Despesa com funcionários de deputados presos supera R$ 3,4 milhões na Alerj
16/04/2018 | 09h39
Tarde da última terça-feira (10). No conjunto 303 do anexo do Palácio Tiradentes, onde funciona o gabinete do deputado estadual Edson Albertassi (MDB), desligado de suas funções e preso preventivamente pela operação Cadeia Velha, quatro funcionários usam computadores. Dois andares abaixo, o espaço destinado à equipe de Paulo Melo (MDB) — que também está numa cela da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica — é ocupado por seis pessoas. E, no 507, onde fica o escritório parlamentar do presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (MDB), que cumpre prisão domiciliar, há só três presentes. Desde 16 de novembro do ano passado, quando o trio foi para o xadrez pela primeira vez, pouca gente mantém esses gabinetes abertos. Mas, em cada um, continuam vinculadas cerca de 30 pessoas, que estão com vencimentos em dia, da mesma forma que os deputados
Apenas com comissões e benefícios nesses três gabinetes, o “custo cadeia” para os cofres da Alerj chega a R$ 731 mil por mês e já ultrapassa R$ 3,48 milhões de dezembro a março. Dinheiro suficiente para comprar um apartamento de quatro quartos de frente para a Lagoa Rodrigo de Freitas ou para fazer as obras de urbanização na Favela Pavão-Pavãzinho, em Copacabana, que constam do orçamento do estado para 2018. A conta não inclui os salários dos funcionários, que são servidores da Casa ou foram cedidos por outros órgãos (que, por isso, devem ganhar um ressarcimento do Legislativo). A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não informa onde cada um dá expediente.
— Na presidência, trabalham cerca de cem pessoas. André Ceciliano (PT), segundo vice que está no exercício da presidência (Wagner Montes, primeiro vice, está licenciado por problemas de saúde) não mexeu na estrutura — conta um assessor, pedindo anonimato.
Gasto apurado por gabinete
Gasto apurado por gabinete / Reprodução/O Globo
Picciani é acusado de receber propina da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e de lavar dinheiro por meio da Agrobilara, empresa do ramo agropecuário. Melo e Albertassi também são acusados de terem ganhado propina de empresários de ônibus. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 6 de dezembro e aguardam julgamento. Suas faltas, informadas em painéis durante as sessões legislativas, acabam sendo abonadas pela Mesa Diretora, o que garante o salário dos três todos os meses.
— A Comissão de Ética da Assembleia tem que se manifestar. Meu partido, o PSOL, formalizou um pedido para que a situação seja analisada — diz o deputado Flavio Serafini.
Líder do PSDB, Luiz Paulo afirma, no entanto, que só o Judiciário pode decidir sobre a convocação de suplentes e a suspensão dos vencimentos dos deputados presos:
— O Legislativo não tem base legal para isso.
O deputado Waldeck Carneiro (PT) faz coro:
— O regimento interno da Assembleia não trata de faltas por determinação judicial, diferentemente da Câmara Municipal, que deixou de pagar os vencimentos a um vereador (Dr. Gilberto, do PMN, preso em agosto sob a acusação de participar de um esquema de corrupção no Instituto Médico-Legal e solto em dezembro por habeas corpus, mas impedido por liminar de reassumir) e convocou seu suplente.
A Mesa Diretora sinaliza que tudo continuará como está. Por e-mail, ressalta se tratar de uma situação “atípica”, não prevista no regimento interno da Alerj nem na Constituição estadual: “Como se trata de afastamento judicial, os deputados continuam na titularidade de seus mandatos, portanto, recebendo salários. Seus gabinetes também permanecem funcionando. Pelo mesmo motivo, não se aplicam prazos que seriam contados em caso de licença, por exemplo. As faltas aparecem no painel e no sistema por uma questão técnica, mas não são computadas pelo motivo descrito acima”.
Cada um dos deputados afastados tem direito a receber vencimentos de R$ 25.322,25, brutos. Até o fim deste ano, teriam ainda à disposição carro e cota combustível (R$ 1.250 por mês), mas não estão gozando do benefício, segundo a Alerj. Albertassi, que tinha auxílio moradia (de R$ 3.189,85 para quem mora a mais de 150 km de distância da capital), deixou de recebê-lo.
Fonte: O Globo (matéria completa aqui)
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Bruno Dauaire justifica posicionamento na sessão que revogou prisão de deputados
17/11/2017 | 08h45
O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) foi o único parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (17) e a se abster na histórica votação que, por 39 votos a 19, revogou a decisão do Tribunal Regional Federal de prender os deputados Jorge Picciani (PMDB), Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). A repercussão, em seu domicílio eleitoral, São João da Barra, e no seu principal reduto no pleito de 2014, Campos, não foi nem de longe das melhores. Ao blog, o parlamentar enviou uma justificativa sobre o seu posicionamento:
— Não votei para revogar as prisões dos deputados, porque não tive elementos que considero necessários e tempo hábil para uma decisão segura sobre o fato. Por isso, votei pela abstenção e não pela soltura dos parlamentares.
Líder do PR na Alerj, Bruno ainda vai enfrentar problemas dentro da legenda. O presidente do partido no estado do Rio, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), havia anunciado previamente que os membros da bancada que não votassem para manter a prisão dos três deputados seriam punidos.
Após a sessão, Garotinho publicou em seu blog que os deputados do PR Renato Cozzolino e Nivaldo Mulim, que votaram pela revogação da prisão, serão expulsos dos quadros do partido. Já “quanto ao deputado Bruno Dauaire, que se absteve, também contrariando a orientação da Executiva Estadual, porém não contribuindo para o placar favorável aos deputados presos, será encaminhado à Comissão de Ética para avaliar sua conduta”.
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Como votaram Christino Áureo e Jair Bittencourt sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 05h55
Secretários do governo Pezão (PMDB), Christino Áureo (PSD) e Jair Bittencourt (PP) seguiram a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e votaram pela revogação da decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj, incluindo os dois parlamentares da região, decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Christino tem domicílio eleitoral em Macaé, enquanto Jair tem em Itaperuna. Eles foram exonerados, respectivamente, das secretarias da Casa Civil e da de Agricultura, para onde devem voltar na próxima semana, para garantir a aprovação do nome do líder do governo, Edson Albertassi, à vaga deixada por Jonas Lopes no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Contudo, o movimento antecipou a deflagração da Cadeia Velha, impedindo a indicação do deputado, que acabou preso, para a Corte de Contas.
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Como votou Geraldo Pudim sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 05h25
Do mesmo partidos dos deputados suspeitos, Geraldo Pudim (PMDB) seguiu a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e votou pela revogação da decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj, incluindo Geraldo Pudim, decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Pudim tem domicílio eleitoral em Campos.
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Como votou João Peixoto sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 05h19
O mais experiente deputado estadual da região, João Peixoto (PSDC) seguiu a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, e votou pela revogação da decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj, incluindo João Peixoto, decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
João tem domicílio eleitoral em Campos.
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Como votou Bruno Dauaire sobre a prisão dos deputados?
17/11/2017 | 05h05
O mais jovem deputado estadual da região, Bruno Dauaire (PR) estava na Alerj, mas se absteve na importantíssima votação sobre a decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), havia determinado a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Na histórica sessão desta sexta-feira (17), a maioria da Alerj decidiu pela soltura dos três deputados que são suspeitos de favorecer interesses de empresários no Estado, entre os quais representantes do setor de transporte público e empreiteiras, em troca de propina.
Bruno tem domicílio eleitoral em São João da Barra.
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Alerj revoga prisão dos deputados Picciani, Paulo Melo e Albertassi
17/11/2017 | 04h36
A maioria dos deputados estaduais do Rio de Janeiro decidiu nessa sexta-feira (17) pela revogação da prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). Na quinta (16), o Tribunal Regional Federal havia determinado a prisão preventiva dos três, assim como o afastamento dos mandatos, no âmbito da operação Cadeia Velha desdobramento da Lava Jato no Rio.
Em votação aberta, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos. Um deputado se absteve.
Além de libertar os três, o parecer da CCJ - transformado em projeto de resolução para ir a votação - também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício do mandato.
Segundo a assessoria da Alerj, a própria Casa vai notificar o delegado responsável pelo presídio em Benfica para efetuar a soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.
Votaram pela soltura dos deputados
André Corrêa (DEM)
André Ceciliano (PT)
André Lazaroni (PMDB)
Átila Nunes (PMDB)
Chiquinho da Mangueira (Podemos)
Christino Áureo (PSD)
Cidinha Campos (PDT)
Coronel Jairo (PMDB)
Daniele Guerreiro (PMDB)
Dica (Podemos)
Dionisio Lins (PP)
Fabio Silva (PMDB)
Fatinha (SDD)
Figueiredo (PROS)
Filipe Soares (DEM)
Geraldo Pudim (PMDB)
Gustavo Tutuca (PMDB)
Iranildo Campos (PSD)
Jair Bittencourt
Janio Mendes (PDT)
João Peixoto (PSDC)
Luiz Martins (PDT)
Marcelo Simão (PMDB)
Marcia Jeovani (DEM)
Marcio Canella (PSL)
Marcos Abrahão (PT do B)
Marcos Muller (PHS)
Marcus Vinicius (PTB)
Milton Rangel (DEM)
Nivaldo Mulim (PR)
Paulo Ramos (PSOL)
Pedro Augusto (PMDB)
Renato Cozzolino (PR)
Rosenverg Reis (PMDB)
Silas Bento (PSDB)
Thiago Pampolha (PDT)
Tio Carlos (SDD)
Zaqueu Teixeira (PDT)
Zito (PP)
Votaram pela manutenção das prisões
Benedito Alves (PRB)
Carlos Macedo (PRB)
Carlos Minc (sem partido)
Osorio (PSDB)
Dr. Julianelli (Rede)
Eliomar Coelho (PSOL)
Enfermeira Rejane (PC do B)
Flávio Bolsonaro (PSC)
Flávio Serafini (PSOL)
Gilberto Palmares (PT)
Luiz Paulo (PSDB)
Marcelo Freixo (PSOL)
Marcio Pacheco (PSC)
Martha Rocha (PDT)
Samuel Malafaia (DEM)
Wagner Montes (PRB)
Waldeck Carneiro (PT)
Wanderson Nogueira (PSOL)
Zeidan (PT)
Abstenção
Bruno Dauaire (PR)
Ausentes
Bebeto (SDD)
Comte Bitencourt (PPS - licenciado)
Dr. Deodalto (DEM)
Edson Albertassi (PMDB - preso)
Jorge Picciani (PMDB - preso)
Geraldo Moreira (PTN)
Lucinha (PSDB)
Paulo Melo (PMDB - preso)
Rafael Picciani (PMDB)
Tia Ju (PRB)
Zé Luiz Anchite (PP)
Com informações do portal G1
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CCJ da Alerj recomenda revogação da prisão de Picciani, Albertassi e Melo
17/11/2017 | 03h09
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recomendou a soltura e retomada dos cargos dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). Eles foram presos nesta quinta-feira (17), por decisão do Tribunal Regional Federal, no âmbito da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio. Todos estão na Cadeia Pública de Benfica, onde também está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O parecer da CCJ não tem poder resolutivo. O texto será analisado, daqui a pouco, pelo plenário da Casa, de onde sairá a decisão. Assista aqui.
A sessão começou às 13h18, mas a maioria dos sete titulares da comissão decidiu deliberar a portas fechadas, sem a presença da imprensa. Votaram pela sessão reservada Gustavio Tutuca (PMDB), Milton Rangel (DEM), Rosenverg Reis (PMDB) e o presidente, Chiquinho da Mangueira (Podemos). Pela reunião a portas abertas votaram Luiz Paulo (PSDB), Carlos Minc (sem partido) e Rafael Picciani (PMDB) — o voto deste último surpreendeu Chiquinho: “Aberta?”, questionou, para ver Rafael confirmar sua posição. “É, aberta”.
Milton Rangel apresentou parecer pela soltura dos três deputados. Já o deputado Luiz Paulo apresentou um divergente, pedindo a manutenção da prisão. A decisão foi por quatro votos a dois. Filho de Jorge Picciani, Rafael se absteve, não votou.
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Alerj decide prisão de Picciani, Paulo Melo e Albertassi. Assista ao vivo
17/11/2017 | 02h49
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta sexta-feira (17) se mantém a decisão do Tribunal Regional Federal que, nessa quinta-feira (16), determinou a prisão dos deputados Jorge Picciani — presidente da Casa e do PMDB no Estado —, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB), no âmbito da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio. Eles estão na Cadeia Pública de Benfica, onde também está preso o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). A Alerj pode revogar a prisão e, também, poderá analisar a manutenção ou não do afastamento do mandato dos três parlamentares. A previsão é que a votação no plenário, que você pode assistir na transmissão acima, seja iniciada a partir das 15h. Em tempo — A maioria dos deputados votou pela revogação das prisões. CONFIRA AQUI.
No momento, a Comissão de Constituição e Justiça debate a decretação da prisão dos deputados. A sessão começou às 13h18, mas a maioria dos sete titulares da comissão decidiu deliberar a portas fechadas, sem a presença da imprensa. Votaram pela sessão reservada Gustavio Tutuca (PMDB), Milton Rangel (DEM), Rosenverg Reis (PMDB) e o presidente, Chiquinho da Mangueira (Podemos). Pela reunião a portas abertas votaram Luiz Paulo (PSDB), Carlos Minc (sem partido) e Rafael Picciani (PMDB) - o voto deste último surpreendeu Chiquinho: “Aberta?”, questionou, para ver Rafael confirmar sua posição. “É, aberta”.
O parecer da CCJ segue, apenas como recomendação, para o plenário da Alerj .

CCJ recomenda soltura dos deputados

Relator da CCJ, Milton Rangel apresentou parecer pela soltura dos três deputados. Já o deputado Luiz Paulo apresentou um divergente, pedindo a manutenção da prisão. A decisão foi por quatro votos a dois. Filho de Jorge Picciani, Rafael optou pela abstenção.
Em frente à Alerj, grupos protestam contra a possível reversão, por parte dos parlamentares, da decisão da Justiça.
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Alerj tem acordo para derrubar eventual prisão de Picciani e aliados, diz jornal
16/11/2017 | 08h12
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) já está de prontidão para convocar uma sessão extraordinária, caso o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determine nesta quinta-feira (16) a prisão em flagrante dos deputados Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB — segundo o jornal O Globo (aqui). Desde terça-feira (14), quando foi deflagrada a operação Cadeia Velha, os parlamentares fluminenses debateram a necessidade de uma reunião extraordinária. Em privado, lideranças da Alerj dizem que a tendência é que se os magistrados decidirem pela prisão ela será revertida no plenário. O mesmo deve ocorrer caso o tribunal determine o afastamento dos parlamentares.
Segundo o jornal carioca, a tendência se baseia no amplo controle que Picciani e Melo, ex-presidente da Alerj, têm do plenário. Alguns parlamentares, porém, ponderam que os deputados mais novatos são mais suscetíveis à pressão popular. Na terça, o procurador regional da república Carlos Aguiar chegou a convocar a população para pressionar a Assembleia para manter uma possível decisão do TRF-2 pela prisão.
Para tentar reduzir o desgaste da já arranhada imagem da Alerj, há uma articulação para que os deputados recusem a decretação da prisão dos três, mas enviem o caso para análise do Conselho de Ética da Casa, longe dos holofotes do plenário e com acesso a recursos regimentais. A convocação para que os parlamentares compareçam hoje à Casa foi feito de modo informal, por meio aliados de Picciani.
Um parlamentar do PMDB, que conversou com a reportagem de O Globo sob condição de anonimato, disse que está seguro que se a prisão for decretada, a Alerj vai reverter a decisão.
— A única possibilidade de reduzir o apoio ao presidente é algum novato se intimidar com a pressão de protestos, como o conclamado por procuradores que deflagaram a operação Cadeia Velha e pediram para que a população vá para a porta da Alerj. Há também aqueles que não terão coragem de se expor e faltarão alegando doença como motivo. Mas os pedidos serão derrubados com boa margem de vantagem — afirmou o peemedebista.
Outro aliado disse, também sob condição de anonimato, que até a oposição ajudará Picciani.
— Até a oposição dará votos em favor de Picciani. Vão justificar que preservaram a independência dos Poderes. E não podemos esquecer ou minimizar também a influência de Paulo Melo na Casa. É um presidente e um ex-presidente na berlinda, muitos deputados devem favores e benesses a eles — acrescenta o parlamentar da base do Palácio Guanabara. — Picciani quem é quem na Alerj, principalmente quem tem motivos para apoiá-lo —concluiu o mesmo deputado.
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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