Pausa
21/11/2017 | 11h38
Por motivos de ordem pessoal, desta terça-feira (21) até o dia 3 de dezembro, o “Blog do Arnaldo Neto” ficará sem atualizações.
Agradecendo desde já a sua compreensão, leitor, aguardo nosso reencontro neste espaço, se Deus quiser, no dia 4 de dezembro.
Até lá!
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Sem sinal da reforma administrativa, Prefeitura de SJB cria cargo comissionado
20/11/2017 | 21h28
Prefeitura de SJB
Prefeitura de SJB / Folha da Manhã
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), defendeu em entrevistas durante a campanha e na primeira semana de governo a necessidade de um reforma administrativa, para enxugar a máquina devido ao novo cenário econômico da cidade. Contudo, com quase onze meses de gestão, a reforma ainda não chegou ao Legislativo para ser apreciada. Pelo contrário, no Diário Oficial do último sábado (18) Carla sancionou uma lei que cria a Coordenadoria Municipal de Juventude do município, que no artigo terceiro cria o cargo em comissão de coordenador, simbologia “CC1”. O salário, pouco mais de R$ 5 mil, nem é absurdo, mas, dentro do contexto, do discurso de enxugar a máquina, com corte de benefícios dos servidores e de programas sociais, certamente é um contrassenso faltando pouco mais de um mês para encerrar o ano.
Para criar a coordenadoria, os vereadores debateram que seria uma necessidade para ter acesso a recursos e programas que favorecem aos jovens do município — o que é um motivo justo. Porém, ao serem abordados, parlamentares tanto da base, quanto da oposição afirmaram que a criação do órgão, vinculado à secretaria de Assistência Social, não descrevia sobre a criação de cargo comissionado, embora todos já tivessem certeza que a criação de uma coordenadoria não faria sentido sem que houvesse um coordenador, ainda não designado.
Por outro lado, desde janeiro, a prefeita Carla Machado vem informando que trabalha com número de comissionados menor do que a gestão anterior, do ex-prefeito Neco (PMDB). Algumas secretarias (Pesca e Maio Ambiente) estão em funcionamento sem seus respectivos secretários, sob comando dos subs. Em outras, tem secretários que acumulam cargos, sem onerar os cofres públicos — o secretário de Administração também responde pela Saúde; o Chefe de Gabinete acumula a secretaria de Comunicação.
Enquanto a reforma administrativa não vem, e mais um cargo comissionado é criado, a Câmara de SJB promove, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública sobre o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. A estimativa é de R$ 307.511.763,86. Apesar de o município já ter feito, ao menos, duas suplementações por excesso de arrecadação neste ano, a perspectiva para o próximo é de cerca de R$ 46 milhões a menos que 2017.
Campos tem previsão de arrecadar mais em 2018 do que em 2017. E olha que São João da Barra tem o Porto do Açu, existe nos bastidores a perspectiva de aumento do IPTU em mais de 500%, em alguns casos, nos próximos dias, mas o município prevê queda na arrecadação. Seria, talvez, por falta de fiscalização. E por falar nisso, desde o início do ano estava prevista a realização de um concurso para fiscais (promessa, aliás, feita e não cumprida, também, pelo ex-prefeito Neco). Contudo, o certame parece estar tão longínquo como a reforma administrativa.
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SJB com mais um pré-candidato a deputado estadual
20/11/2017 | 11h27
Médico foi candidato a vereador de SJB em 2016
Médico foi candidato a vereador de SJB em 2016 / Divulgação
O tabuleiro político de São João da Barra ganha mais uma peça. Suplente de vereador, o endocrinologista André Fontoura (PPS) é o mais novo nome ventilado como possível candidato a deputado estadual em 2018. Anteriormente cotado, nos bastidores, para integrar o estafe administrativo da prefeita Carla Machado (PP), o médico acabou ficando de fora. No pleito passado, ele recebeu 748 votos, sendo o 1º suplente da coligação que elegeu os vereadores Caputi (Podemos) e Ronaldo Gomes (Pros). Presidente do PPS em SJB, André também já disputou uma cadeira no legislativo campista, na eleição de 2012, quando recebeu 1.018 votos.
A corrida está quente nesse período pré-eleitoral, com muitos nomes que possuem domicílio eleitoral em SJB na disputa. Com mandato, Bruno Dauaire (PR) é provável candidato. O ex-vereador Kaká (Avante) avalia lançar candidatura, mas também pode ser candidato a deputado federal. A futura candidatura passará por entendimentos partidários.
O jornalista sanjoanense Bruno Costa, que é representante do Norte Fluminense no Conselho Estadual de Política Cultural, atualmente sem partido, avaliava uma possível candidatura pelo PSol, mas membros da legenda na cidade descartaram a possibilidade. A pré-candidatura, contudo, continua mantida. O PRP de SJB, que tem como presidente Mayck Lalanga, também garante que vai lançar um nome da cidade para disputar uma cadeira na Alerj. O empresário Guto Gomes, ainda sem partido, também colocou seu nome no páreo.
A única pesquisa de opinião realizada no município pelo instituto Pappel para os postulantes a uma cadeira na Alerj mostrou que a maioria do eleitorado sanjoanense está indecisa (31,43%). Depois aparecem Bruno Dauaire (19,4%), João Peixoto (PSDC - 18%), Kaká (12,29%) e Bruno Costa (5,43%). A sondagem (confira todos os números aqui) aconteceu antes do lançamento das demais pré-candidaturas citadas nesse post.
Vale lembrar, ainda, que todos os nomes no páreo movimentam o cenário eleitoral, mas as definições passarão por muitas costuras partidárias, o que deve ficar longe do reflexo atual. Novas pesquisas, também, deverão sair em breve.
Deputado federal — Existem também, em SJB, possíveis candidatos a deputado federal. Um deles é o Kaká, como foi citado acima. Estão lançadas, ainda, as pré-candidaturas do ex-vereador Chico da Quixaba (PSL) e da professora Fernanda Queiroz (Psol).
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Bruno Dauaire justifica posicionamento na sessão que revogou prisão de deputados
17/11/2017 | 20h45
O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) foi o único parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (17) e a se abster na histórica votação que, por 39 votos a 19, revogou a decisão do Tribunal Regional Federal de prender os deputados Jorge Picciani (PMDB), Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). A repercussão, em seu domicílio eleitoral, São João da Barra, e no seu principal reduto no pleito de 2014, Campos, não foi nem de longe das melhores. Ao blog, o parlamentar enviou uma justificativa sobre o seu posicionamento:
— Não votei para revogar as prisões dos deputados, porque não tive elementos que considero necessários e tempo hábil para uma decisão segura sobre o fato. Por isso, votei pela abstenção e não pela soltura dos parlamentares.
Líder do PR na Alerj, Bruno ainda vai enfrentar problemas dentro da legenda. O presidente do partido no estado do Rio, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), havia anunciado previamente que os membros da bancada que não votassem para manter a prisão dos três deputados seriam punidos.
Após a sessão, Garotinho publicou em seu blog que os deputados do PR Renato Cozzolino e Nivaldo Mulim, que votaram pela revogação da prisão, serão expulsos dos quadros do partido. Já “quanto ao deputado Bruno Dauaire, que se absteve, também contrariando a orientação da Executiva Estadual, porém não contribuindo para o placar favorável aos deputados presos, será encaminhado à Comissão de Ética para avaliar sua conduta”.
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Como votaram Christino Áureo e Jair Bittencourt sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 17h55
Secretários do governo Pezão (PMDB), Christino Áureo (PSD) e Jair Bittencourt (PP) seguiram a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e votaram pela revogação da decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj, incluindo os dois parlamentares da região, decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Christino tem domicílio eleitoral em Macaé, enquanto Jair tem em Itaperuna. Eles foram exonerados, respectivamente, das secretarias da Casa Civil e da de Agricultura, para onde devem voltar na próxima semana, para garantir a aprovação do nome do líder do governo, Edson Albertassi, à vaga deixada por Jonas Lopes no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Contudo, o movimento antecipou a deflagração da Cadeia Velha, impedindo a indicação do deputado, que acabou preso, para a Corte de Contas.
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Como votou Geraldo Pudim sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 17h25
Do mesmo partidos dos deputados suspeitos, Geraldo Pudim (PMDB) seguiu a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e votou pela revogação da decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj, incluindo Geraldo Pudim, decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Pudim tem domicílio eleitoral em Campos.
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Como votou João Peixoto sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 17h19
O mais experiente deputado estadual da região, João Peixoto (PSDC) seguiu a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e votou pela revogação da decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj, incluindo João Peixoto, decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
João tem domicílio eleitoral em Campos.
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Como votou Bruno Dauaire sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 17h05
O mais jovem deputado estadual da região, Bruno Dauaire (PR) estava na Alerj, mas se absteve na importantíssima votação sobre a decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Bruno tem domicílio eleitoral em São João da Barra.
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Alerj revoga prisão dos deputados Picciani, Paulo Melo e Albertassi
17/11/2017 | 16h36
A maioria dos deputados estaduais do Rio de Janeiro decidiu nessa sexta-feira (17) pela revogação da prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). Na quinta (16), o Tribunal Regional Federal havia determinado a prisão preventiva dos três, assim como o afastamento dos mandatos, no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Em votação aberta, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos. Um deputado se absteve.
Além de libertar os três, o parecer da CCJ - transformado em projeto de resolução para ir a votação - também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício do mandato.
Segundo a assessoria da Alerj, a própria Casa vai notificar o delegado responsável pelo presídio em Benfica para efetuar a soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.
Votaram pela soltura dos deputados
André Corrêa (DEM)
André Ceciliano (PT)
André Lazaroni (PMDB)
Átila Nunes (PMDB)
Chiquinho da Mangueira (Podemos)
Christino Áureo (PSD)
Cidinha Campos (PDT)
Coronel Jairo (PMDB)
Daniele Guerreiro (PMDB)
Dica (Podemos)
Dionisio Lins (PP)
Fabio Silva (PMDB)
Fatinha (SDD)
Figueiredo (PROS)
Filipe Soares (DEM)
Geraldo Pudim (PMDB)
Gustavo Tutuca (PMDB)
Iranildo Campos (PSD)
Jair Bittencourt
Janio Mendes (PDT)
João Peixoto (PSDC)
Luiz Martins (PDT)
Marcelo Simão (PMDB)
Marcia Jeovani (DEM)
Marcio Canella (PSL)
Marcos Abrahão (PT do B)
Marcos Muller (PHS)
Marcus Vinicius (PTB)
Milton Rangel (DEM)
Nivaldo Mulim (PR)
Paulo Ramos (PSOL)
Pedro Augusto (PMDB)
Renato Cozzolino (PR)
Rosenverg Reis (PMDB)
Silas Bento (PSDB)
Thiago Pampolha (PDT)
Tio Carlos (SDD)
Zaqueu Teixeira (PDT)
Zito (PP)
Votaram pela manutenção das prisões
Benedito Alves (PRB)
Carlos Macedo (PRB)
Carlos Minc (sem partido)
Osorio (PSDB)
Dr. Julianelli (Rede)
Eliomar Coelho (PSOL)
Enfermeira Rejane (PC do B)
Flávio Bolsonaro (PSC)
Flávio Serafini (PSOL)
Gilberto Palmares (PT)
Luiz Paulo (PSDB)
Marcelo Freixo (PSOL)
Marcio Pacheco (PSC)
Martha Rocha (PDT)
Samuel Malafaia (DEM)
Wagner Montes (PRB)
Waldeck Carneiro (PT)
Wanderson Nogueira (PSOL)
Zeidan (PT)
Abstenção
Bruno Dauaire (PR)
Ausentes
Bebeto (SDD)
Comte Bitencourt (PPS - licenciado)
Dr. Deodalto (DEM)
Edson Albertassi (PMDB - preso)
Jorge Picciani (PMDB - preso)
Geraldo Moreira (PTN)
Lucinha (PSDB)
Paulo Melo (PMDB - preso)
Rafael Picciani (PMDB)
Tia Ju (PRB)
Zé Luiz Anchite (PP)
Com informações do portal G1
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CCJ da Alerj recomenda revogação da prisão de Picciani, Albertassi e Melo
17/11/2017 | 15h09
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recomendou a soltura e retomada dos cargos dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). Eles foram presos nesta quinta-feira (17), por decisão do Tribunal Regional Federal, no âmbito da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio. Todos estão na Cadeia Pública de Benfica, onde também está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O parecer da CCJ não tem poder resolutivo. O texto será analisado, daqui a pouco, pelo plenário da Casa, de onde sairá a decisão. Assista aqui.
A sessão começou às 13h18, mas a maioria dos sete titulares da comissão decidiu deliberar a portas fechadas, sem a presença da imprensa. Votaram pela sessão reservada Gustavio Tutuca (PMDB), Milton Rangel (DEM), Rosenverg Reis (PMDB) e o presidente, Chiquinho da Mangueira (Podemos). Pela reunião a portas abertas votaram Luiz Paulo (PSDB), Carlos Minc (sem partido) e Rafael Picciani (PMDB) — o voto deste último surpreendeu Chiquinho: “Aberta?”, questionou, para ver Rafael confirmar sua posição. “É, aberta”.
Milton Rangel apresentou parecer pela soltura dos três deputados. Já o deputado Luiz Paulo apresentou um divergente, pedindo a manutenção da prisão. A decisão foi por quatro votos a dois. Filho de Jorge Picciani, Rafael se absteve, não votou.
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Alerj decide prisão de Picciani, Paulo Melo e Albertassi. Assista ao vivo
17/11/2017 | 14h49
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta sexta-feira (17) se mantém a decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), determinou a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio. Eles estão na Cadeia Pública de Benfica, onde também está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). A Alerj pode revogar a prisão e, também, poderá analisar a manutenção ou não do afastamento do mandato dos três parlamentares. A previsão é que a votação no plenário, que você pode assistir na transmissão acima, seja iniciada a partir das 15h. Em tempo — A maioria dos deputados votou pela revogação das prisões. CONFIRA AQUI.
No momento, a Comissão de Constituição e Justiça debate a decretação da prisão dos deputados. A sessão começou às 13h18, mas a maioria dos sete titulares da comissão decidiu deliberar a portas fechadas, sem a presença da imprensa. Votaram pela sessão reservada Gustavio Tutuca (PMDB), Milton Rangel (DEM), Rosenverg Reis (PMDB) e o presidente, Chiquinho da Mangueira (Podemos). Pela reunião a portas abertas votaram Luiz Paulo (PSDB), Carlos Minc (sem partido) e Rafael Picciani (PMDB) - o voto deste último surpreendeu Chiquinho: “Aberta?”, questionou, para ver Rafael confirmar sua posição. “É, aberta”.
O parecer da CCJ segue, apenas como recomendação, para o plenário da Alerj .

CCJ recomenda soltura dos deputados

Relator da CCJ, Milton Rangel apresentou parecer pela soltura dos três deputados. Já o deputado Luiz Paulo apresentou um divergente, pedindo a manutenção da prisão. A decisão foi por quatro votos a dois. Filho de Jorge Picciani, Rafael optou pela abstenção.
Em frente à Alerj, grupos protestam contra a possível reversão, por parte dos parlamentares, da decisão da Justiça.
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Lula passará por Campos com sua caravana em dezembro
17/11/2017 | 13h49
O ex-presidente Lula estará em Campos no dia 6 de dezembro com sua a caravana “Lula pelo Brasil”. A programação foi divulgada pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores na rede social Facebook, na noite dessa quinta-feira (16).
Entre os dias 4 e 8 de dezembro, Lula percorrerá vários municípios do Rio de Janeiro e nos dias seguintes deverá ir a cidades do Espírito Santo. Esta será a terceira etapa da caravana do ex-presidente que já percorreu Minas Gerais e nove estados do Nordeste.
O movimento é alvo de questionamento por propaganda antecipada na Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog do Bastos
Em tempo — Um dia antes da confirmação, o jornalista Saulo Pessanha, em sua coluna na Folha da Manhã e no blog hospedado na Folha 1 (aqui), especulou sobre a passagem do ex-presidente pela planície goitacá. Saulo lembrou que, em campanha eleitoral, Lula só esteve em Campos no peito de 1989.
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Picciani, Paulo Melo e Albertassi são presos em Benfica com Cabral
16/11/2017 | 21h24
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio afirmou nesta quinta-feira, 16, em nota, que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), e os deputados Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB) deram entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde estão todos os internos da Operação Lava Jato, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral, também do PMDB.
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram nesta quinta-feira (16) pela prisão preventiva e afastamento dos mandatos dos deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) na operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio. A decisão ainda será submetida à Alerj, que pode suspender a prisão dos parlamentares. a previsão é que a sessão extraordinária aconteça já nesta sexta-feira (17).
A votação será aberta e, de acordo com a assessoria de imprensa da Alerj, o resultado depende de maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos deputados, o que corresponde a 36. O quórum mínimo para abrir a sessão também é de 36. A sessão pode ser conduzida pelo 2º vice-presidente, deputado André Ceciliano (PT). Contudo, o 1º vice, Wagner Montes (PRB), que está de licença médica e fora do país, informou que vai tentar voltar para assumir os trabalhos.
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Alerj é notificada e já pode convocar sessão para decidir sobre prisões
16/11/2017 | 18h20
Um oficial de Justiça do Tribunal Regional Federal da 2ª Região entregou no fim da tarde desta quinta-feira (16) na Secretaria da Mesa Diretora da Alerj a decisão judicial de afastamento e prisão do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e os deputado Paulo Melo e Edson Albertassi — todos do PMDB. Com a notificação, o plenário da Alerj já pode analisar a decisão do tribunal. A expectativa é que a Casa realize uma sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (17).
A votação será aberta e, de acordo com a assessoria de imprensa da Alerj, o resultado depende de maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos deputados, o que corresponde a 36. O quórum mínimo para abrir a sessão também é de 36. A sessão pode ser conduzida pelo 2º vice-presidente, deputado André Ceciliano (PT). Contudo, o 1º vice, Wagner Montes (PRB), que está de licença médica e fora do país, informou que vai tentar voltar para assumir os trabalhos.
Picciani, Paulo Melo e Albertassi se entregaram à Polícia Federal pouco depois da decisão do TRF quanto à decisão de prisão e afastamento do mandato. Na edição desta quinta, o jornal O Globo afirmou que, segundo fontes, já existira um acordo para derrubar a decisão do TRF, caso fosse (como foi) desfavorável aos deputados.
Com informações do jornal O Globo
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Mandados de prisão para Picciani, Albertassi e Paulo Melo são expedidos
16/11/2017 | 16h18
A Justiça já expediu os mandados de prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, informou a Globo News. A decisão da prisão aconteceu por unanimidade, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na tarde desta quinta-feira (16). Segundo a decisão, os parlamentares devem ser presos preventivamente — o que ainda pode ocorrer ainda nesta quinta. A Assembleia Legislativa (Alerj) irá analisar, quando for notificada (o que deve ocorrer em até 24 horas), se os deputados permanecerão presos.
Fonte: G1
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SJB inaugura unidades de saúde em Atafona e Mato Escuro nesta sexta
16/11/2017 | 15h43
A Prefeitura de São João da Barra inaugura nesta sexta-feira (17), às 14h, a obra de reforma e revitalização da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), no bairro Carrapicho, em Atafona, e às 16h, a obra de construção da ESF, em Mato Escuro, executada em parceria com o Ministério da Saúde. Em sua terceira gestão, a prefeita Carla Machado (PP) afirma que uma das prioridades tem sido investimentos na área da saúde visando melhorar a qualidade de vida da população: “Nossa função é garantir o atendimento de qualidade através de uma política pública voltada para o desenvolvimento de ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento, recuperação e proteção da população nas áreas de abrangência do ESF”.
Subsecretária de Saúde de SJB, Keth Miranda informou que serão disponibilizados serviços de atendimento médico, odontológico e de enfermagem, de segunda a sexta-feira; cadastro no SUS; consulta com pediatra e obstetra uma vez por semana; visita domiciliar de pacientes acamados; vacina; puericultura e Pré-natal e acompanhamento familiar em conjunto com os agentes de saúde.
— Coleta citopatológica; curativo; acompanhamento de peso e altura; bolsa família; atividades comunitárias; palestras de saúde com grupos de risco como gestantes, hipertensos e diabéticos; e atividades de educação em saúde nas escolas da área de abrangência do ESF também serão oferecidos — completou Keth.
A obra de construção do ESF é composta de consultórios odontológico e médico, recepção, almoxarifado, salas de inalação, curativos, vacina, observação e procedimentos de coleta, esterilização, expurgo, estocagem de medicamentos e atividades coletivas. Sanitários para funcionários, copa, depósito de material de limpeza, administração, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, urbanização de área externa com jardins e grama, muro, calçada e acesso de ambulância para embarque e desembarque de pacientes também foram construídos.
Já os serviços de reforma e revitalização realizados no Carrapicho incluem: revisões hidrossanitária, e elétrica (com troca de lâmpadas e de quadros de distribuição e criação de novos circuitos elétricos); reparo do telhado e calhas; troca de portas, esquadrias de alumínio, fechaduras e vidros das esquadrias; limpeza de caixa d’água; instalação de cisterna; construção de anexo de cozinha e dormitório para motorista de plantão; colocação de grades em janelas; construção de calçada de acesso; e adequação de acessibilidade aos sanitários masculino e feminino.
Fonte: Secom/SJB
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TRF decide pela prisão de Picciani, Paulo Melo e Albertassi
16/11/2017 | 14h17
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram nesta quinta-feira (16) pela prisão preventiva e afastamento dos mandatos dos deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) na operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio. O primeiro a votar foi o relator Abel Fernandes Gomes, que teve o voto seguido pelos desembargadores Messod Azulay Neto, Paulo Espírito Santo, Marcelo Granato e Ivan Athié. A desembargadora Simone Schreiber faltou. Pela decisão do colegiado, assim que forem expedidos os mandados de prisão, o que aconteceu nesta tarde, os parlamentares devem ser imediatamente presos. A manutenção da decisão, porém, ainda será analisada pela Alerj.
Segundo Abel Gomes, as ações dos deputados “fogem ao limite do republicano”, sendo movidos pelo dinheiro, usado como "contrapartida para os parlamentares estarem à disposição de grupos específicos”. Para o desembargador, a decisão do colegiado deverá ser submetida à Alerj, que vai decidir se a mantém. Na edição desta quinta, o jornal O Globo informou que já existiria um acordo (aqui) para derrubar a decisão do TRF, caso fosse (como foi) desfavorável aos deputados.
A expectativa é que a Alerj receba um ofício do TRF em até 24 horas. A partir daí, a Casa deverá convocar a sessão extraordinária e poderá reverter a decisão de prisão e afastamento de mandato. A procuradora regional da República Silvana Patini foi taxativa quanto à possibilidade de a Alerj rever a prisão preventiva. “A Alerj pode até derrubar a prisão, mas tem que manter o afastamento dos deputados. Caso isso não aconteça, a PRR [Procuradoria Regional da República] vai recorrer novamente. É uma decisão histórica para enfrentar o crime organizado”, pontuou.
Os parlamentares são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Com informações da Globo News, G1, O Dia e do portal Uol
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Alerj tem acordo para derrubar eventual prisão de Picciani e aliados, diz jornal
16/11/2017 | 08h12
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) já está de prontidão para convocar uma sessão extraordinária, caso o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determine nesta quinta-feira (16) a prisão em flagrante dos deputados Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB — segundo o jornal O Globo (aqui). Desde terça-feira (14), quando foi deflagrada a operação Cadeia Velha, os parlamentares fluminenses debateram a necessidade de uma reunião extraordinária. Em privado, lideranças da Alerj dizem que a tendência é que se os magistrados decidirem pela prisão ela será revertida no plenário. O mesmo deve ocorrer caso o tribunal determine o afastamento dos parlamentares.
Segundo o jornal carioca, a tendência se baseia no amplo controle que Picciani e Melo, ex-presidente da Alerj, têm do plenário. Alguns parlamentares, porém, ponderam que os deputados mais novatos são mais suscetíveis à pressão popular. Na terça, o procurador regional da república Carlos Aguiar chegou a convocar a população para pressionar a Assembleia para manter uma possível decisão do TRF-2 pela prisão.
Para tentar reduzir o desgaste da já arranhada imagem da Alerj, há uma articulação para que os deputados recusem a decretação da prisão dos três, mas enviem o caso para análise do Conselho de Ética da Casa, longe dos holofotes do plenário e com acesso a recursos regimentais. A convocação para que os parlamentares compareçam hoje à Casa foi feito de modo informal, por meio aliados de Picciani.
Um parlamentar do PMDB, que conversou com a reportagem de O Globo sob condição de anonimato, disse que está seguro que se a prisão for decretada, a Alerj vai reverter a decisão.
— A única possibilidade de reduzir o apoio ao presidente é algum novato se intimidar com a pressão de protestos, como o conclamado por procuradores que deflagaram a operação Cadeia Velha e pediram para que a população vá para a porta da Alerj. Há também aqueles que não terão coragem de se expor e faltarão alegando doença como motivo. Mas os pedidos serão derrubados com boa margem de vantagem — afirmou o peemedebista.
Outro aliado disse, também sob condição de anonimato, que até a oposição ajudará Picciani.
— Até a oposição dará votos em favor de Picciani. Vão justificar que preservaram a independência dos Poderes. E não podemos esquecer ou minimizar também a influência de Paulo Melo na Casa. É um presidente e um ex-presidente na berlinda, muitos deputados devem favores e benesses a eles — acrescenta o parlamentar da base do Palácio Guanabara. — Picciani quem é quem na Alerj, principalmente quem tem motivos para apoiá-lo —concluiu o mesmo deputado.
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Carla pede ao Estado cessão de espaço para atender alunos de Atafona
15/11/2017 | 18h35
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), esteve nessa terça-feira (14) em reunião com o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer. Em pauta, a situação dos alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental de Atafona, 2º distrito do município. Carla solicitou a cessão de seis salas de aula do colégio estadual da localidade para que possam ser iniciadas sob responsabilidade do município as turmas do 6º e 7º ano. O assunto chegou a ser debatido na Câmara de SJB, uma vez que pais de alunos encaminharam um abaixo-assassinado sobra a necessidade de abertura dessas turmas.
Os estudantes de Atafona do segundo segmento do Ensino Fundamental eram atendidas pelo Colégio Estadual Dr. Newton Alves. Contudo, desde o ano passado, a unidade começou a excluir, gradativamente, as turmas do 6º ao 9º ano — que passaram a ser de responsabilidade do município. Por outro lado, as duas escolas municipais de Atafona (Dionélia Gonçalves do Santos e Amália Soares de Almeida) ainda não oferecem turmas do segundo segmento regular, apenas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
— Nos encontramos com o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, para solicitar a cessão de 06 salas de aula no Newton Alves para atender alunos do 6º e 7º anos em Atafona. Também foi solicitado a implantação de uma Escola Estadual Profissionalizante em nosso município — informou a prefeita em seu perfil na rede social Facebook, após o encontro no Rio, no qual também participou a secretária de Educação e Cultura de São João da Barra, Lúcia Siqueira.
Ainda não houve confirmação sobre a cessão ou não das salas, o que deve ocorrer nos próximos dias, para que haja tempo hábil para planejamento da administração municipal. Vale lembrar, ainda, que chegou a ser ventilada a possibilidade de ampliação do prédio de uma das escolas municipais, para atender esses alunos.
Na Câmara, após o encaminhamento do abaixo-assassinado dos pais, a questão das turmas do 6º a 9º ano em Atafona foi apresentada por meio de requerimento, do vereador Aluízio Siqueira (PP), presidente da Casa, na sessão do último dia 24. “Os alunos estão tendo que se deslocar para a Escola Domingos Fernandes da Costa e, apesar de a Prefeitura fornecer o transporte, isso acaba causando desconforto e despesa para as famílias”, disse, à época, o vereador.
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Neco e Camarão recorrem ao TRE em ações distintas da eleição 2016
15/11/2017 | 14h48
Dois processos eleitorais relativos ao pleito de 2016, em São João da Barra, foram enviados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em um deles, o ex-prefeito Neco (PMDB) tenta reverter a condenação, em primeira instância, a oito anos de inelegibilidade e multa de R$ 50 mil por contratações irregulares no ano passado. No outro, o ex-vereador Zezinho Camarão (DEM) pede a cassação da prefeita Carla Machado (PP) e do vice Alexandre Rosa (PRB), sob a acusação do uso de rádio pirata na campanha eleitoral — o que é proibido. O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Leonardo Cajueiro, julgou improcedente o pedido de Camarão.
No caso do ex-prefeito Neco, o juiz Leonardo Cajueiro considerou que na ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ficou evidenciada a contratação irregular de cerca de dois mil funcionário pela Prefeitura no ano passado. Na sentença, ele observa que houve abuso de poder e também contratações depois do período permitido por lei, lançadas nos documentos com data retroativa.
Para o magistrado, “o grande número de contratações, aproximadamente 5% da população da cidade de São João da Barra, no intervalo de apenas um mês em pleno período eleitoral, configura, indubitavelmente, o abuso de poder político em prol da candidatura do investigado e daqueles pertencentes a seu grupo político”. Antes de recorrer ao TRE, Neco entrou com embargos de declaração, que foram desprovidos pelo juiz de primeira instância.
Já na ação movida por Camarão com o pedido de cassação da prefeita e do vice, o ex-vereador denunciou que a campanha de Carla e Alexandre estaria utilizando um sinal de rádio pirata para divulgação dos atos. “Pesam em agravo aos investigados apenas as gravações de utilização do sinal de rádio 93,1 FM com divulgação dos atos de campanha dos mesmos, incapazes, por si, de provar a origem do sinal ou a suposta ciência/autorização dos beneficiários”, diz trecho da sentença, na qual o magistrado julgou improcedente a ação.
O juiz Leonardo Cajueiro destacou, ainda, que “eleita a chapa majoritária com 73% dos votos válidos, inclusive em consonância com pesquisas realizadas antes da realização da divulgação dos atos no sinal de 'rádio pirata', não ficou verificada, tampouco, a gravidade da conduta apta a ensejar a condenação de cassação de diploma outorgado pelo povo em votações livres”. Antes de recorrer ao TRE, Camarão também teve os embargos negados pelo juízo local.
A rixa política entre Camarão com Carla e Alexandre movimenta o cenário político sanjoanense há muitos anos. Em momentos distintos, todos já chegaram a caminhar juntos, mas se tornaram ferrenhos adversários.
Machadada — Ações relacionadas ao pleito de 2016 seguem para o TRE, enquanto a mesma Corte ainda decide sobre um processo da eleição de 2012. Na já conhecida operação Machadada, Carla, Neco, Alexandre e o vereador Alex Firme (PP), que à época eram aliados, acabaram condenados em 2017 a oito anos de inelegibilidade. O colegiado manteve a condenação, mas ainda não decidiu quanto aos embargos de declaração. Depois, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale lembrar que a condenação na Machadada não altera o resultado das eleições de 2016, mas impede, por ora, os quatro de concorrerem aos pleitos de 2018 e 2020.
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PF faz operação para prender filho de Picciani, empresários e mira deputados
14/11/2017 | 07h52
Na mais importante ofensiva contra a corrupção no Rio de Janeiro desde a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro do ano passado, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), em parceria com a Polícia Federal (PF), desencadeou na manhã desta terça-feira (14) a operação “Cadeia Velha”. A PF cumpriu mandado de prisão contra Felipe Picciani, filho do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e também gerente da Agrobilara, a empresa que conduz os negócios da família. Há ainda mandados de busca e apreensão nos gabinetes da presidência da Alerj e de Picciani, e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os procuradores também vão pedir a prisão dos parlamentares. O presidente da Alerj, Melo e Albertassi foram alvos de mandados de condução coercitiva.
Os mandados de prisão se estendem ainda a Jorge Luiz Ribeiro, braço direito do presidente da Alerj; Andréia Cardoso do Nascimento, chefe de gabinete do deputado Paulo Melo; e do irmão dela, Fábio, também assessor de Melo. E também contra empresários ligados a Fetranspor, Lélis Teixeira, José Carlos Lavouras e Jacob Barata.
Jorge Picciani, Melo e Albertassi só não serão presos neste momento porque a Constituição estadual, no Artigo 120, estabelece como única possibilidade de prisão provisória o flagrante de crime inafiançável, à exceção de casos com licença prévia da Alerj. Mas as três prisões não estão descartadas. No mesmo instante em que operação ocorre, os procuradores regionais da República responsáveis vão pedir ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), fórum competente para o caso, que considere flagrantes os crimes atribuídos a Picciani, Melo e Albertassi.
No mesmo pedido enviado ao TRF-2 foi solicitado também o afastamento imediato dos alvos de suas funções políticas na Assembleia. Os procuradores sustentam que o flagrante existe porque o trio de parlamentares comete até hoje crime continuado de lavagem de dinheiro, já que o esquema não cessou, de acordo com a investigação.
Deputados estaduais, empresários e intermediários são acusados de manter uma caixinha de propina destinada à compra de decisões na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para o setor de transportes. O esquema, concluíram os investigadores, teria começado nos anos 1990, por Cabral, e hoje seria comandado pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani, por seu antecessor, deputado Paulo Melo, e pelo líder do governo Edson Albertassi, caciques do PMDB fluminense.
Cadeia Velha — Construído nos idos da década de 1630 para ser um parlamento imperial, o prédio que dá lugar ao Palácio Tiradentes, sede da Alerj, possuía em seu piso inferior um lugar batizado popularmente de "Cadeia Velha", para onde eram mandados criminosos, prostitutas e escravos que se rebelavam contra as leis da Coroa.
O presidente da Alerj emitiu nota sobre a operação da Polícia Federal. “O que aconteceu hoje com meu filho é uma covardia feita para atingir tão somente a mim. Felipe é um zootecnista, bom pai, bom filho, bom amigo, que trabalha de sol a sol e não tem atuação política. Todos que o conhecem o respeitam e sabem do seu caráter e correção. Nossa família atua há 33 anos no ramo da pecuária, onde ingressei antes de me eleger deputado. Com trabalho duro, nos transformamos numa das principais referências em alta genética do País. Trinta e três anos não são trinta e três dias. A indicação do nome do deputado Edson Albertassi para integrar o TCE foi do governador Luiz Fernando Pezão e aconteceu mediante ao fato de os três auditores a quem caberia a indicação terem decidido não concorrer pelo fato de ainda estarem no período de estágio probatório, o que foi avaliado por eles como insegurança jurídica. Diante da determinação da Justiça, pedindo 72 horas para esclarecimentos, eu já havia inclusive suspendido a votação da indicação que estava prevista para hoje no plenário. Em toda a minha carreira jamais recebi qualquer vantagem em troca de favores. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não atua a serviço de grupos de interesse, não interfere em aumento de tarifas (que é autorizado pela Agetransp) e não votou isenção de IPVA para ônibus, porque isso foi feito por decreto pelo ex-governador (decreto 44.568 de 17/01/2014), quando eu nem sequer tinha mandato. São portanto falsas as acusações divulgadas. Para quem não compreende o funcionamento da Alerj, é preciso esclarecer:
1. A Alerj é uma Casa plural. Há uma série de instâncias decisórias anteriores ao plenário, a começar pelas Comissões Técnicas Permanentes, como a de Constituição e Justiça, Saúde, Educação, Transportes, Direitos Humanos, etc. Os membros das Comissões Técnicas são indicados pelos líderes partidários e a presidência de cada uma delas, eleita por esse colegiado. Há, ainda, o Colégio de Líderes, convocado sempre que há pautas complexas ou com grande número de emendas. As discussões no Colégio de Líderes, que visam a obter consensos mínimos para as votações em plenário, reúnem dezenas de deputados. Por fim, há a instância do Plenário, onde votam os 70 deputados, cujas sessões são televisionadas, abertas ao público e à imprensa.
2. Em segundo lugar, nos meus seis mandatos como presidente da Alerj (de 2003-2010 e de 2015 até o presente momento), estabeleci relações institucionais com os setores organizados da sociedade, sobretudo os empresariais. Foi com esse objetivo que, em 2003, criei o Fórum Permanente de Desenvolvimento da Alerj, que hoje reúne 41 entidades da sociedade civil organizada. Desde que foi criado o Fórum, nunca mais houve uma denúncia sequer de CPIs que tentavam extorquir empresários, comuns no passado. Passamos, através do Fórum, a ter um canal de diálogo institucional, que não havia antes.
3. A produção legislativa da Alerj é a maior prova da independência da sua atuação em relação a interesses de grupos e setores, prevalecendo o interesse público. Alguns exemplos no que tange especificamente ao setor de transportes:
* Gratuidade para estudantes da rede pública, pessoas com deficiência e maiores de 65 anos nos transportes. (Lei 3.339/99, ampliada pela Lei 4.291/04) e reserva de assentos exclusivos para gestantes e pessoas com deficiência (Lei 1.768/90);
* Lei 6.712/14, que determina a disponibilização de redes WiFi em todos os terminais de transportes do estado, ficando a instalação a cargo das empresas responsáveis pelos terminais;
* Gratuidade para estudantes (vale educação) e para pessoas com deficiência e doença crônica (vale social) nos ônibus; intermunicipais (Lei 4.510/05, ampliada pela Lei 7.123/15);
* Controle por biometria de gratuidades e bilhete único nos transportes (Lei 7123/15);
* Derrubada do veto do governador a um parágrafo da Lei 5.628/09, que destina as sobras dos cartões eletrônicos ao Fundo Estadual de Transportes. Essa medida havia sido incluída pela Alerj em dezembro de 2016. O veto foi derrubado em abril de 2017 (Lei 7.506/16);
* Vagões exclusivos para mulheres em trens da Supervia e Metrô ( Lei 4.733/2006)
* Ampliação do prazo para comprovação de renda de usuários do Bilhete Único, de 60 para 90 dias, evitando a perda do direito por usuários que recebem até R$ 3.209. (Lei 7.605/2017).
3. A vigilância permanente exercida pelos próprios parlamentares e pela sociedade, através da imprensa, das mídias digitais e dos mecanismos de controle existentes nos deixa permanentemente sob escrutínio público, de quem dependemos, a cada quatro anos, para renovar nossos mandatos.
Não tenho nem nunca tive conta no exterior. Não conheço Álvaro Novis, nunca o vi, nem sei onde fica seu escritório. Tampouco conheço seus funcionários.
Meu patrimônio é absolutamente compatível com a renda oriunda das minhas atividades empresariais e isso já foi comprovado em investigação que durou dois anos e foi devidamente arquivada, em 2006, pela unanimidade – repito, pela unanimidade – dos votos do Conselho Superior do Ministério Público Estadual.
O tempo vai se encarregar de desmascarar essa covardia em curso. A tentativa de me envolver não pode ser maior que os fatos”.
Com informações do Extra/O Globo
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Prefeitura de SJB paga segunda parcela do 13º nesta terça
13/11/2017 | 18h47
Conforme anunciado pela prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), na véspera do dia do Servidor (aqui), nesta terça-feira (14) será feito o depósito da segunda parcela do 13º salário dos funcionários do município. Ainda este ano, Carla enviará à Câmara um anteprojeto de lei para conceder aos funcionários efetivos um abono natalino no valor de R$ 250,a ser pago até o dia 20 de dezembro.
Ao fazer os anúncios a prefeita explicou que, em função das dívidas herdadas, priorizou colocar em dia questões relacionadas ao funcionalismo, como FGTS, Previdência Geral, Pasep, salários atrasados de dezembro e segunda parcela do 13º, referentes a 2016, além de firmar acordos judiciais para pagar salários de 2016 dos terceirizados.
Com a quitação da dívida com a Previdência Própria (SJBPrev), também herdada pela atual gestão, foi possível viabilizar, segundo Carla, o pagamento de pensões e aposentadorias para funcionários e familiares, outro compromisso já cumprido.
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Cabral e Garotinho cara a cara no Rio
13/11/2017 | 17h42
Ex-aliados, Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR) estiveram cara a cara nesta segunda-feira (13), depois de muitos anos sem se ver — segundo informações do blog do Lauro Jardim (aqui), hospedado no site do jornal O Globo. O encontro se deu na 43ª Vara Criminal do TJ/RJ. Cabral é testemunha de defesa de Garotinho na ação em que o desembargador Luiz Zveiter move contra o ex-secretário de Governo de Campos por injúria.
Cabral e Garotinho não se falaram. Aliás, nem se olharam durante a audiência.
O corredor por onde passaram tão nobres ex-governadores do Rio de Janeiro foram isolados. Ninguém teve acesso ao local, assim como ao elevador, que virou privativo das ex-autoridades.
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Prumo ganha prazo extra para resolver pendências de termelétrica
10/11/2017 | 15h29
A Prumo Logística recebeu um prazo extra para apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comprovantes de que resolveu pendências relacionadas ao projeto da termelétrica Novo Tempo, que a empresa adquiriu recentemente junto à Bolognesi e precisa estar em operação em 2020. De acordo com despacho da agência no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), a companhia terá até 24 de novembro para celebrar contratos de suprimento de gás, obter licenças devidas e fechar contratos de fornecimento e serviços para a usina.
A empresa responsável pelo projeto também deverá se responsabilizar, "inclusive financeiramente", pela realização de melhorias necessárias para o acesso da termelétrica ao sistema elétrico do país.
A companhia ainda deverá arcar com "custos de ressarcimento ao consumidor relativos a eventual falha no atendimento ao contrato devido a restrições de escoamento de energia para o sistema", segundo o despacho do órgão regulador.
Antes de vender o empreendimento, a Bolognesi avaliava que a termelétrica Novo tempo, com 1,2 gigawatt em capacidade, deveria receber investimentos de 3 bilhões de reais. A usina será implementada pela Prumo no Porto do Açu, em São João da Barra, e a empresa prevê iniciar obras em 2018.
Fonte: Extra
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Rafael Diniz reduz o próprio salário, da vice, secretários e comissionados
10/11/2017 | 10h38
O prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), determinou “o contingenciamento de 20% das remunerações do prefeito, da vice prefeita e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da administração direta e indireta do município”. A publicação está no Diário Oficial desta sexta-feira (10) e tem validade por 120 dias.
Entre os considerandos do decreto, Rafael destaca que foi preciso “tomar as medidas necessárias visando o equilíbrio das contas públicas e fiel cumprimento das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com estrita observância à supremacia do interesse público”. O prefeito também considerou “as dificuldades financeiras e orçamentárias do município”.
O decreto já entra em vigor com a sua publicação.
Nessa quinta-feira (9), Rafael anunciou (aqui) que quitaria nesta sexta o salário dos comissionados referente ao mês de setembro. Para a próxima quinta (16), a previsão é de pagar aos RPAs o salário integral de setembro e o que ainda está pendente de agosto.
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Prefeitura de São Francisco cancela Exposição em Praça João Pessoa
09/11/2017 | 17h09
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio de nota oficial, comunicou nesta quinta-feira (9) o cancelamento, neste ano, da tradicional Exposição de Praça joão Pessoa — com 34 edições já realizadas. De acordo com a administração municipal, o cenário de crise no país e no estado reduziu a arrecadação do município em 21,9%, inviabilizando a realização da Expoagro. Normalmente, o evento acontecia em agosto. Porém, ainda existia a expectativa de ser realizada em novembro.
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Rafael Diniz anuncia pagamento de RPAs e DAS
09/11/2017 | 12h46
A página oficial da Prefeitura de Campos na rede social Facebook publicou um vídeo no qual o prefeito Rafael Diniz (PPS) fala sobre os pagamentos dos comissionados (DAS) e dos RPAs. Rafael afirmou que nesta sexta-feira (10), a Prefeitura vai quitar o salário de setembro dos comissionados. Ainda de acordo com o prefeito, na quinta-feira da próxima semana, dia 16, o município vai pagar o mês de setembro e o que ainda deve de agosto aos RPAs.
Veja o vídeo:
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Fila gigantesca para entrega de currículos no Açu; Prumo nega abertura de vagas
09/11/2017 | 12h35
A manhã desta quinta-feira (9) na praia do Açu, em São João da Barra, foi marcada por uma fila gigantesca para entrega de currículos. A informação, propagada nas redes sociais, é de vagas para a fase de construção da termoelétrica do Porto. A Prumo Logística, porém, já negou, por meio de sua página oficial no Facebook, que haja contratações imediatas. Os currículos estão sendo entregues ao Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Montagem e Manutenção (Sintramon), da cidade de Itaboraí, que está trabalhando para estender sua base até SJB. Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário (Sticoncimo) nega a competência de atuação da outra associação de trabalhadores.
Para José Eulálio, presidente do Sticoncimo, essa movimentação do outro sindicato é “um golpe”. “Não existe nem meia vaga, que dirá a empregabilidade que eles estão informando. Eles estão aplicando isso para outra finalidade. Nós já acionamos o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho com as denúncias. A finalidade é usar esses currículos para fazer uma invasão de base ou outra coisa política”, afirmou.
Presidente do Sintramon, Paulo César Quintanilha não nega que esteja ampliando sua base para o município sanjoanense. Segundo ele, não caberia ao sindicato presidido por Eulálio atuação nesta área. Paulo César negou, porém, que tenha agendado a entrega de currículos. Acredita que esse movimento é por conta do alto índice de desempregados que com a chegada de um novo sindicata passam a ter a esperança de um emprego. “Existe uma empresa que atuou com a gente aqui na Comperj [Centro Petroquímico do Rio de Janeiro] que está indo pra lá [Porto do Açu]. Eu conversei com a empresa preocupado com a situação dos trabalhadores de SJB. Perguntei qual a possibilidade de priorizar o trabalhador de SJB, o trabalhador de Campos, evitando a chegada de pessoas na cidade para trabalhar”, disse.
A empresa responsável pelo Porto do Açu, a Prumo Logística, já havia emitido uma nota negando a abertura de vagas de emprego. como mostram as fotos que circulam nas redes sociais, a medida não surtiu efeito. Filas gigantescas foram formadas. Confira a nota do Porto: “O Porto do Açu esclarece que as informações veiculadas nas Redes Sociais sobre a abertura de vagas para a obra da termelétrica não procedem”. Nesta quinta, a Prumo voltou a afirmar que a informação não procede:
As filas gigantescas, com milhares de candidatos, foram formadas na rua Nestor Rocha da Silva.
A empresa Andrade Gutierrez, que é apontada como a que fará a obra da termoelétrica no Açu, também negou as contratações:
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Ponte entre SJB e SFI será concluída no próximo ano, garante governador
08/11/2017 | 22h22
As obras da ponte da Integração, entre os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, serão retomadas ainda este ano, segundo o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A afirmação foi feita durante a visita do governador ao Porto do Açu, nesta quarta-feira (8), com o governador do Espírito Santo, paulo Hartung (PMDB), com objetivo de celebrar uma parceria para o desenvolvimento do projeto da EF 118, ferrovia que ligará os dois estados, passando pelo complexo portuário sanjoanense:
— Eu não vou sair do meu mandato sem entregar a ponte de jeito nenhum. O que não posso é recomeçar com o salário [dos servidores] atrasado — disse Pezão. O mandato do governador termina em 31 de dezembro de 2018.
Com pedra fundamental laçada em junho de 2014, a previsão inicial era de conclusão da obra em um ano. Contudo, os canteiros estão parados desde janeiro de 2016.
As prefeitas Carla Machado (PP) e Francimara Barbosa Lemos (PSB) estiveram com Pezão no mês passado. Na oportunidade, Carla afirmou ao blog (confira aqui) que o governador havia garantido que concluiria a ponte até o término do mandato.
Mais informações na edição desta quinta-feira (8) da Folha da Manhã.
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Pezão: 'Não sou candidato a nada' em 2018
08/11/2017 | 17h37
Pezão descartou candidatura a deputado federal ou qualquer outro cargo
Pezão descartou candidatura a deputado federal ou qualquer outro cargo / Foto: Paulo Pinheiro/Folha da Manhã
O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), em visita ao Porto do Açu nesta quinta-feira (8), negou que seja candidato a qualquer cargo política na eleição do ano que vem: “Não sou candidato a nada, nada, nada”, afirmou Pezão ao ser questionado sobre o assunto.
O jornalista Paulo Cappelli (aqui) informou na sua coluna ‘Informe do Dia’, do jornal O Dia, que Pezão estudava “se lançar candidato a deputado federal no ano que vem. Além de dar continuidade à vida política, o mandato garantiria a manutenção do foro privilegiado em meio às investigações da Operação Lava Jato”.
Ainda de acordo com Capelli, “a campanha de Pezão rumo a Brasília seria embalada por uma agenda positiva do governo estadual em 2018, quando poderá usar a verba oriunda do pacto de recuperação financeira com a União”. Em seu discurso no Açu, o governador também falou sobre a expectativa de dias melhores no próximo ano: “Não tenho dúvida que vamos dar a volta por cima”.
Segundo Pezão, nos próximos dias, com a entrada dos recursos da operação de crédito envolvendo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) como garantia, o salário dos servidores, em atraso, será colocado em dia.
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Pezão e Hartung no Açu para parceria por ferrovia RJ-ES
08/11/2017 | 11h38
  • Governadores visitam Porto do Açu

    Governadores visitam Porto do Açu

  • Governadores visitam Porto do Açu

    Governadores visitam Porto do Açu

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    Governadores visitam Porto do Açu

Os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), estiveram no Porto do Açu, em São João da Barra, nesta quarta-feira (8) para celebrar uma parceria para o desenvolvimento do projeto da EF 118, ferrovia que ligará os dois estados, passando pelo complexo portuário sanjoanense. Eles assinaram uma carta, endereçada ao presidente Michel Temer (PMDB), reiterando a importância da instalação de um corredor ferroviário entre as cidades do Rio de janeiro e Vitória.
Pezão afirmou que ligou para Temer e o presidente agendou uma reunião na próxima terça-feira (14) para tratar do assunto. “A gente tem de ver se esses recursos serão destinados para cá. Vamos lutar juntos, os dois estados, e por isso a gente quer conversar com o presidente Michel Temer imediatamente para ver se a gente faz essa parceria e destina esses recursos dessa concessão pra fazer esse trecho. Vai ter uma parte pública e uma parte privada”.
Hartung, governador do ES, ressaltou a necessidade da parceria entre os dois estados. "Precisamos 'amarrar os bigodes'. Ao invés do Rio puxar pra lá e o Espírito Santo puxar pra cá; ao invés dos empresários cariocas puxarem para um lado e os empresários capixabas pro outro, a gente quer somar forças para ir ao presidente da República. Isso vai criar um pulmão de logística que não é para o Rio, não é para o Espírito Santo, é para o Brasil. Se ficarmos olhando para o próprio umbigo, vamos perder esse recurso", disse.
Autorizada pelo governo federal ainda em 2015, como parte do Programa de Infraestrutura e Logística (PIL), lançado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a construção da linha férrea tem orçamento inicialmente previsto de R$ 5,5 bilhões e a concessão será por meio de Parceria Público Privadas (PPP). O Governo do RJ chegou a negociar com empresários chineses investimentos para o empreendimento.
Os prefeitos de SJB, Carla Machado (PP); de Campos, Rafael Diniz (PPS), e de SFI, Francimara Barbosa Lemos (PSB), além de vereadores e membros das administrações municipais e dos Estados, deputados estaduais e federais também estiveram no Porto do Açu para o evento.
A prefeita Carla Machado afirmou que a concretização da ferrovia que ligará os dois estados será de fundamental para o desenvolvimento da região. “Com certeza, a região Norte Fluminense, que detém um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, logo estará promovendo o desenvolvimento da nossa nação, sendo benéfico não só para nós aqui. O futuro é aqui em SJB, no norte do Estado”.
Para Rafael Diniz, a ferrovia “é mais uma luz que se abre não apenas para Campos, mas para toda região, que precisa repensar as cidades para além dos royalties”. O prefeito afirmou, ainda, que “esse caminho surge como uma das grandes chances de desenvolvimento da nossa região”.
Veja a carta que foi assinada pelos governadores e pelo presidente da Prumo Logística, empresa responsável pelo Porto do Açu, José Magela. O documento também foi assinado por entidades de classe, como Firjan, FINDES, Associação Comercial do Rio de Janeiro e Espírito Santo em Ação, entre outros:
Mais informações na edição desta sexta-feira (9) da Folha da Manhã.
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Após reunião com Maia, em Brasília, Garotinho reafirma pré-candidatura
07/11/2017 | 12h13
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) afirmou nessa segunda-feira (6), em entrevista na Câmara dos Deputados, após participar de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que só disputará as eleições de 2018 se for para ser candidato a governador do Estado. “Se for candidato a alguma coisa, serei candidato a governador. Nada mais. Se não for, vou continuar na rádio Tupi”, afirmou Garotinho. Em reunião do PR, o político campista já havia lançado sua pré-candidatura ao cargo.
O ex-governador disse que o encontro foi uma “visita de cortesia”. Ele negou que tenha discutido com Maia o cenário para 2018, embora tenha dito que o presidente da Câmara disse a ele que será candidato a deputado. "E, se possível, a presidente da Câmara de novo", disse Garotinho.
O político do PR afirmou que passou no gabinete de Maia para acompanhar sua filha, a deputada federal licenciada Clarissa Garotinho (PRB-RJ), que tratou sobre projetos de interesse da cidade do Rio. Clarissa é secretária de Desenvolvimento, Emprego e Inovação da gestão do prefeito Marcelo Crivella (PRB).
Garotinho já foi preso duas vezes no curso da operação Chequinho. A última foi em 13 de setembro, após ser condenado pela Justiça Eleitoral por comandar o esquema de fraude eleitoral quando era secretário de governo da cidade de Campos. Ele foi detido quando apresentava programa que ancora na Rádio Tupi, para cumprir prisão domiciliar. O ex-governador, contudo, só ficou preso até 26 de setembro, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu habeas corpus para libertar Garotinho.
Torquato
O ex-governador avaliou ainda que o ministro da Justiça, Torquato Jardim, falou algo que é verdade ao dizer que o comando da Polícia Militar no Estado é indicado por deputados estaduais e pelo “crime organizado”. Para Garotinho, porém, o ministro só errou por ter generalizado.
— Ele (Torquato) falou algo que é verdade. Só errou porque generalizou — afirmou o ex-governador. “No Rio, os bandidos não estão nas cadeias. Estão nos palácios. Os bandidos não usam farda, usam terno e gravata”, acrescentou.
Fonte: Estadão
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SJB convoca mais uma aprovada em concurso da Saúde por decisão da Justiça
07/11/2017 | 10h36
O Diário Oficial da Prefeitura de São João da Barra desta terça-feira (7) trouxe mais uma convocação para nomeação provisória de uma aprovada no concurso da Saúde, de 2015, por decisão da Justiça. A nomeação é provisória, já que a convocação é por meio de um mandado de segurança em primeira instância, do qual ainda cabe recurso. Veja a portaria, com data para presentação de documentos da candidata convocada:
Esta não é a primeira convocação por decisão da Justiça. Ao longo do ano, outros aprovados foram convocados.
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Exame descarta meningite ou dengue como causa da morte de adolescente de Barcelos
06/11/2017 | 19h24
A secretaria municipal de Saúde de São João da Barra emitiu um comunicado oficial nesta segunda-feira (06) esclarecendo que o laudo da morte de um adolescente de 14 anos, morador de Barcelos, com suspeita de meningite ou dengue hemorrágica, deu negativo para as doenças. O caso foi mostrado pelo blog no último dia 30 de outubro (aqui).
Confira a nota completa:
"A secretaria de Saúde de São João da Barra informa que o resultado dos exames de sangue do adolescente sanjoanense de 14 anos, que faleceu no dia 29 de outubro, no Hospital Geral de Guarus (HGG), foi negativo para dengue, meningite e leptospirose. O Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro Noel Nutels – Lacen – liberou o laudo para a Prefeitura nesta segunda-feira, 6. As investigações prosseguem a fim de apurar a causa da morte".
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SJB: retorno das linhas municipais em fase de 'análise jurídica'
06/11/2017 | 16h44
São João da Barra está há mais de cinco meses sem os ônibus que atendiam as linhas municipais. O serviço era realizado — com direito a muita polêmica, decisão judicial e reclamações — pela empresa Sanjoanense Campostur, que manteve os carros circulando até o dia 31 de maio, comunicando à administração municipal que encerraria as atividades a partir de 1º de junho. Cabe lembrar que a empresa ainda atende ao município, mas somente no trajeto intermunicipal, entre Campos e SJB. Em agosto, a Câmara aprovou um projeto que autoriza o município a prestar diretamente o serviço, através de locação de ônibus. Contudo, até o momento, não houve retorno. Questionada, a Prefeitura informou que o projeto básico já foi concluído e está em análise jurídica para posterior publicação do edital de licitação.
A falta do transporte municipal, além das muitas reclamações nas redes sociais, também voltou a ser debatida recentemente na Câmara. Da bancada de oposição, o vereador Franquis Arêas (PR) solicitou, por requerimento, informações à secretaria de Transportes e Trânsito sobre a realização da licitação do transporte público municipal. Ainda não foi divulgada resposta. “Moro no 5º Distrito e sei que é uma região de difícil acesso, que hoje não conta com ônibus para a sede, e o transporte alternativo tem horas que não dá conta”, disse Franquis.
De acordo com a Prefeitura de São João da Barra, “já foi concluído, pela secretaria de Transportes e Trânsito, o projeto básico dos estudos técnicos contendo itinerários, horários e linhas, com base na audiência pública realizada no 5º distrito do município. O processo está em fase de análise jurídica e seguirá os trâmites para que possa ser publicado o edital de licitação”.
As linhas municipais em SJB foram implementadas no ano de 2013. Em novembro de 2015, o então prefeito Neco (PMDB) suspendeu o contrato com a Campostur alegando que a empresa não estava cumprindo as exigências previstas em edital. Até então a passagem tinha o valor de R$ 0,90 para o usuário — com subsídio da municipalidade, já que o valor cheio era de R$ 2,85. Posteriormente, foi contratada de forma emergencial a empresa LKL, que passou atender com número reduzido de ônibus. O passageiro não pagava a passagem, totalmente custeada pela Prefeitura. Muitas reclamações, paralisações dos funcionários, atrasos no pagamento e a empresa encerrou o trabalho.
A Campostur pleiteou na Justiça e obteve uma liminar para voltar a circular nas linhas municipais em janeiro deste ano. Desta vez, já no governo Carla Machado (PP), a municipalidade não subsidiava a passagem, paga pelo usuário, no valor de R$ 2,85. Ainda assim, eram constantes as reclamações por falta de cumprimento de horário até o serviço ser efetivamente encerrado.
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Gilmar diz que 'não se convenceu' de Cabral ter ameaçado Bretas
02/11/2017 | 11h02
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta quinta-feira (2) que não está convencido de que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) tenha ameaçado o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, durante audiência. Em evento do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é um dos sócios, realizado em Lisboa, Portugal, o magistrado ainda enfatizou que a informação de que a família de Bretas fazia parte do ramo de jóias era de conhecimento público.
— O que se alegou é que houve ameaça ao juiz e eu vi o vídeo, examinei todas as questões e não me convenci disso — afirmou Gilmar, que explicou o que interpretou do caso: “É um diálogo talvez um pouco ríspido entre o ex-governador e o juiz, mas nada de mais”.
Gilmar Mendes contou também que acha “absolutamente normal” as críticas que recebeu após suspender a transferência de Sérgio Cabral para o presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (MS).
— A nossa função no STF e na magistratura em geral é, muitas vezes, nadar contra a corrente. Se olharem a minha trajetória no STF e, eu lá já estou há 15 anos, vão saber que eu sempre estive do mesmo lado: defendendo os direitos e garantias individuais — afirmou, que acrescentou:
— Quando a gente concede um habeas corpus, as pessoas que recebem um relato mais ou menos superficial são contra e, se pudessem, suprimiriam essa sentença, mas ao fazê-lo estariam suprimindo seus próprios direitos. O atingimento de um direito de alguém hoje significa que amanhã poderá haver o atingimento do direito de outra pessoa, por isso que nós temos todas essas garantias.
Perguntado sobre a suspeita de que Cabral teria regalias na prisão, o ministro disse que isso não é justificativa para levá-lo a uma penitenciária de segurança máxima. De acordo com Gilmar, esse caso tem que ser resolvido na própria cadeia em que o ex-governador se encontra: “O tratamento privilegiado na prisão tem que ser resolvido lá mesmo. O juiz, o promotor que fazem a supervisão do sistema penitenciário, portanto, eles que têm que resolver”.
Fonte: O Globo
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SJB: Prefeitura faz reunião em escola de Barcelos sobre suspeita de meningite ou dengue hemorrágica
01/11/2017 | 20h41
Uma equipe da Prefeitura de São João da Barra esteve na tarde desta quarta-feira (1) na Escola Municipal Elysio de Magalhães, onde estudava o adolescente que morreu no último domingo (29), no Hospital Geral de Guarus (HGG), e que teve o pré-laudo emitido pela unidade hospitalar apontando como possíveis causas do óbito meningite meningocócica ou dengue hemorrágica. As subsecretárias de Saúde (Keth Miranda) e de Educação (Denise Machado) estiveram na reunião, que também contou com a participação de médico e representantes do controle de endemias. O objetivo foi tranquilizar pais de alunos, e demais membros da localidade, sobre medidas de prevenção, alegando que não há motivo para pânico.
Os pais de alunos fizeram vários questionamentos, cobrando imunização aos filhos, bem como medidas a serem adotadas em locais de uso comum, como bebedouros, por exemplo. A equipe da Prefeitura informou diversas vezes que não havia necessidade de alarde. Segundo participantes do encontro, chegou a ser comentado que os sintomas da meningite, doença que mais assusta devido à gravidade, caso houvesse contaminação, teriam se manifestado em 48 horas — e não há informação de nenhum caso suspeito.
As aulas seguirão normalmente, conforma cronograma. porém, alguns pais informaram que não vão deixar seus filhos frequentarem a unidade escolar até que haja uma informação oficial descartando a possibilidade de meningite como causa da morte do estudante. Foi informado que a previsão para o resultado dos exames das amostras enviadas ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) seja conhecido até o fim da próxima semana.
O caso — Um adolescente de 14 anos, morador do distrito de Barcelos, em São João da Barra, morreu no domingo, no HGG), após ter ficado internado na Santa Casa de SJB pela manhã e na noite anterior. De acordo com o pré-laudo emitido pelo HGG, a provável causa da morte seria meningite meningocócica ou dengue hemorrágica. Médica da Santa Casa de SJB, Gabriela Dionísio informou que a equipe que teve contato com o adolescente passou por uma quimioprofilaxia.
As prefeituras de Campos e SJB informaram que amostras foram enviadas para laboratórios com intuito de confirmar a causa da morte. A Prefeitura de SJB disse, ainda, em nota, que este “é o primeiro caso suspeito das duas doenças no município em 2017 e as medidas de profilaxia estão sendo tomadas pela secretaria, mesmo antes do diagnóstico, junto à família e à Santa Casa de Misericórdia, onde o paciente foi atendido antes da remoção. A secretaria tranquiliza quanto à Santa Casa, que não oferece riscos a população. O município realiza ações de combate ao mosquito aedes aegypti e irá intensificar os trabalhos na região da residência do paciente”.
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Machadada: embargos são retirados de pauta
01/11/2017 | 19h09
Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manter a condenação de primeira instância a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, da prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), do vice Alexandre Rosa (PRB), do ex-prefeito Neco (PMDB) e do vereador Alex Firme (PP), na ação originada da operação Machadada, as defesas impetraram embargos de declaração que estavam previstos para análise nesta quarta-feira (1). Porém, à tarde, antes da sessão, os embargos foram retirados de pauta. O blog entrou em contato com a assessoria do TRE para saber o porquê da mudança, mas não teve resposta até o momento da publicação.
Vale lembrar que o julgamento dos embargos deve ser o último movimento do processo na Corte estadual e ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, a ação não altera o resultado do pleito de 2016, uma vez que os registros de candidatura foram expedidos antes da condenação. Caso a sentença seja mantida até a última instância, Carla, Alexandre, Neco e Alex ficariam impedidos de concorrer nos pleitos de 2018 e 2020.
A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
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Seap suspende instalação de cinemateca em prisão de Cabral
01/11/2017 | 10h41
O Ministério Público Estadual do Rio começou a investigar nessa terça-feira (31) a cinemateca montada para uso dos detentos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica (zona norte), onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), os equipamentos, avaliados em cerca de R$ 23 mil, foram doados por dois pastores e uma missionária, em nome da Igreja Batista do Méier e da Comunidade Cristã Novo Dia. Mas as entidades negaram as doações. A nota fiscal de compra tem endereço e telefone falsos. O Ministério Público Estadual suspeita de crimes contra a administração pública e falsidade ideológica ou material.
No início da noite dessa terça, a Seap anunciou que “infelizmente vai suspender qualquer tipo de doação feita por entidades religiosas para unidades prisionais”. Afirmou ainda por nota que “todo o material de vídeo recebido será retirado da cadeia pública José Frederico Marques, uma vez que se tornam (sic) irregulares”.
A cinemateca, cuja montagem estava em conclusão, teria uma TV de LED smart de 65 polegadas com wifi, avaliada por R$ 9 mil a R$ 14 mil; um Blu-ray Player 3D que custa de R$ 10,6 mil a R$ 12 mil; e um aparelho de som receiver de 5.1 canais e 435 watts. É avaliado em cerca de R$ 3 mil. Também teria um acervo inicial de 160 DVDs.
A Seap afirmou que os aparelhos foram doados pela missionária Clotilde de Moraes e pelos pastores Carlos Alberto de Assis Cerejo e Cesar Dias de Carvalho. Os três afirmaram representar a Igreja Batista do Méier e a Comunidade Cristã Novo Dia. Mas o presidente do templo do Méier, João Reinaldo Purin Junior, negou a ação.
Em seu site, a igreja publicou nota afirmando que “não autorizou qualquer doação de equipamentos eletrônicos a qualquer complexo penitenciário”. Afirmou ainda que “está adotando medidas para apurar e disciplinar quaisquer membros envolvidos no episódio ocorrido”. Segundo a nota, o trio não agiu em nome da igreja.
“A Igreja tem por hábito rejeitar quaisquer ofertas, doações e legados quando estes tenham origem, natureza ou finalidade que colidam com os princípios éticos e cristãos exarados na Bíblia”, diz a nota assinada pelo pastor. A Comunidade Cristã Novo Dia também informou que desconhece a doação.
Não pairam dúvidas apenas sobre os autores da doação. A nota fiscal de compra dos equipamentos está em nome de uma mulher que moraria em Botafogo, na zona sul do Rio. Mas o endereço constante da nota não existe, e o telefone também não é da pessoa que comprou os equipamentos.
Diante dessas contradições, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal. O objetivo é apurar eventual prática de crimes contra a administração pública e falsidade ideológica ou material. Segundo a instituição, a situação também está sendo analisada pela Promotoria de Justiça responsável pela Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da capital. Será apurado eventual ato de improbidade administrativa.
Fonte: Blog do Fausto Macedo/Estadão
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Prefeitura de SJB decreta ponto facultativo nesta sexta
01/11/2017 | 10h10
A Prefeitura de São João da Barra decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (3), após o feriado nacional de Finados, dia 2 de novembro. A medida é válida para todas as repartições públicas municipais, ressalvando-se os serviços essenciais. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1).
Feriadão — O feriado prolongado, que começa nesta quinta, não conta com extensa programação cultural. No sábado (4), a Prefeitura promove a primeira Caminhada Cultural, numa parceria das secretarias de Turismo, Esporte e Lazer e de Educação e Cultura. A saída será às 9h do Cais do Imperador. A participação é aberta a toda comunidade sanjoanense e visitantes.
A caminhada vai aliar esporte e cultura e pretende lembrar e comemorar o Dia Nacional da Cultura, que acontece no domingo, 5. O trajeto englobará os pontos turísticos e culturais do centro da cidade e será guiado pelo historiador Fernando Antônio Lobato.
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