Pedido de Companhia Independente em SJB é negado
30/04/2015 | 16h32
[caption id="attachment_2130" align="alignleft" width="300"]Aluizio Siqueira lamentou a decisão. Aluizio Siqueira lamentou a decisão.[/caption] No início da sessão da última quarta-feira (29), o presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), leu um ofício encaminhado pela Secretaria de Estado de Segurança, que apresenta parecer desfavorável quanto ao pedido de instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar para o município. Tal solicitação foi realizada, através de requerimento aprovado por unanimidade pelo Legislativo, na sessão do dia 15 de outubro do ano passado. O aumento da violência, em todo o município, tem sido assunto frequente durante as sessões. Pensando nisso, a Câmara já realizou duas audiências públicas e aprovou requerimentos destinados ao Governo do Estado, a fim de cobrar soluções. De acordo com a resposta da secretaria de Segurança, não há previsão orçamentária para a aquisição de imóvel para sediar uma Companhia Independente. Ainda segundo este ofício, os índices de criminalidade não justificam tal criação. Lembrando que, o município de São João da Barra é atendido pela 5ª Cia do 8º Batalhão da Polícia militar, sediado em Campos. Para o presidente da Câmara Aluizio Siqueira, esta é uma triste decisão. — Nós, vereadores, permanecemos preocupados com o aumento da violência aqui em SJB. Temos acompanhado cenas jamais vistas. Totalmente fora de nosso costume e cultura. O avanço é uma realidade, porém, a segurança deve estar estruturada. Isso é primordial — destacou Aluizio Siqueira. Fonte: Ascom/Câmara SJB
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Futebol com solidariedade
30/04/2015 | 15h48
[caption id="attachment_2127" align="alignleft" width="300"]Cartaz de divulgação. Cartaz de divulgação.[/caption] Um grupo de amigos, em Atafona, vai realizar neste domingo (3) um torneio de futebol beneficente. Para participar da disputa, cada equipe deve doar uma cesta básica, que será encaminhada para o Retiro São João Batista. Nesta quinta-feira (30), dez equipes já garantiram a inscrição. A expectativa é que o número aumente até o momento da competição, prevista para ter início às 8h30 deste domingo, no sítio do Cuíca, em Atafona. A organização do torneio é da "Atafona Premier League de Futebol Society", que decidiu começar sua atividades com este torneio beneficente. Segundo Maurício Mendonça, um dos organizadores, a intenção é promover um momento de descontração entre amigos, além de ajudar o Retiro São João Batista, uma importante obra social no município. "Existe um clima de competitividade e até de provocação entre os postulantes ao troféu deste torneio, mas o importante é que nos reunimos em prol de uma causa nobre, que ajudar o Retiro", afirmou Maurício, que acrescentou ter tido a colaboração do proprietário do campo, Cuíca, que não cobrar a locação do espaço já que o evento é beneficente. Vale destacar que a "Atafona Premier League de Futebol Society" não tem legitimidade jurídica, é apenas uma brincadeira entre amigos que realizam "clássicos das peladas" na praia de Atafona.
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TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por irregularidades em contas de 2009
30/04/2015 | 14h09
[caption id="attachment_2120" align="alignleft" width="300"]Decisão de aumentar a pena foi de Gilmar Mendes - Antonio Cruz/Agência Brasil Decisão de aumentar a multa foi de Gilmar Mendes - Antonio Cruz/Agência Brasil[/caption] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) desaprovar parcialmente as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) relativas ao ano de 2009. Por maioria de votos, os ministros da Corte eleitoral aplicaram uma multa de R$ 4,9 milhões ao partido, além de suspenderem por três meses repasses de recursos do fundo partidário, que é uma das principais fontes de dinheiro das siglas políticas. A legenda ainda pode recorrer da decisão. A punição foi definida a partir de irregularidades na arrecadação e nos gastos realizados pelo partido naquele ano. Uma das principais irregularidades apontadas pelo TSE foi o uso do fundo partidário (alimentado com recursos públicos) para pagar juros de contas atrasadas da legenda junto a fornecedores. O G1 entrou em contato com o PT para se manifestar sobre a decisão, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem. A maior parte da multa aplicada – no valor de R$ 2,6 milhões – equivale a uso do fundo partidário para quitar um empréstimo do partido contraído junto ao Banco Rural, operação que foi alvo de investigação no processo do mensalão do PT. No julgamento do caso, em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três dirigentes do Banco Rural por considerar que R$ 3 milhões repassados pela instituição financeira ao PT eram empréstimos fictícios e serviram para pagar propinas a parlamentares da base governista em troca de apoio político ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, foram condenados pelo crime de gestão fraudulenta a acionista e ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-vice-presidente José Roberto Salgado e o atual vice Vinícius Samarane. A ex-vice-presidente Ayanna Tenório foi absolvida por falta de provas. O valor da suspensão do fundo partidário por três meses ainda não tem valor definido. Por comparação, só nos primeiros três meses deste ano, o PT recebeu R$ 10 milhões. Esse montante pode aumentar nos próximos três meses, porque os repasses variam conforme as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, que compõem o Fundo Partidário. Multas Na sessão desta quinta-feira (30), o relator do processo no TSE, ministro Admar Gonzaga, votou para aplicar uma multa menor ao PT, de R$ 2,3 milhões. Para o magistrado, a Corte não deveria adicionar a multa de R$ 2,6 milhões por conta do empréstimo fictício do Rural sem calcular exatamente o montante repassado pelo banco ao partido. A proposta de aumentar o valor da multa aplicada ao PT pelo caso do mensalão partiu do ministro Gilmar Mendes e foi referendada por outros quatro magistrados da Corte eleitoral: Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Dias Toffoli. Na sessão da última terça (28), o TSE também julgou contas relativas a 2009 de outros partidos. Por causa de irregularidades na aplicação de verbas do fundo partidário, o PPS será obrigado a devolver R$ 1,054 milhão aos cofres públicos. O PSOL também teve as contas parcialmente desaprovadas naquele ano e deverá restituir R$ 400 mil. Por não comprovar despesas e aplicar irregularmente o Fundo, o PR terá de devolver R$ 84 mil. Pelos mesmos motivos, o PTN terá de pagar R$ 34 mil e o PRTB, recolher R$ 46 mil por não comprovar origem de doações. Termina hoje Os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até hoje (30) para apresentarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício de 2014. Até as 19h de ontem (29), 15 partidos (PTB, PBT, DEM, PTC, PSC, PMN, PRP, PSTU, PHS, PSDC, PRB, PSOL, PSD, PPL e PROS) haviam entregue os documentos no TSE. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem apresentá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais. G1
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Após polêmica, Plano Diretor de SJB aprovado com oito emendas do Legislativo
30/04/2015 | 13h20
[caption id="attachment_2114" align="alignleft" width="300"]Legislativo sanjoanense se reuniu na quarta-feira (29). Foto: Divulgação Legislativo sanjoanense se reuniu na quarta-feira (29). Foto: Divulgação[/caption] Após o impasse que chegou a gerar uma ação judicial (aqui, aqui e aqui), além de um acordo entre governistas e oposição para adiar a apreciação em um dia (aqui), o Plano Diretor de São João da Barra foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Câmara de Vereadores. No projeto foram acrescidas oito emendas que, segundo vereadores, solucionam demandas apontadas pela população nas audiências públicas e que não teriam sido atendidas pela Prefeitura. O Plano traz mudanças, por exemplo, no que diz respeito a novas áreas urbanas e parâmetros urbanísticos. — Participamos de todo o processo de elaboração do Plano Diretor e, dessa forma, propusemos essas emendas com base nas solicitações dos cidadãos nas audiências públicas já realizadas; não havendo mais, então, a necessidade de realizar audiências aqui na Casa —comentou o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB). Foram aprovadas seis emendas modificativas, uma aditiva e uma substitutiva. Entre as novidades do novo Plano Diretor está a transformação de áreas rurais, como a faixa de domínio de 300 metros de cada lado das RJs 240 e 216, em áreas urbanas. Também foram modificados parâmetros para a construção de condomínios, antes com limite de 30 mil metros quadrados e agora com até 180 mil metros quadrados. As emendas foram assinadas em conjunto pelos vereadores, após várias reuniões com técnicos da Prefeitura e da Câmara. A Lei, após sanção do prefeito e se não houver vetos, deve ser publicado no Diário Oficial dos próximos dias. Com informações da Ascom/Câmara SJB.
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SJB comemora Dia do Trabalhador
30/04/2015 | 09h21
[caption id="attachment_106" align="alignleft" width="300"]Neco comemora Dia do Trabalhador e conta com apoio de empresas na realização dos eventos. Foto: Paulo Pinheiro Neco comemora Dia do Trabalhador e conta com apoio de empresas para realização dos eventos. Foto: Paulo Pinheiro[/caption] O 1º de maio não passará sem comemoração em São João da Barra. De acordo com informações divulgadas na Rádio Barra FM, durante o “Noticiário da Barra”, apresentado pelo radialista Ricardo Cardoso, o prefeito Neco (PMDB) está convidando os trabalhadores para uma festividade, a partir das 11h, no Balneário de Atafona, com direito a churrasco, apresentações musicais e sorteio de brindes. Outra comemoração será realizada na praia do Açu, 5º distrito do município. Ainda segundo informações divulgadas na rádio comunitária, o evento não vai gerar custos à Prefeitura. O secretário de Turismo de SJB, Jorge Ribeiro, afirmou que a municipalidade vai disponibilizar apenas um mini trio e cadeiras no espaço, mas o restante da programação contaria com apoio de empresas, das quais ele não teria acesso à relação.
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Pagamento do servidor de SJB está na conta
29/04/2015 | 13h51
[caption id="attachment_2101" align="alignleft" width="300"]3828_290415095819_3826_280415130323_5516247e4a Depósitos referentes aos pagamentos do servidores somam R$ 10 milhões.[/caption] Após um problema na transferência de dados (aqui), que ocasionou o bloqueio do pagamento dos servidores da Prefeitura de SJB, os proventos já estão depositados na conta do servidor. A confirmação foi feita agora há pouco (às 13h37) pelo secretário de Administração Alan Rios. Com o pagamento depositado nesta quarta-feira (29), a Prefeitura cumpre com o calendário fixado no início do ano. A Prefeitura não atrasa pagamento há muito tempo. Na gestão anterior,  a ex-prefeita Carla Machado (PT) fixou calendários de pagamentos com planejamento anual e cumpriu com as datas. O governo Neco (PMDB) manteve a prática e chega ao 28º mês cumprindo o calendário. Segundo o secretário de Administração, foram injetados cerca de R$ 10 milhões na economia sanjoanense.
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Salários dos servidores de SJB não foram depositados por erro em leitura de dados
29/04/2015 | 08h53
[caption id="attachment_265" align="alignleft" width="300"]Prefeitura garante que pagamento ainda será depositado hoje. Prefeitura garante que pagamento será depositado ainda hoje.[/caption] Os salários dos servidores públicos de São João da Barra, previstos para serem pagos nesta quarta-feira (29), ainda não estão nas contas. Normalmente, os funcionários do município vão ao banco pela manhã para sacar sua remuneração, mas, nesta terça, foram surpreendidos ao verificar o extrato bancário e não encontrar o valor que deveria ser depositado pela Prefeitura. O fato gerou certa insegurança, já que não há atraso no pagamento do salário do servidor há pelo menos 10 anos e isso acontece justamente durante um período de crise que atinge o país. No entanto, o secretário de Administração de SJB, Alan Rios, garante que tudo não passa de uma falha na leitura dos dados. Segundo o secretário, a empresa responsável pela operação, assim como o sistema, foi modificado. Alan garante ainda que o problema foi identificado na noite desta terça (28), mas que o dinheiro, cerca de R$ 10 milhões, já foi depositado e assim que a solução para leitura dos dados for encontrada, o dinheiro será depositado normalmente na conta do servidor. A expectativa é que isso aconteça até às 12h. Alan fez o comunicado no “Noticiário da Barra FM”, apresentado pelo radialista Ricardo Cardoso, e assegurou que a solução deve ocorrer, no máximo, até as 12h. O erro seria motivado pela leitura do dígito verificador de algumas das contas, causando o bloqueio de toda operação. Calendário — Desde a gestão da ex-prefeita Carla Machado (PT) e durante os primeiros 27 meses do governo Neco (PMDB), o servidor da Prefeitura de SJB recebe seus proventos em dia, de acordo com um calendário fixado no início do ano. Nas duas gestões, inclusive, já houve antecipação do pagamento. Se o problema for solucionado ainda nesta quarta, o calendário do ano continua sendo cumprido. Assim que houver solução, o blog vai atualizar a postagem. Atualização às 9h40 para correção no título: Em contanto com o blog, o secretário de Administração Alan Rios informou que havia um erro no título original que era "Salários dos servidores de SJB não foram depositados por problemas técnicos, diz secretário". Alan informou que não usou esses termos durante seu pronunciamento na Rádio Barra e o título foi alterado com as informações que ele passou por telefone. Atualização às 14h: O pagamento já está na conta do servidor, conforme foi publicado aqui.
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Vereadores pedem para adiar, por um dia, apreciação do Plano Diretor em SJB
28/04/2015 | 19h56
[caption id="attachment_2080" align="alignleft" width="300"]sessão dia 28 (1) Sessão desta terça poderia apreciar projeto enviado em caráter de urgência.[/caption] O vereador Kaká (PT do B) solicitou ao plenário que deixasse a apresentação de uma emenda e a apreciação do projeto de lei nº 008/2015, que institui o novo Plano Diretor do município, para a sessão desta quarta-feira (29). O requerimento foi feito na sessão da Câmara de SJB. A apreciação do projeto dentro do pedido de urgência estipulado pelo prefeito Neco (PMDB) deveria acontecer na sessão desta terça (28). O Legislativo pediu um prazo de mais 60 dias para analisar o projeto (aqui), mas o pedido foi negado pelo Executivo, que acionou a Justiça (aqui) para conseguir um mandado de segurança preventivo, no entanto, o juiz não concedeu a liminar e ainda pedi para ouvir (aqui) a Câmara. A expectativa do Legislativo ainda é dilatar o prazo para apreciação. Segundo Kaká, a matéria é de alta complexidade e, após reuniões com técnicos da Prefeitura e da Câmara, os vereadores resolveram propor uma emenda substitutiva do mapa geográfico a fim de melhorar a identificação das áreas. O vereador Ronaldo Gomes (Pros) debateu que seria interessante um prazo maior para que a Câmara pudesse realizar uma audiência pública para mostrar à população as tais mudanças. Segundo fontes ligadas ao Legislativo, os mapas que constam no projeto enviado à Câmara não coincidem com os disponibilizados no site da Prefeitura (aqui). Outro ponto de divergência seria sobre a determinação dos trechos urbanos e rurais, principalmente em parte da localidade de Degredo, no 5º distrito sanjoanense, onde ao lado esquerdo da BR 356 (para quem segue de SJB para Campos) seria território urbano e o lado direito de uso rural. Vereadores devem pedir a mudança para que toda localidade seja de uso urbano. Kaká lembrou que o prazo de tramitação do projeto de lei se encerraria nesta terça, por estar sob o regime de urgência. Franquis Arêas ressaltou que a Prefeitura realizou várias audiências públicas nos distritos e que a população já participou expondo sua reivindicação. Ronaldo cobra que a Câmara tenha tempo para realizar uma audiência pública. Com informações da Ascom/Câmara SJB
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TCE condena ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos
28/04/2015 | 18h13
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na sessão plenária desta terça-feira (28), que o ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Campos Sebastião Tavares Filho devolva aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$ 8.135,70 (equivalente a 3.000 Ufir-RJ). O ressarcimento se deve a irregularidades encontradas no termo aditivo criado para prorrogar o contrato firmado pela FMS com a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Assinado em 2012, no valor R$ 4.836.532,96, o contrato se destinou à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares do município. Sebastião Tavares Filho tentou prorrogar o prazo contratual com um termo aditivo, mas o TCE-RJ identificou algumas irregularidades. Uma delas foi a ausência do orçamento em custos unitários, a fim de comprovar a vantagem a extensão do contrato. O ex-presidente da FMS foi notificado pelo Tribunal de Contas, mas não apresentou a sua defesa. A decisão dos conselheiros do TCE-RJ acompanhou o voto do conselheiro-relator Marco Antônio Barbosa Alencar. Atualização às 22h: O ex-presidente da FMS afirma que não foi notificado pelo TCE e desconhece a decisão. "Não tenho conhecimento ainda da suposta decisão veiculada na imprensa, uma vez que não fui notificado a respeito. A notícia sugere aplicação de multa por não atendimento de uma solicitação do TCE, sem qualquer relação com suposta ou eventual prática de improbidade. Buscarei as informações e esclarecimentos junto ao Tribunal com absoluta tranquilidade de quem, como servidor público de carreira, sempre tratou as questões da administração pública com todo zelo e probidade necessários", afirmou Sebastião Tavares Filho, através de nota. Fonte: Ascom/TCE-RJ
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STF manda soltar todos os executivos de empreiteiras presos na Lava Jato
28/04/2015 | 18h05
[caption id="attachment_1061" align="alignleft" width="300"]Ministro Teori Zavascki, do STF, abriu os inquéritos e quebrou os sigilos Relator do processo, Teori Zavascki entendeu que Pessoa não oferece mais riscos à investigação e com mesmo argumento os demais foram liberados[/caption] A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (28) liberdade a todos os executivos de empreiteiras presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Os ministros decidiram estender aos acusados os argumentos apresentados para soltar o presidente da UTC, Ricardo Pessoa. Para o ministro Teori Zavascki, o decreto de prisão de Pessoa, quanto às suspeitas de corrupção, foi devidamente fundamentado pelo juiz federal Sérgio Moro. No entanto, após cinco meses de prisão, não existe mais risco do acusado atrapalhar as investigações, possibilidade de fuga para o exterior e interferência na instrução do processo penal. Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A ministra Cármen Lúcia entendeu que o acusado deve continuar preso até o fim dos depoimentos marcados pela Justiça Federal em Curitiba. Para a ministra, o afastamento voluntário do executivo da gestão da empreiteira não é garantia de que Pessoa não voltará a cometer os crimes. Com a decisão, também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa). Em troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte. Para conceder o habeas corpus aos executivos, os ministros entenderam que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados. Os executivos foram presos em novembro do ano passado, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, com base em acusações colhidas em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo eles, os executivos pagavam propina a ex-diretores da estatal em troca de contratos para construção de obras.   AGBR
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Marta Suplicy entrega carta de desfiliação ao PT
28/04/2015 | 14h57
[caption id="attachment_2069" align="alignleft" width="300"]Marta passou a criticar publicamente o PT desde que deixou a Cultura. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil Marta passou a criticar publicamente o PT desde que deixou a Cultura. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil[/caption] A senadora Marta Suplicy entregou na manhã desta terça-feira (28), ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, sua carta de desfiliação à legenda, informou a assessoria petista. A parlamentar de São Paulo tem mantido contatos com PSB, PDT e PPS nos últimos meses, mas ainda não anunciou para qual sigla deverá migrar. Filiada ao PT desde 1981, antes de se eleger para o Senado, Marta foi deputada federal e prefeita de São Paulo. No segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela assumiu o Ministério do Turismo. Marta ficou na pasta até junho de 2008 e se afastou para concorrer à prefeitura de São Paulo, retornando ao ministério na gestão Dilma Rousseff. Marta adotou uma postura crítica ao Executivo federal desde que deixou o primeiro escalão em novembro do ano passado, pouco depois da reeleição da petista. Na carta na qual pediu demissão do governo, ela fez críticas indiretas à condução da política econômica no primeiro mandato da petista. A relação da senadora paulista com a presidente da República ficou conturbada, em 2014, depois que Marta tentou articular nos bastidores a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto. Porém, a situação se desgastou de vez quando Dilma nomeou Juca Ferreira para o comando do Ministério da Cultura. Irritada com a decisão, Marta desferiu duras críticas ao titular da Cultura em uma rede social e enviou para a Controladoria-Geral da União um documento com denúncias relacionadas à primeira gestão de Juca no ministério. Ele já havia ocupado a pasta no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em janeiro, em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a parlamentar criticou a presidente da República e lideranças do partido e afirmou que "ou o PT muda ou acaba". Na ocasião, ela reconheceu que articulou, no ano passado, a candidatura de Lula no lugar da de Dilma e qualificou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de "inimigo". Há duas semanas, Marta deu parecer contrário a emendas que adiavam para o início de 2016 a entrada em vigor do projeto que renegocia dívidas dos estados e municípios com a União. A iniciativa contrariou os interesses do Palácio do Planalto, indo na contramão do esforço fiscal para reajustar as contas públicas. Fonte: G1
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Brazão é escolhido novo conselheiro do Tribunal de Contas
28/04/2015 | 14h25
[caption id="attachment_2064" align="aligncenter" width="400"]Brazão Eleição do novo conselheiro aconteceu em reunião extraordinária na Alerj. Foto: Divulgação.[/caption] A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elegeu, nesta terça-feira (28), em sessão extraordinária, o deputado estadual Domingos Brazão (PMDB) novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria compulsória do conselheiro Aluísio Gama de Souza, que completou 70 anos em março. Nove candidatos se inscreveram para o cargo, mas um — Virgílio de Oliveira Souza — desistiu. Brazão recebeu 61 dos 66 votos declarados em plenário, o outro deputado estadual na disputa, Marcos Abrahão (PT do B) recebeu um voto e Ivy Nicolaevsky, quatro. Brazão era o candidato apoiado pelo presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), e favorito na disputa desde o início. Vereador sanjoanense, Kaká (PT do B), estava de olho na disputa (aqui). Caso Abrahão fosse eleito, Kaká que é o primeiro suplente do PT do B assumiria uma cadeira. No entanto, o deputado só teve um voto. Além de Brazão, Abrahão e Nicolaevsky, os demais postulantes foram: Helson Gusmão de Oliveira, Marcos de Abreu Basto Lima, Paulo de Tarso Pereira Ribeiro, Marcelo Guerino Pereira Couto e Sergio Luis Alves Pires. Atualização às 20h: A jornalista Suzy Monteiro, no seu blog na Curva do Rio, informou aqui que com a eleição de Brazão para conselheiro do TCE, a vaga na Alerj deve ficar com mais um representante da região, o macaense Chico Machado (PMDB). Com informações da assessoria da Alerj.
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Dilma não vai se pronunciar na TV no Dia do Trabalho
27/04/2015 | 20h52
[caption id="attachment_1008" align="alignleft" width="300"]Oposição aguarda nome de Dilma ser citado para pedir impeachment. Foto: Agência Senado Dilma não falará em cadeia nacional no Dia do Trabalho pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República. Foto: Agência Senado[/caption] O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff – pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011 – não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 1º de maio, Dia do Trabalhador. Embora não seja a justificativa oficial, fica claro que Dilma foge dos panelaços que ocorreram durante seu pronunciamento do Dia Internacional da Mulher, além de evitar críticas que a oposição poderia construir em cima de suas palavras, como ocorreu no ano passado. Dilma se manifestará por meio das redes sociais, informou o ministro, que nesta segunda participou com a presidente da reunião da coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos e que se reúne semanalmente para avaliar o cenário político e traçar estratégias. — Nós optamos, por meio de uma decisão coletiva, de toda a coordenação política – coletiva e unânime –, que ela (Dilma) deveria valorizar as redes sociais e dialogar com a sociedade brasileira por meio das redes sociais — disse Edinho Silva. De acordo com o ministro, a presidente não precisa, necessariamente, convocar cadeia nacional de rádio e TV para se pronunciar sobre o 1º de Maio. Segundo Edinho Silva, a decisão é uma forma de “valorizar outros modais de comunicação”. — A presidenta vai dialogar com os trabalhadores, com a sociedade brasileira, pelas redes sociais. Em cadeia nacional (de rádio e TV), não. Será um diálogo por meio das redes sociais, porque, primeiro, é uma forma de valorizarmos outros modais de comunicação. Segundo, porque a presidenta não precisa, necessariamente, se manifestar apenas por meio das cadeias nacionais — completou. Com informações do G1.
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No tempero político da Feijoada, três pré-candidaturas confirmadas para SJB
27/04/2015 | 17h34
[caption id="attachment_1852" align="alignleft" width="175"]ba543d15edfa86b4bd68847dae84eaf5_390x293 Bruno Dauaire afirma que está na briga pela candidatura do PR em SJB.[/caption] [caption id="attachment_2017" align="alignleft" width="175"]9911738e02fbaa5a4933825da0212046_390x293 Carla Machado afirma que é pré-candidata e já articula com lideranças.[/caption] [caption id="attachment_2042" align="alignleft" width="175"]20d4d1b3b5b24d72b773ef0e463793cc_390x293 Neco diz não ter medo de disputa e está pronto para concorrer à reeleição.[/caption]

No tempero político da tradicional Feijoada da Folha, nesse domingo (26), três nomes, que eram só especulados, passaram a ter pré-candidatura oficial à Prefeitura de São João da Barra. A confirmação foi feita por eles mesmos: Bruno Dauaire (PR), Carla Machado (PT) e Neco (PMDB).

Não é novidade, já que os nomes eram especulados desde o início do ano, mas agora os três já confirmam que estão na briga para disputar a Prefeitura de São João da Barra. Neste domingo, durante a Feijoada da Folha, o primeiro sanjoanense a confirmar sua candidatura foi o prefeito Neco (PMDB), que chegou ao evento junto com o vice-governador Francisco Dornelles (PP). Neco disse não ter medo da disputa e diz estar confiante para corrida eleitoral na qual concorrerá à reeleição. Mais tarde, o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) chegou e foi o mais reticente em confirmar seu nome entre os que disputarão o cargo de prefeito de SJB. No entanto, assegurou que o PR quer lançar candidato e que ele está na briga. Pouco depois, quem chegou foi a ex-prefeita Carla Machado (PT). Ela afirmou que vai entrar na disputa — e que provavelmente seja pelo seu atual partido —, além de já começar a montar as nominatas de candidatos a vereador a partir do próximo mês.

O tabuleiro político de SJB que até então só tinha virtuais candidatos, já conta agora com nomes oficializados.

Em tempo — O deputado estadual Bruno Dauaire, em contato com o blog, afirma que o PR ainda trabalha com outras duas possibilidades de candidatura em SJB: Franquis Areas e Betinho Dauaire. Como dito anteriormente, Bruno está na briga como pré-candidato do Partido da República à Prefeitura.

Mais informações sobre a Feijoada da Folha na edição desta terça-feira (28) do jornal Folha da Manhã.
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Dilma e PMDB: Em relacionamento estável?
27/04/2015 | 13h59
[caption id="attachment_2030" align="alignleft" width="300"]Antonio Cruz/Agência Brasil Antonio Cruz/Agência Brasil[/caption] A presidente Dilma Rousseff disse hoje (27) que o PMDB vai continuar integrado à base do governo. Ao comentar a relação do governo com o PMDB, em entrevista a jornalistas, no município de Xanxerê (SC), Dilma disse que é normal que haja heterogeneidade entre os partidos políticos e diversidade de opiniões. “Acredito que [haja] diferenças entre o que pensa um partido e o que pensa o outro. O que importa é que o PMDB integra a base do meu governo. O vice-presidente é do PMDB e nesse sentido o governo tem uma unidade. Essa unidade tem como base a realidade da situação política do país que é uma diversidade de partidos e, dentro dos partidos, uma diversidade de posições”, disse. E completou: “Num partido você não tem uma homogeneidade, os partidos são heterogêneos: é normal que haja esses conflitos”. Questionada por um repórter se o PMDB estaria dificultando ações do seu governo, Dilma respondeu que existe no país uma “mania” de procurar conflitos onde eles não existem. "Acho que [há] uma mania no Brasil que é de procurar conflito extraordinário onde não [há] conflito extraordinário. Vivemos numa democracia e você parte do pressuposto que há diferença de posição, então, ninguém tem de pensar igualzinho uns aos outros”. Em Xanxerê, a presidente Dilma anunciou a liberação de recursos para a reconstrução do município, atingido por tornado no último dia 20. Serão destinados recursos também para a cidade vizinha, Ponte Serrada. AGBR
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Lupi é boquirroto, diz líder petista
27/04/2015 | 10h51
[caption id="attachment_2026" align="alignleft" width="273"]Declaração em defesa às acusações do pededista partiu do líder do PT no senado, Humberto Costa. Declaração em defesa às acusações do pededista partiu do líder do PT no senado, Humberto Costa.[/caption] As críticas feitas ao PT pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, publicadas no Estadão e republicadas no Blog do Bastos (aqui), foram recebidas com desdém por lideranças da sigla. O dirigente declarou que os petistas “roubaram demais, exageraram”. “Acho que isso é resultado de uma pessoa boquirrota, uma pessoa que sinceramente eu não valorizo”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa. Ele advogou a tese de que seria preciso ouvir a opinião de Manoel Dias, ministro do Trabalho e representante do PDT no governo. Dias preferiu dizer que a versão apresentada a ele por Lupi — cujo depoimento sobre o PT foi gravado — foi diferente, sem as críticas contundentes ao partido aliado. Questionado se fica constrangido em permanecer no governo, Dias respondeu que não. “Me dou por satisfeito com a resposta dele (Lupi).” O ministro disse que a decisão sobre a participação do PDT na administração Dilma Rousseff cabe ao Diretório Nacional. No dia 15 de maio vai ocorrer uma reunião do comando partidário, mas a saída da legenda do governo não está na pauta do encontro. No governo, a estratégia adotada foi a de evitar responder diretamente a Lupi para não alimentar ainda mais a polêmica. Segundo um interlocutor direto de Dilma, a resposta ao presidente do PDT teria de partir do PT. A avaliação do interlocutor é de que as declarações de Lupi são ruins e desagradam, mas não afetam a relação do partido aliado com o governo. “Lupi foi ingênuo de achar que não estava sendo gravado, mas jogou para a plateia do partido”, afirmou o interlocutor de Dilma, lembrando que Lupi foi um dos “faxinados” no primeiro mandato da presidente. Fonte: Estadão.
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Parece até Sucupira, diz Carla Machado sobre inauguração de semáforos
25/04/2015 | 13h48
[caption id="attachment_2017" align="alignleft" width="300"]Carla estreou programa de rádio há duas semanas Carla estreou programa de rádio há duas semanas[/caption]

A ex-prefeita de São João da Barra Carla Machado (PT) estreou um programa de rádio na Campos Difusora na segunda semana de abril e, na edição desta sábado (25), falou sobre o Movimento SJB Livre, ao qual declarou apoio (aqui e aqui) e sobre a inauguração dos semáforos no município (aqui). Carla afirmou “que nunca viu prefeito nenhum inaugurar semáforos”, e fez alusão à cidade fictícia de Sucupira, da novela “O Bem Amado”, na qual o prefeito Odorico Paraguaçu era obstinado em inaugurar o cemitério da cidade.

No entanto, a ex-prefeita observou a importância da organização do trânsito no município e afirmou ser necessário repensar alguns pontos, como o tempo de retenção na Avenida Rotary, próximo ao estádio municipal. Carla também recebeu membros do movimento “SJB Livre”, ao qual novamente declarou apoio e convidou seus ouvintes a curtirem a página no Facebook. O movimento se diz apartidário. A exoneração de cargos de confiança do prefeito no ano passado, assim como as obras que ficaram sem ser concluídas na gestão Carla e não foram inauguradas no governo Neco (PMDB), foram assuntos que voltaram à pauta. Carla observou que é “um direito do gestor escolher seus cargos de confiança”, mas ponderou que “por questões políticas, foram exoneradas pessoas que estão fazendo falta a administração pública”. Com relação às obras, ela voltou a dizer que deixou dinheiro em caixa para conclusão e afirmou que “quem diz o contrário está mentindo”. Falta pouco mais de um ano e cinco meses para a eleição municipal de 2016. O clima de disputa em São João da Barra, sempre quente, promete ser ainda mais intenso neste pleito. O prefeito Neco já se lançou pré-candidato à reeleição em entrevista a este blog (aqui). Carla também tem demostrado interesse em disputar o cargo. O PR já cogitou (aqui) lançar o deputado Bruno Dauaire para disputa. No entanto, possíveis alianças do Partido da República com Carla Machado (aqui) ou com o prefeito Neco (aqui) já circularam nos bastidores da política sanjoanense. E ainda tem o PC do B (aqui), que tende a ter um nome na disputa pela Prefeitura de SJB.
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As singelas e discretas homenagens de São Fidélis
24/04/2015 | 21h43
[caption id="attachment_1995" align="aligncenter" width="800"]Pezão inaugurou a Clínica da Família e foi “recepcionado” por dois grandes pés de alvenaria em sua homenagem Pezão inaugurou a Clínica da Família e foi “recepcionado” por dois grandes pés de alvenaria em sua homenagem[/caption] Nada é mais emblemático na recente história da política regional que a homenagem do então prefeito de São Fidélis Davi Loureiro ao casal Garotinho, com uma estátua encravada na praça da cidade. O “singelo” tributo aconteceu em 2006, quando Rosinha (PR) encerrava seu mandato no Palácio Guanabara, que tinha sido comandado na gestão anterior pelo seu marido Anthony Garotinho (PR). Desta vez, quem foi homenageado foi o atual governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). O governador esteve nesta sexta-feira (24) na “Cidade Poema” para inaugurar uma Clínica da Família (aqui), que conta com investimento do governo do estado. Mas a cidade comandada pelo peemedebista Luiz Fenemê não poderia agradecer apenas com uma placa ou outra homenagem discreta como aconteceria em outras cidades. A solução encontrada foi a colocação de dois grades “pés” de alvenaria, na entrada da clínica inaugurada, com os dizeres “Obrigado governador Pezão!!!”.. [caption id="attachment_1994" align="alignright" width="270"]Estátua do casal Garotinho foi encravada em uma praça da "Cidade Poema" Estátua do casal Garotinho foi encravada em uma praça da "Cidade Poema"[/caption] O fim da estátua — A estátua de bronze do casal Garotinho foi retirada por ordem do Ministério Público Estadual em maio de 2008, baseado em uma lei que proíbe a homenagem com recursos públicos a pessoas vivas. A estátua foi retirada para um depósito municipal, sob a promessa que seria reinstalada em terreno privado pelo então prefeito Davi Loureiro. Porém, a estátua foi encontrada do fundo do Rio Paraíba do Sul, como Christiano Abreu Barbosa postou em seu Ponto de Vista (aqui), em agosto de 2010.
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Advogado confirma que Itália autorizou extradição de Pizzolato para o Brasil
24/04/2015 | 13h33
O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, deu parecer favorável hoje (24) à extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, em 2013. A informação foi confirmada à Agência Ansa pelo advogado Michele Gentiloni que representa o Estado brasileiro. Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para a Itália com um passaporte falso. Ele foi detido em fevereiro de 2014, em Maranello, por causa da documentação irregular. Em fevereiro, a Corte de Cassação de Roma reverteu uma decisão do Tribunal de Bolonha e autorizou a extradição do brasileiro. Na primeira sentença, a extradição tinha sido negada sob argumento de que os presídios brasileiros não teriam condições de recebê-lo. Com o parecer da Corte de Cassação, ficou a cargo do ministro da Justiça, Andrea Orlando, tomar a decisão final. Agora, o governo brasileiro terá o prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por outros 20 dias, para buscar o ex-diretor do BB. A Procuradoria-Geral da República dará mais detalhes sobre o caso em entrevista coletiva, marcada para as 15h. AGBR
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Crise: cidades cancelam festa de emancipação político-administrativa
24/04/2015 | 11h07
[caption id="attachment_1984" align="alignleft" width="300"]EM SJB, Neco já anunciou que poderá cortar atrações nacionais do Circuito Junino. Ano passado, atração no dia da cidade foi Léo Magalhães. Foto: Paulo Pinheiro. EM SJB, Neco já anunciou que poderá cortar atrações nacionais do Circuito Junino. Ano passado, atração no dia da cidade foi Léo Magalhães. Foto: Paulo Pinheiro.[/caption] O jornalista Nino Bellieny publicou em seu blog (aqui), um compromisso firmado entre alguns prefeitos do Norte/Noroeste Fluminense e municípios do vizinho estado de Minas Gerais para não realização de festas em comemoração aos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa. O primeiro a cancelar o evento foi Leonardo Guimarães, o Leozinho do Banco (DEM). A motivação para o “pacto” seria o momento de crise com a perda de arrecadação dos repasses do estado e município. Entre os municípios que aceitaram o acordo não estão nenhum produtor de petróleo, ou seja, não sofrem diretamente com a crise no setor petrolífero. Será que os produtores também vão apertar o freio com relação aos shows? Em São João da Barra, durante a inauguração dos semáforos (aqui), o prefeito Neco (PMDB) afirmou que o país pela pior crise política e financeira e reiterou que se soubesse teria encurtado os gastos do verão. Na alta temporada, somente os shows do réveillon custaram mais de meio milhão (aqui). Os outros shows nacionais do verão sanjoanense — exceto Anitta e Mumuzinho — ainda não tiveram os outros valores divulgados. Segundo o prefeito sanjoanense, se a situação financeira continuar da mesma forma, cortará os shows nacionais dos festejos juninos, no qual está incluído a comemoração da emancipação político-administrativa de SJB (17 de junho). “Eu quero pedir a compreensão da população de São João da Barra: se não tiver recurso, se essa crise continua lá pra junho, julho, eu não vou fazer Circuito junino com show nacional. Quero em primeiro lugar a saúde, a educação e manter o salário do funcionário público. Eu não vou atrasar salário do funcionário público, nem atrapalhar a saúde e a educação para fazer evento”, garantiu Neco. Fim do Circuito Junino? Desde o início do ano circula nos bastidores da prefeitura de SJB que a nomenclatura “Circuito Junino”, que abrange as comemorações de Santo Antônio, aniversário da cidade, o padroeiro São João Batista e encerra com São Pedro, estaria com os dias contados. O motivo seria porque o nome do evento remeteria à gestão anterior, na qual o Circuito, com esse nome, foi criado. No entanto, oficialmente, ninguém confirma. Para se ter uma ideia do evento, entre os dias 12 e 30 de junho ano passado foram sete atrações de porte nacional. Vale lembrar, que alguns membros das Irmandades que realizam os festejos dos santos juninos são favoráveis ao fim do termo “Circuito Junino”.
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Lava Jato: Lindbergh depõe e entra em contradição com ex-diretor da Petrobras
23/04/2015 | 13h12
[caption id="attachment_1981" align="alignleft" width="597"]Senador é investigado na Operação Lava Jato Senador é investigado na Operação Lava Jato[/caption] Investigado no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o senador Lindbergh Farias (PT) prestou depoimento à Polícia Federal no qual entra em contradição com afirmações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. No depoimento, prestado no dia 30 de março e remetido ao STF nesta semana, o petista reconhece que teve encontros com Costa para tratar da área de Petróleo e Gás no Rio de Janeiro, conforme já havia admitido publicamente. Em uma das reuniões, segundo ele, pediu ao ex-diretor da Petrobras uma “sugestão” de empresas para que pudesse apresentar sua proposta de campanha eleitoral e pedir doações legais. Lindbergh Farias perdeu as eleições para o governo do Rio de Janeiro, derrotado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), também investigado na Lava Jato, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro, segundo Lindbergh, teria ocorrido em 2014, em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro. O petista nega que João Cláudio Genu tenha participado da reunião e diz que não conhece o ex-assessor do PP. Já Genu, em depoimento colhido em 9 de abril, disse ter conhecido Lindbergh entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, através de um chamado de Paulo Roberto Costa. Segundo o ex-assessor do PP, Lindbergh disse que o ex-diretor da estatal integraria sua equipe com uma secretária na área de Energia. Genu afirmou ainda que a captação de recursos para a campanha do petista foi tratada e que Costa se comprometeu a contatar empresas conhecidas para contribuir. Uma outra reunião ocorreu, segundo Genu, em um restaurante em Copacabana. As mesmas pessoas estavam presentes e foram detalhados os potenciais doadores para a campanha de Lindbergh. Paulo Roberto Costa afirmou, em delação premiada, que uma reunião aconteceu em um hotel no bairro de Ipanema com a presença de Lindbergh, Genu e mais três pessoas. Segundo o ex-diretor da Petrobras, Genu elaborou na ocasião uma tabela manuscrita com as doações oficiais para a campanha de Lindbergh. Ele também disse que intermediou o pagamento de 2 milhões de reais para a campanha do petista ao Senado, em 2010, fato que Lindbergh confirmou. No depoimento à PF, Lindbergh diz não reconhecer a planilha mencionada e afirma que o ex-diretor da Petrobras pode “ter se confundido”. O petista também nega ter feito promessa de cargo a Costa caso vencesse as eleições fluminenses. Os depoimentos fazem parte da investigação que apura se Lindbergh recebeu repasses ilícitos oriundos de propina envolvendo contratos da Petrobras para a campanha eleitoral. Em nota, o senador reafirma não conhecer Genu e diz que, se o ex-assessor do PP esteve em algum encontro de campanha, “onde compareciam dezenas de pessoas, a convite de terceiros”, não o notou. “Agora, esses fatos são da eleição de 2014. Quero registrar que, em seu depoimento, o próprio Paulo Roberto Costa afirmou que ‘não viu nada de ilícito nessa iniciativa de contatar empresas em busca de doações, pois foi dito que seriam doações oficiais’, além de reconhecer que ‘não chegou a realizar nenhum contato com as empresas na tabela, pois acabou sendo preso em seguida’”, destacou o senador. Fonte: Veja (com Estadão Conteúdo)
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Vereador sanjoanense de olho na eleição do novo conselheiro do TCE
23/04/2015 | 10h53
[caption id="attachment_1978" align="aligncenter" width="680"]Vereador  Kaká é o primeiro suplente do deputado Marcos Abrahão. Vereador Kaká é o primeiro suplente do deputado Marcos Abrahão.[/caption] A eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro pode render mais uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para um deputado estadual com domicílio eleitoral em São João da Barra. Os deputados Domingos Brazão (PMDB) e Marcos Abrahão (PT do B) são os únicos parlamentares inscritos. O vereador sanjoanense Kaká (PT do B) é o primeiro suplente do seu partido. Caso Marcos Abrahão seja eleito, Kaká pode ficar com a cadeira na Alerj.  A eleição, em plenário, está prevista para próxima terça-feira (28). O quórum é de 36 deputados e o escolhido precisa ter o maior número de votos. Além dos deputados estaduais Domingos Brazão e Marcos Abrahão, existem outros sete candidatos ao cargo de conselheiro do TCE. Os candidatos são: Helson Gusmão de Oliveira, Virgilio de Oliveira Souza, Marcos de Abreu Basto Lima, Paulo de Tarso Pereira Ribeiro, Marcelo Guerino Pereira Couto, Isy Nicolaevski e Sergio Luis Alves Pires. Todos terão seus currículos avaliados a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica do TCE: ter entre 35 e 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada; conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública — conquistados em, no mínimo, dez anos de atividade em áreas afins. O escolhido vai substituir Aloisio Gama, que completou 70 anos em março e se aposentou compulsoriamente. Mas não é fácil para o PT do B abrir vaga para um suplente. Isso porque o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), é aliado de Domingos Brazão, o que colabora para o peemedebista ser considerado favorito. Na quarta-feira (22), o Diário Oficial publicou os nomes dos deputados responsáveis pela avaliação dos currículos dos postulantes ao cargo. André Ceciliano (PT) é o relator da candidatura de Domingos Brazão, enquanto Márcio Canella (PSL) é o relator de Marcos Abrahão. Outros deputados avaliarão os currículos dos servidores do TCE que tentam a vaga de conselheiro. Benefícios — Não é à toa que a disputa pela vaga de conselheiro é alta. O eleito, além do salário de R$ 30 mil até completar 70 anos, vai indicar 20 nomes para cargos comissionados. Os salários variam de R$ 6 mil a R$ 26 mil. E não para por aí. O futuro conselheiro terá a sua disposição outros 35 funcionários, que podem ser cedidos de órgãos de administração pública.
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Senado aprova voto distrital para vereadores
22/04/2015 | 15h45
Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22). Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito. O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto. O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador. Apesar de haver dificuldade técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito,  Eunício Oliveira disse que caberá aos partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade. Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016. Fonte: Agência Brasil
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Justiça condena Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff por desvios em refinaria
22/04/2015 | 14h06
A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, pelos crimes de pertinência a organização criminosa e por lavagem de dinheiro ligados a desvios de recursos na construção da refinaria de Abreu e Lima, localizada em Pernambuco. Pelos dois crimes, ele terá que cumprir sete anos e seis meses de prisão. Do total da condenação, segundo a Justiça, será descontado o período em que ele ficou preso na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, e em regime domiciliar no RJ. Ainda conforme a decisão, ele continuará a cumprir prisão domiciliar até 1º de outubro de 2016 com uso da tornozeleira. Depois disso, Costa passará a cumprir pena em regime aberto em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança", relatou o juiz. Sobre a lavagem de dinheiro, o juiz federal Sérgio Moro destacou no despacho, publicado nesta quarta-feira (22), que as provas reunidas contra Costa, inclusive por sua prória confissão, indicam que ele passou a dedicar-se à prática do crime visando seu próprio enriquecimento ilícito de de terceiros. No despacho, o juiz também condenou pelo crime de pertinência a organização criminosa envolvendo a mesma refinaria - Márcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, do Grupo Sanko Sider. Alberto Youssef, que cumpre prisão na carceragem em Curitiba, também foi condenado pela prática de lavagem de dinheiro relativo a aquisição de um veículo: "Alberto Youssef é reincidente, mas o fato será valorado como circunstância agravante. As provas colacionadas neste mesmo feito, inclusive por sua confissão, indicam que passou a dedicar-se à prática profissional de crimes de lavagem, o que deve ser valorado negativamente a titulo de personalidade", disse Moro. O doleiro foi condenado por essa e outras práticas envolvendo lavagem de dinheiro por nove anos e dois meses de reclusão. Por conta da delação, o juiz destacou que o doleiro deverá cumprir três anos da pena em regime fechado mesmo que seja condenado por outros crimes. Adriana Justi e Erick Gimenes do G1 PR
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Lei Orçamentária de 2015 é publicada no Diário Oficial
22/04/2015 | 13h52
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (22) a Lei Orçamentária que estima a receita e fixa as despesas da União este ano. O Orçamento Geral da União de 2015 foi sancionado na segunda-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes dos mesmos meses de 2013. Foi mantida, no orçamento de 2015, a emenda do Congresso Nacional que aumenta, de R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões, o valor destinado ao Fundo Partidário. Foi mantida também ainda a alteração, aprovada pelas Câmara e pelo Senado, que permite que as emendas individuais dos novos parlamentares alcancem R$ 10 milhões por cada senador ou deputado. A presidente vetou a fixação de coeficientes de repasses para estados, Distrito Federal e municípios, destinados a incentivos às exportações. Dilma justificou o veto com o argumento que se trata de matéria estranha à Lei Orçamentária, que deve conter apenas programação financeira relativa a auxílio estabelecido, cabendo ao governo federal, na observância do equilíbrio fiscal, a análise quanto à efetiva realização de repasses. Outro veto diz respeito ao preenchimento de vagas de cargos e funções vagos na Receita Federal e no Banco Central: na justificativa da presidente Dilma Rousseff, criar e manter cargos e funções é prorrogativa do executivo. O corte para o setor público – destinado a permitir que a meta de superávit primário (poupança para pagar os juros da dívida pública) seja alcançada – é 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015, o equivalente a R$ 66,3 bilhões. O governo já antecipou que fará um corte significativo para alcançar a meta, sem anunciar com exatidão o tamanho do contingenciamento . A sanção da lei orçamentária demorou: o Congresso Nacional aprovou a peça orçamentária somente no dia 17 de março. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a votação foi adiada. Pela lei, a receita total estimada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 2,8 trilhões. No caso do Orçamento Fiscal, a lei prevê um montante de R$ 1,2 trilhão, excluída a receita do refinanciamento da dívida pública federal prevista em R$ 904 bilhões. No caso do Orçamento da Seguridade Social, o valor chega a R$ 693 bilhões.   AGBR
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Carla Machado declara apoio ao Movimento SJB livre
22/04/2015 | 10h00
[caption id="attachment_1955" align="aligncenter" width="484"]Reprodução/Facebook Reprodução/Facebook[/caption] Em seu perfil na rede social Facebook (aqui), a ex-prefeita de São João da Barra e provável candidata ao cargo em 2016, Carla Machado (PT), declarou apoio ao “Movimento São João da Barra livre” e convidou seus amigos virtuais a curtirem e compartilharem a página do movimento.  O “São João da Barra livre” ganhou visibilidade durante a disputa eleitoral do ano passado, ao colocar na curva de Grussaí três outdoors com as palavras “Liberdade”, “Abaixo a ditadura!” e “O voto é secreto”.  Em entrevista à Folha da Manhã (aqui), integrantes do grupo garantiram que a manifestação é apartidária, com o ideal de esclarecer a população quanto aos seus direitos, sem ceder a nenhum tipo de repressão. “Amigos... Viva a liberdade! Abaixo a Ditadura!!! Vamos dar uma força a esse Movimento curtindo e compartilhando a sua página?”, escreveu Carla em seu perfil, usando algumas das palavras dos outdoors que foram usados no período eleitoral pelo grupo apartidário. Quando os anúncios foram colocados em São João da Barra, dando visibilidade ao movimento, seus integrantes garantiram que aquele seria apenas o primeiro passo e que a propagação dos ideais do grupo seria feita principalmente pela internet. Definições — É dada como certa nos bastidores da política a candidatura de Carla Machado à Prefeitura de São João da Barra em 2016. Como 2015 é ano de definição partidária, a expectativa é com relação ao partido no qual Carla pode ser candidata. Atualmente, a ex-prefeita está no PT, no qual disputou uma cadeira na Alerj, ficando na segunda suplência. Na eleição do ano passado, Carla obteve 33% dos votos válidos no município sanjoanense. Nas articulações por apoio político, já demostram que devem apoiar a, até agora, petista os partidos PPS (aqui) e o Pros (aqui).
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Em SJB, energia oscila por possibilidade de chuva
22/04/2015 | 08h34
downloadNão precisa cair tanta água como ocorreu em Campos. Em São João da Barra, basta a possibilidade de chuva para os famosos piques de energia se tornarem mais intenso. Como no fim da tarde e durante a noite desta terça-feira (21), a chuva passou da possibilidade e deu o ar da graça na cidade sanjoanense, oscilações e falta de energia foram registradas em parte do município. Nas redes sociais, a reclamação ao serviço da concessionária Ampla era intensa. Em Grussaí, as constantes oscilações de energia tiveram início à tarde. A chuva que ameaçava ser forte ainda nem tinha começado a cair quando o serviço da Ampla começou a falhar. O mesmo se repetiu em Atafona e na sede do município. Na praia de Atafona, os piques de energia continuaram até à noite e o serviço só foi totalmente restabelecido na madrugada desta quarta-feira (22). As reclamações com relação ao serviço da Ampla no município são recorrentes. Várias cobranças já foram feitas na Câmara Municipal, mas não surtiram efeito. No início do mês, durante reunião do Parlamento Regional na Câmara de SJB (aqui ), um representante da concessionária falava em melhorias no serviço prestado ao município (aqui), ao mesmo tempo que parte dele estava sem energia. De acordo com a assessoria da Ampla, "o temporal que atingiu as cidades de Campos dos Goytacazes e São João da Barra na tarde de ontem (21) causou a interrupção do fornecimento de energia em diversos pontos de ambas regiões. A força dos ventos, de até 67 km/h, lançou objetos sobre a rede elétrica e derrubou árvores sobre a fiação. O fornecimento já foi normalizado para 98% dos clientes afetados pela interrupção. Equipes da distribuidora ainda trabalham para restabelecer o fornecimento por completo". Atualizado às 17h30 para inclusão da resposta da Ampla.
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Cunha pede CPI para apurar "roubo" no clássico entre Flamengo e Vasco
21/04/2015 | 18h36
deputado-eduardo-cunha-provoca-vascainos-apos-vitoria-polemica-sobre-o-flamengo-1429645928759_615x300A polêmica entre Vasco e Flamengo parece não ter fim. Após quase dois dias de repercussão e provocação entre torcedores, jogadores e dirigentes, o assunto chegou à capital federal. Nesta terça-feira (22), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ironizou a vitória cruzmaltina por 1 a 0 no último domingo, no Maracanã. Incomodado com o resultado, o deputado que torce para o Rubro-negro chegou a sugerir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto "roubo". "E os vascaínos todos assanhados pela vitória de domingo. Acho que deveríamos fazer uma CPI para investigar aquele roubo. E além disso, o Vasco sempre é vice. E se perdesse [na semifinal] não poderia ser vice", provocou o deputado, em sua conta oficial no Twitter. Imediatamente, torcedores do time de São Januário não perdoaram a mensagem e começaram a provocar Eduardo Cunha. No entanto, o deputado, que utiliza as redes sociais apenas para posicionamentos oficiais, não respondeu. No último final de semana, o Vasco superou o Flamengo por 1 a 0 com gol de pênalti de Gilberto, em lance muito comentado – os rubro-negros defenderam que o zagueiro Wallace não cometeu falta no volante Serginho e questionaram a ligação entre o time de São Januário e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj). Fonte: Uol
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Morte de Tancredo Neves completa 30 anos
21/04/2015 | 14h06
[caption id="attachment_1939" align="aligncenter" width="532"]Tancredo na posse - Folhapress Tancredo durante discurso - Folhapress[/caption] Há exatos 30 anos, o Brasil ouvia o anúncio da morte do primeiro presidente civil eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves. Em 15 de janeiro de 1985, o ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves venceu o candidato Paulo Maluf, do PDS, na disputa pela Presidência da República na última eleição indireta do Brasil. Tancredo conquistou 480 votos e Maluf, 180. Houve 26 abstenções. Para vencer a disputa, O PMDB de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães e de tantas outras personalidades que lutaram contra o regime militar teve de se unir à chamada Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS – partido de sustentação do governo militar. No início de janeiro, o então deputado Ulysses Guimarães entregou a Tancredo o programa do partido, denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outros. [caption id="attachment_1938" align="alignleft" width="300"]Eleito pelo Colégio Eleitoral com maioria de votos, o presidente Tancredo  Neves passou a ser a esperança de todos os brasileirosCelio Azevedo/Senado Federal Eleito pelo Colégio Eleitoral com maioria de votos, o presidente Tancredo Neves passou a ser a esperança de todos os brasileirosCelio Azevedo/Senado Federal[/caption] Tancredo firmou com os brasileiros, que foram às ruas lutar pelas eleições diretas, o compromisso de virar a página da história do Brasil, colocando fim ao ciclo comandado pelos militares. Tancredo Neves conquistou os brasileiros de Norte a Sul e deu ao país perspectivas de uma pátria livre. Com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, prometeu banir o chamado “entulho autoritário”. Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros esperavam ansiosos a chegada do dia 15 de março de 1985, quando Tancredo Neves assumiria os destinos do Brasil e os militares voltariam para as casernas. No dia 12 de março, a maioria da população ficou decepcionada com o anúncio do ministério, integrado por lideranças da antiga Arena que haviam migrado para a Frente Liberal. As esperanças começaram a diminuir com a doença de Tancredo Neves, internado 12 horas antes da posse em um hospital de Brasília, onde se submeteu a uma cirurgia. O problema de saúde do presidente eleito foi comunicado na véspera de sua posse. No dia 15 de março, no lugar de Tancredo assume interinamente a Presidência da República o vice-presidente eleito, José Sarney. Da noite de 14 de março até a noite de 21 de abril, brasileiros de todas as regiões, raças e credos oraram pela recuperação de Tancredo. As esperanças de tê-lo no comando do país acabaram na noite de 21 de abril, quando oficialmente foi anunciada sua morte. A tristeza e desesperança tomam conta do Brasil. Até o sepultamento, em 24 de abril, Tancredo recebeu homenagens de multidões de pessoas país afora. Para o professor da Universidade de Brasília e cientista político Flávio Britto, Tancredo era a esperança. Segundo ele, sua morte acabou com o sonho de milhões de brasileiros que aguardavam as mudanças prometidas em campanha. “Tancredo representava a efetiva esperança da redemocratização. Sua morte foi um momento de muita frustação e dor para o povo. A simbologia que ele passava era da verdadeira redemocratização. Todos acreditavam que o país iria entrar novamente nos trilhos”, destacou. “Além de representar a esperança, Tancredo Neves tinha a aparência de uma pessoa muito próxima e simpática. Ele estava sempre sorridente, disposto a se aproximar das crianças. Era uma figura que passava confiança”, completou. “A notícia da morte dele foi muito impactante. Havia uma união de solidariedade pela recuperação do presidente eleito. Todos torciam pela recuperação dele. Tancredo Neves foi transformado em uma espécie de herói nacional”, acrescentou Flávio Britto. AGBR
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Justiça nega pedido de habeas corpus a João Vaccari Neto
21/04/2015 | 13h56
[caption id="attachment_1861" align="alignleft" width="300"]Vaccari foi preso pela PF - Marcelo Camargo/Agência Brasil Vaccari foi preso pela PF - Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na noite de ontem (20), o pedido de liberdade de João Vaccari Neto. Preso em São Paulo pela Polícia Federal, o tesoureiro afastado do PT foi levado para Curitiba no dia 15 de abril, durante a 12ª etapa da Operação Lava Jato. Ao analisar o pedido de liminar, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no TRF4, entendeu que não existiu ilegalidade no decreto de prisão que justifique sua revisão, antes do exame mais apurado do tribunal. No pedido de habeas corpus, a defesa de Vaccari alegou que a prisão foi feita com base em informações obtidas apenas por declarações feitas em delação premiada, sem qualquer outra prova. Os advogados acrescentaram que “a declaração por si só não tem força probatória”. De acordo com a defesa, é necessário comprovar a versão do delator "para que se possa produzir efeito jurídico penal contra alguém”. “A lei não estabelece que nível de prova dos pressupostos é necessário para decretação da prisão cautelar, mas é certo que, em se tratando de decisão proferida em cognição sumária, não é possível exigir prova cabal da responsabilidade criminal”, destacou o desembargador, mantendo a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Paraná. O mérito do pedido de habeas corpus, feito na sexta-feira (17) pela defesa de Vaccari, será analisado pela 8ª Turma do TRF4. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato. Segundo os delatores, Vaccari intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras e o dinheiro foi usado para financiar campanhas políticas.
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Dilma sanciona Orçamento de 2015
21/04/2015 | 13h47
[caption id="attachment_1008" align="alignright" width="300"]Oposição aguarda nome de Dilma ser citado para pedir impeachment. Foto: Agência Senado Oposição aguarda nome de Dilma ser citado para pedir impeachment. Foto: Agência Senado[/caption] A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem à noite (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013. Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015. Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores. A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava hoje.
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Petrobras confirma divulgação do balanço auditado nesta quarta
21/04/2015 | 11h55
[caption id="attachment_1087" align="alignleft" width="257"]A publicação está atrasada devido às investigações da Operação Lava Jato A publicação está atrasada devido às investigações da Operação Lava Jato.[/caption] A diretoria da Petrobras apresentará, nesta quarta-feira (22) as demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014 revisadas pelos auditores independentes e as demonstrações contábeis auditadas do exercício de 2014. Os dados serão analisados pelo Conselho de Administração da companhia e, em seguida, apresentados à imprensa. Na posse da Ompetro (aqui), na última sexta-feira (17), o prefeito de Macaé e presidente da entidade, Dr. Aluízio (PV), e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), apontaram a apresentação do relatório como passo inicial para recuperação da crise econômica instaurada na região, motivada pela queda de arrecadação das receitas decorrentes da indústria petrolífera. A publicação dos dois resultados está atrasada devido às investigações da Operação Lava Jato sobre o esquema de corrupção envolvendo a estatal. Os números que serão apresentados devem conter as perdas referentes aos desvios. A empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC) se recusou a assinar o balanço da Petrobras do segundo semestre do ano passado, depois que a Operação Lava Jato revelou a escala do esquema de corrupção que envolvia o superfaturamento de projetos da empresa. Um dos principais problemas é que a Petrobras ainda não conseguiu calcular como esse esquema afetou seu patrimônio. A metodologia para fazer esse cálculo precisa atender às exigências de órgãos reguladores não só do Brasil (CVM), mas também dos Estados Unidos (SEC), onde papéis da empresa são negociados. Fonte: G1
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Disputa intensa no PMDB sanjoanense
20/04/2015 | 15h27
pmdb-nacional_1.jpg.554x318_q85_cropContinua quente a disputa interna pelo PMDB de São João da Barra. Como este blog antecipou aqui, as divisões no partido do prefeito Neco, do vice-prefeito Alexandre Rosa e do presidente da Câmara Aluizio Siqueira são evidentes. No entanto, ninguém quer deixar a sigla partidária que já comanda a Prefeitura de SJB desde 1997, passando por dois mandatos de Betinho Dauaire (atualmente no PR), dois de Carla Machado (atualmente no PT) e o atual de Neco. Entre os que apoiam Neco, a expectativa é que o atual prefeito seja candidato a reeleição com o apoio do PMDB e consequente apoio do governador Luiz Fernando Pezão, também peemedebista. Neco, segundo fontes ligadas ao governo, participa de um encontro nesta segunda-feira (20) com o presidente estadual do PMDB, Jorge Picciani, que também preside a Alerj. A disputa municipal de 2016 seria um dos assuntos principais da pauta. O blog tentou contato com Neco por telefone, para saber o teor da conversa, mas não conseguiu. Fato é que, em entrevista à Folha (aqui), o prefeito afirmou que será candidato a reeleição pelo PMDB. Já no grupo dos peemedebistas sanjoanenses não satisfeitos com a administração do prefeito — que inclui o vice-prefeito Alexandre Rosa, o presidente da Câmara Aluizio Siqueira, além do ex-líder do governo na Câmara e atual vice-presidente da Casa, Alex Firme —, a expectativa é que as decisões sejam tomadas apenas em junho. A partir daí, serão norteadas as alianças partidárias dos interessados na sucessão municipal. Quanto à presidência do diretório do PMDB em SJB, a saída do subchefe de gabinete José Vitor Silva é dada como certa e o caminho seria o PSDB. Já surgem especulações para assumir a presidência peemedebista, entre elas está o nome da subsecretária de Educação e Cultura Ana Cristina Alves Barreto. Um dos pontos para escolha de Ana Cristina seria o vínculo dela com um peemedebista histórico em SJB, seu pai, o ex-prefeito de SJB Genecy Mendonça, o Dodozinho.
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Não há irregularidades que deem razão a impeachment, diz José Serra
20/04/2015 | 14h10
Valter Campanato/ABrEm palestra na Universidade de Harvard (EUA), o senador José Serra (PSDB-SP) disse que "impeachment não é programa de governo de ninguém" e defendeu que a oposição precisa ter responsabilidade. "Impeachment é quando se constata uma irregularidade que, do ponto de vista legal, pode dar razão a interromper um mandato. E eu acho que essa questão ainda não está posta", disse o senador neste sábado (18). A fala de Serra contraria o presidente do PSDB, Aécio Neves, que disse na última quinta (16) que a sigla pedirá o impedimento da presidente Dilma Rousseff caso se comprove a participação dela nas chamadas "pedaladas fiscais" –manobras feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o deficit do governo em 2013 e 2014. Segundo Serra, o clima para o impeachment se deve ao desejo de "três quartos da população" que está insatisfeita. "É óbvio que a crise é toda responsabilidade do governo. Não é a ação da oposição, nem do Ministério Público, nem do Congresso", afirmou. O tucano defendeu que a oposição tem que se mobilizar em fazer denúncias, críticas e propostas. "Não dá para fazer de conta que o Brasil está sem problemas de médio e longo prazo." As afirmações se alinham com as do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que no fim de semana afirmou que o pedido de impeachment depende de fatos objetivos e que seria "precipitação" abrir um processo neste momento. À ESQUERDA DO PT Bastante à vontade, Serra deu conferência de uma hora e meia, na qual disse ser "mais à esquerda que o PT", que classificou de "reacionário, um partido de corporações". O senador condenou aspectos do ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem "um mundo de contradições", já que, na opinião do tucano, "piora a curto prazo tudo o que pretendia resolver." "O ajuste fiscal é desajustado. Aprofunda a inflação, pela correção dos preços administrados defasados", afirmou. "Desacelera a economia, perde a receita, aumenta o déficit. Aumenta juros, portanto aumenta a despesa. Só o aumento de juros que Dilma fez depois de eleita custa 27 bilhões de reais por ano. Isso é metade do resultado primário que se quer obter." O senador reclamou à plateia de 300 pessoas, formada principalmente por estudantes brasileiros, que não se debate assuntos sérios no Brasil, "nem no Congresso". Ele defendeu que a retomada do crescimento se daria com investimentos em infraestrutura, abertura para o comércio exterior "para aproveitar o câmbio favorável" e a "reconstituição do sistema de petróleo". Fonte: Folha de São Paulo
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Dilma pode ser responsabilizada por ‘pedaladas fiscais’, diz ministro do TCU
18/04/2015 | 19h37
[caption id="attachment_1008" align="alignleft" width="300"]Oposição aguarda nome de Dilma ser citado para pedir impeachment. Foto: Agência Senado Oposição aguarda que Dilma seja responsabilizada para pedir impeachment. Foto: Agência Senado[/caption] O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou na tarde deste sábado (18) que a presidente Dilma Rousseff pode ser responsabilizada legalmente pelas “pedaladas” nas contas do governo. Nardes considera ainda que caso o governo entre com recursos contra o relatório do TCU, eles terão caráter protelatório, apenas para retardar o julgamento pelo colegiado. — Existem várias situações de ilegalidade em relação às pedaladas. Já no ano passado havíamos encontrado uma situação muito crítica pelo fato de o Ministério da Fazenda não ter contabilizado algumas operações. E agora constatamos que houve uma série de empréstimos feitos pela Caixa Econômica Federal e outras instituições que somam mais de R$ 40 bilhões sem uma sustentação legal — afirmou Nardes, que participa do 14º Fórum de Comandatuba, promovido pelo empresário João Dória Jr.. Na sexta-feira (17), a presidente Dilma ordenou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o procurador-geral do Banco Central dessem entrevista para contrapor o argumento. Cardozo chegou a classificar a proposta de impeachment, ventilada pela oposição, de “patética” e de “desespero compulsivo”. Dezessete pessoas, entre ministros e autoridades, serão ouvidos para determinar responsabilidades pela manobra fiscal. A expectativa é que o relatório sobre as contas seja concluído em junho. As contas são referentes ao último ano do primeiro mandato de Dilma. Caso ela seja apontada como responsável pela pedalada, a oposição estuda entrar com um pedido de impeachment contra a presidente. Fonte: O Globo
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Mais um caixa eletrônico arrombado em SJB: câmeras pra quê?
18/04/2015 | 11h58
[caption id="attachment_1918" align="alignleft" width="288"]Caixa arrombado na madrugada deste sábado, em SJB. Foto: Elder Amaral/Parahybano Caixa arrombado na madrugada deste sábado, em SJB. Foto: Elder Amaral/Parahybano[/caption] Criar um circuito de segurança com câmeras de monitoramento em toda a cidade neste primeiro mandato do prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), parece inviável. Embora ainda haja tempo para isso, não deve ser fácil concluir todas as etapas de licitação, homologação, contrato, execução e “inauguração” em 20 meses. No entanto, priorizar um ou outro ponto como medida paliativa, se faz totalmente necessário. Um deles é a rodoviária municipal, onde tínhamos quatro caixas eletrônicos de três bancos diferentes. Na madrugada deste sábado (18), o terminal do Banco Bradesco foi alvo de bandidos, mas a Polícia acredita que não conseguiram arrombar o cofre e nenhum valor foi levado. Somente neste ano, é o segundo arrombamento que acontece no terminal do Bradesco que fica na rodoviária. O primeiro aconteceu no dia 8 de janeiro. Há menos de um mês, o alvo dos bandidos foi um dos terminais do banco Itaú. Ou seja, somente em 2015, três caixas eletrônicos foram arrombados apenas na rodoviária de SJB. De nada adianta os vereadores cobrarem das empresas bancárias a instalação de caixas eletrônicos em diferentes pontos da cidade, se o município não oferecer segurança. A instalação de câmeras de segurança na rodoviária seria o primeiro passo, já que, além de inibir a ação dos bandidos que tentam arrombar os caixas eletrônicos, dá maior segurança aos passageiros que às vezes ficam sozinhos aguardando seus ônibus, principalmente à noite, além de garantir segurança a quem necessita realizar alguma transação bancária nesses terminais fora das agências bancárias. Mas o pensamento para não colocar as câmeras, pelo menos essas paliativas, em pontos estratégicos, deve ser simples: “as agências bancárias têm câmera e mesmo assim arrombam seus terminais. Então, câmeras pra quê?”. A câmera não impede o crime, mas inibe a atitude do bandido, além de auxiliar, e muito, na elucidação do crime. E a população ainda espera um caixa 24 horas na cidade... do jeito que vai, está difícil.
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Pezão e Dr. Aluízio otimistas na posse da Ompetro
17/04/2015 | 13h30
[caption id="attachment_1915" align="alignleft" width="300"]Presidente da Ompetro acredita em recuperação nas atividades petrolíferas. Foto: Genilson Pessanha. Presidente da Ompetro acredita em recuperação nas atividades petrolíferas. Foto: Genilson Pessanha.[/caption] O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), tomou posse nesta sexta-feira (17) como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo. A solenidade contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Desde o início do ano, os prefeitos da Ompetro, liderados por Aluízio, buscam apoio dos governantes e parlamentares a nível estadual e federal para enfrentar a crise gerada pela perda de receitas devido à crise no setor petrolífero. Pezão também falou sobre o momento delicado nas finanças do estado, comentou sobre a Operação Lava Jato e o fato de seu nome estar entre os envolvidos no escândalo de corrupção. Na posse, Aluízio destacou que o momento é de mudança, com um novo conceito do arranjo econômico não só da região, mas em todo o país. O presidente da Ompetro depositou confiança na recuperação da economia e deu como ponto de partida para essa recuperação a divulgação do balanço das contas da Petrobras que deve acontecer ainda este mês. [caption id="attachment_1913" align="alignright" width="300"]Governador Pezão  participa de Posse Dr Aluizio pres. Ompetro 17-04-2015 foto Genilson Pessanha  (226) Pezão também participou da solenidade. Foto: Genilson Pessanha.[/caption] Pezão também se mostrou otimista. Ele destacou que ele é “fruto de uma crise ainda maior”, lembrando um episódio de demissão em massa na concessionária Light no dia seguinte a sua vitória como prefeito em Piraí. Embora confiante, Pezão observou que esse é o momento mais difícil economicamente para o estado e fez críticas aos seus antecessores, ao afirmar que deixaram de receber “mais da R$ 66 bilhões, sendo R$ 8 bilhões das maiores empresas do país”.  O governador falou sobre o potencial econômico da região, que, segundo ele, “puxa a economia do país”. Sobre a Lava Jato, ele se diz tranquilo e diz mais uma ter sido vítima de armações políticas. Participaram do encontro os prefeitos Carapebus, Amaro Fernandes (PRB); Quissamã, Nilton Furinga (PR); São João da Barra, Neco (PMDB); Pedrinho Cherenhe (PSC), entre outros. Deputados estaduais, vereadores de municípios produtores, como o presidente da Câmara de SJB, Aluizio Siqueira (PMDB), também marcaram presença. Marcelo Neves representou a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), vice-presidente da Ompetro. Mais informações na edição deste sábado na Folha da Manhã.
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Juiz não concede liminar à Prefeitura contra o presidente da Câmara de SJB
16/04/2015 | 18h56
[caption id="attachment_1870" align="alignleft" width="300"]Presidente da Câmara justificou que prazo é muito pequeno e ficou ainda menor porque o mês de abril tem muitos feriados Na visão do juiz, ação deve ser contra a Câmara, não contra o presidente Aluizio Siqueira.[/caption] Após ofício da Câmara de São João da Barra ao prefeito Neco (PMDB) para retirada do pedido de urgência do projeto de Lei do Plano Diretor e outros dois projetos (aqui), concedendo, assim, um prazo maior para sua apreciação, a Procuradoria do município impetrou um mandado de segurança preventivo para garantir a tramitação da forma solicitada pelo prefeito (aqui). No entanto, o juiz Diogo Boechart não concedeu a liminar. Responsável atualmente pela Comarca de SJB, o juiz ressalta que com relação ao “pedido liminar propriamente dito, (...) deverá ser apreciado após a instauração do contraditório”. Ele determina ainda que seja modificado o pólo passivo (quem sofre a ação). A Procuradoria colocou o presidente da Câmara, Aluizio Siquiera (PMDB), mas por decisão do juiz passa a ser a Câmara Municipal. “Notifique-se o coator (Câmara) do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações”, diz ainda a decisão. O pedido da Procuradoria seria “para lhe assegurar a tramitação, em regime de urgência, dos projetos de lei encaminhados pelo chefe do Poder Executivo. Pretende-se a concessão de liminar no sentido de que se ordene ao Presidente da Câmara de Vereadores que mantenha o regime de urgência dos projetos de lei encaminhados ao parlamento municipal em 28/03/2015, sob pena de incidência de multa diária”. A liminar não foi concedida. Segundo a decisão do juiz, a prerrogativa de fazer tramitar, em regime de urgência, os projetos de lei encaminhados à Câmara é do prefeito. Mas, ele não dispensa a oitiva do contraditório antes de determinar qualquer liminar. A Procuradoria vai recorrer caso o projeto do Plano Diretor não entre em pauta até dia 28 de abril.
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PSDB pedirá impeachment se Dilma estiver envolvida com ‘pedalada fiscal’
16/04/2015 | 16h08
[caption id="attachment_1148" align="alignleft" width="300"]Aécio afirmou que a sigla fazeráo pedido de impedimento se Dilma estiver envolvida nas chamadas "pedaladas fiscais". Aécio afirmou que a sigla fazeráo pedido de impedimento se Dilma estiver envolvida nas chamadas "pedaladas fiscais".[/caption] Seguindo na linha adotada depois das últimas manifestações de rua e após o Datafolha apontar apoio de quase dois terços da população a um processo de impeachment, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (16) que a sigla irá fazer o pedido de impedimento de Dilma Rousseff caso se comprove a participação dela nas chamadas "pedaladas fiscais". — Precisamos averiguar agora quais foram os responsáveis por essa fraude. O TCU afirma que houve crime pela equipe econômica. Temos que ver se esse crime se limita à equipe econômica ou vai além dela. Vamos ter a responsabilidade e a prudência para tomar qualquer decisão, mas vamos ter a coragem. Se considerarmos que houve cometimento de crime de responsabilidade, nós vamos agir como determina a Constituição — afirmou o tucano. N quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União aprovou de forma unânime relatório que considera crime de responsabilidade (aqui) as manobras fiscais ("pedaladas") feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o deficit do governo em 2013 e 2014. Quatorze autoridades terão que se explicar ao tribunal, entre elas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Aécio perdeu a eleição presidencial para Dilma e, hoje, é um dos principais nomes da oposição ao governo petista. Nos últimos dias, ele tem articuladocom as demais siglas contrárias a Dilma a pavimentação para o pedido de impeachment. O PSDB já encomendou análises sobre o tema a juristas. Eventual pedido de impedimento só terá curso caso seja autorizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que até o momento diz não ver motivos para isso. Se ele mudar de ideia, o processo só é aberto caso pelo menos dois terços (342) dos 513 deputados federais aprovem. Se isso ocorrer, Dilma é afastada até o final do julgamento do processo, que é feito pelo Senado. Fonte: Folha de São Paulo
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Prefeitura não estenderá prazo para Câmara apreciar Plano Diretor
16/04/2015 | 15h09
[caption id="attachment_789" align="alignleft" width="300"]Justiça vai intervir mais uma vez na relação entre Executivo e Legislativo sanjoanense. Justiça vai intervir mais uma vez na relação entre Executivo e Legislativo sanjoanense.[/caption] A relação entre a Prefeitura de São João da Barra e a Câmara Municipal promete ganhar novos capítulos judiciais, desta vez envolvendo a votação do Plano Diretor. O presidente do Legislativo, Aluízio Siqueira (PMDB), enviou ao prefeito Neco (PMDB), um ofício solicitando um prazo de mais 60 dias para apreciar o projeto que chegou à Casa em regime de urgência, obrigando os vereadores a emitirem parecer em até 30 dias, prazo que termina no dia 27 deste mês. Segundo Aluizio, este prazo é muito pequeno e ficou ainda menor porque o mês de abril tem muitos feriados. No entanto, Neco não vai atender ao pedido e a Procuradoria do município já entrou com um mandado de segurança preventivo contra o presidente da Câmara. A resposta do prefeito ao Legislativo deve chegar à Câmara nas próximas horas. O parecer de Neco foi contrário ao pedido de Aluizio. O prefeito não retirou o pedido de urgência quanto ao projeto de Lei do Plano Diretor e a Procuradoria já impetrou um mandado de segurança preventivo, conforme informou o Procurador de SJB, Jefferson Nogueira. Além do Plano Diretor, o pedido feito pela Prefeitura inclui a apreciação de um projeto que instituiu a lei de perímetros urbanos do município e outro que disciplina e ordena o uso e a ocupação do solo e seu parcelamento. A novela envolvendo a aprovação do plano diretor promete muitos capítulos nos próximos dias. A próxima sessão da Câmara deve acontecer na quarta-feira (22). A princípio, o que pode mudar de hoje para amanhã, o Legislativo não seguirá o decreto do prefeito que dá recesso durante toda a semana (aqui).
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Pepe Vargas toma posse na Secretaria de Direitos Humanos
16/04/2015 | 13h17
[caption id="attachment_1719" align="alignleft" width="246"]948719-pepe%20vargas_-2 Pepe Vargas assumiu novo posto[/caption] O ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais Pepe Vargas assumiu hoje (16) a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A nomeação foi publicada na semana passada em edição extra do Diário Oficial da União. O petista substitui Ideli Salvatti, que estava no cargo desde abril de 2014. Durante a cerimônia de apresentação ao cargo, Vargas afirmou que espera honrar os trabalhos já desenvolvidos nas gestões anteriores, citando a ex-ministra Maria do Rosário, presente ao evento. “Temos um novo Brasil, um Brasil com mais direitos”, disse. “Mas temos um Brasil que ainda assiste, todos os dias, a graves violações dos direitos humanos”, acrescentou ao destacar populações mais vulneráveis, como negros, LGBT e pessoas com deficiência. Em seu discurso, o novo ministro manifestou-se contrário a temas polêmicos atualmente debatidos no Congresso Nacional, como a redução da maioridade penal e a não criminalização da homofobia. “Nossa tarefa continua a ser a promoção e a defesa dos diretos humanos”, finalizou, defendendo a necessidade de aprofundar o diálogo da secretaria com os movimentos sociais, na tentativa de preservar direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. Na noite da última quarta-feira (15) Dilma realizou sua sexta troca ministerial ao nomear o ex-deputado Henrique Alves para o Ministério do Turismo. Ele deve tomar posse hoje à tarde. AGBR
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Nove dias de folga em SJB
16/04/2015 | 10h37
[caption id="attachment_265" align="alignleft" width="300"]Publicação oficial do feriado super prolongado saiu no Diário Oficial desta quinta-feira. Publicação oficial do feriado super prolongado saiu no Diário Oficial desta quinta-feira.[/caption] A Prefeitura de São João da Barra republicou nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do município o decreto 19/2015, que determina os pontos facultativos deste mês de abril. Serão nove dias de folga “em todas as repartições públicas municipais, ressalvando-se os serviços essenciais, assim como aqueles prestados à população, que estiverem sido previamente agendados”. Com os feriados de Tiradentes no dia 21 de abril (terça-feira) e o feriado estadual de São Jorge no dia 23 (quinta-feira), o prefeito Neco (PMDB) decretou recesso nos dias 20 (segunda-feira), 22 (quarta-feira) e 24 (sexta-feira). Assim, as repartições públicas que fecham suas portas nesta sexta-feira (17) só retornam ao trabalho na outra segunda-feira (27), somando nove dias de folga. Na publicação anterior do mesmo decreto 19/2015, divulgado no Diário Oficial do dia 24 de março, o prefeito concedia apenas um ponto facultativo nesta semana, ao invés dos três decretados agora. Seria apenas na sexta-feira (24). Com a republicação nesta quinta-feira para alteração, vale o decreto dos nove dias de folga em São João da Barra. Para a população, vem por aí nove dias de ruas e ônibus vazios; para o comércio, as expectativas são de nove dias de vendas fracas. Fica apenas uma dúvida: o turismo vai preparar alguma programação, simples devido à retenção de despesas que o prefeito anunciou, para o feriadão em SJB? Vamos aguardar.
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Lava Jato: ministro do STF suspende depoimentos em inquéritos sobre políticos
15/04/2015 | 23h45
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) a suspensão de depoimentos em sete inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As oitivas ocorreriam esta semana pela Polícia Federal (PF) e devem ser retomadas em breve. [caption id="" align="alignleft" width="396"] Ministro Teori Zavascki,[/caption] Para fundamentar o pedido, a PGR argumentou ao ministro que precisa realinhar a estratégia na condução da investigação. Em decisões anteriores, Zavascki garantiu ao Ministério Público Federal (MPF) o poder de comandar o andamento do inquérito. O reconhecimento significa que a PF deve seguir o andamento que os procuradores acharem melhor para a investigação. A decisão envolve sete inquéritos abertos pelo Supremo sobre 40 investigados, entre eles os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso hoje, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Na semana passada, a PF pediu ao Supremo a prorrogação do prazo para a conclusão dos inquéritos. Ao receber o pedido, o ministro pediu parecer da procuradoria sobre a solicitação e determinou que, em alguns casos, os inquéritos sejam devolvidos ao STF, sem prejuízo da investigação que está em andamento.  A PGR deverá pedir a prorrogação até o fim da semana.
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Governo cometeu crime de responsabilidade fiscal, diz TCU
15/04/2015 | 22h39
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira que cobrará explicações da alta cúpula da equipe econômica do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre as "pedaladas fiscais". Os ministros do tribunal foram favoráveis à recomendação de investigação feita por técnicos e pelo procurador do órgão, Júlio Marcelo de Oliveira. [caption id="attachment_1008" align="alignright" width="300"]Situação de Dilma segue se complicando Foto: Agência Senado Situação de Dilma segue se complicando Foto: Agência Senado[/caption] As chamadas "pedaladas" fazem parte da estratégia do governo de segurar pagamentos devidos a bancos públicos com o intuito de registrar gastos menores. Com isso, o governo conseguia melhorar artificialmente suas contas para engordar a meta de superávit primário - que é a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública. A operação é considerada irregular, pois fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso o TCU apure que houve irregularidade no cumprimento da LRF, os envovidos podem ser acusados crime de responsabilidade, o que pode resultar no pagamento de multana até a perda do cargo. Os responsáveis também podem ter de responder por ato de improbidade, que prevê a devolução dos recursos perdidos pela União. O TCU deve repassar os dados da defesa ao Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por analisar esse tipo de crime. O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior foi consultado por membros da oposição sobre o tema e já começou a elaborar um parecer prévio que pode ser usado por parlamentares para pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff por irregularidades cometidas no primeiro mandato. Trata-se de um primeiro passo que pode subsidiar o Congresso para um eventual pedido de impeachment. O deputado tucano Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que a decisão encorpa o argumento para o pedido. "O governo cometeu uma fraude, uma irresponsabilidade muito grande e perdeu toda a credibilidade", afirmou. Nomes de peso - Com a decisão desta quarta, ex-nomes de peso do governo, como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, além de membros atuais, como o presidente do Banco Central (BC) Alexandre Tombini, o ministro do Planejamento Nelson Barbosa e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, terão 30 dias para apresentar suas defesas. Ao todo, 19 pessoas foram responsabilizadas, das quais 17 terão de prestar esclarecimentos. O relator do processo, o ministro do TCU José Múcio Monteiro, reconhece que a investigação será ampla, já que envolve 19 pessoas - muitos dos quais são membros da atual administração. "Demos início ao processo e agora vamos ouvir as pessoas. São protagonistas de uma cena, composta por atores principais e coadjuvantes. Após analisar as defesas, ficaremos com um universo muito menor de investigados para trabalhar", afirmou. Ainda de acordo com Múcio, a representação foi muito bem pensada e estruturada, por se tratar de uma matéria técnica. "É uma questão de gestão, de dívidas públicas, que na realidade foram quitadas pelo Tesouro e não pelo governo", disse. Ele explicou que o governo contraiu empréstimos, que, no total, resultaram em uma dívida de 40 bilhões de reais - valor que deveria ter sido repassado ao BB, Caixa e BNDES, para pagamentos de programas sociais. A área técnica do TCU fez auditoria e confirmou que as instituições financeiras usaram recursos próprios para bancar despesas que, na verdade, eram de responsabilidade da União. A manobra configura empréstimo, na avaliação do relator, o que é proibido pela LRF. A medida aconteceu em meio à falta de alternativas para o governo cobrir o rombo fiscal. Ao site de VEJA, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, autor da representação que embasou a decisão do tribunal, afirmou que os envolvidos não devem negar os fatos, mas tentar se desviar da culpabilidade. "Do rol dos 19 envolvidos o Tribunal pode condenar uns, absolver outros, dependendo da participação de cada um", disse. Segundo ele, o fato de o tribunal ter acatado o pedido de investigação foi "natural". "Era o que eu esperevara, este é um procedimento regular. Ninguém está julgando ninguém, mas convocando as pessoas para que possam se defender", explicou. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que já a AGU já está preparando orientações para os que tiverem que responder ao TCU. "Aqueles que forem solicitados esclarecimentos, nós vamos defender", afirmou. Sobre a possibilidade de pedir a prorrogação do prazo de 30 dias para apresentação das defesas, Adams afirmou que ainda "é muito cedo pra tomar qualquer posição". Fonte Veja
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Na sexta troca ministerial, Dilma nomeia Henrique Alves para o Ministério do Turismo
15/04/2015 | 22h06
[caption id="attachment_1542" align="alignleft" width="300"]5213 Henrique Eduardo Alves era cotado para o cargo desde o início do segundo mandato de Dilma - Agência Brasil[/caption] A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (15) que Henrique Eduardo Alves será o novo ministro do Turismo. Em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto noticiou a saída de Vinícius Lages e agradeceu a dedicação e lealdade dele à frente da pasta. De acordo com a nota, a posse ocorrerá amanhã (16), às 15h. A nomeação já tinha sido confirmada pelo vice-presidente Michel Temer nesta terça-feira (14). Segundo Temer, Vinícius Lages “certamente será aproveitado” em outro cargo no governo. Henrique Eduardo Alves está sem mandato parlamentar nesta legislatura, depois de ter ocupado uma vaga na Câmara dos Deputados por 44 anos. Ele foi presidente da Câmara até o ano passado, quando deixou de concorrer à reeleição como deputado para tentar o governo do Rio Grande do Norte. Foi derrotado por Robinson Mesquita Faria (PSD). Na Câmara, Henrique Alves também foi líder da bancada do PMDB, partido do qual é membro histórico e uma das lideranças mais conhecidas. Seu nome já era cotado para assumir o cargo desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Esta é a sexta troca ministerial da presidente Dilma desde o início do segundo mandato. Roberto Mangabeira Unger assumiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos no lugar de Marcelo Néri; Edinho Silva substituiu Thomas Traumann e passou a comandar a Secretaria de Comunicação Social; e Renato Janine Ribeiro assumiu o Ministério da Educação no lugar de Cid Gomes. Além disso, Pepe Vargas deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais – que passou a ter suas funções atribuídas à Vice-presidência – e assumiu a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli Salvatti. Lava Jato O novo ministro teve o nome citado em acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, mas o Ministério Público Federal entendeu que não há indícios suficientes para a abertura de inquérito para investigá-lo. Na época em seu nome veio à tona na operação, o ex-deputado negou envolvimento. “Reitero que delação premiada é um instrumento que beneficia ao réu, não deve ser tomada como prova de verdade. Para isso, há a investigação séria dos órgãos competentes”, informou por meio de sua assessoria. O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em delação que Alves teria ido duas vezes à sede da Petrobras para pedir a viabilização da construção de uma unidade de calcificação de petróleo em São Bernardo do Campo (SP). Costa disse também que Alves participou de reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da permanência do ex-diretor na estatal. Mandatos parlamentares Nascido no Rio de Janeiro em 9 de dezembro de 1948, Henrique Eduardo Alves foi eleito para a Câmara pela primeira vez em 1970, depois de seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Aluizio Alves, ter sido cassado pela ditadura militar (1964-1985). Alves fez oposição ao regime no parlamento, participou do movimento das Diretas Já e da Assembleia Nacional Constituinte. Entre 2007 e 2012, ele foi líder da bancada do PMDB na Câmara. O ex-deputado presidiu a Câmara no biênio 2013-2014. Nota oficial Leia abaixo a íntegra da nota oficial sobre a nomeação de Henrique Alves: NOTA OFICIAL A presidente Dilma Rousseff convidou nesta quarta-feira, 15 de abril, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves para assumir o Ministério do Turismo. O ministro Vinícius Lajes está deixando a pasta. A presidente Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Vinícius Lajes. A posse do novo ministro ocorrerá nesta quinta-feira, 16 de abril, às 15h. Secretaria de Imprensa/SECOM Presidência da República AGBR/G1
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Com royalties, municípios descuidaram de arrecadações próprias, diz presidente do TCE
15/04/2015 | 18h38
  [caption id="attachment_1878" align="alignleft" width="300"]Jonas falou à CPI da Petrobras na Alerj Jonas Lopes, presidente do TCE-RJ falou à CPI da Petrobras na Alerj[/caption] “O Estado do Rio de Janeiro e a grande maioria dos municípios estão enfrentando sérias dificuldades financeiras porque, ao se tornarem dependentes das receitas provenientes dos royalties, hoje reduzidas em decorrência da crise na Petrobrás, se descuidaram de suas arrecadações próprias geradas por tributos como ICMS, ISS e IPTU”. A afirmação foi pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, em depoimento prestado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na manhã desta quarta-feira (15/4), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar as perdas econômicas, financeiras e sociais sofridas pelo Estado do Rio de Janeiro, nos últimos dez anos, por influência da gestão precária da Petrobras. De acordo com Jonas Lopes, “nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado vem avisando aos municípios sob a sua fiscalização da importância do aperfeiçoamento de suas arrecadações próprias, para que as suas receitas deixem de depender de repasses”.  Segundo ele, os dados do Tribunal de Contas demonstram, por exemplo, que 60,5% da receita do município de São João da Barra provêm dos repasses dos royalties. Para o presidente do TCE-RJ, “o incremento da arrecadação proveniente de tributos próprios é o caminho a ser trilhado para fugir da crise atual que atinge as finanças públicas e, também, para se prevenir de intempéries futuras”. Aos integrantes da CPI, Jonas Lopes informou que uma auditoria do Tribunal de Contas, de 2014, relacionada ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), revelou que 90 das 91 prefeituras sob a sua jurisdição apresentaram problemas na fiscalização da cobrança do tributo. O único município não fiscalizado foi o de São João de Meriti, cujo prefeito Sandro Matos foi multado em R$ 21.695,20 por obstruir o trabalho de auditoria do Tribunal de Contas. A pedido da CPI, o presidente se comprometeu a produzir dois levantamentos em auxílio aos trabalhos da comissão: a projeção das receitas a partir do preço do barril de petróleo fixado em US$ 70 e o cálculo das perdas geradas na receita do ICMS por conta dos subsídios à produção petrolífera. Além disso, Jonas Lopes informou que colocará à disposição da CPI técnicos do TCE-RJ para dar suporte à análise dos dados. O presidente relatou que a auditoria feita na cobrança do ISS revelou que, dos 90 municípios fiscalizados, 35 não têm qualquer ação de fiscalização do pagamento do ISS. Ainda segundo o relatório, em 49 cidades não há controle sobre a cobrança do ISS do setor da construção civil. As auditorias também mostraram que 41 municípios dos 90 fiscalizados não controlam a cobrança de ISS de instituições bancárias. Por meio da auditoria, o TCE-RJ descobriu, também, que em 50 municípios não existe fiscalização sobre a cobrança do tributo em empresas que se enquadram no programa Simples Nacional. A auditoria também relevou a prática de disputa agressiva por contribuintes em 34 municípios, nos quais são oferecidas alíquotas de ISS inferiores aos 2% estabelecidos pela Constituição Federal ou há incentivo à instalação de empresas com sedes fictícias. Jonas Lopes afirmou que, este ano, o TCE-RJ fará auditorias semelhantes para verificar como está sendo feita a cobrança do IPTU e do ITBI. Fonte: Ascom/TRE-RJ
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Após prisão, Vaccari é afastado
15/04/2015 | 17h51
[caption id="attachment_1861" align="alignleft" width="300"]Vaccari foi preso pela PF - Marcelo Camargo/Agência Brasil Vaccari foi preso pela PF - Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption] O PT anunciou nesta quarta-feira (14) o afastamento de João Vaccari Neto do comando da tesouraria do partido, após sua prisão pela Polícia Federal em mais um desdobramento da Operação Lava Jato. A decisão exime a direção do partido de ficar com o ônus do afastamento de Vaccari, adiado desde que ele se tornou réu por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Petistas aumentaram a cobrança por sua saída do cargo. O martelo foi batido após reunião entre o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Uma opção era deixar o anúncio para esta quinta-feira (15), para quando está marcada uma reunião da Comissão Executiva petista, na capital paulista, mas os dirigentes avaliaram que isso só iria "prolongar o desgaste". Falcão eram os principais defensores da permanência de Vaccari à frente da tesouraria. Nos últimos dias, porém, o ex-presidente havia dito a aliados que achava melhor o tesoureiro ser afastado o quanto antes. A cúpula do PT, por sua vez, consultou advogados que argumentaram que sua saída poderia parecer um "reconhecimento de culpa". Após saber da prisão de Vaccari, o presidente do PT, que estava em Brasília, viajou à capital paulista para se reunir com Lula. Os dois almoçaram juntos e conversaram por mais de duas horas. Às 16h30, Falcão chegou à sede nacional do PT em São Paulo e orientou a redação da nota. REUNIÕES DO PT Mais cedo, a cúpula petista foi surpreendida com a prisão do tesoureiro, mas, num primeiro momento, decidiu manter as reuniões da Comissão Executiva e do Diretório Nacional do PT, marcadas para esta quinta (16) e sexta-feira (17), respectivamente. A avaliação é a de que qualquer mudança de planos pode acusar um partido "acuado". Falcão planejava para a reunião de quinta convencer a tendência Mensagem ao Partido a não apresentar ao diretório nacional pedido formal de afastamento de Vaccari. O argumento: essa tem que ser uma decisão pessoal do tesoureiro. Falcão contava em demover a Mensagem mas, caso contrário, o pedido teria que ir à votação interna na sexta-feira pelos dirigentes do PT. Segundo a temperatura sentida pela cúpula do partido, o pedido seria rejeitado. CPI Vaccari nega qualquer envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras. No último dia 9, o tesoureiro foi ouvido pela CPI da Petrobras na Câmara, onde afirmou que ainda tinha apoio interno para seguir no cargo. No depoimento, defendeu doações que o partido recebeu de empresas investigadas pela Lava Jato e admitiu ter se encontrado com operadores do esquema, mas evitou explicar os contatos. A avaliação do comando do PT foi a de que, mesmo nervoso, Vaccari conseguiu responder a todas as perguntas e teve um desempenho "satisfatório na medida do possível" No final da noite o PT liberou uma nota oficial sobre o caso. NOTA OFICIAL DA PRESIDÊNCIA DO PT O Partido dos Trabalhadores manifesta-se a respeito da desnecessária detenção, na data de hoje, do Secretário de Finanças e Planejamento, João Vaccari Neto, nos seguintes termos: 1 – A detenção de João Vaccari Neto é injustificada visto que, desde o início das investigações, ele sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que lhe fosse solicitado. Convocado, prestou depoimento na Delegacia da Polícia Federal de São Paulo, em 5 de fevereiro desse ano. Além disso, na CPI da Petrobras, respondeu a todas as questões formuladas pelos parlamentares. 2 – Reafirmamos nossa confiança na inocência de João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário. 3 – Os advogados que cuidam da defesa de João Vaccari Neto estão apresentando um pedido de habeas corpus para que sua liberdade ocorra no prazo mais curto possível. 4 – Informamos ainda que, por questões de ordem práticas e legais, João Vaccari Neto solicitou seu afastamento da Secretaria de Finanças e Planejamento do PT. 5 – O Partido dos Trabalhadores expressa sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família, confiando que a verdade prevalecerá no final.   Folha de São Paulo
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Câmara de SJB requer maior prazo para analisar Plano Diretor
15/04/2015 | 15h00
[caption id="attachment_1870" align="alignleft" width="300"]Presidente da Câmara justificou que prazo é muito pequeno e ficou ainda menor porque o mês de abril tem muitos feriados Aluizio justificou que prazo é muito pequeno e ficou ainda menor devido aos feriados do mês de abril[/caption] Por entender que a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de São João da Barra é de vital importância para o desenvolvimento do município, a Câmara de Vereadores encaminhou um ofício à Prefeitura requerendo um prazo maior para analisar este e outros dois projetos protocolados na Câmara no último dia 27 com solicitação de aprovação em caráter de urgência, ou seja, em 30 dias. Segundo o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira Filho, este prazo é muito pequeno e ficou ainda menor porque o mês de abril tem muitos feriados. Além do Plano Diretor, o pedido feito pela Prefeitura inclui a apreciação de um projeto que instituiu a lei de perímetros urbanos do município e outro que disciplina e ordena o uso e a ocupação do solo e seu parcelamento. — Este prazo termina no dia 28 de abril e não teríamos tempo hábil para realizar uma audiência pública aqui. Entendemos que esses projetos precisam de uma análise técnica a fim de evitar eventuais questionamentos futuros que possam prejudicar a população. Por isso, pedimos à Prefeitura mais 60 dias para analisar essas matérias — explicou Aluizio, lembrando que um Plano Diretor que levou dois anos em análise na Prefeitura não pode ser apreciado em apenas 30 dias pelo Legislativo. No ofício enviado ao Executivo, a Câmara também solicita cópias das gravações de áudio das audiências públicas realizadas em 2014 sobre o Plano Diretor e as atas de sua formalização. “Fizemos esta solicitação para que a Câmara tenha conhecimento do que foi debatido e combinado com a população que compareceu às audiências públicas”, concluiu. Fonte: Ascom/Câmara SJB
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PT deve se manifestar ainda hoje sobre prisão de Vaccari, diz Humberto Costa
15/04/2015 | 13h44
[caption id="attachment_1864" align="alignleft" width="300"]Senador Humberto Costa - José Cruz/Agência Brasil Senador Humberto Costa - José Cruz/Agência Brasil[/caption] O senador Humberto Costa (PT-PE) informou, hoje (15) que a Executiva Nacional deverá se manifestar ainda hoje (15), por meio de nota sobre a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. No entanto, o parlamentar preferiu não entrar no mérito do assunto. A Executiva do partido tem reunião marcada para a sexta-feira (17). Vaccari é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato que acusam o tesoureiro de intermediar doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras para financiar campanhas políticas. O tesoureiro negou as acusações durante depoimento à CPI da Petrobras, que investiga denúncias de irregularidades envolvendo a estatal, e antecipou, na ocasião, que não renunciaria ao cargo e transferiu à diretoria do partido a decisão sobre o assunto. O deputado Afonso Florence (PT-BA), membro da comissão de inquérito, também foi cauteloso e evitou avaliar a situação tecnicamente. “Do ponto de vista partidário vejo com reserva e naturalidade. Reserva porque penso nas famílias. O réu está dizendo que é inocente. Tem que transitar em julgado. E vejo com naturalidade porque tem tanta gente sendo envolvida na operação que ele não é o primeiro nem será o último a ser preso”. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também evitou comentar o caso e limitou-se a afirmar que a situação está sendo tratada pelo Judiciário. “Não cabe a mim comentar. Cabe lamentar”, disse. O vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que foi autor do requerimento de convocação que levou o tesoureiro a depor no colegiado, classificou a situação do PT como desagradável. “É constrangedor para o partido que passa a conviver com o segundo tesoureiro nessa situação que é pior que a de réu. Quando o Ministério Público pede a prisão de alguém como Vaccari significa que tem indícios”, avaliou ao citar o envolvimento de Delúbio Soares, também tesoureiro do partido, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo do Mensalão. O parlamentar disse que a CPI agora acompanhará o depoimento de Vaccari à Polícia Federal para avaliar novas medidas. “O que importa agora é que o tesoureiro esclareça [os motivos pelos quais foi preso]. No depoimento na CPI ele não foi convincente, não conseguiu passar confiança nas respostas”. Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), a prisão do tesoureiro “comprova que o PT está envolvido no esquema de desvio de recursos da Petrobras”. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que a prisão “desmantela totalmente discurso do Partido dos Trabalhadores de que todas as doações recebidas para campanhas eleitorais, especialmente da presidente Dilma Rousseff, foram legais e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Aécio Neves — O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, comentou a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nesta quarta-feira. O parlamentar afirmou que o partido virou refém do medo de tirar Vaccari do partido: — Hoje eu reitero a mesma pergunta que eu fiz à presidente Dilma nos últimos debates (da campanha eleitoral). Presidente, a senhora continua confiando no tesoureiro do seu partido que hoje está preso? O que mais me chama atenção é que o PT se fragilizou tanto que virou refém do medo de tirar Vaccari do partido. A história vai registrar que, pela primeira vez, o tesoureiro do partido que governa o país está preso. Será que ele vai continuar despachando da prisão? - disse Aécio ao chegar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. AGBR/O Globo
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Polícia Federal diz que há provas de prática criminosa pelo tesoureiro do PT
15/04/2015 | 13h39
[caption id="attachment_1861" align="alignleft" width="300"]Vaccari foi preso pela PF - Marcelo Camargo/Agência Brasil Vaccari foi preso pela PF - Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption] A prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto - o blog Opiniões aqui foi o primeiro a anunciar o fato na região -, foi motivada, de acordo com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF), pela existência de “indícios concretos” de reiterada prática criminosa assim como pela "comprovação clara” de crimes como lavagem de dinheiro e fraude contra o sistema financeiro. Vaccari nega as acusações. O tesoureiro também é suspeito de operar um esquema criminoso que desviava recursos de publicidade de órgãos públicos por meio de gráficas. Segundo as investigações, essas empresas eram forçadas a emitir notas fiscais falsas para dar legalidade a pagamento de altos valores. “Verificamos o pagamento para uma gráfica com a ausência da prestação de serviço. Isso nós já temos comprovado. São notas bem genéricas, em que constam apenas serviços gráficos”, explicou o procurador Carlos Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba. A mulher de Vaccari, Giselda Rose Lima, e a cunhada dele, Marice Correia Lima, também foram alvos da 12ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (15). Contra a mulher de Vaccari foi expedido mandado de condução coercitiva. Contudo, ela foi ouvida por agentes da Polícia Federal em casa. Em relação a Marice Correia Lima, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava Jato, expediu mandato de prisão temporária. Ela ainda não foi localizada pela PF. Para o MPF, Vaccari exercia papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef, como uma espécie de operador do esquema de fraudes em contratos da Petrobras e de empresas de publicidade com órgãos públicos. “A posição de João Vaccari é muito semelhante [à do doleiro Alberto Youssef] no sentido de que ele aparece como operador, representante de um esquema político-partidário dentro da Petrobras”, disse o procurador. Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, desde 2004, João Vaccari Neto “desafia” as autoridades “reiteradamente”. “Nem uma ação penal da Justiça de São Paulo, em 2010, o intimidou em nada”, frisou o delegado. A prisão de Vaccari, acrescentou Romário de Paula, está embasada também em depoimentos de cinco presos em fases anteriores da Lava Jato e comprovação documental “clara” de práticas ilícitas. “A prisão não ocorreu baseada apenas nas delações, mas no material fornecido por esses delatores e também em documentos apreendidos na operação. É bem claro o material apreendido contra ele. Já há indícios concretos de crimes”, disse o delegado da PF. Vaccari foi citado como intermediário de pagamento de propinas oriundas de contratos superfaturados da Petrobras pelos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, pelo doleiro Alberto Youssef, pelo empreiteiro Júlio Camargo, e pelo executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça. De acordo com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, há A prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi motivada, de acordo com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF), pela existência de “indícios concretos” de reiterada prática criminosa assim como pela "comprovação clara” de crimes como lavagem de dinheiro e fraude contra o sistema financeiro. Vaccari nega as acusações. O tesoureiro também é suspeito de operar um esquema criminoso que desviava recursos de publicidade de órgãos públicos por meio de gráficas. Segundo as investigações, essas empresas eram forçadas a emitir notas fiscais falsas para dar legalidade a pagamento de altos valores. “Verificamos o pagamento para uma gráfica com a ausência da prestação de serviço. Isso nós já temos comprovado. São notas bem genéricas, em que constam apenas serviços gráficos”, explicou o procurador Carlos Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba. A mulher de Vaccari, Giselda Rose Lima, e a cunhada dele, Marice Correia Lima, também foram alvos da 12ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (15). Contra a mulher de Vaccari foi expedido mandado de condução coercitiva. Contudo, ela foi ouvida por agentes da Polícia Federal em casa. Em relação a Marice Correia Lima, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava Jato, expediu mandato de prisão temporária. Ela ainda não foi localizada pela PF. suspeitas de que Vaccari usava parentes para tentar acobertar transações ilícitas. “Verificamos que a família dele tem diversas operações suspeitas, com valores significativos transitando por contas bancárias de familiares”, disse o delegado. Segundo o procurador Carlos Santos Lima, algumas transações financeiras, como a compra de um apartamento pela filha de Vaccari no valor superior a R$ 1 milhão, e movimentações bancárias superiores a R$ 300 mil nos últimos três anos na conta da mulher do tesoureiro do PT, sem comprovação da origem dos recursos, apontam o crime de lavagem de dinheiro. Preso por volta das 6h, em São Paulo, quando se preparava para fazer uma atividade física, João Vaccari Neto deve chegar à carceragem da PF em Curitiba no início da tarde. Ainda não há previsão sobre a data em que ele prestará depoimento à Justiça. AGBR
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Bruno Dauaire recebe moção da Câmara de SJB proposta por oposição e situação
14/04/2015 | 19h30
[caption id="attachment_1852" align="alignleft" width="300"]Bruno é um dos possíveis  pré-candidatos à Prefeitura de SJB. Foto: Rodrigo Silveira Bruno é um dos possíveis pré-candidatos à Prefeitura de SJB. Foto: Rodrigo Silveira/Folha da Manhã[/caption] O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) recebeu uma moção de aplausos e parabenização na sessão da Câmara de São João da Barra (aqui) desta terça-feira (13). E para agradecer ao deputado, as questões partidárias foram deixadas de lado. Assinaram a proposta de moção vereadores de frentes partidárias diferentes, como o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), que hoje faz oposição ao governo Neco (PMDB); Franquis Areas (PR), partidário de Bruno; e o vereador Elísio Rodrigues (PDT), da base governista. A moção foi proposta após a ação de Bruno para garantir o retorno da primeira leva de policiais militares do interior, que tinham sido transferidos para a capital, como o blog Opiniões antecipou aqui. O nome de Bruno é um dos que aparecem como futuros pré-candidatos à Prefeitura de São João da Barra (aqui). Na segunda-feira (13), em entrevista ao programa Folha no Ar, repercutida na edição desta terça da Folha (aqui), Bruno disse que é muito cedo para tratar do assunto. “Estou muito focado com meu mandato, então ainda é cedo para falar sobre eleições de 2016. Quando se tem uma disputa muito polarizada, como é o caso de São João da Barra, quem sofre é a população. Precisamos amadurecer e entender a voz das ruas. Algumas pessoas querem que o Bruno transfira o título para Campos e outras querem que eu fique em São João da Barra. Ainda são muitas especulações”, disse. Outras — O Plenário aprovou outras duas moções de aplausos: uma pela encenação do Auto da Paixão de Cristo e outra às empresas Prumo, Petrobras e Edson Chouest pelo contrato firmado com a estatal brasileira para a utilização do Porto do Açu.
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Posto fixo do Detran em SJB é solicitado mais uma vez
14/04/2015 | 19h14
[caption id="attachment_1847" align="alignleft" width="300"]o vereador Eziel foi quem apresentou a proposta desta vez. O vereador Eziel foi quem apresentou a proposta desta vez.[/caption] Assuntos diversos foram aprovados na sessão da Câmara de São João da Barra nesta terça-feira (14), como um requerimento do vereador Eziel Pedro da Silva (PSDC) ao Governo do Estado, solicitando a implantação de um posto fixo de vistoria do Detran no município. “A implantação do Detran vai facilitar a vida dos proprietários de veículos  que moram aqui e também vai melhorar a arrecadação do município”, explicou. O vice-presidente da Câmara, Alex Firme (PMDB), indicou à Prefeitura, a criação do Fundo Municipal de Cultura. Em conjunto, o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), Alex e Sônia Pereira (PT) sugeriram ao Executivo, a implantação do Programa Internet na Praça em todas as praças do município. Saúde Por meio de requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, Soninha sugeriu a instalação de um Centro de Tratamento Intensivo Pediátrico (UTI), no Centro Municipal de Emergência. Ronaldo Gomes (Pros) requereu à Secretaria de Obras que reative a área do camping do balneário de Atafona e pediu ao Executivo, a construção de uma praça completa nos bairros Santa Rita e Perigoso. O vereador Carlos Machado da Silva, o Kaká (PT do B) pleiteou a instalação de sinalização eletrônica na BR-356 em Cajueiro, Degredo e Barcelos. Obras - O vereador Eziel Pedro propôs o término do calçamento da Rua Júlia Cortês, em Grussaí. Franquis Arêas (PR) solicitou a construção de uma praça e um campo de futebol em Rua Nova e, ainda, o calçamento das ruas de Bajuru. Fonte: Ascom/Câmara SJB
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Justiça manda soltar parte dos presos na 11ª fase da Operação Lava Jato
14/04/2015 | 19h04
[caption id="" align="alignleft" width="454"] André Vargas está sendo investigado[/caption] A Justiça Federal determinou na tarde desta terça-feira (14) que parte dos presos na 11ª fase da Operação Lava Jato fosse solta. Os suspeitos foram detidos em regime temporário, na quinta-feira (9). Diferente da preventiva, a prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco. Até as 17h50, o juiz federal Sérgio Moro havia determinado a soltura dos suspeitos Ivan Vernon Gomes Torres Júnior, ex-funcionário do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e Elia Santos da Hora, secretária do ex-deputado federal Luiz Argôlo. Do oito detidos, quatro eram em regime temporário. Além dos que já foram soltos, há também o publicitário Ricardo Hoffmann e o irmão do ex-deputado federal André Vargas (sem partido), Leon Vargas. As decisões sobre a liberdade deles devem ser publicadas ainda nesta terça-feira. O Ministério Público Federal (MPF) pediu que as prisões de Leon e Hoffmann sejam convertidas em preventiva. Aos que receberam o alvará de soltura, Moro determinou algumas restrições. Os dois estão proibidos de mudar de endereço sem autorização da Justiça, devem comparecer a todos os atos do processo e da investigação e estão proibidos de deixar o país. Os três políticos envolvidos nas investigações, Vargas, Argôlo e Corrêa receberam ordens de prisão preventiva e estão detidos na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Samuel Nunes Do G1 PR
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Dilma escolhe Luiz Edson Fachin para vaga de Barbosa no Supremo
14/04/2015 | 18h06
FACHIN_Wenderson_Araujo_Justica-440x293A presidente Dilma Rousseff (PT) indicou o nome do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. A indicação do novo ministro ainda terá de passar por uma sabatina no Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), apoiava a indicação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. O senador Álvaro Dias (PSDB) conversou muito com Renan, nos últimos dias, sobre as "qualidades" de Fachin. A novela da escolha do 11º integrante do Supremo durou quase nove meses, desde a saída de Joaquim Barbosa, que presidia a Casa. "Foi o tempo de uma gestação", disse um auxiliar de Dilma. Durante meses, num processo de idas e vindas, constaram da lista dos favoritos o tributarista Heleno Torres, o jurista Clèmerson Clève, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin e Mauro Campbell. Em um encontro realizado na segunda (13) com a presidente, Renan afirmou que apoiaria a indicação de Fachin. Apesar da sinalização de apoio, o presidente do Congresso alertou Dilma para uma possível reação de integrantes da base aliada, que levaria a uma derrota do governo na indicação. O nome apoiado até então por Renan e lideranças do PMDB era o do presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Fonte: Estadão
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Quebra de sigilo mostra pagamento da JBS a empresa de fachada de André Vargas
14/04/2015 | 12h45
[caption id="attachment_1773" align="alignleft" width="300"]Procuradoria cita indicação de diretor de marketing como suposta ligação de ex-deputado com esquema de desvios em contratos de publicidade da instituição. Foto: Estadão Procuradoria cita indicação de diretor de marketing como suposta ligação de ex-deputado com esquema de desvios em contratos de publicidade da instituição. Foto: Estadão[/caption] A quebra de sigilo fiscal da Limiar, controlada pelo ex-deputado federal do PT André Vargas, cassado em 2014 e preso na sexta-feira, 10, na 11.ª fase da Operação Lava Jato, indicou que a JBS, a Friboi, maior processadora de carne bovina do mundo, fez um repasse de pelo menos R$ 200 mil à empresa. Na decisão que ordenou a prisão preventiva do ex-parlamentar, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato, afirmou que é necessário aprofundar as investigações, ‘não sendo possível afirmar por ora que (os pagamentos) eram destituídos de causa lícita’. A Receita Federal registrou o repasse de R$ 200 mil em documento do ano retenção 2010. Na decisão, o juiz apontou que o quadro social da empresa Limiar é composto por André Vargas e pelo irmão Leon Vargas entre 2009 e 2012. A empresa teve um empregado registrado entre 2011 e 2012. Leon Vargas foi preso temporariamente na sexta-feira. Nas eleições de 2014, a JBS repassou R$ 352 milhões a candidatos à Presidência, senadores e deputados. Desse montante, R$ 73 milhões foram destinados à campanha da petista Dilma Rousseff. A campanha do senador Aécio Neves, candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, recebeu doações de R$ 48 milhões da JBS. “Outras empresas que efetuaram pagamentos para as empresas “Limiar” e “LSI” (em função de emissões de notas fiscais destas), supostamente tomadoras de serviços, deixaram de esclarecer à fiscalização que tipos de serviços foram prestados, seja pela “Limiar”, seja pela “LSI”, nem ao menos apresentaram contratos”, anotou o juiz da Lava Jato. “Nesta situação temos, entre outras, Leograf Gráfica e Editora Ltda; Coronário Editora Ltda; JBS S/A; MCR Produções de Propaganda Ltda; Gráfica Aquarela S/A; Stilgraf Artes Gráficas; MPV7 Comércio e Serviços e TV Independência.” Além da Limiar, André Vargas controlava a Solução em Serviços Empresariais Ltda. O quadro social da empresa é composto por Leon Vargas e Milton Vargas, outro irmão de André Vargas. A LSI não teve funcionários registrados. “Segundo o Ministério Público Federal, há prova de que essas duas empresas teriam recebido, nos anos de 2010 e 2011, ‘remuneração por serviços não prestados por pessoas jurídicas que receberam recursos direta ou indiretamente da administração pública federal’”, diz Moro. Doleiro -  Esta é a segunda citação à JBS envolvendo pagamentos a investigados pela Lava Jato. Em dezembro de 2014, a Polícia Federal descobriu duas contas bancárias em nome de uma empresa fantasma ligada a um dos doleiros da Operação Lava Jato, Carlos Habib Chater, que receberam depósitos no valor global de R$ 400 mil da JBS. As contas estavam em nome de Gilson M. Ferreira Transporte ME, cujo “sócio” foi identificado como Gilson Mar Ferreira, estabelecido na periferia do município de São José dos Pinhais (PR), com capital social declarado de R$ 20 mil. Nas eleições de 2014, a JBS repassou R$ 352 milhões a candidatos a presidente, senadores e deputados. Desse montante, R$ 73 milhões foram destinados à campanha da petista Dilma Rousseff. A campanha do senador Aécio Neves, candidato à Presidência pelo PSDB, recebeu doações de R$ 48 milhões da JBS. Em nota divulgada sobre o pagamento dos R$ 400 mil, a JBS rechaçou categoricamente que tenha alimentado o esquema Lava Jato. O grupo assegurou que os depósitos que somaram R$ 400 mil “são oriundos de um contrato de aquisição da unidade industrial em Ponta Porã (MS), um Centro de Distribuição em São José dos Pinhais (PR) e um outro Centro de Distribuição em Itajaí (SC)”. Segundo a JBS, os vendedores foram Tiroleza Alimentos Ltda, Ademar Marquetti de Souza, Paulo Roberto Sanches Cervieri e Rodo GS Transportes e Logística Ltda. A JBS esclareceu que “os pagamentos referentes à aquisição foram feitos nas contas bancárias indicadas pelos vendedores”. O grupo informa que realizou os pagamentos “de acordo com o contrato assinado pelas partes, bem como em conformidade com a legislação vigente”. A JBS assinala que mantém documentação que comprova que os pagamentos que realizou não fazem parte de nenhum esquema ilícito. COM A PALAVRA, A JBS. A JBS confirma ter feito o pagamento de uma única nota fiscal em nome de Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação Ltda. no valor de R$ 200 mil, por serviços prestados em 2010. Como diz o próprio juiz, “quanto a esse ponto necessário aprofundar as investigações, não sendo possível afirmar por ora que eram destituídos de causa lícita”. Fonte: Blog Fausto Macedo/Estadão
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Energias recarregadas
14/04/2015 | 11h18
[caption id="attachment_1832" align="aligncenter" width="640"]Homenagens a Nossa senhora da penha, em Atafona, foram encerradas mesta segunda-feira, dia 13. Foto: Secom/SJB Homenagens a Nossa Senhora da Penha, em Atafona, foram encerradas mesta segunda-feira, dia 13. Foto: Secom/SJB[/caption] Atafona encerrou nesta segunda-feira (13) a festa da padroeira Nossa Senhora da Penha. Nas celebrações religiosas, as atividades tiveram início no domingo de Páscoa e se estenderam até dia da Santa, comemorado na segunda, com direito a missas, terços e procissões. Na parte recreativa, atividades tradicionais como pau de sebo, cabo de guerra e pega do pato no Paraíba foram mantidas. Como para maioria dos atafoneses, a passagem de mais uma festa da padroeira nos deixa com as energias recarregadas. O blog, que reduziu nesses dias de celebração na praia as postagens com de assuntos locais, retoma a cobertura da quente política sanjoanense, sem deixar de lado os assuntos relacionados ao Petrolão e ao clima bem parecido com a política de São João da Barra que está instaurado na relação entre o Planalto, especialmente a presidente Dilma Rousseff (PT), com o Congresso. Na festa, a emoção tomou conta dos devotos que foram reverenciar a padroeira de Atafona. E a comunidade de Atafona, de maneira geral, se preparou para homenagear a passagem da imagem de Nossa Senhora da Penha. Foram muitos fogos, não só os preparados pela organização dos festejos, mas os que os moradores preparam para a passagem da padroeira. Na localidade da Cehab, os barcos que ficam atracados em um canal estavam todos com as luzes acesas, homenageando à virgem e pedindo suas bênçãos. No fim, ficou mais uma vez comprovado que é a procissão o ponto alto da festa, pois reuniu público superior a todos os eventos outro dia. E para os devotos mais ansiosos, que já querem saber quando será os festejo de 2016 — já que a festa tem data móvel —, Atafona celebrará sua padroeira entre 27 de março e 04 de abril. Foi mais uma vez, um mar de fé. [caption id="attachment_1833" align="alignleft" width="300"]Na primeira fila da missa campal estavam políticos da região, alguns de correntes partidárias contrárias. Na primeira fila da missa campal estavam políticos da região, alguns de correntes partidárias contrárias.[/caption] Políticos nos atos de fé — Não só os sanjoanenses, mas políticos de toda a região prestigiam o litoral sanjoanense no dia dedicado a Nossa Senhora da Penha. O prefeito Neco (PMDB), o vice-prefeito Alexandre Rosa (PMDB), a ex-prefeita Carla Machado (PT) e todos os vereadores de São João da Barra participam intensamente das atividades religiosas. Na segunda-feira também estiveram em Atafona para pedir as bênçãos o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene (PSC), o deputado federal Paulo Feijó (PR), os deputados estaduais Bruno Dauire (PR) e Papinha (PP), além de vereadores das cidades de São Francisco e Campos.
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PF pede prorrogação de inquéritos da Lava Jato que investigam políticos
13/04/2015 | 20h39
[caption id="attachment_1061" align="aligncenter" width="631"]Ministro Teori Zavascki, do STF, abriu os inquéritos e quebrou os sigilos Ministro Teori Zavascki, do STF, abriu os inquéritos e quebrou os sigilos[/caption] A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 13, a prorrogação do prazo dos inquéritos da Operação Lava Jato abertos para investigar políticos acusados de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. O ministro Teori Zavascki concedeu 30 dias de prazo inicialmente, mas o Estado apurou que várias diligências ainda não foram cumpridas. Nessa fase do processo, os policiais colhem depoimentos dos políticos, cumprem mandados de busca e apreensão e analisam toda documentação apreendida. Já o Blog do Bastos comentou aqui que Pezão e Tião Viana negaram Caixa Dois e pedem arquivamento de inquéritos No total, o STF autorizou a abertura de 35 inquéritos contra políticos com mandatos suspeitos de se beneficiarem do esquema de corrupção, a maioria do PP. Delatores da Lava Jato disseram em seus depoimentos que os congressistas recebiam percentual de propina sobre o valor dos contratos de obras tocadas pelas diretorias da Petrobrás de Abastecimentos, Internacional e Serviços. A lista de investigados inclui os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL). Os dois negam envolvimento com o esquema. Dos políticos com mandato investigados, já prestaram depoimento: Gleisi Hoffmann, que foi acompanhada do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo; os senadores Lindbergh Farias (RJ), Humberto Costa (PE), ambos do PT. E os deputados do PP do RS Jerônimo Goergen, Renato Molling e Luiz Heinze. Cunha se recusou a prestar depoimento nessa fase do inquérito por não ser obrigado a fazê-lo. Fonte Estadão
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Temer reúne ministros da área econômica em busca de acordo para MPs do ajuste
13/04/2015 | 19h52
[caption id="attachment_1699" align="alignleft" width="308"]Marcelo Camargo/Agência Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption] O vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu hoje (13) ministros da área econômica e líderes do governo na Câmara e no Senado para discutir as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso Nacional. Em pauta, as medidas provisórias 664 e 665, que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Os participantes do encontro ainda não anunciaram os pontos em que o governo pode ceder para se chegar a um acordo. Além de Temer, que desde a semana passada também comanda a articulação política do governo, participaram da reunião, no gabinete da Vuice-Presidência, os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), e Carlos Gabas (Previdência Social). De acordo com Gabas, não há nada definido no momento, e todos os temas estão sendo debatidos. “Todos os temas em debate são passíveis de modificação, aperfeiçoamento. Estamos ouvindo os líderes, o relator das medidas, e o presidente da comissão mista que vai encaminhará a votação”, informou o ministro. Segundo o líder do governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE), durante a reunião foi discutida principalmente a MP 665. Para o deputado, a intenção é votar o relatório da medida ainda esta semana na comissão especial que analisa as medidas e requerer a votação em plenário até o fim do mês. Amanhã (14), a comissão mista que analisa a Medida Provisória 665 (que altera regras para solicitação do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso), deve analisar o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). O parecer do relator ainda não foi divulgado. “Não se trata de ceder, acrescentar ou tirar. É o diálogo que a comissão está promovendo. Estamos discutindo tudo. Não tem nada definido. O ambiente é muito bom. Posso assegurar que as condições estão dadas para votarmos a MP do seguro-desemprego”, acrescentou Guimarães. Segundo ele, com as conversas são construídas “grandes possibilidades de acordo na comissão”. O ministro Gabas não divulgou o ponto que pode ser cedido pelo governo, mas esclareceu que todos os itens podem ser discutidos, sinalizando que haverá mudanças no texto original. “Esperamos que o conjunto da MP seja aprovado. Se tiver itens que possam aperfeiçoá-la, vamos acatá-los, de modo que o ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto. Queremos preservar o conjunto da MP. Se ela será aperfeiçoada ou não, dependerá do Congresso”, disse o ministro. José Guimarães também acredita que, a partir do texto-base do governo, os parlamentares poderão fazer alterações no projeto, desde que seja “preservada a espinha dorsal da medida provisória”. O ministro da Previdência avaliou que o ajuste passará na Câmara e no Senado “melhor do que chegou, pois será aperfeiçoado”. Agência Brasil
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Protestos são “manifestação democrática”, diz ministro da Comunicação Social
13/04/2015 | 19h18
[caption id="attachment_1822" align="alignright" width="298"]Ministro Edinho Silva -José Cruz/Agência Brasil Ministro Edinho Silva -José Cruz/Agência Brasil[/caption] O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse hoje (13) que o governo considera os protestos de ontem (12) como uma “manifestação democrática”, e está atento às reivindicações apresentadas pelas pessoas que foram às ruas. Pela segunda vez em menos de um mês, milhares de pessoas protestaram em cidades de todas as regiões do paí, contra o governo da presidente Dilma Rousseff e pelo fim da corrupção, entre outras causas. Segundo cálculos dos organizadores e das polícias militares estaduais, as manifestações de ontem foram menores que as primeiras, no dia 15 de março. “O governo está atento à pauta das mobilizações. O governo continua governando, mas considerando as manifestações como uma manifestação democrática do nosso país. O governo, como já disse, respeita uma manifestação dessa dimensão. É uma expressão importante da democracia brasileira”, disse o ministro após se reunir com assessores de comunicação do governo. Perguntado sobre os resultados da pesquisa Datafolha, divulgada no fim de semana, segundo a qual 63% dos brasileiros querem o impeachment da presidente Dilma, Silva disse que o descontentamento em relação aos políticos atinge todas as esferas do poder, expressado desde as manifestações de junho de 2013. “Todos os poderes instituídos do Estado brasileiro certamente estão sendo questionados, a imensa maioria das prefeituras, dos governos de estados, dos legislativos. É claro que temos a responsabilidade, por sermos o governo central, mas o mais importante é que a gente possa entender o sentimento das ruas e trabalhar para que a gente aprimore cada vez mais o Estado da sociedade civil”, ponderou. Responsável pela comunicação do governo, Silva disse que a estratégia para melhorar os índices de aprovação da gestão Dilma será a aproximação com a sociedade para ouvir mais as demandas da população. “A sociedade civil quer participar mais da vida política no nosso país, a sociedade quer mais instrumentos de fiscalização”, ressaltou. No encontro de hoje, o ministro reuniu os assessores de comunicação do governo federal para discutir estratégias conjuntas para todas as pastas. “Foi uma reunião para que a gente possa unificar a forma de trabalho de toda a comunicação do governo. Preciso conhecer a estrutura de cada ministério, quero saber o que cada ministério está organizando para que a gente possa fazer a informação chegar de forma mais eficiente ao cidadão”, disse Silva, que está no governo desde o fim de março. Segundo Edinho Silva, “informar os feitos do governo não é nenhuma benesse, é uma obrigação", porque o que o governo faz é com dinheiro público, e "o cidadão tem que saber aquilo que acontece com o seu dinheiro”.
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Dilma e Obama debaterão termos de cooperação em junho
13/04/2015 | 16h49
1428789899625A reunião marcada para 30 de junho entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente americano Barack Obama, anunciada na Cúpula das Américas, no Panamá, estabeleceu uma série de discussões bilaterais entre os países disse, hoje (13), a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde. Entre os temas prioritários a serem tratados antes do encontro dos presidentes estão projetos nas áreas comerciais, de energia, de ciência e tecnologia, além da cooperação em defesa e ao meio ambiente. “Não vamos começar do zero, mas ampliar o que temos”, destacou a embaixadora, durante a posse do novo presidente da Câmara de Comércio Americana (Amcham), no Rio de Janeiro. Ao comentar a retomada da agenda conjunta entre os países, depois do caso de espionagem que afetou as relações entre o Brasil e os Estados Unidos, a embaixadora reforçou os pedidos dos empresários americanos para que o Brasil sinalize com a redução da burocracia e garanta previsibilidade para atrair negócios. “Empresas americanas querem fazer investimentos aqui no país, no mesmo momento em que o Brasil precisa de mais crescimento. Então, os dois podem se beneficiar”, disse Liliana Ayalde. O novo presidente da Amcham, Rafael Sampaio da Motta, comemorou a aproximação entre Dilma e Obama e já solicitou uma reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Com a queda dos preços do barril de petróleo e do gás no mercado internacional, Sampaio vê oportunidades nos setores de infraestrutura, logística, transporte e na indústria criativa. Na parte ambiental, a embaixadora americana disse que pautará as conversas entre os países, nas propostas para a Conferência do Clima, no fim do ano, em Paris. Na ocasião, as Nações Unidas devem promover o encontro entre as nações para firmar um pacto que possibilite o enfrentamento dos impactos das transformações no clima. “Os nossos países têm passado por problemas de água, eletricidade e queremos compartilhar algumas experiências sobre energia renovável mais eficiente”, afirmou Rafael Motta.
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Dilma condena redução da maioridade penal e pede punição de aliciadores
13/04/2015 | 16h18
A presidente Dilma Rousseff se manifestou hoje (13), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no fim de março e uma comissão especial foi instalada para analisar o texto. [caption id="attachment_1008" align="alignright" width="344"]Foto: Agência Senado Foto: Agência Senado[/caption] “Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook. A presidente disse que a redução da maioridade seria “um grande retrocesso” para o país e que não resolveria os problemas de jovens em conflito com a lei. Dilma defende que a punição nesses casos obedeça medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado”, avaliou. Nos posts, Dilma disse que orientou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a iniciar uma “ampla discussão” para aprimoramento do ECA. “É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso país durante a realização deste debate”. A presidenta também defendeu mudanças na legislação para endurecer a punição para adultos que aliciam jovens para o crime organizado. Agência Brasil
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Festa de Nossa Senhora da Penha mantém tradição da procissão fluvial
12/04/2015 | 16h39
[caption id="attachment_1811" align="aligncenter" width="640"]Imagem da Santa foi levada até o Pontal, de onde seguiu o cortejo pelo rio Paraíba. Imagem da Santa foi levada até o Pontal, de onde seguiu o cortejo pelo rio Paraíba.[/caption] Tradição e demonstrações de fé marcam a festa de Nossa Senhora da Penha em Atafona. Centenas de fiéis acompanham na tarde deste domingo (12) a procissão fluvial da padroeira. A imagem da santa foi levada até o Pontal, onde uma embarcação aguardava para seguir o cortejo pelas águas do Rio Paraíba do Sul. Outras embarcações decoradas seguiram a procissão. Nesta segunda-feira (13), às 17 horas, a procissão pelas principais ruas de Atafona encerra as homenagens à santa. Em Atafona, Nossa Senhora da Penha é conhecida também como padroeira dos pescadores. A tradição de uma procissão pelas águas do Paraíba, que também visita as ilhas da Convivência e do Pessanha, se repete há pelo menos 50 anos, sempre no domingo que antecede o dia maior dos festejos. O barco que conduz a imagem de Nossa Senhora da Penha é escolhido por sorteio, que é realizado sempre na celebração do domingo de Ramos. A dona de casa Elenilce Nunes Rangel, 46 anos, acompanha a festa desde criança. Emocionada, ela diz ter um motivo especial para participar da procissão. Ela acredita que a sua filha foi curada por um milagre alcançado pela intercessão de Nossa Senhora da Penha. “Participo da festa, das missas e procissões pela fé e o amor que sinto por Nossa Senhora. Eu acredito que ela intercedeu a Jesus pela cura da minha filha, que teve leucemia há três anos”, relatou Elenilce.
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Protestos contra o governo reúnem manifestantes em várias cidades do país
12/04/2015 | 13h48
Os protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff e pelo fim da corrupção se repetiram hoje (12) em várias cidades do país. No dia 15 de março, manifestantes foram às ruas pelos mesmos motivos. Em Campos, o protesto está marcado para às 15h no Liceu, como destacou o Blog do Bastos aqui Em Brasília, pelo menos 20 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar (PM), caminharam pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional com faixas e palavras de ordem pedindo a saída de Dilma do governo e o fim da corrupção, entre outros. Vestidos de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil, os manifestantes foram acompanhados por 3 mil policiais. Em março, 45 mil pessoas participaram da marcha na capital, segundo a PM. [caption id="attachment_1806" align="aligncenter" width="800"]Em Brasília - Valter Campanato/ Agência Brasil Em Brasília - Valter Campanato/ Agência Brasil[/caption] Em Belo Horizonte, o protesto se concentrou na Praça da Liberdade. Convocado pelas redes sociais por diversas organizações, o ato também pediu o fim da corrupção, a reforma política e o impeachment da presidenta Dilma. De acordo com a PM de Minas Gerais, por volta de 12h, 3 mil pessoas participavam do protesto. Na manifestação do dia 15 de março, 24 mil pessoas estiveram no local, também segundo a polícia. Da Praça da Liberdade, os manifestantes devem seguir até a Praça da Estação, no centro da capital da mineira, onde o ato deverá ser encerrado. Em Manaus, a concentração, marcada para as 9h, na Praça do Congresso, no centro da capital, começou tímida por causa da chuva, segundo os organizadores. De acordo com o integrante do Movimento Brasil Livre Jean Batista, cerca de 10 mil pessoas participam da manifestação. A Polícia Militar informou que, por volta das 11h, havia 360 manifestantes. O grupo caminhou por algumas ruas do centro da capital amazonense e já começou a se dispersar. Segundo a PM, 420 polícias militares acompanham o movimento e nenhuma ocorrência foi registrada. Em São Luís, cerca de 3 mil manifestantes se concentram na Avenida Litorânea, segundo os organizadores do Movimento Brasil Livre. A PM ainda não fez a estimativa oficial, mas informou que um número reduzido de pessoas participam do movimento. Aproximadamente 20 policiais acompanham a manifestação. No Rio de Janeiro, a Orla de Copacabana voltou a ser tomada por manifestantes contrários ao governo. Acompanhados de três carros de som e com bandeiras diversas, o grupo caminha pela Avenida Atlântica. Além do pedido de impeachment da presidenta Dilma e de investigação das denúncias de corrupção, há, entre os manifestantes, os que defendem a reforma política e grupos que pedem o retorno dos militares ao poder. [caption id="attachment_1801" align="aligncenter" width="800"] No Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil[/caption] Em São Paulo, onde a manifestação de 15 de março reuniu 1 milhão de pessoas, segundo a PM, as pessoas começam a se concentrar para o ato de hoje, marcado para as 14h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Também há protestos previstos para esta tarde em cidades de Alagoas, do Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins. [caption id="attachment_1804" align="aligncenter" width="800"]Em São Paulo - Marcelo Camargo/Agência Brasil Em São Paulo - Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption]   Agência Brasil
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Grupos contrário e favorável à intervenção militar se enfrentam em Brasília
12/04/2015 | 13h01
Dois grupos de manifestantes em Brasília entraram em confronto, quando a marcha começava a ocupar a frente do Congresso Nacional. A briga começou por que algumas pessoas se irritaram com um grupo ligado à Ordem Dourada do Brasil, formada por militares da reserva que defendem a “intervenção militar Constitucional". A Polícia Militar (PM) não chegou a prender ninguém, apenas desfez o tumulto. Neste momento, os manifestantes começam a deixar a Esplanada dos Ministérios, depois de três horas de movimento. A PM ainda divulgará o número final de participantes. O último levantamento indicava cerca de 20 mil pessoas. Agência Brasil
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Cunha se recusa a depor na Polícia Federal sobre Operação Lava Jato
11/04/2015 | 20h18
[caption id="attachment_1165" align="alignleft" width="384"]Presidente da Câmara aparece como "carrasco" do Planalto. Foto: Agência Brasil Presidente da Câmara se recusa a falar. Foto: Agência Brasil[/caption] A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não tem interesse em prestar depoimento à Polícia Federal neste momento sobre seu suposto envolvimento no esquema da Operação Lava Jato. O peemedebista ingressou com um pedido no STF para ser dispensado da oitiva justificando já ter se manifestado em depoimento na CPI da Petrobrás e em agravo regimental. O ministro Teori Zavasck, relator da Lava Jato no STF, acatou o pedido da defesa. “Cumpre apenas registrar o desinteresse do investigado em prestar esclarecimentos à autoridade policiais, sem prejuízo de oportunidade futura”, escreveu o ministro. A defesa de Cunha aposta numa petição para que o STF reveja a decisão de abrir inquérito contra o peemedebista. Caso o ministro Teori Zavasck mantenha a investigação, a petição será analisada no plenário da Corte. O doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, declarou à força tarefa do Ministério Público Federal que o lobista Julio Camargo pediu propina que seria destinada ao deputado Eduardo Cunha. Em depoimento gravado em vídeo o doleiro afirmou que a propina teve origem em um contrato de locação de sondas para a Petrobrás do qual Camargo participou. Ele disse que o dinheiro foi entregue diretamente ao lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, suposto operador do PMDB na estatal petrolífera e muito próximo ao presidente da Câmara. Cunha tem reiterado que jamais recebeu dinheiro ilícito de negócios de empreiteiras com a Petrobrás. O peemedebista disse que conhece Fernando Baiano, mas que nunca trataram de pagamento de propinas. Cunha afirma que o Ministério Público Federal “selecionou” quem deve ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Dos políticos investigados, já prestaram depoimento: Gleisi Hoffmann, que foi acompanhada do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo; os senadores Lindbergh Farias (RJ), Humberto Costa (PE), ambos do PT. E os deputados do PP do RS Jerônimo Goergen, Renato Molling e Luiz Heinze. Os parlamentares alvos da Operação Lava Jato têm se queixado do "constrangimento" de se apresentarem à Polícia Federal. Segundo relatos de interlocutores, o pedido é para que os próximos possam depor na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), local mais discreto e longe do alcance da imprensa. As diligências de investigação dos políticos supostamente envolvidos na Lava Jato tinham prazo inicial de 30 dias para serem cumpridas, a contar da abertura dos inquéritos. O prazo se esgotaria nesta semana, mas a Procuradoria-Geral da República autorizou um adiamento. Fonte: Estadão
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Dilma faz visita oficial a Obama em 30 de junho
11/04/2015 | 20h08
1428789899625A presidente Dilma Rousseff irá a Washington no dia 30 de junho deste ano para uma visita de trabalho. A data foi confirmada no começo da noite deste sábado, 11, durante o encontro bilateral entre a presidente e seu colega americano, Barack Obama, durante a Cúpula das Américas. "Eu estou muito feliz que a presidente Dilma poderá ir a Washington no dia 30 de junho, quando poderemos não apenas aprofundar nossas discussões, mas também fazer planos concretos para cooperação", disse Obama em uma curta declaração à imprensa no início da reunião com Dilma. A presidente também confirmou a data. — Eu queria dizer que para mim também é muito importante continuar nas nossas relações. Brasil e Estados Unidos têm uma longa trajetória histórica e nesse processo nós construímos uma sólida relação. E nós temos uma ampla gama de assuntos nos quais podemos não só cooperar mas levar à frente para todo o continente latino-americano ações e iniciativas — afirmou Dilma. A viagem de Dilma será uma visita de trabalho e não uma visita de Estado - mais formal -, programada inicialmente para 2013, mas cancelada depois do escândalo de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA). Fonte: Estadão
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Lava Jato: Chioro diz que vai abrir sindicância sobre agência de publicidade
11/04/2015 | 19h59
[caption id="attachment_1787" align="aligncenter" width="800"]O ministro da Saúde, Arthur Chioro - Elza Fiuza/Agência Brasil O ministro da Saúde, Arthur Chioro - Elza Fiuza/Agência Brasil[/caption] O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (11), em São Paulo, que reunirá, a partir de segunda-feira (13), informações sobre a agência de publicidade Borghi/Lowe, investigada na Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), por suspeita de ter feito pagamento de propina a André Vargas, que teve o mandato de deputado cassado pela Câmara. A agência é uma das responsáveis pelas contas publicitárias do ministério. Apesar de ainda não ter recebido notificação de quais informações precisará fornecer à investigação, o ministro afirmou que vai colaborar com a PF e com o Poder Judiciário. “Nós não precisamos esperar, imediatamente estamos estabelecendo uma sindicância, vamos fazer todo o levantamento e colocar tudo à disposição”. O ministro disse ainda que tem interesse na transparência e na melhor aplicação dos recursos públicos na área da saúde. “Nós não podemos compactuar com nenhuma forma de utilização inadequada dos recursos da saúde”. Fonte: Agência Brasil
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Acenderam as luzes
11/04/2015 | 11h52
[caption id="attachment_1783" align="aligncenter" width="700"]Secom/Divulgação Secom/Divulgação[/caption] Após discussões, polêmicas e todo tipo de comentário, os semáforos de São João da Barra estão funcionando. E teve direito a solenidade de inauguração com a presença do prefeito Neco (PMDB) no cruzamento das ruas São Benedito e Joaquim Thomaz de Aquino Filho, a principal da cidade. Para Neco, a instalação dos semáforos é considerada um “feito histórico”. — Após 164 anos de elevação a categoria de cidade, São João da Barra inaugura seu primeiro semáforo e no meu governo, assim como a organização do trânsito. É um dia histórico paro nosso município — disse o prefeito em entrevista à rádio Barra FM. Faltou o principal Entre todos os semáforos instalados na sede do município, é indiscutível que o principal é do trecho entre a BR 356 e a Barão de Barcelos, no local conhecido como “curva do peneirinha”, neste local já ocorreram vários acidentes graves e com várias vítimas fatais. Para funcionamento, resta autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na inauguração, o secretário de Transportes e Trânsito, Mário Rocha Filho afirmou que o semáforo nesse trecho deverá entrar em funcionamento em um prazo de uma semana, "É o tempo necessário para que, com o trabalho dos agentes de trânsito, possamos orientar os motoristas em relação às mudanças, já que no local mudamos as sinalizações horizontal e vertical”. Tempos modernos Após muitas discussões entre sanjoanenses nas redes sociais devido ao funcionamento ou não, agora é fato: os semáforos chegaram a São João da Barra e estão funcionando. No Facebook, foi possível acompanhar a marcação dos pontos dos semáforos, a chegada do equipamento ainda embalado, a instalação nos pontos escolhidos, tudo com ampla repercussão no mundo virtual. Afinal, é o acontecimento mais importante na cidade nos últimos tempos e não poderia deixar de ser registrado. As discussões foram motivadas pelos atrasos. Agora resta ao visitante tomar cuidado e ao sanjoanense se adaptar aos “tempos modernos”, pois São João da Barra já tem semáforos. E estão funcionando. [caption id="attachment_1784" align="aligncenter" width="700"]Cópia de IMG_9832 Prefeito com o secretário - Secom/Divulgação[/caption]   A instalação dos semáforos em SJB teve repercussão neste blog aqui, aqui e aqui.
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Ministério da Saúde e Caixa repassaram R$ 163 milhões a empresas investigadas
10/04/2015 | 19h54
Duas empresas investigadas na 11ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "A Origem", receberam do governo federal ao menos R$ 163 milhões desde 2011, de acordo com dados disponíveis na decisão de prisão decretada pela Justiça e no Portal da Transparência. Desse total, R$ 50 milhões foram repassados pela Caixa Econômica Federal à IT7 Sistemas, do segmento de tecnologia da informação, e os outros R$ 113 milhões foram pagos pelo Ministério da Saúde à agência de publicidade Broghi Lowe. Os R$ 50 milhões repassados pela Caixa à IT7 Sistemas constam em despacho do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba-PR, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. Já o valor pago pelo Ministério da Saúde à agência de publicidade é referente à pesquisa feita pelo Estado no Portal da Transparência. Esse montante foi repassado pela pasta à Borghi Lowe desde 2011 e é referente a campanhas de publicidade do Programa Mais Médicos, uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff, e de campanhas de prevenção de doenças como tuberculose, poliomelite e a gripe H1N1. Como a Caixa é uma empresa pública, seus contratos não estão disponíveis no Portal da Transparência e, embora o Estado tenha solicitado os dados à instituição financeira, as informações não foram repassadas à reportagem até o momento. A Polícia Federal e o Ministério Público suspeitam que contratos firmados por essas duas empresas com órgãos públicos tenham sido usados para desviar recursos públicos para o ex-deputado federal petista pelo Paraná André Vargas, hoje sem partido. Até agora, a força-tarefa citou contratos de publicidade envolvendo o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, em que a fatia desviada era da ordem de 10% para cada contrato. Entre as empresas suspeitas de integrar esse esquema estão companhias de agentes políticos. Vargas e outros dois ex-deputados foram detidos pela PF nesta sexta-feira: Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), este último condenado pelo julgamento do mensalão. Vargas foi expulso do PT no ano passado e teve seu mandato cassado em dezembro, após o surgimento de seu nome em meio aos escândalos envolvendo a Petrobrás. Já o partido Solidariedade, ao qual Argôlo é filiado, suspendeu hoje o vínculo do ex-parlamentar com a sigla. Além do contrato com a Caixa, segundo Moro, a IT7 mantém ainda contratos com diversas entidades públicas, como o Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO), Celepar e CCEE. A PF e o MP investigam também se essas empresas estão ligadas ao esquema de desvio de recursos públicos. Outro lado – Procurados, a Caixa e o Ministério da Saúde afirmaram à reportagem que deram início a uma apuração interna logo após terem sido citados pela Operação da PF na manhã desta sexta. "A Caixa reitera que vai colaborar integralmente com as investigações e informa que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria-Geral da União, à Polícia Federal e ao Ministério Público", afirmou, em nota, o banco estatal. "O Ministério da Saúde está à disposição da Polícia Federal e demais órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos sobre os processos da Labogen e da empresa de publicidade", escreveu o órgão em nota. Fonte: Estadão
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Lava Jato apura elo do ex-deputado André Vargas com a Caixa
10/04/2015 | 15h22
[caption id="attachment_1773" align="alignleft" width="300"]Procuradoria cita indicação de diretor de marketing como suposta ligação de ex-deputado com esquema de desvios em contratos de publicidade da instituição. Foto: Estadão Procuradoria cita indicação de diretor de marketing como suposta ligação de ex-deputado com esquema de desvios em contratos de publicidade da instituição. Foto: Daniel Dusek/Estadão[/caption] A força-tarefa da Lava Jato investiga se o diretor de marketing da Caixa Econômica Federal (CEF) Clauir dos Santos era o elo do ex-deputado federal André Vargas (ex-PT, atualmente sem partido) com um esquema de corrupção em contratos de publicidade que rendiam 10% de propina, via subcontratos no setor. “Há notícias de que André Vargas teria atuado para indicar o gerente de marketing da CEF, Clauir dos Santos”, aponta o Ministério Públicos Federal em seu parecer sobre o pedido de prisão do ex-deputado. Uma das empresas que teria sido usada por Vargas é a IT7 Sistemas, que tem seu irmão Leon Vargas como sócio. Os dois foram presos na Operação “A Origem” (aqui), 11ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira. “De acordo com o resultado da diligência de quebra de sigilo fiscal da empresa, constata-se que em 2013, ano da operação com a empresa de Meire Pozza (contadora do doleiro Alberto Youssef), a IT7 recebeu vultuosas quantias de entes públicos. Somente da Caixa Econômica Federal, a IT 7 recebeu quase R$ 50 milhões”, informa a Procuradoria. Segundo o juiz federal Sérgio Moro as “notas fiscais fraudulentas foram emitidas pela filial da IT7 em Curitiba”. “Referida empresa mantém contratos com diversas entidades públicas, como a Caixa Econômica Federal, o Serviço Federal de Processamento de dados, Celepar, CCEE entre outras.” A DEFESA A Caixa Econômica Federal informa que abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados hoje pela Polícia Federal no âmbito da investigação da Operação Lava Jato. A CAIXA reitera que colaborará integralmente com as investigações e informa que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Fonte: Blog do Fausto Macedo (aqui)/Estadão
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Governo oficializa transferência da articulação política para Temer
10/04/2015 | 13h40
[caption id="attachment_1699" align="alignleft" width="371"]Marcelo Camargo/Agência Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption] A transferência de atribuições da Secretaria de Relações Institucionais para o vice-presidente da República, Michel Temer, foi oficializada hoje (10) no Diário Oficial da União. Na última quarta-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a saída do ex-ministro da secretaria, Pepe Vargas, e a extinção da pasta, que tinha status de ministério. Temer agora acumula as atribuições de vice-presidente e de articulador político do governo. De acordo com o despacho de Dilma publicado nesta sexta-feira, a mudança considerou “que o Brasil passa por desafios importantes na economia que requerem maior interação e harmonia de objetivos dos Poderes Executivo e Legislativo” e a experiência de Temer como articulador político, inclusive durante sua atuação como presidente da Câmara dos Deputados. Entre as tarefas de Temer estão a “condução do relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e de interlocução com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, de acordo com o despacho. Pepe Vargas vai assumir a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli Salvatti.
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Ratos contra a corrupção
10/04/2015 | 11h00
Ponto-final1O depoimento do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, à CPI da Petrobras, mesmo que tenha durado quase oito horas e com respostas evasivas sempre que questionado por parlamentares da oposição sobre recursos que o partido recebeu de empresas investigadas na Operação Lava Jato, não sairá da memória dos brasileiros após o petista ser recebido por ratos na sala da comissão. Quanto às doações, Vaccari reafirmou que não há irregularidades.
 
Ratos contra corrupção (II)
O PT já usou ratos em alusão aos corruptos em 2002, durante propaganda partidária contra o governo de Fernando Henrique Cardoso. A peça foi veiculada na TV meses antes de a campanha eleitoral que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. A propaganda mostrava um grupo de ratos roendo a bandeira brasileira e finalizava dizendo: “Ou a gente acaba com eles, ou eles acabam com o Brasil. Xô, corrupção. Uma campanha do PT e do povo brasileiro”.
 
Depoimento
O tesoureiro do PT, embora tenha anunciado no início da semana que responderia a todos os questionamentos, não tinha a “obrigação” de dizer a verdade à CPI da Petrobras. Ele chegou para depor na condição de acusado, por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, ele poderia ter ficado calado e não poderia ser obrigado a confessar nenhum crime. Não se calou, mas foi evasivo e repetitivo em todo depoimento.
 
Refém?
No Rio de Janeiro, a presidente Dilma saiu em defesa ao seu vice-presidente Michel Temer (PMDB), a quem entregou a articulação política entre o Planalto e o Congresso. Para a oposição, foi uma renúncia branca. Dilma não se posiciona como refém e diz que foi uma decisão acertada, pois Temer acumula a “autoridade de vice” e “imensa capacidade para diálogo”. O problema é que com tantas qualidades, alguns apostam que o vice pode querer chegar à titularidade sem passar pela votação popular.
 
A pátria
A presidente Dilma Rousseff disse ainda que a Petrobras é a “pátria de macacão e mão sujas de óleo”. Falou também que a estatal já limpou o que tinha que limpar, o que permite, a quem queira, fazer um duplo sentido desta última frase. Os pronunciamentos de Dilma sobre esse assuntos são desastrosos. Deveria aproveitar para ficar em silêncio, exceto se tiver alguma coisa com conteúdo para declarar.
 
No domingo
Por esse e vários outros motivos, existe a expectativa de que no próximo domingo a manifestação contra o governo seja maior do que a primeira, realizada em março. Não se sabe qual crise é maior neste país: se a política ou a econômica. Ambas estão de mãos dadas. O governo atravessa uma situação para lá de difícil e ainda quer impor um discurso inspirado em Nelson Rodrigues.
 
Siga
Se o governo municipal desistir de fazer o prédio do camelódromo ao lado do Mercado Municipal e retirar do outro lado aquela Feira Livre, estará fazendo algo parecido com o que fez no Rio de Janeiro, na Zona Portuário, o prefeito daquela cidade Eduardo Paes, quando mandou derrubar a perimetral. O centro do Rio está bem mais bonito e arejado.
 
Cooperativa
A cooperativa de crédito que os funcionários da então Escola Técnica Federal de Campos criaram há 17 anos, hoje se tornou uma instituição financeira forte, sendo na verdade um banco. Trata-se da Sicoob Crédito Rio Norte, que está ampliando suas atividades em Campos tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Opera em todas as áreas e não somente na educação.
 
Segurança
As atividades de exportação de minério no Porto do Açu são monitoradas hoje por 212 câmeras, um critério de segurança que cerca tudo por todos os lados. Isso além da segurança humana. É bom lembrar que hoje no Porto do Açu já estão instaladas a Receita Federal e a Polícia Federal por se tratar de uma área alfandegada. Até o momento 14 navios já zarparam do Açu levando minério para a Ásia.
 
Publicado nesta sexta-feira (10) na Folha da Manhã.
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Atafona em festa
10/04/2015 | 10h20
62681_745707792194307_2675900751458122560_nAs atividades culturais, esportivas e recreativas da festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Atafona, começam nesta sexta-feira (10), e seguem até a segunda-feira (13). A programação religiosa (aqui) teve início desde o último domingo (5) e ainda terá como celebrações de destaque a procissão fluvial no domingo (12), às 15h, a missa solene do dia da padroeira, na segunda-feira (13), às 10h, além da tradicional procissão às 17h, a maior homenagem mariana realizada em toda a região. Nesta sexta-feira, as atividades tem início às 13h, comm a abertura da sonorização. Às 22h, a secretaria de Educação e Cultura realiza o projeto “Fé e Cultura”, com mais um Cefé Literário nos festejos da padroeira de Atafona. O tema deste ano é o mesmo da festa, “Maria, Rainha da Paz”. No palco principal, a dupla sertaneja Zé Carlos e Rogério se apresenta às 22h. Logo depois, no palco 2, a animação fica por conta de Fabrício e Banda. No sábado, o departamento de esporte da Prefeitura realiza a prova ciclística da padroeira às 10h. A premiação é divida entre categorias distintas. Já às 14h, no Porto da Penha, acontece o concurso de pipas e às 16h, natação para pescadores. No palco oficial, às 22h, a apresentação fica por conta da banda Deloreon. Logo depois, o som é da banda Swing Muleque no palco 2. Domingo é dia corrida rústica, com premiação em diferentes categorias, com realização do departamento de esporte. Às 13h, acontece a “pega do pato no Paraíba”. Como este blog antecipou aqui, o cantor Gabriel Gava sobe ao palco às 22h e, logo depois, os Manos do Forró seguem a festa no palco 2. Já na segunda, dentro das atividades recreativas, às 14h acontece a competição de cabo de guerra e, em seguida, pau de sebo. Todas as atividades recreativas são patrocinadas pelo comércio local. Após a procissão da padroeira, o padre sertanejo Alessandro Campos faz o show de encerramento dos festejos, que tem organização da Irmandade de Nossa Senhora da Penha.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA COMPLETA:

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PF deflagra 11ª fase da Operação Lava Jato e prende três ex-deputados
10/04/2015 | 09h09
[caption id="attachment_1748" align="alignleft" width="300"]montagemnovaetapalavajato Os ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo foram presos na etapa "A Origem", 11ª da Lava Jato[/caption] O ex-deputado André Vargas (ex-PT, atualmente sem partido) foi preso nesta sexta-feira (10), em Londrina  (PR) na nova etapa da operação Lava Jato denominada “A Origem”, deflagrada nesta manhã. Também foram preso os ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA) e o ex-parlamentar já condenado no mensalão e atualmente cumprindo pena no regime semiaberto, Pedro Corrêa (PP-PE). O nome da operação faz referência às investigações dos ex-parlamentares, cujo envolvimento com o esquema do doleiro Alberto Youssef foi descoberto nas primeiras etapas da operação, no ano passado. Ao todo, cerca de 80 Policiais Federais cumprem 32 mandados judiciais: sete mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão nos Estados do Paraná, Bahia, Ceará,  Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Os ex-parlamentares são os três primeiros políticos a serem presos na operação. Nesta etapa, estão sendo investigados os crimes  de organização criminosa, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência envolvendo três grupos dos ex-deputados. A investigação vai além da Petrobrás  e também abrange desvios de recursos ocorridos em outros órgãos públicos federais. Também foram detidos Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas, Eliá Santos da Hora, secretária de Argôlo, e um publicitário, identificado como Ricardo Hoffmann. O outro preso, identificado como Ivan Mernon da Silva Torres, é apontado como laranja de Corrêa. Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. Como perderam a prerrogativa de foro, o caso dos ex-parlamentares está sendo investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato. Ex-deputados - No caso de Vargas, a relação entre o ex-parlamentar e o doleiro Alberto Youssef, um dos principais alvos da operação e acusado de liderar um esquema de lavagem de dinheiro internacional, veio a tona desde o começo das investigações.  A PF interceptou contatos entre o doleiro e o deputado – 270 mensagens de texto trocadas pelo aparelho BlackBerry, entre 19 de setembro de 2013 e 12 de março de 2014. A suspeita é de que Vargas trabalhava em favor da rede articulada pelo doleiro, tendo inclusive feito lobby para o laboratório Labogen, de Leonardo Meirelles outro réu da Lava Jato, no Ministério da Saúde. O caso deu origem a um inquérito específico na Justiça Federal no Paraná. Além disso, o parlamentar chegou a viajar de férias com a família em um jatinho fretado pelo doleiro em 2013. Seu envolvimento com o doleiro levou Vargas a ter o mandato cassado em dezembro do ano passado e também ser expulso do PT. Já Luiz Argôlo, segundo afirmou Alberto Youssef em sua delação premiada, teria recebido emprestado um helicóptero do doleiro para sua campanha eleitoral de 2014. Na época, Argôlo foi candidato a deputado federal. Ele teve 63.649 votos e tornou-se suplente. Segundo Youssef, o ex-parlamentar comprou a aeronave em 2012, mas não teve dinheiro para quitar as prestações. O político teria pedido dinheiro emprestado ao doleiro para fazer os pagamentos. Youssef contou à Polícia Federal que não aceitou e fez uma contraproposta. À PF, o doleiro informou também que “João (Luiz) Argôlo fazia parte do rol de parlamentares do PP que recebia repasses mensais a partir dos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás”. Argôlo deixou o PP no fim de 2013 e transferiu-se para o Solidariedade. Interceptações telefônicas da PF apontam também que o ex-deputado teria recebido propina de R$ 400 mil da OAS por meio de Youssef. O ex-deputado Pedro Corrêa, por sua vez, foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão e vinha cumprindo pena no regime semiaberto no Centro de Ressocialização do Agreste, a 210 km de Recife (PE). Fonte: Blog do Fausto Macedo (aqui)/Estadão
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TCE adia edital para obras em estrada de São João da Barra
09/04/2015 | 18h13
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (9), manter adiado o edital de concorrência da Fundação de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER/RJ) para a execução de obras de recuperação da Rodovia RJ-240, no trecho do município de São João da Barra, ao custo estimado de R$ 4.303.356,58. A decisão dos conselheiros do TCE-RJ seguiu o voto do relator Júlio Rabello. O presidente da Fundação DER/RJ, Ângelo Monteiro Pinto, terá que providenciar, no prazo de 30 dias, as alterações no edital determinadas pelo TCE-RJ. A apresentação da licença ambiental para realização da obra e a revisão do cálculo para o custo estimado do serviço estão entre as mudanças a serem feitas. Fonte: Ascom/TRE-RJ
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Em dia de ratos no plenário, Vaccari depõe na CPI e nega doações ilegais ao PT
09/04/2015 | 13h23
[caption id="attachment_1728" align="alignleft" width="300"]João Vaccari - Marcelo Camargo/Agência Brasil João Vaccari - Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption] Em depoimento, hoje (9), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, negou que tenha intermediado doações ilegais em contratos de fornecedores da Petrobras para financiar campanhas do PT. Vaccari reafirmou que todas as doações que o partido recebe são legais, feitas por transações bancárias e com prestação de contas ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Antes do depoimento, ratos foram soltos no local. “Durante o período que estou na tesouraria sempre que fiz visitas a empresa ou pessoa física que fizeram doações, elas foram feitas de forma voluntária, sem nenhum outro compromisso. Essa tem sido nossa forma de fazer a arrecadação do PT. Prestamos conta dessa arrecadação ao TSE e nunca tivemos problemas com a Receita”, disse aos parlamentares. Antes dos deputados iniciarem as perguntas, Vaccari apresentou dados que mostrariam que nas duas últimas eleições a distribuição de doações de empresas investigadas pela Operação Lava Jato ficou equilibrada entre PT, PMDB e PSDB. Vaccari negou que tenha tratado de doação de recursos com executivos da Petrobras e com o doleiro Alberto Yousseff. O tesoureiro disse não ter conversado com o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque sobre finanças do PT ou qualquer outro assunto que envolva recursos financeiros. Em resposta a parlamentares repetiu que as declarações que Barusco fez a seu respeito na delação premiada não são verdadeiras. Relatou que também não tratou de assunto relacionado a finanças com o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco. “Minha relação com ele sempre foi casual e sem nenhuma intimidade”. Em relação ao doleiro Alberto Yousseff, o tesoureiro do PT disse que o conheceu casualmente há muitos anos e também não teve qualquer tipo de negociação financeira com ele. Vaccari é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Eles afirmam que o tesoureiro intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras. O dinheiro seria usado para financiar campanhas políticas. Segundo a denúncia apresentada à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal, no Paraná, Vaccari participou de reuniões com ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, nas quais eram acertados os valores de propina que seriam transferidos ao PT como doações legais. Em depoimento na CPI, no início de março, o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, disse que também se reuniu com o tesoureiro do PT a fim de tratar do pagamento de propina ao partido. Ontem (9), o Supremo Tribunal Federal acatou pedido da defesa de Vaccari para que ele não fosse ouvido na CPI da Petrobrás na condição de testemunha. Caso fosse prestar depoimento como testemunha, teria de assinar termo com o compromisso de dizer a verdade. Com a decisão do STF ficou assegurado também que o tesoureiro tem o direito de ser acompanhado por um advogado e o direito de não se autoincriminar. [caption id="attachment_1731" align="alignleft" width="300"]Animais soltos no local - Luis Macedo / Câmara dos Deputados Animais soltos no local - Luis Macedo / Câmara dos Deputados[/caption] Manifestação — Assim que Vaccari entrou no plenário da CPI, houve uma grande confusão: um homem abriu uma caixa e soltou alguns ratos na sala. Houve correria e um princípio de tumulto. A Polícia Legislativa chegou a retirar pelo menos uma pessoa do plenário. O presidente da CPI solicitou à Polícia Legislativa que restabeleça a ordem no plenário. Um deputado governista acusou a oposição de tentar transformar a CPI "em um circo". "Nada nos impedirá de dar prosseguimento à CPI. [...] Nós iremos prosseguir com o depoimento do senhor João Vaccari", afirmou o presidente do colegiado, deputado Hugo Motta, depois dos animais terem sido soltos no plenário. O deputado Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, pediu oficialmente à Câmara para ficar com a guarda dos animais soltos na CPI da Petrobras. "Vou levar os ratinhos para o veterinário e eles irão para a minha casa", disse Izar ao G1. [caption id="attachment_1732" align="alignright" width="300"]Homem é detido após soltar os animais Homem é detido após soltar os animais[/caption] Um hamster, dois esquilos da mongólia e dois ratos cinzas sem raça aparente foram encontrados. Segundo Izar, o hamster aparenta ter sido machucado durante a soltura na CPI. Os demais animais não apresentam ferimentos. "O hamster está um pouco abatido. Não parece estar bem. Vamos analisar medidas para adotar, já que maus-tratos aos animais é crime", afirmou o deputado.       Atualização às 15h —  O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a exoneração do servidor da Casa que soltou ratos hoje (9), no plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.  A informação foi dada no plenário pelo presidente da CPI da Petrobras,deputado Hugo Motta (PMDB-PB). “O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] já demitiu sumariamente o servidor que causou o problema no início de nossa reunião. O servidor está demitido, e será punido na forma da lei. Vamos cobrar que providências sejam tomadas”, disse Motta.
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Michel Temer tem experiência e capacidade para articulação política, diz Dilma
09/04/2015 | 13h19
[caption id="attachment_1725" align="alignleft" width="300"]Dilma com Pezão na entrega das casas -  Roberto Stuckert Filho/PR Dilma com Pezão na entrega das casas -
Roberto Stuckert Filho/PR[/caption] O vice-presidente da República, Michel Temer, tem todas as condições para ser o ministro das Secretaria de Relações Institucionais, disse hoje (9) a presidente Dilma Rousseff, durante evento de entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ela afirmou que Temer tem autoridade, experiência e capacidade para o diálogo, requisitos exigidos para a articulação política do governo. “Primeiro, ele tem a autoridade de ser vice-presidente. Segundo, tem a experiência da vida dele, inclusive como presidente da Câmara dos Deputados, em oportunidades muito recentes. De outro lado, tem uma imensa capacidade para o diálogo, para construir consenso e toda a relação que é necessária construir por uma coalizão com a envergadura da nossa”, falou. De acordo com a presidente, Temer deverá levar em consideração que a base do governo é composta por diversos partidos. “Dado que nossos compromissos são comuns e ele os conhece todos, a autonomia dele está dada, pelo fato de que ele integra o governo. Ele é do coração do governo. Ele não é uma pessoa estranha ao governo. Ele vive o dia a dia do governo”, disse. Petrobras — Dilma também falou sobre a estatal, "A Petrobras está de pé. Ela limpou tudo o que tinha que limpar. Tirou os que estavam lá dentro e que aproveitavam de suas posições para enriquecer os seus próprios bolsos."955377-09042015-_tng6983 A presidente destacou que a estatal superou a marca de 700 mil barris de óleo extraídos do pré-sal, camada mais profunda do subsolo marítimo. "Não só já deu a volta por cima como hoje já mostrou a que veio. Bateu todos os recordes e chegou a 700 mil barris em tempo recorde.” “O mundo reconhece isso", ressaltou a presidenta ao acrescentar que a empresa receberá a maior premiação do setor, este ano, nos Estados Unidos. "[A estatal] dará muito mais orgulho ao país do que já deu", disse. "A Petrobras já superou essa fase. Vai tomar rumo. Vocês podem ter certeza que defender a Petrobras é defender o Brasil."
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Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização
08/04/2015 | 22h56
img201504082139227796286MED   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas. O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a matéria em Plenário em nome das comissões, manteve, por exemplo, a possibilidade de a terceirização ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. Os opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários. Esse deve ser um dos pontos a serem debatidos por meio de destaques na próxima semana. De acordo com o relator, o texto segue “uma linha média capaz de atender os trabalhadores, os empresários e a economia brasileira”, destacando que muito da precarização do trabalho terceirizado decorre da falta de uma regulamentação. Retenção antecipada A pedido do Ministério da Fazenda, o relator incluiu no texto a obrigação de a empresa contratante fazer o recolhimento antecipado de parte dos tributos devidos pela contratada. Deverão ser recolhidos 1,5% de Imposto de Renda na fonte ou alíquota menor prevista na legislação tributária; 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 0,65% do PIS/Pasep; e 3% da Cofins. Atividade econômica O texto votado nesta quarta-feira prevê que, quando o contrato de terceirização for entre empresas que pertençam à mesma categoria econômica, os empregados da contratada envolvidos no contrato serão representados pelo mesmo sindicato dos empregados da contratante, observados os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho. Proibição de sócios Segundo a redação aprovada, não poderão atuar como empresas contratadas na terceirização aquelas cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado da contratante ou tenha relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade. Também não poderão ser sócios ou titulares aqueles que tenham trabalhado na empresa contratante ou prestado serviços a ela nos últimos dois anos, exceto se forem aposentados. Responsabilidade Quanto à responsabilidade da empresa contratante do serviço terceirizado, ela será solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Se a contratante fiscalizar o recolhimento e pagamento dessas obrigações, exigindo sua comprovação, a responsabilidade será subsidiária. Nesse caso, a contratante somente poderá ser acionada na Justiça pelo recebimento dos direitos se a contratada não puder pagá-los após ter sido processada. A responsabilidade será solidária se a contratante não comprovar que fiscalizou os pagamentos. Nesse caso, as duas empresas responderão perante a Justiça pelos direitos trabalhistas e previdenciários. O texto do relator Arthur Maia prevê ainda que, no caso de subcontratação, permitida apenas quanto a serviços técnicos especializados, as regras sobre a responsabilidade se aplicarão tanto à contratante no contrato principal e àquela que subcontratou os serviços. Fonte: Ascom
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Dilma troca mais um ministro e Pepe Vargas assume Secretaria de Direitos Humanos
08/04/2015 | 22h41
[caption id="attachment_1719" align="alignleft" width="246"]948719-pepe%20vargas_-2 Elza Fiúza/Agência Brasil[/caption] O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas (PT), anunciou nesta noite (08) que aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), pois a SRI está sendo absorvida pela Vice-Presidência. Em entrevista coletiva, ele disse que “não há nenhuma circunstância” que o impeça de aceitar o convite e que um dos “valores” que tem é não recusar convites de um presidente da República. Pepe disse que, apesar de aceitar o convite, não há ainda um comunicado oficial sobre a substituição. “Eu não fui nomeado ministro da Secretaria de Direitos Humanos. Cabe à presidente decidir a montagem da sua equipe”, disse. Segundo o ministro, se houver uma nota comunicando a decisão de Dilma, ele poderá ser o ministro da SDH. “Eu tenho toda condição de permanecer na equipe dela. Não tem nenhuma circunstância que me impeça, se for o desejo dela que eu permaneça na equipe”, afirmou. O ministro disse também que o que pode garantir é o seu mandato de deputado federal, pois o cargo de ministro é da Presidência e que ninguém tem a garantia de ficar quatro anos. Pepe Vargas está deixando a SRI, cujas funções de articulação política passarão a ser exercidas pelo vice-presidente Michel Temer. A troca ocorre a partir de uma decisão da presidenta Dilma de trocar o PT pelo PMDB na tarefa, pois Temer é presidente nacional do partido. Antes do anúncio, feito na terça-feira (7), foi discutida também a ocupação do cargo pelo atual ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, também do PMDB. O ministro confirmou que ficou sabendo das negociações de Dilma para a mudança no comando da pasta pela imprensa, mas disse não haver “nenhuma mágoa”. Ele ainda desejou um bom trabalho a Michel Temer e disse que o sucesso dele será o sucesso do Brasil. A Secretaria de Direitos Humanos é atualmente ocupada por Ideli Salvatti.
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Ronaldo da Saúde na presidência do Pros e apoio fechado para 2016
08/04/2015 | 17h10
[caption id="attachment_1714" align="alignleft" width="300"]11130347_1713071628919752_4990869803473702662_o Vereador sanjoanense teve encontro com o presidente regional do Pros. Foto: Reprodução/Facebook[/caption] O vereador Ronaldo Gomes (Pros), também conhecido como Ronaldo da Saúde, publicou nesta terça-feira (7) em seu perfil no Facebook (aqui) uma foto com o presidente regional do Pros, o deputado federal Hugo Leal. Ao blog, Ronaldo afirmou que ficará com a presidência do diretório do partido em São João da Barra e já tem apoio fechado para caminhar na eleição majoritária: a ex-prefeita Carla Machado (PT). Ronaldo foi eleito vereador em 2012 pelo PDT, mas passou para o Pros sem perder o mandato, amparado pelo fato de se filiar a um partido novo. Na eleição para deputado estadual no ano passado, ele declarou apoio a Carla e rompeu com o prefeito Neco (PMDB), sendo um dos primeiros nomes a declarar oposição a Neco na Câmara. Em SJB, o tabuleiro político vai ganhando forma para a disputa eleitoral de 2016. Neco e Carla Machado largam na frente quando nas questões referente a coligações, mas o PR e o PC do B pretendem lançar candidato.
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Rosinha se reúne com presidente do Senado em Brasília
08/04/2015 | 14h14
photosA Prefeita Rosinha Garotinho (PR) se reuniu na tarde desta quarta-feira (08), em Brasília, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e com o senador Romero Jucá (PMDB), quando conversaram sobre a implantação do Fundo de Recomposição de Receitas, que tramita como resolução na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao lado da deputada federal Clarissa Garotinho, a Prefeita Rosinha disse que a proposta que altera a resolução 43 do Senado representa uma oportunidade para os municípios e estados produtores de todo o Brasil, para fazer frente à crise econômica nacional e à queda da cotação do petróleo no mercado mundial. Os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá reconheceram como válido o argumento de que a antecipação dos royalties para o Fundo de Recomposição não implica em impacto no superávit primário do governo federal, o que simplifica a tramitação e aprovação da alteração na resolução. Os senadores Renan e Jucá disseram que irão apoiar a proposta, elaborada pelo secretário municipal de Governo, Anthony Garotinho, e apresentada pelos senadores Marcelo Crivella e Rose de Freitas na CAE. A Prefeita Rosinha Garotinho cumpre agenda em Brasília desde terça-feira (07), quando se reuniu com o senador Marcelo Crivella, ao lado de prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Na terça-feira, como este blog publicou aqui, a prefeita Rosinha não participou do encontro com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara. Fonte: Secom/Campos
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Médico diz que sofre “perseguição política” em SJB
08/04/2015 | 10h48
[caption id="attachment_1704" align="alignleft" width="300"]Em um desabafo no Facebook, André postou uma foto dele com a ex-prefeita Carla Machado. reprodução/Facebook Em um desabafo no Facebook, André postou uma foto dele com a ex-prefeita Carla Machado. Reprodução/Facebook[/caption] O endocrinologista André Luiz Neto Fontoura, que atende às segundas e quintas na Santa Casa de Misericórdia de SJB, afirmou que após revelar em entrevista a este blog (aqui) que o PPS, partido do qual é presidente, irá apoiar a ex-prefeita e pré-candidata ao cargo em 2016, Carla Machado (PT), foi vítima de “perseguição política”. Segundo o médico, a marcação das suas consultas, que eram feitas na Policlínica municipal e encaminhadas à Santa Casa, foram suspensas. A secretária de Saúde Denise Esteves afirma que não é uma questão particular, mas uma necessidade visto que o município realizou concurso público para especialidade, além de ter outros dois profissionais da área na rede. As consultas de André eram contempladas através de um convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa. Segundo a secretária de Saúde, o cronograma do convênio prevê a compra de 1.200 consultas em especialidades que possam estar em falta no município. Denise afirmou que o endocrinologista não é o único a ter as consultas cortadas, o que já acontece com outras especialidades. “Se eu tenho o profissional na rede, com justificar a compra da consulta? Além disso, como todos sabem, estamos num período de contenção de despesas”, disse a secretária, acrescentado que a necessidade da especialidade foi maior nos últimos tempos devido ao recadastramento de munícipes que recebem remédios da prefeitura, especialmente o Galvus. Para André, não há justificativa. “Eu atendo pelo convênio da Santa Casa com a Prefeitura. Não há justificativa plausível. Só no último mês atendi 315 pacientes. Ou seja, a decisão é de cunho político”, afirmou o médico. A secretária de Saúde está na capital fluminense desde segunda-feira (6). Segundo ela, com a realização do concurso, que obedece a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público. Sendo assim, o número de consultas conveniadas continuará a diminuir. Em contato com o provedor da Santa Casa, Renato Batista, na última segunda-feira (6), ele afirmou que não havia sido comunicado sobre a suspensão das consultas do endocrinologista, mas lamentava se isso ocorresse e principalmente, se houvesse cunho político.
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Pepe Vargas sai da Secretaria de Relações Institucionais, e Temer fará articulação política
07/04/2015 | 19h27
[caption id="attachment_1699" align="alignleft" width="363"]Marcelo Camargo/Agência Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption] A presidente Dilma Rousseff conversou na tarde desta terça-feira com o ministro Pepe Vargas e confirmou que irá tirá-lo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para entregar o cargo a um peemedebista. O vice-presidente Michel Temer exercerá as funções de articulação política com o Congresso. A presidente anunciou a mudança na reunião do conselho político - que reúne presidentes e líderes dos partidos aliados no Congresso. A SRI será extinta e suas atribuições transferidas para a vice-presidência. Em nota oficial, o Palácio do Planalto confirmou a mudança na articulação política. A presidente Dilma Rousseff anunciou que a Secretaria de Relações Institucionais passa a "integrar as competências" do vice-presidente Michel Temer. Dilma agradeceu "o empenho, a lealdade e a competência do ministro Pepe Vargas, que deixa o cargo". Na conversa com Pepe , a presidente informou que a troca para o PMDB era necessária para reorganizar a coordenação política do seu governo e disse "sentir muito" o vazamento da informação antes de qualquer conversa entre os dois. Apesar da demissão, Dilma afirmou ao ministro que confia nele e que em breve eles devem voltar a conversar para definir se ele seguirá no governo em outra área ou se voltará para a Câmara dos Deputados. Pepe ficou incomodado com a atitude da presidente de ter convidado para o seu cargo o peemedebista Eliseu Padilha (Aviação Civil), sem que fosse avisado. Uma pessoa próxima ao ministro contou que, ontem à noite, depois de ter vazado a informação que Dilma havia conversado com Padilha, Pepe telefonou para Edinho Silva (Secom) perguntando se a informação procedia. Padilha decidiu não aceitar o convite da presidente. A ideia de Dilma é dar mais espaço ao principal partido da base aliada, em meio a uma crise política, à necessidade de aprovação no Congresso de um pacote de ajuste fiscal, e a uma perda expressiva de popularidade do governo, acompanhada de forte fogo amigo de integrantes do PMDB.   Fonte: O Globo
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Eduardo Cunha recebe prefeitos da região; Rosinha não participa do encontro
07/04/2015 | 15h16
imageO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), recebeu nesta terça-feira (7), um grupo de prefeitos do estado do Rio de Janeiro — a maioria do litoral Norte Fluminense — para buscar uma solução para a queda de receita das prefeituras com a retração da atividade petrolífera da bacia de Campos e a redução dos royalties do petróleo. Em alguns municípios como Macaé, segundo o prefeito Dr. Aluízio (PV), a receita oriunda do pagamento de royalties caiu pela metade. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), não participou da disussão com o presidente da Câmara Federal. Mas em outro encontro, com o senador Marcelo Crivella (PRB), Rosinha esteve presente, como a jornalista Suzy Monteiro publicou aqui, no seu blog Na Curva do Rio. Cunha e a família Garotinho não se entendem quando a questão é política. Além dos prefeitos de Campos e Macaé, também estão em Brasília o prefeito Neco (PMDB), de São João da Barra; Alair Corrêa (PP), de Cabo Frio; Amaro Fernandes (PRB), de Carapebus. O líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), também participou. Mais informações na edição desta quarta (8), da Folha da Manhã.
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Nunca tive a intenção de parar o governo, diz Aluizio Siqueira
07/04/2015 | 12h37
[caption id="attachment_1689" align="alignleft" width="300"]11088107_805598089522624_1516393101_n Foto: Ana Carol Lopes/Ascom Câmara[/caption] O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), comentou uma postagem que circula na internet afirmando que a chegada do advogado José Paes Neto para Procuradoria da Casa seria o primeiro passo para parar o governo Neco (PMDB). Neco e Aluizio já foram aliados, mas hoje não caminham do mesmo lado político, apesar de ambos serem peemedebistas. Segundo Aluizio, a publicação seria uma forma de “desviar o foco dos problemas campistas” e essa conversa nunca existiu. —Não concordo e não aceito que use meu nome em coisa que eu não disse. Em momento algum o Legislativo atravancou o governo. Inclusive estou preparando uma moção de repúdio a essa postagem — afirmou o presidente. Segundo Aluizio, qualquer manobra no sentido de parar o governo teria como maior prejudicado a população. No entanto, falou que seu posicionamento pessoal, de críticas ao que julgar necessário com relação à gestão de prefeito Neco será mantido. “Sou remanescente de uma época que o governo foi parado pela Câmara, na época do G5, e sei que quem sofreu com isso foi a população. Sem contar que o governo tem maioria na Casa. Se hoje faço críticas ao que não concordo, a inércia do governo, é uma questão particular. Parar o governo prejudicaria o povo. Não estou aqui para prejudicar a população”, destacou o presidente da Câmara. Aluizio explicou que José Paes é o Procurador da Câmara por méritos próprios, sem a influência de nenhum veículo de comunicação, como circula na internet. Segundo o presidente da Casa, a ex-procuradora foi substituída por decisão dele, uma vez que no seu entendimento haveria um conflito de interesse, já que ela também seria advogada do PMDB.
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Ampla fala sobre melhorias em SJB, mas parte do município estava às escuras
07/04/2015 | 09h23
downloadParece ironia ou o tipo de coisa que só acontece em São João da Barra. Enquanto a Câmara recebia o Parlamento Regional (aqui) nesta segunda-feira (6) e questionava o péssimo serviço prestado pela concessionária Ampla, parte do município já estava às escuras. Em Atafona, a falta de energia aconteceu entre 18h e 23h. No entanto, o serviço não foi totalmente restabelecido, a energia estava fraca e os piques eram constantes. E não ficou por aí. Pouco depois da meia-noite a energia elétrica sumiu novamente e só retornou, mais uma vez fraca e com constantes piques, na manhã desta terça-feira (7), por volta das 8h30. Pena que com a falta de energia quase ninguém pode ouvir a reclamação dos vereadores do Parlamento Regional quanto ao serviço da Ampla. O representante institucional da concessionária, Rodrigo Rangel, ressaltou que, em São João da Barra, e na região, foram feitos vários investimentos. “Aqui na sede (de SJB), por exemplo, trocamos um transformador de 5 mil KVA para um de 7.500 KVA”, destacou Rodrigo, salientando que a empresa tem ouvido as demandas da população. Se houve investimento em melhorias, falta chegar a muitos lugares. Em Campos, por exemplo, faltou energia elétrica pela terceira segunda-feira seguida, como mostra matéria da Folha Online (aqui).
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Ampla em debate no Parlamento Regional
06/04/2015 | 19h59
parlamento regional (7)A qualificação profissional e os serviços prestados pela concessionária Ampla foram debatidos na Câmara de São João da Barra nesta segunda-feira (6), durante reunião do Parlamento Regional do Norte Fluminense. Participaram do encontro, representantes da Faetec, Uenf, IFF, Ampla, além de vereadores de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Campos e Cardoso Moreira. O presidente do Parlamento Regional, vereador Edson Batista (PTB), que preside a Câmara de Campos, ressaltou que a união dos vereadores é uma forma de reunir temas comuns ao Norte Fluminense. “O que nos agrega é a união, participação e defesa regional. Juntos levamos nossas pautas seja ao Estado ou ao Governo Federal. O processo de desenvolvimento sofre uma crise, mas ela vai passar”, destacou Edson Batista, citando estudos da Firjan e Petrobras que apontam o cenário econômico regional para os próximos 10 anos. O vice-presidente da Câmara de SJB, Alex Firme (PMDB), destacou a importância do debate, lembrando que ele precisa mesmo ter caráter regional. “Nada melhor que as câmaras unidas para discutir esses assuntos com a sociedade e com os órgãos representantes, buscando alternativas para solução de problemas que afligem a população”, comentou. Os representantes das instituições de ensino ressaltaram a importância da presença dos técnicos no Parlamento Regional e defenderam a integração entre governo, universidades e empresas para o desenvolvimento econômico sustentável da região. “A crise é um momento importante para repensar a grande dependência que alguns municípios têm dos royalties do petróleo”, destacou o economista e professor da Uenf, Alcimar das Chagas. Também participaram do encontro, os vereadores de Cardoso Moreira, Fausto da Rocha Pereira e Renato José de Almeida, a vereadora de São Francisco de Itabapoana, Patrícia Cherene, o vereador de Campos, Genásio e os vereadores sanjoanenses Sônia Pereira e Elísio Rodrigues. Ampla — Os vereadores reclamaram do serviço da Ampla e expuseram as demandas de seus municípios. O representante institucional da concessionária, Rodrigo Rangel, ressaltou que, especificamente na região, houve um grande problema no fornecimento de energia no inicio de janeiro quando houve a queima de um transformador em Furnas e que só foi solucionado no dia 16 de janeiro. Em São João da Barra, segundo ele, foram feitos vários investimentos. “Aqui na sede, por exemplo, trocamos um transformador de 5 mil KVA para um de 7.500 KVA”, destacou Rodrigo, salientando que melhorias também foram feitas em SFI e que a empresa tem ouvido as demandas da população. Ao final, o vereador Alex Firme solicitou a inclusão da Câmara de São João da Barra nas discussões de implantação do Parque Tecnológico na região – solicitação logo atendida pelo presidente do Parlamento Regional, Edson Batista, que se colocou à disposição. Fonte: Ascom/Câmara SJB
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Dilma defende Petrobras e diz que ajuste não vai cortar programas do MEC
06/04/2015 | 13h11
[caption id="attachment_1672" align="alignleft" width="360"]Antonio Cruz/Agência Brasil Antonio Cruz/Agência Brasil[/caption] Ao dar posse hoje (6) ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidente Dilma Rousseff defendeu a Petrobras e os recursos do pré-sal que vão financiar a educação, e disse que as medidas do ajuste fiscal não irão atingir os programas essenciais do setor. “Garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação”, disse. Segundo Dilma, os recursos dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal – que, por lei, serão destinados a investimentos em saúde e educação – já são uma realidade e que o modelo de partilha precisa ser defendido. “Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Não podemos nos iludir, o que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte”, argumentou. Dilma defendeu a “luta pela recuperação da Petrobras” para garantir a continuidade da exploração do pré-sal e a chegada dos recursos. A estatal vive a maior crise de sua história após a revelação de um esquema de corrupção na empresa. “Tenho a certeza que a luta pela recuperação da Petrobras que está em curso, tanto a luta quanto a recuperação, é minha, é do meu governo, e tenho certeza, interessa a todo povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é a soberania do nosso país e da educação”. Renato Janine Ribeiro vai substituir Cid Gomes, que deixou o governo em março após se envolver em polêmica com o Congresso Nacional. Entre a demissão de Gomes e a posse do novo ministro, o Ministério da Educação estava sob o comando do secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Dilma agradeceu o trabalho de Gomes no governo e disse que confia na dedicação e competência de Ribeiro para conduzir o MEC a partir de agora. “Renato Janine Ribeiro é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos. Tenho certeza que ele irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação no nosso país ”. Professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro é formado em Filosofia pela mesma universidade, mestre pela Université Paris Pantheon-Sorbonne, doutor pela USP e pós-doutor pela British Library. O novo ministro já foi membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Também atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
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Protesto dos Judas em SJB foi tiro que saiu pela culatra
06/04/2015 | 10h51
[caption id="attachment_1666" align="aligncenter" width="390"]Malhação de Judas representando as mazelas políticas do país aconteceu no centro de Campos. Foto: Valmir Oliveira/Folha da Manhã Malhação de Judas representando as mazelas políticas do país aconteceu no centro de Campos. Foto: Valmir Oliveira/Folha da Manhã[/caption] Tenha sido ideia "orquestrada" por um grupo político ou revolta apartidária de insatisfeitos com o governo, a "brincadeira" de Judas no Sábado de Aleluia em São João da Barra (aqui) foi um tiro que saiu pela culatra. E tem um motivo simples para tal: o exagero. Colocar um boneco representando um radialista da cidade no portão do cemitério foi atitude de extremo mau gosto, principalmente pela escolha do local. Por mais que o governo seja alvo constante de críticas e o direito ao protesto, garantido pela democracia, a imagem foi pesada e causou repúdio não só no grupo governista, como em alguns opositores e outros cidadãos que não expõem o posicionamento partidário. O prefeito Neco (PMDB) não foi o único governante alvo do protesto no Sábado de Aleluia. A manifestação politizada aconteceu em toda parte do país, inclusive na vizinha Campos, com Judas do casal Garotinho. Outro fato curioso em SJB foi a falta de registros da malhação dos “Judas”. No entanto, houve um erro estratégico dos que articularam a manifestação sanjoanense: o uso do cemitério como local de protesto. A cidade ainda vive a expectativa do julgamento do assassinato do radialista Renato Machado, morto em janeiro de 2013, e se depara com um boneco representando o radialista Emilson Amaral no portão do cemitério. Tenha sido a intenção ou não — espera-se, sinceramente, que  não —, soa como uma ameaça de morte velada, ultrapassando todos os limites da efervescente política sanjoanense, na qual a campanha nunca tem fim. O erro foi esse. Protestar contra o prefeito arrastaria um grupo de insatisfeitos com o governo. Protestar contra o posicionamento do radialista no seu programa diário, teria o apoio de outros que não concordam com a forma que a imprensa sanjoanense retrata algumas situações. Agora, da forma exagerada que foi feita, o tiro saiu pela culatra. Pré-candidatos comentam protestos Através do Facebook, como o blog do jornalista Alexandre Bastos publicou aqui, o ex-prefeito Betinho Dauaire (PR) comentou o protesto e, ao invés de aproveitar o embalo para malhar os adversários, ele criticou a politização da tradição e insinuou que o protesto foi estratégico. Segundo o ex-prefeito, a “Malhação do Judas” não tem mais nada a ver com a antiga tradição “e já vem algum tempo temperada pela politica partidária em SJB”. Já a ex-prefeita Carla Machado (PT), chegou a publicar um post, no sábado às 23h38, no Facebook afirmando que “o povo amigo de SJB sabe direitinho quem são os Judas”, mas excluiu a publicação do seu perfil.
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Atafona já celebra padroeira Nossa Senhora da Penha
05/04/2015 | 20h32
IMG-20150405-WA0012Junto com a Páscoa, a maior festa do cristianismo, a comunidade católica da praia de Atafona abre as celebrações em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira da localidade. O oitavário de Nossa Senhora da Penha segue os dias de festa da santa em Vila Velha – ES, onde, segundo a tradição, a devoção no litoral sanjoanense tem raiz. Para abrir o oitavário, foi celebrada uma missa às 17h e, em seguida, houve uma carreata com a imagem da santa pelas principais ruas da cidade. A programação religiosa prossegue até a segunda-feira, dia 13 de abril. A festa tem data móvel, tendo como dia maior a segunda-feira após a oitava da Páscoa (o domingo seguinte a Páscoa, também celebrado pelos católicos como da Divina Misericórdia). Confira a programação religiosa completa no fim deste post. Na programação recreativa, como este blog antecipou aqui, no domingo o cantor Gabriel Gava é a principal atração. Na segunda-feira, o show fica por conta do padre sertanejo Alessandro Campos. Atrações regionais também fazem parte dos festejos. Na parte cultural, na sexta-feira (10), acontece o Projeto Fé e Cultura, realizado pela secretaria de Educação e Cultura, às 20h. Logo depois, às 22h, os sertanejos Zé Carlos e Rogério se apresentam no Palco 01. Em seguida, a atração do palco 02 fica por conta de Fabrício e Banda. No sábado, às 22h, o show é da Banda De Loreon no palco 01 e, logo depois, o pagode do Swing Muleke faz o som no palco 02. Além de Gabriel Gava, o domingo ainda tem show com Manos do Forró. A festa da padroeira de Atafona é realizada pela Irmandade de Nossa Senhora da Penha, que neste ano celebra 158 de fundação. proooo
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Petição pública pede fim do monopólio da Campostur
05/04/2015 | 16h59
[caption id="attachment_1652" align="aligncenter" width="974"]Até o momento desta postagem, petição tinha 217 assinaturas. Até o momento desta postagem, petição tinha 217 assinaturas.[/caption] O monopólio da empresa de transporte público entre Campos e São João da Barra, a Sanjoanense Campostur, está ameaçada. Em SJB, a Prefeitura tenta cancelar o contrato das linhas municipais, tendo como justificativa o fato de a empresa não cumprir as exigências previstas no edital de licitação. Na internet, usuários insatisfeitos com recorrentes problemas com a prestadora do serviço — que, inclusive, já renderam algumas postagens neste blog (aqui, aqui e aqui) — criaram uma “Petição Pública Online” (aqui) pedindo a interferência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e das prefeituras de Campos e SJB na solução dos problemas, tanto nas linhas municipais, quanto nas intermunicipais. Com vários “Considerandos”, o abaixo assinado destaca que “estamos cansados de todos os dias sermos vítimas da má prestação dos serviços de transporte coletivo (...) ou de assistirmos cidadãos sendo humilhados diuturnamente pela qualidade deplorável dos serviços prestados”. A petição também fala em carros sucateados e afirma que os usuários chegaram “ao seu limite de tolerância com a péssima qualidade dos serviços prestados”. O não cumprimento dos horários também faz parte da contestação. “Os usuários do transporte coletivo, especialmente os trabalhadores e estudantes não conseguem mais cumprir com seus horários e compromissos em virtude do absoluto desrespeito aos horários dos coletivos municipal e intermunicipal pela empresa Sanjoanense Campostur Ltda e pelas reiteradas ocorrências de ônibus quebrados nos itinerários”. Segundo a petição, a Campostur “jogou a tolha” e não se importa mais com as reclamações, além de não renovar a frota. O governo municipal também é alfinetado na petição. “Apesar da situação caótica do transporte coletivo no município, o governo municipal se mantém silencioso”. A este blog, o prefeito Neco (PMDB) afirmou que aguarda decisão judicial para cancelar o contrato das linhas municipais — os ônibus a R$ 0,90. Para quem interessar a assinatura de protesto, a Petição Online está disponível aqui. Por falar em Campostur... Sem nenhuma divulgação prévia, a empresa Sanjoanense Campostur modificou os horários do itinerário Atafona x Campos aos sábados, domingos e feriados. Ainda é possível encontrar quadros "informativos" pela cidade de SJB onde constam que os horários são os mesmo de segunda a segunda. Mas não são, os horários corretos estão em folhas fixadas em um quadro no guichê da empresa na rodoviária Roberto da Silveiro, em Campos, e na rodoviária Dr. Fernando Hélio Pinheiro, em SJB.
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Em SJB, Neco e radialista Emilson Amaral foram alvos da “malhação de Judas”
04/04/2015 | 16h14
A tradicional “malhação de Judas” no Sábado de Aleluia ganhou tom político nas cidades da região. Em Campos, a prefeita Rosinha (PR) e o secretário de governo Anthony Garotinho, além de vereadores, foram alvos do protesto. Em São João da Barra, os bonecos eram do prefeito Neco (PMDB) e também do radialista Emilson Amaral. Fotos dos bonecos circulam nas redes sociais. No entanto, ainda não foram divulgadas imagens do povo “malhando” os bonecos, colocados durante a madrugada em diferentes pontos do município. A tradição do Sábado de Aleluia que representa a morte de Judas Iscariotes, o apóstolo que traiu Jesus. No Facebook, Neco comentou o protesto: “(Vou) Pedir a Deus que abençoe e de sabedoria a estas pessoas que por desespero colocaram eu e o radialista Emilson Amaral como Judas, quero dizer para vocês que nada disso me abala eu tenho Deus no meu coração e só ele sabe o quanto eu amo São João da barra e vou trabalhar todos os dias juntamente com toda minha equipe para o crescimento e organização do nosso município e me coloco a disposição de todos no momento que vocês precisarem de mim, principalmente se for problema de saúde como estou passando neste momento com meu irmão. Um abraço fiquem todos com Deus. Juntos somos mais!”. Também pelas redes sociais, Emilson desabafou: “Que Deus, nosso Pai, abençoe a todos, todos mesmos e, peço permissão Senhor para repetir aqui o que disse o Senhor Jesus: ‘Pai, perdoai, eles não sabem o que fazem’”.
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PT faz “ajuste fiscal” para não quebrar após Petrolão
04/04/2015 | 14h34
[caption id="attachment_1646" align="alignleft" width="300"]Na comemoração dos 35 anos do PT, dirigentes regionais tiveram de pagar as passagens do próprio bolso Na comemoração dos 35 anos do PT, dirigentes regionais tiveram de pagar as passagens do próprio bolso[/caption] Demissões, cortes de gastos, aperto orçamentário. Não é apenas o ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff que tem incomodado o PT. Em meio a uma queda brutal de arrecadação provocada pela redução das doações privadas desde que o tesoureiro João Vaccari Neto passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, o partido está enfrentando um ajuste drástico em suas próprias contas. Depois de mais de uma década de bonança, o partido está sendo forçado a economizar por falta de dinheiro, mesmo diante de um forte aumento do Fundo Partidário neste ano – o Congresso aprovou a elevação de R$ 289,56 milhões pagos em 2014 para R$ 867,56 milhões. O uso de passagens aéreas por dirigentes foi limitado, diretórios regionais demitiram funcionários, o aluguel de espaços para eventos foi otimizado e até o uso de telefones foi restrito. Integrantes da Executiva Nacional do PT, órgão responsável pela administração direta do partido, tiveram a verba de telefonemas reduzida de R$ 500 para R$ 100. Muitos deles preferiram trocar de celular, optando por operadoras mais baratas. Verbas com táxi, combustível, alimentação, serviços técnicos de terceiros, advogados e gráficas também foram contingenciadas. Segundo a direção do partido, a única área que não foi afetada é a de comunicação, para onde são direcionados todos recursos economizados em outras despesas. Apesar disso a implantação da TV PT está atrasada em quase um mês. Na reunião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com presidentes estaduais e dirigentes, na segunda-feira passada, quase toda a executiva petista viajou com passagens pagas do próprio bolso ou compradas com pontos acumulados em programas de fidelidade. Desde o início deste ano, o único dirigente que tem autonomia para reservar passagens aéreas sem pedir autorização é o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Depois dos gastos com pessoal, que em 2013 somaram R$ 13 milhões, as viagens são o principal item de despesas do PT, com R$ 7 milhões. No aniversário de 35 anos realizado em Belo Horizonte, em fevereiro, dirigentes de outros Estados que participaram de um seminário de formação política pagaram as despesas do próprio bolso. Vários deles percorreram centenas de quilômetros de automóvel e fizeram vaquinhas para pagar o combustível. Alguns se hospedaram de favor nas casas de amigos ou correligionários. A festa contrastou com a época das vacas gordas, quando dezenas de convidados eram hospedados nos melhores hotéis das cidades com todas despesas custeadas pelo partido. O evento, que nos primeiros anos do PT no governo incluía shows musicais, jantares, bancas de charutos e produções hollywoodianas, este ano contou apenas com um ato político no Minas Centro. A música ficou por conta de um violeiro solitário. Fonte: Estadão
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Câmara de SJB recebe Parlamento Regional nesta segunda-feira
03/04/2015 | 13h00
Fachada Câmara 3A Câmara de São João da Barra vai realizar nesta segunda-feira (06), às 17h, em seu plenário, a reunião do Parlamento Regional do Norte Fluminense. No encontro, serão abordados temas como a qualificação profissional regional e a prestação de serviços da Ampla. O Parlamento Regional, criado há dois anos, visa discutir assuntos como segurança pública, transporte, atendimento emergencial da saúde entre outros. As reuniões acontecem nas Câmaras Municipais e esta será a primeira em São João da Barra. "Este trabalho feito pelos parlamentos é muito importante porque busca soluções para problemas comuns a esses municípios", destaca o presidente da Câmara de SJB, Aluizio Siqueira. O Parlamento Regional já promoveu encontros em Quissamã, Carapebus, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco de Itabapoana e Campos. A última reunião, realizada há dois meses, abordou o tema "Estratégia para enfrentamento da crise na região Norte Fluminense". Fonte: Ascom/Câmara SJB  
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Filho de Alckmin morre em queda de helicóptero em Carapicuíba
02/04/2015 | 22h05
[caption id="attachment_1632" align="alignleft" width="300"]Reprodução Reprodução[/caption] Thomaz Rodrigues Alckmin, de 31 anos, filho mais novo do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e outras quatro pessoas, segundo o Corpo de Bombeiros, na queda de um helicóptero no final da tarde de hoje (2) na divisa de Baurueri com Carapicuíba, zona oeste da Grande São Paulo. A corporação enviou oito viaturas para o local do acidente. A aeronave caiu sobre uma casa e deixou um morador ferido, mas ele não corre risco de morrer. A residência foi interditada. Thomaz Alckmin trabalhava como piloto. Ele era casado desde 2011 com a arquiteta Thais Fantato. Ele deixa duas filhas, uma de 10 anos e outra recém-nascida, com aproximadamente um mês. A mãe de Thomaz, Lu Alckmin, estava em Campos do Jordão e chegou por volta das 21h50 ao Palácio dos Bandeirantes. Alckmin estava em viagem pelo interior do estado e voltoupara contar pessoalmente a ela sobre a morte do filho. Em fevereiro do ano passado, Thomaz e a filha dele ficaram no meio de um tiroteio após serem abordados por criminosos na região do Morumbi. Eles estavam em um carro sem blindagem quando outro veículo parou na frente, impedindo a passagem, e quatro homens saíram armados. O filho do governador estava acompanhado por um carro de escolta. Os policiais militares reagiram e houve troca de tiros com os criminosos. Thomaz e a filha foram retirados do local em segurança, sem ferimentos. Os criminosos fugiram em seguida. Em 2002, ele já havia sido alvo de criminosos. Um PM que fazia a segurança de Thomaz foi baleado e morreu após trocar tiros com bandidos na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. Queda sobre casa De acordo com a Associação de Moradores do condomínio Fazendinha (AMAF), em Carapicuíba, a queda aconteceu dentro do condomínio, e atingiu o telhado de uma casa em reforma. Segundo a AMAF, os moradores não estavam no local. A cauda da aeronave ficou sobre a residência e a maior parte do helicóptero caiu no chão, entre as árvores. Não há relato de feridos entre as pessoas que estavam nas imediações. O condomínio fica na altura do km 26 da Rodovia Castello Branco. A aeronave estava com a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia e com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido. O modelo do helicóptero é EC 155 e a matrícula PPLLS. Em fóruns especializados em aviação, pilotos repercutiram o acidente e relataram que o filho do governador estava como co-piloto do helicóptero. A aeronave fazia um voo teste de balanceamento após a troca de uma pá do rotor. Acidente será investigado A Aeronáutica informou, por meio da assessoria de imprensa, que está apurando o caso para divulgar as informações sobre o acidente. Nota da empresa dona do helicóptero Leia a íntegra da nota divulgada às 19h11 desta quinta: "A Seripatri lamenta profundamente a morte dos quatro ocupantes do helicóptero de propriedade da empresa, em um trágico acidente na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira (2/4). Ocupavam a aeronave o piloto da empresa, com mais de 30 anos de experiência, e o mecânico, também funcionário da Seripatri. Os outros dois ocupantes eram mecânicos da Helipark, empresa de manutenção. O acidente ocorreu durante voo de teste, após a aeronave passar por manutenção preventiva. O helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha cerca de quatro anos de uso, com aproximadamente 600 horas de voo e estava com sua documentação e manutenção rigorosamente em ordem. Neste momento de luto e enorme tristeza para todos, a Seripatri está prestando toda a assistência necessária aos familiares das vítimas, bem como já destacou profissionais para acompanhar junto às autoridades as investigações das causas do acidente." Fonte: G1
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Neco reúne cargos de confiança e lança pré-candidatura para 2016
02/04/2015 | 15h50
[caption id="attachment_1624" align="aligncenter" width="960"]Neco participou de encontro com cargos de confiança da Prefeitura. Foto: Paulo Pinheiro. Neco participou de encontro com cargos de confiança da Prefeitura. Foto: Paulo Pinheiro.[/caption] O prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), reuniu secretários, sub e coordenadores dos setores administrativos da Prefeitura para um encontro na tarde desta quarta-feira (1). Na pauta, discussão sobre projetos de governo e também o futuro do grupo político. Na oportunidade, Neco já lançou seu nome como candidato à reeleição em SJB e que todos que estavam reunidos faziam parte do “time de pessoas da sua confiança”. O peemedebista aproveitou a reunião para um “balanço” com a sua equipe e reiterou que é necessário que todos tenham consciência de suas ações e da necessidade de divulgação. Neco destacou ainda uma reportagem do jornal O Globo (aqui), que 70% dos 92 prefeitos do estado do Rio são alvos de investigação e, segundo a reportagem, seu nome não consta na lista. O encontro durou cerca de três horas foi aberta a palavra a todos os presentes. A cada dia, o cenário eleitoral sanjoanense, na disputa majoritária, vai ficando mais transparente. Neco já havia declarado seu interesse em ser candidato à reeleição e sua anstecessra, Carla Machado (PT), também se declara pré-candidata. O tabuleiro conta ainda com uma possível candidatura do PR — que pode ser com o deputado estadual Bruno Dauaire, o ex-prefeito Betinho Dauaire ou o vereador Franquis Areas — além do PC do B, que já manifestou interesse em ter candidato.
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Secretaria de Pesca de SJB tem novo secretário e sub
02/04/2015 | 09h21
Após muitas especulações com relação à secretaria da Pesca em São João da Barra, o prefeito Neco (PMDB) agora bateu o martelo. Até então subsecretário, o ex-coordenador geral da Colônia de Pescadores Z-2, Joel Pinto Serra, assume a titularidade da pasta. Para subsecretário, o escolhido foi José Antônio Pereira. Conforme este blog antecipou aqui, nos bastidores da política sanjoanense Zé Antônio já era apontado desde o começo do ano como possível nome para compor a pasta. Ele foi candidato a vereador nas duas últimas eleições e é filho do ex-vereador Antônio José. Na disputa pela Alerj no ano passado, apoiou o vereador Kaká (PT do B), nome em alta no governo Neco e cotado até para ser vice na chapa do prefeito para disputa em 2016. Nas especulações para assumir a secretaria, aconteceu um convite (aqui) do prefeito a vereadora Soninha Pereira (PT). Logo depois, outro nome que foi cogitado (aqui) foi o do ex-vereador Gersinho Crispim. As mudanças foram publicadas no jornal Folha da Manhã, o Diário Oficial do município, desta quinta-feira (2), que traz outras alterações.
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Vereadores sanjoanenses analisam projeto do Plano Diretor
01/04/2015 | 17h04
reunião internaNesta quarta-feira (1), a Câmara de São João da Barra não realizou sessão ordinária porque os vereadores participaram de uma reunião interna durante toda a tarde para analisar três projetos de lei enviados pelo Executivo no último dia 27. O primeiro diz respeito ao Plano Diretor e ao macrozoneamento do município. O segundo instituiu a lei de perímetros urbanos do município e, o terceiro, estabelece normas complementares ao Plano Diretor, disciplina e ordena o uso e a ocupação do solo urbano e dispõe sobre o parcelamento do solo do município. Segundo o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, essas matérias são muito importantes, considerando a atual situação do município em função das transformações territoriais decorrentes da construção do Porto do Açu e que refletem nas questões sociais, ambientais e econômicas. — Dentro desse cenário, nós vereadores e representantes do povo estamos analisando cuidadosamente esses projetos, pois conhecemos bem o território. E se for preciso, faremos emendas para adequar às necessidades da população — disse Aluizio. Fonte: Ascom/Câmara SJB
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SJB: IPTU em três parcelas está mais barato que em cota única
01/04/2015 | 15h32
iptu1Normalmente, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única gera um desconto maior ao contribuinte. No entanto, em São João da Barra, o parcelamento tem aparecido como opção mais barata. De acordo com um leitor da Folha Online, no comentário de uma matéria sobre o IPTU de Campos, no site da Prefeitura de SJB, durante a emissão da segunda via do carnê do imposto, a tarifa em três parcelas fica com o valor abaixo da cota única. — No site da prefeitura de São João da Barra; a janela de 2ª via de IPTU, quando parcela em 3 cotas o valor total é inferior ao valor de cota única; ou seja para pagar em 3 vezes tá mais em conta que uma só vez — comentou o leitor. Em contato com a secretaria de Comunicação de SJB, foi informado que a Prefeitura já estava ciente da situação. Uma possível solução deve ser noticiada em breve.
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Carla Machado em conversa com o Pros
01/04/2015 | 14h36
[caption id="attachment_1608" align="alignleft" width="237"]Carla publicou foto na tarde desta quarta-feira. Foto: Reprodução Carla publicou foto na tarde desta quarta-feira. Foto: Reprodução[/caption] A corrida por busca de apoios políticos tendo em vista as eleições municipais de 2016 em São João da Barra continua acirrada. A ex-prefeita Carla Machado (PT), pré-candidata a disputa pela Prefeitura de SJB, usou sua conta pessoal no Facebook nesta quarta-feira (1) para mostrar que esteve no Rio de Janeiro articulando com o deputado federal Hugo Leal, presidente regional do Pros. “Estive com o nosso querido amigo Deputado Federal Hugo Leal - Presidente Regional do PROS. Conversa agradável e a pauta foi a eleição 2016”, escreveu Carla. O cenário eleitoral sanjoanense, na disputa majoritária, começa a ganhar forma. O prefeito Neco (PMDB) se posiciona como pré-candidato à reeleição; Carla também não esconde que estará na disputa. Já o PR, que seria alvo de articulações dos ex-aliados, também pode lançar candidatura própria, como foi revelado (aqui) em reunião na última segunda-feira (30). O nome do deputado estadual Bruno Dauaire é o nome da vez entre os republicanos, mas o próprio deputado não descarta nomes como o do seu pai e ex-prefeito do município, Betinho Dauaire, além do vereador Franquis Areas.
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Lula afirma estar indignado com a corrupção no Brasil
01/04/2015 | 08h10
[caption id="attachment_1605" align="aligncenter" width="550"]1427853716026 Lula defendeu as manifestações contra o PT: “Nós fomos contra Sarney, contra Collor, contra FHC, contra Geisel, contra Médici. É a primeira vez que estão indo contra nós. Eles têm direito”. Foto: Alex Silva/Estadão[/caption] Em evento com cerca de 3 mil petistas e sindicalistas nesta terça-feira (31) à noite, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um mea-culpa em relação aos erros do governo Dilma Rousseff (PT) na economia e disse estar “indignado” com a corrupção. Lula, no entanto, deixou claro que o motivo da crise é de natureza política, e não econômica, e conclamou os petistas a, em vez de hostilizar os manifestantes anti-Dilma, fazer o debate político de convencimento. “Todos nós cometemos equívocos”, disse Lula. “Poderíamos ter aumentado o preço da gasolina lá em 2012”. Depois de ouvir uma série de críticas do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, ao “tarifaço” do governo e ao “ajuste do (ministro Joaquim) Levy”, o ex-presidente também citou o aumento da conta de luz, mas defendeu a realização do ajuste fiscal e disse que “nem tudo depende da Dilma”. Lula, que em conversas fechadas tem criticado a condução política do governo e defendido a tese de que a crise é política e não econômica, também aproveitou para mandar um recado indireto à presidente. “Se nós não errarmos na política, não vamos errar em nada.” Direito — Depois de fazer o mea-culpa, o ex-presidente, que durante anos usou o discurso do “nós contra eles”, assumiu uma posição mais branda em relação aos protestos que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas contra o governo no dia 15 de março. — Nós temos que ir para a rua muitas vezes, mas não temos que ficar com raiva de quem está indo contra nós. Eu, às vezes, fico irritado quando vejo companheiros dizendo que quem vai para rua contra nós são os que não prestam e nós somos os bons. Nós fomos contra Sarney, contra Collor, contra FHC, contra Geisel, contra Médici. É a primeira vez que estão indo contra nós. Eles têm direito — afirmou Lula Segundo Lula, o motivo maior da insatisfação contra o governo é o fato de que as pessoas que ascenderam socialmente durante os governos petistas, hoje querem mais ou têm medo de voltar atrás. Por isso, a melhor estratégia, diz, é fazer o debate político para convencê-las dos aspectos positivos do governo. Ele citou dados de eleições perdidas pelo PT em São Paulo para argumentar que o quadro é reversível. Para animar a militância, Lula listou manchetes negativas sobre a economia em 2003, seu primeiro ano de governo, marcado por um forte ajuste fiscal, para dizer que Dilma pode terminar o segundo mandato melhor do que ele próprio. Além disso, o ex-presidente tentou dar base ao discurso da militância a respeito das denúncias de corrupção. Segundo ele, foi o governo do PT quem criou as ferramentas para que as fraudes fossem descobertas e punidas e, ao contrário de outros partidos que estiveram no governo, nas administrações petistas integrantes do partido foram condenados e presos. “Hoje, se tem um brasileiro indignado sou eu. Indignado com a corrupção. E tenho a certeza de que este País nunca teve ninguém com a valentia da presidenta Dilma de fazer investigação contra quem quer que seja”, disse o ex-presidente. Gabrielli — A Plenária Nacional dos Movimentos por Mais Democracia, Mais Direitos e Combate à Corrupção, organizada também pela CUT, reuniu lideranças do PT e PC do B, movimentos sociais como Movimento dos Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Central dos Movimentos Populares (CMP). Entre os presentes estava o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli, que dirigiu a estatal na época dos desvios investigados pela Operação Lava Jato. Ele foi elogiado por Lula e pelo presidente do PT, Rui Falcão. Na saída, Gabrielli defendeu o legado de sua passagem pela estatal e alertou para o risco de criminalização da empresa. Durante o ato, Gilmar Mauro, líder do MST, chegou a falar em tom ameaçador numa “resistência” popular a uma tentativa de golpe. “Não haverá golpe no Brasil sem resistência popular nas ruas. Nossos movimentos não formaram covardes”, disse ele. Fonte: Estadão
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