Repasse de royalties para região despenca em agosto
21/08/2019 | 09h34
As prefeituras dos municípios produtores de petróleo recebem nesta semana mais um repasse de royalties, referente à produção do mês de junho, com queda acentuada. Para Campos, o depósito, previsto para esta quinta-feira (22), é de R$ 26.613.460,29, uma redução de 24% em relação ao mês passado (R$ 35 milhões). Já em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 42,1 milhões, a queda no repasse para a Prefeitura de Campos corresponde a 37%. O prefeito Rafael Diniz (Cidadania) salienta que a cada parcela de royalties fica mais evidente o cenário de dificuldade financeira.
— Como tenho dito, a realidade financeira de Campos é completamente outra. E a cada entrada de Royalties confirmamos isso. Infelizmente enfrentamos mais uma queda, e dessa vez com 24% a menos [em relação ao mês passado]. Esse é o grande desafio: manter a mesma cidade com recursos cada vez menores — destacou Diniz.
Os outros municípios da região também registram perdas significativas. São João da Barra vai receber R$ 7.436.688,79. O valor é quase 26% menor que o depositado no mês de julho. Comparado ao mês de agosto de 2018, a queda é de 30%.
De acordo com o superintendente de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu, foram dois os principais fatores que levaram à queda acentuada do repasse. “O preço do petróleo brent, que saiu de US$ 70, em média, no mês de maio, para US$ 60 em junho. Também tem a questão do câmbio. O dólar estava, em média, acima dos R$ 3,95. Já em maio caiu para R$ 3,80, em média”, disse Abreu.
O superintende sanjoanense destacou que os municípios produtores devem ficar atentos ao mercado e eventos focados ao setor de gás. Outro ponto preocupante é o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), com relação à redistribuição dos royalties, previsto para 20 de novembro. Como alento, vê os “negócios da Petrobras na Bacia de Campos (campos maduros) e, principalmente, os investimentos em SJB, do Porto do Açu”.
A Prefeitura de Macaé é a que recebe o maior repasse da região, embora o valor seja 24,7% menor que o depositado no mês anterior. O município comandado por Dr. Aluizio (sem partido) terá um repasse de R$ 43.675.182,60. Comparado ao mesmo mês em 2018, a queda é de 16%.
Para Quissamã, o repasse será de R$ 6519.332,75, valor 21% inferior ao depositado nos cofres do município em julho deste ano. Quando a comparação é feita com agosto de 2018, a queda é de 6,6%. Carapebus vai receber de royalties R$ 2.670.052,98. A queda com relação ao mês anterior é de 25,5%. Na comparação com o ano passado, a redução é de 31%.
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Ompetro vai a Rodrigo Maia por apoio contra redistribuição de royalties
24/06/2019 | 08h13
Prefeitos de municípios integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) participaram, nesta segunda-feira (24), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. O tema principal foi o julgamento marcado para 20 de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Presidente da Ompetro, o prefeito Rafael Diniz (PPS) classificou como positiva a reunião e afirmou que o próximo passo será um parecer técnico em defesa dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro, além de uma agenda com o governador Wilson Witzel (PSC).
— Como já vínhamos falando, foi colocado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que este é um tema muito sensível e que temos que tratar pelo lado técnico-jurídico, que será determinante. Nos colocamos à disposição e próximos ao presidente para continuarmos atuando de forma conjunta na defesa do Estado do Rio e dos municípios produtores — explicou o prefeito.
A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (Podemos), que intermediou o encontro, falou da importância da união em torno do tema: “Os prefeitos da Ompetro sempre atuam em conjunto na defesa dos interesses de nossos munícipes. Queremos agradecer ao presidente Rodrigo Maia, que mais uma vez nos recebeu para tratarmos de pautas importantes. Nós, prefeitos e prefeitas, continuemos atuando em parceria, ouvindo as orientações de nossas lideranças estaduais e federais, principalmente neste tema que se refere a proposta de partilha dos royalties que impacta diretamente no desenvolvimento de nossas cidades e Estado”, disse.
Participaram do encontro com o deputado Rodrigo Maia, representantes de 10 dos 11 municípios da Ompetro — além de Campos e Quissamã, estiveram presentes Carapebus, São João da Barra, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Niterói. A ausência foi o município de Macaé.
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Impactos no RJ com redistribuição dos royalties apresentados a Toffoli
11/06/2019 | 06h57
Frente em defesa dos produtores de petróleo se encontra com Toffoli
Frente em defesa dos produtores de petróleo se encontra com Toffoli / Fellipe Sampaio/SCO/STF
A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, presidida pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), se encontrou nesta terça-feira (11) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Na pauta, as preocupações caso a redistribuição dos royalties do petróleo seja aprovada sem uma alternativa de arrecadação para os municípios produtores.
A reunião, solicitada por Wladimir, contou com a mobilização de representantes do Estado do Rio de Janeiro. Estiveram presentes os senadores Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD), os deputados federais Hugo Leal (PSD), coordenador da bancada fluminense na Câmara dos Deputados, Clarissa Garotinho (Pros), Christino Aureo (PP), Chiquinho Brazão (Avante), e o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A deputada Soraya Santos (PR), que teve uma outra agenda com Toffoli, segundo agenda do presidente do STF, também acabou participando do encontro.
Na reunião, explica o deputado Wladimir Garotinho, os parlamentares entregaram ao presidente do STF o relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que mostra que, caso a redistribuição seja aprovada, as receitas do Estado do Rio de Janeiro reduzirão em 40% e a dos municípios, em 80%. “Mostramos que o fundo de previdência do Rio e o acordo de recuperação fiscal são lastreados em royalties, o que pode deixar os inativos e pensionistas sem salário”, afirmou.
Wladimir destacou também que os royalties e participações especiais são compensações devido à retirada do ICMS na origem. “Mostramos em números que a situação do Rio não é apenas de perda de receita e arrecadação, seremos dizimados”, disse. “Não se pode discutir a questão da redistribuição em separado da Reforma Tributária. Nesse contexto, podemos encontrar uma saída dentro do lema do próprio governo: mais Brasil e menos Brasília”, completou.
Julgamento ADI — Toffoli marcou para o dia 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que prevê novas regras dos royalties do petróleo. Estimativa da ANP calculou perdas de R$ 70 bilhões em dez anos apenas para o Rio de Janeiro (Estado e municípios produtores) caso a redistribuição passe no STF.
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Municípios produtores recebem royalties de março com queda
25/03/2019 | 01h37
Os municípios produtores de petróleo recebem, nesta terça-feira (26), o repasse de royalties referente à produção de janeiro com queda em comparação com os valores pagos no mês passado e no mesmo período de 2018. A baixa já era esperada devido a paralisações de plataformas para manutenção.
Campos recebe neste mês R$ 33.022.622,59, valor 1,9% inferior ao do repasse de fevereiro ( R$ 33.662.552) e quase 11% menor que o depósito de março de 2018 (R$ 36.988.723).
Para São João da Barra serão depositados nesta terça R$ 8.886.726,59, que representa uma queda de 1,3% em relação a fevereiro. Em março de 2018, o repasse foi de R$ 8.847.952.
Município da região que recebe os maiores repasses de royalties, Macaé terá R$ 44.905.020,16 depositados neste mês. O valor é 2,5% menor que o repassado em fevereiro (R$ 46.043.633) e 2,5% menor que o depósito de março de 2018 (R$ 46.079.222).
Segundo o superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu, a queda era aguardada e deve ser registrada novamente no próximo mês.
— A queda era prevista devido à variação de produção obtida em janeiro em virtude de manutenção nas plataformas P-74, FPSO Cidade de Mangaratiba e FPSO Cidade de São Paulo, localizadas, respectivamente, nos campos de Búzios, Lula (área de Iracema Sul) e Sapinhoá, no pré-sal da Bacia de Santos. Foram paralisadas também as operações nas plataformas FPSO Cidade de Niterói, localizada no campo de Marlim Leste, e P-58, no Parque das Baleias, ambas na Bacia de Campos. E para o mês de abril deve ocorrer mais uma pequena queda, assim como a Participação Especial em maio — explicou Wellington.
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Campos e SJB recebem participação especial com alta
09/08/2018 | 04h10
Divulgação
As prefeituras de Campos e São João da Barra vão receber nesta sexta-feira (10) a terceira parcela deste ano de participação especial com relação à produção de petróleo. O valor é referente ao segundo trimestre deste ano. Para Campos, o depósito será de R$ 64.182.022,04, valor 19% maior que o depositado no mês de maio. Já SJB vai receber R$ 15.728.019,94, alta de 23,1% em comparação ao último repasse.
Já Quissamã registra queda. O repasse será de R$ 81.620,86, enquanto em maio o depósito foi de R$ 511 mil. Macaé teve alta de 5%, e vai receber R$ 4,9 milhões.
Maricá e Niterói tiveram os maiores repasses: R$ 257 milhões, R$ 226,2 milhões, respectivamente.
Mais informações na edição desta sexta-feira (10) da Folha da Manhã.
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Royalties em alta no mês de julho
20/07/2018 | 03h36
As prefeituras dos municípios produtores receberão nesta segunda-feira (23), segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os royalties sobre a produção de petróleo com aumento neste mês de julho. Para Campos, o repasse será de R$ 41.880.509,72. Esse é o maior repasse de royalties durante a administração do prefeito Rafael Diniz (PPS). O aumento, comparado ao mês passado, é de 17,3%. Já com relação ao mesmo período do ano passado, a alta é de 48,6%.
Quem também não pode reclamar é o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (MDB). O município vai receber R$ 56.568.434,12. O aumento com relação ao mês de julho é de 18,6%, enquanto quando comparado ao mesmo período de 2017, a alta é de 68,4%.
São João da Barra também tem um repasse generoso neste mês. A administração da prefeita Carla Machado (PP) vai receber um repasse de R$ 10.686.839,52. O aumento é de 16,7%, comparado ao mês de julho. Já quando comparado ao repasse de 2017, o aumento é de 63,3%.
Para Quissamã, sob administração da prefeita Fátima Pacheco (Podemos), o repasse deste mês é de R$ 6.622.054,80. O valor é 21,9% superior ao repassado no mês anterior. Já com relação ao mesmo período do ano passado, a alta é de 42,3%.
Mais informações na edição deste sábado da Folha da Manhã. 
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SJB recebe R$ 8,8 milhões de royalties nesta sexta
22/03/2018 | 09h06
Novos valores eram esperados para recebimento
Novos valores eram esperados para recebimento / Divulgação
A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta sexta-feira (23) o repasse de royalties referente ao mês de março. Segundo previsão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), será depositado nas contas do município o valor de R$ 8.847.952,47. Comparado ao mês fevereiro, quando foram depositados nos cofres da administração municipal R$ 8,5 milhões, o aumento é de 4%.
A alta é muito maior quando comparado ao repasse do mesmo período do ano passado: 17,7%. Em março de 2017, SJB recebeu R$ 7.515.501,30 referente à indenização pela produção na Bacia de Campos.
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SJB recebe mais de R$ 18 milhões entre royalties e PE no mês de fevereiro
21/02/2018 | 08h42
O mês de fevereiro foi de repasses em alta para o município de São João da Barra. No dia 9 de fevereiro, período em que o blog estava em pausa, os cofres públicos receberam R$ 10.179.455,44, referente a participação especial (PE) da produção de petróleo. Já nesta quarta-feira (21) o repasse é referente aos royalties. O município recebe R$ 8.506.941,65. Somados os dois repasses referentes à produção de petróleo na bacia de Campos neste mês, o município recebeu R$ 18.686.397,09.
No caso dos royalties, o repasse deste mês é 5,3% superior ao do mês de janeiro, quando o município recebeu pouco mais de R$ 8 milhões. Já comparado ao mesmo período do ano de 2017 (R$ 7,7 milhões), o aumento foi de 10,2%.
No valor da PE deste mês também teve alta. O repasse de fevereiro, referente a produção do quarto trimestre de 2017, foi 32,6% superior ao de novembro do ano passado, quando o município recebeu R$ 7,8 milhões — resultado da produção do terceiro trimestre daquele ano. Houve, ainda, alta de 8,5% se comparado ao repasse de fevereiro de 2017.
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SJB é o único município da região com alta nos royalties em outubro
20/10/2017 | 09h46
A Prefeitura de São João da Barra recebe na próxima segunda-feira (23), conforme previsão da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O repasse de outubro será no valor de R$ 6.418.116,59, com um aumento de 1,6% em relação ao mês passado que foi de R$ 6.316.637,72. Comparado ao mesmo período de 2016, o aumento é maior, de 6,6%. Em outubro do ano passado, o município recebeu R$ 6.020.116,34.
Como destaca matéria da Folha 1, SJB é exceção entre os municípios do Norte Fluminense. Os demais, como Campos e Macaé, registraram queda neste mês.
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SJB recebe royalties de agosto com queda
25/08/2017 | 09h06
A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta segunda-feira (28), conforme previsão da Agência Nacional de Petróleo, o repasse dos royalties. O valor depositado neste mês é menor que o de julho e também com queda, se comparado a agosto de 2016. O repasse será de R$ 6.073.162. O valor é 7,2% inferior ao do mês passado, quando o município recebeu R$ 6,6 milhões. Já em agosto do ano passado o repasse foi de R$ 6,7 milhões.
A Folha 1 tem matéria sobre os valores dos royalties para outras cidades.
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