toda vênia ao decisum de instância superior, não consigo enxergar como poderia o réu usar matérias nada jornalísticas para atacar autoridades que funcionam na persecução penal e veicular uma série de falácias dirigidas à população em geral. Note-se que recentemente, o réu, com apoio de um seu colaborador e usando de veículo de comunicação, como salientado no requerimento do MP, incitou o povo campista a fazer manifestação contra o Ministério Público, em frente sua sede própria, valendo notar que, conforme foi divulgado na imprensa, apenas compareceram cerca de uma dúzia de pessoas, frustrando suas intenções”.
Na sequência, Glaucenir passa a analisar outra vertente do pedido do MP:“A testemunha Elizabeth Gonçalves, conhecida como Beth Megafone, vem sofrendo diversas ameaças, desde a fase inquisitória, sendo certo que recentemente sofreu nova ameaça de morte que também foi levada ao devido registro. Neste ponto, esclareço que não cabe a defesa do réu fazer juízo de valor ou de credibilidade acerca das ameaças, pois se trata de assunto afeto a investigação policial e à Justiça em última análise. Ademais, contrariamente ao que aduziu a defesa em seu petitório desarrazoado, os depoimentos da citada testemunha são claros, precisos e coerentes, os quais serão objeto de profunda e detida análise em momento processual oportuno, dentro de todo o contexto probatório”. 
O magistrado conclui que “a prisão preventiva pode e deve ser decretada ou mantida quando se evidencie a necessidade e de acordo com os requisitos permissivos extrínsecos elencados no art. 312 do CPP, o que não verifico neste momento, pelos motivos apresentados na promoção do MPE [Ministério Público Eleitoral], muito embora sejam verídicos e preocupantes os fatos narrados no requerimento ministerial”. Foi Glaucenir quem determinou a prisão preventiva de garotinho em novembro do ano passado. O juiz diz, na decisão do último dia 2, que “da análise dos autos, ainda vislumbro presentes todas as razões e fundamentos elencados em minha decisão prolatada em 11 de novembro de 2016, quando foi recebida a denúncia e decretada a prisão preventiva do réu, ficando esclarecido que tais fundamentos não podem ser reutilizados, neste momento processual, para novo decreto de prisão cautelar”. Ele explica que a decisão foi revertida no TSE, mas salienta que, em sua opinião, houve omissão da ex-ministra Luciana Lóssio no caso:
“... o decreto de prisão referido já foi objeto de decisão do TSE pelo voto condutor da Ex-Ministra do TSE Luciana Lóssio, que cumpriu seu mandato temporário naquela Corte, respeitando-se decisão de Tribunal de instância superior e a coisa julgada. Não posso, entretanto, deixar de ressaltar que, em seu voto condutor da concessão da ordem de HC, aquela ex-Ministra omitiu vários fatos e fundamentos que foram incorporados a decisão deste magistrado, como bem ressaltado pelo Exmo. Ministro e Corregedor Herman Benjamim na declaração de seu voto“.
Glaucenir Oliveira, que substitui Ralph Manhães, interinamente, no comando da ZE, observa ainda que há “um clamor popular neste município de Campos dos Goytacazes pela realização da Justiça e solução final” dos casos relacionados à operação Chequinho. “No entanto, o tempo do Judiciário não é o tempo da política ou da mídia, nem mesmo é o tempo da visão popular do leigo. A Justiça tem ritos a seguir, procedimentos e prazos a observar, técnica e questões jurídicas a analisar, e não pode laborar com quaisquer outros fatores que não sejam legais, jurídicos e fáticos pertinentes ao processo”. 
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Carla Machado cumpre agenda em Brasília
05/06/2017 | 07h40
A prefeita Carla Machado (PP) cumpre agenda, mais uma vez, na capital do país nesta segunda-feira (5). Na noite desse domingo (4), ela publicou uma foto em seu perfil no Facebook e informou sobre a viagem: “A caminho de Brasília para buscar benefícios para São João da Barra”. Não houve divulgação prévia da agenda da prefeita sanjoanense no Distrito Federal, nem qual será a duração da viagem. Provavelmente, Carla terá reuniões em ministérios e com parlamentares que representam o Rio de Janeiro no Congresso Nacional, com intuito de pleitear emendas para SJB.
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SJB sanciona lei que impõe regras ao tráfego de carroças
03/06/2017 | 11h35
Carroça na SB02, local de vários acidentes
Carroça na SB02, local de vários acidentes / Paulo Pinheiro/Folha da Manhã
A prefeita Carla Machado (PP) sancionou a lei aprovada pela Câmara de São João da Barra que regulamenta o uso de veículos de tração animal em todas as vias do município. A publicação está no Diário Oficial deste sábado (3), mas a lei é datada de 09 de maio. A partir de agora, o tráfego de carroças só é permitido entre 5h e 18h, quando for horário normal, e de 5h às 20h, quando for horário de verão. Quem descumprir a norma estará sujeito à pena de apreensão do transporte e aplicação das multas que serão definidas por decreto do poder Executivo.
O Estado doo Rio de Janeiro já dispõe de uma lei que proíbe o uso de veículos de tração animal. A medida, no entanto, não tem relação com as questões do trânsito, mas à defesa do animal. O cidadão que for pego submetendo um animal a tais condições é autuado por maus-tratos e perde a guarda do bicho. A lei municipal também protege a integridade do animal. Além disso, as carroças terão que possuir sinalizações luminosas na traseira ou pintura fosforescente, arreios ajustados a anatomia do animal, local reservado ao transporte de água e comida para o bicho, pneus em boas condições de uso e placa de identificação com o número de registro emitido por órgão competente.
Nas situações em que for permitido o uso de veículo de tração animal, também existem regras. O uso será condicionado a um futuro cadastro municipal, que será regulamentado por decreto do Executivo. A concessão da licença dependerá de o interessado se comprometer a cumprir o disposto na Lei municipal.
Acidentes constates — O projeto para regulamentar o tráfego de veículos de tração animal foi uma iniciativa dos vereadores Aluizio Siqueira (PP), presidente da Câmara, Ronaldo Gomes (Pros) e Sônia Pereira (PT) após o município registrar dois graves acidentes com vítimas fatais envolvendo carroças em curto espaço de tempo. No dia 24 de março, na avenida Atlântica, morreu Mário Ribeiro Filho, 72 anos, o popular “Milton do Caldo”. Duas semanas depois, em 6 de abril, a vítima fatal foi Neilor Moreira Colbert Penha, 26 anos, na SB02, estrada que liga o bairro de Fátima a Degredo. Os dois acidentes ocorreram à noite e as carroças não tinham nenhum item que facilitasse a visualização. A lei foi aprovada na sessão do dia 19 de abril.
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PF prende Rocha Loures, ex-assessor de Temer e ex-deputado
03/06/2017 | 10h46
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ele foi preso preventivamente em Brasília e levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. A prisão foi solicitada na noite de sexta-feira, em mandado assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ex-assessor especial do presidente Michel Temer (PMDB), Rocha Loures flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.
“Imprescindível”
O ministro Fachin, relator da Lava Jato, sustentou no seu pedido que a prisão de Loures era “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal". O ex-deputado foi preso às 6h, em sua residência. Segundo a Polícia Federal, não houve mandados de busca e apreensão.
Em abril, no âmbito da Operação Patmos, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. A investigação foi iniciada com base em delação premiada da empresa.
O pedido de prisão foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio reassumir o cargo de deputado federal. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.
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Janot denuncia Aécio no STF por corrupção e obstrução de Justiça
02/06/2017 | 18h22
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Já sua irmã Andrea Neves, o primo Frederico Medeiros e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), foram denunciados por corrupção passiva.
No parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que seja aberto um outro inquérito contra Aécio para investigar crime de lavagem de dinheiro.
Joesley Batista, dono da JBS, entregou à PGR uma gravação em que Aécio pede R$ 2 milhões ao empresário, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato. O primo e ex-coordenador da campanha de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, foi filmado pela Polícia Federal recebendo propina.
Fonte: O Globo (matéria completa aqui)
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Após MP requerer prisão, defesa de Garotinho pede suspeição do juiz Glaucenir Oliveira
02/06/2017 | 18h11
Após o Ministério Público pedir a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR) na Chequinho, a defesa, representado pelo advogado Fernando Fernandes, informou que “o promotor [Leandro Manhães] está desafiando o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]“ e que ingressou com pedido de suspeição do juiz Glaucenir Oliveira, substituto (interino) de Ralph Manhães na 100ª Zona Eleitoral. Ao pedir a prisão, a promotoria relata que houve constrangimento a testemunhas na Chequinho e que Garotinho ultrapassou os “limites da liberdade de expressão ao estimular demasiadamente seus aliados e simpatizantes contra as testemunhas do processo, aí se incluindo o delegado [da Polícia Federal] Paulo Cassiano”. 
Segundo Fernandes, as razões constantes no pedido são uma afronta a decisão do TSE que deu liberdade de manifestação a Garotinho. “Caso qualquer autoridade local se sinta ofendido com as denúncias do ex-governador os mesmos têm o direito de representar contra Garotinho e até mesmo processá-lo. Contudo, a justiça eleitoral não é competente para proteger a honra de delegado da polícia federal”, explica o defensor.
Em novembro do ano passado, quando Garotinho chegou a ser preso na Chequinho, era Glaucenir quem estava à frente da 100ª ZE, já que o titular Ralph Manhães estava de férias. Como a Folha da Manhã mostrou (aqui) na edição desta sexta-feira (2), o caso ainda rende. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encaminhou para a 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos o processo da investigação sobre uma possível tentativa de suborno de Garotinho e do filho Wladimir Matheus (PR), a pessoas ligadas ao juiz Glaucenir para impedir a prisão do ex-governador durante o desenrolar da Chequinho.
Errei — Por alguns minutos, este blog informou que o juiz havia negado o pedido de prisão. Na verdade, a negativa na Chequinho foi com relação a outro pedido, da defesa, na ação penal que o ex-governador é réu. Quanto ao pedido de prisão, ainda não houve decisão. Aos leitores e citados, meu sincero pedido de desculpas.
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Impeachment em Búzios: prefeito é afastado por 90 dias
02/06/2017 | 13h26
O prefeito de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, André Granado (PMDB), foi afastado do cargo por 90 dias após uma votação na Câmara na tarde dessa quinta-feira (1º). Ele é acusado de fraudes em 21 contratos de licitação no município desde 2013 e será investigado por uma Comissão Parlamentar Processante (CPP). Com o afastamento de Granado, quem assume é o vice-prefeito Carlos Henrique Gomes (PP), que já foi notificado da decisão nesta sexta-sexta-feira (2). Carlos Henrique também já foi denunciado, anteriormente, quando era vereador, por fraude em licitação.
Com o afastamento do prefeito, a Câmara terá que criar uma comissão formada por três vereadores, que serão responsáveis por analisar a denúncia e definir se o processo será arquivado ou se André Granado será punido com afastamento do cargo no processo de impeachment.
A denúncia sobre as supostas fraudes em contratos de licitação foi feita por Luiz Carlos Gomes, dono do blog Iniciativa Popular de Búzios. Segundo ele, não houve publicação dos procedimentos para concorrência pública no Diário Oficial do município.
Novo prefeito — Henrique Gomes informou que se reunirá com o procurador do município na tarde desta sexta para acertar os detalhes referentes às funções do novo cargo. Em fevereiro de 2016, quando era presidente da Câmara, ele chegou a ser afastado do cargo por liminar da Justiça. Na ocasião, a Câmara informou que a decisão pelo afastamento foi tomada por desdobramento de uma primeira decisão judicial de 2015 tomada após denúncia do Ministério Público de que o vereador teria cometido fraudes em licitações públicas.
Com informações do portal G1 -Região dos Lagos
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Carla Machado convoca aprovados na Saúde e Educação
02/06/2017 | 09h36
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), fez uma nova chamada dos aprovados em concursos da Saúde e da Educação no Diário Oficial desta sexta-feira (2). No total, são dez novos funcionários para integrar o quadro permanente da administração municipal. Na Saúde, foram chamados aprovados para as funções de médico geriatra (1), odontopediatra (1) e técnico de enfermagem (1). Eles deverão se apresentar para entrega de documentos e exames na próxima terça-feira (6), a partir das 11h, na secretaria de Administração. Já na Educação, foram convocados os aprovados para os cargos de auxiliar de creche (3), professor I - Português (1), secretário de escola (1), professor I - Ciências (1) e psicopedagogo (1). Também na Administração, os convocados deverão se apresentar na quarta-feira (7), a partir das 11h.
Confira as convocações:
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Câmara de SJB discute LDO nesta terça
02/06/2017 | 09h12
A Câmara de São João da Barra promove nesta terça-feira (6), às 9h30, uma audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A matéria já está em apreciação nas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Após a audiência, será aberto o prazo para a sociedade apresentar propostas de emendas ao texto. A previsão da LDO para o próximo ano é de R$ 307.511.763,86.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos instrumentos de planejamento de que dispõe o município. É ela que vai definir as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentre os seus objetivos, prioridades e metas a serem cumpridas estão: as metas e prioridades da administração municipal; as metas fiscais e dos riscos fiscais; a estrutura dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração do orçamento do município; as disposições sobre a dívida pública; as disposições sobre despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária e as disposições gerais.
Fonte: Ascom
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Chequinho: TRE nega diplomação a Linda Mara, Miguelito, Ozéias e Thiago Virgílio
01/06/2017 | 19h17
Condenados em primeira instância no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC) tiveram mais uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte, por decisão da maioria, negou, nessa quarta-feira (31), mandado de segurança impetrado por eles para garantir a diplomação e, consequentemente, a posse na atual legislatura. Eles, assim como Jorge Rangel (PTB) e Kellinho (PR), continuam fora da Câmara, mesmo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revogou a medida restritiva em ação penal na qual eles foram impedidos de serem diplomados. Só que a suspensão dos diplomas foi determinada, também, nas sentenças das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) originadas da Chequinho. No atual cenário, eles ainda não podem tomar posse.
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Serviço de cirurgia ortopédica é reativado em SJB
01/06/2017 | 16h05
Implantado na segunda gestão (2009-2012) da prefeita Carla Machado (PP) e extinto no primeiro ano do governo anterior, o serviço de cirurgia ortopédica da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra foi reativado nessa quarta-feira (31) pela Prefeitura, por meio da secretaria de Saúde. Neste primeiro momento foram realizadas sete cirurgias, de colo do fêmur, ossos da perna, tornozelo e punho.
O secretário de Saúde Godofredo Neto informou que, a princípio, serão realizadas cirurgias de traumas referenciados. “As demandas de emergências relacionadas a fratura exposta serão encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado para o primeiro atendimento, retornando para o município para serem feitas cirurgias definitivas”, disse.
O chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia da secretaria de Saúde de SJB, Yuri Paschoal, relatou que a meta é operar todos os pacientes de emergência e urgência no município. “Conseguimos reativar, também no mês de maio, o serviço ambulatorial de ortopedia, com 540 atendimentos por mês, a princípio”, comentou Yuri, detalhando que às quartas-feiras, serão disponibilizadas 100 vagas e, às quintas-feiras, 35.
 A prefeita Carla Machado também comentou sobre o retorno do serviço: “Estamos cumprindo nossa missão de dotar o município de condições dignas de saúde, objetivando proporcionar maior qualidade de vida para população”. 
Fonte: Secom/SJB
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SJB: Prefeitura e MP em reunião por solução do transporte municipal
01/06/2017 | 13h34
A Prefeitura de São João da Barra enviou posicionamento com relação à suspensão do transporte coletivo nas linhas municipais. A equipe de governo, por meio da Procuradoria e da secretaria de Transporte e Trânsito, participa de uma reunião “nesta quinta-feira (1º), na parte da tarde, com o Ministério Público Estadual, para buscar uma solução conjunta sobre a suspensão, pela empresa Campostur, da prestação do serviço coletivo de transporte de passageiros dentro do município. Assim que foi comunicada pela Campostur, por meio de ofício, sobre a paralisação dos serviços, na última quarta-feira (31), às 11h45, a Prefeitura agendou uma reunião em caráter de urgência para tratar do assunto”.
Na manhã desta quinta, os ônibus que fazem as linhas municipais em SJB suspenderam o serviço. A Campostur ainda não se posicionou, mas funcionários alegam que estariam há meses sem receber. Nas linhas intermunicipais, que ligam todas as localidades sanjoanenses a Campos, a empresa opera normalmente.
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SJB sem ônibus nas linhas municipais
01/06/2017 | 09h26
A Sanjoanense Campostur não é mais responsável pelas linhas municipais de São João da Barra. A partir desta quinta-feira (1º), a empresa continua com a operação somente no trajeto intermunicipal, entre SJB e Campos. Funcionários estariam sem receber há meses e a concessionária já teria informado ao município sobre o encerramento do serviço. Prefeitura e empresa devem se manifestar ao longo do dia. Não é a primeira vez que município tem tal serviço cortado. Em nota, a Prefeitura informou que vai se reunir nesta quinta com o Ministério Público em busca de uma solução.
Em novembro de 2015, o então prefeito Neco (PMDB) suspendeu o contrato com a Campostur alegando que a empresa não estava cumprindo as exigências previstas em edital. Até então a passagem tinha o valor de R$ 0,90 para o usuário e a municipalidade. Posteriormente, foi contratada de forma emergencial a LKL, que passou atender com número reduzido de ônibus. O passageiro não pagava a passagem, era totalmente custeada pela Prefeitura. Muitas reclamações, paralisações dos funcionários, atrasos no pagamento e a empresa parou de trabalhar.
A Campostur pleiteou na Justiça e obteve uma liminar para voltar a circular nas linhas municipais em janeiro deste ano. Desta vez, já no governo Carla Machado (PP), a municipalidade não subsidiava a passagem, paga pelo usuário, no valor de R$ 2,85. Ainda assim, eram constantes as reclamações por falta de cumprimento de horário. Agora, o serviço é encerrado. Funcionários alegam que estariam há três meses sem receber.
A Campostur deve emitir posicionamento oficial ainda nesta quinta.
Boato — Desde a noite de quarta (31), quando já era certo que a Campostur não faria mais as linhas municipais, começou a rolar boatos em grupos de WhatsApp que a empresa decretaria falência e não faria mais as linhas que ligam a Campos. A informação, porém, não procede. Os ônibus intermunicipais circulam normalmente.
Atualizado às 13h36
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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