Mulher morre em acidente no Parque Imperial
29/12/2018 | 15h35
Uma mulher morreu em um acidente entre uma moto e uma van no início da tarde deste sábado (29), por volta das 13h30, na rua Maria Benedita de Gouveia, no Parque Imperial, em Campos. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, de cor negra, não identificada, tem aproximadamente 40 anos. Ela estava na moto e com o impacto da batida não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo será removido para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso registrado na 134ª Delegacia de Polícia no Centro.
 
Mais informações em instantes
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Definida programação do Festival de Verão em SJB
28/12/2018 | 10h48
A Prefeitura de São João da Barra divulgou na manhã desta sexta-feira (28) a programação do verão, o Festival de Verão 2019. Os shows serão realizados nas praias do Açu, Atafona e Grussaí (no Polo Gastronômico), diferente do que ocorreu nos últimos dois anos, quando todos os shows aconteciam no Balneário, em parceria com a iniciativa privada. Neste ano, a prefeita Carla Machado (PP) já havia anunciado que a parceria será com os ambulantes. A grade de shows, inclui, ainda, shows locais em diversos projetos.
Confira a programação completa de shows nacionais no Balneário:
05/01 - 20h30, Mumuzinho 
06/01 - 19h, Toni Garrido
12/01 - 20h30, Revelação
13/01 - 19h, Dani Carlos
19/01 - 20h30, Suel
20/01 - 19h, 14 Bis
26/01 - 20h30, Péricles
27/01 - 19h, The Fivers 
02/02 - 20h30, Xande de Pilares
03/02 - 19h, Os Imortais
09/02 - 20h30, Glauco Zulo
10/02 - 19h, Renato e seus Blue Caps
16/02 - 20h30, Vitinho
17/02 - 19h, Swing da Cor
23/02 - 20h30, Sorriso Maroto
24/02 - 19h, Renato Vargas
Confira a programação completa de shows nacionais no Açu:
19/01 - 23h, Alemão do Forró
02/02 - 23h, Rasta Chinela
23/02 - 23h, Bonde do Forró.
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Pedrinho Cherene vai à Justiça para anular sessão que reprovou suas contas
27/12/2018 | 19h04
Pedrinho Cherene
Pedrinho Cherene / Divulgação
A defesa do ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana Pedrinho Cherene (MDB) vai à Justiça tentar anular a sessão da Câmara desta quinta-feira (27), que reprovou (aqui) a prestação de contas referente ao ano de 2016. Segundo o advogado Silvestre de Almeida Teixeira, a sessão — que já havia sido convocada para 13 de dezembro e não foi realizada por falta de quórum — começou com atraso. Para o advogado, foi cerceado o direito de defesa. Pedrinho já contesta na Justiça o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a reprovação.
— A Câmara, no último dia antes do recesso, havia convocado uma sessão pra julgar as contas dele. Nós comparecemos para fazer a defesa oral e ficamos quase quatro horas esperando. No final, o presidente abriu a sessão e informou que não tinha quórum. Foi publicado um novo chamamento para hoje, já no recesso, para 10h. Aguardamos por uma hora e ninguém apareceu no plenário. Então, protocolizei um pedido de certidão, no protocolo da Câmara, comunicando que eu estava ali há uma hora e ninguém apareceu para dar início à sessão. E pedi, então, que fosse convocada em outra data. Até porque não seria nem matéria para uma sessão extraordinária. Para minha surpresa, a Câmara, bem depois, e sabendo que a defesa havia protocolizado a petição da defesa, colocou a pauta e os vereadores julgaram. Mais uma violação ao direito da defesa. Com certeza vamos recorrer à Justiça para anular a sessão, assim como já estamos demandando contra o Tribunal de Contas porque, também, há nulidades no TCE — afirmou Silvestre.
Na Câmara, 10 vereadores votaram pela reprovação das contas, enquanto dois votaram pela aprovação. Um parlamentar não compareceu.
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SJB divulga programação do verão 2019 nesta sexta
27/12/2018 | 15h19
A Prefeitura de São João da Barra divulga nesta sexta-feira (28) a programação do verão 2019. A coletiva acontece às 9h, no Cine Teatro São João. Inicialmente, todos os shows seriam realizados no Balneário de Atafona, como nos últimos dois anos. A administração municipal chegou a publicar um edital para um processo seletivo público para escolha da empresa interessada em utilizar a área e realizar eventos. Porém, após uma reunião com ambulantes, o processo foi suspenso. A nova parceria será com os ambulantes e os shows serão realizados também nas praias do Açu e Grussaí.
 
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Câmara de SFI reprova contas de Pedrinho Cherene
27/12/2018 | 12h42
Pedrinho Cherene
Pedrinho Cherene / Divulgação
A Câmara de São Francisco de Itabapoana julgou nesta quinta-feira (27), em sessão extraordinária, a prestação de contas referente ao ano de 2016 do ex-prefeito Pedrinho Cherene (MDB). Por 10 votos a dois (um parlamentar não compareceu), os vereadores seguiram a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e reprovaram as contas do político. Desta forma, Cherene, que já contesta juridicamente o parecer do TCE, fica inelegível por oito anos. O ex-prefeito era cotado como possível candidato ao mesmo cargo no pleito de 2020.
O julgamento das contas chegou a ser convocado para o dia 13 de dezembro, dia em que também seria eleito o novo presidente da Câmara. Porém, pela manhã, a eleição da mesa foi suspensa, sendo realizada na semana seguinte, elegendo Maxsuel Cerqueira Azevedo, conhecido como “Cocoia” (Patri), para o próximo biênio. Cocoia foi o relator das contas de Pedrinho e, no dia em que foi eleito presidente, afirmou ao blog que as contas seriam votadas ainda este ano, entre os feriados de Natal e Ano Novo. À tarde, no dia 13, não houve quórum para votar as contas do ex-prefeito.
Segundo o site VNotícia (aqui), a defesa de Cherene chegou a estar na Câmara, mas foi embora antes de fazer a sustentação oral.
Atualização às 18h52 — Em contato com o blog, a defesa do ex-prefeito contesta a realização da sessão e diz que vai à Justiça para anulá-la (mais detalhes aqui).
Rolo compressor — O resultado da votação da Câmara sobre as contas de Pedrinho Cherene mostra a força da prefeita Francimara (PSB) junto ao Legislativo. Ela conta com apoio de 11 dos 13 vereadores da Casa.
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TJD permite presença da torcida no clássico Goyta-Cano
26/12/2018 | 19h18
Paulo Pinheiro
Vai ter torcida no Aryzão nesta quinta-feira (27). Acaba de sair, na noite desta quarta-feira (26), mais uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Rio de Janeiro, Marcelo Jucá, desta vez permitindo a participação da torcida no clássico entre Goytacaz e Americano na tarde desta quinta, pela Seletiva da Série A:
DEFIRO PARCIALMENTE o pedido do Goytacaz Futebol Clube, sendo portanto permitida a presença de torcedores em jogos em que for o mandante, tendo em vista o parecer favorável da Polícia Militar e devendo ser mantida por ora, a ordem de proibição em jogos na qualidade de visitante em razão de tudo o que já foi exposto nesta e nas decisões anteriores”, escreveu Marcelo Jucá, presidente do TJD.
A torcida do Goyta continua impedida de participar dos jogos como visitante. Além disso, “os torcedores apontados pelo próprio Goytacaz como causadores da desordem [no sábado, em Nova Iguaçu] estão proibidos de ingressarem na arena, sendo fixada multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), caso existam elementos que comprovem a presença deles no estádio”.
Veja a íntegra da decisão:
Nessa terça-feira (25), o TJD tinha mantido a decisão de impedir a torcida do Goyta de comparecer aos jogos, devido à confusão do último sábado (22), em Nova Iguaçu. Uma reunião foi realizada na sede do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Campos, no intuito de tentar reverter a situação. Estiveram presentes o presidente do Goytacaz, Dartagnan Fernandes; o presidente do Conselho Deliberativo do Americano, Fábio Rangel; outros representantes dos dois clubes e também de suas torcidas organizadas, bem como da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Civil Municipal.
A iniciativa da reunião partiu do Goyta, mandante do clássico e clube punido pelo TJD. A diretoria alvianil enviou outros laudos à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ) e ao próprio TJD, para nova análise do presidente do órgão, Marcelo Juncá, que está trabalhando em regime de plantão.
O Americano, segundo prejudicado em caso de clássico com portões fechados, foi convidado a estar presente na reunião pelo comandante do 8º BPM, tenente-coronel Fabiano Souza.
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Pedido para cassar Bruno Dauaire e Wladimir Garotinho repercute em SJB
26/12/2018 | 16h01
O pedido do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) do Rio de Janeiro para cassar o deputado estadual reeleito Bruno Dauaire (PRP) e o deputado federal eleito Wladimir Garotinho (PRP) tem repercutido em São João da Barra. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pede a cassação dos diplomas dos parlamentares sob acusação de abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio.
O Psol e a coligação “Mudar é Possível (Psol/PCB)” acusam os deputados já diplomados de compra de votos no bairro da Penha, em Campos, nas últimas eleições por meio de cabos eleitorais. Um vídeo que mostraria o momento em que um cabo eleitoral estaria entregando R$ 50 reais a eleitores estaria anexado ao pedido de cassação. A informação foi revelado por Esdras Pereira em seu blog (aqui). Depois, Esdras informou (aqui) que o tal cabo eleitoral teria participado do governo Rosinha Garotinho com DAS.
Em São João da Barra, os bastidores da política também ficaram movimentados com as informações. Bruno foi o candidato a deputado estadual mais votado no município, enquanto Wladimir foi o terceiro a federal. Em tese, o grupo político já estaria tentando se alinhar para enfrentar o da prefeita Carla Machado (PP), que venceu todos os pleitos no município desde 2004. Porém, o pedido feito ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que já abriu prazo para que os acusados apresentem sua versão, balança o tabuleiro.
Bruno, que é filho do ex-prefeito Betinho Dauaire, já disse que quer ser candidato a prefeito na cidade já governada pelo pai e pelo avô, Alberto Dauaire. Porém, em 2016, recuou da candidatura que chegou a ser aventada. Para 2020, ainda não afirmou que será candidato, mas é nome cotado. Caso a Aije proposta pelo Psol prospere, as ambições políticas de Dauaire estariam prejudicadas, não só por uma eventual sentença, mas pela carga negativa da acusação.
Além disso, nas redes sociais, alguns grupos já se mobilizam para lançar candidaturas para o executivo municipal em 2020 que fuja do dualismo Dauaire x Machado, que reina no município desde 2000 — com uma vitória de Betinho, em 2000; e três de Carla, 2004, 2008 e 2012 (com o apoio da prefeita a Neco, do MDB). Em 2016, ela venceu, com folga, o ex-aliado nas urnas.
Wladimir usou as redes sociais para atribuir a Aije aos adversários políticos, informando que o Psol é redutos de ex-petistas. Ao falar sobre o PT, lembrou que esse foi o partido do atual presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (PR), a quem classificou como seu maior adversário político. Marcão, por sua vez, disse que o deputado eleito repete a prática do pai, Garotinho, e que “ao invés de cuidar de se defender das acusações que lhe foram imputadas, quer colocar no campo político”. Bruno, até o momento, não se manifestou sobre o assunto.
O TRE, na véspera do início do recesso, abriu prazo para que a defesa apresente as alegações.
 
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SJB cancela seleção de empresa e verão será em parceria com ambulantes
21/12/2018 | 17h24
A Programação de verão em São João da Barra, que será anunciada nos próximos dias, apresentará uma novidade em relação aos dois anos anteriores quanto à sua realização no Balneário de Atafona. Atendendo uma solicitação da Associação Sanjoanense dos Ambulantes (ASA), a entidade será a nova parceria na realização dos eventos, em substituição ao modelo que vigorou nos dois anos anteriores, quando foi firmada parceria com a iniciativa privada por meio de Processo Seletivo Público. O Processo Seletivo deste ano chegou a ser divulgado, mas o cancelamento foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21). A prefeita Carla Machado (PP) anunciou, ainda, que a grade de shows vai contemplar as praias de Grussaí e Açu.
Na última quarta-feira (19), integrantes da ASA, a prefeita e demais representantes de diversas secretarias da administração se reuniram para discutir as propostas dos ambulantes para a gestão do verão 2019, formalizada na quinta-feira (20) e viabilizada pela Prefeitura após respaldo do corpo jurídico do município.
Na prática, a mudança implica em um pagamento, por parte dos ambulantes, de uma taxa ao município, que por sua vez realizará toda a programação. No formato antigo, a Prefeitura era a responsável pela estrutura e a iniciativa privada custeava as atrações e gerenciava toda a parte econômica do espaço, incluindo, entre outros, o cadastro dos ambulantes, exclusividade no ramo de alimentos e bebidas e captação de patrocínio.
— Nossa meta, desde que assumimos a prefeitura no terceiro mandato, foi buscar o equilíbrio financeiro do município e priorizar os investimentos em setores essenciais como saúde, educação e na área social. Mas, por outro lado, entendemos que uma programação de qualidade na alta temporada também tem grande peso no fomento da economia do município. Daí surgiu a ideia da parceria com os ambulantes que, em uma iniciativa inédita, farão o verão juntamente com a Prefeitura — destacou a prefeita Carla Machado.
A presidente da Associação dos Ambulantes, Ângela Maria Amaral, comemorou o entendimento, que sacramentou a parceria, e agradeceu a oportunidade dada à Associação. “Poderemos adquirir nosso próprio produto, sem intermediário, e estocá-lo. A perspectiva, portanto, é de um lucro maior. É uma parceria que pretendemos estender para o decorrer do ano. Foi uma vitória dos ambulantes”, destacou.
 
 
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Anglo American retoma operações de minério de ferro no sistema Minas-Rio
21/12/2018 | 15h41
Minério de ferro no Porto do Açu
Minério de ferro no Porto do Açu / Divulgação
A Anglo American disse, nesta sexta-feira (21), que está retomando as operações de seu sistema Minas-Rio, que liga Conceição de Mato Dentro (MG), ao Porto do Açu, em São João da Barra. O sistema está paralisado desde março, por conta de dois rompimentos do duto na cidade de Santo Antônio do Grama (MG), em março deste ano. A companhia espera que gere uma perda de US$ 320 milhões em Ebitda em 2018.
Ao apresentar os números da Porto do Açu Operações neste ano, na última quarta-feira (19), o presidente da companhia salientou os números positivos em todos os setores no Porto do Açu (aqui). Só não teve um ano positivo a Feroport, joint-venture formada pela Anglo American e pela Prumo Logística, justamente pela paralisação do duto (aqui).
A Anglo American disse que, desde que receba as autorizações necessárias, espera que as operações alcancem gradualmente um ritmo de produção de 1,2 milhão de toneladas por mês, para uma produção de entre 16 e 19 milhões de toneladas de minério de ferro em 2019.
A perda esperada no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ficou no limite inferior de uma projeção anterior da Anglo, de entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões.
 
 
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Carla Machado se reúne com representantes da Enel e cobra melhorias no serviço
20/12/2018 | 19h19
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), esteve reunida na tarde desta quinta-feira (20) com representantes da concessionária de energia Enel para cobrar soluções para o município, que no intervalo de um mês sofre dois apagões. Carla informou que os representantes da empresa garantiram “que solucionarão emergencialmente o problema através da utilização da subestação do Açu até que se resolva, de forma definitiva, o que está prejudicando o funcionamento normal da subestação de Pontinhas”.
Carla destacou que a cobrança foi por “maior qualidade no atendimento do serviço de fornecimento de energia à nossa população e turistas”.
— Sabemos que foram feitos investimentos, mas não dá para aceitar que ocorram apagões e oscilação de energia — salientou a prefeita.
Os apagões mais recentes aconteceram entre 18 e 19 de novembro e na noite dessa quarta-feira (19), sendo solucionado apenas na manhã de desta quinta. Vale destacar que a cidade passará a ter uma demanda maior por serviços com o início da alta temporada.
 
 
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SJB recebe prêmio mensal da Enel: apagão
20/12/2018 | 16h28
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. / Divulgação
Às vésperas da alta temporada — e com um calor fora do comum, diga-se de passagem — a população de São João da Barra voltou a receber um prêmio da Enel: outro apagão. Foi o segundo em um intervalo de um mês. O primeiro (aqui) ocorreu no feriadão da Proclamação da República, entre a noite de sábado (17 de novembro) e a madrugada de domingo (18). Agora, os moradores das praias de Atafona, Grussaí e da sede do município ficaram sem energia entre a noite dessa quarta-feira (19) e a manhã desta quinta-feira (20).
Nas redes sociais, muitos moradores postaram relatos de reclamação — e com toda razão. Não é possível que um município turístico, que abriga o Porto do Açu (maior empreendimento deste segmento na América Latina), passe por dois apagões em um espaço de tempo tão curto. As autoridades, como já alertado anteriormente, precisam cobrar soluções da concessionária. Se agora, que é apenas um ensaio, a situação está assim, imagina no verão, quando a população flutuante do município gira em torno de 100 mil. 
Em nota, a Enel Distribuição Rio informou que “a queda de energia em São João da Barra, Grussaí e Atafona na noite de ontem ocorreu devido a uma falha na linha de transmissão, que já foi corrigida. A companhia ressalta que ações de melhorias já estão sendo implementadas a fim de garantir a qualidade do fornecimento de energia na região”.
 
 
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Açu com obras do heliporto em 2019 e planejamento para armazenar petróleo
19/12/2018 | 19h38
O engenheiro Carlos Tadeu Fraga, atual presidente da Porto do Açu Operações, apresentou nesta quarta-feira (19) um balanço das atividades no terminal portuário privado e a perspectiva para os próximos anos. Os dados foram apresentados à imprensa durante um encontro em Campos.
Apesar de 2018 ter sido considerado um ano ainda de crise econômica no cenário nacional, a Porto do Açu comemora crescimento nas operações — com exceção do terminal de minério, que paralisou as atividades após o rompimento do duto da Anglo American, que liga Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, ao terminal sanjoanense. O fato mais importante do ano foi o início da construção da primeira termelétrica da Gás Natural Açu (GNA) e autorização para a segunda.
Para 2019, a perspectiva também é grande. O planejamento é de começar a construir um heliporto no terminal portuário que se tornará uma das bases de embarque de trabalhadores para as plataformas de produção de petróleo em alto mar na costa fluminense. Segundo Tadeu Fraga, as obras começam no início do próximo ano. O grupo Aeropart, que administra o aeroporto de Cabo Frio, será parceiro do Açu para tirar o projeto do papel. O novo terminal terá capacidade de abrigar até 20 helicópteros de grande porte.
Outro projeto que começará a sair do campo das ideias para realidade é o de construção de um terminal de tancagem de petróleo. Atualmente está em operação o terminal de transbordo, atendendo a duas empresas: a Shell e a Galp. Mas a expectativa é de que novas empresas que operam com petróleo firmem contratos com o Açu.
— Tem muito contato! A produção está crescendo, tem um número maior de empresas produzindo petróleo. Essas empresas não podem usar o terminal da Petrobras. Nosso terminal é novo, é pouco conhecido, mas quem está operando para Shell e para Galp, que uma empresa de Portugal, já começa a demonstrar capacidade. Essa concepção existia desde a origem, mas está chegando agora o momento de fazer o investimento na tancagem. Estamos com um projeto em desenvolvimento interno e espero começar a construir rapidamente. A licença a gente já tem — afirmou o presidente da Porto do Açu, Tadeu Fraga.
Mais informações na edição desta quinta-feira (20) da Folha da Manhã.
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Prefeitura de SJB paga abono aos efetivos e salário de prestadores
19/12/2018 | 17h03
A Prefeitura de São João da Barra libera, nesta quinta-feira, 20, o Abono Natalino no valor de R$ 300 dos funcionários efetivos. Na mesma data será pago, de forma antecipada, o salário de dezembro dos prestadores de serviço. Já o salário mensal de funcionários efetivos e comissionados está mantido para o último dia útil do mês.
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Cocoia é eleito presidente da Câmara de SFI e diz que contou com apoio da prefeita
18/12/2018 | 20h45
VNotícia - Divulgação
A Câmara de São Francisco de Itabapoana elegeu nesta terça-feira (18) o presidente para o biênio 2019/2020. O eleito foi Maxsuel Cerqueira Azevedo, conhecido como “Cocoia” (Patri). Ele é da base da prefeita Francimara Barbosa Lemos (PSB) e recebeu oito votos superando Jarédio Azevedo (SD), que ficou com cinco e também compõe a base governista.
A eleição foi realizada nesta terça, após muita confusão na semana passada, quando o atual presidente da Casa, José Pinto Filho, o Pintinho (Pros), convocou sessão para a realização do pleito sem publicar em Diário Oficial, como determina o regimento.
Jarédio — que, por decisão da Justiça, chegou a ser afastado da Casa no dia 4 de setembro, teve prisão decretada dia 16 de outubro, mas ficou foragido até que o juiz eleitoral da cidade suspendeu todas as medidas restritivas em audiência no início deste mês — foi o único a se inscrever e parecia ser o favorito na disputa.
Mas o jogo virou entre a votação adiada e a sessão desta terça. “A candidatura da Jarédio era uma especulação, mas todo mundo ainda estava articulando. Como só ele se inscreveu para a sessão que havia sido convocada de forma equivocada na semana passada, havia a perspectiva de que seria o candidato mais forte”, disse o presidente da Câmara eleito.
Ainda segundo Cocoia, a Casa é, atualmente, majoritariamente composta por parlamentares governistas. Ele afirma que foi eleito presidente do Legislativo com apoio de Francimara:
— A prefeita tem 11 dos 13 vereadores da base. Ela não interferiu na eleição diretamente, mas também não deixou de me apoiar quando decidi ser candidato a presidente... Resumindo, tive o apoio da prefeita Francimara, o que não quer dizer que o outro colega não teve. Fui eleito com apoio e consentimento dela.
Mais informações na edição desta quarta-feira (19) da Folha da Manhã.
 
 
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Operação fecha área conhecida como lixão em SJB
18/12/2018 | 20h13
Um espaço da Prefeitura de São João da Barra, que é conhecido como o antigo lixão e seria utilizado pela empresa União, na estrada do Imbaíba, foi interditado na manhã desta terça-feira (18) durante uma operação que contou com a participação do Ministério Público (MP) Estadual, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MP), Instituto Estadual do Ambiental (Inea) e as Polícias Civil e Ambiental. Foram constatadas irregularidades como a não apresentação de licenças e o acúmulo de lixo hospitalar, o que configura crime ambiental. Dois caminhões e uma máquina que estavam no local foram apreendidos.
A primeira diligência foi realizada no local em fevereiro deste ano, pela Polícia Ambiental. Na ocasião, foram checadas irregularidades: as instalações não respeitam as normas ambientais. Foi feito registro na 145ª Delegacia de Polícia, que resultou na abertura de um inquérito. No decorrer do processo, foram feitas outras diligências, pelo Inea e pelo MP, que confirmaram a continuidade das irregularidades.
O lixão é utilizado somente como espaço para compactar resíduos, que são recolhidos na cidade, passam pelo local e são levados para um aterro em Conselheiro Josino, em Campos. Os caminhões responsáveis pelo transporte para o aterro foram apreendidos.
Em nota, a Prefeitura informou que “não há depósito de lixo e, sim, área de transbordo — transferência da coleta para a Central de Tratamento de Resíduos no município de Campos dos Goytacazes. Não havendo, portanto, permanência do lixo no local, sendo ele transportado em sua totalidade diariamente para o aterro legalizado”. Diz ainda que “o município ainda não foi notificado de qualquer interdição e está apurando os fatos por meio da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Procuradoria-geral junto aos órgãos de fiscalização”.
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Morador de Campos vai a pé para o Rio em busca de emprego
18/12/2018 | 10h24
Por Larissa Muylaert, do jornal Extra (aqui):
Um morador de Campos dos Goytacazes caminhou 275 km até o Rio de Janeiro em busca de um emprego para dar melhores condições de vida para a sua família. Alex de Souza Paixão, conhecido como Alex Negrão, de 37 anos, mora em um conjugado com seus três filhos e demorou cinco dias para chegar no Rio. Com a esperança de conseguir ajuda das pessoas, ele torce para que seu esforço seja recompensado. 
Ao ser questionado sobre pegar carona pela estrada, ele diz que faz tudo pelos filhos e que essa não é a sua primeira caminhada. Da última vez, foi até o pedágio de Campos em busca de uma nova oportunidade. Alex é auxiliar de serviços gerais e diz que não tem medo de trabalho: "meu único medo é não deixar nada para os meus filhos".
— É muito triste para um pai não conseguir dar coisas básicas que meus filhos precisam. Fui deixado pela minha mulher, então eles só dependem de mim. Já passamos por muita necessidade, não tinha o que comer. Mas eu não desisto. — conta emocionado.
De acordo com Alex, a falta de emprego em sua cidade é assustadora. Apesar de ter estudado somente até a 4ª série, ele afirma que não quer essa realidade para os filhos e que luta para que eles estejam sempre na escola. Sua filha de sete anos sonha em ter uma mochila da Galinha Pintadinha para levar o material escolar.
Sobre a trajeto até o Rio, ele conta que a estrada é dura e que passou mal em um trecho. Um casal se ofereceu para pagar uma hospedagem para ele. No dia seguinte, levantou cedo e continuou a caminhada. Com apenas R$ 60, Alex sobreviveu à empreitada e ao chegar no Rio foi acolhido por Andréia de Oliveira Nunes, de 47 anos. A técnica em enfermagem viu a sua história em uma publicação no Facebook e se solidarizou.
— No início achei que fosse mentira. Não acreditei que um pai faria isso por um filho até ver um vídeo pedindo ajuda e abriguei ele na minha casa em Santa Tereza — conta Andréia.
Apesar de não conhecê-lo, ela quis ajudar porque declara que ninguém merece dormir na rua por um motivo tão nobre.
— Não posso fazer mais por ele, mas espero que ele siga o caminho e encontre coisas boas. Estou fazendo a minha parte, porque tem que ter muita disposição para encarar esse desafio — desabafa.
Alex segue em busca de emprego para que ele consiga dar uma vida melhor aos seus filhos.
— Eu nunca pensei que fosse passar por isso. Tentei inúmeras vezes, mas sei que ainda vou conseguir. Mesmo que seja difícil, a gente consegue. Só peço que me ajudem. Não sei como irei voltar para Campos ainda, mas algo bom irá acontecer — desabafa.
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Defesa Civil faz contenção com sacos de areia perto da casa de Sônia Ferreira
17/12/2018 | 16h06
A Defesa Civil de São João da Barra iniciou nesta segunda-feira (17) um trabalho paliativo na tentativa de conter o avanço do mar em Atafona. Sacos de areia estão sendo colocados perto da casa de Sônia Ferreira como forma de contenção provisória. Recentemente, o mar chegou perto do muro da residência, que é uma referência no litoral sanjoanense.
— A Defesa Civil começou a fazer uma proteção paliativa para o muro da nossa casa. Agradeço ao coordenador Wellington (Barreto) e a eficiente equipe. Agradeço também à prefeita Carla Machado, esperando que otimize o quanto antes uma proteção definitiva para nossa orla — destacou Sônia Ferreira.
A tática de usar sacos de areia de maneira paliativa já foi adotada pela Defesa Civil em outras oportunidades. A mais recente foi na rua Minervina da Silva Pereira e a areia foi retirada após o recuo do mar.
Com relação ao anteprojeto do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) não há novidade. A Prefeitura estima que o valor da obra seja de R$ 180 milhões, embora ainda não tenha sido licitada. E informa que o município não tem condições de realizá-la, mas “busca apoio junto às esferas estadual e federal, até mesmo pelo fato da costa brasileira ser de responsabilidade da União”.
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SJB define programação do Réveillon
16/12/2018 | 12h37
O Réveillon em São João da Barra será de muitos fogos e atrações musicais. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, elaborou uma programação para a sede, Atafona e Açu. A atração nacional será o cantor Elymar Santos, que se apresenta às 23h, no Balneário de Atafona. Antes, às 21h, tem Anderson Santos e às 2h, Thiper e Banda.
Na avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho (sede), às 23h, o show fica por conta da Banda Delloreon. Já a virada no Açu, na avenida principal, no palco oficial, vai ter show de Alex Maia, às 21h; Nelson Príncipe Negro, às 23h, e Os Mulekes, às 2h.
É na festa da virada que a cidade vive um de seus momentos mais efervescentes do ano. Veranistas e turistas lotam as praias em busca de descanso e curtição.
— Sabemos dos momentos prazerosos que a temporada de verão proporciona às famílias, aos jovens, e também aos trabalhadores. Por isso pensamos em uma programação atrativa, começando pelo réveillon, que certamente proporcionará alegria, diversão e renda aos nossos munícipes — ressaltou a prefeita Carla Machado.
O espetáculo com fogos de artifícios acontece na sede, Grussaí e também no Açu. A expectativa é que a população triplique durante o período de Réveillon. “Estamos prontos para receber, a segurança dos eventos já foi articulada com as autoridades competentes, e além disso, temos pousadas, restaurantes e as belezas naturais e patrimoniais de nosso município para visitações”, afirmou o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Edivaldo Machado.
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Verão 2019 em SJB: programação será definida dia 26
14/12/2018 | 15h56
A Prefeitura de São João da Barra publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (14) o aviso do processo seletivo público para escolha da empresa interessada em utilizar a área do Balneário de Atafona na realização da programação do verão Balneário 2019. A sessão pública para recebimento, análise e julgamento das propostas será no dia 26 de dezembro, no auditório municipal, dia em que a programação do evento “Verão Balneário 2019” — para os fins de semana entre 19 de janeiro e 24 de fevereiro — será divulgada.
A experiência de parceria com a iniciativa privada começou em 2017 e a meta da secretaria de Turismo é repeti-la neste ano. Os interessados em participar — pessoas jurídicas — já podem retirar o edital junto à Comissão Permanente de Licitações, situada no prédio da Prefeitura, rua Barão e Barcelos, nº 88, a partir das 10h.
O processo seletivo público tem base na Lei Municipal 486/2017 e prevê a realização, por parte da iniciativa privada, no espaço público do Balneário, de eventos culturais, de lazer e entretenimento.
E no começo do ano? — A festa de Réveillon e os dois primeiros finais de semana do ano não constam no chamamento público divulgado pela Prefeitura. O blog tentou contato, por telefone, com Edvaldo Machado, secretário de Turismo de SJB, mas não obteve êxito até o momento da publicação.
 
 
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Câmara de SFI sem quórum para votar contas de Pedrinho Cherene
13/12/2018 | 18h28
VNotícia
O dia está mais que tumultuado na política de São Francisco de Itabapoana. Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente da Câmara José Pinto Filho, o Pintinho (Pros), suspendeu a votação da mesa diretora para o próximo biênio, antes convocada por ele (mais detalhes aqui). À tarde, uma sessão extraordinária estava convocada para analisar as contas de 2016 do ex-prefeito Pedrinho Cherene (MDB), referente ao ano de 2016. O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é pela reprovação.
Apenas quatro parlamentares compareceram para a sessão: Leandro Babão, Bebeto Ramos, Caboclo e o presidente da Casa, Pintinho.
Ainda não há outra data prevista para o julgamento das contas.
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Samba com religião dá polêmica em SJB
13/12/2018 | 15h14
Escola de samba anunciou enredo para 2020
Escola de samba anunciou enredo para 2020 / Reprodução/Facebook
Polêmica dá samba...
São João da Barra é uma cidade que gosta de polêmica. E isso envolve política, futebol, religião e, claro, não fica de fora o carnaval. A tradicional escola de samba Chinês apresentou no último domingo o samba-enredo para a folia em 2019 e aproveitou para inovar, trazendo o enredo do carnaval 2020. Só que a escolha causa conflitos entre alguns sambistas e católicos devotos de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Atafona. O enredo é “Um mar de fé”, slogan que é usado pela Irmandade da padroeira, nas festas, ao menos desde 2005. A imagem oficial traz ícones relacionados a Atafona e, no centro, a imagem de Nossa Senhora da Penha.
...com religião
O enredo e a santa na imagem que foi divulgada pela escola de samba levam a crer que será uma homenagem a maior devoção mariana da região. Porém, não há como confirmar sem ter acesso à sinopse. Pode ser uma homenagem a Atafona, de maneira geral, e só citando a padroeira entre outras crenças para justificar o “mar de fé”. No ano passado, a escola Unidos de Vila Maria, de São Paulo, trouxe o enredo sobre os 300 anos da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Para fugir das polêmicas, e se adequar aos preceitos religiosos, a Vila Maria evitou a nudez, aboliu erotismos e teve de dispensar a figura da “rainha de bateria”.
Publicado na coluna Ponto Final, da Folha da Manhã (aqui), dessa terça-feira (11).
Em tempo — O espaço fica aberto para posicionamentos do Chinês, da Paróquia São João Batista e da Irmandade Nossa Senhora da Penha, caso entendam que seja necessário.
 
 
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Câmara de SFI: presidente convoca, mas na hora da votação suspende eleição da mesa
13/12/2018 | 14h32
A Câmara de São Francisco de Itabapoana teve um episódio, no mínimo, estranho na sessão desta quinta-feira (13). Atual presidente do Legislativo, José Pinto Filho, o Pintinho (Pros), convocou a eleição da mesa diretora, mas recuou em cima da hora. A decisão causou confusão na Casa.
De acordo com o site VNotícia (aqui), duas chapas foram apresentadas para disputa da presidência da Câmara: Pintinho tentaria a reeleição e o vereador Jarédio Azevedo (SD). Quando os parlamentares se preparavam para a votação, Pintinho encerrou a sessão. A convocação havia sido feita pelo próprio presidente, que fez a divulgação no mural da Casa. Porém, a alegação foi de que a convocação não teria sido publicada em Diário Oficial. A decisão sobre a presidência do Legislativo ficou para terça-feira (18).
Nos bastidores, a informação é que Pintinho não teria votos suficientes para conseguir a reeleição. Já Jarédio, que chegou a ser afastado da Casa no dia 4 de setembro, teve prisão decretada dia 16 de outubro, mas ficou foragido até que o juiz suspendeu todas as medidas restritivas em audiência no início deste mês, seria eleito com folga. “Não tem nada disso, nem candidato eu sou. Isso é questão de maldade. Inventaram essa mentirada, mas a eleição não aconteceu porque não foi publicada no Diário Oficial. Mas já mandei publicar e a eleição vai acontecer na terça-feira”, afirmou Pintinho.
Jarédio foi procurado por meio do seu advogado, mas não houve retorno até o momento da publicação.
Outra votação — E tem mais polêmica nesta quinta na Câmara de SFI. A partir das 15h, como a Folha noticiou (aqui), existia a previsão de que os vereadores votassem a prestação de contas do ex-prefeito Pedrinho Cherene (MDB) referente ao ano de 2016. A recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é pela reprovação, mas não houve quórum para abrir a sessão (aqui).
Atualizado às 19h23 — Inclusão do posicionamento do presidente da Câmara e a votação das contas do ex-prefeito.
 
 
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Laterça se reúne com Paulo Guedes em Brasília
12/12/2018 | 17h51
Felício Laterça se reuniu com Paulo Guedes no gabinete de transição, em Brasília
Felício Laterça se reuniu com Paulo Guedes no gabinete de transição, em Brasília / Divulgação
Em mais uma semana de atividades junto ao gabinete de transição, em Brasília, o deputado federal eleito na região Felício Laterça (PSL), líder da bancada fluminense de seu partido, participou de encontro com mais um importante nome escalado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para compor o futuro governo: o economista Paulo Guedes.
Ao lado de outros deputados eleitos que farão parte da bancada fluminense no Congresso, Laterça participou de apresentação sobre estratégias que já estão sendo montadas para que o país possa vencer as barreiras da recessão, planejadas pela equipe do futuro Ministro da Economia.
— A preocupação principal é com a recuperação dos empregos. O caminho é árduo diante do caos administrativo em que o nosso país se encontra. Mas acredito na competência de Paulo Guedes e confio nas decisões já tomadas pelo nosso presidente Jair Bolsonaro. Com o nosso apoio no Congresso, vamos vencer a crise e recuperar a economia do país — disse Laterça.
Para o deputado federal eleito, uma das principais vertentes econômicas que auxiliarão o Brasil a reencontrar o caminho do desenvolvimento é a política energética baseada no petróleo e gás.
Principais riquezas que sustentam a franca e pujante economia das cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos, Felício acredita que a integração entre o futuro Ministério da Economia e a presidência da Petrobras, será fundamental para fortalecer não apenas o interior do Estado, mas o próprio Rio de Janeiro e o Brasil. “Fortalecer as cidades desta região do Estado é garantir que o Rio de Janeiro também supere o capítulo da crise, retome o caminho do desenvolvimento e ajude o país a reencontrar o equilíbrio. Em Brasília, vamos nos aprofundar sobre a pauta do petróleo, entendendo que esta política energética ainda dará grandes frutos para o Rio e para o Brasil”, disse Felício.
No mês passado, Felício se reuniu, no gabinete de transição, com o futuro Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e também com o vice-presidente eleito Hamilton Mourão (PRTB), com quem discutiu propostas para fortalecer a nova estratégia de segurança pública nacional.
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Estado do Rio antecipa 13º dos servidores para esta semana
11/12/2018 | 13h10
O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai antecipar para a próxima sexta-feira (14) o pagamento do 13º salário de 2018 para os 453.151 servidores, sendo 201.023 ativos, 164.194 inativos e 87.934 pensionistas. Pela previsão inicial (aqui), o abono seria depositado dia 18 de dezembro, mas em virtude do resultado da arrecadação tributária, será possível pagar o 13º salário já nesta sexta-feira. Será depositado pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento o valor líquido de R$ 1,8 bilhão.
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Câmara de Campos dispensa porteiros após notificação da Polícia Federal
11/12/2018 | 12h47
Uma equipe da Polícia Federal esteve na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (10), para verificar se os profissionais que atuam na portaria estavam desempenhando funções também de vigilância patrimonial. O presidente da Câmara, Marcão Gomes (PR), esclarece que, após a visita, houve notificação para contratação de vigilantes por meio de empresas especializadas, uma vez que a Polícia Federal não autoriza o exercício de funções de vigilância em regime de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).
Em nota, a Câmara informou que houve determinação por meio de auto de encerramento de atividades de segurança privada não autorizada lavrado pela Delegacia de Polícia Federal e com cumprimento imediato do Poder Legislativo. O presidente informa, ainda, que irá encaminhar a notificação para os órgãos de controle e jurídico para as providências legais.
— Agora a gente tem que ver se há disponibilidade financeira para a contratação de uma empresa especializada. Já existe uma licitação, mas o custo da empresa é muito mais alto. Não acredito que a gente consiga resolver isso logo, deve ficar para a próxima mesa diretora, em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo — afirmou Marcão, que encerra seu biênio como presidente da Casa neste mês, acrescentando que foram dispensados 31 porteiros.
O presidente reitera que a segurança e vigilância patrimonial da Câmara são realizadas com apoio da Guarda Civil Municipal com agentes que, inclusive, atuam em escala de 24 horas, e conta com auxílio do 8º Batalhão de Polícia Militar, solicitando reforço a estas instituições sempre que necessário.
Polêmica — No fim do mês passado (aqui), uma reportagem do site G1 mostrou crescimento do número de porteiros na Câmara de Campos de dois, em fevereiro, para 30 em outubro. O levantamento levou em consideração o que foi publicado no Portal da Transparência do Legislativo e aponta que a quantidade de porteiros é maior do que o de vereadores (25). O presidente da Casa disse que o valor do contrato para o serviço diminuiu em relação à legislatura passada e que não há caráter político nas contratações.
Em nota, Marcão afirmou, à época, que o valor atual do contrato é menor do que o anterior. “Na gestão anterior, o mesmo contrato era de cerca de R$ 173 mil reais por mês, ultrapassando a casa de mais R$ 2 milhões por ano. Portanto, atualmente é gasto com o mesmo serviço aproximadamente R$ 30 mil reais por mês, uma redução considerável”.
 
 
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SJB: servidores terão abono natalino
11/12/2018 | 10h58
A Câmara de São João da Barra aprovou nesta terça-feira (11) um projeto enviado pela prefeita Carla Machado (PP) que concede R$ 300 aos servidores efetivos da Prefeitura. A medida não se estende aos comissionados e trabalhadores no Recibo de Pagamento Autônomo, os RPAs.
Na sequência, a Câmara também aprovou o abono para os funcionários do Legislativo — neste caso, incluindo os comissionados.
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Campos divulga edital do concurso para agente de combate às endemias
10/12/2018 | 10h46
A Prefeitura de Campos divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira (10) o edital do concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de agente de combate às endemias. São 100 vagas (10 para pessoas com deficiência). Os vencimentos são de R$ 1.014 para uma carga horária de 40 horas semanais. A exigência é que o candidato, na disputa por uma vaga no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) tenha cursado o Ensino Médio (completo). As inscrições acontecem entre os dias 11 e 28 de dezembro, pelo site www.incpconcursos.org.br. Além de prova objetiva (prevista para 3 de fevereiro), os candidatos passarão por análises de títulos e aptidão física. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 40.
Confira o edital completo:
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Chequinho: Magal e Roberto Pinto perdem mandatos
07/12/2018 | 16h04
Mais dois processos de um dos maiores escândalos eleitorais de Campos — o uso do programa Cheque Cidadão em troca de votos — chega ao fim. Jorge Magal (PSD) e Roberto Pinto (PTC) agora são considerados ex-vereadores e estão inelegíveis até 2024. Eles tiveram os recursos negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta sexta-feira (7), as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) voltaram para Campos para arquivamento. Também já perdeu seu mandato e está inelegível até 2024 o ex-vereador Jorge Rangel (PTB).
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Clarissa Garotinho apresenta projeto de lei que pode beneficiar o pai
06/12/2018 | 17h13
Do blog do Lauro Jardim (aqui), no site do jornal O Globo:
A deputada Clarissa Garotinho (Pros) apresentou um projeto de lei requisitando que aqueles que tenham pena criminal transitada em julgado — quando não se pode mais recorrer — substituídas por medidas restritivas de direitos, como a prestação de serviços comunitários, não percam seus direitos políticos.
Coincidência ou não, o projeto foi apresentado tão logo o seu pai, o ex-governador do Anthony Garotinho (PRP), começou a prestar serviços comunitários no Instituto de Psiquiatria da UFRJ, após ser condenado por calúnia contra um juiz federal.
 
 
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Colônia de Atafona recebe o 'Sabadão do Pescador & família'
06/12/2018 | 16h11
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Evento também foi realizado em agosto
Evento também foi realizado em agosto / Divulgação
ferição de pressão arterial, teste de glicemia, diversão para as crianças e brindes fazem parte da programação da 2ª edição do projeto “Sabadão do Pescador & família” que acontece neste sábado (8), das 9h às 13h, na Colônia de Pescadores Z-2. O evento é promovido pela Netnt Serviço de internet banda larga, Drogaria MedFarma e Ferroport junto à Colônia Z-2, com o objetivo de proporcionar um sábado diferente neste fim de ano aos pescadores e seus familiares.
O evento é aberto ao público em geral e, assim como na primeira edição, que ocorreu em agosto desse ano, a previsão é de 300 pessoas participem da programação que contemplará adultos e crianças. Cerca de 30 pessoas estarão envolvidas na organização e prestação de serviços. O “Sabadão do Pescador & família” é uma ação de parceria com a Colônia Z-2 que deverá se repetir também em 2019.
Para Elialdo Meirelles, presidente da Colônia Z-2, a iniciativa de responsabilidade social que será realizada por meio de parcerias deverá ter o sucesso da edição anterior. “Vai ser muito bom, será um sábado com uma programação especial dentro do espaço da Colônia para a comunidade pesqueira, vai ser um sucesso”, destacou.
 
 
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SJB abre processo seletivo para assistente social e pedagogo
06/12/2018 | 12h53
Folha da Manhã
A Prefeitura de São João da Barra abriu nesta quinta-feira (6) um processo seletivo simplificado para o preenchimento de 15 vagas em contratos temporários e formação de cadastro de reserva. São nove assistentes sociais (sendo uma vaga para pessoa com deficiência) e cinco pedagogos. O salário oferecido, para todos os cargos, é de R$ 2.688,22. As inscrições vão acontecer na segunda-feira (10) e na terça-feira (11), das 8h às 16h, na secretaria de Educação do município (na BR 356, ao lado da delegacia). A seleção vai levar em consideração a experiência profissional (10 pontos) e avaliação de títulos acadêmicos (10 pontos).
No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, diploma ou certificado de escolaridade reconhecido pelo MEC, comprovação de experiência profissional, de no mínimo um ano, e títulos acadêmicos. Os candidatos do sexo masculino devem apresentar certificado de reservista. Candidatos às vagas de assistente social também deverão apresentar a documentação comprobatória de habilitação relativa à função fornecida pelo conselho profissional. Em caso de candidatos estrangeiros, a lista inclui comprovante de naturalização. Já para vagas destinadas a pessoa com deficiência, o candidato deverá entregar um laudo médico.
A avaliação de experiência profissional é dividida em cinco faixas: mais de 1 ano até 2 anos (2 pontos); mais de 2 anos até 3 anos (4 pontos); mais de 3 anos até 4 anos (6 pontos); mais de 4 anos até 5 anos (8 pontos); mais de 5 anos (10 pontos). Já a análise de títulos é dividida em três categorias: Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado reconhecido pelo MEC (10 pontos); Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado reconhecido pelo MEC (6 pontos); curso de Pós-Graduação Lato-sensu (especialização) com um mínimo de 360h, reconhecido pelo MEC (2 pontos).
Em caso de empate, o primeiro critério de desempate é se o candidato tiver idade igual ou superior a 60 anos (até o último dia da inscrição), com base no Estatuto do Idoso. O segundo critério é o de maior titulação acadêmica, seguido por maior experiência profissional. Persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.
O edital foi publicado no Diário Oficial do município. A previsão é que o resultado preliminar seja divulgado no dia 18 de dezembro. A interposição de recursos deve ocorrer no dia 19 de dezembro, na secretaria de Assistência Social. Já no dia 21 de dezembro, o resultado final será publicado no Diário Oficial.
Erramos — Inicialmente, o blog divulgou que seriam 10 vagas para assistente social quando, na verdade, o edital disponibiliza nove vagas. A você, leitor, nosso sincero pedido de desculpa.
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Prefeitura de SJB adquire 18 carros novos para atender à população
05/12/2018 | 20h46
Carla entrega chave ao secretário de Assistência Social, Alex Caetano
Carla entrega chave ao secretário de Assistência Social, Alex Caetano / Secom/SJB
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), e o vice-prefeito, Alexandre Rosa (PRB), fizeram a entrega simbólica à população de 18 carros novos, nesta quarta-feira (5), no Centro da cidade. São 17 gols e 1 Saveiro, que serão utilizados pelas secretarias de Saúde (9 carros); Assistência Social e Direitos Humanos (5); Educação e Cultura (3) e Transportes e Trânsito (1). A previsão é que, em janeiro, novos veículos cheguem para diferentes setores da administração municipal.
— O investimento com a aquisição desses veículos proporcionará mais conforto, segurança e um melhor atendimento à população mais carente do município, principalmente aos sanjoanenses que viajam para tratamento médico. Desde 2017 foram mais de 2 mil viagens para Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte transportando pacientes — disse Carla, acrescentando que esses veículos serão fundamentais também para atendimentos nas áreas social e educacional.
Secretário de Transportes e Trânsito, Victor Aquino informou que sua secretaria está preparada para fazer a manutenção dos veículos. “Entre outras ações desenvolvidas, organizamos o almoxarifado e preparamos os pregões de pneu, peças e lubrificantes, para manutenção dos carros pela nossa equipe de mecânicos, visando desta forma atender às demais secretarias”, disse Victor, acrescentando que a medida, além de oportunizar um atendimento de qualidade para a população, beneficiará também os servidores municipais que trabalham diariamente com esses veículos.
Fonte: Secom/SJB
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Machadada: PGE quer manutenção da inelegibilidade dos investigados
05/12/2018 | 17h22
Arquivo
A eleição de 2020 em São João da Barra passa pelo desfecho da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 40483, da conhecida operação Machadada. E essa novela, que se arrasta desde 2012, tem um novo capítulo. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou pelo desprovimento do recurso especial apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, solicita que fiquem inelegíveis Carla Machado (PP), atual prefeita de SJB; Alexandre Rosa (PRB), vice-prefeito; o ex-prefeito Neco (MDB); e o vereador Alex Firme (PP), que será presidente da Câmara no próximo biênio. O parecer foi assinado no fim de novembro, por Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral eleitoral.
Embora não seja possível afirmar data de julgamento do TSE com antecedência, a expectativa é que o processo de São João da Barra seja julgado ainda no primeiro semestre do próximo ano. Nas duas instâncias anteriores, a Justiça Eleitoral decidiu pela inelegibilidade de Carla, Neco, Alexandre e Alex por oito anos, a contar de 2012. Isso impediria a participação dos quatro no próximo pleito, de 2020. Porém, em março deste ano, uma decisão monocrática do desembargador Carlos Santos de Oliveira, então presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), havia suspendido a inelegibilidade.
Confira o parecer do PGE:
Machadada — A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
Ao sair de um comício, já na madrugada do dia 3, Carla e o então vereador Alexandre — que era candidato a vice na chapa encabeçada por Neco e em 2016 se elegeu para o mesmo cargo na chapa da atual prefeita — chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, eles foram liberados.
Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral de 2016. Carla e Neco, aliados em 2012, foram adversários na disputa pela Prefeitura no último pleito e, caso condenados em primeira e segunda instâncias, não poderiam sequer concorrer. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do então juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB, Leonardo Cajueiro. O magistrado não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. Somente no fim de novembro de 2016, após o pleito, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição.
A sentença de primeira instância da Aije instaurada em 2012 só foi proferida em março de 2017. Cerca de seis meses depois, o TRE manteve a inelegibilidade de Carla, Neco Alexandre e Alex, até que a sanção foi suspensa monocraticamente pelo presidente em exercício da Corte no início deste ano.
 
 
 
 
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Governo do Rio vai pagar 13º integral neste mês
05/12/2018 | 17h21
Os servidores do Estado do Rio de Janeiro vão receber o 13º integral no próximo dia 18. A informação foi anunciada há pouco, pela Globo News. O governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles (PP), esteve reunido nesta quarta-feira (5) com o secretário de Fazenda do Estado, Luiz Cláudio Gomes, para decidir a data de pagamento do 13º salário. Nesta sexta-feira (7), o Estado antecipa o pagamento de novembro.
 
 
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SJB: Câmara aprova projeto para retomada de obras na entrada da cidade
05/12/2018 | 15h35
A Câmara de São João da Barra aprovou, na sessão desta quarta-feira (5), um projeto de lei enviado pelo Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial (no valor de R$ 7,2 milhões) e suplementar (R$ 177.494,72) que possibilitará a execução do Programa Somando Forças, para a retomada das obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica e urbanização da via pública que liga a Estrada do Pedregal à entrada da sede do município.
Segundo o texto, o projeto visa implantar ações não contempladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente, bem como suplementar dotações já existentes para possibilitar a utilização do recurso financeiro decorrente de excesso de arrecadação, oriundo do convênio estadual n° 172/2014. O projeto é necessário para adequar o orçamento para receber esse convênio cujo empenho realizado em 2015 para sua execução, no valor de R$ 6.988.705,91, foi anulado no dia 30/12/2015.
— Com a anulação desse empenho, a obra paralisou porque sem garantia, a firma não pode continuar os trabalhos; e o Estado não pode enviar o dinheiro. Então, depois de muito trabalho e acerto técnico, a Prefeitura conseguiu equacionar todos os problemas junto ao Governo do Estado, que já depositou R$ 800 mil na conta do município. Porém, para esse recurso ser utilizado, esse projeto precisa ser aprovado pela Câmara, porque não consta na LOA em vigor — explicou o presidente da Casa, Aluizio Siqueira, lembrando que a obra foi orçada em torno de R$ 8 milhões e, na época, foram pagos 10% desse valor. “Esta é uma obra muito importante não só para o bairro de Fátima, mas para toda São João da Barra”, concluiu.
Fonte: Ascom/Câmara
 
 
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Justiça revoga prisão e reconduz Jarédio ao cargo de vereador em SFI
04/12/2018 | 17h49
A Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana revogou as medidas cautelares impostas ao vereador Jarédio Azevedo (SD). O parlamentar estava afastado do cargo desde 4 de setembro e teve a prisão decretada em 16 de outubro. Mesmo afastado do mandato, Jarédio continuou recebendo e não chegou a ser preso. A revogação das medidas cautelares aconteceu nesta terça-feira (4), após a oitiva de testemunhas em audiência com a presença do vereador. Ainda nesta terça, a Câmara foi comunicada sobre a decisão e o parlamentar retornou ao cargo.
Em ação penal proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Jarédio foi a acusado de compra de votos e falsidade documental nas eleições de 2016. Ao aceitar a denúncia e instaurar a ação, o juiz de São Francisco havia determinado o afastamento do parlamentar, entre outras medidas cautelares. De acordo com Wescley Ribeiro dos Santos, advogado de Jarédio, o vereador nem chegou a ser ouvido no processo, mas os depoimentos de testemunhas foram suficientes para revogação das medidas restritivas.
— Haverá uma segunda audiência, em março, só para ouvir algumas testemunhas que faltaram. O Jarédio não foi ouvido ainda, mas, talvez, não haja necessidade. Todas as testemunhas corroboraram com a matéria de defesa, afirmando que nunca receberam qualquer tipo de promessa de vantagem em troca de votos. E mais, elas nunca estiveram com Jarédio, durante o período de campanha, para que a suposta oferta, dita pelo Ministério Público, tenha sido efetuada — afirmou Wescley.
Segundo a denúncia, também instruída com os elementos de informação constantes no Inquérito Policial nº 0188/2017 da Delegacia de Polícia Federal de Campos, o vereador teria prometido a eleitoras beneficiárias do programa social Bolsa Família cirurgias a seus parentes em troca do voto e da assinatura de termo de doação eleitoral, no valor de R$ 600.
Já a prisão foi solicitada pelo MPE após um vídeo apresentado à Justiça mostrar o advogado do réu em contato com uma das testemunhas. Uma das cautelares impostas a Jarédio proibia de contato direto ou indireto com as testemunhas. No caso, o diálogo do advogado com a testemunha é enquadrado como contato indireto.
A Câmara de São Francisco de Itabapoana tem sessão prevista para esta quinta-feira (6). Jarédio já poderá participar da reunião, enquanto o suplente Mazinho da Banda (SD) deixará a cadeira.
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TRF reafirma condenação de Garotinho, mas decisão do STF impede prisão
04/12/2018 | 15h36
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região rejeitou nesta terça-feira (4) os embargos de declaração apresentados pela defesa de Anthony Garotinho (PRP) na ação originada da operação Segurança Pública S.A., na qual o ex-governador está condenado pelo crime de formação de quadrilha armada. Garotinho está condenado a quatro anos e seis meses de prisão no regime semiaberto, quando o preso dorme na cadeia. O início do cumprimento é em regime fechado.
Porém, o Rio de Janeiro não terá, mais uma vez, três governadores presos ao mesmo tempo por conta de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro, concedeu habeas corpus para que o político da Lapa possa aguardar em liberdade o julgamento final, pelo Plenário do STF, das ações que contestam a execução da pena em segunda instância ou o trânsito em julgado da sentença penal que o condenou.
No dia 4 de setembro, por unanimidade, o TRF-2 não só manteve a condenação de Garotinho, como ampliou a pena. A sentença de primeira instância, proferida em 2010, era de dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto.
Garotinho e o ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins foram condenados no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado. De acordo com a denúncia, houve loteamento das delegacias do Rio e proteção ao esquema do contraventor Rogério de Andrade. As investigações desencadearam a operação Segurança Pública S/A.
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Cabral é condenado a mais 14 anos e cinco meses de prisão
03/12/2018 | 17h31
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi mais uma vez condenado em mais um processo na 7ª Vara Federal Criminal. Na sentença do juiz Marcelo Bretas desta segunda-feira (3), Cabral é condenado a 14 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado. Somadas, penas se aproximam de 200 anos (197 anos e 11 meses).
Além do ex-governador, a ex-mulher e o irmão dele, Susana Neves Cabral e Maurício Cabral, respectivamente, também foram condenados. Susana terá de cumprir oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado, e Maurício quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.
 
Outro réu, Alberto Silveira Conde, contador da FW Engenharia, foi sentenciado a cumprir seis anos em regime semiaberto. Flávio Werneck, dono da FW Engenharia, foi condenado pelo juiz Bretas a oito anos e quatro meses de reclusão.
 
Cabral e os outros réus foram condenados com base em denúncia apresentada no início de junho pelo Ministério Público Federal (MPF). O texto citava pagamento de R$ 1,7 milhão em propina, que teria sido lavado por meio de empresas de fachada.
Fonte: G1
 
 
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TRF-2 decide prisão de Garotinho terça, mas liminar já impede que ele seja preso
02/12/2018 | 15h07
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) agendou para esta terça-feira (4) o julgamento dos embargos de declaração na ação originada da operação Segurança Pública S.A., na qual o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) está condenado pelo crime de formação de quadrilha armada. Dependendo do resultado, pode ser expedida ordem de prisão no mesmo dia. Contudo, em outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus para que o político da Lapa possa aguardar em liberdade o julgamento final, pelo Plenário do STF, das ações que contestam a execução da pena em segunda instância ou o trânsito em julgado da sentença penal que o condenou.
No dia 4 de setembro, por unanimidade, o TRF-2 não só manteve a condenação de Garotinho, como ampliou a pena. A sentença de primeira instância, proferida em 2010, era de dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto. Agora, foi para quatro anos e seis meses e houve mudança para o regime semiaberto, quando o preso dorme na cadeia. Contudo, no início do cumprimento da pena o réu pode ficar no regime fechado.
Garotinho e o ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins foram condenados no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado. De acordo com a denúncia, houve loteamento das delegacias do Rio e proteção ao esquema do contraventor Rogério de Andrade. As investigações desencadearam a operação Segurança Pública S/A.
Vale lembrar que os embargos de declaração não alteram a sentença. Entre governadores do Rio, também estão presos Sérgio Cabral (MDB) e o atual mandatário, Luiz Fernando Pezão (MDB). Neste domingo (2), a Folha da Manhã trouxe matéria especial sobre as prisões e denúncias envolvendo todos os governadores do Rio (aqui).
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