MPF quer que Ampla pague multa por maus serviços em SJB
31/08/2015 | 16h16
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que a empresa Ampla não pode ser liberada de atender à rede em São João da Barra (RJ) segundo padrões de qualidade fixados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Condenada em 2011 pelas interrupções e outras falhas do serviço local, a Ampla entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão de multá-la em R$ 100 mil por trimestre se não seguisse dois padrões técnicos (referentes à duração e à frequência de interrupção). A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) refutou as alegações da Ampla e pediu que seja mantida a condenação determinada na primeira instância. Na manifestação (contrarrazões) ao STJ, o procurador regional da República João Marcos Marcondes criticou: o ato de prequestionar matéria nesse Tribunal, suprimindo a 2ª instância; a tentativa de promover o reexame indevido das provas; e a falta de relação entre os artigos considerados violados pela defesa, as razões do recurso e o acórdão contestado. A jornalista Suzy Monteiro, no seu blog Na Curva do Rio, também falou sobre o assunto (aqui).
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Caiu na Rede: Crise hídrica
29/08/2015 | 13h45
Desde maio deste ano, quando a Folha da Manhã abriu uma página exclusiva para notícias de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana — a Folha na Foz —, este blogueiro assina uma coluna na página 5 do jornal impresso, que é publicada todas as terças, quintas e sábados. A partir deste sábado (29), sempre depois das 12h, a coluna opinativa, com o nome de “Caiu na Rede”, será reproduzida neste espaço virtual. Sem título Crise hídrica Não é de hoje que especialistas e leigos afirmam sobre possíveis guerras futuras por causa da água. Quem mora em São João da Barra começa a perceber que a falta d’água constante é realidade e que no futuro pode mesmo acontecer batalhas por causa dela. O Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água para parte do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais chega cada vez mais fraco a foz. Com isso, não há captação constante. Falta água em parte do município há mais de uma semana. São os moradores de Atafona e os da sede os mais afetados. Combustível O problema enfrentado com a falta d’água tem alimentado discurso de governistas e opositores ao governo Neco (PMDB). Quem apoia o governo, defende a saída da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do município, conforme já foi determinado em decreto pelo prefeito. Razões Os governistas destacam que a Cedae nunca prestou um bom serviço ao município sanjoanense. Agora, na visão deles, a companhia quer se aproveitar do momento para continuar responsável pelo serviço, oferecendo a possibilidade de abertura de dois poços para solucionar o problema. Outro lado Já a oposição acredita que a pendência judicial entre Cedae e Prefeitura deve ser “deixada de lado” e que o município deveria autorizar a abertura dos poços. A Cedae diz que tem o dinheiro, mas a Prefeitura acredita que o recurso pode ser repassado ao município para executar a obra. Salobra Quase não chega água às torneiras. E quando tem, a qualidade não é das melhores. É facilmente perceptível que a água oferecida aos sanjoanenses está salobra, mesmo com redução de captação devido à “língua salina”. Festa? Algumas coisas em SJB ganham proporções inimagináveis. A instalação de um caixa eletrônico da rede 24 horas foi anunciado como feito do mês, quiçá do ano. É muita festa pra pouca coisa, o terminal funciona dentro de um estabelecimento comercial e só pode ser usado no horário que o mesmo funciona. Conferência São Francisco de Itabapoana realiza hoje sua I Conferência da Juventude. O intuito é debater políticas públicas e discutir a visão do jovem sobre assuntos relacionados ao município, além de eleger delegados para o encontro estadual. O evento, aberto ao público, é realizado pela Prefeitura. Mata Atlântica Em São João da Barra desde o dia 21 de agosto, o projeto “A Mata Atlântica é aqui” permanecerá até segunda-feira, na orla do rio Paraíba do Sul, nas imediações da praça do padroeiro São João Batista. A média de visitas por dia é de 400, incluindo alunos de escolas do município. Transporte Já que perguntar não ofende: O que aconteceu com os ônibus gratuitos que começariam a circular em SJB no mês de junho? Setembro já está na porta e nada foi informado ainda.
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Aluizio Siqueira rebate declarações de Neco sobre gastos da Câmara
28/08/2015 | 20h23
Presidente da Câmara enviou ofício pedindo a normalização do serviço O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), rompeu o silêncio sobre as declarações do prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), sobre os gastos do legislativo (aqui). Neco, durante participação em um programa de rádio local, questionou “para onde vão os mais de R$ 800 mil da Câmara por mês”. Segundo Aluizio, todas as informações estão disponíveis na sessão transparência, do portal da Câmara. — Nosso balancete para controle é enviado todo dia 10 para a Prefeitura, como determina a Lei Orgânica. De lá pra cá não é enviado nenhum balancete. Nosso portal da transparência está em dia. Aumento dos salários dos servidores da Casa, com plano de saúde. Hoje são 11, antes era um. O Plano de Cargos e Salários é implementado e pago. Nosso cartão alimentação é 26,3% maior que os dos servidores do município — afirmou Aluizio. Neco relatou ainda que no período em que presidiu o legislativo sanjoanense, “sempre devolveu dinheiro à Prefeitura no fim do ano”. Segundo Aluizio, no final do primeiro ano foi devolvido em torno de R$ 360 mil à Prefeitura. No entanto, a Câmara usou de uma prerrogativa para criar um fundo — com reserva que só pode ser usada para obras, equipamentos e capacitação — aprovado pela Casa. Com relação à conta de luz contestada por Neco, Aluizio explicou que a conta é encaminhada à Prefeitura porque os dois poderes atuam no mesmo prédio. “No mês de maio a conta de luz, no valor de R$ 905, foi paga pela Câmara. Na conta vem escrito ‘Prefeitura Municipal de São João da Barra – Câmara Municipal’. Então é entregue tudo na Prefeitura. Quando chegou pra gente, a gente pagou. Determinei que a Câmara retire uma segunda via da conta antes do vencimento e pague. Se a Prefeitura pagar em duplicidade, o erro será deles”. Aluizio aproveitou para listar uma série de medidas que a Câmara realizou durante sua presidência, como aquisição de painel eletrônico, câmeras de segurança, maior número de servidores. O presidente ainda criticou pessoas que antecessores, mas não citou nomes. “Não existe nas nossas folhas de pagamento nenhum sinal de nepotismo, ao contrario do que existia em épocas passadas na Câmara”. Ambos peemedebistas e aliados políticos até o pleito de 2014, Neco e Aluizio claramente são opositores na política local. Desde o fim do ano passado, Aluizio e Neco protagonizam embates polêmicos acerca de projetos de lei. O mais recente deles — o da antecipação dos royalties— levou mais de dois meses para ser aprovado. Nesse período, Neco suspendeu o projeto social “Cartão Cidadão” e atribuiu a “culpa” por tal ato a Aluizio. O presidente na Câmara, no entanto, revidou e afirmou que o discurso seria apenas por pressão política. Gastos apontados - “Digitalização de arquivos, painel eletrônico de votação, abono de natal, prédio anexo com gabinetes de todos os vereadores com mobiliário, todos os vereadores têm assessoria, na época dele Chico da Quixaba entrou na Justiça porque não tinha assessoria. São cinco carros, sendo um atendendo à Justiça, a pedido do juiz, atendendo ao TRE, e quatro atendendo a vereadores”, foram citadas por Aluizio. Situação dos servidores da Câmara -  “O INSS nosso é pago integralmente. Pagamos algo em torno de R$ 104 mil por mês. Na época em que o prefeito era presidente, ele pagava o INSS em um percentual do valor do salário, o restante era como verba de representação. Isso era até uma sonegação. Espero que agora, na Prefeitura, o INSS esteja sendo pago integralmente”.  
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Prefeitura de SJB paga salário de agosto nesta sexta
27/08/2015 | 17h51
[caption id="attachment_2101" align="alignleft" width="300"]Valor injetado na economia local é de cerca de R$ 9 milhões Valor injetado na economia local é de cerca de R$ 8 milhões[/caption] O pagamento do servidor público municipal de São João da Barra entra na conta nesta sexta-feira, dia 28. O cumprimento da obrigação segue um planejamento que a prefeitura definiu desde o começo do ano, inclusive com informações ao trabalhador sobre todas as datas do seu vencimento, o que sugere um bom planejamento familiar financeiro. Em tempos de crise econômica cabe lembrar a importância dessa organização até como forma de driblar os efeitos negativos da crise na vida das pessoas. Neste mês a folha soma o valor total de R$ 8,3 milhões conforme informou o secretário de Fazenda, Edson Claudio de Sousa Machado.
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Câmara de SJB aprova programa social “Viver Melhor”
26/08/2015 | 19h16
aaaaaOs vereadores de São João da Barra aprovaram na sessão desta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o nome do programa de transferência de renda “Cartão Cidadão” para “Viver Melhor”. O valor do benefício passará de R$ 230,00 para R$ 250,00, de acordo com o teor da matéria. O projeto chegou à Câmara ontem e foi aprovado em caráter de urgência. O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), lembrou que as declarações de Neco (PMDB) ao blog (aqui), que enviaria o projeto no dia 10 de agosto. No entanto, afirmou que o mesmo só chegou à Casa no dia 25, sendo encaminhado às Comissões no mesmo dia. O “Cartão Cidadão” beneficiava 4.905 sanjoanenses com auxílio financeiro de R$ 230 para compras no comércio local e foi suspenso em julho. À época, Neco informou que o projeto social custaria aos cofres públicos R$ 1.126.000,00 (um milhão cento e vinte e seis mil reais) por mês, pago com recursos dos royalties. Segundo Neco, se o projeto de antecipação dos royalties não fosse aprovado outros benefícios sociais seriam suspensos. Agora, o “Viver Melhor” concederá benefício de R$ 250 por mês, mas deverá passar por um recadastramento, o que pode diminuir o número de beneficiários.
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Projeto de recuperação da orla de Atafona protocolado na SPU
26/08/2015 | 00h16
[caption id="attachment_3476" align="alignleft" width="300"]Reunião aconteceu nesta terça-feira Reunião aconteceu nesta terça-feira[/caption] O prefeito Neco (PMDB) deu mais um importante passo para viabilizar o projeto de recuperação da orla e o desassoreamento da foz do rio Paraíba do Sul. Ele esteve nesta terça-feira (25) na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e requereu os licenciamentos necessários para execução do projeto assim que houver recursos disponíveis. Na semana passada, Neco esteve em Brasília e conversou com parlamentares da região em busca de apoio através de emendas. — Estive no Rio de Janeiro e protocolei o pedido de licença para execução do projeto. Na hora que tivermos o recurso, já poderemos iniciar a recuperação da orla. Não vamos precisar esperar por outra etapa — observou Neco. Além do pedido de licenciamento para as intervenções na foz do Paraíba, o prefeito também buscou solução para que os moradores da Cehab, em Atafona, e do Bairro de Fátima, na sede do município, possam ter a titularidade das suas residências. “Os moradores da Cehab merecem regularizar esta situação. Os moradores do Bairro de Fátima também merecem, ainda mais com uma obra de R$ 8 milhões que nosso governo está fazendo ali em parceria com o Estado, vai melhorar a segurança, mobilidade urbana e valorizar os imóveis”, escreveu o prefeito em seu perfil no Facebook. Encontros — Em Brasília, Neco esteve com vários políticos e voltou de lá com a promessa do deputado federal Paulo Feijó (PR) de que o anteprojeto de Proteção e Recuperação da Praia de Atafona faça parte da sua emenda de bancada. Se a promessa for cumprida, será uma excelente notícia para a população de Atafona, para os pescadores que sofrem com o assoreamento na foz e para todos os amantes do litoral de "águas douradas".
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Carla Machado anuncia aliança com PSDC de João Peixoto
25/08/2015 | 22h50
cjpA ex-prefeita e provável candidato ao cargo em 2016, Carla Machado (PT) publicou em seu perfil no Facebook que fechou mais uma aliança para a disputa eleitoral. O partido agora é o PSDC, que tem o deputado estadual João Peixoto como presidente regional. “Muito feliz, fechamos mais um partido em nossa aliança. Quero agradecer a João Peixoto que esta juntinho conosco nessa luta. O deputado disse que além de reconhecer que representamos um futuro melhor para SJB, ele é grato pelo que fizemos por ele nas eleições de 2010. Demonstrando o quanto o deputado e presidente regional do PSDC é democrático, este liberará o vereador governista para seguir o seu caminho. Gratidão é um sentimento nobre para aqueles que têm caráter”, escreveu Carla. O vereador governista citado é Eziel Pedro. Em entrevista recente, Peixoto demonstrou certa insatisfação com o apoio político que recebeu em 2014 no território sanjoanense, uma vez que na eleição anterior, quando Carla era prefeita, ele foi o mais votado no município. Até então, Peixoto havia informado que deixaria a escolha das alianças do partido a cargo de Eziel. No entanto, com a aliança declarada mostra que mudou de opinião. Alianças — Carla anunciou recentemente que já fechou com 10 partidos e que teria outros três com conversas bem adiantadas. No entanto, não listou os 13 partidos que devem fazer parte da sua futura coligação.  Do outro lado, aliados de Neco (PMDB) ainda trabalham para formar o que chamam da maior aliança política da história de SJB. No entanto, o número divulgado por Carla acionou um alerta: se o número for realmente este, partidos que estavam fechados com Neco “roeram a corda”.
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Projeto “Viver Melhor” chega à Câmara de SJB
25/08/2015 | 17h41
[caption id="attachment_1640" align="alignleft" width="225"]Sessão vai tratar da regulamentação do transporte alternativo Sessão vai tratar da regulamentação do transporte alternativo[/caption] O projeto de lei que pede autorização para mudar o nome do programa “Cartão Cidadão” para “Viver Melhor” chegou à Câmara de São João da Barra nesta terça-feira (25) e foi encaminhado às comissões. O prefeito Neco (PMDB), havia anunciado (aqui) que após a aprovação da autorização para contrair empréstimo tendo garantia royalties futuros enviaria o projeto para a Casa. O “Cartão Cidadão”, que beneficiava 4.905 sanjoanenses com auxílio financeiro de R$ 230 para compras no comércio local foi suspenso em julho. À época, Neco informou que o projeto social custaria aos cofres públicos R$ 1.126.000,00 (um milhão cento e vinte e seis mil reais) por mês, pago com recursos dos royalties. Segundo Neco, se o projeto de antecipação dos royalties não fosse aprovado outros benefícios sociais seriam suspensos. Agora, o “Viver Melhor” concederá benefício de R$ 250 por mês, mas deverá passar por um recadastramento, o que pode diminuir o número de beneficiários. Sessão curta — Durou cerca de 20 minutos a reunião dos vereadores de São João da Barra. O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), não compareceu. Ele estaria fazendo exames de rotina devido à cirurgia bariátrica realizada há pouco tempo. Na última sexta-feira (21), o prefeito Neco (aqui) criticou os gastos do Legislativo sanjoanense. A expectativa, agora, é que Aluizio comente a declaração nesta quarta-feira (26).
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Dnit começa instalação de quebra-molas próximos ao IFF de SJB
24/08/2015 | 15h51
20150824114705O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começou nesta segunda-feira (24), enfim, a instalação de quebra-molas no trecho da BR 356 onde está localizado o Instituto Federal Fluminense (IFF) de São João da Barra. Os quebra-molas atendem, em parte, uma série de intervenções cobradas pelo poder público municipal, funcionários do IFF, alunos e seus pais para o trecho da rodovia. As manifestações por intervenções na BR 356 ganharam maior amplitude após a morte da estudante Fernanda Meirelles (aqui), de 16 anos, após um acidente envolvendo carro e moto na saída da instituição de ensino. Uma manifestação foi realizada no dia 10 de julho, um dia após o acidente, em frente à Prefeitura (aqui e aqui). Como os vereadores estavam reunidos para uma sessão extraordinária no momento do protesto, eles atenderam alguns representantes do IFF e acordaram que ao término da sessão iriam ao escritório do Dnit em Campos buscar alguma solução. Nenhuma solução foi apontada. O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) conseguiu agendar uma reunião para o dia 13 de julho, a segunda-feira seguinte ao acidente, com o superintendente do Dnit no Rio, Fábio Moulin. No encontro (aqui), que contou com a presença do prefeito Neco (PMDB), vereadores e secretários de SJB, além de Bruno e representantes do IFF, ficou acordado que as intervenções na rodovia aconteceriam em até 15 dias, mas nada aconteceu. No final de julho (aqui), o diretor da unidade de SJB, Valter Sales — junto com outros representas do IFF —, foi a Brasília cobrar as medidas prometidas pelo Dnit e que não saíram do papel. Na semana passada, Neco (aqui) também esteve na capital federal para tratar do assunto. Ainda na semana passada, alunos, seus pais, e funcionários do IFF realizaram mais um protesto (aqui e aqui).
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Dilma vai reduzir número de ministérios
24/08/2015 | 15h05
[caption id="attachment_3460" align="alignleft" width="300"]Anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa Anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa[/caption] O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que a presidente Dilma Rousseff resolveu fazer uma reforma da administração pública, reduzindo pelo menos dez ministérios, bem como o número de cargos comissionados. O governo também lançará um programa para vender imóveis da União. A decisão foi anunciada por Dilma na reunião de coordenação política no Palácio do Planalto com seus principais ministros. Segundo Barbosa, a reforma administrativa deve ser fechada até setembro e seguirá cinco diretrizes. — A primeira é uma redução no número de ministérios, uma redução de dez ministérios, como referência. Estamos trabalhando com meta de referência de reduzir o número de ministérios em dez. Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos, quais são as iniciativas nesse sentido, tanto do ponto de vista de gestão, de funcionamento de cada ministério, de superposição de áreas, quanto do ponto de vista político, do ponto de vista da eficiência das políticas públicas — disse o ministro. Ele explicou que ainda não existe uma meta pré-definida em relação à racionalização da máquina pública, sendo a ideia combinar melhoria de gestão. Segundo Barbosa, hoje há cerca de 22 mil funcionários comissionados, os chamados DAS. Desses, entre 5 e 6 mil não são funcionários públicos concursados. —Não há uma meta numérica para essa linha de ação porque isso precisa ser conduzido com cada ministro, com cada área de atuação, que entende melhor como funciona sua atividade — afirmou. Ainda segundo o ministro, outra diretriz é a redução de custeio e gastos administrativos. O governo pretende também aperfeiçoar a gestão do patrimônio da União com a venda de imóveis. — A União tem diversos imóveis que recebeu em execução de dívidas e são imóveis que não são prioritários. Ou que não tem uso adequado ou não são mais necessários. Então nós vamos lançar um programa que vai fazer gradualmente a venda desses imoveis, via pregão eletrônico. Na questão de imóveis da União há também o que se chama de direito de domínio da União, onde a União tem uma taxa de ocupação — disse. De acordo com a coluna Panorama Político, diversos ministérios considerados temáticos estão na mira para serem cortados. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também participou do anúncio. Ele disse que Dilma sempre foi a favor de uma reforma administrativa, mas que a questão era o timing. E que o momento chegou, agora que foi concluída a primeira parte do ajuste fiscal, com a aprovação dos projetos que o governo enviou ao Congresso. Fonte: O Globo
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São Francisco de Itabapoana sem transporte escolar
24/08/2015 | 12h58

Alunos da rede estadual de ensino em São Francisco de Itabapoana que dependem do transporte escolar não tiveram como ir à aula nesta segunda-feira (24). O serviço, que é terceirizado pelo governo estadual, não estaria sendo pago desde março e a empresa interrompeu a circulação dos veículos que transportam os estudantes. Cerca de 400 alunos teriam sido prejudicados. O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) informou nesta manhã, em postagem no Facebook, que está em contato com a coordenadoria regional de Educação para buscar informações sobre a situação e atuar a fim de resolver o problema.

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Neco: Onde está o dinheiro da Câmara de SJB?
21/08/2015 | 16h38
[caption id="attachment_2629" align="alignleft" width="280"]Declarações do prefeito foram feitas através da rádio Barra FM Declarações do prefeito foram feitas na rádio Barra FM[/caption] Após várias vezes ser questionado na Câmara Municipal sobre os gastos de sua gestão, o prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), retrucou sobre os gastos da Casa de Leis. Neco participou de um programa de rádio, na comunitária Barra FM, na manha desta sexta-feira (21) e questionou sobre o uso dos recursos do Legislativo. — Administrei a Câmara durante quatro anos como presidente. A minha receita na época era R$ 170 mil mês. Eu ainda devolvia, no final do ano, o que sobrava para Prefeitura. Vereador tinha carro, tinha combustível, tinha telefone para atender a população. Hoje a Câmara municipal recebe mais de R$ 800 mil por mês. Para onde é que vai? — questionou Neco. O Prefeito alegou ainda ter solicitado ao presidente da Câmara Aluizio Siqueira (PMDB) a instalação de medidores de consumo de água e energia independentes para o prédio do Legislativo.Segundo Neco, a medida colaboraria com o município neste momento de crise e redução de gastos. “É a Prefeitura que paga a água e a luz da Câmara. Não sei como se gasta mais de R$ 800 mil por mês em uma Câmara com nove vereadores, poucos funcionários”, afirmou. Ambos peemedebistas e aliados políticos até o pleito de 2014, Neco e Aluizio Siqueira claramente são opositores na política local. Desde o fim do ano passado, Aluizio e Neco protagonizam embates polêmicos acerca de projetos de lei. O mais recentes deles — o da antecipação dos royalties, chamado pela oposição de “venda do futuro” — levou mais de dois meses para ser aprovado.
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Ambulância com pacientes de SJB se envolve em acidente na BR 101
21/08/2015 | 10h55
ambulancia2Uma ambulância de São João da Barra se envolveu em um acidente na manhã desta sexta-feira (21) enquanto levava um paciente para o Rio de Janeiro. A colisão aconteceu por volta das 5h na BR 101, na altura do município de Itaboraí. A notícia foi confirmada pelo prefeito Neco (PMDB), na rádio comunitária Barra FM. Neco informou estar mantendo contato com as pessoas que estavam no veículo e que tudo estaria sob controle. Ninguém ficou ferido gravemente, segundo o prefeito. O mais atingido teria sido um enfermeiro, com escoriações pelo corpo. Todos foram encaminhados ao hospital de Itaboraí, enquanto outro veículo de São João da Barra está a caminho para levar o paciente para a capital fluminense. Ainda de acordo com Neco, a ambulância estaria levando ao Rio de Janeiro uma criança de Atafona que passou por um procedimento cirúrgico há pouco tempo e teria uma consulta de revisão nesta sexta.
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Procuradoria denuncia Eduardo Cunha e Fernando Collor ao STF
20/08/2015 | 17h20
[caption id="attachment_961" align="alignleft" width="300"]Presidente da Câmara diz que não deixará o cargo Presidente da Câmara é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva[/caption] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e a ex-deputada e prefeita de Rio Bonito Solange Almeida (PMDB-RJ) por corrupção passiva, além do senador Fernando Collor (PTB-AL), também por corrupção. As denúncias foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões. O procurador não pediu o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Cunha é acusado de receber propina do empresário Júlio Camargo para facilitar a assinatura de contratos de aluguel de navios-sonda entre a empresa Samsung Heavy Industries e a Petrobras. Em depoimento ao grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República e à Justiça Federal de Curitiba, o empresário disse que uma das parcelas do suborno seria de US$ 5 milhões. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões. À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Interacional estava sob o comando de Nestor Cerveró. Parte das transações foram intermediadas pelo lobista Fernando Soares, o Baiano, apontado como operador do PMDB de Cunha no esquema da Petrobras. A partir destas acusações, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal condenou na segunda-feira Cerveró a 12 anos e 3 meses de prisão. Baiano foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão. Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas como fez acordo de delação premiada, ficará em regime aberto diferenciado. A parte relacionada a Cunha foi enviada a Procuradoria Geral da República e deu origem a abertura de um inquérito contra o deputado no STF no início deste ano. Fonte: O Globo
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Pezão entrega Clínica da Família em SFI e visita obra da ponte em SJB
20/08/2015 | 13h15
[caption id="attachment_3438" align="alignleft" width="300"]Obra foi construída através do Somando Forças. Foto: Genilson Pessanha Obra foi construída através do Somando Forças. Foto: Genilson Pessanha[/caption] O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) entregou nesta quinta-feira (20) uma unidade da Clínica da Família em São Francisco de Itabapoana. A construção, assim como a aquisição de equipamentos, é de responsabilidade do Governo do Estado. A partir de agora, a gestão da unidade de saúde cabe ao município. O secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto, e o prefeito Pedrinho Cherene (PSC) também participaram do evento. Após a inauguração, Pezão foi para São João da Barra, onde estão concentrados os trabalhos de construção da ponte da Integração, que ligará os dois municípios. Na parte sanjoanense da ponte, o prefeito Neco (PMDB), vereadores da bancada governista e secretários municipais aguardavam o governador. "Quero entregar a ponte em maio de 2016", afirmou Pezão. Outros políticos acompanharam a visita do governador, entre eles os vereadores de SFI e os deputados estaduais João Peixoto (PSDC), Bruno Dauaire (PR), Papinha (PP) e Jair Bitencourt (PR). O prefeito de Itaperuna, Alfredão, e o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, também prestigiaram o evento. De São João da Barra, o presidente da Câmara Aluizio Siqueira (PMDB) foi o único presente. De Campos, o vereador Genásio (PSC), da bancada independente, esteve no evento. [caption id="attachment_3443" align="alignleft" width="300"]Pezão Governador destacou parcerias com municípios. Foto: Genilson Pessanha[/caption] [caption id="attachment_3441" align="alignleft" width="300"]Pezão e Pedrinho Cherene foram ao encontro do prefeito Neco, na outra margem do rio Paraíba. Foto: Paulo Sérgio Pinheiro Pezão e Pedrinho Cherene foram ao encontro do prefeito Neco, na outra margem do rio Paraíba. Foto: Paulo Sérgio Pinheiro[/caption] [caption id="attachment_3442" align="alignleft" width="300"]Ponte em construção ligará os dois municípios. Foto: Paulo Sérgio Pinheiro Ponte em construção ligará os dois municípios. Foto: Paulo Sérgio Pinheiro[/caption]
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Câmara Federal aprova em 2º turno redução da maioridade penal
20/08/2015 | 02h23
[caption id="attachment_3428" align="alignleft" width="300"]Deputados comemoram aprovação da PEC em 2º turno. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação da PEC em 2º turno. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/caption]   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra. O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. Aprovação popular Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta. Vice-líder da Minoria, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que é hora de dar uma resposta à população. “É preciso parar com ‘blá blá blá’. O problema é a educação, é sim, mas há 30 anos estamos falando que a culpa é a educação e ela não melhorou”, afirmou. Para o deputado, a população sabe que a proposta não vai resolver por completo o problema. “A população é inteligente e sabe que a lei não vai resolver o problema. A lei é um dos indicadores da solução do problema”, disse Torgan. O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse que o Parlamento precisa dar ouvidos ao clamor popular. “Todos nós aqui estamos obedecendo à vontade da maioria da população. Aquele jovem que trabalha, que está preparando os seus estudos, não está preocupado com a redução da maioridade penal. Quem está preocupado são os jovens infratores que estão vivendo do crime e para o crime”, opinou. Na avalição do líder do PSD, deputado Rogério Rosso, só serão punidos os jovens que hoje têm “licença para matar”. “Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos”, defendeu. O líder do PSC, deputado Andre Moura, também disse que a votação é uma resposta à sociedade. “Não vai resolver o problema da violência do Brasil, mas, com certeza, vai fazer justiça com milhares de famílias vítimas desses adolescentes que matam de forma bárbara”, afirmou.  
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Campos e SJB: Câmaras irmãs por coincidências
19/08/2015 | 17h47
Sessão vai tratar da regulamentação do transporte alternativo Por coincidência, as Câmaras de Campos e de São João da Barra aprovaram na mesma semana o projeto de lei que autoriza seus respectivos prefeitos a contraírem empréstimos tendo como garantia os royalties — a “venda do futuro”. Em mais uma das coincidências da vida, a maioria dos vereadores das duas cidades não compareceu à Câmara na sessão prevista para o dia seguinte, sem reunião por falta de quórum. Os laços que unem Campos e São João da Barra são realmente verdadeiros, principalmente quando o assunto é política. Não é à toa que, volta e meia, nomes de lá são ventilados como prováveis candidatos de cá, e vice-versa.
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Dnit diz que medidas paliativas na BR 356 serão tomadas nesta quinta
19/08/2015 | 17h23
[caption id="attachment_3422" align="alignleft" width="300"]mANIFESTO Protestos dos alunos do IFF tiveram início no mês passado[/caption] Após publicação (aqui) sobre nenhuma resposta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com relação às intervenções prometidas para BR 356, no trecho onde fica o Instituto Federal Fluminense de São João da Barra e que uma estudante morreu no mês passado em um acidente entre carro e moto (aqui), o órgão, enfim, enviou posicionamento na tarde desta quarta-feira (19).  De acordo com nota assinada por Guilherme Fraga, supervisor da unidade do Dnit em Campos, a colocação dos quebra-molas, prometidos para 28 de julho, deve acontecer nesta quinta-feira (20). Na nota, o Dnit ainda atribuiu parcela da “culpa” pela insegurança na rodovia à Prefeitura, por não ter executado um projeto anteriormente apresentado. Nesta quarta-feira (19), os alunos do IFF realizam mais uma manifestação em SJB. Confira a nota: “O acesso de qualquer estabelecimento que venha influir numa rodovia federal deverá ter prévia autorização e atender às normas próprias do Dnit, de acordo com o Artigo 93 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As instalações do IFF São João da Barra foram executadas sem prévia consulta a este Departamento sendo, quando prontas, cobrada por nós, a legalização do acesso que, certamente, daria maior segurança ao trânsito na localidade. A Prefeitura Municipal apresentou projeto, que foi aprovado, sem que até esta data, tenha sido executado, o que, indubitavelmente contribuiu para a insegurança do local. A colocação de ‘quebra-molas’ é solução paliativa e deverá ser executada de modo a atender à Resolução 39/98 do CONTRAN, com geometria e sinalização apropriadas. A sinalização vertical está disponível, bem como, a equipe que executará os serviços. Porém, dependemos de uma usina particular, que deverá produzir a mistura asfáltica que, cremos, deverá ocorrer amanhã (quinta-feira, 20 de agosto) para finalizarmos a operação”.
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Eduardo Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
19/08/2015 | 13h39
[caption id="attachment_961" align="alignleft" width="300"]Presidente da Câmara nega envolvimento Presidente da Câmara nega envolvimento[/caption] O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira (19), segundo disse ao jornal O Globo (aqui) uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo, que confessou em juízo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado. Cunha nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção. Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões. À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Internacional estava sob o comando de Nestor Cerveró, condenado no início da semana a 12 anos e 3 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O negócio teria sido intermediado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano. No mesmo processo, o lobista foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão no mesmo processo, que resultou na condenação de Cerveró. Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas como fez acordo de delação premiada, ficará em regime aberto diferenciado. A parte relacionada a Cunha foi enviada a Procuradoria Geral da República e deu origem a abertura de um inquérito contra o deputado no STF no início deste ano. Cinco meses depois desta nova etapa da investigação, o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral Rodrigo Janot, concluiu a apuração.
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Até quando o Dnit vai ignorar os pedidos de SJB?
19/08/2015 | 10h17
[caption id="attachment_3032" align="alignleft" width="300"]Caminhada teve início na BR 356, em frente ao IFF, e segue até a Prefeitura de SJB No dia 14 de julho, segunda manifestação foi realizada pelos alunos do IFF[/caption] Será realizada nesta quarta-feira (19), às 15h, na praça São João Batista,  mais uma manifestação para chamar a atenção das autoridades quanto à necessidade de intervenções para que motoristas reduzam a velocidade no trecho da BR 356 onde fica a unidade do Instituto Federal Fluminense (IFF) de São João da Barra. Os protestos são necessários, já que os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), até o momento, parecem estar em sono letárgico. Agravados pela morte da jovem estudante Fernanda Meirelles em um acidente (aqui) ao sair do IFF no dia 9 de julho — uma “tragédia anunciada” —, os problemas neste trecho da rodovia já estavam expostos há muito tempo. Antes desta manifestação, outras (aqui e aqui) já foram realizadas. Além disso, reuniões foram realizadas (aqui) e nenhuma medida cumprida pelo departamento. Até quando o Dnit vai ignorar as manifestações da população sanjoanense e os pedidos de nossos políticos? É vergonhoso constatar que o órgão se nega a no mínimo prestar um esclarecimento. A constar, o blog fez contato por e-mail com o Dnit desde a tarde de terça-feira (18), mas, no atual estado de letargia, não é possível esperar sequer uma resposta dos representantes do órgão. Além da mobilização, o dia também será marcado por uma homenagem póstuma à estudante vítima do acidente fatal, com a realização de uma missa às 18h30, na Igreja São João Batista. Logo após, acontecerá uma reunião com os presentes para recolher assinaturas. A proposta é encaminhar um documento à Prefeitura e ao Dnit para cobrar providências urgentes e imediatas no sentido de coibir o excesso de velocidade e possibilitar o fluxo seguro da comunidade, em frente à escola. O local já conta com faixa de pedestres e placas de limite de velocidade em 30km/h. — Desde 2012 que o IFF SJB solicita à Prefeitura Municipal e ao DNIT as providências necessárias para a construção do acesso à escola visando à segurança da comunidade — relata o diretor do campus SJB, Valter Sales. Já foram feitas diversas solicitações por meio de reuniões e envio de dezenas de ofícios. A prefeitura chegou a se comprometer com obras de intervenção, tais como recuo nas vias laterais para entrada e saída da escola, abrigo de passageiros e ponto de ônibus. Sobre o projeto, a Assessoria de Comunicação da prefeitura de São João da Barra informou que a Secretaria de Obras está trabalhando para definir e viabilizar a execução de parte do projeto. O campus São João da Barra conta com 100 estudantes dos Cursos Técnicos de Nível Médio que frequentam a unidade diariamente, de segunda a sexta-feira. No dia 09 de julho de 2015, um grave acidente tirou a vida da estudante Fernanda, de 16 anos. Ela estava com a mãe em uma motocicleta que foi atingida por um carro na saída da escola. Fernanda faleceu no local e a mãe continua internada no Hospital Ferreira Machado, em Campos-RJ. Outras ações: Durante o mês de julho, foi realizada uma manifestação em frente à Prefeitura (10/07); uma visita ao Dnit Campos (10/07); duas visitas ao DNIT Rio (13 e 21/07), quando houve a promessa de que em 15 dias haveria a instalação de um sistema de controle de velocidade; e duas visitas à Ampla, em Campos (19 e 20/07). Por último, o reitor do IFF, Luiz Augusto Caldas, e o diretor de SJB, Valter Sales, estiveram em Brasília para uma reunião com representantes do Dnit, no dia 28 de julho. Na ocasião, ficou acertada uma vistoria no local na primeira semana de agosto — o que não aconteceu — para verificar as necessidades e encaminhar as providências imediatas, bem como o desenvolvimento de um estudo técnico para a regularização da situação em definitivo. “Até o momento, a única ação concreta realizada foi a adequação da iluminação realizada pela Prefeitura, em parceria com o IFF”, informa Valter. Com informações da assessoria de Comunicação do IFF.  
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Neco busca apoio em Brasília para recuperação da orla de Atafona
18/08/2015 | 19h57
[caption id="attachment_3409" align="alignleft" width="300"]Entre outros compromissos, Neco esteve Entre outros compromissos, Neco esteve com Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal[/caption] O prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), cumpriu agenda em Brasília, em busca de parceria com o governo federal para as questões do assoreamento na foz do rio Paraíba do Sul, que tem dificultado (aqui) o trabalho dos pescadores da praia de Atafona, e o avanço do mar. Um projeto de recuperação da orla elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aponta para uma solução, segundo a Prefeitura, com custo de R$50 milhões. O prefeito protocolou ofício no gabinete do senador Marcelo Crivella (PRB) solicitando apoio para o desassoreamento. “O assoreamento da foz pela redução da vazão do rio Paraíba do Sul está inviabilizando a navegação dos barcos de pesca da comunidade o que reflete diretamente na economia local. Buscamos parcerias com o governo federal a fim de nos auxiliar a suportar os impactos que este processo erosivo traz para a nossa região há algumas décadas”, reitera o documento entregue pelo prefeito. O “Anteprojeto de Proteção e Restauração da Praia de Atafona” também foi protocolado no Ministério das Cidades, no Ministério da Integração Nacional e na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Está previsto recuperação de aproximadamente 10 quilômetros do litoral de Atafona. Neco esteve ainda com Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, com quem também tratou do assunto. “Explicamos tudo sobre o projeto e da necessidade urgente para a comunidade de Atafona. Desde o início de nosso mandato estamos buscando uma solução para a questão do assoreamento e da transgressão do mar que por anos atinge aquela comunidade”, ressaltou o prefeito. Com informações do jornal Quotidiano (aqui).
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Câmara de SJB também aprova antecipação dos royalties
18/08/2015 | 18h33
[caption id="attachment_3386" align="alignleft" width="300"]Seis dos nove vereadores votaram pela aprovação do projeto Seis dos nove vereadores votaram pela aprovação do projeto[/caption] Os vereadores de São João da Barra aprovaram na sessão desta terça-feira (18) a Lei 024/2015 que autoriza o poder Executivo a contrair empréstimo tendo como garantia royalties futuros. Foram favoráveis os vereadores Kaká (PT do B), Elisio Rodrigues (PDT), Eziel Pedro (PSDC), Franquis Areas (PR), Jonas Gomes (PMDB) e Sônia Pereira (PT). Já Alex Firme (PMDB) e Ronaldo Gomes (Pros) votaram contra. Aluizio Siqueira (PMDB), como presidente da Câmara, não vota — somente em caso de empate. No entanto, o posicionamento de Aluizio sempre foi contra o projeto, que considera “impagável” e relatou isso antes da votação.  Em Campos (aqui), após modificação e intensa discussão, o projeto foi aprovado na segunda-feira. A novela para aprovação foi longa. O projeto foi encaminhado à Câmara em junho, mas devolvido (aqui) pelo presidente da Casa que apontou falhas e inconstitucionalidades. Em seguida, o prefeito Neco (PMDB) suspendeu (aqui) o programa social “Cartão Cidadão”, que concedia aos beneficiários uma ajuda de R$ 230 para compras no comércio local, alegando que sem a autorização para a transação financeira com os royalties o município não teria condições de bancar o projeto. Aluizio e Neco começaram, então, a travar um duelo para atribuir, um ao outro, a “culpa” pela suspensão do programa. Até carros de som (aqui) circularam pelas ruas do município propagando as versões de ambos. Após o recesso legislativo, o prefeito impetrou recurso (aqui) para que o projeto devolvido por Aluizio voltasse a tramitar na Câmara. Com o recurso deferido, o projeto foi encaminhado às comissões, analisado e aprovado em primeira discussão na semana passada (aqui), sendo aprovado nesta terça. Agora, cabe ao município conseguir o empréstimo. Nesse meio tempo, uma pesquisa do instituto Informa apontou que a maioria dos sanjoanenses era contra (aqui) a antecipação dos royalties. Além disso, a maioria também atribui (aqui) ao prefeito a culpa pela suspensão do “Cartão Cidadão”. Neco já anunciou que com o empréstimo sendo efetivado, será criado (aqui) o “Viver Melhor”, projeto social que substitui o anterior e ajusta o valor para R$ 250.
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Pezão inaugura Clínica da Família em SFI nesta quinta-feira
17/08/2015 | 13h44
[caption id="attachment_2993" align="alignleft" width="300"]Unidade faz parte do programa Somando Forças Unidade faz parte do programa Somando Forças[/caption] A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana anunciou que a unidade da Clínica da Família do município será inaugurada nesta quinta-feira (20). Segundo a assessoria Especial de Governo do Rio de Janeiro, a presença do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), às 10h30, está prevista na agenda oficial. Após a inauguração, Pezão e o prefeito Pedrinho Cherene (PSC) devem visitar as obras da ponte sobre o rio Paraíba do Sul, que ligará o município a São João da Barra. A entrega da Clínica da Família estava prevista (aqui) para esta sexta-feira (31), mas foi adiada devido a uma mudança na agenda do governador. A unidade é a quarta a ser entregue na região. São Fidélis, Cardoso Moreira e Conceição de Macabu tiveram as unidades entregues este ano. Em todas as ocasiões, Pezão esteve presente, junto com o secretário de Saúde e com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Cardoso e Conceição. Em cada unidade, até quatro equipes da Estratégia de Saúde da Família podem atuar. As equipes são compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo e auxiliar de saúde bucal, além de agentes comunitários de saúde. Foram investidos de R$ 1,3 milhão em obras e outros R$ 150 mil em equipamentos para cada unidade, que contam com 362 metros quadrados de área construída. Depois de prontas, as unidades são entregues à gestão municipal.  
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Tesouro pede suspensão de empréstimos e pode inviabilizar “venda do futuro”
15/08/2015 | 11h34
[caption id="attachment_3397" align="alignleft" width="300"]royalties-nao-venda Observatório Social de Campos tem campanha para que transação não seja realizada[/caption] Preocupado com o endividamento crescente de estados e municípios, o Tesouro Nacional pediu para que não sejam analisados novos pedidos de empréstimos de entidades internacionais a esses entes. A medida pode inviabilizar a “venda do futuro” em Campos, já que as operações financeiras nos valores pretendidos teriam sido rejeitadas pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, devido aos altos riscos, e a alternativa seria buscar investimentos internacionais. — Vão sustentar que os empréstimos que estão sendo proibidos são aqueles garantidos pela União. O Garotinho vai dizer que a garantia (para a “venda do futuro“) não é da União, então vai poder fazer porque a garantia é de royalties, que a União não vai precisar ser fiadora, são os próprios royalties. Mas eu discordo.  Quem vai decidir a questão da partilha dos royalties é a própria União. Existe uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode partilhar isso para todos os municípios do Brasil. É uma análise que cabe discussão, mas pode inviabilizar a “venda do futuro” fora do território brasileiro — analisou o vereador campista Marcão Gomes (PT). O ministério da Fazenda confirmou que foi pedido à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento responsável pela operacionalização desses financiamentos, que fossem retirados da pauta de reunião da última terça-feira (11) os processos relativos a novos pedidos de financiamentos. A análise de novos empréstimos ficará suspensa até o Tesouro Nacional mapear a situação fiscal de cada uma das unidades da Federação. Em São João da Barra, o projeto para autorização das transações financeiras tendo como garantia royalties futuros ainda está na Câmara. Na última sessão (aqui), os vereadores o aprovaram em primeira discussão. Agora, o projeto deve voltar à pauta na terça-feira para última discussão. A decisão do Tesouro Nacional também chamou a atenção do presidente da Câmara de SJB, Aluizio Siqueira (PMDB). “Isso consequentemente vai parar aqui também, não entrando dinheiro de fora os bancos daqui não querem fazer (a transação com royalties como garantia)”, avaliou Aluizio.
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Ministro vota pela sequência de ação que pede impugnação de Dilma
13/08/2015 | 16h16
[caption id="attachment_2174" align="alignleft" width="300"]PSDB pegue impugnação da chapa Dilma/Temer PSDB pegue impugnação da chapa Dilma/Temer[/caption] O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um voto na sessão da manhã desta quinta-feira (13) a favor do prosseguimento da ação do PSDB para impugnar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). Em fevereiro, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu parecer pelo arquivamento desse pedido. Mendes pediu vista à época e, hoje, apresentou seu voto-vista. Ele entende haver razões para que sejam investigadas acusações dos tucanos, e de sua coligação, de que a eleição está viciada pelo abuso de poder econômico, político e fraude. O ministro João Otávio Noronha, que é relator das contas eleitorais de Dilma em outra ação, votou com Gilmar Mendes. Luiz Fux pediu vista em seguida. Os tucanos argumentaram que foram tantos os ilícitos cometidos durante a campanha que se tratava de uma ação coordenada para garantir a reeleição de Dilma e Temer. Os autores da ação sustentam ainda que o abuso do poder político é causa de ação de impugnação do mandato. Os supostos ilícitos praticados pela chapa vencedora teriam sidos, entre outros: desvio de finalidade na convocação de cadeira de rádio e TV por Dilma em março de 2014; manipulação dos indicadores socioeconômicos pelo Ipea; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos de campanha; realização de gastos superiores ao limite informado à Justiça Eleitoral; financiamento de campanha com doações oficiais de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras e que se caracteriza como "propina". No seu voto, Gilmar Mendes critica a relatora e diz que a ministra, sem instruir o processo, sequer citou os investigados. A relatora decidiu arquivar a ação porque entendeu que as acusações do PSDB contra Dilma e Temer eram "genéricas". Neste momento, o TSE discute, nesse caso, se a ação deve ser aberta ou não. Fonte: O Globo
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Academia promove campanha para doação de sangue em SJB
13/08/2015 | 15h52
11855700_718400741597371_5356415253036043068_nCom o objetivo de conscientizar acerca da importância da doação de sangue e estimular os sanjoanenses, a Academia Top Fitness de São João da Barra trará o ônibus do hemocentro do Hospital Ferreira Machado no próximo dia 20 de agosto, das 8h às 15h, na praça do padroeiro do município, São João Batista. Os interessados em fazerem suas doações podem participar de um cadastro dentro da academia, cujos inscritos concorrerão em sorteio a diversos brindes. A ação tem o apoio da prefeitura de São João da Barra, da Ajovens (Associação de Jovens Sanjoanenses) e do Hospital Ferreira Machado. Para Wellington Ribeiro um dos sócios da academia e organizador do evento, a ação pretende estimular as pessoas a tornarem-se doadores, ajudando a salvar vidas. “A academia é um lugar onde se fala muito em saúde e nada melhor do que promover ações que contribuam com a sociedade e tragam a saúde para discussão. Muitas pessoas tem mitos sobre doar sangue e em nosso Facebook temos postado informações.É um ato de amor ao próximo e tenho certeza que será sucesso. Já ultrapassamos os 100 cadastros de doadores e convidamos aos alunos da academia, familiares e demais sanjoanenses a participarem deste evento”, informou.
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Antecipação de receitas dos royalties esquenta debate na Câmara de SJB
12/08/2015 | 20h21
[caption id="attachment_3386" align="alignleft" width="300"]sESSÃO DE QUARTA Posicionamento das bancadas de oposição e situação acerca do projeto ficou claro[/caption] O projeto de lei nº 024/15 (que dispõe sobre a autorização para a contratação de operações financeiras/antecipação de receitas dos royalties) enviado pela Prefeitura de São João da Barra para a apreciação da Câmara gerou longo debate na sessão desta quarta-feira (12). A matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, cujos membros pertencem à bancada governista. O parecer foi aprovado em primeira discussão com votos contrários dos vereadores Alex Firme (PMDB) e Ronaldo Gomes (Pros). Aluizio Siqueira (PMDB), por ser presidente, não vota – salvo em caso de empate. A matéria ainda voltará ao plenário para a segunda e última discussão. Após a leitura dos pareceres, o vereador Alex explicou que é contra por entender se tratar de um empréstimo. “Essa é uma situação bem complexa. Sei que o município teve perdas na sua arrecadação, mas esse projeto pode gerar uma dívida impagável para os próximos anos, por causa da cobrança de juros”, disse Alex, que defende outras medidas, como o corte de gastos. Líder do Governo na Casa, Jonas Gomes de Oliveira defendeu a antecipação. "Essa crise é nacional e em São João da Barra a perda está sendo muito grande. O orçamento do município já sofreu um impacto de quase 100 milhões e essa antecipação é necessária para várias coisas como: pagamento dos servidores, merenda escolar, aluguel social, cartão cidadão", disse Jonas, informando que outras medidas já foram tomadas como um corte de 30% no contrato com a União Norte, empresa responsável pelo serviço de limpeza pública. O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, mostrou-se preocupado com os juros, pois acredita que a taxa será de 25% a 30% segundo o mercado. “De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o município de São João da Barra arrecadou R$ 126 milhões em royalties em 2014. Até o mês de junho foram R$ 72.481.000,00 enquanto que até junho de 2015, o valor foi de R$ 42.209.000,00, ou seja, R$ 27 milhões a menos”, disse Aluizio. O projeto também foi discutido pelo vereador Carlos Machado da Silva,  o Kaká (PT do B). Ele ressaltou que o valor a ser pago pelo município na operação será de no máximo 10% ao mês do valor arrecadado em royalties. “Ninguém sabe qual será o valor da operação nem a taxa de juros. Será a ANP que vai estipular o valor da antecipação de cada município”, explicou o parlamentar. Fonte: Ascom/CâmaraSJB
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Trabalhadores da Construtora Avenida param serviço no Porto do Açu
12/08/2015 | 17h39
Responsáveis pela pavimentação das vias internas no Complexo Portuário do Açu, trabalhadores da Construtora Avenida paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (12). De acordo com a assessoria de imprensa da Prumo Logística, o contrato com a construtora está regularizado. Os operários foram dispensados nesta quarta e, ainda de acordo com a Prumo, a paralisação não afetou o cronograma de obras. A princípio, o problema seria na relação trabalhista entre a Construtora Avenida e os operários. O blog tentou contato, por telefone, com o escritório da Avenida e com o empresário Ari Pessanha, mas não obteve êxito. O espaço continua aberto para o posicionamento da empresa e a informação sobre o retorno dos operários às obras. 
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Nova licitação para implantação do fundo previdenciário de SJB
12/08/2015 | 10h12
[caption id="attachment_2669" align="alignleft" width="300"]Esta é o segunda vez que a licitação é aberta Esta é a segunda vez que a licitação é aberta[/caption] A Prefeitura de São João da Barra divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (12) mais um aviso de licitação para contratação da empresa que prestará “serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município”. As empresas interessadas já podem retirar o edital na Prefeitura e a entrega das propostas acontece no dia 24 de agosto. Da primeira vez que a licitação para contratação de empresa técnica para tal serviço foi aberta (aqui), nenhuma empresa demonstrou interesse e o processo foi considerado deserto (aqui). Em entrevista recente à Folha da Manhã (aqui) o prefeito Neco (PMDB) havia antecipado que haveria nova licitação. “Autorizei novo processo licitatório para poder resolver essa questão. O meu interesse é resolver o mais rápido possível. Sei que é um sonho do servidor”, relatou Neco. A implantação do RPPS é anseio antigo dos servidores públicos do município. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) chegou a acionar a Justiça (aqui) para garantir a implantação do RPPS, conforme previsto no Estatuto do Servidor. Antes mesmo de ser notificado, o prefeito Neco (PMDB) anunciou (aqui) que o regime previdenciário será instalado em junho. Depois, uma reunião (aqui) do prefeito com secretários foi o último passo anunciado pela Prefeitura, antes da abertura do processo licitatório. De acordo com o presidente do Sispusba, conhecido como Dudu do Sindicato, mais de 100 servidores municipais em condições de se aposentar só aguardam o novo regime previdenciário, já que não querem ser beneficiários do INSS. Após a licitação ser considerada deserta, várias empresas procuraram a Prefeitura — assim como algumas fizeram contato com o blog para informações. A expectativa agora é que haja concorrência para que o RPPS possa  ser implantado.
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Na linha de frente da base governista em SJB, Kaká dispara contra Carla Machado
12/08/2015 | 00h52
[caption id="attachment_2309" align="alignleft" width="300"]Kaká fez oposição a Carla na gestão anterior e mantém linha de críticas ferrenhas à ex-prefeita Kaká fez oposição a Carla na gestão anterior e mantém linha de críticas ferrenhas à ex-prefeita[/caption] Em seu segundo mandato na Câmara de vereadores de São João da Barra, Carlos Machado da Silva, o Kaká (PT do B), tem se mostrado o principal nome da linha de frente da bancada governista. Opositor a Carla Machado (hoje PT) na legislatura anterior, Kaká apoiou Betinho Dauaire (PR) na disputa contra Neco, mas durante a atual gestão se aproximou do prefeito ao ponto de receber apoio na campanha de 2014, quando lançou seu nome para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ficando como primeiro suplente da sua legenda. Agora, Kaká parte novamente para o enfrentamento com Carla e assegura que em toda sessão vai “lembrar dos desmandos da ex-prefeita”. No tema livre da sessão desta terça-feira (11) Kaká (PT do B) fazer duras críticas à ex-prefeita. Entre as acusações mencionadas por ele estão: tentativa de terrorismo nas redes sociais, processos judiciais, aumento abusivo do secretariado em sua gestão, ausência do cartão cidadão por três anos, funcionária fantasma em Petrópolis, enriquecimento ilícito, além da perseguição a funcionários. “Quer falar de funcionário fantasma? Desafio a senhora Carla a postar uma foto lecionando em Petrópolis onde ficou cedida por dois anos”, disparou. O vereador ainda pediu explicação à ex-prefeita sobre o patrimônio adquirido por ela. Kaká falou também sobre denúncias que fez na legislatura anterior sobre um contrato de R$ 270 mil com a Fundenor para fiscalização de obras e elaboração de projetos. “O calçamento do Açu depois de trinta dias estava na areia. A obra do IFF e da escola do Açu, a empresa vencedora da licitação, ligada a Carla, decretou falência”, relatou. Sobre as redes sociais, o vereador acusou a ex-prefeita como a responsável por um grupo que vem implantando terrorismo com baixaria, mentiras e agressões. Kaká disse ainda que está movendo ações judiciais contra “aqueles que o ofenderam ou caluniaram”. Com relação ao governo Carla Machado, Kaká disparou que houve aumento de salário de secretários em 100%, corte de benefício social por três anos e demissão de contratados. O vereador alegou ainda que a ex-prefeita transferia os funcionários que não eram de seu grupo para o Açu, para Cajueiro e para outros setores. Em contato com o blog, já na madrugada desta quarta-feira (12), o vereador afirmou: “Nesta quarta-feira o negócio vai ficar mais quente ainda”. A aguardar as cenas dos próximos capítulos. Com informações do jornal Quotidiano (aqui).
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Neco visita obras e anuncia construção de duas escolas em SJB
11/08/2015 | 18h33
4049_110815180525_casas_de_barcelos_obra__7_O prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), percorreu nesta terça-feira (11), obras que estão sendo realizadas no município. Além disso, anunciou a ordem de serviço para a construção de duas escolas modelos, em Grussaí e Mato Escuro. O prefeito ainda visitará outras obras em andamento no decorrer da semana. Em Barcelos, por exemplo, Neco conferiu o andamento das obras das 16 casas populares que devem ser entregues em novembro. Duas delas serão adaptadas para portadores de necessidades especiais. “Estamos trabalhando firme para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Nada é mais justo do que cada um ter a sua casa, a sua moradia digna”, disse. Neco também visitou obras feitas em parceria com o governo do Estado. A primeira foi a da ponte que vai ligar São João da Barra a São Francisco de Itabapoana que terá 1.344,30 metros de extensão e largura de 16,20 metros, com duas faixas de rolamento, duas de acostamento e uma de pedestre. Em seguida, o prefeito percorreu  o canteiro de  obras da construção da estrada de 1,3km de extensão ligando a SB 02 à BR-356. Orçada em 8 milhões de reais e viabilizada através do Programa Somando Forças, a via terá como principal objetivo desviar o fluxo no Bairro de Fátima, localizado às margens da SB 02. Mais informações na edição desta quarta-feira (12) da Folha da Manhã.
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Câmara de SJB cobra intervenções prometidas pelo Dnit na BR 356
11/08/2015 | 18h26
[caption id="attachment_2167" align="alignleft" width="300"]Debate aconteceu durante a sessão desta terça-feira. Foto: Divulgação. Debate aconteceu durante a sessão desta terça-feira. Foto: Divulgação.[/caption] Completou um mês no último domingo (9) o acidente, entre carro e moto na BR 356, próximo ao Instituto Federal Fluminense (IFF) de São João da Barra, no qual uma jovem estudante de 16 anos morreu (aqui). O fato causou comoção entre os sanjoanenses e evidenciou o que muita gente já sabia: são necessárias intervenções naquele trecho da rodovia para que os motoristas reduzam a velocidade quando passam por lá. Apesar de manifestações e reuniões sobre o assunto (aqui, aqui e aqui), de concreto, nada foi feito até hoje pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que tinha prometido intervenções em até 15 dias. Na sessão da Câmara desta terça-feira (11), vereadores aprovaram e assinaram em conjunto uma indicação do vereador Ronaldo Gomes (Pros) para cobrar ao superintendente do Dnit, Fabio Moulin, que cumpra o prometido — quebra-molas como medida paliativa naquele trecho da rodovia — e também explique os motivos de não fazer o prometido. Os vereadores afirmaram também que a Prefeitura cumpriu sua parte na questão de iluminação daquele trecho da BR. Antecipação dos royalties — O projeto 024/2015, que pede autorização para contração de empréstimo tendo como garantia royalties futuros foi lido e encaminhado as comissões. Viver Melhor — O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), afirmou que diferente do que foi anunciado (aqui) pelo prefeito Neco (PMDB), o projeto de lei para criação de novo beneficio social ainda não chegou à Casa. Ao blog, Neco disse que o projeto seria encaminhado na última segunda-feira (10). Aluizio também ponderou que o projeto 024/2015 só chegou à nesta terça, pouco mais de uma hora antes da sessão. Na última sexta (aqui), Neco relatou no Facebook que mesmo com recurso para que o projeto tramitar na Câmara, Aluizio ainda não o havia solicitado. “Queria deixar claro que o projeto para mudança do nome do Cartão Cidadão para Viver Melhor e para aumentar o valor para R$ 250 não chegou à Câmara até hoje. O prefeito disse que mandaria na segunda, depois não que diga que eu engavetei”, disse o presidente.
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“Oposicionistas estão desesperados com vontade de voltar para boquinha”, diz Neco
11/08/2015 | 09h44
[caption id="attachment_2629" align="alignleft" width="280"]Declarações do prefeito foram feitas através do Facebook Declarações do prefeito foram feitas através do Facebook[/caption] As postagens no Facebook dos políticos sanjoanenses ficam cada vez mais quentes na medida em que o período eleitoral se aproxima. Nos primeiros minutos desta terça-feira (9), o secretário de Fazenda do município, Edson Claudio (aqui), fez um longo relato sobre o que questiona ser uma “tentativa de golpe” por parte da oposição, questionando a pesquisa do Instituto Informa (aqui e aqui), que mostra, entre outros itens, a ex-prefeita Carla Machado (PT) na liderança caso a disputa pela prefeitura de São João da Barra fosse hoje. Quem também participou do debate, nos comentários, foi o prefeito Neco (PMDB). Com declarações diretas, o prefeito afirmou que os oposicionistas “estão desesperados com vontade de voltar para boquinha novamente”, criticou as manifestações do SJB Livre contra o projeto de antecipação dos royalties (aqui), na qual, segundo Neco, “a ex-prefeita estava em cima de um trio elétrico na frente da prefeitura falando para 50 pessoas, quase todos exonerados do nosso governo com o seu grupo político”. Confira o comentário do prefeito: “Nossa administração tem sofrido terrores destes oposicionistas covardes, imorais e incompetentes que estão desesperados com vontade de voltar para boquinha novamente, quando eu falo voltar não é para trabalhar porque quando esteve no nosso governo essa não estava acostumada a fazer isto, o desespero e por saber que mesmo com a crise financeira estamos melhorando a saúde, fazendo obras e lutando por outras obras maiores, enquanto a ex-prefeita estava em cima de um trio elétrico na frente da prefeitura falando para 50 pessoas, quase todos exonerados do nosso governo com o seu grupo político e instituições pagos por ela que são o seu grupo de manifestações que é portal do PT São João da Barra Livre e por último este da depressão. Eu só gostaria de te falar se já está assim procure um médico, tem muita coisa que a população ainda não sabe, quer é a todos os momentos perturbar nossa cabeça para tentar nos tirar do foco de nossa administração, mas eu quero garantir para nossa população não vão conseguir, parece que o poder público quando encontra alguém que quer trabalhar com seriedade revolta ainda mais aqueles que não gostam disso”. Atualização: O Blog do Bastos (aqui) falou sobre o post do secretário de Fazenda de São João da Barra.
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“A senhora foi legitimamente eleita, mas eu também fui”, diz Collor a Dilma
11/08/2015 | 09h22
[caption id="attachment_3353" align="alignleft" width="275"]Dilma teve de ouvir um misto de conselho e desabafo do senador Dilma teve de ouvir um misto de conselho e desabafo do senador[/caption] Em meio à crise política que traga seu governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) teve de ouvir um misto de conselho e desabafo do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que renunciou ao mandato de presidente em 1992 para escapar do impeachment. “A senhora foi legitimamente eleita, mas eu também fui”, disse Collor a Dilma diante de outros líderes partidários, na reunião que antecedeu ao jantar no Palácio da Alvorada. Em tom queixoso, Collor criticou várias vezes o que chamou de “judicialização da política” e à “instabilidade das instituições”, provocada, segundo ele, pela condução da Operação Lava Jato, na qual é investigado. Collor teve bens, como carros de luxo, apreendidos em ação da Polícia Federal determinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem dirigiu um palavrão na tribuna do Senado na semana passada. Diante da presidente, o senador alagoano arriscou que a maior crise que o país enfrenta não é a econômica, e sim política. Em conversas reservadas com colegas do Senado, Collor tem dito que Dilma deveria consultá-lo sobre o processo de impeachment que enfrentou em 1992. Ele acha que não “cuidou” da política, e isso levou a que perdesse a condição de se sustentar no poder. Fonte: Coluna Painel (aqui), do jornal Folha de S. Paulo.
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Educação: Formação continuada em SJB
10/08/2015 | 15h41
unnamed (9)Na próxima quarta-feira (12) acontece mais uma reunião do curso de Formação Continuada para os profissionais da Educação de São João da Barra. Na pauta, temas diversificados de acordo com o campo de trabalho e segmento de escolaridade. Iniciado em março, o curso de Formação Continuada foi programado dentro do calendário escolar para ter quatro reuniões anuais, sendo uma em cada bimestre. Com uma nova roupagem, o curso inova com o envolvimento de todos os profissionais que atuam nas escolas, passando pelo diretor, secretário, auxiliar de secretaria, inspetor, pedagogo e demais técnicos, porteiro, merendeiras, além do auxiliar de turma, que, pela primeira vez, tem uma atenção dirigida à sua atuação, que não se confunde com o trabalho do professor da turma. O Formação Continuada acontece anualmente e ano passado a equipe pedagógica solicitou que ele fosse feito com todos que atuam nas escolas. “Achamos a ideia ótima e hoje todos os profissionais da Educação participam, com assuntos específicos. O resultado está sendo muito melhor”, finalizou a secretária de Educação, Leide Cristina Fernandes Soares.
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Neco cria Viver Melhor; projeto contemplará assistidos com R$ 250 por mês
09/08/2015 | 10h03
[caption id="attachment_1358" align="alignleft" width="300"]Projeto entrará em vigor assim que o município contrair empréstimo com royalties futuros, assegura prefeito Projeto entrará em vigor assim que o município contrair empréstimo com royalties futuros, assegura prefeito[/caption] O prefeito Neco (PMDB) vai encaminhar à Câmara de São João da Barra nesta segunda-feira (10) um projeto de lei para criação de novo benefício social, o "Viver Melhor". O projeto substitui o Cartão Cidadão, suspenso em julho e terá o valor de R$ 250 para compras no comércio local. O valor do benefício anterior era de R$ 230. — Estarei encaminhando para Câmara, para a criação do “Viver Melhor” (que substitui o Cartão Cidadão), aumentando o valor do cartão de R$ 230 para R$ 250. Assim que o presidente aprovar e conseguirmos fazer a operação de crédito (antecipação dos royalties), estarei mudando o valor do cartão para R$ 250 — explicou Neco. Novela da antecipação — O projeto foi enviado à Câmara em junho deste ano, mas (aqui) foi devolvido ao Executivo pelo presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), por “falhas e inconstitucionalidade”. Em julho (aqui), o prefeito Neco (PMDB) suspendeu o benefício social do Cartão Cidadão dizendo que sem a autorização para a contração de empréstimo não poderia manter o benefício. Na volta do recesso legislativo, no início do mês (aqui), um recurso da prefeitura foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, que determinou o retorno do projeto 024/2015 à Câmara. No entanto, na última sexta-feira (7), Neco (aqui) publicou no Facebook que Aluizio ainda não tinha cumprido o que a Comissão havia determinado. Aluizio (aqui), afirmou na noite de sexta que o projeto tramita normalmente na Câmara. No sábado (8), uma pesquisa do Instituto Informa mostrou que a maioria dos sanjoanenses é contra (aqui) a antecipação dos royalties ao mesmo tempo que atribui (aqui) ao prefeito a "culpa" pelo bloqueio do Cartão Cidadão
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Quem é o culpado pelo corte do Cartão Cidadão em SJB?
08/08/2015 | 16h05
aaaaaaamontagemUma pesquisa do Instituto Informa, realizada entre os dias 1º e 3 de agosto em São João da Barra, que já revelou que a maioria dos sanjoanenes é contra a antecipação dos royalties (aqui), também questionou a população sobre a quem seria o responsável pelo corte do Cartão Cidadão. Neste item, a pesquisa foi espontânea, na qual o entrevistado pode citar qualquer nome. Os números apontam que para 65,6% a culpa é do prefeito Neco (PMDB). Na sequência aparece a presidente Dilma Rousseff (PT), com 10,2%. Na terceira posição com 3,2% aparece o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB). A Prefeitura ou o governo municipal foram citados por 2,5%, enquanto a Câmara Municipal ou vereadores somaram 2,4%. A crise do país foi considerada culpada pela medida por 1,9%. Entre os entrevistados, 9,4% não sabem de quem é a culpa, 0,8% não respondeu e para 3,9% os culpados são outros. Avaliação dos governos Neco, Pezão e Dilma, além da gestão anterior, Carla Machado (hoje no PT). A administração do prefeito Neco (PMDB) foi avaliada. Confira os números: Aprovação — 18,1% Regular — 20,8% Reprovação — 61,1% A gestão anterior, da ex-prefeita Carla Machado (PT) também foi tema de consulta. Veja os números: Aprovação — 78,3% Regular — 15,2% Reprovação — 6,5% A pesquisa também aferiu a avaliação da gestão do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Confira os números: Aprovação — 23,5% Regular — 44,4% Reprovação — 32% O governo Dilma Rousseff (PT), mal avaliado em todo país, não tem números diferentes em São João da Barra. Veja os números: Aprovação — 6,6% Regular — 13,3% Reprovação — 80,1% Atualização às 16h55: Equivocadamente, a avaliação da ex-prefeita Carla Machado estava com os mesmos números da avaliação de Dilma. O erro foi corrigido após o blogueiro ser comunicado por um leitor. Os dados válidos são os que estão no post agora.
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Maioria dos sanjoanenses é contra antecipação dos royalties, diz pesquisa
08/08/2015 | 12h29
[caption id="attachment_3313" align="alignleft" width="275"]Pesquisa aconteceu em SJB, entre os dias 1º e 3 de agosto Pesquisa aconteceu em SJB entre os dias 1º e 3 de agosto[/caption] Uma pesquisa do Instituto Informa, realizada no início de agosto em São João da Barra, aferiu, entre outros temas, a opinião dos sanjoanenses acerca do projeto de antecipação dos royalties, que voltou a tramitar na Câmara do município. Segundo o Informa, 72,5% dos entrevistados responderam que são contra a transação financeira baseada em uma resolução do Senado, que permite aos municípios produtores de petróleo a contração de um empréstimo tendo como garantia royalties futuros. Nos municípios da região onde o projeto foi proposto também houve rejeição da maioria da população A pesquisa do Informa ouviu 406 sanjoanenses sobre esse assunto. Os dados apontam ainda que 10,6% dos entrevistados são favoráveis à operação, enquanto 15,7% são indiferentes e 1,2% não responderam. A pesquisa foi estimulada, na qual as opções foram apresentadas. Novela da antecipação — O projeto foi enviado à Câmara em junho deste ano, mas (aqui) foi devolvido ao Executivo pelo presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), por “falhas e inconstitucionalidade”. Em julho (aqui), o prefeito Neco (PMDB) suspendeu o benefício social do Cartão Cidadão dizendo que sem a autorização para a contração de empréstimo não poderia manter o benefício. Na volta do recesso legislativo, no início do mês (aqui), um recurso da prefeitura foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, que determinou o retorno do projeto 024/2015 à Câmara. No entanto, na última sexta-feira (7), Neco (aqui) publicou no Facebook que Aluizio ainda não tinha cumprido o que a Comissão havia determinado. Aluizio (aqui), afirmou na noite de sexta que o projeto tramita normalmente na Câmara.
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Lula como ministro no governo Dilma para ter foro privilegiado?
07/08/2015 | 14h48
[caption id="attachment_1547" align="alignleft" width="300"]Ex-presidente estaria cotado para assumir ministério das Relações Exteriores  ou o da Defesa. Ex-presidente estaria cotado para assumir ministério das Relações Exteriores ou o da Defesa.[/caption] Para estancar crise política, petistas cogitam o ex-presidente Lula (PT) como ministro no governo Dilma Rousseff (PT). A informação é do jornalista Gerson Camarotti, em seu blog (aqui), hospedo no G1. Caso passe a integrar o primeiro escalão, Lula também ganhará foro privilegiado – alguns petistas temem que o ex-presidente vire alvo da investigação da Operação Lava Jato. De acordo com Camarotti, a tese já é defendida por alguns interlocutores de Dilma e do próprio Lula. O temor é que isso teria um efeito colateral: Dilma teria o seu poder presidencial completamente esvaziado. No entanto, para petistas, isso poderia garantir a governabilidade mínima para os próximos anos, por causa da capacidade de articulação política do ex-presidente. Ele tem mais trânsito com o Congresso e poderia fazer uma blindagem do governo. Os dois cargos considerados mais apropriados para Lula são os ministérios das Relações Exteriores e o da Defesa. Isso porque comandam carreiras de Estado que seriam mais apropriadas para um ex-presidente.
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“Não trabalho de forma politiqueira”, dispara Neco
07/08/2015 | 14h22
FAce_NecoEm uma longa postagem em seu perfil no Facebook (aqui), o prefeito de São João Da Barra, Neco (PMDB), publicou uma “nota de esclarecimento” nesta sexta-feira (7) com relação à situação econômica do município e o projeto de antecipação dos royalties. Nesta semana (aqui), a Prefeitura conseguiu um recurso para que o projeto volte a tramitar na Câmara, já que em junho o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), devolveu ao Executivo, sem apreciação do plenário, pois Aluizio, baseado no setor jurídico da Câmara, apontou erros e inconstitucionalidades no projeto. Neco criticou a postura de Aluizio, que, segundo ele, “engavetou o projeto”, deixando o município impossibilitado de realizar a transação. “Esse projeto levou 21 dias trancado na gaveta do Presidente da Câmara Aluizio Siqueira, sem nem mesmo colocar para apreciação dos vereadores na sessão legislativa. Chegando ao último dia antes do recesso legislativo (onde a Câmara ficaria 30 dias de férias, sem os trabalhos deliberativos) no dia 30 de Junho, o Presidente de forma arbitrária e maldosa, já que sabia da necessidade da aprovação do Projeto, devolveu o mesmo para o executivo”, escreveu Neco. O prefeito relatou que economizou “o máximo possível pensando em fazer obras importantes para nossa população”. No entanto, Neco relata que essa intenção está comprometida. “Já estamos há alguns meses utilizando dessas economias que fizemos para manter em dia os salários dos servidores públicos municipais, o aluguel social para as pessoas que possuem problemas de moradia, a merenda nas escolas para os alunos, a bolsa universitária, os cursos profissionalizantes, passe estudantil, os exames de média e alta complexidade na saúde, Home Care”, exemplificou o prefeito, entre outras ações citadas. Em julho, o prefeito (aqui) suspendeu o benefício social do Cartão Cidadão. No fim, Neco criticou a oposição sanjoanense e disse que vai mostrar qual o “verdadeiro desgoverno” do município. “Não trabalho de forma politiqueira e sim com responsabilidade. E esses que falam que somos um desgoverno, futuramente mostrarei para todos quem é o verdadeiro desgoverno”. Atualização às 16h30: De acordo com o prefeito Neco, após sua postagem na rede social, o presidente da Câmara solicitou o projeto da antecipação dos royalties, que, agora, tramita normalmente na Casa.
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Aliança entre Neco e família Dauaire volta a ser especulada
06/08/2015 | 17h00
[caption id="attachment_2629" align="alignleft" width="280"]Oficialmente, ninguém confirma os acordos Oficialmente, ninguém confirma os acordos[/caption] Aumentam os boatos sobre possíveis alianças para as eleições municipais em São João da Barra. Uma especulação que ganhou ainda mais força nos últimos dias foi a de um acerto político da família Dauaire, que está no PR, com o prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB). O combustível para incendiar os bastidores da política sanjoanense foi um encontro (aqui) entre Neco e o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) na semana passada. Eles afirmam que o diálogo foi institucional, mas testemunhas garantem que acordos eleitorais estiveram na pauta. Como parte do grupo que apoiou o ex-prefeito Betinho Dauaire (PR) em 2012 já está alinhado com Neco, a expectativa é que ele também vá e participe ativamente da campanha. Com isso, a tentativa é de transferir para Neco os mais de 35% dos votos que Betinho conquistou nas últimas duas eleições municipais, considerado um eleitorado fiel. E o PT? — A ex-prefeita Carla Machado, hoje petista, é cotada para disputar a prefeitura. No entanto, seu partido é uma incógnita na política local. A presidente da legenda, vereadora Soninha Pereira, ainda não declarou de que lado vai ficar. Nos bastidores, existe a intenção de “puxar” Soninha para ser vice de Neco. Caso isso se confirme, Carla ou Soninha teriam que mudar de partido. Pelo que dizem nos bastidores, o PR está de braços abertos para receber a vereadora.
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Projeto para antecipação dos royalties voltará à Câmara de SJB
05/08/2015 | 18h20
[caption id="attachment_2610" align="alignleft" width="300"]Matéria encontra-se nas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para receber os pareceres Presidente da Casa disse que vai enviar ofício à Prefeitura para que projeto retorne à Câmara[/caption] Após ser devolvido pelo presidente da Câmara (aqui), Aluizio Siqueira (PMDB), no fim de junho, o projeto para antecipação dos royalties em São João da Barra, chamado na região de “venda do futuro” voltará à Casa, após um recurso da Prefeitura analisado pela Comissão de Justiça e Redação, que foi aprovado no plenário nesta quarta-feira (5). Para devolver o projeto, Aluizio alegou erros e inconstitucionalidades. A Procuradoria do município, em recurso apresentado durante o recesso legislativo e levado ao plenário na sessão de ontem, pedindo que a decisão do presidente da Casa de devolver o projeto sobre a autorização para o município contrair empréstimo tendo como garantia royalties futuros seja revertido. O projeto se baseia em uma resolução do Senado, que permite contratar operação financeira com base nas perdas do que estava previsto para ser arrecadado com royalties em 2015 e 2016. O recurso foi encaminhado às Comissões e os pedidos atendidos. Aluizio informou que vai "enviar um ofício amanhã (6) à Prefeitura para que ela encaminhe novamente esse projeto que voltará à tramitação”. Mais informações na edição desta quinta-feira (6) da Folha da Manhã.
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Foz do Paraíba: medida paliativa discutida no Rio de Janeiro
04/08/2015 | 18h28
reuniao rioComo este blog antecipou na segunda-feira (aqui), em reunião realizada no Rio de Janeiro nesta terça-feira (4), o prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), solicitou autorização da secretaria estadual de Meio Ambiente  para realização de dragagem paliativa devido ao assoreamento da foz do Paraíba. A informação inicial, passada pelo secretário de Pesca de SJB, Joel Serra, era que o encontro seria no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgãos que são vinculados. Uma solução paliativa deverá ser adotada antes do projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que prevê a recuperação da orla de Atafona e a dragagem da foz. “A secretaria de Meio Ambiente, através da subsecretária Isaura Frega, foi sensível ao nosso pedido e marcará uma reunião com o INPH e com os órgãos municipais para que seja elaborado um plano para execução desse projeto paliativo”, ressaltou Neco. Participaram do encontro o secretário de Pesca, o subsecretário José Antônio Nunes Pereira, o secretário de Planejamento, Sidney Salgado, o secretário de Meio Ambiente, Kleyton Calado, o secretário de Fazenda, Edson Claudio, o coordenador geral de Licitação, Felipe Miranda e Silva, o subsecretário de Trabalho e Renda, Antônio Neves, e o presidente da Colônia de Pescadores de Atafona, presidente da Colônia de Pescadores Z-2, Elialdo Meireles e o pescador Aldair Gomes da Silva. Com informações da Secom/SJB
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Câmara de SJB aciona MP para solucionar falta de água no município
04/08/2015 | 16h41
CeedaeNa manhã desta terça-feira (04), a Câmara de São João da Barra protocolou no Ministério Público Estadual, o ofício nº 214/2015 a fim de informar a não autorização da Prefeitura em relação ao projeto para obras emergências no sistema de captação de água que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) planejava desenvolver no município. O blog antecipou (aqui) que a Câmara protocolaria ofício no MP e a Folha da Manhã mostrou (aqui), uma  semana antes, que o embate judicial entre a Prefeitura e a Cedae ganharia novos episódios. O assunto deve pautar o debate da sessão da Câmara desta terça. – Buscando resolver o problema, a Cedae direcionou um ofício a esta Casa, no dia 28 de julho, solicitando a intervenção do Legislativo, o que nos levou a mobilizar o Ministério Público – informou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira. Projeto - Baseada na atual crise hídrica no Estado do Rio, haja vista, a constante estiagem que afeta o Rio Paraíba e a redução no nível de água nos pontos de captação, a Cedae informou, no documento, que projetou a construção de dois poços tubulares profundos — um no bairro Nova São João da Barra e, o outro, em Atafona. A concessionária informou, ainda, que planejou e orçou a obra, custeada em R$ 2.400.000,00 (valor que seria pago por ela) e encaminhou um ofício ao Executivo, no mês de junho, solicitando o aval para utilização das áreas mencionadas. No entanto, o pedido foi negado pela Prefeitura, que juridicamente está com a legalidade do serviço público de saneamento básico, em especial a captação, tratamento e distribuição de água no município. Segundo a Cedae, tal discordância afeta a cidade e causa prejuízo aos moradores.
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Cunha e aliados discutem manobra para votar impeachment de Dilma
04/08/2015 | 16h12
[caption id="attachment_3278" align="alignleft" width="300"]O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão deliberativa, no plenário da Casa O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão deliberativa, no plenário da Casa[/caption] Em reunião com aliados de PSDB, DEM e Solidariedade na noite de segunda-feira (3), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), discutiu uma manobra para pautar pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) sem se comprometer diretamente. De acordo com o Estadão (aqui), duas fontes que participaram da reunião disseram que ficou acordada a possibilidade de que, após o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo de Dilma, Cunha rejeitaria o pedido de abertura de processo de impeachment, mas a oposição apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado, garantindo a votação do impedimento da petista. O TCU deve decidir se o governo fez as chamadas “pedaladas fiscais”, irregularidade ao atrasar propositalmente o repasse de dinheiro a bancos e autarquias em 2014 e, com isso, teria omitido ao mercado financeiro e aos especialistas a real situação do saldo de suas contas. A análise das contas do governo Dilma estão sob análise da Corte. Após o julgamento, o relatório será encaminhado ao Congresso, que toma a decisão final. Caso as contas do primeiro mandato sejam rejeitadas poderiam embasar eventual abertura de impeachment contra a presidente por crime de responsabilidade fiscal. Eduardo Cunha ainda não se manifestou sobre a reunião de ontem. Ele realizaria um almoço na tarde desta terça-feira, 4, com líderes partidários, mas cancelou o compromisso, uma vez que já realizou a conversa que pretendia. Partidos da base como PSD, PR e PP também participaram do encontro, mas negaram ter discutido o assunto. Fonte: Estadão
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OSX delega gestão à Prumo, que poderá negociar área de estaleiro no Açu
04/08/2015 | 14h30
[caption id="attachment_3273" align="alignleft" width="300"]Projeto do estaleiro que seria construído pela OSX no Açu Projeto do estaleiro que seria construído pela OSX no Açu[/caption] A OSX Brasil, em recuperação judicial, celebrou contrato com a Porto do Açu Operações, subsidiária da Prumo Logística, para delegar a gestão da área localizada no Complexo Industrial do Porto do Açu. De acordo com a assessoria de imprensa da Prumo, já existe diálogos com algumas empresas do setor naval, mas nada ainda concluído. De acordo com fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o contrato de gestão estava previsto no plano de recuperação judicial da OSX e OSX CN e conta com a interveniência-anuência da Caixa Econômica Federal. A empresa informou que a operação tem como objetivo tornar a exploração comercial mais eficiente, "buscando investidores dispostos a instalar empreendimentos voltados ou relacionados à indústria naval na área". Ao passar a gestão da área para a subsidiária da Prumo Logística, a OSX informa, no fato relevante, que espera viabilizar o desenvolvimento da Unidade de Construção Naval do Açu, assegurando a continuidade de suas operações e a geração de caixa para fazer frente às obrigações previstas nos planos de recuperação judicial. Com informações do Estadão Conteúdo
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Câmara vai ao Ministério Público para que Cedae abra poços em SJB
03/08/2015 | 15h10
[caption id="attachment_3265" align="alignleft" width="300"]Presidente da Câmara recebeu ofício das mãos do representante da Cedae na última semana. Presidente da Câmara recebeu ofício das mãos do representante da Cedae na última semana.[/caption] Conforme a Folha da Manhã mostrou aqui, existe um embate judicial entre a Prefeitura de São João da Barra e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Agora, a questão deve fazer parte do debate da primeira sessão da Câmara Municipal após o recesso legislativo. O motivo é um ofício da Cedae, encaminhado ao presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), relatando que a Companhia pediu autorização à Prefeitura para abertura de dois poçõs, que, segundo a Cedae, solucionaria os problemas constantes de falta d’água no município, agravada nos últimos tempos pela crise hídrica. Aluizio afirmou que vai solicitar a atuação do Ministério Público (MP) no caso, o que será feito nesta terça-feira (4). “A Cedae visa contratar a construção de dois poços tubulares profundos (Nova São João da Barra e Atafona), cujo custo totaliza em R$ 2.400.000,00 (valor que seria pago pela própria Cedae). Enfim, é uma obra emergencial com intuito de prestar melhorias e ampliar o abastecimento de água para nosso município. A Prefeitura indeferiu (não autorizou) este projeto e o Legislativo acionará amanhã (04) o Ministério Público, informando os fatos citados acima e solicitando a atuação do MP, para que, seja revertido o quadro e haja as melhorias na prestação do serviço de captação de água no município. Resta o questionamento, e agora?”, escreveu Aluizio, nesta segunda-feira (3) em seu página no Facebook. Anteriormente, o Procurador Geral de São João da Barra, Jefferson Nogueira, havia informado que o município não autorizaria a construção dos poços. “A Cedae está operando de forma ilegal, porque ela descumpre o decreto do prefeito. A Prefeitura não pode conceder uma autorização a uma concessionária que não é concessionária do município mais”, disse Jefferson. Através de decreto, a Prefeitura de São João da Barra assumiu no dia 30 de dezembro o controle da Cedae e disse que não iria mais manter contrato de concessão para serviços de captação, tratamento e distribuição de água e tratamento de esgoto com a companhia estadual. No entanto, existe um imbróglio jurídico, “A Cedae entrou com recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e recurso extraordinário no STF (Superior Tribunal Federal. A gente contrarrazoou. Enquanto isso a Cedae está operando de forma ilegal”, concluiu o procurador.
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Pesca pede ao Inea autorização para dragagem na foz da Paraíba
03/08/2015 | 12h14
[caption id="attachment_3262" align="alignleft" width="300"]Embarcações enfrentam problemas constantes no local. Foto: Aluysio Abreu Barbosa Embarcações enfrentam problemas constantes no local. Foto: Aluysio Abreu Barbosa[/caption] Uma reunião no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está agendada para a manhã desta terça-feira (4), na qual representantes do setor pesqueiro do município irão buscar solução para amenizar os impactos que a atividade econômica vem sofrendo devido ao assoreamento da foz do Paraíba. De acordo com o secretário de Pesca, Joel Serra, o prefeito Neco (PMDB) também participará do encontro, onde será pedida autorização para uma dragagem, paliativa, do canal de navegação. No mês passado, pelo menos três embarcações de médio porte ficaram encalhadas ao passar pela barra — canal de acesso ao mar. A classe pesqueira já se reuniu (aqui) no último dia 9 com representantes das secretarias de Pesca, Maio Ambiente e Obras de São João da Barra, por intermédio da vereadora Sônia Pereira (PT), para debater o assunto e buscar uma solução. Eles alegam que, de imediato, seria necessário a dragagem da área, feita por um navio que executou o serviço de aprofundamento e a abertura de um canal no Porto do Açu. Os pescadores acreditam que a Prumo e outras empresas do Porto devem participar do projeto, como forma de medida compensatória aos impactos do empreendimento na principal atividade econômica de Atafona. A prefeitura (aqui) já tem um projeto maior para tentar uma solução para o assoreamento da foz, mas a autorização que será solicitada nesta terça é como forma paliativa. Mais sobre os problemas enfrentados pelos pescadores na foz do Paraíba pode ser conferido aqui, aqui, aqui e aqui.
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José Dirceu é preso na 17ª fase da Operação Lava Jato
03/08/2015 | 08h07
[caption id="attachment_3256" align="alignleft" width="183"]Ex-ministro da Casa Civil já foi condenado no escândalo do Mensalão Ex-ministro da Casa Civil já foi condenado no escândalo do Mensalão[/caption] O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi preso na manhã desta segunda-feira (3) em Brasília, na 17ª fase da Operação Lava Jato. Cerca de 200 policiais cumprem 40 mandados judiciais em Rio, Brasília e São Paulo — dos quais três são de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e 26 de busca e apreensão. O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva também foi preso, em Ribeirão Preto. O mandado de prisão expedido contra ele é temporário, já o de Dirceu é preventivo. Foram decretadas ainda medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros dos investigados. A fase recebeu o nome de Pixuleco, termo utilizado para nominar a propina recebida em contratos. O advogado do ex-ministro, o criminalista Roberto Podval, confirmou na manhã desta segunda a prisão de seu cliente. “Só tivemos acesso ao mandado de prisão. Ele foi preso em sua casa, em Brasília. Ainda não sabemos em que horário será levado para Curitiba”, disse Podval. O defensor lembrou ter tentado acesso ao inquérito que investigava a participação do ex-ministro em crimes relacionados à Petrobras e a contratos com o poder público, mas o pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Curitiba. Condenado no processo do mensalão do PT, Dirceu cumpre, desde novembro do ano passado, o restante de sua pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime domiciliar. Na ação penal, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o consideraram culpado pela acusação de corrupção ativa. Fonte: O Globo e G1
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Grussaí receberá projeto de iluminação que protege tartarugas
02/08/2015 | 15h27
Grussaí, no litoral de São João da Barra, irá receber o Projeto de Fotomitigação, objetivando reduzir os impactos negativos da iluminação pública na reprodução das tartarugas marinhas. A iniciativa será desenvolvida pela Prumo Logística como uma das condicionantes de licença ambiental para instalação do Porto do Açu e irá, também, estabelecer o controle da iluminação gerando uma economia anual em torno de R$ 117 mil ao município. Além da orla, o projeto abrange ruas transversais, o canteiro central e as duas pistas da Avenida Cris, acarretando na melhoria dos pontos de iluminação pública, adequação de equipamentos luminotécnicos e substituição por outros mais modernos e eficientes. A área de execução foi escolhida após realização de diagnóstico e discussão junto à secretaria municipal de Meio Ambiente, levando-se em consideração a contribuição direta no gerenciamento costeiro do município. – A partir do projeto, o município estará se adequando à portaria 11/95 do IBAMA/MMA, que estabelece critério de iluminação para áreas consideradas prioritárias para conservação da tartaruga marinha – destacou o subsecretário, Jorge Assunção, ressaltando que, já na próxima semana, será emitido à Prumo um parecer sobre o projeto levando em consideração questões técnicas. Posteriormente, será elaborado um termo de cooperação técnica por parte da empresa para que a obra possa ser licitada e executada. A apresentação do projeto à prefeitura aconteceu no dia 30 de julho, durante reunião em que participaram o subsecretário Jorge Assunção, a coordenadora do Projeto Orla, Izaura Areas, e o coordenador de Meio Ambiente da Prumo, André Taouil. Também estiveram presentes o engenheiro eletricista da secretaria de Obras, Tiago Alvarenga, o engenheiro eletricista da empresa de consultoria socioambiental e cultural Braço Social, Augusto Martini, e o oceanógrafo Victor Patiri, também da Braço Social. Fonte: Secom/SJB
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