IPTU, nova secretaria e abono na extensa pauta da Câmara de SJB
13/12/2017 | 04h49
A Câmara de São João da Barra encerrou os trabalhos do ano com uma sessão extensa — e também com algumas questões polêmicas. Os vereadores aprovaram o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que visa atualizar a planta genérica do município o que, consequentemente, vai acarretar no aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A tabela com o percentual de aumento para cada localidade ainda não foi divulgada. O vereador Franquis Areas (PR), da bancada de oposição, foi o único a votar contra o reajuste que considera absurdo. Eziel Pedro (PMDB), também da oposição, não esteve na sessão. Com o claro (e justo) objetivo de amenizar o impacto do reajuste na vida do contribuinte, os vereadores apresentaram uma emenda para que o reajuste seja feito de forma gradativa e proporcional nos próximos cinco anos, a partir de 2018. Conforme informado no release da Câmara, o reajuste do IPTU visa cumprir “exigência feita pelo Tribunal de Contas do Estado”. Completa na sessão deste quarta, a base governista — Aluizio Siqueira (PP), presidente da Casa; Alex Firme (PP); Caputi (POD); Elisio Rodrigues (PDT); Gersinho (SD); Ronaldo da Saúde (Pros) e Sônia Pereira (PT) — votou pela aprovação. Esse, porém, não foi o único assunto que movimentou a sessão.
Os parlamentares, exceto o vereador de oposição, ainda aprovaram mais um projeto do Executivo, que dispõe sobre a criação na estrutura organizacional do município da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. Franquis criticou a criação da pasta: “A Prefeitura alega não ter dinheiro e suspende benefícios dos servidores, a transferência de renda para população e agora, no fim do ano, vem criar essa secretaria. São 33 novos cargos comissionados”.
Foi aprovado o projeto do Executivo que concede um abono natalino de R$ 250 aos servidores públicos ativos, exceto aos comissionados e contratados temporariamente, como já havia sido antecipado pela própria prefeita Carla Machado (PP) em outubro. O depósito será efetuado no próximo dia 20. De autoria dos vereadores, três requerimentos ligados ao funcionalismo público foram encaminhados à análise do Executivo. No primeiro, Alex e Aluizio requereram à Secretaria de Administração que faça um estudo a fim de elaborar e implantar o Plano de Cargos, Carreira e Salários para os concursados do Programa de Saúde da Família (PSF), Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Especialista em Saúde Bucal (ESAUB) e Programa de Agentes de Combate às Endemias (PACE).
 
No segundo requerimento, Alex, Aluizio e Sônia solicitaram à Administração e à Procuradoria que realizem um estudo técnico para correção no enquadramento salarial dos servidores que exercem as funções de auxiliar e agente administrativo na Prefeitura. A terceira matéria, proposta por Aluizio, Gersinho e Caputi, foi requerida a adequação do cargo de motorista de ambulância para condutor de ambulância, com novo piso salarial baseado na Lei 1.459/16.

Parceria com a Apae e novas vagas para concursados

Ainda nesta quarta, os vereadores aprovaram o projeto que abre vagas para cargos de provimento efetivo referentes ao último concurso público, realizado pela Prefeitura na área da saúde. Desse modo, será permitindo convocar candidatos que foram aprovados no certame, nas funções de: enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, médico socorrista e médico de segurança do trabalho.
Outro projeto importante visa autorizar o município a formalizar termo de colaboração ou fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Barra (Apae) para desenvolver projetos relacionados ao atendimento para habilitação e reabilitação das pessoas assistidas pela associação. Outra novidade é o projeto de lei que visa conceder incentivos fiscais à iniciativa privada para a realização de projetos educacionais, esportivos e culturais.
Os vereadores aprovaram ainda o projeto a criação da Escola Municipal Doutor Newton Alves, que vai funcionar em salas cedidas pelo Estado, em Atafona, no Colégio Estadual que também homenageia o advogado que doou a área para construção da escola.
Atualizado às 19h01 de 14/12 — Alterações de informações envidas de forma equivocada pela assessoria da Câmara quanto às pautas relacionadas aos servidores. 
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Saúde na pauta da Câmara de SJB
12/09/2017 | 11h11
Assuntos diversos foram apreciados na sessão da Câmara de São João da Barra nesta terça-feira (12), começando por moções e quatro requerimentos. Dois dos pedidos foram para a área da Saúde e solicitados pela vereadora Sônia Pereira (PT). No primeiro, ela solicita a aquisição de três vans para transportar os pacientes do município que fazem o tratamento de hemodiálises em outros centros. Já na segunda matéria, ela sugere ao Executivo, a criação de convênio com alguma unidade de saúde para tratamento de dependentes químicos. “Enquanto o município não tem condições de construir uma clínica para essa finalidade, seria muito bom esse convênio, para tirar essas pessoas do vício, que acaba gerando uma série de outros problemas”, observou.
Também por requerimento, Ronaldo Gomes (PROS) solicitou à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a colocação de uma passarela na BR-356, próxima à Escola Estadual Dr. Olímpio Saturnino de Brito, em Degredo. Já o vereador Jonas Gomes (PP) requereu à Enel, a instalação de rede de energia elétrica (rede baixa) na Rua D (última rua à esquerda) no Bairro Santa Rita, no Perigoso.
Indicações — Quatro indicações foram aprovadas para o Executivo. À Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Aluizio Siqueira (PP) indicou a reforma da parte elétrica, do telhado e do forro do prédio onde se encontra instalado a cooperativa Costurarte, em Cajueiro. Franquis Arêas (PR) fez dois pedidos para o Açu: construção de uma praça e reforma do campo de futebol. Gerson Crispim (SD) pediu a construção de um campo de futebol society em Palacete.
Por fim, o plenário aprovou o projeto de lei nº 034/17, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que dispõe sobre a instituição do regulamento de controle dos bens patrimoniais e almoxarifado no âmbito da Câmara de São João da Barra.
Fonte: Ascom
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SJB: Câmara autoriza Prefeitura a prestar serviço de transporte coletivo
29/08/2017 | 11h51
O problema do transporte coletivo de passageiros no município de São João da Barra caminha para uma solução. Foi aprovado nesta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores, o projeto de lei nº 033/17, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a autorização para o município prestar diretamente o serviço, através de locação de ônibus. O projeto recebeu uma emenda proposta pelo vereador Aluizio Siqueira (PP), modificando a redação do inciso II do artigo 4.
Pelo texto original, a gratuidade no valor da passagem será concedida aos maiores de 65 anos. Já pela emenda, o beneficio começa a valer a partir dos 60 anos. “Fiz essa emenda porque em 2009 eu fiz uma emenda à Lei Orgânica para que os idosos tivessem a gratuidade a partir dos 60 anos. Então, fiz esta nova emenda para que a lei que está sendo aprovada hoje já esteja adequada a nossa Lei Orgânica”, explicou Aluizio.
Transporte – A população sanjoanense está sem transporte coletivo convencional deste o início de junho, já que a empresa que era responsável pelo serviço, a Campostur, paralisou as suas atividades nas linhas municipais no dia 31 de maio deste ano.
A partir do projeto aprovado, a Prefeitura vai prestar diretamente o serviço, podendo proceder à contratação de empresa (ou consórcio de empresa) com vista à locação de ônibus, através de licitação. O projeto não menciona a data de início do serviço, mas informa que o Executivo, a seu critério, poderá cobrar ou não, preço por passagem aos usuários. 
Segundo a justificativa da matéria, esta foi a forma mais viável para a prestação do serviço, haja vista que o município ainda não possui demanda suficiente de passageiros para custear integralmente com a remuneração de uma eventual concessão dos serviços de transporte – o que provavelmente não seria viável financeiramente, diante da necessidade de várias linhas para atender todas as localidades, aliado ao baixo número de passageiros ao longo do dia (principalmente em algumas linhas).
Também na sessão
Na sessão desta terça, os vereadores aprovaram sete matérias entre requerimentos e indicações. Elísio Rodrigues (PDT) solicitou à Cedae, a extensão da rede de água potável e a construção de uma caixa d’água em Rua Nova. Ele também sugeriu a implantação de laboratório de informática nas escolas da rede municipal. O vereador Gersinho (SD) requereu a instalação de quebra-molas e placas de sinalização nas ruas mais movimentadas de Barra do Jacaré.
Franquis Arêas (PR) indicou a aquisição de ambulâncias para todas as unidades de saúde. Aluizio Siqueira propôs a reforma da quadra poliesportiva, Luiz Fernando Ribeiro Rangel, além da colocação de rede de proteção, iluminação e parque para as crianças no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Grussaí. Eziel (PMDB) indicou a ampliação do cemitério de Amparo e, Ronaldo Gomes (Pros), a reforma do campo de futebol nas imediações do Ciep Gladys Teixeira, na Sede.
Fonte: Ascom
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Câmara de SJB homologa resultado final de concurso público
23/08/2017 | 08h08
A Câmara de São João da Barra publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (23) o termo de homologação do resultado final do concurso público realizado pela Casa no ano passado. As provas objetivas de níveis médio e superior foram realizadas no dia 4 de setembro, com 895 inscritos. A segunda etapa do concurso foram as provas de títulos e prática. A publicação oficial destaca que a homologação ocorre após ser esgotado todas as fases de recurso. Agora, o próximo passo para os aprovados é a convocação para posse, o que pode ocorrer a qualquer momento, até o fim a validade do certame — que é de dois anos, a contar da homologação.
O concurso ofereceu sete vagas no quadro efetivo: almoxarife (uma vaga- nível médio); contador (uma vaga- nível superior); motorista (quatro vagas-nível médio) e tesoureiro (uma vaga-nível superior), além da formação de cadastro de reserva. O resultado final pode ser conferido aqui, no site da Gualimp. Os salários são de R$ 1.608,92 (nível médio) e R$ 4.591,17 (superior). A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais.
No início de abril (aqui), a coluna “Caiu na Rede”, que era assinada por este blogueiro na Folha da Manhã, havia destacado que existia uma forte cobrança dos aprovados no concurso pela homologação, uma vez que o resultado final já havia sido divulgado desde 27 de outubro e nenhum dos aprovados foi chamado até o momento. A contestação de quem está na espera é que outras pessoas foram contratadas para o desempenho das funções, enquanto a Casa não emitia nenhum posicionamento sobre a situação dos aprovados no concurso.
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SJB: vereador que foi baleado em casa volta aos trabalhos na Câmara
15/08/2017 | 09h51
O vereador Ronaldo da Saúde (Pros), que foi baleado durante uma suposta tentativa de assalto à sua residência em junho deste ano, voltou nesta terça-feira (15) aos trabalhos na Câmara de ão João da Barra. Como o crime ocorreu às vésperas do recesso legislativo, Ronaldo não precisou se licenciar e não houve a necessidade da chamada do suplente. Na Câmara, todos os vereadores saudaram o retorno do colega vereador e aprovaram uma moção de felicitação.
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Vereador de SJB baleado em casa recebe alta
10/07/2017 | 03h12
O vereador Ronaldo da Saúde (Pros), de São João da Barra, que foi baleado dentro da sua casa, no dia 29 de junho, durante uma suposta tentativa de assalto, já deixou o hospital. Nesta segunda-feira (10), Ronaldo disse que está se recuperando bem, mas segue em repouso por orientação médica.
O parlamentar, que desempenha seu segundo mandato, tem 59 anos, ocupa o posto de segundo-secretário da Mesa Diretora e é presidente das comissões permanentes de Saúde e Vigilância Sanitária e Cultura e Assistência Social. Após ser baleado em casa, Ronaldo foi encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM). Ele chegou lúcido à unidade hospitalar, mas precisou passar por procedimento cirúrgico.
O caso é investigado pela 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra.
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Marcos Bacellar: "Vamos para o embate. Do embate a gente gosta"
14/06/2017 | 03h27
Os quentes embates da Câmara de Campos, como os que ocorreram na sessão desta terça-feira (13), tendem a se repetir. Se pela oposição se destacaram os envolvidos na Chequinho que chegaram à Casa somente agora — Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC) —, pela base governista o Marcão (Rede) e Marcos Bacellar (PDT). Oradores já conhecidos e de declarações polêmicas na tribuna, não fizeram diferente desta vez. Presidente da Câmara, Marcão não usou meio termo ao falar sobre o Restaurante Popular: “Fazer o Restaurante Popular voltar é fácil, é só Garotinho devolver os R$ 20 milhões que recebeu de propina da Odebrecht”. Na discussão, Bacellar já deixou seu recado:
— Vamos para o embate. Do embate a gente gosta.
Ex-assessora particular da ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR), Linda Mara subiu à tribuna para dizer que o governo Rafael Diniz (PPS) precisa “quebrar o retrovisor” e “parar de culpar a última gestão”. Bacellar não deixou barato: “Infelizmente não sei dirigir sem olhar no retrovisor. O caos que está hoje é culpa da ‘Rosa’ e seu belo marido. Eles afundaram o município com Cepop, Cidade da Criança, só bobagem”.
A Folha 1 tem matéria completa sobre a polêmica sessão de terça (aqui). Nesta quarta-feira, às 17h, tem nova reunião prevista.
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"O pit bull voltou", gritam apoiadores de Thiago Virgílio na Câmara de Campos
14/06/2017 | 10h10
Na quente sessão da Câmara de Campos (confira detalhes na Folha 1) dessa terça-feira (13), na qual quatro dos envolvidos na Chequinho — Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC) — que nem tinham sido diplomados participaram pela primeira vez nessa Legislatura, o clima foi de festa e embates. Thiago Virgílio foi recebido pelos seus militantes aos gritos de “o pit bull voltou” e já mostra que seu primeiro embate será com o presidente da Casa, Marcão Gomes (Rede), devidos às CPIs das Rosas e da Lava Jato, que vão investigar possíveis irregularidades no governo Rosinha Garotinho (PR).
“Pit bull rosa” foi a forma como o parlamentar ficou conhecido na legislatura anterior, quando atuava na linha de frente em defesa ao governo Rosinha. Em seu discurso, porém, Thiago foi mais comedido. Fez críticas ao Judiciário com relação ao processo da Chequinho, afirmou que vai exercer seu papel de fiscalizador, mas que não fará uma oposição do “quanto pior, melhor”. Presidente do PTC em Campos, pediu que seu partido tivesse lugas nas CPIs, já que a legenda está entre as de maiores representatividade na Câmara, com três partidos. Marcão indeferiu o partido, afirmando que a Casa respeitou a questão da proporcionalidade. não satisfeito, Virgílio já informou que vai judicializar o caso.
Na Chequinho, Thiago Virgílio chegou a ser preso no curso das investigações e responde ação penal. Em primeira instância, foi condenado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Como os outros sentenciados, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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Na Câmara de Campos, "fora Temer" no plenário e no wi-fi
24/05/2017 | 09h50
A Câmara de Campos debateu nessa terça-feira (23) uma moção de repúdio ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os parlamentares pediram a renúncia imediata do peemedebista, gravado em um diálogo nada republicano com o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou a abertura de inquérito contra o presidente.
E quem estava acompanhando a sessão dentro do prédio da Câmara pode observar que o movimento "fora Temer" tinha força não só no debate proposto pelo vereador Silvinho Martins (PRP), mas também no sinal de wi-fi. A rede era de forte intensidade, mas quem estava compartilhando a ideia não estava com vontade de compartilhar seu sinal de internet: era preciso ter senha para acessar a rede.
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Marcão oficializa suspensão dos mandatos de cinco vereadores de Campos
18/04/2017 | 03h58
Presidente da Câmara de Campos, o vereador Marcão Gomes (Rede) oficializou nesta terça-feira (18), por meio do ato Executivo 05/2017, o afastamento de cinco vereadores da atual Legislatura condenados em primeira instância pelo envolvimento no "escandaloso esquema" da troca de Cheque Cidadão por votos. A medida tem como base a decisão do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral, de afastar da Câmara os vereadores Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Jorge Magal (PSD), Roberto Pinto (PTC), Vinicius Madureira (PRP) e Thiago Ferrugem (PR) — a quem também foi determinada a prisão domiciliar. No blog Opiniões (aqui), Aluysio Abreu Barbosa foi o primeiro a informar sobre a determinação do juízo local.
Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro noticiou (aqui) que, segundo Marcão, a Casa vai prosseguir os trabalhos normalmente nesta semana, mas com 20 vereadores, até ser informado sobre os suplentes a serem chamados.
Veja aqui quem tomará posse na “dança das cadeiras” da Câmara de Campos.
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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