SJB: Prefeitura quer anular decisão que determinou retorno de benefícios
31/07/2017 | 21h39
A Prefeitura de São João da Barra recorre, desde 5 de julho, para anular a decisão do desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinou, em 21 de junho, o imediato retorno dos benefícios “Cartão Alimentação” do servidor e “Passe Estudantil”. Alega o município que a decisão do desembargador “não é possível juridicamente”, uma vez que a ação proposta pela Defensoria Pública (na qual saiu a decisão de retorno) seria de mesmo teor de outra, movido pelo Sindicato dos Servidores e na qual foi mantida a suspensão do Cartão, em decisão da 11ª Câmara Cível, sob relatoria do desembargador Cesar Felipe Cury. “Dessa forma, tudo o ali [14ª Câmara Cível] discutido, necessariamente deveria ter passado pelo juiz do primeiro processo – proposto pelo sindicato – e da Câmara julgadora daquele primeiro recurso”, diz trecho da nota, que pode ser conferida, na íntegra, no fim deste post.
A Prefeitura observa, ainda, que “o Ministério Público em manifestação ao caso, em grau recursal, é favorável ao que o Município indica como defesa – ser a Lei meramente autorizativa, condicionada a orçamento e receita”.
Cabe lembrar que a decisão do TJ só passou a ser de conhecimento público depois que a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, encaminhado pela prefeita Carla Machado (PP), para suspender benefícios. Carla buscava regularizar a situação burocrática, uma vez que programas criados por lei estavam suspensos por decreto do ex-prefeito Neco (PMDB), quando na verdade só poderiam ser invalidados também por lei. O que quase ninguém sabia era que existia uma determinação da Justiça para o retorno do Cartão, pelo fato de ser suspenso por decreto, tampouco que o município já recorria enquanto o projeto foi analisado pelo Legislativo. Enquanto está em fase de recurso, não há definição quanto ao direito ou não de o servidor receber o benefício no período em que foi determinado pela Justiça seu retorno imediato.
Também consultada, a Defensoria Pública informou que, no momento, “ analisa os últimos acontecimentos e estuda as medidas as serem tomadas”.
Confira a íntegra da nota enviada pela Prefeitura de SJB:
“Após a suspensão pela anterior gestão do cartão alimentação, via Decreto, em 24/05/2016 foi distribuído para a 1ª Vara da Comarca de São João da Barra, Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra – Sispusba, indicando como causa de pedir, o referido benefício 'cartão alimentação' com previsão contida no art. 4º da Lei Municipal 27/2006.
Nesse ato, o Juízo de origem proferiu decisão antecipando os efeitos da tutela para restabelecer o beneficio cartão alimentação, vindo o Município de São João da Barra, interpor Agravo de Instrumento contra tal decisão, bem como o incidente de suspensão de liminar.
Ato contínuo, o agravo de instrumento – sob o nº 0028407-55.2016.8.19.0000 – foi distribuído à 11ª Câmara Cível, à relatoria do Exmo. Desembargador Cesar Felipe Cury. Por sua vez, em 09/06/2016, o eminente relator conferiu efeito suspensivo ao agravo do Município, vindo a ficar suspensa a retomada do benefício.
Ocorre que em 06/10/2016, foi designada sessão para julgamento do mérito do Agravo de Instrumento, tendo a Câmara por unanimidade, dado provimento ao recurso no sentido de cassar a decisão interlocutória de antecipação dos efeitos, determinando a manutenção da suspensão do referido benefício.
Contudo no dia 14/06/2016, a Defensoria Pública ajuizou Ação Civil Pública, face o Município de São João da Barra, pleiteando o mesmo pedido anteriormente proposto pela Associação dos Servidores Municipais de São João da Barra – Sispusba, qual seja, a retomada do benefício 'cartão alimentação', pelas mesmas causas de pedir próximas e remotas.
Daí, desse outro processo, foi proferida a decisão em 1º grau, indeferindo a antecipação de tutela pleiteada pela Defensoria Pública, mantendo-se a suspensão do benefício, o que foi objeto de Agravo de Instrumento por parte da Defensoria.
Convém lembrar que os efeitos da decisão, mantiveram-se inalterada até o mês de Junho de 2017.
Contudo, o referido recurso distribuído à 14ª Câmara Cível, foi objeto de apreciação pelo relator Des. Gilberto Campista Guarino, que entendeu reformar o decisum anterior, determinando seu restabelecimento (26 de Junho de 2017) [cabe lembrar, aqui, que no andamento processual a determinação é datada de 21 de junho].
Porém, isso não é possível juridicamente. Uma vez proposto um processo, é aquele juiz que deve decidir a causa. Não poderia, em tese, ter o processo e o recurso sido distribuídos a outro juiz e a outro desembargador.
Apesar de ter sido informado em sede de Contrarrazões do agravo de instrumento, tal situação restou ignorada pelo Eminente Desembargador Relator, que prosseguiu com o feito e em sessão de julgamento.
Existe no caso em epígrafe, o fenômeno chamado 'competência absoluta' que foi inobservado. Dessa forma, tudo o ali discutido, necessariamente deveria ter passado pelo juiz do primeiro processo – proposto pelo sindicato – e da Câmara julgadora daquele primeiro recurso.
Ressalte-se, que foi interposto recurso à decisão desde o dia 05/07/2017, não tendo havido o julgamento deste até o presente momento. Frise-se que inclusive o Ministério Público em manifestação ao caso, em grau recursal, é favorável ao que o Município indica como defesa – ser a Lei meramente autorizativa, condicionada a orçamento e receita”.
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Deputado tatua nome de Temer no ombro direito
31/07/2017 | 14h41
E quando você pensa que os nossos parlamentares não podem mais surpreender, o portal G1 traz essa notícia: o deputado Wladimir Costa (SD-PA) divulgou neste fim de semana nas redes sociais imagens de um evento em Salinas (PA) no qual aparece sem camisa e com a inscrição “Temer” tatuada no ombro direito. Acima do nome do presidente, há uma bandeira do Brasil.
Costa está entre os principais defensores de Temer na Câmara. Ele já havia se posicionado a favor do presidente durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na publicação em que divulgou a tatuagem, o deputado disse que “podem falar o que quiserem”, se referindo às críticas. “Não me ofendo. Eu só digo uma coisa: Não sou hipócrita”, escreveu.
Nas postagens no Facebook, Costa não esclarece se a tatuagem é permanente. A assessoria dele informou não ter conhecimento. “Derramo o meu sangue pelos os meus companheiros. E se preciso for, até a última gota”, escreveu o deputado no Facebook.
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Mais de sete mil eleitores ainda não fizeram a biometria obrigatória em SJB
31/07/2017 | 13h46
Termina neste sábado (5) o prazo para os eleitores de São João da Barra realizarem o cadastramento biométrico. O atendimento está sendo realizado na Rua São Benedito, 173 (próximo ao Fórum), de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. Até o momento, informa o Tribunal Regional eleitoral (TRE), quase 30 mil eleitores já fizeram a biometria. Como o eleitorado sanjoanense no último pleito era superior a 37 mil, mais de sete mil ainda não realizaram o procedimento — que seria encerrado no dia 15 de julho, mas foi prorrogado até o fim desta semana.
Para agendar o atendimento, o interessado deve acessar www.tre-rj.jus.br/biometria ou ligar para (21) 3436-9000. Quem não fizer a identificação biométrica terá o título cancelado e, além de não poder votar nas próximas eleições, ficará sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros.
O cadastramento é obrigatório para todos os eleitores de São João da Barra, com exceção daqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados anteriormente pela zona eleitoral do município. Também precisam realizar a revisão biométrica os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.
Documentos necessários
No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento. Vale lembrar que o comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo.
No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.
Fonte: Ascom/TRE
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Avanço do mar em Atafona: expectativa por licenciamento nesta semana
31/07/2017 | 10h05
Situação de emergência foi decretada na última semana
Situação de emergência foi decretada na última semana / Foto: Paulo Pinheiro
Após a prefeita Carla Machado (PP) decretar situação de emergência, conforme publicado no Diário Oficial do último sábado (29), devido ao avanço do mar em Atafona, a semana é de grande expectativa por parte da equipe de trabalho da Prefeitura. Segundo o secretário de Meio Ambiente de São João da Barra, Alex Firme, nos próximos dias o Instituto Estadual de Ambiente (Inea) deve divulgar a instrução técnica que irá nortear a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra de contenção, com projeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Já a regional do Inea, também nesta semana, deve emitir o parecer sobre o licenciamento para a dragagem da foz do Paraíba, com canal de navegação assoreado, que vem dificultando o trabalho dos pescadores.
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SJB: 2017 não terminou, mas já tem gente de olho em 18 e os reflexos em 20
30/07/2017 | 18h51
A eleição para deputado estadual no ano que vem já tem movimentado os bastidores da política sanjoanense, com discussões até nas redes sociais. O “x” da questão, porém, não é nem a composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mas seu reflexo na sucessão municipal, no pleito de 2020. Militantes ligados ao governo têm um objetivo claro: tentar “minar” o nome do deputado estadual Bruno Dauaire (PR), que tem domicílio eleitoral em São João da Barra. Já a prefeita Carla Machado (PP) informou que vai retribuir o apoio que recebeu de vários parlamentares à sua candidatura exitosa do ano passado. Da Câmara, existe a possibilidade de um nome pleitear cadeira na Alerj, bem como é dada como certa a futura candidatura do representante do Norte Fluminense no Conselho Estadual de Política Cultural, o jornalista Bruno Costa.
A estratégia de “minar” Bruno Dauaire é uma reação ao nítido movimento de aproximação ao seu grupo de parte dos insatisfeitos e daqueles que não votam com Carla. Como são poucos os representantes da oposição na Câmara Municipal, o filho do ex-prefeito Betinho Dauaire (PR) tenta ocupar o espaço de principal político entre os contrários à atual prefeita sanjoanense. Mas movimentos políticos se dissipam como as nuvens. Então, para se tornar um nome viável em 2020 pela oposição é necessário que Bruno melhore seu desempenho nas urnas no próximo ano. Em 2014, quando Carla também estava na disputa uma cadeira na Alerj, ele obteve apenas 2,5 mil votos no município.
Entre momes do grupo de Carla, chegou a ser aventada até a candidatura do filho dela, o jovem Pedro Machado. Essa possibilidade, porém, foi descartada por ambos. Ela ainda destacou a necessidade de retribuir o apoio que recebeu no pleito municipal do ano passado. A prefeita deve repetir uma estratégia bem conhecida: articular com diferentes lideranças (como vereadores e secretários) do seu grupo político e pulverizar o apoio a um grande número de candidatos a deputado estadual. Depois, com a abertura das urnas, soma-se os votos e utiliza-se desse número para mostrar o poderio político do seu time.
Da Câmara, o nome do presidente Aluizio Siqueira (PP) chegou a ser ventilado, mas ele descartou. Outro nome que chegou a circula nos bastidores foi o do pedetista Elísio Rodrigues, embora sua antiga aliança com deputado Jair Bittencourt (PP), atual secretário de Estado de Agricultura, possa impossibilitar tal movimento e inviabilizar, ao menos por ora, um nome da atual composição do Legislativo sanjoanense na disputa por uma cadeira na Alerj. Fora desse dualismo Machado x Dauaire e sem mandato, a possível candidatura de Bruno Costa surge como uma opção da esquerda, já que o provável caminho é o da disputa pelo Psol.
De olho em 2020 — Existe outra conjuntura que pode ser decisiva para a próxima eleição municipal. Carla e seu vice, Alexandre Rosa (PRB), foram condenados na Machadada, em primeira instância, a oito anos de inelegibilidade a contar de 2012. Cabe recurso, já interposto, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantido o entendimento do juízo local, Carla e Alexandre (assim como o ex-prefeito Neco e o atual secretário de Meio Ambiente, o vereador Alex Firme) não poderão ser candidatos nos pleitos de 2018 e 2020. Com Dauaire querendo ocupar a lacuna de principal nome da oposição, é preciso definir os viáveis nomes do grupo carlista para sucessão numa eventual impossibilidade da líder. E, neste caso, a demostração de força ao apoiar candidatos no ano que vem pode ser um ponto importante. Há ainda a expectativa da sentença do “caso Sunset”, também de 2012, no qual Bruno é investigado, junto com o pai e outro políticos aliados à época, em ação proposta pela coligação que teve Neco como candidato a prefeito em 2012. A decisão do magistrado local deve ser conhecida em breve, uma vez que as alegações finais já foram apresentadas.
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Carla decreta situação de emergência devido ao avanço do mar em Atafona 
29/07/2017 | 07h15
Divulgação
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela erosão costeira. O documento é datado de 26 de julho, mas foi publicado neste sábado (29) no Diário Oficial do município. O texto observa “que se medidas urgentes não forem tomadas, com o apoio do Estado e da União, para conter a mencionada erosão costeira/marinha, graves danos repentinos poderão ser causados, que poderão resultar em prejuízos ainda mais graves à população local, à economia e ao meio ambiente”. As ruas Minervina da Silva Pereira e Alvinópolis, na Baixada, são citadas no documento como as que vêm sofrendo com as investidas do mar, de forma incessante, desde maio. 
Esta é a primeira vez, em mais de 50 anos de registros sobre o mar avançando em Atafona, que a administração pública toma a atitude de decretar a situação de emergência. Pelo trâmite em outras cidades que sofrem com a erosão, como SJB, o decreto terá de ser reconhecida pela Defesa Civil Estadual e, posteriormente, pelo Ministério da Integração Nacional, para que verbas para suporte sejam liberadas para o município. Há de se destacar o papel dos movimentos populares Atafona Resiste e SOS Atafona, com protestos e reuniões, para que a medida fosse adotada.
Mar não dá trégua na localidade da Baixada desde maio. Fotos: Paulo Pinheiro
Nos “considerandos” do decreto, Carla observa que o fenômeno em Atafona “já destruiu e vem destruindo muitas casas, estabelecimentos comerciais, prédios públicos e outros, colocando em risco a população e causando graves danos de natureza humana patrimonial e ambiental”. O documento relata que a situação “vem se agravando repentina e consideravelmente nos últimos meses e semanas”. No texto também é mencionado o “repentino e intenso assoreamento na foz do Paraíba do Sul, o que vem prejudicando a principal atividade econômica local, a pesca, além de estar destruindo os manguezais”.
Fica autorizada “a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e a reabilitação do cenário e reconstrução”. Um dos artigos do documento dispõe sobre a autorização da “convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”.
A partir de agora, em caso de risco iminente, os agentes da Defesa Civil estão liberados a “penetrar nas casas, para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação”, e também a “usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurando ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. O decreto também informa que será “responsabilizado o agente da Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população”.
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SJB: Carla diz que pagará aos comissionados de Neco em agosto
28/07/2017 | 18h04
Prefeita Carla Machado
Prefeita Carla Machado / Divulgação
A prefeita Carla Machado (PP) se pronunciou, em resposta a um questionamento em sua página no Facebook, sobre os pagamentos do mês de dezembro e a segunda parcela do 13º salário dos detentores de cargo comissionado na gestão passada, que tinha à frente o ex-prefeito Neco (PMDB). Segundo Carla, o débito será quitado no mês de agosto.
“Já pagamos salários e 13º/2016 dos servidores efetivos, estamos pagando os terceirizados (acordos judiciais referente a 2016), pagamos a todos contratados que tinham frequência, acertaremos as pendências que herdamos até fim desse mês de julho junto à Previdência Própria e a Previdência Geral. Se Deus quiser, em agosto pagaremos os salários e a metade do 13º referente ao ano de 2016 aos que eram detentores de cargos comissionados”, escreveu a prefeita.
Embora não tenha confirmado uma data específica, é a primeira vez que a prefeita sinaliza o pagamento dos comissionados do ex-prefeito.
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Carla Machado aumenta expediente da Prefeitura de SJB
28/07/2017 | 15h13
A prefeita Carla Machado (PP) aumentou em uma hora o expediente da Prefeitura de São João da Barra. Por meio de decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (28), o horário de funcionamento é de 9h às 18h. O texto também dispõe sobre o monitoramento da frequência dos funcionários, em livro de ponto, que compete aos titulares de cada órgão da administração. Pelo decreto, a mudança atinge os comissionados e os que têm funções gratificadas, sem alterar a carga horária das categorias funcionais reguladas por legislação específica.
Com o trabalho de 9h às 18h, os funcionários terão direito a uma hora de almoço. Quem se atrasar por mais de uma hora, sair antes de uma hora para o fim do expediente ou se ausentar por um hora durante o expediente terá a falta lançada. O atraso, saída antes do fim do expediente e ausência em até uma hora serão considerados impontualidade.
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Psol de SJB recebe presidente estadual
28/07/2017 | 13h49
Membros do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de São João da Barra estiveram reunidos nessa quarta-feira (26) com o presidente estadual da sigla, Álvaro Neiva. O debate foi sobre a consolidação do partido no município, as bandeiras do partido e, de forma ampla, a reforma política. As articulações pelo fortalecimento do Psol sanjoanense tiveram início no mês passado e o partido pode ter um candidato da cidade na disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Nos bastidores, o jornalista Bruno Costa — atual conselheiro do Norte Fluminense no Conselho de Política Cultural do Estado do Rio de Janeiro — é apontado como possível candidato a deputado estadual do Psol sanjoanense. O partido ainda pode lançar um nome feminino do município na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.
Neiva ainda cumpriu agenda em outros municípios da região, como Campos, São Fidélis e Macaé.
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Pagamento dos servidores de SJB na conta
28/07/2017 | 13h37
Conforme anunciado pela Prefeitura de São João da Barra, o pagamento dos servidores voltou a ser realizado dentro do mês trabalhado, o que não ocorria desde janeiro. Os proventos foram depositados nesta sexta-feira (28). Segundo a prefeita Carla Machado (PP), a partir de agora o pagamento será realizado até o último dia útil de cada mês. A administração municipal não divulgou o valor injetado na praça.
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Rafael Diniz: pagamento dos efetivos na segunda e dos DAS no 5º dia útil
27/07/2017 | 21h16
O prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), informou, em sua página na rede social Facebook, que o pagamento dos servidores efetivos está previsto para segunda-feira (31). Já os que têm cargos comissionados, os DAS, vão receber no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado:
— Nosso pagamento é sempre no último dia útil de cada mês, no caso na próxima segunda-feira (31). Por uma dificuldade financeira, não vou conseguir pagar os comissionados, não conseguir pagar os DAS. (...) Depois de cinco dias úteis a gente vai conseguir pagar os DAS. Meu compromisso é com toda gestão, mas meu primeiro compromisso é com o servidor efetivo.
Rafael também comentou sobre a decisão liminar que garantiu a Campos o pagamento de 10% dos royalties a Campos. Segundo o prefeito, caso não houvesse a liminar favorável a Campos no contrato da venda do futuro, e tivesse de ser pago como pactuado pelos Garotinho, “o caos teria sido imediato”. Ainda de acordo com Rafael, a “situação continua muito difícil”: “Nós não temos o dinheiro que tínhamos no passado. Não foram responsáveis como deveriam no passado. Hoje está nas nossas mãos tomar decisões difíceis. Ou a gente enfrenta ou a gente deixa nossa cidade quebrar, como hoje vive o Estado do Rio de Janeiro”.
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SJB: antes da suspensão por lei, TJ determinou retorno imediato de benefícios
27/07/2017 | 18h03
A novela sobre a suspensão de benefícios ganha um novo capítulo em São João da Barra. Em decisão proferida no dia 21 de junho, o desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, determinou que a Prefeitura retornasse imediatamente com o pagamento do “Cartão Alimentação” do servidor e do “Passe Universitário”. A deliberação foi em um agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública, em ação contra o município que tramita desde o ano passado. Após a decisão do desembargador, a prefeita Carla Machado (PP) enviou à Câmara, e foi aprovado em sessão extraordinária, uma lei, em vigor desde terça-feira (25), que suspendeu esses benefícios.
Ao dar provimento parcial ao recurso, Gilberto Campista Guarino levou em consideração o fato de os benefícios terem sido criados por lei, mas suspensos por decreto, sem passar pela Câmara. “Não poderia o chefe do Poder Executivo, por meio de um novo decreto (o de n.º 18/2016) revogar leis ordinárias, o que, no âmbito de nosso sistema constitucional, e bem vista a simetria ínsita ao tema, só podem ser legitimamente revogadas pelo Poder Legislativo”. O decreto citado pelo desembargador foi o de emergência econômica assinado pelo então prefeito Neco (PMDB), em maio do ano passado. É desde lá que a ação se arrasta e também questionava o funcionamento de unidades de saúde entre 9h e 14h, como havia sido decretado por Neco e não ocorre mais no governo Carla.
Os advogados João Paulo Granja e Pryscila Marins foram consultados pelo blog. Os dois observaram que não têm conhecimento profundo sobre o caso, mas ao analisar a decisão do desembargador, acreditam que o município, a princípio, teria de pagar os benefícios — ao menos até a lei municipal da suspensão. Ficou em dúvida a questão da retroatividade, e, como alertou Pryscila Marins, as partes devem entrar com embargos de declaração para esclarecimentos.
A Prefeitura foi questionada, por volta das 16h desta quinta-feira (27), sobre os efeitos dessa decisão do TJ, se vai recorrer ou se vai ter de pagar o benefício. Contudo, não houve resposta até o momento. Como era fim de expediente, é bem provável que a Procuradoria do município se posicione nesta sexta-feira (28). Assim que o blog tiver um posicionamento da administração municipal, será publicado.
Na prática — O “Cartão do Servidor” foi suspenso pelo ex-prefeito Neco, no decreto de emergência publicado em maio do ano passado. Com a aprovação da lei, Carla buscou regularizar a situação burocrática, já que os programas foram criados por lei e a suspensão ocorreu por decreto. O que quase ninguém sabia, até agora, é que isso já havia sido questionado na Justiça e que uma decisão do TJ determinava o retorno imediato do benefício, bem como do “Passe Universitário”.
Correção às 14h10 (28/07) — De forma equivocada, informei que o TJ havia determinado o retorno da bolsa, quando na verdade foi do passe universitário. Aos leitores, o mais sincero pedido de desculpas. Na decisão, imagem que abre este post, é possível verificar que o teor abrange o passe e cartão alimentação. 
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Arraiá Gastronômico prossegue neste fim de semana em Grussaí
27/07/2017 | 17h40
Prossegue neste fim de semana em Grussaí, litoral de São João da Barra, o 1º Arraiá Gastronômico. Além de pratos variados da culinária local ao preço de R$ 15, o evento, que acontece no Polo Gastronômico e é organizado pelos proprietários de quiosques com apoio da Prefeitura, proporciona ao público atrações culturais e apresentações musicais no sábado e no domingo.
No sábado (29), a partir das 19h, tem apresentação da quadrilha “Lua cheia – encantos e mistérios do Pontal de Atafona”, do grupo Lourenço do Espírito Santo, e da quadrilha “Saudade, o meu remédio é cantar” da Companhia de Dança Anônimos da Arte. A atração musical da noite será o Trio Lamparão. No domingo, fechando o Arraiá, se apresentam a quadrilha “Mãe querida, maluca”, de Barcelos, a associação de dança Associarthis e o cantor Davi Alves.
O Arraiá Gastronômico teve início no último sábado (21) recebendo um grande público, que superou as expectativas dos comerciantes em termos de venda. A estimativa é de uma média de três mil pessoas por dia de evento. Bobó de carne seca, paella mineira, mocotó, arroz carreteiro, feijoada, caldo de mandioquinha com costela suína, caldo verde, carne seca com abóbora, moqueca de cação e camarão com farofinha e banana estão entre os pratos vendidos.
A secretaria de Ordem Pública, por meio da Guarda Civil Municipal e em parceria com a Polícia Militar, atua no local visando proporcionar segurança e tranquilidade aos frequentadores. A secretaria de Saúde disponibiliza UTI Móvel, garantindo o primeiro atendimento e a remoção de pacientes para hospital, caso necessário.
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), destaca iniciativa dos permissionários dos quiosques e a dedicação e profissionalismo para o sucesso que está sendo alcançado. “A Prefeitura está ao lado dos comerciantes na promoção desse evento que representa muito em termos de incentivo ao turismo e de aquecimento da economia. Parabenizo a todos os envolvidos pela união e pelo empenho”.
Fonte: Secom/SJB
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Prefeitos de São Fidélis e Sapucaia multados por não prestar contas
27/07/2017 | 16h23
Os prefeitos de São Fidélis e Sapucaia, respectivamente Amarildo Alcântara (PR) e Fabrício Baião (PMDB), foram multados em R$ 140.795,60 cada um, nessa terça-feira (25), por não terem enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) a prestação de contas dos seus municípios, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade dos ex-prefeitos, Luiz Fenemê (PMDB) e Anderson Zanon (PSD). Além da multa, o relator dos processos, conselheiro substituto Rodrigo Melo do Nascimento, determinou o envio de comunicação ao Ministério Público do Estado e ao governador. No primeiro caso, o voto solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis contra os atuais mandatários, que estão cometendo crime de responsabilidade, e no segundo o Tribunal comunica o governo estadual para que defina se fará uma intervenção na cidade, conforme faculta a constituição do Rio de Janeiro.
As leis orgânicas das duas cidades ainda define que cabe ao presidente da Câmara Municipal determinar a tomada de contas na cidade no caso de não envio da prestação para o TCE. Os dois chefes dos legislativos municipais também vão receber comunicações para que tomem as providências. Os ex-prefeitos, responsáveis pelas cidades no ano de 2016 também serão comunicados oficialmente, com o objetivo de terem ciência de que suas prestações de contas não foram enviadas ao Tribunal.
No processo, os técnicos ainda destacam que após o fim do prazo para o envio dos documentos, no dia 30 de abril, os dois prefeitos foram oficialmente informados sobre a expiração do prazo legal. Foi aberta, então a possibilidade de defesa por parte dos atuais mandatários, que são responsáveis pela consolidação dos dados e encaminhamento da prestação de contas de governo do seu antecessor. Mas não houve resposta.
No caso de São Fidélis, Amarildo Henrique Alcântara recebeu a notificação no dia 19 de maio, enquanto que o prefeito de Sapucaia, Fabrício dos Santos Baião, foi comunicado no dia 22 de maio.
Fonte: Assessoria
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SJB: lei que suspende benefícios já em vigor
27/07/2017 | 14h11
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), já sancionou a lei que suspende os benefícios “Cartão Alimentação”, “Cartão Cidadão”, “Bolsa de Estudo” e “Passe Estudantil”. A publicação ocorreu no Diário Oficial desta quinta-feira (27), três dias após a Câmara aprovar, em sessão tumultuada, o projeto enviado pelo Executivo.
Na prática, todos os projetos estão suspensos desde o início da atual gestão — na verdade, muitos deles foram suspensos pelo ex-prefeito Neco (PMDB), no decreto de emergência publicado em maio do ano passado. Com a aprovação da lei, Carla busca regularizar a situação burocrática, já que os programas foram criados por lei e a suspensão ocorreu por decreto. Dessa forma, um servidor, por exemplo, poderia contestar que a lei que criou o “Cartão Alimentação” estava em vigor e ele não recebeu o benefício. Agora, com a suspensão, por lei, essa possibilidade fica descartada. Vale salientar que no texto enviado aos vereadores para apreciação na última segunda (24), Carla menciona o eventual retorno dos programas, assim que forem quitados débitos herdados. A oposição alega que o retorno só ocorrerá no período eleitoral.
Na Câmara, votaram com o governo os vereadores Caputi (Podemos), Elisio Rodrigues (PDT), Gersinho (SD), Jonas Gomes (PP) e Sônia Pereira (PT). O presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP), também da base, só votaria em caso de empate. Na oposição, Franquis Areas (PR) e Eziel Pedro (PMDB) votaram contra. Já o vereador Ronaldo da Saúde (Pros), baleado no fim do mês passado durante uma suposta tentativa de assalto à sua residência, não participou da sessão.
A única votação que ocorreu de forma tranquila foi a autorização para o Executivo celebrar termo de colaboração ou fomento com o Retiro São João Batista, aprovada por unanimidade — e também já publicada em DO.
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SJB paga servidores nesta sexta; proventos voltam a ser quitados dentro do mês trabalhado
26/07/2017 | 18h00
Divulgação
A Prefeitura de São João da Barra efetua nesta sexta-feira, 28, o pagamento do funcionalismo referente ao mês de julho. No decorrer do ano, fica estipulado, de acordo com a prefeita Carla Machado (PP), a liberação dos vencimentos até o último dia útil do mês vigente. Isso para atender a necessidade dos servidores públicos municipais, que terminaram o ano de 2016 sem receber o mês de dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro e hoje podem contar com seus salários, rigorosamente, em dia. Desde fevereiro, os vencimentos passaram a ser pagos no 5º dia útil.
Carla esclareceu que R$ 16 milhões do orçamento de 2017 já foram comprometidos com dívidas da administração passada relacionas ao servidor. Esse montante corresponde, segundo ela, a pendências salariais e segunda parcela de décimo terceiro de efetivos, contratados e terceirizados, além de dívida relacionada ao repasse ao Fundo Próprio de Previdência:
— Débitos referentes a terceirizados de duas empresas que prestaram serviço ao município estão resolvidos, após terem sido depositados, em juízo, os valores correspondentes às diferenças salariais dos meses de março, abril e maio de 2016 e os salários e tickets alimentação referentes a abril e maio do mesmo ano, totalizando R$ 1.180.468,87, além do acordo para o pagamento de R$ 1.731.589,29 visando cumprir a rescisão contratual e os 40% FGTS, totalizando quase 3 milhões de reais — destacou a prefeita.
Em entrevista ao blog no início do ano, Carla chegou a comentar sobre o esforço para manter o pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado — o que chegou a acontecer em janeiro, mas posteriormente houve a mudança para o 5º dia útil. Agora, a previsão é que seja mantido até o fim do ano o pagamento dos proventos até o último dia útil do mês trabalhado.
Portal Ozk informou primeiro sobre a decisão da prefeita. Na Folha 1, a jornalista Suzy Monteiro foi a primeira a fazer o registro, em seu blog, Na Curva do Rio.
Com informações da 
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Conselho de Segurança quer mais blitzes em SJB
26/07/2017 | 17h47
A importância da realização da blitz foi tema de debate na última reunião do Conselho Comunitário de Segurança de São João da Barra, nesta quarta-feira (26), no Espaço da Ciência Maria de Lourdes Coelho Anunciação, em Atafona. O trabalho de prevenção, desenvolvido pela Polícia Militar, é considerado positivo para coibir crimes no município.
O presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Luiz Rocha, afirmou que as blitzes são fundamentais para proteger o cidadão, tirando de circulação armas, drogas, veículos roubados e marginais. “Reiteramos o pedido de intensificação das blitzes junto à Polícia Militar visando identificar e retirar das ruas pessoas que estão armando algum ato ilícito”, declarou Luiz, acrescentando que as blitzes ajudam também na fiscalização do trânsito.
Secretário de Ordem Pública de SJB, Maxwell Araújo tranquilizou a população sobre a realização de operações. “Os motoristas e passageiros não precisam ficar com medo da blitz, pois o intuito é proporcionar uma maior segurança para população”, disse Maxwell, ressaltando que quando uma pessoa do bem for parada pela Polícia Militar, é importante manter a calma, acender a luz interna, abrir os vidros e apresentar a carteira de habilitação e o documento do veículo e, se precisar desembarcar, ficar tranquilo, pois é um procedimento operacional padrão numa operação.
Segundo Maxwell, numa blitz o cidadão tem direito de pedir informações sobre os procedimentos da operação, ser revistado por um policial do mesmo sexo e acompanhar a revista no veículo com testemunha. “Caso a pessoa se sinta desrespeitada, pode comunicar o caso na Ouvidoria da Ordem Pública ou disque denuncia da polícia militar: 2723-1177”, informou o secretário.
Fonte: Secom/SJB
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Juiz reconsidera decisão contra Garotinho para evitar 'procrastinação'
26/07/2017 | 10h59
Após a desembargadora eleitoral Cristina Serra Feijó deferir parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-governador Anthony Garotinho (PR), em habeas corpus contra a decisão do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral, que indeferiu todas as diligências requeridas pelo réu e suspendeu o prazo das alegações finais no último dia 10, o magistrado resolveu “reconsiderar apenas para se evitar a procrastinação do feito e posterior alegação de nulidade em outras instâncias, garantindo, mais uma vez, a ampla defesa ao acusado”.
Ralph, em decisão proferida na última segunda-feira (24), salienta que, apesar de reconsiderar os pedidos, considera-os “irrelevantes e impertinentes, além de procrastinatórios”. Observa o magistrado que, com sua determinação, perde o objeto o habeas corpus impetrado pela defesa e, consequentemente, a suspensão do prazo para as alegações finais até o julgamento do mesmo.
O juiz ainda fixou prazo para expedição dos ofícios das diligências solicitadas e determinou que, após a manifestação do Ministério público, a defesa apresente as alegações finais em cinco dias. No casa de descumprimento dos prazos, configurando desobediência, Ralph intima “o defensor dativo já nomeado nestes autos para apresentação daquela peça no prazo de 48 horas”. Veja a decisão:
A jornalista Suzy Monteiro mostrou, Na Curva do Rio, as diligências que haviam sido indeferidas por Ralph. A Folha da Manhã já trouxe matéria sobre a decisão reconsiderada pelo magistrado.
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Cabral e e três de seus comparsas conseguem vagas de trabalho na cadeia
26/07/2017 | 08h43
Foram milhares os dias em que o local de trabalho do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) foi o amplo Palácio Guanabara, prédio do século XIX que já foi residência oficial de presidentes da República entre 1926 e 1947. Hoje, preso em meio a uma avalanche de acusações, que já geraram 12 processos contra ele, Cabral bate ponto em um local mais modesto, reservado aos criminosos: a pequena biblioteca da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Ele e outros três presos da Lava-Jato no Rio entraram para o seleto grupo de menos de 3% da população carcerária do estado que exercem alguma atividade na prisão.
O ex-governador começou a trabalhar em Bangu 8 e, no fim de maio, quando foi transferido para Benfica, continuou exercendo as atividades na biblioteca da unidade prisional. Jornalista por formação, o peemedebista colabora na organização e a distribuição de livros.
Na cadeia, em que há muito mais detentos do que vagas de trabalho, quando alguém é selecionado para uma atividade, diz-se que foi “classificado”. Cabral é um dos 1.333 detentos, em meio a quase 51 mil, que conseguiram essa condição. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) diz que nem ele e nem os demais presos da Lava Jato foram privilegiados. Pela Lei de Execuções Penais, a cada três dias trabalhados, o interno tem um dia de remição de pena. “A demanda é por unidade prisional. Pedindo na unidade e tendo vagas, eles são classificados e enviados ao trabalho”, diz a Seap.
Presos no mesmo esquema de Cabral, seu ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes pode ser encontrado na enfermaria, onde trabalha como médico; Carlos Miranda, apontado como operador do ex-governador, trabalha há menos de um mês na distribuição da comida aos presos. O quarto réu da Lava Jato no Rio a conseguir uma vaga para trabalhar no presídio foi o advogado Thiago Aragão, ex-sócio da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, de quem é acusado de ser operador. Preso em janeiro deste ano, na Operação Eficiência, ele ajuda no cadastro que os colegas de profissão fazem quando precisam visitar clientes na prisão.
Fonte: O Globo
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Rafael Diniz com agenda em Brasília
25/07/2017 | 17h31
O prefeito Rafael Diniz (PPS) viaja nesta terça-feira (25) para Brasília onde irá cumprir agenda ao longo da semana. As idas do prefeito à capital do país têm sido frequentes, pois considera fundamental a busca por apoio diante do quadro crítico financeiro que o município de Campos se encontra.
— Temos buscado parcerias, e para isso mais uma vez iremos a Brasília para solucionar o caos financeiro que está instalado na cidade. Mas mesmo diante deste quadro, continuamos lutando para tentar reverter essa situação, em especial no que diz respeito à antecipação dos royalties — enfatizou Rafael Diniz.
Na manhã desta terça, o prefeito esteve reunido em Niterói com o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sidney Mello, para tratar de parcerias com a instituição.
Os detalhes da agenda não foram divulgados.
Fonte: Sup. de Comunicação de Campos
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Conselho debate segurança em Atafona nesta quarta
25/07/2017 | 17h28
Atafona recebe nesta quarta-feira (26) o encontro do Conselho Comunitário de Segurança de São João da Barra. A reunião agendada para as 9h, no Espaço da Ciência Maria de Lourdes Coelho da Anunciação (ao lado do Balneário), tem como objetivo discutir políticas públicas de prevenção à violência e ações de combate à desordem e à criminalidade.
O encontro, que é aberto à população, terá a presença de representantes da secretaria municipal de Ordem Pública, além dos chamados membros natos do Conselho — o delegado da 145ª DP (Carlos Augusto Guimarães), e o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (tenente-coronel Fabiano Santos).
De acordo com Luiz Rocha, presidente do Conselho Comunitário de Segurança, os encontros permitem a aproximação da população com as autoridades da segurança e o debate para resolução de questões pontuais. “Às vezes, devido ao trabalho intenso, é difícil o acesso da população aos comandos das polícias Civil e Militar. Essas reuniões mensais, portanto, são importantes para proporcionar aproximação e a facilidade de acesso às autoridades policiais. Realizamos reuniões itinerantes visando identificar as questões de segurança nos bairros, com intuito de implementar possíveis alternativas de resolutividade”.
Com informações da Secom/SJB
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Chequinho: recurso de Madureira chega ao TSE
25/07/2017 | 13h55
As ações eleitorais do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos em Campos começam a chegar perto de um desfecho. Afastado da Câmara após condenação do juízo local e confirmação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Vinicius Madureira (PRP) vê seu recurso chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — última possibilidade para reverter a condenação. O juiz Eron Simas sentenciou sua condenação a perda do mandato, oito anos de inelegibilidade, a contar de 2016, e a anulação dos votos recebidos. No TRE, a sentença foi mantida em parte, excluindo a determinação de anulação.
Na mais alta Corte Eleitoral do país, diferente da segunda instância, não há efeito suspensivo imediato. A defesa pode entrar com uma ação cautelar no TSE para conferir efeito suspensivo ao recurso. Ou seja, que não seja aplicada a sentença enquanto o recurso não for julgado. Sem resposta ao efeito suspensivo, Madureira fica fora da Câmara.
Na mesma situação de Vinicius Madureira está Jorge Magal (PSD). Desde o início do mês, o processo dele foi encaminhado ao TSE.
Primeira instância — Além de Madureira e Magal, atualmente seis vereadores da Câmara de Campos estão “pendurados”, condenados em primeira instância, mas com efeito suspensivo devido ao recurso no TRE. São eles: Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Thiago Ferrugem (PR) e Thiago Virgílio (PTC). Já os eleitos Jorge Rangel (PTB) e Kellinho (PR) nem chegaram a ser diplomados, por decisão em ação penal originada da Chequinho.
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Em sessão tumultuada, Câmara de SJB aprova suspensão de benefícios
24/07/2017 | 19h57
Não foi nem um pouco simples para a base governista, apesar do “rolo compressor”, aprovar o pacote de suspensão dos benefícios “Cartão Alimentação”, “Cartão Cidadão”, “Bolsa de Estudo” e “Passe Estudantil”, enviado pela prefeita Carla Machado (PP) para apreciação em sessão extraordinária nesta segunda-feira (24). As manifestações na plateia eram contrárias ao projeto do Executivo que, na prática, não muda em nada os benefícios já suspensos. Os ânimos se acirraram nas discussões entre a base e os vereadores de oposição.
Na prática, todos os projetos estão suspensos desde o início da atual gestão — na verdade, muitos deles foram suspensos pelo ex-prefeito Neco (PMDB), no decreto de emergência publicado em maio do ano passado. Com a aprovação da lei, Carla busca regularizar a situação burocrática, já que os programas foram criados por lei e a suspensão ocorreu por decreto. Dessa forma, um servidor, por exemplo, poderia contestar que a lei que criou o “Cartão Alimentação” estava em vigor e ele não recebeu o benefício. Agora, com a suspensão, por lei, essa possibilidade fica descartada. Vale salientar que no texto enviado aos vereadores para apreciação nesta segunda, Carla menciona o eventual retorno dos programas, assim que forem quitados débitos herdados. A oposição alega que o retorno só ocorrerá no período eleitoral.
Votaram com o governo os vereadores Caputi (Podemos), Elisio Rodrigues (PDT), Gersinho (SD), Jonas Gomes (PP) e Sônia Pereira (PT). O presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP), também da base, só votaria em caso de empate. Na oposição, Franquis Areas (PR) e Eziel Pedro (PMDB) votaram contra. O mesmo resultado se repetiu autorização para parcelamento de débitos do município nos termos da Medida Provisória nº 778/2017. Isso quer dizer que a Prefeitura de SJB está autorizada a parcelar dívidas previdenciárias em 200 parcelas. Já o vereador Ronaldo da Saúde (Pros), baleado no fim do mês passado durante uma suposta tentativa de assalto à sua residência, não participou da sessão.
A única votação que ocorreu de forma tranquila foi a autorização para o Executivo celebrar termo de colaboração ou fomento com o Retiro São João Batista, aprovada por unanimidade. Também foram tranquilas as provações dos projetos que dispõe sobre autorização para a compensação de créditos tributários e não tributários no município; a que autoriza o município a celebrar convênios ou acordos de cooperação com órgãos e entidades federais e estaduais para disponibilizar novos serviços à população e a que altera a lei nº 388/15 - SJB Previ -, acrescentando atribuições ao cargo de analista jurídico.
Nas discussões, Aluizio atribui a suspensão dos benefícios a dívidas que a atual gestão herdou como salários atrasados de dezembro, segunda parcela do 13°, rescisões trabalhistas, dívidas com o SJB Previ, contratos de terceirizações, aluguéis de imóveis vencidos, precatórios judiciais, concessionária de energia elétrica. “Se não tivessem essas dívidas todas, esses benefícios estariam em funcionamento”, observou. já o vereador Franquis discorda. Diz que com a arrecadação do município nos sete meses do atual governo já era possível a retomada dos projetos.
Contestação — O vereador Franquis defende que haveria ilegalidade na convocação da sessão extraordinária, o que foi rebatido pelo presidente da Casa.
Matéria ampliada às 21h42
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Câmara de SJB vota suspensão de benefícios nesta segunda
24/07/2017 | 14h56
A Câmara de São João da Barra tem sessão extraordinária nesta segunda-feira (24), às 17h. O objetivo da reunião é analisar sete projetos de lei enviados pela prefeita Carla Machado (PP). Um deles trata da suspensão dos benefícios “Cartão Alimentação”, “Cartão Cidadão”, “Bolsa de Estudo” e “Passe Estudantil”. Na prática, todos os programas estão suspensos desde o início da atual gestão — na verdade, muitos deles foram suspensos pelo ex-prefeito Neco (PMDB), no decreto de emergência publicado em maio do ano passado.
Com a provável aprovação da lei, Carla busca regularizar a situação burocrática, já que os programas foram criados por lei e suspensos por decreto. Dessa forma, um servidor, por exemplo, poderia contestar que a lei do “Cartão Alimentação” estava em vigor e ele não recebeu o benefício. Agora, com a suspensão, por lei, essa possibilidade fica descartada. Vale salientar que no texto enviado aos vereadores para apreciação nesta segunda, Carla menciona o eventual retorno dos programas, assim que forem quitados débitos herdados e houver recursos para tal.
Também está na pauta da sessão extraordinária a autorização para a compensação de créditos tributários e não tributários no município; autorização para parcelamento de débitos do município nos termos da Medida Provisória nº 778/2017; alteração da lei nº 440/2017 (sobre o parcelamento da dívida do município com o SJB Previ); autorização para a celebração de convênios ou acordos de cooperação com órgãos e entidades federais e estaduais; autorização para o Executivo celebrar termo de colaboração ou fomento com o Retiro São João Batista e, por fim, alteração da lei nº 388/2015 (que criou o SJB Previ).
A provável aprovação dos projetos na Casa tem sustentação na ampla maioria construída por Carla Machado na Câmara. Na sua base de apoio, ela conta com o presidente do Legislativo sanjoanense, Aluizio Siqueira (PP), Sônia Pereira (PT), Gersinho (SD), Jonas Gomes (PP), Caputi (Podemos) e Ronaldo da Saúde (Pros). O vereador Elísio Rodrigues (PDT) é apontado como “quase certo” na base de Carla, mas ainda não houve posicionamento oficial. Já Franquis Areas (PR) e Eziel Pedro (PMDB) figuram na oposição.
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Chequinho: liminar suspende prazo para alegações finais de Garotinho
24/07/2017 | 12h54
A desembargadora eleitoral Cristina Serra Feijó deferiu parcialmente liminar pleiteada pela defesa e suspendeu o prazo das alegações finais do réu Anthony Garotinho (PR), na ação penal na qual ele é acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, até que o habeas corpus seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão favorável ao ex-governador na Corte foi antecipada pela coluna Ponto Final (aqui), na edição de sábado (22) da Folha da Manhã, mas até o fechamento da edição não havia sido confirmado seu teor.
O recurso impetrado pela defesa de Garotinho foi contra a decisão do juiz Ralph Manhães que, no último dia 10, indeferiu pedidos de diligências. O magistrado salientou que tais pedidos tinham caráter irrelevantes e procrastinatórios. Ele também estipulou cinco dias para alegações finais do Ministério Público e o prazo em dobro para a mesma finalidade, mas da defesa.
No TRE, a desembargadora que deferiu liminarmente o habeas corpus destacou que “o indeferimento das diligências requeridas pela defesa foi devidamente justificado pelo juízo de primeiro grau. Não obstante, as alegações dos impetrantes merecem estudo mais aprofundado, estando relacionadas com direito da mais alta relevância, qual seja, a ampla defesa”.
Cristina Serra Feijó considerou que “o processo se aproxima do fim, sendo permitido ao juiz proferir a sentença após a apresentação dos memoriais [alegações finais], mostra-se prudente que o prazo para apresentação de tal peça seja suspenso até o julgamento” do habeas corpus. A desembargadora observa ainda que “tal medida é plenamente suficiente para resguardar o direito do paciente, sendo desnecessário suspender o processo como um todo”. 
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Campos entre as 50 cidades que mais criaram empregos no primeiro semestre
24/07/2017 | 10h11
No primeiro semestre deste ano foram criadas mais de 67,3 mil vagas de trabalho com carteira assinada no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho. Desde 2014, o Brasil não gozava de resultados positivos para o período. No acumulado do ano passado, o país eliminou mais de 1,3 milhão postos de trabalho — o segundo pior ano de toda a série histórica do Caged, que tem início em 2002. O pior resultado foi em 2015, quando 1,54 milhão de brasileiros perderam seus empregos.
Segundo publicação da revista Exame, apesar do resultado modesto, a retomada do mercado de trabalho só foi possível devido ao destaque de algumas cidades. Campos é a única cidade do Estado do Rio entre as 50 que mais criaram empregos no primeiro semestre de 2017. O município do Norte Fluminense ficou na 27ª posição no ranking. A maior parte dos postos foi criada na agropecuária.
Na última semana, a Folha da Manhã mostrou que foram criados 2.910 empregos em Campos no primeiro semestre, enquanto 1.252 trabalhadores foram demitidos, com um saldo positivo de 1.658 vagas. A matéria destacou que “os números positivos de Campos foram impulsionados basicamente pela safra canavieira, com a geração de 2.263 vagas. A indústria de transformação contribuiu com 568 postos de trabalho a mais”. Já os setores que mais demitiram foram o comércio, com 586 rescisões de contratos de trabalho; a construção civil, com a eliminação de 521 vagas; e, depois, o setor de serviços, com 111 demissões.
O Blog do Bastos também falou sobre o assunto.
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Porto do Açu assina contrato de parceria com o segundo maior porto da Europa
24/07/2017 | 09h13
A Prumo Logística, empresa que opera e desenvolve o Porto do Açu, divulgou nesta segunda-feira (24) ao mercado a assinatura de um contrato com o Porto de Antuérpia Internacional (PAI) — subsidiária da autoridade portuária da Antuérpia e segundo maior porto da Europa.
De acordo com o contrato, a PAI irá investir US$ 10 milhões na Porto do Açu SA, subsidiária da Prumo e responsável pela operação do Terminal Multicargas (Tmult) e aluguel de áreas no complexo portuário. Pelo investimento, a empresa irá deter 1,176% do capital social da Porto do Açu, além de contar com um assento no conselho de administração da subsidiária. O documento também prevê a opção de investimento de outros US$ 10 milhões, em até 18 meses, ampliando a participação do PAI para 2,352%.
Para José Magela, CEO da Prumo, a parceria confirma a grande atratividade do Porto do Açu. “Esta parceria é a união da experiência e do conhecimento na operação e no desenvolvimento de um complexo Porto Industria com a eficiência e as oportunidades oferecidas pelo Porto do Açu”, disse o executivo.
Jacques Vandermeiren, CEO do Porto da Antuérpia afirma: “Nós escolhemos investir no Porto do Açu, entre outros portos, devido à sua localização estratégica perto de campos de petróleo e gás, além de estar na região sudeste — principal área econômica do país. Além disso, o Açu é um exemplo de porto privado de sucesso e já operacional, desenvolvido por um parceiro confiável e com foco na sustentabilidade. Finalmente, é uma oportunidade única para o PAI participar do desenvolvimento de um porto, ao mesmo tempo em que aumenta a posição da Antuérpia na América Latina, tornando-o porto preferencial para o continente”.
A PAI é uma subsidiária da autoridade portuária da Antuérpia, e foi criada para participar e investir em portos no exterior e projetos relacionados a portos em regiões estratégicas como o Brasil. O Porto da Antuérpia está entre os maiores do mundo. Movimenta 210 milhões de toneladas no transporte marítimo internacional e possui área total de 120 km². Atualmente, o Brasil é o 6º maior parceiro comercial do Porto da Antuérpia, com cerca de 6,4 milhões de toneladas de frete trocadas anualmente.
Fonte: Assessoria
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Ponte, contenção do mar ou duplicação da BR: qual obra sai primeiro em SJB?
23/07/2017 | 18h37
Façam suas apostas! São João da Barra chega a meados de 2017 com a promessa de empenho para conclusão de três obras importantíssimas: a ponte da Integração, que ligará os municípios da foz do Paraíba; a duplicação da BR 356 e a contenção do avanço do mar em Atafona. Qual será que sai primeiro? São todas intervenções necessárias, mas que de tantas vezes prometidas, passaram a ser lendárias, caíram no descredito de parte da população. Principalmente daqueles que anseiam a conclusão de alguma delas.
Uma simples ponte, de pouco mais de um quilômetro, sobre o rio Paraíba do Sul, para ligar São João da Barra a São Francisco de Itabapoana, é um plano antigo dos políticos da região. Aliás, começou a sair do papel na década de 1980, mas ficou apenas nos pilares. Três décadas depois, constataram que tais pilares não poderiam ser utilizados e, em 2014, lançaram a pedra fundamental da mesma ponte. Concluída? Claro que não! Com a crise no Estado do Rio, ficou deixada de lado. O deputado estadual João Peixoto (PSDC), um dos representantes da região na Alerj, falou que as obras serão retomadas e concluídas no próximo ano. Mas esse prazo de conclusão já foi remarcado tantas vezes, que não dá para saber quem aposta nisso.
Antes mesmo da ponte, nos idos dos anos 50 do século passado, já havia uma discussão política acerca da necessidade de uma intervenção para conter ou, ao menos, amenizar o avanço do mar em Atafona. Como se sabe, nada foi feito e o mar segue castigando a praia sanjoanense, já tendo tragado diversas ruas e construções, submergindo parte da história de um povo. Agora, com a cobrança da população, o poder público voltou a se articular para obra, estimada em mais de R$ 150 milhões. Diálogos, reuniões, fotos nas redes sociais, mas a única “medida” prática são sacos de areia — que se resolvessem alguma coisa, o mar não teria avançado nem 1/3 do que já avançou. Não há perspectiva de início da intervenção, tampouco de sua conclusão.
Outro assunto que sempre volta ao debate é a duplicação da BR 356, no trecho entre Campos e São João da Barra. Essa obra seria até mais palpável devido ao aumento do fluxo na rodovia, com a instalação e funcionamento do complexo portuário do Açu. No entanto, o Porto do Açu ficou bem longe de ser aquilo que foi planejado e nem chegou perto da perspectiva de desenvolvimento propagada no início desta década. A duplicação, que seria inevitável, passou a ficar distante, um sonho quase inalcançável. Como o caso voltou a ser debatido com deputas em reunião na área do próprio Porto, parece que a empresa voltou a ter interesse na obra. Não vai ser de se espantar caso a duplicação realmente sair, mas para atender interesses da empresa, somente até o trecho da rodovia que dá acesso ao Porto.
E então, já decidiu em qual obra apostar como a primeira a sair do papel? A torcida é para que tudo aconteça, mas, ao analisar o histórico, a perspectiva indica o contrário. Afinal, são intervenções que, ao que parece, estariam virando “lendas” no imaginário popular. Em suma, parte da população vê todos esses comentários como promessas vazias, para não dizer falsas, ao menos até que se prove o contrário.
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Arraiá Gastronômico movimenta Grussaí
23/07/2017 | 18h25
O 1º Arraiá Gastronômico movimenta o polo de Grussaí, em São João da Barra. Aberto oficialmente nesse sábado (22), com atrações também neste domingo (23), o evento prosseguirá no próximo fim de semana (29 e 30). A área gastronômica abre a partir das 12h, servindo os pratos especiais do evento, além de disponibilizar outras opções saborosas de alimentos, atendendo ao gosto do cliente. O projeto é uma iniciativa dos comerciantes, com o apoio da Prefeitura de São João da Barra, e já mostrou ser sucesso ao reunir público expressivo no primeiro dia .
Os pratos do cardápio especial estão sendo comercializados a R$ 15. Os quiosques estiveram lotados a noite toda. “Sucesso total. Estou muito satisfeita com o resultado deste primeiro dia, casa lotada, clientes satisfeitos, realmente atendeu minhas expectativas”, comentou a proprietária do quiosque Mister Peixe, Sandra Alves.
As atrações culturais ficaram por contas dos grupos, Sonho, Amor e Fantasia, que apresentou a quadrilha “Tradição”, e em seguida, Lourenço do Espírito Santo, com a quadrilha, “Lua Cheia - Mistérios e Encantos do Pontal de Atafona”. Também teve a banda de forró Levanta a Saia que não deixou ninguém parado.
Segundo Genildo Gonçalves, morador de Cajueiro, 4º distrito, o que mais lhe chamou a atenção foi o preço dos pratos comercializados e a qualidade do que está sendo ofertado aos visitantes. “Os organizadores estão de parabéns. Já neste primeiro dia, notamos que tudo foi pensando com carinho. Pretendo vir curtir com os amigos outros dias do Arraíá”, pontuou.
Neste domingo, às 19h, a companhia de dança Anônimos da Arte apresenta a quadrilha “Saudade, meu remédio e cantar” e, em seguida, tem a quadrilha “Mãe queria maluca”, de Barcelos. O show fica por conta da banda Levada Mix.
A prefeita Carla Machado prestigiou o evento e participou da abertura: “Parabenizo a todos esses guerreiros, permissionários dos quiosques, pelo grande evento, que irá acontecer em um clima de muita alegria”, salientou a prefeita.
Com informações da Secom/SJB 
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'Janela' para troca de partido pode ser antecipada. Mudanças em Campos?
21/07/2017 | 15h07
Líderes da base aliada e da oposição, em Brasília, fecharam um acordo para incluir na reforma política, que será votada no Congresso a partir de agosto, a antecipação do período em que os parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato. Atualmente, essa "janela" abre em março de 2018. Pelo acordo, se aprovado no Congresso, seria antecipada para setembro ou outubro ainda deste ano.
No Planalto, as movimentações são intensas, principalmente entre os parlamentares que discordam das orientações partidária acerca da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Ainda que de forma mais tímida, o assunto também já corre nos bastidores da Planície. Uma possível mudança envolveria o presidente do Legislativo campista, Marcão Gomes (Rede). Ele estaria a caminho do PPS, partido do prefeito Rafael Diniz. Cotado como possível candidato a deputado estadual no ano que vem, Marcão não confirma a mudança no tabuleiro. Acredita que não é o momento oportuno para tal discussão.
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Machadada: MPE quer que condenação seja mantida
21/07/2017 | 11h01
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) originada da operação Machadada já tramita em segunda instância. Nesta sexta-feira (21), houve uma importante movimentação no processo. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pelo desprovimento do recurso. Em primeira instância, o juiz Leonardo Cajueiro condenou a prefeita Carla Machado (PP), o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (PMDB) e o vereador Alex Firme (PP) — atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente — a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, além de determinar outras providências. O próximo passo da ação é ser colocado na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para julgamento.
A ação não interfere no resultado do pleito de 2016, uma vez que os registros de candidatura foram expedidos antes da condenação. Caso a sentença seja mantida até a última instância, Carla, Alexandre, Neco e Alex ficam impedidos de concorrer nos pleitos de 2018 e 2020. 
A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. Carla e Neco foram adversários na disputa pela Prefeitura e corriam o risco de ficarem fora do pleito, caso condenados em primeira e segunda instâncias. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição e a sentença, com a condenação dos quatro políticos, foi proferida em março.
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Sem novidades quanto ao quebra-mar, mais sacos de areia em Atafona
20/07/2017 | 19h43
Em função do ciclo normal de maré alta, de sexta-feira (21), até 27 de julho (próxima quinta), e a previsão de ressaca, provocada pela frente fria neste mesmo período, a Defesa Civil de São João da Barra vem desenvolvendo serviços de reconstituição da contenção provisória feita com sacos de areia, na rua Minervina da Silva Pereira, no Pontal de Atafona.
— Estamos em alerta e tentaremos fazer o possível para evitar transtornos aos moradores e empresários que têm casa e comércio nesta rua — declarou o coordenador de Defesa Civil, Adriano Assis, que acompanhou o serviço de colocação de 200 sacos de areia que ajudarão a impedir a entrada de água do mar.
A medida paliativa é adotada enquanto nenhuma novidade quanto ao projeto de contenção do avanço do mar em Atafona é divulgada. A última informação foi sobre uma reunião no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para falar do processo de licenciamento. Para este mês, como havia sido divulgado anteriormente, ainda é esperada a visita de uma equipe do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), o que não aconteceu até o momento (ou, se ocorreu, não foi divulgada).
A ação, que tem a parceria da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, impedirá também outros problemas, como alagamento da rua e amontoamento de areia do mar, que provocaria ainda mais transtornos à rotina de moradores e empresários. O trabalho de monitoramento das marés feito pela Defesa Civil tem sido determinante para delimitar as medidas emergenciais necessárias para proteger a população do avanço do mar.
O coordenador Adriano lembra aos pescadores, que estiverem em alto mar desenvolvendo atividades pesqueiras, para ficarem atentos a previsão de ressaca e em qualquer situação de emergência a orientação é atracar a embarcação o mais próximo da terra e entrar em contato com a Defesa Civil pelo canal marítimo 71 ou pelo número telefônico 199 ou 2741-8370, para solicitação de apoio.
Abaixo-assinado — No site da Prefeitura de SJB está disponível um link para um abaixo-assinado com objetivo de pressionar e sensibilizar outras esferas do poder quanto à situação de Atafona e o avanço do mar também na praia do Açu. A meta é alcançar 20 mil assinaturas, mas até o momento chegou a pouco mais de três mil. Ainda não assinou? Clique aqui!
Com informações da Secom/SJB
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Duplicação da BR 356 é tema de discussão em SJB
20/07/2017 | 18h53
A convite da prefeita Carla Machado, o presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PMDB-RJ), e o vice-presidente da Comissão, Julio Lopes (PP-RJ), estiveram nesta quinta-feira (20), em São João da Barra para discutir a necessidade de duplicação do trecho da BR-356 entre Campos Goytacazes e o município. No encontro, realizado no Porto do Açu, Côrtes ressaltou a importância de uma união regional em torno da obra e propôs para o final de agosto uma audiência com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella.
Durante o encontro foi apresentada a necessidade de duplicação da rodovia, que é o principal acesso ao município e tem às suas margens várias áreas urbanas. Segundo informações do Porto Açu, cerca de 1.000 caminhões transitam diariamente no trecho da BR 356 em função do empreendimento.
— A BR 356 é a principal via de acesso a São João da Barra. É fundamental essa obra de duplicação pela grande quantidade de veículos que recebe, ressaltando o aumento considerável no período de verão, em função do nosso potencial turístico, e a vinda do Porto do Açu. Hoje temos aliados importantes nessa luta e a presença dos deputados federais e demais autoridades confirma isso — disse a prefeita Carla Machado.
De acordo com o deputado Altineu Côrtes, é importante, nesse momento, unidade política e trabalho forte para tirar do papel o projeto de duplicação, que conta com um estudo de viabilidade técnica por parte da superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). “O desafio é grande, mas é preciso levar essa necessidade à bancada federal e a união entre prefeitos, deputados, vereadores e demais autoridades para tentar inserir a obra já no orçamento para 2018. Estarei agendando a audiência com o ministro dos Transportes para, com a presença dessas autoridades regionais, tentarmos viabilizar essa reivindicação”, disse o deputado.
Na opinião do presidente da Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu, José Magela Bernardes, é necessário amplo acesso rodoviário e ferroviário ao empreendimento. “O projeto de duplicação da BR 356 é positivo não apenas para o município de São João da Barra, mas para toda a região Norte Fluminense, que vai se beneficiar com o desenvolvimento do Complexo Portuário”.
Também participaram do encontro, entre outras autoridades regionais, o vice-prefeito de São João da Barra, Alexandre Rosa (PRB), o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Jair Bittencourt, as prefeitas de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB), de Quissamã, Fátima Pacheco (Podemos), os deputados estaduais Gil Vianna (PSB), Geraldo Pudim (PMDB), João Peixoto (PSDC), representantes do Dnit, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Política Rodoviária Federal e vereadores. Após a reunião houve uma visita ao Terminal T1-offshore; Terminal de Petróleo (Toil) e Terminal Multicargas (Tmult). No anúncio sobre o encontro, a prefeita chegou a citar a deputada federal Soraya Santos como convidada, mas a parlamentar não compareceu.
Fonte: Secom/SJB
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SJB: royalties de julho com aumento
20/07/2017 | 17h32
A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta sexta-feira (21) mais uma parcela dos royalties de petróleo. Serão depositados nos cofres da Prefeitura R$ 6.544.968,20, enquanto em junho o valor repassado foi de R$ 6,2 — o que representa uma elevação de 5,4%. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o depósito foi de R$ 6.495.055, houve um tímido aumento, de quase 1%.
A Folha 1 traz os valores para os outros municípios produtores de petróleo.
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Wladimir Garotinho é assaltado no Rio
20/07/2017 | 15h52
Filho dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho (ambos do PR), Wladimir Garotinho (PR) relatou em seu perfil no Facebook que foi mais uma vítima da violência no Rio de Janeiro. Ele conta que dois homens armados entraram em um restaurante no bairro de São Cirstóvão e levaram pertences de vários clientes. “Levaram meu telefone, meu relógio e colocaram a arma na minha barriga para me revistar. Apesar do susto, to vivo e é o que importa. Obrigado meu Deus pela proteção, o Rio de Janeiro tá 'salgado'”, escreveu Wladimir.
Cotado como provável candidato a deputado em 2018, Wladimir é réu em uma das ações penais do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. O juízo da 100ª Zona Eleitoral de Campos lhe impôs algumas medidas cautelares, como a proibição de manter contato com os demais réus e testemunhas do caso, com exceção do pai; de se ausentar de Campos por mais de oito dias sem autorização prévia da Justiça; e de frequentar a Câmara de Vereadores da cidade. Ainda de acordo com a decisão, o filho dos ex-governadores também é obrigado a comparecer em juízo mensalmente.
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Após emenda para o HGG, Feijó vira alvo de garotistas nas redes sociais
20/07/2017 | 14h57
Bastou destinar uma emenda de R$ 5 milhões para o Hospital Geral de Guarus (HGG) e relatar, durante depoimento como testemunha de defesa da Chequinho, seu afastamento do ex-governador Anthony Garotinho (PR) para o deputado federal Paulo Feijó (PR) virar alvo da artilharia de perfis claramente garotistas nas redes sociais. Mesmo não sendo ano não é eleitoral, sem a necessidade de rixas partidárias, tem quem tente transformar em inimigo qualquer um que não “reza a cartilha”.
Feijó assegura que vai se retirar da vida política, após mais de 30 anos, e não quer brigar com ninguém. O deputado destaca, também, que se uma emenda destinada a Campos causou estranhamento de alguns, podem se preparar que outras terão o mesmo destino:
— Eu tenho obrigação de ajudar Campos. Se eu tive essa vida política longa, sete mandatos, 30 anos na política, devo muito a Campos. Então, se eu tenho a oportunidade de ajudar, vou ajudar qual cidade? Eu ajudo a outras, claro, mas a minha prioridade é Campos. Quem entender assim, tudo bem. Quem não entender, vou fazer o quê? E vou ajudar mais, não vai ficar só nessa emenda. O prefeito precisa, a cidade está passando por dificuldades.
Denúncia contra Temer — Feijó ainda não manifestou à imprensa seu posicionamento na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no plenário da Câmara dos Deputados. Ele falou que ainda vai aguardar o diálogo com o partido. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia criminal contra Temer, por corrupção passiva, no caso envolvendo a JBS. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o presidente saiu vitorioso. Agora, caberá ao plenário decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia que, se autorizada, segue para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Prefeita de SFI recebe deputado federal
20/07/2017 | 14h06
O deputado federal Júlio Lopes (PP), que cumpre agenda nesta quinta-feira (20) em São João da Barra (como antecipado aqui), esteve nessa quarta-feira (19) com a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB) para discutir investimentos para o município.
— Estamos visitando esta semana os municípios do Norte Fluminense, a fim de detectarmos quais são as carências do Sistema Único da Saúde (SUS). Além disso, vamos tratar de outros assuntos de interesse das cidades visitadas — ressaltou Lopes, que é vice-líder do governo na Câmara e relator do Orçamento da Saúde.
Durante a visita, que teve a participação também do vice-prefeito e secretário municipal de Agricultura e Pesca, Claudio Henriques (DEM), o parlamentar ligou para o governador interino do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), que conversou com a prefeita. “Solicitei ao governador agilidade para a construção da rotatória na Rodovia RJ 224, a fim de que possa permitir a inauguração da rodoviária municipal. Dornelles garantiu que já entrou em contato e autorizou o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), responsável pela obra, para que seja liberada, o mais rápido possível, a construção da rotatória”, revelou Francimara.
A prefeita destacou ainda que “o deputado se comprometeu a ajudar o município com uma emenda na área da Saúde para destinar uma ambulância ou um carro que seja utilizado no transporte de pacientes para realizar tratamento em outras cidades”.
Com informações da Ascom/SFI
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Moro marca 2º interrogatório de Lula para 13 de setembro
20/07/2017 | 13h36
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo a que ele responde derivado da Operação Lava Jato. Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.
O despacho publicado nesta quinta-feira (20) cita o interrogatório do ex-presidente realizado em maio, no processo em que ele foi condenado em primeira instância. De acordo com Moro, aquela sessão “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança”. Sob essa argumentação, o juiz pediu à defesa de Lula que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar o interrogatório por meio de videoconferência.
Fonte: Agência Brasil
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Chequinho: mais três não eleitos são condenados
19/07/2017 | 20h51
Documentos foram apreendidos durante período eleitoral
Documentos foram apreendidos durante período eleitoral / Marcos Gonçalves (Folha da Manhã)
O juiz Eron Simas proferiu mais três sentenças das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Foram condenados, Léo de Morro do Coco (PRP), André Ricardo (PRP) e Serginho Bigode (PTC). Acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de participação na Chequinho, eles ficam inelegíveis por oito anos, a contar de 2016, tiveram os votos anulados e seus registros foram cassados. As decisões estão no Diário Oficial da Justiça divulgado nesta quarta-feira (19). 
Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso.
Em tempo — No DO aparecem quatro sentenças, mas há repetição na de André Ricardo. Por esse motivo, por alguns instantes, o título desse post falou em quatro condenados.
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SJB: 'Não deixaremos de desfilar', afirma presidente do Congos
19/07/2017 | 18h19
A polêmica disputa entre as escolas de samba de São João da Barra vai além da avenida. As diretorias de Congos e Chinês têm visão distintas de como proceder a partir do próximo ano. Se por um lado, o conselho deliberativo do Chinês fechou questão e só vai desfilar em 2018 se receber a subvenção concedida pela Prefeitura de forma antecipada, por outro, a diretoria do Grêmio Recreativo escola de Samba Congos garante que vai para avenida no domingo e na terça de carnaval em qualquer situação:
— Mesmo recebendo recursos próximo ao carnaval, não deixaremos de desfilar. Enquanto presidente, não acho o momento oportuno para a exigência principal, no que trata de recursos, pois entendo que com a situação social que o município se encontra e não me sinto confortável para fazer tal apelo — afirmou João Batista Azevedo.
O mandato de João Azevedo termina em março de 2018, mas ele não acredita, sequer, que haverá mudança de postura para o carnaval de 2019. “Concorrerei à reeleição, mas independente de quem quer que seja o próximo presidente, acredito que o Congos desfilará também em 2019. Nunca deixamos de desfilar”, complementou.
Na última segunda-feira (17), representantes dos Congos foram convidados pelo Conselho Deliberativo do Chinês para participar da reunião na qual foi anunciada a decisão de não desfilar se não houver antecipação da subvenção. Também participaram do encontro representantes da Prefeitura e do conselho municipal de Cultura. Secretário de Planejamento do município, Sávio Saboia, presente na reunião, vai avaliar tecnicamente o pleito do Chinês e nova reunião será marcada.
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Pezão vai interromper licença em SPA e seguirá para Brasília
19/07/2017 | 13h30
O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) vai interromper sua licença médica, com a polêmica hospedagem em um SPA de luxo na cidade de Penedo. A informação é do Ancelmo Gois que, em seu blog, hospedado em O Globo, relata a convocação do governador “para uma reunião com Temer, em Brasília. Na pauta, a situação financeira e os problemas da segurança pública do Rio”. A licença de Pezão terminaria domingo.
Servidores estaduais do Rio de Janeiro se revoltaram com a informação antecipada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, e confirmada pelo Palácio Guanabara de que o governador Luiz Fernando Pezão está hospedado num spa de luxo.
Afastado para tratar problemas de saúde, Pezão foi para Penedo, na Região Serrana, ficar no Centro Rituaali. Lá, o governador irá permanecer uma semana a um custo de R$ 14 mil, segundo informou o próprio estabelecimento. O local é descrito como "um lugar com programas para conquistar o bem-estar do corpo e a autêntica expressão do bem viver".
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Carla recebe deputados em SJB nesta quinta; duplicação da BR 356 em pauta
19/07/2017 | 11h54
Divulgação
A prefeita Carla Machado (PP) recebe nesta quinta-feira (20) uma comitiva de deputados federais em São João da Barra. Os parlamentares vão passar pelo Porto do Açu e, entre os assuntos em debate estará a necessidade de duplicação da BR 356. A expectativa, como Carla já havia anunciado em seu perfil no Facebook, é que os deputados Altineu Côrtes (PMDB-RJ), Júlio Lopes (PP-RJ) — presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Viação e Transportes — e a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) estejam no grupo.
A pauta principal com os parlamentares fluminenses será a duplicação da rodovia de acesso ao município, mas deve entrar em discussão, também, a necessidade de apoio por intervenções para conter o avanço do mar em Atafona e na praia do Açu. Na semana passada, Carla esteve em Brasília e, após reuniões, anunciou a vinda dos deputados para observação, de acordo com a prefeita, da “necessidade que temos que a BR 356 seja duplicada”.
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MST e produtores rurais bloqueiam acessos ao Porto do Açu
19/07/2017 | 09h41
Produtores rurais do 5º distrito de São João da Barra e membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearam dois dos acessos ao Porto do Açu na manhã desta quarta-feira (19). Em abril deste ano, eles ocuparam terras que foram desapropriadas para criação do distrito industrial, planos do empresário Eike Batista — envolvido na Lava Jato. Alegavam que as terras não estavam sendo utilizadas para tal fim e que nem todos haviam recebido pela área desapropriada.
A questão foi parar na Justiça e na semana passada o juiz Paulo Maurício Simão Filho determinou a reintegração de posse, pedida pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e pelas empresas Porto do Açu Operações S/A e Grussaí Siderúrgica do Açu. O protesto é contra essa decisão, já que os ocupantes da terra teriam de sair ainda nesta quarta.
Segundo manifestantes, teria sido autorizado o uso de força policial para a reintegração de posse. A manifestação teve início por volta das 5h e fechou dois acessos terrestres ao complexo portuário. Ainda assim, era possível chegar ao Porto por uma via.
O movimento que ocupou as terras no Açu recebeu apoio de deputados estaduais. Bruno Dauaire (PR) e Marcelo Freixo (Psol) estiveram no acampamento e defenderam que os ocupantes teriam direito a voltar para as terras, uma vez que as mesmas não estavam sendo utilizadas para o fim pelo qual foram desapropriadas. O assunto chegou a ser debatido na Alerj, com a presença de vereadores sanjoanenses. Contudo, a decisão do Judiciário foi no sentido contrário. Os deputados chegaram a falar em um decreto legislativo para invalidar as desapropriações e sobre as relações entre Eike e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso pela Lava Jato, para justificar a invalidação do processo. O ex-todo-poderoso empresário teria pago propina ao ex-governador e, em troca, teria recebido facilidades nos processos de desapropriação.
Em nota, o Porto do Açu informa que “a manifestação realizada hoje (19) por número limitado de pessoas interditou a estrada de acesso principal ao empreendimento. Em razão disso, foi utilizada uma entrada alternativa para acesso dos cerca de 4 mil trabalhadores ao complexo, que neste momento opera normalmente. Com relação a reintegração de posse da área invadida, a empresa informa que ela será realizada pela Justiça”.
A jornalista Thaís Tostes, em seu blog Na Lata, e a Folha 1 também falaram sobre o protesto.
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SJB: caso Sunset chega à fase das alegações finais
18/07/2017 | 15h12
Os resquícios das denúncias eleitorais do pleito de 2012 em São João da Barra estão chegando ao fim, ao menos em primeira instância. Depois da sentença da Machadada — que condenou Carla Machado (PP), Alexandre Rosa (PRB), Neco (PMDB) e Alex Firme (PP), que recorrem em segunda instância — o juiz Leonardo Cajueiro abriu prazo para as alegações finais da acusação e defesa no “Caso Sunset”, no qual foi denunciado o grupo político que à época era liderado pelo ex-prefeito e candidato ao mesmo cargo Betinho Dauaire (PR). São dois dias para as alegações da acusação e, em seguida, o prazo é igual para a defesa, sem que uma parte tenha acesso à peça produzida pela outra.
Os denunciantes apresentaram imagens do circuito interno de câmeras do edifício Sunset, em Campos, onde alegam que teria ocorrido a suposta entrega do dinheiro para a compra de votos. Além de Betinho, também foram denunciados seu candidato a vice, Gersinho Crispim (atual SD), hoje vereador e membro da bancada de sustentação ao governo Carla Machado; o presidente do diretório do Partido da República em SJB, Bruno Dauaire, hoje deputado estadual; os ex-vereadores Kaká (Avante) e Zezinho Camarão (DEM); os radialistas Winster Brito (à época candidato a vereador) e Luiz Fernando; Jakson Meireles, então candidato a vereador pelo PTC, e Rodrigo Rocha, à época candidato a vereador pelo PR. Completam a lista de denunciados Lucas Assed, que seria o proprietário do imóvel onde, de acordo com a denúncia, os políticos estiveram um dia antes da eleição; e Ranan Sampaio, então candidato a vereador pelo PC do B.
O blog teve acesso e divulgou os depoimentos das testemunhas do caso e também de Jakson. Ele confessou ter ido ao prédio para receber dinheiro por ter forjado a Machadada. Após a divulgação, Betinho disse que se sentia “de alma lavada” e que as próprias testemunhas admitiram que não havia nenhuma irregularidade no prédio. Já o ex-vereador Kaká afirmou que, após depois da sentença, vai processar a testemunha que disse ter visto ele comprando votos na véspera do pleito.
Com a apresentação das alegações finais, faltará apenas a decisão do juiz Leonardo Cajueiro para encerrar o caso em primeira instância.
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Mais de 300 eleitores fazem a biometria no primeiro dia da prorrogação em SJB
18/07/2017 | 13h52
Nessa segunda-feira (17), primeiro dia da prorrogação do cadastramento biométrico obrigatório em São João da Barra, 350 pessoas realizaram o procedimento. O atendimento, que aconteceria até o último sábado (15), foi estendido até o dia 5 de agosto e está sendo realizado na rua São Benedito, 173 (próximo ao Fórum), de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. Até o momento, mais de 27 mil eleitores já fizeram a biometria. Na semana passada, longas filas foram registradas de segunda a sexta, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou a dilatação do prazo. Cerca de 10 mil eleitores ainda devem fazer o procedimento.
Para agendar o atendimento, o interessado deve acessar www.tre-rj.jus.br/biometria ou ligar para (21) 3436-9000. Quem não fizer a identificação biométrica terá o título cancelado e, além de não poder votar nas próximas eleições, ficará sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros.
  O cadastramento é obrigatório para todos os eleitores de São João da Barra, com exceção daqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados anteriormente pela zona eleitoral do município. Também precisam realizar a revisão biométrica os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.
Documentos necessários
No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento. Vale lembrar que o comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo.
No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.
Com informações da Ascom/TRE
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SJB: Chinês só vai para avenida em 2018 com subvenção antecipada
17/07/2017 | 18h37
Encontro aconteceu no Cine Teatro São João
Encontro aconteceu no Cine Teatro São João / Maria Eni Amaral
O Grêmio Recreativo Escola de Samba O Chinês firmou posição em reunião na tarde desta segunda-feira (17), no Cine Teatro São João: só vai para a Avenida do Samba em 2018 se a subvenção concedida pela Prefeitura de São João da Barra for paga com antecedência, mesmo que em parcelas. O assunto foi debatido em reunião que contou com a presença de representantes da Prefeitura, do Chinês, do Grêmio Recreativo Escola de Samba Congos e do conselho municipal de Cultura.
Secretário de Planejamento do município, Sávio Saboia ouviu as sugestões dos membros das escolas de samba e vai avaliar a possibilidade de mudança na forma de pagamento às agremiações. Outra reunião deve ser marcada para debater o assunto. “Segundo eles, e a gente sabe que é, receber o recurso faltando poucos dias para carnaval fica inviável para a realização do trabalho. Não tenho como confirmar hoje se essa mudança vai poder ocorrer este ano. Temos que aguardar agora para saber se isso é viável, principalmente financeiramente. O Orçamento foi criado no ano passado. A gente pode até prevê esse modelo, de termo de fomento, para o ano que vem. Demos um prazo de estudo: ele vão entregar o ofício e vamos mandar a resposta em cerca de 15 dias”, disse Sávio.
Presidente do Conselho deliberativo do Chinês, Marcelo Gaia afirmou por diversas vezes durante o encontro que a tradicional escola não vai para a avenida no ano que vem se não houver mudança. Não é de hoje que os membros das agremiações reclamam da forma de repasse, que, na prática, leva as escolas a terem de buscar empréstimos e outras formas de fazer o barracão funcionar até que o dinheiro da Prefeitura entre em caixa.
Apesar de não indicar a possibilidade de não desfilar no ano que vem, integrantes da escola de samba Congos manifestaram apoio ao movimento. Acreditam os membros das duas agremiações que com a ausência de uma delas, quem perde é o carnaval sanjoanense, já que a rivalidade que “faz tremer os paralelepípedos” é quase secular.
Idade mínima — Os representantes das escolas também solicitaram apoio do jurídico da Prefeitura para que seja revista uma decisão do juízo local com relação à idade mínima para componentes de escolas na avenida. Atualmente, a escola é multada caso uma criança menos de 14 anos participe do desfile. No Rio de Janeiro, onde os desfiles acontecem de madrugada, há mais flexibilidade, dizem eles. Integrar as crianças na escolas de samba, o mais cedo possível, é a forma vista pelos dirigentes de manter a tradição do carnaval sanjoanense.
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Paulo Feijó presta depoimento como testemunha de defesa na Chequinho
17/07/2017 | 16h19
O deputado federal Paulo Feijó (PR) esteve hoje no Fórum Maria Tereza Gusmão, em Campos, para prestar depoimento como testemunha de defesa do vereador eleito e não diplomado Jorge Rangel (PTB), réu em ações eleitoral e penal da Chequinho, que apura um suposto esquema de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal.
Além disso, o juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos, determinou o fim de algumas medidas restritivas impostas anteriormente a Rangel, como a proibição de contato com outros réus da Chequinho e das testemunhas de defesa, incluindo Feijó, mas manteve limitações no contato com testemunhas de acusação.
Também foram revogadas as medidas que impediam Jorge Rangel de deixar a cidade por mais de oito dias sem autorização judicial e de entrar na Câmara de Vereadores, embora ele continue sem mandato. Manhães marcou para o dia 09 de agosto o interrogatório dos réus da mesma ação penal de Rangel, que tem também Kellinho (PR), Linda Mara (PTC) e Thiago Virgílio (PTC), além de Ozéias (PSDB), Miguelito (PSL) e Ana Alice Alvarenga, ex-secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
Recentemente, o deputado Paulo Feijó foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 12 anos, seis meses e seis dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação Sanguessuga. Da decisão, ainda cabe recurso.
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Zveiter na mira dos aliados de Temer com plano que passa pela cela de Cabral
17/07/2017 | 14h55
O deputado Sergio Zveiter chegando à CCJ para divulgar o seu parecer
O deputado Sergio Zveiter chegando à CCJ para divulgar o seu parecer / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ) entrou para a galeria de traidores de Michel Temer (PMDB) ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara o parecer sugerindo a aceitação da denúncia contra o presidente. Os peemedebistas passaram a defender a expulsão do carioca do partido. Mas o PMDB não é uma legenda convencional. Internamente, avalia-se que a medida o vitimizaria. De acordo com o Radar Online, da revista Veja, um plano para queimar a imagem de Zveiter passaria pela cela do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
Deputados da sigla – alguns ocupantes de cadeiras importantes – arquitetam algo bem mais destruidor para Zveiter, que certamente ganhou votos ao tentar atirar Temer aos leões, apesar de seu relatório ter sido derrotado na CCJ.
Segundo o Radar, o plano é procurar Cabral e “pedir a ele para preparar, de dentro da cadeia, uma mensagem dizendo que sempre teve Zveiter na mais alta conta e que o considera um dos seus homens de confiança. Ninguém sabe, porém, qual seria a disposição de Cabral em atender a um pleito dos correligionários, já que o ex-governador cultiva uma mágoa gigantesca de parte deles. O sonho dourado dessa turma é fazer um vídeo de Cabral elogiando o deputado, que foi seu secretário, mas dificilmente haverá autorização para gravá-lo na penitenciária. O objetivo da arapuca, obviamente, é arruinar o capital político de Zveiter, recém-conquistado com o parecer contra Temer, e atacar a honra do parlamentar. Afinal, quem no Rio apoia um homem de confiança de Cabral?”.
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Chinês pode ficar fora do carnaval sanjoanense em 2018
17/07/2017 | 09h25
O tradicional Grêmio Recreativo Escola de Samba O Chinês, de São João da Barra, começa a decidir nesta segunda-feira (17), às 16h, no Cine Teatro São João, se vai entrar na Avenida do Samba no ano que vem. Em comunicado divulgado nas redes sociais nesse domingo (16), convidando os membros da escola, o conselho deliberativo destaca o carnaval como sua maior manifestação cultural, mas que “mediante às dificuldades que este segmento vem enfrentando nos últimos anos com relação a parte estrutural, jurídica e financeira”, a participação nos desfiles de domingo e terça-feira fica sob risco:
“Discutiremos a possibilidade da participação ou não da Escola de Samba no carnaval 2018, já que esta decisão dependerá única e exclusivamente das resoluções tomadas pelos representantes da administração pública, frente às situações que serão expostas”, diz trecho do comunicado.
A reunião contará também com representantes do poder público municipal, do Conselho Municipal de Cultura e convidados da Escola de Samba Congos — rivais há quase um século durante na festa de Momo: “Destacamos a importância dessa instituição, com 85 anos de existência em nossa cidade, e ressaltamos, mais uma vez, o desejo de elevar a cultura carnavalesca sanjoanense, em conjunto com o poder público”, finaliza o comunicado.
O Chinês está sem presidente desde o fim de maio, quando quem ocupava o cargo renunciou. Há expectativa que o conselho deliberativo convoque novas eleições.
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Acusado de matar sanjoanense em Vila Velha é indiciado por latrocínio
16/07/2017 | 19h02
Leandro Matheus Marins, de 28 anos, que confessou ter matado a universitária sanjoanense Luiza Mariano Silva, de 23 anos, foi indiciado por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Segundo a polícia, ele cometeu o crime para roubar o celular da vítima e uma quantia de R$ 65 do caixa da lavanderia onde ela trabalhava, em Vila Velha.
No dia 29 de junho, a jovem foi encontrada morta com marcas de perfurações e agressão física dentro do banheiro da lavanderia onde trabalhava. Estudante da Universidade de Vila Velha, a jovem foi sepultada no dia seguinte em São João da Barra. A família de Luiza é proprietária da tradicional fábrica de Picolé N.Silva.
No dia 7 de julho, Leandro foi preso pelo crime. A polícia acreditava que o suspeito tinha ido à lavanderia cobrar o pagamento referente à rescisão de contrato da esposa, que trabalhava no local. Entretanto, nessa sexta-feira (14), o delegado Janderson Lube informou que ele queria dinheiro, provavelmente, para usar drogas.
— Os indícios são de que ele efetivamente tentou adquirir esse dinheiro que, em tese, seria da mulher dele, um pagamento a receber. Como não conseguiu, tentou fazer saque na casa lotérica e, não conseguindo, foi na lavanderia obter de forma violenta a quantia em dinheiro que ele desejava, para, ao que tudo indica, continuar usando drogas — disse o delegado.
Indiciado
Câmeras de segurança de prédios da região gravaram a movimentação de Leandro no dia do crime. As imagens mostram ele entrando duas vezes na lavanderia. Na segunda vez, ele ficou dentro do estabelecimento por cerca de 26 minutos.
Segundo a polícia, Leandro é casado com uma ex-funcionária da lavanderia e disse ao delegado que foi ao local para pegar o telefone do dono do estabelecimento, mas Luiza negou. Ele deixou a lavanderia e retornou minutos depois, para pedir o telefone do proprietário mais uma vez.
Diante da segunda negativa de Luiza, ele matou a funcionária. “Ele pediu que ela buscasse uma sombrinha e um chinelo da mulher dele, ex-funcionária da lavanderia. Quando Luiza foi ao banheiro buscar o objeto, ele se aproveitou e deu uma gravata nela”.
Ao delegado, Leandro confessou o crime. Ele disse que tinha usado drogas na noite anterior ao assassinato e que se arrepende do crime.
Fonte: G1
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Crivella e Romário são os preferidos em eleição para governo estadual
16/07/2017 | 17h07
A pouco mais de um ano do início da campanha eleitoral e com o quadro eleitoral ainda bem longe de uma definição, levantamento do instituto Paraná Pesquisas, encomendado pelo jornal O Dia, indica que, caso a eleição fosse hoje, o candidato preferido do eleitor fluminense na eleição para governador seria Marcelo Crivella (PRB).
O prefeito do Rio de Janeiro lidera a pesquisa estimulada, com 27,8% dos eleitores entrevistados. Na segunda posição, vem o senador Romário, recém-filiado ao partido Podemos, com 14% das preferências. O ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) vem em terceiro, alcançando 9%. 
A pesquisa também experimentou um cenário no qual o prefeito Crivella, cujo mandato à frente do governo municipal vai até 31 de dezembro de 2020, não participe das eleições para governador a cenário que hoje se apresenta como mais provável.
Nesse cenário, quem assume a liderança na preferência dos eleitores é o senador Romário, com 15,5%. Nessa segunda simulação, foi incluído ainda o nome do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), que alcançou 10,5%, ficando na segunda posição.
Também incluído apenas nesse segundo cenário, o ex-governador Anthony Garotinho, atualmente filiado ao PR, é citado por 9,5% dos pesquisados, em empate técnico com Eduardo Paes (9,1%).
Fonte: O Dia
Números da corrida ao Guanabara em dois cenários
Números da corrida ao Guanabara em dois cenários / Reprodução/O Dia
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Terras ocupadas no Açu: Justiça determina reintegração de posse
15/07/2017 | 13h29
O juiz Paulo Maurício Simão Filho determinou nessa sexta-feira (14) a reintegração de posse de uma área do Complexo Logístico Industrial do Porto de Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. A área está ocupada por agricultores desde o dia 19 de abril.
A reintegração foi pedida pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e pelas empresas Porto do Açu Operações S/A e Grussaí Siderúrgica do Açu.
De acordo com a decisão, "o distrito industrial e a área desapropriada foram estabelecidos por meio de Decretos Estaduais e Lei Municipal. Só por outros Decretos ou Leis podem ser revogados, mas nunca por decisão do Poder Judiciário, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos Poderes".
Em nota, a Codin informou que "é uma decisão judicial diante de uma invasão em uma área do Distrito Industrial". A nota diz ainda que a decisão é importante para o desenvolvimento econômico da região.
Ao portal G1, a empresa que administra o Complexo Logístico Industrial do Porto de Açu e a mesma informou que não vai se pronunciar.
Fonte: G1
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MP dá parecer contrário em ação que pede a cassação de Rafael Diniz
14/07/2017 | 18h26
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer contrário à cassação do prefeito Rafael Diniz (PPS) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela Coligação Frente Popular Progressista de Campos, formada por partidos que estavam alinhados ao casal Garotinho na eleição de 2016.
De acordo com os autores da ação, teria havido predileção de parte da mídia de Campos pela candidatura de Diniz. No entanto, o parecer do Ministério Público destaca que “os jornais se contiveram a informar objetivamente os fatos que ocorriam na cidade de Campos e não ultrapassaram os limites da imparcialidade (...) os eleitores não foram induzidos”.
E continua: “Com base nessas considerações, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela IMPROCEDÊNCIA da presente ação”.
O parecer foi assinado nessa quarta-feira (12) pela promotora Patrícia Monteiro Alves.
O Blog do Bastos foi o primeiro a noticiar o parecer do MPE na blogosfera campista.
Veja o teor de todo parecer no qual a promotoria eleitoral manifesta-se pela improcedência da ação:
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Thiago Virgílio quer relatoria da CPI da Lava Jato
14/07/2017 | 17h10
Que o vereador Thiago Virgílio (PTC) vai entrar na Justiça para desfazer a composição da CPI da Lava Jato, já é de conhecimento de todos e foi até divulgado por ele na tribuna da Câmara. Ele alega que o presidente da Casa, Marcão (Rede), não respeitou a proporcionalidade das bancadas partidárias. Mas não é uma singela “participação” na Comissão Parlamentar de Inquérito que ele busca. Virgílio quer que o seu partido fique com a relatoria da CPI, um dos cargo mais importes da comissão:
— O PTC tem uma das maiores bancadas na Câmara. O nosso objetivo é estar participando da CPI e nós temos condições, pelo números de cadeiras na Câmara, somos a maior bancada junto ao PRP e ao PR, de indicar a relatoria da CPI — disse o vereador disse, acrescentando que o PRP, de Vinicius Madureira, afastado da Casa pela condenação na Chequinho em segunda instância, vai lutar para relatar a CPI das Rosas.
Aliado dos Garotinho, Virgílio foi condenado em primeira instância em um Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) originada da operação Chequinho. O vereador, que chegou a ser preso no ano passado, também é réu em ação penal na mesma linha de investigação. Em dezembro, o juiz Ralph Manhães impediu que ele fosse diplomado. Sua posse só aconteceu no mês passado, quando a decisão do foi revertida, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Nesta semana, Thiago requereu que a CPI convocasse o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do governo Rafael Diniz (PPS), Cledson Bitencourt, para depor na CPI. No dia seguinte, Cledson informou, em nota, que estava á disposição para os esclarecimentos necessários. Virgílio sustenta que o atual secretário, à época funcionário de uma empresa, assinava projetos no governo Rosinha Garotinho (PR), inclusive o Morar Feliz. Para o vereador é, “no mínimo, estranho” que quem participou dos contratos que são colocados sob suspeita pelo grupo político do prefeito seja parte da equipe administrativa.
A CPI da Lava Jato tem o objetivo de apurar o contrato do “Morar Feliz” assinado entre a Odebrecht e a então prefeita Rosinha, no valor total de quase R$ 1 bilhão, maior da história do município. Nas delações premiadas dos executivos da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Andrade Azevedo, que assinaram o contrato com a ex-prefeita, relataram doações milionárias ao casal Garotinho via Caixa 2. Em seu blog, Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro revelou que os executivos da empreiteira estiveram em Campos no mês passado e confirmaram ao Ministério Público Estadual o teor dos depoimentos prestados no âmbito da Lava Jato.
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Lindbergh Farias em Campos para posse do diretório municipal do PT
14/07/2017 | 16h51
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, em Campos, dá posse aos seus novos integrantes em evento neste sábado (15), às 14h, no auditório do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). A cerimônia contará com a presença do senador Lindbergh Farias, além de lideranças sindicais e dos movimentos sociais. Vale lembrar que o PT tenta se reestruturar com vistas às eleições de 2018, após duros golpes como o envolvimento da alta cúpula na Lava Jato (investigação que envolve, também, muitos políticos de outros partidos), o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a recente condenação do principal nome da legenda, o ex-presidente Lula, na Lava Jato, a nove anos e meio de prisão. 
O novo Diretório do PT será presidido pelo petroleiro Rafael Crespo. Também integra a diretoria executiva os militantes Odisseia Carvalho (vice-presidente), Norma Dias (secretaria de comunicação), Jorge Machado (secretaria de organização), Luciana Damas (secretaria de finanças), Moaldenir Freire (secretaria de formação) e William de Barros (secretaria de movimentos populares).
Além da cerimônia de posse, haverá debate com o tema "A crise nacional e os reflexos para a classe trabalhadora", com a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ana Costa, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, e o senador Lindbergh.
— Assumimos o diretório num momento único na política nacional, onde os trabalhadores perdem os seus direitos históricos, os jovens perdem a perspectiva de se aposentarem e a política neoliberal do governo ilegítimo faz com que os números de desempregados aumentem a níveis nunca imaginados. Com isso estamos vendo voltar a fome no nosso país — afirma Rafael Crespo.
O novo presidente do PT em Campos também se posiciona sobre a política municipal, destacando que “seguindo a mesma política do [Presidente Michel] Temer, a gestão municipal corta direitos básicos dos campistas como o restaurante popular, fazendo com que voltemos a ver na nossa cidade pessoas famintas e miseráveis. Os munícipes têm um aumento de 100% na tarifa de ônibus e o prefeito só governa para a mesma elite do governo anterior”.
Com informações da assessoria
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SJB: prazo para biometria é prorrogado até 5 de agosto
14/07/2017 | 15h59
Foi prorrogado até 5 de agosto o prazo para os eleitores de São João da Barra realizarem o cadastramento biométrico. O atendimento está sendo realizado na Rua São Benedito, 173 (próximo ao Fórum), de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. É possível marcar dia e hora para fazer a biometria por meio do site www.tre-rj.jus.br/biometria ou pelo telefone (21) 3436-9000.
Até essa quinta-feira (13), mais de 10 mil eleitores ainda não tinham realizado o procedimento. Longas filas foram registradas nesta semana, que seria o última para o cadastro, já que o prazo inicial para encerrar o procedimento era 15 de julho. O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) e o vereador Franquis Areas (PR) estiveram com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jacqueline Montenegro, para solicitar o prorrogamento. A Câmara municipal também havia feito o pedido. 
O cadastramento é obrigatório para todos os eleitores de São João da Barra, com exceção daqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados anteriormente pela zona eleitoral do município. Também precisam realizar a revisão biométrica os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Quem não fizer a biometria terá o título cancelado e não poderá votar nas próximas eleições, além de ficar sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais.
No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento. Vale lembrar que o comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo.
No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.
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Biometria em SJB termina sábado; mais de 10 mil eleitores ainda não compareceram
13/07/2017 | 18h34
Movimento era intenso às 17h desta quinta
Movimento era intenso às 17h desta quinta
Longas filas, iniciadas na madrugada. Isso é o que encontra os eleitores de São João da Barra que deixaram para os últimos dias para realizar o cadastro biométrico obrigatório. Iniciado em abril, o procedimento contava até a manhã desta quinta-feira (13), com mais de 25 mil inscritos, segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral. Ao comparar com o número de eleitores inscritos no último pleito, mais de 37 mil, conclui-se que mais de 10 mil eleitores devem procurar o posto de cadastramento, próximo ao Fórum, até sábado (15) — último dia para realização do procedimento.
O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) e o vereador Franquis Areas (PR) estiveram com a presidente do TRE, desembargadora Jacqueline Montenegro, e pediram a prorrogação do prazo para cadastro dos eleitores sanjoanenses. Contudo, conforme informou a assessoria do TRE, o caso ainda está sob análise — logo, o mais correto é realizar o cadastro. 
Vale observar que o trabalho da 37ª Zona Eleitoral funcionou muito bem nos meses de abril, maio e junho: sem filas, com respeito aos horários agendados no site do TRE. Mas, como brasileiro gosta de deixar tudo para última hora, desde a última segunda-feira (10), as filas só aumentam. E já tem gente (de forma injusta, na opinião deste blogueiro) nas redes sociais querendo falar em falta de organização.
O cadastramento é obrigatório para todos os eleitores do município, com exceção daqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados anteriormente pela zona eleitoral do município. Também precisam fazer a revisão biométrica os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Quem não fizer a biometria terá o título cancelado e não poderá votar nas próximas eleições, além de ficar sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais.
Documentos necessários
No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento. Vale lembrar que o comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo.
No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.
Quem não realizar o procedimento terá o título cancelado e, além de não poder votar nas próximas eleições, ficará sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros.
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Após troca-troca na CCJ, aliados de Temer conseguem vitória
13/07/2017 | 17h42
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (13) o relatório elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, conforme sustenta o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foram 25 votos a favor do relatório e 40 contrários. A análise final sobre o prosseguimento da denúncia cabe ao plenário da Câmara. Um novo relatório, elaborado por um aliado do Planalto, foi votado nesta quinta e recebeu 41 votos a favor, ante 24 contra.
Coube a Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentar o relatório pelo arquivamento da denúncia, já votado e aprovado. A bancada tucana é uma das mais divididas com relação ao apoio ou não a Temer. Na CCJ, por exemplo, cinco votaram contra o Planalto e somente dois a favor.
A rejeição do relatório de Zveiter foi cercado de polêmicas, já que houve um troca-troca na CCJ, com a saída de parlamentares contra que se posicionavam contra o governo, sendo substituídos por outros aliados. Isso ocorreu porque as cadeiras na CCJ são dos partidos, não dos parlamentares. opositores do Planalto afirmam que as mudanças foram imorais, regadas a liberação de emendas parlamentares e outros benefícios no Planalto.
A expectativa é que a votação no plenário da Câmara ocorra no início da próxima semana ou fique para agosto, após o recesso parlamentar. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir se Temer será réu ou não (e consequentemente afastado por 180 dias), é necessário o voto de 2/3 dos parlamentares — 342 votos.
Atualizado às 19h02 — Inclusão da aprovação do relatório pela rejeição da denúncia.
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Duplicação da BR 356, entre Campos e SJB, volta a ser discutida
13/07/2017 | 10h43
A prefeita Carla Machado (PP), com agenda em Brasília, voltou a discutir a possibilidade de duplicar a BR 356, entre Campos e São João da Barra. Ela conversou com o presidente da Comissão de Transportes e Viação da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PMDB-RJ), com objetivo de “solicitar a sua valiosa intervenção junto ao DNIT/ANTT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres] para conseguirmos a obra”.
Carla aproveitou para debater “necessidade da construção das ferrovias EF-118 e EF-354 para incrementar o desenvolvimento econômico da nossa região”.
O jornalista Saulo Pessanha também registrou, em seu blog, as reivindicações da prefeita sanjoanense. O pedido de duplicação da BR é recorrente na pauta da Câmara de SJB, além de já ter sido discutido em audiências públicas — no entanto, nada de concreto foi feito até agora. 
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TRE absolve família Garotinho no 'escândalo da Edafo'
12/07/2017 | 19h51
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu, na noite desta quarta-feira (12), o ex-governador Anthony Garotinho (PR), a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) e a deputada federal Clarissa Garotinho (PRB) no caso que ficou conhecido como "escândalo da Edafo". Eles foram denunciados por um suposto esquema de corrupção eleitoral em 2014 envolvendo “laranjas”, assessores diretos da então prefeita Rosinha  e até uso das dependências da Prefeitura para atividades eleitorais do PR — que à época tinha Anthony Garotinho como candidato a governador, posteriormente derrotado no 1º turno. Além da família Garotinho, também constavam como réus o então tesoureiro do PR, Carlos Carneiro Neto; o ex-subsecretário Ângelo Rafael Damiano; o ex-presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), Otávio Carvalho; o proprietário da Edafo, Paulo Siqueira, o Paulo "Matraca"; Sandro de Oliveira, que era funcionário terceirizado da Prefeitura e o ex-candidato a vice-governador Márcio Garcia.
O caso veio a público após uma apreensão de material de propaganda irregular no galpão da empreiteira, que tinha contratos com a administração municipal de Campos. A operação ocorreu a partir de denúncia que chegou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de que haveria um galpão com propaganda eleitoral irregular de propriedade da Edafo Construções Ltda. De posse de um mandado de busca e apreensão, fiscais do TRE e policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) encontraram no local, no momento da apreensão, o então subsecretário geral de Governo da Prefeitura de Campos, Ângelo Rafael Barros Damiano, que era um dos coordenadores da campanha do PR no município. Em depoimento à Justiça, o DJ Júlio César de Oliveira Cossolosso, que constava como dono do galpão, admitiu ser “laranja” de Paulo Ferreira Siqueira, conhecido como Paulo Matraca, apontado como proprietário da Edafo.
Em novembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acusou o grupo pela montagem de um esquema na Prefeitura para beneficiar nomes ligados ao PR nas eleições de 2014.
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Carla Machado com prefeitos da região em Brasília por correção dos royalties
12/07/2017 | 17h43
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), fez parte da comitiva da região que foi a Brasília nesta quarta-feira (12) para uma reunião na Secretaria do Tesouro Nacional. O grupo discutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais (PEs) referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro.
A comitiva foi composto com prefeitos membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) — Dr. Aluizio (Macaé), Rafael Diniz (Campos), Fátima Pacheco (Quissamã), Paulo Dames (Casimiro de Abreu) e Carla — e recebida pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi. Na pauta, orçamento para pagamento das diferenças do royalties.
No STF, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que o repasse ao Estado seja com valores corrigidos pela taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A Ompetro pleiteia que essa correção ocorra no repasse de royalties da segunda quinzena deste mês.
Na ação decidida no STF, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro pediu que a União pagasse a correção monetária sobre os repasses dos últimos cinco anos. Essa avaliação, entretanto, será examinada no mérito do julgamento da ação, ainda a ser marcada. Segundo cálculos do governo do Rio, a correção monetária não repassada entre 2012 a 2016, foi de R$ 522 milhões. Para Ompetro, a conta a ser cobrada apara região é ainda maior: R$ 1 bilhão. “O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultuoso, R$ 1 bilhão para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz”, disse o presidente da Ompetro, Dr. Aluizio.
O grupo também foi recebido pela ministra Grace Mendonça, na Advocacia Geral da União.
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Secretário do governo Rafael disposto a depor na CPI da Lava Jato
12/07/2017 | 15h34
Vereador da oposição quer que secretário seja convocado
Vereador da oposição quer que secretário seja convocado / Reprodução/Site da Prefeitura
Um dia depois de o vereador Thiago Virgílio (PTC) requerer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato a convocação do secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do governo Rafael Diniz (PPS), Cledson Bitencourt disse estar à disposição. Em nota, ele “informa que se dispõe a prestar os esclarecimentos necessários para que possa sanar quaisquer dúvidas referentes ao trabalho desenvolvido pelo órgão que atua, assim como os procedimentos técnicos que foram necessários para realização das ações em seu campo de atuação profissional”. A Prefeitura de Campos esclareceu, ainda, que “todo o corpo técnico da atual gestão foi selecionado com base em seus conhecimentos profissionais nas áreas de atuação”.
Virgílio sustenta que o atual secretário, à época funcionário de uma empresa, assinava projetos no governo Rosinha Garotinho (PR), inclusive o Morar Feliz. Para o vereador é, “no mínimo, estranho” que quem participou dos contratos que são colocados sob suspeita pelo grupo político do prefeito seja parte da equipe administrativa.
Condenado na Chequinho em primeira instância, Thiago, apesar de eleito no ano passado, só conseguiu tomar posse no início de junho, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Virgílio quer que seu partido tenha espaço na CPI e vai entrar na Justiça para tentar desfazer a atual composição. Ele afirma não ser contra o trabalho de investigação, mas acredita que o seu partido, que tem uma das maiores bancadas na Casa, deve compor a comissão.
A CPI da Lava Jato tem o objetivo de apurar o contrato do “Morar Feliz” assinado entre a Odebrecht e a então prefeita Rosinha, no valor total de quase R$ 1 bilhão, maior da história do município. Nas delações premiadas dos executivos da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Andrade Azevedo, que assinaram o contrato com a ex-prefeita, relataram doações milionárias ao casal Garotinho via Caixa 2. Em seu blog, Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro revelou que os executivos da empreiteira estiveram em Campos no mês passado e confirmaram ao Ministério Público Estadual o teor dos depoimentos prestados no âmbito da Lava Jato.
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Lula é condenado por Moro a 9 anos e meio de prisão no caso do triplex
12/07/2017 | 14h29
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 71 anos, foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na operação Lava Jato.
“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.
A força-tarefa da Lava Jato considera que Lula era o “líder máximo” do esquema sistematizado de corrupção descoberto na Petrobrás e replicado em outras estatais e negócios do governo federal. Por meio dos desvios e arrecadação de propinas, o petista teria garantido a governabilidade de sua gestão e a permanência no poder, com o financiamento ilegal das campanhas suas e de aliados.

Nesse processo, Lula é condenado pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos pagamentos via triplex, ele teria praticado 3 vezes corrupção passiva entre 11 de outubro de 2006 a 23 de janeiro de 2012. Nesse mesmo negócio, o petista foi condenado por 3 vezes ter praticado crime de lavagem de dinheiro entre 8 de outubro de 2009 até 2017.
Como a condenação é em primeira instância, cabe recurso e o ex-presidente não pode ser preso imediatamente.
A informação foi publicada em primeira mão, como quase todas as informações mais importantes ligadas a Lava Jato, no blog do Fausto Macedo, no Estadão. A Folha 1 também já traz matéria sobre o caso.
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SJB: decreto da prefeita foi ignorado?
12/07/2017 | 11h05
Em um dos decretos publicados nos primeiros dias do atual governo, a prefeita Carla Machado (PP) determinou o fim das cessões e o recadastramento de todos os servidores em 90 dias. Com o prazo se aproximando do fim, Carla decretou a prorrogação por igual período. Mas, ao que parece, ignoraram novamente: o procedimento não foi realizado.
 
A secretaria de Educação e Cultura foi a única exceção. Recadastrou os servidores, mas até hoje nada foi divulgado quanto ao resultado apurado.
 
Questionada desde a semana pasada sobre o porquê de não ter realizado o procedimento, a Prefeitura não emitiu posicionamento. Também não respondeu sobre os números da Educação e se houve alguma irregularidade apurada. Não se sabe, também, se foi ignorado o decreto da prefeita ou se a gestão ainda vai determinar novo período para recadastrar todos os servidores.
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Thiago Virgílio quer que CPI da Lava Jato convoque secretário de Rafael
11/07/2017 | 16h15
Se os trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato — que investiga os contratos da Prefeitura de Campos coma Odebrecht, responsável pelas obras do Morar Feliz — não param durante o recesso parlamentar, as polêmicas também não. O vereador Thiago Virgílio (PTC), que vai à Justiça para garantir uma vaga para o seu partido na comissão, quer que o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do governo Rafael Diniz (PPS), Cledson Sampaio Bitencourt, seja convocado. Virgílio, que protocolou ofício nesta terça-feira (11), sustenta que o atual secretário assinava projetos no governo Rosinha Garotinho (PR). Para o vereador é, “no mínimo, estranho” que quem participou dos contratos que são colocados sob suspeita pelo grupo político do prefeito seja parte da equipe administrativa.
— Na gestão da prefeita Rosinha todos os projetos, medições de pagamento, relatórios fotográficos, tudo tinha de ter três assinaturas: do fiscal, do secretário de Obras e a do Cledson que trabalhava à época na PCE Engenharia. Ele foi o responsável técnico e realizador dos orçamentos e planilhas do Morar Feliz — disse Thiago que, no ofício à CPI, também solicitou a convocação de Francisco Agenor Pires da Rosa. Segundo o vereador, Francisco era o responsável por projetos, memórias de cálculo, relatórios fotográficos e medições de pagamentos do mesmo programa.
Na Justiça, Virgílio vai brigar para que seu partido faça parte da CPI. Segundo o parlamentar, na próxima sera protocolado um mandado de segurança que visa desfazer a composição da comissão: “Quero deixar claro que não sou contra a CPI, mas o regimento interno da Casa quando trata da proporcionalidade, não diz sobre a proporcionalidade de partidos. Trata da proporcionalidade de assentos na Câmara. É assim na Câmara dos Deputados, na Alerj, no Senado. E o presidente da Câmara, Marcão (Rede), sabe muito bem disso. Ele está dando uma de desentendido, querendo dizer que a composição foi feita em cima de proporcionalidade de partidos e não de assentos. O PTC é uma das maiores bancadas na Câmara. O nosso objetivo é participar da CPI”.
A CPI da Lava Jato tem o objetivo de apurar o contrato do “Morar Feliz” assinado entre a Odebrecht e a então prefeita Rosinha, no valor total de quase R$ 1 bilhão, maior da história do município. Nas delações premiadas dos executivos da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Andrade Azevedo, que assinaram o contrato com a ex-prefeita, relataram doações milionárias ao casal Garotinho via Caixa 2. Em seu blog, Na curva do rio, a jornalista Suzy Monteiro revelou que os executivos da empreiteira estiveram em Campos no mês passado e confirmaram ao Ministério Público Estadual o teor dos depoimentos prestados no âmbito da Lava Jato.
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Escândalo da Edafo na pauta do TRE pela terceira vez em menos de dois meses
11/07/2017 | 11h51
O julgamento do “escândalo da Edafo” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está novamente em pauta, para a sessão desta quarta-feira (12). Somente nos últimos dois meses, é a terceira vez que o caso, originado no pleito de 2014, tem julgamento anunciado. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) esteva para ser julgada em 22 de maio. No entanto, a então relatora do caso, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, atual presidente da Corte, declarou suspeição por “questão de foro íntimo". O processo foi redistribuído para o desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. No dia 3 de julho, a Aije esteve novamente em pauta, mas não houve julgamento. O relator determinou que o caso fosse incluído, novamene, na lista de julgamentos da Corte.
Na eleição de 2014, uma apreensão de material de propaganda irregular no galpão da empreiteira, que tinha contratos com a administração municipal de Campos, revelou um suposto esquema de corrupção eleitoral envolvendo “laranjas”, assessores diretos da então prefeita Rosinha Garotinho (PR) e até uso das dependências da Prefeitura para atividades eleitorais do PR — que à época tinha Anthony Garotinho como candidato a governador, posteriormente derrotado no 1º turno.
A operação ocorreu a partir de denúncia que chegou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de que haveria um galpão com propaganda eleitoral irregular de propriedade da Edafo Construções Ltda. De posse de um mandado de busca e apreensão, fiscais do TRE e policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) encontraram no local, no momento da apreensão, o então subsecretário geral de Governo da Prefeitura de Campos, Ângelo Rafael Barros Damiano, que era um dos coordenadores da campanha do PR no município. Em depoimento à Justiça, o DJ Júlio César de Oliveira Cossolosso, que constava como dono do galpão, admitiu ser “laranja” de Paulo Ferreira Siqueira, conhecido como Paulo Matraca, apontado como proprietário da Edafo.
Em novembro de 2014 a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acusou Garotinho, Rosinha, Ângelo Rafael e a então deputada estadual, à época já eleita deputada federal, Clarissa Garotinho (hoje PRB) pela montagem de um esquema na Prefeitura para beneficiar coligados no PR nas eleições de 2014. Também constam como investigados na ação o então tesoureiro do PR, Carlos Carneiro Neto; o proprietário da Edafo , Paulo Matraca; o Tavinho do Fundecam; e Sandro de Oliveira, que era funcionário terceirizado da Prefeitura de Campos.
Além de abuso de poder político e econômico, os acusados respondem, segundo a PRE, por conduta vedada pelo envolvimento de servidores e empregados da administração pública no esquema. Se condenados, os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos e o diploma de Clarissa pode ser cassado.
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PRP com nova diretoria em SJB
11/07/2017 | 09h51
Presidente regional do PRP, Eliane Cunha, com a nova diretoria do partido em SJB
Presidente regional do PRP, Eliane Cunha, com a nova diretoria do partido em SJB / Divulgação
As movimentações nos diretórios municipais continuam a todo vapor e as diretorias regionais seguem fazendo intervenções nos locais. Em São João da Barra, o Partido Republicano Progressista (PRP), que em 2016 caminhou na coligação da então candidata Carla Machado (PP), hoje prefeita, deu uma guinada. A presidente do partido no estado, Eliane Cunha, deu posse à nova diretoria. A presidência em SJB fica com Mayck Lalanga e as articulações pensam não só em 2018, mas com planos para o pleito de 2020. A diretoria partidária conta ainda com professor Sérgio Sena, Jandira Nascimento e Márcio Costa, entre outros nomes do cenário político da cidade.
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Biometria em SJB: última semana para cadastro começa com longa fila
10/07/2017 | 17h46
Apesar da ampla divulgação e do longo prazo para os eleitores de São João da Barra realizarem o cadastro biométrico obrigatório, não tem jeito: brasileiro gosta de deixar tudo para última hora. Prova disso foi vista nesta segunda-feira (10), com um longa fila para realizar o procedimento da Justiça Eleitoral. Esta é a última semana para realizar o cadastro obrigatório para os eleitores sanjoanenses. O atendimento acontece na rua São Benedito, 173, próximo ao Fórum, de segunda a sexta, das 10h às 18h, e no sábado (15), último dia para o cadastramento, das 10h às 16h. Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado. SJB, atualmente, tem mais de 37 mil eleitores — conforme dados do último pleito.
No último balanço, divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 5 de julho, mais de 21 mil eleitores já haviam feito a biometria. Devem realizar o procedimento todos os eleitores da cidade, com exceção daqueles que já tiveram seus dados biométricos coletados anteriormente pela zona eleitoral do município. Também precisam fazer a revisão biométrica os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Além de não poder votar nas próximas eleições, quem não fizer o cadastro ficará sujeito a uma série de impedimentos, como tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais.
Documentos necessários
No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e um comprovante de residência, como conta de luz, água ou correspondência bancária, desde que emitido até três meses antes da data do atendimento.
Vale lembrar que o comprovante deve estar no nome do próprio requerente, do cônjuge ou de parente até o 2º grau, juntando-se cópia de documento que demonstre o vínculo familiar. Além disso, quem tiver o título de eleitor também deverá levá-lo.
No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão apresentar, ainda, o comprovante de quitação militar. Já quem quiser atualizar o nome deve levar um documento que comprove a alteração dos dados, como a certidão de casamento, por exemplo.
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Relator na CCJ dá parecer favorável para denúncia contra Temer
10/07/2017 | 16h59
O deputado Sergio Zveiter chegando à CCJ para divulgar o seu parecer
O deputado Sergio Zveiter chegando à CCJ para divulgar o seu parecer / Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O deputado federal Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apresentou seu parecer nesta segunda-feira (10). Ele afirmou que vê “indícios suficientes” para receber a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o presidente cometeu corrupção passiva. Zveiter recomenda a continuidade do processo. O Planalto já esperava que o posicionamento do relator, apesar de peemedebista, seria contra o governo.
— Por ora, temos indícios que são por si só suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. Estamos diante de indícios suficientes de materialidade. Não é fantasiosa a acusação, é o que temos e deve ser investigada — disse Zveiter.
O relator reiterou que aos deputados cabe apenas o papel de autorizar, ou não, a admissibilidade do processo e não julgar o presidente. “Em face de suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar, estamos tratando tão somente de um pedido para aceitação, ou não, da instauração de um processo”, acrescentou.
Com a apresentação do relatório de Zveiter, a próxima etapa na CCJ é a discussão do parecer, prevista para começar nesta quarta (12). Terão direito a fala todos os 66 integrantes titulares da CCJ e os 66 suplentes (15 minutos cada), além de 40 deputados que não compõem a comissão (10 minutos cada). Em seguida, o relator, Sergio Zveiter, e a defesa terão nova oportunidade de se manifestar.
No início do relatório, Zveiter apresentou os principais fatos relatados pela acusação, como o encontro do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista, em março deste ano, no Palácio do Jaburu. Ele alegou que o presidente aproveitou-se da condição de chefe do Poder Executivo e recebeu, por intermédio do interlocutor Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato por buscar de forma “espúria” garantir seus interesses junto ao governo federal.
O relator também mencionou os principais argumentos apresentados no documento entregue pela defesa de Michel Temer na última semana. Zveiter citou todos os pontos questionados pela defesa, que alega que não houve cometimento de nenhum tipo de crime pelo presidente. A defesa apontou a ausência de elementos mínimos para acusação de um presidente da República e disse que a denúncia tem viés seletivo, sem provas lícitas que a sustentem.
Votação
Pelas regras, o parecer de Zveiter será aprovado pela CCJ se tiver o apoio mínimo de 34 deputados presentes à sessão de votação. Concluída essa fase, o relatório seguirá para votação em plenário. A denúncia contra Temer seguirá para o Supremo se tiver o apoio mínimo de 342 deputados. No STF, se os ministros aceitarem a denúncia, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.
Com informações do G1 e Agência Brasil
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Vereador de SJB baleado em casa recebe alta
10/07/2017 | 15h12
O vereador Ronaldo da Saúde (Pros), de São João da Barra, que foi baleado dentro da sua casa, no dia 29 de junho, durante uma suposta tentativa de assalto, já deixou o hospital. Nesta segunda-feira (10), Ronaldo disse que está se recuperando bem, mas segue em repouso por orientação médica.
O parlamentar, que desempenha seu segundo mandato, tem 59 anos, ocupa o posto de segundo-secretário da Mesa Diretora e é presidente das comissões permanentes de Saúde e Vigilância Sanitária e Cultura e Assistência Social. Após ser baleado em casa, Ronaldo foi encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM). Ele chegou lúcido à unidade hospitalar, mas precisou passar por procedimento cirúrgico.
O caso é investigado pela 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra.
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PMB com mudança no diretório de SJB
10/07/2017 | 14h39
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) passou por mudanças em sua direção no município de São João da Barra. Coordenador do Norte Fluminense na legenda, Luciano Freitas fez uma intervenção e destituiu a diretoria. Em seguida, designou uma comissão provisória. Liliana Crespo é a nova presidente da legenda no município. Em 2016, ela foi candidata a vereadora pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), na base de apoio à prefeita Carla Machado (PP). Liliana recebeu 51 votos.
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Qual será o futuro de Atafona?
09/07/2017 | 15h20
Avanço do mar redesenha a praia de Atafona há mais de meio século
Avanço do mar redesenha a praia de Atafona há mais de meio século / Foto: Paulo Pinheiro
Se “o sertão vai virar mar”, como diz uma das profecias mais conhecidas do país, atribuída a Antônio Conselheiro, só o tempo vai dizer. Fato é que na foz do Paraíba do Sul, o rio — combalido para a luta com o Atlântico — virou praia. As constantes investidas das ondas modificam a orla de Atafona, litoral de São João da Barra, desde a década de 1950, com a destruição de pelo menos 15 ruas, centenas de residências e comércios. A mais recente mudança geográfica ocorreu entre os meses de maio e junho, no encontro do rio com o mar. E impactou até a pesca, principal atividade econômica da localidade. Onde grandes embarcações atracavam, hoje é só areia. Articulações por intervenções para conter ou amenizar a erosão costeira dão esperança aos amantes da praia das águas douradas. Ainda assim, a comunidade vive apreensiva a cada maré de lua ou alerta de ressaca.
Pescadores do Pontal se habituaram a morar em determinado local até que o mar permitisse. O que não mudava era ter Atafona como porto seguro, com opções de frigoríficos e embarque de suprimentos. Agora, especialmente para quem tem embarcações maiores, a situação mudou. Com as investidas do mar, os sedimentos também se movem. Em cinco frigoríficos, onde a profundidade do Paraíba chegava a cerca de três metros no atracadouro, hoje há somente areia. Os pneus que protegiam as embarcações do atrito com o cais de concreto estão, em sua maior parte, cobertos.
Júlio Monteiro da Silva, o popular Sapinho, é proprietário do penúltimo frigorífico antes do encontro do rio com o mar. Ele relatou que todos os empresários do ramo estão tendo despesas para enfrentar a nova realidade, como a compra de mangotes para levar o gelo até as embarcações mais distantes, entre outras adaptações: “Eu medi aqui hoje (sexta) e, com a maré seca, já tem 25 metros de areia do cais até o rio. Quase ninguém mais quer descarregar aqui. É um prejuízo grande, cerca de R$ 40 mil só nos últimos dias. O frigorífico está praticamente parado, mas tenho funcionários, até dei férias a dois por não ter muito serviço. Estou neste frigorífico há quase 12 anos e nunca imaginei ver essa situação”.
O trabalho dos pescadores, que já não é dos mais fáceis, também fica prejudicado. Dono da traineira Profeta II, Fabrício Pinheiro alerta que a areia ter aterrado o cais é, por ora, o principal, mas não o único problema. “Há muito tempo sofremos para passar na barra e cobramos que seja feita a dragagem. O canal de navegação está assoreado, o rio não tem força nenhuma e é por isso que o mar está avançando. Nas próximas viagens vamos ter de levar nossos barcos para outras cidades. É mais custoso e todo mundo perde, já que vamos deixar de comprar aqui gelo, combustível, alimentos”. Para Fabrício, a medida articulada pela Prefeitura para liberação do entreposto pesqueiro como atracadouro foi um “alívio temporário, mas que pode perder importância em breve se não for feita a dragagem”.
O bar do Santana, antes do Almir Largado, é um símbolo do repentino avanço do mar nos últimos dois meses. Parte dele já foi derrubado e o restante está fadado a sucumbir como o Recanto do Amor, o Esteirinha, o bar do Espanhol, o palafitas do Ronaldo, o Sirilândia, o posto de gasolina, a cooperativa dos pescadores, os casarões, o bar de dona Lourdes Portuguesa, a igrejinha de Nossa Senhora dos Navegantes, o Prédio do Julinho entre outras referências que o tempo não tira da memória dos que tiveram a oportunidade de conhecer:
— O Pontal mesmo não existe mais, está tudo de baixo d’água e na nossa lembrança. Essa área da Baixada era um brejo que foi aterrado. Se nada for feito, o mar vai chegar aqui também — comenta Odineia Pereira, 72 anos, que teve sua primeira casa no Pontal levada pelo mar em 1980.
Assim como Santana, a recente ação do mar levou o segundo bar do Jorginho Elvis Presley, destino idêntico ao primeiro no antigo Pontal. Antes deles, o último referencial tragado pela força do oceano foi o galpão Praianinha, propriedade da família Aquino, que em seus últimos anos foi bar e residência do campista Neivaldo Paes Soares, mais conhecido como Bambu. O prédio foi levado pelo mar em 28 de julho de 2012. Então, Bambu se mudou para a ilha do Peçanha, onde viveu até desaparecer nas águas do Paraíba misteriosamente em 21 de junho de 2015 — um caso investigado, mas sem nenhuma solução até hoje.
Quem hoje vê somente água e escombros não tem a dimensão do Pontal. Os saudosistas pintam a “Atlântida Tropical” com tamanha empolgação que desperta curiosidade, até saudade do que não se viveu em locais submersos, que jamais serão conhecidos. Estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) promete conter o avanço do mar. Das pichações apocalípticas nas ruínas da praia, uma pode soar até como clamor aos responsáveis pelo projeto: “Visite Atafona antes que acabe”.
Onde barcos atracavam, e a profundidade chegava a três metros, o Paraíba virou praia
Onde barcos atracavam, e a profundidade chegava a três metros, o Paraíba virou praia / Foto: Paulo Pinheiro

Obra de contenção cobrada desde 1959
Não é de hoje que o avanço do mar preocupa moradores de Atafona. Em 17 de fevereiro de 1959, o extinto jornal campista Folha do Povo cobrava em sua primeira página “um ‘espigão’, com pedras, paralelo à costa, da foz do Paraíba (...) para a preservação do belíssimo recanto do Pontal”. De acordo com o jornal, era preciso uma intervenção “ante o avanço sistemático do mar naquele trecho da praia” e lembrou que espigões como quebra-mar foram usados no Recife e em várias praias do Rio de Janeiro, com pleno êxito. O então deputado estadual Simão Mansur (1915-1978) demonstrou interesse pela solicitação e disse que lutaria pela intervenção. Isso nunca aconteceu e o fim do Pontal está consumado.
Nos últimos anos, a esperança de salvar o que resta de Atafona voltou a ganhar força, com um projeto do INPH que atesta a viabilidade e comprova resultados eficazes em municípios capixabas. As articulações por recursos e licenças já tiveram início. A prefeita Carla Machado (PP) esteve em Brasília e levou cópia do projeto, estimado em mais de R$ 150 milhões, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última quarta, em reunião no Instituto Estadual do Ambiente, ela deu o primeiro passo no que tange ao licenciamento, ainda que não disponha de recursos para a conclusão da obra.
— Mesmo se já tivéssemos recursos financeiros para a execução dessa obra de contenção do mar, essa só poderia ser iniciada após ser analisado o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) pela equipe do Inea e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Muitos são os desafios, porém é por demais importante que essa luta seja de fato abraçada por todos que amam São João da Barra — disse a prefeita.
Bar do Santana foi atingido pela força do Atlântico
Bar do Santana foi atingido pela força do Atlântico / Foto: Paulo Pinheiro
Força popular ganha destaque nas ruas
Mobilizações populares que cobram a contenção do avanço do mar ganharam destaque neste ano. Os movimentos “Atafona Resiste” e “SOS Atafona” ganharam as ruas com manifestações e ganharam apoio da Prefeitura com um abaixo-assinado digital no site oficial. A iniciativa visa alcançar 20 mil assinaturas e sensibilizar outras esferas do poder. Até ontem, o documento ainda não tinha alcançado três mil assinaturas.
Em recente entrevista, a prefeita de São João da Barra deu destaque aos movimentos populares. “Pela primeira vez eu vejo a comunidade integrada, na luta, isso é muito bom porque fortalece. Às vezes o poder público pede, mas se os órgãos não virem o interesse da comunidade, que é a grande afetada, eles não dão a devida importância”.
O artesão Jair Vieira, dono de um acervo fotográfico do antigo Pontal de dar inveja, iniciou em 2009 um abaixo-assinado pedindo uma obra de contenção do mar em Atafona. O documento foi enviado ao Governo do Estado. Mesmo com os cofres cheios, a equipe do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), hoje preso pela Lava jato, informou que seria mais fácil indenizar os moradores que perdessem suas casas a realizar tal intervenção.
Agora, com as mobilizações da população, empresários do setor pesqueiro e marítimo, e o declarado apoio da Prefeitura, a esperança é que o projeto do INPH saia do papel e salve o que ainda resta de Atafona.
Publicado na edição deste domingo (9) da Folha da Manhã:
Página 7 da Folha da Manhã de 9 de julho de 2017
Página 7 da Folha da Manhã de 9 de julho de 2017 / Reprodução
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Em início de semana tensa, Temer recebe presidente da Câmara e do Senado
09/07/2017 | 14h49
A semana promete ser tensa em Brasília e os chamados “fatos novos” tendem a atingir o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Ele recebeu neste domingo (9) os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Jaburu, onde reside. O encontro durou cerca de uma hora e meia. A reunião aconteceu na véspera da apresentação, prevista para esta segunda (10), do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) sobre denúncia contra Temer. O tema está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Também nesta semana, há expectativa sobre a negociação da delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, além do presidente da República, mira políticos do Rio, a cúpula do Congresso e ministros (mais detalhes aqui). 
Sobre a denúncia contra Temer, Zveiter disse, à TV Globo, que já concluiu o relatório. O parlamentar fluminense, que é visto pelo Palácio do Planalto como independente, declarou que não sofreu pressões durante a elaboração do documento. No parecer, o relator pode recomendar a admissibilidade ou a rejeição da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.
Com informações do G1
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Atafona: na luta entre rio e mar, o Paraíba virou praia
08/07/2017 | 17h45
Investidas do mar transformam o cenário onde o Atlântico encontra o Paraíba do Sul
Investidas do mar transformam o cenário onde o Atlântico encontra o Paraíba do Sul / Foto: Paulo Pinheiro/Folha da Manhã

Uma das profecias mais conhecidas do país é atribuída a Antônio Conselheiro: “O sertão vai virar mar”. Se fosse perto de Atafona, litoral de São João da Barra, não restaria dúvida que faltaria pouco para a concretização. Mas, antes mesmo do sertão ou do distrito sanjoanense ser totalmente levado pelas águas — o que pode acontecer, se nenhuma das medidas em análise para conter o avanço do mar for adotada —, a maior transformação foi no Paraíba do Sul. O rio virou praia. Em cinco frigoríficos, onde a profundidade do rio chegava a cerca de três metros no atracadouro, agora há somente areia. Os pneus que protegiam as embarcações de colidirem com o cais de concreto estão totalmente ou parcialmente cobertos. É prejuízo para pescadores, para os donos de frigoríficos, para todos. Apesar de todas as perdas, as histórias do Pontal deixam saudosistas até mesmo quem não conheceu o que hoje está submerso, quem não viu antes de ser coberta pelas águas a “Atlântida Tropical”.
Confira a matéria especial na edição deste domingo (9) da Folha da Manhã (disponível aqui).
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Delação de Cunha dedica 'especial atenção' a Garotinho
08/07/2017 | 09h43
Garotinho e Cunha já foram aliados, mas se tornaram inimigos ferrenhos
Garotinho e Cunha já foram aliados, mas se tornaram inimigos ferrenhos
Não é de hoje que se espera uma delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), preso pela Lava Jato desde outubro do ano passado. Começou a ser divulgado, agora, o cardápio da delação, que atingiria, mais uma vez, em cheio o presidente Michel Temer (PMDB). A coluna Painel (aqui), do jornal Folha de S. Paulo, destaca que “Cunha dedicou especial atenção a adversários de seu Estado, o Rio. Segundo aliados, Anthony Garotinho (PR) é citado em diversos trechos”. Em nota (veja a íntegra no fim do post) enviada pela assessoria, o ex-governador diz que, se houver citação ao seu nome será por “vingança” e que “delação sem prova não vale nada”.
Cunha e Garotinho já foram aliados, mas se tornaram ferrenhos inimigos na política fluminense. O ex-todo-poderoso da Câmara dos Deputados chegou a presidir a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) na governo Garotinho. Eduardo Cunha trata a própria colaboração como um marco na história da Lava Jato. Tem dito que, após sua colaboração, a expressão “siga o dinheiro” cairá em desuso. “Será siga o bandido”.
Délio Lins e Silva, advogado de Cunha, deve tratar no início da próxima semana com a Procuradoria-Geral da República a proposta de delação do peemedebista. O conteúdo compromete Temer, alguns de seus ministros e cúpula do Congresso. Segunda a coluna da Folha, “o volume de informações juntadas pelo peemedebista é tão grande que os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo decidiram desembarcar da defesa de Cunha. Délio tocará sozinho as tratativas com os investigadores”.
Entre os blogs de Campos, o do Bastos foi o primeiro a repercutir (aqui) a coluna da Folha de S. Paulo.
O OUTRO LADO
Em nota, Garotinho comenta: “A jornalista Mônica Bergamo [da Folha de S. Paulo] diz hoje em sua coluna que sou citado na delação de Eduardo Cunha no trecho reservado aos seus inimigos. É público que Cunha tem ódio de mim. Tem processos contra ele e recentemente venci um processo contra ele. Pode falar o que desejar, sem prova delação não vale nada. Eduardo Cunha é bandido e eu provei. Ser citado por Eduardo Cunha não é novidade. Ele está agindo por vingança. Vai apenas responder mais um processo. Isso se a parte que ele me cita for aceita na delação”.
Atualizado às 11h04 — Inclusão da nota de Garotinho
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Assassino da jovem Luiza estava à procura do dono da lavanderia, diz jornal
07/07/2017 | 19h57
/ Reprodução
O jornal Gazeta Online (aqui) atualizou a matéria sobre a prisão, nesta sexta-feira (7), do suspeito de matar a universitária sanjoanense Luiza Mariano da Silva, de 23 anos, dentro da lavanderia na qual trabalhava, em Vila Velha, na semana passada. Segundo o jornal, Leandro Matheus Marins Silva, 28 anos, teve o mandado de prisão temporária expedido pela 4ª Vara Criminal de Vila Velha, e confessou o crime. Ele disse que estava à procura do proprietário do estabelecimento para cobrar uma dívida da esposa referente à verba de rescisão do contrato dela, mas Luiza se negou a passar o contato — nada justificaria essa brutalidade, mas o motivo é banal ao extremo, o que aumenta ainda mais a revolta.
O jornal capixaba relata que o assassino confesso disse que na noite anterior ao crime ingeriu bebidas alcoólicas e usou cocaína. Depois, já de dia, foi uma primeira vez à lavanderia, por volta das 9h, à procura do proprietário do estabelecimento. Lá encontrou Luiza. Ele pediu o telefone do proprietário, mas ela negou a informação. A esposa de Leandro é ex-funcionária do estabelecimento.
Ainda de acordo com o assassino, por volta das 10h40, ele retornou à lavanderia e pediu novamente o telefone do dono do estabelecimento e Luiza disse que não passaria. Naquele momento ele pediu que Luiza pegasse uma sombrinha e um chinelo que pertenciam à esposa dele (ex-funcionária do local). Quando Luiza pegou uma sombrinha e mostrou, ele disse que não era aquela. Luiza volta ao banheiro para procurar e Leandro se aproveitou para dar um golpe de 'gravata' na vítima, a derrubando.
Foto do assassino confesso foi divulgada pelo jornal capixaba
Foto do assassino confesso foi divulgada pelo jornal capixaba / Reprodução
A vítima tentou se defender e pegou um objeto perfurante. Só que Leandro usou um fio de ventilador para enforcar a vítima e tomar o objeto cortante das mãos dela, dando três golpes no pescoço de Luiza. Em seguida, ele pegou o dinheiro do caixa, o celular da vítima e fugiu. O assassino diz que jogou o aparelho no canal de Itapoã, próximo ao local do crime.
Luiza foi encontrada morta dentro da lavanderia na qual trabalhava em Vila Velha. O crime aconteceu no dia 29 de junho e a jovem foi sepultada no dia seguinte no cemitério de São João da Barra. Luiza cursava Psicologia na Universidade de Vila Velha. Sua família, tradicional em SJB, é proprietária da fábrica de picolés N. Silva.
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Suspeito de matar jovem sanjoanense em Vila Velha é preso
07/07/2017 | 19h18
A polícia prendeu nesta sexta-feira (7) o suspeito de matar a universitária sanjoanense Luiza Mariano da Silva, de 23 anos. Ela foi encontrada morta dentro da lavanderia na qual trabalhava em Vila Velha. O crime aconteceu no dia 29 de junho e a jovem foi sepultada no dia seguinte no cemitério de São João da Barra. Luiza cursava Psicologia na Universidade de Vila Velha. Sua família, tradicional em SJB, é proprietária da fábrica de picolés N. Silva.
Segundo a Gazeta Online (aqui) o delegado Janderson Lube, titular da Delegacia Especializada de Homicídio Contra a Mulher (DHPM), Leandro Matheus Marins Silva, 28 anos, teve o mandado de prisão temporária expedido pela 4ª Vara Criminal de Vila Velha, e confessou o crime.
O jornal capixaba informa, ainda, que segundo Leandro, na noite anterior ao assassinato, ele teria usado drogas. Depois, já de dia, foi uma primeira vez à lavanderia, por volta das 9h, à procura do proprietário do estabelecimento. Lá encontrou Luiza. Ele pediu o telefone do proprietário, mas ela negou a informação. A esposa de Leandro é ex-funcionária do estabelecimento. 
Ainda de acordo com o assassino, por volta das 10h40, ele retornou à lavanderia e pediu novamente o telefone do dono do estabelecimento e Luiza disse que não passaria. Naquele momento ele pediu que Luiza pegasse uma sombrinha e um chinelo que pertenciam à esposa dele (ex-funcionária do local). Quando Luiza pegou uma sombrinha e mostrou, ele disse que não era aquela. Luiza volta ao banheiro para procurar e Leandro se aproveitou para dar um golpe de 'gravata' na vítima, a derrubando.
Luiza tentou se defender e pegou um objeto perfurante. Só que Leandro usou um fio de ventilador para enforcar a vítima e tomar o objeto cortante das mãos dela, dando três golpes no pescoço de Luiza. Em seguida, ele pegou o dinheiro do caixa, o celular da vítima e fugiu. O assassino diz que jogou o aparelho no canal de Itapoã, próximo ao local do crime.
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SJB: longas filas devido ao pagamento e pela falta do mesmo
07/07/2017 | 17h19
O dia que seria de alívio para todos os contratados na gestão Neco (PMDB) que ficaram sem seus pagamentos de dezembro e a segunda metade do 13º, acabou se tornando de transtorno. Durante toda sexta-feira (7), longas filas se formaram na agência bancária e em frente à Prefeitura. Ao tentar sacar os proventos, muitos descobriram que não foram depositados ou tiveram em suas contas apenas parte do dinheiro a ser recebido. As situações eram todas diferentes: teve gente com problemas nas contas, canceladas por falta de uso; outros alegam que o valor não foi lançado pela Prefeitura e ainda os que acreditam ter recebido menos do que deveria. Ao seguir a recomendação da própria Prefeitura, eles foram para a secretaria de Administração abrir um processo administrativo em busca de regularização — sem prazo para resposta.
Expectativa é que mais pessoas procurem a Prefeitura na segunda
Expectativa é que mais pessoas procurem a Prefeitura na segunda
Na quinta-feira (6), a Prefeitura de SJB informou que depositaria o salário de dezembro e 50% décimo terceiro, referentes a 2016, dos servidores contratados no governo anterior. A medida seria possível, segundo a secretaria de Administração, após auditoria em todos os contratos. Além de quitar essa dívida deixada pelo governo anterior, a Prefeitura também pagou o mês de junho de 2017 de todo o funcionalismo. Somando o valor dos contratos de 2016 e folha de junho, o total injetado na economia local será de R$ 11,7 milhões.
Questionada sobre o prazo para encerrar os processos administrativos e o quantos foram protocolados nesta sexta, a Prefeitura informou que “à medida em que forem protocolados, os processos começam a ser analisados. Não tem como estipular um prazo para uma resposta definitiva de uma forma geral. Quanto ao número de processos, não foi ainda contabilizado, pois será protocolado até as 17h de hoje (sexta) e continuará sendo protocolado nos próximos dias, de acordo com a procura”.
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Chequinho: Feijó vai depor como testemunha
07/07/2017 | 15h17
O deputado federal Paulo Feijó (PR) está como testemunha em uma das ações penais da Chequinho. O parlamentar tem depoimento marcado para o dia 17 de julho, às 14h. Ele será testemunha de Jorge Rangel (PTB), eleito no último pleito, que nem chegou a ser diplomado e, consequentemente, empossado, como medida restritiva pelo suposto envolvimento na distribuição irregular do benefício social da Prefeitura de Campos. Conforme consta no processo, foi Feijó quem designou o melhor dia e horário para sua oitiva.
Feijó “confirmou presença, dando-se por intimado, ressalvando que se houver algum imprevisto que inviabilizasse sua presença à audiência, devido a agenda parlamentar, o mesmo entraria em contato via telefone e narraria o ocorrido”.
Recentemente, o deputado foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 12 anos, seis meses e seis dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação Sanguessuga. Da decisão, ainda cabe recurso.
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Psol articula comissão provisória em SJB
07/07/2017 | 15h04
 
Crescimento regional, Porto do Açu, valorização das vocações já existentes e tradicionais no município, ideologia e representação partidária dentre outras demandas apresentadas por cerca de dez lideranças sanjoanenses fizeram parte da pauta da reunião que aconteceu na residência do ex-vereador Domingos Vieira com o deputado estadual Wanderson Nogueira, do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) na tarde desta terça-feira, 04.

Além de discutir diversos temas com os presentes, a vinda do deputado marcou um segundo momento de articulação que já vem sendo desenhado nos últimos dois meses e deverá resultar na instalação da Comissão Provisória do Partido no município. De acordo com deputado, existe a política de interiorização do Psol e deve haver fortalecimento dos diretórios e implantação de núcleos partidários como este em SJB. “Estamos conversando com Dr. Domingos e um grupo respeitado visando as pautas de São João da Barra para que se olhe ara o futuro sem esquecermos do passado” disse.
O deputado ainda ressaltou a questão do Porto do Açu e os escândalos que a mídia vem trazendo a tona relativos ao empresário Eike Batista e ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). “Falar do Porto do Açu é relembrar estes personagens, é olhar para o passado também para que os erros não sejam repetidos. Não se pode pensar apenas nas questões econômicas que envolvem o Porto do Açu e esquecer dos pescadores, dos agricultores, e de todas as atividades importantes e tradicionais que acontecem no município. É preciso uma política de desenvolvimento com respeito”, frisou.
Para Domingos Vieira, anfitrião da reunião, a agenda é parte do encaminhamento da fundação do partido no município. “O deputado Wanderson com quem a gente vem conversando é nosso avalista junto a direção estadual. Nós já encaminhamos alguns nomes que deverão ser homologados para a constituição do Psol em São João da Barra”, resumiu.
Fonte: Assessoria
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SJB: Prefeitura quita salários de 2016 de contratados nesta sexta
06/07/2017 | 16h15
Prefeitura de SJB
Prefeitura de SJB / Folha da Manhã
A Prefeitura de São João da Barra paga nesta sexta-feira (7) o salário de dezembro e 50% do décimo terceiro, referentes a 2016, aos servidores contratados. A medida foi possível, de acordo com a secretaria municipal de Administração, após a realização de auditoria em todos os contratos, nas diferentes secretarias. Além de quitar essa dívida deixada pelo governo anterior, a Prefeitura confirma para esta sexta, o pagamento do mês de junho de 2017 de todo o funcionalismo. Somando o valor dos contratos de 2016 e folha de junho, o total injetado na economia local será de R$ 11,7 milhões.
A orientação, em caso de não recebimento do salário por parte de algum servidor com contrato em vigência no período de dezembro de 2016, é procurar o setor de protocolo da Administração para abertura de um processo administrativo.
Dívidas passadas - No dia 13 de janeiro de 2017, a Prefeitura de São João da Barra já havia quitado a segunda parcela do décimo terceiro salário referente a 2016 dos servidores efetivos e, no dia 15 e fevereiro, efetuou pagamento de dezembro dos mesmos.
Quanto ao salário de dezembro e décimo terceiro dos comissionados, estão sendo feitos os levantamentos necessários para, com base nos valores levantados, avaliar o fluxo financeiro e divulgar a data de pagamento.
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Casa do vice-prefeito de SJB é arrombada
06/07/2017 | 14h06
A violência em São João da Barra não tem dado trégua aos políticos. Na semana passada, o vereador Ronaldo da Saúde (Pros) teve seu lar invadido e levou um tiro durante uma suposta tentativa de assalto. Sem maiores gravidades, felizmente, ele está em recuperação. Desta vez, o alvo foi um imóvel de propriedade do vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB) que foi arrombado na madrugada desta quinta-feira (6).
A Folha 1 informa que “de acordo com Polícia Militar, vários aparelhos eletrônicos foram furtados do imóvel, que teve portas e janelas danificadas”. Não havia ninguém no local no momento do crime. O arrombamento foi na casa de praia do vice-prefeito, que tem residência fixa na sede do município.
O caso foi registrado na 145ª Delegacia de Polícia de SJB.
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Contenção do mar em Atafona: reunião no Inea marca início de licenciamento
05/07/2017 | 23h23
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), esteve no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (5) para reunião com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Na pauta, o licenciamento para as obras de contenção do avanço do mar e recuperação da orla de Atafona — chancelado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Segundo Carla, foi deliberado que até o fim deste mês será encaminhado ao município a Instrução Técnica que norteará o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Este é o primeiro passo efetivo para o licenciamento da obra.
O município ainda não dispõe de recursos financeiros para bancar a intervenção, mas encaminha o processo licitatório com objetivo de dar celeridade. “Mesmo se já tivéssemos recursos financeiros para a execução dessa obra de contenção do mar, essa só poderia ser iniciada após ser analisado o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) pela equipe do Inea e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Após a aprovação desses órgãos, é necessário fazer audiência pública e dar um prazo de 10 dias para que a sociedade e as instituições se manifestem. Não havendo o nada a opor do Ministério Público, a análise final é feita para a concessão da licença ambiental prévia”, escreveu Carla em seu perfil no Facebook.
Participaram da reunião na capital fluminense o presidente do Inea, Marcus Lima, e Anselmo Frederico Neto, Coordenação de Estudos Ambientais (Ceam), Renê Justen (superintendente regional do Inea), e a equipe liderada por Carla, com Alex Firme (secretário de Meio Ambiente), Eleilton Meireles (representando a secretaria de Pesca) e Adriano Assis (coordenador de Defesa Civil). “Muitos são os desafios, porém é por demais importante que essa luta seja de fato abraçada por todos que amam São João da Barra”, observou a prefeita.
Na semana passada, a equipe da Prefeitura esteve com o responsável pelo projeto de contenção do avanço do mar em Atafona, Domenico Acceta, diretor do INPH. Na oportunidade, ficou acertada a reunião desta quarta, além do envio de uma equipe para atualizar os dados do projeto no litoral sanjoanense. Desde a década de 1950, moradores e veranistas de Atafona aguardam por uma intervenção que pode diminuir os impactos das constantes investidas do oceano sobre o continente.
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SJB: reforma da Policlínica em fase de conclusão
05/07/2017 | 11h32
Iniciada há três semanas, a reforma geral da Policlínica em São João da Barra está em fase de conclusão. Revisão das instalações hidráulica e elétrica, de alvenaria e estrutura, além de pintura interna e externa, estão incluídas nos serviços. O objetivo é oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da área de saúde e de atendimento à população.
A subsecretária de Saúde Keth Miranda ressaltou que além de sediar a Secretaria de Saúde, o local oferece atendimento médico ambulatorial, fonoaudiologia, fisioterapia e odontologia. “Programas de saúde, como Tabagismo, Hiperdia, Tuberculose, Hanseníase, Dst /Aids, entre outros, também são sediados na Policlínica”, declarou Keth, informando que é disponibilizado também o teste rápido de HIV e no local funciona o setor de Ouvidoria.
Por mês são oferecidas cerca de 2.500 consultas para as seguintes especialidades: angiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, infectologia, nefrologia, neurologia, neurologia pediátrica, nutrição, oftalmologia, ortopedia, proctologia, reumatologia, urologia, pneumologia e clínica geral.
— Para ter acesso a essas especialidades, o paciente deve comparecer à unidade de Saúde ou PSF (Programa Saúde da Família), mais próximo de sua residência, onde o pedido é encaminhado à Central de Regulação, que por sua vez executa agendamento do dia e horário, para que posteriormente o paciente seja informado — explicou Keth.
 Félix de Sá — O secretário de Obras e Serviços de SJB, Alexandre Magno, ressaltou que no início de junho foi iniciada a reforma geral da Unidade de Saúde José Félix de Sá, onde foram executados serviços de reparo do telhado e da calha, construção de fossa séptica, ligação de esgoto à rede, revisão de toda rede elétrica e hidráulica, limpeza de caixa d’água e pintura interna e externa.
A Unidade de Saúde José Félix de Sá, localizada na Rua João Francisco de Almeida, Centro, presta atendimento ambulatorial da patologia cervical, mastologia, pré-natal de alto e baixo risco, pediatria e ginecologia geral, além de serviços de vacinação, planejamento familiar, nutrição infantil e de gestantes.
Fonte: Secom/SJB
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Rafael Diniz em Brasília para tentar reverter a 'venda do futuro'
05/07/2017 | 08h51
O prefeito Rafael Diniz (PPS) divulgou nessa terça-feira (4) que estava em Brasília com o procurador José Paes Neto na tentativa de “reverter a grave situação financeira de Campos que envolve a antecipação dos royalties do petróleo, a chamada venda do futuro”. Rafael informou ainda que teve a oportunidade de falar na reunião de bancada de todos os deputados do estado do Rio de Janeiro e pedir o apoio dos parlamentares:
— Obviamente que não perdemos a oportunidade para estar debatendo também com os deputados alternativas, emendas parlamentares para levarmos verbas, alternativas para a nossa cidade.
Rafael destacou que o governo está “tomando odas as medidas judiciais cabíveis para reverter esse absurdo [forma de cobrança da venda do futuro] que pode levar nossa cidade ao colapso”.
Na semana passada, caiu a liminar da Justiça Federal que impedia Campos de pagar a venda do futuro nos termos do contrato celebrado entre o governo Rosinha Garotinho (PR) e a Caixa Econômica Federal (CEF), no apagar das luzes do governo petista de Dilma Rousseff. Na prática, não há mais nada que impeça a Caixa de cobrar bem mais do que os 10% dos royalties do petróleo e as participações especiais recebidos por Campos.
Atualização às 11h22 — Em release enviado pela Prefeitura de Campos, foi informado que Rafael e José Paes estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fala sobre a situação da venda do futuro. Rafael também comentou sobre a agenda: “A Prefeitura de Campos tem hoje uma dívida astronômica por conta desta antecipação dos royalties, a venda do futuro. Estamos tentando evitar o caos financeiro do município. Quando assumimos em janeiro, o primeiro ato foi analisar esse contrato e vimos que estava em desacordo com o que a lei prevê. Recorremos à Justiça e obtivemos decisão favorável, mas que infelizmente agora, após recurso da Caixa, a situação é a pior. Todos os deputados ouviram atentamente as nossas colocações, se sensibilizaram com a situação do município e se colocaram à disposição para reverter este quadro. Essa é uma luta sem partido político, o momento é de união em prol da população”. 
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Sergio Zveiter é escolhido como relator da denúncia contra Temer
04/07/2017 | 18h14
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido como relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), por corrupção, na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS. A escolha do relator foi anunciada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), nesta terça-feira (4).
Apesar de ser um parlamentar do mesmo partido de Temer, a escolha de Sergio Zveiter não agrada ao Planalto, segundo analistas. Zveiter é visto como um deputado de perfil imprevisível e não estaria alinhado ao presidente. “Eu estou no PMDB, mas isso não me tira a isenção e a autonomia para fazer o parecer”, afirmou o deputado.
Cabe ao relator analisar a admissibilidade da denúncia e apresentar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento do processo. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão votará o parecer que, em seguida, será submetido a análise no plenário da Câmara.
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O que aconteceu com o Fescan?
04/07/2017 | 17h15
“Considerado o maior e mais antigo festival de música do Estado do Rio de Janeiro”. Assim era a definido no site da Prefeitura de São João da Barra, em matéria publicada no ano de 2011, o Festival Sanjoanense da Canção (Fescan). Contudo, o concurso musical chega ao segundo ano consecutivo sem ser realizado no Circuito Junino. Criado em 1983, o Fescan contou com 29 edições até o ano de 2015 — o que significa que não havia sido realizado em quatro oportunidades. A suspensão no ano passado, após o então prefeito Neco (PMDB) decretar emergência econômica, não teve nenhuma explicação específica. Da mesma forma, neste ano, o governo Carla Machado (PP) não havia comentado sobre o festival. Questionada, a Prefeitura de São João da Barra informou que busca “alternativas para viabilizar o evento, da melhor forma, dando toda importância merecida em uma data particular para comemorarmos a arte da música sanjoanense”, deixando em aberto a possibilidade da realização ainda este ano.
É bem verdade que o Fescan estava meio “deslocado” no Circuito Junino. O festival vem há anos merecendo um lugar de destaque no calendário cultural do município, sem ficar “espremido” entre tantas atrações nas homenagens ao dia da Cidade e ao padroeiro São João Batista. Julho, agosto, outubro e novembro são meses sem nenhum evento de grande relevância no município. Seriam opções. O dia do músico é comemorado em 22 de novembro e casar a final do concurso com essa comemoração (ou no fim de semana mais próximo) seria outro ponto que poderia der debatido. Seja qual for a solução encontrada, seria interessante ver o retorno do festival.
Em nota, a assessoria da Prefeitura salientou que “o governo Carla Machado vem buscando resgatar as tradições culturais, assim como a valorização das mesmas, através da promoção dos eventos artísticos e viabilização de parcerias. Neste primeiro semestre de governo, tivemos o retorno de eventos importantes no Calendário Cultural da cidade”. A possibilidade de retorno do Fescan ainda este ano não é descartada pela administração municipal: “O Festival Sanjoanense da Canção sempre teve o carinho merecido, enquanto Carla Machado esteve como prefeita, e não será diferente, principalmente este ano que poderemos comemorar a XXX edição do Festival”, complementa a nota da Prefeitura.
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Chequinho: ação de Rosinha e Chicão com recurso no TRE
04/07/2017 | 15h30
A principal Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, que tem entre os investigados a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) e seu ex-vice Chicão Oliveira (PR), que disputou a Prefeitura no ano passado, já está com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além deles, são investigados na mesma ação Mauro Silva (PSDB), ex-vereador e vice na chapa de Chicão; Ana Alice Alvarenga, ex-secretária de Desenvolvimento Humano, e Gisele Koch, ex-coordenadora do programa social da Prefeitura de Campos. Em primeira instância, todos foram condenados a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2016.
Rosinha e Chicão chegaram a apresentar embargos de declaração após a sentença ser proferida. O juiz Eron Simas rejeitou e ainda condenou os embargantes ao pagamento de multa no valor equivalente a 50% do salário mínimo, por considerar que houve intuito protelatório na apresentação dos embargos.
A Aije principal da Chequinho foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em setembro do ano passado, em meio às investigações da fraude no Cheque Cidadão. Segundo a Procuradoria, havia um grande esquema organizado pelos gestores na ocasião, incluindo a então prefeita Rosinha Garotinho. O “escandaloso esquema”, como classificou o MPE, foi montado para a obtenção de votos em favor de candidatos apoiados pelo governo. Em troca, por meio de cabos/apoiadores eleitorais a eles ligados, eram oferecidas inscrições no programa social.
A ação tomou por base a análise de documentos apreendidos na sede da secretaria de Desenvolvimento Humano e Social e três Centros de Referência da Assistência Social (Cras). No decorrer das investigações, Ana Alice e Gisele chegaram a ser presas preventivamente. Além da ação eleitoral, na qual agora estão condenadas, elas também são rés em ação penal.
Segundo a Promotoria, o número de beneficiários saltou de 12 mil para 30 mil no período investigado.
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Acusação contra Pezão no TSE não usará provas da Calicute
04/07/2017 | 13h53
Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, em fevereiro, à perda do mandato por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ganhou o direito de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda no cargo e, desde então, o caso pouco andou. Com a chegada do recesso no Judiciário até agosto, o processo continuará parado.
A ação guarda diferenças e semelhanças com o julgamento da chapa presidencial Dilma-Temer, que acabou com a absolvição dos acusados e, na avaliação de especialistas em direito eleitoral, marcou uma tendência “garantista” da atual configuração do TSE, pendendo a preservar os mandatos de políticos acusados.
Além da acusação de abuso do poder econômico, outra semelhança com o processo presidencial é o relator: o recurso de Pezão contra a decisão do TRE será relatado por Herman Benjamin, o ministro que proferiu o duro voto pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer. Atualmente, o recurso de Pezão está no gabinete do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que dará o parecer do Ministério Público. Depois, será a vez de Benjamin concluir seu relatório, e então liberar o caso para que o presidente da Corte, Gilmar Mendes, marque a data do julgamento pelo plenário.
Nem o procurador, nem o relator, nem o presidente do TSE têm prazo determinado para dar prosseguimento ao processo. Há risco de o caso demorar ainda mais porque, em setembro, Benjamin deixa o TSE e será substituído.
A defesa de Pezão tentará encerrar o processo ainda antes do julgamento do mérito pelo TSE. Os advogados pedirão a anulação da decisão do TRE, alegando que o quórum mínimo não foi respeitado no julgamento que cassou o mandato de Pezão em primeira instância. A regra diz que decisões como esta têm de ser votadas por todos os sete integrantes do tribunal. Na ocasião, a desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima se declarou impedida por já ter advogado para uma das empresas acusadas de doar à campanha de Pezão em troca de vantagens em contratos com o governo. Com o placar em 3 a 2 a favor da cassação, o presidente do TRE também não votou. Um embargo infringente pedindo reconsideração da decisão com o argumento do quórum mínimo foi negado à defesa de Pezão pelo TRE em março.
A ação pedindo a cassação foi movida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (Psol). Na acusação, foi incluída uma lista de empresas que receberam aditivos de contratos com o governo estadual, ou receberam isenções fiscais no ano de 2014 e, poucos dias depois, doaram dinheiro à campanha para reeleição de Pezão, algumas vezes em valores próximos aos do benefício recebido.
Novos indícios
O ponto crucial do julgamento da chapa Dilma-Temer foi a não aceitação, por parte dos quatro ministros do TSE que absolveram os acusados, da inclusão de provas surgidas durante a Operação Lava-Jato, quando a ação eleitoral já estava em curso. O caso é parecido com o processo de Pezão, já que a Operação Calicute, braço da Lava-Jato no Rio, também trouxe à tona novos dados das relações do governo estadual com empresas. Para evitar cair no precedente do TSE, a acusação não pedirá a inclusão de novos elementos revelados pela Calicute.
Fonte: O Globo
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Escândalo da Edafo: julgamento adiado outra vez no TRE
03/07/2017 | 19h12
O julgamento do “escândalo da Edafo” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que estava na pauta desta segunda-feira (3), foi adiado mais uma vez. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) também constou na pauta de 22 de maio, mas a então relatora do caso, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, atual presidente da Corte, declarou suspeição por “questão de foro íntimo”. O processo foi redistribuído para o desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. Desta vez, o TRE não informou o motivo do adiamento.
Na eleição de 2014, uma apreensão de material de propaganda irregular no galpão da empreiteira, que tinha contratos com a administração municipal de Campos, revelou um suposto esquema de corrupção eleitoral envolvendo “laranjas”, assessores diretos da então prefeita Rosinha Garotinho (PR) e até uso das dependências da Prefeitura para atividades eleitorais do PR — que à época tinha Anthony Garotinho como candidato a governador, posteriormente derrotado no 1º turno.
A operação ocorreu a partir de denúncia que chegou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de que haveria um galpão com propaganda eleitoral irregular de propriedade da Edafo Construções Ltda. De posse de um mandado de busca e apreensão, fiscais do TRE e policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) encontraram no local, no momento da apreensão, o então subsecretário geral de Governo da Prefeitura de Campos, Ângelo Rafael Barros Damiano, que era um dos coordenadores da campanha do PR no município. Em depoimento à Justiça, o DJ Júlio César de Oliveira Cossolosso, que constava como dono do galpão, admitiu ser “laranja” de Paulo Ferreira Siqueira, conhecido como Paulo Matraca, apontado como proprietário da Edafo.
Em novembro de 2014 a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acusou Garotinho, Rosinha, Ângelo Rafael e a então deputada estadual, à época já eleita deputada federal, Clarissa Garotinho (hoje PRB) pela montagem de um esquema na Prefeitura para beneficiar coligados no PR nas eleições de 2014. Também constavam como investigados na ação o então tesoureiro do PR, Carlos Carneiro Neto; o proprietário da Edafo, Paulo Matraca; o Tavinho do Fundecam; e Sandro de Oliveira, que era funcionário terceirizado da Prefeitura de Campos. Na última publicação da pauta, porém, os nomes de Sandro e Ângelo Rafael não constam mais entre os investigados.
Além de abuso de poder político e econômico, os acusados respondem, segundo a PRE, por conduta vedada pelo envolvimento de servidores e empregados da administração pública no esquema. Se condenados, os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos e o diploma de Clarissa pode ser cassado.
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PF prende ex-ministro Geddel Vieira Lima
03/07/2017 | 18h54
Geddel Vieira Lima ocupou cargo de ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer
Geddel Vieira Lima ocupou cargo de ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer / Agência Brasil
O ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um dos homens de confiança do presidente Michel Temer, foi preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira (03). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o político baiano estaria tentando obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.
A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.
Em janeiro deste ano, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-ministro, alvo da Operação Cui Bono, que investiga o suposto esquema de corrupção na Caixa no período entre 2011 e 2013 – período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição.
A Operação Cui Bono – expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou uma intensa troca de mensagens eletrônicas dele com Geddel.
Agora, os autores do pedido de prisão preventiva de Geddel dizem que o ex-ministro estaria tentando evitar que Cunha e o corretor Lúcio Funaro firmem acordo de colaboração com o MPF, atuando para garantir vantagens indevidas aos dois e “monitorando” o comportamento do doleiro de forma a constrangê-lo a não fechar o acordo.
Na petição à Justiça, os procuradores reproduziram mensagens que dizem que Geddel enviou à mulher de Funaro entre os meses de maio e junho. As mensagens, segundo o MPF, foram entregues às autoridades pelo próprio Funaro. Para os investigadores, Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes.
Geddel é o quinto investigado por suspeitas de fraudes em recursos administrados pela Caixa a ser preso preventivamente. Além de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro, também estão presos o também ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ex-agente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), André Luiz de Souza. Embora fosse um dos alvos dos mandados de prisão contra os investigados por irregularidades na Caixa, Henrique Eduardo Alves acabou sendo preso, em junho, no âmbito da Operação Manus, que apura a suspeita de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).
Com informações da Agência Brasil
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Pai da prefeita Francimara, de SFI, morre em Campos
03/07/2017 | 16h07
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Morreu na tarde desta segunda-feira (3), Francisco Ribeiro da Silva, 79 anos, pai da prefeita de são Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB). Seu “Chico Galinheiro”, como era conhecido o pai da prefeita, estava internado desde o mês passado, conforme informou o site VNotícia, com problemas renais.
Enquanto candidata, em entrevista à Folha, Francimara falou sobre sua base familiar: “Sou filha de família humilde. Meu pai é caminhoneiro, vendedor de galinha(...)”. A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana emitiu nota oficial sobre o falecimento do pai da prefeita que foi “vítima de causas naturais. Ele deixou cinco filhos”. 
O velório será realizado a partir das 20h30 desta segunda-feira (3) no Praia Clube Guaxindiba, com uma missa de corpo presente com o Padre Lucas Mendes. O sepultamento será às 17h de terça (4) no cemitério do Caju, em Campos.
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Picciani pede licença médica de dois meses e se afasta do comando da Alerj
03/07/2017 | 14h47
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB) pediu uma licença médica de dois meses, até o dia 30 de agosto. O pedido foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (3). Picciani está em tratamento contra um câncer na bexiga. O comando da Casa ficará com o deputado Wagner Montes (PRB), que é o primeiro vice-presidente.
A informação foi publicada em primeira mão no blog Extra, Extra, da jornalista Berenice Seara. Ela destaca que “o todo-poderoso presidente da Assembleia só pediu a licença depois que a Casa aprovou, na semana passada, o projeto que estabelece teto de gastos para o Estado a partir de 2018, último passo para que o Rio possa ser incluído no plano federal de recuperação fiscal dos Estados”.
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Assoreamento na foz do Paraíba causa prejuízo e empresários cobram solução
03/07/2017 | 14h36
Reunião aconteceu no último sábado
Reunião aconteceu no último sábado / Divulgação
A luta por intervenções que possam minimizar os impactos do recorrente avanço do mar em Atafona não cessa. Após as mobilizações demoradores, veranistas, turistas e apaixonados do litoral sanjoanense — com o Atafona Resiste e o SOS Atafona —, agora a união é de empresários do comércio de pescado e do setor marítimo. Nesse fim de semana, eles estiveram reunidos para discutir os impactos que o avanço do mar e o assoreamento do Paraíba têm causado às suas atividades.
Nos últimos dias, bancos de areia se formaram em locais que eram navegáveis e prejudicam aos pescadores e aos empresários do setor. Barcos já não conseguem atracar em alguns frigoríficos para desembarcar o pescado ou para o carregamento de gelo. Desta forma, alguns já estão se deslocando para o litoral capixaba para realizar o serviço. Além disso, empresas que prestam serviço em alto mar e que deixam seus barcos e equipamentos em Atafona não conseguem mais passar pela barra a qualquer horário, devido ao assoreamento da foz do Paraíba.
Na reunião, os empresários falaram sobre a necessidade de requerer ao poder público ações imediatas para solucionar os problemas. Ainda esta semana, o grupo tentará uma reunião com a prefeita Carla Machado (PP) para entrega de um documento com as suas reivindicações.
Nesta semana, representantes da Prefeitura, do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está prevista para quarta-feira, com intuito de agilizar o processo de licenciamento do projeto de contenção do avanço do mar e recuperação da orla. Além disso, no site da administração municipal continua aberto um abaixo-assinado digital, que precisa chegar a 20 mil assinaturas, mas ainda não bateu três mil. Quem quiser assinar. é só clicar aqui e preencher os dados (nome, cidade, e-mail).
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Cabral recebia 'prêmios' por reajustes em tarifas de ônibus, aponta MPF
03/07/2017 | 14h12
O esquema de corrupção envolvendo o transporte público rodoviário no Rio de Janeiro é um dos mais antigos no estado e, segundo o procurador da República Eduardo El Hage, mesmo depois de deixar o cargo, o ex-governador Sérgio Cabral e sua quadrilha continuavam se beneficiando dos valores desviados indevidamente. De acordo com as investigações, Cabral cobrava para conceder reajustes de tarifas de ônibus. O Ministério Público Federal (MPF) está pedindo novamente indisponibilidade de valores de Cabral e do operador Carlos Miranda, relacionados aos R$ 260 milhões pagos em propina. Segundo a denúncia, apenas o ex-governador teria recebido R$ 122 milhões de propina de empresas de ônibus
— A gente tem informação que o Sérgio Cabral, mesmo após ter largado o governo em 2014, ele manteve uma influência política decisiva e tinha muitos créditos a obter da Fetranspor, em razão das negociatas que ele fez durante o seu governo. Então, sempre que havia um reajuste o Sérgio Cabral recebia prêmios da Fetranspor e ele distribuía esses prêmios entre a organização criminosa dele. Importante dizer que esse é um dos esquemas criminosos mais antigos existentes no estado e, ao mesmo tempo, um dos mais maléficos, pois prejudica a população de baixa renda e paga tarifas além do que seriam as tarifas justas e adequadas, em razão do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos — afirmou El Hage.
Através das propinas que eram pagas para o TCE e para o poder executivo, os empresários conseguiam diversos benefícios, como a ausência de licitação, o reajuste do valor das passagens e isenções fiscais no IPVA e ICMS do diesel, por exemplo. Para os investigadores, a organização criminosa que atua no setor de transportes também mostram indícios de "cartelização".
A investigação do núcleo de transporte da organização criminosa comandada por Sérgio Cabral começou quando Álvaro José Galliez Novis, o doleiro e operador financeiro da quadrilha, e cuja atuação foi revelada pela deflagração da Operação Eficiência, firmou acordo de colaboração premiada com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em depoimento à Procuradoria Geral da República, ele ressaltou que sabia que os pagamentos realizados para garantir benefícios relacionados às linhas de ônibus e tarifas.
Na delação, ele afirmou que foi contratado pelo presidente do Conselho de Administração da Fetranspor, José Carlos Lavouras, para “recolher regularmente dinheiro de algumas empresas de ônibus integrantes dessa Federação, administrar a sua guarda e distribuir a diversos políticos”. As ordens para esses pagamentos, segundo Novis, eram dadas única e exclusivamente por Lavoura, de 1991 até 2016.
Mandados de prisão preventiva confirmados:
Jacob Barata Filho, empresário do setor de transportes, suspeito de ter recebido R$ 23 milhões em propina (preso)
Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do RJ (Detro), suspeito de receber R$ 44 milhões (preso)
Lélis Teixeira, presidente da Federação das Empresas de Transporte do RJ (Fetranspor), suspeito de receber R$ 1,57 milhões (preso)
José Carlos Reis Lavoura, conselheiro da Fetranspor, suspeito de receber R$ 40 milhões (está em Portugal e a PF acionará a Interpol para inclusão na difusão vermelha)
Marcelo Traça Gonçalves, presidente do sindicato de ônibus e apontado como realizador dos pagamentos (preso)
João Augusto Morais Monteiro, sócio de Jacob Barata e presidente do conselho da Rio Ônibus, suspeito de receber R$ 23 milhões (preso)
Cláudio Sá Garcia de Freitas (preso)
Márcio Marques Pereira Miranda (foragido)
David Augusto da Câmara Sampaio (preso)
Mandados de prisão temporária confirmados:
Carlos Roberto Alves (preso)
Enéas da Silva Bueno (preso)
Octacílio de Almeida Monteiro (preso)
De acordo com as investigações da operação Ponto Final, foram rastreados R$ 260 milhões em propina pagos pelos investigados a políticos do estado. Não foram divulgados detalhes de como esses valores eram distribuídos.
Fonte: G1
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MP requer que Garotinho continue impedido de ir a Campos
03/07/2017 | 10h21
O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça junto à 100ª Zona Eleitoral de Campos, manifestou-se pela permanência de medidas cautelares que impedem o ex-governador Anthony Garotinho de ir ao município do Norte Fluminense. O MP alegou que as medidas já decretadas são necessárias para “salvaguardar a higidez processual e garantir a ordem pública”.
Durante audiência realizada nesta terça-feira (27) em Campos, a defesa do ex-governador pediu a suspensão das medidas cautelares. Ao se manifestar pelo indeferimento do pedido, o MP lembrou que o processo ainda está em fase de diligências e que a presença do réu na cidade poderá constranger as testemunhas que irão depor nos processo conexos.
Na manifestação dessa quarta-feira (28), o MPRJ lista uma série de atitudes do réu para “procrastinar o processo e para incitar indevidamente a opinião pública contra as testemunhas e o processo”. E lembra que o MPRJ já chegou inclusive a pedir novamente a decretação da prisão preventiva do acusado, por entender que as medidas cautelares não estão sendo suficientes para garantir que a instrução processual transcorresse sem incidentes.
 A Operação Chequinho apura um suposto esquema de compra de votos em Campos. Segundo a acusação do MPRJ, a prefeitura de Campos oferecia inscrições fraudulentas no programa Cheque Cidadão em troca de votos. Garotinho é acusado de ser o chefe desse esquema que operou em pleno período eleitoral.
Fonte: Ascom/MP
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Nova fase da Lava Jato no Rio mira cúpula do setor de transporte
03/07/2017 | 09h14
A Polícia Federal realiza na manhã desta segunda-feira (3) mais uma etapa da operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Desta vez, o foco da ação é a cúpula do transporte rodoviário do estado. Os agentes estão nas ruas para cumprir oito mandados de prisão, dos nove que foram expedidos. Duas prisões foram confirmadas: de Lélis Teixeira, presidente da Fetransport, e de Rogério Onofre, ex-presidente do Detro.
Na noite de domingo (2), a força-tarefa da Lava Jato antecipou parte da operação e cumpriu o outro mandado de prisão, contra Jacob Barata Filho. Um dos maiores empresários do ramo de ônibus do Rio foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, ao tentar embarcar para Lisboa, Portugal. O empresário já estava na área de embarque quando foi detido. A polícia suspeita que ele ficou sabendo da operação e tentava fugir. A defesa nega e diz que Jacob Barata Filho estava com passagem de volta de Portugal marcada para 12 de julho.
De acordo com as investigações da Operação Ponto Final, foram rastreados R$ 260 milhões em propina pagos pelos investigados a políticos do estado. Não foram divulgados detalhes de como esses valores eram distribuídos.
Fonte: G1
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Hoje destaque em O Globo, avanço do mar em Atafona era manchete em 1959
02/07/2017 | 16h49
Avanço do mar e projeto de contenção estiveram em destaque no jornal O Globo
Avanço do mar e projeto de contenção estiveram em destaque no jornal O Globo / Reprodução
Com a constante divulgação da imprensa regional, o jornal O Globo deste domingo (2) destaca a necessidade de tirar do papel o projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) para conter o avanço do mar em Atafona. Como destacado pela jornalista Suzy Monteiro em seu blog, Na curva do rio, vale a pena conferir a reportagem especial de Caio Barretto Briso e do repórter fotográfico Roberto Moreyra. Disponível no site de O Globo, a matéria, que ocupa as páginas 22 e 23 do impresso, mostra relato de pescadores sobre as dificuldades criadas pelo deslocamento dos bancos de areia na foz, fazendo, inclusive, com que alguns deles nem venham mais para a praia do Norte Fluminense, tendo de levar seus barcos para o litoral capixaba. Apesar de ser um assunto em destaque, a necessidade de conter o avanço do mar em Atafona não é recente, já era manchete em jornais regionais em meados do século passado.
Em O Globo, o projeto do INPH é relatado como “a pouca esperança dos moradores”. A prefeita Carla Machado (PP) falou sobre a reunião nesta semana com o Instituto Nacional do Ambiente (Inea), conforme revelado por este blog (aqui), para agilizar o licenciamento, além de citar a necessidade de recursos de outras esferas governamentais e a apresentação do projeto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Carla também fala da preocupação com novas intervenções no Paraíba do Sul e as consequências do rio cada vez mais fraco. A matéria, ainda, traz relatos de Soninha Ferreira, que mostra sua história com o balneário, e do artista plástico Jair Vieira, com sua coleção de fotos locais, que documentam o avanço do mar.
Mas não é de hoje que a intervenção, agora com valor estimado em mais de R$ 150 milhões, é cobrada. No grupo de Facebook “Relembrando Campos”, o publicitário Genilson Paes Soares publicou foto da edição de 17 de fevereiro de 1959 do extinto jornal campista “Folha do Povo” que em sua página principal destacava: “'Espigão' para garantir sobrevivencia do Pontal, em Atafona”. Já nos anos 50 do século passado havia a preocupação de um projeto de intervenção para salvar Atafona. Quase 60 anos depois, pouco mudou. À época, o deputado estadual Simão Mansur (1915-1978), demonstrou interesse e disse que lutaria pelo projeto. Agora, são outros políticos nesta saga. Enquanto isso, o mar que já encobriu todo Pontal, avança cada vez mais sobre Atafona. Abaixo, para facilitar a leitura, reproduzo o texto publicado em 1959, mantendo sua integridade absoluta, mantendo a redação original.
O extinto Folha do Povo já cobrava um quebra-mar em Atafona na década de 1950
O extinto Folha do Povo já cobrava um quebra-mar em Atafona na década de 1950 / Reprodução
'Espigão' para garantir sobrevivencia do Pontal, em Atafona
Um “espigão”, com pedras, paralelo à costa, da foz do Paraíba até as imediações do pequeno (e pitoresco) farol, pelo menos, é uma providência que se faz reclamada, de imediato, da parte do Departamento Nacional de Portos Rios e Canais, quer para assegurar a continuação da sua obra do pôrto de São João da Barra, quer para a preservação do belíssimo recanto do Pontal, em Atafona, e ainda para defender a economia de quasi uma centena de pequenos proprietários que ali têm as suas residências; veranistas e pescadores, principalmente dêstes que estão ameaçados de perderem suas casas ante o avanço sistemático do mar naquele trecho da praia.
A DEZ METROS
Avançando continuada e sistematicamente, o mar já se encontra, num longo trecho, a apenas dez metros, se tanto, de várias casas de veranistas e pescadores, todos alarmados ante a perspectiva de um prejuízo, que será inevitável se aquele departamento e as demais autoridades responsáveis não intervirem.
“ESPIGÃO” RESOLVERIA
Um “espigão”, a exemplo do que foi feito em ambas as margens do Paraíba, em Campos e São João da Barra, resolveria o problema, vez que, com ele, estaria formado uma espécia de “quebra mar”, evitando em consequência, o seu trabalho da erosão.
Essa medida foi, aliás, adotada no Recife e ainda recentemente em várias praias do Rio de Janeiro, com pleno exito.
DEPUTADO INTERESSOU-SE
Sempre vigilante na defesa das cousas de São João da Barra, da qual é filho dinâmico e diligente representante, o deputado Simão Mansur ainda domingo último — quando encerrou pequeno período de veraneio em Atafona — pôde sentir, em contato com pescadores e veranistas do Pontal, as suas justas e compreensiveis apreensões, tendo inclusive visitado o local, quando assegurou a todos que não mediria esforços no sentido de interessar o Departamento de Portos, Rios e Canais pelo problema que, realmente, reclama uma providência imediata. 
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Kaká diz que vai processar testemunha do caso Sunset por denunciação caluniosa
01/07/2017 | 16h26
O ex-vereador Kaká (Avante), entrou em contato com o blog para comentar os depoimentos do “caso Sunset”. Uma das testemunhas, Cristiano Borges, relata, em juízo, que viu o ex-vereador entregando dinheiro a uma pessoa, na noite anterior ao pleito de 2012. Kaká nega a acusação e diz que, após o processo, vai mover um processo por denunciação caluniosa. “Como não conseguiram provar nada da mentira que inventaram no Sunset, resolveram inventar outra mentira, essa em SJB. Tudo desmascarado nas contradições dos depoimentos. Somente o depoente Cristiano caiu em seis contradições, que serão arguidas por nossos advogados em momento oportuno”, afirmou.
Kaká afirma, ainda, não ter dúvidas que o denúncia do caso Sunset é uma “vingança” pela denúncia da Machadada, que já resultou, em primeira instância, na condenação da prefeita Carla Machado (PP), o vice Alexandre Rosa (PRB), o vereador Alex Firme (PP) e o ex-prefeito Neco (PMDB). Todos recorrem da condenação. O vereador ainda “alfineta” sua adversária política:
— Está claro que isso não passa de uma tentativa de vingança política do grupo que teve sua líder presa pela Polícia Federal em 2012 e inclusive já condenada. Pergunto eu: o que temos a ver com os crimes cometidos por ela? As testemunhas são todas ligadas a prefeita com parentes nomeados e alguns prestaram serviços com empresas em nome de terceiros para Prefeitura.
O ex-vereador disse ainda quais providências pretende tomar quanto ao caso em seu término: “Depois que eu for inocentado pretendo processá-los por denunciação caluniosa. Como costuma dizer meu pai, 'ninguém conta a mesma mentira duas vezes'. Pobres almas!”, completou. O processo vai entrar na fase das alegações finais e, posteriormente, a sentença será proferida.
Após a eleição de 2012, o PMDB e a coligação “São João da Barra não pode parar” — vencedores das eleições municipais daquele ano com Neco (PMDB) como prefeito e Alexandre Rosa (hoje PRB) como vice — denunciaram o grupo político liderado, à época, pelo ex-prefeito e candidato Betinho Dauaire (PR) de participação em um esquema de compra de votos. Os denunciantes apresentaram imagens do circuito interno de câmeras do edifício Sunset, em Campos, onde alegam que teria ocorrido a suposta entrega do dinheiro para a compra de votos.
Além de Betinho e Kaká, também foram denunciados o candidato a vice pelo PR, Gersinho Crispim (atual SD), hoje vereador e membro da bancada de sustentação ao governo Carla Machado; o presidente do diretório do Partido da República em SJB, Bruno Dauaire, hoje deputado estadual; os ex-vereadores Kaká (PT do B) e Zezinho Camarão (DEM); os radialistas Winster Brito (à época candidato a vereador) e Luiz Fernando; Jakson Meireles, então candidato a vereador pelo PTC, e Rodrigo Rocha, à época candidato a vereador pelo PR. Completam a lista de denunciados Lucas Assed, que seria o proprietário do imóvel onde, de acordo com a denúncia, os políticos estiveram um dia antes da eleição; e Ranan Sampaio, então candidato a vereador pelo PC do B.
O blog abre espaço a todos os citados.
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Com seis meses de governo, Carla prega que momento é de unir forças
01/07/2017 | 15h37
Terceira gestão de Carla Machado em SJB completa seis meses
Terceira gestão de Carla Machado em SJB completa seis meses / Divulgação
Pela terceira vez à frente da Prefeitura de São João da Barra, Carla Machado (PP) encontrou um cenário de dificuldade em função da crise financeira, além de forte cobranças pela execução do projeto de contenção do avanço do mar no Pontal de Atafona. Ao completar seis meses da atual gestão, Carla concedeu uma entrevista aos jornalistas Mário Sérgio, Daniela Abreu e Suzy Monteiro, da Folha da Manhã: “Temos pressa e o momento é de unir forças”, foi a declaração da prefeita que abriu a edição deste sábado (1).
Carla falou de heranças do governo passado, como terceirizados e funcionários do município com salários atrasados e a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo também sem ser pago. A prefeita contou, ainda, que optou por contingenciamento e austeridade para tirar o município da crise, além de parcerias, que possibilitaram a realização de eventos no verão, Carnaval e o Festival Sabores da Barra
O Porto do Açu, com perspectivas de crescimento, foi apontado por Carla como o empreendimento que levará ainda mais reflexos positivos a SJB. Sobre o projeto que tornou a região próxima ao porto em área industrial, votado em 31 de dezembro de 2008, diz que seus adversários políticos fazem “ terrorismo para tentar obter ganho eleitoral”. Na entrevista, comentou ainda que exigiu da Codin que informe sobre pagamentos e plano de desenvolvimento do 5º Distrito.
Entrevista de página inteira foi publicada neste sábado
Entrevista de página inteira foi publicada neste sábado / Reprodução
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Betinho Dauaire sobre caso Sunset: "De alma lavada"
01/07/2017 | 15h07
Poucos minutos após este blog divulgar os vídeos dos depoimentos do “caso Sunset”, na noite dessa sexta-feira (30), o ex-prefeito Betinho Dauaire (PR) publicou o link em seu perfil no Facebook e fez um comentário. Segundo ele, ficou “de alma lavada”. Betinho afirmou que esperaria a sentença para fazer seu “desabafo”. A Justiça ainda vai abrir prazo para as alegações finais e, só depois, o juízo pronunciará a sentença do caso, denunciado em 2012. Para o ex-prefeito, as próprias testemunhas da acusação negaram irregularidades no caso:
— As testemunhas, com risco de serem presos por falsos testemunhos, disseram, em resumo, que não viram e nem registraram no edifício Sunset compra de votos, dinheiro ou qualquer outra microscopia coisa que apontasse para a materialidade dessa mentira. Não viram nada, só seus adversários políticos circulando no edifício.
Betinho ainda comentou sobre a situação de Jakson Meireles, que foi denunciado e, em seu depoimento, confessou que foi ao edifício Sunset para buscar dinheiro. Ele também foi personagem central na operação Machada, por ter gravado conversas com políticos do grupo liderado por Carla Machado (PP) em 2012, mas depois mudou o discurso e disse que recebeu para forjar tais gravações. Veja a publicação do ex-prefeito:
Após a eleição de 2012, o PMDB e a coligação “São João da Barra não pode parar” — vencedores das eleições municipais daquele ano com Neco (PMDB) como prefeito e Alexandre Rosa (hoje PRB) como vice — denunciaram o grupo político liderado, à época, pelo ex-prefeito e candidato Betinho Dauaire (PR) de participação em um esquema de compra de votos. Os denunciantes apresentaram imagens do circuito interno de câmeras do edifício Sunset, em Campos, onde alegam que teria ocorrido a suposta entrega do dinheiro para a compra de votos.
Além de Betinho, também foram denunciados seu candidato a vice, Gersinho Crispim (atual SD), hoje vereador e membro da bancada de sustentação ao governo Carla; o presidente do diretório do Partido da República em SJB, Bruno Dauaire, hoje deputado estadual; os ex-vereadores Kaká (PT do B) e Zezinho Camarão (DEM); os radialistas Winster Brito (à época candidato a vereador) e Luiz Fernando; Jakson Meireles, então candidato a vereador pelo PTC, e Rodrigo Rocha, à época candidato a vereador pelo PR. Completam a lista de denunciados Lucas Assed, que seria o proprietário do imóvel onde, de acordo com a denúncia, os políticos estiveram um dia antes da eleição; e Ranan Sampaio, então candidato a vereador pelo PC do B.
O blog abre espaço a todos os citados.
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Suspeito de matar jovem de SJB em Vila Velha é detido, mas liberado por falta de provas
01/07/2017 | 14h13
A Polícia Militar do Espírito Santo deteve na madrugada deste sábado (1) um morador de rua apontado como suspeito de assassinar a jovem Luiza Mariano Silva, 23 anos, na última quinta-feira (29), em Vila Velha, devido à semelhança com o retrato falado divulgado nessa sexta-feira (30). A sanjoanense cursava Psicologia na Universidade Vila Velha e foi encontrada morta dentro do banheiro de uma lavanderia, seu local de trabalho. Familiares da vítima chegaram a divulgar uma foto do suspeito, que estava preso no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) da cidade. No entanto, o jornal Gazeta Online (aqui) informou que o homem havia sido liberado no final da manhã — o que gerou revolta dos internautas.
De acordo com a Gazeta, “de fato, um homem foi preso às 2h da madrugada deste sábado, próximo de Itaparica. Um morador de rua, de 23 anos, com a fisionomia semelhante ao retrato falado divulgado pela Polícia Civil, foi abordado por seguranças de um estabelecimento, que mostraram a imagem do retrato para ele e disseram que o suspeito era parecido com o rapaz. O homem reconheceu a semelhança e disse que aguardaria a chegada da polícia, 'para confirmar sua inocência'. A Polícia Militar foi chamada, prendeu o morador de rua e o encaminhou para a carceragem do DPJ de Vila Velha”.
O suspeito nega o crime e diz ter álibi que confirma que ele estava limpando o quintal de uma moradora de Itaparica na última quinta. À Gazeta, o delegado de plantão informou que a semelhança com o retrato falado da Polícia Civil não é suficiente para manter o homem preso. “Não temos um mandado de prisão expedido e nem qualquer tipo de prova que ligue o acusado ao crime. Ele só é parecido com o retrato, mas sequer confessa ter participado do crime”, afirmou ao jornal capixaba.
A brutal morte da jovem sanjoanense continua sendo investigado. O blog tentou contato, por telefone, com a DPJ de Vila Velha para mais informações, mas não obteve êxito.
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