Novas tarifas entre Campos e SJB a partir desta quarta
31/01/2017 | 22h50
Novas tarifas
A única empresa que faz o transporte intermunicipal entre os municípios de Campos e São João da Barra, a Sanjoanense Campostur, vai reajustar as tarifas a partir desta quarta-feira (1º). Na linha Campos-Atafona, a passagem passa de R$ 11 para R$ 11,50. Para SJB, a tarifa passará a custar R$ 9,50. A passagem para a praia de Grussaí passa a custar R$ 9,25 e para o Açu, 8,50. Já a passagem entre Campos e Barcelos passa para R$ 4,50. O reajuste de 6,99% foi autorizado pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) no início deste mês. A empresa não aderiu ao chamado “valor cheio”. Pela autorização do Detro, sabe-se lá calculada por quais parâmetros, a empresa poderia cobrar R$ 14,50 na linha Campos-Atafona e abusivos R$ 17,45 no trajeto entre Campos e a praia do Açu.
Diverge
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos, o arquiteto Victor Aquino diverge da avaliação feita pelo ex-prefeito Betinho Dauaire (PR) sobre o título de Barão de São João da Barra concedido a Eike Batista em 2008, por Carla Machado.
 
Estátua
Betinho disse que o verdadeiro Barão “deve ter ficado ‘P’” com quem teve a ideia, uma vez que Eike estava foragido e procurado pela Interpol. Para Victor, que já foi secretário em SJB, o empresário que idealizou o Porto do Açu merecia uma estátua no município.
 
Redenção
Victor ressalta que não concorda com escândalos de corrupção e “acertos” dos quais Eike é acusado, mas destaca que o Porto “trouxe a redenção econômica para toda a nossa região e em especial para SJB”.
 
Calendário...
O ano letivo em SJB terá início no dia 6 de março, com o retorno dos alunos para as aulas. Funcionários devem se apresentar às unidades escolares no próximo dia 15.
 
...Escolar
Para chegar aos 200 dias de aula como determina a lei, a secretaria de Educação de SJB prevê 17 sábados letivos entre os meses de março e novembro.
Dados...
A prefeita Francimara Barbosa Lemos (PSB), de São Francisco de Itabapoana, informou em nota à imprensa que a equipe do ex-prefeito Pedrinho Cherene (PMDB) apagou dados dos computadores do município que comprometem o início da gestão.
 
...Apagados
Segundo a prefeita, a falta de acesso às informações durante o processo de transição e os documentos apagados pela equipe do seu antecessor a impediram de quitar os salários dos servidores no mês trabalhado, compromisso assumido por ela para o decorrer do mandato.
 
Festas
As comemorações pela padroeira dos pescadores, Nossa Senhora dos Navegantes, seguem até 2 de fevereiro. As festas acontecem em Atafona e na sede do município de SJB, além da praia de Guaxindiba, em SFI.
 
Recadastro
A secretaria de Educação de SJB recadastra, de amanhã até sexta, os beneficiários do passe universitário. O atendimento acontece de 9h às 17h.
 
Movimento
A Prefeitura de SJB comemorou o movimento de visitantes no último fim de semana. A expectativa é de público maior no próximo, com os shows de Pixote (sábado) e Preta Gil (domingo). As apresentações, no Balneário, acontecem às 19h.
Publicado na edição desta terça-feira (31) da Folha da Manhã
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Prefeitura de SJB convoca para área de Saúde
31/01/2017 | 14h42
O Diário Oficial desta terça-feira (31), além das nomeações (aqui), traz a convocação de oito profissionais da área de Saúde, aprovados no Concurso Público 001/2015, que passarão a integrar o quadro de cargos estatutários permanentes da administração direta da Prefeitura de São João da Barra. As vagas a serem preenchidas são: médico psiquiatria, médico segurança do trabalho, médico infectologista, médico angiologista, médico veterinário, enfermeiro auditor, técnico de enfermagem — trabalho — e terapeuta ocupacional.
Os aprovados devem se apresentar no dia 15 de fevereiro, às 10h, na secretaria de Administração, para entrega dos documentos e exame admissional.
Com informações da assessoria
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Chequinho: Garotinho obrigado a comparecer em audiência no dia 20
31/01/2017 | 14h09
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Acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) será julgado no dia 20 de fevereiro. Então secretário de Governo da esposa Rosinha Garotinho (PR), também ré no caso, Garotinho chegou a ser preso pela Polícia Federal em 16 de novembro do ano passado. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prisão foi convertida em medidas restritivas, como a que o impede de visitar a sua terra natal, a não ser por decisão da Justiça. E para a audiência de instrução e julgamento, o ex-governador será obrigado a comparecer.
Até o momento, a Justiça já condenou os onze vereadores eleitos — Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Jorge Magal (PSD), Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Thiago Ferrugem (PR), Thiago Virgílio (PTC) e Vinicius Madureira (PRP) — acusados de participar do que o juiz Eron Simas classificou como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país”. Eles ainda recorrem das condenações.
Existem outras audiências marcadas dos candidatos não eleitos acusados de terem usado o Cheque Cidadão como moeda de troca por votos. Confira as datas:
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Diário Oficial com 25 novas nomeações em SJB
31/01/2017 | 11h04
Divulgação
Prefeita Carla Machado / Divulgação
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (31) 25 novas portarias entre nomeações e designações para funções gratificadas. O DO também trouxe uma publicação para sanar incorreção e duas revogações.
 
Confira os novos nomes por secretaria:
— Saúde
Tathiana Karinna Moreira Crespo (CC-3)
Willians da Silva Ribeiro (CC-5)
Adriana Imbelone Cabral Mello (CC-1)
Vânia Maria Nunes Maciel de Oliveira (CC-1)
Marilena Lopes Gomes (FGE-1)
Monique Faria da Silva (FGE-1)
Vânia Maria Nunes Maciel de Oliveira (CC-1)
Edna Maria de Souza Ribeiro (CC-6)
— Educação e Cultura
Ligiane Rocha de Mello (CC-5)
Ana Paula Siqueira de Souza Soares (CC-4)
— Turismo, Esporte e Lazer
Leandro Pessanha da Silva (CC-1)
— Agricultura
Jair Barreto Barbosa (CC-5)
— Adminstração
Andrea Silva de Souza (FG-6)
Monica Martins de Souza (FG-6)
Diego Gaia de Oliveira (FG-1)
Sanjo Alves Gomes (FG-3)
Daniel Luz Gonçalves (FGE)
Ary Carlos Moreira da Silva (FG-6)
Eliana Gonçalves Martins (FG-1)
Paulo Enrique Rangel Ribeiro (CC-1)
— Obras
Luis Sergio Gomes de Souza S. Oliveira (FG-1)
— Fazenda
Paulo Roberto Cardoso Neumeister (CC-1)
Gracinda Maria Rangel de Figueiredo (FGE-1)
Maria Alcina Amaral dos Santos(FGE-1)
— Transporte e Trânsito
Alex Sandro Miranda Mota (CC-4)
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SJB: aulas começarão em 6 de março e ano terá 17 sábados letivos
31/01/2017 | 10h37
A Prefeitura de São João da Barra divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (6) uma portaria que fixa o novo calendário escolar de 2017. O ano letivo terá início, para os alunos, no dia 6 de março. Funcionários deverão se apresentar às unidades escolares no dia 15 de fevereiro. Para cumprir com os 200 dias letivos fixados por lei, a secretaria de Educação e Cultura planejou 17 sábados letivos entre os meses de março e novembro.
Também fica estabelecido na portaria recesso entre 15 e 30 de julho, ao término do primeiro semestre. No segundo semestre o recesso se estenderá entre 22 e 31 de dezembro, com o período de férias ao fim do ano letivo, entre os dias 02 e 31 de janeiro de 2018.
Segundo a Prefeitura, a situação de emergência econômico-financeira, decretada no dia 05 de janeiro de 2017, foi fator preponderante para o adiamento do início do ano letivo no município.
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Recadastramento do passe universitário em SJB
30/01/2017 | 17h56
A secretaria de Educação e Cultura de São João da Barra comunica que o recadastramento do passe universitário acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede da secretaria. É necessário apresentar declaração ou quadro de horários originais do 1º semestre de 2017, devidamente assinados e carimbados pelo responsável da instituição e constando os dias da semana, além de cópia do comprovante de residência de 2017.
Fonte: Assessoria
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Gil Vianna assumirá na Alerj, mas Pastor Éber reivindicará cadeira
30/01/2017 | 17h23
O ex-vereador Gil Vianna (PSB) vai assumir uma cadeira na Alerj em fevereiro. Ele ficará com a vaga de Jair Bittencourt (PP), que assumirá a secretaria de Agricultura do Estado. Gil, que no ano passado foi candidato a vice-prefeito de Campos na chapa encabeçada por Caio Vianna (PDT), diz estar feliz com a mudança, mas já sabe que terá um impasse pelo caminho. O suplente Pastor Éber (PR) vai reivindicar a cadeira, alegando infidelidade partidária. Gil deixou o PR porque, segundo ele, teve problemas com o partido.
— Existe um processo sobre isso, não fui nem condenado, nem absolvido. A minha situação é parecida com a do deputado Geraldo Pudim (PMDB), que deixou o PR antes da janela. Se o Pastor Éber vai questionar, isso cabe a ele — comentou Gil, que já esteve na Alerj nesta segunda-feira para se inteirar sobre os detalhes das movimentações políticas que o levarão à Casa.
Na coligação PR/Pros para disputa por cadeiras na Alerj em 2014, Gil, então vereador, ficou com a segunda suplência, ao obter 22.334 votos. Com a vitória de Rogério Lisboa (PR) para a Prefeitura de Nova Iguaçu, o até então primeiro suplente Marco Figueiredo (Pros) herdou a cadeira. Agora, com a saída de Bittencourt, a vaga fica para o ex-vereador campista. “Assumir o mandato na Alerj é um sonho que se Deus quiser vamos realizar em breve. Sou sargento da Polícia Militar com muito orgulho e estarei brigando pela classe, além de toda nossa região Norte e Noroeste Fluminense. A expectativa é que o Jair seja nomeado nesta quarta (1º) e que a gente assuma o mandato na quinta (2)”, disse o futuro deputado.
Mais informações na edição desta terça-feira (31) da Folha da Manhã.
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SJB paga funcionários efetivos nesta terça
30/01/2017 | 16h14
A Prefeitura de São João da Barra confirmou para esta terça-feira (31) o pagamento dos funcionários efetivos. No dia 13 de janeiro, o governo Carla Machado (PP) quitou a segunda parcela do décimo terceiro salário, que não havia sido paga pela gestão anterior.
Comissionados e contratados devem receber até a próxima semana, embora a data ainda não tenha sido confirmada pela assessoria. Também da gestão passada ficou pendente o pagamento de dezembro. A previsão é que os proventos sejam quitados também em fevereiro.
Com informações da assessoria
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Jair Bittencourt assumirá secretaria de Estado de Agricultura
30/01/2017 | 16h05
O deputado estadual Jair Bittencourt (atualmente no PP) vai se licenciar do cargo para assumir a secretaria de Estado de Agricultura. A previsão é que a mudança aconteça nesta semana. O deputado contou que recebeu o convite do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Christino Áureo, atual secretário da Casa Civil. Bittencourt aguarda a confirmação da nomeação nos próximos dias. Jair elogiou a atuação de Christino frente à Agricultura. Segundo o deputado, Christino Áureo foi responsável por um importante trabalho que elevou a pasta.
— Eu recebi o convite. Eles buscavam um perfil do interior, que já tivesse passado pelo Executivo. Milito na saúde, agricultura e em questões ligadas ao interior. O secretário Christino Áureo fez um trabalho que todo mundo reconhece, foram mais de 16 anos. Hoje você tem a Emater (Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural) estruturada, a Fiperj (Fundação Instituto de Pesca) técnica, a Pesagro (Empresa de Pesquisa Agropecuária) técnica. A Agricultura hoje é uma secretaria que tem perfil técnico, não político.
O ex-prefeito de Itaperuna, que foi eleito no PR, mas deixou o partido para ingressar no PP, sabe que o momento não é dos mais fáceis para a administração estadual, mas acredita que terá a oportunidade de apoiar e incentivar a agricultura, pecuária e pesca nos municípios do rio, em especial no Norte Fluminense. “A gente sabe que o Estado tem pouca capacidade de investimento, mas nós temos que fazer um trabalho. A agricultura é a base do desenvolvimento. A cidade pode crescer, mas é um erro abandonar a agricultura”.
Com a saída de Jair, quem assume o mandato é Gil Vianna (PSB), segundo suplente na coligação do PR em 2014.
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Atafona celebra Nossa Senhora dos Navegantes
30/01/2017 | 14h13
Uma tradição de mais de meio século é mantida na praia de Atafona: moradores oriundos do antigo Pontal, tragado pela força do mar, celebram a padroeira Nossa Senhora dos Navegantes. A programação, que conta com apoio da comunidade e do comércio local, se inicia nesta segunda-feira (30) e segue até 2 de fevereiro, dia da padroeira. A capela de Nossa Senhora dos Navegantes fica na localidade da Baixada, caminho para o Pontal.
Colaborações — Quem quiser e puder contribuir com doações para flores e fogos pode procurar os integrantes da comissão de festa.
Shows — Na noite de quinta-feira (2), após a programação religiosa, Alex do Forró, Ariana Nunes, Rodrigo Rocha e Odilei do Forró vão se apresentar para encerrar os festejos. Todos os artistas vão se apresentar gratuitamente.
Confira a programação religiosa:
Na sede — A padroeira dos pescadores é festejada também na sede do município de São João da Barra, na rua da Regaleira.
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Fim do mês ainda com dúvidas em SJB
30/01/2017 | 13h56
Fim do mês, não das dúvidas
O primeiro mês do governo Carla Machado (PP) está perto do fim. Muita coisa mudou em comparação com o governo Neco (PMDB). Algumas mudanças surgiram já no começo, como a reabertura da maternidade da Santa Casa e negociações para manter o funcionamento do Centro de Emergência, entre outras medidas importantes. Outras coisas continuam na mesma. Uma delas é a dificuldade de conseguir respostas acerca de assuntos de interesses públicos, dos quais militantes da imprensa são muitas vezes cobrados. As nomeações para equipe administrativa também movimentaram os bastidores. Muita gente não gostou do cargo que recebeu e tem gente aflita porque ainda não conseguiu espaço. Por falar em publicações, no fim de semana não houve nenhuma no Diário Oficial.
Barão...
O ex-prefeito de SJB Betinho Dauaire usou seu perfil no Facebook para lembrar que o município tem um “Barão” foragido, na lista de procurados pela Interpol. A referência é ao empresário Eike Batista, que teve mandado de prisão expedido na operação Eficiência.
...Foragido
Eike recebeu em 2008, da prefeita Carla Machado (no seu primeiro mandato), o título honorífico de Barão de São João. É a maior comenda oferecida anualmente pelo Executivo municipal. O empresário foi o idealizador do Porto do Açu.
Alfinetada
Betinho não perdeu a oportunidade de alfinetar a atual prefeita, sua adversária política: “Francisco José Alves Rangel, primeiro Barão com grandeza de São João da Barra, deve estar muito ‘P’ com quem teve esta ideia da comenda”.
Processo
Todo turbulento processo de desapropriação no 5º distrito veio à tona com o mandado de prisão de Eike, que teria pago propina a Cabral no mesmo período do início de construção do mega empreendimento.
Por aqui
É cedo, porém, para discursos inflamados e tentar trazer a Lava Jato para a pequena cidade no Norte Fluminense, como alguns tentam fazer nas redes sociais, inclusive já com acusações e insinuações.
Eleição
A Irmandade de São Pedro, de SJB, convoca os irmãos para eleição da nova diretoria no dia 8 de fevereiro, às 19h, na igreja do santo. A convocação é emergencial. O presidente da instituição faleceu, não há secretário e o vice não está disposto a assumir.
*Publicado na edição deste sábado (28) da Folha da Manhã
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Chequinho: recursos negados a oito eleitos em Campos
27/01/2017 | 18h10
Condenados no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB), Thiago Ferrugem (PR), Thiago Virgílio (PTC) e Vinicius Madureira (PRP) entraram com embargos de declaração, quando podem ser esclarecidas dúvidas ou possíveis contradições na decisão do juízo local. Responsável pelos julgamentos, o juiz Eron Simas rejeitou as alegações apresentadas pelas defesas.
Segundo o magistrado, a defesa tentou “rediscutir os fundamentos utilizados pelo Juízo para julgar procedente a representação. Entretanto, como todos sabem – ou deveriam saber –, esse descontentamento deve ser levado à e. Corte Regional [Tribunal Regional Eleitoral], por meio do recurso cabível”.
Também foram condenados Jorge Magal (PSD), Jorge Rangel (PTB) e Roberto Pinto (PTC). Existem movimentações em seus processos que ainda não tiveram decisões proferidas. Rangel não apresentou embargos de declaração, entrou com recurso ordinário.
Mais informações na edição deste sábado (28) da Folha da Manhã
Atualizado às 19h36 — Inclusão de todos os recursos negados, com alterações no texto, título e fotos.
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MP torna Pezão alvo de ação por improbidade administrativa
26/01/2017 | 18h17

O Conselho Superior do Ministério Público do estado decidiu nesta quinta-feira (26), por seis votos a três, tornar o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) alvo de ação civil pública por improbidade administrativa. O pedido foi feito pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) em junho de 2015. Pezão é acusado de não aplicar R$ 1,4 bilhão na Saúde.
O caso agora vai para as mãos do procurador decano Ricardo Ribeiro Martins, novo relator do processo, que vai decidir se encaminha ou não a denúncia para a Justiça. Caso Pezão seja considerado réu, a movimentação pelo impeachment do governador ganharia força na Alerj, já que violar a “probidade na administração” pode ser considerado crime de responsabilidade.
Fonte: O Dia
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Boas iniciativas e o desespero a cada DO
26/01/2017 | 16h01
Excelente iniciativa
A prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, acertou em cheio ao fechar parcerias para realização de um festival gastronômico de frutos do mar no município. Acertou também no período escolhido, o fim de semana da Páscoa. É bem provável que o evento aconteça no Balneário de Atafona, embora ainda na haja confirmação. O espaço do Balneário realmente precisa de mais eventos, é muito pouco explorar aquela área apenas no verão. Parceria é a palavra do momento. E outras deveriam surgir. SJB poderia tentar entrar no circuito de jazz e blues, que tantos turistas leva a Rio das Ostras, poderia investir ainda em um festival de rock, que não tem na região e costuma atrair grande público nas cidades onde são realizados. Espaço para isso tem. Se não for o Balneário, pode ser o Parque de Exposições, na BR 356, inaugurado por Carla sem concluir e deixado às traças pelo gestor que, indicado por ela, a sucedeu.
Turismo
O festival gastronômico será na Semana Santa e vai incentivar também o turismo religioso. Afinal, SJB mantém importantes celebrações seculares.
 
Divulgação
Além disso, será uma oportunidade para divulgar os festejos de Nossa Senhora da Penha, na semana seguinte, que tem a procissão tombada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio.
 
Retorno
Incentivar eventos não é fomentar a política do “circo”. Pelo contrário, é fazer circular dinheiro no município. Festivais e festas tradicionais trazem turistas que ficam ao menos nos dois ou três dias do evento, diferente dos que só passam para assistir shows.
 
Continuar
Com eventos realizados por meio de parcerias, os recursos do município podem ser todos destinados a questões prioritárias. Saúde e Educação são áreas que sempre precisam de recursos. Aliás, mesmo se a arrecadação do município melhorar, a administração deveria continuar buscando parcerias para eventos.
 
Retomada (I)
Os atores culturais de SJB, e não são poucos, devem resgatar o Festival Sanjoanese da Canção (Fescan). Novembro, mês do músico, seria uma opção para tirar tradicional festival do Circuito Junino. O retorno do Concurso de Marchinhas para o próximo ano também seria uma boa.
 
Retomada (II)
O público evangélico também merece atenção. O Conselho de Pastores poderia realizar as grandes cruzadas com apoio da iniciativa privada. O número de visitantes era grande quando a Prefeitura financiava o evento.
 
Desespero
A cada página de nomeações no Diário Oficial de SJB tem gente que se desespera. Uns porque acham que mereceriam cargos mais altos, outros porque ainda não foram nomeados.
 
Preocupados
A preocupação de quem não foi nomeado é a de ficar sem dinheiro neste mês. Apesar de as nomeações serem retroativas, a folha de pagamento já deve estar fechada.
 
Pagamento
E por falar em pagamento, a prefeita Carla Machado (PP) deve quitar os proventos de janeiro até a próxima quarta-feira, dia 31. Em entrevista, ela afirmou que como nos oito anos em que foi prefeita (2005-2012), não haverá atraso de salário nestes quatro.
 
Sem vale
Janeiro vai chegando ao fim e a Prefeitura de SJB não conseguiu solucionar a questão do vale-transporte do servidor. Com o alto custo da passagem e o gasto com alimentação, tem gente “pagando para trabalhar”.
 
Não ofende (I)
Já que perguntar não ofende: a Prefeitura de SJB vai retomar o programa de bolsas universitárias como era antes do decreto de emergência baixado por Neco (PMDB)?
 
Não ofende (II)
Outra dúvida é com relação ao passe universitário. Haverá recadastramento? A maioria das instituições de ensino superior inicia as atividades em fevereiro.
 
Festa
A preparação para a festa da padroeira da praia de Guaxindiba, Nossa Senhora dos Navegantes, já teve início com uma novena. As celebrações seguem até 2 de fevereiro.
 
Em SJB
Nossa Senhora dos Navegantes é festejada também em Atafona, desde a pequena capela levada pelo mar no Pontal, e na rua da Regaleira, na sede de SJB.
 
Pontal
Falar da festa de Nossa Senhora dos Navegantes faz lembrar imediatamente do Pontal. E falar no Pontal é levantar mais uma vez questionamentos sobre o projeto de contenção do avanço do mar em Atafona. Será que algum dia sairá do papel?
 
Crítica
Moradores do Açu, 5º distrito de SJB, têm reclamado de poucas atividades esportivas e culturais na localidade no verão. A partir deste fim de semana, terá início o “Fest Forró”, promovido pela Prefeitura. O que se questiona é o porquê de a Prumo, empresa responsável pelo Porto, não participar em parceria com o município para promover atividades na praia.
 
Publicado na edição desta quinta-feira (26) da Folha da Manhã
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SJB com 14 nomeações no DO desta quinta
26/01/2017 | 15h54


A Prefeitura de São João da Barra, na gestão Carla Machado (PP), segue nomeando sua equipe. No Diário Oficial desta quinta-feira (26), mais 14 portarias foram publicadas, entre nomeações e designações.
Confira:

— Guarda Municipal
Alex Sandro Miranda Mota (CC-4)

— Transporte e Trânsito
José Santos Gomes (CC-1)

— Agricultura
Carlos Wagner Barros de Souza (FG-2)
Maria Helena Gomes da Silva (FG-6)

— Administração
Ardalla Machado Felippe (CC-4

— Gabinete
Andre Machado França (CC-3)
Luiz Mauricio Rangel Barreto (FGE)
Fabricio da Silva Porto (FG-2)

— Saúde
Liliane Raquel Cardoso (CC-4)
Sirley de Souza Alves (CC-5)
Luiz Marcio Moreira da Silva (CC-5)
Renato Neves de Azevedo (CC-5)

— Fazenda
Renato França da Silva (CC-5)

— Assistência Social
Prisca Almeida Cardoso (CC-5)
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Veja: Porto do Açu era contrapartida de Cabral para Eike
26/01/2017 | 12h34
Após a deflagração da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (26), que teve entre os principais alvos com mandados de prisão expedidos está o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, a coluna Radar, da revista Veja, publicou que a contrapartida do ex-governador Sérgio Cabral para Eike foi o Porto do Açu, em São João da Barra.
Delatores informaram aos investigadores que o empresário, que já foi o oitavo homem mais rico do mundo, pagou US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 52 milhões) de propina ao ex-governador, preso desde novembro do ano passado. A operação Eficiência é um desdobramento da Calicute, a que prendeu Cabral, uma espécie de Lava Jato no Rio de Janeiro.
Segundo a revista Veja, pelo terreno para o Porto do Açu, Eike “fez um cheque de 37,5 milhões de reais ao estado do Rio, governado pelo amigo Cabral. A área, de 75 mil metros quadrados, valia 1,2 bilhão. Além disso, todas as desapropriações eram feitas em tempo de recorde, em cerca de 3 e 4 dias”. 
Na lista da Interpol — Fora do país quando a operação foi deflagrada, Eike Batista foi incluído na lista de foragidos da Interpol.
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Chequinho: seis vereadores afastados até julgamento final das ações
26/01/2017 | 11h54
Os seis vereadores eleitos e não diplomados estão afastados do exercício das funções do cargo até julgamento final das ações. A Câmara de Vereadores de Campos informou que foi notificada oficialmente das medidas cautelares.
Veja nota oficial:
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Mais nomeações no Diário Oficial de SJB
25/01/2017 | 15h53
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A prefeita Carla Machado (PP) publicou nesta quarta-feira (25) mais 38 portarias entre nomeações e designações no Diário Oficial de São João da Barra. Confira os nomes por secretaria:
— Controle Interno
Marcia Duarte Silva Souza (FGE-1)
Circe Burgelli Paiva (FGE-1)
João Batista Alcântara Junior (CC-1)
— Meio Ambiente
Myller da Silva Ribeiro (CC-4)
Luiz Augusto do Espirito Santo Nogueira (CC-4)
Ulisses Nolasco da Conceição (CC-4)
Aldecir Gonçalves Machado (CC-4)
José Carlos Manhães Ferreira (CC-4)
Marco Antonio de Brito Soares (CC-4)
Luiz Carlos Martins de Lima (CC-4)
Carla Cardoso Rocha (CC-3)
Marco Antonio Ribeiro da Silva (CC-1)
José Eduardo Lopes Pereira (FG-1)
José Claudio Ernesto Neves (FG-2)
Flavia Alves Novas (CC-5)
Simone Pinto Rangel (CC-5)
— Administração
Sucena Alexandre (CC-1)
Maiara Florêncio Correia (CC-5)
Romulo de Aquino Ferreira Assessor (CC-5)
— Educação e Cultura
Marareth da Silva Ribeiro (CC-4)
Rosely de Souza (CC-6)
Elba Regina Paiva Ribeiro (CC-6)
José Augusto Amaral dos Santos (FG-1)
— Pesca
Carlos Roberto da Silva Pereira (CC-1)
— Obras
Daniel Moraes Terra (CC-1)
Andrea de Souza Silva (CC-6)
— Turismo, Esporte e Lazer
Jorge Carlos do Amaral Peixoto (CC-3)
Humberto José Rodrigues Alves (CC-3)
Renato Assis da Silva Neto (CC-4)
Rafael Pereira Gomes (CC-4)
Sergio Luiz Pessanha Gomes (CC-5)
— Saúde
Juliana Barreto Silva (CC-5)
José Alexandre (FGE-1)
— Agricultura
Robson Marcos Lopes Peixoto (CC-1)
Cristina Maria Almeida Carvalho (FG-1)
Gustavo Affonso Perrout Ribeiro (FG-2)
Priscilla Christina Gama da Mota (FG-3)
— Assistência Social
Christine Souza Santos (CC-1)
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Articulações para 2018 já esquentam em SJB
25/01/2017 | 13h11
Praias movimentadas
O primeiro fim de semana com shows no Balneário de Atafona trouxe intenso movimento para o litoral sanjoanense. Não que já não estivesse acontecendo anteriormente — ao contrario, as praias estão cheias desde o réveillon. Com uma parceria junto à iniciativa privada, a prefeita Carla Machado (PP) conseguiu emplacar dez shows na área de eventos. O resultado econômico só poderá ser revelado com o tempo, mas o movimento era grande em Atafona, principalmente em bares e restaurantes nas imediações da igreja de Nossa Senhora da Penha. Se não se gasta tanto nas praias como antes, devido a tão anunciada crise, pelo menos existe uma parcela de dinheiro circulando que muita gente não acreditava que teria neste início de 2017. No decorrer do mês, estatísticas devem ser divulgadas.
No amor
As escolas de samba de SJB se preparam para o carnaval deste ano. Ainda sem um posicionamento oficial acerca da subvenção da Prefeitura, os barracões estão trabalhando “no amor”, sem pagamento.
Será?
E por falar em subvenções, teria a Prefeitura recursos para passar as tradicionais escolas de samba? O caminho não seria tentar outras parcerias com a iniciativa privada?
Recadastro
Os servidores da Educação de São Francisco de Itabapoana passarão por recadastramento nesta semana, na quinta e sexta-feira. O procedimento acontecerá na sede da secretaria.
Sem data
A Prefeitura de SJB também determinou recadastramento de todos os servidores, mas até o momento não foi divulgado o período em que vai ocorrer.
Segurança
O Conselho de Segurança de SJB esteve reunido nessa segunda (23), em Grussaí, para debates com a comunidade.
Articulações (I)
Sem mandato, o ex-vereador Kaká (PT do B) articula para voltar ao cenário político em 2018. Se em 2014 ele tentou uma cadeira na Alerj, ficando como suplente, no próximo pleito a luta pode ser por uma vaga no Congresso Nacional.
Articulações (II)
Também sem mandato, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Chico da Quixaba também figura como possível nome sanjoanense a lançar candidatura em 2018, para uma cadeira na Alerj. Existe ainda a provável candidatura de Bruno Dauaire (PR) à reeleição.
Articulações (III)
A jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, deu destaque às relações políticas entre os prefeitos de Campos e SJB em sua coluna do último domingo. O grupo de políticos da região, que deve mostrar força no pleito do ano que vem, é bem maior. São muitas outras cidades envolvidas.
Nomeações
O Diário Oficial dessa terça-feira traz mais uma leva de nomeações.
Publicado na edição dessa terça-feira (24) da Folha da Manhã
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Garotinho não comparece à audiência em Campos
25/01/2017 | 11h51
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O ex-governador Anthony Garotinho (PR) não compareceu à audiência de instrução e julgamento marcada para esta quarta-feira (25) no Fórum de Campos. O advogado Fernando Fernandes representa seu cliente, acusado de calúnia e difamação contra o vice-governador Francisco Dornelles (PP). A audiência acontece na sala da 4ª Vara Cível, conduzida pelo juiz Eron Simas. Na manhã desta quarta, Garotinho apresentou normalmente seu programa diário transmitido pela sua página no Facebook.
Desde novembro do ano passado, quando foi preso como líder do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por voto, Garotinho está proibido de vir a Campos. A medida restritiva foi imposta Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao revogar a prisão imposta ao então secretário de Governo de Campos pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral.
Para comparecer à audiência, Garotinho tinha autorização para vir a Campos, sem ferir as medidas restritivas. 
O advogado Fernando Fernandes disse que a ausência do seu cliente foi para evitar que mais algum tipo de "abuso" pudesse ser cometido, uma vez que Garotinho não foi notificado pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral quanto à autorização. “Diante do clima e do absurdo das ordens das prisões de Campos, todas revogadas, 100% revogadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nós entendemos que somente se ele tivesse uma ordem emitida pelo juiz do processo que teve a medida alternativa (a 100ª ZE) poderia vir a Campos. E ele deveria ter sido intimado pessoalmente, por oficial de Justiça, da autorização. Diante dos abusos que foram cometidos até agora, mais um poderia ser cometido. O ex-governador queria vir à audiência”.
Última atualização às 17h10 — Mais informações na edição desta quinta-feira (26) da Folha da Manhã.
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Garotinho tem autorização para ir a Campos ser julgado nesta quarta
24/01/2017 | 17h50
Preso em novembro durante investigação envolvendo o programa social Cheque Cidadão e impedido de visitar Campos por meio de medidas restritivas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-governador Anthony Garotinho (PR) está autorizado a retornar à sua cidade natal nesta quarta-feira (25). O motivo é outra ação judicial da qual é réu e será julgado às 11h na sala de audiência da 4ª Vara Cível. O ex-secretário de Governo de Campos é acusado de calúnia eleitoral e difamação eleitoral. A suposta calúnia foi contra o agora vice-governador Francisco Dornelles (PP), que ajuizou queixa-crime em 17 de setembro de 2014, no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista que, à época, Garotinho exercia mandato de deputado federal, possuindo, por consequência, foro privilegiado. No entanto, com o final do mandato, a ministra Rosa Weber determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.
O blog tentou contato com um dos advogados do ex-governador para confirmar se ele comparecerá a audiência, mas não obteve êxito até o momento da publicação.
Mais informações na edição desta quarta-feira da Folha da Manhã
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Parceria para nova empresa no Açu aprovada pelo Cade
24/01/2017 | 15h46
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou parceria formada pelo Porto do Açu, da Prumo Logística, e a GranEnergia, para a oferta de serviços e soluções integradas para a indústria de óleo e gás no terminal, que fica em São João da Barra (RJ).
Com a operação, será formada uma nova empresa em que Porto do Açu e GranEnergia terão, cada, 50% do negócio, a nova empresa foi anunciada no ano passado, com o nome Dome.
Serão oferecidos serviços como reparo e manutenção naval, construção, manutenção e montagem de equipamentos diversos, armazenagem, movimentação de cargas, logística de tripulação e recebimento e tratamento de água e resíduos.
Instalada na margem esquerda do Terminal Onshore (Terminal 2) do Porto do Açu, a Dome ocupará inicialmente uma área de 47 mil m², sendo 17 mil m² com estruturas já construídas, como prédios administrativos, oficinas, galpões, entre outros. Essa infraestrutura conta com 460 metros lineares de cais prontos para uso imediato. Além disso, para atender às diferentes necessidades do mercado, a Dome possui ampla capacidade de expansão da área que será originalmente ocupada.
Com informações da revista Exame
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SJB terá festival gastronômico em abril
24/01/2017 | 15h28
A prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, anunciou em seu perfil no Facebook, na tarde desta terça-feira (24), que o município vai contar com um festival gastronômico no fim de semana da Páscoa, entre os dias 13 e 16 de abril. A parceria com o Fecomércio/Sesc foi viabilizada por meio do deputado estadual Jair Bittencourt (PP). Segundo Carla, o evento, bem como o verão deste ano, será sem custo para o município.
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DO com 53 novas nomeações em SJB
24/01/2017 | 15h10
O Diário Oficial desta terça-feira (24) trouxe novas 53 portarias, entre nomeações e designações, do governo Carla Machado (PP). A maior parte é da secretaria de Assistência Social. O DO ainda trouxe três portarias republicadas por incorreção.
Confira as novas nomeações desta terça, por secretaria:
— Assistência Social
Danielle de Barros Pacheco (CC-1)
Kellen Alves Pacheco (CC-2)
Estela Maria Gomes de Sá Souza (CC-2)
Marta Valéria Lais de Sousa (CC-3)
Aline Silva de Carvalho (CC-4)
Janice Braga Reis Farias (CC-4)
Aline Pontes de Sousa (CC-2)
Elizangela Tinoco Nunes (CC-4)
Charles Alves do Nascimento (CC-4)
Anderson da Silva Chagas (CC-4)
Gilmar Valter Vilaça Pinto (CC-4)
Andre Lourenço da Silva (CC-4)
Graciane de Souza Rocha Volotão (CCE-1)
Lucinea Abreu de Sá Pereira da Silva (CC-4)
Silvana Gomes da Silva (CC-5)
Vanessa Batista Gomes (CC-5)
Georgia Miranda Lopes da Conceição (CC-5)
Debora Dorea (CC-4)
Ademilde de Assis Rezenda (CC-4)
Cristiane Monteiro Riscado (CC-4)
Liana Bomgosto (CC-3)
Vera Nascimento (CC-5)
Deise Cristina Ferreira (CC-5)
Carla de Souza Rangel Paes Monteiro (CC-5)
Helloysa Raquel Oliveira de Medeiros (CC-2)
Joelço da Conceição Campos (CC-3)
— Procon
Domingos José Vieira (CC-1)
— Saúde
William Peçanha de Castro (FGE)
Ana Paula do Espírito Santo (CC-4)
— Transporte e Trânsito
Marcelo Florêncio (FG-3)
— Obras
Luiz Carlos Pereira Gomes (CC-4)
Genildo Alves de Almeida (FG-6)
Fernando Cesar da Costa Lopes (FG-5)
José Cláudio Gonçalves Penha (FG-6)
Benedito Hemildes da Costa Ramos (FG-5)
Robson Motta de Olegário (CC-4)
— Educação
Luiz Guilherme Russo Barreto (CC-2)
Dulcilea Martins Motta Almeida (CC-2)
Florita Fernandes Moço (CC-2)
Thiago Araujo da Silva (CC-1)
Claudia Regina dos Santos Gaia (CC-2)
Romulo Henrique Pontes (CC-4)
Vivian Mansur Abud (CC-5)
Daniele de Almeida Bento (CC-4)
Geraldo Lopes Ferreira Junior (CC-4)
Silvano Motta (CC-4)
Camila Neves Figueredo Ferreira (CC-4)
Irinete França Teixeira (CC-4)
Luiz Felipe Macahe (CC-4)
Luiz Fabiano da Silva Machado (FG-1)
Amélia Lopes Gomes (FGE)
Margareth Bomgosto de Almeida (FGE)
— Planejamento
José Carlos Chagas (CCE-1, Subsecretário)
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Chequinho: mais quatro audiências marcadas
23/01/2017 | 19h28
Como divulgado na última sexta-feira (20), 22 audiências de réus do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos estão agendadas. A lista conta ainda com mais quatro audiências marcadas. (confira da Folha) São réus Thiago Godoy (PR), Altamir Bárbara, André Ricardo (PRP) e Tia Penha (PHS).
A audiência de Altamir Bárbara está agendada para o dia 19 de junho. Seu nome está vinculado ao de Rose, com codinome “Santos Dumont”, em planilha apreendida pela Polícia Federal. No dia 23 de junho será a audiência de André Ricardo (PRP). Thiago Godoy está vinculado ao nome de Gilmara, com codinome “Aroeira”, também na planilha da PF. Sua audiência está marcada para 27 de junho.
No dia 28 de abril será a audiência da candidata Tia Penha. À época da divulgação dos nomes envolvidos na “lista do Chequinho”, Tia Penha emitiu nota para assegurar que seu nome teria incluído indevidamente na listagem.
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PSB com novo presidente e na base de apoio a Rafael
23/01/2017 | 16h18
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem novo comando em Campos. No último pleito, o partido indicou seu então presidente, Gil Vianna, como candidato a vice na chapa encabeçada pelo pedetista Caio Vianna — terceiro colocado na disputa. Agora, o vereador Igor Pereira (PSB) assume a presidência do partido em Campos e passa a ser coordenador regional da legenda. Igor já anunciou a primeira mudança:
— De todos os partidos que caminharam em coligações contrárias ao prefeito Rafael Diniz (PPS), o PSB é o primeiro a anunciar oficialmente que está na base de apoio ao governo.
A nova composição do partido, que no estado do Rio é presidido pelo deputado federal Hugo Leal, está em vigência desde o dia 13 de janeiro.
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Royalties: SJB recebe R$ 6,3 milhões nesta terça
23/01/2017 | 15h57
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A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 6.345.567,86. Em dezembro, o município recebeu R$ 6.605.105,78. Este é o primeiro repasse de royalties na gestão Carla Machado (PP).
Em matéria publicada nesta segunda-feira (23), a Folha1 mostra que houve queda nos repasses para todas cidades.
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Diário Oficial de domingo com 34 nomeações em SJB
23/01/2017 | 15h16
A prefeita Carla Machado (PP) segue montando seu estafe administrativo. No último domingo (22), ela publicou 34 portarias, entre nomeações e designações para funções gratificadas. Confira as nomeações de domingo por secretaria:
— Fazenda
Lohanna Paula Silva Roncoroni (CC-4)
— Obras
Carlos Magno Pereira Siqueira (CC-1)
Tenildo Gomes da Silva (FGE-1)
— Transportes
José Renato Rangel Duarte (CC-1)
Danilo Machado Dias (CC-2)
Pedro Ivo da Silva Fernandes (CC-3)
Ricardo Cardoso Haddad (CC-4)
Paulo Roberto da Silva (CC-4)
Ana Luiza Ferreira Conceição (CC-4)
Alcindo Azevedo Tavares (CC-5)
Ricardo Jose Pessanha de Oliveira (CC-6)
— Gabinete
Marcela Carvalhaes Batista (CC-1)
Ariana Abreu Moreira (CC-4)
Milena Ferreira Esmeraldo (CC-4)
Hugo Manhães Meireles (CC-4)
Elisangêla Gomes Azevedo (CC-1)
Marcus Vinicius Miranda Pinheiro (CC-1)
Elza Maria Ferreira da Silva (CC-2)
Michele de Souza Paula (CC-1)
— Administração
Alessandra Soares dos Santos (CC-4)
Samira Bachur (CC-4)
Fabio Maia Martins (CC-4)
Rosilana Nolasco da Conceição (CC-5)
Rachel Rocha Azevedo (CC-4)
Cristina Maria da Costa Santos (FGE)
Rayene da Rocha Silveira de Azeredo Meireles (CC-1)
— Ordem Pública
Phillipe Wellington Souza de Oliveira (CC-1)
Gershen de Melo Ribeiro (CC-1)
— Meio Ambiente
Eleilton Ribeiro Meireles (CC-1)
— Educação
Josuel Fiorani Campos (CC-4)
Edipo Ribeiro de Souza (CC-4)
— Comunicação
Gerson Lopes dos Santos (CC-2)
—Turismo, Esporte e Lazer
Lincoln da Boa Morte Gregorio (CC-4)
— Planejamento
Carla Paloma de Almeida Ferreira (CC-4)
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Relações políticas entre Campos e SJB em destaque no Extra
23/01/2017 | 14h44
A coluna da jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, deu grande destaque a articulações políticas no Norte Fluminense, em especial entre São João da Barra e Campos. Com o título “O nascimento de uma nova força no interior”, o assunto foi abordado na coluna da edição impressa do último domingo (22) e no blog da jornalista (aqui) nesta segunda-feira (23).
Confira:
“O governo do novo prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), foi apelidado por alguns moradores como a “República do Conhaque”.
A expressão é uma referência a um dos orgulhos do município vizinho, São João da Barra: a tradicional bebida de alcatrão que ficou famosa por levantar até defunto (inclusive morto político, dizem os engraçadinhos).
O fato é que, acostumada a ficar à sombra de Campos, São João da Barra vem ganhando cacife desde que começou a funcionar o mega-empreendimento Porto de Açu.
A prefeita da cidade, Carla Machado (PP), velha adversária da família Garotinho, indicou seis nomes para cargos no primeiro escalão de Diniz: quatro secretarias, inclusive a pasta da Saúde, maior orçamento do município; e duas diretorias.
As nomeações e a influência de Carla tornaram-se motivo de provocação mútua entre os moradores das duas cidades.
A turma diz, inclusive, que a moça foi rápida e cumpriu a primeira promessa com menos de um mês à frente da prefeitura. Afinal, o slogan da sua campanha eleitoral era: ‘São João da Barra vai voltar a sorrir’”.
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Justiça Federal libera candidatura de Rodrigo Maia à reeleição na Câmara
23/01/2017 | 14h07
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu nesta segunda-feira (23) decisão proferida na última sexta (20) por um juiz de Brasília que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato à frente da Casa. A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2.
Com a decisão, o deputado torna-se novamente apto para disputar o cargo. Ainda tramita, porém, no Supremo Tribunal Federal (STF), outro pedido para impedir sua reeleição, ainda sem decisão.
Na última sexta, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, de primeira instância, atendeu ao pedido de um advogado para barrar a candidatura de Maia.
Fonte: G1
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Nomeados para Ordem Pública os anunciados por Carla para Guarda Municipal
21/01/2017 | 16h10
O Diário Oficial de São João da Barra deste sábado traz mais nomeações. A prefeita Carla Machado (PP) nomeou o major da Polícia Militar Maxwell de Araújo como secretário de Ordem Pública, com Rodrigo Machado como sub. Anteriormente, Carla chegou a anunciar os dois como comandante e sub, respectivamente, da Guarda Municipal. No entanto, o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) informou a todos os prefeitos que os cargos na Guarda deveriam ser ocupados, por lei, por nomes do quadro efetivo. A Guarda, por sinal, está vinculada à secretaria de Ordem Pública, bem como a Defesa Civil.
Reprodução
Carla anunciou nomes para Guardo no ano passado / Reprodução
Na Saúde, Tulliane Nogueira de Aquino deixou a direção do núcleo de Controle de Zoonose e Vigilância Ambiental (FGE). Ela foi designada para a função de Gestor Administrativo (FGE) na Administração. Marcos Moreira Machado assume a direção (FGE) do núcleo de Controle de Zoonose.
O Diário Oficial trouxe outras nomeações. Confira:
— Ordem Pública
Camila Cortes da Silveira (CC-4)
Aécio Paes Rufino (CC-4)
Matheus Scotelaro de Oliveira (CC-4)
— Saúde
Nelia Almeida dos Santos (FG-1)
Carlos Eduardo Santos de Souza (FG-1)
Viviane Melo (CC-4)
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Carla Machado anuncia Fest Forró na praia do Açu
21/01/2017 | 12h54
A programação de verão em São João da Barra, que começa neste sábado (21) com show do Imaginasamba, às 19h, no Balneário de Atafona, também terá atrações na praia do Açu, 5º distrito do município. A prefeita Carla Machado (PP) anunciou, em seu perfil no Facebook, os eventos que terão início a partir do próximo semana. O “Fest Forró” terá shows locais e regionais. Vale salientar que os shows de artistas com expressão nacional são custeados pela iniciativa privada.
Confira as atrações para o Açu:
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Mudanças polêmicas aprovadas em São Francisco de Itabapoana
21/01/2017 | 12h37
Polêmica em São Francisco
Com maioria na Câmara, a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB), conseguiu anular e alterar leis importantes. As mudanças, porém, são cercadas de polêmicas. Ela anulou a lei que trata de eleições diretas para diretores de escolas com mais de 100 alunos. A medida foi sancionada pelo ex-prefeito Pedrinho Cherene (PMDB) ao apagar das luzes do governo, em dezembro do ano passado. Essa não foi a polêmica que ganhou mais destaque. A prefeita ainda alterou a chamada lei da “ficha limpa” municipal. Com a medida, pode nomear um assessor que tem antecedentes criminais e poderá ter em seu secretariado o marido dela, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, que está inelegível por ter tido a prestação de contas reprovada pelo legislativo municipal.
Verão
Os shows de Imaginasamba, neste sábado (21) às 19h, e da Banda Jamz, domingo (22) no mesmo horário, abrem a programação de verão no Balneário de Atafona. A realização é da iniciativa privada, sem recursos da Prefeitura.
Em SFI
As praias de São Francisco de Itabapoana também terão shows na alta temporada. O início da programação, previsto para este fim de semana, foi adiado para o próximo mês.
Repleto
O Diário Oficial de SJB, ontem, estava repleto de nomeações. Uma foi a da subsecretária de Educação Denise Machado, esposa do vereador Ronaldo Gomes (Pros). A maior parte dos 42 nomeados são conhecidos, ao menos pela postura atuante nas redes sociais durante a campanha.
Tributo
O Cine Teatro São João reabre as portas hoje, às 20h, com o espetáculo “Tributo a Cazuza”. Dirigido por Kadinho Laranjeira, artista sanjoanense, o musical é uma homenagem ao eterno ídolo do rock nacional. A entrada é franca.
Sem resposta
Passados mais de dois terços do mês, a Prefeitura de SJB ainda não resolveu a questão do vale transporte do servidor. As reclamações, justas, por sinal, são constantes.
Calendário
Correm boatos sobre uma possível mudança no calendário escolar de SJB. A medida adiaria o início do ano letivo. Sem confirmar, nem desmentir, a Prefeitura informou que se posicionará na próxima semana.
Oposição
Opositor da prefeita Carla Machado (PP) no mandato de 2009 a 2012, o vereador Franquis Areas (PR) mantém a mesma postura na legislatura que se iniciou neste ano, com Carla de volta à Prefeitura.
Contesta
Na última sessão extraordinária da Câmara, Franquis contestou projeto do governo que, segundo texto, anulou e criou cargos sem onerar os cofres públicos. Para ele, seria uma farsa, já que em um dos capítulos coordenadores de algumas secretarias são equiparados a secretários e subs.
Publicado na edição deste sábado (21) da Folha da Manhã
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Chequinho: audiências dos suplentes entre março e junho
20/01/2017 | 18h50
Quem pensa que as condenações dos onze eleitos no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos coloca um ponto final no caso em primeira instância está enganado. No total, são 39 candidatos da “Frente Popular Progressista” acusados de serem beneficiados do que o juiz Eron Simas classificou como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país”. Estão agendadas entre os dias 10 de março e 13 de junho as audiências de instrução e julgamento de 22 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) de suplentes de vereadores e outros não eleitos.
Entre as audiências estão as de Geraldinho de Santa Cruz (PSDB) e Carlos Alberto Canaã (PTC). Eles tomaram posse nos lugares, respectivamente, de Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC), que nem chegaram a ser diplomados e foram condenados nesta semana por Eron.
A lista de candidatos envolvidos no esquema conta com 39 nomes. Até o momento, seis Aijes não foram encontradas no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Existe ainda a Aije principal na qual figuram como réus a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR), seus candidatos à sucessão, não eleitos, Dr. Chicão (PR) e Mauro Silva (PSDB). Também são rés Gisele Koch, ex-coordenadora do programa Cheque Cidadão, e a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga. Ainda não há data para audiência.
Confira na edição deste sábado, da Folha da Manhã, as datas de todas audiências já agendadas.
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SJB: Diário Oficial com 42 nomeações
20/01/2017 | 16h08
Divulgação
Prefeita Carla Machado e o vice Alexandre Rosa / Divulgação
O Diário Oficial desta sexta-feira (20) trouxe 42 nomeações para o governo Carla Machado (PP). Entre os nomes, Denise Machado de Souza Gomes, esposa do vereador Ronaldo Gomes (Pros), como subsecretária de Educação e Cultura. A maior parte dos nomeados foram na secretaria de Saúde, com 38 portarias
Confira todas as nomeações por secretaria:
– Educação e Cultura
Denise Machado de Souza Gomes – Subsecretária (CCE-1)
– Meio Ambiente
Plinio Alves Berto (CC-1)
– Procuradoria
Anie Cristini da Silva Vasconcelos (CC-2)
Thiago Silva de Souza Sá (CC-4)
– Saúde
Laura Monteiro Arêas Boechat (CCE-1)
Regina de Fátima Cursio (CC-5)
Nagib Jorge Felix Neto (CC-4)
Miriam Ribeiro Barbosa (CC-4)
Paulo Cesar Peçanha do Nascimento (CC-4)
Marcia Maria Abreu de Souza (FGE-1)
Helia Vargas Simões de Carvalho (CC-3)
Solange dos Santos de Souza Barbosa (CC-4)
Janaina Barbosa Magalhães de Azeredo (CC-4)
Miriam Gomes da Silva (CC-4)
Bernadete Barreto Gomes (CC-4)
Landa Maria Mendonça (CC-4)
Yuri Carneiro de Oliveira (CC-4)
Bianca Ernesto da Costa (CC-3)
Wagner Maciel Tavares (CC-3)
Pedro Junior Bastos dos Santos (CC-3)
João Filiphe da Silva Amaral (CC-3)
Edilamar Leitao Caldas (CC-3)
Alan Clair Moura da Silva (CC-1)
Iris Marize Bomgosto da Cunha (CC-2)
José Carlos Barcelos (CC-2)
Rita de Cassia Mota de Souza (CC-2)
Maria Anita Noronha Paes (CCE-1)
Luciane da Silva Paravidino (CC-1)
Ralph Amaro Rente Braz (CC-1)
Meirielly de Siqueira Corrêa Pedra (CC-1)
Luziane Azevedo Ambrosio Meireles (CC-1)
Helena Coelho Sant’Anna da Silva (CC-1)
Mariângela Aquino das Chagas Oliveira (FGE-1)
Roberto Fernandes Martins (FGE-1)
Flavio Dutra de Melo (FGE-1)
Cenilda Valiengo Melo (FGE-1)
Roberta Ribeiro Machado (FGE-1)
Eli Ferreira da Silva (FGE-1)
Cátia Maíza de Assis Rangel (FG-1)
Valter Rodrigues da Cruz (FG-1)
Carliana Nunes Moreira Barbosa (CC-4)
Marco Antônio R Oliveira (CC-4)
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'Time do Chequinho' já condenado
20/01/2017 | 15h27
Time completo
Os 11 vereadores eleitos que foram acusados de envolvimento no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos estão condenados. Para a Justiça, não há dúvida de que eles foram beneficiados em “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país”. Destaca o magistrado Eron Simas que todo esquema foi abastecido com recursos públicos. Cabe recurso. A romaria às instâncias superiores começa nesta segunda-feira.
Esclarecimentos
A próxima semana será também esclarecedora acerca dos efeitos práticos das sentenças. Existem divergências nas interpretações de advogados sobre a possibilidade de os eleitos recorrerem no cargo, bem como no trecho em que Eron determina a recontagem dos votos. No entendimento de alguns, os votos ficam para legenda. Outros acreditam em novo quociente eleitoral, o que mudaria toda composição da Câmara. A Casa, inclusive, aguarda comunicação oficial do Judiciário.
Defesa
O criminalista Fernando Fernandes, advogado de Anthony Garotinho (PR), comunicou em nota que seu cliente pode comentar sobre a condenação dos vereadores de Campos. No entendimento dele, Garotinho está impedido de falar apenas sobre a ação na qual chegou a ser preso como líder do “escandaloso esquema”. A decisão de prender Garotinho foi da 100ª Zona Eleitoral, onde têm prosseguimento as investigações do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal. Os eleitos foram condenados por decisão da 76ª ZE. O crime eleitoral, entretanto, é o mesmo.
Acidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu ontem em um acidente aéreo em Paraty. Zavascki era o relator da Lava Jato no STF e já tinha voltado a frequentar Brasília para analisar as 77 delações premiadas da Odebrecht. Na última vez em que um ministro do STF morreu no exercício do cargo, levou 45 dias para que outro fosse nomeado. Antes de o presidente Michel Temer indicar um novo nome para Corte, a presidente Cármen Lúcia poderia designar outro ministro para cuidar da investigação. Temer declarou luto oficial de três dias.
Divergências
Dificilmente uma decisão agradará a todos. Em São João da Barra, a prefeita Carla Machado (PP) buscou uma parceria com a iniciativa privada para realização de eventos no Balneário de Atafona a partir de amanhã. Comemorada por alguns nas redes sociais, foi alvo de críticas da parte de outros. Carla fez questão de destacar que não haverá despesa para os cofres do município, além de aquecer a economia local.
FGTS integral (I)
O presidente Michel Temer garantiu ontem, durante evento em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, que o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será integral, independentemente do valor. Segundo estimativa do Governo Federal, a medida vai injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia brasileira neste ano e irá possibilitar a retomada do crescimento econômico.
FGTS integral (II)
A medida deve beneficiar 10,2 milhões de trabalhadores, que poderão sacar os valores de contas inativas até 31 de dezembro de 2015. Em fevereiro, o governo vai divulgar o calendário de saques. As datas serão referentes ao aniversário de cada trabalhador.
Cruzamento de dados
Os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário vão compartilhar informações de seus bancos de dados para prevenir a ocorrência de fraudes no pagamento de benefícios sociais. Por meio do cruzamento de dados, os ministérios poderão identificar casos de pagamentos indevidos de benefícios e suspender aqueles originados por meio de fraude.
Com a colaboração do jornalista Antunis Clayton
Publicado na edição desta sexta-feira (20) da Folha da Manhã
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Morre Teori Zavascki
19/01/2017 | 17h54
De acordo com a revista Veja, já foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Teori Zavascki morreu vítima do acidente aéreo no Rio. Ele deve ser velado no Supremo Tribunal Federal (STF) e será enterrado em Santa Catarina.
Fora do STF desde o fim de dezembro, quando começou o recesso, o relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, voltou a frequentar o tribunal. O ministro interrompeu as férias para analisar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. Ele já determinou o início das audiências com os depoentes, que devem começar na próxima semana. Nessa fase, os delatores não precisam entrar no mérito das denúncias, precisam apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público.
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Ministro Teori Zavascki na lista de passageiros de avião que caiu em Paraty
19/01/2017 | 17h33
Um avião modelo BE9L King Air caiu na tarde desta quinta-feira (19) com quatro ocupantes a bordo. Segundo o Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, estava na lista de passageiros, mas não há confirmação de que ele estivesse realmente a bordo. Segundo O Globo, três mortes foram confirmadas.
Fora do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim de dezembro, quando começou o recesso, o relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, voltou a frequentar o tribunal. O ministro interrompeu as férias para analisar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. Ele já determinou o início das audiências com os depoentes, que devem começar na próxima semana. Nessa fase, os delatores não precisam entrar no mérito das denúncias, precisam apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público.
 
 
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Juiz condena Thiago Ferrugem e Kellinho no 'escandaloso esquema'
19/01/2017 | 15h57
Os onze eleitos acusados de envolvimento no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos estão condenados. Nesta quinta-feira (19), juiz Eron Simas proferiu as sentenças de Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR).
Com a decisão eles ficam inelegíveis por oito anos, além de terem seus votos anulados. Por envolvimento na distribuição irregular do programa social, Kellinho não foi diplomado e, consequentemente, não foi empossado. Eron ratificou a decisão de não expedir o documento, que na situação de Ferrugem foi cassado.
Na semana passada, Roberto Pinto (PTC), Jorge Rangel (PTB) e Ozéias (PSDB) também foram condenados no que o juiz classificou como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país. Pior: tudo às custas de dinheiro público”. Nessa segunda-feira, também foram condenados Jorge Magal (PSD) e Miguelito (PSL). Na terça, foram conhecidas as condenações de Linda Mara e Cecília Ribeiro Gomes. Já na quarta, as de Thiago Virgílio (PTC) e Vinicius Madureira (PRP).
A Câmara emitiu nota nessa terça informando que ainda não foi comunicada sobre as decisões da Justiça. O posicionamento oficial não traz muitas novidades, já que é bem parecido com que o procurador da Casa, Robson Maciel Júnior, já havia informado à Folha. Marcão fala sobre possível retotalização dos votos e novo quociente eleitoral. Já o advogado João Paulo Granja informou ao blog que “o entendimento hoje predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que nas hipóteses, como a dos autos, de ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, os votos são válidos, vindo a ser destinados ao partido ou coligação do candidato que teve seu registro cassado”.
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Marco Antônio Cabral deixa governo Pezão e Nahim volta a ser suplente
19/01/2017 | 14h35
Marco Antônio Cabral (PMDB), filho do ex-governador Sérgio Cabral — preso desde novembro na operação Calicute, deixou a secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude no governo Pezão (PMDB). Marco Antônio reassume uma cadeira na Câmara dos Deputados. Com o movimento, o campista Nelson Nahim (PMDB), que havia assumido o mandato neste recesso legislativo, volta a ser suplente.
O movimento já era aguardado nos bastidores da política fluminense. O próprio Nahim ao comentar sobre a possibilidade de assumir a cadeira falou que Marco Antônio poderia voltar ao cargo de deputado.
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Líder do Chequinho em defesa dos condenados
19/01/2017 | 13h48
Defesa arriscada
O ex-governador Anthony Garotinho (PR), preso em novembro do ano passado apontado como líder do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, resolveu comentar sobre o assunto para criticar o juiz Eron Simas, que até o momento condenou nove vereadores eleitos acusados de envolvimento no caso. Onze foram julgados e a expectativa é que as outras duas sentenças sejam proferidas nesta semana. O líder político tenta defender seu grupo, mas se expõe de forma arriscada.
Restrições
As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) do “escandaloso esquema” são julgadas na 76ª Zona Eleitoral, onde Eron atua por impedimento de outros magistrados. Garotinho chegou a ser preso por decisão do juízo da 100ª, à época com o juiz Glaucenir de Oliveira cobrindo as férias de Ralph Manhães. No retorno do descanso, Ralph proibiu Garotinho de comentar sobre o caso, o que ele se arrisca a fazer agora.
Saúde em discussão
O prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), esteve reunido com representantes dos hospitais contratualizados para conversar sobre os repasses de recursos federais e municipais e sobre a dívida da gestão anterior com a rede. Diniz, ao lado da secretária Fabiana Catalani, reafirmou o compromisso de priorizar a Saúde. Representantes de hospitais, bem como membros do governo, se mostraram satisfeitos com diálogo. A conferir os próximos capítulos na prática.
Economia
A Prefeitura de Campos conseguiu uma economia de R$ 55.320,00 em combustíveis na primeira quinzena de janeiro de 2017. O comparativo foi feito com o mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 227.086,13. Segundo o diretor de Transportes do município, Igor Suisso, se nesses primeiros 15 dias a economia foi de 35%, o objetivo é chegar, em breve, 50%.
Polêmica
Atafona terá shows de artistas nacionais todos os fins de semana: deste ao que antecede o carnaval. A alternativa encontrada pela prefeita Carla Machado (PP) foi uma parceria com a iniciativa privada, que vai explorar a área do Balneário de Atafona para realização de eventos sem a cobrança de ingressos. Só uma empresa apresentou proposta, mas teve empresário que contestou nas redes sociais apontando um suposto jogo de “cartas de marcadas”.
Mudança
A versão online da Folha da Manhã está de cara e nome novos. Entrou no ar ontem a Folha1. A mudança apresenta layout mais leve e intuitivo, além da versão mobile, com a qualidade que é marca do Grupo Folha há quase 40 anos. Acesse www.folha1.com.br e confira as novidades.
Dor no bolso
Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor de um projeto de lei em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado na CCJ, e não houver recursos para sua apreciação em Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Caso não possua recursos próprios para o ressarcimento, o preso deverá trabalhar para compensar esses custos.
Dinheiro na conta
Os vencimentos de dezembro dos pensionistas da Segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, secretaria de Administração Penitenciária e órgãos vinculados, Bombeiros, Defesa Civil e secretaria de Segurança) foram depositados ontem pela secretaria estadual de Fazenda. O valor total depositado foi de R$ 66,7 milhões.
Entendimento
Os superintendentes de Igualdade Racial, Lucia Talabi, e Trabalho e Renda, Gustavo Matheus, se reuniram ontem para discutir um amplo programa de parceria entre os dois órgãos. A intenção é iniciar os trabalhos buscando parceiros fora do poder público municipal. Segundo Lucia, vai convidar, nos próximos dias, todas as instituições da sociedade civil organizada, coletivos e universidades para debater as ações da superintendência de Igualdade Racial para os próximos anos.
Com a colaboração do jornalista Antunis Clayton
Publicado na edição desta quinta-feira (19) da Folha da Manhã
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Francimara quer reeditar "ficha limpa" e anular leis de Cherene
18/01/2017 | 19h15
FrancimaraA Câmara de São Francisco de Itabapoana realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (19), às 10h. O objetivo é apreciar cinco matérias enviadas pelo poder Executivo. Entre os projetos, a prefeita Francimara Barbosa Lemos (PSB) pede a revogação de duas leis aprovadas ao apagar das luzes do governo passado, que teve à frente seu adversário nas urnas, Pedrinho Cherene (PMDB). Um deles dispõe sobre a eleição para diretores de escolas acima de 100 alunos. Outro trata sobre a incorporação de cargos de comissão. A prefeita ainda solicita autorização para contratação temporária de pessoal e a concessão de descontos para pagamento de créditos em favor do município. O último projeto enviado dispõe sobre a reedição das normas para investidura de cargos na administração direta e indireta. A lei a ser reeditada é uma espécie de “ficha limpa” municipal, que impede a quem não pode ser candidato por pendências judiciais de exercer cargos de secretários e outros na administração pública. O blog não teve acesso ao projeto de reedição da lei municipal, mas cabe salientar que o marido da prefeita, Frederico Barbosa lemos, teve sua prestação de contas reprovadas e, consequentemente, direitos políticos cassados. Frederico, eleito vice em 2008, assumiu a Prefeitura em 2012, após a cassação de Beto Azevedo. A prestação de contas dos meses em que ele esteve à frente do Executivo foram reprovadas pela Câmara. O papel de Frederico na gestão da esposa sempre foi alvo de questionamentos. Em entrevista, já eleita, questionada sobre o assunto, Francimara declarou que “ele será fundamental, mas já teve o seu momento, agora chegou a vez da mulher governar”.
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Chequinho: Thiago Virgílio e Vinicius Madureira também condenados
18/01/2017 | 14h33
Folha da Manhã
Thiago Virgílio / Folha da Manhã
Folha da Manhã
Vinicius Madureira / Folha da Manhã
O juiz Eron Simas condenou mais dois eleitos acusados de envolvimento no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos: Thiago Virgílio (PTC) e Vinicius Madureira (PRP).
Com a decisão eles ficam inelegíveis por oito anos, além de terem seus votos anulados. Por envolvimento na distribuição irregular do programa social, Thiago não foi diplomado e, consequentemente, não foi empossado. O juiz Eron Simas ratificou a decisão de não expedir o documento, que na situação de Madureira foi cassado.
Na semana passada, Roberto Pinto (PTC), Jorge Rangel (PTB) e Ozéias (PSDB) também foram condenados no que o juiz classificou como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país. Pior: tudo às custas de dinheiro público”. Nessa segunda-feira, também foram condenados Jorge Magal (PSD) e Miguelito (PSL). Nessa terça, foram conhecidas as condenações de Linda Mara e Cecília Ribeiro Gomes.
A Câmara emitiu nota nessa terça informando que ainda não foi comunicada sobre as decisões da Justiça. O posicionamento oficial não traz muitas novidades, já que é bem parecido com que o procurador da Casa, Robson Maciel Júnior, já havia informado à Folha. Marcão fala sobre possível retotalização dos votos e novo quociente eleitoral. Já o advogado João Paulo Granja informou ao blog que “o entendimento hoje predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que nas hipóteses, como a dos autos, de ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, os votos são válidos, vindo a ser destinados ao partido ou coligação do candidato que teve seu registro cassado”.
Dos onze eleitos já julgados, faltam as sentenças de Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR).
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Linda Mara condenada por distribuição fraudulenta do Cheque Cidadão
17/01/2017 | 16h30
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Eleita vereadora, mas não diplomada por decisão da Justiça Eleitoral, Linda Mara (PTC) foi condenada nesta terça-feira (17) por envolvimento no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Com a decisão ela fica inelegível por oito anos, além de ter seus votos anulados. Por envolvimento na distribuição irregular do programa social, ela não foi diplomada (aqui) e, consequentemente, não foi empossada. O juiz Eron Simas ratificou a decisão de não expedir o documento. A vereadora Cecília Ribeiro Gomes também foi condenada. Cabe recurso.
Na semana passada, Roberto Pinto (PTC), Jorge Rangel (PTB) e Ozéias (PSDB) também foram condenados no que o juiz classificou como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país. Pior: tudo às custas de dinheiro público”. Nessa segunda-feira, também foram condenados Jorge Magal (PSD) e Miguelito (PSL).
Linda Mara chegou a ser presa em uma das fases da operação “Chequinho”. Ela foi encontrada pela Polícia Federal em Copacabana no dia 31 de outubro, cinco dias após o mandado de prisão ser expedido. Então vereadora eleita, ela foi encontrada após denúncia anônima (aqui).
A Câmara emitiu (aqui) nota nesta terça-feira informando que ainda não foi comunicada na decisão da Justiça. O posicionamento oficial não traz muitas novidades, já que é bem parecido com que o procurador da Casa, Robson Maciel Júnior, já havia informada à Folha em matéria (aqui). Marcão fala sobre possível retotalização dos votos e novo quociente eleitoral. Já o advogado João Paulo Granja informou ao blog que “o entendimento hoje predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que nas hipóteses, como a dos autos, de ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, os votos são válidos, vindo a ser destinados ao partido ou coligação do candidato que teve seu registro cassado”.
Já foram julgados e aguardam sentenças Thiago Virgílio (PTC), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Vinicius Madureira (PRP), Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR).
Atualizado às 16h02 — Inclusão da condenação de Cecília Ribeiro Gomes
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Semana quente nos bastidores da política campista
16/01/2017 | 14h46
Os próximos
A semana começa quente nos bastidores da política campista. Como as três primeiras sentenças do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos já são conhecidas, a expectativa agora é por quais serão as próximas e quando serão proferidas. Os acusados de envolvimento no caso e que foram eleitos, já julgados, temem condenação igual às de Jorge Rangel (PTB), Ozéias (PSDB) e Roberto Pinto (PTC). Nessas sentenças, o juiz conclui que 39 candidatos a vereador do grupo rosáceo foram beneficiados com a distribuição fraudulenta do programa social custeado com recursos da Prefeitura.
Condenações
Os três políticos até agora condenados estão inelegíveis por oito anos, além de terem seus votos anulados. Roberto Pinto teve o diploma e, consequentemente, o mandato cassados. Por decisão judicial anterior, minutos antes da cerimônia de diplomação no ano passado, Jorge Rangel e Ozéias nem chegaram a receber o documento. A não expedição do diploma foi mantida, além da inelegibilidade e anulação dos votos. Todos já informaram que vão recorrer.
Ordem de julgamento
As três primeiras sentenças foram as dos três acusados julgados primeiro. Caso a lógica seja mantida, serão concluídos os julgamentos na seguinte ordem: Jorge Magal (PSD), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Thiago Virgílio (PTC), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Vinicius Madureira (PRP), Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR). Desses, como Ozéias e Rangel, Linda Mara, Miguelito e Virgílio também não receberam diploma.
Mais alto
Vereadores de Campos que ainda nem esquentaram a cadeira, uma vez que os trabalhos na Câmara só começam efetivamente no mês que vem, já pensam em voos mais altos na eleição de 2018. Na Casa, com bancadas ainda instáveis devido à expectativa pelos julgamentos da “Chequinho”, já existe articulação para candidaturas a deputado estadual e federal.
No escuro
Muda o ano, o governo, até o nome da concessionária muda, mas o problema é o mesmo de sempre. Veranistas de Atafona, em especial na praia de Chapéu de Sol, reclamam de longos períodos sem fornecimento de energia elétrica. Com o significativo aumento de consumo, já que muita gente passa toda a alta temporada no litoral sanjoanense, a rede não suporta. Já passou da hora de a concessionária, agora Enel, melhorar o serviço naquela região. Não dá para deixar o povo três dias no escuro, como relatou um veranista ontem.
Desordem
A Prefeitura de São João da Barra iniciou nesse fim de semana a operação “Orla Segura”, com o objetivo de coibir o tráfego de veículos na areia da praia. A medida tem como objetivo oferecer maior segurança aos banhistas, além da proteção ao meio ambiente. Onde os fiscais estavam presentes, tudo funcionava. No entanto, longe dos olhos deles, a bandalha continuou.
Protesto
A praia mais conhecida do mundo foi palco de um protesto ontem. Em frente ao Copacabana Palace, um grupo realizou uma manifestação contra as condições de trabalho e morte dos policiais militares do estado. Cruzes e bonecos com fardas sujas de sangue foram espalhados pela areia da praia. Somente neste ano, 11 policiais militares já foram assassinados no Rio.
Online
A atualização do CPF pode ser feita, a partir de hoje, pela internet. No site da Receita Federal está disponível um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor. O novo serviço é gratuito. Até então, o contribuinte que desejava atualizar o CPF precisava ir a uma unidade dos Correios, da Caixa ou do Banco do Brasil e pagava R$ 7 de tarifa de serviço.
Publicado na edição desta segunda-feira (16) da Folha da Manhã
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Políticos em romaria a Santo Amaro
15/01/2017 | 14h44
[caption id="attachment_11699" align="alignleft" width="789"]Missa Festa de Santo Amaro 15-01-2017 Foto Marcos Gonçalves (82) Bispo de Campos celebrou missa solene com a presença de políticos da região (Foto: Marcos Gonçalves)[/caption] Tão tradicional como a festa do padroeiro da Baixada campista é a romaria dos políticos para participar dos festejos de Santo Amaro. De diferentes correntes políticas, e também de outras cidades da região, eles disputaram espaço na missa solene celebrada pelo bispo diocesano dom Roberto Francisco Ferrería Paz na manhã deste domingo (15). Para a maior parte deles, o momento era mais de agradecer do que pedir. Prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS) esteve na solenidade. Com 15 dias no governo, ele afirmou que foi agradecer ao santo e também pedir forças nesse início de mandato. Rafael ainda destacou a revitalização dos festejos do padroeiro, da cultura local: [caption id="attachment_11698" align="alignright" width="300"]IMG_4925 O prefeito Rafael Diniz, a vice Conceição Santana, deputados, vereadores de Campos e outros políticos da região estiveram nas festividades (Foto Marcos Gonçalves)[/caption] — Sem dúvida nenhuma o momento é primeiro de agradecer a Santo Amaro pelo ano de 2016 que nós tivemos e pedir toda luz dele para esse ano de 2017, que já se inicia com muito trabalho, muitas dificuldades que já estamos enfrentando. Nosso objetivo é devolver a cidade para a população campista. Estamos revitalizando a nossa festa de Santo Amaro, já tenho ouvido da população que o clima está diferente. Vamos valorizar nosso artista local, nossa cultura, nossa cavalhada e, sem dúvida nenhuma, estando aqui próximo para pedir as bênçãos de Santo Amaro. Os deputados estaduais Bruno Dauaire (PR) e João Peixoto (PSDC) compareceram as festividades. Com a esposa e um grupo de devotos de Cardoso Moreira, o vice-prefeito Renato Jacinto (PSDB) manteve a tradição de visitar a Baixada campista no dia do padroeiro. Da Câmara de Campos, participaram da missa os vereadores Marcão Gomes (Rede) — presidente do Legislativo —, Fred Machado (PPS), Abu (PPS), José Carlos (PSDC), Claudio Andrade (PSDC), Álvaro Oliveira (SD) e Thiago Ferrugem (PR). Em tempo — Apesar do olhar político que o post pede, não tem como passar despercebido a fé da população no padroeiro da Baixada campista. A todo momento tem fiéis pagando promessas, praça cheia, já que o templo não é tão grandioso, ônibus de outras cidades chegando para as homenagens ao santo. Uma verdadeira demonstração de fé em Campos.
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Juiz reconhecido como “Sérgio Moro de Campos”
15/01/2017 | 13h53
Ponto-final1 Moro de Campos O juiz Eron Simas, responsável pela 99ª Zona Eleitoral de Campos, mas designado para julgar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos na 76ª ZE devido ao impedimento de outros magistrados, já tem reconhecimento popular. Antes mesmo das primeiras sentenças, que cassaram os eleitos Jorge Rangel (PTB), Ozéias (PSDB) e Roberto Pinto (PTC), ele já foi classificado, por membros de movimentos que pediam a celeridade no julgamento, como o “Sérgio Moro de Campos”. A referência é ao juiz federal de Curitiba responsável em primeira instância pela Operação Lava Jato, temido por muitos políticos.   Força popular Os mesmos movimentos que lutaram pela celeridade dos julgamentos em Campos começam a se mobilizar para colher assinaturas e enviá-las às instâncias superiores. O objetivo é apelar às Cortes eleitorais do estado e do país para que seja mantida a decisão do juízo local, mediante provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Até agora foram três condenados, mas a lista de réus é grande, entre eles, mais oito vereadores eleitos e a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR).   Padroeiro Hoje é Dia de Santo Amaro, padroeiro da Baixada Campista. Em uma das mais tradicionais festas do estado do Rio, com fervorosa devoção, a expectativa é que milhares de pessoas visitem o templo no distrito que leva o nome do santo. Políticos também estarão por lá, para pedir as bênçãos do padroeiro. Desta vez, os rostos na primeira fila serão novos, já que a romaria terá à frente o novo prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS).   Economia As prefeituras de todo o país têm a missão de economizar. Não há outro jeito para superar os momentos de dificuldades econômicas. Em Campos, o prefeito Rafael Diniz apresentou as medidas a serem adotadas. Enxugar a máquina, com redução nos cargos comissionados e até de secretarias, parece o passo inicial não só na principal cidade da planície, mas em toda a região. Existe a perspectiva de melhora nas finanças em breve, o que não significa que o desperdício tenha que continuar.   Mais caro Está em vigor desde ontem a portaria do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) que autoriza novas tarifas nas viagens intermunicipais. O reajuste é determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que é de 6,99%. As empresas que atendem à região ainda não anunciaram os novos valores.   Autoatendimento Para quem passa o verão no litoral de São João da Barra, ou é morador do município, o ano de 2017 começou com dois terminais de autoatendimento da rede interbancária 24 horas na rodoviária. Comodidade para os visitantes, já que atende a usuários de bancos que não possuem agências na cidade. Vale lembrar que a rodoviária já contou com vários caixas eletrônicos, mas ficou sem nenhum após sucessivas ações de criminosos.   Alternativa A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), está em busca de parcerias para promover eventos no verão, a partir do próximo sábado. Publicou um edital de chamamento para que as empresas interessadas em explorar a área do Balneário de Atafona possam apresentar seus projetos. A exclusividade será na exploração do espaço tanto com propaganda como comercialização de produtos. Ingressos não poderão ser cobrados.   Publicado neste domingo (15) na Folha da Manhã
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Condenados por “audacioso esquema”
14/01/2017 | 12h56
Ponto-final1 Primeiros condenados Movimentos nas ruas e nas redes sociais pediram a celeridade no julgamento dos vereadores eleitos envolvidos no que o Ministério Público Eleitoral (MPE) classificou de “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Três meses após o resultado das urnas, o juiz Eron Simas determina a cassação e nulidade dos votos de três eleitos: Jorge Rangel (PTB), Ozéias (PSDB) e Roberto Pinto (PTC). O magistrado, nas decisões, mostra convicção que houve fraude no programa social da Prefeitura, então comandada por Rosinha Garotinho (PR), para beneficiar candidatos do grupo rosáceo. Oito sentenças, também de eleitos, estão para serem proferidas a qualquer momento.   Audacioso esquema Para confirmar a certeza do magistrado quanto à fraude, chama atenção o trecho da sentença que classifica a troca de Cheque Cidadão por votos como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país”. A legitimidade do voto não é colocada em xeque, mas a Justiça não pode e não deve permitir que exerça um cargo quem tenha chegado nele de forma irregular. Qualquer forma de compra de voto é inadmissível, ainda mais a que usa, conforme concluiu o juiz, o dinheiro público.   Gabeira com Quintal O prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira, recebeu em seu gabinete nesta semana o jornalista Fernando Gabeira, para uma entrevista que será exibida no Programa do Gabeira, no canal a cabo Globo News. Josias foi quem assinou um decreto recente entregando o destino do seu governo a Deus. O jornalista ainda visitou pontos turísticos da cidade, pedreiras e fez um passeio de barco pelo Rio Pomba.A entrevista irá ao ar amanhã, às 18h30.   Por mais segurança O tema segurança pública voltou à pauta da prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, ontem. Pela manhã, ela foi recebida, em Campos, pelo coronel Lúcio Flávio Baracho, responsável pelo 6º Comando de Policiamento de Área (CPA). Entre os assuntos abordados, destaque para os pedidos de reabertura do DPO de Barra do Furado e o retorno das operações de policiamento ambiental no município, que constam de ofício da Prefeitura protocolado no 6º CPA.   Governo x Alerj A relação entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tem sido tensa e pode piorar. Após encaminhar o acordo com a União, no entanto, o governador Luiz Fernando Pezão terá que contornar uma crise junto ao Legislativo. O governo não repassou o duodécimo constitucional (parcela do Orçamento destinada aos Poderes) devido à Alerj. Com isso, o Legislativo terá que se virar para pagar sua folha de funcionários com recursos próprios. Os salários de dezembro, por exemplo, serão depositados apenas em 25 de janeiro.   Pauta O atraso poderá dificultar a aprovação do pacote enviado por Pezão à Casa. O governo estadual terá de enviar uma série de projetos ao Legislativo visando um ajuste fiscal cobrado pela União. Um dos projetos será a elevação da contribuição previdenciária dos servidores. Outros textos, como a criação de uma cota extra para a Previdência, o congelamento dos salários e o adiamento de reajustes já previstos também terão de ser debatidos no parlamento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também pertence ao Legislativo, foi outro ente que não recebeu o duodécimo.   Pedido de impeachment E a situação na Alerj tende a piorar depois que representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) protocolaram na Alerj, ontem, o pedido de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles. Eles denunciam Pezão e Dornelles por crime de responsabilidade na concessão de renúncias e benefícios fiscais a empresas. Em entrevista à Folha (aqui), o deputado estadual João Peixoto (PSDC) descarta que essa medida ganhe força na Alerj.   *Com a colaboração do jornalista Rodrigo Gonçalves Publicado na edição deste sábado (14) da Folha da Manhã  
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SJB abre edital para empresas interessadas em realizar eventos no verão
14/01/2017 | 12h48
BalneárioAs empresas interessadas em explorar o Balneário de Atafona para realização de eventos no verão 2017 já podem preparar a documentação. Foi publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (13) o “edital de convocação para outorga de permissão temporária de uso de imóvel a terceiros para realização de programação cultural, de lazer e entretenimento”. O objetivo da Prefeitura é que empresas privadas utilizem o espaço, sem cobrar ingresso da população, para realização de shows no espaço, substituindo a programação realizada antes pelo poder público na alta temporada. Os shows podem ser locais, regionais ou nacionais. As propostas serão apresentadas e avaliadas no dia 18 de janeiro. A expectativa é que os eventos tenham início já no próximo sábado (21) e prossiga até 19 de fevereiro, último domingo antes do Carnaval.
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Chequinho: um dos maiores e mais audaciosos esquemas do país, diz juiz
13/01/2017 | 18h51
[caption id="attachment_11677" align="aligncenter" width="390"]Eron Eron Simas em uma das audiências do “escandaloso esquema”[/caption] Nas sentenças em que determinou a cassação de três vereadores de Campos — Jorge Rangel (PTB), Ozéias (PSDB) e Roberto Pinto (PTC) — o juiz Eron Simas destaca que os documentos aprendidos revelaram “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país. Pior: tudo às custas de dinheiro público. Utilizou-se o já combalido erário campista para financiar uma tentativa – que ao final se mostrou vã – de permanência de grupo político à frente do Poder Executivo e de eleição de correligionários para a Câmara de Vereadores – com parcial sucesso”. Ele salientou, ainda, “que a utilização da máquina e dos cofres públicos como meio para manter-se no poder é chaga histórica e que precisa ser expurgada da política”. Segundo o magistrado, “existe uma natural dificuldade de se obter informações detalhadas sobre os fatos. Como se sabe, o alvo do Cheque Cidadão é a comunidade mais carente; carente não só de recursos financeiros, mas de informação, o que a torna suscetível ao receio de represálias, sobretudo quando a situação envolve lideranças políticas locais. A despeito disso, a prova documental é farta e, pela sua solidez, suficiente”. Mais informações na edição deste sábado (14) da Folha da Manhã
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Chequinho: três vereadores cassados
13/01/2017 | 17h19
montagem O juiz Eron Simas proferiu sentenças de três vereadores eleitos envolvidos no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos.  Jorge Rangel (PTB), Roberto Pinto (PTC) e Ozéias (PSDB) estão cassados. O magistrado julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral e decretou a inelegibilidade dos três pelo prazo de 08 anos, a contar do pleito de 2016, cassou o diploma, bem como anulou todos os votos atribuídos aos vereadores. A sentença é datada de 12 de janeiro, mas sua divulgação no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ocorreu na tarde desta sexta-feira (13). Cabe recurso. Com a anulação dos votos a composição da Câmara deve mudar. Eron determina que “após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para que seja providenciada a retotalização dos votos do pleito proporcional”. De acordo com o advogado João Paulo Granja, “o entendimento hoje predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que nas hipóteses, como a dos autos, de ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, os votos são válidos, vindo a ser destinados ao partido ou coligação do candidato que  teve seu registro cassado”. Ozéias e Jorge Rangel não chegaram a assumir o mandato. Minutos antes da diplomação, no ano passado (aqui), o juiz Ralph Manhães impediu que os dois — além de Thiago Virgílio (PTC), Miguelito (PSL) e Linda Mara (PTC) — fossem diplomados. Em novembro, os 11 eleitos foram julgados. As audiências de Roberto Pinto e Ozéias foram as primeiras, no dia 8. Jorge Rangel foi julgado no dia 11. Ainda serão proferidas as sentenças dos eleitos Jorge Magal (PSD), Linda Mara, Miguelito, Thiago Virgílio, Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Vinicius Madureira (PRP), Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR). Última atualização às 21h37 — Inclusão da declaração do advogado João Paulo Granja. Mais informações na edição deste sábado (14) da Folha da Manhã
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Criação de nova secretaria na pauta de sessão extraordinária em SJB
13/01/2017 | 13h10

Fachada Câmara 3A Câmara de São João da Barra vai realizar uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (16), às 09h30, para apreciar quatro projetos de lei enviados pelo Executivo em caráter de urgência: 004, 005, 006 e 007/2017.

As matérias tratam de: criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semop), extinção e criação (sem aumento de despesas) de cargos comissionados na Prefeitura, alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) com autorização para abertura de crédito adicional especial e, por fim, extinção e criação de cargos no quadro geral de pessoal permanente do Poder Executivo.

Fonte: Ascom

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Com autorização do Detro, Campostur ainda definirá reajuste de tarifa
12/01/2017 | 17h52
Onibus_CamposComo informado pelo blog, a portaria 1.300 do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) autoriza novas tarifas para o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Rio de Janeiro a partir deste sábado (14). O reajuste, determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, é de 6,99%. O blog também salientou, assim como nota na coluna Caiu na Rede (aqui) publicada nesta quinta-feira (12) na Folha da Manhã, que as empresas nem sempre usam o valor máximo permitido, adotando as chamadas tarifas promocionais. A Sanjoanense Campostur, única responsável pelo serviço entre Campos e São João da Barra, informou que ainda não definiu o valor que será cobrado. No ano passado, como pode ser conferido abaixo, a empresa adotou tarifas com valores menores que o determinado pelo Detro. “Ainda que seja aplicado o percentual autorizado, não será em cima da tabela cheia do Detro, mas dos valores que hoje são cobrados pela empresa”, informou a empresa. tabela_camposs
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Carla define pagamento do 13º e salário de dezembro
12/01/2017 | 15h57
Carla_prefeitaA prefeita Carla Machado (PP) definiu o calendário de pagamentos pendentes da gestão anterior com o funcionário público. Nesta sexta-feira (13) será quitada a segunda parcela do 13º salário. Já no dia 15 de fevereiro, será depositado os proventos referente ao mês de dezembro. — Herdamos esse problema relacionado ao servidor, fruto da má gestão que nos antecedeu, e estamos resolvendo. A partir daí, seguiremos um calendário de pagamento, como nas minhas outras gestões, visando valorizar o nosso funcionalismo — destacou a prefeita, anunciando que o pagamento de janeiro dos servidores será efetuado no dia 31 e o dos comissionados, até o quinto dia útil de fevereiro.
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Maternidade da Santa Casa reabre com nascimento de menino em SJB
12/01/2017 | 15h36
[caption id="attachment_11641" align="aligncenter" width="960"]16105971_988543994613356_164344392861487922_n Prefeita visita primeiro bebê nascido após reabertura da Santa Casa (Foto: Facebook)[/caption] A maternidade da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra foi reativada na manhã desta quinta-feira (12), às 7h, e três horas de nasceu o primeiro bebê. Thayllon Eraldo Rangel Bittencourt, filho do casal Yanka Belmiro Rangel, 18 anos, e Uanderson Bittencourt, 25 anos, do bairro da Chatuba, na sede do município, nasceu às 10h05. O bebê e a mãe receberam a visita da prefeita Carla Machado (PP). Por falta de repasse da Prefeitura, a Santa Casa paralisou todos os atendimentos durante o governo Neco (PMDB), no ano passado. O primeiro foi a maternidade, agora reativada. Para o secretário de Saúde Godofredo de Sá, o nascimento desta criança mostra a real necessidade deste importante serviço para as famílias sanjoanenses. “Nossa meta foi alcançada, a partir de hoje todas as famílias que necessitarem deste serviço terão acesso, basta procurar a Unidade Básica de Saúde ou o Programa Saúde da Família e fazer o cadastro no pré-natal”, explicou. Em seu perfil no Facebook, a prefeita Carla Machado comentou sobre a reativação da maternidade da Santa Casa. “É muito gratificante ver o resultado de um trabalho sério e comprometido com a população. Quero agradecer a todos os profissionais que realizaram o parto e a toda equipe da secretaria de saúde, na pessoa do nosso secretário Godofredo e nossa subsecretária Keth, juntamente com o provedor da Santa Casa, Pedro Chagas, pelo empenho em tornar esse sonho realidade. Com a reabertura da maternidade, as nossas gestantes poderão ter a tranquilidade de poder ter seus filhos ‘em casa’. Estamos muito felizes com essa conquista!”, escreveu Carla, que também publicou foto ao lado do primeiro bebê nascido na maternidade.
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Alerj aprova emenda de Bruno Dauaire para a Santa Casa de SJB
12/01/2017 | 15h25
[caption id="attachment_11638" align="alignleft" width="222"]bruno Com o fim do recesso, Bruno irá cobrar do governo, além do compromisso com a Santa Casa, o cumprimento de outras emendas já apresentadas[/caption] Estão assegurados no orçamento do governo estadual para este ano R$ 328 mil em investimentos para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra. A emenda foi apresentada pelo deputado Bruno Dauaire (PR) e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os recursos serão destinados para a garantia do atendimento ambulatorial e hospitalar. No próximo mês, com o fim do recesso, Bruno irá cobrar do governo, além do compromisso com a Santa Casa, o cumprimento de outras emendas já apresentadas, como aquisição de ambulância, implantação de um centro de comercialização comunitária no município e construção de um DPO em Cajueiro. — São investimentos que São João da Barra precisa muito. O município passa por uma crise e sente também os reflexos da crise estadual. O momento é de buscarmos todos os recursos possíveis para que o cidadão sanjoanense não sofra mais ainda por um 2016 bastante complicado e um 2017 que ainda não sabemos como será não só no município, que conta com a receita dos royalties do petróleo, mas no Estado do Rio e em todo o país, que enfrenta um período de recessão – defende Bruno. Além dos recursos específicos para São João da Barra, Bruno Dauaire tem lutado para que emendas de sua autoria, destinadas a toda a região, sejam executadas pelo governo. Entre elas a que destina recursos para o monitoramento de barragens, implantação de uma unidade da Ceasa, capacitação de agricultores, inclusão digital de jovens, incentivo à frequência escolar por meio da educação esportiva, novos veículos e equipamentos para o 8º BPM e criação da Região Metropolitana do Norte Fluminense.
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Parcerias para shows e expectativa por pagamentos
12/01/2017 | 14h00
Sem título Cortes, parcerias e shows A intenção pode ser boa, já que a economia local será ainda mais aquecida, mas a possibilidade de shows nacionais ainda este ano no verão sanjoanense não teve repercussão das melhores. Servidores que ainda não receberam o salário de dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro da Prefeitura de São João da Barra criticaram, e muito, a possibilidade. Acreditam eles que enquanto a questão não for resolvida, bem como a liberação do vale-transporte, não deve haver nenhum outro tipo de despesa, que não as essenciais. Cabe salientar que, conforme deixou bem claro o secretário de Turismo Analiel Vianna, a possibilidade de shows nacionais está condicionada a parcerias com o setor privado. Com relação ao débito que o ex-prefeito Neco (PMDB) não honrou com os servidores, não há previsão para quitação. A prefeita Carla Machado (PP) diz que está entre as suas prioridades a solução dessa questão. Inclusive, falou sobre o assunto com os ambulantes: “Não posso gastar com festa, enquanto pessoas que trabalharam estão sem receber salários e benefícios. Não é justo”. A cada dia que passa, a cobrança dos servidores efetivos do município é maior. Recadastro... Os servidores públicos municipais de SJB devem ficar atentos aos dias de recadastramento. Eles vão ocorrer em até 90 dias, a contar da publicação do decreto determinou o procedimento. ...Sem data A administração pública ainda não divulgou, porém, a data para início. Caberá a secretaria de Administração a realização do recadastramento. Concurso A necessidade de concurso público para fiscais em SJB é inegável. O governo passado anunciou, mas não realizou. Carla também já falou sobre o assunto. Edital, a conferir! Inservíveis Com objetivo de aumentar a arrecadação do município, a Prefeitura deve realizar um leilão de bens inservíveis em breve. Praia A Defesa Civil de SJB ainda vai contratar salva-vidas para reforçar a segurança dos banhistas no litoral sanjoanense, com alto movimento neste verão. Oficial O dia é de mais publicações oficiais com nomeações da Prefeitura e da Câmara de SJB. Os nomes podem ser conferidos nos classificados desta edição. Câmara Aliás, cabe salientar que os vereadores de todas as bancadas estão nomeando seus assessores, não só os de oposição como tentaram ludibriar por aí. Lixo e... A polêmica é grande em São Francisco de Itabapoana com relação ao serviço de coleta de lixo. Reclamações foram muitas no início da atual gestão. ...Discórdia O secretário de Obras Roberto Vinagre afirmou que além de não proporcionar a renovação de contrato, membros da antiga gestão atuaram para a desordem com lixo na praia de Guaxindiba. Disse ainda ter imagens que comprovam o fato. Bens Francimara Barbosa Lemos (PSB), prefeita de SFI, publicou no Diário Oficial sua declaração de bens. Consta um imóvel em Campos no valor de R$ 290 mil e, no valor de R$ 10 mil, 50% de uma empresa. Vereadores Os vereadores eleitos em SFI também publicaram suas declarações de bens no Diário Oficial. Apenas Yara Cinthia (DEM), licenciada para assumir a secretaria de Educação, não tem bens. Aumento O Detro autorizou o reajuste da tarifa nas linhas intermunicipais. Entre Campos e Atafona, por exemplo, o valor máximo que pode ser cobrado é de R$ 14,50. Desconto A Sanjoanense Campostur não costuma aplicar o valor máximo da tabela do Detro. A empresa deve divulgar hoje se vai alterar a tarifa e os novos valores. Tá feio Tem gente querendo assumir o papel de “porta-voz” da Prefeitura em SJB sem ter sido designado, ao menos oficialmente, para tal. Está feio e causando alguns transtornos na administração.   *Publicado na edição desta quinta-feira (12) da Folha da Manhã.
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Rafael Diniz encontra R$ 24,8 milhões em caixa e R$ 2,4 bilhões em dívidas
12/01/2017 | 12h39
[caption id="attachment_10599" align="alignleft" width="300"]Rosinha-e-Rafael-2-400x287 Governo Diniz apresenta valores herdados da gestão Rosinha[/caption] A equipe do governo Rafael Diniz (PPS) divulgou nesta quinta-feira (12) os saldos financeiros encontrados nos cofres do município de Campos e as dívidas herdadas da gestão anterior até esta data. Segundo o secretário de Fazenda Leonardo Wigand, no dia 02 de janeiro, foi encontrada a quantia de R$ 24.864.196,26 em contas da Prefeitura, sendo R$ 14.837.929,51 em contas de aplicação vinculada, que são convênios e verbas específicas, e R$ 10.026.266,75 no Tesouro Municipal. — Destes pouco mais de 10 milhões do tesouro, apenas R$ 6.609.907,53 foram efetivamente deixados pela antiga Gestão, uma vez que R$ 3.416.359,12 são referentes ao Programa de Repatriação de recursos brasileiro no exterior, que entrou na conta do Município no dia 30 de dezembro de 2016 depois do expediente bancário — afirmou o secretário de Fazenda Leonardo Wigand. Quanto às dívidas herdadas, o montante de mais de R$ 2,4 bilhões de reais, entre dívida de curto prazo (exigível no exercício financeiro) e dívida fundada (compromissos de exigibilidade superior a doze meses), preocupa o secretário Municipal da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha. Segundo ele, a dívida encontrada ultrapassa o valor do orçamento de 2017. — O que mais preocupa é que a diferença da execução orçamentária de 2016 para o orçamento de 2017 já é de pouco mais de R$ 1 bilhão de reais, e além disso ainda encontramos uma quantidade surreal de valores devidos, incluindo provável apropriação indébita de valores da Previdência Municipal e do INSS, e mais de R$ 320 milhões de reais de despesas sem o devido empenho — explica Quintanilha. Confira abaixo mais detalhadamente as dívidas, que chegam ao montante de R$ 2.404.645.125,10, deixada para o governo de Rafael Diniz: - R$ 34.206.808,02 são referentes a restos a pagar, isto é, despesas realizadas e empenhadas em 2016, entretanto, que não foram pagas; - R$211.318.767,58 despesas/notas fiscais atestadas sem empenho - R$ 42.303.017,06 da PREVICAMPOS, sendo R$ 39.064.791,70 da parte Patronal, e R$ 3.238.225,36 referentes a descontos efetuados dos servidores, o que pode configurar apropriação indébita; - R$ 38.586.713,09 de INSS não recolhido, que também pode configurar apropriação indébita; - R$ 1.301.359.785,47 referente à antecipação dos royalties; - R$ 516.459.673,06 de dívida de longo prazo com INSS; - R$ 45.190.609,57 de dívida de longo prazo com FGTS; - R$ 153.034.085,09 de parcelamento da dívida com PREVICAMPOS; - R$ 907.741,45 de dívida com o TRT (Tribuna Regional do Trabalho); - R$ 61.277.924,71 de Precatório do Tribunal de Justiça do Rio. Info Fonte: Ascom/Campos
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Ex-gerente da Caixa na direção do SJBPrev
12/01/2017 | 10h18
madureiraA prefeita Carla Machado (PP) nomeou Luiz Paulo Ferreira Madureira, ex-gerente da Caixa Econômica Federal, para atuar como diretor-executivo do SJBPrev — o regime próprio de previdência social do município de São João da Barra. No governo Neco, Madureira foi secretário de Trabalho e Renda, pasta extinta na atual gestão. A situação do SJBPrev é mais uma caixa preta em SJB. No ano passado, o fundo informou à Câmara que o município teria uma dívida de R$ 13 milhões – sendo R$ 4.139.719,32 referentes à contribuição previdenciária dos segurados em atividade, inativos e pensionistas e R$ 8.911.729,34 da parte patronal. A publicação está no Diário Oficial desta quinta-feira (12), que traz outras 34 nomeações (confira aqui)
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SJB: Diário Oficial repleto de nomeações
12/01/2017 | 10h11
Prefeitura sjbA edição desta quinta-feira do Diário Oficial de São João da Barra, a Folha da Manhã, está repleta de nomeações e designações para funções especiais. No total, são 35. Esta é a primeira grande leva de nomeações que não seja só para secretários, sub e coordenadores, já que constam também outros cargos comissionados dentro das pastas. Em recente entrevista, a prefeita Carla Machado (PP) informou que o município fará contingenciamento de 20% nos comissionados, conforme publicado em decreto de emergência econômica. Adriano de Assis foi nomeado coordenador da Defesa Civil (CCE-1) e Welington Gonçalves Barreto, subcoordenador (CC-1). Marinaid Mothe da Silva é a coordenadora deral de Licitação e Contratos (CCE-1). O novo ouvidor geral do município é João Paulo Ferreira Lobato de Almeida (CCE-1). No Turismo, esporte e Lazer, a subsecretaria ficou com Orlando Viana Monteiro Junior, o Junior Monteiro (CCE-1). Já a servidora Tulliane Nogueira de Aquino foi designada para direção do núcleo de Controle de Zoonose e Vigilância Ambiental (FGE). Na Assistência, Julia Aparecida Diniz Leite é a coordenadora geral (CCE-1). Houve também a nomeação para direção do SJBPrev (veja aqui). Confira as outras nomeações e designações: — Educação
  • Fernando Antônio Lobato Borges (CC-1)
  • Heloisa Helena Mendonça Viana (FGE)
  • Angelica Rodrigues da Silva (CC-1)
  • Alcimar Ribeiro Melo (CC-1)
  • Viviane de Assis Berto (FGE)
  • Josinea Ribeiro Mota Bandeira (FGE)
  • Charlene de Souza Penha Rangel (FGE)
  • Paulo Roberto Cabral Alvarenga (CC-1)
— Administração
  • Angelita Abreu Oliveira (CC-6)
  • Sammyr da Costa Pinho (CC-6)
  • William Ribeiro Barbosa (CC-4)
  • Rafaela Freitas Conceição (CC-2)
  • Isaac Velasco de Souza Junior (CC-2)
  • Lucimar dos Santos da Silva (CC-1)
  • Luiz Edmundo Peixoto Matoso (CC-1)
  • Manoel Amaro da Silva Paes (FG-6)
  • Casonilda de Souza Canela (FG-6)
— Fazenda
  • Bruna Lopes dos Santos (CC-3)
  • Thiago Fontoura da Silva (CC-1)
— Saúde
  • Julio Cesar Nogueira Cardoso (CC-1)
  • Vinicius Teixeira Marques (CC-1)
— Obras
  • Fernanda Rangel da Silva (CC-4) Denis Merlim Rosa (CC-4) Josiane Rangel de Carvalho (CC-1)
— Comunicação
  • Jeronimo Machado Rangel (CC-1)
— Assistência Social
  • Marcelo Azevedo da Silva (CC-1)
— Planejamento e Informatização
  • Gustavo Barcellos Meireles (CC-1)
— Transportes e Trânsito
  • José Antônio Cordeiro Cruz (CC-1)
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Carla se reúne com ambulantes para falar sobre programação de verão
11/01/2017 | 18h00
ambulantesAmbulantes que trabalham no Balneário de Atafona e a prefeita Carla Machado se reuniram na noite de terça-feira (10) para discutir a viabilidade de uma programação de verão no local. A ideia é fazer uma parceria público/privada para a realização dos eventos. Devido à situação crítica em que se encontra o município, a Prefeitura não tem condições financeiras de realizar a programação de verão e, com o aval dos ambulantes, vai buscar a iniciativa privada para que os eventos aconteçam. — Encontramos uma Prefeitura com cerca de 200 milhões de reais de dívidas, inclusive com os salários dos servidores. Não posso gastar com festa, enquanto pessoas que trabalharam estão sem receber salários e benefícios. Não é justo. Mas eu me solidarizo com a situação dos ambulantes, que precisam trabalhar no verão, pois é um período em que ganham mais para arcar com as despesas de início de ano, que não são poucas — disse a prefeita. Carla apresentou a ideia de realizar um chamamento público para que a iniciativa privada assuma a realização da programação, com a contrapartida da Prefeitura disponibilizando de ambulâncias, guardas municipais e postura. Os ambulantes aprovaram a proposta e também vão colaborar, com apoio financeiro e cumprindo regras para a venda de bebidas. O edital de Chamamento vai ser elaborado e na próxima quarta-feira (18). A prefeita irá se reunir novamente com os ambulantes para apresentar o documento. Fonte: Secom
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Detro autoriza reajuste na tarifa intermunicipal
11/01/2017 | 16h17
Onibus_CamposAs tarifas das passagens intermunicipais estarão mais caras no Estado do Rio partir do próximo sábado (14). É quando a portaria 1.300 do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) que autoriza novas tarifas para o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Rio de Janeiro passa a vigorar. O reajuste, determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, é de 6,99%. Vale destacar que algumas empresas não aplicam o valor máximo determinado pelo Detro, optando pelas chamadas tarifas promocionais. Confira aqui as tarifas de todas as linhas intermunicipais do Estado. SJB — Veja o valor máximo autorizado pelo Detro nas linhas entre Campos e São João da Barra: Campos x Barcelos — R$ 5,55; Campos x Grussaí — R$ 10,85; Campos x SJB (Sede) — R$ 12,25; Campos x Atafona — R$ 14,50; Campos x Açu — R$ 17,45. Campostur —  A empresa Sanjoanense Campostur, detentora das linhas entre Campos e SJB, informou que “iniciará os estudos de viabilidade econômica, o que não garante que serão aplicados os 6,99% autorizados pelo Detro. Ainda que seja aplicado o percentual autorizado, não será em cima da tabela cheia do Detro, mas dos valores que hoje são cobrados pela empresa”. Atualização às 9h14 desta quinta-feira (14) — Inclusão do posicionamento da Campostur.  
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Redução de secretarias também nas capitais
11/01/2017 | 09h38
[caption id="attachment_11605" align="alignleft" width="300"]Na capital fluminense, número de secretarias foi cortado pela metade pelo prefeito Marcelo Crivella (Divulgação) Na capital fluminense, número de secretarias foi cortado pela metade pelo prefeito Marcelo Crivella (Divulgação)[/caption] A Folha da Manhã mostrou nessa terça-feira (10) que prefeituras do Norte e Noroeste Fluminense estão cortando secretarias para enfrentar o período de crise. Levantamento do jornal O Globo, publicado nesta quarta-feira (11), aponta que o cenário é o mesmo na maioria das capitais do país. Nas 14 prefeituras que responderam ao questionamento do jornal, foram cortadas 104 secretarias e órgãos com este status. Somente em Boa Vista e Salvador haverá criação de quatro novas pastas no total. Em todas as cidades há também promessas de enxugar os gastos com corte de cargos comissionados, mas poucos se comprometem com metas objetivas. O maior corte foi feito em Porto Alegre. Ao todo, havia 37 secretarias e órgãos que tinham este status. Restaram apenas 15 na gestão de Nelson Marchezan Jr. (PSDB). No Rio de Janeiro, o número de secretarias foi cortado pela metade. Enquanto Eduardo Paes (PMDB) administrava a cidade com 24 secretários, Marcelo Crivella (PRB) tem apenas 12.  
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Verão aquece economia nas praias sanjoanenses
10/01/2017 | 22h00
Sem títuloVerão aquece economia Os dias quentes deste início de 2017 têm deixado as praias de São João da Barra bastante movimentadas. Como nem todo mundo está com dinheiro sobrando para viagens mais longas, o litoral sanjoanense, um dos preferidos dos campistas, tem recebido não só os veranistas, que praticamente fincam moradia por lá entre dezembro e março. O número de visitantes aumenta consideravelmente durante os fins de semana. Bares, restaurantes, casas de evento e ambulantes lucram com isso. Aliás, ao visitar várias casas de eventos em uma só noite é fácil constatar que a crise não atinge o ramo. Todas com público considerável. E foi só o primeiro fim de semana. Tudo indica que o movimento será intenso até o Carnaval, que neste ano só vai terminar no dia 28 de fevereiro. Shows... O secretário de Turismo de SJB, Analiel Vianna, trabalha intensamente para fechar uma grade de shows regionais e locais. As datas e locais ainda serão anunciados. ...Nacionais Analiel não descarta a presença de artistas de renome nacional ainda neste verão. Esse tipo de atração, porém, só será viável se houver parceria com setor privado. Limpeza Sempre foi referência o serviço de limpeza em SJB. Não é diferente agora. Dito isto, vale cobrar uma limpeza especial no que restou do Pontal. Galhos de árvores, tijolos e outras coisas que poderiam ser retiradas. Vale A prefeita Carla Machado (PP) inicia nesta semana as negociações para liberação do vale-transporte do servidor. Com salário e 13º atrasados, muitos ainda têm que pagar passagem para trabalhar. Recadastro Quem tem direito ao vale terá que fazer um recadastramento. Segundo Carla, tem funcionário recebendo vale-transporte para ir e voltar para o Rio diariamente. Para ela, isso não condiz com a realidade. Salário Ainda não há novidades sobre o salário referente ao mês de dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro. Carla não descarta a possibilidade de parcelamento. Esporte O departamento de Esporte da Prefeitura de SJB se movimenta para realização de competições, ainda que com recursos escassos. Reforma Como antecipado nesta coluna, a prefeita Carla Machado vai fazer uma reforma administrativa. A Comunicação será extinta. Pesca e Agricultura vão se fundir, entre outras mudanças. Novas A reforma inclui a criação de duas secretarias. Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública (ou Ordem Pública, ainda a definir). Carla destaca que “São João da Barra vai ter ordem, bandido não vai se criar”. Segurança Apesar do clima de descontração nas praias, alguns problemas pontuais precisam ser analisados. Um deles é o da segurança. Ontem foi registrada uma troca de tiros em Grussaí, segundo moradores, que assustou a população. Especial A Polícia Militar tem destinado um efetivo especial para o litoral sanjoanense na alta temporada, mas com mais gente na cidade são recorrentes os relatos de crime. Guarda O comandante da Guarda Civil Municipal de São Francisco de Itabapoana será escolhido através de uma eleição direta envolvendo todo o efetivo da corporação. Existem sete pré-candidatos ao cargo de comandante. * Publicado na edição dessa terça-feira (10) da Folha da Manhã.
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Turismo não descarta artistas de renome nacional no verão de SJB
10/01/2017 | 15h18
aereasaojoao_NovaO secretário de Turismo de São João da Barra, Analiel Vianna, não descarta a possibilidade de shows de artistas de renome nacional no verão deste ano. Analiel salienta, porém, que as apresentações só vão ocorrer caso haja parceria com o setor privado. A afirmação vai de encontro à lei publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10) que “autoriza o poder Executivo municipal a outorgar permissão de uso de áreas públicas, em caráter precário e temporário, para realização de programação cultural”, com especificações diretas ao Balneário de Atafona. Caso não haja parceria para shows nacionais, atrações locais e regionais estão sendo preparadas pela secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. A previsão é que as atividades sejam realizadas na segunda quinzena de janeiro.
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Rafael Diniz publica declaração de bens no Diário Oficial
10/01/2017 | 10h21
RafaelO prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), publicou no Diário Oficial do município desta terça-feira (10) sua declaração de bens. O artigo 68 da Lei Orgânica Municipal determina que o prefeito e vice devem publicar sua declaração de bens até dez dias após a posse. A cada ano, na época de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), os gestores também devem publicar sua declaração de bens no Diário Oficial. Já no artigo 84, determina que os auxiliares do prefeito “deverão fazer declaração pública de bens no ato da posse e no término do exercício do cargo”, o que não ocorreu ainda. Atualização às 17h57 — Segundo a superintendência de Comunicação, em nota, a vice-prefeita não possui bens a declarar. Ainda de acordo com a nota, os secretários estão apresentando as declarações de bens em um procedimento interno no ato de posse. Na declaração desta terça, Rafael apresenta bens que somam R$ 435.884,82. Confira: bens_2
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Câmara de Campos com novo procurador
10/01/2017 | 09h50
[caption id="attachment_11588" align="alignleft" width="300"]Robson Maciel Junior assume a procuradoria do Legislativo (Reprodução/Facebook) Robson Maciel Júnior assume a procuradoria do Legislativo (Reprodução/Facebook)[/caption] O presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (Rede), nomeou no Diário Oficial do município desta terça-feira (10) o novo procurador da Casa. O indicado é o advogado Robson Maciel Júnior. A principal tarefa do procurador Legislativo neste início de mandato é destrinchar um antigo problema da Câmara, que acabou por várias vezes no Judiciário: o concurso de 2012. Uma decisão do juízo local determinou posse imediata dos aprovados, com pena diária ao presidente do Legislativo em caso de não cumprimento. Apesar de o ex-presidente Edson Batista (PTB) chega a convocar alguns candidatos, ninguém foi empossado até hoje.
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Carla Machado nomeia mais uma parte do primeiro escalão
10/01/2017 | 06h48
Carla_prefeitaA prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), nomeou no Diário Oficial desta terça-feira (10) mais uma parte do seu primeiro escalão de governo. Eles vão exercer as funções de secretário (com salário mensal de R$ 11.998,06), subsecretário (com vencimentos de R$ 9.604,59) e coordenadores, que recebem na mesma faixa dos subs. Entre as nomeações está a de Keth Miranda, esposa do vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), como subsecretária de Saúde. Carla já havia anunciado que ela coordenaria o setor de “saúde da mulher” na atual gestão. Na Guarda Civil Municipal, funcionários foram designados em funções especiais também no DO desta terça, a Folha da Manhã. No entanto, ainda não houve indicação para o comando. Veja os nomeados com cargo de confiança para o primeiro escalão: Secretário de Administração - José Antônio Paulo Fonseca; Coordenador Geral de Meio Ambiente - Marcelle Manhães Terra; Coordenador Geral de Obras - Marcos Antônio de Sá Machado; Coordenador de Planejamento de Obras - Denize Alves de Souza Freitas; Subsecretária de Fazenda - Marília Seufetelli; Subsecretário de Controle - Luis Fernando de Alvarenga Leandro; Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde - Jacqueline Bellieny de Souza Gaspar; Subsecretário de Obras - Paulo Cezar Aziz Fontoura; Subchefe de Gabinete - Moises Moreira Ferreira; Subsecretária de Saúde - Keth Fernandes Miranda.
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Carla fala sobre reforma administrativa, pagamentos e vale-transporte
09/01/2017 | 22h43
Carla_A prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, vai realizar um reforma administrativa para a redução de secretarias e cargos comissionados. A informação, antecipada na coluna Caiu na Rede, assinada por este blogueiro e publicada na Folha da Manhã (aqui), foi confirmada pela prefeita em entrevista na última sexta-feira (6). Carla também falou sobre o vale-transporte dos servidores, em atraso. Ela afirmou que os diálogos nesse sentido seriam feitos nesta semana. Com relação aos pagamentos da segunda parcela do 13º salário e o do mês de dezembro, ela diz que “estão entre as prioridades”, mas não descarta a possibilidade de parcelamento dos valores não honrados pela gestão anterior, do ex-prefeito Neco (PMDB). A prefeita assegura que os proventos referentes ao mês de janeiro serão efetuados de forma regular. Confira as declarações de Carla Machado sobre os assuntos: Pagamento de dezembro e 13º — “Com o pagamento dos efetivos, não tenho previsão, não posso falar de datas. Posso assegurar que é nossa prioridade. O nosso mês vai ser cumprido, como sempre foi nos meus oito anos de governo. Os demais eu vou fazer um esforço. Só não tenho dados suficientes para dizer o dia em que vai ser pago, se vai ser pago em uma parcela, se serão em mais parcelas. Eu preciso de um estudo maior. Não adianta eu chegar aqui falar uma coisa e não ser cumprida amanhã. Então, nós vamos tratar o servidor municipal com todo respeito e carinho”. Vale-transporte — “A princípio, a gente pode até, se não disponibilizar pela empresa Campostur, substituir por condução, ônibus que possam trazer e levar funcionários de Campos e outros vindos do 5º distrito também. Essa é uma análise que ainda estamos fazendo. Está muito complicada a gestão, dados oficiais, histórico das coisas, até o sistema só tivemos acesso na quarta-feira (4). Nem senha a gente tinha”. Reforma administrativa — “Nesse decreto [de emergência econômica, aqui] já há um contingenciamento de 20% [dos cargos comissionados]. Eu pedi para que fosse 20% agora, mas a minha pretensão é de ser um contingenciamento até maior, na ordem de 30% nesse primeiro ano, mas 20% já vai se ter de economia em termos de pessoal. Foi publicado em dezembro, na Folha da Manhã, que o município estava com seu limite [para gastos com pessoal] quase que alcançado, de 51%, se não me engano. 51% ou 53%, estou em dúvida aí. Então, a gente não tem como ultrapassar esse limite sob pena de contrariar a lei de responsabilidade fiscal. Essa análise eu só vou poder ter de forma correta após o fechamento da folha. Hoje a ordem é o mínimo, mínimo, mínimo para que a gente possa iniciar nosso trabalho, até que a gente tenha dados melhores. A reforma administrativa nós faremos sim. E não vai ser no Gabinete de Gestão de Crise, que cuidará do passivo deixado pelo governo anterior. A secretaria de Administração, em conjunto com as demais secretarias e com nosso Gabinete, é que vai proceder essa reestruturação administrativa. Redução já está havendo. Não houve nomeação para secretário de Comunicação, que [a secretaria] vai ser extinta. Não houve nomeação para secretário de Pesca, que vai unificar com Agricultura. E não houve nomeação para secretário de Trabalho e Renda. A princípio, essas três secretarias já estão iniciando essa transição para que se transformem em subsecretarias. A Comunicação vai estar associada a outra secretaria. A Chefia de Gabinete, provavelmente, se transformará em secretaria de Governo. E nós pretendemos estar criando duas secretarias que nós consideramos importantes demais para a administração. Temos no município um dos maiores empreendimentos privados do mundo, que é complexo Porto Indústria do Açu. Nós temos que dar a esse empreendimento atenção especial, no intuito de estar buscando através desse empreendimento fomentar a economia do município, com aproveitamento melhor da mão de obra local. E a outra é a questão da Segurança Pública ou, que a gente está discutindo, a secretaria de Ordem Pública, para que a gente possa ter um desenvolvimento sustentável. São João da Barra vai ter ordem, bandido não vai se criar”.
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Rafael vai ao MP falar sobre Saúde e divulga edital de chamamento emergencial
09/01/2017 | 21h45
Rafal_MPO prefeito Rafael Diniz (PPS), acompanhando do Procurador Geral do município, José Paes Neto, esteve reunido com o promotor de Justiça Marcelo Lessa na sede do Ministério Público (MP) na tarde desta segunda-feira (9). A pauta do encontro foi a solicitação de acompanhamento, vistoria e comprovação da situação de emergência no âmbito da Saúde Pública, encontrado pela atual gestão ao assumir a administração. O pedido do prefeito tem como objetivo respaldar o governo quanto aos próximos passos que serão tomados para conter a situação de calamidade. — É importante que a Prefeitura esteja próxima de todas as instituições sérias, como o MP. Enviamos um ofício solicitando a presença do MP em nossa rede de Saúde para constatar o que todos já sabemos, que é essa situação de calamidade. Em um momento em que estamos buscando total lisura e transparência em nossos atos, esse foi o nosso objetivo em estarmos aqui no MP, que, de forma independente, continuará atuando em prol da nossa população, assim como a nosso governo — afirmou Rafael Diniz. No último dia 06, o prefeito Rafael Diniz decretou situação de emergência no âmbito da Saúde. Mediante a isso, como uma das medidas emergenciais, foi divulgado um edital de chamamento. Baseada no decreto, a secretaria de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde convocam interessados em participar do edital de chamamento emergencial que busca realizar contratação direta por dispensa de licitação. O Edital tem como objetivo a aquisição de medicamentos, insumos e materiais para atender as necessidades e conter a calamidade na Saúde. — Como já disse, a situação da Saúde em Campos é trágica e precisamos tomar todas as medidas emergenciais para resolver este quadro o mais rápido possível. O objetivo dessa convocação é para conter, inicialmente, a calamidade na Saúde adquirindo medicamentos, insumos e materiais — afirmou a secretária de Saúde Fabiana Catalani. Considerando o estado declarado de emergência na saúde do município, as cotações deverão ser apresentadas até as 17h do dia 11 de janeiro de 2017, via e-mail financeiro.saude@campos.rj.gov.br ou via protocolo da Secretaria de Saúde. Edital_de_Chamamento
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Carla Machado: “Estamos abrindo uma caixa preta”
09/01/2017 | 17h20
Carla_prefeitaDívidas acumuladas, poucos esclarecimentos e incertezas quanto à solução dos problemas.  A situação vivida pelo município de São João Barra até o dia 31 de dezembro 2016 obrigou a prefeita Carla Machado (PP) a implantar o Gabinete de Gestão da Crise (GGC). Uma das principais funções do setor, funcionando a partir desta segunda-feira (9), das 9h às 17h, no Gabinete da prefeita, será diálogo com pessoas e empresas que tenham pendências com o poder público oriundas da administração anterior. Com uma dívida inicial herdada da antiga administração de R$ 178 milhões, a Prefeitura abre esse canal de comunicação buscando solucionar os problemas e, também, visando tomar conhecimento da real situação, já que o montante apresentado pode ser ainda maior levando-se em consideração a possibilidade de haver dívidas ainda ocultas. — Na verdade, estamos abrindo uma caixa preta. Além da total falta de responsabilidade com o município, a dificuldade imposta pela antiga gestão no período de transição não nos permitiu tomar ciência de como está a situação da prefeitura como um todo e, de forma específica, na parte financeira. Peço às pessoas que têm algo relacionado ao governo passado a tratar, que vão direto ao Gabinete de Gestão. Todos os casos serão analisados — destacou a prefeita, enfatizando que não é necessário procurar nenhuma secretaria. Instituído no decreto de emergência econômica e financeira publicado no dia seis de janeiro, o Gabinete de Gestão da Crise é composto por integrantes da Procuradoria Geral do Município, Coordenadoria de Controle Interno, e secretarias municipais de Administração, Fazenda, Planejamento e Saúde. Profissionais ligados ao Gabinete também atuam no atendimento aos interessados. Fonte: Secom/SJB
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Câmara de SJB aprova projeto de uso privado de imóvel do município
09/01/2017 | 15h50
Câmara_2017,Na sessão extraordinária desta segunda-feira (9), a Câmara de São João da Barra aprovou três projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo a fim de permitir, a título precatório, revogável a qualquer tempo, o uso privado do imóvel pertencente ao município para fins de utilidade pública. “Com a aprovação desta matéria, a Prefeitura pode, por meio de licitação, liberar a área do Balneário, por exemplo, para a realização de eventos patrocinados pela iniciativa privada, sem custo para a Prefeitura, o que é muito interessante neste momento de crise nos cofres públicos”, destacou o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP). O plenário também aprovou dois projetos com o objetivo de reparar dois benefícios que os servidores do Legislativo tinham: o plano de cargos, carreiras e salários e o auxílio saúde. Segundo o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, o plano de cargo foi regulamentado em 2014, pela lei nº 342/14, e incorporado ao salário a partir de 2015. “No entanto, no meado em 2015, o ex-prefeito entrou na Justiça alegando inconstitucionalidade, porque eu promulguei a lei e ele alegou que ele deveria promulgar. Daí, no dia 09 de maio de 2016 o Tribunal de Justiça, por meio da representação de inconstitucionalidade nº 0026575-21.2015.8.19.0000, suspendeu a lei e os servidores pararam de receber. Estamos agora reparando um direito que eles já tinham, e vamos encaminhar à sanção da prefeita Carla Machado”, informou. Aluizio explicou, ainda, que uma ação judicial de mesmo teor também foi movida pelo ex-prefeito Neco, para suspender o auxílio saúde – benefício criado pela lei nº 330/14. “O TJ, por meio da representação de inconstitucionalidade nº 0026548-38.2015.8.19.0000 entendeu que a sanção deveria ser feita pelo prefeito e os servidores pararam de receber em outubro de 2016. Então, estamos hoje aqui também reparando esse outro benefício”, explicou. JonasJonas toma posse — O suplente de vereador Jonas Gomes (PP) tomou posse na sessão desta segunda. Ele assume a cadeira que ficou vaga com a saída de Alex Firme (PP) para assumir a secretaria de Meio Ambiente. Como Alex ocupava a primeira secretaria da mesa diretora, foi feita nova eleição. Jonas foi eleito com oito votos.
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Caos anunciado na saúde de Campos e SJB
07/01/2017 | 14h08
Ponto-final1 Caos na Saúde Como eram constantes as denúncias na área da Saúde em Campos e São João da Barra, não causaram espanto os decretos publicados pelos prefeitos Rafael Diniz (PPS) e Carla Machado (PP). Ele declarou emergência e ela, calamidade nos serviços de Saúde. São 180 dias para começar a colocar a casa em ordem. A Saúde é a prioridade nas duas gestões, segundo os prefeitos. Muitos foram os motivos para que Carla e Rafael conseguissem vitórias expressivas, mas os péssimos serviços oferecidos nas gestões que os antecederam foram de importância ímpar na decisão do eleitor pela mudança.   Inchaço? Os números divulgados ontem pela gestão Diniz sobre os contratos por RPAs em 2016 apontam que houve um inchaço, acréscimo de contratos em dois períodos. O primeiro eleitoral, entre junho e setembro. O segundo após a derrota nas urnas. À época, os adversários políticos da ex-prefeita Rosinha (PR) classificavam esse inchaço como tentativa de inviabilizar a atual gestão. Agora, eles têm a oportunidade de auditar os contratos.   Absurdo Que a competência da Vivo sempre foi algo questionável nos órgãos de defesa do consumidor isso basta olhar o ranking do Procon estadual, que coloca a telefônica entre o sexto serviço mais reclamado. No entanto, o que ocorre em São João da Barra, há seis dias, já passa do absurdo. Utilizar os serviços da empresa tem sido impossível para muitos moradores e veranistas. O telefone móvel mal funciona e contradiz as afirmações da empresa que o serviço está restabelecido. Além do sinal ruim, as ligações cruzadas têm assustado quem paga pelo serviço.   Parcerias A presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater) Stella Alves Branco Romano foi recebida ontem por Rafael Diniz. O encontro, intermediado pelo vereador Álvaro César (PRTB) e por Nildo Cardoso, superintendente de Agricultura e Pecuária do município, teve como objetivo traçar planos de ações em conjunto entre o município e o Estado para fortalecer a Agricultura. Na campanha de 2016, todos os candidatos defenderam o incentivo ao setor como essencial para retomada do crescimento.   Tudo errado O Campos faz sua estreia na Série A do Campeonato Estadual na próxima quarta-feira, enfrentando o Bonsucesso pela Primeira Fase, etapa que a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) não gosta que se chame de “Seletiva”. Para exigir alguma coisa, a Ferj deveria ter mais compromisso com o futebol fluminense, deixando de ser somente arrecadadora para se tornar organizadora das competições e clubes. Boa prova da desordem que reina no futebol do Rio é o horário dos jogos.   No calor Em pleno mês de janeiro, os times jogarão sob calor do horário solar de 15h30. Até o dia em que um quadro trágico for verificado durante o andamento das partidas. Aí, abusando da hipocrisia, os homens de terno vão discutir o assunto. Aliás, numa federação que não conseguir dar um nome correto ao seu campeonato, que não sabe a diferença entre “carioca” e “fluminense”, outras incompetências não surpreendem. Pega bem O Procon Estadual realizou ontem, em São Gonçalo, mais uma etapa da Operação Secos e Molhados. Os fiscais vistoriaram três supermercados, um deles por solicitação do Ministério Público. Todos foram autuados. Mais de 700 quilos de produtos impróprios ao consumo foram descartados. Uma operação deste tipo cairia bem em alguns supermercados de Campos. Margarida de Prata A Comissão para Comunicação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) prorrogou até o próximo dia 15 as inscrições para o prêmio “Margarida de Prata”. Desde a criação, o prêmio destaca, no cinema brasileiro, as obras que apresentam em suas abordagens temáticas com valores humanos, éticos e espirituais. O prêmio visa ampliar a consciência crítica dos espectadores a fim de que sejam capazes de valorizar, nos filmes, a discussão sobre a realidade do país e o imaginário do povo. Também tem como objetivo abrir um espaço de diálogo da Igreja com os profissionais do cinema.   Com a colaboração dos jornalistas Antunis Clayton e Rodrigo Gonçalves Publicado neste sábado (6) na Folha da Manhã
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RPAs de Campos só receberão salário de dezembro após auditoria
06/01/2017 | 19h43
[caption id="attachment_11550" align="alignleft" width="300"]andre_ André Oliveira é secretário de Gestão Pública no governo Rafael Diniz[/caption] A secretaria de Gestão Pública abriu tomada de conta em relação à folha de pagamento dos Recibos de Pagamento Autônomo (RPA) referente ao mês de dezembro/2016. Segundo o secretário André Luiz Gomes de Oliveira, a medida segue o decreto do Executivo que determina uma auditoria de todos os contratos firmados pela gestão anterior, inclusive os pagamentos de RPA. Vale lembrar que a contratação por RPA foi alvo de fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com o secretário, os pagamentos serão efetuados assim que a auditoria acontecer e forem comprovados os serviços prestados pelos funcionários:
— Ou seja, após a auditoria, saberemos quem trabalhou neste período e o pagamento será efetuado no prazo de 90 dias, dentro da política de transparência da gestão do prefeito Rafael Diniz (PPS) — afirmou André Oliveira, ressaltando que as secretarias já iniciaram o levantamento sobre todos os inscritos.
André explica que não existem informações suficientes nas secretarias, principalmente na Educação e Saúde, sobre as 3.600 pessoas inclusas na lista de pagamento de RPA do mês de dezembro. Em novembro, eram 4.423 pessoas na folha de pagamento. “Recebi uma lista com nome, CPF e local de lotação, porém, não sei onde residem ou se trabalharam, de fato, neste período. A partir de junho do ano passado, período eleitoral, o número de pessoas inclusas na lista de RPA’s aumentou de forma inexplicável, atingindo seu ápice durante o mês de novembro, com 4.423 pessoas inscritas e desconhecidas pelas secretarias onde, supostamente, deveriam estar trabalhando”, esclarece Oliveira.
Supostas contratações irregulares no período eleitoral foram alvo de operação em 15 de setembro. Fiscais da Justiça Eleitoral, acompanhados por membros do MPE, estiveram em órgãos da Prefeitura, como secretaria de Governo, Controle e Creas. A denúncia era de contratação irregular, através de RPA, citava o vereador Magal (PR) e o ex-subsecretário de Governo, e candidato a vereador não eleito, Thiago Godoy (PR). Os documentos apreendidos foram levados em quatro veículos.
Relatório_RPA
 Com informações da Secom/Campos
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Bruno Dauaire adverte prefeitos sobre nomeações nas Guardas Municipais
06/01/2017 | 16h43
brunnO prefeito que nomeou comandante e outros cargos comissionados para a Guarda Civil Municipal que não pertençam à corporação vai ter que exonerá-los, a fim de cumprir o que determina a Lei Federal 13.022, de 2014, que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais. As exceções são para os casos em que a guarda esteja em processo de implantação e até os primeiros quatro anos de funcionamento. Levantamento da Frente Pró GMs RJ mostra que, das 92 novas gestões, 18 não estão cumprindo lei. Na lista foi incluída São João da Barra, apesar de a nomeação ainda não ter saído no Diário Oficial. É que a prefeita Carla Machado já anunciou que a Guarda será comandada pelo major da PM Maxwell de Araújo. O deputado estadual Bruno Dauaire (PR), presidente da Comissão de Representação das Guardas Municipais na Assembleia Legislativa (Alerj) está encaminhando ofício a todos os prefeitos do Estado do Rio para informar o teor do artigo 15 da lei: “Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade”. No documento, Bruno cita a legislação federal para informar que o gestor pode responder por improbidade administrativa e crime de responsabilidade, caso insista na nomeação de nomes estranhos ao quadro. [caption id="attachment_11545" align="aligncenter" width="1264"]carla Em SJB, apesar de ainda não ter publicado, Carla anunciou o major Maxwell de Araújo no comando da Guarda[/caption]
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Marcão recebe concursados da Câmara nesta sexta
06/01/2017 | 11h28
Ponto-final1Câmara recebe concursados Presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (Rede), vai receber hoje os aprovados no polêmico concurso da Casa, realizado em 2012, quando a presidência era de Nelson Nahim (PMDB). Nos quatro anos que Edson Batista (PTB) esteve à frente do Legislativo municipal, apesar de várias decisões judiciais neste sentido, ninguém foi empossado. Na reta final, também por decisão da Justiça, ele decidiu convocar os aprovados, mas afirmou que seria um problema da atual legislatura a disponibilidade de recursos para pagamento.   Diálogo contínuo O fim do recesso do Judiciário é que vai esclarecer a situação dos concursados. Agora o período é só de diálogo. O atual presidente da Casa vai querer saber como a procuradoria da presidência anterior se posicionou na questão, até mesmo porque foi imposta multa diária em caso de não cumprimento. Em uma manobra, Edson disse que só poderia tomar posse quem não tivesse nenhum outro processo contra a Câmara no caso do concurso. Contudo, até quem se enquadrava nessa questão, não foi empossado na legislatura passada.   Não agradou Pegou mal para o prefeito Rafael Diniz (PPS) a sanção da lei que proíbe o Uber em Campos, pelo menos nos comentários que invadiram as redes sociais. Não dava para esperar veto porque seria incoerente, uma vez que ele votou pela aprovação enquanto vereador no mês passado. Os motoristas da Uber já foram informados para continuar rodando normalmente. A empresa se ampara em decisões de instâncias superiores contra a proibição em outras cidades.   Descaso? Documentos da Prefeitura de Campos e do PR encontrados em um terreno baldio em São Francisco de Itabapoana é caso a ser investigado. Não pelos papéis do PR, mas sobre os oficiais. O posicionamento da atual gestão, por meio da superintendência de Comunicação, trata acaso até como rotineiro ou comum. Solicitou, apenas, a quem os encontrou que os devolva à administração pública.   Sorte lançada Duas enquetes no site de apostas canadense Bumbet são sobre a política brasileira e vale muita grana. A primeira questiona se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), réu em cinco ações oriundas das operações Lava Jato e Zelotes, será preso em 2017. Na outra, as apostas são sobre o futuro do presidente Michel Temer (PMDB). Nesse caso, as opções são se ele sai por impeachment ou renúncia.   Redução I Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de oito para quatro, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional.   Redução II A regra de forma escalonada valerá também para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto. Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.   Prazo Termina hoje o prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de dezembro. Também hoje vence a guia referente ao 13º salário do trabalhador doméstico. Após o dia 6, os documentos passam a ser emitidos com multa. Essa guia contempla tanto os valores de contribuição previdenciária – do empregador e do empregado – como os referentes ao seguro contra acidentes do trabalho.   Com a colaboração dos jornalistas Antunis Clayton e Dora Paula Paes Publicado nesta sexta-feira (6) na Folha da Manhã
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Rafael Diniz declara situação de emergência na Saúde de Campos
06/01/2017 | 10h54
[caption id="attachment_11525" align="aligncenter" width="1296"]15844093_1208089975938062_2620259857636870142_o No primeiro dia útil de sua gestão, Rafael visitou hospitais municipais (Foto: Marcos Gonçalves/Folha da Manhã)[/caption] A situação da Saúde não é fácil nas cidades da região. Enquanto São João da Barra declarou calamidade na área (aqui), o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) o decreto de “emergência relativa ao atendimento de saúde no município”. Nesta primeira semana de governo, Rafael visitou os hospitais da cidade (Ferreira Machado, Geral de Guarus e São José) e constatou a situação em que estavam. A decisão do prefeito é justificada, segundo texto do decreto, pelo “atual estado de desabastecimento da rede pública de saúde municipal”. A falta de pagamentos a diversos fornecedores, como os “de medicamentos, materiais médico-hospitalares, órteses, próteses e insumos hospitalares”, também é citada. Segundo a publicação oficial, atualmente o “estado é de desabastecimento da rede pública (...), motivado pela ausência de medicamentos, materiais médico-hospitalares, órteses, próteses e insumos”. O risco de fechamentos de leitos de UTI também é mencionado. Pelo decreto, o município está autorizado a realizar compras emergenciais para o atendimento de Saúde, além da “contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”, sem a necessidade de licitação. É determinada ainda a criação, sob responsabilidade da secretária Fabiana Catalani, de uma “força tarefa a fim de proceder à revisão e renegociação dos contratos firmados, revisão das escalas dos servidores, podendo inclusive designar servidores para postos de atendimento emergencial, sem prejuízos de outras medidas, a fim de assegurar a eficiência na adoção de medidas administrativas tendentes a restabelecer a plena assistência à população”. Rafael ainda estabelece que sejam firmados “acordos de cooperação técnica” com o objetivo de “trocar conhecimento, tecnologia e experiência voltados para a racionalização das despesas e otimização dos recursos destinados à saúde” junto a outras cidades e estados. Atualizado às 11h43 - Correção no título
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Carla Machado nomeia mais 12 do primeiro escalão
06/01/2017 | 06h15
CarlapreNo Diário Oficial desta sexta-feira (6), a prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, anunciou mais doze nomes que vão compor o primeiro escalão em sua gestão. Na última quarta, ela anunciou onze secretários (aqui). Dos anunciados nesta sexta, o Chefe de Gabinete tem status de secretário (com salário mensal fixado em R$ 11.998,06). As outras 11 publicações são com status de subsecretário e têm remuneração mensal de R$ 9.604,59. Foram nomeados: Tesoureiro – Renato dos Santos Timotheo Chefe de Gabinete – Edvaldo Viana Machado Subsecretária de Assistência Social – Magna Maria Aquino das Chagas Subprocurador Geral – Rui Nunes de Souza Junior Subsecretário de Administração – Flávio Raposo Neves Subsecretário de Agricultura – José Maria Carvalho de Souza Subsecretário de Transportes e Trânsito – Leandro Augusto Ferreira de Almeida Subsecretária de Meio Ambiente – Joiciara Maia Pedra Matos Subsecretário de Pesca – Glauber Rangel Toledo Coordenador Geral de Fiscalização – Luis Fernando Duarte Aquino Subsecretária de Comunicação Social – Karla Chagas Maia Coordenador Geral de Tecnologia – Arthson Amaral Almeida   CONFIRA TAMBÉM: Carla decreta emergência econômica e calamidade na Saúde SJB: fim das cessões e recadastramento dos servidores
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SJB: fim das cessões e recadastramento dos servidores
06/01/2017 | 06h10
Prefeitura sjbA prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, determinou “o imediato retorno de todos os servidores públicos municipais aos seus órgãos de origem, inclusive os que encontram-se cedidos ou à disposição dos órgãos ou entidades da União, Estados ou Municípios, ou ainda a órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como à Câmara Municipal”. A publicação do decreto está na Folha da Manhã, Diário Oficial do município, desta sexta-feira (6). Ela determina ainda que a secretaria de Administração “a realização imediata de recadastramento de todos os empregados públicos e servidores efetivos”, a ser concluído no prazo máximo de 90 dias. O descumprimento das normas resultará no lançamento de faltas, além da “instauração de processo administrativo disciplinar destinado à apuração por abandono do cargo, bem como na suspensão de pagamento de salários”. Funcionamento – Diferente da gestão anterior, que encurtou o expediente da Prefeitura para o horário entre 9h e 14h, no atual governo o expediente do Executivo é de 9h às 17h – “exceto nos locais que funcionem em regime diferenciado ou de plantão, que terão seus horários de funcionamento afixados nos respectivos prédios públicos”. CONFIRA TAMBÉM: Carla decreta emergência econômica e calamidade na Saúde Novos nomes no primeiro escalão da prefeita
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Carla decreta emergência econômica e calamidade na Saúde em SJB
06/01/2017 | 06h03
[caption id="attachment_11499" align="aligncenter" width="723"]Decretos foram os primeiros publicados na atual gestão Decretos foram os primeiros publicados na atual gestão[/caption] A prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, assina quatro decretos publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a Folha da Manhã. No primeiro, ela decreta “estado de emergência econômica e financeira” no município. No segundo, “autoriza a realização de convênio e/ou contrato visando a confecção de um plano municipal de modernização e incremento da arrecadação tributária, bem como a realização imediata de concurso público na área fiscal ”. Já no terceiro, declara “estado de calamidade pública no sistema de Saúde”. No último, determina o retorno de todos os servidores cedidos aos seus locais de origem, além do um recadastramento do funcionalismo público (veja aqui).  

Emergência econômica e financeira

Entre os “considerandos” da prefeita para embasar o decreto, é citada “a situação econômico-financeira caótica herdada pela nova gestão”, além da “inexistência de recursos financeiros em caixa para pagamento das dívidas deixadas (que, inicialmente, somam o valor superior a R$ 178 milhões, além das possíveis dívidas ocultas)”. O texto cita também que “a gestão municipal anterior não concretizou resultados eficientes para reprogramação financeira empreendida no exercício de 2016 com vistas a ajustar as contas municipais e, ainda, deixou de honrar compromissos relativos à folha de pagamento dos servidores públicos municipais”. A falta de informações durante o processo de transição também é citado ao decretar a emergência por 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Um Gabinete de Gestão de Crise foi instaurado para o período. Ele será responsável por “determinar diretrizes visando aos ajustes necessários para restruturação da estrutura administrativa, adequação e reprogramação financeira das despesas municipais em vigor ou pendentes, promovendo-se as devidas adequações e auditorias necessárias”. Qualquer despesa com recursos públicos está vedada durante a emergência sem a autorização do Gabinete, “salvo as decorrentes de determinação judicial”. O Gabinete tem poder de intervir sobre todos os órgãos da Prefeitura. Até a contratação emergencial fica condicionada ao parecer da equipe. Para abertura de créditos orçamentários, são priorizadas “as despesas com Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas”. Carla ainda determina o contingenciamento de despesas na ordem de 30% dos valores previstos no Orçamento de 2017. A peça orçamentária apresentada pela gestão anterior também é contestada nos “considerandos”. Em 2016, a arrecadação do município foi de R$ 260 milhões e sem perspectivas de novas receitas, o valor planejado para este ano é R$ 353 milhões. Durante a vigência do decreto, o gasto com cargos comissionados funções gratificadas fica limitado a 80% do previsto por lei. Todos os aluguéis estão suspensos e os órgãos da administração pública passarão por reorganização para diminuir as despesas. São ressalvadas nesses itens os imóveis que funcionam como creches e escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, bem como os contratos de locação decorrentes de convênios celebrados com o governo Federal e Estadual. Os pagamentos de todas as pendências da gestão anterior estão suspensos na vigência do decreto, pois serão alvo de análise do Gabinete de Gestão de Crise. A norma não se aplica à folha de pagamento, à área de saúde e aos serviços continuados de natureza essencial.  

Aumento da arrecadação própria

No segundo decreto, Carla autoriza a “realização de convênio e/ou contrato visando a confecção de um plano municipal de modernização e incremento da arrecadação tributária, bem como a realização imediata de concurso público na área fiscal”. Entre as atribuições do convênio estão a atualização de toda a legislação tributária, a revisão da planta genérica de valores, atualização do cadastro imobiliário do município e o incremento da Declan.  

Calamidade autoriza contratação

temporária e compra sem licitação

A prefeita declarou calamidade pública na Saúde devido “a situação dramática a que se chegou, com notório prejuízo do atendimento na rede hospitalar”. Segundo texto, há sucateamento da frota municipal e hoje apenas três das 26 ambulâncias do município estão aptas para o uso. O decreto também considera “a ausência de remédios, materiais insumos equipamentos médicos e cirúrgicos em geral”. No período de 180 dias, duração do decreto, o município pode promover compras emergenciais de equipamentos, medicamentos, insumos e suprimentos – sem licitação. Também está autorizado a contratar pessoal temporariamente. CONFIRA TAMBÉM: SJB: fim das cessões e recadastramento dos servidores Novos nomes no primeiro escalão da prefeita
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Documentos do PR e da Prefeitura de Campos em terreno baldio de SFI
05/01/2017 | 15h41
WhatsApp Image 2017-01-05 at 10.40.30 Um morador de Campos que seguia para a praia de Santa Clara, no litoral de São Francisco de Itabapoana, encontrou em um terreno documentos da Prefeitura de Campos, da gestão passada, além de fichas de contribuição do diretório local do Partido da República (PR). Entre os documentos do município encontrados nesta quinta-feira (5) estavam publicações do Diário Oficial e currículos entregues à administração pública. No mesmo local, estavam materiais da campanha de Dr. Chicão (PR), candidato a prefeito no ano passado com apoio da máquina administrativa. Mais informações na edição desta sexta-feira (6) da Folha da Manhã WhatsApp Image 2017-01-05 at 10.40.29  
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Comprometimento é o essencial na atual conjuntura de SJB
05/01/2017 | 15h21
Sem títuloÉ preciso comprometimento A prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, começou a divulgar os nomes que vão compor seu secretariado na atual gestão. Muitos deles já eram esperados, até mesmo divulgados, como alguns que virão nas publicações oficiais dos próximos dias. Outros, porém, não são tão conhecidos. É certo que se fosse em outra gestão, muita gente que hoje é governo estaria falando que a Prefeitura estava cheia de forasteiros. Um discurso arcaico, velho para o município desde que foram abertas as portas para o mundo com o Porto do Açu, mas que sobrevive nos grupos políticos da cidade. O município precisa voltar a ter perspectiva de crescimento. A crise existe, ninguém nunca negou. Mas São João da Barra tem capacidade de buscar alternativas para tentar superá-la. Essa equipe que entra na Prefeitura agora tem que corresponder, e rápido, à expectativa depositada. Se isso não ocorrer, pode ser forasteiro, “minhoca da terra”, extraterrestre, terá que sair. Competência e comprometimento: isso é o que se cobra no momento.  Apagou? Nos grupos de WhatsApp de SJB circulam mensagens que os secretários do ex-prefeito Neco teriam deletado arquivos da Prefeitura para dificultar o atual governo, principalmente com relação ao pagamento e 13º que estão em atraso. Defesa Ex-secretário de Administração, Rogério Zorzal se defendeu em seu perfil no Facebook. Diz que é falsa a afirmação e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos. Sobrou Em seu post de esclarecimento, Zorzal marcou o ex-secretário de Fazenda, Dalmo Caetano. Para este, porém, as críticas foram severas nos comentários. Até mesmo aliados políticos de Neco teceram críticas. Vale Servidores públicos de SJB sofrem novamente com a suspensão do vale-transporte. Problema recorrente na gestão Neco, herdado por Carla. O grande problema é que, além de não ter vale, o servidor não recebeu o salário de dezembro, nem a segunda parcela do 13º. Alfinetadas Enquanto a prefeita e secretariado aparentam querer trabalhar pelo município, pessoas que aguardam um cargo de confiança ou contrato estão trocando “alfinetadas” com quem votou no candidato adversário. Desnecessário O município precisa de trabalho e de pessoas dispostas a trabalhar. Esse clima de eleição, sempre acirrado no município, tem que acabar. Oficial... O site da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, enfim, começou a exibir a edição do Diário Oficial. Os nomes dos secretários de Francimara Barbosa Lemos (PSB) foram divulgados no início da semana. ...em SFI Na gestão anterior, do ex-prefeito Pedrinho Cherene (PMDB), a reclamação era constante pela falta de acesso às publicações oficiais do município. Uma lei aprovada pela Câmara no mês passado determina a reprodução no site da Prefeitura. Reta final Nos últimos dias da gestão de Cherene o Diário Oficial chegou a ser divulgado no site, já que a lei estava aprovada. No entanto, no decorrer do mandato, era difícil ter acesso às publicações oficiais. Peças Não é novidade porque o acordo estava fechado desde outubro. Com a nomeação de Alex Firme (PP) para a secretaria de Meio Ambiente, Jonas Gomes (PP) assume a cadeira. Verão Assim como em SJB, São Francisco de Itabapoana terá programação de shows no verão a partir da segunda quinzena de janeiro. As atividades estão sendo preparadas para terem início no dia 20 de janeiro. Casa nova Vai ter mudança na Prefeitura de SJB. Secretarias passarão a ocupar novos endereços e há rumores que até o gabinete da prefeita não seja mais no prédio da Barão de Barcelos, nº 88. A conferir! Publicado na edição desta quinta-feira (5) da Folha da Manhã
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Lei que proíbe o Uber em Campos é sancionada
05/01/2017 | 12h06
Polêmico em todo país, não seria diferente em Campos. O Uber, que chegou à região no fim do ano passado (aqui) e, pelos comentários nas redes sociais, agradou boa parte da população, está proibido no município. A lei foi aprovada pela Câmara no último dia 14 (aqui), com o plenário cheio de taxistas, categoria que protestou desde o anúncio da chegada do aplicativo de transporte privado ao município. O então vereador Rafael Diniz (PPS), que se colocou "ao lado dos taxistas", votou pela proibição e sanciona a lei, já como prefeito, no Diário Oficial publicado nesta quinta-feira (5). proibe_uber
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Para a crise em algumas cidades, só Deus
05/01/2017 | 11h56
Ponto-final1Discurso unânime O Norte Fluminense elegeu sete prefeitos de oposição. Todos têm o mesmo discurso, citam dificuldades para iniciar a gestão, problemas nos governos que os antecederam e não mostram perspectiva de melhora econômica imediata. E não são apenas os novos prefeitos que lamentam a situação, até os reeleitos traçam metas para superar a arrecadação em baixa. Ninguém exagerou tanto, porém, como o prefeito de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. Josias Quintal (PSB) assinou chegou a assinar um decreto que “entrega a Deus o destino do governo”. É triste constatar que a administração de um município chega ao nível que só Deus salva! Tradição Começa a circular nas redes sociais que não haverá eventos na festa de Santo Amaro, padroeiro da Baixada Campista, devido à falta de recursos da Prefeitura de Campos. Mesmo sem confirmação do poder público, é importante lembrar que as comemorações tradicionais merecem apoio da administração municipal, mas também da iniciativa privada. Parcerias, neste momento, são essenciais. Estrada O Réveillon mostrou que mesmo sem shows o litoral sanjoanense é um dos destinos preferidos dos campistas. A previsão é de dias quentes no fim de semana, com intenso movimento na BR 356. Isso exige do motorista atenção redobrada e paciência. Atenção principalmente com a incidência de animais na pista, principalmente entre Martins Lage e Cajueiro. Na avenida Atlântica, entre Atafona e Grussaí, também. E paciência, porque a “viagem” chegou a durar duas horas no último fim de semana. Paralisação Postos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) em 13 cidades fecharam por falta de pagamento a funcionários terceirizados. A empresa contratada não teria quitado os vencimentos de dezembro e os funcionários paralisaram as atividades. A paralisação completa ocorreu nas unidades de Pinheiral, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Três Rios, Valença e Vassouras. TCE O conselheiro Aloysio Neves Guedes já tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em cerimônia no salão nobre, o conselheiro Domingos Brazão também assumiu a vice-presidência da instituição para o biênio 2017/18. Aloysio substitui Jonas Lopes de Carvalho. O campista, que chegou ao TCE quando Anthony Garotinho era governador, está licenciado. No mês passado, Jonas foi conduzido pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos durante investigação da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Pingado A secretaria de Estado de Fazenda deposita, hoje, a primeira parcela do calendário de pagamento para os servidores públicos que não receberam os seus vencimentos de novembro. O valor da parcela individual será de R$ 316. O depósito neste valor é acima dos R$ 264 inicialmente programados, no entanto ainda está longe de ser comemorado por quem ainda nem recebeu o 13º salário e sequer tem previsão de receber o mês de dezembro. Concurso (I) Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promete modificar as regras do concurso público. Por ele, o número de vagas a serem preenchidas pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. Concurso (II) Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital. Com a colaboração do jornalista Antunis Clayton Publicado nesta quinta-feira (5) na Folha da Manhã
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Em Pádua, decreto de Josias Quintal entrega a Deus o destino da cidade
04/01/2017 | 14h44
JosiasPara os religiosos Deus é onipresente (além de onisciente e onipotente). Neste início de ano, Ele tá recebendo mais trabalho ainda pelos políticos que assumem novo mandato. Se nessa terça-feira (3) tomou a mídia nacional o decreto (aqui) do prefeito do interior da Bahia que entregou as chaves da cidade a Deus, em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, Ele também foi citado. O decreto que “entrega a Deus o destino do governo deste município no presente mandato” foi assinado pelo prefeito reeleito Josias Quintal (PSB) no dia 2 de janeiro, primeiro de mandato. Confira os “considerandos” que embasam o decreto: decreto-padua  
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Nelson Nahim assume cadeira na Câmara dos Deputados
04/01/2017 | 14h21
NahimO ex-presidente da Câmara de Campos Nelson Nahim (PMDB) é suplente em exercício na Câmara dos Deputados. Como antecipado aqui, ele assume a vaga com a oficialização da licença de Indio da Costa (PSD) — atual secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, no governo Marcelo Crivella (PRB). Como já assumiu o mandato uma vez, por 48 horas, Nahim não precisa ir a Brasília para tomar posse. Bastou ser comunicado pela secretaria da Casa nesta quarta-feira (4) e seu nome já aparece no site do Legislativo como um dos suplentes em exercício. Contudo, Nahim não deve ficar muito tempo na Casa. Um dos titulares licenciados, Marco Antônio Cabral (PMDB) — atual secretário de Esporte, Lazer e Juventude no governo Pezão (PMDB) — tem a intenção de voltar à Câmara em fevereiro. A informação foi confirmada pela assessoria do hoje secretário. Diante da possibilidade de assumir o mandato, Nahim foi cauteloso na última segunda (2) por já saber do desejo de Cabral em retornar aos trabalhos em Brasília. “Pelo que me informaram, parece que Marco Antônio vai reassumir o mandato. Estou aguardando para ver como isso se desenrola”, disse. Em 2014, Nahim somou 25.872 votos e ficou com a sétima suplência na coligação PMDB – PP – PSC – PSD – PTB. Em dezembro de 2015, chegou a assumir o mandato. No ano passado, em junho, Nahim foi preso após condenação no caso “Meninas de Guarus”, mas está em liberdade desde dia 27 de outubro, depois de conseguir um habeas corpus. Mais informações na edição desta quinta-feira (5) da Folha da Manhã
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Contratos de Rosinha com a Odebrecht auditados no governo Rafael
04/01/2017 | 11h17
Ponto-final1 Auditoria no Morar Feliz Desde que o casal Garotinho apareceu nas planilhas da Odebrecht, em março do ano passado, a então pequena bancada de oposição, a que não fazia “nem cosquinha e não passava de uma marolinha”, queria apurar os contratos do município com a empreiteira envolvida na Lava Jato. Não conseguiu. A proposta de CPI foi jogada para o fim da fila na Câmara e nem mesmo a delação de um executivo da empreiteira citando o Morar Feliz e o repasse de propina para as campanhas de Rosinha (PR) e Garotinho (PR) foram suficientes para trazer o debate à tona no Legislativo. Agora a auditoria partirá do Executivo.   Mudança no cenário A oposição que não era marolinha virou onda. Vereador de oposição na Legislatura anterior, Rafael Diniz (PPS) foi eleito prefeito e diz não ter tido uma transição satisfatória. No primeiro Diário Oficial da sua gestão, ele determina a instauração de diversas auditorias, para ter a real situação do município. Entre elas está a que vai apurar os contratos com a Odebrecht para o Morar Feliz. Essa análise, que deve ser concluída em 90 dias, será encaminhada para o Judiciário, o Ministério Público e para a Polícia Federal.   Vivo segue morta Fora do ar desde a tarde de domingo, a Vivo restabeleceu precariamente a internet, ontem, em São João da Barra. A telefonia celular também está um caos, com uma profusão de ligações cruzadas, se tornando impossível se comunicar pelo telefone móvel, principalmente no litoral sanjoanense. A Vivo chegou a responder que o serviço estaria restabelecido completamente até sexta-feira e atrelou o problema a um incêndio em seus equipamentos, mas para quem mora ou veraneia lá, a falta de comunicação é absurda e o prazo inaceitável. Afinal, de domingo a sexta são cinco dias. Como não ter um plano de contingência, justamente no começo do verão, no qual tradicionalmente aumenta a demanda de SJB?   Só Deus O primeiro Diário Oficial da cidade de Guanambi, na Bahia, trouxe um decreto inusitado e ganhou repercussão em todo país. O prefeito Jairo Silveira Magalhães (PSB) publicou a “entrega da chave da cidade ao senhor Jesus Cristo”. Para isso, usou da sua “palavra irrevogável” com intuito de cancelar “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. Depois de entregar a cidade a Deus, Jairo não foi à Prefeitura ontem.   Feriado Hoje é feriado em Quissamã. O município completa 28 anos de emancipação político-administrativa. A lei estadual oficializando a criação foi sancionada pelo então governador do Estado do Rio de Janeiro, Moreira Franco, no dia 4 de janeiro de 1989.   Sem folga Para a prefeita Fátima Pacheco (PTN), no entanto, o dia será de muito trabalho. Ela manteve sua agenda de compromissos no Centro Administrativo e inicia a quarta-feira participando de um passeio ciclístico promovido pela Associação de Guardas Municipais, que sai do Sobradinho em direção à Praia de João Francisco. Bandalha Uma pesquisa do Detran-RJ mostra que ônibus e micro-ônibus que circulam pela cidade do Rio de Janeiro acumulam, entre janeiro e setembro do ano passado, 122.104 multas de trânsito. Na média, são 445 por dia, 18 por hora. Mais assustadora é a constatação de uma a cada três minutos. A campeã é o excesso de velocidade, que corresponde a 34,8% do total de multas aplicadas. Também fazem parte da lista, circular fora da faixa exclusiva para os coletivos, não usar o cinto de segurança e parar fora do local permitido. IPTU na pauta de Crivella Prefeito do Rio, Marcelo Crivella disse que estuda rever as isenções fiscais concedidas pela prefeitura. Segundo ele, a ideia é adequar o IPTU de acordo com a capacidade do contribuinte. Hoje, na Cidade Maravilhosa, há cerca de dois milhões de imóveis cadastrados na base do IPTU. No entanto, os proprietários de apenas 40% deles pagam o tributo, de acordo com base em alterações nas regras de cobrança estabelecidas em 1999.   Publicado na edição desta quarta-feira (4) da Folha da Manhã *Com a colaboração dos jornalistas Antunis Clayton e Rodrigo Gonçalves
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Carla Machado nomeia 11 secretários
04/01/2017 | 07h46
CarlapreNa primeira publicação oficial da atual gestão, na edição desta quarta-feira (4) da Folha da Manhã, a prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, nomeou secretários de 11 pastas. Alguns nomes já estavam confirmados, outros eram especulados apenas nos bastidores. Todos os cargos de comissão são símbolo CCE, com salários mensais fixados em R$ 11.998,06. Confira a relação: Secretário de Planejamento e Informatização — Sávio Saboia Secretário de Meio Ambiente — Alex Firme Secretário de Educação e Cultura — Lúcia Siqueira Secretário de Fazenda — Allan Barcellos Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos — Cláudia Falcão Procurador Geral — Filipe Estefan Secretário de Transportes e Trânsito — Renato Ribeiro da Silva (Julinho Peixoto) Secretário de Obras e Serviços — Alexandre Magno Secretário de Saúde — Godofredo Gomes de Sá Neto Secretário de Agricultura — Oswaldo Barreto Secretário de Turismo, Esporte e Lazer — Analiel Vianna Em seu blog (aqui), Saulo Pessanha noticiou o secretariado de Carla primeiro na Folha Online.
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Prefeito entrega chave da cidade a Deus em decreto
03/01/2017 | 14h01
[caption id="attachment_11449" align="aligncenter" width="699"]Decreto Decreto do prefeito de Guanambi, na Bahia (Reprodução)[/caption] O prefeito da cidade de Guanambi, na Bahia, Jairo Silveira Magalhães (PSB), inovou no primeiro Diário Oficial do município em 2017. Ele publicou um decreto de “entrega da chave da cidade ao senhor Jesus Cristo”. No texto, o prefeito declara que “todos os principados, potestades, governadores deste mundo tenebroso e as forças espirituais do mal estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré”. Jairo ainda cancela “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. E conclui: “Minha palavra é irrevogável!”. Guanambi fica a cerca de 800 km de Salvador e tem pouco mais de 86 mil habitantes. No gabinete do prefeito, foi informado que ele não estava e que, possivelmente, só seria possível dar retorno a respeito dos motivos para o decreto na quarta-feira. Fonte: O Globo
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No primeiro dia do novo governo, o que mudou em SJB?
03/01/2017 | 13h54
Sem títuloO que mudou? Um governo novo, mas com caras bem conhecidas. Assim foi o primeiro dia da gestão Carla Machado (PP), que, efetivamente, iniciou ontem seu terceiro mandato à frente da Prefeitura. O dia foi de visitas a prédios da administração pública, para saber a real situação. Para servidores, a principal dúvida não foi sanada: quando acontecerão os pagamentos da segunda parcela do 13º e do salário de dezembro. Neco (PMDB), entre tantas dívidas, não honrou esses compromissos com os funcionários. Cabe ao novo governo fazê-lo, mas a assessoria informou que “o secretariado ainda não obteve acesso ao sistema contábil e o prédio permaneceu, até o final da tarde, sem acesso a internet. Ainda não foi possível saber se há recursos nas contas da Prefeitura”.  O secretariado, inclusive, ainda não é todo conhecido. Poucos nomes foram anunciados. Necessária Não há dúvida que virá, em breve, uma reforma administrativa na Prefeitura de São João da Barra. A tendência é que haja redução no número de secretarias e cargos comissionados. A conferir! Curiosidade O primeiro dia da gestão Carla Machado teve um fato curioso em algumas secretarias do município. Funcionários contratados na gestão anterior tentaram marcar território na Prefeitura. Foram dispensados. Perseguição Em seu discurso de posse, Carla afirmou que muita gente perdeu o emprego na gestão Neco apenas por curtir postagens no Facebook dela. Classificou de perseguição e diz que não age da mesma forma. Câmara Não teve surpresa na eleição da mesa diretora da Câmara de SJB. O acordo para reconduzir Aluizio Siqueira (PP) à presidência foi mantido pelos seis vereadores da base, conforme acordado dias depois do pleito de 2 de outubro. Mais O número de vereadores na base de Carla deve aumentar ainda este ano. Nos bastidores, tem nome oposicionista já dado como certo de “pular” para a bancada governista. Ela já tem ao seu lado dois terços do Legislativo. Praias lotadas Mesmo sem shows, nacionais ou locais, gratuitos e sem a tradicional queima de fogos organizados pela Prefeitura, os visitantes lotaram o litoral sanjoanense para saudar 2017. Trânsito Quem precisou pegar a estrada de SJB para Campos no último domingo, teve certeza que muita gente buscou o litoral sanjoanense para a virada de ano. O congestionamento era quilométrico. No fim No último dia de sua gestão, Pedrinho Cherene (PMDB), ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana, sancionou a lei que estabelece eleição direta para diretores de escolas com mais de 100 alunos. Sem sinal A tradicional falha de sinal de telefonia móvel no réveillon foi mantida em SJB. No dia seguinte, para completar, um incêndio atingiu um container da Vivo, interrompendo o serviço. *Publicado na edição desta terça-feira (3) da Folha da Manhã.
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Cabo Frio decreta emergência financeira e fará compras sem licitação
03/01/2017 | 13h50
15780752_1274992369226859_4013987027004958638_nNo primeiro dia útil à frente da Prefeitura de Cabo Frio, nessa segunda-feira (2), Marquinhos Mendes (PMDB) assinou um decreto de emergência financeira e administrativa. A assessoria da Prefeitura informou à imprensa que o decreto permite compras emergenciais sem a necessidade de licitação. O objetivo é desburocratizar processos, como a compra de materiais básicos para hospitais públicos. A verba está prevista no orçamento municipal para 2017 e será usada nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social. — Assinei um decreto de Estado de Emergência Financeira e Administrativa. O objetivo é acelerar a compra de materiais básicos para as áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social — afirmou o prefeito.
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Prefeito de Campos exonera seis indicados por Rosinha para Arsep
03/01/2017 | 09h39
prefeitura CamposA polêmica Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Campos (Arsep), criada ao apagar das luzer do governo Rosinha Garotinho (PR), vai continuar a render na gestão Rafael Diniz (PPS). No Diário Oficial desta terça-feira (3), o prefeito tornou sem efeito seis das dez portarias publicadas pela ex-prefeita indicando membros para Arsep. Para o grupo político hoje no poder, a criação da Agência poderia ser para atuar como forma de “espiã” na gestão, já que seus membros foram indicados no governo passado. Deixam a Arsep o secretário executivo (DAS-2) Leonam de Menezes Rodrigues; os assessores de conselheiros (DAS-3) Rafael Martins Gomes, Karina Crespo Alvarenga e Vinicius Mota de Egídio; além da assessora especial (DAS-4) Fátima Cristina Santos da Silva Borges. A escolha dos conselheiros da Arsep é feita pelo prefeito em exercício. No entanto, o mandato é de três anos para as dez pessoas que ocuparão o conselho, com cargos comissionados. Isso significa que os escolhidos por Rosinha teriam gerência direta na atual administração por, pelo menos, dois anos e meio. Em nota, a Arsep nega que sua a atuação na atual gestão seja como “espiã”. A Agência é uma autarquia especial, com personalidade jurídica de Direito Público e plena autonomia administrativa, técnica e financeira.
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Rafael Diniz nomeia primeiro escalão
03/01/2017 | 08h25
Rafael No primeiro Diário Oficial da gestão Rafael Diniz (PPS) em Campos, além de determinar auditorias e suspender pagamentos como mostrou Saulo Pessanha em seu blog, o prefeito confirmou os nomes que integram o primeiro escalão do seu governo nesta terça-feira (3). A maioria dos nomes já estava confirmada e/ou fizeram parte da equipe de transição.Confira: - Gabinete do prefeito
  • Chefe de Gabinete: Alexandre Bastos (DAS-1)
  • Subchefe de Gabinete: Heloisa Serafin (DAS-2)
  • Assessor particular do prefeito: Alessandro Vieira Gonçalves (DAS-2)
  • Assessor especial do prefeito: Cesar Tinoco (DAS-2)
  • Superintendente de Planejamento: Marcel Cardoso (DAS-2)
  • Superintendente do Centro Administrativo José Alves de Azevedo: Fabiano Costa (DAS-2)
  • Superintendente do Cidac: Luiz Cláudio Vieira (DAS-2)
  • Superintendente de Entretenimento e Lazer: Helio Montezano (DAS-2)
  • Comandante da Guarda Municipal: Wyllian Bolckau (DAS-2)
  • Superintendente de Postura: Fabiano de Araújo Mariano (DAS-2)
- Gabinete da vice-prefeita
  • Chefe de Gabinete: Marcela Poppe (DAS-2)
- Procuradoria Geral do Município
  • Procurador Geral: José Paes Neto (DAS-1)
  • Subprocurador Geral: Paolo Ney Bastos Marques Pereira (DAS-2)
  • Chefe de Gabinete: Mariana Morais Martins (DAS-2)
- Secretaria de Governo
  • Secretário: Fábio Bastos (DAS-1)
  • Subsecretário: Jeovah Galebo de Jesus Barcelos de Azevedo Neto (DAS-2)
- Secretaria de Transparência e Controle
  • Secretário: Felipe Quintanilha (DAS-1)
  • Subsecretária: Gisele Nunes Moço Barbosa (DAS-2)
- Secretaria de Fazenda
  • Secretário: Leonardo Wigand (DAS-1)
- Secretaria de Gestão Pública
  • Secretário: André Oliveira (DAS-1)
- Superintendência de Comunicação
  • Superintendente: Thiago Belloti (DAS-2)
  • Superintendente Adjunto: Paulo Roberto Rangel (DAS-3)
- Secretaria de Educação
  • Secretário: Brand Arenari (DAS-1)
  • Subsecretária: Luciana Eccard (DAS-2)
- Superintendência de Igualdade Racial
  • Superintendente: Lucia Talabi (DAS-2)
  • Diretor Executivo: Rogério Siqueira (DAS-3)
- Fundação Municipal de Esportes
  • Presidente: Raphael Thuin (DAS-2)
- Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima
  • Presidente: Cristina Lima (DAS-2)
- Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social
  • Secretária: Sana Gimenes (DAS-1)
- Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária
  • Superintendente: Mariana Lontra (DAS-2)
- Superintendência do Procon
  • Superintendente: Douglas Leonard Queiroz Pessanha (DAS-2)
  • Superintendente Adjunto: Bruno da Silva Lopes (DAS-3)
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
  • Secretário: Victor Aquino (DAS-1)
  • Superintendente de Agricultura e Pecuária: Nildo Cardoso (DAS-2)
  • Superintendente de Pesca e Aquicultura: José Roberto Pessanha (DAS-2)
  • Superintendente de Trabalho e Renda: Gustavo Matheus (DAS-2)
  • Superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação: Romeu e Silva Neto (DAS-2)
- Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
  • Secretário: Cledson Sampaio Bittencourt (DAS-1)
  • Superintendente de Iluminação Pública: Daniel Duarte Michel (DAS-2)
- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT)
  • Presidente: Renato Siqueira (DAS-2)
- Empresa Municipal de Habitação (Emhab)
  • Presidente: Fábio de Azevedo Almeida (DAS-2)
  • Vice-presidente: Victor Flávio Montalvão (DAS-3)
- Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
  • Secretário: Leonardo Barreto Almeida (DAS-1)
  • Subsecretário: Carlos Ronald Macabu Areas (DAS-2)
  • Superintendente de Limpeza Pública: Alfredo Siqueira Dieguez (DAS-2)
- Secretaria de Saúde
  • Secretária: Fabiana Catalani (DAS-1)
  • Subsecretário Adjunto de Atenção Básica: Benedito Pereira Martins (DAS-2)
  • Subsecretário Adjunto de Finanças: Ricardo Trindade Carneiro da Silva (DAS-2)
- Fundação Municipal de Saúde
  • Presidente: Fabiana Catalani (sem ônus para o município)
  • Superintendente Administrativo e Financeiro: José Carlos Henrique Alves (DAS-2)
  • Superintendente do Hospital Ferreira Machado: Pedro Ernesto Simão (DAS-2)
  • Superintendente do Hospital Geral de Guarus: Raquel Arlinda Luz Pereira Batista (DAS-2)
- Fundação Municipal da Infância e da Juventude
  • Presidente: Suellen André de Souza (PR-1)
- Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (Previcampos)
  • Diretor Presidente: Jonas Rodrigues Tavares (DAS-1)
- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca)
  • Presidente: Carlos Vinicius Viana Vieira (PR-1)
Última atualização às 9h35
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A pergunta da semana em SJB
02/01/2017 | 18h28
aereasaojoao_NovaNão tem outro assunto que seja mais comentado no município nos últimos dias e, com certeza, será a pergunta mais repetida até que seja solucionada. Não é o secretariado da prefeita Carla Machado (PP), com poucos nomes divulgados até o momento. Muita gente quer saber se ela já realizou o planejamento para quitar os pagamentos da segunda parcela do décimo terceiro e o salário referente ao mês de dezembro, que o ex-prefeito Neco (PMDB) saiu sem honrar. De acordo com a assessoria de imprensa , “o secretariado ainda não obteve acesso ao sistema contábil e o prédio permaneceu, até o final da tarde, sem acesso a internet. Ainda não foi possível saber se há recursos nas contas da Prefeitura”. Nesta segunda-feira (2), primeiro dia útil da atual gestão, Carla visitou prédios e galpões da Prefeitura para averiguar a real situação do município. Até o momento, não foi divulgado um balanço do que foi encontrado. Em seu discurso de posse, ela afirmou que herdou uma dívida de R$ 200 milhões e informou ser o momento de “reconstruir a cidade”. Ela também pediu “paciência” para que as coisas possam ser arrumadas e destacou Saúde e Educação como prioridades em sua gestão. Atualizado às 18h36 — Inclusão da nota da assessoria.
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Nahim na expectativa por uma cadeira na Câmara dos Deputados
02/01/2017 | 17h26
NahimEx-presidente da Câmara de Campos, Nelson Nahim (PMDB) pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ele assumiria o mandato com a oficialização da saída do deputado Indio da Costa (PSD), atual secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro — no governo Marcelo Crivella (PRB). Mas, de acordo com o ex-vereador, o melhor é aguardar um posicionamento oficial: — Pelo que me informaram, parece que Marco Antônio (Cabral, PMDB) vai reassumir o mandato. Estou aguardando para ver como isso se desenrola. A secretaria da Câmara me ligou, mas não tem nenhuma informação oficial. Eu continuo como suplente, aguardando essa definição sobre Marco Antônio — afirmou Nahim. Marco Antônio atualmente é secretário de Esporte, Lazer e Juventude no Governo do Estado. O blog tentou contato com Cabral, por telefone e e-mail, mas não teve retorno até o momento deste post. No site da Câmara, a saída de Indio da Costa não foi oficializada. Outra parlamentar que integra o secretariado de Crivella, Clarissa Garotinho (PRB) já deixou o mandato. Possibilidade real — Uma vaga hipoteticamente distante se tornou viável a partir de uma soma de fatos. Marquinho Mendes (PMDB), assumiu o lugar de Eduardo Cunha (PMDB), cassado no ano passado e depois preso na Lava Jato. Porém, o próprio Marquinho se candidatou a prefeito de Cabo Frio e venceu, deixando vaga a cadeira na Câmara. Fernando Jordão (PMDB) também venceu as eleições para prefeito em Angra dos Reis. Para os seus lugares, assumem Walney Rocha (PEN) e Celso Jacob (PMDB). Laura Carneiro (PMDB) assume a vaga deixada por Washington Reis (PMDB), eleito prefeito de Duque de Caxias. Para a coligação, ainda há duas vagas na Câmara, porém pertencem a parlamentares que estão licenciados para ocupar outros cargos. São os casos de Marco Antônio e do ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB). Caso eles sigam em seus atuais cargos, as cadeiras disponíveis ficam com Zé Augusto Nalin (PMDB) e Wilson Beserra (PMDB). A saída de Indio abre a vaga para Nelson Nahim. Em 2014, Nahim somou 25.872 votos e ficou com a sétima suplência na coligação PMDB - PP - PSC - PSD - PTB. Em dezembro de 2015, Ele chegou a assumir o mandato em Brasília por menos de 48 horas. Em junho do ano passado Nahim foi preso após condenação no caso “Meninas de Guarus”, mas está em liberdade desde dia 27 de novembro, após conseguir um habeas corpus.
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Carla Machado toma posse em SJB
01/01/2017 | 19h34
IMG-20170101-WA0005A prefeita Carla Machado (PP) e seu vice Alexandre Rosa (PRB) foram empossados na noite deste domingo (1°). Eles receberam mais de 73% dos votos válidos no último pleito. Inicialmente prevista para acontecer na Câmara, a solenidade foi transferida para um palco montado em frente à Prefeitura. Apesar de  ser domingo e feriado, o evento contou com a presença de centenas de sanjoanenses.
Esta é a terceira vez que Carla assume o comando do município. Ela foi prefeita entre 2005 e 2012, quando apoiou Neco (PMDB) como seu candidato à sucessão. O relacionamento com o ex-prefeito, porém, desandou já em 2013. No ano de 2014, Carla disputou uma cadeira na Alerj. Ficou na segunda suplência pelo PT. Na disputa de 2016, teve a maior votação da história em uma disputa pela Prefeitura de SJB.
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TJ determina posse de suplentes em Campos
01/01/2017 | 18h12
O desembargador plantonista Guarani Campos Vianna determinou a posse dos suplentes dos seis vereadores eleitos que não foram diplomados em Campos (aqui), por decisão do juiz Ralph Manhães. Presidente da sessão de posse, por ter sido o mais votado em 2016, Marcão (Rede) havia afirmado que não daria posse aos suplentes porque não havia decisão da Justiça neste sentido. Agora, mediante liminar, Marcão disse que irá empossar os suplentes. Conseguiram a liminar e estão aptos a tomar posse Joilza Rangel, Carlos Alberto Canaã, Álvaro Oliveira, Cabo Alonsimar e Geraldinho de Santa Cruz. O sexto suplente é Neném, mesmo não tendo entrado com recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro. Na Curva do Rio, Suzy Monteiro falou sobre o assunto primeiro. Confira a decisão: doc1 doc2 doc3 Atualização às 18h48 - Correção no texto.
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Aluizio Siqueira reeleito presidente da Câmara de SJB
01/01/2017 | 17h52
[caption id="attachment_11375" align="alignleft" width="300"]Sessão de posse acontece neste domingo (Foto: Raphael Pereira) Sessão de posse acontece neste domingo (Foto: Raphael Pereira)[/caption] Sem surpresa, o vereador Aluizio Siqueira (PP) foi reconduzido à presidência da Câmara de São João da Barra no biênio 2017/2018. Ele recebeu seis votos, número de parlamentares que tomaram posse e fazem parte da base de apoio à prefeita Carla Machado (PP). É o terceiro biênio que Aluizio fica à frente do Legislativo sanjoanense. O acordo foi fechado em outubro (aqui). A vereadora Sônia Pereira (PT) foi eleita vice. Alex Firme (PP) será o primeiro secretário e Ronaldo da Saúde (Pros), o segundo.
Na votação para presidente, o vereador Elísio Rodrigues (PDT), que presidiu a cerimônia de posse  ter sido o mais votado, recebeu dois votos e um foi anulado.
Alex vai deixar o Legislativo para assumir a secretaria de Meio Ambiente. No seu lugar, entrará o vereador Jonas Gomes (PP) - primeiro secretário da mesa nos últimos quatro anos.
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Arnaldo Neto

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