SJB: royalties de julho com aumento
20/07/2017 | 05h32
A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta sexta-feira (21) mais uma parcela dos royalties de petróleo. Serão depositados nos cofres da Prefeitura R$ 6.544.968,20, enquanto em junho o valor repassado foi de R$ 6,2 — o que representa uma elevação de 5,4%. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o depósito foi de R$ 6.495.055, houve um tímido aumento, de quase 1%.
A Folha 1 traz os valores para os outros municípios produtores de petróleo.
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Carla Machado com prefeitos da região em Brasília por correção dos royalties
12/07/2017 | 05h43
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), fez parte da comitiva da região que foi a Brasília nesta quarta-feira (12) para uma reunião na Secretaria do Tesouro Nacional. O grupo discutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais (PEs) referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro.
A comitiva foi composto com prefeitos membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) — Dr. Aluizio (Macaé), Rafael Diniz (Campos), Fátima Pacheco (Quissamã), Paulo Dames (Casimiro de Abreu) e Carla — e recebida pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi. Na pauta, orçamento para pagamento das diferenças do royalties.
No STF, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que o repasse ao Estado seja com valores corrigidos pela taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A Ompetro pleiteia que essa correção ocorra no repasse de royalties da segunda quinzena deste mês.
Na ação decidida no STF, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro pediu que a União pagasse a correção monetária sobre os repasses dos últimos cinco anos. Essa avaliação, entretanto, será examinada no mérito do julgamento da ação, ainda a ser marcada. Segundo cálculos do governo do Rio, a correção monetária não repassada entre 2012 a 2016, foi de R$ 522 milhões. Para Ompetro, a conta a ser cobrada apara região é ainda maior: R$ 1 bilhão. “O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultuoso, R$ 1 bilhão para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz”, disse o presidente da Ompetro, Dr. Aluizio.
O grupo também foi recebido pela ministra Grace Mendonça, na Advocacia Geral da União.
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SJB recebe R$ 6,2 milhões de royalties nesta segunda
23/06/2017 | 08h45
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A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta segunda-feira (26), conforme previsão, o repasse dos royalties de petróleo. No mês de junho, o valor depositado será de R$ 6.207.483,48. Houve queda de 3,5%, se comparado ao mês anterior, quando o repasse foi de R$ 6,4 milhões. Se a comparação for com o mesmo período do ano passado, porém, houve aumento de praticamente R$ 1 milhão. A Prefeitura recebeu R$ 5,2 milhões de royalties em junho de 2016.
A Folha 1 tem matéria sobre os municípios da região (aqui).
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Royalties de maio com pequena queda para Campos e SJB
19/05/2017 | 06h48
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Os municípios produtores de petróleo vão receber o repasse dos royalties do mês de maio, que está previsto para ser efetivado na próxima segunda-feira (22), com uma pequena queda, comparado ao mês anterior. Para Campos, serão depositados R$ 27.762.696,27, valor 1,6% menor que o do mês passado, entretanto, 34% superior que o repasse de maio de 2016. Já São João da Barra receberá R$ 6.434.568,86, enquanto em março o valor repassado foi de R$ 6.607.633,82, o que representa uma queda de 2,7%. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o depósito foi de R$ 5,2 milhões, houve um aumento de 23,3%.
Neste mês, os municípios produtores de petróleo também receberam a participação especial. A Prefeitura de Campos teve o depósito de R$ 38,3 milhões, enquanto a sanjoanense recebeu pouco mais de R$ 10 milhões.
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SJB recebe R$ 6,6 milhões em royalties
20/04/2017 | 06h14
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A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta segunda-feira (24), conforme previsão, o repasse dos royalties de petróleo. No mês de abril, o valor depositado será de R$ 6.607.633,82. Houve queda, se comparado ao mês anterior, quando o repasse foi de R$ 7,5 milhões.
Se a comparação for com o mesmo período do ano passado, porém, houve aumento. A Prefeitura recebeu R$ 4.733.032,53 de royalties em abril de 2016.
A Folha 1 tem matéria sobre os municípios da região (aqui).
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SJB recebe R$ 7,5 milhões de royalties nesta sexta
23/03/2017 | 06h15
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A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta sexta-feira (24) o repasse dos royalties de petróleo. Neste mês, o valor depositado é de R$ 7.515.501,30. Houve uma pequena queda, se comparado ao mês anterior, quando o repasse foi de R$ 7.722.679,78.
Se a comparação for com o mesmo período do ano passado, porém, houve aumento. A Prefeitura recebeu R$ 5.026.800,09 de royalties em março de 2016.
A Folha 1 tem matéria sobre os municípios da região (aqui).
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Royalties: SJB recebe R$ 6,3 milhões nesta terça
23/01/2017 | 03h57
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A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 6.345.567,86. Em dezembro, o município recebeu R$ 6.605.105,78. Este é o primeiro repasse de royalties na gestão Carla Machado (PP).
Em matéria publicada nesta segunda-feira (23), a Folha1 mostra que houve queda nos repasses para todas cidades.
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