Caso suspeito de H1N1 em SJB
30/05/2019 | 17h57
São João da Barra tem um caso suspeito de H1N1. A informação que chegou ao blog foi que a paciente, de Atafona, teria sido transferida para uma unidade hospitalar de Campos na noite dessa quarta-feira (29). Em nota, a secretaria de Saúde do município “informa que todo protocolo foi adotado em relação ao caso suspeito de H1N1, com encaminhamento da paciente para Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que seria encerrada nesta sexta-feira (31), foi prorrogada até 15 de junho. Em São João da Barra, cerca de 7 mil doses — o equivalente a 70% do público-alvo — já foram aplicadas desde o início da campanha. “Reforçamos que a vacina contra gripe é o meio mais eficaz na prevenção à doença e se encontra disponível para a população em nove unidades de saúde da rede municipal atendendo, até o dia 15 de junho, o grupo prioritário. Após essa data, a vacinação estará disponível a toda população”, completa a nota secretaria de Saúde.
Grupo prioritário para vacinação:
-Trabalhadores da saúde
- Povos indígenas
- Puérperas (mulheres até 45 dias após o parto)
- Idosos
- Professores de escolas públicas e privadas
- Pessoas com doenças crônicas ou imunidade baixa
- Jovens sob medidas socioeducativas
- Funcionários do sistema prisional
- Pessoas privadas de liberdade
- Profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas)
Pontos de Vacinação, das 8h às 17h:
UMS Félix de Sá (sede); ESF Atafona; ESF Grussaí; UBS Cajueiro; ESF Barcelos; ESF Campo de Areia; UBS Sabonete; ESF Mato Escuro e UBA Quixaba.
Comentar
Compartilhe
IPTU em cota única, com desconto de 20%, prorrogado até junho em SJB
30/05/2019 | 16h41
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), prorrogou até 30 de junho o pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do município referente ao ano de 2019. Anteriormente, o limite para quitar o imposto com o desconto seria 31 de maio. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (30).
A emissão do carnê de pagamento é feita no Setor de Tributos da Prefeitura – Rua Barão de Barcelos, nº 88 — ou no site oficial www.sjb.rj.gov.br. No montante está incluída, também, a Taxa de Coleta Domiciliar. Quem preferir poderá parcelar em até oito vezes sem juros, sendo que a primeira venceu em 30 de abril.
Comentar
Compartilhe
Vereador propõe desconto em juros e multas do IPTU em SJB
29/05/2019 | 21h06
Franquis Areas
Franquis Areas / Isaias Fernandes
Da bancada de oposição, o vereador Franquis Areas (PR) fez uma indicação ao Executivo na sessão desta quarta-feira (29). Ele solicitou que seja concedido desconto de 80% nos juros e multas para os inadimplentes com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O parlamentar disse que recebeu informações de um caso em que o valor do IPTU passou de R$ 800 para R$ 4.000 entre o ano passado e este. A proposta de redução nas juras e multas seria uma forma de facilitar para o contribuinte regularizar a situação.
Ainda que a indicação tenha sido aprovada por unanimidade, é o Executivo que deve aceitá-la e enviar um projeto para o Legislativo para implantar tal medida.
Em tempo — O pagamento em cota única do IPTU 2019 de São João da Barra, com desconto de 20%, tem como limite a próxima sexta-feira (31).
Folha no Ar — Franquis é o entrevistado desta quinta-feira (30) do Folha no Ar 1ª edição, da Folha FM 98,3, às 7h. Na última sexta-feira (24), o programa recebeu o presidente da Câmara de SJB, Aluizio Siqueira. A entrevista com Aluizio pode ser conferida aqui.
Comentar
Compartilhe
Novos uniformes para alunos de SJB
29/05/2019 | 20h18
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), utilizou seu perfil na rede social Facebook para anunciar, nessa terça-feira (28) o início da distribuição dos uniformes de inverno para os estudantes da rede municipal de ensino. Segundo Carla, além dos uniformes, eles vão receber uma mochila, que completa o kit que foi entregue aos alunos no início do ano letivo. A rede municipal conta com cerca de 8,2 mil alunos, divididos em 38 unidades escolares.
Comentar
Compartilhe
Entrega do Hospital São José é adiada
29/05/2019 | 16h29
Genilson Pessanha
A Unidade Pré-Hospitalar (UPH) São José, em Goitacazes, não será inaugurada mais nesta sexta-feira, 31 de maio, como previsto. O secretário municipal de Saúde, Abdu Neme, pediu para o prefeito Rafael Diniz (PPS) adiar em alguns dias a entrega da unidade. O objetivo é entregar à população até o dia 25 de junho. A unidade está sendo preparada com mobiliário moderno, sistema informatizado e equipamentos de última geração para oferecer atendimento de qualidade para os campistas. Segundo a Prefeitura, a inauguração foi adiada para que todas as instalações sejam feitas de forma correta, e o São José, funcionando plenamente, seja uma referência para a Baixada Campista, região que possui cerca de 70 mil moradores.
— Com a chegada dos aparelhos, como o raio-x digital, a estrutura do São José teve que passar por algumas adequações. Como a população merece um hospital funcionando plenamente, eu conversei com o prefeito Rafael Diniz e pedi que ele adiasse a inauguração do Novo São José por alguns dias, até que essas adequações estejam concluídas. O prefeito não quer entregar um hospital que não esteja funcionando plenamente, com todos os equipamentos à disposição. A população, que há mais de uma década espera por este novo hospital, merece contar com todos os serviços — explica Abdu Neme, que também é presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS).  
 
 
Nesta semana, o secretário de Saúde acompanhou a instalação do raio-x digital. Além do São José, as UPHs de Travessão e do Farol de São Thomé também vão receber o aparelho. Proveniente de emendas federais, o investimento é de R$ 294 mil. "É um equipamento de última geração. Tudo planejado para qualificar ainda mais o atendimento aos pacientes do São José. Também instalamos cinco respiradores pulmonares, outro aparelho muito importante para o funcionamento da UPH", comenta Abdu Neme. 
O São José também terá um sistema informatizado, com computadores em todos os consultórios e salas. "É um passo para a utilização do prontuário eletrônico, que será muito importante para acompanhar o caso de cada paciente com mais informações", disse Abdu.
A UPH São José conta com uma área construída de 2.700 m² em dois pavimentos.
Comentar
Compartilhe
Prefeitura de Campos retira proposta de reajuste ao servidor
28/05/2019 | 16h14
A Prefeitura de Campos bateu o martelo e informou, em nota oficial divulgada na tarde deste terça-feira (28), que não terá possibilidade de conceder reajuste ao servidor municipal neste ano. Inicialmente, o governo chegou a cogitar um reajuste de 4,18%. Porém, a administração municipal justifica que a expectativa “foi frustrada pelas últimas reduções no repasse dos royalties e participações especiais”. A nota retrata ainda o pagamento de dívidas com a chamada “venda do futuro”, entre outras herdadas de gestões passadas. “No quadro atual, a concessão de qualquer reajuste poderia pôr em risco até mesmo o pagamento em dia dos salários dos servidores”, informa a nota, concluindo “que tão logo seja possível”, oferecerá aos servidores “o reajuste que merecem”.
Confira, abaixo, o comunicado oficial da Prefeitura:
“A Prefeitura de Campos tem profundo respeito pelos servidores municipais, que muito contribuem, ou contribuíram, com os serviços prestados à população. É de total interesse da municipalidade que estes profissionais recebam em dia seus salários, aposentadorias e pensões; e todos os esforços são feitos neste sentido.
A situação financeira atual, no entanto, impede a concessão de um reajuste salarial. O quadro se torna especialmente grave devido às dívidas da Prefeitura; entre elas, R$ 105 milhões com o FGTS, R$ 745 milhões com o INSS e R$ 68 milhões com precatórios, além de um débito de R$ 180 milhões com o Instituto de Previdência dos Servidores de Campos (Previcampos), que vem sendo pago em parcelas mensais — sem as quais a administração não conseguiria honrar o pagamento das aposentadorias e pensões.
A atual administração também já pagou mais de R$ 137 milhões relativos à “Venda do Futuro”, empréstimos no valor total de R$ 1,3 bilhão contraídos pela gestão passada. Infelizmente, estas contas são pagas também pelos servidores, que ficam privados de reajustes; e de toda a população de Campos, que fica carente de serviços e investimentos.
Estudos iniciais realizados pela Secretaria Municipal de Gestão indicavam a possibilidade de um reajuste de 4,18% em maio de 2019. Esta expectativa, porém, foi frustrada pelas últimas reduções no repasse dos royalties e participações especiais, que ainda representam a principal fonte de receita do Município.
Também deve se considerar o fato de que, no próximo dia 20 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o mérito do processo em que foi concedida uma medida liminar suspendendo a tramitação da Lei 12.734/2012. Caso entre em vigor, a referida lei prevê novas regras de redistribuição dos royalties do petróleo, prejudicando Campos e os demais os municípios produtores.
No quadro atual, a concessão de qualquer reajuste poderia pôr em risco até mesmo o pagamento em dia dos salários dos servidores.
Embora o reajuste seja um desejo da Administração Pública, o momento exige prudência e responsabilidade. E é sempre melhor dizer a verdade do que fazer promessas que poderão não ser cumpridas.
Mais do que nunca, a Prefeitura de Campos trabalha para fortalecer a economia do Município, mantendo um diálogo permanente com os servidores e, tão logo seja possível, oferecendo a eles o reajuste que merecem. Com a união de todos, será possível superar e vencer este e outros desafios”.
Comentar
Compartilhe
Vereador de SJB denuncia irregularidades de comerciantes com o Cartão Cidadão
28/05/2019 | 10h59
Integrante da bancada governista, o vereador Gersinho Crispim (SD) fez um requerimento verbal que levanta polêmica em São João da Barra na sessão desta terça-feira (28). Gersinho relatou que recebeu duas denúncias sobre o programa de transferência de renda Cartão Cidadão. Segundo ele, comerciantes estariam vendendo bebidas alcoólicas e cigarros com o recurso do projeto social, o que é proibido pela lei que o instituiu. Gersinho ainda relatou que alguns comerciantes estariam passando o cartão e devolvendo ao beneficiário o dinheiro vivo, ficando com um percentual. O parlamentar cobrou uma fiscalização mais rígida nesse sentido por parte da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
— Isso, pelo que a gente sabe, é proibido. Acho que tem que ter punição para esses comerciantes. Estão abrindo precedentes para vender qualquer tipo de mercadoria e o projeto não é esse. O projeto é para alimentação. A secretaria [de Assistência Social] tem que tomar providências. Já recebi denúncia de que tem comerciante que está trocando, tirando uma porcentagem e dando o dinheiro ao beneficiário. Isso não existe — ressaltou Gersinho.
Da bancada de oposição, o vereador Franquis Areas (PR) também falou, sem citar nomes, sobre um possível uso eleitoral do programa. De acordo com Franquis, algumas pessoas estão pedindo para ex-beneficiários levarem o cartão antigo com a promessa de que poderiam ganhar o novo Cartão Cidadão, em uma espécie de cadastro paralelo ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura. “É uma covardia muito grande com quem precisa. Todos os dias aparecem pessoas pedindo sacolão, pedindo uma ajuda”, destacou.
Na semana passada, em sem perfil no Facebook, Gersinho já havia denunciado, também, “que estariam agindo de má fé realizando cadastramento em comércio no 5° distrito”. Ele aproveitou para alertar à população que o caminho correto para quem se enquadra no perfil de beneficiário é procurar um Centro de Referência da Assistência Social (Cras). “Já entrei em contato com o secretário de Assistência Social informando essa denúncia, pois é algo grave e sério e que pode ter desdobramento jurídico e como representante eleito através do voto popular meu dever é lutar pela população e para que os direitos do cidadão sejam assegurados”, salientou o vereador.
Atualização às 22h34 — Inclusão da nota da Prefeitura. “A orientação da secretaria de Assistência Social é que se houver qualquer irregularidade na obtenção do benefício, que esse fato seja encaminhado à Ouvidoria do município.
Quanto à denúncia feita pelo vereador Gersinho, assim que recebermos na Administração Municipal, ela será apurada. O vereador faz parte da base do governo e está cumprindo o seu papel de legislador.
Se houver qualquer irregularidade sendo praticada pelo comerciante, o município exigirá da empresa que ganhou o certame para administrar o Cartão Cidadão e Alimentação, o descredenciamento do comércio.
Nenhum benefício é concedido ao cidadão sem que haja visita domiciliar dos técnicos e a família tem que estar inserida no CAD Único. Caso se comprove que o usuário não está utilizando o benefício de acordo com a lei municipal que o regulamenta, este também será responsabilizado.
Para que não paire nenhuma dúvida a respeito na distribuição desse benefício, o município estará criando uma Comissão com o objetivo de fiscalizar o Programa. Solicitará para a sua composição a indicação do Ministério Público, da Câmara Municipal, dos Conselhos Municipais e da Sociedade Civil Organizada para acompanhar e nos ajudar na fiscalização do Programa”. 
 
Comentar
Compartilhe
Bruno Dauaire preside Comissão dos Servidores na Alerj
27/05/2019 | 22h03
O deputado estadual Bruno Dauaire (PSC) preside a recém-criada Comissão dos Servidores na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O colegiado tem como meta ser uma ponte entre a categoria e o governo. A escolha aconteceu nesta segunda-feira (27).
— É com muita honra que fui eleito para presidir a Comissão dos Servidores Públicos na Alerj. Os desafios são muitos na luta pela defesa dessa categoria, fundamental para a construção do Estado do Rio de Janeiro que queremos, e que sofreu tanto nos últimos anos nas mãos do governo Pezão. Um dos desafios é encurtar a distância entre o servidor público e a comissão para podermos trabalhar em conjunto — disse o deputado.
Comentar
Compartilhe
STF determina prisão domiciliar do ex-deputado Paulo Feijó
27/05/2019 | 14h01
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão de regime fechado para o semiaberto do ex-deputado federal Paulo Feijó (PR). Ele foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelos quais foi condenado em 2017, no escândalo conhecido como "máfia dos sanguessugas", revelado em 2006. Feijó terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá deixar a residência para tratamento médico. A defesa havia tentado evitar o início do cumprimento da pena com o argumento de que o ex-deputado fluminense está em tratamento para tentar curar um câncer.
No último dia 14 (aqui), Feijó foi entrevistado pelo Folha no Ar, da Folha FM 98,3, e comentou sobre sua condenação. O ex-deputado afirmou ter sido induzido ao crime por um assessor. Para ele, faltou proporcionalidade na pena estipulada. “Esse processo a que eu respondo tem quase 20 anos. A operação Sanguessuga mirou em uma quadrilha do Mato Grosso que cooptou assessores de mais de 100 parlamentares. Eu fui vítima disso. Meu funcionário foi cooptado, e eu não sabia. Na eleição de 2002, ele chegou para mim e falou que essa ‘empresa’ iria me dar uma ‘ajudinha’. Eles deram R$ 40 mil para o meu assessor, ele me deu e eu aceitei — explicou Feijó, destacando o contexto da época: “O PT montou o escândalo das ambulâncias para desviar a atenção do mensalão. O PSDB quis me desligar como ‘exemplo’. Fiquei muito abalado por estar envolvido e me desfiliei do PSDB, ao qual sempre fui fiel, deixando, inclusive, de ganhar uma eleição garantida. Os deputados e assessores desse caso foram todos absolvidos”.  
Ao analisar os argumentos dos defensores, Rosa Weber considerou que, neste caso, está “presente hipótese extraordinária a autorizar a excepcional conversão do regime prisional fechado em regime domiciliar, enquanto o quadro de saúde do condenado não evoluir”.
Caberá a uma vara de execuções do Rio de Janeiro supervisionar a prisão domiciliar. Além disso, Feijó terá que passar por avaliação médica daqui a seis meses para reavaliação do quadro de saúde e para que se verifique “a viabilidade de cumprimento do restante da pena em estabelecimento prisional”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a concessão do regime diferenciado em razão do estado de saúde do ex-parlamentar. Paulo Feijó foi submetido recentemente a uma cirurgia.
Comentar
Compartilhe
Após aliança com ex-prefeitável, Francimara anuncia reforma administrativa
24/05/2019 | 17h01
A prefeita Francimara Barbosa Lemos (PSB) fechou uma aliança política (aqui) com o até então prefeitável Renato Roxinho (PRTB) nesta sexta-feira (24) e, logo depois, anunciou uma reforma administrativa.
A primeira mudança foi a criação da secretaria de Pesca, com a nomeação de João da Ótica no comando e Marinel Silva, subsecretário. A criação da pasta, antes integrada com a Agricultura, foi uma promessa de campanha da atual prefeita. João da Ótica é presidente do Solidariedade no município, partido que sondou Francimara para filiação. Marinel é empresário de Gargaú do ramo da pesca e foi candidato a vereador no último pleito.
Na Agricultura, como o blog antecipou, o comando fica com Renato Roxinho, tendo como subsecretário Uéber Cherene. Na secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Edivania Viana passa a comandar a pasta e Jamilton Chaô, que já foi vereador, mas não conseguiu reeleição, ocupa a subsecretaria.
Roberto Vinagre, que estava à frente da Obras, foi para assessoria de Gabinete. Matheus Henriques, filho do vice-prefeito Cláudio Henriques (DEM), e ex-secretário de Agricultura, passa a desempenhar o cargo de veterinário da pasta. “Desejo sorte a todos em seus novos desafios no nosso Governo. Juntos somos mais fortes”, escreveu Francimara em sua página no Facebook.
Comentar
Compartilhe
Pré-candidato a prefeito de SFI fecha aliança com Francimara
24/05/2019 | 14h00
Tem mudança no tabuleiro político de São Francisco de Itabapoana. Candidato a deputado estadual em 2018, e com mais de 25% dos votos válidos do município, Renato Roxinho (PRTB) aparecia (aqui) como nome forte para entrar no páreo a prefeito em 2020. Contudo, ele anunciou nesta sexta-feira (24) que passa a fazer parte do grupo da prefeita Francimara Barbosa Lemos (PSB). Ela, aliás, já afirmou que vai buscar a reeleição no próximo ano.
— A independência que me levou a ser candidato me permitiu, também, ter um tempo para refletir sobre o caminho a ser seguido. A decisão tomada foi a de somar forças junto à atual administração municipal, representada pela prefeita Francimara. Passo, a partir de agora, a fazer parte desse projeto — afirmou Renato.
Suplente de vereador, ele não conseguiu uma cadeira na última legislatura pela idade. Na sua coligação, Kdemar Cordeiro, o Caboclo, e Renato Roxinho terminaram a eleição rigorosamente empatados: cada um somou 826 votos. À época, Caboclo tinha 79 anos, enquanto Renato, 38. O critério de desempate favorece ao mais velho, conforme a legislação eleitoral.
Renato é filho de Manoel Roxinho, que foi vereador, presidiu a Câmara e chegou a ser vice-prefeito de São João da Barra, quando o território que pertence a SFI era chamado do “sertão” de SJB.
Renato entra para o grupo de Francimara e vai assumir a secretaria municipal de Agricultura nos próximos dias. Existe a possibilidade, ainda, de ele ser o candidato a vice na chapa do próximo ano.
No páreo — Além de Francimara, agora são três os nomes de possíveis candidatos em 2020. O ex-vereador campista e ex-deputado estadual Papinha (PSL); o ex-vereador Marcelo Garcia (PSDB) e o ex-prefeito Pedrinho Cherene (MDB), que teve as contas de 2016 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), decisão confirmada pela Câmara. Cherene, por ora, está inelegível. Mas recorre e diz estar confiante em reverter a situação.  
Comentar
Compartilhe
Condenada à prisão na Chequinho, Roberta Moura é nomeada por Witzel
24/05/2019 | 10h34
Roberta Moura
Roberta Moura / Folha da Manhã
O governador Wilson Witzel (PSC) nomeou Roberta de Paula Oliveira Moura para o cargo de assessora-chefe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. A publicação em Diário Oficial aconteceu no último dia 21, oito dias após a ex-vereadora ser condenada à prisão em uma ação penal da Chequinho (aqui). Vale lembrar que ela tem bom trânsito no governo estadual desde a transição, da qual fez parte.
Roberta ficou na quarta suplência da coligação Frente Republicana Social Trabalhista (PR/PTB/PSD). Em decorrência de outras condenações na Chequinho, ela chegou a assumir uma cadeira na Câmara de Campos, mas não por muito tempo, já que também foi condenada na ação eleitoral e, além da perda de mandato, ficar inelegível por oito anos. Ela ainda recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão, mas, em agosto de 2018, teve o pedido negado pela Corte.
Agora integrante do governo Witzel, Roberta foi gestora de contrato do programa Cheque Cidadão durante a gestão Rosinha Garotinho. Na sentença em que foi condenada a cinco anos e três meses de prisão, o juiz Elias Pedro Sader Neto informa, ainda, que Roberta indicou a Gisele Koch, também condenada na Chequinho, para o cargo estratégico de Coordenadora do Programa do Cheque Cidadão, por ser sua amiga. Gisele foi presa na primeira fase da operação, junto com a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Alvarenga.
Nomeação de Roberta na Prefeitura de Campos, como gestora do contrato do Cheque Cidadão em 2014
Nomeação de Roberta na Prefeitura de Campos, como gestora do contrato do Cheque Cidadão em 2014
Na condenação de Roberta Moura, o juiz de primeira instância também determina a “perda do cargo, função pública ou mandato eletivo” que estivesse exercendo. Ainda cabe recurso. Na semana passada, após a condenação, a Folha entrou em contato com Roberta Moura. Ela informou que seu advogado retornaria, o que não ocorreu até o momento.
O espaço continua aberto para o posicionamento da agora integrante do governo Witzel.
Com informações do Blog do Berta (aqui).
Comentar
Compartilhe
Educação de Campos convoca mais 56 professores substitutos
23/05/2019 | 09h52
A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (23) mais uma chamada para professores substitutos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2018 para contratação temporária. Foram mais 56 convocados, sendo 20 para Professor II (25h), 8 para Professor II (35h) e 28 para Professor I, divididos por áreas do conhecimento: História (2), Português (6), Geografia (5), Matemática (6), Ciências (4), Inglês (2) e Arte (3).
Os selecionados devem comparecer à sede da Smece nesta segunda-feira (27) para entrega de documentos, habilitação e cadastro. Os convocados como Professor II (25h e 35h) devem se apresentar às 9h. No caso de Professor I, às 14h. A secretaria fica na Praça Cinco de Julho, 60 (prédio da antiga Estação Ferroviária).
É necessário levar: Cédula de Identidade; CPF; Título de Eleitor com comprovação de regularidade com a Justiça Eleitoral; Documentação comprobatória de nível de escolaridade e formação para o cargo pretendido; 01(uma) foto colorida 3X4 recente; Carteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso); Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos; Cartão PIS/PASEP; Comprovante de Residência; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; e habilitação para a função pretendida.
Após esta etapa, haverá o encaminhamento para escolha de local de atuação, que ocorrerá na terça-feira (2). No turno da manhã a escolha será para Professor II. Já para Professor I, a escolha acontece no turno da tarde.
Aqueles que faltarem, sem justificativa, serão considerados desistentes. As chamadas ocorrem de acordo com a demanda das unidades de ensino, seguindo a ordem de classificação.
Veja a relação:
Comentar
Compartilhe
Campos convoca 43 profissionais do concurso da Saúde
23/05/2019 | 09h17
A Prefeitura de Campos divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (23) a convocação de 43 profissionais da área da Saúde. Eles passaram por todas as etapas do concurso, avaliação de documentos e deverão se apresentar à secretaria de Gestão Pública com a documentação prevista em edital, entre os dias 28 e 30 de maio, conforme cronograma.
Os profissionais convocados são Cardiologista (2), Endocrinologista (1), Neuropediatra (1), Pediatra (2), Clínico Geral (7), Médico do Trabalho (7), Psiquiatra (5) e Auxiliar de Saúde Bucal (18).
Confira a relação:
Comentar
Compartilhe
SJB terá Centro Integrado de Segurança Pública
22/05/2019 | 20h46
São João da Barra vai contar com um Centro Integrado de Segurança Pública, que funcionará nos altos da Rodoviária Doutor Fernando Hélio Pinheiro, no Centro. As obras de adequação do espaço já começaram e foram vistoriadas nesta quarta-feira (22) pela prefeita Carla Machado (PP).
Além da 5ª Companhia da Polícia Militar, o Centro Integrado irá abrigar o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), a Secretaria de Municipal de Segurança Pública, Guarda Civil Municipal e o Departamento de Fiscalização e Posturas. No local funcionará, também, a Central de Monitoramento da Prefeitura.
— Pretendemos fazer as adequações o mais rápido possível para que o local se torne uma referência em termos de segurança em nosso município, dando prosseguimento à nossa proposta de trabalhar sempre em prol de paz e tranquilidade para nossa população e visitantes — destacou a prefeita.
Participaram da visita, ainda, o subcomandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Marcelo Aredes; a comandante da 5º Companhia de Polícia Militar, tenente Helen Gobeti, os secretários municipais de Segurança Pública, Rodrigo Machado, de Obras e Serviços, Alexandre Estefan, o subsecretário de Segurança Pública, Marcelo Reis, e o comandante da Guarda Civil Municipal, Marcos Teixeira. “O objetivo é trabalharmos em conjunto. Com isso as informações fluirão de forma mais rápida e segura, aumentando a sensação de segurança da população e o êxito nas prisões e apreensões. Toda sociedade vai ganhar muito”, disse o subcomandante do 8º BPM.
Fonte: Secom/SJB
Comentar
Compartilhe
Patriota quer mandato de Bruno Dauaire por infidelidade partidária
22/05/2019 | 15h27
Bruno se filiou ao PSC no dia 12 de abril
Bruno se filiou ao PSC no dia 12 de abril
Agora sob a presidência de Eliane Cunha, a partir da fusão com o PRP, o Patriota entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo o mandato do deputado estadual Bruno Dauaire. No mês passado, Dauaire, que foi eleito no PRP, ingressou (aqui) no PSC do governador Wilson Witzel. E, por tal mudança, o Patri alega infidelidade partidária.
Ainda como PRP, antes da fusão, o partido de Eliane Cunha também contestou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato do deputado federal Wladimir Garotinho, que em março se filiou ao PSD (veja Na Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro). Wladimir diz que saiu do PRP porque o partido não alcançou a cláusula de barreira e, a partir de então, no entendimento do parlamentar, deixou de existir.
Só que esse não entendimento de Eliane, que agora também quer o mandato de Dauaire.
Vale lembrar que Wladimir e Bruno enfrentam, juntos, mais um processo. Eles são réus em uma ação movida pelo Psol (aqui) sobre suposta compra de votos, no bairro da Penha, no último pleito.
Atualização às 21h18 — Em nota, Bruno afirmou: “Tive o cuidado de manter a diplomacia e consideração com as lideranças dos partidos, porém, com todo o respeito a todos, tomei uma decisão respaldado na legislação, que me permite ter o direito de trocar de partido em consequência da cláusula de barreira. Por não ter atingido a meta de desempenho determinada por lei, o PRP foi inviabilizado e extinto. Busquei a preservação do exercício do mandato popular que me foi conferido. Se o partido deixou de existir e resolveu se incorporar ao Patriota, foi uma decisão do PRP. A minha saída juridicamente é conhecida como 'justa causa', uma exceção à regra de fidelidade por uma série de motivos, como o fim do partido, divergências de programas partidários, questões estatutárias, inviabilização do mandato e outras coisas”.
Comentar
Compartilhe
Câmara de SJB proíbe cobrança de concessionárias por conta estimada
22/05/2019 | 11h14
A Câmara de São João da Barra aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), um projeto de lei que proíbe concessionárias de água, energia e gás de fazerem cobranças por estimativa. Autor da proposição, o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP), explicou que o município ainda não possui concessionária de gás, mas a proibição de cobrança de estimativa neste setor já foi incluída no projeto pela perspectiva de chegada do serviço.
— As empresas concessionárias só poderão efetuar cálculos através da leitura de seus aparelhos medidores, da aferição de consumo. Ficam vedados, também, qualquer tipo de cobrança retroativa — afirmou Aluizio.
O presidente da Câmara disse que viu essa lei ser aplicada em outros municípios e buscou ajustar para aplicação em SJB. Aprovada na Casa, o projeto segue para sanção da prefeita Carla Machado (PP).
No último dia 13, o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), sancionou a lei que proíbe a cobrança por estimativa. O projeto é do vereador Jorginho Virgílio (PRP) e foi aprovado por unanimidade. Ao levar a proposta para o plenário, ele disse que existe precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o município possa legislar sobre o assunto.
Comentar
Compartilhe
Show de maior público e mais caro no verão deste ano em SJB
22/05/2019 | 10h17

O Diário Oficial de São João da Barra trouxe na edição desta quarta-feira (22) o extrato do contrato do show de maior público no verão deste ano no Balneário de Atafona. A apresentação dos pagodeiros do Sorriso Maroto custou aos cofres públicos R$ 130 mil. Vale lembrar que o Festival de Verão deste ano foi promovido pela Prefeitura em parceria com a Associação Sanjoanense dos Ambulantes (ASA), diferente das edições anteriores, em que a parceria era com a iniciativa privada.
Só a título de comparação, os dois shows considerados nacionais na festa de Nossa Senhora da Penha, em Atafona, custaram R$ 115 mil: Gabriel Gava (R$ 60 mil) e dupla Léo & Raphael (R$ 55 mil). Como consta no Diário Oficial de terça-feira (21), a festa da padroeira de Atafona também contou com o show religioso do padre Omar Raposo (R$ 38 mil).
Comentar
Compartilhe
SJB vai receber R$ 6,5 milhões para saneamento básico
21/05/2019 | 10h05
Transporte público sofre altos e baixos desde 2013, quando o valor da tarifa foi fixado em R$ 0,90 até 2017
Transporte público sofre altos e baixos desde 2013, quando o valor da tarifa foi fixado em R$ 0,90 até 2017 / Divulgação
A Prefeitura de São João da Barra vai receber R$ 6,5 milhões para ampliação do esgotamento sanitário do município. A celebração do convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi anunciada na sessão desta terça-feira (21), por meio da leitura de um ofício datado de 7 de maio. Aluizio Siqueira (PP), presidente da Câmara, informou que já conversou com a secretária municipal de Meio Ambiente, Joice Pedra, e a previsão é utilizar R$ 2,5 milhões para saneamento no loteamento Porto Seguro, na sede do município, e os outros R$ 4 milhões seriam destinados para o Açu ou Barcelos.
Comentar
Compartilhe
Alex Firme de volta à Câmara de SJB
21/05/2019 | 09h55
Alex Firme retorna à Câmara
Alex Firme retorna à Câmara / Ascom
O vereador Alex Firme (PP) está de volta ao Legislativo sanjoanense na sessão desta terça-feira (21). Ele estava afastado da Câmara desde março, por problemas de saúde, e chegou a renunciar à presidência da Casa, que tinha assumido em janeiro deste ano. Com a saída de Alex, Aluizio voltou a presidir o Legislativo municipal, que está sob seu comando desde a legislatura de 2013.
Comentar
Compartilhe
Dom Rifan com Bolsonaro para consagrar o Brasil ao Coração de Maria
21/05/2019 | 09h37
Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, dom Fernando Rifan esteve com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (21). Como constava na agenda da presidência da República, aconteceu o “Ato de Consagração do Brasil a Jesus Cristo por Meio do Imaculado Coração de Maria”. O blog tentou contato com Rifan, pela manhã, mas ele já estava no aeroporto, seguindo para Brasília.
Em sua página no Facebook, a deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) comentou nessa segunda-feira (20) sobre a solenidade. Segundo ela, acontece nesta terça “um dos atos mais importantes para colocar nosso país definitivamente sob o estandarte da Cruz: a consagração do Brasil ao Imaculado Coração de Maria. A parlamentar comentou, ainda, que o ato foi idealizado pelo também deputado federal Eros Biondini (Pros-MG), “em conjunto com a Congregação Mariana e outros grupos católicos”. “Estaremos lá com toda a Frente Parlamentar Católica, da qual faço parte”, concluiu a deputada.
Atualizado às 16h55
Comentar
Compartilhe
Delegada Madeleine Farias homenageada pela Câmara de SJB
20/05/2019 | 09h35
Antônio Leudo
A Câmara de São João da Barra vai realizar no dia 30 de maio mais uma edição do “Diploma Mulher Cidadã Narcisa Amália”. O evento, normalmente, acontece no mês de março, mas foi adiado neste ano uma vez que o então presidente da Câmara Alex Firme (PP) estava afastado da Casa por problemas de saúde. Em abril, Alex renunciou ao cargo na Mesa e Aluizio Siqueira (PP), que criou o prêmio em 2013, reassumiu a presidência.
Neste ano, a principal homenageada será a delegada titular da 145ª Delegacia de Polícia, em SJB, Madeleine Farias Rangel Dykeman. Esta é mais uma das homenagens que ela recebe no município, em sua terceira passagem pelo comando da DP.
Madeleine foi a entrevistada da última quinta-feira (23) do programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3. Ela falou sobre a percepção do aumento da violência nas suas três passagens no município, sobretudo a partir do desenvolvimento do Porto do Açu. A delegada também destacou o empenho de toda equipe da DP de SJB na elucidação dos crimes e sobre o reconhecimento que tem da população sobre o trabalho desenvolvido (veja a entrevista aqui).
Além da homenageada principal da noite, cada um dos nove vereadores indica um nome para receber o “Diploma Mulher Cidadã Narcisa Amália” anualmente. A relação ainda não foi divulgada.
Comentar
Compartilhe
Juiz aponta tentáculos fraudulentos dos Garotinho além da Chequinho
18/05/2019 | 15h37
Um “tentacular esquema”, que, além das já conhecidas irregularidades com o Cheque Cidadão, “distribuía outras vantagens aos eleitores, tais como tijolos, cestas básicas, passagem de ônibus para Belo Horizonte, mensalidades escolares e até emprego” foi detalhado pelo juiz Elias Pedro Sader Neto, da 76ª Zona Eleitoral de Campos, em sentença, exarada na última semana, que condenou mais três réus em ação penal da Chequinho (aqui). O magistrado relata que a “organização criminosa” liderada pelo ex-governador Anthony Garotinho “torrou milhões de reais do dinheiro público, no interesse estritamente privado do seu mentor”, por meio de um “plano fraudulento de perpetuação no poder e de governança”, desarticulado, no período eleitoral de 2016, após denúncias n. Para ele, ficou nítido que “o critério de vulnerabilidade socioeconômica” para distribuição do benefício social “foi substituído pelo da simpatia eleitoral”, fazendo da pobreza uma “oportunidade eleitoreira”, com o uso do dinheiro que era de todo cidadão campista.
Procurado, Garotinho se limitou a informar que “não fala com a Folha”.
Confira a matéria completa, produzida com o também jornalista Aldir Sales, na edição deste domingo (19) da Folha da Manhã e na Folha 1 (aqui).
 
Comentar
Compartilhe
Porto do Açu participa de seminário na Alerj sobre desenvolvimento regional
17/05/2019 | 20h02
O Complexo do Porto do Açu, em São João da Barra, foi um dos participantes do Seminário “Desafios do Emprego no Estado do Rio de Janeiro”, realizado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O evento, que foi promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, discutiu o papel do desenvolvimento regional na construção de estratégias de emprego e renda.
No encontro, o gerente de Relações Institucionais da Porto do Açu Operações, Caio Cunha, apresentou os principais números do empreendimento, e destacou o potencial de crescimento do Açu para os próximos anos. “Nos próximos 5 anos estão previstos R$ 162 bilhões de investimentos no estado do Rio de Janeiro. Deste total, cerca de R$ 19 bilhões, que é equivalente a 12% do total, serão aplicados no Norte Fluminense, principalmente na região do Açu”, destacou.
Entre os investimentos em andamento no Complexo está a construção de uma termelétrica a gás natural e um terminal de regaseificação, que estão sendo desenvolvidos pela GNA (Gás Natural Açu) e começam a operar em 2021. Além destes, está prevista a construção de mais uma termelétrica a gás natural (com operação em 2023), heliporto, condomínio logístico e hotel, entre outros.
O executivo também destacou a importância do poder público na condução de políticas que possam viabilizar os investimentos previstos. “Uma política estruturada na atração de investimentos, com agências de fomento, regulação definida e clara, e suporte em infraestrutura – como rodovias e ferrovias, é essencial para que o Estado do Rio de Janeiro confirme os investimentos previstos e retome sua capacidade de geração de emprego”, afirmou Cunha.
Comentar
Compartilhe
Jorginho Virgílio pede desculpa a vereadores por 'canelada' nas redes sociais
16/05/2019 | 18h04
O vereador Jorginho Virgílio (PRP), durante entrevista ao Folha no Ar (aqui), da Folha FM 98,3, foi questionado sobre uma publicação polêmica nas redes sociais. No texto, que chegou a repercutir na mídia carioca, ele disse: “Tem vereador em Campos que precisa definir se é político ou empresário... Usar do cargo de vereador pra colocar sua empresa e de amigos e parentes pra ganhar dinheiro público não tá certo... Vou começar dar nome aos ‘bois’ e denunciar no Ministério Público”. Jorginho, aproveitou a oportunidade para se “desculpar com os 24 vereadores e com a instituição Câmara de Vereadores de Campos”:
— Tem uma expressão bastante utilizada pelo presidente Bolsonaro: canelada. Ali, acredito, foi uma canelada que eu dei. Quero aproveitar para me desculpar, também, com a população de Campos. Eu não costumo dar caneladas, mas ali, realmente, foi uma canelada.
Jorginho também falou sobre uma nota publicada por Berenice Seara, no jornal Extra. Ela informou (aqui) que o Ministério Público foi provocado a investigar as denúncias do vereador. “Até agora não recebi nenhum tipo de convocação. Se receber, vou responder na maior tranquilidade do mundo”, disse.
Veja: 
Comentar
Compartilhe
Chequinho: Thiago Godoy, Roberta Moura e Leonardo do Turfe condenados à prisão
15/05/2019 | 17h05
Já condenados em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) originadas da operação Chequinho, os ex-vereadores Thiago Godoy (PR) e Roberta Moura, além do candidato a vereador em 2016 Leonardo do Turfe (PSL) foram sentenciados à prisão em ação penal do mesmo escândalo de corrupção. Na sentença de primeira instância, o juiz Elias Pedro Sader Neto condenou Godoy a três anos e seis meses de reclusão, enquanto Roberta e Leonardo foram sentenciados a cinco anos e três meses de reclusão.
No caso de Godoy, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma prestação de serviços à comunidade, durante quatro horas semanais, a ser executada junto a entidades assistenciais ou públicas, além de uma interdição temporária de direitos, consistente em proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como de mandato eletivo. Já Roberta e Leonardo vão iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto.
Em sua sentença, o juiz destaca que a ação “diz respeito a uma fatia do que poderia ter sido denúncia única, do grandioso esquema de corrupção eleitoral orquestrado pelo ex-governador [Anthony] Garotinho, então secretário municipal de Governo da prefeita Rosinha Garotinho, desvendado pela chamada ‘operação Chequinho’”.
Outro lado — Godoy contestou o título da publicação, classificando de “fake news”, por discordar “veementemente que essa afirmação esteja correta, pois não se pode dizer que alguém foi condenado à prisão, quando isso não é verdade”. Advogados consultados pelo blog afirmam que a primeira condenação é de prisão e só a partir daí pode ocorrer a substituição da pena por medidas alternativas.
Ainda em nota, Godoy afirma: “O juiz determinou na sentença que eu preste serviços comunitários, o que já considero um absurdo e por essa razão vou recorrer. Confio em Deus e na Justiça, por isso recorrerei até a última instância se necessário, pois não participei de esquema algum e está sendo atribuída a mim, equivocadamente, uma importância política que nunca tive. Sou advogado e faço, como sempre fiz ao longo da minha carreira, um trabalho exclusivamente técnico”.
Por telefone, Roberto Moura informou que seu advogado entraria em contato para esclarecimentos, o que, até o momento, não aconteceu. O blog não conseguiu contato com Leonardo do Turfe.
Comentar
Compartilhe
Carla critica campanha extemporânea e diz que reverterá Machadada no TSE
14/05/2019 | 17h21
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), se manifestou em um grupo de WhatsApp sobre os recentes fatos políticos eleitorais do município. No dia seguinte à divulgação do convite do governador Wilson Witzel ao vereador oposicionista Franquis Areas (PR) para ser candidato a prefeito pelo seu partido, o PSC (aqui), Carla disse: “Ao invés de estar fazendo politicagem barata, campanha eleitoral extemporânea, tirando fotos em encontros outros para dar uma conotação de apoio político de forma antecipada, eu estou trabalhando”. A prefeita também falou sobre sua situação na operação Machadada e de adversários políticos também com pendências na Justiça Eleitoral.
Há muito tempo sem falar sobre a Machadada, a prefeita voltou a mostrar confiança em reverter no Tribunal Superior Eleitoral a condenação a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, aplicada pelo juízo de primeira instância e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além de Carla, também foram condenados o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (MDB) e o vereador Alex Firme (PP). Porém, a inelegibilidade está suspensa, por uma decisão monocrática do TRE (aqui), até a decisão do TSE.
— Estou com muita vontade que o processo seja colocado em pauta no TSE e, com a imparcialidade desse órgão, essa história será definitivamente encerrada. (...) Todos sabem aqui como a nossa ação aconteceu, a montagem que foi feita e por quem foi engendrada. Esse teatro foi montado na campanha de 2012, quando eu nem era candidata — escreveu Carla, que também citou o caso do edifício Sunset, no qual seus opositores foram acusados de buscarem dinheiro às vésperas do pleito de 2012, mas a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi considerada improcedente (aqui).
Ainda com relação à Justiça Eleitoral, Carla lembrou da ação movida pelo Psol que pede a cassação dos mandatos dos deputados estadual Bruno Dauaire (PSC) e federal Wladimir Garotinho (PSD), por abuso do poder econômico e compra de votos na Penha, em Campos. A prática é atribuída pelo partido a Paulo Henrique, também réu na ação. Mais conhecido com PH, ele foi candidato a vereador em 2016, condenado na Chequinho, chegou a ser DAS na gestão Rosinha Garotinho (Patri) e continua nomeado no gabinete de Bruno. “A coisa tá muito complicada”, afirmou Carla, acrescentando que estão inelegíveis adversários políticos seus, como o ex-prefeito Betinho Dauaire e o ex-governador Anthony Garotinho.
Carla também comentou sobre a avaliação positiva dos seus dois primeiros governos. “Deixei R$ 66 milhões em caixa para terminar as obras que deixei em curso e quando retornei, as encontrei paralisadas e com mais de 200 milhões de dívida. Tenho muito serviço à frente e conseguimos reequilibrar as finanças do município e a cada dia temos obra realizada e ações de governo”.
Comentar
Compartilhe
Mérida leva pleitos da CDL a Witzel, mas política movimenta bastidores
14/05/2019 | 09h09
Encontro no Guanabara
As alianças políticas traçadas no Rio de Janeiro com o governador Wilson Witzel (PSC) repercutiram bastante no Norte Fluminense, sobretudo no tabuleiro político de São João da Barra (aqui). Mas a política partidária não foi o único assunto tratado por nomes da região com o governador. Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida esteve com Witzel para uma agenda que classificou como institucional, articulada pelo deputado Bruno Dauaire (PSC), atual presidente da frente parlamentar em Defesa do Setor Varejista. 
Pauta institucional
Mérida destacou que vários temas foram debatidos junto ao governador, convidado a participar da Convenção Estadual do Comércio, marcada para agosto. Também falou sobre questões tributárias, a violência na BR 101 e avaliou o encontro como positivo: “O governador foi muito receptivo, entendeu a importância do varejo para o Estado do Rio de Janeiro. Para minha surpresa, ele é conhecedor do setor e a gente está em um projeto de alinhar uma agenda positiva para o Estado”.
Política nos bastidores
Nos bastidores, a informação corrente é que Witzel teria convidado Mérida para deixar o PSD e integrar os quadros do PSC campista. A oferta também teria sido feita ao professor Wainer Teixeira, que estava junto com o presidente da FCDL. Mérida nega: “Nós não tratamos de questões políticas partidárias, estivemos lá enquanto instituição, com preocupação com o setor, que vive grandes dificuldades. Já o professor estava nos acompanhando na questão da assessoria da Convenção Estadual, que será na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, com o desenvolvimento econômico do Estado do Rio como pauta de discussão”.
“Rachadinha”
Nas fotos que vieram do Rio de Janeiro, era possível constatar a figura do senador Flávio Bolsonaro (PSL) com bom trânsito no Guanabara. Ontem mesmo, a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e do ex-policial militar Fabrício Queiroz, que foi assessor e motorista de Flávio, durante o mandato de deputado estadual. Após relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontarem movimentações atípicas na conta do ex-assessor, foi levantada a suspeita de “rachadinha”, negada veementemente pelo atual senador.
Polêmicas
Como Flávio é filho do presidente, é óbvio que a notícia ganha ainda mais visibilidade. Ainda mais pelo fato de ser um governo com muitas polêmicas. Mais uma foi revelada ontem pelo site O Antagonista, informando que Bolsonaro avalia seriamente exonerar o general Santos Cruz da Secretaria de Governo. Santos Cruz tem uma das mais vitoriosas carreiras das Forças Armadas e é visto como membro da ala equilibrada do governo. Como é respeitado pelos demais generais, sua saída pode gerar forte reações. Fato que não seria nada interessante para um governo com tantas preocupações.
Ética
Instalada oficialmente na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara de Campos realizou a primeira reunião na manhã de ontem. Durante o encontro, foram definidas algumas diretrizes do trabalho do grupo, composto pelos vereadores Silvinho Martins (PRP), como presidente, Abu (PPS), como vice, além de Cabo Alonsimar (PTC), Rosilani do Renê (PSC) e Enock Amaral (PHS). De acordo com o Silvinho, o princípio da comissão será do diálogo, de tentar resolver possíveis desavenças antes de chegar ao conselho.
Sancionado
O prefeito Rafael Diniz (PPS) sancionou ontem a lei aprovada pela Câmara Municipal de Campos que proíbe as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, gás e água e esgoto de cobrarem tarifas por estimativa de consumo. O projeto é de autoria do vereador Jorginho Virgílio (PRP). Ao levar a proposta para o plenário, aprovada por unanimidade, ele disse que existe precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o município possa legislar sobre o assunto.
Publicado nesta terça-feira (14) na Folha da Manhã
Comentar
Compartilhe
Witzel convida Franquis para ser candidato a prefeito de SJB pelo PSC
13/05/2019 | 18h19
Se o tabuleiro político de São João da Barra parece mais frio, sobretudo por aguardar definições do grupo governista, a oposição articula para viabilizar um nome. Depois de ter sido lançado pré-candidato pelo ex-prefeito Betinho Dauaire, o vereador Franquis Areas (ainda no PR) foi convidado pelo governador Wilson Witzel para ser o nome do PSC na disputa pela Prefeitura sanjoanense em 2020.
O convite aconteceu no Rio de Janeiro, após uma reunião no Palácio Guanabara, articulada pelo deputado estadual Bruno Dauaire, líder do PSC na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). No encontro institucional, foram tratados assuntos relacionados ao município, como a questão do avanço do mar em Atafona. Nesta reunião, também estiveram presentes o senador Flávio Bolsonaro (PSL), os secretários estaduais de Governo, Gutemberg de Paula Fonseca, e de Desenvolvimento Econômico estadual, Lucas Tristão, além do vereador sanjoanense Eziel Pedro (MDB) e Betinho.
Ainda no Rio de Janeiro, após o encontro no Guanabara, o convite de Witzel a Franquis foi oficializado. Ao ser lançado como pré-candidato por Betinho, Franquis comentou: “Claro que será uma honra ser candidato e administrar um município que tive a alegria de servir como secretário de Transporte e vereador por três mandatos consecutivos, mas tudo tem a sua hora. O momento é continuar o meu trabalho no Legislativo”.
Encontros — Na semana passada, o governador Witzel recebeu no Guanabara (aqui) a prefeita de SJB, Carla Machado (PP). Na reunião, eles trataram sobre retomadas de obras estaduais paradas no município, como a ponte da Integração e a pavimentação da estrada do bairro de Fátima, na chegada da sede do município, entre outros assunto. 
Nome governista — Entre os governistas, o principal nome é o da prefeita. Contudo, sua elegibilidade depende da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com relação ao processo originário da operação Machadada. Nas duas primeiras instâncias, Carla, o ex-prefeito Neco (MDB), o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB) e o vereador Alex Firme (PP) foram condenados a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012. Porém, uma decisão monocrática suspendeu a sanção, até a decisão do TSE. O processo está há três meses, sem movimentação, no gabinete do ministro Og Fernandes.
Terceira via — Além dos nomes da polarização, o próprio Betinho, em entrevista à Folha, falou sobre possíveis candidatos da terceira via. O ex-prefeito citou Juliano Rangel e o radialista Emilson Amaral. Também se colocam no cenário como possíveis candidatos o empresário Renê Fernandes e Mayck Lalanga. Outras possíveis candidaturas são aventadas, mas nada ainda consolidado, no município.
Comentar
Compartilhe
Moradores de Mato Escuro, em SJB, vão à Câmara contra casas populares
13/05/2019 | 10h34
A Câmara de São João da Barra ganhou destaque no noticiário regional na última semana com uma indicação verbal do vereador Gersinho (SD) que soou (aqui), no mínimo, como atípica. Ele pediu para que não fossem construídas casas populares em Mato Escuro, 5º distrito de SJB. Apesar de estranho, visto que país afora os requerimentos são no sentido contrário, ele tem base em um pedido popular, que vai ser oficializado junto ao Legislativo nesta semana. Um abaixo-assinado de moradores da localidade solicita que a área, há muitos anos planejada para receber um conjunto habitacional, tenha outra finalidade. 
Na última terça, Gersinho disse que os moradores de Mato Escuro preferem que sejam construídas uma área de lazer ou hortas comunitárias no local. “Eles têm pedido para que não seja feita, de forma alguma, as casas populares. Eles não aceitam por causa dos exemplos que a gente tem hoje das construções de casas populares. Você vai em Roças Velhas, a gente sabe o que acontece, no Açu, no município de Campos, as casas populares viraram favelas”, disse o vereador, que é da base do governo Carla Machado (PP).
Mas o pedido não pode ser encarado como de viés governista. Da bancada de oposição, Franquis Areas (PR) endossou: “Realmente as pessoas que nos procuram estão com medo de que com a construção das casas populares aconteça também o crescimento da criminalidade”.
Os dois parlamentares salientaram que o desejo é da própria população. E, ao que tudo indica, eles têm razão. Morador de Mato Escuro desde que nasceu, o técnico em edificações Gerson Santos, de 26 anos, afirmou que para a população vai formalizar o pedido na Câmara. “A gente fez um abaixo-assinado, um pedido da própria população. Estamos fechando ainda para entregarmos à Câmara na terça-feira (14). Como divulgamos em grupos de WhatsApp, vazou a informação e os vereadores adiantaram o assunto. Temos entre 250 e 300 assinaturas”, contou Gerson, acrescentando o desejo dos moradores para a área:
— A construção dessas casas populares não vai atender os moradores de Mato Escuro, porque não tem pessoas que precisam. O desejo da comunidade é que esta área - que já tem um campo de futebol, uma academia, que na verdade tem só o esqueleto e tiraram os aparelhos antes de inaugurar, tem uma creche, local para hospital - seja de lazer, voltada mais para a terceira idade, prédios de órgãos da Agricultura, já que a região tem muita ligação com este setor.
Açu e Barcelos como modelos que não deram certo
Em Barcelos, casas foram invadidas antes da inauguração
Em Barcelos, casas foram invadidas antes da inauguração / Isaias Fernandes
O receio do grupo de moradores de Mato Escuro é que a construção das casas populares traga pessoas de outras localidades ou, até mesmo, invasores antes da conclusão e aumente os casos de violência. A apreensão, para eles, tem como base os conjuntos habitacionais de Campos e também construções em SJB, como no caso do Açu e Barcelos.
— A gente sabe que empreendimentos como esse aumentaram a violência em muitas localidades. O mais próximo que temos aqui é o Açu. Foram só 30 casas, mas a experiência não é legal. Há relatos de boca de fumo, barricadas, você já tem que andar com farol baixo, já teve assassinato. As casas populares planejadas em Mato Escuro ficam atrás das ruas de acesso à localidade, a gente teme que no futuro possam inclusive impedir nossa passagem, até para chegar na creche, por exemplo — contou Gerson.
Além do caso do Açu, que foi concluído e entregue, outro conjunto habitacional em SJB, o de Barcelos, acabou sendo alvo de invasores antes da conclusão. Segundo moradores da localidade, troca de tiros já foram registradas e não há sinalização de medidas da Prefeitura para regularizar a situação. A Folha questionou a administração municipal, por e-mail, mas não teve resposta.
Para o morador de Mato Escuro que faz parte do movimento contra as casas populares, existe também o receio de que aconteça lá o mesmo de Barcelos. “Nosso medo é que comece, não conclua e as pessoas, até mesmo de fora, acabem invadindo”, disse. 
Promessa está no plano do atual governo
Eleita em 2016 para seu terceiro mandato e com ampla vantagem de votos, a prefeita Carla Machado chegou a prometer durante campanha, constando inclusive em seu plano de governo, a construção das casas populares previstas para o Mato Escuro. Na última semana, ela esteve cumprindo agenda com o governador Wilson Witzel (PSC), no Rio de Janeiro, e depois seguiu para Brasília.
Até mesmo por ter ficado boa parte da semana fora do município, Carla ainda não se manifestou sobre o pedido dos vereadores para a não construção do conjunto habitacional. Segundo Gerson, a área está preparada há muito tempo. “Essa obra já tem, digamos assim, a base pronta. As ruas, fez uma escola e a área destinada as casas. Este é um assunto que já se fala há sete, oito anos. Só que sempre ficou na promessa”, disse.
A Prefeitura de São João da Barra foi questionada, por e-mail, sobre o conjunto habitacional de Mato Escuro, o de Barcelos, a perspectiva de novas casas populares, como prometido em campanha pela prefeita, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
Publicado na edição desse domingo (12) da Folha da Manhã
Comentar
Compartilhe
Movimentos em defesa de Atafona oscilam com a maré
13/05/2019 | 09h15
Avanço do Mar em Atafona
Avanço do Mar em Atafona / Paulo Pinheiro
Atafona tem seu encanto. Não é a mais bela das praias, não tem água clara, não oferece opções de lazer como outros balneários próximos. Mas tem charme. E um saudosismo que reúne muita gente. São histórias da infância e da adolescência, relatos de encontros onde hoje tudo está submerso, recordações que fazem muita gente viajar no tempo, ao começar uma conversa sobre a praia. E outra característica de Atafona é a hereditariedade da paixão. Quem vive na praia é amigo de veranista, os filhos de quem lá reside também vai ser amigo dos filhos dos que veraneiam e assim segue, ao longo de muitos anos, sucessivamente. E essa relação tão forte só se quebra — ou distancia — quando o mar, como tem feito há muito tempo, leva mais um pedaço do litoral sanjoanense.
Nos últimos anos, movimentos populares ganharam voz na defesa por uma obra de contenção do avanço do mar. Mas esses movimentos ganham e perde força junto com a maré. Basta o mar acalmar por um tempo, recuar um pouco, que os grupos arrefecem. Por outro lado, quando a força das águas vem lambendo mais um patrimônio, um pedaço da vida e da história de alguém, todos se inflamam novamente. Talvez seja por isso que ninguém tenha visto até hoje nada de efetivo para tentar contornar — não controlar, porque é impossível — a força da natureza.
Não precisa pesquisar muito para encontrar no extinto jornal campista Folha do Povo, de fevereiro de 1959, no qual o então deputado estadual Simão Mansur (1915-1968) informava que lutaria por um projeto com “'Espigão' para garantir sobrevivência do Pontal, em Atafona”. De lá pra cá, muitos foram os deputados que fizeram a mesma promessa, de tentar salvar o que restava do Pontal, até que hoje não reste mais nada.
O interesse verbalizado por políticos, de diferentes correntes partidárias, nem sempre resulta em ações práticas. A cada audiência pública para tratar do tema, parece ser menor o número de participantes. Isso é o reflexo prático da descrença quanto à solução, ainda que paliativa. E quando se fala em ações paliativas, não são aqueles sacos de areia que surgem em grande escala no período de maré alta.
O município de São João da Barra tem atualmente dois projetos que são viáveis para tentar conter o mar em Atafona. O primeiro, apresentado desde o governo do ex-prefeito Neco (MDB), é o do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). O estudo tem como base experiências exitosas em outras praias do país. O outro é do conceituado professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eduardo Bulhões, apresentado recentemente à população e à prefeita Carla Machado (PP). Ele prevê, em suma, o bombeamento constante de areia para aterrar a área na qual o mar avança.
O primeiro é considerado muito caro, como já foi dito exaustivamente nas notas oficiais da Prefeitura. O segundo, está em análise e, para a municipalidade, é economicamente viável. Não dá mais para continuar esperando. A burocracia precisa ser ultrapassada e começar a ter retornos práticos dessas promessas de recuperação da orla.
E também não dá para achar normal que um município produtor de petróleo, com orçamentos gigantescos nos últimos anos — que sofreu também, obviamente, com a queda de sua principal receita recentemente —, uma população pequena e com pouca extensão territorial, não tenha pensado ao longo dos anos em contingenciar parte do orçamento pensando nessa questão do litoral. E a crítica aqui não é a um governo, mas aos sucessivos que pegaram receitas crescentes.
O saldo do petróleo para SJB foi, infelizmente, o de um inchaço da máquina pública, transformando a Prefeitura na principal empregadora da cidade. Campos tem maus exemplos de aplicação de recursos públicos, como o Cepop, a Cidade da Criança, o granito da Praça do Santíssimo Salvador, os escândalos de corrupção em investigação. SJB nem uma obra grande, com recursos próprios, conseguiu fazer. Além disso, faltou incentivos para acabar com a dependência.
Os royalties agora estão em risco, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a liminar que mantém o atual sistema de distribuição. Além disso, é um bem finito, e tende a entrar em declínio natural para a região. O passado não tem como consertar, nem há como trazer de volta o que o mar levou de Atafona. SJB tem em seu território o Porto do Açu, um alento no ainda complicado cenário econômico nacional. A força do porto já faz, e fará ainda mais, o município melhorar suas receitas próprias.
O caso da contenção do avanço do mar em Atafona é um clássico do que poderia ter sido aplicado recursos dos royalties, mas não houve esse planejamento. Agora, com movimentos de luta que somem e aparecem ao mesmo tempo que muda a força da maré, é até injusto querer colocar a responsabilidade só nos políticos ou no poder público. Todo mundo, que some quando o mar recua e aparece quando avança, tem sua responsabilidade ao ver cada pedaço de Atafona ser levado pelas águas.
Publicado na edição desse domingo (12) na Folha da Manhã
Comentar
Compartilhe
Bruno Dauaire quer cassação de deputada que denunciou Witzel à ONU
11/05/2019 | 14h41
Bruno Dauaire
Bruno Dauaire
Parlamentares do Partido Social Cristão (PSC), sigla pela qual o governador Wilson Witzel foi eleito, protocolaram na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na última quinta-feira (9), um pedido de cassação do mandato da deputada estadual Renata Souza (PSOL).
Na representação, o partido alega que a deputada quebrou o decoro parlamentar ao usar a Comissão de Direitos Humanos para fazer “uma manifestação pessoal disfarçada de institucional” contra o governador.
“Obviamente, não se tratou de uma investida institucional operada pela Comissão [de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania], mas de ação individual, calculada e oportunista da deputada Renata Souza”, diz o texto assinado pelos líderes do governo, Márcio Pacheco, e do partido na Alerj, Bruno Dauaire, além do deputado Sérgio Louback, todos do PSC.
No pedido, o trio solicita que a Mesa Diretora da Casa acate a representação e notifique Renata Souza. Eles também pedem a produção de “todos os meios de prova admissíveis”, e querem ainda o testemunho do vice-presidente da Comissão, deputado Márcio Gualberto (PSL).
Segundo ele, a denúncia aos organismos internacionais não foi aprovada pelos outros integrantes da Comissão de Direitos Humanos.
Denúncia — Renata Souza, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, denunciou Witzel, na terça-feira (7), à Organização das Nações Unidas (ONU) e, anteriormente, à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O documento encaminhado aos dois organismos internacionais cita os disparos feitos por um policial do helicóptero onde o governador postou um vídeo, no último sábado (4), em Angra dos Reis, na Costa Verde.
A denúncia ressalta que o governador lidera pessoalmente uma "política de massacre".
Em nota divulgada na ocasião, Witzel afirmou que não recebeu nenhuma notificação da ONU e que a operação em Angra — ocorrida no sábado (4) — foi de reconhecimento em áreas atingidas pela criminalidade. O governador alegou também que não houve vítimas. 
Fonte: G1
Comentar
Compartilhe
SFI: Francimara à reeleição; Marcelo, Papinha, Pedrinho e Renato no tabuleiro
10/05/2019 | 19h34
“Está bastante movimentado em São Francisco, parece até que a eleição é amanhã”. A afirmação é da prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (PSB), que confirmou ser candidata à reeleição no próximo ano. Também estão no tabuleiro o ex-vereador Marcelo Garcia (PSDB), o ex-vereador campista e ex-deputado estadual Papinha (PSL), o ex-prefeito Pedrinho Cherene (MDB) — que recorre à Justiça para reverter a inelegibilidade por conta da reprovação das contas em 2016 — e Renato Roxinho (PRTB). 
Em 2016, Francimara usou na campanha o sobrenome de casada, o Barbosa Lemos, dando sequência a um dualismo político com a família do então prefeito Pedrinho Cherene. As outras peças no tabuleiro para o próximo ano se colocam, exatamente, como alternativas a polarização. 
A prefeita está confiante em sua candidatura de reeleição, com uma ampla aliança. “Nosso grupo está bem articulado, na Câmara, por exemplo, temos 12 (dos 13) vereadores na base, tudo está fluindo muito bem”. Ela disse, ainda, que não está conversando sobre políticas com potenciais adversários, mas aproveita para falar sobre o seu antecessor no cargo. “Nunca conversei com nenhum deles. Mas não acredito que o Pedrinho seja candidato, porque ele está inelegível. As contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara. Com os demais, não conversei sobre política”, disse. 
Pedrinho, por outro lado, diz que está recorrendo ao Judiciário e com esperança de reverter a inelegibilidade. Por ora, segue com as articulações. “A gente tem um grupo político bem consolidado, que vem de Pedro Cherene, e estamos fazendo contato com as nossas lideranças, com a nossa base, sempre conversando com nossos companheiros e discutindo um pouco sobre a política local, as questões envolvendo a administração atual e começando a traçar algumas estratégias para o futuro”. Ele informou, ainda, que conversa com outras lideranças políticas no tabuleiro, mas faz uma ressalva: 
— A única situação, hoje, que eu afirmo, já é uma coisa cultural e histórica das duas famílias, é que não existe nenhum tipo de conversa e nem vai existir... a gente não senta mesmo com a atual prefeita. 
Vereador por um mandato em Campos, que chegou a assumir como suplente também uma cadeira na Alerj, Papinha conta que vai manter a candidatura no ano que vem em SFI, para onde já transferiu seu título e disse que vai assumir a presidência da PSL no município. “A gente está articulando, as pessoas estão aderindo. A cidade quer uma renovação. A nossa pré-candidatura, a gente vai esperar o momento certo para ser confirmada, mas é praticamente certa. Não há possibilidade de recuar, até porque é um convite da família Bolsonaro”, contou Papinha, informando que sua pré-candidatura nasceu de uma reunião de amigos com Flávio Bolsonaro. 
Terceiro colocado na eleição para prefeito em 2016, Marcelo Garcia também já articula para o ano que vem, mas acredita que a “tendência é ter uma união desses nomes que estão na oposição”. “Estamos conversando com vários grupos, avaliando alguns convites que já foram feitos. Estou na diretoria do interior da Fundação Leão XIII, a convite do vice-governador. Nós estamos conversando muito sobre essa estratégia local”. 
Outro nome no tabuleiro, Renato Roxinho diz que tem conversado com lideranças que se colocam no páreo, mas que o momento é de “cada um tentar construir sua candidatura”. Ele também destacou a inelegibilidade de Cherene e que no futuro a tendência é de polarização, com dois, no máximo três candidatos. “Perdi a eleição em 2016 por um voto, na verdade empatei com o primeiro colocado na legenda, mas ele era mais velho. Na eleição de 2018, fiz 5.735 votos (25%) no município, ganhei os quatro candidatos de Pedrinho e da prefeita somados. O povo quer uma mudança. São duas famílias há 23 anos governando o município e o povo quer uma novidade. Não sei se Marcelo representa essa novidade, porque esteve no governo de Pedrinho, foi líder dele na Câmara. Acho que a verdadeira renovação na eleição de São Francisco, sou eu”.
Comentar
Compartilhe
SJB prorroga inscrições para conselheiros tutelares
10/05/2019 | 09h25
As inscrições para conselheiros tutelares em São João da Barra, que terminariam nesta sexta-feira (10), foram prorrogadas até o dia 24 de maio. Segundo resolução da comissão especial eleitoral, a medida visa “ampliar as opções de escolha pelos eleitores e obter um número maior de suplentes”. Quem tiver interesse em se inscrever, deve comparecer à secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (próximo ao banco Itaú), entre 10h e 12h e das 13h às 15h.
Os conselheiros cumprirão jornada de trabalho diária, incluindo plantões e deverão dedicar-se exclusivamente ao cargo. A remuneração do Conselheiro Tutelar é de R$ 1.467,05.
Os interessados em concorrer à função deverão cumprir alguns requisitos legais e apresentar documentação comprobatória no momento da inscrição. A idade mínima é de 21 anos e a escolaridade exigida, segundo grau completo. Também precisa comprovar ser morador do município há dois anos e ter, pelo mesmo período, reconhecida experiência na defesa ou atendimento aos direitos da criança e adolescente. Na entrega da documentação também é exigido o atestado de antecedentes criminais.
São várias etapas até a conclusão do processo. A primeira é análise da documentação, de caráter eliminatório. No dia 3 de junho (antes seria 12), a comissão responsável pelo processo divulgará a relação de candidatos aptos e os que forem considerados inaptos terão uma se-mana para recorrer. Já o dia 26 de junho é o limite para a comissão apresentar a análise dos recursos.
Quem passar pela primeira etapa, vai participar da prova de aferição de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também de caráter eliminatório. O cronograma da prova será elaborado por empresa própria a ser licitada pela Prefeitura. A avaliação acontecerá entre os meses de julho e agosto. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% dos pontos previstos para a prova objetiva.
A eleição dos candidatos, por voto direto, está prevista para o dia 6 de outubro. Após a votação, os eleitos passarão, antes da posse, por um curso de formação acerca das normas do ECA e dos aspectos práticos do exercício da função do conselheiro tutelar.
Mais detalhes no Diário Oficial (aqui).
Comentar
Compartilhe
Após erro, Prefeitura de SJB arquiva procedimento contra ex-secretário de Neco
09/05/2019 | 09h50
A Prefeitura de São João da Barra publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (9), um relatório de Auditoria e Controle Interno, dando conta do erro na qualificação dos responsáveis em uma decisão preliminar, que tem como base em uma auditoria realizada e já comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), na qual foram apontadas irregularidades em um contrato de R$ 3.311.561,49 com o escritório Amaral & Barbosa Advogados. Na primeira publicação, o ex-secretário de Fazendo do município Edson Cláudio era citado como um dos responsáveis, mas, como ele mesmo alegava desde à época, não estava mais no cargo quando o contrato em análise foi firmado.
 Segundo a secretaria de Administração, aconteceu um “erro na qualificação dos responsáveis decorrente da conclusão do Relatório de Auditoria, uma vez que a consulta ao Cadastro de Responsáveis da Prefeitura Municipal de São João da Barra de 2016 se deu de forma parcial e não considerou o período de nomeação especificado pela Secretaria Municipal de Administração”. Na decisão, fica substituída a responsabilidade do caso em análise para o ex-secretário Dalmo Caetano.
A notificação da Prefeitura aponta dano ao erário e responsabiliza Dalmo, o ex-secretário de Administração Rogério Zorzal e o escritório Amaral & Barbosa. A conclusão é pela devolução aos cofres públicos do valor de R$ 3,3 milhões. Zorzal nega qualquer irregularidade. O blog não conseguiu contato com Dalmo e o escritório de advocacia.
“Intimidar e perseguir” — Candidato a vereador em 2016, Edson Cláudio se manifestou pelas redes sociais sobre a menção ao seu nome. Disse que a política municipal chegou a um “ponto tão baixo que nossos governantes agora utilizam de atos administrativos para nos intimidar e perseguir”.
Comentar
Compartilhe
TRF determina que Temer e Coronel Lima voltem à prisão
08/05/2019 | 20h03
Michel Temer
Michel Temer / Divulgação
Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele. Eles são acusados de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava Jato. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão, sob liderança do ex-presidente.
Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido e os dois terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Carnelós, Temer está em São Paulo e deve ser apresentar na quinta-feira (9).
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade.
Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.
Os desembargadores Abel Gomes e Jorge Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, exceto Temer e Coronel Lima:
Michel Temer, ex-presidente - voltará a ser preso
Coronel Lima, amigo de Temer - voltará a ser preso
Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - habeas corpus mantido
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan - habeas corpus mantido
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX - habeas corpus mantido
Fonte: G1
Comentar
Compartilhe
Rafael Diniz e Abdu Neme vistoriam novo Hospital São José
08/05/2019 | 17h07
O prefeito Rafael Diniz (PPS) e o secretário de Saúde de Campos, Abdu Neme, visitaram as instalações do novo Hospital São José nesta quarta-feira (8). Rafael destacou que o objetivo era acertar os “últimos detalhes para a entrega desta obra tão importante para a população da Baixada Campista”. Abdu voltou a afirmar que a inauguração será até o fim deste mês. 
A nova unidade de saúde conta com uma área construída de 2.700 m² em dois pavimentos. A unidade vai oferecer à população 10 consultórios ambulatoriais, cinco consultórios de emergência e 40 leitos de enfermaria — sendo 30 de clínica médica e 10 de pediatria. Noventa novos aparelhos de ar condicionado já foram instalados no prédio.
— Com muita satisfação estamos aqui no Hospital São José revendo toda a estrutura, fazendo aquilo o que é de melhor para que toda população seja atendida com qualidade, com segurança. E, se Deus quiser, no final deste mês estaremos entregando essa bela estrutura para atender todos os amigos da Baixada — declarou Abdu Neme.
Comentar
Compartilhe
Açu fecha acordo de cooperação com porto da China
08/05/2019 | 11h13
A Porto do Açu Operações e o porto chinês de Guangzhou assinaram nesta quarta-feira (8) um acordo de cooperação que tem como objetivo compartilhar as melhores práticas e conhecimentos sobre operação e gestão portuária, além de fortalecer a cooperação em investimentos e desenvolvimento de negócios. O acordo possibilita a criação de uma relação estratégica entre os portos, contribuindo para a troca de tecnologias inovadoras e amadurecimento dos fluxos de carga entre os dois portos.
Estreitar o relacionamento com países asiáticos é parte da estratégia da empresa em conectar o Brasil a portos de classe mundial, que tenham as mesmas características do Açu, terminal que fica em São João da Barra, como infraestrutura de ponta e eficiência logística.
— A parceria com o Porto de Guangzhou, que é o 5º maior do mundo, reconhece o potencial e os diferenciais do Açu. Somos um porto-indústria em operação, com capacidade para receber grandes embarcações e retroárea disponível para a instalação de indústrias. Além disso, contamos com eficiência logística para aproximar os principais centros produtores brasileiros das crescentes demandas da China e demais países asiáticos — afirmou a diretora comercial da Porto do Açu Operações, Tessa Major.
A assinatura do acordo, que contou com a presença do Cônsul Geral do Brasil em Guangzhou, Pedro Murilo Ortega Terra, aconteceu durante a 31º World Ports Conference 2019. A conferência é desenvolvida anualmente pela IAPH (International Association of Ports and Harbors), e reúne representantes de agências portuárias de todo o mundo. Neste ano, o evento está acontecendo no Centro de Convenções de Guangzhou e conta com a participação de mais de mil representantes da administração portuária e empresas de todo o mundo.
Comentar
Compartilhe
Câmara de SJB aprova pedido para não construir casas populares
07/05/2019 | 22h14
Você não leu o título errado. Enquanto na maioria das câmaras municipais Brasil afora os parlamentares pedem para que sejam desenvolvidos programas habitacionais, em São João da Barra o debate foi no sentido contrário. Mas é necessário que não se crucifiquem os parlamentares, já que membros da base governista e da oposição informaram que esse é o desejo dos próprios moradores da localidade de Mato Escuro, 5º distrito do município, onde “comenta-se que seriam construídas casas populares”, segundo o vereador Gersinho Crispim (SD).
Gersinho, que é da base da prefeita Carla Machado (PP), levou o assunto ao plenário por meio de uma indicação verbal na sessão desta terça-feira (7). De acordo com o parlamentar, os moradores de Mato Escuro preferem que sejam construídas uma área de lazer ou hortas comunitárias no local que seria destinado para construção de um conjunto habitacional.
— Eles têm pedido para que não seja feita, de forma alguma, as casas populares. Eles não aceitam por causa dos exemplos que a gente tem hoje das construções de casas populares. Você vai em Roças Velhas, a gente sabe o que acontece, no Açu, no município de Campos, as casas populares viraram favelas — afirmou Gersinho, dizendo que esse é o entendimento de moradores de Mato Escuro, Água Preta e Bajuru.
Da bancada de oposição, Franquis Areas (PR) endossou o pedido. “Realmente as pessoas que nos procuram estão com medo de que com a construção das casas populares aconteça também o crescimento da criminalidade”, disse o parlamentar, acrescentando que os moradores da localidade são favoráveis a um projeto para reforma de casas, não de casas populares.
Na conclusão do debate, Gersinho — que, assim como Franquis, tem base eleitoral no 5º distrito — disse que já existem relatos de algumas pessoas estarem alugando casas na região com a perspectiva de novas residências no futuro.
Comentar
Compartilhe
Wladimir cobra de Sérgio Moro medidas para coibir violência na BR 101
07/05/2019 | 20h52
O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) solicitou, de forma oficial, ao ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, que adote “providências urgentes em relação ao crescimento exponencial de diversos tipos de crimes que estão sendo cometidos na BR 101, no trecho Niterói/Manilha”. Em sua rede social, o deputado destaca: “Nossas famílias não podem ficar reféns do poder paralelo”.
Em entrevista ao programa Folha no Ar, da Folha FM, nessa segunda-feira (6), o deputado estadual Bruno Dauaire (PSC) falou sobre a insegurança na rodovia (aqui) e informou que o deputado federal, seu aliado político, iria propor a agenda com Moro.
A Firjan, CDL, Carjopa, ACIC e outras entidades informaram que vão realizar (aqui), nesta quinta-feira (09), um ato público pedindo mais segurança na BR 101. Como a Folha vem noticiando nos últimos meses, sobretudo na série "Terra de ninguém" do blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, quem passa pela rodovia sofre com uma onda de insegurança, principalmente no trecho próximo à Manilha, onde acontecem com frequência assaltos e arrastões.
O termo "Terra de ninguém", inclusive, é citado no ofício endereçado a Moro:
Comentar
Compartilhe
Carla Machado em agenda com o governador Witzel
07/05/2019 | 18h51
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), esteve reunida nesta terça-feira (7) com o governador Wilson Witzel (PSC). É a primeira agenda oficial da prefeita sanjoanense com o novo governador. Carla abordou assuntos como a retomada das obras da ponte da Integração e a obra de urbanização no bairro de Fátima, na entrada da cidade, todas iniciadas pelo Governo do Estado na gestão do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB).
Também participaram do encontro o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carva, o presidente da Codin, Fábio Galvão, e a superintendente de Petróleo, Meg Montana de Luca. Carla também aproveitou para pedir outros projetos estruturantes, como a ferrovia EF 118 e falou sobre o Porto do Açu.
Sobre a obra da ponte, Carla destacou que a continuidade “será um facilitador para o interior do Estado”. A prefeita observou, também, que a construção estava orçada em R$ 105 milhões e atualmente, a estimativa é que R$ 31 milhões sejam suficientes para terminar a ponte em quatro meses. Carla também solicitou a retomada da “terraplanagem, pavimentação asfáltica e urbanização na entrada da cidade”.
Neste primeiro encontro, Carla presenteou o governador com uma réplica do letreiro turístico da cidade:
O blog tenta contato com a prefeita para mais informações sobre a agenda.
Comentar
Compartilhe
Câmara de SJB aprova pedido para não construir casas populares
07/05/2019 | 17h51
Você não leu o título errado. Enquanto na maioria das câmaras municipais Brasil afora os parlamentares pedem para que sejam desenvolvidos programas habitacionais, em São João da Barra o debate foi no sentido contrário. Mas é necessário que não se crucifiquem os parlamentares, já que membros da base governista e da oposição informaram que esse é o desejo dos próprios moradores da localidade de Mato Escuro, 5º distrito do município, onde “comenta-se que seriam construídas casas populares”, segundo o vereador Gersinho Crispim (SD).
Gersinho, que é da base da prefeita Carla Machado (PP), levou o assunto ao plenário por meio de uma indicação verbal na sessão desta terça-feira (7). De acordo com o parlamentar, os moradores de Mato Escuro preferem que sejam construídas uma área de lazer ou hortas comunitárias no local que seria destinado para construção de um conjunto habitacional.
— Eles têm pedido para que não seja feita, de forma alguma, as casas populares. Eles não aceitam por causa dos exemplos que a gente tem hoje das construções de casas populares. Você vai em Roças Velhas, a gente sabe o que acontece, no Açu, no município de Campos, as casas populares viraram favelas — afirmou Gersinho, dizendo que esse é o entendimento de moradores de Mato Escuro, Água Preta e Bajuru.
Da bancada de oposição, Franquis Areas (PR) endossou o pedido. “Realmente as pessoas que nos procuram estão com medo de que com a construção das casas populares aconteça também o crescimento da criminalidade”, disse o parlamentar, acrescentando que os moradores da localidade são favoráveis a um projeto para reforma de casas, não de casas populares.
Na conclusão do debate, Gersinho — que, assim como Franquis, tem base eleitoral no 5º distrito — disse que já existem relatos de algumas pessoas estarem alugando casas na região com a perspectiva de novas residências no futuro.
Comentar
Compartilhe
Pavimentação da praça do Meireles, em Atafona, tem início
06/05/2019 | 16h02
A pavimentação das ruas no entorno da praça Afonso Celso, em Atafona, enfim, começou. Quando é citado o nome oficial do local, nem todo mundo logo associa. Mas é a conhecida praça do Meireles, tradicional ponto de encontro durante muitos verões na praia sanjoanense. A obra é uma reivindicação antiga da comunidade, veranistas e turistas.
A empresa sanjoanense Talimaq venceu a licitação e já é a responsável pela pavimentação. A obra é realizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São João da Barra, com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.
A empreitada está orçada em pouco mais de R$ 415 mil. A previsão de conclusão é até o fim de julho deste ano. O próximo verão, então, pode ser o de renascimento da praça do Meireles como point do verão.
Comentar
Compartilhe
Ato público em Campos por mais segurança na BR 101
06/05/2019 | 12h48
A Firjan, CDL, Carjopa, ACIC e outras entidades realizam, na próxima quinta-feira (09), um ato público pedindo mais segurança na BR 101, que, como a Folha vem noticiando nos últimos meses, sofre com uma onda de insegurança, principalmente no trecho próximo à Manilha, onde acontecem com frequência assaltos e arrastões, com os últimos casos registrados no fim de semana (aqui e aqui). O ato acontece às 9h, na escadaria da Câmara de Campos.
— Após dezenas de relatos e episódios terríveis, está mais que na hora de mostrarmos a nossa indignação ante a violência da BR 101, em especial nos Km 300 a 320. Isto afeta a economia e a vida das pessoas, especialmente do interior. Não é possível que tenhamos que conviver com isso — relatou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Fernando Aguiar.
Em entrevista ao programa Folha no Ar, da Folha FM, nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Bruno Dauaire (PSC) falou sobre a insegurança na rodovia (aqui) e informou, inclusive, que o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) tenta marcar uma audiência sobre o caso com o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.
Em setembro do ano passado, ele e o coordenador da Comissão Municipal da Firjan em Macaé, Evandro Cunha, estiveram, na sede da Autopista Fluminense em Niterói para discutir a segurança na rodovia. Na época, os empresários levaram aos representantes da empresa o pleito apresentado pelo Sindicato das Empresas Metal Mecânicas de Campos, que sugere o fechamento de alguns acessos à rodovia e a colocação de câmeras no trecho.
Os técnicos da Autopista informaram que já haviam feito este estudo, porém houve represá-lias dos bandidos ao fechamento dos acessos. A Autopista também informou que já possui câmeras instaladas ao longo da via, mas que os equipamentos não inibem a ação dos assaltantes.
Com o ato público da próxima quinta-feira, as entidades pretendem sensibilizar as autoridades para que providências efetivas sejam tomadas.
Comentar
Compartilhe
MP quer proibição de novas internações no Hospital João Viana
06/05/2019 | 11h54
O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos, ajuizou ação civil pública (ACP) para que o Hospital Abrigo Dr. João Viana, que atende pacientes com transtorno psiquiátrico no município, não receba novas internações até que tenha condições adequadas para atender aos seus internados. De acordo com laudos produzidos pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), a unidade hospitalar possui, entre outros problemas, instalações com infiltração, condições de higiene inadequadas, déficit de pessoal, adoção de procedimentos irregulares, como contenção no leito e uso de cela forte, e pacientes internados em desacordo com a política antimanicomial adotada no país. 
O João Viana é referência de internação psiquiátrica nos municípios de Campos, Macaé, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus. A denúncia de irregularidades foi registrada na ouvidoria geral do MP e encaminhada para a Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos. Em função disso, foi instaurado inquérito civil para apurar o descumprimento da Lei 10.216/01, que regulamenta a proteção de pessoas com transtorno mental no país e foi editada para mudar o paradigma do serviço de saúde prestado às pessoas com transtorno mental, até então focado na exclusão e marginalização do paciente e centrado na internação.
Com base nos relatórios do GATE, o MP requereu a título de tutela de urgência as seguintes medidas a serem cumpridas pelo hospital demandado: a proibição de novas internações, sob pena de multa de R$ 10 mil por novo paciente; a redistribuição dos pacientes atuais para atender o quantitativo de seis por enfermaria; a estruturação de sala para contenção clínica nos moldes do que diz a Resolução COFEN nº 427/12; apresentação da relação de pacientes internados há mais de um ano com a indicação de alta hospitalar, e de internados por ordem judicial; e a contratação de terapeuta ocupacional e de profissionais no quantitativo estabelecido pela Portaria MS nº 251.
Atualização às 17h13 – Em nota, a Liga Espírita de Campos, mantenedora do João Viana, informa que ainda não foi notificada sobre a ação e “se reserva para falar quando tiver conhecimento do seu teor”. 
Comentar
Compartilhe
Bastidores do encontro entre fé e política na praia de Atafona
06/05/2019 | 10h23
Leitores do blog constataram que nos últimos dias o ritmo de atualizações foi menos intenso. Tem alguns motivos, sobretudo, como todos os anos desde que este espaço foi criado, o período de pausa para a festa da padroeira de Atafona, Nossa Senhora da Penha (neste ano entre 21 e 29 de abril). Como a semana contou com um feriado no meio, a retomada do blog começa nesta segunda-feira (6). E como repórter, mesmo quando de folga, está em constante observação, a volta é com uma matéria de observação, da própria festa em Atafona, publicada na edição deste domingo (5), na Folha da Manhã.

Encontros da fé com a política

Lideranças políticas nas primeiras filas durante a missa da padroeira de Atafona
Lideranças políticas nas primeiras filas durante a missa da padroeira de Atafona / Foto: Paulo Pinheiro
A palavra religião tem origem no latim e para alguns vem de religio, que significa “respeito pelo sagrado”. Outra etimologia discutida é a da palavra religare, também do latim, que significa “atar” ou “ligar com firmeza”. Nas festas religiosas, e não só de agora, as duas correntes etimológicas talvez estejam corretas. Sobretudo ao falar da romaria dos políticos aos templos religiosos — especialmente os católicos, mas não só — em dias festivos. Exemplo mais recente aconteceu na última semana, na praia de Atafona, durante as homenagens à padroeira Nossa Senhora da Penha.
Pré-candidato que se preze tem que bater ponto, seja na missa, na procissão ou, melhor ainda, nos dois eventos. E se engana quem pensa que essa “função” seja apenas do político sanjoanense. Campistas, são franciscanos e macaenses também têm de estar presentes. E não quebraram a tradição, seja pelo religio, o respeito ao sagrado, ou pelo religare, para atar, ligar com firmeza, inclusive, as relações com seus eleitores. Por que não, em alguns casos, pelos dois motivos?
Ainda é ano pré-eleitoral a romaria de políticos deve se multiplicar em 2020 quando, de fato, o tabuleiro estará mais definido, com o quadro partidário totalmente arrumado. Há também de se destacar que muitos políticos, antes mesmo de entrarem na carreira, já participavam dessas romarias como devotos. O que diferencia é que, agora, eles são mais visados, e normalmente acompanhados de cabos eleitorais e outros políticos.
De Campos, marcaram presença nomes como o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), o vereador licenciado e atual secretário de Saúde Abdu Neme (PR) e também a vereadora Joilza Rangel (PSD). Apesar dos inúmeros visitantes campistas na festa, não se via atuação política desses representantes. No máximo, desempenhavam papel de apoio, como foi o caso de Wladimir, ao lado de aliados que figuram como possíveis prefeitáveis sanjoanenses.
E por falar em SJB, claro que os políticos de todas as correntes, com ou sem mandato, também não poderiam deixar de marcar presença. A prefeita Carla Machado (PP) esteve nos principais eventos, bem como seu vice, Alexandre Rosa (PRB), e vereadores da base governista e também da oposição. Onde Carla estava, seu grupo estava perto. E não é difícil encontrar registros fotográficos deles juntos.
Ela não se lançou, ainda, candidata à reeleição, mas sempre é apontada como nome forte, inclusive por outros prefeitos regionais. Tem apenas uma pendência judicial, originada da operação Machadada, que poderia deixá-la fora do pleito, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme as sanções das instâncias inferiores. Na última quinta-feira (2), a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (Podemos), concedeu entrevista ao programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, e saiu em defesa de Carla, como forte candidata à reeleição e confiante que ela conseguirá reverter a condenação em última instância.
Pelo lado dos opositores, o time é encabeçado pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PSC), apesar de não dizer se é pré-candidato a prefeito. Com ele estavam o pai, o ex-prefeito Betinho Dauaire, Wladimir e vereadores de oposição, entre eles Franquis Areas (PR). Franquis, inclusive, é o nome apontado por Betinho como a opção do grupo para disputar a eleição no próximo ano. Ele agradece à deferência do aliado de longa data, desde os anos 1990, mas sai pela tangente ao ser questionado se é esta sua meta para a próxima eleição. Assim como os seguidores do governo e da oposição marcam presença na festa religiosa, os nomes de terceira via, lançados por Betinho, também estiveram por lá. O advogado Juliano Rangel já sem esconder de ninguém a pretensão da disputa como cabeça de chapa majoritária em 2020. Enquanto o radialista Emilson Amaral, apareceu de maneira mais contida.
O resultado das articulações sob as bênçãos da Penha em 2019 pode refletir nas alianças do ano que vem. Contudo, por mais devotos que os políticos possam, sinceramente, ser, não serão todos eles “agraciados” com a vitória.

Tradição com reflexos ainda no antigo sertão

Devoção antiga dos são franciscanos, a festa da Penha atraia muita gente do município, principalmente de Gargaú. “Lá fica uma cidade deserta nos dias de festa, praticamente todo mundo está aqui (em Atafona)”, diz um devoto. Os políticos sabem disso e, portanto, também marcam presença. Com domicílio eleitoral em Campos, mas com origens no antigo sertão de São João da Barra, o deputado estadual João Peixoto (DC) esteve na missa. E talvez seja uma foto com ele tenha repercutido em São Francisco de Itabapoana. Na imagem aparecem dois pré-candidatos da cidade.
Um deles é o ex-prefeito Pedrinho Cherene (MDB), que mantém o nome no tabuleiro, apesar da inelegibilidade pela reprovação pela Câmara, seguindo parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da prestação de contas de 2016. Cherene tenta reverter a situação na Justiça. E quem está na outra foto é outro pré-candidato, Marcelo Garcia (PSDB), que ficou em terceiro lugar na disputa a prefeito do último pleito municipal e já tem posta uma pré-candidatura.
Como foram aliados outrora — Garcia foi líder de Cherene na Câmara —, o fato de estarem juntos na festa da Penha gera especulação, mas Marcelo segue na postura de pré-candidato, inclusive se colocando como alternativa ao dualismo das famílias do ex-prefeito e dos Barbosa Lemos, sobrenome de casada da atual prefeita, Francimara (PSB), que não esteve em Atafona neste ano, mas deve ser mais uma figura certa em 2020.
Comentar
Compartilhe
Câmara de SJB tem novo procurador e outras mudanças
01/05/2019 | 12h26
O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PP), começa a fazer alterações nos cargos de confiança da Casa. Ele voltou à presidência — função que desempenhou consecutivamente por seis anos (2013/2018) — no mês passado, quando Alex Firme (PP) renunciou por questões particulares.
A principal mudança acontece na Procuradoria do Legislativo. Sai Fabiano de Paula, nomeado por Alex em janeiro, e assume a função Hélio Antonio de Aguiar Marconi, que já tinha sido procurador da Casa sob a presidência de Aluizio.
A portaria está no Diário Oficial desta quarta-feira (1), que traz outras alterações no primeiro escalão, preservando a maioria dos nomes, mas em outras funções. Como a saída de Alex, as alterações no time de Aluizio eram esperadas. Contudo, grande parte do time escolhido pelo presidente que renunciou está sendo mantido. A conferir nos próximos dias.
 
Comentar
Compartilhe