SJB: transporte garantido para agosto, mas não nesta quarta
31/07/2018 | 19h08
A Prefeitura de São João da Barra não vai iniciar o transporte público municipal nesta quarta-feira (1), como havia sido anunciado anteriormente (aqui) pelo secretário municipal de Transportes, Victor Aquino. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, no entanto, a expectativa é de que o serviço seja retomado ainda no mês de agosto.
Em nota, a Prefeitura informa que “a empresa vencedora do processo de licitação tinha 90 dias (a contar a partir de 15 de junho de 2018) para iniciar o transporte coletivo municipal, de acordo com o edital de licitação. Atendendo solicitação da administração municipal para redução desse prazo, a pretensão da empresa era colocar os veículos em operação no início do mês de agosto. Porém, devido a quase totalidade da frota de nove veículos (sete que irão operar e dois reservas) ser 0 KM, o Detran exigiu 10 dias a partir da aquisição dos mesmos e entrada no processo de documentação para conceder o Renavan, acarretando mudança na data”.
Ainda de acordo com a administração municipal, “os ônibus já foram personalizados e a empresa se encontra instalada no município, com garagem adaptada, profissionais contratados e com exames admissionais realizados. O serviço terá início ainda em agosto após serem resolvidas as questões burocráticas junto ao Detran e definidos os últimos detalhes envolvendo valores das tarifas e linhas”. Victor havia anunciado também (aqui) que a primeira semana do transporte municipal seria sem cobrança de tarifa. No período de adaptação, mudanças podem acontecer nos itinerários.
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Bolsonaro está no segundo turno em qualquer cenário, aponta pesquisa
31/07/2018 | 14h52
Bolsonaro
Bolsonaro / Divulgação
A mais recente pesquisa do instituto Paraná, divulgada nesta terça-feira (31), aponta o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno em todos os cenários. Ele só não lidera quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado em segunda instância na Lava Jato, é apresentado como candidato.
O cenário com Lula aponta que o petista tem 29%, seguido por Bolsonaro com 21,8%. Marina Silva (Rede) tem 9,2%. Na sequência, aparecem Geraldo Alckmin (PSDB), 6,2%; Ciro Gomes (PDT), 6%; Álvaro Dias (Podemos); 4,2%; Manuela D’Ávila (PCdoB), 1%; João Amoêdo (Novo), 0,9%; Henrique Meireles (MDB), 0,8%; Levy Fidelix (PRTB), 0,8%; Guilherme Boulos (Psol),0,5%; Paulo Rabello de Castro (PSC), 0,3%; e Vera Lúcia (PSTU), 0,1%.
 
Como a margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos, no cenário com Lula estão empatados tecnicamente Marina, Alckmin, Ciro e Álvaro. Ainda neste cenário, 16,2% dos entrevistados dizem não votar em nenhum dos candidatos, enquanto 3% apontam não saber em quem votar.
Na especulação em que o candidato do PT é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, Bolsonaro tem 23,6%, isolado em primeiro. Depois aparecem empatados tecnicamente Marina (14,4%) e Ciro (10,7%). Alckmin tem 7,8%; Álvaro 5%; Haddad 2,8%; Manuela, 1,7%; Meirelles, 1,1%; Boulos, 1%; Amoêdo, 1%; Levy, 0,8%; Rabello, 0,4%; e Vera Lúcia com 0,4%. Ainda neste cenário, 24,7% dos entrevistados dizem não votar em nenhum dos candidatos, enquanto 4,7% apontam não saber em quem votar.
Já quando o candidato do PT é o ex-governador Jaques Wagner, Bolsonaro tem 24,3%, isolado em primeiro. Depois aparecem empatados tecnicamente Marina (14,3%) e Ciro (10,8%). Alckmin tem 7,9%; Álvaro 4,9%; Jaques 2,8%; Manuela, 1,8%; Boulos, 1,2%; Meirelles, 1,2%; Amoêdo, 1,1%; Levy, 1%; Rabello, 0,4%; e Vera Lúcia com 0,4%. Também neste cenário, 24,3% dos entrevistados dizem não votar em nenhum dos candidatos, enquanto 4,3% apontam não saber em quem votar.
Realizada entre os dias 25 e 30 de julho, com 2.240 eleitores em todas as regiões do Brasil, a sondagem do Paraná Pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a inscrição BR-00884/2018.
Rejeição — Mais da metade dos entrevistados afirmou que “não votaria de jeito nenhum” em sete candidatos: Lula (54,1%), Jair Bolsonaro (54,3%), Marina Silva (55,2%), Ciro Gomes (58,9%), Geraldo Alckmin(63,3%), Fernando Haddad (67%) e Henrique Meirelles (62,3%). Somente o senador Alvaro Dias (Podemos) tem rejeição menor: ‘apenas’ 46% dos entrevistados disseram que não votariam nele de forma alguma.
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Ministério de Minas e Energia autoriza implantação da segunda térmica no Açu
30/07/2018 | 18h28
O ministro Moreira Franco assina autorização para implantação de 2ª térmica no Porto do Açu
O ministro Moreira Franco assina autorização para implantação de 2ª térmica no Porto do Açu / Divulgação
O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, assinou nesta segunda-feira (30), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a autorização para a implantação da Usina Termelétrica GNA II, que será desenvolvida pela empresa Gás Natural Açu (GNA) no Porto do Açu, em São João da Barra. O empreendimento contará com 1.673 MW de capacidade instalada.
— Estamos conseguimos avançar no sentido de garantir energia barata e limpa para o Brasil e as perspectivas são muito animadoras. Realizamos a entrega de outorga de 80 empreendimentos, que foram vencedores dos leilões A-4 e a A-6. Dentre eles, temos iniciativas no estado do Rio de Janeiro: as UTEs GNA I e GNA II e a Usina Vale Azul, que será implantada no município de Macaé. Minha expectava é que com o tempo possamos descentralizar essa produção, para diminuir o custo-final dessa energia para os demais estados brasileiros — afirmou o ministro.
Desenvolvido pela Gás Natural Açu (GNA), parceria entre a Prumo Logística, a BP e a Siemens, a GNA II sagrou-se vencedora do leilão A-6, que aconteceu em dezembro de 2017. O início da operação comercial desta unidade está previsto para janeiro de 2023. “Com a outorga da segunda termelétrica, o Porto Açu se transforma no maior complexo termelétrico da América Latina, com 3GW de capacidade instalada, o que para nós é motivo de muito orgulho”, destacou Bernardo Perseke, presidente da GNA.
De acordo com José Magela, presidente da Prumo Logística — holding que desenvolve o Porto do Açu — “serão mais de R$ 8 bilhões investidos até 2023 na instalação das 2 termelétricas a gás natural e no terminal de regaseificação de GNL, o que significa geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico não só para o Norte Fluminense, como para todo o Brasil”.
Em março deste ano, a GNA iniciou a construção da UTE GNA I, que começa a operar em janeiro de 2021. Ainda neste semestre, também será iniciada a construção do terminal de regaseificação de gás natural (GNL), com capacidade para 21 milhões m³/dia.
A instalação das termelétricas é parte do Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no Complexo Portuário do Açu, cujo objetivo é constituir uma solução logística para importação e armazenagem de Gás Natural Liquefeito (GNL), assim como para o recebimento, processamento, consumo e transporte de gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos. O gás natural é considerado item fundamental para o desenvolvimento do complexo portuário.
Ferrovia
Ainda durante o evento, o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, falou sobre a importância da ligação ferroviária para o Porto do Açu, por meio da ferrovia Rio-Vitória (EF-118). “Nós precisamos criar uma infraestrutura de acesso e transporte ao Porto do Açu, tanto ferroviária, quanto rodoviária. É incompatível termos esse complexo industrial sendo desenvolvido e não ter a ligação logística necessária”, afirmou.
José Magela, presidente da Prumo Logística, reiterou o pleito. “O Porto une o Brasil ao mundo. Agora temos que unir o mundo ao Brasil, por meio de um anel ferroviário. A Rio-Vitória vai transformar a realidade do Rio e trazer desenvolvimento econômico para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo”, concluiu.
Fonte: Ascom/Prumo
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TJ condena Garotinho por improbidade sob acusação de desviar R$ 234 milhões da Saúde
26/07/2018 | 20h44
Anthony Garotinho
Anthony Garotinho / Foto - Antônio Leudo
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou a inclusão do nome do ex-governador Anthony Garotinho no cadastro de “condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade”. Garotinho é acusado de desviar R$ 234 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a sua mulher, Rosinha Matheus, era governadora do Rio, e ele pré-candidato a presidente da República. Parte do dinheiro, segundo o Ministério Público, abasteceu a sua pré-campanha.
A Justiça de 1º instância condenou o ex-governador e mais de 30 réus a devolver R$ 234 milhões, e ainda suspendeu seus direitos políticos por oito anos. Ele deverá pagar R$ 2 milhões por danos morais ao erário, além de multa de R$ 500 mil. A 15ª Câmara Cível do TJ negou a apelação de Garotinho, mantendo as punições. No último dia 16, o desembargador Cardozo incluiu o ex-governador no cadastro de condenados.
O ex-governador Garotinho considera bastante polêmico o julgamento do TJ. O pré-candidato ao governo do estado alega que “foi julgado sem advogado, num claro cerceamento de defesa”. Ele informou ainda que o recurso com pedido de anulação da decisão já está sendo feito.
Em nota, o ex-governador “reafirma ainda que não cometeu irregularidade alguma e que o processo é mais um capítulo na perseguição política que sofre no estado”. Ele destaca que “a condenação não tem efeito imediato. Isso somente ocorreria se o processo estivesse transitado e julgado, o que não é o caso”.
Garotinho diz que ”também estranha que um fato supostamente ocorrido há tanto tempo seja julgado a poucos dias da convenção partidária que deve referendar meu nome como candidato ao governo do estado”.
Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Henrique Neves afirmou ao Globo que, no caso de ação de improbidade administrativa, o réu vira ficha suja apenas se for condenado por enriquecimento ilícito junto com o dano ao erário, o que a defesa de Garotinho argumenta que não ocorreu. Neves explica que o entendimento sempre foi um ponto controverso no TSE, mantido por votações divididas, sempre pelo placar de quatro a três.

O processo contra Garotinho começou em 2008, envolveu uma longa investigação do Ministério Público e até uma greve de fome feita pelo ex-governador, em 2006. A promotora de Justiça Gláucia Santana rastreou as contas de empresas que fizeram doações a Garotinho em 2005 e 2006, quando ele era pré-candidato a presidente da República. Santana afirma que as empresas eram de fachada e abastecidas por dinheiro desviado da Saúde.
Responsável pela investigação, a promotora Gláucia Santana moveu a ação ainda em 2008. Ela explica que a Secretaria Estadual de Saúde contratou a ONG Pro-cefet, que por sua vez subcontratou mais de 130 entidades, uma centena delas ligada a igrejas evangélicas, que deveriam prestar assistência médica em comunidades carentes do Rio de Janeiro. Boa parte do dinheiro desviado, segundo Santana, financiou a pré-campanha de Garotinho.
Com informações do jornal O Globo
 
 
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São Francisco antecipa salário do servidor para sexta; SJB paga na terça
26/07/2018 | 18h45
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana antecipou o pagamento dos funcionários efetivos, contratados e nomeados. Segundo a secretaria de Administração, o salário referente ao mês de julho foi encaminhado aos bancos nesta quinta-feira (26). “A partir desta sexta-feira (27), os funcionários já vão poder aproveitar o final de semana com dinheiro no bolso, estimulando a economia local”, afirmou o secretário Igor Leal.
Já em São João da Barra, a Prefeitura confirma para terça-feira (31) o pagamento do funcionalismo. O último dia útil do mês vigente é a data, estipulada pela secretaria de Administração, para a liberação dos vencimentos. Juntamente ao salário, serão pagos os R$ 300,00 referentes ao Cartão do Servidor, e o valor de R$ 100,00 do Auxílio Transporte.
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Eduardo Paes, enfim, confirma pré-candidatura ao governo do Rio
26/07/2018 | 18h11
O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes anunciou na tarde desta quinta-feira (26) que é candidato ao governo do Estado pelo DEM. Paes não anunciou o seu vice e nem falou sobre alianças. Segundo Paes, desde o final de março, quando se filiou ao DEM, começou a preparar um time que já vem mergulhando tanto no tema de Segurança Pública quanto da recuperação de finanças do Estado.
Ele atribuiu a demora para anunciar que é candidato porque estava em outro emprego. Nos seus contratos ele disse que era impedido de fazer política.
O anúncio ocorreu logo após reunião de Paes com o general Walter Braga Netto, interventor federal no Rio, no Comando Militar do Leste. Paes foi filiado ao MDB por 10 anos, inclusive quando ocupou a Prefeitura.
Paes mudou de partido neste ano e, após negociações com outras legendas, entre elas o PP e o PSDB, chegou ao DEM, partido de um de seus mentores no começo da carreira política, o também ex-prefeito César Maia. O ex-prefeito disse que a Segurança Pública é um grande tema é um desafio ao estado:
— A intervenção tem desafios de planejamento e ninguém pode esperar uma solução em curtíssimo prazo. A intervenção é necessária. Nós vivíamos, de certa maneira, uma falta de comando aqui no Rio — disse
 
A convenção do DEM, marcada para o próximo domingo (29), acontecerá na sede da legenda no Rio, na Barra da Tijuca, das 9h às 12h.
Fonte: Extra
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Transporte público de SJB terá semana de adaptação sem cobrança de tarifa
25/07/2018 | 15h34
Divulgação
O secretário de Transportes e Trânsito de São João da Barra, Victor Aquino, mantém o planejamento para 1º de agosto (como antecipado aqui) para iniciar da operação dos ônibus da empresa Ouro Negro nas linhas municipais. O serviço, paralisado desde junho do ano passado, terá um período de adaptação, a princípio de uma semana, no qual não será cobrada tarifa. O valor fixo da passagem ainda está sendo definido. Serão sete linhas fazendo a interligação entre os distritos sanjoanenses e a adaptação visa, de acordo com o secretário, otimizar o transporte.
— O serviço estava paralisado há um tempo e nós queremos ofertar da melhor maneira possível. Então, nessa primeira semana vamos ouvir a população. Talvez, o ônibus de uma linha que passe por uma rua atenderia melhor se passasse pela outra. Com essa informação, a gente pode mudar. Por isso, ainda não divulgamos oficialmente qual será o itinerário — afirma Victor. Com relação ao valor da tarifa, o secretário assegurou em matéria publicada pela Folha (aqui) que não passará de R$ 2.
Os sete ônibus que começarão a circular no município serão adesivados de forma que a população possa distingui-los do transporte intermunicipal e universitário. O contrato prevê, ainda, dois carros reservas. A empresa responsável pelo serviço terá duas garagens no município: uma em Atafona, somente para guardar veículos, e outra em Cajueiro, onde funcionarão a oficina e a parte administrativa.
Para segurança dos usuários, todos os ônibus terão duas câmeras. Em uma central, funcionários da Prefeitura e da empresa poderão ver o que acontece no interior dos veículos em tempo real. Todos os carros também contarão com plataformas de acessibilidade e a tarifa será gratuita para estudantes das redes municipal, estadual e federal, devidamente uniformizados, e para idosos.
Responsabilidades — A empresa responsável pelo transporte é a Ouro Negro, que tem como razão social a ESX Transportes e Turismo Ltda. Ela será responsável pela manutenção dos veículos, combustível, motoristas e funcionários do setor administrativo. Já os cobradores serão da administração pública municipal, que ficará com o valor arrecado na roleta. A Prefeitura pagará mensalmente pela locação dos veículos.
Tecnologia — De acordo com Victor Aquino, os novos ônibus que atuarão no município contarão com GPS e a empresa busca parceria para um aplicativo que monitore os veículos. No futuro, os usuários poderão acompanhar, do próprio telefone, o local por onde os ônibus estejam passando e saber qual a previsão de tempo para que os veículos cheguem até onde o passageiro está.
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Raquel Dodge: provas apontam graves crimes de Garotinho na Chequinho
24/07/2018 | 07h51
Raquel Dodge assume o MPF
Raquel Dodge assume o MPF / Agência Brasil
Anthony Garotinho
Anthony Garotinho / Folha da Manhã
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (23) que revogue a liminar, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impede o julgamento em segunda instância da ação penal na qual o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) foi condenado por liderar o “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos em Campos. Pelo juízo local, a sentença foi de 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação. Em nota, Garotinho diz que a Chequinho é um “jogo político”, voltou a falar sobre a suspeição do promotor e da parcialidade do juiz de primeira instância (confira a nota completa abaixo).
Segundo Dodge, cabe à Segunda Turma do STF a solução do caso. Quando o recurso da ação penal de Garotinho estava prestes a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a defesa impetrou habeas corpus no STF, concedido por Lewandowski, que suspendeu a ação penal. Isso ocorreu em 16 de abril, mas até o momento não houve desdobramento. A procuradora pede prioridade na tramitação do recurso e a revogação da liminar.
A procuradora-geral da República salienta “que a eventual demora no julgamento, pelo órgão colegiado competente do STF (...) poderá trazer prejuízo irreversível à sociedade e às eleições de 2018”. É que, caso o julgamento só ocorra depois da eleição, Garotinho fica “livre para disputar as eleições e, se eleito, poderá ser diplomado normalmente”. Ela não tem dúvida dos graves crimes cometidos pelo ex-governador no “esquema” da Chequinho no governo da ex-prefeita Rosinha (Patri).
Em manifestação assinada eletronicamente nessa segunda, Dodge destaca: “Como a condenação do paciente seria seguramente confirmada, tendo em vista o amplo conjunto probatório colhido ao longo das investigações, que apontam para a prática de graves crimes por parte de Anthony Garotinho, sua inelegibilidade seria consequência natural do julgamento do referido recurso de apelação”.
No início do mês (confira Na Curva do Rio e no Folha 1), Dodge defendeu a perda do objeto do habeas corpus. Citou, entre outros pontos, a inexistência da alegada suspeição do promotor que atuou no caso na Justiça Eleitoral. De acordo com o documento, a estratégia da defesa Garotinho é impedir, pela interposição de sucessivos recursos, o cumprimento imediato da pena.
Nota de Garotinho — Confira a íntegra da nota do ex-governador, enviada por sua assessoria: “A ‘operação Chequinho’ é um jogo político. O promotor não poderia ter atuado no caso, já que é denunciado por mim desde 2015. Isso o coloca sob suspeição. Já o juiz, por sua vez, agiu com parcialidade, a ponto de destituir um advogado dativo nomeado por si mesmo.
Lembro que não existe sequer um favorecido do Cheque Cidadão dizendo que recebeu o benefício por meu intermédio.
Houve ainda uma série de ilegalidades no decorrer do processo e um claro cerceamento de defesa. A delegada-chefe da Polícia Federal à época dos acontecimentos chegou a afirmar, em um depoimento tornado público recentemente, que o delegado da dita ‘Operação Chequinho’ praticou uma série de irregularidades a fim de forçar depoimentos contra mim. Entre essas irregularidades, prisão de pessoas inocentes e tortura”.
Veja também a última manifestação da PGR sobre o habeas corpus de Garotinho na Chequinho:
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Partido de Garotinho marca data de convenção
23/07/2018 | 21h15
Anthony Garotinho
Anthony Garotinho / Foto - Antônio Leudo
A convenção do Partido Republicano Progressista (PRP) está confirmada para o dia 5 de agosto, data limite para reunião, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda tem o ex-governador Anthony Garotinho como pré-candidato ao Guanabara. O local e o horário da reunião ainda serão confirmados.
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PRB confirma namoro com Garotinho
21/07/2018 | 17h36
Garotinho e o PRB
O PRB do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, deve mesmo caminhar com o pré-candidato a governador Anthony Garotinho (PRB). Nesse sábado (21), em reunião com pré-candidatos em Olaria, no Rio de Janeiro, o senador Eduardo Lopes, presidente estadual da legenda, confirmou a informação que começou a circular na imprensa nessa semana. Disse que as conversas estão adiantadas e que não tem outro candidato para apoiar. A postura, por sinal, pegou muita gente de surpresa e não foi bem recebida por alguns pré-candidatos, especialmente de Campos e região. No auditório lotado, poucos aplausos foram ouvidos.
Rosinha no TRE
A ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho (Patri) está inelegível, uma vez que a Câmara reprovou nessa semana a prestação de contas da sua gestão, referente ao ano de 2016, seguindo o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela alega que seu direito de defesa foi cerceado e diz que vai recorrer ao Judiciário. Só que, antes disso, existe outra questão a resolver com a Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para esta segunda-feira (23) o julgamento do recurso da principal Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da Chequinho, na qual ela foi condenada em primeira instância.
Inelegibilidade
A sentença do juiz Eron Simas, na Chequinho, condenou Rosinha a oito anos de inelegibilidade, a contar do pleito de 2016. Caso tal decisão seja referendada pelo TRE — e vale lembrar que a Corte manteve as condenações nos recursos de todas as Aijes que passaram por lá —, Rosinha pode ter uma dupla inelegibilidade no período de 2016 e 2024, o que anularia o seu anunciado desejo de disputar a Prefeitura de Campos, mais uma vez, em 2020. O plano de entrar no páreo em uma disputa municipal ficaria adiado para 2028.
E Chicão?
A ação principal da Chequinho condenou, além da ex-prefeita, o seu vice e então candidato a prefeito, Dr. Chicão (SD); o ex-vereador Mauro Silva (PSDB), então candidato a vice na chapa do grupo rosáceo; a ex-secretaria de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga e Gisele Koch, ex-coordenadora do programa Cheque Cidadão. Desses, só Chicão é pré-candidato neste ano, mas ficaria inelegível com a condenação em segunda instância. Recentemente, ele foi lançado como possível postulante a uma cadeira de deputado federal.
Dom Orani em Campos
A Rede Vida de Televisão transmitiu na manhã desse sábado (21), para todo o Brasil, ao vivo, a Santa Missa do XVII Congresso do Encontro de Casais com Cristo do Regional Leste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no ginásio do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, em Campos. Presidida pelo cardeal arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, a celebração foi exibida através do projeto “O Rio Celebra”, que transmite missas realizadas nas comunidades do Rio, nas manhãs de sábado. A informação foi publicada no Blog da TV, do jornalista Antônio Filho, hospedado aqui na Folha 1.
Encontro
Na celebração desse sábado, junto com dom Orani, estavam o bispo diocesano de Campos, dom Roberto Francisco Ferrería Paz, e o bispo de administração apostólica São João Maria Vianney, Dom Fernando Arêas Rifan, além de outros bispos da Regional Leste da CNBB. O Encontro de Casais com Cristo termina neste domingo (22). Participam do encontro casais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Limitação
O aplicativo de mensagens WhatsApp vai passar a ter um limite de destinatários para o encaminhamento de mensagens. Segundo a empresa, o objetivo com isso é reduzir a disseminação de notícias falsas. O WhatsApp é a segunda maior rede social do planeta, com 1,5 bilhão de usuários. Até antes da mudança, uma mensagem poderia ser repassada a até 250 chats (conversas, que podem ocorrer com pessoas ou grupos) de uma vez. Com a limitação, o número será de 20 chats quando alguém desejar encaminhar um texto recebido.
Charge do dia
Publicado na edição deste domingo (22) da Folha da Manhã
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Royalties em alta no mês de julho
20/07/2018 | 15h36
As prefeituras dos municípios produtores receberão nesta segunda-feira (23), segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os royalties sobre a produção de petróleo com aumento neste mês de julho. Para Campos, o repasse será de R$ 41.880.509,72. Esse é o maior repasse de royalties durante a administração do prefeito Rafael Diniz (PPS). O aumento, comparado ao mês passado, é de 17,3%. Já com relação ao mesmo período do ano passado, a alta é de 48,6%.
Quem também não pode reclamar é o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (MDB). O município vai receber R$ 56.568.434,12. O aumento com relação ao mês de julho é de 18,6%, enquanto quando comparado ao mesmo período de 2017, a alta é de 68,4%.
São João da Barra também tem um repasse generoso neste mês. A administração da prefeita Carla Machado (PP) vai receber um repasse de R$ 10.686.839,52. O aumento é de 16,7%, comparado ao mês de julho. Já quando comparado ao repasse de 2017, o aumento é de 63,3%.
Para Quissamã, sob administração da prefeita Fátima Pacheco (Podemos), o repasse deste mês é de R$ 6.622.054,80. O valor é 21,9% superior ao repassado no mês anterior. Já com relação ao mesmo período do ano passado, a alta é de 42,3%.
Mais informações na edição deste sábado da Folha da Manhã. 
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Romário lidera corrida ao Guanabara, seguido por Paes; Garotinho tem maior rejeição
20/07/2018 | 09h41
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta sexta-feira (20) sua segunda pesquisa no estado do Rio de Janeiro e aponta que, se as eleições para governador fossem hoje, o senador Romário (Podemos) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM) iriam para segundo turno, com 24,3% e 15,1% das preferências dos eleitores, respectivamente. Os números da sondagem realizada entre 14 e 19 de julho apontam que não houve alteração no pelotão da frente da corrida ao Guanabara, quando comparado com a sondagem anterior do mesmo instituto (aqui), realizada entre 4 e 9 de maio.
O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) continua em terceiro, agora com 13,5%. Na sequência aparecem o deputado federal Indio da Costa (PSD), com 7,2%; o vereador Tarcísio Motta (Psol), 3,8%; o deputado estadual Pedro Fernandes (PDT), 2,7%; a professora e filósofa Marcia Tiburi (PT), com 2,1%; o advogado Marcelo Trindade (Novo), 2%; o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), 1,8%; o deputado federal Marcelo Delaroli (PR), 1%; o antropólogo Rubem César Fernandes (PPS), 0,9%; e o vereador Leonardo Giordano (PCdoB), 0,6%. Entre os entrevistados, 21,3% apontam que não votariam em nenhum dos pré-candidatos, enquanto 3,7% dizem não saber em quem votar.
A pesquisa foi estimulada e ouviu 1.860 eleitores em 46 municípios do estado do Rio. A amostra tem um nível de confiança de 95% para uma margem de erro de 2,5% para mais ou para menos. A sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo RJ-06304/2018.
Rejeição — Ainda é alta a rejeição do eleitorado a todos os pré-candidatos. Líder nas intenções de voto, Romário é o menos apontado no item “não votar nele de jeito nenhum para governador do Rio” na pesquisa. Ainda assim, o índice é alto, de 47,6%, ante 43,7% na sondagem anterior. O campeão de rejeição continua sendo Garotinho, com 72,5% (antes tinha 71,9%); seguido de Eduardo Paes, com 62% (65,3% em maio); Índio da Costa com 57,2% (ante 56,3% na sondagem anterior); e Tarcísio Motta, com 57,1% (58,1% de rejeição no levantamento de maio).
Comparação maio/julho — Os números da atual pesquisa mostram certa estabilidade no cenário eleitoral do Rio de Janeiro, quando comparados a sondagem realizada em maio. Romário tinha recebido 26,9% dos votos (agora, 24,3%), enquanto Eduardo Paes, 14,1% (hoje, 15,1%). As margens estimadas de erro, das duas pesquisas, são as mesmas, de 2,5% para os resultados gerais. Em terceiro lugar, igualmente, aparece Garotinho, que em maio tinha 11,6% e, agora, foi para 13,5%. Indio, que tinha 8,8% em maio, veio para 7,2%; enquanto Tarcísio saiu de 3,8% na pesquisa anterior para 3,1%.
Entre os nomes que também estavam na pesquisa de maio, o juiz Wilson Witzel caiu para 1,8%, já que antes tinha 3,2%. Já Rubem César foi de 1,1% para 0,9%. Os demais pré-candidatos aparecem pela primeira vez na sondagem.
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Neco vai se retratar com Edivaldo Machado por 'móveis que sumiram' da Prefeitura
19/07/2018 | 19h50
O ex-prefeito de São João da Barra José Amaro Martins de Souza, Neco (MDB), terá de se retratar em seu perfil nas redes sociais por uma afirmação que fez no ano de 2015. À época, ele disse que quando assumiu o governo “tinha aqui um chefe de Gabinete do governo passado e até os móveis do gabinete sumiram” (aqui). O então chefe de Gabinete da gestão passada era Edivaldo Machado, hoje secretário de Turismo, Esporte e Lazer de SJB. Após a publicação de Neco, Edivaldo usou as redes sociais para apontar (aqui) onde estavam os móveis e criticou a postura do ex-prefeito.
Agora, após acordo judicial, Neco terá de se retratar. Na mensagem, vai admitir que quando falou sobre o chefe de Gabinete “não se relacionava a pessoa do Sr. Edivaldo Viana Machado”. Vai informar ainda que “foi um equívoco esta colocação a chefe de Gabinete”. A declaração de Neco foi logo no início de uma longa entrevista publicada neste blog.
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PRB de Crivella vai apoiar Garotinho, diz jornal
19/07/2018 | 15h51
O PRB do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, apoiará a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (PRP) para o Palácio Guanabara. A decisão foi comunicada na noite desta quarta-feira (18) pelo senador Eduardo Lopes, presidente do PRB, ao deputado federal Indio da Costa (PSD), adversário de Garotinho na disputa. A informação foi publicada pelo jornal O Dia (aqui).
A gota d'água para o revés da aliança Crivella e Indio, que parecia uma aliança bem encaminhada, ocorreu após as críticas feitas pelo deputado na crise provocada pela reunião secreta do prefeito com evangélicos no Palácio da Cidade. O encontro de Eduardo Lopes e Indio foi em um restaurante no Jardim Botânico.
Crivella e Garotinho já foram aliados políticos. Em 2014, após ser derrotado no primeiro turno, o político da Lapa recebeu o pastor da Universal em casa e selou o acordo. À época, Garotinho prometeu que daria vitória a Crivella em Campos no segundo turno, o que não se consolidou. Continuaram aliados na campanha que elegeu o prefeito da capital fluminense, inclusive com o vice da chapa sendo indicado pelo PR, à época sob comando de Garotinho.
Mas nem tudo são flores no namoro político entre os dois. Como andava alinhado o apoio do PRB a candidatura de Indio, que foi secretário da gestão Crivella, a deputada federal Clarissa Garotinho, que também foi secretária na capital fluminense, deixou o PRB e foi para o Pros. Contudo, nomes próximos a Indio já sabiam da possibilidade de aliança do partido do pastor da Universal com o grupo garotista.
Atualização às 19h25 — O ex-governador Anthony Garotinho informou, em nota, que “ontem (quarta-feira, 18), o presidente do PRB trouxe ao meu conhecimento a informação de que a aliança com o candidato Indio da Costa estava desfeita e que o PRB tinha interesse em abrir um diálogo com a minha candidatura. Tenho também conversado com lideranças do PT. Não há, até o momento, fechamento algum de aliança com o Partido dos Trabalhadores ou com o PRB. O que existe é um desejo de todos de derrotarmos esse grupo político liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral que destruiu o Estado do Rio e que, nesta eleição, será representado por Eduardo Paes”.
A assessoria de Indio da Costa não comenta o assunto. Procurada, a assessoria do senador Eduardo Lopes diz que ainda não tem um posicionamento, mas que deve se manifestar até o fim do dia.
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Porto do Açu recebe carga russa com material para siderúrgica
19/07/2018 | 11h13
O Terminal Multicargas do Porto do Açu (Tmult) recebeu um navio carregado com 25 mil toneladas de sucata, nessa quarta-feira (18). O material, importado de São Petersburgo,na Rússia, foi trazido pela embarcação MV Nordic Bothnia, que atracou à tarde, no cais do Tmult. A carga inédita será descarregada uma semana após o terminal receber três pás eólicas também pela primeira vez, desde que foi inaugurado, em 2016. A sucata será estocada no pátio e expedida através de carretas para usinas siderúrgicas de Barra Mansa e Resende, no Sul Fluminense.
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Acordos com partidos não prosperam, contas são reprovadas e Rosinha fica inelegível
19/07/2018 | 11h01
Contas reprovadas
Como já era esperado, a Câmara de Campos reprovou (aqui), nessa quarta-feira (18), a prestação de contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho (Patri), referente ao ano de 2016. Foram 15 vereadores que votaram seguindo o parecer técnico, de 110 páginas, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão deixa a ex-prefeita, que chegou a se lançar candidata para o pleito de 2020, inelegível por oito anos. Rosinha disse ser alvo de uma “disputa política” e que vai recorrer à Justiça para anular a sessão, pois considera ter sido cerceado o seu direito de defesa.
Jogo político
Enquanto Rosinha alega ser alvo de disputa política, não dá para deixar de falar sobre as articulações do seu grupo, nos bastidores, para minimizar o placar da já desenhada derrota. Chegaram a anunciar que, por cima, conseguiram fechar questão com seis partidos, para que todos os parlamentares rejeitassem o parecer do TCE e aprovassem as contas de Rosinha. Mas a sessão mostrou um resultado diferente. Contados nos bastidores como favoráveis à ex-prefeita, os parlamentares do PTB, PHS e PSDB votaram contra.
À risca
Por outro lado, os vereadores do PRP, partido que hoje está filiado o ex-governador Anthony Garotinho, seguiram à risca o que foi determinado pela legenda. Os três votos foram pela aprovação das contas, apesar de os vereadores Jorginho Virgílio e Silvinho Martins não caminharem mais no grupo garotista. Jorginho chegou a protestar na tribuna, falar em “ditadura”, mas sob risco da perda de mandato, e com o placar já com folga pela reprovação das contas de Rosinha, resolveu seguir a orientação partidária.
E agora, comandante?
Já no PTB, presidido no município pelo ex-presidente da Câmara Edson Batista, histórico aliado garotista, não teve voto a favor de Rosinha. Luiz Alberto Neném e Ivan Machado seguiram o parecer do TCE. Neném voltou a afirmar que Garotinho “pode ser comandante de Edson”, mas não dele. Para quem não se recorda, na primeira prisão do ex-governador em novembro de 2016, na Chequinho, chegou a ser revelado um diálogo entre Edson e Garotinho no qual o presidente do PTB municipal chamava o ex-governador de “comandante”.
Argumento
Após a reprovação na Câmara, Rosinha trouxe em sua nota à imprensa um argumento no mínimo estranho: “É bom ressaltar que, em média, mais de 70% das contas de gestores públicos reprovadas pelo Tribunal de Contas foram, posteriormente, aprovadas pelas câmaras”. Ora, pôr em xeque agora o trabalho do Tribunal de Contas não é no mínimo estranho para quem já teve outros 11 pareceres favoráveis (quatro anos como governadora e sete como prefeita)? E se outras câmaras desfazem as decisões da Corte de Contas, quer dizer que são essas as que tomam as atitudes coerentes? No mínimo, o posicionamento é estranho.
Mudança
O que não se pode deixar de lembrar é o fato novo do Tribunal de Contas do Rio. A delação do ex-presidente Jonas Lopes de Carvalho — advogado campista indicado para a Corte quando Garotinho era governador — resultou na prisão e afastamento de cinco conselheiros. Só não foi envolvida no escândalo do Quinto do Ouro a conselheira Marianna Montebello. Desde então, aumentaram no TCE as recomendações pela reprovação das contas de muitas cidades. No ano de 2016, com relação ao Norte Fluminense, por exemplo, só Macaé teve as contas aprovadas, com ressalvas. No ano anterior, a decisão foi favorável a todas as prefeituras.
Na região
E por falar no Norte Fluminense, a Câmara de São Fidélis também seguiu o parecer do TCE e reprovou as contas do ex-prefeito Luiz Fenemê (MDB). Já em Conceição de Macabu, o prefeito Cláudio Linhares (MDB) conseguiu reverter a decisão do Tribunal, que emitiu parecer pela rejeição, e teve as contas aprovadas na Câmara. Em São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, apesar de não haver informações oficiais, as contas que foram rejeitadas no TCE, estariam no forno para apreciação dos vereadores em plenário.
*Publicado na edição desta quinta-feira (19) da Folha da Manhã
 
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TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível
18/07/2018 | 21h37
Ex-presidente Lula
Ex-presidente Lula / Diomarcelo Pessanha
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 
Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.
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Neném: "Que Garotinho seja comandante de Edson Batista, não do PTB"
17/07/2018 | 20h03
*Com informações do jornalista Aldir Sales
O vereador Luiz Alberto Neném (PTB), que havia se posicionado no domingo (15) pelo voto favorável ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela reprovação das contas de Rosinha Garotinho (Patri), agora aparece no placar da Folha com voto indefinido nesta terça-feira (17). No blog do Ralfe Reis, foi informado (aqui) que o PTB teria notificado seus vereadores para votar contra o parecer.
— Não estive com meu advogado ainda. Meu voto era favorável ao parecer do TCE, mas não sei como eu poderia ser punido por votar a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração aspectos técnicos, mas não posso colocar meu mandato em risco por causa disso. Que Garotinho seja comandante de Edson (Batista, presidente do PTB em Campos), mas não do PTB. Fui pego de surpresa. Já tinha definido meu voto na semana passada. Acho que nenhum vereador quer votar contra as contas de um prefeito, mas se ela (Rosinha Garotinho) errou, tem que pagar — afirmou o vereador.
O blog tentou contato com Edson Batista, mas não conseguiu contato até o momento da publicação.
Comandante — A primeira prisão do ex-governador Anthony Garotinho (PRP) na operação Chequinho, em 16 de novembro de 2016, também foi baseada em uma escuta telefônica com autorização da Justiça. Em uma interceptação de uma conversa entre Garotinho e o então presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (que à época também presidia o PTB), chamou Garotinho de “comandante”.
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PTC vai votar contra o parecer do TCE e pela aprovação das contas de Rosinha
17/07/2018 | 18h17
O Partido Trabalhista Cristão (PTC), que tem três cadeiras na Câmara, todas ocupadas por suplentes, já que os titulares (e até o primeiro suplente) foram condenados na Chequinho, vai votar contra o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela aprovação das contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho (Patri). A afirmação é do vereador afastado Thiago Virgílio, presidente local do partido e que deixou o legislativo com a condenação na Chequinho. Ele esteve reunido com os vereadores Cabo Alonsimar, Jairinho é Show e Renatinho do Eldorado nesta terça-feira (17) e o assunto esteve em pauta:
— Conversei com os três e eles entendem que, por questões técnicas, como a ex-prefeita não ter sido citada, e por terem feito parte de alguma forma do governo, não ficam a vontade de votar pela reprovação. A orientação do partido é para que votem contra o parecer do TCE e pela aprovação das contas — disse Virgílio.
Jairinho é Show já confirmou seu voto contra o parecer e pela aprovação das contas da ex-prefeita. Renatinho do Eldorado também confirmou o  voto “após orientação do partido a nível nacional e estadual, além da análise das contas”. A mesma justificativa foi usada por Alonsimar.
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Justiça nega liminar a Rosinha e votação das contas na Câmara está mantida para esta quarta
17/07/2018 | 16h21
O juiz Paulo Maurício Simão Filho, da 3ª Vara Cível de Campos, negou a liminar pleiteada pela ex-prefeita Rosinha Garotinho (Patri), que pretendia suspender a sessão da Câmara de Campos, convocada para esta quarta-feira (18), às 10h, na qual os parlamentares irão julgar a prestação de contas referente ao ano de 2016. O parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é pela reprovação do relatório. A corte apontou sete irregularidades, 13 impropriedades e três recomendações.
Segundo placar da Folha da Manhã, atualizado às 20h40, fica em 11 o número de vereadores que vão votar seguindo o parecer técnico do TCE. Outros três, do PTC, informam que votarão pela aprovação das contas de Rosinha. Dois não foram localizados e outros nove estão indefinidos. São necessários apenas nove votos para manter a reprovação conforme parecer do TCE. 
Na decisão, o magistrado destaca que não há uma justificativa para “intervenção brusca no Poder Legislativo, impedindo-o de se reunir para julgar as contas da ex-prefeita, na medida em que não há, ao menos por ora, ilegalidade evidente ou manifesta junto ao TCE”. A defesa de Rosinha alega ilegalidade da convocação da Câmara, bem como sustente que não houve no TCE o julgamento do recurso interposto por ela no último mês de abril.
Sobre a questão do recurso, o magistrado esclarece: “Caberá aos vereadores exercer o julgamento político das contas, cientes de que a autora alega violação à sua ampla defesa perante o TCE e que o TCE não julgou o recurso por ela interposto. Qualquer mudança no parecer do TCE anulará a sessão da Câmara e seus efeitos. Por tais motivos e em homenagem ao princípio da harmonia entre os poderes, especialmente a independência do Poder Legislativo que tem a discricionariedade de escolher o momento para pautar o assunto de sua competência, indefiro a liminar pleiteada, esclarecendo que o acolhimento do pedido implicaria em substituir a vontade do Presidente da Câmara dos Vereadores pela vontade do Poder Judiciário, o que não se concebe já que a inclusão de assunto em pauta é matéria interna corporis”.
Abaixo, a íntegra da decisão:
Mais informações na edição desta quarta-feira (18) da Folha
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TRE nega recurso de Camarão para cassar Carla Machado e Alexandre Rosa
17/07/2018 | 13h49
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) votou pelo desprovimento do recurso eleitoral apresentado pelo ex-vereador Zezinho Camarão (DEM) que pedia a cassação da prefeita Carla Machado (PP) e do vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), alegando supostas irregularidades no pleito de 2016. Na ação, Camarão sustenta que a prefeita e o vice, enquanto candidatos, utilizaram sinal de rádio “pirata” para divulgar suas passeatas e comícios. A decisão do colegiado, por unanimidade, foi proferida na sessão dessa segunda-feira (16).
No julgamento em primeira instância, o juiz Leonardo Cajueiro considerou improcedente a ação movida pelo ex-vereador. A sentença foi promulgada em outubro do ano passado. No mesmo mês, Camarão recorreu ao juízo de piso com os embargos de declaração, que foram desprovidos. Já em novembro, o recurso subiu para o TRE. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se manifestou pelo desprovimento do recurso, o que foi seguido pelo colegiado.
Entenda o caso — Na ação movida por Camarão com o pedido de cassação da prefeita e do vice de SJB, o ex-vereador denunciou que a campanha de Carla e Alexandre estaria utilizando um sinal de rádio pirata para divulgação dos atos. “Pesam em agravo aos investigados apenas as gravações de utilização do sinal de rádio 93,1 FM com divulgação dos atos de campanha dos mesmos, incapazes, por si, de provar a origem do sinal ou a suposta ciência/autorização dos beneficiários”, diz trecho da sentença de primeira instância.
O juiz Leonardo Cajueiro destacou, ainda, que “eleita a chapa majoritária com 73% dos votos válidos, inclusive em consonância com pesquisas realizadas antes da realização da divulgação dos atos no sinal de 'rádio pirata', não ficou verificada, tampouco, a gravidade da conduta apta a ensejar a condenação de cassação de diploma outorgado pelo povo em votações livres”.
Velhos conhecidos — A rixa política de Camarão com Carla e Alexandre movimenta o cenário político sanjoanense há muitos anos. Em momentos distintos, todos já chegaram a caminhar juntos, mas se tornaram ferrenhos adversários.
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Exposição Agropecuária de Macaé 2018 é cancelada
16/07/2018 | 16h43
Quem procura pela programação da tradicional Exposição Agropecuária de Macaé na internet, acaba encontrando outra informação: o evento, que acontece há mais de 30 anos e seria realizado no fim do mês, está cancelado.
Em nota, a Prefeitura macaense informou que, para a realização do evento, “a exemplo de anos anteriores, realizou processo licitatório a fim de que a organização ficasse sob a responsabilidade da iniciativa privada. No entanto, o processo foi considerado ‘deserto’ já que não houve apresentação de propostas de empresas interessadas”.
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Termo para desobstrução de trechos do Paraíba é assinado
16/07/2018 | 15h22
Pontal de Atafona
Pontal de Atafona / Folha da Manhã

O termo para execução do projeto de desobstrução em dois trechos do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra, foi assinado na última sexta-feira (13), por representantes da secretaria de Estado do Ambiente, Inea, empresa Porto do Açu e Prefeitura de São João da Barra.
A ação engloba, em um dos trechos, a desobstrução do meandro existente em ilha, restabelecendo o fluxo d'água da margem direita e proporcionando a captação para o abastecimento da população. Em outro ponto, será desassoreado um trecho do canal da margem direita da foz, com a finalidade de permitir a acessibilidade das embarcações pesqueiras.
Os recursos para a intervenção são oriundos de medidas de compensação ambiental, do saldo remanescente da TC n° 03/2014, referente ao Terminal Sul do Porto do Açu, para execução de projetos socioambientais relevantes no município.
A secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Joice Pedra, explica que o termo constitui, ainda, levantamentos topográfico, batimétrico e elaboração do projeto executivo – especificamente no trecho na foz, onde a intervenção é considerada mais complexa. Assim como a execução, essas etapas serão monitoradas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
— O monitoramento e as intervenções deverão começar em agosto, no meandro para o fluxo d'água. Concomitante a isso, serão feitos os levantamentos topográficos e batimétricos no segundo ponto. Para isso, preparamos o termo de referência para que a Porto do Açu possa licitar esses levantamentos, o projeto executivo e sua realização — descreveu a secretária.
Imbróglio — As intervenções na foz do Paraíba são aventadas desde agosto do ano passado (aqui), quando o Inea aprovou as licenças dos canais assoreados. No mês seguinte (aqui), foi realizada uma diligência do Ministério Público Federal (MPF) para averiguação da necessidade de execução do serviço de desassoreamento dos canais localizados nas imediações do dique São João e na foz. Já em maio deste ano (aqui), foi anunciado um cronograma de intervenções, com ações previstas para o mês de julho.
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SJB: secretário de Transportes anuncia início da operação nas linhas municipais
14/07/2018 | 14h52
*Com informações do jornalista Victor de Azevedo
A retomada dos ônibus que atendem as linhas municipais de São João da Barra já tem data prevista: 1º de agosto. A informação é do secretário de Transportes e Trânsito, Victor Aquino. O valor da tarifa ainda não foi definido, mas, de acordo com o secretário, não será superior a R$ 2. O serviço será executado pela empresa que, atualmente, atende ao município com o transporte universitário. Os itinerários ainda serão divulgados.
O município vive problemas no transporte municipal desde 2015. Implantado efetivamente em 2013, na gestão do ex-prefeito José Amaro Martins de Souza, o Neco (MDB), o serviço passou por descumprimento contratual e troca de empresa. Já no atual governo, tendo à frente a prefeita Carla Machado (PP), ônibus voltaram a circular, mas o atendimento não foi efetivo, sequer, no primeiro semestre da administração, quando a empresa Sanjoanense Campostur abandonou o serviço.
Mais informações aqui, na matéria da edição deste domingo (15) da Folha da Manhã.
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Idoso desaparecido em Atafona é encontrado em Santa Catarina
12/07/2018 | 14h50
O idoso Humberto Souza de Oliveira, 73 anos, morador de Atafona, distrito de São João da Barra, que estava desaparecido desde o dia 4 de julho, quando saiu pela manhã de casa, no bairro Cehab, para ir à padaria, foi encontrado na cidade Palhoça, em Santa Catarina, nessa quarta-feira (11). Familiares estão na estrada, para encontrá-lo, e afirmam que ele está bem e abrigado.
Não há mais detalhes sobre o caso.
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Carla Machado: contestar lei do IPTU agora é oportunismo político
11/07/2018 | 17h11
Carla Machado
Carla Machado / Folha da Manhã
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), usou seu perfil na rede social Facebook para falar sobre a questão do reajuste do IPTU no município. No último fim de semana, o deputado estadual Bruno Dauaire (PRP), opositor de Carla na política local, acionou o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio (aqui) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada pela Câmara que determinou o novo cálculo do imposto. Para Carla, a medida soa de maneira estranha.
— Devido à proximidade das eleições, a questão do reajuste do IPTU vem ganhando contornos politiqueiros que fogem à discussão técnica. Pode se atribuir esse tipo de comportamento à falta de conhecimento, e caso não seja este o motivo, acreditamos se tratar de mero oportunismo político. Soa de maneira estranha somente agora haver um posicionamento contrário a uma lei aprovada desde o ano passado — disse a prefeita, que ainda questionou: “Será que a motivação para lutar só tem que existir em período pré-eleitoral?”.
Sem apontar nomes, Carla diz: “Cada vez mais os cidadãos vêm observando a inoperância e os interesses pessoais daqueles que, alegando estarem preocupados com o município, tomam atitudes que vão de encontro a interesses pessoais, buscando autopromoção, até mesmo em decorrência da proximidade das eleições. É o típico comportamento de candidatos ‘Copa do Mundo’, que devido muitas vezes a uma atuação pífia e de ausência junto a sua ‘suposta’ base, querem como num passe de mágica se fazerem notados no município como se fossem os ‘Salvadores da Pátria’”.
Ainda na analogia com a Copa, Carla deixa um “recado” em sua publicação: “Essa postura é de muita pequenez e a resposta virá muito em breve, como talvez, o infeliz resultado da seleção brasileira”.
O texto de Carla também alerta com relação à prorrogação do pagamento da taxa única do IPTU, que vai até 10 de agosto, com 20% de desconto.
Com relação ao processo protocolado por Bruno no TJ, até o momento não houve movimentações importantes.
Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro.
Veja a publicação de Carla completa:
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Idoso desaparecido há uma semana em Atafona
10/07/2018 | 18h34
O idoso Humberto Souza de Oliveira, 73 anos, morador de Atafona, distrito de São João da Barra, está desaparecido desde o dia 4 de julho, quando saiu pela manhã de casa, no bairro Cehab, para ira à padaria e não mais retornou. O caso está registrado na 145ª Delegacia de Polícia de SJB. Ele saiu levando seus documentos e trajando, possivelmente, camisa coral ou azul clara com listras, e bermuda verde clara ou azul. A família informa que o idoso não apresenta problemas de memória e pede, a quem tiver alguma informação, entrar em contato pelo telefone: (22) 99821-7377.
Atualização às 15h, de 12/07 — Humberto foi encontrado em Palhoça, litoral de Santa Catarina. Segundo a famíla, ele passa bem.
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Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula
10/07/2018 | 15h57
Lula
Lula / Foto - Diomarcelo Pessanha

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça (10) um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que não era atribuição de um juiz plantonista do tribunal regional mandar soltar o petista.
O habeas corpus analisado pela ministra foi pedido por um advogado de São Paulo contra a decisão de domingo (8) do presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Thompson Flores, de manter Lula preso.
No último domingo, o desembargador Rogerio Favreto, plantonista do TRF -4, em Porto Alegre, acatou um habeas corpus da defesa para libertar o ex-presidente. Durante todo o dia, Favreto e o relator da Lava Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto, despacharam várias determinações pela soltura e pela manutenção da prisão do petista, respectivamente, até uma decisão final do presidente do TRF-4.
Lula se encontra preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.
Fonte: Uol
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Chequinho: Câmara convoca Ivan Machado para o lugar de Ferrugem
10/07/2018 | 09h33
Dr. Ivan Machado foi o sexto suplente na coligação PR/PTB/PSD
Dr. Ivan Machado foi o sexto suplente na coligação PR/PTB/PSD / Reprodução/Facebook
O “time da Chequinho” não tem mais representantes na Câmara de Campos. Como a Folha da Manhã abordou em matéria (aqui) publicada no último domingo (8), a saída de Thiago Ferrugem (PR), que já havia sido notificada em Diário Oficial, agora está formalizada. Ele é o último dos eleitos em 2016 e condenado no “escandaloso esquema” a deixar o Legislativo. Entre “titulares” e “reservas” passaram pela Casa 15 réus na Chequinho. Sexto suplente na coligação PR/PTB/PSD, Dr. Ivan Machado (PTB), que obteve 782 votos, foi convocado nesta terça-feira (10) para assumir a vaga de vereador no lugar de Ferrugem.
Além de Ferrugem, foram declarados eleitos em outubro de 2016 e integraram o time da Chequinho: Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Jorge Magal (SD), Jorge Rangel (PTB), Kellinho (Pros), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Thiago Virgílio (PTC) e Vinícius Madureira (PRP). Todos foram condenados em primeira instância e tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Agora, recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por ora, todos estão com os direitos políticos cassados por oito anos, a contar de 2016.
Do time da Chequinho, Cecília perdeu a vaga na Câmara com a validação dos votos de Marcos Bacelar (PDT), e consequente novo cálculo do quociente eleitoral. Posteriormente, foi condenada. Dos outros 10 foram chamados os suplentes, já que no entendimento do TRE os votos não deveriam ser anulados, como havia determinado o juiz Eron Simas em primeira instância. Só que entre os substitutos imediatos, outros quatro estão condenados no mesmo “escandaloso esquema”. Chegaram a tomar posse, mas saíram por decisão do TRE: Carlinhos Canaã (PTC), Geraldinho de Santa Cruz (PSDB), Roberta Moura (PR) e Thiago Godoy (PR).
Como abordou a coluna Ponto Final (aqui) do último domingo, na “dança das cadeiras” da Câmara, vereadores com poucos votos herdaram mandatos. Ele chega ao cargo depois de ter ficado na sexta suplência, em uma coligação que elegeu cinco vereadores, sendo o mais votado com 4.855 e o menos, com 3.363. A coluna também observou que os mandatos dos suplentes que não têm envolvimento com a Chequinho são legítimos.
Pode até parecer estranho o fato de os votos que, para Justiça Eleitoral, foram obtidos com o uso irregular do Cheque Cidadão sejam os mesmos que sustentem tais mandatos no cálculo do quociente eleitoral. Contudo, irregularidade não há. No entendimento do juiz Eron Simas, que julgou as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) em primeira instância, os votos dos envolvidos na Chequinho deveriam ser anulados. A Justiça Eleitoral deveria, então, recalcular o quociente eleitoral. Mas essa decisão foi afastada pela Corte eleitoral do Rio.
Convocado oficialmente pela Câmara nesta terça, o odontólogo Ivan Machado pode tomar posse como vereador do município já nesta quarta-feira (11) ou nos 15 dias subsequentes.
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Rosinha Garotinho 'lança' pré-candidatura à Prefeitura de Campos
09/07/2018 | 20h29
“Eu não vim candidata a senadora porque eu não quis, eu não vim candidata a deputada federal nem estadual porque eu não quis. Eu poderia ser. Porque o que eu quero mesmo, no meu coração, é ser prefeita de novo pra botar ordem nessa cidade”. A afirmação é da ex-prefeita e ex-governadora Rosinha Garotinho (Patri), em discurso feito em frente à sua residência, após a Justiça Eleitoral suspender uma reunião do grupo político liderado pelo marido dela, o ex-governador Anthony Garotinho (PRP), que aconteceria na noite desta segunda-feira (9), no Clube de Regatas Rio Branco.
Rosinha foi prefeita de Campos entre 2009 e 2016. No ano passado, ela foi condenada a oito anos de inelegibilidade no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. O processo, que pode inviabilizar os planos de uma futura candidatura almejada por Rosinha, está prestes a ser julgado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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Justiça Eleitoral suspende reunião de Garotinho em Campos
09/07/2018 | 19h26
O juiz da 129ª Zona Eleitoral de Campos, Ralph Manhães, responsável pela fiscalização durante o período eleitoral, suspendeu uma reunião do ex-governador e pré-candidato Anthony Garotinho (PRP), que estava prevista para a noite desta segunda-feira (09), no Clube de Regatas Rio Branco.
Fiscais da Justiça Eleitoral estiveram no Rio Branco na noite desta segunda. Militantes que apoiam o grupo político do ex-governador foram caminhando até a Lapa, na residência do político. 
Em sua página no Facebook, Garotinho falou que tinha cerca de 600 pessoas no clube. Ele voltou a falar em “perseguição” por parte do juiz que exarou a decisão que suspendeu a reunião:
— Eu estava vindo de Itaperuna, onde realizamos um encontro com a presença de prefeitos, lideranças comunitárias, empresários, para Campos, para fazer a reunião no Clube de Regatas Rio Branco. Quando eu já estava próximo do local, fui comunicado da presença de oito fiscais do TRE e um oficial de Justiça com uma decisão do juiz, mais uma vez, sempre ele, Ralph Manhães, proibindo a realização da reunião. Isso é o maior absurdo do mundo. Qual foi o argumento que ele usou? É que a reunião não poderia ser realizada porque eu poderia fazer propaganda política. Se eu fizesse propaganda política, ele que me aplicasse multa, fizesse o que quisesse. Mas, me proibir de fazer a reunião, aí já é demais.
Em frente à residência dos ex-governadores, o discurso de perseguição foi repetido tanto por Garotinho, como pela ex-prefeita e ex-governadora Rosinha Garotinho (Patri). Mesmo depois de os políticos entrarem na casa, os militantes continuaram aglomerados na rua. Fiscais do TRE acompanharam a movimentação na Saturnino Braga, na Lapa, mas informaram que não tem problema das pessoas ficarem na rua.
*Com informações do jornalista Aldir Sales
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TJ bloqueia R$ 22 milhões da Prefeitura de Campos para pagamento de precatórios
09/07/2018 | 15h50
O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 22 milhões na conta da Prefeitura de Campos, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor corresponde a parte da dívida dos precatórios judiciais devidos pelo município, em 2016 e anos anteriores, que totaliza R$ 68 milhões.
A decisão chega em meio à grave crise financeira enfrentada pela administração municipal. Além do bloqueio de R$ 22 milhões, mensalmente a Prefeitura tem que desembolsar R$ 1,5 milhão em pagamento desta mesma dívida até o ano de 2020. Por ano, são mais R$ 18 milhões a serem pagos em parcelamento de precatórios.
De acordo com o procurador geral do município, José Paes Neto, com a decisão, todo o planejamento de gestão terá que ser revisto. “Desde o início do ano passado, diante do cenário que encontramos, estamos trabalhando com planejamento a curto prazo. E agora, com mais esta decisão, teremos que novamente fazer uma revisão. Com certeza isso vai impactar nos atendimentos básicos e na retomada de obras. Mais uma vez, o passado assombra o presente e o futuro do município”, destaca.
Ainda de acordo com o procurador, a situação pode se agravar ainda mais, caso o repasse do FPM não totalize os R$ 22 milhões e haja decisão para bloqueio de outras receitas. “Aí poderá haver bloqueio de repasse de royalties do petróleo, participação especial e até ICMS”, frisa.
Precatórios são requisições expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar o pagamento de valores devidos após condenações judiciais definitivas. Os R$ 68 milhões devidos por Campos se referem principalmente a questões trabalhistas — processos movidos por servidores públicos — e contestações sobre valores de desapropriações de imóveis ocorridas em administrações passadas.
— Esta dívida se acumulou porque os valores devidos não foram pagos regularmente pelas gestões anteriores. Somente em 2016, o valor foi de R$ 11 milhões e somente R$ 2 milhões foram pagos. Quando o prefeito Rafael Diniz assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017, o valor dos precatórios já ultrapassava R$ 60 milhões. A Prefeitura vinha negociando com o Tribunal uma maneira de parcelar esta dívida em mais vezes, levando em conta a dificuldade financeira do município, mas esta negociação não teve êxito. E agora a situação se agravou — observa o Procurador Geral do município.
Além da dívida com os precatórios, a Prefeitura de Campos já pagou cerca de R$ 90 milhões relativos a um empréstimo junto à Caixa Econômica em 2016, que comprometeu R$ 1,3 bilhão da arrecadação municipal — a chamada “venda do futuro”. A atual gestão também paga todo mês R$ 4 milhões ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (PreviCampos), fruto da negociação por uma dívida de R$ 180 milhões deixada pelo governo passado.
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Bruno Dauaire vai ao TJ para impedir aumento do IPTU em SJB
09/07/2018 | 15h22
O deputado estadual Bruno Dauaire (PRP) quer a anulação da lei municipal aprovada do final do ano passado pela Câmara de São João da Barra que resultou no aumento do IPTU do município, que, segundo o parlamentar, em alguns casos chega até 1000 %. Ele entrou neste fim de semana com uma representação de inconstitucionalidade da lei 500/2017 no Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio. O deputado argumenta que a atualização dos valores venais, da forma como foi feita, torna inviável para vários cidadãos o pagamento dos tributos, podendo resultar inclusive no fim da isenção do IPTU para alguns imóveis, cujos proprietários não têm condições de arcar com o imposto.
Na representação, protocolada nesse sábado (7), no TJ, Bruno pede uma medida cautelar para a suspensão imediata da eficácia da lei, já que os carnês já estão sendo distribuídos e muitos sanjoanenses não têm como arcar com os novos valores. “O imposto não pode ter caráter de confisco. Não se pode corrigir 40 anos em cinco”, compara Bruno, referindo-se ao período em que não havia atualização e ao prazo máximo de parcelamento dado pela Prefeitura.
A atualização dos valores feita após avaliação e recadastramento, em que a Prefeitura usou inclusive um drone como recurso para fiscalizar os imóveis, foi aprovada pela Câmara em 13 de dezembro do ano passado, com voto contrário do vereador Franquis Arêas (PR). Eziel Pedro (MDB), também vereador de oposição, não estava presente na sessão.
A inconstitucionalidade da lei, explica Bruno, existe pelo fato de que não se pode onerar o cidadão com tributos de forma que a ele se torne inviável seu sustento e de sua família. “Há casos de reajustes muito altos e isso não é razoável em tempos de crise no país, além do fato de que São João da Barra não tem problemas de receita, porque arrecada muito dinheiro com os royalties do petróleo e com o ISS gerado pelas operações no Porto do Açu. Não faz sentido a Prefeitura justificar que precisa aumentar a receita, porque isso já acontece”, afirma o deputado.
Atualização às 21h50 — Em nota, A Prefeitura de SJB informa que: “Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a planta genérica de valores teve que ser corrigida, pois há vários anos não era atualizada. A Secretaria de Fazenda entende que essa atualização deveria ser feita aos poucos, por isso foi aprovada na Câmara uma lei que a atualizou, com o valor da majoração escalonado em 5 anos. Houve, também, um recadastramento imobiliário das áreas construídas que não constavam no cadastro tributário municipal. A grande maioria dos imóveis constava apenas como terreno, quando na verdade já existiam casas. O cálculo do IPTU, portanto, era feito somente levando em consideração o terreno, uma vez que não havia construções cadastradas, acarretando uma perda muito grande de receita para o município”.
Atualização às 14h50, de 10/07 — O Legislativo sanjoanense também se manifestou por meio de nota: “De acordo com a procuradoria, a Câmara Municipal de São João da Barra não recebeu notificação judicial a respeito de qualquer questionamento sobre a mencionada Lei do IPTU. Tal legislação foi aprovada pelas comissões desta Casa de Leis e desta forma não foi vislumbrada qualquer inconstitucionalidade. Daí sua aprovação”.
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Campos decreta situação de emergência devido à epidemia de chikungunya
05/07/2018 | 11h28
O prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), decretou situação de emergência no município. O motivo é a epidemia de chikungunya, que foi admitida por autoridades de saúde na última semana. A medida leva em conta “a proliferação do mosquito transmissor”, o índice de infestação predial de 6,1% (alto risco) no último Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa) e os mais de 1.900 casos de chikungunya no município.
No decreto, foi autorizado o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviço para atender às demandas prioritárias da secretaria de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A autorização inclui a realização de horas extras pelos agentes de combate às endemias e as contratações emergenciais de pessoal. O município deverá solicitar apoio ao estado do Rio de Janeiro, através da mobilização da Força Estadual de Saúde, bem como ao Governo Federal, para auxiliar no atendimento de saúde e no combate ao mosquito Aedes aegypti durante o período de emergência. Também foi autorizada a contratação direta de bens e serviços indispensáveis ao combate ao mosquito e ao controle da epidemia.
No combate aos focos do Aedes aegypti, o decreto permite “o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou de ausência do responsável que possa dar acesso, quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença ou agravo à saúde dos moradores vizinhos”. Os visitadores deverão fazer relatório constatando risco à Saúde Pública, documentando com fotos e ou filmagens, detalhando a necessidade daquela entrada.
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Câmara de SJB ainda no impasse: 11 ou 13 cadeiras?
04/07/2018 | 15h45
Divulgação
Existe uma convicção na Câmara sanjoanense: o número de cadeiras na próxima legislatura vai ser maior. Por outro lado, uma incerteza: 11 ou 13? Já houve, e não faz muito tempo, unanimidade quanto a 13. Inclusive, era assunto para ser votado no primeiro semestre. Mas começaram a surgir divergências de opiniões, não só no parlamento, mas com influência “de fora”.
A prefeita Carla Machado (PP) teria sinalizado aos aliados que o número ideal seria de 11 parlamentares. Por isso, alguns nomes do seu grupo político passaram a repensar o posicionamento, o que anulou a certeza de ter dois terços dos votos para alteração do número de cadeiras na próxima legislatura.
Uma curiosidade é que o atual presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP), defende o aumento para 13 parlamentares, enquanto o presidente eleito para o próximo biênio, Alex Firme (PP), quer que seja 11.
De toda forma, o projeto deve ser votado neste ano, ainda sob a presidência de Aluizio Siqueira. Já em agosto o projeto será encaminhado para as comissões. E logo após deve seguir para o plenário.
Nos cálculos mais otimistas, são cinco os que votam para aumentar para 13, enquanto quatro estariam reavaliando o posicionamento.
Em tempo — Em um período de adaptação do blogueiro com uma nova função na Folha da Manhã, este espaço ficou sem atualizações. Aos leitores, peço a compreensão e agradeço, mais uma vez, a todos que mandaram mensagem questionando o porquê de o blog estar “parado” por tanto tempo. Retomando agora e preparando para o período eleitoral, informações quentes não vão faltar.
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Idealizador do Porto do Açu, Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão
03/07/2018 | 12h43
O juiz Marcelo Bretas condenou Eike Batista a 30 anos de prisão e a pagar uma multa de R$ 53 milhões no processo em que o ex-bilionário foi investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção ativa dentro do âmbito do esquema do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). A informação é do jornalista lauro Jardim, em seu blog (aqui) no jornal O Globo.
Eike foi acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador. Nas investigações, foi apontado que a contrapartida de Cabral a Eike foi o Porto do Açu (confira detalhes aqui), iniciado em São João da Barra pelo dono do Grupo X. Quando foi questionado diretamente por Bretas se houve algum acerto de propina pelo empreendimento, o empresário ficou em silêncio (aqui).
Ex-braço-direito de Eike e ex-vice-presidente do Flamengo, Flavio Godinho foi condenado a 22 anos de prisão.
Em sua justificativa, Bretas diz que a “arquitetura criminosa foi engendrada pela própria empresa (de Eike), sendo de muito difícil detecção para os órgãos de investigação, e não por acaso durante muitos anos o condenado logrou evitar fossem tais esquemas criminosos descobertos e reprimidos. Trata-se de pessoa que, a despeito de possuir situação financeira abastada, revelou dolo elevado em seu agir”.
Na mesma sentença, Bretas condena também Cabral a mais 22 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, assim como Adriana Ancelmo a mais 4 anos e seis meses.
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