TRE nega liminar para tirar mandato de Gil Vianna na Alerj
31/03/2017 | 20h01
Empossado deputado estadual em fevereiro deste ano, na cadeira que ficou vaga com a saída de Jair Bittencourt (PP) para assumir a secretaria de Estado de Agricultura, Gil Vianna (PSB) já sabia que teria pela frente tentativas de tirá-lo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sob alegação de infidelidade partidária. Na disputa de 2014, Gil era filiado ao PR, mas trocou de legenda ao romper politicamente com o presidente da legenda no Rio, Anthony Garotinho. Nesta semana, a desembargadora eleitoral Cristiane de Medeiros deu a primeira decisão na ação de perda de mandato eletivo movida pelo terceiro suplente Pastor Éber Silva (PR). Foi negada a liminar pleiteada para que Gil perdesse o mandato antes mesmo de ser ouvido.
A ação segue seu trâmite normal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Mais informações na edição deste sábado (1º) da Folha da Manhã.
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Liderança absoluta no quesito reclamação entre sanjoanenses
31/03/2017 | 12h06
Não é com base em nenhum dado de instituto de pesquisa, mas por sondagem rápida nas redes sociais e aferição das mensagens recebidas praticamente todos os dias dos leitores. A Sanjoanense Campostur, detentora das linhas intermunicipais entre Campos e São João da Barra, é a líder absoluta no quesito insatisfação entre os moradores ou aqueles que trabalham em SJB. Vivo, Enel (antiga Ampla) e Cedae brigam pela segunda colocação.
Não importa o dia, horário ou itinerário: sempre há reclamação. E os motivos são quase sempre os mesmos. Horários não cumpridos, carros sem manutenção, que dão problemas na estrada, falta de cortina em ônibus que as janelas não abrem e o ar condicionado não funciona como deveria. Sem falar nas paradas na BR 356 para troca de motoristas, carros sujos (e neste ponto os passageiros têm culpa), com a companhia das baratas.
Recentemente a empresa reajustou a tarifa (a mais cara é entre Campos e Atafona, R$ 11,50). Antes, readequou seu quadro de horários para “melhor atender ao usuário”. Ora, como poderia melhor atender ao usuário com a redução dos horários entre Campos e SJB? O resultado é o que se vê hoje, carros sempre lotados e atrasados. A empresa sabe que é impossível cumprir os horários que ela estabelece em determinados itinerários.
Fatos? Vamos aos mais recentes. Na noite dessa quarta-feira (29) um ônibus quebrou na 28 de Março, em Campos, bem perto da garagem da Campostur. Como problemas ocorrem, a empresa estaria com algum veículo reserva para essas emergências, certo? Não! Teve que esperar o próximo.
Na manhã de quinta (30), ônibus quebrados de novo. Desta vez, entre Atafona e SJB. Como resultado, carro lotado após dois horários não cumpridos. Utilizam esses ônibus do transporte intermunicipal estudantes, trabalhadores, pessoas que têm horários a cumprir. Todos são prejudicados. Lembra do ônibus que quebrou na quarta, citado no parágrafo anterior? Adivinha o que aconteceu com ele na quinta? Sim, quebrou de novo, em mais uma viagem cheia de transtornos. O carro só andava com as portas abertas e bem devagar. Se parasse, levava mais de cinco minutos para sair do lugar (inclusive colocando passageiros em risco, já que ficou por um tempo parado na altura de Caetá).
E já ia esquecendo de falar da “escala” em Barcelos, obrigatória (?), para passar o Rio Card e a situação dos cadeirantes. Nem todos os carros que indicam ter acessibilidade estão com as plataformas funcionando (ou essa é a desculpa para deixar cadeirantes nos pontos).
Tudo isso acontece, aparentemente, com anuência do Detro, responsável pela fiscalização do serviço. Só se ouve falar nele quando da liberação de reajuste tarifário ou em ações para coibir o transporte alternativo (ou clandestino). E quando do reajuste, a Campostur até faz a “boa ação” de não cobrar o valor cheio autorizado pelo Detro, que ultrapassa a casa do absurdo. Parece que o órgão fecha os olhos à realidade: a qualidade da estrada é outra, o fluxo de passageiros é maior. Nada disso é levado em conta. Só os índices de reajuste inflacionários.
Enquanto isso, quem sofre é o usuário. Carros velhos, sucateados, sujos. Péssimo serviço oferecido, com preço de primeira linha!
Em tempo – Quem mais ouve essas reclamações são os funcionários, que, na maioria, são cordiais e não podem responder nada. Nos fins de semana, apesar de os horários reduzidos e nem sempre cumpridos, os ônibus existem, enquanto o transporte alternarivo dentro do município desaparece. Outro ponto a ser destacado é que o texto tem teor opinativo. Caso chegue ao conhecimento da Campostur e do Detro, o espaço está, sempre, aberto ao contraditório.
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Eike Batista negocia delação, diz jornal; advogado nega
31/03/2017 | 10h36
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Empresário foi preso em desdobramento da Lava Jato no Rio / Foto: Fernando FrazãoAgência Brasil
O empresário Eike Batista – preso desde 30 de janeiro no âmbito da Operação Lava Jato – já começou a negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, informou nesta sexta-feira (31) o Valor Econômico. O ex-diretor jurídico da EBX, Flávio Godinho, que era o braço direito de Eike, também iniciou tratativas para tentar uma colaboração, afirma o jornal.
O jornal informa que, afastados após os escândalos envolvendo a EBX, Eike e Godinho entraram nessa corrida e, a depender das conversas, pode ser que apenas uma das duas tentativas de delação chegue a vingar. No caso de Eike, o Valor apurou que as conversas já se iniciaram pelo menos com o MPF no Rio.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também terá que ser envolvida, pois o ex-bilionário tem diversas pessoas com foro privilegiado para entregar. Procurado pelo Valor, o advogado de Eike, Fernando Teixeira Martins, negou que esteja negociando uma delação.
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SJB prorroga prazo para recadastramento dos servidores
31/03/2017 | 10h09

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Em decreto publicado nesta sexta-feira (31), a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), prorrogou por 90 dias o prazo para que a secretaria de Administração conclua o recadastramento dos servidores públicos efetivos do município. O recadastramento foi determinado no dia 5 de janeiro, com prazo de conclusão em 90 dias. No entanto, nesse período, amplamente divulgado só foi feito o recadastramento dos servidores da Educação.
Em breve a Prefeitura deve divulgar a data do recadastramento dos demais funcionários.
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Câmara de SJB entrega Medalha Narcisa Amália
31/03/2017 | 09h36
“Me sinto muito honrada em receber esta homenagem, pois desde criança sempre tive o sonho de ajudar as pessoas. Sei que em mim há uma chama que nunca se apaga, e tenho muito orgulho de ser mulher e de ser sanjoanense. Dedico esta medalha a todas as mulheres da nossa terra”. Essas foram as palavras da vereadora Sônia Pereira (PT), de São João da Barra, ao receber da Câmara nessa quinta-feira (30), a Medalha Mulher Cidadã Narcisa Amália. A solenidade contou com a presença da prefeita Carla Machado (PP).
Na cerimônia, realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, os nove vereadores também escolheram uma cidadã para entregar um diploma. Foram elas: Joselina da Silva Teixeira (Aluizio Siqueira, PP), Karla Chagas Maia (Caputi, PTN), Maria Elisa da Silva (Elísio Rodrigues, PDT), Regina Célia Santos Côrtes (Eziel Pedro, PMDB), Maria do Amparo Gonçalves da Silva (Franquis Areas, PR), Jane da Graça Soares (Gersinho, SD), Giselly Santos Pedro Quintino (Jonas Gomes, PP), Maria das Graças Moreira da Silva (Ronaldo Gomes, Pros) e Ivonete Pinheiro Almeida (Sônia).
 
Com casa cheia, a prefeita, que já recebeu a homenagem da Câmara, parabenizou todas as mulheres do município, comparando-as com a poetisa sanjoanense Narcisa Amália, que era guerreira e sensível. Teceu comentário particular a cada homenageada com o diploma e disse não ser difícil falar de Sônia. “Soninha, a bonita, irradia alegria por onde passa; é uma mulher que chora, que se preocupa, que ajuda todo mundo, é prestativa, boa mãe, boa esposa, amiga de todos. Não sei de onde ela tira tanta energia!”, elogiou.
 
Soninha é a única vereadora da atual legislatura e também vice-presidente do legislativo. Ela foi muito elogiada pelos seus colegas. “É uma honra realizarmos a quinta edição do Diploma Narcisa Amália onde homenageamos mulheres que trabalham muito por suas famílias. Grandes cidadãs de nosso município. E hoje, a maior honraria quem recebe é a nossa amiga e vereadora, Sônia Pereira. Motivo de muito orgulho para nossa Casa de Leis e para este evento, que acontece desde 2013”, concluiu o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira.
 
Ao final do evento, os vereadores parabenizaram o colega Gerson Crispim (Gersinho) que fez aniversário nesta quinta.
Fonte: Assessoria
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Chequinho: Garotinho dispensado da audiência de segunda
30/03/2017 | 20h09
O ex-governador Anthony Garotinho (PR) não é mais obrigado a comparecer à audiência desta segunda-feira (3) da ação penal originada das investigações do “escandaloso esquema” na qual é réu. No dia 20 de fevereiro (aqui), caso Garotinho não comparecesse, ele poderia retornar ao sistema prisional, pelo não cumprimento de uma das medidas restritivas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição à prisão preventiva determinada no dia 16 de novembro. Já para a audiência desta segunda, Garotinho foi dispensado pelo juiz Ralph Manhães:
“Tendo em vista os argumentos lançados na promoção ministerial retro, dando conta da desnecessidade do comparecimento do réu na audiência do dia 03/04/17, defiro o pedido de dispensa do denunciado àquela audiência devendo, entretanto , comparecer a todos os demais atos para os quais for intimado”.
Como informei há pouco (aqui), a audiência foi antecipada das 13h15 para as 10h30 desta segunda, devido ao grande número de testemunhas.
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Intervenções nas proximidades do IFF têm de sair do debate para ações
30/03/2017 | 19h50
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Imediações do IFF em SJB
Voltou a ser discutido na Câmara de São João da Barra, com um pedido da vereadora Sônia Pereira (PT), a necessidade de abrigos para passageiros nas imediações do campus avançado do Instituto Federal Fluminense. A unidade fica à margem da BR 356, antes da sede para quem trafega no sentido Campos-SJB. Não é de hoje que esse tema, bem como outras intervenções que garantam segurança na rodovia, é discutido. Desde 2015 o assunto é abordado. No mesmo ano, um trágico acidente ceifou a vida de uma jovem estudante, gerando uma onda de manifestações. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) viabilizou a colocação de quebra-molas. Chegou a ser ensaiada a resolução da questão do acesso. E só! Fato é que chegou ao fim o governo Neco (PMDB) e as solicitações são as mesmas ao governo Carla Machado (PP). Enquanto isso, prejudicados são os estudantes, que ficam expostos à margem da rodovia todos os dias.
Pagamento
Servidores da Prefeitura de São João da Barra, efetivos e comissionados, vão receber o salário do mês de março no quinto dia útil de abril. A informação foi confirmada na secretaria de Administração.
Homenagem
A vereadora Sônia Pereira recebe hoje a Medalha Narcisa Amália hoje, às 19h. Soninha é a única representante feminina no Legislativo sanjoanense. Mais nove mulheres serão homenageadas hoje. Esta é a quinta edição do evento.
Posto do...
A prefeita Carla Machado anunciou em seu perfil no Facebook que esteve com o deputado estadual João Peixoto (PSDC) conversando com o presidente do Detran, Vinicius Farah. Na pauta a necessidade de um posto de habilitação com vistoria de veículos em SJB.
...Detran
A necessidade do posto de habilitação, bem como melhorias no de identificação existente no município, é assunto recorrente. Tomara que desta vez prospere.
Equilíbrio
A atitude de alguns militantes políticos em São Francisco de Itabapoana precisa ser repensada. É preciso equilíbrio. Quem está próximo à prefeita, principalmente, não deve ser expor ao ridículo.
Apoio
Por falar em São Francisco, e também nas redes sociais, repercutiu muito bem a campanha de apoio nas redes sociais à prefeita Francimara Barbosa Lemos (PSB), em tratamento contra um câncer de mama.
Segurança
Vereadores da bancada de oposição em SJB, Franquis Areas (PR) e Eziel Pedro (PMDB) cumprem agenda nesta quinta no Rio. Acompanhados pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PR), vão discutir questões relacionadas à segurança pública.
Doações
As irmandades do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Penha buscam apoio dos devotos para realização das celebrações religiosas. Quem puder fazer doações, procurar as igrejas em Atafona e SJB.
Publicado na edição desta quinta-feira (30) da Folha da Manhã
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Chequinho: audiência de Garotinho antecipada
30/03/2017 | 18h35
A audiência de uma das ações penais do “escandaloso esquema”, a que tem o ex-governador Anthony Garotinho (PR) como réu, será realizada no dia 3 de abril, na próxima segunda-feira. Inicialmente prevista para as 13h10, a audiência de instrução e julgamento foi antecipada para as 10h30. O pedido foi feito pelo advogado Fernando Fernandes, com a concordância do Ministério Público. A antecipação para o período da manhã foi justificada pelo “elevado número de testemunhas a serem ouvidas”.
O ex-governador, então secretário de Governo de Campos quando operações da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Justiça Eleitoral apontaram o uso político do programa social Cheque Cidadão, é acusado de liderar o esquema da troca do benefício por votos.
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Picciani: Nada temia, nada temo e não tenho porque temer o delator
30/03/2017 | 16h24
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), conduzido coercitivamente pela Polícia Federal na operação Quinto do Ouro, deflagrada na quarta-feira (29), Jorge Picciani (PMDB) fez um pronunciamento sobre o caso na tarde desta quinta (30), no parlamento do Rio. Picciani disse que está totalmente à vontade para presidir a Casa, acrescentando que não cometeu nenhuma irregularidade. Ele contou que na Superintendência da PF foi questionado sobre a tramitação da utilização de verbas do fundo do Tribunal de Contas do Estado no pagamento de alimentação de presidiários e menores detidos no Degase.
— Fui procurado pelo ex-presidente Jonas, agora delator. Ele me informou que verbas do fundo do TCE poderiam ser utilizadas na compra de alimentação de detentos do sietma penitenciários e jovens presos no Degase. Aprovado pela Alerj, foi feito um entendimento entre o TCE e o Governo. Na delação, ele admitiu ter cobrado15% das empresas fornecedoras escolhidas. Ele também alegou que eu facilitei esse processo. Disse mais: afirmou que o coronel Erir, secretário de Administração Penitenciária, pedindo ajuda porque o secretário de Fazenda não pagava a comida e estava preocupado porque poderia haver uma rebelião. Não tenho nada a ver com isso — afirmou Picciani, acrescentando que sempre foi contra à utilização dos fundos de outros poderes no auxílio ao Governo do Estado.
Picciani disse, ainda, ter sido questionado se sabia que 1% de qualquer obra acima de R$ 5 milhões era destinado aos conselheiros. Ele também negou. “Nada temia, nada temo e não tenho porque temer o delator”.
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Jonas Lopes depositou R$ 1 milhão na conta da Justiça como parte do acordo de delação
30/03/2017 | 15h49
O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro Jonas Lopes de Carvalho Filho depositou, em fevereiro deste ano, R$ 1 milhão à Justiça como parte de seu acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal. Conselheiro do TCE, Jonas afirmou que cinco conselheiros do tribunal e um conselheiro aposentado recebiam 1% de propina por obras realizadas no Rio entre 2007 e 2014. O depoimento foi um dos pontos que basearam a operação Quinto de Ouro nesta quarta-feira (29).
Parte dos depoimentos vazou, e o conselheiro disse que começou a receber ameaças por pessoas citadas em seus relatos. A partir daí, Jonas Lopes e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, obtiveram o direito de deixar o país. O paradeiro deles não foi revelado.
Fonte: G1
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Cabral negocia delação premiada com PGR
30/03/2017 | 15h09
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), informou nesta quinta-feira (30) o Valor Econômico (aqui). De acordo com a publicação, segundo fontes, a delação pode atingir integrantes do Judiciário e do próprio Ministério Público. Cabral está preso desde novembro em Bangu 8, após ter sido alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato no Rio.
Além do ex-governador, diversos outros políticos e empresários do Rio citados em investigações têm procurado o MPF para negociar acordos - numa verdadeira corrida para entregar fatos novos primeiro e evitar a prisão. O resultado será uma nova leva de denúncias, ampliando o foco da Lava Jato no território fluminense.
No caso de Cabral, as conversas estão na fase de elaboração de anexos, na qual o candidato a delator apresenta a procuradores os fatos que está disposto a entregar, divididos em capítulos. Cada capítulo - ou anexo, no termo técnico - traz um resumo das pessoas a serem delatadas e dos relatos que serão feitos. Esse material é depois avaliado pelo Ministério Público, que decide se as informações são ou não relevantes o suficiente para fechar o acordo de colaboração e conceder benefícios ao delator.
A notícia de que o ex-governador já está redigindo os anexos de sua delação gerou, nos últimos meses, uma intensa procura por advogados criminalistas, da parte dos alvos mais prováveis da delação.
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Moro condena Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão
30/03/2017 | 12h23
O juiz Sérgio Moro condenou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em regime fechado. Determinou ainda que o ex-deputado fique preso cautelarmente, mesmo na fase de recursos. Lembrou que, ao determinar a prisão preventiva, considerou que mesmo a perda do mandato não excluiu o risco da continuidade de crimes, de corrupção, extorsões e intimidações.
"A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio", disse Moro, ao frisar que Cunha recebeu a propina durante o exercício de mandato parlamentar, em 2011.
Ex-presidente da Câmara, cassado, Cunha foi preso em outubro do ano passado. Ele está detido desde então na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. A decisão de Moro é do processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
Fonte: O Globo
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Pagamento do servidor de SJB será dia 7 de abril
30/03/2017 | 11h38
A secretaria de Administração de São João da Barra confirmou para o dia 7 de abril, quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, o pagamento dos servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura. A informação foi veiculada na edição desta quinta-feira (30) da Folha da Manhã, na coluna da "Caiu na Rede". 
Diferente do que ocorreu nas gestões anteriores de Carla Machado (PP), neste ano não foi divulgado um calendário anual de pagamentos. Também não foi possível manter o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado. em janeiro isso ocorreu com todos os efetivos. Em fevereiro, somente com os da Educação. Agora, todos receberão no quinto dia útil subsequente ao trabalhado.
Neste ano, a gestão Carla Machado quitou com os efetivos salários de dezembro e segunda parcela do 13º do ano passado, não honrados pelo governo Neco (PMDB). Neste mês de março, foram pagas também as férias coletivas dos servidores da Educação. Ainda estão pendentes, herdados de Neco, os salários de dezembro e segunda parcela do 13º dos comissionados e contratados.
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TRE nega recurso e mantém cassação de Pezão e Dornelles; cabe recurso ao TSE
30/03/2017 | 10h54
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, na sessão plenária dessa quarta-feira (29), os embargos de declaração do governador Luiz Fernando Pezão (PP) e do seu vice, Francisco Dornelles (PP). Ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu que não houve nulidade da decisão. Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador. A cassação do governador e do vice-governador foi mantida, mas somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na sessão plenária do dia 8 de fevereiro, que cassou os mandatos do governador e de seu vice, tornando-os inelegíveis por oito anos, o TRE firmou entendimento de que, o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice. Na mesma decisão, a Corte Eleitoral fluminense determinou que fossem realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
Fonte: Ascom/TRE
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Nova fase de operação que apura fraude em licitações na Câmara de São Fidélis
30/03/2017 | 10h41
SFNotícias
Nova fase da operação é realizada pela Polícia Civil / SFNotícias
A Polícia Civil de São Fidélis realiza nesta quinta-feira (30) a operação “Amicus Curiae II”, um desdobramento da operação ‘Amicus Curiae’, realizada em março do ano passado, com objetivo de combater fraudes em licitações na Câmara do município no período de 2007 e 2011.
Na operação desta quinta, os policiais buscam cumprir sete mandados de prisão preventiva contra três advogados, um engenheiro, um contador e o ex-presidente da Câmara de São Fidélis, Marcos Antônio de Magalhães Gonçalves, conhecido como “Marcão”. Além dos sete mandados de prisão, a nova operação cumpre outros 20 mandados de busca e apreensão em Aperibé, Niterói, Itaocara, Pirapetinga (MG), Santo Antônio de Pádua e São Fidélis.
A maior parte dos mandados, nove deles, está sendo cumprido em Itaocara. Outros quatro em Aperibé, dois em Niterói, dois em Pirapetinga, dois em São Fidélis e um em Santo Antônio de Pádua. A informação foi passada à imprensa pelo delegado Rodrigo Maia, que comanda a operação
Operação ‘Amicus Curiae’
Na primeira fase da operação, deflagrada em março do ano passado, foi apurado o desvio de cerca de R$ 320 mil da Câmara nesse período. Foram presos os três investigados: Marcão, ex-presidente da Câmara de São Fidélis, Michel Ângelo Machado de Freitas, ex-presidente da Câmara de Itaocara, e Aldimar Oliveira da Cunha, vulgo “Caju”, ex-presidente da Itaprev, fundo de previdência dos servidores municipais de Itaocara.
Os três foram soltos em julho do ano passado após as audiências de instrução e julgamento sobre o caso. A prisão foi convertida em medidas restritivas como a de não poder se ausentar por mais de sete dias ou mudar de endereço fixo sem autorização da Justiça, impedimento do exercício da função pública ou ter contato com réus e testemunhas do caso.
Com informações do SF Notícias
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Sônia Pereira pede abrigos de passageiros próximo ao IFF de SJB
29/03/2017 | 13h33
A pauta foi extensa na sessão da Câmara desta quarta-feira (29) em São João da Barra, já que os parlamentares não se reuniram na última terça. Entre indicações e requerimentos apresentados, a necessidade da construção de abrigos de passageiros nas imediações do Instituto Federal Fluminense (IFF), à margem da BR 356, voltou à pauta. A solicitação foi da vereadora Soninha Pereira (PT).
A necessidade desses abrigos é debatida desde 2015, antes mesmo de um acidente entre carro e moto ceifar a vida de uma jovem estudante sanjoanense. A partir do acidente, estudantes, pais e responsáveis dos alunos, funcionários do IFF e políticos encabeçaram movimentos para a construção do acesso da rodovia à unidade de ensino, além dos abrigos.
Fato é que chegou ao fim o governo Neco (PMDB) e as solicitações são as mesmas ao governo Carla Machado (PP). Enquanto isso, prejudicados são os estudantes, que ficam expostos à margem da rodovia, todos os dias.
Outros assuntos debatidos:
O vereador Elísio Rodrigues (PDT) solicitou à secretaria de Saúde a implantação do serviço de fisioterapia nas unidades de saúde de Barcelos e Sabonete. Todos os vereadores pediram para assinar em conjunto. Sônia Pereira, Ronaldo Gomes (Pros) e Aluizio Siqueira (PP) aproveitaram para pedir o retorno da fisioterapia domiciliar.
Em outro requerimento, o vereador Eziel Pedro (PMDB) solicitou à secretaria de Saúde que reveja a situação do convênio com a Santa Casa para a realização de cirurgias de baixa, média e alta complexidade.
Também foi debatida a indicação nº 040/17, na qual a vereadora Sônia Pereira sugere à Prefeitura que envie ao Legislativo, um projeto de lei visando reformar o Código Tributário do município. “Os valores estão muito altos e as pessoas não estão tendo condições de pagar. Precisamos rever isso”, observou Soninha, que foi complementada pelo colega Aluizio Siqueira. “Com 10 dias de vencido, é cobrado um aumento de 10%. Com mais de 30 dias, são 40% de aumento. Realmente não tem como”, disse o vereador.
Com informações e foto da assessoria
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Moção de repúdio a Temer em SJB
29/03/2017 | 11h04
A Câmara de São João da Barra aprovou uma moção de repúdio ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), proposta pelo vereador Elísio Rodrigues (PDT). O motivo é o projeto de reforma da previdência social. Segundo o parlamentar, existe uma orientação do partido contra a reforma. Por isso, vereadores pedetistas estão propondo moções de repúdio em todo país.
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MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma
29/03/2017 | 10h45
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira (4). O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível –, ele poderia concorrer numa eleição indireta.
Fonte: Veja
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Sensação de insegurança recorrente em Barcelos
28/03/2017 | 16h52
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Segurança em debate
Moradores de Barcelos, no 6º distrito de São João da Barra, tem usado as redes sociais para demonstrar uma grande sensação de insegurança. Muitas vezes os casos, de forma totalmente errada, não são registrados, mas eles apontam que assaltos são recorrentes e diários. Só quem vive diariamente a realidade de Barcelos pode apontar se a insegurança é tanta ou se há exagero da população, não por dolo, mas por receio de toda situação. Fato é que as autoridades precisam debater, com a seriedade que se exige, tal assunto. Câmara Municipal, secretaria municipal de Ordem Pública, 8º Batalhão de Polícia Militar e secretaria de Estado de Segurança têm que dar respostas à sociedade.
Gastos
Ganhou as redes sociais, ontem, dados do portal da Transparência da Câmara de SJB. As principais contestações foram com os gastos de publicidade e com buffet na atual legislatura.
Resposta?
Presidente do Legislativo sanjoanense, Aluizio Siqueira (PP) não costuma deixar tais questionamentos sem resposta. Isso pode ocorrer na sessão desta terça, durante a sessão que começa às 9h. (Em tempo: Não houve sessão nesta terla em SJB. A coluna, que sai na versão impressa, foi escrita na segunda-feira à noite)
Pagamento
Servidores de SJB, habituados desde a primeira gestão Carla Machado (PP) com calendário anual de depósito de pagamento, agora não tem mais tal planejamento.
Motivo
O período instável nas contas da Prefeitura não permitiria firmar tais compromissos. Fica, então, a espera até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, podendo o depósito ocorrer antes.
Maio
O mês de maio se desenha como perigoso para administração pública de SJB. Apesar de ter repasse da participação especial, a Prefeitura terá de quitar dívida de R$ 5 milhões com o fundo de previdência própria, um dos débitos herdados da gestão anterior.
Previdência
Os R$ 5 milhões são referentes ao dinheiro recolhido do servidor, mas não repassado ao SJBPrev — o que configuraria apropriação indébita. Além disso, tem o valor patronal, parcelado.
Parcelamentos
Em maio, o município de SJB também já estará pagando as parcelas às empresas terceirizadas que trabalharam no município até 2016. É muita conta a pagar e não se sabe quanto a receber.
*Publicado na edição desta terça-feira (28) da Folha da Manhã
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Machadada: recurso negado em primeira instância
28/03/2017 | 16h43
Condenados em primeira instância pelo juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo, Carla Machado (PP), Alexandre Rosa (PRB), Alex Firme (PP) e Neco (PMDB) já contestaram a sentença pela primeira vez, dos muitos recursos que ainda virão. Eles entraram com embargos de declaração, quando podem ser esclarecidas dúvidas ou possíveis contradições da decisão. No entanto, o magistrado rejeitou todas as alegações apresentadas, conforme publicado ontem no Diário Oficial da Justiça Eleitoral: “Revelado o caráter procrastinatório da oposição destes embargos de declaração, já que insatisfeitos os investigados com o juízo meritório (...) mantém-se, in totum [completamente], a Sentença embargada”, pontuou o juiz.
Agora, as contestações quanto à sentença devem ocorrer nas instâncias superiores: primeiro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, se necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale ressaltar que as condenações não alteram os mandatos atuais de Carla, Alexandre e Alex. Caso seja mantida a condenação até a última instância, os três e Neco estão impedidos de disputar as eleições de 2018 e 2020.
Mais informações na edição desta quarta-feira (29) da Folha da Manhã
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Amigos raspam a cabeça em apoio a prefeita na luta contra câncer
27/03/2017 | 17h01
Montagem do site VNotícia
Em tratamento contra um câncer de mama, a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB), tem recebido diversas manifestações de apoio nas redes sociais. As mais recentes são fotos de amigos e funcionários da Prefeitura com a cabeça raspada ou usando lenços.
Francimara já iniciou as sessões de quimioterapia para combater o câncer diagnosticado em outubro de 2016. “Somente com o apoio de todos iremos passar o quanto antes de tudo isso. Deus já me curou! Orgulhosa de todos vocês! Agora me digam uma coisa: qual ficou com look mais bonito? O meu e o de Frederico é surpresa, aguardem até quinta-feira!”, escreveu a prefeita em seu perfil no Facebook, ao agradecer as manifestações de solidariedade.
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Garotinho diz que se for candidato em 2018, será a governador
27/03/2017 | 15h30
O ex-governador Anthony Garotinho (PR), que na disputa pelo cargo em 2014 sequer chegou ao segundo turno, diz que já bateu o martelo: se for candidato no próximo pleito, em 2018, será novamente a governador. A afirmação foi em um vídeo publicado originalmente no seu perfil do Facebook, posteriormente replicado em seu blog.
A questão, porém, não está fechada — e por vários motivos. Segundo Garotinho, sua mulher e ex-governadora, Rosinha (PR), teria pedido que ele dedicasse mais tempo à família, afastando-se da vida pública. No entanto, entre os próprios correligionários campistas, ganha cada vez mais força o nome de Rosinha como candidata à sucessão de Pezão (PMDB) no Palácio Guanabara. Isso porque a ex-prefeita de Campos conta com rejeição extremamente inferior a do marido que, segundo divulgou o Ibope no ano passado, superou a casa dos 40% no pleito de 2014.
Outro ponto em questão é com relação ao futuro partidário. Garotinho pode ser expulso, como também pode sair. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou 80 inserções da propaganda partidária gratuita que a legenda teria direito. O motivo seria a utilização do espaço por parte de Garotinho para promoção pessoal e ataque a adversários. O ato deixou o presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, irritado. Por outro lado, a expulsão da sua filha Clarissa Garotinho (hoje PRB) deixou um clima de desconforto.
Como o jornalista Saulo Pessanha mostrou em seu blog (aqui), Garotinho, também pelo seu blog, ele disse que não sabe se vai sair do PR. “Ainda não decidi. Estou meditando”. O PDT é a legenda dos sonhos do ex-governador, mas a direção nacional do partido já disse que houve rejeição ao retorno do político campista para a legenda.
Vale lembrar, ainda, que Garotinho é réu em uma ação penal na 100ª Zona Eleitoral de Campos, na qual é acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos, no ano passado, com o intuito de beneficiar candidatos da Frente Popular Progressista, apoiado por ele e pela esposa. Ele era secretário de Governo nos anos finais da gestão Rosinha na Prefeitura de Campos.
 O ex-governador ainda avaliou o cenário político estadual. Segundo ele, poucos despontam no atual cenário para a sucessão de Pezão.
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Chequinho: recurso dos não diplomados na pauta do TRE
26/03/2017 | 20h50
Os seis vereadores eleitos no último pleito, mas não diplomados por decisão do juiz Ralph Manhães, como medida restritiva pelo envolvimento no “escandaloso esquema”, têm mais um recurso para ser julgado nesta segunda-feira (27). Está na pauta do TRE um mandado de segurança impetrado por Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC). Eles pedem a suspensão da decisão, para que, com a diplomação, possam tomar posse na atual legislatura. Assim, exerceriam o mandato até que fossem esgotados todos os recursos das condenações já proferidas.
Mais informações na edição desta segunda da Folha da Manhã
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Ação penal da Chequinho com audiência nesta segunda
26/03/2017 | 13h33
Folha da Manhã
Documentos foram apreendidos durante período eleitoral / Folha da Manhã
Uma das ações penais originadas a partir das investigações do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos tem audiência marcada para esta segunda-feira (27). Nesta, são réus os ex-vereadores Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL), além da ex-coordenadora do Cheque Cidadão Gisele Koch e Ana Alice Alvarenga, ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social. Ana Alice e Gisele voltam a ser julgadas na terça-feira (28), mas em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na qual também são réus a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR), Dr. Chicão (PR) e Mauro Silva (PSDB).
Responsável pela 100ª Zona Eleitoral e, consequentemente, pelo julgamento do caso, o juiz Ralph Manhães rejeitou a defesa prévia apresentada pelos quatro investigados. De acordo com as investigações, o número de beneficiários do programa social da Prefeitura saltou de 11.500 para 30.500 em cerca de três meses, durante o período eleitoral, com a inclusão de assistidos sem que fossem respeitados os critérios de vulnerabilidade pré-estabelecidos.
Os quatros réus nesta ação penal já foram presos no curso das investigações. Ozéias e Miguelito chegaram a se reeleger, mas não foram diplomados por decisão do juízo da 100ª Zona Eleitoral. Todos são obrigados a comparecer à audiência desta segunda.
Mais informações na edição desta segunda da Folha da Manhã
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SJB: manter tradições sem contar com dinheiro só da Prefeitura
26/03/2017 | 11h28
São João da Barra é reconhecidamente um município com potencial turístico. Verão e carnaval atraíram milhares de visitantes nos primeiros meses do ano, mas a programação não para por aí. O mês de abril traz outra forte vocação: o turismo religioso. As celebrações mais marcantes ocorrem na igreja Matriz de São João Batista, que mantém tradições seculares, herdadas dos portugueses, durante a Semana Santa; e prosseguem até o dia dedicado à padroeira da praia de Atafona, Nossa Senhora da Penha, que reúne milhares de devotos na procissão, tombada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Esses eventos religiosos e culturais contam, há anos, com apoio irrestrito do poder público. No entanto, como o cenário econômico mudou, as irmandades religiosas e a Prefeitura buscam caminhos para manter a tradição sem pesar nas contas da administração pública.
A Prefeitura já informou que “valoriza o turismo religioso e irá colaborar com a festa na parte estrutural e buscando parceiros que colaborem para a realização do evento. A atual situação, com a Prefeitura com dívidas, impede arcar com todo o custeio”. Nas redes sociais, a prefeita Carla Machado (PP) também pede apoio da comunidade e fiéis.
Cientes de tal cenário, as irmandades do Santíssimo Sacramento (responsável pelas celebrações da Semana Santa) e a de Nossa Senhora da Penha contam, principalmente, com as colaborações dos devotos.
Em Atafona, a Irmandade de Nossa Senhora da Penha realiza bingos, ações entre amigos, para que possa pagar todas as despesas. Apesar de a procissão ser patrimônio imaterial do Rio de Janeiro, título que conseguiu no ano passado por intermédio do deputado estadual Bruno Dauaire (PR), não há incentivo do Estado para sua realização. E o gasto é alto.
— São 21 andores na procissão de segunda-feira, que neste ano será dia 24 de abril. Com exceção do andor de Nossa Senhora da Penha, que já foi doado, com os outros o gasto é de R$ 500 cada. Isso sem falar nos fogos, na procissão fluvial, romaria, missa campal, decoração da igreja e auto de Maria. Ainda estamos fechando o orçamento, negociando. Pelo que já fechamos até agora, acredito que o total deve ficar na faixa de R$ 30 mil. Contamos com a colaboração dos devotos e temos fé que vamos conseguir — afirma Viviane Meireles, provedora da Irmandade, acrescentando que há ainda gastos com shows e outros eventos da programação recreativa e cultural.
Na sede do município, a Irmandade do Santíssimo Sacramento também conta com colaborações dos devotos para celebrações como a procissão das Dores, do Encontro, do Fogaréu, do Senhor Morto e da Ressurreição. “Sabemos que o momento é de crise, mas com a ajuda de todos vamos conseguir. Antes de a Prefeitura custear todas as celebrações, contávamos com o apoio dos devotos. Como o momento é de nos reinventarmos para mantermos as tradições, vamos resgatar essa participação dos fiéis que sempre deu certo”, comenta o vice-presidente Jorge Renato Amaral.
Os interessados em colaborar podem procurar os representantes das irmandades nas igrejas em Atafona e SJB.
Divulgação
/ Divulgação
Carla Machado pede apoio nas redes sociais
A prefeita Carla Machado usou seu perfil no Facebook para convidar a população a colaborar com os eventos tradicionais do município e na manutenção de espaços públicos.
Carla agradeceu à iniciativa dos jovens da Igreja Adventista na recuperação da Praça do Bairro da Nova São João da Barra. “Além deles, a comunidade colaborou, o resultado foi maravilhoso e a nossa pracinha ficou linda!”. A ação é apontada como exemplo a ser seguido.
A prefeita emendou um convite à comunidade de Atafona “para fazermos o mesmo com as praças N. Sra. da Penha e Delso Araújo, pois a festa em homenagem à padroeira de Atafona acontecerá na segunda quinzena de abril”.
Devota de Nossa Senhora de Penha e membro da Irmandade, Carla também fez um apelo aos fiéis: “Precisamos da ajuda de todos, principalmente dos que são devotos de Nossa Senhora da Penha para melhorar a condição das nossas praças, como também para que consigamos fazer uma festa digna em seu louvor. Quem puder, favor entrar em contato com Hugo Meireles [diretor de eventos da Irmandade] pelo telefone (22) 9 9891-6281”. O contato pode ser feito também com a provedora da Irmandade, Viviane Meireles, pelo telefone (22) 9 9796-5919. Na Irmandadade do Santíssimo Sacramento, o contato com Jorge Rento é pelo número (22) 9 9900-8447.
Festival gastronômico também em abril
As celebrações pela Semana Santa em São João da Barra começam no dia 14 de abril, com o translado da imagem de Nossa Senhora das Dores da igreja Matriz para a igreja de Nossa Senhora da Boa Morte, e prossegue até o domingo de Páscoa, dia 16 de abril. Já as homenagens à padroeira de Atafona, Nossa Senhora da Penha, têm início no domingo de Páscoa e prosseguem até a segunda-feira da semana seguinte, dia 24 de abril. O mês, que movimenta o município com o turismo religioso, terá mais atrações em 2017.
Será promovido pela primeira vez o Festival Gastronômico Sabores da Barra, entre os dias 13 e 16 de abril, no Balneário de Atafona, com objetivo de fomentar a economia, a cultura, o turismo e a agricultura familiar.
Pratos bem elaborados e com preços acessíveis serão os principais atrativos da programação que incluirá, ainda, oficina gastronômica, seções de artesanato e de doces, exposição da Feira do Produtor, recreação infantil e shows musicais.
Realizado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc), o evento conta com o apoio da Prefeitura e da secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Iniciativa privada viabilizou verão e carnaval
Promover um verão simples e criativo, mas que fomentasse o turismo e aquecesse a economia local foi a proposta da Prefeitura de São João da Barra neste ano. O caminho encontrado foi um projeto inédito no município: uma parceria com a iniciativa privada, viabilizando uma programação capaz de atender os anseios do comércio formal e informal em seus diferentes segmentos, gerar empregos diretos e indiretos, movimentar setores como o imobiliário e de transportes e agradar o público de uma forma geral.
A administração pública classificou a iniciativa como de sucesso ao apresentar números. Segundo a Prefeitura, as parcerias resultaram em uma diminuição de 86% em termos de investimentos se comparado a 2016. Se ano passado o total gasto no verão foi de R$ 4,7 milhões, neste o valor disponibilizado foi de R$ 686.700,00. No montante estão incluídas as subvenções às escolas de samba Congos, Chinês e o apoio ao bloco Indianos, somando R$ 483.000,00. O restante foi utilizado em grande parte com a logística de segurança para o carnaval.
*Publicado na edição deste domingo (26) da Folha da Manhã
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SJB: vereadora Sônia Pereira recebe Medalha Narcisa Amália
24/03/2017 | 19h12
Mantendo a tradição, a Câmara de São João da Barra promove na próxima quinta-feira (30), às 19h, a entrega do Diploma Mulher Cidadã Narcisa Amália. Cada vereador escolhe um nome para prestar homenagem. Além disso, a Casa confere uma medalha especial a uma sanjoanense e, desta vez, o nome escolhido é o de Sônia Maria da Silva Pereira (Soninha), que é a única vereadora da atual legislatura, além de vice-presidente da Câmara. Sônia também foi a única mulher a ocupar uma cadeira na Casa na legislatura anterior.
Conhecida como “Soninha, a Bonita”, a homenageada é natural de Atafona e, desde cedo, gostou de trabalhar, exercendo o ofício de costureira. Hoje, acumula seu segundo mandato como vereadora de São João da Barra. É casada com José Luiz Tavares, tem duas filhas e dois netos.
— Estou muito feliz e emocionada em receber esta homenagem da Câmara, que é Casa do Povo, e onde sinto muito orgulho de trabalhar. Sou apaixonada pelo nosso município e agradeço a todos os colegas por esse reconhecimento — disse Soninha, que é filiada ao PT.
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Carla Machado parabeniza ação social e convida população a seguir exemplo
24/03/2017 | 14h40
Ponto de lazer e diversão, a pracinha do Bairro Nova São João da Barra figurou recentemente em uma ação exemplar protagonizada por jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Movidos pelo voluntarismo, o grupo promoveu a recuperação do local, com colocação de novas lixeiras, pintura e reforma do jardim e do parquinho. Iniciado no dia 17 de março, o trabalho já foi concluído, sendo entregue à população no último dia 22. No Facebook, a prefeita Carla Machado (PP) parabenizou a ação e convocou outros grupos a seguirem o exemplo. Carla citou os jovens de Atafona para que possam colaborar na reforma das praças da Penha e Delson Graça Araujo, no entorno da igreja da padroeira da localidade, destacando a proximidade dos festejos — entre 16 e 24 de abril.
Na ação dos jovens adventistas, como se não bastasse a disponibilidade e disposição para recuperar um espaço público, o grupo doou todo material necessário para a obra, com ajuda da comunidade e comércio local. Já com a praça revitalizada, o "Geração 148" promoveu no bairro, na sexta-feira (17) uma ação social, com aferição de pressão arterial e aplicação de flúor, orientação sobre alimentação saudável, com distribuição de saladas de frutas e copinhos de água mineral, além de corte de cabelo. Durante a ação social, funcionou a tenda do acolhimento, com aconselhamento, distribuição de livros e orações.
A iniciativa, como não poderia deixar de ser, repercutiu de forma positiva em toda SJB. A prefeita Carla Machado fez um agradecimento e parabenizou o grupo, que integra o projeto "Geração 148" da Igreja Adventista e desenvolveu a ação como parte do Global Youth Day, que é a celebração, em 18 de março, de jovens adventistas ao redor do mundo realizando atos de compaixão.
— São jovens que tiveram o desejo de sair de dentro do templo e levar sua obra à comunidade da qual fazem parte. Exemplos como esse devem ser seguidos, pois todo patrimônio do município é do povo e deve ser bem cuidado por todos. Além disso, ser Igreja verdadeiramente, arregaçando as mangas e fazendo acontecer do lado de fora é uma grande iniciativa, a qual devemos nos espelhar — destacou a prefeita, ressaltando que os jovens são orgulho para São João da Barra e que o exemplo pode ser seguido por outros segmentos religiosos sem suas respectivas comunidades.
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MP recomenda exoneração da esposa e parentes do prefeito de Cabo Frio
24/03/2017 | 12h40
Facebook
Prefeito de Cabo Frio com a esposa / Facebook
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu recomendação determinando a exoneração imediata do sogro e do cunhado do prefeito do município. Tal ato complementa recomendação expedida no dia 15 de março, por meio da qual a Promotoria de Justiça já havia requerido a pronta exoneração da primeira-dama de Cabo Frio. Segundo o MP, Marquinho Mendes (PMDB) nomeou Ingrid Kamylla Macedo de Mendonça, Pablo Anthony Mendonça de Macedo e Antonio Silvio Lopes de Macedo para cargos em comissão dentro da administração municipal. Em nota, Marquinho afirma que vai seguir a recomendação do MP.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no dia 15 de março, havia instaurado inquérito civil para apurar a prática de nepotismo no âmbito da secretaria municipal de Assistência Social, na qual a mulher do prefeito assumiu o cargo de secretária. Diante das notícias publicadas pela imprensa, o MP estendeu o âmbito de abrangência do inquérito, passando também a investigar a nomeação do sogro e do cunhado do prefeito para cargos públicos na Prefeitura de Cabo Frio.
Na recomendação, a Promotoria notifica o prefeito e o procurador-geral do município e fixa o prazo de cinco dias para resposta, a contar do recebimento.
A Folha da Manhã trouxe matéria sobre a nomeação da primeira-dama (aqui). A publicação salientou que na gestão passada Alair Corrêa (PP) chegou a nomear o irmão Axiles Corrêa para a secretaria de Fazenda, além da filha Carolina Corrêa para Assistência Social. No entanto, por decisão da Justiça, a pedido do Ministério Público, foi obrigado a exonerá-los. Nesta semana, no jornal Extra, a jornalista Berenice Seara informou (aqui) sobre a nomeação da esposa, sogro e cunhado do atual prefeito.
Atualizado às 14h53, com nota da Prefeitura: “O prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, informa que irá atender à recomendação do Ministério Público. O prefeito informa ainda que tais nomeações foram feitas porque os servidores apresentam condições técnicas para exercerem suas funções”.
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Centro de Emergência fechado em SJB e atendimento volta para Santa Casa
23/03/2017 | 22h46
A secretaria de Saúde de São João da Barra concluiu na noite desta quinta-feira (23) a transferência dos serviços do Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto para as instalações térreas do prédio que abriga a Santa Casa de Misericórdia, na sede do município. De acordo com nota divulgada pela Prefeitura, a medida foi necessária visando garantir o melhor atendimento e oferecer melhores condições de higiene para os pacientes e funcionários. Até 2012, antes da inauguração do Centro de Emergência, o atendimento de urgência no município já era realizado na Santa Casa.  
A partir desta sexta-feira (24) o Centro Municipal de Emergência permanece fechado para obras de reparos. Na nota, a Prefeitura justifica a medida pela falta da “devida manutenção nos últimos quatro anos”. A secretaria de Saúde informa ainda que a mudança dos serviços para a Santa Casa começou com a remoção da Unidade de Pacientes Graves.
Inaugurado nos últimos dias do segundo gestão Carla Machado, o Centro de Emergência foi tema polêmico no governo Neco. O ex-prefeito, por diversas vezes, alegou que administrou com aumento de custeio gerado por Carla, ao inaugurar à unidade, mas deixar para ele colocar em operação. Na reta final do último governo, várias foram as manifestações na unidade de emergência, que chegou até a ter as portas fechadas, já que médicos do Organização Social (OS) contratada, sem receber, se negavam a trabalhar.
Antes mesmo de assumir a Prefeitura, Carla anunciou que negociou com a OS redução no valor do contrato e garantiu a reabertura do espaço. Se a reabertura foi amplamente divulgada, o fechamento, não. A nota da Prefeitura informando sobre a mudança só foi divulgada às 22h25 desta quinta, após circular nas redes sociais várias versões sobre o fechamento do Centro de Emergência.
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Debate sobre nomeações em SJB tem de ser superior aos interesses próprios
23/03/2017 | 22h06
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Embora a prefeita Carla Machado (PP) tenha anunciado a redução de 20% nos cargos comissionados, sempre que novas portarias saem no Diário Oficial há contestações. Nesta quinta-feira (23), por exemplo, foram cinco publicações. Aí, quem no governo passado dizia que, respeitando o limite, nomeações são necessárias, agora diz que há uma "farra" de nomeações. E quem criticava a "farra" das nomeações na gestão passada, diz que as atuais são necessárias. É preciso que o debate vá além disso, ultrapasse questões pessoais.
Por óbvio, para funcionamento da estrutura administrativa sempre será necessário que alguns sejam nomeados em cargos comissionados e outros designados para funções gratificadas. Cabe somente ao prefeito tais escolhas (sejam as que agradam ou não à população).
O que é direito do povo saber — e fica aqui o pedido à atual gestão, já que a anterior não fez — é o peso real que todas as nomeações geram para a administração. Mostrar o número de cargos comissionados, funções gratificadas e o impacto disso nas contas públicas. É salutar, também, o debate acerca da necessidade de enxugar a máquina administrativa e, imprescindível, que haja uma reforma para adequação à nova realidade econômica.
Se não tem mais receitas como antes, não há motivo para se manter um número alto de secretarias, superior ao da capital fluminense, em um município que não é territorialmente tão extenso e conta com uma população inferior a 40 mil habitantes.
A transparência e o debate aberto sobre esses temas fazem parte da ideia de mudança que levou mais de 22 mil eleitores a escolher a atual prefeita na disputa contra o ex-ocupante do cargo.
Em tempo — As nomeações desta quinta não estão no site da Prefeitura. Confira as portarias publicadas, com efeitos retroativos a fevereiro:
Marcos André Riscado de Brito, CCE na Coordenadoria e Auditoria de Controle Interno
Luis Fernando de Alvarenga Leandro, exonerado como subcontrolador em Auditoria e Contabilidade (CCE-1); nomeado Subcontrolador Jurídico (CCE-1).
Liana Pontes dos Santos, CCE-1 junto à Coordenadoria e Auditoria de Controle Interno
Marília Gabriela Rodrigues Maciel, CC-5 junto ao Gabinete da prefeita.
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Sentença da Machadada repercute na Alerj
23/03/2017 | 21h42
O deputado Bruno Dauaire (PR) ocupou a tribuna da Alerj para falar sobre a sentença da Operação Machadada, que condenou a prefeita Carla Machado (PP), o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (PMDB) e o vereador Alex Firme (PP), licenciado para ocupar a secretaria de Meio Ambiente. Bruno citou que a sentença foi uma homenagem à democracia e uma resposta ao questionamento de mais de quatro anos sobre quem estava com a verdade: se o grupo político liderado pela prefeita ou a Polícia Federal e o MP. No discurso, Bruno lamentou que o povo tenha sido enganado ao acreditar que participava de uma eleição dentro da legalidade. Ele também salientou que o pleito desleal foi responsável por uma gestão desastrosa, que afundou SJB nos últimos quatro anos.
A sentença da Machadada pode gerar outras ações, até mesmo criminais. O juiz mandou expedir ofícios à Polícia Federal e ao MP para apurar possíveis crimes praticados, que foram descobertos diante as declarações das testemunhas e dos réus.
Veja o vídeo:
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Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de todas as doações por caixa 2
23/03/2017 | 18h41
O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.
A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente pela TV Globo.
O executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.
Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de "leviana" e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal.
Confira matéria completa no G1 (aqui)
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SJB recebe R$ 7,5 milhões de royalties nesta sexta
23/03/2017 | 18h15
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A Prefeitura de São João da Barra recebe nesta sexta-feira (24) o repasse dos royalties de petróleo. Neste mês, o valor depositado é de R$ 7.515.501,30. Houve uma pequena queda, se comparado ao mês anterior, quando o repasse foi de R$ 7.722.679,78.
Se a comparação for com o mesmo período do ano passado, porém, houve aumento. A Prefeitura recebeu R$ 5.026.800,09 de royalties em março de 2016.
A Folha 1 tem matéria sobre os municípios da região (aqui).
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Chequinho: Justiça rejeita defesa prévia de Garotinho
23/03/2017 | 14h58
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O juiz Ralph Manhães, responsável pela 100ª Zona Eleitoral, recusou a defesa prévia apresentada por Anthony garotinho (PR), na ação penal na qual ele é réu, acusado de liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. O magistrado manteve para 3 de abril a audiência de instrução e julgamento do caso. O réu é obrigado a comparecer a todos os atos do processo.
Rallph salientou que “muitas das preliminares suscitadas pelo réu já foram enfrentadas, exaustivamente, pelas instâncias superiores quando do julgamento dos vários habeas corpus que foram intentados pelo denunciado”.
Entre vários pontos na defesa prévia, mais uma vez é alegada a suspeição de Ralph Manhães, do promotor Leandro Manhães e do delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano. “No que se refere à alegação de suspeição deste magistrado, entendo que a mesma sequer deve ser recebida (...) considero desleal e em flagrante litigância de má-fé a nova tentativa de arguição de suspeição de magistrado sem qualquer fato novo, esclarecendo-se que os fatos trazidos pelo réu nada tem a ver com o objeto desta ação, demonstrando mero inconformismo com decisões deste magistrado proferidas contra o Município de Campos dos Goytacazes, sem qualquer participação do denunciado, até porque, em se tratando se Administração Pública, vige o princípio da impessoalidade, e, ainda, pelo fato de que todas as exceções opostas pelo réu e sua esposa em face deste julgador foram rejeitas , tanto pelo TJ-RJ como pelo TRE-RJ, pelo que deixo de receber a suspeição alegada”.
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Machadada ainda com 'muita água para rolar'
23/03/2017 | 13h11
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Muita água para rolar
Saiu, enfim, a sentença em primeira instância da operação Machadada. Para não restar mais dúvidas, Carla Machado (PP), Alexandre Rosa (PRB), Neco (PMDB) e Alex Firme estão inelegíveis por oito anos, a contar de 2012. Ou seja, não poderão concorrer a cargos eletivos, caso não consigam reverter a condenação em instâncias superiores, nos pleitos de 2018 e 2020. Os registros que os eleitos Carla, Alexandre e Alex, assim como Neco, derrotado nas urnas, conseguiram em 2016 não são anulados. Advogados que atuam em questões eleitorais explicam que ao conceder o registro, o juiz faz análise da situação do candidato naquele momento. E, à época, ainda não havia condenação. A suspeição do juiz Leonardo Cajueiro arguida pela defesa de Alex Firme em junho do ano passado, após a oitiva das testemunhas, por certo protelou a sentença. Além da típica morosidade da Justiça no país, naquele período o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) priorizava casos relativos ao pleito de 2016, tanto que a rejeição da suspeição só foi concluída em novembro. A história, iniciada em 3 de outubro de 2012, ainda não teve ponto final. Muita água, e muitos recursos, ainda vão rolar até 2020. Tudo isso sem falar nas tantas “providências” determinadas pelo juiz e que podem gerar outros fatos.
Novos?
Se a condenação da Machadada em primeira instância for mantida até a última, a eleição de 2020 em SJB pode ser de sangue novo. Ou melhor, rostos novos, mas com sobrenomes bem conhecidos. Será?
CPI
A CPI para investigar o processo de desapropriações no Açu, que já está autorizada na Alerj, deverá convocar os vereadores que participaram da sessão da Câmara do dia 31 de dezembro de 2008. Em caráter de urgência, eles aprovaram a criação do distrito industrial no 5º distrito sanjoanense.
Sem prazo
Contratados e comissionados na gestão Neco, que ainda não receberam o salário de dezembro e a segunda parcela do 13º, pelo visto terão de esperar. Não há prazo divulgado para quitação.
Doações
As irmandades religiosas de São João da Barra precisam se adaptar ao novo cenário econômico do município. A do Santíssimo Sacramento, responsável pelas tradicionais celebrações da Semana Santa na Matriz, já pede colaborações.
Devotos
A irmandade de Nossa Senhora da Penha também já busca apoio dos devotos. Só para os andores da procissão de segunda-feira, Patrimônio Imaterial do Estado do Rio, o orçamento de flores chega perto de R$ 30 mil.
Patrimônio
Já que a procissão é patrimônio, a pedido do deputado estadual Bruno Dauaire (PR), não custa nada o deputado tentar uma ajuda junto à secretaria de Cultura do Estado. Neste ano, a procissão será dia 24 de abril.
*Publicado na edição desta quinta-feira (23) da Folha da Manhã
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Audiência de Rosinha na Chequinho remarcada para 28 de março
23/03/2017 | 08h24
A audiência para inquirição de testemunhas da Ação Principal de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) principal do "escandaloso esquema" da troca de Cheque Cidadão por votos, que tem entre os réus a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR) foi redesignada mais uma vez. Inicialmente, a ação seria julgada nesta sexta-feira (24), mas foi antecipada para esta quinta (23). Agora, o juiz Eron Simas, remarcou o julgamento para próxima terça-feira, 28 de março, às 14h. Também são réus na ação o ex-vice-prefeito Dr. Chicão (PR) e o ex-vereador Mauro Silva (PSDB), candidatos a prefeito e vice no último pleito com apoio da máquina administrativa; a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do programa Cheque Cidadão, Gisele Koch. Essa é a Aije principal, primeira a ser proposta pelo Ministério Público Eleitoral em setembro do ano passado.
Em despacho assinado na noite dessa quarta-feira (22), que não chegou a ser publicado no Diário Oficial, o magistrado relata pedido formulado pelas defesas de Rosinha e Chicão “postulando a extinção do processo em relação a eles, sob o argumento de que o Tribunal Regional Eleitoral (...) teria afastado ‘qualquer conduta supostamente praticada’ na gestão do Programa Cheque Cidadão”. Eles também solicitaram a oitiva do delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano. As solicitações foram indeferidas por Eron Simas.
A audiência desta quinta foi remarcada porque, conforme relato do magistrado, apenas o advogado que defende Rosinha e Chicão foi intimado “do despacho que redesignou a audiência do dia 24/03/2017 para o dia 23/03/2017”. “Infelizmente, a omissão cartorária foi notada apenas hoje (quarta-feira, 22), o que impede, por absoluta falta de tempo, a realização das intimações para amanhã (quinta-feira, 23)”, pontuou o juiz.
De acordo com as investigações, o número de beneficiários do programa Cheque Cidadão saltou de 11.500 para 30.500 em cerca de três meses, no período eleitoral. A denúncia aponta que candidatos da Frente Popular Progressista, com apoio da então prefeita Rosinha, tiveram "cotas" para inclusão irregular de assistidos pelo programa social.
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SJB: servidores da Educação receberão férias nesta sexta
22/03/2017 | 13h11
A prefeita Carla Machado (PP) anunciou nesta quarta-feira (22) que vai quitar nesta sexta-feira (24) os valores referentes às férias coletivas (1/3) deste ano aos servidores da Educação. Carla salientou que o pagamento ocorre após a atual administração já ter quitado a metade do 13º salário e os salários em atraso de dezembro dos servidores efetivos.
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Machadada não anula resultado da eleição em SJB, afirma advogado João Paulo Granja
22/03/2017 | 11h00
Desde quando se tornou público (aqui) que o juiz Leonardo Cajueiro d’Azevedo condenou a prefeita Carla Machado (PP), o vice Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (PMDB) e Alex Firme (PP) na ação originada da operação Machadada, deflagrada em 2012, muitas especulações surgiram em São João da Barra. Embora a decisão seja em primeira instância, e passível de recurso, até a possibilidade de anulação do último pleito, vencido por Carla e Alexandre, chegou a circular nas redes sociais. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campos, o advogado João Paulo Granja assegura que não há possibilidade de alteração nos resultados eleitorais consolidados e explica que caso os recursos eleitorais se estendam por mais de oito anos, “a pena se torna inócua”.
Folha de Manhã — A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 40483, originada a partir da operação Machadada, condenou os investigados Carla Machado (PP), Alexandre Rosa (PRB), Neco (PMDB) e Alex Firme (PP) a oito anos de inelegibilidade. Embora a sentença seja deste ano, a punição começa a ser contada a partir de 2012. Por quê?
João Paulo Granja — Com base no artigo 22, XIV da LC/90 [lei que determina casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências], a contagem do prazo da inelegibilidade inicia-se no ano do pleito eleitoral que a ensejou, qual seja, 2012. Entretanto, sua eficácia não há como retroagir àquela data, diante de ter havido tanto nas eleições de 2012, como no pleito ocorrido em 2016, o deferimento do registro de candidatura, realização do pleito eleitoral e diplomação dos eleitos.
Folha — Os quatros condenados em primeira instância tiveram candidaturas deferidas em 2016. Carla, Alexandre e Alex foram eleitos, inclusive. Como a decisão do magistrado é de torná-los inelegíveis a partir de 2012, pode haver alteração no resultado do último pleito?
João Paulo — Não se torna possível a alteração das eleições realizadas, diante do fato de a sentença ter sido proferida posteriormente ao registro da candidatura dos condenados, bem como do pleito realizado.
Folha — Embora a matéria publicada na edição de ontem da Folha já explicasse, com base em declaração do atual procurador da Câmara de Campos, Robson Maciel Junior, que a sentença não mudaria o resultado das eleições, chegou a ser comentado em SJB que a decisão do juízo local poderia ensejar uma provocação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para anulação do último pleito. Há base jurídica para isso?
João Paulo — Não há dúvida que a sentença somente produzirá efeitos a partir da sua prolação, não havendo como retroagir, diante da hipótese de a inelegibilidade ter sido reconhecida posteriormente às eleições dos candidatos Carla Machado e Alexandre Rosa, não havendo, por conseguinte, base jurídica para se anular o pleito eleitoral realizado.
Folha — Da operação Machadada à sentença foram mais de quatro anos e cinco meses. A condenação é em primeira instância e, por óbvio, os condenados vão recorrer. Quanto tempo você acredita que pode levar até uma decisão final sobre o caso? Pela típica morosidade da Justiça no país, pode perder o efeito a condenação a oitos anos de inelegibilidade sem que haja desfecho?
João Paulo — Não há como prever quanto tempo durará o julgamento dos eventuais recursos perante o TRE e, posteriormente, junto ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. É possível o transcurso de oito anos, vindo a resolução da questão a ocorrer posteriormente ao prazo previsto no artigo 22, XIV da LC 64/90, restando esta matéria sedimentada na súmula 19 do TSE. Passados os oitos anos, a pena se torna inócua.
Folha — A denúncia inicial acusava os investigados de formação de quadrilha. Como consta na sentença, foi rejeitada pelo TRE. Se aceita, seria o caso de instauração de uma Ação Penal? Por que houve rejeição no TRE e a investigação eleitoral teve seguimento na 37ª Zona Eleitoral?
João Paulo — Para a condenação nas penas do artigo 288 do Código Penal, que descreve as condutas relacionadas à Associação Criminosa, haveria de se imputar aos denunciados os crimes praticados pela associação. Entendendo o TRE a atipicidade da captação ilícita de sufrágio (compra de votos), não há se imputar aos Réus a consequente associação para o crime. O entendimento do TRE foi a de que a cooptação de apoio político não se confunde com compra de votos, razão pela qual a conduta imputada seria atípica.
Folha — No fim da sentença, o juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo determina providências complementares, como a instauração de inquérito civil público para apurar eventuais atos de improbidade quando da administração da investigada Carla Machado; inquérito policial para apurar eventual prática de crime pelo investigado Neco; e abertura de outro inquérito policial a todos investigados. O que pode ocorrer a partir dessas providências?
João Paulo — Estes procedimentos instaurados poderão ensejar a abertura de Ações Civis Pública e Ações Penais, objetivando, no primeiro caso, reparar os danos causados ao erário e/ou em decorrência de violação aos princípios da administração pública, enquanto que na segunda hipótese, condenar às penas previstas no ilícito praticado, conforme o caso.
*Entrevista publicada na edição desta quarta-feira (22) da Folha da Manhã
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Rosinha candidata a governadora em 2018?
22/03/2017 | 08h40
Ex-prefeita de Campos e ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho (PR) é apontada, principalmente por correligionários, como pretensa candidata à sucessão de Pezão (PMDB) no Palácio Guanabara. Como divulgado pelo jornalista Saulo Pessanha (aqui), o Informe do Dia publicado no dia 2 de março revelou que Rosinha não seria candidata a nenhum cargo eletivo ano que vem. Segundo a coluna, ela quer se dedicar a projetos pessoais, como artes plásticas. Como não é a primeira vez que ela diz que não será candidata e no fim tem o nome lançado, a informação não convenceu sequer seus aliados.
O ex-vereador Thiago Virgílio (PTC), eleito no ano passado, mas não diplomado por restrições em ação penal e, posteriormente, condenado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ambas relacionadas à denúncia de uso de Cheque Cidadão em troca de votos, fez uma postagem no seu perfil do Facebook, na manhã desta quarta-feira (22), no qual praticamente “lança” a pré-candidatura de Rosinha nas redes sociais. Fiel aliado do casal Garotinho, Virgílio contesta a não inauguração da Vila Olímpica do Parque Alphaville e aproveita agradecer a sua "Eterna Prefeita e futura governadora Rosinha Garotinho”.
É certo que a alta rejeição a Garotinho, que chegou a bater 44% no período eleitoral de 2014, segundo pesquisa Ibope, praticamente inviabiliza pretensões do ex-governador de voltar ao comando, oficialmente, do Guanabara. Rosinha não teria tal problema. A questão pode esbarrar, porém, na Chequinho. Rosinha é ré na ação principal “escandaloso esquema” e a audiência para inquirição de testemunhas acontece nesta quinta-feira (23). Todas as sentenças proferidas no caso, até o momento, resultou na ilegibilidade dos réus por oito anos.
A conferir!
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Fachin recebe 83 pedidos de inquérito na Lava Jato
21/03/2017 | 16h20
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (21) os 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros, feitos com base na delação premiada de 78 executivos da Odebrecht.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou os pedidos ao STF há uma semana. Mas o material precisou ser autuado e digitalizado antes de seguir para o gabinete do ministro. A expectativa é de que Fachin abra os inquéritos e derrube o sigilo do caso, como pediu Janot, no fim desta semana, ou na próxima semana.
Também foram enviados ao gabinete de Fachin 211 casos nos quais a Procuradoria Geral da República (PGR) encontrou indícios de irregularidade contra pessoas sem direito a foro no Supremo. O relator deverá encaminhar o material aos tribunais inferiores para análise.
Janot também solicitou sete arquivamentos e 19 outras providências – que podem ser, por exemplo, operações de busca e apreensão. No total, foram enviados ao STF 320 pedidos. Todos eles dependem de decisão de Fachin.
Fonte: O Globo
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SJB recebe mais 5 mil doses de vacina contra febre amarela
21/03/2017 | 14h16
A secretaria de Saúde de São João da Barra anunciou nesta terça-feira (21) que conseguiu junto ao Governo do Estado a liberação de mais uma remessa da vacinas contra a febre amarela. São 5 mil doses que estarão disponíveis a partir desta quarta-feira (22).
Além dos atuais postos de vacinação nas Unidades de Saúde de Atafona, Cajueiro, Quixaba, Felix de Sá (sede), e nos PSF's de Açu, Barcelos, Campo de Areia, Grussaí e Mato Escuro, a imunização acontecerá também no PSF do Bairro Nova São João da Barra.
Até o momento, 10 mil doses foram aplicadas no município, em um trabalho iniciado pela secretaria de Saúde no último sábado e que prosseguirá de acordo com o envio das doses para atender a demanda.
Durante todo período, os locais de vacinação estiveram lotados. Em Atafona, nesta terça, houve tumulto durante a distribuição de senha. Um homem pegou as senhas que estavam sendo distribuídas pala administrado da unidade e as jogou para alto, causa confusão e revolta nas centenas de pessoas que aguardavam pela senha desde a madrugada. A Polícia Militar chegou a ser acionada. 
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Benefícios a pescadores em destaque na Câmara de SJB
21/03/2017 | 14h06
Entre as 14 matérias aprovadas nesta terça-feira (21) pelos vereadores de São João da Barra, duas foram direcionadas aos pescadores e apresentadas pela vice-presidente da Casa, Sônia Pereira (PT). Na primeira, ela solicitou à Prefeitura que envie à Câmara uma cópia do projeto do Entreposto de Pesca de Atafona, em processo de construção desde 2009, mas até hoje sem conclusão. Na outra, Soninha sugere ao município que viabilize com a Prumo Logística um plano de compensação para pescadores e filhos de pescadores a fim de implantar cursos profissionalizantes.
O vereador Caputi (PTN) fez indicação solicitando a colocação de uma rede de drenagem de águas pluviais, na rua Hilda Moreira Gomes, em Cajueiro. Ele também indicou o serviço de revisão na rede de esgoto na rua João Francisco de Almeida, na sede. O vereador Ronaldo Gomes (Pros) solicitou à Cedae que coloque rede de água potável para o bairro Nossa Senhora Aparecida, do outro lado da Lagoa, em Grussaí.
O presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP), por meio de requerimento à secretaria de Transportes, solicitou a colocação de quebra-molas na rua Mildo Cardoso Cunha, em Atafona. Ele também requereu a operação "tapa buraco" na Chatuba. O mesmo pedido foi feito para Barcelos pelo vereador Elísio Rodrigues (PDT).
Por meio de indicação ao Executivo, Eziel Pedro (PMDB) pediu o retorno do pagamento do Cartão Viver Melhor, programa de transferência de renda suspenso no governo anterior. Franquis Areas (PR) solicitou a implantação de uma academia popular para Cazumbá. Ele também pediu que a Prefeitura possa rever um projeto anunciado pela gestão passada para construção de casas populares na sede.
O vereador Jonas Gomes (PP) indicou a reforma da Escola Elísio Magalhães, em Barcelos e a construção de galerias pluviais em Roças Velha. Por fim, Ronaldo solicitou a reposição de lâmpadas queimadas na Avenida São Sebastião, em Grussaí.
Com informações da assessoria da Câmara
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Machadada: Carla e Rosa condenados, mas ficam no cargo; Neco inelegível
20/03/2017 | 19h05
Depois de quatro anos e cinco meses, enfim, é conhecida a sentença em primeira instância da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 40483, popularmente conhecida como “Machadada”. O juiz Leonardo Cajueiro d’Azevedo condenou os investigados Carla Machado (PP), Neco (PMDB) e Alexandre Rosa (PRB) a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012. No entanto, não há alteração no cenário eleitoral do município, uma vez que Carla e Alexandre tiveram seus registros deferidos antes da sentença, conforme explicou o advogado Robson Maciel Junior. Além deles, foi condenado Alex Firme (PP), vereador licenciado que atua como secretário de Meio Ambiente de SJB. Com relação a Renato Timótheo, candidato em 2012 investigado na mesma ação, o juiz julgou improcedente as pretensões deduzidas. Como é decisão de primeira instância, cabe recurso.
Outras duas ações que têm relação com a Machadada também tiveram sentenças proferidas no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, com publicação em 21 de março, mas disponível para consulta na noite desta segunda-feira (20). O juiz desmembrou as ações, uma vez que as sentenças de Carla, Neco, Alexandre, Alex e Renato foram proferidas. Agora, espera manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) com relação à continuidade das investigações quanto aos vereadores Ronaldo Gomes (Pros) e Elísio Rodrigues (PDT), além dos candidatos a vereador em 2012 Alex Valentim, Silvana de Grussaí e Tino Ticalu.  
A Operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, atualmente de volta ao cargo, foi acusado de formação de quadrilha e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e o então candidato a vice Alexandre Rosa (hoje PRB) foram presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia do órgão em Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram soltos.
A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR). A alegação era que o grupo governista, com o prefeito Neco (PMDB) como candidato à sucessão de Carla, montou um esquema de compra de candidaturas adversárias.
Existia expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. No entanto, a defesa de Alex Firme (PP), um dos réus no processo, levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro d’Azevedo não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição alegada. 
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Justiça revoga prisão domiciliar e Adriana Ancelmo fica em Bangu 8
20/03/2017 | 18h41
O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendeu nesta segunda-feira (20) pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e revogou a prisão domiciliar da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. Adriana teve a prisão preventiva convertida em domiciliar na última sexta-feira (17) pelo juiz Marcelo Bretas, mas não chegou a sair de Bangu 8. Ela está presa desde dezembro do ano passado.
No despacho, o desembargador alegou que a decisão de Bretas, se fosse executada, criaria expectativas "vãs ou indesejáveis" para a própria acusada e seus parentes, "já que pode vir a ser solta e presa novamente caso o recurso do MPF seja provido posteriormente". Também citou a expectativa que poderia criar para as demais mulheres presas até hoje e não contempladas pelo benefício, "pois a práxis vem demonstrando não confirmáveis, para centenas de outras mulheres presas na mesma situação da acusada no sistema penitenciário, haja vista que o histórico público e notório de nossa predominante jurisprudência, e estampado ora em matérias jornalísticas, ora em estudos acadêmicos, é o de que em regra não se concede prisão domiciliar automaticamente às diversas mulheres presas e acusadas pelos mais diferentes crimes, apenas porque tenham filhos menores de até 12 anos de idade".
Fonte: O Globo
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SJB solicita ao Estado mais doses de vacina contra febre amarela
20/03/2017 | 14h47
Em razão da grande procura, a secretaria de Saúde de São João da Barra ampliou o número de doses da vacina contra a febre amarela disponibilizadas em cada um dos quatro pontos de vacinação. No domingo (19), foram imunizadas 5.500 pessoas na sede do município, Açu, Barcelos e Grussaí. No sábado (18), foram aplicadas 2.659 doses, totalizando 8.159 pessoas vacinadas contra a febre amarela nos dois dias. Além das 10 mil iniciais, mais doses já foram solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde.
Nesta segunda-feira (20), o trabalho prossegue nas Unidades de Saúde de Atafona, Cajueiro, Quixaba, e nos PSF's de Açu, Barcelos, Campo de Areia, Grussaí, Mato Escuro e na Unidade de Saúde Felix de Sá, na sede do município. Todos os locais estiveram lotados pela manhã.
Com informações da Secom/SJB
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Coleta de água na Lagoa de Iquipari para detectar causa da morte de peixes
19/03/2017 | 12h26
Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizarão, na manhã desta segunda-feira (20) coleta para análise da água da Lagoa de Iquipari, em São João da Barra. O trabalho será acompanhado pela secretaria municipal de Meio Ambiente e tem por objetivo detectar a causa da morte de peixes no local, registrada no último sábado (18).
A suspeita é que tenha ocorrido uma grande proliferação de algas cianobactérias, consumindo rapidamente o oxigênio da água e prejudicando os outros organismos que vivem na Lagoa. Se confirmado o resultado será planejada, segundo o secretário de Meio Ambiente de SJB, Alex Firme, a abertura da barra de acordo com a tábua da maré para que seja renovada a água.
– Provavelmente fatores climáticos, como altas temperaturas, mudança de vento no local e muita matéria orgânica vegetal podem ter acelerado todo esse processo de proliferação de algas no ambiente – disse Alex, destacando que a abertura da barra só pode ser feita pelo Inea, que é o órgão técnico responsável pelo gerenciamento das lagoas na região e que faz frequentemente a coleta e análise das águas.
Ainda no sábado, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente esteve no local para fazer a limpeza da área e continua monitorando visualmente a situação. “Para tirar qualquer dúvida, iremos percorrer toda a Lagoa para fiscalizar e ver se existe algum fator diferente que poderia estar ocasionando ou acelerando essa situação”, finalizou Alex.
A jornalista Suzy Monteiro publicou (aqui) vídeo do deputado Bruno Dauaire (PR) sobre a mortandade de peixes na Lagoa de Iquipari, em São João da Barra. Na página do parlamentar, o vídeo (baixo) já alcançou quase 10 mil visualizações.
Com informações da Secom/SJB
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Carla anuncia reforço de 10 mil doses de vacina contra febre amarela em SJB
17/03/2017 | 14h10
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), anunciou em seu perfil no Facebook que foram disponibilizadas 10 mil doses de vacina contra febre amarela para o município. Inicialmente, SJB não estava incluída no programa de vacinação. Carla esteve em contato com o subsecretário de Vigilância em Saúde do Estado do Rio e conseguiu a liberação das doses nesta sexta-feira (17).
— Um carro já está a caminho para buscar as 10.000 vacinas, que foram prontamente disponibilizadas para a nossa cidade. À medida que formos vendo a necessidade, entraremos em contato para novas solicitações. Ainda hoje (sexta-feira, 17), daqui a pouquinho, a secretaria de Saúde, estará em reunião para esquematizar a vacinação e, brevemente, divulgar dias, horários e locais — informou a prefeita.
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Demolição da caixa d'água concluída em Atafona
17/03/2017 | 10h46
Terminou nesta sexta-feira (17) a demolição da caixa d’água de Atafona, um ponto de referência no litoral sanjoanense. A demolição ocorreu devido ao risco de o avanço do mar tombar a estrutura e ocasionar problemas maiores. O trabalho teve início no ano passado e foi realizado com marteletes para que não causasse danos aos imóveis vizinhos.
A caixa d’água ficava na esquina da rua João Batista de Almeida com a Avenida Atlântica. As sucessivas investidas do mar já destruiu a parte da avenida em Atafona, existente, agora, semente entre a região de onde ficava a caixa d’água até Grussaí. Antes, a ligação era até a entrada para o antigo Pontal, também já encoberto pelas águas do mar.
Tamanha era a referência da caixa d’água, construída na década de 1960 e ampliada nos anos 1980, para o litoral sanjoanense que poucos sabem localizar a rua João Batista de Almeida em Atafona. A rua é reconhecida mesmo como "da caixa d’água".
Presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PP) acompanhou todo processo de demolição e registrou em fotos no seu perfil do Facebook. Nesta sexta, ele fez um vídeo sobre a conclusão do serviço. Veja:
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Carla Machado cumpre agenda em Brasília
16/03/2017 | 18h19
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), cumpre agenda na capital do país nesta semana. Em seu perfil no Facebook, ela tem mostrado as reuniões e encontros que tem participado em Brasília.
Na terça-feira (14), Carla esteve na noite inaugural da exposição “Memória Submersa”, da artista campista Anna Braga, em cartaz no Museu Nacional da República, em Brasília. A mostra lança um olhar poético e melancólico sobre a destruição provocada pelas sucessivas ressacas do mar em Atafona.
Na quarta (15), a agenda incluiu a participação em evento do seu partido, o Partido Progressista, que realizou um encontro com prefeitas da legenda espalhadas pelo país. O evento foi organizado pela presidente Nacional de Mulheres do PP, a deputada federal Conceição Sampaio. Marcaram presença o presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira, a senadora Ana Amélia, o ministro da Saúde Ricardo Barros e vários deputados federais.
Nesta quinta (16), a agenda foi com o secretário nacional de Atenção Básica, Francisco de Assis Figueiredo, com o assessor especial do ministro da saúde, Georgenor Cavalcante, e com os deputados federais Celso Jacob (PP) e Júlio Lopes (PP).
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SJB: mudança de humor quando quem foi pedra passa a ser vidraça
16/03/2017 | 17h32
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Pedra e vidraça
Não tem jeito: quem entra para vida pública está exposto a comentários de todos os tipos. Alguns agradam, outros não. Em São João da Barra, como a cidade é pequena e tudo logo chega aos ouvidos de todo mundo, isso é ainda mais perceptível. Existem alguns eleitores que ainda não encerraram o tom de campanha. São ferrenhos. Críticas pontuais, e às vezes construtivas, de qualquer pessoa, até mesmo daquelas que não têm envolvimento com a política partidária, são rebatidas nas redes sociais como se fosse uma fala de um “inimigo” em período eleitoral. A eleição acabou. Quem tanto reclamou, com razão, da letargia do governo Neco (PMDB), principalmente nos meses finais, após a derrota histórica nas urnas, tem que aceitar que, como já dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra. Há de se compreender que quando a confiança é alta, a cobrança tende a vir da mesma forma — a expressiva votação de Carla Machado (PP) como prefeita mostrou que a maioria absoluta da cidade confia em seu trabalho. Todo mundo entende que o momento ainda é de arrumar a casa, de mudanças, mas não é possível exigir que todos aceitem esse processo em silêncio. Quem atuou com maestria quando foi pedra, não pode perder a compostura agora que é vidraça.
Atafona...
A exposição “Memória Submersa”, da artista campista Anna Braga, está em cartaz no Museu Nacional da República, em Brasília. A mostra lança um olhar poético e melancólico sobre a destruição provocada pelas sucessivas ressacas do mar em Atafona.
...no Planalto
Com agenda no Planalto Central, a prefeita Carla Machado visitou a exposição, que fica aberta até 9 de abril, na noite inaugural. Carla se disse orgulhosa de ver Atafona e o trabalho, fruto da dedicação de 12 anos da artista, em destaque na capital do país.
Previsão
A Prefeitura de SJB está em dia com o servidor efetivo. Contudo, diferente do que ocorreu nas duas primeiras gestões de Carla e foi mantido por Neco, não houve divulgação do calendário anual de pagamentos.
Reajuste
Alguns servidores questionam se haverá reajuste de salário neste ano. Não há posicionamento oficial, mas a atual conjuntura praticamente anula essa possibilidade. Vale lembrar que estão suspensos o vale-transporte e o cartão alimentação do funcionário efetivo.
Cartão
O vereador Franquis Areas (PR) indicou o retorno do cartão alimentação do servidor. O pedido foi aprovado na Câmara. Vereadores não votam contra benefícios aos servidores, mas todos sabem que o retorno em curto prazo é praticamente impossível.
Apae
A prefeita Carla Machado informou que está buscando meios para que a Apae de SJB possa retornar as atividades. Em 1990, ela foi presidente fundadora da instituição, que hoje não está em funcionamento.
Lideranças
Alguns debates entre oposição e situação já esquentam a Câmara de SJB. Até agora, no entanto, ninguém sabe quem são os líderes das bancadas.
Erro
O servidor de São Francisco de Itabapoana que for retirar seu contracheque encontrará um erro. Não no sistema. É que o nome da cidade está grafado errado na página que emite o documento. Tem um “s” sobrando. Ao invés de “Francisco”, está “Franscisco”.
Padroeiro
A Prefeitura de SFI acerta com a paróquia os últimos detalhes da festa do padroeiro São Francisco de Paula.
*Publicado na edição desta quinta-feira (16) da Folha da Manhã.
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Chequinho: antecipada audiência da ação que Rosinha é ré
16/03/2017 | 15h06
O juiz Eron Simas remarcou a audiência de instrução, para inquirição de testemunhas, na ação principal do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Nessa Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que seria julgada no dia 24 de março, figuram como réus a ex-prefeita Rosinha Garotinho (PR), os candidatos a prefeito e vice com apoio dela no último pleito, Dr. Chicão (PR) e Mauro Silva (PSDB), além da ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Ribeiro e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch. A audiência foi antecipada em um dia, será na próxima quinta-feira, 23 de março, às 9h.
O magistrado justificou que foi “informado pela Direção do Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes que no dia 24/03/2017 ocorrerá, na parte da tarde, uma cerimônia pública no Salão do Tribunal do Júri. Embora a audiência tenha sido designada para o período da manhã, há várias testemunhas para serem ouvidas e, pela experiência dos demais feitos, é possível antever que os depoimentos serão longos, o que poderá conflitar com o outro ato público que será realizado no mesmo dia”.
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CPI das Desapropriações no Açu publicada no Diário Oficial
15/03/2017 | 14h10
Bruno Dauaire propôs CPI
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Alerj) publicou nesta quarta-feira (15) o projeto de resolução de autoria do deputado Bruno Dauaire (PR) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo investigar o processo de desapropriações no 5º distrito de São João da Barra, a fim de implantar o Complexo Portuário do Açu. Bruno apresentou o projeto no início de fevereiro, logo após a prisão do empresário Eike Batista, que teria, segundo denúncias que constam nos desdobramentos da operação Lava Jato, repassado recursos ao então governador Sérgio Cabral (PMDB) para que as desapropriações no distrito industrial fossem facilitadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin).
O projeto vai à plenário e serão definidos os deputados para compor a CPI, que será formada por cinco membros. A partir da instalação a comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 60. “Precisamos descobrir por que o presente do governo foi o quinto distrito de São João da Barra, foi toda a história de vida de pequenos proprietários de terra e agricultores, vítimas de um processo truculento e desumano e que ainda tiveram os preços dos imóveis subestimados”, afirma Bruno, que defende o retorno para os produtores do dinheiro que tenha sido indevidamente utilizado.
As desapropriações foram permitidas por lei municipal, aprovada em 31 de dezembro de 2008 pela Câmara de Vereadores, que transformou a área agrícola em distrito industrial. Houve resistência dos pequenos proprietários e produtores rurais, que não queriam se mudar nem deixar suas atividades agrícolas. “Há inúmeras ações que se arrastam no Judiciário, sem solução até agora para os proprietários, gerando uma situação que precisa ser apurada e resolvida”, diz o deputado, que preside desde 2015 uma comissão de representação na Alerj para mediar os conflitos decorrentes da implantação do porto.
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Janot envia lista ao STF com 83 pedidos de inquéritos da Lava Jato
14/03/2017 | 17h38
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Os pedidos foram remetidos à Corte sob sigilo, e os nomes dos citados não foram divulgados oficialmente.
Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, decidir se autoriza abertura de inquéritos e as diligências solicitadas por Janot. O ministro também deverá decidir sobre a retirada do sigilo do conteúdo das delações.
As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) mais de 800 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.
Ao todo, o material envolvendo as delações da Odebrecht envolve 320 pedidos ao Supremo. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos, são 211 solicitações para desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências.
Na Curva do Rio, Suzy Monteiro também falou sobre o assunto (aqui)
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Aluizio Siqueira apresenta valores arrecadados e gastos no carnaval de SJB
14/03/2017 | 15h03
O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PP), aproveitou o tema livre da sessão desta terça-feira (14) para informar sobre a arrecadação oriunda da lei nº 008/17, enviada à Câmara pelo Executivo e aprovada na sessão do dia 21 de fevereiro, a respeito do Carnaval. O município arrecadou um total de R$ 71.279,16, sendo: R$ 39.415,00 (com estacionamento), R$ 7.685,00 (com arquibancada) e R$ 24.179,16 (taxa para ambulantes). A explanação de Aluizio ocorreu minutos após a negativa de um pedido de informações do vereador Franquis Areas (PR) sobre o mesmo assunto (aqui).
— A aprovação da lei proporcionou esta receita e gerou economicidade, pois só com a montagem de arquibancada, a Prefeitura gastou R$ 147 mil (em 2015) e R$ 35 mil (em 2016). Já em 2017 ela não pagou nada e ainda teve a receita de R$ 7.685,00 — explicou Aluizio, lembrando que, mesmo já existindo anúncio de crise econômica, a Prefeitura gastou R$ 4,8 milhões no carnaval de 2015 e R$ 2,4 milhões no do ano passado. “E este ano, o gasto foi de R$ 688 mil, que representa 6% do que foi gasto em 2015 e 14% se comparado ao que foi gasto em 2016”, concluiu.
Com informações da assessoria da Câmara
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Câmara reprova pedido de informações sobre arrecadação no carnaval de SJB
14/03/2017 | 10h39
Reunião da Câmara de São João da Barra
A bancada governista na Câmara de São João da Barra, maioria absoluta no parlamento, reprovou requerimento apresentado pelo vereador de oposição Franquis Areas (PR) com intuito de solicitar à Prefeitura informações referentes aos valores arrecadados pelo município com as taxas de estacionamento e das arquibancadas cobradas durante o Carnaval.
Votaram contra o requerimento os vereadores Aluizio Siqueira (PP), Gersinho (SD), Jonas Gomes (PP), Sônia Pereira (PT) e Ronaldo Gomes (Pros). Outro integrante da base governista, Caputi (PTN) não compareceu à sessão. Elísio Rodrigues (PDT) não estava no plenário no momento da votação. Franquis e Eziel Pedro (PMDB) foram votos vencidos pela aprovação.
Requerimento 004/2017/
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SJB: recadastramento biométrico dos eleitores a partir de abril
13/03/2017 | 18h46
O juiz Leonardo Cajueiro determinou a revisão do eleitorado de São João da Barra. Entre os dias 17 de abril e 15 de julho. Todos os eleitores inscritos até oi próximo dia 18 deverão comparecer ao cartório eleitoral (rua São Benedito, n°173) para confirmação do domicílio eleitoral, com a coleta de dados biométricos. A revisão do eleitorado já era esperada, uma vez que no último pleito o número de eleitores (37.361) era superior ao número de habitantes (34.583), com bases em estimativas do Censo 2010.
O procedimento será realizado de segunda a sábado, das 10h às 18, inclusive nos feriados. O eleitor deverá apresentar documento de identidade, título de eleitor, comprovante que permita aferir se o eleitor é residente do município ou tem vínculo profissional, patrimonial ou comunitário.
Quem for eleitor do município em situação regular e não fizer o recadastramento terá o título eleitoral cancelado.
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SJB dá posse a concursados da Saúde
13/03/2017 | 18h06
Cinco médicos, um enfermeiro auditor, um técnico de enfermagem e um terapeuta ocupacional, aprovados no Concurso Público de 2015, foram empossados na tarde dessa segunda-feira, 13, pela prefeita Carla Machado, na sede da Prefeitura. A convocação objetivou a estruturação e fortalecimento dos serviços de saúde oferecidos à população.
— Estamos cumprindo o que o governo passado não cumpriu. Nossa meta é administrar com responsabilidade e critério, proporcionando uma saúde com qualidade para todos — disse a prefeita Carla Machado, enfatizando a diversificação do atendimento de especialidades médicas para o 5º Distrito e a estruturação da Saúde do Trabalhador, do Centro de Assistência Psicossocial (Caps), da Vigilância Sanitária e do setor de Regulação de Exames e Consultas.
Fonte: Secom/SJB
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Pátio Norte volta a atuar em Campos
13/03/2017 | 16h12
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A Pátio Norte é novamente responsável pela remoção e parqueamento de veículos em Campos. Em decerto publicado no diário oficial desta segunda-feira (13), o prefeito Rafael Diniz (PPS) sustou temporariamente os efeitos de uma ato assinado pela ex-prefeita Rosinha Garotinho, ao apagar das luzes da gestão dela, que cancelou a concessão do serviço.
A empresa apresentou um recurso administrativo no processo que determinou a suspensão do serviço. Rafael concedeu o efeito suspensivo até que seja proferida a decisão final, seguindo a opinião da Procuradoria do município nos autos.
A Pátio Norte foi responsável pela remoção e parqueamento de veículos de 2010 a 27 de dezembro de 2016. Em outubro do ano passado, Rosinha decretou intervenção na empresa. O relatório do primeiro interventor não apontava irregularidades. Porém, ele saiu, a pedido, e foi substituído por outro. Com base no relatório desse novo interventor e em parecer da Procuradoria, a prefeita decidiu rescindir o contrato — ato que Rafael agora suspendeu.
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Câmara convoca aprovados no polêmico concurso de 2012
13/03/2017 | 09h01
A espera dos aprovados no polêmico concurso da Câmara de Campos finalmente chegou o fim. No Diário oficial desta segunda-feira (13), o presidente do Legislativo municipal, Marcão Gomes (Rede), convocou 30 aprovados no certame de 2012 (confira a relação abaixo).
Apesar de diversas decisões judiciais nos últimos anos, o ex-presidente da Câmara Edson Batista (PTB) nunca convocou os aprovados. A validade do concurso expiraria em novembro, mas atendendo a pedido do Ministério Público, o juiz Leandro Cajueiro suspendeu todos os prazos do certame e determinou a convocação doa aprovados.
Então presidente da Casa, Edson Batista chegou a dizer que a questão do Concurso não seria resolvida mas sob sua gestão, ficando para a próxima mesa.
Eleito presidente da Casa, Marcão recebeu os aprovados no concurso e informou que a convocação ocorreria até o fim do primeiro semestre deste ano, o que se concretiza nesta segunda.
Nomeação da Câmara/
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SJB convoca aprovados no concurso da Saúde
11/03/2017 | 14h17
A Prefeitura de São João da Barra convocou, em publicação no Diário Oficial deste sábado (11), oito profissionais aprovados no concurso público da Saúde realizado em 2015. Foram chamados os aprovados para os cargos de médico psiquiatra (1), médico segurança do trabalho (1), médico infectologista (1), médico angiologista (1), médico veterinário (1), enfermeiro auditor (1), técnico de enfermagem – trabalho (1), terapeuta ocupacional (1). Todos deverão comparecer à secretaria municipal de Administração de SJB, no prédio da Prefeitura, nesta segunda-feira (13), às 15h.
Confira os convocados:
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Estado do Rio pretende vacinar toda população contra febre amarela
11/03/2017 | 13h39
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Rodeado por três estados com casos suspeitos e confirmados de febre amarela, o Rio de Janeiro passará a recomendar a vacina contra a doença para todos os municípios em seu território. Segundo revelou o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, o ministério da Saúde garantiu três milhões de doses para uma etapa inicial em todo o estado, prevista para começar em 15 dias. O governo estadual pretende vacinar toda a população ao longo do ano, incluindo a capital — o que requer aproximadamente 12 milhões de doses de vacina no total. Teixeira Júnior classifica a decisão como uma medida de prevenção, uma vez que não há notificações da doença no estado.
— Estamos seguindo com uma estratégia que vem sendo positiva nas regiões Noroeste e Norte do estado. Vamos estender para todo o Rio de Janeiro a vacinação, para que a gente continue não tendo a entrada da febre amarela. O Rio não pode ser uma ilha e está rodeado por estados que têm registros da febre amarela. O fluxo de pessoas que viajam é grande. A população pode manter a tranquilidade, é uma medida preventiva — assegurou o secretário.
De acordo com Teixeira Júnior, a Fundação Oswaldo Cruz já foi comunicada sobre a ampliação, e o próximo passo é comunicar os municípios. Os governos defendem um parcelamento na administração das doses a serem enviadas, uma vez que a vacina exige refrigeração, armazenamento e tratamento adequados.
Desde o final de janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está recomendando a vacinação em municípios na divisa do território fluminense com Minas Gerais e Espírito Santo — os estados concentram a maior parte dos casos suspeitos no país, com 1.325 das 1.456 notificações, de acordo com o último boletim de febre amarela no país, divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira. Em 22 de fevereiro, a área de bloqueio passou a incluir 30 municípios fluminenses.
Por enquanto, os casos da doença confirmados no Brasil são do tipo silvestre, ou seja, ainda não chegaram às cidades. No país, os óbitos somam 241 notificações, com 127 casos confirmados e oito descartados. A taxa de letalidade entre os casos confirmados foi de 33,5%.
Os macacos, hospedeiros do vírus, funcionam como uma sentinela da presença da febre amarela em uma região. No fim de fevereiro, quatro macacos foram encontrados mortos em Campos dos Goytacazes, mas análises ainda estão sendo feitas para verificar a causa do óbito.
Fonte: O Globo
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SJB: processo seletivo no forno?
09/03/2017 | 17h09

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A rádio Barra FM, de São João da Barra, divulgou na manhã desta quinta-feira (9), um edital da Prefeitura para abertura de um processo seletivo simplificado na área da Assistência Social. Segundo documento, são 122 vagas que contemplam do Ensino Fundamental ao Superior. Na coluna Caiu na Rede da edição desta quinta da Folha da Manhã, também foi abordado (aqui) sobre a possibilidade de processos seletivos no município sanjoanense.

Questionada, a Prefeitura não se posicionou sobre a veracidade do documento, no qual consta, inclusive, que a publicação no Diário Oficial deve ocorrer entre sábado (10) e domingo (11). A conferir.

No blog da rádio Barra FM, está disponível o edital que a emissora teve acesso (confira aqui).

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Dívidas da gestão passada ainda em pauta na Prefeitura de SJB
09/03/2017 | 16h00

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Contas a pagar

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), vez ou outra vai ao seu perfil no Facebook para lembrar o quanto herdou de dívidas do seu antecessor. Nessa quarta-feira (8), ela comunicou que foi realizada mais uma audiência trabalhista para acordar junto ao sindicato da classe o pagamento dos salários atrasados de funcionários da terceirizada Mothé & Mothé. Essa empresa — como a Átrio e a Portilimp (esta com acordo também já firmado) — teve o contrato encerrado mediante o decreto de emergência baixado pelo ex-prefeito Neco (PMDB) em maio do ano passado. Contudo, os trabalhadores, que já estavam com salários atrasados, ficaram a ver navios. Já faz quase um ano que eles têm esse recurso a receber. Com o andamento dos acordos, a expectativa é que tudo se resolva em breve. Carla herdou contas a pagar da Prefeitura e precisa buscar meios para resolver. Cabe aos órgãos de fiscalização impor as penas e sanções, caso assim entendam, a quem possa ter cometido irregularidades na gestão do erário público.

Espera

Por falar em contas a pagar, contratados e comissionados da gestão passada ainda não receberam os salários e a segunda metade do 13º salário. Carla diz que quer solucionar o problema, mas não tem uma data fixada para tal.

Férias

Já os servidores da Educação cobram o terço de férias ainda não recebido. A prefeita diz que tem trabalhado para quitar essa pendência ainda este mês.

Quitou

Carla comemora o fato de em pouco tempo de governo já ter conseguido regularizar os salários dos efetivos. Neco saiu sem pagar o mês de dezembro e a segunda metade do 13º.

Escolas

O primeiro dia de aula em SJB, nessa segunda, foi complicado. Alunos foram dispensados antes do horário, em parte das unidades por falta de merenda. No dia seguinte, a situação logo foi resolvida, ao menos paliativamente.

Seleção

Existe em SJB a expectativa da abertura de um processo seletivo simplificado para atender à Prefeitura, principalmente na área da Educação. Nada confirmado ainda. O que também não se sabe é se o Ministério Público não irá se opor. A conferir.

Crise

Enxugar a máquina é a receita para superar a crise em muitas cidades do país. Não por menos, em SJB, a prefeita mandou reduzir, em decreto, 20% dos cargos comissionados.

Reforma

Se a conta não fecha, o momento é de mais reduções. Existe a expectativa que entre este mês e o próximo seja encaminhado à Câmara de SJB um projeto do Executivo para reforma administrativa.

Turismo

Foi sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a lei, de autoria da deputada Zeidan (PT), que classifica SJB como “município de interesse turístico”. A Embratur já havia classificado o município como turístico, mas na gestão passada o título foi perdido.

Preparação

Por falar em turismo, o religioso é forte em SJB. A Irmandade do Santíssimo Sacramento já prepara a programação da Semana Santa (9 a 16 de abril). A Irmandade de Nossa Senhora da Penha, a festa da padroeira de Atafona.

Festival

Também em abril será realizado o primeiro festival de frutos do mar “Sabores da Barra”, entre os dias 14 e 16. O evento será no Balneário, numa parceria da Prefeitura com a Fecomércio.

*Publicado na edição desta quinta-feira (9) da Folha da Manhã.

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Procuradoria pede ao STJ arquivamento de inquérito contra Pezão
09/03/2017 | 15h24

O vice-procurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento da investigação sobre o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (PMDB) em inquérito que apura corrupção e lavagem de dinheiro em contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras.

“O Ministério Público Federal requer o arquivamento parcial deste inquérito em relação a Luiz Fernando de Souza, sem prejuízo de que fatos novos justifiquem a reabertura da investigação, conforme art. 18 do Código de Processo Penal”, solicitou o vice-procurador-geral.

Pezão foi citado na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Nomeado para o cargo por influência política do PP, “a partir de 2007, passou a intermediar recursos ilícitos também em favor do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB”, anota José Bonifácio.

Segundo o delator, em 2010, antes da campanha ao governo do Rio, houve uma reunião com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e Pezão, então vice-governador. “Esses eventos teriam ocorrido em 2010, antes da campanha ao governo do Rio de Janeiro, quando Paulo Roberto Costa, atendendo aos desígnios do então governador Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, numa reunião da qual teria participado o atual governador Luiz Fernando de Souza, passou a solicitar percentual financeiro a alguns contratados da estatal para despesas eleitorais”, narra o vice-procurador-geral.

Para Borges de Andrada, os depoimentos colhidos na investigação “não apontaram ocorrências precisas sobre a apuração da coautoria do atual governador do Rio de Janeiro nos eventos”.

Fonte: Blog do Fausto Macedo/Estadão (aqui)

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Cabral briga na prisão
08/03/2017 | 14h28
O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e Carlos Emanuel Miranda, seu ex-operador, tiveram uma briga física na semana passada, logo após o carnaval, em Bangu 8. Cabral está preso desde novembro do ano passado acusado de liderar um esquema de corrupção descoberto a partir dos desdobramentos da Lava Jato no Rio.

Segundo nota publicada (aqui) pelo jornalista Lauro Jardim, em seu blog hospedado em O Globo, eles logo foram apartados e não chegou a ser uma pancadaria. Ainda de acordo com a nota, o motivo da cena de pugilismo foi uma divergência sobre a delação conjunta que Cabral tenta alinhavar. Miranda quer entregar figuras de proa do Legislativo fluminense. Cabral, não.
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Ministério da Previdência fará auditoria no PreviCampos, diz secretário
07/03/2017 | 21h40
Em uma prestação de contas na Câmara de Campos dos primeiros meses do governo Rafael Diniz (PPS), o secretário de Transparência e Controle Felipe Quintanilha apontou uma economia de cerca de R$ 20 milhões, quando comparado ao mesmo período de 2016 na gestão anterior, que tinha à frente do Executivo Rosinha Garotinho (PR). Quintanilha também afirmou que o ministério da Previdência já solicitou documentos para uma auditoria no PreviCampos. No ano passado, em entrevista coletiva, Rafael chegou a cogitar que a dívida do fundo de previdência do município possa girar na casa dos R$ 400 milhões. Para abrir o que considerava uma “caixa-preta”, o prefeito determinou desde o dia 2 de janeiro a abertura de uma auditoria interna, com prazo de conclusão em 90 dias.
Durante a explanação na Câmara, Quintanilha voltou a falar dos R$ 2,4 bilhões de dívidas herdadas pela atual gestão e salientou que a cada dia novas pendências são encontradas. O secretário destacou que o município deve a todos os hospitais da rede contratualizada. Ele ainda refutou um suposto “calote” na Caixa Econômica Federal, acerca das parcelas da “venda do futuro”, conforme chegou a circular na internet. “O município não deu calote. Pelo contrário, está tentando negociar com a Caixa”, disse Felipe.
Ainda segundo o secretário, os números são assustadores. Apesar de medidas já adotadas para economicidade, o déficit mensal é alto. Enquanto o custeio gira em torno de R$ 142 milhões, a receita é de R$ 95 milhões — média dos dois últimos meses. Também preocupa a questão do gasto com a folha de pagamento, que gira na casa de R$ 83 milhões ao mês, e já está perto de ultrapassar o limite de gastos com pessoal.
Mais informações na edição desta quarta-feira (8) da Folha da Manhã.
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Enquanto o blog esteve offline, em SJB...
06/03/2017 | 21h43
Nos últimos dias o blog ficou sem atualizações — por isso trago, agora, algumas percepções sobre assuntos em destaque. Nesse período, de verão e carnaval, o movimento foi intenso em São João da Barra. Goste ou não da forma que a prefeita Carla Machado (PP) administra a cidade, há de se concordar que as parcerias com a iniciativa privada trouxeram resultados, aparentemente, satisfatórios. Aparentemente porque ainda não foi divulgado quanto circulou, mas o grande público nos shows do Balneário e também nos dias de folia deixou a sensação de que tudo foi bem sucedido. Outro ponto que continuou em alta foi a questão do vale-transporte do servidor, oficialmente suspenso, assim como o passe dos universitários. As dívidas herdadas da gestão anterior (e não foram poucas) foram usadas como justificativas.
Até dá para entender quando se fala das dívidas. O que causa espanto é o silêncio dos “movimentos”. Na gestão passada um dia de atraso era suficiente para ameaças de paralisação e manifestações, justas, por sinal, já que o então governo muitas vezes deixava a todos sem respostas. E agora? Na verdade, todo mundo já sabia que Neco (PMDB) não venceria a eleição contra qualquer que fosse o candidato, devido à sua alta rejeição, e os protestos serviram, para alguns,como vitrine. Na luta pelo coletivo, poucos.
Agora, ninguém quer “se queimar” com Carla em seus primeiros meses sabendo da experiência administrativa e política que ela tem – não à toa teve dois mandatos, saiu com altíssima aprovação popular, elegeu sucessor e depois o derrotou. Com medo de “ficar de fora” nos próximos anos, muitos estão em silêncio. A intenção aqui não é incitar protestos, longe disso. É só lembrar que está tudo tão recente para mudar de postura que fica feio para muita gente. É só colocar alguns “pingos nos is” e torcer que tudo se resolva logo.
Também é importante salientar que o melhor caminho para solução dos problemas é, e sempre foi, o diálogo. O vereador Elísio Rodrigues (PDT), eleito no palanque de oposição à prefeita, propôs o uso dos ônibus que atendem à rede municipal para beneficiar os universitários. É uma possibilidade a se pensar. O mais importante e o que todo sanjoanense torce, ou deveria fazê-lo, é por uma solução rápida e que seja satisfatória para todos.
*O texto, de forma clara, é opinativo. Discordâncias, nos comentários, serão sempre aceitas.
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SJB: alunos dispensados mais cedo no primeiro dia de aula de algumas escolas
06/03/2017 | 21h14
O retorno dos mais de 7,7 mil alunos à rede municipal de ensino de São João da Barra, nesta segunda-feira (6), foi marcado por alguns transtornos. Em algumas escolas os alunos precisaram ser dispensados mais cedo em todos os turnos devido à falta de merenda escolar, além da falta de profissionais — já que os efetivos não são suficientes para atender à demanda e até o momento não houve contratação divulgada. Nos últimos dias, a secretaria de Educação lançou edital para aquisição de merenda escolar. A apresentação de propostas acontece nesta sexta (10).
De acordo com o comunicado da secretaria de Educação, informado anteriormente na matéria sobre a volta às aulas (divulgada pelo site da Prefeitura), “as escolas estão sendo fomentadas, dentro das possibilidades do município, com materiais, equipamentos, merenda, assim como a demanda de funcionários”.
Contestada, a secretaria informou em nota que “está buscando, de forma responsável e dentro da lei, soluções que possibilitem, a cada dia, uma educação digna e de resultados, atendendo às expectativas e os anseios dos sanjoanenses. E reafirma ainda, que tem como intuito viabilizar aos envolvidos na rede municipal de ensino, o aparato necessário para o desenvolvimento, com comprometimento de toda equipe técnica, diretores e professores”.
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Garotinho absolvido em ação por calúnia contra Dornelles
06/03/2017 | 18h26
O ex-governador Anthony Garotinho (PR) foi absolvido pelo juiz Eron Simas, da 99ª Zona Eleitoral de Campos, das acusações de calúnia eleitoral e difamação eleitoral contra o atual vice-governador Francisco Dornelles (PP). A queixa-crime foi ajuizada em 17 de setembro de 2014, no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista que, à época, Garotinho exercia mandato de deputado federal, possuindo, por consequência, foro privilegiado. No entanto, com o final do mandato, a ministra Rosa Weber determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.O julgamento aconteceu no dia 25 de janeiro, sem a presença do ex-secretário de Governo de Campos.
A ação de calúnia e difamação foi movida porque, em seu blog, o ex-governador acusou Dornelles de ter recebido — do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa — dinheiro desviado da estatal. Instado por Dornelles a se retratar, Garotinho se recusou e manteve o que publicou. Segundo a defesa, ex-governador fez comentário somente sobre fatos divulgados pela imprensa e, caso condenado, seria o primeiro brasileiro impedido de comentar sobre os desdobramentos da Lava Jato.
Preso preventivamente no como líder do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos em novembro do ano passado, o ex-governador cumpre medidas restritivas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição ao cárcere. Entre elas está não visitar Campos sem autorização da Justiça durante o andamento do processo. No dia da audiência de calúnia e difamação, o ex-governador foi autorizado por Eron, mas, segundo a defesa, ele só poderia comparecer à sua cidade natal se fosse oficialmente notificado pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral (onde corre a ação penal da Chequinho), não por meio de um ofício do magistrado da 99ª ZE ao da 100ª.
Garotinho volta ao banco dos réus em Campos na ação da Chequinho no próximo mês. No dia 20 de fevereiro, o juiz Ralph Manhães, da 100ª ZE, aceitou os argumentos dos advogados de Garotinho, que solicitaram mais tempo para apresentar a defesa prévia por, segundo eles, não terem acessado todas as provas do processo. Os promotores não se opuseram ao adiamento. O ex-governador, no entanto, segue impedido de se manifestar publicamente sobre a ação e permanece proibido de comparecer a Campos sem autorização judicial. A audiência está marcada para o dia 3 de abril.
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Prefeitura confirma pagamento dos servidores para terça
06/03/2017 | 15h39
A Prefeitura de São João da Barra confirmou para esta terça-feira (7) o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de fevereiro. Os servidores da secretaria de Educação e Cultura já tiveram seus vencimentos liberados na última quinta (2).
Em pouco mais de 60 dias de gestão, além dos pagamentos referentes a janeiro e fevereiro, a administração da prefeita Carla Machado (PP) quitou, no dia 13 de janeiro, a segunda parcela do décimo terceiro salário e, no dia 15 de fevereiro, o mês de dezembro de 2016 dos funcionários efetivos, pendentes da gestão anterior.
Não há informação, ainda, quanto à pendência com os comissionados e contratados na gestão do ex-prefeito Neco (PMDB) que não receberam os salários.
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Perspectivas do Porto do Açu é tema de seminário em SJB
06/03/2017 | 14h21
As oportunidades de negócios geradas pelo Porto do Açu podem impulsionar a economia da região, sobretudo para micro e pequenas empresas com potencial para fornecer bens e serviços para as grandes empresas instaladas no Complexo Portuário. Para facilitar o acesso a este mercado, o Comitê de Suprimentos do Porto Açu em parceria com a Prumo Logística e com o Sebrae/RJ vai realizar, dia 15 de março, em São João da Barra, o II Seminário Perspectivas e Tendências do Porto do Açu, com a participação das empresas Brasil Port e Prumo Logística.
O seminário começa com a apresentação do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Complexo do Açu, desenvolvido pelo Sebrae/RJ em parceria com a Prumo Logística. O objetivo é maximizar os benefícios oriundos da instalação do Complexo Portuário para fornecedores, em potencial micro e pequenos empresários dos municípios do entorno do empreendimento, com destaque para SJB e Campos.
Para o coordenador regional do Sebrae/RJ no Norte Fluminense, Gilberto Soares, o Programa tem resultados expressivos. “Em 2016, duzentos empresários da região foram contratados para prestar serviços dentro do Complexo Portuário. O trabalho de capacitação desenvolvido pelo Sebrae junto às empresas foi a base para que elas pudessem se adequar às normas e entrar para a lista de fornecedores. Ficamos felizes em ver que o projeto já está trazendo frutos para as empresas locais, e consequentemente, contribuindo para o desenvolvimento da região”, afirma.
O workshop vai apresentar, ainda, um panorama sobre o atual momento econômico e mostrar as novas perspectivas de negócios para o setor. A Prumo, responsável pelo desenvolvimento do Porto do Açu, vai apresentar o atual status do empreendimento, enquanto a B. Port vai apresentar sua política de compras e os investimentos realizados na região.
O primeiro seminário Perspectivas e Tendências do Porto do Açu aconteceu em Campos, dia 07 de fevereiro, com lotação máxima. A realização deste segundo seminário com o mesmo tema visa oportunizar a participação de muitos empresários que não conseguiram vaga anteriormente. O evento tem apoio da B. Port, do Sistema Firjan e da Prefeitura de São João da Barra. As vagas são limitadas e as inscrições são feitas pelo Sebrae/RJ, no telefone (22) 2723-2429.
Fonte: Assessoria
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Aulas na rede municipal de SJB começam nesta segunda
06/03/2017 | 07h09
As escolas da rede municipal de São João da Barra recebem nesta segunda-feira (6) os alunos para o início do ano letivo. Diferente de outros municípios, que iniciaram as aulas antes do carnaval, SJB prorrogou a primeira para 6 de março com o intuito de solucionar pendências. No entanto, nem tudo garante que será um dia tranquilo. Isso porque ainda não foi divulgado se houve contratação de professores, e os efetivos não são suficientes para atender a demanda, os servidores de outras cidades estão sem vale-transporte, sem contar que a primeira licitação do atual governo para merenda escolar só vai ocorrer nesta semana.
A Prefeitura não divulgou o número de alunos da rede municipal e quantas escolas estarão em funcionamento. Tendo como base os dados do ano passado, são mais de sete mil estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). São cerca de 40 escolas. 
Em tempo – Caro leitor, o blog não era atualizado desde o dia 24 de fevereiro. A partir desta segunda, com o fim das férias deste blogueiro, as atualizações voltam ao ritmo normal.
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