Mar agitado e risco de ressaca em SJB
31/08/2017 | 16h18
São João da Barra deverá ter mar muito agitado a partir desta quinta-feira (31), com ondas de até três metros e risco de ressaca até domingo (03), em razão da frente fria que chega à região, acompanhada de chuvas isoladas e ventos fortes com rajadas de até 60 km/hora. A informação é da coordenadoria municipal de Defesa Civil, tendo como fonte o Serviço Meteorológico da Marinha do Brasil.
A orientação aos pescadores é que fiquem atentos à previsão e os que estiverem em terra, que permaneçam. Já os pescadores que estão no mar, o pedido é que procurem um ponto seguro para atracar.
— No caso de emergência ligar 199; 2741-8370 ou chamar pelo rádio da Defesa Civil VHF canal 71. Também chamar pelo rádio da Secretaria de Pesca VHF canal 71 ou PX canal 16 — explica o coordenador de Defesa Civil, Adriano Assis, lembrando que prossegue o monitoramento no litoral.
Fonte: Secom/SJB
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Prefeitura de SJB quita salário de agosto dos efetivos e comissionados
31/08/2017 | 10h06
Prefeitura de SJB
Prefeitura de SJB / Folha da Manhã
A Prefeitura de São João da Barra pagou nesta quinta-feira (31) os salários dos efetivos e comissionados referente ao mês de agosto deste ano. O pagamento dos servidores voltou a ser realizado dentro do mês trabalhado no mês passado. Na oportunidade, a prefeita Carla Machado (PP) informou que o pagamento passaria a ser realizado até o último dia útil de cada mês. A administração municipal não divulgou o valor injetado na praça.
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SJB: nem todos os comissionados do governo Neco receberam nessa quarta
31/08/2017 | 09h50
A Prefeitura de São João da Barra anunciou no início desta semana que iria quitar o pagamento de todos os comissionados da gestão do ex-prefeito Neco (PMDB), referente ao mês de dezembro do ano passado e ao 13º salário. Porém, nessa quarta-feira (30), dia estipulado pela gestão Carla Machado (PP), nem todos tiveram os proventos depositados. 
A recomendação para quem não teve o valor quitado é procurar o setor de recursos humanos (RH) da Prefeitura, munido de documentos pessoais, para mais informações. Já os contratados que recorreram e não tiveram o dinheiro depositado devem aguardar, conforme informou o secretário de Administração José Antônio Fonseca, o próximo lote de pagamentos, previsto para a próxima semana.
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Machadada: TRE mantém condenação de Carla, Neco, Alexandre e Alex
30/08/2017 | 19h23
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, nesta quarta-feira (30), a condenação a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, da prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), o vice Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (PMDB) e o vereador Alex Firme (PP) — atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente. Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do relator, Fernando Cerqueira Chagas, no mérito, que manteve a sentença de primeira instância. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação não altera o resultado do pleito de 2016, uma vez que os registros de candidatura foram expedidos antes da condenação. Caso a sentença seja mantida até a última instância, Carla, Alexandre, Neco e Alex ficariam impedidos de concorrer nos pleitos de 2018 e 2020.
O caso chegou a constar na pauta do TRE da quarta-feira da semana passada, dia 23. Porém, em despacho publicado na terça (dia 22), o recurso especial foi retirado, a pedido do advogado da prefeita Carla Machado. No mesmo despacho o caso foi incluído para julgamento nesta quarta. Vale lembrar que antes do TRE julgar, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado pelo desprovimento do recurso.
A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. Carla e Neco foram adversários na disputa pela Prefeitura e corriam o risco de ficarem fora do pleito, caso condenados em primeira e segunda instâncias. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição e a sentença, com a condenação dos quatro políticos, foi proferida em março.
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Fachin nega pedido de suspeição de Janot para atuar contra Temer
30/08/2017 | 16h29
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer (PMDB), para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. Na decisão, Fachin entendeu que não houve indícios de parcialidade de Janot durante as investigações contra o presidente.

No início do mês, o advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusou Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, disse Mariz.

Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, uma referência, segundo o advogado, ao processo de investigação contra o presidente. “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”.
Fonte: Agência Brasil
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SJB: Carla paga comissionados e parte dos contratados de Neco
30/08/2017 | 11h54
Conforme anunciado no início da semana, a Prefeitura de São João da Barra quita nesta quarta-feira (30) o salário de dezembro e a segunda parcela do 13º salários dos comissionados que foram nomeados pelo ex-prefeito Neco (PMDB). A gestão Carla Machado (PP) também quita mais um lote de funcionários contratados que não receberam no dia 7 de julho, mas comprovaram frequência e estão tendo o dinheiro depositado. De acordo com José Antônio Fonseca, secretário de Administração de SJB, o montante pago gira em torno de R$ 1,2 milhão. Nesta quinta-feira (31), a Prefeitura vai realizar o pagamento dos servidores efetivos e dos comissionados da atual gestão.
Os contratados que entraram com processo administrativo e ainda não conseguiram receber devem ficar atentos. Segundo José Antônio, na próxima semana será feito o depósito de mais um lote de pagamentos, com objetivo de liquidar os débitos. Vale lembrar que os comissionados que ainda não tiveram o dinheiro depositado podem receber até o fim do expediente bancário.
Ao quitar as dívidas, a atual administração fecha um ciclo de débitos relacionados aos servidores herdados da gestão passada, incluindo salário de dezembro e segunda parcela de décimo terceiro dos funcionários efetivos – pagos respectivamente em 13 de janeiro e 15 de fevereiro–, além de repasse ao Fundo Próprio de Previdência, no valor de R$ 4,5 milhões, descontados dos servidores e não repassados entre abril e dezembro de 2016.
– Iniciamos nossa administração com essas e outras dívidas. Priorizamos o pagamento de pessoal e conseguimos alcançar nosso objetivo, que foi colocar em dia salários de efetivos, contratados e comissionados. Também já resolvemos parte dos compromissos com as firmas terceirizadas e estamos trabalhando para regularizar a situação como um todo – destacou a prefeita Carla Machado.
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Machadada na pauta do TRE desta quarta
30/08/2017 | 10h08
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) originada da operação Machadada está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta quarta-feira (30). Em primeira instância, o juiz Leonardo Cajueiro condenou a prefeita Carla Machado (PP), o vice Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (PMDB) e o vereador Alex Firme (PP) — atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente — a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, além de determinar outras providências. Os acusados apresentaram recurso à segunda instância, onde tentam reverter a condenação. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou pelo desprovimento do recurso.
A ação não altera o resultado do pleito de 2016, uma vez que os registros de candidatura foram expedidos antes da condenação. Caso a sentença seja mantida até a última instância, Carla, Alexandre, Neco e Alex ficam impedidos de concorrer nos pleitos de 2018 e 2020.
O recurso chegou a entrar na pauta do dia 23 de agosto. Porém, em despacho publicado na na terça-feira (22), o recurso especial foi retirado de pauta, a pedido do advogado da prefeita Carla Machado. No mesmo despacho o caso foi incluído na pauta desta quarta.
A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. Carla e Neco foram adversários na disputa pela Prefeitura e corriam o risco de ficarem fora do pleito, caso condenados em primeira e segunda instâncias. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição e a sentença, com a condenação dos quatro políticos, foi proferida em março.
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SJB: Câmara autoriza Prefeitura a prestar serviço de transporte coletivo
29/08/2017 | 11h51
O problema do transporte coletivo de passageiros no município de São João da Barra caminha para uma solução. Foi aprovado nesta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores, o projeto de lei nº 033/17, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a autorização para o município prestar diretamente o serviço, através de locação de ônibus. O projeto recebeu uma emenda proposta pelo vereador Aluizio Siqueira (PP), modificando a redação do inciso II do artigo 4.
Pelo texto original, a gratuidade no valor da passagem será concedida aos maiores de 65 anos. Já pela emenda, o beneficio começa a valer a partir dos 60 anos. “Fiz essa emenda porque em 2009 eu fiz uma emenda à Lei Orgânica para que os idosos tivessem a gratuidade a partir dos 60 anos. Então, fiz esta nova emenda para que a lei que está sendo aprovada hoje já esteja adequada a nossa Lei Orgânica”, explicou Aluizio.
Transporte – A população sanjoanense está sem transporte coletivo convencional deste o início de junho, já que a empresa que era responsável pelo serviço, a Campostur, paralisou as suas atividades nas linhas municipais no dia 31 de maio deste ano.
A partir do projeto aprovado, a Prefeitura vai prestar diretamente o serviço, podendo proceder à contratação de empresa (ou consórcio de empresa) com vista à locação de ônibus, através de licitação. O projeto não menciona a data de início do serviço, mas informa que o Executivo, a seu critério, poderá cobrar ou não, preço por passagem aos usuários. 
Segundo a justificativa da matéria, esta foi a forma mais viável para a prestação do serviço, haja vista que o município ainda não possui demanda suficiente de passageiros para custear integralmente com a remuneração de uma eventual concessão dos serviços de transporte – o que provavelmente não seria viável financeiramente, diante da necessidade de várias linhas para atender todas as localidades, aliado ao baixo número de passageiros ao longo do dia (principalmente em algumas linhas).
Também na sessão
Na sessão desta terça, os vereadores aprovaram sete matérias entre requerimentos e indicações. Elísio Rodrigues (PDT) solicitou à Cedae, a extensão da rede de água potável e a construção de uma caixa d’água em Rua Nova. Ele também sugeriu a implantação de laboratório de informática nas escolas da rede municipal. O vereador Gersinho (SD) requereu a instalação de quebra-molas e placas de sinalização nas ruas mais movimentadas de Barra do Jacaré.
Franquis Arêas (PR) indicou a aquisição de ambulâncias para todas as unidades de saúde. Aluizio Siqueira propôs a reforma da quadra poliesportiva, Luiz Fernando Ribeiro Rangel, além da colocação de rede de proteção, iluminação e parque para as crianças no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Grussaí. Eziel (PMDB) indicou a ampliação do cemitério de Amparo e, Ronaldo Gomes (Pros), a reforma do campo de futebol nas imediações do Ciep Gladys Teixeira, na Sede.
Fonte: Ascom
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Recurso do MPE contra absolvição de Garotinho por calúnia na pauta do TRE
28/08/2017 | 18h36
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão, em primeira instância, do juiz Eron Simas, da 99ª Zona Eleitoral de Campos, que absolveu o ex-governador Anthony Garotinho (PR) das acusações de calúnia eleitoral e difamação eleitoral contra o atual vice-governador Francisco Dornelles (PP). O recurso está na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já disponível no Diário Oficial.
A queixa-crime foi ajuizada em 17 de setembro de 2014, no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista que, à época, Garotinho exercia mandato de deputado federal, possuindo, por consequência, foro privilegiado. No entanto, com o final do mandato, a ministra Rosa Weber determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.O julgamento aconteceu no dia 25 de janeiro, sem a presença do ex-secretário de Governo de Campos.
A ação de calúnia e difamação foi movida porque, em seu blog, o ex-governador acusou Dornelles de ter recebido — do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa — dinheiro desviado da estatal. Instado por Dornelles a se retratar, Garotinho se recusou e manteve o que publicou. Segundo a defesa, ex-governador fez comentário somente sobre fatos divulgados pela imprensa e, caso condenado, seria o primeiro brasileiro impedido de comentar sobre os desdobramentos da Lava Jato.
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Carla paga comissionados e contratados do governo Neco nesta quarta
28/08/2017 | 17h59
A Prefeitura de São João da Barra vai pagar, nesta quarta-feira (30), o salário de dezembro e o 13º dos servidores comissionados da gestão Neco (PMDB). Será feito o depósito dos contratados no governo passado que entraram com processo administrativo e conseguiram comprovar ao governo Carla Machado (PP) que trabalharam no ano passado. Quem entrou com o processo, comprovou a frequência e, porventura, não vier a receber, deverá procurar a Prefeitura para saber se estarão incluídas no próximo pagamento.
Nesta semana também serão quitados os proventos dos comissionados da gestão Carla e os servidores efetivos. A previsão, de acordo com a Prefeitura de São João da Barra, é que o depósito seja feito na quinta-feira (31).
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Carla Machado: posicionamento de Macaé sobre royalties é imprudente
28/08/2017 | 14h25
A prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, usou seu perfil nas redes sociais para se posicionar, mais uma vez, de forma contrária ao posicionamento do prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), que tem defendido a campanha “Menos royalties, mais Empregos”. Carla classifica o ato como, “no mínimo, imprudente”. A prefeita, conforme já havia comentado (aqui) à coluna Ponto Final, da Folha da Manhã, do último domingo (27), lembra que “está para ser decidido a qualquer momento pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia”, a redistribuição dos royalties para todos os municípios da federação. Para Carla, o posicionamento de Macaé, abrindo mão de parte dessa receita, poderia influenciar em tal julgamento.
Nas redes sociais, Carla voltou a salientar que os royalties são indispensáveis “para investirmos em Saúde, Educação, Saneamento Básico e Qualificação Profissional para preparar nossa gente para disputar esse mercado de trabalho insuficiente e competitivo. Se faz necessário de forma urgente investirmos na infraestrutura das nossas cidades para que mais empresas venham a se instalar, gerando as oportunidades de trabalho tão necessárias aos munícipes”.
Carla observa, ainda, que não informações concretas sobre o que será feito e os motivos pelos quais a ANP estaria disposta a reduzir de reduzir de 10% para 5% a compensação financeira futura dos municípios. “Na distribuição dos royalties, a parcela dos municípios é bem menor se comparadas às da União e do Estado, mas representam grande parte dos nossos orçamentos. Por que somente a população dos municípios é que deverá pagar a conta da corrupção (Lava Jato) e da má gestão da Petrobras ao longo de vários anos?”, questiona.
A prefeita também comentou sobre uma reunião nesta quarta-feira (30) com Luis Carlos Sanches, superintendente de Participações Governamentais da ANP, e com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Christino Aureo, para mais informações.
Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro também comentou sobre o posicionamento da prefeita sanjoanense.
Veja o post de Carla completo:
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Procissão e orações por contenção do avanço do mar em Atafona
26/08/2017 | 18h35
Procissão extraordinária foi realizada neste sábado. Fotos: Elis Gomes
A fé que move montanhas e que abriu o Mar Vermelho. Foram com essas palavras que o povo católico de Atafona, em São João da Barra, deu início a uma procissão extraordinária, com a imagem da padroeira Nossa Senhora da Penha neste sábado (26). A caminhada seguiu até o encontro do Paraíba do Sul com o mar. No caminho, orações, dezena de fiéis descalços e com o terço nas mãos. Um altar foi improvisado nas imediações do antigo bar do Santana e ali, de mãos dadas e depois de joelhos, todos fizeram as suas preces. Uma, em especial, era de todos: salvar Atafona — com a contenção do avanço do mar e uma solução dos problemas enfrentadas no rio Paraíba, cada vez mais fraco e assoreado.
Na foz do Paraíba, fiéis se uniram em oração. Fotos: Arnaldo Neto
A caminhada seguiu, com louvores e orações. Passou pelos frigoríficos. Hoje tudo é areia, mas antes era o Paraíba, com quase três metros de profundidade. O retorno ao templo foi pela beira-amar, em caminhada até os escombros do antigo prédio do Julinho. Os devotos com a imagem da Padroeira tomaram a avenida Nossa Senhora da Penha, percurso rotineiro dos retornos das procissões, que nos dias festivos reúnem milhares de pessoas.
Esta foi uma das poucas oportunidades em que a irmandade, responsável pelo templo e manutenção da devoção, autoriza a descida da imagem de Nossa Senhora da Penha do altar fora do período de festa (que geralmente ocorre em abril, tendo como dia maior a segunda segunda-feira após a Páscoa).
Assista uma parte do momento de oração na foz do Paraíba do Sul:
Pedido aos céus
Não é de hoje que o povo brasileiro recorre aos céus em períodos de grandes dificuldades. As chamadas procissões extraordinárias são verdadeiras tradições nas zonas rurais, especialmente no Nordeste brasileiro, no períodos de longa estiagem, com celebrações para pedir chuva. Em Atafona, não é a primeira vez que acontecerá uma procissão extraordinária. Há alguns anos, sempre no mês de maio, era realizada uma procissão com a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes, em oração pelos pescadores e pelo Pontal. Mas com a mudança de padres na paróquia local, o rito foi encerrado.
Ação dos homens
É válido o pedido aos céus, mas na terra o processo de licenciamento ambiental está em andamento o licenciamento para dragagem do canal de navegação e, também, para contenção do avanço do mar e recuperação da orla.
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SJB recebe royalties de agosto com queda
25/08/2017 | 21h06
A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta segunda-feira (28), conforme previsão da Agência Nacional de Petróleo, o repasse dos royalties. O valor depositado neste mês é menor que o de julho e também com queda, se comparado a agosto de 2016. O repasse será de R$ 6.073.162. O valor é 7,2% inferior ao do mês passado, quando o município recebeu R$ 6,6 milhões. Já em agosto do ano passado o repasse foi de R$ 6,7 milhões.
A Folha 1 tem matéria sobre os valores dos royalties para outras cidades.
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Dragagem do canal de navegação na foz do Paraíba é aprovada no Inea
25/08/2017 | 19h39
Onde os barcos atracavam, e profundidade do Paraíba era de cerca de três metros, hoje tudo é areia
Onde os barcos atracavam, e profundidade do Paraíba era de cerca de três metros, hoje tudo é areia / Foto: Paulo Pinheiro
O conselho diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aprovou, em reunião nessa quinta-feira (24), as licenças para dragagem dos canais de navegação em Atafona e São João da Barra, que estão assoreados. A informação é do secretário sanjoanense de Meio Ambiente, Alex Firme, que aguarda a publicação da ata da reunião, para oficializar a liberação, e saber as condicionantes impostas pelo Inea.
As dragagens vão ocorrer nas proximidades da ilha do Cardoso, em SJB, e na foz do Paraíba, em Atafona. “Após a liberação das licenças, antes de iniciar a dragagem, vamos ter um intenso diálogo com a comunidade, pescadores, Colônia, nossa equipe da secretaria, representantes da secretaria de Meio Ambiente do Estado, para fazer tudo com muita responsabilidade. Nossa equipe, que tem à frente a prefeita Carla Machado (PP), está em diálogo constante com o Inea para agilizar todo processo de licenciamento”, informou Alex, lembrando que continua em andamento a construção do documento que vai nortear o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra de contenção do mar e recuperação da orla em Atafona.
Na foz do Paraíba do Sul, o processo de assoreamento tem prejudicado diretamente os pescadores e também empresários do ramo. Nos frigoríficos — onde os barcos atracavam para descarregar o pescado, comprar gelo, carregar a embarcação de suprimentos para o período em alto mar —, a profundidade do rio chegava a cerca de três metros. Hoje, tudo virou praia. A dragagem pode solucionar o problema, mas, por outro lado, existem pescadores que temem que a retirada da areia possa facilitar o avanço do mar sobre o Paraíba.
O blog tentou contato com Inea, por e-mail, para saber quais os próximos procedimentos para o início da intervenção, mas não recebeu um posicionamento até o momento da publicação.
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Em procissão, devotos pedem intercessão de N. Srª. da Penha na foz do Paraíba
25/08/2017 | 15h32
Imagem de Nossa Senhora da Penha será levada até a foz do Paraíba
Imagem de Nossa Senhora da Penha será levada até a foz do Paraíba / Foto: Elder Amaral
A Irmandade de Nossa Senhora da Penha, de Atafona, vai realizar neste sábado (26), às 15h30, uma procissão até a foz do Paraíba do Sul, que vem sofrendo com processo de erosão costeira e assoreamento no canal de navegação. O objetivo do grupo religioso é clamar pela intervenção divina para a solução dos problemas, que levaram a prefeita Carla Machado (PP) a decretar situação de emergência. Em Atafona, além de ser padroeira da localidade, Nossa Senhora da Penha também é considerada a padroeira dos pescadores.
A procissão sairá da igreja, vai até o bairro da Baixada e onde já foi rio, mas hoje virou praia, será montado um altar. Lá, os devotos vão rezar o terço. A imagem que será usada na procissão é a tradicional, que fica no principal altar da igreja da padroeira. Esta é uma das poucas oportunidades em que a irmandade, responsável pelo templo e manutenção da devoção, autoriza a descida da imagem de Nossa Senhora da Penha do altar fora do período de festa (que geralmente ocorre em abril, tendo como dia maior a segunda segunda-feira após a Páscoa).
Pedido aos céus
Não é de hoje que o povo brasileiro recorre aos céus em períodos de grandes dificuldades. As chamadas procissões extraordinárias são verdadeiras tradições nas zonas rurais, especialmente no Nordeste brasileiro, no períodos de longa estiagem, com celebrações para pedir chuva. Em Atafona, não é a primeira vez que acontecerá uma procissão extraordinária. Há alguns anos, sempre no mês de maio, era realizada uma procissão com a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes, em oração pelos pescadores e pelo Pontal. Mas com a mudança de padres na paróquia local, o rito foi encerrado.
Ação dos homens
É válido o pedido aos céus, mas na terra o processo de licenciamento ambiental está em andamento o licenciamento para dragagem do canal de navegação e, também, para contenção do avanço do mar e recuperação da orla.
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Chequinho: Garotinho com novo advogado e novo prazo para alegações finais
24/08/2017 | 19h26
Mais um capítulo da ação penal que tem o ex-governador Anthony Garotinho (PR) como réu foi escrito nesta quinta-feira (24). Ele tem um novo defensor no caso em que é acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, conforme denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O defensor é Carlos Fernando dos Santos Azeredo, que, segundo a revista Isto é, em matéria publicada no ano passado (aqui), um policial civil aposentado ligado ao grupo político de Garotinho — e também era advogado de Álvaro Lins em diversos processos. Foi determinado também um novo prazo para entrega das alegações finais do ex-governador: 6 de setembro. A decisão é do juiz Geraldo da Silva Batista Júnior, que responde, por ora, pela 100ª Zona Eleitoral.
Nesta ação penal, Garotinho chegou a ser preso em novembro do ano passado, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) converteu a prisão em medidas cautelares, entre elas uma que impede o réu de visitar Campos sem autorização da Justiça. O ex-governador esteve no Fórum da cidade para a primeira audiência, no dia 20 de fevereiro. O show do Garotinho foi montado com direito a louvores, ataques à imprensa e claque. Ele foi dispensado de outras audiências, até ser convocado para sua oitiva, no dia 27 de junho. Mais de 100 perguntas foram feitas por Ralph Manhães. Em todas as respostas, Garotinho declarou apenas: “Tudo o que eu disser vai ser usado contra mim”. O ex-governador também não respondeu aos questionamentos do Ministério Público.
Foi nessa audiência que o clima esquentou entre Garotinho e seu então advogado Fernando Fernandes. O ex-governador chegou a demitir e readimitir o defensor na frente de todo mundo. Dias depois, foi oficializada a saída do escritório de Fernandes do caso. Passou a defender Garotinho o criminalista Rafael Faria, mas a relação não durou muito tempo. O rito do processo não foi interrompido, porque constavam dois defensores desde o início, Thiago Godoy e Eduardo Ferraz. O ex-governador também revogou os poderes conferidos a eles. Então, foi acionado o advogado dativo Amyr Moussallem, que renunciou antes de entregar as alegações derradeiras.
No último dia 16, o juiz Ralph Manhães, que estava à frente da 100ª ZE, designou novo advogado dativo, Antônio Carlos Guzzo, e deu prazo de dez dias para entrega das alegações finais. Porém, no dia seguinte, o acusado ingressou com petição indicando ter outorgado procuração a Carlos Fernando dos Santos Azeredo. Agora, o juiz Geraldo da Silva Batista Junior deferiu o pedido de vista dos autos e fixou o dia 6 de setembro para entrega das alegações finais.
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Cartão do servidor de SJB: uma onda de boatos
24/08/2017 | 15h05
Prefeitura de SJB
Prefeitura de SJB / Folha da Manhã
Não há nenhuma nova decisão sobre o retorno do cartão do servidor de São João da Barra. Suspenso desde o ano passado, quando o governo do então prefeito Neco (PMDB) decretou emergência econômica, o benefício foi cortado em julho deste ano, quando a prefeita Carla Machado (PP) enviou uma lei ao Legislativo, que foi aprovada, e além do cartão do servidor cortou outros benefícios. Se há um fato concreto, hoje, é este: o benefício está suspenso há um mês. O que este blog trouxe ao conhecimento do público, no mês passado, foi uma decisão da 14ª Câmara Cível do Rio de Janeiro que, no dia 21 de junho — ou seja, antes de a prefeita enviar o projeto para suspender o benefício de forma correta, por lei —, determinando o retorno imediato do cartão.
A partir do conhecimento desta decisão, uma enxurrada de boatos começara, a surgir. Diziam que a Prefeitura teria de pagar o benefício retroativo, estipulavam a data para que o dinheiro fosse depositado. Chegaram a circular em grupos de servidores, inclusive, que havia sido feito um parcelamento para que a Administração Municipal quitasse o “débito” com o servidor. Nada, absolutamente, nada disso é verdade.
O que se tem de concreto até o presente momento, como este blog também já informou, é o recurso impetrado pela Prefeitura, os chamados embargos de declaração. Estão com desembargador Gilberto Campista Guarino, responsável pelo caso, desde 12 de julho, mas até o momento não houve nova movimentação. Existem informações não oficiais que a Defensoria pública, que moveu a ação, estaria exigindo que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio fosse cumprida, mas, novamente, não há nada novo no processo.
Cabe lembrar que o desembargador determinou o retorno do cartão porque ele foi criado por lei e suspenso por decreto. Continua a dúvida se a decisão do Guarino é retroativa (de maio de 2016 a julho de 2017) ou se vai vigorar somente entre 21 de junho e 24 de julho (espaço entre a decisão do TJ e a aprovação da lei na Câmara de SJB).
Feita toda essa tentativa de esclarecimento, os servidores devem se conscientizar e evitar a propagação de boatos sem nenhum fundamento.
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Terminal Multicargas do Porto do Açu bate recorde de produtividade
23/08/2017 | 18h20
O Porto do Açu alcançou seu recorde de produtividade na movimentação de coque, realizada ao longo da última semana, no Terminal Multicargas (Tmult). O navio Themistocles, que estava carregado com 53 mil toneladas do granel, ficou em operação de quarta-feira à sábado, completando uma média de descarregamento de 16,3 mil toneladas por dia. A produtividade aumentou em 20,6%, se comparada ao último recorde registrado, em uma operação com carvão, em março deste ano.
A descarga do material foi otimizada pelo suporte de 18 caminhões basculantes na movimentação, que inclui o transporte da carga desde o cais até o pátio de granéis. Os veículos pertencem à Cooperlog, uma cooperativa de transporte de São João da Barra, que foi contratada pelo Porto do Açu para atuar também nas próximas três operações envolvendo granéis sólidos no Tmult. Estão previstas, até setembro, a chegada de mais 50 mil toneladas de coque e outras 100 mil de carvão.
A cooperativa sanjoanense, que já havia prestado serviço para outras empresas instaladas no Porto, está otimista com o resultado do primeiro trabalho no Terminal Multicargas. “Ter a oportunidade de atuar dentro do Porto do Açu, no nosso município, é essencial para a nossa cooperativa, que foi criada no último ano. Além deste contrato ser fundamental para nossos 23 cooperados, ele possibilita o trabalho perto de casa e das nossas famílias. Agora, nosso objetivo é nos estruturar ainda mais para atender novas demandas do Complexo Portuário”, afirmou Alberto Pereira Chagas, presidente da Cooperlog.
Multicargas
O Terminal Multicargas do empreendimento, em operação desde junho de 2016, já movimenta bauxita, coque, carvão siderúrgico, carga de projetos e carga geral. Além disso, o terminal tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e líquidos, contêineres e veículos. Representando uma nova alternativa de escoamento para o Sudeste brasileiro, o Tmult conta com 160 mil m² de área alfandegada.
Bons ventos
O dia é de boas notícias envolvendo o Porto do Açu. Antes do recorde divulgado pela assessoria da Prumo, o blog havia informado (aqui) que está em andamento, já com audiência pública marcada, o licenciamento para implantação do terminal portuário de importação e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL).
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Jonas Lopes cita Jorge Picciani e Leonardo Picciani em delação
23/08/2017 | 14h41
O presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), e o filho dele, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB), foram citados pela primeira vez na Lava Jato. Eles são donos de uma empresa de agropecuária que foi citada por atividades ilícitas na delação premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Jonas Lopes de Carvalho.
O Ministério Público Federal (MPF) investigou um esquema de pagamento de propina para os conselheiros do TCE. As investigações partiram das delações premiadas de Jonas e do doleiro Álvaro José Novis. A empresa agropecuária de Jorge Picciani aparece envolvida em atividades ilícitas pela primeira vez na Lava Jato.
Segundo Jonas, em setembro de 2014, R$ 500 mil obtidos na prática de corrupção foram usados na compra subfaturada de 100 cabeças de gado da raça girolando, da Agrobilara Comércio e Participações LTDA, dissimulando a natureza ilícita dessa quantia. A empresa fica em Uberaba, em Minas Gerais, e tem Picciani e seus filhos como sócios, um deles é Leonardo. Jonas compareceu a uma das fazendas da Agrobilara e adquiriu os animais por R$ 600 mil, ajustando a emissão de notas fiscais subfaturadas com os vendedores
O ex-presidente do TCE conta que os proprietários da empresa emitiram duas notas fiscais de R$ 32,5 mil e duas de R$ 17,5 mil, correspondentes à totalidade dos animais, mas indicaram apenas parte do valor total do negócio.
Jonas disse que a quantia restante de R$ 500 mil foi quitada em espécie, em maços de dinheiro entregues a um dos sócios da empresa, na sala da presidência do TCE e na própria residência do ex-presidente do Tribunal de Contas.
Em outra oportunidade, entre agosto e novembro de 2015, Jonas converteu mais uma parte da propina recebida - cerca de R$ 260 mil - na aquisição subfaturada de 70 bovinos da agropecuária Copacabana, também dissimulando a natureza ilícita da quantia.
Segundo o ex-presidente do TCE, havia um sócio em comum tanto na Agrobilara, empresa dos Picciani, como na agropecuária Copacabana. Essa pessoa não está identificada no documento. O Ministério Público Estadual do Rio investiga o suposto enriquecimento ilícito de Jorge Picciani com os negócios agropecuários.
Os promotores têm indícios de que grandes fornecedores do estado estariam entre os compradores de gado do deputado. Tanto o MP estadual como o federal querem saber se a comercialização de animais das empresas de Picciani seria uma moeda de troca por favores políticos.
A assessoria do presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, foi procurada na noite dessa terça (21), mas disse que, em função do horário, não teria como dar uma resposta. A produção da TV Globo, que divulgou a matéria, ainda não conseguiu falar novamente com a assessoria do presidente da Alerj. Também não conseguiu contato com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani.
No TCE
Jonas foi indicado para a Corte de Contas pelo então governador Anthony Garotinho (PR), em 2000. Advogado formado pela Faculdade de Direito de Campos e filho do criminalista Jonas Lopes de Carvalho, já foi procurador-geral da Prefeitura de Campos e presidiu o TCE entre 2011 e 2016, período das obras para a Copa do Mundo e Olimpíada. Ele também foi responsável pela fiscalização de todos os municípios fluminenses, com a exceção do Rio de Janeiro. Daí o potencial de sua delação ser considerado tão explosivo. Contudo, nomes citados por Jonas apontam que ele teria poupado velhos aliados.
As informações sobre o conteúdo da delação são do portal G1
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Licenciamento do terminal de regaseificação no Açu com audiência marcada
23/08/2017 | 11h03
A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), da secretaria de Estado de Ambiente, já publicou a convocação para audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) com relação ao requerimento da licença prévia para implantação do terminal portuário de importação e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL). A audiência será no dia 14 de setembro, às 19h, no Grussaí Praia Clube.
A Gás Natural Açu (GNA), subsidiária da Prumo Logística, é a responsável pelo empreendimento. Neste mês, a GNA informou ao mercado a assinatura de contrato com a Siemens para desenvolvimento, implantação e exploração da UTE GNA I, do Terminal de Regaseificação do Açu e outros potenciais projetos no Complexo Industrial do Porto do Açu.
Desde o ano passado o Porto do Açu passou a ter como foco petróleo e derivados, aproveitando a localização estratégica no Norte do Rio de Janeiro, o que facilita a ligação do o empreendimento à malha de transporte e campos produtores.
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Câmara de SJB homologa resultado final de concurso público
23/08/2017 | 08h08
A Câmara de São João da Barra publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (23) o termo de homologação do resultado final do concurso público realizado pela Casa no ano passado. As provas objetivas de níveis médio e superior foram realizadas no dia 4 de setembro, com 895 inscritos. A segunda etapa do concurso foram as provas de títulos e prática. A publicação oficial destaca que a homologação ocorre após ser esgotado todas as fases de recurso. Agora, o próximo passo para os aprovados é a convocação para posse, o que pode ocorrer a qualquer momento, até o fim a validade do certame — que é de dois anos, a contar da homologação.
O concurso ofereceu sete vagas no quadro efetivo: almoxarife (uma vaga- nível médio); contador (uma vaga- nível superior); motorista (quatro vagas-nível médio) e tesoureiro (uma vaga-nível superior), além da formação de cadastro de reserva. O resultado final pode ser conferido aqui, no site da Gualimp. Os salários são de R$ 1.608,92 (nível médio) e R$ 4.591,17 (superior). A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais.
No início de abril (aqui), a coluna “Caiu na Rede”, que era assinada por este blogueiro na Folha da Manhã, havia destacado que existia uma forte cobrança dos aprovados no concurso pela homologação, uma vez que o resultado final já havia sido divulgado desde 27 de outubro e nenhum dos aprovados foi chamado até o momento. A contestação de quem está na espera é que outras pessoas foram contratadas para o desempenho das funções, enquanto a Casa não emitia nenhum posicionamento sobre a situação dos aprovados no concurso.
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Julgamento da Machadada no TRE é adiado
22/08/2017 | 17h57
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) originada da operação Machadada seria julgada em segunda instância nesta quarta-feira (23), conforme consta na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi divulgado neste blog (aqui). Porém, em despacho publicado na tarde desta terça-feira (22), o recurso especial foi retirado de pauta, a pedido do advogado da prefeita Carla Machado (PP). No mesmo despacho o caso é incluído na pauta da quarta-feira da próxima semana, dia 30 de agosto.
Em primeira instância, o juiz Leonardo Cajueiro condenou Carla, o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (PMDB) e o vereador Alex Firme (PP) — atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente — a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, além de determinar outras providências. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pelo desprovimento do recurso em segunda instância.
A ação não altera o resultado do pleito de 2016, uma vez que os registros de candidatura foram expedidos antes da condenação. Caso a sentença seja mantida até a última instância, Carla, Alexandre, Neco e Alex ficam impedidos de concorrer nos pleitos de 2018 e 2020.
A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. Carla e Neco foram adversários na disputa pela Prefeitura e corriam o risco de ficarem fora do pleito, caso condenados em primeira e segunda instâncias. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição e a sentença, com a condenação dos quatro políticos, foi proferida em março.
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Câmara de SJB solicita retorno do transporte público municipal
22/08/2017 | 13h30
A questão do transporte público municipal em São João da Barra foi bastante discutida na Câmara de Vereadores nesta terça (22). Por meio de indicação, Franquis Arêas (PR) solicitou ao Executivo que tente solucionar o problema. O transporte coletivo era feito pela Campostur, que paralisou o serviço há cerca de dois meses. “Todos os distritos foram prejudicados, mas o 5º é o que está na pior situação”, disse. Todos os vereadores pediram para assinar em conjunto. “Esse problema é uma preocupação de todos nós. Estamos atentos à questão e cobrando uma solução para o transporte público municipal e intermunicipal também”, informou o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP).
 
Requerimentos aprovados — Vice-presidente da Casa, Sônia Pereira (PT) requereu à secretaria municipal de Saúde a retomada do plantão de 24 X 72 horas na jornada de trabalho do serviço de enfermagem nos postos de saúde. Elísio Rodrigues (PDT) requereu à secretária de Agricultura do Estado, a colocação do serviço “Patrulha Mecanizada” no município. Caputi (Podemos) requereu à Enel, o retorno da instalação da rede elétrica de Grussaí a Iquipari. Ele também pediu a colocação de guardas municipais no cruzamento da BR-356 com a Rua Galdino Silva no horário de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal João Flávio Batista, em Cajueiro.
 
O vereador Jonas Gomes (PP) solicitou a ampliação da creche Maria da Conceição dos Santos Campos, em Barcelos e o calçamento das ruas nos loteamentos: Nova Fazendinha e Gilberto Rangel, em Roças Velha. Eziel Pedro (PMDB) pediu a construção de uma praça em frente à igreja de São Sebastião (com quadra, área de lazer e playground), no loteamento Telê Santana, em Grussaí. Elísio sugeriu ao Executivo, a criação de espaços culturais em todo o município, como forma de inclusão artístico-social.
 
Aluizio Siqueira, fez duas indicações: reforma da Creche Saul de Oliveira e Silva (Atafona) e revisão no calçamento das avenidas, Afonso Nunes e Santo Amaro e das ruas Manoel França, Guilherme Teófilo e Beco da Liberdade (todas em Grussaí). Já o vereador Ronaldo Gomes (Pros) propôs a reabertura da antiga Estrada da Restinga, para ligar Chapéu do Sol à Avenida Liberdade, em Grussaí.
 
O vereador Franquis fez uma indicação solicitando ao Executivo, que viabilize o retorno dos programas sociais atualmente suspensos. “Muitas pessoas precisam desses programas”, disse Franquis. Em seguida, Aluizio explicou que esses benefícios foram suspensos provisoriamente, já que a prefeita herdou muitas dívidas da gestão passada e está, aos poucos, colocando as contas em dia. “Tenho certeza de que esses programas serão retomados assim que o município tiver condições”, observou.
Fonte: Ascom
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Machadada na pauta do TRE
22/08/2017 | 09h35
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) originada da operação Machadada já tem data para julgamento do recurso especial em segunda instância: está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta quarta-feira (23). Em primeira instância, o juiz Leonardo Cajueiro condenou a prefeita Carla Machado (PP), o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (PMDB) e o vereador Alex Firme (PP) — atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente — a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, além de determinar outras providências. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pelo desprovimento do recurso.
A ação não altera o resultado do pleito de 2016, uma vez que os registros de candidatura foram expedidos antes da condenação. Caso a sentença seja mantida até a última instância, Carla, Alexandre, Neco e Alex ficam impedidos de concorrer nos pleitos de 2018 e 2020.
A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. Carla e Neco foram adversários na disputa pela Prefeitura e corriam o risco de ficarem fora do pleito, caso condenados em primeira e segunda instâncias. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição e a sentença, com a condenação dos quatro políticos, foi proferida em março.
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Chequinho: Wellington Levino é absolvido em ação eleitoral
21/08/2017 | 19h00
O juiz Eron Simas proferiu a primeira sentença do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos que não condenou o acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ele extinguiu o processo de Wellington de Souza Levino, considerando que “embora a coluna 39 da (...) planilha contenha a identificação de um candidato 'Wellington', correlacionado ao código 'W', a prova que foi reunida não permite concluir, com segurança, que esse 'Wellington' seja realmente o investigado. Isso, porque, além de ter concorrido com o nome de urna “CMT Levino”, como, aliás, é amplamente conhecido na cidade, dois outros candidatos têm esse mesmo prenome — um deles da mesma coligação do investigado — e inclusive concorreram utilizando-os como nome de urna (Wellington do Couro e Wellington Marrentinho). Neste cenário de dúvida, decorrente da carência de provas concretas da participação e/ou benefício obtido pelo investigado com esse fraudulento esquema de compra de votos envolvendo o Cheque Cidadão, a improcedência do pedido exsurge como medida imperativa”.
A decisão está no Diário Eletrônico da Justiça, divulgado nesta segunda-feira (21), que também traz a condenação de Jorge Eduardo de Castro Neves, o “Duda, a renovação” (PR), a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2016, e a anulação dos votos obtidos pela participação no “escandaloso esquema”.
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PGR apresenta denúncia contra Jonas Lopes de Carvalho
21/08/2017 | 18h20
Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e quadrilha. Outras quatro pessoas também foram denunciadas, com base nas investigações da operação O Quinto do Ouro, que levou à prisão cinco conselheiros do TCE do Rio, em março.
A PGR denunciou também o filho de Jonas Lopes, o advogado Jonas Lopes Neto; o operador e ex-funcionário do TCE Jorge Luiz Mendes Pereira da Silva, o Doda; o doleiro e dono da corretora de valores Hoya Alvaro Noviz; e Edimar Dantas, funcionário da corretora Hoya. Os cinco celebraram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
No dia 7 de abril, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer mandou soltar os cinco conselheiros do TCE-RJ presos. Na mesma decisão, o ministro determinou que os investigados fiquem afastados das funções por 180 dias. A decisão atingiu os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, os alvos da operação são acusados de fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de acordo com informações da Polícia Federal. O esquema seria relacionado ao período do governo de do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso deste o ano passado.
As prisões dos conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho. O atual presidente do tribunal de contas, Aloysio Nunes, está em prisão domiciliar. Durante a operação, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), foi alvo de condução coercitiva. Picciani é suspeito de organizar pagamentos de propina da Fetranspor aos conselheiros do TCE.
No TCE
Jonas  foi indicado para a Corte de Contas pelo então governador Anthony Garotinho (PR), em 2000. Advogado formado pela Faculdade de Direito de Campos e filho do criminalista Jonas Lopes de Carvalho, já foi procurador-geral da Prefeitura de Campos e presidiu o TCE entre 2011 e 2016, período das obras para a Copa do Mundo e Olimpíada. Ele também foi responsável pela fiscalização de todos os municípios fluminenses, com a exceção do Rio de Janeiro. Daí o potencial de sua delação ser considerado tão explosivo. Contudo, nomes citados por Jonas apontam que ele teria poupado velhos aliados.
Com informações da Globo News e Jornal do Brasil
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Previsão de ressaca no litoral de SJB
21/08/2017 | 16h04
A Defesa Civil de São João da Barra alerta para a possibilidade de ressaca no município até quarta-feira (23), em virtude da frente fria que já chegou ao município. As ondas poderão atingir quatro metros de altura e a orientação aos pescadores é que permaneçam atracados em terra e, os que estiverem no mar, que regressem.
Coordenador da Defesa Civil municipal, Adriano Assis informa que prossegue o monitoramento na costa, principalmente na região de Atafona. “Qualquer emergência entrar em contato pelos telefones 199 ou (22) 2741-8370. No caso dos pescadores no mar, canal marítimo 71”.
A frente fria chega ao município, ainda de acordo com o coordenador, com rajadas de ventos que podem atingir 70 km/hora e chuvas de moderadas a fortes.
Fonte: Secom/SJB
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Sanjoanenses marcam presença em encontro estadual do PSD
21/08/2017 | 15h10
O Partido Social Democrático (PSD) realizou um Encontro de Lideranças Estaduais no último sábado (19) para começar a tratar dos preparativos para a campanha eleitoral de 2018, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. Representantes da legenda em São João da Barra marcaram presença na reunião que foi comandada por Indio da Costa, presidente da legenda no Estado e pré-candidato a governador.
O grupo sanjoanense já está se articulando para as eleições no próximo ano. O objetivo é aumentar a votação do partido no município, já preparando o terreno para as eleições municipais de 2020.
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PRB quer conquistar governo do Estado e manter vaga no Senado
21/08/2017 | 14h38
O PRB do prefeito Marcelo Crivella começou a traçar estratégias eleitorais para 2018. No comando da capital, o partido quer o Palácio Guanabara e manter a vaga no Senado. Indio da Costa (PSD) e Anthony Garotinho (PR) são as opções ao Estado.
Orações na TV
Presidente nacional do PRB, o senador Eduardo Lopes (RJ) busca a reeleição. Recentemente, reuniu 200 lideranças políticas e religiosas e pediu apoio de todas as igrejas evangélicas. Para se popularizar, Lopes, que é bispo da Universal, vai repetir diariamente na TV o que Crivella fazia: orações.
Cabo eleitoral
Durante a reunião com os evangélicos, foi apresentada a plataforma de Lopes: defesa da família, contra o casamento gay e questões de gênero. Lopes quer ser o segundo voto do eleitorado para chegar ao segundo mandato, e apontou Crivella como o melhor cabo eleitoral. Apesar das críticas a sua gestão, Crivella ainda teria boa aceitação, segundo pesquisas.
Fonte: Coluna Extra, Extra, da jornalista Berenice Seara.
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SJB: pesquisa aponta preferência do eleitorado para deputado estadual
19/08/2017 | 12h51
O Instituto Pappel realizou, no fim de julho, sua primeira pesquisa de opinião pública em São João da Barra, já de olho na disputa eleitoral de 2018. Os números, de maneira geral, apontam que grande parte do eleitorado está indeciso (31,43%) quanto a quem votar para deputado estadual. De forma espontânea, sem que nenhum nome seja indicado aos entrevistados, nos números finais do município aparece, com exceção dos indecisos, em primeiro lugar o deputado estadual Bruno Dauaire (PR), com 19,4%. O também deputado estadual João Peixoto (PSDC) é o segundo, com 18%. O ex-vereador Kaká (Avante), que nos bastidores é cotado como possível candidato a deputado federal, mas foi candidato a uma cadeira na Alerj em 2014, ficou na terceira colocação, com 12,29%.
O jornalista Bruno Costa, apontada como provável candidato, apareceu em quarto, com 5,43%. Na sequência, mais dois deputados, atualmente, com mandato: Gil Vianna (PSB), com 2,86%; e Geraldo Pudim (PMDB), com 2,29%. Outros nomes citados e que passaram de 1% foram Caio Vianna (PDT), com 2%; Roberto Henriques (PSD), 2%; o presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (Rede), com 1,43%; e o vereador campista Thiago Virgílio (PTC), com 1,14%.
Apesar de muito cedo, a pesquisa clareia o cenário sanjoanense. O crescimento de Bruno Dauaire, conforme já havia sido analisado por este blog (aqui), é reflexo de o deputado passar a ocupar a lacuna de principal nome da oposição no município. Kaká, com o bom percentual alcançado, passa a considerar a possibilidade de disputar novamente uma cadeira na Alerj, já que existe convite neste sentido. Bruno Costa teve seu nome rechaçado por membros do Psol sanjoanense, mas a situação pode mudar após a divulgação da pesquisa ou o jornalista, que também é o representante do Norte Fluminense no Conselho Estadual de Política Cultural, buscar outro partido.
O deputado João Peixoto, certamente, terá apoio do grupo político governista, uma vez que seu partido caminhou com a prefeita Carla Machado (PP). Por falar em Carla, os números das pesquisas vão sofrer alterações quando ela definir os candidatos que terão seu apoio. Isso, porém, só deve ocorrer entre os meses de junho e julho de 2018.
Veja todos os números da pesquisa realizada em SJB, com 350 entrevistados, que foram divulgados primeiro no blog da Alessandra Lemos:
Bruno Dauaire —19,43%
João Peixoto — 18%
Kaká — 12,29%
Bruno Costa — 5,43%
Gil Vianna — 2,86%
Geraldo Pudim — 2,29%
Caio Vianna — 2%
Roberto Henriques — 2%
Marcão — 1,43%
Thiago Virgílio — 1,14%
Vanderson Nogueira — 0,86%
Cláudio Andrade — 0,57%
Marcelo Perfil — 0,29%
Indecisos — 31,43%
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PSB com nova comissão executiva em SJB
19/08/2017 | 12h36
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) passou por mudanças na direção em São João da Barra. Em reunião realizada na Câmara neste sábado (19) tomou posse a nova Comissão Executiva do PSB. O novo presidente é Henrique Guitton Neto. A vice-presidência ficou com Marcus Vinicius da Silva Barcelos (Chocolate), também compõe a Executiva a primeira secretária Lucinéa Do Espírito Santo Almeida (Lucia), o segundo secretário Marcelo Azeredo Alves, e o tesoureiro Guilherme Henri Guitton.
Antes, o partido, que caminharia com Neco (PMDB) em 2016, mas mudou repentinamente para apoiar a prefeita Carla Machado (PP), tinha à frente do PSB era Analiel Viana, que foi candidato a vereador e hoje é secretário de Turismo de SJB.
Com 70 anos no país, o PSB busca o crescimento no município e, nesse sentido, trabalha para atrair novos filiados. As pretensões da legenda no Estado não estão muito claras, mas há perspectiva de ter o presidente Hugo Leal (atual deputado federal) na disputa por uma vaga no Senado ou, até mesmo, compondo com uma chapa para o Governo do Estado.
Presidente da Câmara de SJB, Aluizio Siqueira (PP) prestigiou a reunião do PSB, além da participação da sociedade civil.
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Membros do governo Carla apontam 'desvio de finalidade' em auditoria do Parque de Exposições
18/08/2017 | 19h13
Parece que ainda vai render muitos capítulos a tomada de contas realizada no governo Neco (PMDB) que, segundo o ex-prefeito, apurou um dano ao erário de R$ 1,7 milhão na obra do Parque de Exposições de São João da Barra. O controlador geral do município, Marcos Brito, afirmou que está “com um procedimento instaurado para apurar o desvio de finalidade dessas tomadas de contas” e que, na sua avaliação, houve desvio de finalidade no uso do instrumento. Segundo Brito, a intenção, ao que tudo indica, era atingir politicamente a prefeita Carla Machado (PP). Porém, Neco também efetuou pagamento dentro da sua gestão à empresa responsável pela obra. Dessa forma, foi imputada toda a responsabilidade a Alexandre Magno, secretário de Obras em todas as gestões de Carla e que continuou no cargo no início do governo Neco — até que fosse oficializado o racha entre os ex-aliados.
Alexandre também se posicionou com relação aos dados da tomada de contas da obra. O secretário de Obras observou que a prefeita teve suas prestações de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que caso haja alguma responsabilização no processo, essa será imputada a ele:
— Existiu essa tomada de conta interna, não houve determinação nenhuma do Tribunal com relação a isso. Papel aceita qualquer coisa. Eu posso agora fazer uma tomada de contas responsabilizando ele sobre inúmeras coisas. Vou lá no papel, coloco e daí? Se houvesse penalidade imputada seria em relação a mim. Nem a empresa foi considerada culpada. Não existe TCE nessa história, nenhuma manifestação do Tribunal sobre isso. Sequer fui notificado para esclarecimentos, para fazer o contraditório. E isso eles enviaram em abril de 2016, em pleno ano eleitoral, o que já caracterizou uma situação: se ele herdou o governo em 2013, por que fazer essa tomada só às vésperas da eleição?
Marcos Brito observou que a ordem de paralisação da obra foi executada em 2013, mas a tomada de contas só foi instaurado em 2015. Para o controlador geral do município, a tomada de contas não existiu. “O cunho, a finalidade, não era o reparo do erário. Tinha processo do 'Inbesp', processo de consultoria, processo do Parque de Exposições. Depois da abertura dessas tomadas de conta, a única que teve andamento foi a o do Parque de Exposição. Independente de haver algum problema, a gente tem de usar os instrumentos sem que haja desvio de finalidade. Não posso usar com finalidade política ou criar fatos para usar contra alguém. Nós apuramos que essa tomada de conta, apesar de bonita no papel, não aconteceu. Por exemplo, um funcionário é relatado como se tivesse feito o estudo. Ele declarou, pelo menos verbalmente, até agora, mas estou apurando para colocar isso no papel, que ele não fez esse estudo. Tem outra servidora que teria participado de 13 reuniões. Ela relata que assinou isso tudo no mesmo dia, no dia anterior ao encaminhamento ao Tribunal de Contas”, afirmou.
Como o relatório foi enviado ao TCE, o processo vai seguir. O rito é que após análise seja aberto período para manifestação do secretário de Obras e, posteriormente, o julgamento da Corte de Contas.
Retomada da obra
O controlador geral de São João da Barra fez questão de destacar que não há nenhum vínculo novo com a empresa responsável pelo muro do Parque de Exposições. “Ele [Neco] insinuou que a prefeita chamou de volta a empresa, sem nenhum vínculo contratual, para finalizar a obra. Isso é um absurdo, não foi nada disso. O que a prefeita fez, em fevereiro, foi notificar a empresa para cumprir a cláusula de garantia do contrato. Isso é gratuito, não tem nenhum dispêndio. Estamos cumprindo com uma obrigação contratual e legal. Eu tenho uma obra, ela tem cinco anos de garantia, foi verificado um defeito nela e esse defeito ficou quatro anos da gestão passada sem ter a efetivação da própria proteção contratual”, disse Marcos Brito, lembrando que outras obras passam pela mesma situação, como o Centro de Emergência, por exemplo.
Polêmica
Mesmo sem estar concluído, o Parque de Exposição foi inaugurado por Carla no último ano da sua segunda gestão (2012). Contudo, constantemente, durante o governo Neco partes do muro foram desabando. Carla admitiu que houve erro no projeto e informou, nesta semana, que conseguiu que a empresa responsável fizesse o reparo sem custo adicional para a Prefeitura. Na mesma publicação ela não poupou crítica ao ex-aliado, afirmando que na gestão de Neco foram “quatro anos de inércia e desperdício”. Já o ex-prefeito tornou público, nessa quinta-feira (17), em seu perfil no Facebook, uma tomada de contas realizada por sua equipe de governo e que apurou um “dano ao erário” de R$ 1,7 milhão.
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Neco rebate Carla e diz que houve 'dano ao erário' com o Parque de Exposição
17/08/2017 | 23h33
Ex-prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB) não ficou quieto depois das críticas de sua ex-aliada e agora adversária política, a prefeita Carla Machado (PP). Ao anunciar o início das obras de reforço no muro do Parque de Exposições Manoel Rangel Pessanha, a prefeita afirmou que na gestão anterior, de Neco, foram “quatro anos de inércia e desperdício”. Já o ex-prefeito tornou público, nesta quinta-feira (17), em seu perfil no Facebook, uma tomada de contas realizada por sua equipe de governo e que apurou um “dano ao erário” de R$ 1,7 milhão.
Segundo Neco, essa tomada de contas foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro. O ex-prefeito aponta, ainda, que chegou a solicitar a Marcos Sá, seu então secretário de Obras (atualmente no governo Carla), a instauração da tomada de contas para “verificar as causas do descumprimento do contrato” da Parque de Exposição, que teve a obra iniciada no segundo mandato de Carla Machado como prefeita de São João da Barra. Neco disse, ainda, que depois de solicitada a apuração do contrato não autorizou “qualquer pagamento à empresa responsável pela execução da referida obra, até o termino da auditoria”.
O ex-prefeito diz que foram apuradas “diversas irregularidades e improbidades da execução do contrato”. Além do dano apontado de R$ 1,7 milhão, na época em que o ordenador de despesas, o secretário de Obras, era o mesmo que é hoje (Alexandre Magno), Neco afirma que houve “pagamento efetuado sem a devida comprovação dos serviços executados”. Ele ainda questiona o motivo pelo qual a empresa responsável pela obra tenha retomado o serviço agora, com Carla de volta ao cargo de prefeita.
“Querem cometer ainda mais crimes, pois sem licitação conversam com empresas para finalizar uma obra que comprovadamente trouxe dano financeiro para a Prefeitura? E como fica administrativamente a empresa que descumpriu o contrato e que agora estranhamente vai reformar o muro?”, questiona o ex-prefeito.
Mesmo sem estar concluído, o Parque de Exposição foi inaugurado por Carla no último ano da sua segunda gestão (2012). Contudo, constantemente, durante o governo Neco partes do muro foram desabando. Carla admitiu que houve erro no projeto e informou, nesta semana, que conseguiu que a empresa responsável fizesse o reparo sem custo adicional para a Prefeitura.
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OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer
17/08/2017 | 14h24
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer.
No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS. Até o momento, entretanto, “não houve qualquer sinal do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados em sequer analisar tal pedido”, escreveu Lamachia, seja para aceitar ou para rejeitar a denúncia apresentada pela OAB contra o presidente.
Lamachia argumenta que a demora de Maia em processar o pedido representa “ato ilegal e omissivo”, ainda que a Constituição garanta ao presidente da Câmara a prerrogativa de fazer uma análise prévia sobre a aceitação ou não de pedidos de impeachment contra o presidente da República e não estipule prazo para isso. “Certamente é competente o Presidente da Câmara dos Deputados para efetuar o juízo prévio de admissibilidade, contudo não o é competente para, ignorando seu dever legal, não dar efetivamente uma decisão”, escreveu o presidente da OAB.
Ele argumenta que Maia pratica um desvio de finalidade de sua prerrogativa, com o objetivo de “blindar” Temer, pois ao não proferir um posicionamento formal, ele impede seus pares de apresentarem recursos contra sua decisão, seja ela para aceitar ou rejeitar o impeachment.
Crime de responsabilidade
O pedido de impeachment contra Temer foi aprovado em maio pelo Conselho Pleno da OAB. No documento entregue na Câmara, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em visita não divulgada e quando o empresário já era investigado na Operação Lava Jato.
A OAB argumenta ainda que, ao se defender, o presidente não negou o conteúdo da conversa gravada por Joesley e posteriormente tornada pública. No áudio, o empresário supostamente relata tentativas de embaraçar as investigações da Lava Jato. Segundo a entidade, Temer deveria ter comunicado o teor da conversa às autoridades competentes.
Fonte: Agência Brasil
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SJB com Marcha para Jesus neste sábado
17/08/2017 | 14h12
A 1ª Igreja Batista de São João da Barra realiza neste sábado (19) a “Marcha para Jesus, uma caminhada de fé”. O início da Marcha será no Cais do Imperador, na sede do município, às 18h. O encontro contará com a participação do “Face Face” e a “Salt Movement”: “Juntos iremos exercer uma caminhada de fé. Monte sua caravana. Convoque sua Igreja, seu líder, sua família e juntos celebraremos o Rei Jesus Cristo”, informa o material de divulgação do evento.
O convite também circula por meio de vídeos nas redes sociais. Confira:
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SJB: Carla inicia reparos no Parque de Exposição e não poupa críticas a Neco
16/08/2017 | 19h12
Reprodução/Facebook
A prefeita Carla Machado (PP) anunciou em seu perfil no Facebook, na madrugada desta quarta-feira (16), o início das obras de reforço do muro do Parque de Exposição Manoel Rangel Pessanha. Mesmo sem estar concluído, o espaço foi inaugurado por Carla no último ano da sua segunda gestão (2012). Contudo, constantemente, durante o governo Neco (PMDB) parte do muro desabou. Carla admitiu que houve erro no projeto e informou que conseguiu que a empresa responsável fizesse o reparo sem custo adicional para a Prefeitura: “Agimos de forma responsável e ética, assumindo nossos erros, fazendo o que precisa ser feito e sem conversa fiada”.
Não foram poucas as vezes que o ex-prefeito Neco criticou a obra do Parque de Exposição. Dizia que o “muro era de papel”. Desta vez, ele que foi alvo de críticas da atual gestora. Carla afirmou ter deixado recurso em caixa para conclusão das obras em andamento no município, que ficaram paradas: “Estamos também conversando com algumas empresas para concluirmos as obras que foram paralisadas na gestão anterior por falta de pagamento. Lembro que deixamos o nosso governo em 2012 com 87 milhões em caixa, sendo que para o pagamento das obras que deixamos em andamento ficaram 66 milhões.Foram 4 anos de inércia e de desperdício, o que muito prejudicou o desenvolvimento da nossa terra”.
O discurso da prefeita tem sido pautado na “reconstrução da cidade”, ainda que enfrentando dificuldades no início da gestão. “Não tem sido fácil, mas estamos colocando a casa em ordem, na certeza de dias melhores”, concluiu Carla Machado.
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Chequinho: prazo encerra e advogado dativo não entrega defesa de Garotinho
16/08/2017 | 13h30
Terminou às 13h o prazo fixado pelo juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral, para entrega das alegações finais da defesa do ex-governador Anthony Garotinho (PR), na ação penal em que ele é réu, acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Após Garotinho ter destituído todos os seus defensores, desta vez foi o advogado dativo Amyr Moussallem, designado por Ralph, que não entregou a peça no período determinado. Os autos estão conclusos para decisão e a sentença pode ser proferida a qualquer momento.
Garotinho teve dois escritórios de peso em sua defesa, mas revogou os poderes de ambos e considera que teve seu direito de defesa cerceado. Contudo, o rito do processo prosseguiu. Ralph, em decisão que determinou o prazo para as alegações finais, afirmou que “não cabe ao réu ditar o andamento do processo”. Os honorários do advogado dativo foram fixados pelo magistrado em R$ 50 mil. Após contato com o réu, apresentou requerimentos que foram negados pelo juiz, alegando que os pedidos eram de caráter procrastinatório e manteve o prazo para entrega das alegações finais para esta quarta-feira (16), às 13h.
Nesta ação penal, Garotinho chegou a ser preso em novembro do ano passado, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) converteu a prisão em medidas cautelares, entre elas uma que impede o réu de visitar Campos sem autorização da Justiça. O ex-governador esteve no Fórum da cidade para a primeira audiência, no dia 20 de fevereiro. O show do Garotinho foi montado com direito a louvores, ataques à imprensa e claque. Ele foi dispensado de outras audiências, até ser convocado para sua oitiva, no dia 27 de junho. Mais de 100 perguntas foram feitas por Ralph Manhães. Em todas as respostas, Garotinho declarou apenas: “Tudo o que eu disser vai ser usado contra mim”. O ex-governador também não respondeu aos questionamentos do Ministério Público.
Foi nessa audiência que o clima esquentou entre Garotinho e seu então advogado Fernando Fernandes. O ex-governador chegou a demitir e readmitir o defensor na frente de todo mundo. Dias depois, foi oficializada a saída do escritório de Fernandes do caso. Passou a defender Garotinho o criminalista Rafael Faria, mas a relação não durou muito tempo. O rito do processo não foi interrompido, porque constavam dois defensores desde o início, Thiago Godoy e Eduardo Ferraz. O ex-governador também revogou os poderes conferidos a eles. Então, foi acionado o advogado dativo Amyr Moussallem.
No decorrer desta Ação Penal, Garotinho trava com Ralph uma batalha à parte . Ele recorre para anular decisões do caso e impediu seus defensores até então constituídos de entregar a defesa prévia.
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Contenção do mar em Atafona: Inea publica instrução técnica para licenciamento
16/08/2017 | 11h44
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já disponibiliza em seu site a instrução técnica que tem o objetivo de “orientar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de proteção e restauração da praia de Atafona”. Esse é um importante passo para que a obra saia do papel. Vale ressaltar a força dos movimentos “Atafona Resiste” e “SOS Atafona” na cobrança pelo andamento do projeto. A prefeita Carla Machado (PP) também tem buscado apoio para conquistar recursos para obra. Ela esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e trouxe outros parlamentares para conhecer a situação de Atafona.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de São João da Barra, Alex Firme, a pasta já começou a analisar a minuta do documento, disponível no site do Inea desde terça-feira (15). Ainda de acordo com Alex, está aberto o prazo de 10 para análises e manifestações, tanto do poder público quanto de instituições e da sociedade. Posteriormente, a Prefeitura aguardará o documento final para ser encaminhado ao jurídico e, posteriormente, aberto o processo de licitatório.
Para o início da obra, a secretaria de Meio Ambiente fez um ofício enviado à Câmara e com o apoio dos vereadores foi aprovada para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a destinação de recursos para parte da obra, que precisa de recursos de outras esferas do poder, Estadual e Federal. “Agora é momento de união de todos”, observou Alex.
A equipe de trabalho da Prefeitura voltada ao caso de Atafona chegou a protocolar novos documentos para licenciamento, uma vez que inicialmente não foi encontrado os papéis protocolados no governo Neco (PMDB). Uma vez que a documentação foi encontrada no Inea, passou a ser priorizada para agilizar os trâmites.
Dragagem do Paraíba
Alex Firme ainda informou que o Inea regional já sinalizou a liberação para a dragagem do canal de navegação do Paraíba do Sul. falta apenas o documento ser publicado para serem conhecidas as condicionantes e o trabalho ser iniciado. 
Equipe do Estado em Atafona
Ainda com o intuito de dar celeridade ao processo, uma equipe do secretaria do Ambiente do Estado estará em Atafona na próxima semana, para saber detalhes do problema que atinge a praia sanjoanense. Alex destaca que todo processo será feito com diálogo intenso com a comunidade.
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TRE determina rezoneamento no interior; Campos terá três ZEs extintas
16/08/2017 | 08h56
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) a relação de rezoneamento e extinção de zonas eleitorais no interior. As mudanças são menores do que se especulava, ao menos para os municípios pequenos com apenas uma ZE. Já em Campos, três ZEs serão extintas: 99ª, 100ª e 249ª. Nos municípios menores, com menos de 70 mil eleitores, foram mantidas as zonas eleitorais, apesar da perspectiva de cortes — como é o caso de São João da Barra, por exemplo. O remanejamento será realizado conforme cronograma a ser estabelecido pela presidência do TRE.
Na redistribuição em Campos, a 75ª ZE será formada pelas atuais 75ª e 249ª zonas eleitorais; a 76ª ZE pelas atuais 76ª e 100ª zonas eleitorais; já a 98ª ZE será formada pelas atuais 98ª e 99ª zonas eleitorais. Também fica mantida a 129ª Zona Eleitoral. Nas cidades com menos de 70 mil eleitores e apenas um ZE, as unidades foram, ao menos por ora, mantidas. Se enquadram nesse contexto SJB (37ª), São Francisco de Itabapoana (130ª), São Fidélis (35ª), Quissamã e Carapebus (255ª), entre outras.
A resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proposta pelo ministro Gilmar Mendes, para extinguir diversas ZEs pelo país tem o objetivo é de cortar gastos da Justiça Eleitoral. Conforme o critério adotado pela resolução, o município do interior que tiver mais de uma Zona só poderia manter as duas unidades caso o quantitativo de eleitores fosse maior que 70 mil por ZE. Nessa perspectiva, com a exceção de Macaé e Itaperuna, todas as outras cidades do Norte e Noroeste Fluminense sofreriam com os cortes. Na prática, os municípios com menos de 70 mil eleitores corriam o risco de ficarem dependentes de uma cidade vizinha.
A desembargadora Jacqueline Montenegro, presidente do TRE, em entrevista ao jornal O Globo, já havia destacado que a realidade do interior é diferente da capital, que teve um aumento significativo de zonas eleitorais na década de 1990: “No interior do Estado, além de o número de zonas eleitorais já ser bem menor do que na capital, os juízos eleitorais muitas vezes acumulam uma série de atividades específicas, como registro de candidaturas, fiscalização da propaganda e análise de prestação de contas, o que demonstra a importância do funcionamento da Justiça Eleitoral nesses municípios”.
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Chequinho: juiz rejeita defesa prévia de Wladimir Garotinho e marca audiência
15/08/2017 | 16h24
O juiz Ralph Manhães rejeitou os argumentos da defesa de Wladimir Garotinho (PR) na defesa prévia apresentada na ação penal na qual o filho do casal garotinho é acusado de envolvimento no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. O magistrado ainda designou, para 18 de outubro, a primeira audiência da ação.
Após denúncia do Ministério Público Eleitoral, o juízo da 100ª Zona Eleitoral impôs algumas medidas cautelares a Wladimir, como a proibição de manter contato com os demais réus e testemunhas do caso, com exceção do pai; de se ausentar de Campos por mais de oito dias sem autorização prévia da Justiça; e de frequentar a Câmara de Vereadores da cidade. Ainda de acordo com a decisão, o filho dos ex-governadores também é obrigado a comparecer em juízo mensalmente. As sanções foram aplicadas como substituição ao pedido de prisão preventiva.
Veja os argumentos do juiz para rejeitar a defesa prévia de Wladimir Garotinho:
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Chequinho: Justiça rejeita pedido de suspeição do promotor Leandro Manhães
15/08/2017 | 11h42
O ex-governador Anthony Garotinho (PR) arguiu a suspeição do promotor Leandro Manhães, a quem acusa de compor uma tríade que reúne políticos, a mídia e parte do Judiciário, que o persegue, implacavelmente, sob a acusação dele ter comandado o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos em Campos. O juízo indeferiu o pedido e expôs suas razões. Leia:
A informação foi publicada no blog do Fernando Leite.
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SJB: vereador que foi baleado em casa volta aos trabalhos na Câmara
15/08/2017 | 09h51
O vereador Ronaldo da Saúde (Pros), que foi baleado durante uma suposta tentativa de assalto à sua residência em junho deste ano, voltou nesta terça-feira (15) aos trabalhos na Câmara de ão João da Barra. Como o crime ocorreu às vésperas do recesso legislativo, Ronaldo não precisou se licenciar e não houve a necessidade da chamada do suplente. Na Câmara, todos os vereadores saudaram o retorno do colega vereador e aprovaram uma moção de felicitação.
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Chequinho: advogado dativo não entrega defesa de Garotinho; prazo é prorrogado até quarta
14/08/2017 | 19h00
O juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos, rejeitou nesta segunda-feira (14) pedidos do advogado Amyr Moussallem, designado por ele como dativo de Anthony Garotinho (PR) na ação penal na qual o ex-governador é réu no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Segundo o magistrado, após contato com o réu, o advogado peticionou na mesma linha dos anteriores patronos do réu, ou seja, novamente de forma procrastinatória, se insurgindo contra as respostas das diligências apresentadas e não cumprindo a determinação das alegações finais, o que deveria ocorrer nesta data”. Ralph determinou, ainda, que as alegações finais sejam apresentadas até quarta-feira (16), às 13h.
A postura dos ex-advogados de Garotinho também foi questionada. O magistrado observou “que todos os advogados que estavam constituídos pelo réu na data do dia 01/08/2017 não apresentaram as alegações finais deixando o réu 'indefeso'”. Manhães determinou “que sejam remetidas peças ao MP [Ministério Público] para apreciação da possibilidade de existência, em tese, do crime de patrocínio infiel por todos aqueles causídicos, devendo também ser apurada a conduta do último patrono do réu no que se refere à divulgação de áudios disseminados em rede social”.
Garotinho chegou a ter dois escritórios de peso em sua defesa, mas revogou os poderes de ambos e considera que teve seu direito de defesa cercedo. Contudo, o rito do processo prossegu. Ralph, em decisão que determinou o prazo para as alegações finais, afirmou que “não cabe ao réu ditar o andamento do processo”. Os honorários do advogado dativo foram fixados pelo magistrado em R$ 50 mil.
Nesta ação penal, Garotinho chegou a ser preso em novembro do ano passado, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) converteu a prisão em medidas cautelares, entre elas uma que impede o réu de visitar Campos sem autorização da Justiça. O ex-governador esteve no Fórum da cidade para a primeira audiência, no dia 20 de fevereiro. O show do Garotinho foi montado com direito a louvores, ataques à imprensa e claque. Ele foi dispensado de outras audiências, até ser convocado para sua oitiva, no dia 27 de junho. Mais de 100 perguntas foram feitas por Ralph Manhães. Em todas as respostas, Garotinho declarou apenas: “Tudo o que eu disser vai ser usado contra mim”. O ex-governador também não respondeu aos questionamentos do Ministério Público.
Foi nessa audiência que o clima esquentou entre Garotinho e seu então advogado Fernando Fernandes. O ex-governador chegou a demitir e readmitir o defensor na frente de todo mundo. Dias depois, foi oficializada a saída do escritório de Fernandes do caso. Passou a defender Garotinho o criminalista Rafael Faria, mas a relação não durou muito tempo. O rito do processo não foi interrompido, porque constavam dois defensores desde o início, Thiago Godoy e Eduardo Ferraz. O ex-governador também revogou os poderes conferidos a eles. Então, foi acionado o advogado dativo Amyr Moussallem.
No decorrer desta Ação Penal, Garotinho trava com Ralph uma batalha à parte . Ele recorre para anular decisões do caso e impediu seus defensores até então constituídos de entregar a defesa prévia.
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Prumo assina acordo com Siemens para investimento em termelétrica
14/08/2017 | 15h53
A Prumo Logística, ex-LLX de Eike Batista, assinou nesta segunda-feira (14) um acordo de investimento com a Siemens, na sequência de um termo de exclusividade firmado em 26 de junho, que estabelece uma série de condições para o desenvolvimento do projeto da usina termelétrica GNA 1 e um projeto de terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL).
O acordo foi assinado nesta segunda por meio da Gás Natural Açu Infraestrutura (GNA Infra), empresa que faz parte do grupo Prumo e é controlada pela GNA. A GNA 1 é uma usina termelétrica de ciclo combinado a gás de cerca de 1.300 megawatts (MW) que vai atender às obrigações contratuais da usina termelétrica Novo Tempo quanto aos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado (CCEAR).
O projeto do terminal de regaseificação do GNL terá capacidade para importar gás natural para GNA I e futuras usinas de energia e outros projetos potenciais na área industrial do Porto do Açu.
O acordo também prevê os investimentos e contribuições a serem feitos pela Siemens à GNA Infra para desenvolver os dois projetos e a estrutura corporativa da GNA Infra e de subsidiárias.
Entre as condições estabelecidas também está a subscrição, pela Siemens, de novas ações emitidas pela GNA Infra, no valor de US$ 21 milhões, ou 33% do capital social da companhia. A Siemens passará, então, a deter determinados direitos de governança na empresa, como nomeação de um membro para o conselho de administração.
Há ainda outras condições estabelecidas no contrato, como aprovações regulatórias, assinatura de acordo de acionistas com a Siemens, aprovação do plano de negócios.
Fonte: Valor Econômico
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No blog e também no rádio e web TV a partir desta segunda
13/08/2017 | 21h35
A rádio comunitária Barra Fm, de São João da Barra, tem um novo programa jornalístico a partir desta segunda-feira (14). É o “Entrefatos”, que terá a apresentação deste blogueiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 11h. Na pauta, o cenário político local, regional e nacional, além de variados assuntos ligados ao município sanjoanense.
Para quem estiver na sede ou no distrito de Atafona, basta sintonizar 87,9 Mhz. Em outras localidades, o acesso é pela internet no site da Barra (http://barrawebradio.com.br/), ou aplicativos de rádio online, e pela TV Mega Brasil (http://megabrasil.tv/). No canal de TV online a transmissão ocorrerá todas as segundas, quintas e sextas. Nas terças e quartas o canal transmite, no mesmo horário, as sessões da Câmara de São João da Barra.
O programa terá quadros fixos como a “Tribuna do Povo”, toda segunda e quarta, no qual o público poderá participar, por telefone, das discussões em pauta. Já o “Entrevistado do Dia” receberá um convidado na terça e outro na quinta, sempre com assuntos relevantes e em destaque. Já na sexta-feira será o dia do resumo da semana, com a análise “Frente a Frente”. A intenção é levar para o estúdio dois convidados — políticos, presidente de instituições e jornalistas do município — para participar do debate sobre os principais assuntos da cidade e do país.
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Sem crise: Açu é quarto maior terminal privado em movimento de cargas
13/08/2017 | 12h35
O cenário de crise que assola o país, felizmente, não parece atormentar o Porto do Açu, em São João da Barra. O jornalista Lauro Jardim, em seu blog no jornal O Globo, destaca que no primeiro semestre de 2017 o Açu “tornou-se o quarto maior terminal privado do Brasil em movimentação de cargas, de acordo com dados da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]. Há um ano, era o oitavo”.
Veja a nota publicada no blog do Lauro Jardim:
Blog hospedado no jornal O Globo
Blog hospedado no jornal O Globo / Reprodução
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SJB: população apresenta sugestões para o orçamento em audiência
10/08/2017 | 19h28
A Prefeitura de São João da Barra realizou nesta quinta-feira (10) uma audiência pública, na Câmara Municipal, para discussão Plano Plurianual (PPA), documento que definirá as ações para os próximos quatro anos da administração municipal (2018 a 2021), e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. A novidade ficou por conta da participação popular desde o início do documento, com a apresentação de sugestões: foi a primeira vez que o município adotou o Orçamento Participativo. Com o plenário lotado, muitos sanjoanenses apresentaram sugestões para aplicação dos recursos públicos.
— A participação popular vai acontecer em todas as etapas. Não existe aqui uma proposta feita, porque é a população que vai participar dessa construção — afirmou o superintendente financeiro da secretaria de Fazenda, João Batista da Silva, durante a apresentação do novo modelo do Orçamento participativo.
Além das sugestões levantadas na reunião desta quinta, a população tem té o dia 20 de agosto para apresentar (aqui) suas ideias por meio do site oficial da Prefeitura. “Ao término deste prazo será feito um relatório informando as principais áreas definidas como prioridade para que todos percebam e entendam quais foram as necessidades e demandas apresentadas”, disse Batista, acrescentando que as “áreas técnicas de cada secretaria estarão analisando as propostas para efetivação da construção dos instrumentos orçamentários que serão entregues até o dia 30 de agosto”.
A necessidade de uma reforma administrativa para reduzir o peso da máquina, o retorno de programas suspensos, em especial a “bolsa universitária”, incentivo às atividades econômicas tradicionais como agricultura e pesca, criação de espaços culturais nos distritos, melhorias na saúde e na educação, retorno e reestruturação do transporte municipal e universitário, bem como a destinação de recursos para obra de contenção e recuperação da orla de Atafona estiveram entre os assuntos debatidos pela população sanjoanense.
O secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos de SJB, Alex Firme, representou a prefeita Carla Machado (PP) que estava cumprindo agenda no Rio de Janeiro. “Ter a participação popular na definição das prioridades de ações é algo extremamente relevante para que as necessidades possam ser atendidas de maneira global”, discursou. Outros secretários municipais e vereadores também estiveram na audiência.
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Quantos eleitores fizeram a biometria em SJB? Confira os números finais
10/08/2017 | 18h05
Terminou no último sábado (5) o cadastramento biométrico obrigatório em São João da Barra. Quem não esteve no cartório eleitoral para regularizar a situação poderá ter o título de eleitor cancelado, o que acarreta uma série de problemas, como o bloqueio do CPF. Afinal, quantas pessoas realizaram o procedimento? No período de abril a agosto realizaram a revisão do título e o cadastro biométrico 25.206 eleitores. Além desses, mais de 5 mil votantes em SJB já estavam com os dados biométricos inseridos. Eles tiveram as digitais cadastradas em títulos novos ou transferências que ocorreram entre 2016 e 2017. O número de faltosos, os eleitores que não compareceram ao procedimento obrigatório, foi de 7.154.
Os dados foram obtidos junto ao cartório da 37ª Zona Eleitoral, que realizou o trabalho e fecha os últimos detalhes para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No último pleito, 37.631 eleitores sanjoanenses estavam aptos a participar. Agora, estão aptos cerca de 31 mil.
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SJB: audiência pública sobre PPA e LOA nesta quinta
10/08/2017 | 10h25
A Prefeitura de São João da Barra promove nesta quinta-feira (10), às 14h, audiência pública no plenário da Câmara Municipal sobre Plano Plurianual (PPA), documento que definirá as ações para os próximos quatro anos da administração municipal (2018 a 2021), e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
Na oportunidade a população poderá apresentar sugestões orais e escritas que ajudarão no desenvolvimento do município. Também estão convidados vereadores, conselhos municipais e a sociedade civil organizada. A finalidade é assegurar a transparência na gestão fiscal, prevista no inciso I, do Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000.
Além da audiência, outro meio de participação popular na elaboração do PPA e da LOA 2018 é o site oficial da Prefeitura (www.sjb.rj.gov.br.). Nele estará disponível até o dia 20 de agosto uma ferramenta eletrônica para a população registrar sugestões, respeitado o limite de cinco por área de gestão pública, em ordem de prioridade.
— A participação popular cria um mecanismo de aprendizado político, permitindo o desenvolvimento de atitudes e comportamentos considerados fundamentais para uma sociedade democrática e um governo participativo – declarou a prefeita Carla Machado (PP), esclarecendo que o município vive um momento de escassez de recursos financeiros e as propostas apresentadas serão importantes para o planejamento de ações prioritárias.
Fonte: Secom/SJB
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Arnaldo Vianna entre os denunciados pelo MPF na 'farra das passagens'
09/08/2017 | 14h57
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça 28 denúncias contra 72 ex-deputados por envolvimento na chamada “farra das passagens aéreas”, como ficou conhecido o escândalo de viagens irregulares compradas com verba parlamentar. As denúncias são pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). Entre os nomes está o de Arnaldo Vianna, ex-prefeito de Campos e ex-deputado federal, com o suposto uso irregular de 303 passagens aéreas, no valor de R$ 122.989,74. O blog tentou, sem sucesso, contato com Arnaldo Vianna.
A “farra das passagens” foi revelada pelo site Congresso em Foco em 2009. Na época, o site relatou que políticos usaram a cota parlamentar de viagens para emitir bilhetes para amigos e parentes, em alguns casos até com destinos internacionais.
Depois que o caso se tornou público, o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou mudanças no uso das passagens, restringindo viagens internacionais e limitando o benefício a parlamentares e assessores.
As denúncias do MPF se referem a casos investigados entre 2007 e 2009. As acusações foram enviadas para a Justiça Federal do DF, que agora vai analisar se abre processo contra os ex-deputados.
O MPF considera que os 72 ex-parlamentares investigados compraram 13.877 bilhetes no esquema irregular e gastaram R$ 8,3 milhões.
Investigação de políticos com foro privilegiado
No final de julho, a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou que vai apurar se há indícios do envolvimento de 199 políticos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal com a "farra das passagens". Os políticos com foro são aqueles que atualmente possuem mandato parlamentar, ou são ministros do governo ou do Tribunal de Contas da União.
Na avaliação do procurador-geral, Rodrigo Janot, ainda não há indícios suficientes de atos ilegais dos 199 políticos. Por isso, de acordo com o procurador, é “razoável uma apuração inicial no âmbito do Ministério Público”.
Fonte: G1
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Crivella lamenta briga entre Indio e Garotinho
09/08/2017 | 11h01
Anthony Garotinho (PR) e Indio da Costa (PSD), que se dizem pré-candidatos ao governo estadual no ano que vem, trocaram duras críticas nas redes sociais nos últimos dias e causaram desconforto em Marcelo Crivella (PRB), prefeito do Rio de Janeiro, de quem são aliados. Ao Informe, do jornal O Dia, o prefeito confidenciou: “Lamento que antecipem o processo eleitoral”.
As “gentilezas” começaram quando Indio, em entrevista ao jornal Folha da Manhã, disse que “a política de Garotinho é manter o pobre na pobreza”. Em seu blog, o ex-governador rebateu. Falou de suposta proximidade de Indio com Sérgio Cabral (PMDB), hoje preso, e do apoio do pessedista a Pezão (PMDB), justamente contra Crivella, na eleição de 2014 ao Palácio Guanabara.
Aliados do prefeito
Indio é secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação. Já Garotinho, que afirma não ter cargos na prefeitura, garantiu a Crivella o apoio do PR, único partido a integrar a coligação do PRB em 2016.
Rusga
A permanência de quadros da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) e a falta de espaço na Secretaria de Transportes fizeram inclusive com que Fernando Mac Dowell, titular da pasta, fosse desfiliado do PR (um eufemismo para expulso) há duas semanas. Mac Dowell é também vice-prefeito.
Caciques
Tanto Indio quanto Garotinho são presidentes estaduais de seus partidos. Um experiente político avalia que Indio se precipitou ao partir para o ataque. “O mais provável é que o Garotinho concorra a deputado, para se eleger com mais facilidade. Ao buscar o confronto, o Indio fecha as portas para um apoio do PR”.
Fonte: O Dia
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SJB recebe participação especial com queda neste mês
08/08/2017 | 22h35
A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta quarta-feira (9) a Participação Especial dos royalties do petróleo. O repasse trimestral tem o registro de queda de 33,1%, quando comparado com o depósito de maio. Entram nos cofres da Prefeitura neste mês R$ 6.742.280,65 (em maio foram mais de R$ 10 milhões). Também houve queda em comparação com o mesmo trimestre de 2016. Em agosto do ano passado o repasse foi de R$ 7,5 milhões.
A Folha 1 informou primeiro sobre o repasse com queda abrupta para os municípios da Bacia de Campos.
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Cabral é denunciado mais duas vezes pelo MPF
08/08/2017 | 12h16
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu duas novas denúncias contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele já responde a 12 processos na Justiça Federal.
As denúncias desta semana são um desdobramento da operação Ponto Final, que investigou corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro, envolvendo a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetranspor).
Cabral está preso desde o fim do ano passado, devido a investigações da operação Lava Jato. É acusado de receber propina por obras durante a sua gestão à frente do governo do estado, entre 2007 e 2014.
Fonte: Agência Brasil
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SJB: Carla nomeia secretário de Administração para acumular a Saúde
08/08/2017 | 08h28
A prefeita Carla Machado (PP) já escolheu o sucessor de Godofredo Gomes de Sá Neto, exonerado na última quarta-feira (2), no comando da Saúde em São João da Barra. Contudo, não há um novo nome no estafe administrativo. Ela designou, nesta terça-feira (8), o secretário sanjoanense de Administração, José Antônio Paulo Fonseca, para responder interinamente pelas ações da secretaria de Saúde. Ele passa a exercer, cumulativamente, as atribuições de ambas as pastas. O nomeado, porém, não terá acréscimo em seus vencimentos.
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Carla Machado leva deputados a Atafona e cobra apoio para contenção
07/08/2017 | 20h25
Em busca de apoio para tirar do papel a obra de contenção do avanço do mar em Atafona, a prefeita Carla Machado (PP) tem visitado constantemente a região da foz do Paraíba do Sul, sempre acompanhado de políticos. Nos últimos meses, já estiveram no local com a prefeita a deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). No último fim de semana, foi a vez da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). Já nesta segunda-feira (7), a prefeita esteve na região da Baixada com o deputado estadual André Correa (DEM) e Carlos Ramos, coordenador do Programa Limpa Rio. Eles puderam observar de perto os problemas enfrentados pela classe pesqueira em decorrência da erosão do mar, do assoreamento do rio Paraíba e dos canais do município.
— Temos conversado frequentemente com diversas autoridades sobre o sofrimento do pescador na busca do sustento de sua família e o quanto é urgente o apoio do Estado e da União para a resolução do problema — afirmou Carla, que estava acompanhada do seu secretário de Meio Ambiente, Alex Firme.
Todos os parlamentares que visitam o local se colocam à disposição para articular soluções junto a outras esferas de poder. Carla já esteve em Brasília e entregou o projeto de contenção do avanço do mar e recuperação da orla ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Outra medida administrativa já tomada foi o decreto da situação de emergência, que ainda precisa ser reconhecido pelo Estado e pela União, para que o Ministério da Integração Nacional possa liberar recursos. Ainda sem o dinheiro para obra, a Prefeitura tem agilizado as questões do licenciamento.
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Contenção do mar em Atafona: justificativas sobre as licenças que não vieram
07/08/2017 | 18h48
A semana passada foi de expectativa por licenças para acelerar as obras de contenção do avanço do mar em Atafona. Contudo, nenhuma publicação ocorreu até agora. A previsão, informada pelo secretário de Meio Ambiente de São João da Barra, Alex Firme, era que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançasse a instrução técnica que irá nortear a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Já a regional do Inea iria emitir o parecer sobre o licenciamento para a dragagem da foz do Paraíba, com canal de navegação assoreado. Nada ocorreu. Por quê?
De acordo com Alex, o Inea resolveu fazer uma revisão para adequação de documentos sobre a instrução técnica para obra de contenção do mar — o projeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). A expectativa, agora, é que o documento seja publicado nesta semana. Já o Inea regional fez mais algumas exigências, já respondidas, para liberação do parecer para autorização da dragagem do Paraíba do Sul.
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Prefeito e vice de Aperibé são cassados
07/08/2017 | 18h31
A juíza Cristina Sodré Chaves, da 34ª Zona Eleitoral (Santo Antônio de Pádua e Aperibé) cassou o mandato do prefeito de Aperibé, Flávio Diniz Berriel, o “Dezoito” (PP). Também foi cassado o vice-prefeito Ronald de Cássio Daibes Moreira, o Roninho (PMDB). Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Além da cassação, a juíza decertou a inelegibilidade dos dois.
Os dois, porém, não são afastados de imediato. Cabe recurso, com efeito suspensivo, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão foi publicada no Diário Oficial divulgado na última sexta (4), com data de 7 de agosto.
Segundo as investigações, o prefeito e vice teriam distribuído material de construção para a população de baixa renda, dias antes do pleito de 2016. Notas apreendidas estavam “com a descrição 'autorizado 18', fazendo referência” ao apelido do prefeito.
O blog não conseguiu contato com a Prefeitura de Aperibé.
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Chequinho: 'Não cabe ao réu ditar o andamento do processo', diz juiz em ação contra Garotinho
04/08/2017 | 19h26
O juiz Ralph Manhães, responsável pelo julgamento em primeira instância da ação penal na qual o ex-governador Anthony Garotinho (PR) é acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, afirmou nesta sexta-feira (4) que o “réu tenta criar embaraços à marcha processual e se colocar na situação de indefeso apenas para criar situação de nulidades sem qualquer desejo de se defender dos feitos a ele imputados, até porque o réu, pessoa de elevado conhecimento, pois atua na vida pública há vários anos em função de destaque, manifesta, expressamente, o desejo de que as alegações finais não sejam apresentadas”. A manifestação do magistrado, que saliente que o prazo para defesa prévia foi encerrado em 1º de agosto, foi após receber o documento divulgado neste blog no qual o ex-governador revogou os poderes dos patronos Eduardo Ferraz e Thiago Godoy.
Garotinho passaria a ficar sem defesa no caso, entretanto, observa o juiz, “os direitos constitucionais do réu estão garantidos pela nomeação de Defensor Dativo para a sua defesa, cujo profissional é altamente qualificado, não estando o réu, assim, desprotegido neste feito, mesmo contra a sua vontade e desejo de criar nulidades. Não cabe ao réu ditar o andamento do processo, ainda mais quando se utiliza de situação com o claro propósito de criar embaraços. Ressalte-se que a própria família do réu já fez contato com o advogado dativo”.
Em decisão anterior, também nesta sexta, Manhães acionou o advogado dativo nomeado no caso, Amyr Moussallem, para apresentação das alegações finais em cinco dias. o magistrado fixou os honorários em favor do defensor dativo em R$ 50 mil, consideradas a complexidade do caso e as condições financeiras do réu. O valor será reduzido para R$ 20 mil caso o advogado constituído do réu apresente antes as suas alegações.
Na mesma decisão, Ralph observou que Garotinho “se recusa e se esquiva propositalmente a receber a intimação deste juízo, mesmo tendo o próprio réu informado a hora em que estaria à disposição para a diligência intimatória, cuja conduta poderá ser interpretada, inclusive, como de afronta a uma das medidas cautelares impostas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral], qual seja, de comparecimento a todos os atos do processo”.
Garotinho, em seu blog, acusa o juiz de criar um pretexto para decretar sua prisão preventiva. “Numa tentativa de criar um falso argumento para decretação de uma prisão preventiva contra mim, o juiz Ralph Manhães informou a jornalistas, que me transmitiram a informação, que os oficiais de justiça não estão conseguindo me localizar para que eu seja intimado em relação às suas últimas decisões”.
Após as alegações finais, a sentença de Garotinho na Chequinho será conhecida. No ano passado, em 16 de novembro, ele chegou a ter a prisão decretada, posteriormente convertida em medidas restritivas no pleno do TSE.
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Biometria obrigatória em SJB termina neste sábado
04/08/2017 | 19h19
Termina neste sábado (5) o prazo para os eleitores de São João da Barra realizarem o cadastramento biométrico. O atendimento está sendo realizado na rua São Benedito, 173 (próximo ao Fórum), de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. Até o momento, mais de 30 mil eleitores já fizeram a biometria. O cadastramento é obrigatório para todos os eleitores do município, com exceção daqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados anteriormente pela zona eleitoral do município.
Também precisam fazer a revisão biométrica os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Quem não fizer a biometria terá o título cancelado e não poderá votar nas próximas eleições, além de ficar sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais.
Documentos necessários
No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento.
Vale lembrar que o comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo. No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.
Fonte: Ascom/TRE
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Chequinho: Garotinho revoga poderes de mais dois advogados e proíbe alegações finais
04/08/2017 | 11h34
A batalha do ex-governador Anthony Garotinho (PR) na ação penal em que é acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos ganha mais um capítulo que soa como atípico. Depois da retirar o advogado Fernando Fernandes e o escritório RS Faria do caso, Garotinho agora revoga os poderes conferidos aos advogados Thiago Godoy e Eduardo Ferraz. Cabe salientar que o juiz Ralph Manhães já abriu prazo para as alegações finais e nomeou Almyr Moussallem como advogado dativo, caso a peça não seja apresentada pela defesa.
Os advogados de Garotinho ficaram com o processo físico de 17 a 26 de julho e pegaram, novamente, dia 27, sem devolver no prazo — que seria dia 1º de agosto. Os autos foram entregues nessa quinta-feira (3). Porém, sem as alegações finais.
O juiz da 100ª Zona Eleitoral, Ralph Manhães, destacou que existiam outros patronos no caso: Thiago Godoy e Carlos Eduardo Ferraz. O magistrado estabeleceu mais 48 horas para que o próprio réu ou seus patronos apresentem, enfim, as alegações finais. No entanto, Garotinho, agora, revogou os poderes conferidos a eles. O documento é datado de 3 de agosto, mas com “efeitos a contar de 1º de julho”. Os dois estão proibidos de apresentar qualquer petição em nome de Garotinho, “inclusive, as alegações finais”.
Agora, as alegações finais ficam a cargo de Almyr Moussallem, advogado dativo.
Na Chequinho, Garotinho tem travado uma batalha à parte com o juiz. recentemente, ele esteve em Brasília para buscar mais um recurso. O ex-governador alega que foi cerceado seu direito defesa. Ralph nega que isso tenha ocorrido.
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Questionado sobre propina envolvendo o Porto do Açu, Eike fica em silêncio
03/08/2017 | 18h14
Foto: Agência Brasil
O empresário Eike Batista foi questionado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, sobre o pagamento de propinas para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Eike disse ao juiz que o relacionamento com o governo do Rio começou com os projetos para construção do Porto do Açu, no Norte do Estado, e do porto do Sudeste, na Baía de Sepetiba, ainda quando a ocupante do cargo era Rosinha Garotinho (atual PR). Quando Bretas, o juiz da Lava Jato no Rio, perguntou diretamente se houve algum acerto de propina para viabilizar esses empreendimentos, o empresário disse que pretende colaborar com a Justiça, que é seu dever — mas, por sugestão específica dos advogados, ia permanecer em silêncio. A postura reforça a tese de uma delação premiada do empresário.
No depoimento à Justiça Eike admitiu ter emprestado aeronaves ao ex-governador e reiterou querer “colaborar 100% com a Justiça”. O empresário afirmou que, quando tinha três aviões, as pessoas “sabiam que [os aviões] estavam parados” e pediam emprestado. “E é difícil dizer não ao governador. Mas na época do acidente disse que não emprestaria mais os aviões para políticos”, disse nessa segunda-feira (31).
Eike faz referência a um acidente ocorrido em junho de 2011, a queda de um helicóptero próximo à praia de Itapororoca, no distrito de Trancoso, na cidade de Porto Seguro, sul da Bahia. O dono do helicóptero, Marcelo Almeida, presidente do First Class Group e dono do Jacumã Ocean Resort, teria emprestado a aeronave para transporte de Cabral e convidados do ex-governador.
Flavio Godinho, que foi braço direito de Eike, também foi ouvido, mas preferiu o silêncio. Os dois estão cumprindo prisão domiciliar. Eles foram detidos em janeiro deste ano na operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio. Cabral foi preso em novembro do ano passado, no âmbito da Calicute, também um desdobramento da Lava Jato, e encontra-se em regime fechado na Cadeia Pública José Frederico Marques em Benfica, zona norte do Rio.
Com informações da Valor Econômico
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Neco: Agora SJB tem crise?
03/08/2017 | 12h33
O ex-prefeito Neco (PMDB), pelo visto, está disposto a voltar ao cenário político sanjoanense. Nesta quinta-feira (3), ele participou de um programa na rádio Barra Fm e fez duras críticas à gestão que o sucedeu, eleita com ampla vantagem no pleito de 2016. Neco questionou se, agora, a prefeita Carla Machado (PP) reconhece que existe uma crise, já que durante a campanha ela defendeu que SJB passava por uma crise de gestão, não financeira. Nas redes sociais, houve grande repercussão sobre as palavras do ex-prefeito, mas a maior parte criticando o posicionamento dele.
Neco salientou que enfrentou problemas em sua gestão, mas que tinha uma boa equipe trabalhando, tanto que, segundo ele, parte desses funcionários continua trabalhando: “Na Administração, quase todos estão lá. Como era má gestão, se quase todos continuaram? O que não aproveitou do meu governo, trouxe de fora”. Ele ainda comentou sobre o que chama de “perseguição” a funcionários efetivos que participaram da gestão.
O ex-prefeito também falou sobre os protestos realizados nos meses finais de sua gestão. Ele diz que, agora, está mais claro que houve motivação política, já que a atual prefeita, o vice e outros que estão na equipe do governo chegaram a participar. “São João da Barra voltou a sorrir para uma meia dúzia. Voltou a sorrir para quem gosta da boquinha. Perdi uma eleição, mas não fui mentiroso. Falei a verdade”, disse.
A frustração de receita no ano passado foi outro ponto abordado por Neco. Segundo ele, esse foi o pior momento do seu governo, mas que, ainda assim, tentou manter alguns programas sociais:
— Sempre falei que a crise começou de cima para baixo. Para a atual gestora, não. Ela dizia que não existia crise em São João da Barra. Dizia que era crise de gestão. Então, por que cortar benefícios da população? Está fazendo caixa? Guardando para voltar com os benefícios perto das eleições e dizer que é boazinha?
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Juiz cita má-fé e obstrução de Justiça por parte da defesa de Garotinho
02/08/2017 | 21h23
Ralph Manhães é o responsável pela 100ª Zona Eleitoral
Ralph Manhães é o responsável pela 100ª Zona Eleitoral
Responsável pelo julgamento da ação penal na qual o ex-governador Anthony Garotinho (PR) é acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, o juiz Ralph Manhães determinou que a defesa proceda “a imediata devolução dos autos sob pena de busca e apreensão”. Como informado pela jornalista Suzy Monteiro (Na Curva do Rio), antecipou que depois de ter ficado com o processo físico entre os dias 17 e 26 de julho, no dia 27 a defesa, por meio do advogado Antonio Carlos Ribeiro Filho, retirou do cartório, mais uma vez, os autos. O prazo para devolução terminaria nessa terça (1), as o processo continua com os advogados.
O magistrado ressaltou “a má-fé da defesa e o caráter procrastinatório, eis que os autos estão em seu poder desde o dia 17/07/17, com breve interrupção. A retenção dos autos está obstruindo a justiça de exercer as suas funções, inclusive de informação à Instância Superior”. A decisão é datada de 1º de agosto.
Em outra decisão, datada desta quarta-feira (2), Ralph registra que “a defesa se autodeferiu o prazo de mais 48 horas, para a apresentação das alegações finais, o que totalizará praticamente 20 dias com os autos fisicamente sem que tenha sido apresentadas as alegações derradeiras, o que vem impedindo este magistrado de exercer a sua jurisdição neste feito, inclusive impossibilitando de que várias informações de HC's [habeas corpus] sejam devidamente prestadas”. Ele citou, ainda, que não houve irregularidades alegadas por Garotinho. Confira:
Mais cedo foi informado que Garotinho foi visto em Brasília (aqui) que seria mais uma tentativa de ganhar prazo para a defesa na ação penal da Chequinho. Mais tarde, o blog Na Curva do Rio noticiou (aqui) que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou habeas corpus impetrado pelo ex-governador que pretendia suspender a ação da Chequinho.
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Garotinho em Brasília por mais prazo para defesa na Chequinho?
02/08/2017 | 16h15
O ex-governador Anthony Garotinho (PR) está em Brasília nesta quarta-feira (2) acompanhado de advogados, entre eles o vereador Thiago Godoy (PR). Eles foram vistos por um campista na capital do país. A “romaria” seria mais uma tentativa de ganhar prazo para a defesa na ação penal originada da operação Chequinho, na qual garotinho é acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos.
Na Chequinho, o ex-governador vem travando uma batalha à parte com o juiz responsável pelo caso, Ralph Manhães. O magistrado determinou o prazo para as alegações finais da defesa. Para Garotinho, a medida, confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e com apoio da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), foi uma forma de cerceamento. Ele alega que Ralph encurtou o prazo para apresentação da defesa.
No blog Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro informou que “depois de ter ficado com o processo físico entre os dias 17 e 26 de julho, no dia 27 a defesa, através do advogado Antonio Carlos Ribeiro Filho retirou do cartório, mais uma vez, os autos. O prazo para devolução terminaria ontem, dia primeiro. Mas o processo continua com os advogados”.
Estariam os advogados com os autos em Brasília para serem usados em algum tipo de recurso? Qual seria? E o que será feito por Ralph com a não devolução dos autos dentro do prazo? Antes da sentença em primeiro grau, que seria o próximo passo após as alegações finais da defesa, essa ação penal da Chequinho parece que vai render bastante.
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Psol sanjoanense contesta peça e coloca outra no tabuleiro político
02/08/2017 | 16h07
A análise política do blog acerca do cenário que se desenha para 2018 e 2020, publicada no último domingo (30), causou reações em alguns partidos e políticos de São João da Barra. Primeiro o PRP entrou em contato para firmar espaço para suas peças, depois o ex-prefeito Betinho Dauaire (PR) usou seu perfil no Facebook para tecer comentários sobre o texto, da forma que ele interpretou. Agora, é a vez do Psol contestar a aventada pré-candidatura do jornalista Bruno Costa pela legenda. Segundo a comissão provisória, em nota, o apoio sanjoanense será dado ao deputado estadual Wanderson Nogueira, considerado o “avalista perante a Direção Estadual”. A comissão assegura, ainda, que pretende lançar a pré-candidatura a deputada federal da professora Fernanda Queiroz.
Confira a íntegra da nota:
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'É preciso pressa', diz Carla Machado sobre a contenção do mar em Atafona
02/08/2017 | 14h16
Avanço do mar redesenha a orla de Atafona
Avanço do mar redesenha a orla de Atafona / Foto: Paulo Pinheiro
A Coordenadoria de Defesa Civil de São João da Barra trabalha na elaboração de toda documentação a ser enviada à União e ao Estado para o reconhecimento da situação de emergência em razão do avanço do mar em Atafona. O objetivo, com o reconhecimento, é adquirir recursos para pôr em prática ações de contenção do fenômeno, que atinge a localidade há décadas e vem se agravando nos últimos meses. Ao falar sobre o assunto, a prefeita Carla Machado (PP) destacou que “é preciso pressa” na busca por uma solução. 
Além do parecer técnico da Defesa Civil, de Formulário de Informações de Desastres (Fide) e da Declaração Municipal de Atuação Emergencial (Dmate), será anexado um relatório fotográfico. De acordo com o coordenador de Defesa Civil, Adriano Assis, toda a documentação deverá ser enviada ainda nesta primeira quinzena de agosto à Secretaria Nacional de Defesa Civil e à Coordenadoria Regional de Defesa Civil.
— Enviaremos à secretaria nacional de Defesa Civil, órgão subordinado ao Ministério da Integração Nacional, as informações preenchendo o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Iremos aguardar esse reconhecimento do Estado e, principalmente, do Governo Federal para que o Município possa pleitear esse recurso — explica Adriano.
O decreto de situação de emergência, publicado no sábado (29), visa, de acordo com a prefeita Carla Machado, amenizar os possíveis danos e prejuízos e dar celeridade a uma resposta das esferas superiores para que ações efetivas sejam implantadas naquela região do litoral sanjoanense. “Existe já toda uma mobilização visando sensibilizar as autoridades e que une governo municipal, sociedade e lideranças políticas regionais na busca por recursos. A articulação nesse sentido tem sido intensa, mas é preciso pressa”, disse a prefeita, que se reuniu com a Defesa Civil regional solicitando apoio ao decreto e irá entregar às autoridades um abaixo assinado contendo milhares de assinaturas clamando por uma solução.
Por ser em uma região costeira, é de entendimento do município que a União possa intervir visando resolver a situação, com base em um projeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). O documento já foi entregue pela prefeita ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a intervenção é estimada em R$ 180 milhões.
Caso a situação de emergência seja reconhecida pelo Estado e pela União, o Ministério da da Integração Nacional libera recursos para intervenção. Em Mucuri, no sul da Bahia, levou menos de um mês para que a Defesa Civil do estado reconhecesse o estado de emergência decretado pelo município por conta da erosão. Contudo, quase três meses depois, não há notícia sobre resposta do Governo Federal. 
Licenciamento — Nesta semana, conforme previsto pelo secretário de Meio Ambiente Alex Firme, são esperados que dois processos avancem. Um deles é a divulgação da  instrução técnica que irá nortear a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra de contenção. Já a regional do Inea deve emitir o parecer sobre o licenciamento para a dragagem da foz do Paraíba, com canal de navegação assoreado, que vem dificultando o trabalho dos pescadores.
Com informações da Secom/SJB
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Prefeitura de SJB firma convênio com Retiro São João Batista
02/08/2017 | 10h12
A Prefeitura de São João da Barra publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (2) o extrato do termo de fomento firmado com o retiro São João Batista. Serão repassados à instituição o valor global, de agosto a dezembro, de R$ 257.520, sendo certo que o valor mensal será de R$ 51.504. No documento, assinado pela secretária de Assistência Social de SJB, Cláudia Falcão, destaca-se que o objetivo é “o atendimento de idosos desamparados em regime asilar, que não possuem condições de manter-se na família, ou quando essa inexiste, proporcionando assistência social e moral aos mesmos”.
A Câmara de SJB aprovou no mês passado a autorização para que a Prefeitura firmasse convênio com o Retiro. O projeto, encaminhado pela prefeita Carla Machado (PP), foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinário durante o recesso do legislativo.
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Secretário de Saúde de SJB é exonerado
02/08/2017 | 08h01
Godofredo com a sub Keth Miranda na “festa de despedida”
Godofredo com a sub Keth Miranda na “festa de despedida” / Reprodução/Facebook
A primeira baixa no primeiro escalão do governo Carla Machado (PP) já era mais que esperada. Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2) a exoneração, a pedido, do secretário de Saúde Godofredo Gomes de Sá Neto. Um nome para substituí-lo ainda não foi definido, ficando à frente da pasta, por ora, a subsecretária Keth Miranda.
Não é de hoje que essa exoneração era especulada. Aliás, isso ocorreu há mais de três meses — quando a informação foi publicada na coluna Caiu na Rede, que este blogueiro assinava na Folha da Manhã, do dia 22 de abril. No início de maio, chegou a ser publicado neste blog, que só o que faltava para exoneração ser concretizada era o governo definir o substituto. À época, o então secretário havia alegado problemas pessoais, como a falta de tempo, ao pedir para deixar o cargo. O primeiro pedido teria ocorrido desde o fim do mês de março.
Já no início de junho, ainda no cargo, Godofredo teve até festa de despedida, com fotos publicadas nas redes sociais. Contudo, balançava, mas não caia do cargo. Cerca de 20 dias depois da “despedida”, o blog conseguiu contato com o secretário. Ele informou que havia sim o interesse de sair, que as informações não eram equivocadas, mas que a questão estava em análise.
Substituto — Não se sabe, até o momento, quem vai assumir a secretaria. Um dos nomes em destaque é o da atual subsecretária. Seria a solução mais rápida, mas o governo ainda avalia o ato devido ao possível desgaste que pode sofrer com a mudança, já que ela é esposa do vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB).
Outro nome sempre em alta é o de Fabiana Catalani. Ela chegou a ser indicada por Carla para fazer parte da sua equipe de transição no ano passado. Contudo, aceitou o convite do prefeito Rafael Diniz (PPS) para assumir a Saúde de Campos. E não deve deixar o governo Diniz, ao menos por agora.
Complexidade — A Saúde é uma das pastas mais complicadas em todas as administrações. No governo Neco (PMDB), por exemplo, o comando da secretaria passou por cinco mudanças em quatro anos: Lúcia Machado, Nelson Patrício, Denise Esteves, Klaus Lisboa e, novamente, Denise.
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Vereadores voltam a cobrar instalação de câmeras de segurança em SJB
01/08/2017 | 14h55
A segurança pública foi destaque na primeira sessão da Câmara de São João da Barra após o recesso parlamentar. O plenário aprovou nesta terça-feira (1) uma indicação proposta por Aluizio Siqueira (PP), Sônia Pereira (PT), Jonas Gomes (PP), Ronaldo Gomes (Pros), Caputi (Podemos) e Gersinho (SD). Eles pedem à Prefeitura, a elaboração de um projeto visando à criação de um centro integrado de monitoramento com a instalação de câmaras filmadoras nas principais ruas, distritos e centros comerciais do município. Essa não é a primeira vez que o assunto é debatido no município, mas as instalações de câmeras nunca saíram do campo das discussões.
— Fizemos essa indicação à prefeita com o objetivo de oferecer mais segurança aos nossos munícipes. Estamos assistindo a um aumento da violência e sabemos da importância dessas câmeras para inibir e ajudar a elucidar crimes — explicou Aluizio.
O vereador Franquis Arêas (PR) indicou a reforma da praça de Sabonete com construção de uma academia popular na mesma. Sônia solicitou a urbanização da orla do rio Paraíba do Sul, do Cais do Imperador ao Porto de São Pedro — assunto que já foi para pauta um infinidade de vezes, em diversas legislaturas, mas que nunca há solução. Em outra indicação, ela propôs serviços de limpeza e dragagem dos valões na Cehab, na Vila Esperança e entre o porto de São Pedro e o porto do Arlindo.
Gersinho também apresentou duas indicações: conclusão das obras de reforma do Posto de Saúde de Palacete e reforma dos estádios municipais da sede e de Barcelos. Aluizio solicitou a reforma do Posto de Saúde de Grussai, principalmente no telhado do pátio interno.
Lei — O plenário também aprovou o projeto de lei nº 030/17 que visa reestruturar o Conselho Municipal de Saúde. O objetivo é adequá-lo e atualiza-lo à legislação federal.
Fonte: Ascom
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Açu com vaga para Jovem Aprendiz
01/08/2017 | 14h32
A Prumo Logística, empresa responsável pelo Porto do Açu, divulgou em sua página na rede social Facebook que está com uma vaga disponível no Programa Jovem Aprendiz. O candidato deve ter entre 18 e 21 anos, além de Ensino Médio completo e domínio do Pacote Office. Entre as funções do cargo está a colaboração na elaboração de carta interna/externa, planilha de controle, arquivos de documentação e conferência de documentos com base em checklist. Pare se candidatar, clique aqui.
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PRP quer firmar espaço na tabuleiro sanjoanense em 2018 e 20
01/08/2017 | 10h44
Após o blog divulgar uma análise do tabuleiro político sanjoanense no último domingo (31), o presidente do diretório municipal do Partido Republicano Progressista (PRP), Mayck Lalanga, entrou em contato para firmar espaço do seu partido. Mayck, que recentemente foi empossado pela presidente do partido no estado, Eliane Cunha, junto com a nova diretoria, afirmou que o PRP vai ter nome sanjoanense na disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa (Alerj). Mas esse seria só o primeiro passo. Lalanga informou que o partido já trabalha a pré-campanha para 2020. O objetivo é lançar uma chapa fora do dualismo Dauaire x Machado, que se repete praticamente em todos os pleitos desde 2000 (com exceção do último). A intenção é que no futuro seja lançado o próprio Mayck como cabeça de chapa, com um nome do 5º distrito como vice.
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