Prumo se posiciona após depoimento de Cabral envolvendo o Porto do Açu
26/02/2019 | 20h00
A Prumo Logística, responsável pelo Porto do Açu, emitiu posicionamento nesta terça-feira (26), um dia após a revelação (aqui) do depoimento do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso desde novembro de 2016, no qual o político admitiu, pela primeira vez, ter recebido propina. Além de obras no Estado, Cabral citou o processo de desapropriação para construção do Porto no território sanjoanense.
Em nota, a Prumo informou que “o processo de desapropriação para a instalação do Distrito Industrial de São João da Barra foi iniciado em 2008 pelo Estado do Rio de Janeiro e tramita na Justiça. Desde 2013, o Porto do Açu possui um novo acionista controlador e Eike Batista não tem nenhuma interferência na gestão da companhia, não sendo mais acionista da empresa. O Complexo do Porto do Açu está em operação desde 2014 e atualmente conta com 13 empresas instaladas, que geram 6 mil empregos”.
Cabral afirmou que recebeu 16 milhões de dólares de Eike Batista, idealizador do Porto do Açu. O empresário chegou a ser preso em janeiro do ano passado, na operação Eficiência, mais um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. À época, a coluna Radar, da revista Veja, publicou uma nota informando que a contrapartida do ex-governador Sérgio Cabral para Eike foi a área para o empreendimento em São João da Barra. Delatores informaram aos investigadores que o empresário, que já foi o oitavo homem mais rico do mundo, pagou US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 52 milhões) de propina ao ex-governador.
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Mandados de imissão de posse cumpridos no Açu
26/02/2019 | 18h21
Oficiais de Justiça e policiais militares cumpriram nesta terça-feira (26) mandados de imissão de posse para Instituição de Servidão Administrativa para a passagem da Linha de Transmissão de 345 Kv, no 5º distrito de São João da Barra, que conectará a Usina Termelétrica da Gás Natural Açu (GNA) ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A GNA, por meio da assessoria, informou que área não tem relação com o distrito industrial do município, que está sob suspeita após o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) afirmar, em depoimento ao Ministério Público Federal, que recebeu propina durante sua gestão e citou a desapropriação da área do Porto do Açu.
Ainda de acordo com a GNA, “a imissão de posse é medida assegurada pela lei em decorrência da obtenção de Declaração de Utilidade Pública (DUP) de titularidade da GNA (emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL) e visa resguardar a integridade física de pessoas e bens no traçado da linha de transmissão”.
De acordo com moradores da região do 5º distrito, um imóvel chegou a ser derrubado para a área de servidão. Segundo a GNA, “o cumprimento de mandado judicial ocorreu somente após reiteradas tentativas da empresa de celebração de acordo com o ocupante, que foram rechaçadas pelo mesmo”.
A construção demolida foi de aproximadamente, 2x2 e, segundo a GNA, teria sido construída irregularmente, não era ocupada por pessoas e não possuía bens. A empresa disse, também, que disponibilizou a “acomodação em pousada, estrutura para transporte e guarda dos bens e dos animais de criação, possibilidade de transferência temporária para outro imóvel em área próxima e propôs a construção de um novo imóvel nos mesmos padrões do atual. Foi também designado profissional da área social para acompanhamento da medida e um observador independente”.
A faixa de servidão ocupará a extensão de 55 metros de largura, sendo que 27,5 metros para cada lado a partir do eixo central.
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SJB com programação do Carnaval definida
26/02/2019 | 12h31
A Prefeitura de São João da Barra já bateu o martelo com relação ao Carnaval deste ano, que, de acordo com a administração municipal, é considerado o maior do interior do Estado do Rio de Janeiro. Conforme acordado com a Polícia Militar, os eventos vão acontecer até as 3h. A festa começa já na quinta-feira (28). A folia continua até a quarta-feira de Cinzas (6). Além da festa de Momo, SJB vai prorrogar a grade de eventos até sábado (9). Uma importante mudança na grade da programação é com relação ao concurso de Mascarados Dr. Ailton Damas.
— Antes o concurso era realizado somente na segunda-feira na parte da tarde. Agora, nós vamos fazer em três dias, até para que os mascarados possam se divertir e participar mais da folia. A primeira apresentação, para uma comissão julgadora, vai acontecer na abertura do Carnaval, quinta-feira. No sábado, eles podem participar do bloco dos Mascarados e novamente serão avaliados. Na terça-feira, serão anunciados os resultados e a premiação será entregue. Os mascarados vão participar da abertura até o encerramento do Carnaval — explicou Edivaldo.
Com relação à questão da segurança, a PM não emitiu o nada a opor para a realização da programação da quinta-feira que antecede o Carnaval, nem para a quarta-feira de Cinzas. Porém, o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Rodrigo Ibiapina, afirmou que o efetivo normal do município estará focado em atender a folia. “O que não tem como é a gente reforçar o efetivo nesses dois dias”, disse Ibiapina, acrescentando que no sábado após o Carnaval a segurança estará reforçada, já que o pedido partiu da Prefeitura em tempo hábil para o planejamento. A Prefeitura vai contar com o efetivo próprio, da Guarda Civil Municipal, e a contratação de seguranças particulares.
Confira a programação completa para sede do município, Atafona, Grussaí, Barcelos e Açu:
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Cabral admite que recebeu propina para desapropriação do Porto do Açu
25/02/2019 | 20h54
O ex-governador Sérgio Cabral admitiu, em depoimento ao Ministério Público Federal, pela primeira vez, que recebeu propinas em obras, contratos com fornecedores e negociações envolvendo o governo do Rio de Janeiro. Durante o depoimento, Cabral falou de valores ilícitos supostamente pagos durante a reforma do Maracanã, desapropriação do Porto do Açu, Linha 4 do Metrô, entre outros episódios.
A revelação feita por Cabral aconteceu durante quase três horas de depoimento, gravado em vídeo. O ex-governador não fez uma delação. Os procuradores o tratam como réu confesso.
Cabral afirmou que em todas as suas campanhas eleitorais, desde 1998, passando por 2002 e 2006, o ex-chefe da Casa Civil Régis Fichtner sempre teve conhecimento e participação nos valores recebidos lícita e ilicitamente na campanha. Acrescentou que o núcleo duro do grupo era formado por Régis, o ex-secretário de governo Wilson Carlos, e o ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB).
No depoimento ao MPF, Cabral diz que com relação à desapropriação do Açu, “pode esclarecer todo o envolvimento de Régis”. Com relação a Eike, disse que “recebeu dinheiro e direcionou recursos para causas (como exemplo, R$ 30 mil ao hospital da Drª Rosa para crianças cardíacas”. Informou, ainda, que “recebeu 16 milhões de dólares durante a campanha eleitoral”. Já sobre Régis, informou que seu ex-secretário “ganhou mais de uma dezena de milhões de reais ilicitamente na questão do Porto do Açu”. O ex-governador, diz ainda, que pode esclarecer melhor a questão futuramente.
Após a deflagração da operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, em janeiro de 2017, na qual Eike Batista, dono do grupo EBX, que iniciou o Porto, chegou a ser preso, a coluna Radar, da revista Veja, publicou uma nota informando que a contrapartida do ex-governador Sérgio Cabral para Eike foi a área para o empreendimento em São João da Barra.
Delatores informaram aos investigadores que o empresário, que já foi o oitavo homem mais rico do mundo, pagou US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 52 milhões) de propina ao ex-governador, preso desde novembro de 2016. O valor confere com o informado por Cabral, em depoimento, que “recebeu 16 milhões de dólares de Eike”.
Segundo a revista Veja, pelo terreno para o Porto do Açu, Eike “fez um cheque de 37,5 milhões de reais ao estado do Rio, governado pelo amigo Cabral. A área, de 75 mil metros quadrados, valia 1,2 bilhão. Além disso, todas as desapropriações eram feitas em tempo de recorde, em cerca de 3 e 4 dias”.
Com informações do portal G1
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Fim da polêmica: eventos no Carnaval de SJB vão terminar às 3h
25/02/2019 | 13h58
Carnaval de SJB arrasta multidão todos os anos
Carnaval de SJB arrasta multidão todos os anos / Divulgação
Acabou a polêmica com relação ao horário para fim da folia em São João da Barra. O secretário de Turismo Esporte e Lazer, Edivaldo Machado, afirmou na tarde desta segunda-feira (25) que a última atração, o show no trio elétrico, terminará às 3h, mesmo horário que havia sido definido pela Polícia Militar para encerramento da sonorização. A abertura oficial está mantida (aqui) para quinta-feira (28).
— A programação é só até as 3h. Vamos publicar a programação e a última atração é o trio às 3h. A dispersão para a PM acontece entre 3h e 4h. Já a segurança privada vai fazer a dispersão entre 4h e 5h — afirmou.
Mais cedo, o blog repercutiu uma matéria do Portal Ozk, informando que a Prefeitura ia manter a programação até as 5h, mesmo sem o auxílio da Polícia Militar. O próprio Edivaldo esclareceu a situação.
Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Rodrigo Ibiapina deixou claro que seu posicionamento era pelo desligamento do som todos os dias às 2h. Porém, durante reunião com demais órgãos de segurança, o 8º BPM colocou como horário limite 3h. “Foi até contra minha vontade, mas tudo bem: 3h. Mas é 3h! Eu tenho o limite de uma hora para tirar meu policiamento e, depois, a responsabilidade é dos organizadores do evento. (...) Estou indeferindo a autorização para o Carnaval começar na quinta-feira e também a de quarta-feira de Cinzas. Eles mandaram uma programação extensa, de quinta até quarta-feira de Cinzas. Se bobear o Carnaval vai ser o ano inteiro. A gente tem um limite operacional. A gente não tem condições de garantir a segurança no Carnaval nestes dois dias”, disse.
O comandante do 8º BPM acrescentou, ainda, que informaria ao Ministério Público sobre a indisponibilidade de pessoal para atender na quinta-feira e sobre o limite de horário.
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Mesmo sem aval da PM, Carnaval de SJB começa na quinta
25/02/2019 | 10h29
Carnaval arrasta multidão em SJB
Carnaval arrasta multidão em SJB / Divulgação
Texto e título atualizados às 13h56, para correção de informações:
A polêmica com relação ao horário do fim da folia em São João da Barra, que a Prefeitura declara ser o melhor do interior do Estado, ganha um novo capítulo. Na semana passada (aqui), o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Rodrigo Ibiapina, informou que não emitiria o nada a opor para o início da festa na quinta-feira (28). Mas o secretário de Turismo do município, Edivaldo Machado, garante que a festa começa quinta. Já com relação ao fim da folia todas as noites, o horário será o de 3 h (mais detalhes aqui).
— Nós estaremos utilizando toda a estrutura que nós temos da administração [Guarda Civil Municipal], com mais a contratação de empresa privada com cem homens para estarem atuando aqui já a partir da quinta-feira, que é o dia da abertura oficial — disse Edivaldo ao Portal Ozk.
Na reunião que acertou os detalhes para segurança durante a folia, a Prefeitura informou que vai contar com a integração dos órgãos da segurança pública para manutenção da ordem e a paz nos dias de folia (mais detalhes aqui).
 
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Campos convoca mais 111 professores substitutos do Processo Seletivo
22/02/2019 | 12h33
A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) publicou no Diário oficial desta sexta-feira (22) mais uma chamada para professores substitutos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2018 para contratação temporária (confira a relação no fim do post ou aqui). Foram mais 111 convocados, sendo 40 para Professor II (25h), 15 para Professor II (35h) e 56 para Professor I (20h), divididos por áreas do conhecimento (História, Português, Geografia, Matemática, Inglês, Ciências e Arte).
Os selecionados devem comparecer à sede da Smece, nos dias 25, 26 e 27 deste mês, de acordo com o cargo, para entrega de documentos, habilitação e cadastro. A secretaria fica na Praça Cinco de Julho, 60 (prédio da antiga Estação Ferroviária).
É necessário levar: Cédula de Identidade; CPF; Título de Eleitor com comprovação de regularidade com a Justiça Eleitoral; Documentação comprobatória de nível de escolaridade e formação para o cargo pretendido; 01(uma) foto colorida 3X4 recente; Carteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso); Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos; Cartão PIS/PASEP; Comprovante de Residência; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; e habilitação para a função pretendida.
Após esta etapa, haverá o encaminhamento para escolha de local de atuação, que ocorrerá nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, nos turnos da manhã e da tarde, dependendo do cargo e classificação.
Aqueles que faltarem, sem justificativa, serão considerados desistentes. As chamadas ocorrem de acordo com a demanda das unidades de ensino, seguindo a ordem de classificação.
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Prefeitura de SJB convoca mais 33 aprovados no concurso da Educação
22/02/2019 | 12h22
A Prefeitura de São João da Barra publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (22) mais uma convocação de aprovados no último concurso da Educação, que expira no próximo dia 7 de março. As 33 vagas foram criadas após aprovação, na última quarta-feira (20), de um projeto do Executivo na Câmara Municipal.
Os convocados deverão se apresentar à secretaria de Administração na próxima quarta-feira (27), com os documentos previstos em edital. Os cargos são: Professor I – Português (2); Professor I - Educação Artística (2); Professor I – Inglês (2); Professor II - 1° ao 5° ano (7); Professor II - atendimento à Educação Especial (1); Professor II - Educação Infantil - Pré-Escola (1); Professor II - Educação Infantil — Creche (1); Auxiliar de Creche (13); Orientador Educacional (2) e Supervisor de Ensino (2).
Confira a relação dos convocados:
 
 
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Vereador Jarédio, de SFI, consegue HC e vai ser solto nesta sexta
21/02/2019 | 14h16
Paulo Veiga/ InterTv
O vereador Jarédio Azevedo (SD), de São Francisco de Itabapoana, conseguiu um habeas corpus na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (21), e vai ser solto nesta sexta-feira (22). A decisão é do desembargador Sidney Rosa da Silva, que impôs ao parlamentar outras medidas restritivas. Jarédio é acusado de coação de testemunhas no processo em que o irmão dele — Mateus Barreto de Azevedo — é réu por homicídio. Para o desembargador, o magistrado de “primeiro grau não analisou a possibilidade de aplicação de medidas cautelares”.
O desembargador determinou a liberdade provisória do vereador, além da imposição a Jarédio da proibição de “manter qualquer contato com as testemunhas, seja de forma direta ou indireta por interpostas pessoas, devendo manter-se afastado delas e de seus parentes a uma distância mínima de 200 metros, sob pena de revogação imediata da presente decisão [liberdade provisória]”.
Járédio e mais um réu — identificado inicialmente como ex-assessor parlamentar, mas que a defesa nega — foram presos no fim da tarde do último dia 12 e encaminhados à 134ª Delegacia de Polícia (Centro) de Campos. Na manhã seguinte, eles foram encaminhados para o presídio Carlos Tinoco da Fonseca. Como a coluna Ponto Final (aqui) abordou na edição desta quarta-feira da Folha da Manhã, a Câmara de SFI nem chegou a analisar a situação do parlamentar enquanto esteve preso, nem houve posicionamento público do presidente da Casa, Maxsuel Cocoia (Patri).
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Câmara ainda não definiu se vereador preso continua a receber
20/02/2019 | 23h25
Resposta da Câmara
A coluna Ponto Final (aqui) destacou nessa quarta-feira (20) o silêncio da Câmara de São Francisco de Itabapoana, uma semana após o vereador Jarédio Azevedo (SD) ser preso, acusado de coagir testemunhas do processo no qual o irmão dele é réu por homicídio. Procurador-Geral da Casa, Maxsuel Barros emitiu posicionamento: “O vereador foi preso por suposto delito alheio às atividades da Câmara. Portanto, só nos cabe cumprir o que estabelece o Regimento [Interno] e a Lei Orgânica, como foi feito recentemente em relação ao mesmo vereador. Não há silêncio algum, na medida em que, no meu entendimento, a hipótese não exige manifestação pública da Câmara”.
Perspectivas
O procurador entender que não cabe posicionamento da Câmara é uma questão opinativa, assim como parte da população acredita que a Casa deve sim prestar esclarecimentos. Como bem lembrou Maxsuel, Jarédio chegou a ser afastado do mandato no ano passado, em um processo eleitoral, e o suplente Mazinho da Banda (SD) assumiu a cadeira. E agora? É caso, novamente, para convocação de suplente? Segundo a Lei Orgânica do Município, o vereador privado temporariamente de sua liberdade em virtude de processo criminal será considerado, automaticamente, licenciado. Mas pode continuar a receber.
Outras questões
A decisão sobre a manutenção da remuneração de parlamentares presos em processo criminal, desde que não tenha sentença com trânsito em julgado, fica a cargo do plenário da Câmara — por voto de 2/3 de seus membros. Mesmo com as sessões já iniciadas neste ano, o novo presidente da Câmara, Maxsuel Cocoia (Patri), parece estar evitando falar com a imprensa. Há uma semana, não atende ou rejeita ligações. Nos bastidores, a informação é que a Câmara nem foi comunicada, oficialmente, sobre a prisão de Jarédio. Portanto, não há prazo, sequer, para decidir sobre o salário dele. Só o presidente poderia esclarecer tais questões.
Leia a íntegra da coluna na edição desta quinta-feira (21) na Folha da Manhã.
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PM garante segurança no Carnaval de SJB até as 3h e se opõe à folia na quinta
20/02/2019 | 15h55
Tradicional Carnaval de SJB recebe milhares de visitantes todos os anos
Tradicional Carnaval de SJB recebe milhares de visitantes todos os anos / Divulgação
Os dias de folia na avenida do Samba, em São João da Barra, realmente terão de ser encerrados mais cedo (aqui). O comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Campos, Rodrigo Ibiapina, que é responsável também por SJB, assegura que o policiamento só será garantido até as 3h, da sexta-feira de Carnaval (1º de março) até a terça-feira gorda (5). A PM não reforçará o efetivo, conforme solicitado pela Prefeitura, segundo Ibiapina, na quinta-feira que antecede a folia (28 de fevereiro), nem na quarta-feira de Cinzas (6).
— Foi até contra minha vontade, mas tudo bem: 3h. Mas é 3h! Eu tenho o limite de uma hora para tirar meu policiamento e, depois, a responsabilidade é dos organizadores do evento. Então 3h vai ser o limite para desligar o som e o pessoal começar a dispersar — salientou o comandante.
Nessa terça-feira (19), a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), e o vice, Alexandre Rosa (PRB), se reuniram com representantes das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal; Corpo de Bombeiros; Capitania dos Portos; secretarias municipais de Ordem Pública e de Turismo, Esporte e Lazer; coordenadoria de Defesa Civil e Guarda Municipal para definir o esquema de segurança durante o carnaval.
Na matéria publicada pelo site da Prefeitura, consta que “a abertura oficial acontece na quinta-feira, 28 de fevereiro, e a festa segue até o dia 5 de março, com programação na sede, Barcelos e nas praias de Atafona, Grussaí e Açu”. No entanto, o comandante do 8º BPM informou que vai indeferir o pedido:
— Estou indeferindo a autorização para o Carnaval começar na quinta-feira e também a de quarta-feira de Cinzas. Eles mandaram uma programação extensa, de quinta até quarta-feira de Cinzas. Se bobear o Carnaval vai ser o ano inteiro. A gente tem um limite operacional. A gente não tem condições de garantir a segurança no Carnaval nestes dois dias. O efetivo todo está empregado nos dias de Carnaval.
Ibiapina explicou, ainda, que os organizadores do evento precisam de um nada a opor das polícias Militar, Civil e dos Bombeiros. Além de indeferir, o comandante ainda levará o fato ao conhecimento do Ministério Público. “Não sei quanto a Bombeiros e Polícia Civil, mas o meu, já que estou no limite de operações, eu não vou dar. Se eles fizerem, é por conta e risco deles. E, obviamente, quando eu faço o indeferimento, vou estar encaminhando tudo para o Ministério Público. Aí é um problema da Prefeitura e dos organizadores. A gente não vai dar o suporte nem na quinta-feira nem na quarta-feira de Cinzas”.
Na reunião que acertou os detalhes para segurança durante a folia, a Prefeitura informou que vai contar com a integração dos órgãos da segurança pública para manutenção da ordem e a paz nos dias de folia. “É uma tranquilidade para o governo municipal poder contar novamente com o apoio dos órgãos de segurança pública durante o carnaval. Nossa cidade é referência no Estado e recebemos milhares de visitantes neste período. Proporcionar a segurança dos foliões é, portanto, é nosso objetivo”, destacou Carla Machado.
A delegada Madeleine Farias Rangel, titular da 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra, informou que a Polícia Civil estará de prontidão durante todo o carnaval com plantão 24 horas.
Toda a avenida do samba e arredores será monitorada por 16 câmeras de segurança, além do reforço de policias militares e segurança privada. A população também vai contar com o serviço da Delegacia On-line, para a comunicação de ocorrências através do site: https://dedic.pcivil.rj.gov.br/.
O município também conta com o suporte da Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), equipe da Postura e segurança contratada para garantir um carnaval de tranquilidade para os foliões.
Em tempo — O blog tentou contato, por telefone, com os secretários de Turismo e de Ordem Pública de SJB para mais detalhes sobre o esquema de segurança durante os dias de folia e as restrições apresentadas pela PM, mas não conseguiu até o momento da publicação.
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Bancada governista soberana nas comissões da Câmara de SJB
19/02/2019 | 15h02
Na primeira sessão ordinária deste ano, a Câmara de São João da Barra elegeu as comissões permanentes para este biênio. Como aconteceu na eleição anterior, em 2017, a bancada governista domina os cargos mais importante de praticamente todos os colegiados.
Nas duas comissões consideradas mais importantes, há unanimidade governista. No colegiado de Justiça e Redação, a presidência ficou com Elísio Motos (PDT), com Sônia Pereira (PT) como relatora e Aluizio Siqueira (PP) como membro. Já em Finanças e Orçamentos, Sônia é a presidente, com Caputi (Podemos) como relator e Ronaldo da Saúde (Pros) como membro.
Da oposição, o vereador Franquis Arêas (PR) ficou como relator na comissão de Defesa do Consumidor, enquanto Eziel Pedro (MDB) foi escolhido para membro de dois colegiados (Defesa dos Direitos Humanos; e Obras e Serviços Públicos).
Após quase duas horas de votação, confira a composição das nove comissões:
Justiça e Redação
Presidente: Elísio Motos
Relator: Sônia Pereira
Membro: Aluizio Siqueira
Finanças e Orçamento
Presidente: Sônia Pereira
Relator: Caputi
Membro: Ronaldo da Saúde
Obras e Serviços Públicos
Presidente: Caputi
Relator: Aluizio Siqueira
Membro: Eziel Pedro
Defesa do Consumidor
Presidente: Gersinho (SD)
Relator: Franquis Arêas
Membro: Caputi
Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Caputi
Relator: Ronaldo da Saúde
Membro: Gersinho
Saúde e Vigilância Sanitária
Presidente: Ronaldo da Saúde
Relator: Elísio Motos
Membro: Sônia Pereira
Cultura e Assistência Social
Presidente: Sônia Pereira
Relator: Elísio Motos
Membro: Gersinho
Defesa de Ecologia e Meio Ambiente
Presidente: Aluizio Siqueira
Relator: Ronaldo da Saúde
Membro: Elísio Motos
Defesa dos Direitos Humanos
Presidente: Gersinho
Relator: Aluizio Siqueira
Membro: Eziel Pedro
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Ministro prevê geração de 13,5 mil empregos no Porto do Açu
19/02/2019 | 11h11
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nessa segunda-feira (18) que a assinatura de contrato de adesão do Terminal da Gás Natural Açu (GNA) no Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, no Rio de Janeiro, deve gerar cerca 13,5 mil empregos diretos e indiretos. O contrato visa a construção de um complexo, que envolve o terminal e a construção do maior complexo termelétrico a gás natural da América Latina.
Feito por meio de uma parceria entre as empresas Prumo Logística, a BP e a Siemens, o projeto da GNA inclui a construção de um terminal de regaseificação de GNL e a instalação de duas usinas termelétricas com capacidade total de 3 GW, contratadas em leilão de energia em 2014. Os investimentos previstos para os projetos das térmicas GNA1 (1,3 GW) e GNA2 (1,7 GW) e do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) do Porto do Açu somam R$ 8 bilhões até 2023.
Participaram da cerimônia de assinatura integrantes do Ministério da Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, senadores e parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, além de representantes da ANEEL, ANTAQ e ATP, Associação de Terminais Portuários Privados. Os presidentes da Prumo, BP Upstream e da Siemens no Brasil, sócias da GNA, também estiveram presentes.
O diretor-presidente da GNA, Bernardo Perseke, está otimista com mais uma etapa concluída do projeto. “A assinatura deste contrato é um passo importante para dar continuidade à implementação de nosso projeto, que se tornará o maior complexo termelétrico a gás natural da América Latina”.
Mais duas termelétricas
O início da operação das duas usinas e do terminal está previsto para 2021. A perspectiva é que a energia gerada consiga abastecer 14 milhões de residências. Em uma segunda fase, a partir de 2023, a empresa deve investir mais R$ 8,5 bilhões em mais duas termelétricas. Juntas, as duas térmicas irão gerar energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências. A empresa possui ainda licenças ambientais que permitem dobrar a capacidade instalada do parque termelétrico, podendo alcançar 6,4 GW.
— São R$ 16,5 bilhões de investimento realizado pela iniciativa privada, com geração de 4 mil empregos diretos e 9,5 mil indiretos. Isso é algo extremamente relevante — disse o ministro durante coletiva após a assinatura do contrato.
Além da importação de GNL, os planos do Porto do Açu incluem a construção de instalações de processamento de gás e gasodutos para torna-se uma rota de escoamento de gás das bacias de Santos e Campos, o que abre caminho para uso futuro do gás produzido no pré-sal.
Geração de empregos — A construção da GNA1 já está em andamento. A obra, executada por um consórcio liderado pela empreiteira AndradeGutierrez, começou em março do ano passado. Segundo a empresa, os empreendimentos da GNA empregam mais de 2.000 pessoas, sendo que 80% são moradores de São João da Barra e de Campos dos Goytacazes. Durante a fase de construção das duas termelétricas serão gerados, aproximadamente, 4,5 mil empregos diretos e em torno de 10 mil indiretos, com priorização de mão de obra local.
Com informações da Agência Brasil
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TCE suspende licitação de ambulâncias em SJB
18/02/2019 | 18h19
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro suspendeu, em decisão monocrática da conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, a realização de um pregão que estava previsto para esta terça-feira (19), para prestação de serviços de locação de seis ambulâncias de suporte avançado — com condutor socorrista, para transporte de pacientes da Unidade Atafona e Resgate, 24 horas por dia, de forma ininterrupta, com fornecimento de mão de obra especializada — no município de São João da Barra.
A ação foi impetrada pela sociedade empresária Medicar Emergências Médicas São Paulo Ltda. A alegação é que alguns dos itens do edital têm como objetivo o direcionamento da licitação, entre eles a exigência de que os licitantes declarem a disponibilidade imediata dos veículos, equipamentos e instalações para realização de vistoria em até de 24 horas após o resultado da licitação. Para a empresa, este item do edital “privilegiaria os licitantes que já prestaram serviços para municipalidade” e que “somente as empresas que já estejam com os veículos e equipe mobilizada no município de São João da Barra poderão cumprir com um prazo tão curto”.
Para a conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, “os aspectos impugnados parecem traduzir vícios que importam prejuízo à competitividade do certame e demandam, assim, maiores esclarecimentos”. Ela determinou, ainda, de forma monocrática, que a Prefeitura “suspenda a realização da licitação até pronunciamento conclusivo desta Corte de Contas neste processo”, além de pedir a manifestação da Prefeitura.
Em seu parecer, a conselheira também se manifesta com relação ao prazo para apresentação de veículos. Andrea Siqueira Martins diz que “de fato, a exigência pode restringir a participação de potenciais interessados no certame, na medida em que podem não estar aptos a apresentar o amplo objeto licitado neste tempo, mas podem reunir condições de apresentá-lo em prazo razoável”.
Atualizado às 15h18, do dia 19/02 — A Prefeitura de São João da Barra informou, desde a noite de segunda-feira (18), que o “município foi notificado pela corte de contas desde o dia 15/02 (sexta-feira) e foi dado publicidade no Diário Oficial do Rio de Janeiro quanto à suspensão do certame. O TCE concedeu ao município o prazo de 2 dias para resposta quanto aos apontamentos, que será dada amanhã (terça-feira, 19).
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Prefeita de SFI cede ex-prefeito para Campos
18/02/2019 | 16h50
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB), assinou uma portaria na qual cedeu o ex-prefeito Pedrinho Cherene (MDB), médico concursado no município, para atuar na Prefeitura de Campos. A repercussão chegou às redes sociais dos sanfranciscanos. E por dois motivos.
Muita gente não concorda com a atitude de Francimara ao conceder a cessão ao adversário das urnas em 2016. Por outro lado, Pedrinho sofre críticas por deixar, temporariamente, o quadro de funcionários do município. Há quem diga, inclusive, que ele só está disposto a trabalhar para São Francisco de Itabapoana como prefeito, não como médico.
Cherene, que teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara de SFI, tenta reverter a decisão na Justiça. Apesar de não ter sido reeleito no último pleito, o nome dele ainda é cotado, caso esteja em condições de elegibilidade, como possível candidato a prefeito em 2020. Francimara também deve disputar o pleito pela reeleição. No entanto, outros nomes estão se fortalecendo em São Francisco de Itabapoana como opções fora do embate entre as famílias Cherene x Barbosa Lemos.
Em tempo — A cessão do servidor Pedro Jorge Cherene Júnior é pelo período entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro do mesmo ano. A portaria foi assinada no Diário Oficial dessa sexta-feira (15).
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A esperança ainda é de dias melhores
16/02/2019 | 19h28
Capa da última terça-feira da Folha da Manhã trouxe sucessão de episódios trágicos
Capa da última terça-feira da Folha da Manhã trouxe sucessão de episódios trágicos
Até mesmo para os mais céticos, toda virada de ano traz a esperança de dias melhores. Depois de um 2018 tão pesado, sobretudo na acirrada e até mesmo sangrenta disputa presidencial, não houve quem não torcesse por um 2019 mais leve. O ano começou com muitas mudanças, respeitando a vontade das urnas, em uma guinada que alterou de maneira avassaladora as forças partidárias no país. Contudo, não foram as questões políticas que mais marcaram esse início de 2019. Infelizmente, foram as sucessivas tragédias no Brasil. E foram pancadas sucessivas, sem tempo, ao menos, para se “conformar” com a anterior.
O primeiro grande baque nacional foi assistir à tragédia em Brumadinho após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão. A barragem rompeu no dia 25 de janeiro e até o dia 15 de fevereiro 166 mortes foram confirmadas e 147 pessoas estavam desaparecidas. As buscas continuam na área atingida pela lama. Não há um ser humano, com o mínimo de compaixão, que não tenha se sensibilizado com as famílias das vítimas, ao ler um relato, ao ouvir uma mãe lamentar a perda do único filho, um pai chorar por ainda não ter encontrado sua filha. A sensação de ver sua casa, que não é só um bem material, mas um local carregado de histórias e emoções, se resumir a lama — e muita lama.
A tragédia não foi o acidente, porque era evitável, mas a dor que aquele povo vive. É revoltante a situação, uma vez que, ao que tudo indica, houve omissão por parte da Vale para que chegasse a tal ponto. A cobrança, agora, é para que a empresa seja responsabilizada de forma assertiva. O país não pode viver noticiando e esquecendo casos como Brumadinho e Mariana, dentre tantos outros.
Em tempos de redes sociais, muitas vezes tudo se apaga da memória como stories de Instagram. E foi nessa rede que uma repórter da Globo News afirmou que se não era fácil para o telespectador acompanhar o material editado, imagine para quem tem de ver o que não gostaria de ver, mergulhado na história de forma quase que visceral. O peso é outro, é potencializado. A exaustividade dessas coberturas, ainda que à distância, esgotam os profissionais em todas as redações. Os dias terminam pesados, o cansaço normal de qualquer rotina de trabalho se transforma em dor, nem sempre física, mas, certamente, emocional.
O rompimento da barragem em Brumadinho aconteceu na mesma semana da morte do bebê Dione Valentin. Com apenas 25 dias de vida, ele foi espancado, com socos na cabeça, e o principal suspeito, que inclusive está preso, é o pai, Lucas do Espírito Santo, de 21 anos. O caso aconteceu no Farol e deixou abalado todo mundo que acompanhou mais de perto. O que levaria um pai a tal atitude? Não há justificativa, hipótese nenhuma! E noticiar morte de criança, de adolescentes, sempre é mais doloroso. Ninguém gosta de cobrir morte nenhuma, mas a de um bebê, ainda mais nessa circunstância, nos marca mais.
Ainda digerindo as coberturas pesadas de Brumadinho e a local, do Farol, chega uma forte tempestade, no dia 6 de fevereiro, ao Rio de Janeiro e faz seis vítimas fatais (número que chegou a sete no fim da mesma semana). Há responsabilidades nesse caso, por falta de ações de prevenção, do poder público — que dever ser punido. Mas isso não atenua, por ora, a dor de quem perdeu um familiar. E ainda veio mais, dois dias depois, na sexta-feira, um incêndio colocou fim nos sonhos e na vida de 10 atletas adolescentes que dormiam no alojamento do Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo. Mais uma vez há evidências de omissão na fiscalização do poder público, bem como o clube não pode ser eximido de suas responsabilidades. São 10 famílias, muitos amigos, todos que sofrem por danos irreparáveis.
A semana seguinte começou com mais tragédias. No Noroeste Fluminense, em Natividade, um ônibus que saiu de Campos caiu em uma ribanceira. Foram quatro mortos e mais de 20 feridos. Isso foi no domingo passado. No dia seguinte, o noticiário trouxe a morte de um jovem em São João da Barra que na noite de domingo se divertia junto a amigos numa casa de shows — inclusive, estava na mesa ao lado da minha. No mesmo dia, um idoso morreu ao cair em uma cacimba, no Parque Santos Dumont, em Guarus. Pouco depois, chega a notícia da morte do jornalista Ricardo Boechat, que estava em um helicóptero que caiu em São Paulo. São tantas pancadas consecutivas, que as vezes tem quem pensa que já pode estar calejado. Mas não. O silêncio na redação da Band, que no fim do jornal que era apresentado por Boechat prestou uma homenagem ao jornalista com uma salva de palmas, também “ecoava” na Folha, como certamente ecoou por tantas outras redações Brasil afora.
Desde a edição de terça (12) até este artigo, todos os dias na página de opinião da Folha alguém escreveu sobre os episódios trágicos que abalam não só o país, de forma generalizada, mas a cada um de nós. Ainda não é fim de ano, longe disso, mas a mensagem no fim deste artigo é a sensação com a qual se encerra cada edição, em versos já eternizados, inclusive, na música de Rogério Flausino, do Jota Quest: “Vivemos esperando dias melhores”.
Oziel Azevedo - Divulgação
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Clarissa Garotinho é cotada como presidente estadual do Pros
16/02/2019 | 19h21
Os Garotinho e o Pros
O ex-governador Anthony Garotinho, de saída do PRP, insinuou em uma rede social que as conversas estão adiantadas com o diretório nacional do Pros e que ele vai “reestruturar o partido em todo Estado visando eleger o maior número de prefeitos e vereadores em 2020”. Para quem vive no meio político, a afirmação deu a entender que Garotinho, inelegível e preso três vezes nos últimos dois anos, voltaria a presidir um partido — fato que não ocorreu ao sair do PR para o PRP. Contudo, a presidência pode até ficar na família, mas não será com o patriarca. O nome mais cotado para comandar o diretório estadual é Clarissa Garotinho.
Motivos para escolha
Nos bastidores, os motivos apontados para escolha de Clarissa são dois. O primeiro, naturalmente, é o fato de ela ser a única filiada ao partido com mandato, já que foi reeleita como deputada federal. O outro é pelo temperamento do Garotinho. O nome da deputada é “mais leve” que o do pai, envolvido em muitos processos, algumas condenações e tantas outras polêmicas. Clarissa e o diretório nacional do Pros foram consultados durante toda a semana, mas não responderam aos questionamento da Folha.
E se o pai pedir?
O que ainda não está muito claro é se a deputada poderia abrir mão da presidência do partido, caso ocorra um pedido direto do pai. Em 2016, apesar de Clarissa ter feito campanha pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) nas redes sociais, ela tirou licença da Câmara às vésperas da sessão histórica que autorizou abertura do processo. Toda a mídia nacional divulgou, à época, que Garotinho negociou a ausência da filha, que contou como voto “favorável”, a Dilma. Em troca, poucos dias depois, foi consolidada a terceira venda do futuro de Campos.
Os Garotinho e Witzel
O jornal O Dia trouxe, na última semana, informações sobre a influência da família Garotinho na gestão de Wilson Witzel (PSC). Segunda a coluna “Informe”, o deputado federal Wladimir Garotinho (PRP), filho do ex-governador, estaria tentando emplacar nomes de alguns parentes de vereadores condenados na Chequinho em posições de destaque no governo estadual. Wladimir chegou a negar a veracidade das informações, mas não é a primeira vez que jornais da capital falam sobre a relação entre os Garotinho e Witzel.
Postura de Witzel
Quando começaram a circular informações que Clarissa Garotinho teria um cargo no Governo do Rio, Witzel utilizou as redes sociais para rechaçar o fato. Tenha ou não votado no atual governador, ficou claro que sua vitória foi pela vontade popular contrária ao sistema político do Estado, sobretudo no quesito de barganha de cargos. O eleitor do Witzel desde o primeiro turno, certamente, não gostaria de vê-lo aliado a Garotinho, o mesmo que outrora lançou Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB e presos pela Lava Jato, para suceder a gestão de oito anos da sua família no Palácio Guanabara.
Leia a íntegra da coluna neste domingo (17) na Folha da Manhã.
 
 
 
 
 
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Alex anuncia mudanças após seis anos de Aluizio na presidência da Câmara de SJB
16/02/2019 | 17h16
O vereador Alex Firme (PP) assume a presidência da Câmara de São João da Barra após seis anos de hegemonia de Aluizio Siqueira (PP). Os planos são de mudanças. A primeira será no horário das sessões, que volta para as 17h. Ele também vai colocar em votação o aumento das cadeiras da Casa e planeja construir a sede do Legislativo. Aliado de longa data da prefeita Carla Machado (PP), prega fidelidade nas questões eleitorais, mas independência entre os poderes. Na Câmara, chegou a ser líder do governo do ex-prefeito Neco (MDB) e aponta muitas diferenças na relação com os dois políticos. Com eles e o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), Alex foi condenado na Machadada, que considera uma armação de adversários. Confiante em reverter a sentença, ele aponta Carla como principal nome para disputa pela Prefeitura em 2020.
Confira a entrevista completa na edição deste domingo (16) da Folha da Manhã e na Folha 1 (aqui).
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SJB convoca aprovados na Saúde e na Educação
15/02/2019 | 17h24
A Prefeitura de São João da Barra convocou, no Diário Oficial desta sexta-feira (15), três aprovados em dois concursos que ainda estão em vigência no município. A primeira portaria é do certame 01/2015, da Saúde. A vaga é para um Técnico de Enfermagem. Na portaria seguinte, a Prefeitura convocou dois Professores II – 1º ao 5º Ano no concurso da Educação, que expira no próximo dia 7. Os candidatos deverão se apresentar à secretaria de Administração na próxima terça-feira (19), a partir das 15h.
Confira os convocados:
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Neco não pode mais recorrer e fica inelegível até 2024
14/02/2019 | 17h19
O ex-prefeito de São João da Barra José Amaro Martins de Souza, o Neco (MDB), está fora do jogo político, como candidato, até o ano de 2024. Consta como transitada em julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na qual Neco foi condenado a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2016, por contratações irregulares no último ano da sua gestão. A Corte, no entanto, afastou a decisão de primeira instância que havia multado o ex-prefeito em R$ 50 mil.
Na Aije, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, consta que em maio de 2016, após um decreto de emergência econômica, o então prefeito rescindiu o contrato com empresas terceirizadas, mas parte do pessoal que prestava serviço foi admitido diretamente pela Prefeitura entre os meses de junho e julho. A contratação seria de aproximadamente 2 mil funcionários.
Para o juízo local, ficou configurado “flagrante uso da máquina pública em benefício do grupo político do investigado”, já que Neco foi candidato à reeleição, bem como contava em seu palanque com quatro vereadores que buscavam mais um mandato. O então prefeito foi derrotado por Carla Machado (PP). Dos quatro vereadores do palanque de Neco, três foram reeleitos.
Outra ação eleitoral — Neco também é réu na Aije da Machadada, junto com Carla, o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), e o atual presidente da Câmara de SJB, Alex Firme (PP). Todos foram condenados em primeira instância e no TRE. Contudo, em março do ano passado, uma decisão monocrática do desembargador Carlos Santos de Oliveira, então presidente em exercício do TRE, suspendeu a inelegibilidade de todos os investigados. O caso está com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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SJB vai receber 15 veículos para segurança em cooperação com a Navship
14/02/2019 | 15h15
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), anunciou em seu perfil no Facebook nesta quinta-feira (14), no seu retorno de 10 dias de férias, que assinou um termo de cooperação técnica com o estaleiro Navship, do Grupo Edison Chouest, no valor de R$ 619.770,00. O valor será utilizado para aquisição de veículos automotores que vão contemplar a área de segurança do município.
— Após a aprovação do nosso projeto pelo BNDES e assinatura deste termo, a empresa adquirirá 10 carros tipo Voyage, 03 motocicletas e 02 quadriciclos para atender a Secretaria de Ordem Pública e Guarda Municipal no desenvolvimento de ações sociais, ambientais, de preservação do patrimônio público e no trabalho ostensivo e preventivo em escolas e ruas do município — salientou Carla.
Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro também noticiou o fato (aqui).
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Prefeitura de SFI inicia processo para concurso público
13/02/2019 | 12h10
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos (PSB), encaminhou nesta quarta-feira (13) o anteprojeto de lei nº 040/2019, solicitando à Câmara Municipal a aprovação de um concurso público. Ainda não há detalhes sobre os cargos que serão criados com o novo concurso.
Na mensagem endereçada ao Legislativo, Francimara destaca que a medida readequará o quadro de funcionalismo, além de ir ao encontro dos interesses “de nossos munícipes e de toda a administração pública”.
— É com vivo entusiasmo que assino esta proposta. Solicitei para que ela seja apreciada e votada em regime de urgência — destacou a prefeita.
Com informações da Ascom/Prefeitura de SFI
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Vereador Jarédio, de SFI, é preso
12/02/2019 | 19h57
Vereador Jarédio chega à 134ª DP / Foto: Filipe Lemos / Campos 24 horas
Vereador Jarédio chega à 134ª DP / Foto: Filipe Lemos / Campos 24 horas
O vereador Jarédio Azevedo (SD), de São Francisco de Itabapoana, foi preso no final da tarde desta terça-feira (12). Ele foi levado para 134ª Delegacia de Polícia (Centro), em Campos, e só deve ser encaminhado para a cadeia nesta quarta-feira (13). O vereador é acusado pelo Ministério Público da prática dos crimes de corrupção e coação de testemunhas. Também foi preso Wagner Marins Gomes, que seria ex-assessor do parlamentar. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz de SFI, Alexandre Rodrigues de Oliveira.
A decisão tem relação com o processo no qual Mateus Barreto Azevedo, irmão de Jarédio, é acusado pelo homicídio Sérgio Roberto Balbino de Souza, que foi assassinado no final de setembro de 2016 (aqui), nas proximidades de um comício, na área central do município. Mateus continua preso. De acordo com a nova decisão judicial, “há fortes indícios de que os denunciados [Jarédio e Wagner] tentaram coagir e subornar as testemunhas do processo”.
Polêmicas — Jarédio chegou a ter a prisão decretada, em processo eleitoral, no ano passado. No entanto, a medida restritiva foi revogada antes de ele ser encontrado. Antes de ter a prisão decretada, uma outra medida restritiva afastou Jarédio do cargo no dia 4 de setembro do ano passado. Somente quatro meses depois, no dia 4 de dezembro, as duas restrições foram revogadas. Mesmo afastado do cargo, Jarédio continuou recebendo. No retorno à Câmara, em articulações nos bastidores, quase foi eleito presidente para este biênio. No entanto, a sessão em que ele foi colocado como candidato à presidência da Casa, não chegou a ocorrer.
O blog tenta contato com a defesa do vereador, mas não conseguiu até o momento.
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Assessoria descarta visita de Witzel a Macaé nesta quarta
12/02/2019 | 19h40
A assessoria do Governo do Rio de Janeiro informou, na noite desta terça-feira (12), que o governador Wilson Witzel (PSC) não vai participar da inauguração da nova sede da Defensoria Pública em Macaé, nesta quarta-feira (13), conforme chegou a ser informado pela Defensoria e republicado neste blog.
 O evento está mantido, marcado para as 10h, e contará com a presença do defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco. A nova sede da Defensoria vai funcionar na Rodovia do Petróleo, km 04, nº 1650 – Virgem Santa. A instituição, que antes funcionava em unidades distintas, agora passará a atender em um só espaço. Totalmente climatizada, a nova sede conta com uma área total de 369 metros quadrados. Ela abrigará 11 órgãos de atuação da Defensoria, sala multiuso, espaço com 29 call centers e ainda uma sala de espera com 81 cadeiras para a acomodação do público.
A assessoria do governador não passou mais detalhes sobre a agenda desta quarta.
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Shell, Pátria e Mitsubishi anunciam termelétrica em Macaé
12/02/2019 | 18h27
Foto: Rui Porto Filho / Prefeitura de Macaé
Foto: Rui Porto Filho / Prefeitura de Macaé
As empresas Pátria Investimentos, Shell e Mitsubishi Hitachi Power Systems formalizaram, na última segunda-feira (11), a constituição de uma joint venture para a construção e operação da termelétrica a gás Marlim Azul, em Macaé.
O gás natural será disponibilizado pela Shell. O Pátria terá 50,1% do empreendimento, a Shell terá 29,9% e a Mitsubishi, 20%. O investimento será de US$ 700 milhões e no auge da construção da planta, o número de empregos diretos criados poderá chegar a 1,5 mil.
A usina Marlim Azul foi o primeiro projeto vencedor dos leilões de energia com gás do pré-sal brasileiro, com um dos custos variáveis unitários (CVU) mais competitivos entre as usinas a gás. A planta entrará em operação em 2022, disponibilizando ainda energia adicional a ser vendida no mercado livre.
A aceleração do desenvolvimento econômico em Macaé ganhou força nos últimos meses com o avanço também de cinco projetos: aeroporto, porto, lei de incentivo, Transportuária e Santa Tereza, além da realização dos últimos leilões do pré e do pós-sal.
Com informações do Valor Econômico e Secom/Macaé
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SOS Atafona vai passar a ter personalidade jurídica
12/02/2019 | 16h01
Movimentos foram às ruas pedir por Atafona
Movimentos foram às ruas pedir por Atafona / Paulo Pinheiro
Um dos movimentos criados para lutar pela obra de contenção do avanço do mar em Atafona, bem como já esteve em pauta a retirada da areia da praia na avenida Atlântica, vai passar a ter personalidade jurídica, como uma associação de moradores. O SOS Atafona vai se reunir neste sábado (16) para a realização da Assembleia Geral de Constituição da Associação, aprovação de Estatutos e eleição da primeira diretoria. O encontro está marcado para as 17h, na residência de Sônia Ferreira. O convite está circulando em grupo de WhatsApp e a reunião é aberta a todos moradores de Atafona (e aqueles que possuem imóveis na praia sanjoanense).
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A passagem de Ricardo Boechat por SJB
11/02/2019 | 21h15
O jornalismo brasileiro perdeu nesta segunda-feira (11) um ícone: Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu (aqui) carbonizado em uma queda de helicóptero na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. Muitas homenagens foram postadas nas redes sociais, mas uma delas chamou atenção dos sanjoanenses. Ex-secretário de Comunicação do município e militante da imprensa, Sérgio Franco lembrou de uma passagem de Boechat por São João da Barra.
O jornalista escreveu uma matéria crítica ao posicionamento da então juíza Aidê Amazoni Van Horen (já falecida). No texto, ele dizia, em suma, que ela estaria perseguindo o ex-prefeito Ranulfo Vidigal, que acabou cassado pela Câmara em 1996. A magistrada não ficou muito satisfeita com a situação e convocou Boechat a dar explicações. Na ocasião, ele foi de helicóptero ao município e ficou no fórum por cerca de uma hora. Após a conversa com Aidê Amazoni, voltou para o helicóptero e seguiu para o Rio. O conteúdo do diálogo é desconhecido.
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Câmara de SJB: presidente quer mudar horário da sessão, mas há resistência
10/02/2019 | 16h49
O presidente da Câmara de São João da Barra, Alex Firme (PP), quer mudar o horário da sessão, mas esse não é o desejo de todos parlamentares — existe um grupo de resistência. Para Alex, o ideal seria voltar as reuniões do legislativo para as 17h. Essa é uma cobrança de parte da população, pois neste horário mais pessoas poderiam acompanhar o desempenho dos vereadores.
Alex afirmou, ao blog, que a mudança vai acontecer em março. Porém, nos bastidores, não há tanta certeza, já que alguns vereadores ainda preferem as sessões às 9h.
Decerto, com as reuniões acontecendo depois das 17h mais pessoas vão poder acompanhar o trabalho da Câmara. Se conseguir implementar tal mudança, Alex atende a um pleito de opositores, que insinuam, principalmente nas redes sociais, que a sessão realizada às 9h é uma forma de “camuflar” as atividades dos vereadores.
A conferir.
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Fim da folia mais cedo em SJB?
09/02/2019 | 11h13
Carnaval de SJB arrasta uma multidão todos os anos
Carnaval de SJB arrasta uma multidão todos os anos / Divulgação
Amanhecer o dia ao som da banda TB-6 na avenida do samba em São João da Barra. O folião que escolhe a cidade do Norte Fluminense — que diz promover o melhor carnaval do interior — pode ter que ficar com essa lembrança apenas na memória. É que a Polícia Militar afirma não ter condições de cobrir todo evento, garantindo a segurança com reforço de efetivo. O tenente-coronel Rodrigo Ibiapina, comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, não informou até que horas poderá dispor de mais policiais na rua, mas assegura que não será até o dia raiar. A Prefeitura de SJB ainda vai definir essa e outras questões em reunião com autoridades da área de segurança pública.
Mais informações na edição deste domingo (10) da Folha Manhã e aqui, na Folha 1.
 
 
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Câmara de SJB aprova seis projetos do Executivo em sessão extraordinária
07/02/2019 | 15h48
A Câmara de São João da Barra promoveu uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (7) para apreciar seis projetos de lei de autoria do Executivo. A reunião foi marcada, ainda, pelo retorno da vereadora Sônia Pereira (PT), que pediu licença do Legislativo, no ano passado, para exercer o cargo de chefe de gabinete, na Prefeitura.
Aprovados – Entre os projetos aprovados, dois foram para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação: um oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (para a aquisição de três ônibus escolares para atender a educação básica) e o outro oriundo de convênio entre o município e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (para a aquisição de uma picape e um trator para atender a política de fortalecimento das famílias do campo).
Além desses, a Casa aprovou um projeto para instituir regime diferenciado de trabalho para os servidores das Unidades Mistas de Saúde (UMS) 24 horas, que realizam atendimento de urgência e emergência. O regime não implicará na redução da carga horária, mas prevê sua realização mediante escala de serviço ou turnos de revezamento.
Por fim, os vereadores aprovaram dois projetos para autorização de abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e outro para autorizar a abertura de crédito adicional especial, decorrente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Fonte: Ascom/Câmara de SJB
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TCE aprova contas de 2017 da prefeita Carla Machado
06/02/2019 | 19h22
Carla Machado
Carla Machado / Folha da Manhã
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro aprovou na sessão desta quarta-feira (6) a prestação de contas da prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), referente ao exercício financeiro de 2017. A informação foi confirmada, por telefone, pela assessoria do TCE. O parecer, que segue para análise final da Câmara Municipal, contém 13 ressalvas, 13 determinações e duas recomendações.
Confira o voto da relatora do processo, a conselheira substituta Andrea Siqueira Martins:
 
 
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Carla Machado sai de licença e Alexandre Rosa assume a Prefeitura de SJB
06/02/2019 | 12h27
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), está de licença por 10 dias, a contar da última segunda-feira (4). Em ofício encaminhado à Câmara no dia 29 de janeiro, Carla comunicou a pretensão de gozar da licença, para repouso anual, durante o recesso do Legislativo. No ano passado, Carla se licenciou pelo dobro do período (20 dias) e precisou de autorização da Câmara para tal. Desta vez, como é inferior a 15 dias, o documento encaminhado ao presidente do Legislativo serve apenas como forma de comunicação do licenciamento.
Por ora, o comando do município fica por conta do vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB). No Diário Oficial desta quarta-feira (6) ele já assinou algumas portarias como prefeito em exercício.
A licença anual para o prefeito está prevista na legislação. Em seus três mandatos à frente do Executivo sanjoanense, esta é apenas a segunda vez que Carla se licencia do cargo. O retorno dela à Prefeitura está planejado para 14 de fevereiro.
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Mudança no primeiro escalão do governo Carla Machado e na Câmara de SJB
06/02/2019 | 08h16
Tem alteração no primeiro escalão do governo Carla Machado (PP), em São João da Barra, que também reflete no Legislativo sanjoanense. O Diário Oficial desta quarta-feira (6) traz a exoneração, a pedido, da vereadora Sônia Pereira (PT) da chefia de Gabinete da Prefeitura. Desta forma, ela reassume o mandato na Câmara de SJB, do qual tinha se licenciado desde novembro (aqui), para assumir o cargo no Executivo.
Quem assume a chefia de Gabinete, novamente, é Renato Ribeiro da Silva, o Julinho Peixoto (DC). Em novembro, o primeiro suplente da coligação "Reconstruindo uma nova São João da Barra" (PT / Rede / PSDC / PHS) assumiu a cadeira no lugar de Soninha na Câmara.
Segunda vereadora mais votada em 2016 — primeira do palanque da prefeita Carla — Sônia já participa da sessão extraordinária agendada para esta quinta-feira (7), às 9h30, para apreciar seis projetos de lei de autoria do Executivo. Um deles visa instituir regime diferenciado de trabalho para os servidores das Unidades Mistas de Saúde (UMS) 24 horas, que realizam atendimentos de urgência e emergência.
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Fim do G5: Igor Pereira e Silvinho Martins deixam grupo na Câmara de Campos
05/02/2019 | 12h55
O grupo independente, mas que apoia a base governista, na Câmara de Campos chega ao fim nesta semana. O conhecido G5 conta agora, e por enquanto, com apenas três parlamentares. Os vereadores Igor Pereira (PSB) e Silvinho Martins (PRP) já protocolaram junto à presidência da Casa a comunicação de que estão deixando o bloco. Eles alegam projetos partidários futuros, e correlatos — sem passar, ainda, nenhum detalhe —, para saída do grupo que ajudaram a fundar no legislativo campista. Atualização às 17h11 — O vereador Jorginho Virgílio também saiu do G5. A informação foi passada pelo próprio parlamentar ao blog Opiniões (aqui), de Aluysio Abreu Barbosa. 
Igor e Silvinho foram aliados políticos no pleito de 2018. Eles apoiaram os candidatos Hugo Leal (PSD) — reeleito deputado federal — e Rosenverg Reis (MDB), eleito para um mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na eleição passada, Hugo teve 5.794 votos em Campos, sendo o segundo mais votado no município entre os deputados federais eleitos. Já Rosenverg foi o 11º em Campos entre todos os postulantes a uma cadeira na Alerj, com 4.063 votos.
— Foi uma decisão que tomamos em conjunto, pois temos projetos políticos futuros que estão em construção. Eu conversei com meu grupo político e o Silvinho fez o mesmo. Respeito e reconheço o trabalho que o G5 desempenhou. A partir de agora, vamos caminhar sem compromisso de bloco, mais livres para decisões individuais — afirmou Igor.
O bloco G5 foi criado em janeiro de 2017. Antes mesmo da oficialização na Câmara, eles já se reuniam com frequência para debater projetos conjuntos. O grupo, inicialmente, foi composto por novatos na Casa, dissidentes de coligações derrotadas na disputa pela Prefeitura de Campos. Além de Igor e Silvinho, o grupo contava com os parlamentares Enock Amaral (PHS), Marcelo Perfil (PHS) e Jorginho Virgílio (PRP). Em novembro de 2017, o G5 virou G6, com a adesão de Marcos Bacellar (PDT). Já em fevereiro de 2018, Marcelo Perfil deixou o grupo.
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SJB convoca 29 aprovados no concurso da Educação
05/02/2019 | 02h12
A Prefeitura de São João da Barra convocou, no Diário Oficial desta terça-feira (5), 29 profissionais aprovados no concurso da Educação, aplicado e homologado em 2015. A validade do certame, de quatro anos, expira no dia 7 de março. As convocações aconteceram em três portarias.
Na primeira, são chamados para se apresentarem com os documentos, conforme previsto em edital, na quinta-feira (7), a partir das 15h, na secretaria de Administração, dois professores: um de Educação Física e outro de Educação Artística. As vagas foram criadas em lei municipal. Veja os convocados:
Já a segunda portaria traz 26 convocações devido a vacâncias. A data de apresentação com os documentos também é 7 de fevereiro. Os chamados são para os cargos de Professor I — Português (4); Orientador Educacional (1); Professor I — Espanhol (1); Inspetor de Alunos (1); Psicopedagogo (1); Professor I — História (2); Professor I — Ciências (2); Auxiliar de Creche (5); Professor I — Educação Física (2); Supervisor de Ensino (3); Professor I — Geografia (1); Professor I — Educação Artística (1); Secretário de Escola (1); e Professor II — 1º ao 5º ano (1). Confira a relação:
A terceira portaria traz apenas uma convocação, para Auxiliar de Creche, em vaga referente à vacância. Neste caso, segundo o texto do Diário Oficial, a apresentação à Administração deve acontecer nesta quarta-feira (6):
Concurso perto de expirar — O concurso da Educação (01/2014) foi o primeiro realizado na gestão do ex-prefeito Neco (MDB). As provas foram realizadas em janeiro de 2015. No dia 7 de março do mesmo ano, o resultado foi homologado. Inicialmente, o certame seria para o preenchimento de 24 vagas imediatas — além da formação de cadastro de reserva —, mas esse número foi superado já nas primeiras convocações. Antes de terminar sua gestão, já derrotado nas urnas, Neco decretou a prorrogação da validade do concurso. O certame expira no dia 7 de março.
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MPF recomenda anulação do processo de concessão do aeroporto de Campos
04/02/2019 | 19h30
Aeroporto Bartolomeu Lysandro
Aeroporto Bartolomeu Lysandro
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), ao procurador-geral do município, José Paes Neto, e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Carlos Vinícius Viana Vieira, a anulação imediata da licitação (Concorrência nº 002/2018) que concede, à iniciativa privada, a implantação, operação e manutenção da estação prestadora de serviços de telecomunicações e tráfego aéreo do Aeroporto Bartolomeu de Lisandro no município. O processo foi concluído no último dia 18, com a publicação no Diário Oficial da concessão à Infra Construtora e Serviços Ltda.A Prefeitura nega qualquer irregularidade na concessão.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município de Campos, foram seguidos, “rigorosamente, todos os padrões de transparência previstos na legislação, tendo a anuência do governo federal à época. O município vai esclarecer todos os trâmites do processo licitatório, deixando claro o cumprimento das exigências legais e acredita que o Ministério Público Federal (MPF) vai rever a recomendação de anular uma parte do processo de concessão do Aeroporto Bartolomeu Lisandro”.
Já o MPF considera que a implantação, operação e manutenção da estação prestadora de serviços de telecomunicações e tráfego aéreo do aeroporto constitui serviço público federal, não delegado ao município no Convênio de Delegação nº 134, de 11 de outubro de 2013, e que, portanto, não cabe ao município concedê-lo.Também foi recomendado que se exclua de futuras licitações a concessão de operações de tráfego aéreo no aeroporto.
Ainda de acordo com o MPF, caso as autoridades administrativas da cidade, cientificadas agora da ilegalidade do processo, se omitam ou deixem de atuar para anular a licitação, cometerão ato de improbidade administrativa. Nesse caso, o MPF poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.
O município tem um prazo de 10 dias para responder a recomendação.
A Prefeitura de Campos informou, ainda, que com o processo de concessão, o aeroporto de Campos vai receber “investimentos que somam R$ 98 milhões, sendo R$ 28 milhões nos primeiros cinco anos de concessão. No processo de modernização, iniciado em 2017, o Aeroporto Bartolomeu Lisandro, que operava apenas com a Azul e a Petrobras, recebeu novas empresas como: CHC, Shell e Líder Táxi Aéreo. A movimentação diária no aeroporto é de 450 pessoas, a maioria para embarque e desembarque offshore”.
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Fórum de SFI não será extinto
04/02/2019 | 16h50
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB), informou em seu perfil no Facebook que a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu arquivar o procedimento que estudava a possibilidade de agrupar as comarcas de Juízo Único, incluindo a do município.
Francimara lembrou a campanha “O Fórum É Nosso! A Justiça é Para Todos!”, manutenção da Comarca. “Agradeço a todos que estiveram ao nosso lado durante esta luta vitoriosa: juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, trabalhadores em geral e o povo de SFI”, disse a prefeita.
A comarca de São Francisco foi fundada há 23 anos. A possibilidade de encerramento das atividades é parte de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a eficiência e a importância de alguns tribunais localizados em diferentes áreas no território fluminense. Entre as características avaliadas, estão a quantidade de processos jurídicos e a produtividade. O processo avaliativo tem objetivo de saber sobre a necessidade da existência de alguns fóruns. Agora, o estudo é feito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e a decisão final sobre as aglomerações cabe ao Órgão Especial do TJRJ.
A possibilidade de extinção da Comarca em São Francisco começou após uma publicação do desembargador Siro Darlan Oliveira em uma rede social. A postagem anunciava o fechamento de mais de dez comarcas existentes no estado do Rio de Janeiro, incluindo a do município. Desde então, as autoridades locais se mobilizaram para impedir o fechamento da Comarca.
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Wladimir Garotinho coloca mandato e gabinete à disposição de Rafael Diniz
04/02/2019 | 10h57
O deputado federal Wladimir Garotinho (PRP) protocolou na manhã desta segunda-feira (4) um ofício destinado ao prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), no qual coloca seu mandato e gabinete em Brasília à disposição da Prefeitura. Este foi o primeiro ofício do mandato de Wladimir, que tomou posse na última sexta-feira.
A família Garotinho e Rafael são adversários políticos de longa data, principalmente quando o atual prefeito, então vereador, esteve na linha de frente de oposição à ex-prefeita Rosinha Garotinho (Patri). Diniz, em 2016, derrotou o candidato do grupo político que estava à frente do Executivo.
Em sua página no Facebook, Wladimir afirmou que é preciso superar divergências partidárias para ajudar a sua cidade: “Não serão as divergências políticas que me impedirão de ajudar a minha cidade. Me comprometi com a população, fui o mais votado e se precisa ter maturidade para exercer o mandato”, escreveu o parlamentar, que salientou no ofício ser o único nome de Campos — que nasceu e reside no município, como salientou — atualmente na Câmara dos Deputados.
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