Popularidade de Dilma estaria abaixo de 10%
31/05/2015 | 16h45
[caption id="attachment_2174" align="alignleft" width="300"]Resultado de uma pesquisa estaria preocupando a presidente. Resultado de uma pesquisa estaria preocupando a presidente.[/caption] O Palácio do Planalto teve acesso a uma pesquisa que avaliou a popularidade do governo. Nas palavras de um auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) que teve acesso aos números, o resultado é preocupante. Pela primeira vez, a aprovação do governo Dilma está abaixo dos 10%, segundo a pesquisa. A informação foi publicada pelo jornalista Gerson Camarotti (aqui), em seu blog hospedado no portal G1. Não é a primeira vez que a popularidade da presidente é cogitada a nível tão baixo. Em março, o colunista Merval Pereira, do jornal O Globo, informou que a avaliação boa/ótima do governo da presidente da República estava em 7%. Os dados não foram confirmados. De concreto, no mês de fevereiro, a popularidade da presidente estava em 23%, segundo o instituto Datafolha.
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Projeto para conter avanço do mar em Atafona será debatido nesta segunda
30/05/2015 | 12h13
[caption id="attachment_2228" align="alignleft" width="300"]Representante do INPH apresentará estudo Representante do INPH apresentará estudo[/caption] O prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domenico Accetta, estarão reunidos nesta segunda-feira (1) no Auditório Municipal, às 18h, para debater com a população sanjoanense um projeto idealizado para recuperação da orla de Atafona. Há mais de 50 anos a erosão costeira vem redesenhando a paisagem de Atafona. São cerca de três metros a menos de faixa de areia a cada ano. Desde a década de 1960, mais de 15 ruas e 500 casas foram engolidas pela água. Os estudos do INPH para conter o avanço do mar em Atafona tiveram início em 2013. Mais informações neste domingo (31) na página 5 da Folha da Manhã, a Folha na Foz.
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Neco pleiteia instalação de posto avançado do Detran em SJB
30/05/2015 | 10h46
[caption id="attachment_2599" align="alignleft" width="300"]Encontro aconteceu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro. Encontro aconteceu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro.[/caption] Em reunião realizada nesta sexta-feira (29), na sede do Detran, no Rio de Janeiro, o prefeito Neco (PMDB) debateu com o vice-presidente do órgão, Rodrigo Ferreira e a diretora do setor de DRV, Carla Adriana, a instalação de um posto avançado em São João da Barra. A demanda já foi tema de vários requerimentos na Câmara e anseio antigo da comunidade. Vale ressaltar que algumas reuniões já foram realizadas para discutir o assunto anteriormente. O local onde seria construído o posto avançado, na antiga Tecex, deverá ser alterado. “Gostaria de montar o posto avançando na localidade de Cajueiro, já que não ficaria distante de nenhum lugar do município. Ficaria mais perto para o pessoal do 5º e 6º e também da Sede, Grussaí e Atafona”, comentou Neco. Na semana que vem, o município deverá receber a visita de técnicos da engenharia do Detran para conhecer áreas onde possa ser instalado o posto avançado. “Estamos muito atentos a essa questão da implantação do posto avançado do município. Entendemos que São João da Barra está crescendo e está na hora de ter uma melhor estrutura para receber seus motoristas”, disse Rodrigo. Fonte: Secom/SJB
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Estado libera R$ 40 milhões para obra da ponte entre SJB e SFI
29/05/2015 | 15h02
[caption id="attachment_2594" align="aligncenter" width="800"]diario Reprodução do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Arte: Aldir Mata[/caption] A secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro liberou R$ 40 milhões para construção da ponte entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. O recurso foi destinado ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER) e a publicação, datada em 26 de maio, está na página 9 do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29). Em matéria publicada no último domingo (aqui), na Folha da Manhã, o DER havia informado que as obras seriam reiniciadas no mês de junho. Do valor estimado, já foram investidos R$10.793.092,63 na construção da ponte da Integração. Na mesma matéria, o prefeito de SJB, Neco (PMDB), afirmou que teria recebido a notícia da liberação de R$ 30 milhões para o reinício da construção. O valor liberado contou com mais R$ 10 milhões. A paralisação das obras da ponte da Integração, embora pouco divulgada, ocorreu no dia 16 de dezembro do ano passado. A obra, que é de responsabilidade do Governo do Estado, está orçada em R$105.789.109,67. Mais informações neste sábado (30) na página 5 da Folha da Manhã, a Folha na Foz.
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Câmara rejeita fim das coligações e aprova cláusula de barreira
28/05/2015 | 16h52
[caption id="attachment_2545" align="alignleft" width="300"]Deputados avaliam a reforma política. Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputados avaliam a reforma política. Gustavo Lima / Câmara dos Deputados[/caption] A Câmara dos Deputados adiou, nesta quinta-feira (28), a votação das propostas de tempo de mandato, coincidência de mandato e cota para mulheres na eleição. Logo depois, os deputados reprovaram o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, que permanece da mesma forma como acontece hoje. Ainda na quinta, a cláusula de barreira foi aprovada. Nesta quarta (aqui), o plenário aprovou o fim da reeleição para mandatos no executivo (presidente da República, governadores e prefeitos). A votação da reforma política será retomada na segunda-feira, dia 1º de junho. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), informou por volta das 16h30 que, por decisão dos líderes partidários, a votação das propostas de tempo de mandato, coincidência de mandato e cota para mulheres na eleição foi adiada. “Como está muito confuso a situação em relação ao tempo de mandato, decidimos adiar a votação”, afirmou Cunha. A votação estava prevista para acontecer nesta tarde. No entanto, o petista José Guimarães, líder do governo na Casa, disse que existia um consenso. “Existia uma ampla hegemonia no plenário para votar os cinco anos”, retrucou. Com o adiamento da votação do tempo de mandato para cargos eletivos, os deputados analisaram o fim ou não das coligações partidárias para eleições proporcionais, de vereadores e deputados. Os parlamentares decidiram pela manutenção do atual modelo. O sistema brasileiro permite a união de partidos nas eleições proporcionais, formando uma coligação. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda). Quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo. Com a decisão, fica mantido o sistema atual de coligações tanto para eleições majoritárias, como presidente e senador, como para eleições proporcionais, como deputados e vereadores. Cláusula de barreira — Os deputados aprovaram, por 369 votos contra 39, a proposta que instituí uma cláusula de desempenho para dos partidos. Houve ainda 5 abstenções. O texto do relator Rodrigo Maia (DEM) estabelece que somente partidos que tenham eleito pelo menos um representante para Câmara ou Senado tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito em rádio e televisão.  
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Prefeitura de SJB paga servidores nesta sexta
28/05/2015 | 15h58
[caption id="attachment_2101" align="alignleft" width="300"]Prefeitura injeta mais de R$ 8 milhões na economia local. Prefeitura injeta mais de R$ 8 milhões na economia local.[/caption] A prefeitura de São João da Barra paga, nesta sexta-feira, 29, o salário dos servidores públicos referente ao mês de maio. O valor liberado é de R$ 8,6 milhões líquidos que serão injetados na economia local. A secretaria de administração mais uma vez segue o cronograma definido no início do ano, quando todas as datas de depósito foram liberadas para acompanhamento, tendo como data limite o dia 29 do mês vigente. Além dos servidores efetivos e dos cargos de confiança, que recebem segundo o calendário fixado no início do ano, os terceirizados da Prefeitura recebem até o 5º dia útil do mês seguinte. Fonte: Secom/SJB
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Previdência própria em SJB: Mais um passo importante
28/05/2015 | 14h31
[caption id="attachment_265" align="alignleft" width="300"]Servidores do município aguardam implantação do regime. Servidores do município aguardam implantação do regime.[/caption] Anseio antigo dos servidores de SJB, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) teve mais um importante passo para sua implantação. A Prefeitura divulgou nesta quinta-feira (28) o aviso de licitação para contratação da empresa que prestará "serviços técnicos previdenciários para criação, implantação e assessoramento do RPPS do município". As empresas interessadas já podem retirar o edital na Prefeitura de SJB e a entrega das propostas acontece no dia 11 de junho. Em recente entrevista a rádio Barra FM (aqui), o prefeito Neco (PMDB) afirmou que a questão da previdência própria seria solucionada até o próximo mês. Pouco depois (aqui), a Prefeitura divulgou uma reunião onde foram tratados os últimos detalhes do RPPS. Antes, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) acionou a Justiça (aqui) para tentar garantir a implantação do RPPS. De acordo com o presidente do Sispusba, conhecido como Dudu do Sindicato, mais de 100 servidores municipais em condições de se aposentar só aguardam o novo regime previdenciário, já que não querem ser beneficiários do INSS. Em seu perfil no Facebook, Dudu do Sindicato comemorou a divulgação, mas aproveitou para reiterar a cobrança. "Aguardamos o mais breve possível a colocação em prática do mesmo, que é um sonho de todos os servidores públicos municipais. E uma luta antiga deste sindicato que representa a categoria".  
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Prefeitura de SFI lança pedra fundamental da urbanização na orla de Santa Clara
28/05/2015 | 12h07
[caption id="attachment_2561" align="alignleft" width="300"]Localidade receberá urbanização na orla. Foto: Portal da Prefeitura Localidade receberá urbanização na orla. Foto: Portal da Prefeitura[/caption] Esperada desde 2013, quando foi anunciada, a urbanização na orla de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana, um dos mais procurados balneários da região durante a temporada de verão, terá a pedra fundamental lançada nesta sexta-feira, às 9h, com a presença do prefeito do município, Pedrinho Cherene (PSC), em frente ao Hotel Mineirão. Entre as praias do litoral de SFI, Santa Clara é a que oferece a maior rede de serviços na alta temporada. A urbanização na orla é aguardada com ansiedade por comerciantes e empresários do setor de pousada. A obra será realizada em parceria com o governo do Rio de Janeiro e a estimativa é que toda obra seja concluída com o valor de R$ 6,5 milhões. Em recente matéria sobre a construção da ponte da Integração (aqui), Pedrinho falou sobre o aumento do potencial turístico do município. Mais informações nesta sexta-feira (29), na página 5 da Folha da Manhã, a Folha na Foz. Atualização às 16h30 para correção no valor total da obra: Anteriormente foi publicado o valor de R$ 3 milhões, mas, segundo a secretaria de Estado de Obras, o total será de 6,5 milhões, que serão pagos em parcelas.
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Câmara de SJB tem debate entre presidente da Casa e secretaria de Saúde
28/05/2015 | 11h16
[caption id="attachment_2558" align="aligncenter" width="800"]Encontro aconteceu nesta quarta-feira, na Câmara de SJB. Encontro aconteceu nesta quarta-feira, na Câmara de SJB.[/caption] Com o plenário lotado e manifestações populares a todo momento, a Câmara de São João da Barra realizou duas sessões nesta quarta-feira (27), sendo, a última, para sanar dúvidas dos vereadores sobre a saúde no município, com a secretária municipal de Saúde, Denise Esteves. O debate entre o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), e a secretaria de Saúde foi o que mais marcou o encontro. Foram apontados questionamentos sobre obras inacabadas, cirurgia bariátrica e de catarata, maternidade, distribuição de medicamentos, além de especialidades médicas ainda não atendidas no município. Nesta quinta-feira (28), a secretaria de Saúde de SJB promove, às 13h, no plenário da Câmara, Audiência Pública para a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2015. Denise enumerou os avanços obtidos na saúde, como o Centro de Emergência que atende uma média de 350 pessoas por dia e tem sete leitos de UPG. E anunciou que vai ampliar, nos próximos meses, alguns serviços para ter resolutividade de um mini-hospital. “Vamos credenciar mais oito leitos de Unidade Intermediária (UI)”, disse, acrescentando que houve ampliação dos núcleos do PSF de Barcelos e Atafona, aquisição de duas UTIs móveis, implantação do Programa de Planejamento Familiar, teste de HIV, fisioterapia domiciliar, novas especialidades médicas em Sabonete, entre outros. O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, destacou que o orçamento para a Saúde é de R$ 129 milhões. “Comemorar o que foi feito é mais que obrigação da Prefeitura, mas esse recurso tem que ser bem utilizado porque a população tem reclamado muito. Por que não tentar acordo com a Santa Casa de São João da Barra? Uma entidade sanjoanense merece privilégio”, ressaltou Aluizio, lembrando que, dessa forma, o orçamento seria movimentado no próprio município. Todos os vereadores fizeram perguntas. Sobre cirurgia de catarata, Denise disse que tentou inserir no convênio, mas as médicas que iriam trabalhar desistiram. "Vamos tentar realizar este procedimento na Beneficência Portuguesa”, disse. A maternidade foi classificada por ela como um desafio, pois aguarda a homologação do concurso público para completar o quadro. Sobre ortopedia e traumatologia, por exemplo, a secretária disse não haver demanda reprimida, pois os casos de baixa e média complexidade são atendidos na Santa Casa de SJB e os de alta, no Hospital Álvaro Alvim. Medicamentos - A conduta para liberação de remédios foi outro ponto discutido. Segundo ela, a secretaria constatou que havia casos de pessoas de outros municípios indo buscar medicamentos especiais em SJB. Por conta disso, está havendo um recadastramento neste momento. Polêmica - A dívida que a Santa Casa de Campos tinha em 2013 com a Prefeitura de SJB também foi lembrada. "Negociamos essa dívida com eles através de um TAC", explicou Denise. A dívida do hospital com a Prefeitura é de R$ 3,7 milhões, e a da prefeitura com a Santa Casa, de R$ 1,8 milhão. Houve alguns questionamentos, ainda, sobre o último concurso público da Saúde, não ficando muito clara a data em que o certame será homologado. Alguns vereadores alegaram que têm recebido muita reclamação da população. No entanto, a secretária afirmou tratar-se de casos pontuais. “Tivemos sim, alguns entraves. Não conseguimos, por exemplo, entregar algumas obras de postos de saúde de Palacete e Açu, mas por causa de problemas estruturais”. Fonte: Ascom/Câmara SJB
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Criação de DPO em Cajueiro negada pela secretaria de Estado de Segurança Pública
28/05/2015 | 10h43
[caption id="attachment_2555" align="alignleft" width="300"]Pedido tinha sido aprovado por unanimidade na Câmara de SJB. Pedido tinha sido aprovado por unanimidade na Câmara de SJB.[/caption] Mais um requerimento feito pela Câmara de São João da Barra em prol da segurança no município foi negado pela Secretaria de Estado de Segurança. Desta vez, o Legislativo pleiteava a instalação de um Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) na localidade de Cajueiro, 4º distrito sanjoanense, conforme requerimento do vereador Eziel Pedro (PSDC) aprovado por unanimidade na sessão do dia 25 de fevereiro deste ano. No ofício em resposta ao Legislativo, a secretaria explica que vem se esforçando para ampliar o número de policiais nos municípios e que a região do 4º Distrito de SJB é coberta pelo policiamento motorizado do DPO de Grussaí, bem como do Grupamento de Ações Táticas da 5ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar, atuando na forma de patrulhamento por viaturas. O documento diz, ainda, que a incidência dos principais delitos nos últimos seis meses não ultrapassou 2% do total da organização policial militar, sendo desnecessário o destacamento. O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), lembrou que a Casa tem pleiteado investimentos na segurança pública, mas o Estado tem dado parecer desfavorável. No mês passado, por exemplo (aqui), a Câmara recebeu ofício da Secretaria de Segurança, alegando não ser possível a instalação de uma Companhia Independente em SJB – pedido feito pelos vereadores duas vezes. As justificativas para a negação da matéria foram: a falta de previsão orçamentária para a aquisição de imóvel para sediar a companhia e o baixo índice de criminalidade, não justificando tal criação. “Permanecemos preocupados com a violência e vamos continuar buscando meios de melhorar a segurança aos nossos munícipes”, destacou Aluizio. Já o vereador Jonas Gomes de Oliveira (PMDB), líder do governo Neco na Casa, lembrou que a violência tem crescido, mas as estatísticas não apontam porque muitos não fazem boletim de ocorrência. “As pessoas precisam fazer a ocorrência, que é muito importante”, ressaltou Jonas. Fonte: Ascom/Câmara SJB
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Câmara dos Deputados aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
27/05/2015 | 23h33
[caption id="attachment_2545" align="alignleft" width="300"]Câmara aprovou fim de reeileição - Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Câmara aprovou fim de reeleição - Gustavo Lima / Câmara dos Deputados[/caption] O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta (27), por 452 votos a favor, 19 contrários e 1 abstenção, o fim da reeleição para mandatos no executivo (presidente da República, governadores e prefeitos), no âmbito da votação da proposta da reforma política (PEC 182/07). O texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. Ela não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior. A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018. Os deputados vão voltar a se reunir para discutir a reforma política nesta quinta-feira, a partir das 12h. Os parlamentares deverão votar a duração dos mandatos de cargos eletivos e coincidência ou não das eleições federais e estaduais. Fonte: Ascom
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Polícia prende Marin, ex-presidente da CBF, e outros dirigentes da Fifa na Suíça
27/05/2015 | 07h56
unnamedA polícia da Suíça prendeu nesta quarta-feira (27) nove dirigentes da Fifa a pedido da justiça dos EUA sob a acusação de corrupção e diversos outros crimes. Os suspeitos foram detidos num hotel em Zurique e poderão ser extraditados para os Estados Unidos. O departamento de justiça americano confirmou que o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, foi um dos detidos. O Departamento Federal de Justiça suíço informou que está questionando os dirigentes sobre a votação para escolha das sedes das Copas de 2018 e 2022. Delegados de quase todas federações de futebol estão em Zurique para o congresso da FIFA marcado para esta sexta-feira - no qual Joseph Blatter tentaria buscar  seu quinto mandato como presidente da entidade. O porta-voz da FIFA, Walter de Gregorio, disse que Blatter não está entre os acusados. As acusações seriam baseadas numa investigação do FBI que começou em 2011 e apontam corrupção generalizada na FIFA nas últimas duas décadas - envolvendo a disputa pelo direito de sediar as Copas da Rússia (2018) e Catar (2022) - além de contratos de marketing e televisionamento. Os outros dirigentes detidos na Suiça, além de Marin, foram Jeffrey Webb (Ilhas Cayman), vice-presidente da comissão executiva e presidente da Concacaf; Eugenio Figueredo (Uruguai), que também integra o comitê da vice-presidência executiva e até recentemente era presidente da Conmebol; Jack Warner (Trinidad e Tobago), ex-vice-presidente da Fifa e ex-presidente da Concacaf, acusado anteriormente de inúmeras violações éticas; Julio Rocha (Nicarágua), presidente da Federação Nicaraguense; Costas Takkas; Rafael Esquivel; Nicolás Leoz, ex-presidente da Conmebol; e Eduardo Li, presidente da Federação da Costa Rica. A Justiça Suíça divulgou nota oficial informando que seis acusados foram presos e aguardarão processo de extradição para os EUA. Segundo a nota, as autoridades americanas acusam os suspeitos de receberem milhões de dólares em subornos. As escolhas de Rússia e Catar como sedes para as duas próximas Copas (2018 e 2022) podem ser o tema central das investigações. O Departamento de Justiça americano informou que as investigações incluem até o contrato da CBF com uma "grande marca americana" - supostamente a Nike. Joseph Blatter não está entre os acusados, porém seu nome figura na lista de investigados pela polícia. Segundo informações da TV americana "CNN", o FBI já vinha atuando sobre o caso há cerca de três anos. A operação surpresa foi realizada por policiais à paisana, que se dirigiram ao balcão de registros do Hotel Baur au Lac e, já de posse das chaves, subiram aos quartos dos suspeitos, efetuando as prisões. Todos os acusados responderão, entre outras, por fraude eletrônica, extorsão e lavagem de dinheiro. Fonte: Globoesporte.com
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Saúde será debatida na Câmara de SJB nesta quarta
26/05/2015 | 17h15
Fachada Câmara 3A Câmara de São João da Barra realiza nesta quarta-feira (27) um encontro no qual será debatido a questão da Saúde pública. No ofício que foi enviado para agendar a reunião na Câmara, foi destacado que não se trata de uma audiência, mas de uma “palestra em relação à Saúde Pública”. A convocação partiu da Câmara, mediante requerimento aprovado em plenário por todos os vereadores na sessão do dia 19 de maio. O encontro tem horário previsto para as 17h30. Segundo a secretaria da Câmara, a secretária de Saúde confirmou presença. Atualização às 17h20: Nesta terça-feira (26) não houve sessão na Câmara de SJB por falta de quórum.
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Ex-diretor da Petrobras, Cerveró é condenado a cinco anos de prisão
26/05/2015 | 14h55
[caption id="attachment_2530" align="alignleft" width="381"]Cerveró foi condenado Cerveró foi condenado[/caption] O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado a cinco anos de prisão – em regime, inicialmente, fechado – pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão do juiz federal Sergio Moro é da tarde desta terça-feira (26). Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Nestor Cerveró adquiriu um apartamento de luxo no Rio de Janeiro com dinheiro que teria recebido como propina na Petrobras. O valor foi enviado ao exterior por meio de empresas offshores localizadas no Uruguai e na Suíça. "Após a alienação, o produto da venda será revertido à vítima dos crimes antecedentes, a Petrobras", diz um trecho do despacho do juiz. Cerveró foi preso em janeiro ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Desde então, está detido na carceragem da superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Os procuradores do MPF afirmam na denúncia que, apesar de estar registrada em nome de terceiros, a offshore era de propriedade de Cerveró. O advogado uruguaio Oscar Algorta também era réu neste mesmo processo criminal, que foi acusado de ter lavado parte do dinheiro desviado comprando o apartamento em nome da offshore uruguaia Jolmey, com o objetivo de tentar ocultar que o ex-diretor da área internacional era o verdadeiro dono do imóvel. Em fevereiro, quando o juiz aceitou a denúncia do Ministério Público Federal, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, negou as denúncias contra o cliente dele. "Nestor Cerveró nega veementemente essas acusações. A denúncia é inepta e não aponta nenhum crime cometido por Nestor, e ainda cria um tipo penal inédito, que é a formação de quadrilha por duas pessoas. A denúncia não pode prosperar, e, se os fatos que estão dispostos fossem verdadeiros, jamais poderiam ser julgados pela Justiça do Paraná”, enfatizou à época. Fonte: G1
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SJB em 28º no ranking da transparência do Rio de Janeiro; Campos é 72º
26/05/2015 | 09h35
ranking2-horz São João da Barra ficou na 28ª posição do ranking estadual de transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, com a avaliação dos portais e ferramentas de comunicação usadas pelos órgãos de governo do Estado do Rio de Janeiro e das 92 prefeituras do Estado. A análise é feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e no Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público. Campos, figura na amarga 72ª colocação. A análise leva em consideração, além dos 92 municípios, o governo do Estado do Rio de Janeiro, que ficou com a 4ª posição. O MPF tinha agendado a divulgação do ranking para esta quarta-feira (27). No entanto, a Globo News divulgou a lista, assegurando como fonte o próprio MPF, na noite desta segunda-feira (25), conforme pode ser conferido aqui. A lista é encabeçada pelos municípios de Niterói e Queimados, ambos com avaliação 7,2. Entre os municípios do Norte e Noroeste o que teve o melhor posicionamento foi Bom Jesus do Itabapoana, na 6ª posição e avaliação 6,3. A lista completa está no início do post. Em seu blog, o jornalista Alexandre Bastos publicou o ranking primeiro (aqui).
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Plano Diretor e lei de perímetros urbanos de SJB são promulgados
26/05/2015 | 09h00
[caption id="attachment_2513" align="alignleft" width="198"]Mapa determina áreas de uso rural, urbano, interesse ambiental e desenvolvimento econômico. Mapa determina áreas de uso rural, urbano, interesse ambiental e de desenvolvimento econômico. [/caption] Após a polêmica discussão na Câmara e a mais que necessária aprovação, o Plano Diretor de São João da Barra e a lei de perímetros urbanos do município foram publicados nesta terça-feira (26) no Diário Oficial do município — a Folha da Manhã. O Plano Diretor “tem por finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada, estabelecendo diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento sustentável e o atendimento aos desejos da sociedade”. Com o Plano Diretor em vigor, a expectativa é que o município possa receber novas empresas e apontar rumos para um desenvolvimento local economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado. Já a lei de perímetros urbanos institui os limites de cada um dos distritos seis distritos sanjoanenses. No entanto, esta lei deve ser republicada nos próximos dias, pois a redação do artigo segundo consta que “São João da Barra se subdivide territorialmente em 5 (cinco) distritos”, quando na verdade é subdividido em seis distritos. Após o enunciado equivocado, a própria lei lista os seis distritos do município, que são: Distrito Sede (1º Distrito Municipal); Distrito de Atafona (2º Distrito Municipal); Distrito de Grussaí (3º Distrito Municipal); Distrito de Cajueiro (4º Distrito Municipal); Distrito de Pipeiras (5º Distrito Municipal) e Distrito de Barcelos (6º Distrito Municipal).
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TRE reprova contas do PR de SJB
25/05/2015 | 20h12
PRNa sessão desta segunda-feira (25) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro desaprovou as contas do diretório municipal do Partido da República (PR) de São João da Barra relativas ao exercício financeiro de 2011. Com a decisão, a legenda perdeu direito a novas cotas do fundo partidário. O partido pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No ano de 2011, a presidência do PR esteve com o ex-prefeito do município sanjoanense Chico da Quixaba do início do ano até o dia 3 de novembro. Nos últimos meses do mesmo ano, assumiu o partido o atual presidente, o deputado estadual Bruno Dauaire. Segundo representantes do partido, a reprovação seria pela falta de movimentação das contas bancárias da legenda. Em tempo: A informação da reprovação das contas do PR de SJB é da assessoria do TRE. 
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Conselheiro investigado do TCE-RJ é encontrado morto
25/05/2015 | 13h36
4204940_x360O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Júlio Lambertson Rabello, foi encontrado morto em casa na manhã desta segunda-feira (25). Até a última atualização desta reportagem não havia informações sobre as causas do óbito. Formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o advogado Júlio Lambertson Rabello iniciou a vida pública em 1978, como assistente jurídico do Detran. Trabalhou também como procurador do Ministério Público. Em 2005, foi nomeado conselheiro do TCE. Amigos da família disseram ainda que na tarde de domingo, o conselheiro foi ao Maracanã para assistir ao jogo entre Fluminense e Corinthians. À noite, voltou pra casa, no Cosme Velho, Zona Sul do Rio, e foi encontrado morto com um tiro na cabeça. agora, a polícia civil investiga o caso. Investigação TCE Em outubro de 2014, o TCE abriu uma sindicância para investigar a denúncia sobre a contratação da professora de educação física e personal trainer de Rabello, Alessandra Evangelista, como sua assistente de gabinete. Alessandra foi contratada em maio de 2010. Segundo o TCE, ela disse, em depoimento, que o trabalho de personal trainer não a impedia de exercer suas funções no Tribunal. Depois de analisar documentos, a comissão concluiu que a ex-servidora assinava o ponto corretamente. Alessandra era assistente do gabinete do conselheiro Julio Rabello desde maio de 2010 e trabalhava no Tribunal de Contas do Estado desde maio de 2010. Nesses quatro anos, foram 57 salários de R$ 9.547 por mês.  Fonte: G1 Atualização: Em nota, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, comunicou, com profundo pesar, o falecimento do conselheiro Julio Lambertson Rabello, aos 63 anos, na noite deste domingo. O conselheiro ocupava o cargo desde 2005.
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Voltou a esquentar
24/05/2015 | 13h31
[caption id="attachment_276" align="aligncenter" width="800"]Carla chama Neco para debate sobre as "heranças" que ela deixou. Foto: Valmir Oliveira Carla convoca Neco para um debate sobre as "heranças" que ela deixou. Primeiro encontro entre os dois ex-aliados aconteceu em uma audiência pública, na localidade de Barcelos, como mostra esta imagem. Foto: Valmir Oliveira[/caption] O clima político sanjoanense andava mornos nos últimos dias. Daí surgiu uma discussão em torno de um clube da Série C do Estadual, o Juventus — com sede oficial na rua Bruxelas no Rio de Janeiro —, que está treinando no Açu, para a temperatura política voltar a esquentar. Em suma, com a campanha ruim do Esporte Clube São João da Barra na Série B e o Juventus treinando no município sanjoanense, foi dito nas redes sociais que o prefeito Neco (PMDB) teria “comprado” a equipe carioca e “deixado de lado” o clube sanjoanense. Neco nega a transação e afirma já ter acionado seu setor jurídico para esclarecer a questão nos tribunais. O prefeito falou sobre o assunto em entrevista à Barra FM (rádio comunitária de SJB) na última sexta-feira (22). No sábado (23), na mesma emissora, foi abordado ainda que o ex-presidente do Esporte Clube São João da Barra, Daniel Machado, não teria prestado contas de um convênio com a Prefeitura, o que teria impossibilitado a renovação do combinado. Por “coincidência”, no mesmo horário, Daniel estava nos estúdios da Rádio Difusora, em Campos, onde a ex-prefeita Carla Machado (PT) apresenta seu programa das 12h às 14h, e contou sua versão sobre o fato, afirmando inclusive que as prestações de contas de sua gestão foram aprovadas e que teriam sido publicadas no Diário Oficial. O jornalista Raphael Pereira, autor da primeira postagem sobre a situação do Juventus, e que acabou por gerar os comentários de “compra” do clube, falou sobre o assunto. Entre toda essa discussão, Carla lançou um desafio a Neco e propôs um debate sobre todas as afirmações do atual prefeito acerca das “heranças” da gestão dela. A ex-prefeita afirmou que vai romper o silêncio dos últimos dois anos e cinco meses, “que acabou a brincadeira” e chamou Neco para um diálogo público no qual apresente todo respaldo que diz ter das afirmações sobre a gestão anterior. O prefeito ainda não se pronunciou após as declarações de Carla. Ao que tudo indica, os ex-aliados vão se enfrentar nas urnas no próximo ano. Frente à frente — Em uma audiência pública para revisão do pleno diretor do município em Barcelos, Neco e Carla estiveram frente à frente pela primeira vez, desde o rompimento político. Carla fez uso da palavra e pediu explicações, entre outros temas, com relação a projetos que estavam pactuados em sua gestão e que não teriam sido cumpridos. Neco rebateu, disse que ela poderia ter concluído em seu governo, mas não o fez. Carla pediu novamente a palavra, mas Neco negou e disse que “não iria dar mais um aparte a ex-prefeita porque o encontro não era um debate”.
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PMDB sanjoanense tem nova presidência
22/05/2015 | 21h46
[caption id="attachment_2490" align="alignleft" width="300"]Ana Cristina com o pai na última eleição municipal. Foto: SJB Online Ana Cristina com o pai na última eleição municipal. Foto: SJB Online[/caption] O partido do prefeito Neco, o PMDB, terá nova presidente no diretório municipal. Quem assume o posto é a atual subsecretária de Educação e Cultura de São João da Barra, Ana Cristina Alves Barreto, filha do ex-prefeito Genecy Mendonça, o Dodozinho, que faleceu em junho do ano passado. A indicação de Ana Cristina para presidir o diretório peemedebista foi especulada por este blog (aqui) e confirmada nesta sexta-feira (22) pelo site do jornal Quotidiano (aqui). A posse do novo diretório ainda não tem data confirmada. Envolvida na política sanjoanense desde cedo ao acompanhar seu pai Dodozinho, Ana Cristina ressaltou ao Quotidiano a história de sua família com o partido. “Papai foi um dos fundadores do partido aqui. Ele é do tempo do MDB. Sempre foi articulado com Chagas Freitas, com Moreira Franco, governadores do Estado”, recorda. Um dos maiores desafios da nova presidente do PMDB sanjoanense está nas divisões internas. O vice-prefeito Alexandre Rosa, o presidente da Câmara Aluizio Siqueira, e o vereador Alex Firme, ambos peemedebistas, não estão mais alinhados com Neco. O futuro desses políticos, no que diz respeito as questões partidárias, devem acontecer até outubro. Histórico no município e apoio de Pezão para 2016 — Desde 1996, o PMDB venceu todas as disputas pela prefeitura de São João da Barra. Foram dois mandatos de Betinho Dauaire (atualmente no PR), dois de Carla Machado (hoje no PT) e o primeiro (atual) do prefeito Neco. O retrospecto é um fator positivo para a disputa municipal. Além disso, o partido é o mesmo do governador Luiz Fernando Pezão, apoio que nenhum pré-candidato gostaria de dispensar.
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Governo Federal anuncia corte de R$ 69,9 bilhões para atingir 1,2% de superávit
22/05/2015 | 17h27
[caption id="attachment_2485" align="alignleft" width="300"]Ministro Barbosa anunciou os cortes - Elza Fiuza/Agência Brasil Ministro Barbosa anunciou os cortes - Elza Fiuza/Agência Brasil[/caption] O governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O número foi divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do governo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O detalhamento sobre os cortes deverá ser feito pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado. A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu levemente, de 8,2% para 8,26%. O governo projeta ainda dólar comercial em R$ 3,22 no fim do ano. As previsões são da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, mas foram divulgadas pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o ministro, os números estão em linha com as projeções do mercado. Segundo ele, a economia voltará a se recuperar no segundo semestre. “A queda da atividade está concentrada no primeiro semestre. No segundo, [a economia] deve voltar a crescer e ganhar força no fim do ano. A previsão do mercado hoje é negativa. Ela reflete a realidade de retração nos seis primeiros meses do ano, com recuperação no segundo, parecido com o que ocorreu em 2009”, acrescentou Barbosa. Ontem (21), o governo deu mais um passo para fechar um acordo com o objetivo de aprovar as medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. O contingenciamento poderá ser reduzido ao longo do ano caso aumentem as estimativas de receita da União ou melhorem as projeções para a economia em 2015. Mesmo com o anúncio desta sexta-feira, a demora na votação das medidas do ajuste fiscal se refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, que ontem divulgou o resultado da arrecadação. A arrecadação registrou o menor resultado para o mês de abril em cinco anos: R$ 109,241 bilhões. Houve queda de 4,62% em relação a abril de 2014, descontada a inflação oficial. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tinha previsto uma arrecadação extra com aelevação de tributos próxima de R$ 20,6 bilhões. Em janeiro deste ano, anunciou o ajuste fiscal e fez mudanças no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, além de adiantar o retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O aumento da taxação dos lucros dos bancos, que consta de medida provisória publicada hoje, renderá de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões extras. AGBR
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Ministérios das Cidades, Saúde e Educação lideram cortes no Orçamento
22/05/2015 | 17h19
[caption id="attachment_2481" align="alignleft" width="300"]Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD) Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD)[/caption] Os Ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes no Orçamento Geral da União de 2015, de acordo com anúncio feito há pouco pelo Ministério do Planejamento. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 verbas da União. No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e Defesa (R$ 5,617 bilhões). Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais. Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. De acordo com o Ministério do Planejamento, no Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria. AGBR
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Aluizio defende 13 cadeiras na Câmara de SJB e audiência pública sobre o assunto
22/05/2015 | 15h30
[caption id="attachment_1689" align="alignleft" width="300"]Presidente da Câmara encerra série feita pelo blog com os nove vereadores. Presidente da Câmara encerra série feita pelo blog com os nove vereadores.[/caption] O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira (PMDB), também é favorável ao aumento no número de cadeiras para 13 na próxima legislatura. Aluizio destaca que o número está dentro da lei, além de dar oportunidade para novas lideranças. “Acho que deve ter 13 porque assim a lei permite e, como o nosso povo é bem politizado, abriríamos chances para novas lideranças como Dininho Nascimento, Sandro Mota e Analiel – jovens com grande disposição para trabalhar para o povo sanjoanense”, afirmou o presidente da Casa. O aumento do número de cadeiras na Câmara para a próxima legislatura pode entrar em pauta ainda este ano, segundo o presidente, que considera ainda a possibilidade de uma audiência pública para ouvir a população. “Desde que seja consenso dos nove vereadores, essa matéria poderá sim, entrar em pauta. Vou, inclusive, sugerir aos colegas vereadores que façamos uma audiência pública para ouvir o que a população pensa sobre o assunto”, Com relação à eleição do próximo ano, Aluizio acredita que o caminho natural é a candidatura à reeleição, mas observa que o trabalho é intenso, focado neste mandato. Sobre a situação partidária, o presidente da Casa afirma que as definições deve acontecer nos próximos meses . “Estamos mais dedicados ao mandato e atuação da Mesa Diretora, pois o trabalho não pode parar. Em relação ao partido, mantenho-me filiado ao PMDB, partido pelo qual me elegi e me mantive fiel na eleição do ano passado, apoiando o atual líder na Câmara Federal, Leonardo Picciani e seu irmão Rafael Picciani para deputado estadual. Se houver alguma mudança, nosso prazo é até outubro”, assegurou Aluizio. Presidente da Câmara desde 2013, Aluizio ressalta que uma das marcas da legislatura é o trabalho em clima de paz, com audiências públicas, e a transparência do trabalhos (as sessões são transmitidas em tempo real pelo nosso site e em algumas rádios da cidade, também temos uma página no Facebook pela qual a população participa bastante. Ele ainda fala sobre as matérias na Casa e alfineta o não prosseguimento das ações por parte do Executivo. — Temos valorizado a cultura, realizando mostras artísticas e homenagens aos cidadãos que têm relevantes serviços prestados ao município. As sessões ordinárias têm sido muito produtivas. Já aprovamos 278 matérias este ano, entre indicações, requerimentos, resoluções e projetos de lei. Somando os anos de 2013 e 2014, foram 1.547 matérias aprovadas. Temos feito a nossa parte de levar os anseios da população ao Executivo e aguardamos que essas demandas sejam executadas pelo poder público municipal, o que não estamos vendo — argumentou. Ex-aliado do prefeito Neco (PMDB), Aluizio afirma que o atual relacionamento é apenas institucional. “O relacionamento tem sido institucional com apreciação das matérias enviadas pelo Executivo dentro dos prazos regimentais, com agilidade necessária para o bom andamento da relação entre os poderes, nunca atravancando, mas sempre pensando em atender os anseios da população”, concluiu. A série de entrevistas dos vereadores, com relação ao número de cadeiras que a Câmara terá a partir da próxima legislatura já ouviu também Alex Firme (aqui), Kaká (aqui), Elísio (aqui), Eziel (aqui), Franquis (aqui), Jonas (aqui), Ronaldo (aqui) e Sônia Pereira (aqui)
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Clarissa Garotinho no ninho tucano?
21/05/2015 | 14h37
clarissa-mrO colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, informou nesta quinta-feira (21) que a deputada federal Clarissa Garotinho estaria deixando o Partido da República (PR) e estaria a caminho do PSDB. Segundo o jornalista, Clarissa tem conversado com o líder dos tucanos na Câmara, Carlos Sampaio. Não é a primeira vez que o nome de Clarissa é citado como quem está caminhando para o ninho tucano. Em setembro de 2013, como o jornalista Alexandre Bastos mostrou aqui, o PR teria oferecido palanque do Rio para apoiar Aécio Neves (PSDB). Na ocasião, Clarissa se filiaria ao PSDB para puxar votos à Câmara como “troca” para os tucanos apoiariam Anthony Garotinho, então pré-candidato ao governo do Rio. As negociações não avançaram. Com o surgimento do movimento “Aezão”, que uniu aliados de Aécio e do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o PSDB abandonou a ideia de apoiar Garotinho e encerrou o “namoro” com o PR no Rio. Em Campos — PSDB e PR são aliados na terra governada pelos pais da deputada federal. Alguns tucanos, no entanto, gostariam de romper essa relação. Mas, como Clarissa já estaria se aproximando do partido em nível federal e a eleição do diretório municipal está suspensa até deliberação no estado, a possibilidade do rompimento entre os tucanos e os republicanos no município fica ainda mais difícil.  
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Executivo da Engevix fica em silêncio e é dispensado da CPI da Petrobras
21/05/2015 | 14h17
[caption id="attachment_2470" align="alignleft" width="355"]Vice-presidente da Engevix, Gerson Almada (à direita), preferiu ficar em silêncio na CPI da Petrobras. O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (à esquerda), pediu a dispensa do executivoMarcelo Camargo/Agência Brasil Vice-presidente da Engevix, Gerson Almada (à direita), preferiu ficar em silêncio na CPI da Petrobras. O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (à esquerda), pediu a dispensa do executivoMarcelo Camargo/Agência Brasil[/caption] O vice-presidente da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, decidiu usar o direito constitucional de permanecer em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Almada seria ouvido nessa quinta (21) na condição de investigado. Ao informar que ficaria em silêncio, ele foi dispensado da reunião. Denunciado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e corrupção, Almada está em prisão domiciliar e afirmou ter demonstrado o interesse em colaborar com as investigações por meio dos diversos depoimentos prestados ao juiz, responsável por conduzir as invesigações da Operação Lava Jato, e à Polícia Federal. “Embora compreenda e respeite as relevantes atribuições constitucionais da CPI, seguindo orientação dos meus advogados, não me manifestarei. Reconheço os poderes investigatórios da CPI, que presta grande serviços ao esclarecimento dos fatos. Reitero minha real intenção de colaborar com as investigações”, disse Gerson Almada para, em seguida, entregar os depoimentos já prestados. Após Almada informar a decisão de não falar, o relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), pediu a dispensa do executivo e foi atendido pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB). A saída de Almada provocou polêmica entre os deputados. Vários parlamentares manifestaram desagrado com a dispensa e avaliaram que Almada deveria ter permanecido ouvindo as peguntas, mesmo que se recusasse a responder. Houve também manifestações de apoio ao presidente da CPI. Hugo Motta respondeu às críticas e disse que é preciso dar celeridade à comissão e não dedicar horas a quem não pretende responder questionamentos dos parlamentares. “Teoricamente teríamos mais um mês de funcionamento e já pedi prorrogação do prazo. Queremos dar agilidade e produtividade aos trabalhos. Convivo bem com as críticas, mas tenho de fazer a CPI funcionar, partir para a acareação, para investigação que contribua com nosso trabalho. Se ficarmos mantendo a CPI como palco político, não chegaremos a lugar algum”, explicou. “Não estou aqui protegendo ninguém, mas investigando com transparência, respeitando a democracia. Não posso ser vítima de acusações quando, na verdade, quero fazer a CPI produzir.” A previsão era que o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, também fosse ouvido hoje na CPI da Petrobras, mas, a pedido do advogado de defesa, o depoimento foi adiado para 26 de maio. Na justificativa, o advogado informou que tinha compromisso agendado anteriormente e não poderia acompanhar o cliente. Fonte: AGBR
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Preso da Lava Jato era elo entre o PT e a Petrobras, diz investigação da PF
21/05/2015 | 13h12
[caption id="attachment_2463" align="alignleft" width="300"]Milton Pascowitch chega a sede da PF em São Paulo - Luiz Carlos Murauskas/Folhapress Milton Pascowitch chega a sede da PF em São Paulo.[/caption] O lobista da construtora Engevix Milton Pascowitch, preso na manhã desta quinta-feira (21), na 13ª fase da Operação Lava Jato, é o alvo central das investigações envolvendo o suposto recebimento de propinas pelo ex-ministro José Dirceu, pelo ex-diretor de Serviços da Petrobrás e o PT. Pascowitch pagou R$ 1,4 milhão a Dirceu e R$ 1,2 milhão para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque – também preso, desde 16 de março, envolvido no escândalo de corrupção e cartel na estatal. Para a Polícia Federal Pascowitch atuava como elo entre a diretoria de Serviços da Petrobras e o Partido dos Trabalhadores. A Jamp pagou a JD Assessoria e Consultoria Ltda., do ex-ministro José Dirceu, em 2011 e 2012. O ex-ministrou alegou que foi por serviços de consultoria internacional prestados para a construtora Engevix Engenharia, em Cuba e no Peru. Para os investigadores da Lava Jato, a Jamp era uma empresa de fachada de Pascowitch usada para esquentar o dinheiro da propina. Não há aparente relação justificável para a relação comercial formal entre as partes, acreditam os procuradores. O que reforça a suspeita é o depoimento de um dos sócios da Engevix, Gérson de Mello Almada, no dia 18 de março. O vice-presidente da empreiteira confessou ter pago por serviços de “lobby” o operador de propina, como forma de garantir seus contratos na Petrobrás. Pascowitch seria um abridor de portas na estatal, graças aos seus contatos com membros do PT, entre eles o tesoureiro do partido João Vaccari Neto. O que chamou a atenção dos investigadores foi que Almada admitiu ter contrato as consultorias internacionais da JD, para abrir mercado em Cuba e no Peru, mas diz desconhecer a relação comercial entre Jamp e a empresa do ex-ministro – conforme justificou Dirceu em nota oficial à imprensa, um dia depois. A JD nega qualquer irregularidade e diz que os contratos foram legais. Jamp e a própria Engevix pagaram juntas R$ 2,6 milhões ao ex-ministro José Dirceu – também por serviços de consultoria, entre 2008 e 2012. Duque. Na casa de Duque, no Rio, a Polícia Federal já havia encontrado contrato de consultoria da D3TM Consultoria e Participação, empresa de Duque, com a com a Jamp Engenheiros Associados, de 2013, no valor de R$ 1,2 milhão. “(A D3TM) A empresa era fachada do ex-diretor para receber propina de quando ele era ex-diretor da Petrobrás, que continuou até 2014?, afirmou o procurador da República Carlos Fernando Lima, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, em entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira, em Curitiba. A própria Engevix, também contratou os serviços de consultoria do ex-diretor de Serviços em 2014, segundo comprovam contratos e notas apreendidas nas buscas feitas pela PF. Duque está preso desde o dia 16, depois que foi deflagrada a Operação Que País é Esse – décima fase da Lava Jato. Pelo menos 11 notas fiscais apreendidas mostram pagamentos mensais da Jamp de R$ 100 mil para a D3TM entre maio de 2013 e abril de 2014, quando Duque comunicou que não poderia mais cumprir seu contrato. O documento de encerramento da parceria foi encontrado também. Além da Jamp, a D3TM foi contratada também por outras empreiteiras do cartel acusado de cartel e corrupção na Petrobrás, com a UTC, a OAS e a Iesa. O ex-diretor de Serviço – principal alvo da Lava Jato no esquema de corrupção da estatal – era indicado do PT e ocupou o cargo entre 2003 e 2012. Ele nega qualquer irregularidade envolvendo os contratos da estatal. Preso pela primeira vez em 14 de novembro, foi solto dias depois por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: Blog Fausto Macedo/Estadão/G1
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Prefeitura avança para implantação do Fundo de Previdência em SJB
21/05/2015 | 11h28
[caption id="attachment_2454" align="aligncenter" width="600"]Reunião com a presença de secretários aconteceu nesta semana. Reunião com a presença de secretários aconteceu nesta semana.[/caption] A prefeitura de São João da Barra deu mais um passo para a implantação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais. Em reunião realizada no Gabinete do Neco (PMDB), como foi antecipado aqui, foram tiradas as últimas dúvidas sobre o projeto. Agora, será feito o processo licitatório para contratação da empresa responsável para implantação do sistema de previdência municipal. — Comecei a pesquisar sobre o projeto desde o segundo mês de meu mandato. Busquei e pesquisei informações em outros municípios. Sempre tive o objetivo de implantar o regime próprio em São João da Barra e agora vamos para a reta final — disse Neco. Além de garantir valor de benefício aos servidores municipais, o regime próprio possibilita alavancar projetos municipais. Hoje, dos 92 municípios do Estado do Rio e Janeiro, 75 já possuem o Fundo de Previdência dos Servidores.  “A implantação do Regime Próprio será essencial para a estrutura administrativa dos servidores do município, acarretando benefícios”, ressaltou o secretário de Administração, Alan Rios. Além do prefeito Neco e do secretário de Administração, Alan Rios, participaram do encontro o procurador geral do município, Jeferson Nogueira Fernandes, o controlador de Auditoria e Controle Interno, Julio Cesar Nunes Barbosa, o secretário de Fazenda, Edson Claudio, o presidente da Licitação, Felipe Miranda, o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Kleyton Calado e o subsecretário de Trabalho e Renda, Antonio Neves. Cobrança — O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) acionou a Justiça (aqui) para garantir a implantação do regime de previdência própria, conforme previsto no Estatuto do Servidor. Antes mesmo de ser notificado, Neco anunciou (aqui) que o regime previdenciário será instalado em junho. De acordo com o presidente do Sispusba, conhecido como Dudu do Sindicato, mais de 100 servidores municipais em condições de se aposentar só aguardam a implementação do Caixa de Previdência, já que não querem ser beneficiários do INSS. Com informações da Secom/SJB.
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“Partido alto”, custo menor: veja cachês de Arlindo Cruz e Dudu Nobre no verão de SJB
21/05/2015 | 11h10
[caption id="attachment_2450" align="aligncenter" width="448"]Arlindo Cruz encerrou a programação de Verão na sede. Arlindo Cruz encerrou a programação de Verão na sede.[/caption] Na sequência do valor dos shows no verão 2015 em São João da Barra, o Diário Oficial desta quarta (20) e quinta-feira (21), trouxe os valores pagos pelos shows dos sambistas Dudu Nobre e Arlindo Cruz, que se apresentaram, respectivamente, em Grussaí, dia 31 de janeiro, e na sede do município, no dia 21 de fevereiro. O valor dos cachês não são os mais altos desta programação. Aliás, a soma do que foi pago aos sambistas não pagariam outras atrações. A apresentação de Dudu nobre custou aos cofres públicos o valor de R$ 70 mil. Já o show de Arlindo Cruz ficou em R$ 90 mil. Neste mês, o DO já trouxe os valores dos shows de Israel Novaes (aqui), Jota Quest (aqui) e de Jammil (aqui). No início de março, a Prefeitura publicou o valor gasto com os três shows do réveillon (aqui). Na mesma semana,  o blog do jornalista Alexandre Bastos mostrou aqui os cachês de Anitta e Mumuzinho.
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Aluizio Siqueira questiona construção de prédio de 10 andares no Açu
21/05/2015 | 10h06
[caption id="attachment_1870" align="alignleft" width="300"]Presidente da Câmara quer saber se Plano Diretor permite construção de prédio na área industrial.  Presidente da Câmara quer saber se Plano Diretor permite construção de prédio na área industrial.[/caption] Durante o tema livre da sessão da Câmara de São João da Barra desta quarta-feira (20), o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB) questionou sobre a construção de um prédio de dez andares no Complexo Portuário do Açu, conforme foi divulgado por este blog aqui, com mais detalhes na Folha da Manhã (aqui). Após a sessão, Aluizio levou o assunto ainda para sua página na rede social Facebook (aqui). “Pode existir um prédio residencial em área industrial? Fiquei confuso, porque esta Casa acabou de aprovar um Plano Diretor que explana sobre moradia, área ambiental, área rural. Fico a me questionar sobre! Não sou contra o avanço, porém, sempre bato na tecla de avanço com estrutura e estrutura para todos! Poderá morar no Porto?”, indagou o presidente da Câmara, que deve buscar respostas acerca do caso para ser debatido nas próximas sessões.
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Sônia fala em mudar para 13 o número de cadeiras na Câmara de SJB
20/05/2015 | 23h20
[caption id="attachment_2443" align="alignleft" width="300"]Sônia, em seu primeiro mandato, é a única mulher na atual legislatura Sônia, em seu primeiro mandato, é a única mulher na atual legislatura[/caption] Única mulher no legislativo sanjoanense, Sônia Pereira (PT), é a favor ao aumento no número de cadeiras na Câmara para 13, mas acredita que a população também tem que ser consultada. “Seria bom a realização de uma pesquisa para a população também opinar. Em minha opinião, seria 13 cadeiras para termos mais representantes das comunidades na Câmara. Daria a oportunidade de mais pessoas se movimentarem em prol da população”, disse a petista. Quando o assunto é relacionado a disputa de 2016, Sônia, que está em seu primeiro mandato, já tem uma definição quanto a sua participação. “Sou pré-candidata a  vereadora pelo PT. Pretendo vir para continuar ajudando a população, como a gente tenta fazer sempre da melhor forma possível”, declarou. Uma Câmara atuante e inovadora foram as palavras da vereadora para definir a atual legislatura. “A Câmara trouxe inovações, como a aproximação da população nos eventos que são realizados e as pessoas marcam presença, sempre com a Casa cheia. E também atuante, com debate de assuntos importantes para comunidade”, observou Sônia. Já sobre o relacionamento com o prefeito Neco (PMDB), a petista diz que é de respeito e cooperação naquilo que é favorável ao povo. “Tem gente já pensando em questões eleitorais. Mas é cedo ainda. Estou aqui para ajudar o governo, pensar no melhor para nossa população”, concluiu Sônia. A série de entrevistas dos vereadores, com relação ao número de cadeiras que a Câmara terá a partir da próxima legislatura já ouviu também Alex Firme (aqui), Kaká (aqui), Elísio (aqui), Eziel (aqui), Franquis (aqui), Jonas (aqui) e Ronaldo (aqui).  Nesta quinta-feira (21), encerrando a série e falando também sobre a possibilidade do assunto ser levado ao plenário ainda este ano, será a vez de Aluizio Siqueira (PMDB), presidente da Câmara .
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Câmara de SJB aprova melhorias para o quinto distrito
20/05/2015 | 23h17
[caption id="attachment_2440" align="alignleft" width="300"]Sessão desta quarta aprovou requerimentos voltados para o quinto distrito, entre outros. Sessão desta quarta aprovou requerimentos voltados para o quinto distrito, entre outros.[/caption] Na sessão desta quarta-feira (20), a Câmara de Vereadores de São João da Barra aprovou diversas indicações para o quinto distrito. Um dos pedidos foi para a construção de uma quadra em Quixaba, conforme solicitação do vereador Franquis Arêas (PR), que também indicou o asfaltamento da estrada que liga a ponte de Rio Doce até Quixaba e da estrada de Folha Larga até Azeitona. Em seguida, a vereadora Sônia Pereira (PT) solicitou a construção de uma creche em Cazumbá e de um polo gastronômico na Praia do Açu. Para a localidade de Mato Escuro, o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB) indicou a construção de uma escola para abrigar os alunos da Escola José Alves Barreto, que hoje se encontra pequena para atender a demanda. Aluizio sugere que a obra seja feita com placas pré-moldadas de concreto e blocos cerâmicos para dar maior agilidade. Litoral — Alex Firme (PMDB) indicou a reabertura da Estrada da Restinga, ligando Chapéu do Sol à Avenida Liberdade, em Grussaí. E também pediu urbanização, saneamento básico e calçamento das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Grussaí. Já Ronaldo Gomes de Souza (Pros) requereu a construção de uma nova passarela onde havia a primeira passarela de Grussaí. Sônia pediu a construção de um polo gastronômico em Atafona, com banheiros e garagem. Aluizio solicitou a construção de uma escola padrão em Grussaí — com placas pré-moldadas de concreto e blocos cerâmicos — para abrigar os alunos da Escola Evanir Gaia, que hoje estudam em um prédio alugado pela municipalidade. O vereador Eziel Pedro (PSDC) requereu a construção de uma ciclovia nas proximidades do Instituto Federal Fluminense (IFF) em frente à BR-356 com seu término perto da Escola Municipal Domingos Fernandes da Costa na sede. Às Secretarias de Obras e Meio Ambiente, Aluizio propôs a colocação de uma rede de drenagem de águas pluviais e a implantação da rede de água potável na Rua Hilda Moreira Gomes, em Cajueiro.
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CPI da Petrobras suspeita que Janene esteja vivo e discute exumação
20/05/2015 | 16h31
[caption id="attachment_2433" align="alignleft" width="240"]Para presidente da CPI, Janene pode estar vivo Para presidente da CPI, Janene estaria vivo[/caption] O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (20) que pedirá a exumação do corpo do ex-deputado paranaense José Janene, morto em 2010. Segundo as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), Janene teria sido um dos operadores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Motta relatou a jornalistas que a viúva do ex-líder do PP disse aos parlamentares que não viu o corpo do marido após a morte dele, em 14 de setembro de 2010. De acordo com o presidente da comissão, a viúva contou que o caixão de Janene estava lacrado no velório realizado em Londrina (PR). Um dos réus do processo do mensalão do PT, José Mohamed Janene morreu aos 55 anos, vítima de um infarto, antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo seu suposto envolvimento no esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político no Congresso Nacional, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Janene morreu depois de ter ficado internado mais de um mês no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. À época, a instituição de saúde informou que o ex-parlamentar estava inscrito, havia três meses, em uma fila de espera para fazer um transplante de coração. [caption id="attachment_2434" align="alignright" width="300"]Ex-deputado do PP, citado no Petrolão, morreu em setembro de 2010. Ex-deputado do PP, citado no Petrolão, morreu em setembro de 2010.[/caption] Conforme Hugo Motta, haveria indícios de que o ex-deputado do PP poderia estar vivendo atualmente na América Central. “Informações que chegaram até nós falam sobre incerteza de que o deputado [Janene] faleceu. A própria viúva não conseguiu vê-lo morrer, o caixão chegou lacrado. Existe forte indício de que José Janene possa estar vivo”, disse Motta antes do início da sessão desta quarta-feira da CPI da Petrobras. “A suspeita das informações que chegam é que ele [Janene] pode ter fraudado essa morte, como ele tinha contas no exterior com Alberto Youssef, e possa ter ficado com grande parte desse dinheiro e possa estar vivendo na América Central”, complementou o presidente da comissão Na avaliação de Motta, é “estranho” que Janene não tenha sido visto no caixão. “Isso é uma coisa muito estranha. Como médico, posso falar que uma pessoa falece de infarto e é muito comum que o corpo possa ser visto pelos familiares. Muito estranho a viúva não ter podido ver o corpo”, enfatizou. O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou à Justiça Federal que ele foi indicado para o cargo de alto escalão da estatal pelo PP. Segundo Costa, um dos delatores da Lava Jato, Janene teve influência na sua escolha para a diretoria. Paulo Roberto Costa explicou ao juiz federal que, até 2008, era Janene quem operava a fatia da propina que cabia ao PP. Segundo ele, a legenda ficava com um terço do valor dos contratos fechados pela diretoria de Refino e Abastecimento, que ele comandava. Os outros dois terços, relatou o ex-dirigente, eram repassados ao PT. Após a morte de Janene, Youssef passou a operar a propina do PP, informou Costa. Fonte: G1
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Curso de Trabalhador Portuário tem aula inaugural em SJB
20/05/2015 | 16h04
[caption id="attachment_2430" align="alignleft" width="300"]Curso é oferecido através de parceria entre Prumo e Prefeitura de SJB. Curso é oferecido através de parceria entre Prumo e Prefeitura de SJB.[/caption] Mais uma aula inaugural do curso de Trabalhador Portuário foi realizada nesta semana no Ciep Gladys Teixeira. A qualificação é realizada através de uma parceria entre a prefeitura de São João da Barra e a Prumo Logística. Segundo o secretário de Trabalho e Renda, Luiz Paulo Madureira, a proposta do curso atende à grande necessidade de qualificação profissional da população para o trabalho. “Vale lembrar que os participantes do primeiro curso que obtiveram melhor desempenho já estão sendo contratados pela Empresa. É importante destacar que o processo foi através de inscrições nos Cras e na sequência as entrevistas e processo seletivo realizado pelo grupo Incatep”, ressaltou. Madureira lembra que a parceria é inédita no município e visa garantir a empregabilidade no empreendimento do Porto do Açu, o maior complexo industrial da América Latina. “Hoje são mais 120 alunos que iniciam este curso, e devem ter a certeza de que todo o esforço será recompensado ao final, com a contratação É importante que as pessoas cadastrem seus currículos no Centro de Oportunidades, que fica na Rua Barão de Barcelos, 26, ao lado da Prefeitura, garantindo que todas as oportunidades demandadas pelas empresas serão atendidas através do envio dos currículos", finalizou.
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Prumo anuncia hotel de 10 andares para o Porto do Açu
20/05/2015 | 08h00
[caption id="attachment_2426" align="alignleft" width="300"]Vista aérea do T2, que terá na entrada o hotel anunciado pela Prumo. Vista aérea do T2, que terá na entrada o hotel anunciado pela Prumo.[/caption] A Prumo assinou nesta terça-feira (19) um contrato com a incorporadora carioca Inter Rio para a instalação de um hotel no Complexo Industrial do Porto do Açu, em São João da Barra. O empreendimento, que ocupará uma área de 10.649 m² entre os Terminais 1 e 2 (T1 e T2), contará com 200 quartos, divididos em 10 andares. O hotel é o primeiro empreendimento de um centro de conveniência (mixed use) que está sendo desenvolvido no Complexo Industrial, e contará ainda com salas comerciais e serviços de conveniência. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 30 milhões na sua construção. O empreendimento deve gerar 100 empregos diretos quando estiver em operação. A edição impressa da Folha da Manhã desta quarta-feira (20) traz mais informações sobre o novo empreendimento no Porto do Açu.
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“Que permaneça nove. Não é quantidade que vai resolver”, diz Ronaldo da Saúde
19/05/2015 | 21h50
[caption id="attachment_2415" align="alignleft" width="300"]Ronaldo está em seu primeiro mandato na Câmara de SJB. Ronaldo está em seu primeiro mandato na Câmara de SJB.[/caption] Em seu primeiro mandato como vereador de São João da Barra, Ronaldo Gomes de Souza, o Ronaldo da Saúde (Pros), discorda de todos os entrevistados até o momento quanto ao aumento no número de cadeiras na Câmara. Para ele, as nove cadeiras já estão de bom tamanho. “No meu ponto de vista, permanece com nove. Não é quantidade de vereadores que vai resolver. O que tem que ter é comprometimento com a população”, destacou o vereador. Quando o assunto é a disputa eleitoral de 2016, Ronaldo não tem dúvidas. “Sou pré-candidato a vereador e pelo meu atual partido, o Pros. Estive com o presidente da legenda nesta semana, o deputado Hugo Leal. Vamos aguardar as discussões da reforma política no Congresso Nacional. Qualquer coisa que se fale hoje com relação à eleição de 2016, não passa de especulação”, declarou o vereador. Sobre a atual legislatura, Ronaldo pontua que, apesar das indicações dos vereadores, poucas ações são concluídas pelo Executivo. “Os vereadores já fizeram centenas de pedidos e requerimentos. No entanto, até hoje quase nada foi realizado”, criticou. Sobre o relacionamento com o Executivo, Ronaldo não esconde que sua conduta atual é de oposição, mas diz estar de acordo com tudo que acredita ser o melhor para população. “Nada funciona. O vereador Ronaldo mantém a mesma conduta desde o início do mandato. Peço desculpas se não atendo à população como merece. Mas estou aqui, independente de quem seja o prefeito, para defender o que acredito ser o melhor para a população. E tem coisas que não cabe aos vereadores, mas ao prefeito decidir”, concluiu o vereador. A série de entrevistas dos vereadores, com relação ao número de cadeiras que a Câmara terá a partir da próxima legislatura já ouviu também Alex Firme (aqui), Kaká (aqui), Elísio (aqui), Eziel (aqui), Franquis (aqui) e Jonas (aqui).  Nesta quarta-feira (20), será a vez de Sônia Pereira (PT).
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Senado aprova Luiz Edson Fachin para o STF
19/05/2015 | 19h06
[caption id="attachment_1840" align="alignleft" width="300"]FACHIN_Wenderson_Araujo_Justica-440x293 Jurista vai ocupar a vaga que foi de Joaquim Barbosa no STF.[/caption] O senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a indicação da presidente Dilma Rousseff (PT) do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), por 52 votos a favor e 27 contrários. O jurista precisava de pelo menos 41 votos favoráveis à sua indicação, sendo que estavam presentes 79 dos 81 senadores. A aprovação  significou uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Fachin fica com a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Antes (aqui), o plenário tinha imposto mais uma derrota a Dilma, quando não aprovou o nome do embaixador Guilherme Patriota para Organização dos Estados Americanos. Isso que aumentou a expectativa para a análise do nome do jurista para o STF. Na semana passada, o jurista foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o nome aprovado por 20 votos a sete. Desde a indicação, Fachin foi criticado por setores conservadores. No entanto, durante a sabatina, ele afirmou que é contra o aborto e o casamento homossexual e a liberação da maconha. O nome de Fachin chegou a ser questionado por um parecer técnico eque foi distribuído pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB), ligado ao presidente da Casa, Renan Calheiros . O documento alega que a o jurista foi de encontro a mudança na Constituição do Paraná de 1989, quando, no ano seguinte, assumiu o cargo de procurador de justiça enquanto atuava como advogado particular. Com informações do jornal O Globo.
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Senado impõe nova derrota a Dilma e rejeita indicação de embaixador
19/05/2015 | 18h48
brasil-politica-senado-20130625-77-originalO Senado rejeitou nesta terça-feira (19) o nome do embaixador Guilherme Patriota para a representação brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele teve 38 votos contrários e 37 favoráveis, em deliberação secreta. Era necessário o apoio de 41 senadores para referendar a indicação. Patriota é irmão do ex-chanceler Antônio Patriota e é conhecido pelas posturas políticas radicais. É um defensor, por exemplo, do regime autoritário da Venezuela. Mas a rejeição também pode ser atribuída à insatisfação de aliados com o governo de Dilma Rousseff (PT). O resultado apenas aumenta a incerteza sobre indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser votado pelo senado ainda nesta terça. “É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal. Acho simplesmente um fato lamentável o que aconteceu no Senado Federal”, protestou o senador petista Lindbergh Farias. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) respondeu: “Para além de ser um fato lamentável, é uma decisão do Senado Federal que tem que ser respeitada”. Fonte: Veja
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Aluizio requer auxílio social para aposentados e pensionistas de SJB
19/05/2015 | 18h17
[caption id="attachment_2400" align="alignleft" width="300"]Requerimento do presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, foi aprovado na sessão desta terça. Requerimento do presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, foi aprovado na sessão desta terça.[/caption] Os vereadores de São João da Barra aprovaram nesta terça-feira (19), requerimento de Aluizio Siqueira (PMDB), solicitando à Prefeitura que conceda um auxílio social aos aposentados e pensionistas, no valor correspondente ao Vale Alimentação dos servidores ativos, que é de R$ 300. Segundo o presidente da Casa, atualmente, muitos servidores que têm direito à aposentadoria continuam trabalhando para não perder o Vale Alimentação – que, por lei, só pode ser pago aos ativos. “Por isso, estou propondo a criação desse auxílio social, como fez o município de Campos, para dar uma garantia a essas pessoas que trabalharam pelo município e merecem nossa atenção”, explica Aluizio. Também com o propósito de beneficiar os inativos, o plenário aprovou indicação da vereadora Sônia Pereira (PT), que propõe à Prefeitura a elaboração de um projeto de lei para conceder isenção de pagamento do IPTU aos pensionistas e aposentados acima de 60 anos e que tenham uma renda mensal de até dois salários mínimos. Saúde - Por meio de requerimento, os nove vereadores solicitaram à secretária Municipal de Saúde, Denise Marília Esteves, que agenda uma data para ir à Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos a respeito da situação da saúde no município, aproveitando para responder alguns questionamentos dos parlamentares. Ainda sobre o tema, o vereador Alex Firme (PMDB) indicou a reforma da Policlínica e dos postos de saúde. Já Aluizio, sugeriu a construção de um posto médico com ambulância em Chapéu do Sol. Mais indicações - Reforma da “Praça do Repolinho” em Atafona, incluindo a quadra esportiva, a pintura e a colocação de novas telas foi proposta por Ronaldo Gomes (Pros) e a criação de um Arquivo Público feito pela Prefeitura foi solicitado por Alex. Fonte: Ascom/CâmaraSJB
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Após pressão de Cunha, votação da reforma política é adiada
19/05/2015 | 16h52
[caption id="attachment_961" align="alignleft" width="300"]Presidente da Câmara tenta impor texto do PMDB sobre a reforma. Presidente da Câmara criticou trabalho da comissão especial da reforma política.[/caption] Depois das críticas e da pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), a comissão especial da reforma política adiou para a próxima segunda-feira (25) a votação do tema. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19) pelo presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM), e gerou reações dos integrantes da comissão, que estão preocupados com a possibilidade de Cunha inviabilizar a votação no colegiado, levando a proposta diretamente ao plenário. Maia explicou que o adiamento foi combinado com Cunha, que garantiu que os integrantes da comissão terão a segunda-feira à noite e terça-feira para tentar aprovar o relatório. — Nós temos a segunda-feira à noite e a terça-feira para tentar aprovar uma proposta, antes de ela ser levada ao plenário — garantiu Rodrigo Maia. A informação foi confirmada pelo relator da proposta, deputado Marcelo Castro (PMDB), informando que ele e Maia estiveram reunidos nesta manhã com o presidente da Casa e os líderes do PMDB, Leonardo Picciani, e do DEM, Mendonça Filho. — Nós conversamos e acertamos votar na próxima segunda-feira. Meu relatório é a expressão do que pensa a comissão, mas temos que tentar encontrar um texto que permita a viabilização da votação da reforma política — afirmou Castro. O relator disse entender que já respondeu, à altura, às críticas feitas ao relatório por Cunha e que está empenhado em buscar um entendimento para aprovar o texto na comissão. O relatório de Castro prevê a adoção do voto distrital e o financiamento misto das campanhas, permitindo a doação de empresas aos partidos, dois pontos defendidos pelo PMDB. Juntos, PT e PSDB articulam a derrubada do distritão do texto. O PT luta para acabar com a doação feita por empresas. Fonte: O Globo
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Prefeitura de SJB publica valor do show de Israel Novaes
19/05/2015 | 15h07
[caption id="attachment_2394" align="alignleft" width="300"]Artista foi a atração da praia de Grussaí no dia 24 de janeiro. Artista foi a atração da praia de Grussaí no dia 24 de janeiro.[/caption] Mais uma atração do Verão 2015 em SJB teve o valor divulgado no Diário Oficial. Nesta terça-feira (19), o cachê revelado foi o do músico Israel Novaes, que se apresentou no dia 24 de janeiro por R$ 140 mil. Após um verão recheado de atrações nacionais, devido ao período de crise, o prefeito Neco (aqui) anunciou que fará cortará gastos com eventos. A primeira medida será com o Circuito Junino que poderá ter, no máximo, dois shows nacionais. A intenção é valorizar artistas regionais, dos quais os cachês são mais baratos. No DO desta terça, ainda com relação aos shows, é possível constatar a diferença entre o valor de um artista de nível nacional para as pratas da casa. Enquanto Israel Novaes levou R$ 140 mil, a Prefeitura pagou com R$ 38.190,00 oito atrações locais — entre bandas e DJs. Acredita-se que é nesta economia que Neco aposta para que o Circuito seja realizado, mas sem prejudicar os cofres do município, já que as receitas dos royalties vem caindo a cada novo repasse. Neste mês, o DO já trouxe os valores dos shows de Jota Quest (aqui) e de Jammil (aqui). No início de março, a Prefeitura publicou o valor gasto com os três shows do réveillon (aqui). Na mesma semana,  o blog do jornalista Alexandre Bastos mostrou aqui os cachês de Anitta e Mumuzinho.  
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MPF vistoria Centro de Emergência e Policlínica de SJB
19/05/2015 | 11h47
[caption id="attachment_2386" align="alignleft" width="300"]Operação aconteceu no Centro de Emergência e depois seguiu para Policlínica. Operação aconteceu no Centro de Emergência e depois seguiu para Policlínica.[/caption] Com informações de Jhonattan Reis: Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) realizou vistoria no Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto e na Policlínica de São João da Barra na manhã desta terça-feira (19). O MPF vem realizando operações de fiscalização em unidades de saúde de toda região. No Centro de Emergência teria sido constatado falta de médicos. A fiscalização passa pela administração, consultório pediátrico e farmácia da unidade. Na Policlínica, os problemas apontados foram estruturais. Nenhuma irregularidade teria sido encontrada quanto aos medicamentos e falta de médicos. Atualização às 14h: Por meio de nota oficial, a que não foram encontradas irregularidades no que tange à Saúde. A Prefeitura destaca que "a princípio, foram constatados problemas nas áreas estrutural e administrativa. Segundo o prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), os erros encontrados pelos fiscais serão reparados, assim que o órgão emitir o relatório". — Parabenizo a ação do MPF e ressalto que qualquer irregularidade que for encontrada será corrigida imediatamente, pois não compactuo com erros que possam prejudicar a população — observou Neco. A Folha Online (aqui) tem mais detalhes sobre a vistoria do MPF.
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Jonas acredita que 11 é o número ideal de cadeiras na Câmara de SJB
18/05/2015 | 21h00
[caption id="attachment_2383" align="alignleft" width="300"]Vereador está em seu terceiro mandato na Câmara de SJB. Vereador está em seu terceiro mandato na Câmara de SJB.[/caption] Vereador com mais mandatos consecutivos em atividade na Câmara de São João da Barra, Jonas Gomes (PMDB) acredita ser necessário aumentar o número de cadeiras na Casa, mas aponta um equilíbrio entre o limite previsto pela legislação vigente e o que determina a atual Lei Orgânica do município. “A gente é muito grupo. Mas se for a minha opinião, eu não gosto de andar no limite máximo, nem no limite mínimo. Acho que 11 é o número ideal de cadeiras na Câmara de São João da Barra”, afirmou. Após vencer por três mandatos consecutivos, Jonas ainda não fala se será candidato em 2016. No entanto, sua permanência entre os peemedebistas é dada como certa. “Não existe a possibilidade de eu sair do PMDB, só se o partido me tirar. Jamais trairia a confiança dos meus eleitores e a sigla partidária. Com relação à candidatura, ainda é cedo para pensar nisso”, argumentou o vereador. Com relação à atual legislatura, Jonas, que o 1º secretário da Casa, acredita que o respeito às opiniões divergentes é uma das principais características. “A gente percebe um respeito às preferências e ideias de cada um. Na maioria das vezes existe se existe um consenso. Quando não se chega, as divergências são respeitadas”, disse. Jonas avalia que existe um bom relacionamento com o Executivo e também com os colegas de legislatura. Sobre o prefeito Neco, o vereador acredita que obras terão início neste ano. “Sempre tive um bom relacionamento com o prefeito, como tenho com o presidente da Câmara e outros vereadores. O prefeito tem vontade de fazer, mas é cauteloso nas questões da burocracia da administração pública. Acredito e espero que em 2015 o prefeito vai fazer várias obras”, concluiu. A série de entrevistas dos vereadores, com relação ao número de cadeiras que a Câmara terá a partir da próxima legislatura já ouviu também Alex Firme (aqui), Kaká (aqui), Elísio (aqui), Eziel (aqui) e Franquis (aqui).  Nesta terça-feira (19), será a vez de Ronaldo Gomes, o Ronaldo da Saúde (Pros).
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Bruno Dauaire almoça e aponta problemas no Restaurante Cidadão de Campos
18/05/2015 | 20h27
[caption id="attachment_2378" align="alignleft" width="300"]Bruno e vereadores de Campos conversaram com funcionário da secretaria de Assistência Social no restaurante. Bruno e vereadores de Campos conversaram com funcionário da secretaria de Assistência Social no restaurante.[/caption] O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) almoçou no antigo Restaurante Popular de R$ 1, atual Restaurante Cidadão de R$ 2, em Campos, acompanhado dos vereadores Thiago Virgílio (PSC), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) e Genásio (PSC) nesta segunda-feira (18).  Em seu perfil no Facebook (aqui), afirmou que encontrou problemas como “falta do bebedouro e de água no banheiro, higiene precária, inclusive na limpeza dos pratos e talheres, porque a máquina de lavar louça está sem manutenção. Também ouvimos queixas sobre a qualidade da alimentação e encontramos estoque de pudim em pó com validade vencida”. Segundo o deputado, um relatório será enviado à secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Bruno disse ainda que a visita ocorreu em virtude de reclamações que chegaram ao seu gabinete e dos colegas vereadores campistas. “Temos certeza que o governo estadual estará sensível aos problemas que relataremos, para tomar providências a fim de tornar o projeto de novo bacana como já foi no passado”. O blog tentou contato com a assessoria de imprensa da secretaria estadual de Assistência Social. Segundo o assessor, devido ao horário, não seria possível enviar as respostas nesta segunda, mas nesta terça (19) o órgão enviará esclarecimentos .  
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Justiça Federal aceita denúncias contra quatro ex-deputados
18/05/2015 | 19h35
montagemnovaetapalavajatoA Justiça Federal aceitou as denúncias contra quatro ex-deputados federais acusados de envolvimento em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. André Vargas, Pedro Corrêa, Aline Corrêa, e Luiz Argôlo foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares réus em processos derivados da operação. Dos quatro, apenas Aline Corrêa, que é filha de Pedro Corrêa, não está presa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Além deles, os outros nove denunciados pelo MPF na quinta-feira (14) também tiveram as denúncias aceitas, e passam a ser réus, dentre eles o doleiro Alberto Youssef. Veja os acusados e os crimes pelos quais eles respondem: - Núcleo André Vargas André Luiz Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa. Leon Dênis Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa. Milton Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa. Ricardo Hoffmann – Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa. -Núcleo Pedro Corrêa Pedro Corrêa - Corrupção passiva, Lavagem de dinheiro, Peculato. Ivan Vernon - Lavagem de dinheiro, Peculato. Márcia Danzi - Lavagem de dinheiro. Aline Corrêa - Peculato. Alberto Youssef - Lavagem de dinheiro. Rafael Ângulo Lopez - Lavagem de dinheiro. Fábio Corrêa - Lavagem de dinheiro. - Núcleo Luiz Argôlo Luiz Argôlo – Corrupção, Lavagem de dinheiro, peculato. Alberto Youssef – Corrupção, Lavagem de dinheiro. Rafael Ângulo Lopez - Corrupção, Lavagem de dinheiro. Carlos Alberto Costa - Corrupção, Lavagem de dinheiro. Pedro Corrêa “Pedro Corrêa era um dos responsáveis pela distribuição interna do PP e recebeu valores específicos em benefício próprio”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol. Conforme o procurador, Corrêa foi denunciado por 280 atos de corrupção passiva - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 398.645.680,52. Foram denunciados ainda 569 atos de lavagem de dinheiro, e 123 atos de peculato do ex-deputado. Luiz Argôlo Conforme os procuradores, Luiz Argôlo criou uma relação com o doleiro Alberto Youssef diferente dos demais parlamentares envolvidos. "Ele criou relação de sociedade com Youssef. Então, muitas vezes, Alberto repassava dinheiro diretamente para o Argôlo", afirmou o procurador Paulo Galvão. Conforme o procurador, Youssef tinha interesse especial na carreira do então deputado. Foram encontrados registros de 78 visitas de Argôlo aos escritórios de Youssef. Com o cruzamento das passagens aéreas, o MPF sustenta que em 40 oportunidades essas viagens aconteceram com recursos da Câmara Federal. "O valor gasto nessas passagens é de R$ 55.192,43", explicou Galvão. Argôlo foi denuncido por dez atos de corrupção - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 1.603.400,00. Foram denunciados ainda dez atos de lavagem de dinheiro e 93 atos de peculato do ex-deputado. André Vargas No caso do ex-parlamentar do PT, os procuradores sustentam que a corrupção aconteceu em contratos da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde, e ocorriam através da agência de publicidade Borghi Lowe e da empresa Labogen. "Em relação ao Ministério da Saúde, nós temos evidências de que o Vargas conseguiu um termo de parceria entre o ministério e a Labogen. Já quanto à Caixa, várias ligações para um diretor da Caixa foram feitas pelo celular do próprio Vargas", afirmou o procurado Deltan Dallagnol. Fernando Castro do G1/PR
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Moro ouve testemunhas de acusação da 10ª fase da Lava Jato
18/05/2015 | 19h08
[caption id="attachment_2374" align="alignleft" width="300"]Moro ouve testemunhas Moro ouve testemunhas[/caption] O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, ouviu seis testemunhas de acusação no processo referente a 10ª fase da operação, deflagrada em março deste ano. São 20 réus neste processo. A audiência terminou no fim da tarde desta segunda-feira (18), no prédio da Justiça Federal em Curitiba. As seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) ouvidas foram: Dalton dos Santos Avancini e Eduardo Leite, ex-executivos da Camargo Corrêa e que cumprem prisão domiciliar em São Paulo; o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, que trabalhava na empresa GFD, do doleiro Alberto Youssef; Leonardo Meirelles, sócio da Labogen; Maurício Godoy e Marcos Pereira Berti, que foram ligados ao grupo Toyo Setal. Entre os réus deste processo estão: Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Alberto Youssef, acusado de ser o líder do esquema da Lava Jato, além de empreiteiros. Duque e Vaccari pediram dispensa da audiência e tiveram o consentimento de Moro. Inicialmente, o processo tinha 27 réus. No entanto, no dia 13 de maio, Moro reviu denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra sete representantes ligados às empreiteiras OAS e Mendes Júnior. De acordo com a denúncia do MPF, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, que era paga por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina. O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,260 milhões. A operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. G1/PR
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Supremo autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor
18/05/2015 | 18h47
[caption id="attachment_2365" align="alignleft" width="300"]Collor teve segredo quebrado por Ministro Collor teve sigilo quebrado por Ministro[/caption] O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido foi realizado no último dia 7 pelos investigadores e deferido na última quinta-feira, 15. O caso tramita em segredo de justiça na Corte. O senador é um dos 50 investigados perante o STF por suposto envolvimento no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobrás, deflagrado pela Lava Jato. A quebra de sigilo foi solicitada pelos procuradores para checar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da Lava Jato. Além de Collor, Zavascki autorizou quebra de sigilo bancário de outras pessoas, entre elas Pedro Paulo Leoni, ex-ministro de Collor e um dos supostos operadores do esquema. O ministro também autorizou a quebra de sigilo bancário de empresas. O doleiro Alberto Youssef disse durante processo de delação premiada que fez "vários depósitos" a Collor, além de ter autorizado entregas de dinheiro em espécie ao senador. Durante busca e apreensão no escritório de Youssef, investigadores encontraram depósitos bancários em nome do parlamentar, que somam R$ 50 mil, entre os dias 2 e 5 de maio de 2013. Na semana passada, após o pedido de quebra de sigilo, Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando decisões e alegando "crimes de responsabilidade". Nos pedidos, o parlamentar pede que a Mesa Diretora do Senado forme uma comissão para analisar o caso e emitir um parecer. A decisão final cabe ao Plenário da casa e poderia se transformar em um processo de impeachment do procurador-geral. Zavascki também autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), referente ao período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Youssef afirmou que o ex-deputado compunha um grupo de parlamentares do PP que atuava na "operacionalização do esquema de corrupção" de forma "estável e perene".
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Neco anuncia redução de gastos em eventos
18/05/2015 | 16h39
[caption id="attachment_2358" align="alignleft" width="300"]Reunião aconteceu com festeiros do município. Reunião aconteceu com festeiros do município.[/caption] O prefeito de São João da Barra,  Neco (PMDB), se reuniu na manhã desta segunda-feira (18), com os festeiros de todas as localidades, responsáveis pelos eventos religiosos do município, para explicar as adequações necessárias, pedindo a compreensão e colaboração de todos, devido à crise nacional, e com as grandes perdas dos royalties que afetam a cidade. Em relação ao Circuito Junino, Neco explicou que vai manter o evento, mas com menores gastos. “Vamos manter o evento, mas de forma reduzida. A crise econômica é grave e é preciso estabelecer prioridades. Neste momento, é importante manter o investimento nas áreas da Saúde, a Educação e a Assistência Social. O Circuito Junino será realizado. Não vamos deixar de contribuir para esta tradicional festa que movimenta o nosso comércio”, ressaltou. A Prefeitura ainda estuda a possibilidade da realização de um ou dois shows nacionais, que seriam realizados no aniversário da cidade (17 de junho) e também no dia do padroeiro São João (24 de junho). Porém, a maior parte da programação será composta por shows regionais. “Entendemos a importância do turismo para o nosso comércio, principalmente no Circuito Junino, mas peço a compreensão de todos responsáveis pelos eventos. O momento é complicado, mas com a união de todos, vamos fazer mais um evento de sucesso para todos”, concluiu. Para o presidente do Conselho de Pastores de São João da Barra, pastor Elielson Rodrigues, a decisão do prefeito Neco é totalmente acertada. “Estamos em um momento de crise nacional e com certeza a questão dos royalties afeta e muito o nosso município. A decisão do prefeito é totalmente correta e necessária”, ressaltou. A propósito: No Circuito Junino de 2014, entre shows religiosos e seculares, foram sete atrações de nível nacional no município. Fonte: Secom/SJB
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Juiz ouve mais seis testemunhas de acusação na Lava Jato
18/05/2015 | 10h55
[caption id="attachment_1534" align="alignleft" width="300"]Sérgio Moro é o responsável pela investigação em Curitiba. Sérgio Moro é o responsável pela investigação em Curitiba.[/caption] O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, ouvirá seis testemunhas de acusação no processo na tarde desta segunda-feira (18), em Curitiba. As defesas de Duque e Vaccari pediram a dispensa da audiência de seus clientes e tiveram a autorização do juiz para não comparecer. As testemunhas que serão ouvidas são os ex-executivos da Camargo Corrêa e que cumprem prisão domiciliar em São Paulo, Dalton dos Santos Avancini e Eduardo Leite, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, que era empregado na empresa GDF do doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles, sócio da Labogen, o presidente do grupo Estaleiros do Brasil Marcos Pereira Berti e Maurício Godoy, que foi executivo da Toyo Setal. A operação, deflagrada em março deste ano, está na 10ª fase. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, esta fase mostra um esquema de propina que era paga por meio de doações oficiais feitas ao Partido dos Trabalhadores. Duque e Vaccari se encontravam para planejar este pagamento. De acordo com o MPF, em 18 meses foram feitas 24 doações. Ao todo, o valor movimentado foi de R$ 4,260 milhões. Ao todo, são 27 réus, entre eles: o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente da diretoria de Serviços Pedro Barusco, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e Alberto Youssef, doleiro considerado a peça principal do esquema. Fonte: O Globo
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Dilma: Reunião de 4 horas para definir cortes
17/05/2015 | 20h51
dddA presidente Dilma Rousseff se reuniu durante cerca de quatro horas na tarde deste domingo (17) no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, com os três ministros da chamada "junta orçamentária" para discutir o corte a ser efetuado no Orçamento da União deste ano. A reunião começou por volta das 15h30. Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) começaram a deixar o palácio às 19h20 sem falar com os jornalistas que os aguardavam na entrada. Tecnicamente chamado contingenciamento, o corte deve ser anunciado até a próxima sexta-feira (22), 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamento aprovado no Congresso Nacional. O corte consiste em retardar ou "inexecutar", em função da insuficiência de receitas, parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária. No decreto de programação orçamentária, a ser divulgado, o governo terá de informar o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública). Para 2015, a meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Em 2014, o governo anunciou um corte inicial de R$ 44 bilhões no orçamento do ano passado. Neste ano, a presidente Dilma Rousseff já informou que vai fazer "cortes" e um bloqueio "significativo" no orçamento de 2015. Em março, a presidente Dilma Rousseff afirmou durante evento no Rio Grande do Sul que o corte no Orçamento deste ano será "significativo". Segundo ela, é "fundamental" que o governo cumpra a meta de 1,2% de superávit primário anunciada pelo ministro Joaquim Levy no ano passado. Reuniões Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir os cortes. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidente analisaria "pessoalmente" os cortes em cada pasta. Em 25 de abril, em reunião no Palácio da Alvorada para discutir o pacote de investimentos em infraestrutura, Dilma pediu aos ministros presentes – entre eles Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia) – que elaborassem documentos para apresentar os projetos prioritários de cada pasta a fim de não prejudicá-los com o contingenciamento. Fonte: G1
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Franquis é a favor ao aumento do número de cadeiras na Câmara de SJB
17/05/2015 | 20h08
[caption id="attachment_2347" align="alignleft" width="300"]Vereador defende dialogo para definir se mudança será para 11 ou 13. Vereador defende dialogo para definir se mudança será para 11 ou 13.[/caption] Em seu segundo mandato na Câmara de São João da Barra, o vereador Franquis Areas (PR) acredita que é o momento de aumentar o número de cadeiras no Legislativo municipal. Ele lembra que o assunto foi discutido na legislatura anterior e que o município já teria população para ter até 13 representantes. Franquis aponta diálogo com a população para definir o número ideal: 11 ou 13. “SJB já se enquadraria num aumento de cadeiras. Acredito que ainda teremos mais crescimento habitacional, por conta das empresas e operacionalidade decorrente do Porto do Açu, e que devemos ter mais representantes no Legislativo. Acho importante o diálogo com a população sobre isso, até mesmo para informar que mais vereadores não representarão mais gasto. O repasse para a Câmara continuará o mesmo percentual. Sou a favor de aumentar as cadeiras, mas com diálogo com a população, para juntos definirmos se para 11 ou 13”, afirmou. Vereador mais votado na eleição passada, Franquis não esconde o desejo de disputar o cargo mais uma vez e que tende a ficar no Partido da República. “Fui o mais votado do município e agradeço, primeiramente, a Deus, minha família, a população sanjoanense pelo reconhecimento do meu trabalho e ao meu partido, pelo apoio. Pretendo continuar no PR. Devo me candidatar novamente a vereador, porém, só se tornará oficial após a convenção partidária. É claro que ainda estarei dialogando com o diretório do partido, as lideranças que me acompanham e a população sanjoanense”, disse Franquis, que complementou com a confirmação de um projeto que recebeu resposta na última semana. — Pretendo sim seguir trabalhando por São João da Barra e me empenhando ao máximo para que os sanjoanenses possam comemorar grandes conquistas como foi o caso da reforma da RJ- 240 que venho lutando desde 2013 e agora recebi a resposta positiva do Estado que a obra foi orçada e esta no TCE para análise, para muito em breve tornar-se realidade. Quando o assunto é a atual legislatura, Franquis classifica como atuante e inovadora. Ele destaca que apesar dos posicionamentos políticos e partidários diferentes, os parlamentares se respeitam e buscam um clima de paz. “A Câmara desenvolve muitos projetos visando a aproximação com a população e a todo momento cria espaços e eventos para que as comunidades e os segmentos da sociedade civil organizada possam ter vez e voz”. Franquis aponta um bom relacionamento com o Executivo. No entanto, afirma que como representante do povo é seu papel levar também as cobranças ao plenário. “Sigo no meu perfil de cobrar melhorias, elogiar o bom trabalho e aprovar o que beneficia o município e a população sanjoanense. É meu papel ser parceiro do Executivo no que for bom para São João da Barra e para o sanjoanense, assim como solicitar obras importantes, propor projetos e reivindicar ações necessárias para melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes”. A série de entrevistas dos vereadores, com relação ao número de cadeiras que a Câmara terá a partir da próxima legislatura já ouviu também Alex Firme (aqui), Kaká (aqui), Elísio (aqui) e Eziel (aqui).  Nesta segunda-feira (18), será a vez de Jonas Gomes (PMDB).
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Eziel tem dúvidas quanto à mudança no número de cadeiras na Câmara de SJB
16/05/2015 | 19h03
[caption id="attachment_2342" align="alignleft" width="300"]Eziel está em seu primeiro mandato na Câmara de SJB. Eziel está em seu primeiro mandato na Câmara de SJB.[/caption] Em seu primeiro mandato como vereador em São João da Barra, Eziel Pedro (PSDC) ainda não tomou sua decisão com relação a possível mudança no numero de cadeiras na Câmara do município. “Eu disputei uma  eleição  em  2012 com  nove cadeiras, mas  a lei  dá  o direito  de  aumentar  a quantidade  para  11 ou 13.  Ainda  não  decidi”, afirmou Eziel. Já quando o assunto é a disputa eleitoral do ano que vem, o parlamentar não tem dúvidas: está disposto a disputar o cargo e pretende continuar no partido atual. “Eu  sou  pré-candidato  a vereador  em  2016. Sobre  o partido,  continuarei  no  PSDC”, disse. Na visão de Eziel, a atual legislatura da Câmara de SJB tem desenvolvido um bom trabalho. Ele também comentou sobre o relacionamento institucional do Executivo com o Legislativo e a relação do vereador com o prefeito Neco (PNDB). “O meu relacionamento é ótimo com o Executivo. O prefeito é uma pessoa que sempre está com as portas abertas para que possamos dialogar quando for preciso. Estarei sempre legislando em prol da população sanjoanense e ajudando o Executivo dentro da formalidade”, concluiu. A série de entrevistas dos vereadores, com relação ao número de cadeiras que a Câmara terá a partir da próxima legislatura já ouviu também Alex Firme (aqui), Kaká (aqui) e Elísio (aqui).  Neste domingo (17), será a vez de Franquis Areas (PR).
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Após lançar pré-candidatura em SJB, PC do B caminha para aliança com Neco
16/05/2015 | 15h41
[caption id="attachment_2337" align="alignleft" width="300"]Analiel e o presidente do PC do B de SJB estiveram com a deputada estadual Enfermeira Rejane. Analiel e o presidente do PC do B de SJB, Fábio Júnior, estiveram com a deputada estadual Enfermeira Rejane.[/caption] O PC do B, que chegou a lançar possível nome para disputar a Prefeitura de São João da Barra (aqui e aqui), deu um importante passo para caminhar no grupo de apoio ao prefeito Neco (PMDB). Analiel Vianna, que foi suplente de vereador pelo PT do B e o 14º mais votado no último pleito municipal, é o mais novo filiado ao partido em SJB. Analiel foi candidato no palanque de oposição a Neco, mas, nos últimos tempos, assim como outros nomes que apoiaram a candidatura de Betinho Dauaire (PR) em 2012, tem feito parte do grupo político do prefeito. Inclusive, a filiação de Analiel ao novo partido teria passado pelo aval do prefeito, o que representaria uma possível aproximação para a coligação na majoritária. A filiação será oficializada no próximo dia 15 de junho, na convenção do partido, na localidade de Água Preta, com a presença da deputada Enfermeira Rejane, líder do PC do B na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde também deve ser oficializado o posicionamento do prefeito Para a deputada, a entrada de Analiel para o PCdoB é importante para a construção de um projeto político partidário para o interior. Nesta semana, o novo filiado ao PC do B sanjoanense visitou a deputada Enfermeira Rejane, na Alerj, acompanhado de Fábio Júnior, presidente do partido no município.
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Atafona: Barco quase vai ao fundo com três tripulantes, mas é resgatado
16/05/2015 | 14h56
[caption id="attachment_2332" align="alignleft" width="258"]IMG-20150516-WA0025 Embarcação Outeiro da Glória foi resgatada pelo barco de apoio da Prefeitura e duas embarcações de pescadores locais.[/caption] Uma embarcação com três tripulantes encalhou na barra de Atafona, em São João da Barra, na manhã deste sábado (16), por volta das 6h, quando retornava de alto mar e sofreu avarias com a força das ondas. No entanto, nenhum dos tripulantes ficou ferido. O barco, Outeiro da Glória, foi tomado pelas águas que destruíram parte do casario e madeiras das bordas. A produção pesqueira, que fica armazenada em um compartimento chamado de urna, foi atingida pelas águas e pode causar a perda do produto. O barco de apoio da secretaria municipal de Pesca foi acionado para o resgate e outros dois barcos dos pescadores da localidade auxiliaram na operação. As perdas totais só poderão ser avaliadas após a retirada de toda água que entrou no Outeiro da Glória. De acordo com o secretário de Pesca de São João da Barra, Joel Serra, o pedido para resgate aconteceu pela manhã e logo foi atendido. “Conseguimos tirar o barco que estava encalhado na barra e colocar no porto, em lugar seguro. O atendimento foi feito. Oferecemos também maquinário para se fosse necessário puxar o barco para fora d’água”, contou Joel, que acompanhou a operação junto ao subsecretário da pasta, José Antônio Pereira. Embora a Defesa Civil do município estivesse em alerta para uma possível ressaca na região, o coordenador do órgão, Adriano Assis, garante que o fenômeno não chegou ao município com a intensidade era prevista. Ele assegura ainda que o incidente registrado na manhã deste sábado não tem relação com o fenômeno natural que era esperado. O site Parahybano (aqui) foi o primeiro a falar sobre o caso.
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Neco: Prefeitura realiza estudos para passagem gratuita a partir de junho em SJB
16/05/2015 | 10h44
[caption id="attachment_1358" align="alignleft" width="300"]Prefeito falou sobre projeto na manhã deste sábado. Prefeito falou sobre projeto na manhã deste sábado.[/caption] O prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), em entrevista ao programa São João da Barra no Ar, da Rádio Barra FM, anunciou, na manhã deste sábado (16), que a Prefeitura de SJB está realizando estudos para instalar um programa com passagens gratuitas nas linhas municipais. Além disso, ele voltou a falar sobre o cancelamento do contrato da empresa Sanjoanense Campostur, responsável pelo transporte municipal, com passagem a R$ 0,90. Neco, no entanto, deixou claro que tudo está em fase de estudo e ainda não é oficial. — Estou fazendo um estudo, ainda não está concretizado, para que, talvez no mês que vem (junho), eu possa colocar a passagem gratuita para população de São João da Barra, para que possa fomentar cada vez mais o nosso comércio local — afirmou o prefeito. A empresa responsável pelo serviço também deve mudar, já que a Prefeitura vem travando processo com a Campostutur desde o início do ano. “Vamos realizar um sonho da população, que é retirar a empresa Campostur, que vem causando vários problemas. Fizemos um processo licitatório, para que a empresa colocasse ônibus novos. A quantidade de ônibus que foi licitado, a empresa não cumpre de maneira nenhuma”, disse o prefeito, que também citou outros itens do processo licitatório que não foram cumpridos e reiterando que o vínculo com a empresa será cancelado. Caixa de previdência do município — O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) entrou na Justiça (aqui) para pedir tutela antecipada e obrigar o poder público municipal a implantar o caixa de previdência próprio. Antes de o município receber a notificação judicial, Neco anunciou neste sábado que a Prefeitura realiza a última reunião para debater o tema. A expectativa é do prefeito é que o caixa previdenciário esteja funcionando a partir de junho. Terceirização do Centro de Emergência — Neco anunciou ainda que a terceirização do Centro de Emergência, com uma Organização Social de Saúde (OSS), deve começar a atuar a partir desta segunda-feira (18). Com isso, o prefeito espera que o Centro de Emergência possa funcionar como um hospital.
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Para Elísio, 13 cadeiras é o número ideal na Câmara de SJB
15/05/2015 | 23h30
[caption id="attachment_2319" align="alignleft" width="300"]Pedetista afirma que tem a intenção de disputar o mesmo cargo em 2016. Pedetista afirma que tem a intenção de disputar o mesmo cargo em 2016.[/caption] O vereador Elísio Rodrigues (PDT) considera que, se não houver mudança nas regras eleitorais, a Câmara de São João da Barra deve passar, a partir de 2016, de nove para 13 vereadores, máximo previsto pela legislação vigente. "Acredito que nas atuais regras políticas, 13 é o número ideal. Porém, estamos vivenciando um amplo debate sobre reforma política, onde tudo pode mudar. Caso as regras mudem, farei uma nova análise", disse vou vereador. Elísio acredita também que a população deve participar deste processo. “Vale lembrar que a discussão precisa ser mais aprofundada e a opinião dos eleitores também deve ser ouvida atentamente”, acrescentou. Com relação à disputa eleitoral do ano que vem, Elísio não tem dúvidas quanto a sua e ao apoio para campanha de reeleição do prefeito Neco (PMDB). "Sou pré-candidato ao Legislativo em 2016. E como o PDT anunciou compromisso com o prefeito Neco para o ano que vem, vou me manter no partido", afirmou o pedetista. O vereador, que está em seu segundo mandato, avalia a atual legislatura como muito boa e destaca algumas ações. "Estamos realizando audiências públicas, debatendo assuntos de interesses da população. Por exemplo, nos últimos dias aprovamos o Plano Diretor que é de suma importância para o crescimento ordenado do município. Realizamos reuniões públicas com a Ampla, com empresas do Porto do Açu, entre outras, sempre buscando propiciar melhorias para a população". Elísio afirma ter um ótimo relacionamento com o prefeito e analisa a relação institucional entre Executivo e Legislativo como de respeito mútuo. “No pessoal, tenho um ótimo relacionamento com o prefeito Neco, a quem eu sempre levo minhas reivindicações pensando sempre no bem da população. E o relacionamento institucional, como toda relação entre poderes, passa por ruídos. A série de entrevistas dos vereadores, com relação ao número de cadeiras que a Câmara terá a partir da próxima legislatura já ouviu também Alex Firme (aqui) e Kaká (aqui).  Neste sábado (16), será a vez de Eziel Pedro (PSDC).
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Prefeitura de SJB derruba liminar e pode assumir controle da Cedae
15/05/2015 | 15h01
cedA Prefeitura de São João da Barra derrubou a liminar da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que anulava o decreto 115/2014 do prefeito Neco (PMDB), e o município pode retomar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água, atualmente sob controle da companhia estadual. No dia 5 de janeiro deste ano, o município notificou à Cedae, que teria três dias úteis para acatar a decisão. O decreto prevê que a companhia deve passar a administração para o município com tudo: chaves, senhas, equipamentos, créditos a receber e pessoal. O blog Entrelinhas, da jornalista Julia Maria Assis, falou primeiro sobre o decreto (aqui). Já a liminar da Cedae, alguns dias depois, foi publicada (aqui) neste blog. No dia 9 de janeiro, a assessoria de imprensa da companhia informou que “A 14ª Vara de Fazenda Pública deferiu hoje liminar em favor da Cedae, determinando a suspensão do decreto municipal 115/2014, da prefeitura de São João da Barra. A decisão da Justiça determina que a prefeitura se abstenha de praticar qualquer ato tendente à retomada do serviço de abastecimento até o julgamento final da questão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil". O serviço de produção de água e abastecimento em SJB continuou com a Cedae. A Prefeitura entrou com recurso, em segunda instância, e os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, deram provimento, nos termos do voto da relatora Valéria Dacheux. Segundo o Procurador Jefferson Nogueira, o município já pode retomar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água. "Vamos retomar os serviços internos. Estava tudo parado porque a liminar determinava multa diária de R$ 10 mil se praticássemos qualquer ato referente à retomada do serviço", explicou o procurador. Atualização às 17h45: A assessoria de imprensa da Cedae informou que a companhia vai recorrer. Mais informações na edição deste sábado (16), da Folha da Manhã.
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Kaká: 13 cadeiras é o que recomenda a legislação vigente
14/05/2015 | 22h38
[caption id="attachment_2309" align="alignleft" width="300"]Kaká está em seu segundo mandato na Câmara de SJB. Kaká está em seu segundo mandato na Câmara de SJB.[/caption] O vereador Carlos Machado da Silva, Kaká (PT do B), cita apontamentos do jurídico da Câmara, quando o assunto foi debatido anteriormente, para justificar sua opinião quanto ao aumento para 13 cadeiras na próxima legislatura, “pois dessa forma, de acordo com o percentual de habitantes, cumprirá o que recomenda nossa legislação vigente”. “É bom frisar que a expectativa de crescimento habitacional é muito grande e São João da Barra poderá contar com mais quatro vereadores para representar. Isso não irá onerar para o município, pois o orçamento da Câmara continuará a mesma porcentagem, tendo apenas que o próximo presidente adequar, contando com os vencimentos de mais quatro vereadores”, disse Kaká. Com relação aos anseios para o próximo pleito, o vereador, que está em seu segundo mandato, acredita que é cedo para responder. “Vim de uma campanha a deputado estadual, onde, mesmo não sendo eleito, consegui alcançar o objetivo que era ser o segundo mais votado no partido. Segundo as pesquisas, nosso partido faria dois deputados. Infelizmente não aconteceu devido ao grande número de abstenções. Conseguimos ainda unir uma série de lideranças, ser o segundo mais votado da cidade e passar alguns dos meus projetos não só para o Estado como para SJB”. Kaká afirma que tem a intenção de continuar no atual e disputar o mesmo cargo que tem, mas não descarta mudanças. “Pretendo novamente me candidatar a vereador, mas vou ouvir a população e o grupo político a qual hoje faço parte antes de tomar qualquer decisão. Tenho um carinho enorme pelo PT do B e acredito que continuarei a levantar a bandeira desse partido que vem me apoiando nas decisões e atitudes enquanto legislador”. Sobre a atual legislatura, ele considera que “tem mostrado muito maturidade e preocupação com as demandas trazidas pelas comunidades”, assim como os investimentos para o município. “É uma Câmara que manteve as iniciativas de aproximação com população da legislatura passada, como é o caso do projeto ‘Câmara Cultural’ e ainda ampliou, nos dando a oportunidade em diversas datas homenagearmos sanjoanenses que se destacam. Estamos atentos as questões portuárias e também com o que vem acontecendo a cerca dos royalties de petróleo. É uma Câmara participativa e transparente”, afirmou. Quanto à relação com o prefeito Neco (PMDB), Kaká considera boa. “Me considero mais um elo na corrente que tem como objetivo o bem de SJB. Em relação ao relacionamento entre Executivo e Legislativo, já esteve mais conturbado. A Câmara é a Casa do Povo, é uma casa de debates, é o local onde debatemos ideias, projetos, a população tem voz. São poderem independentes, que se respeitam e que buscam uma harmonia para o bem do município e de nossa população”. Na série, o vereador Alex Firme (PMDB) já respondeu aqui. Nesta sexta-feira (15) é a vez do vereador Elísio Rodrigues (PDT).
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MPF denuncia André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo à Justiça Federal
14/05/2015 | 18h59
montagemnovaetapalavajatoO Ministério Público Federal (MPF) denunciou os ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo à Justiça Federal do Paraná, nesta quinta-feira (14). Além deles, outras 10 pessoas foram denunciadas, dentre elas a filha de Pedro Corrêa, Aline Corrêa, que também foi deputada federal. As três denúncias são relacionadas à 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril, e são referentes ao núcleo de cada ex-parlamentar. Veja os acusados e os crimes em cada denúncia: - Núcleo André Vargas André Luiz Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa. Leon Dênis Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa. Milton Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa. Ricardo Hoffmann – Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa. -Núcleo Pedro Corrêa Pedro Corrêa - Corrupção passiva, Lavagem de dinheiro, Peculato. Ivan Vernon - Lavagem de dinheiro, Peculato, Organização criminosa. Márcia Danzi - Lavagem de dinheiro, Organização criminosa. Aline Corrêa - Peculato. Alberto Youssef - Lavagem de dinheiro. Rafael Ângulo Lopez - Lavagem de dinheiro. Fábio Corrêa - Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa. - Núcleo Luiz Argôlo Luiz Argôlo – Corrupção, Lavagem de dinheiro, peculato. Alberto Youssef – Corrupção, Lavagem de dinheiro. Rafael Ângulo Lopez - Corrupção, Lavagem de dinheiro. Carlos Alberto Costa - Corrupção, Lavagem de dinheiro. Os ex-parlamentares estão entre os sete presos da 11ª etapa da ação da Polícia Federal (PF). Eles seguem presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo foram os seis estados envolvidos na 11ª etapa da operação, que foi batizada de "A Origem". "Hoje é o primeiro dia em que se oferece acusações criminais contra pessoas que estão dentro de núcleos políticos", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, que classificou o momento como o "fim de um ciclo". Na segunda-feira (11), a PF havia encaminhado ao Ministério Público Federal 30 indiciamentos contra 22 pessoas, após concluir sete inquéritos policias que apuram a responsabilidade criminal dos ex-parlamentares presos na 11ª fase da operação. Com as denúncias apresentadas pelo MPF, caberá à Justiça Federal apreciá-las. Se aceitar, os denunciados passarão a ser réus. Pedro Corrêa Com relação ao núcleo de Pedro Corrêa, os crimes denunciados foram de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. “Pedro Corrêa era um dos responsáveis pela distribuição interna do PP e recebeu valores específicos em benefício próprio”, afirmou Dallagnol. Conforme o procurador, Corrêa foi denunciado por 280 atos de corrupção passiva - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 398.645.680,52. Foram denunciados ainda 569 atos de lavagem de dinheiro, e 123 atos de peculato do ex-deputado. Luiz Argôlo Conforme os procuradores, Luiz Argôlo criou uma relação com o doleiro Alberto Youssef diferente dos demais parlamentares envolvidos. "Ele criou relação de sociedade com Youssef. Então, muitas vezes, Alberto repassava dnheiro diretamente para o Argôlo", afirmou o procurador Paulo Galvão. Conforme o procurador, Youssef tinha interesse especial na carreira do então deputado. Foram encontrados registros de 78 visitas de Argôlo aos escritórios de Youssef. Com o cruzamento das passagens aéreas, o MPF sustenta que em 40 oportunidades essas viagens aconteceram com recursos da Câmara Federal. "O valor gasto nessas passagens é de R$ 55.192,43", explicou Galvão. Argôlo foi denuncido por dez atos de corrupção - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 1.603.400,00. Foram denunciados ainda dez atos de lavagem de dinheiro e 93 atos de peculato do ex-deputado. André Vargas No caso do ex-parlamentar do PT, os procuradores sustentam que a corrupção aconteceu em contratos da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde, e ocorriam através da agência de publicidade Borghi Lowe e da empresa Labogen. "Em relação ao Ministério da Saúde, nós temos evidências de que o Vargas conseguiu um termo de parceria entre o ministério e a Labogen. Já quanto à Caixa, várias ligações para um diretor da Caixa foram feitas pelo celular do próprio Vargas", afirmou o procurado Deltan Dallagnol. Vargas foi denunciado por três atos de corrupção ativa - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 1.103.950,12. Foram denunciados ainda 64 atos de lavagem de dinheiro e um ato de organização criminosa do ex-deputado. Depois da 11ª fase, ainda foi realizada a 12ª, quando o então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Netto, foi preso. Ele também segue detido na carceragem da PF, em Curitiba. Fernando Castro e Murilo Basso do G1 PR
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Juiz da Lava Jato rejeita denúncia contra sete executivos da OAS e da Mendes Jr.
14/05/2015 | 17h17
[caption id="attachment_1534" align="alignleft" width="300"]Moro rejeitou as denúncias Moro rejeitou as denúncias[/caption] O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, rejeitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra sete executivos e engenheiros das empreiteiras OAS e Mendes Jr., ambas sob suspeita de terem integrado cartel em contratos bilionários da Petrobras para pagamento de propinas a políticos. A decisão de Moro, em uma ação que possuía inicialmente 27 acusados, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, livra os acusados de ações penais que já haviam sido instauradas a partir de denúncias criminais oferecidas pelo Ministério Público Federal. Foram beneficiados pela medida judicial Luiz Ricardo Sampaio de Almeida, Marcus Vinicius Holanda Teixeira, Renato Vinicios de Siqueira, todos da OAS, além de José Humberto Cruvinel Resende, Francisco Claudio Santos Perdigão, Vicente Ribeiro de Carvalho e José Américo Diniz, representantes da Mendes Júnior em consórcio nas obras da Refinaria Replan (Paulínia). Moro tomou a decisão nesta terça-feira (12), um dia depois de interrogar o engenheiro Cruvinel Rezende, da Mendes Jr. "Eu me sinto enganado", declarou Cruvinel, ao falar do contrato que assinou com a GFD Investimentos, empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato -- por meio da GFD, segundo os investigadores, Youssef deu fluxo a dinheiro de propinas a políticos. Em seu depoimento, Cruvinel afirmou ainda que fazia parte de sua função assinar "uma pilha" de contratos e que não tinha conhecimento que a empresa de Youssef era de fachada. Os sete acusados, agora livres das ações penais da Lava Jato, são subordinados dos dirigentes da Mendes Jr. e da OAS nas contratações sob suspeita. O juiz considerou, a pedido dos acusados, que ainda não há justa causa para prosseguimento da ação penal, já que existem dúvidas se assinaram os contratos com dolo, isto é, com a intenção de provocar os desvios. Na prática, os sete caem fora da ação penal já em andamento, mas podem voltar ao banco dos réus se surgirem novas provas. "Em vista do consignado nas respostas preliminares, revejo, em benefício dos acusados e excepcionalmente, a decisão de recebimento da denúncia, rejeitando-a por falta de justa causa em relação ao elemento subjetivo doloso em relação aos acusados", decretou o juiz Sérgio Moro. Fonte: Estadão 
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MPE não se opõe e Defesa Civil já pode demolir Atafona Praia Clube
14/05/2015 | 17h15
[caption id="attachment_1275" align="alignleft" width="300"]Mar já invadiu parte do prédio do Atafona Praia Clube. Mar já invadiu parte do prédio do Atafona Praia Clube.[/caption] O Atafona Praia Clube marcou a história de gerações de turistas, veranistas e apaixonados pelo místico litoral de “águas douradas” em São João da Barra. O processo de erosão costeira, que castiga o balneário com maior intensidade desde a década de 1970, chegou ao clube, desativado há, pelo menos, cinco anos. Por isso, a coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de São João da Barra determinou (aqui) a interdição do imóvel e intimou os proprietários para demolir as edificações. Como já era esperado, visto o abandono da estrutura, ninguém apareceu para derrubar o que restou do clube (aqui). A Defesa Civil, então, acionou o Ministério Público Estadual (MPE) e pediu autorização para fazer a demolição. O MPE não se opõe e o início da demolição depende apenas da Defesa Civil sanjoanense. Vai embora mais uma parte da história de Atafona, que perde dia após dia a briga com o mar. A interdição do imóvel se faz necessária — e não é de hoje — devido ao abandono do prédio e o risco de desabamento. Curiosos ainda visitam o espaço para ver de perto o poder de destruição que tem as ondas do mar. Para tentar conter o avanço do mar em Atafona, o prefeito Neco (PMDB) anunciou (aqui) que vai receber no dia 1º de junho o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domenico Accetta para apresentar para população o estudo técnico feito pelo órgão visando a recuperação da orla marítima do distrito. Mais informações nesta sexta-feira (15), na Folha da Manhã.
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Para Alex Firme, Câmara de SJB deve ter 13 cadeiras
14/05/2015 | 15h02
[caption id="attachment_2297" align="alignleft" width="300"]Alex Firme está em seu primeiro mandato na Câmara de SJB. Alex Firme está em seu primeiro mandato na Câmara de SJB.[/caption] O vereador Alex Firme (PMDB) acredita que elevar o número de cadeiras para o máximo previsto em lei, que são 13, ampliaria a representatividade dos distritos na Câmara de São João da Barra. Segundo Firme, essa é uma questão que está sendo aguardada com grande expectativa desde o último pleito eleitoral por várias lideranças que também desejam ocupar uma vaga na Câmara. “Evidente que é esse tema precisa ser amplamente debatido, mas acredito que com 13 cadeiras haveria uma maior representatividade de diversas localidades e bairros espalhados por nosso município, e ainda oxigenaria o poder Legislativo”, afiremou. Cm relação ao futuro político, Alex assegura que pretende concorrer novamente a uma vaga na Câmara. Ex-líder do governo Neco (PMDB) na Casa e atualmente com uma postura mais de oposição, Firme garante que o objetivo é permanecer na aliança de partidos que apoiam o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), mas não assegura se continua na legenda. “Existem convites de outras agremiações partidárias, mas só em setembro que definiremos a nossa situação”, completou. O vereador acredita que a Câmara Municipal tem feito um bom trabalho, “pois nesse período vem ocorrendo uma maior integração entre o poder Legislativo e a população”. Com relação ao seu desempenho, Alex considera estar cumprindo o papel. “Na condição de vereador tenho feito o meu papel: ouvindo a população, fiscalizando, reivindicando e sugerindo ações, idéias e projetos que beneficiem a nossa população e a nossa cidade. É importante frisar que as obras e melhorias que solicitei neste período de dois anos e quatro meses de mandato, cabe ao poder Executivo analisar e realizar em prol de nosso povo”. Sobre o relacionamento com o Executivo, Alex, que já foi líder de Neco, garante que agora o relacionamento é apenas institucional. “Tenho apenas contato institucional com alguns membros que compõem a atual administração. Tudo que for encaminhado para a Câmara Municipal e que realmente seja bom para a nossa população e o nosso município, estarei aprovando, da mesma forma que venho fazendo no decorrer do meu mandato”, concluiu Firme. Esclarecimento: Essa entrevista deveria ter sido publicada na quarta-feira (13). No entanto, o vereador entrou em contato com o blog e pediu para enviar as respostas nesta quinta (14), por problemas pessoais. Ainda nesta quinta, seguindo o cronograma divulgado aqui, serão divulgadas as respostas do vereador Carlos Machado da Silva, o Kaká (PT do B).
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Jota Quest foi um dos melhores e dos mais caros shows no verão 2015 de SJB
14/05/2015 | 08h37
[caption id="attachment_2293" align="aligncenter" width="700"]Show aconteceu no Balneário e reuniu grande público. Show aconteceu no Balneário e reuniu grande público.[/caption] O valor de mais uma atração no verão de São João da Barra foi revelado no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (14). Considerado recorde de público e um dos melhores shows da temporada, está também entre os mais caros. A apresentação que reuniu milhares no Balneário de Atafona no dia 18 de janeiro custou R$ 160 mil. Somente dois dos três shows de réveillon (aqui) foram mais caros que a banda mineira. No entanto, na virada do ano o cachê costuma ser dobrado. Além de Jota Quest nesta quinta, o DO de quarta (13) trouxe o valor da atração do dia 17 de janeiro na praia de Grussaí, Jammil, que custou R$ 105 mil (aqui). No início de março, a Prefeitura publicou o valor gasto com os três shows do réveillon, que ficaram em pouco mais de meio milhão. Na mesma semana, como o blog do jornalista Alexandre Bastos mostrou aqui, Anitta recebeu R$ 130 mil para apresentação em Grussaí, no dia 03 de janeiro, e o cantor Mumuzinho, R$ 80 mil pela apresentação no Açu.
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Concurso da Educação em SJB: 24 aprovados convocados nesta quinta
13/05/2015 | 19h14
3749_200315123529_unnamedA espera dos aprovados no Concurso da Educação de São João da Barra, realizado pela Prefeitura de São João da Barra no início do ano (aqui), chegou ao fim. A publicação da convocação dos 24 aprovados está no Diário Oficial do Município — o jornal Folha da Manhã — desta quinta-feira (14). A informação foi confirmada (aqui) no Portal da Prefeitura. O concurso da Educação foi o primeiro realizado na gestão do prefeito Neco (PMDB). As provas foram aplicadas nos dias 17 e 18 de janeiro. No total, são 24 vagas de chamada imediata, bem como a formação de cadastro de reserva para cargos estatutários permanentes. Os salários variam de R$ 872,12 (nível fundamental) a R$ 2.406,34 (nível superior). Serão convocados um Auxiliar de Creche; Bibliotecário; Inspetor de Alunos; Musicoterapeuta; Orientador Educacional; Professor II – 1º ao 5º Ano; Professor II – 1º ao 5º Ano – Interprete/Braille; Professor II – 1º ao 5º Ano – Intérprete/Libras (1); Professor II – Atendimento a Educação Especial; Professor II – Educação Infantil – Creche; Professor II – Educação Infantil – Pré-Escola; Psicopedagogo; Supervisor de Ensino e Secretário de Escola. No cargo de Professor I serão 10 convocados, divididas entre 10 disciplinas: Português, Matemática, Educação Artística, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Espanhol e Inglês.
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Petrobras deve começar a usar infraestrutura do Porto do Açu em novembro
13/05/2015 | 18h37
porto-do-açuA Petrobras deve começar a utilizar, em novembro, instalações da norte-americana Edison Chouest Offshore (ECO) no Porto do Açu para a atracação de navios da petroleira, disse nesta quarta-feira (13) o presidente da Prumo Logística, Eduardo Parente, que participou nesta edição da Rio Oil Conference. “(O acordo) já foi assinado, já está andando”, afirmou Parente, a jornalistas, em evento sobre óleo e gás no Rio de Janeiro. O negócio entre as duas companhias chegou a ser embargado no ano passado, devido a uma decisão da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que suspendeu a licitação da Petrobras para contratar a operação logística do porto. O motivo foi uma ação impetrada pela prefeitura de Macaé, que afirmava que a licitação restringiu a concorrência. Entretanto, Parente declarou que o negócio foi assinado há cerca de três meses. Fonte: Reuters
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Parceria pode reativar convênio com ministério para Estatística Pesqueira
13/05/2015 | 17h53
Com o intuito de formalizar parcerias em prol do setor pesqueiro e aquícola fluminense, o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Essiomar Gomes, se reuniu na terça-feira (12), com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, em Brasília. No encontro, foram apresentados ao ministro alguns projetos da instituição, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), sinalizando duas importantes conquistas para o estado: a possibilidade de celebração de novo convênio para a realização da Estatística Pesqueira e a nacionalização da campanha “De Olho no Peixe”. Estatística Pesqueira - Resultado de convênio firmado com o próprio Ministério (entre agosto de 2010 e novembro de 2012), o Monitoramento da Pesca no Estado do Rio de Janeiro, mais conhecido como Estatística Pesqueira, é mantido desde então com recursos próprios da Fundação, passando de cinco municípios (Angra, Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio e São João da Barra) para 16 assistidos. Foram incluídos: Búzios, Paraty, Rio de Janeiro, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Macaé, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana. Para Augusto Pereira, esta é sem dúvida uma grande vitória para a instituição. — Com o fim do primeiro convênio, passamos a trabalhar apenas com estagiários. Essa nova parceria vai permitir contratarmos funcionários com carga horária maior, intensificando o esforço de coleta de dados — explica Augusto. O objetivo da Estatística Pesqueira é estimar a produção desembarcada no estado e suas oscilações sazonais, além de caracterizar a frota quanto aos tipos de petrechos e embarcações utilizadas. O ministro Helder Barbalho classificou a geração de estatística como fundamental e prioritária, pois não só dará notoriedade à pasta, ratificando sua importância, como vai nortear a elaboração de políticas públicas em benefício do setor. De Olho no Peixe - A campanha de conscientização “De Olho no Peixe”, que foi levada a nove municípios no período da Semana Santa para reforçar o consumo do pescado, caiu nas graças do ministro e vai virar pauta nacional em vésperas de grandes feriados. Fonte: Ascom/Fiperj
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Carro entregue ao Conselho Tutelar em SJB
13/05/2015 | 16h00
[caption id="attachment_2277" align="alignleft" width="300"]Secretária de Assistência Social esteve presente na entrega. Secretária de Assistência Social esteve presente na entrega.[/caption] O Conselho Tutelar de São João da Barra recebeu nesta quarta-feira (13), um veículo da marca Spin doado pelo Governo Federal, por meio da secretaria de Direitos Humanos. O automóvel faz parte do kit incluindo cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira – itens ainda com data de entrega ainda indefinida. O termo de doação foi assinado em janeiro deste ano, como este blog antecipou aqui. A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Swany Gomes, entregou a chave aos três motoristas do Conselho e falou da importância dessa parceria com o Governo Federal e da alegria em receber o carro. Disse, ainda, esperar que tenha bom uso e, em tom descontraído, afirmou que o veículo nasceu prematuro, pois foi dado um prazo de oito meses para a entrega. O Conselheiro Elielson Rodrigues ressalta a importância do veículo. “Ele chegou no momento certo e vai nos ajudar a desenvolver nosso trabalho com êxito. Gostaria de parabenizar a administração municipal por essa conquista”, declarou. O termo formal de recebimento foi assinado pelo prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, no dia 16 de janeiro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade ele esteve acompanhado pela secretária Swany Gomes e pelos conselheiros Elielson Rodrigues e Françoiza Magalhães.
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Lobão é citado por empreiteiro em delação premiada
13/05/2015 | 14h50
[caption id="attachment_2273" align="alignleft" width="300"]Lobão foi citado Lobão foi citado[/caption] O nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, foi citado por Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, a investigadores da Operação Lava Jato. O nome do senador já havia sido mencionado por outros delatores da Lava Jato. Ele é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por ter supostamente solicitado recursos para a campanha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Os depoimentos de Lobão e de Roseana estão previstos para a próxima semana, na sede da PF em Brasília. Eles deverão esclarecer a investigadores a suposta participação no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Pessoa, considerado chefe do “clube vip” das empreiteiras, está sendo ouvido neste momento na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. A viagem do empreiteiro foi autorizada ontem pelo juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato na 1a instância. A viagem foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pessoa está prestes a firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Lobão já havia sido citado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, como beneficiário de R$ 1 milhão. O dinheiro teria sido pedido em 2008. Blog Fausto Macedo/Estadão
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Verão 2015 em SJB: Divulgado valor do show de Jammil
13/05/2015 | 09h42
[caption id="attachment_2264" align="alignleft" width="300"]Show foi a principal atração em Grussaí no dia 17 de janeiro. Foto: Divulgação Show foi a principal atração em Grussaí no dia 17 de janeiro. Foto: Divulgação[/caption] Já passou o verão, o Carnaval foi embora e a festa de Nossa Senhora da Penha, também. A programação do Circuito Junino deve estar no forno para movimentar o calendário turístico de São João da Barra. No entanto, ainda não se sabe o valor da maioria dos shows da alta temporada em 2015. O Diário Oficial desta quarta-feira (13), torna público o valor do cachê da banda Jammil e Uma Noites, que aconteceu no dia 17 de janeiro, em Grussaí. A apresentação custou R$ 105 mil. No início de março, a Prefeitura publicou o valor gasto com os três shows do réveillon (aqui), que ficaram em pouco mais de meio milhão. Na mesma semana, como o blog do jornalista Alexandre Bastos mostrou aqui, Anitta recebeu R$ 130 mil para apresentação em Grussaí, no dia 03 de janeiro, e o cantor Mumuzinho, R$ 80 mil pela apresentação no Açu. As outras atrações de nível nacional que participaram do Verão 2015 em SJB ainda não tiveram o valor do cachê divulgado.
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Qualificação da mão de obra local em pauta na Câmara de SJB
13/05/2015 | 01h59
[caption id="attachment_2258" align="alignleft" width="300"]Vereadora solicitou parceria para cursos de Moço de Convés, que atende a área off shore Vereadora solicitou parceria para cursos de Moço de Convés, que atende a área off shore[/caption] Em decorrência da demanda no setor portuário na área off shore, a Câmara aprovou nesta terça (12), requerimento da vereadora Sônia Pereira (PT) em que solicita à Capitania dos Portos uma parceria com a Prefeitura para realizar o curso de Formação de Aquaviários - Moço de Convés (MOC) no município. Segundo a vereadora, esse curso só acontece nos grandes centros e custa em média R$ 12 mil. – Antigamente havia as categorias MAC e MOC, mas hoje as empresas estão contratando só a MOC. Nosso município já tem muitas empresas off shore instaladas e, futuramente, teremos também o grupo Edison Chouest, que fechou contrato de 15 anos com a Petrobras para a contratação de serviços portuários. Dessa forma, esse curso será muito importante para os nossos munícipes – explicou Soninha. Em outra matéria, ela requereu à Secretaria de Pesca, a compra de coletes salva-vidas, boias e extintores para doar aos pescadores do município. Franquis Arêas (PR) propôs requerimento à Prumo Logística para que viabilize uma parceria com a Prefeitura a fim de construir um prédio no 5º Distrito para implantar uma escola técnica profissionalizante. Franquis também solicitou a construção de uma praça com área de lazer, playground, quadra e banheiros na praia do Açu. O vice-presidente da Casa, Alex Firme (PMDB), solicitou à Prefeitura a construção de um abrigo para animais e a transformação do Núcleo de Controle de Zoonoses para Centro de Controle de Zoonoses. Em outra indicação, Alex requereu o retorno do projeto cultural que a Prefeitura desenvolvia nos finais de semana no Calçadão, na orla marítima em frente aos quiosques e no coreto da Praça de São João Batista com apresentação musical de artistas locais. O vereador Ronaldo Gomes (Pros) fez duas indicações: reforma da passarela que liga Grussaí ao bairro Nossa Senhora Aparecida e construção de outra praça no bairro da Cehab, em Atafona.
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A pedido da Globo, só dois clubes não jogarão às 11h no Brasileirão
12/05/2015 | 14h07
20150509130214_532Após confirmar oito jogos para o horário das 11h, a CBF estuda as próximas partidas que serão marcadas para o novo turno no Campeonato Brasileiro. Uma coisa, no entanto, já está definida: Flamengo e Corinthians não jogarão nas manhãs de domingo. A decisão foi tomada após conversas entre a confederação, os clubes e a TV Globo – detentora dos direitos de transmissão da competição. Inicialmente, a emissora solicitou que os dois clubes de maior torcida estivessem sempre à disposição para o horário nobre do fim de semana: 16h de domingo. Na sequência, CBF e clubes conversaram e endossaram a solicitação da Globo por entender que Corinthians e Flamengo não precisavam ser "testados" no horário matutino. "Estamos falando de um modelo que está sendo testado ainda. Precisamos ser cuidadosos. Colocar dois clubes que são pontos fora da curva poderia prejudicar uma análise mais correta. Vamos tentar analisar todos os aspectos com todos os outros clubes", explicou o secretário-geral da CBF, Walter Feldman. "Foi uma decisão tomada de maneira conjunta. Esse horário é algo que parece interessante, mas precisamos analisar bem. Estamos começando ainda", detalhou o dirigente da confederação. Outra decisão já tomada é sobre o fim do período de testes em jogos no novo horário. A CBF só marcará partidas às 11h até meados de outubro. A escolha se dá para evitar duelos pela manhã durante o horário de verão, que se inicia em 18 de outubro - data da 31ª rodada. "Temos que levar o fator clima em consideração. Há uma mudança de hábito em todos os sentidos", disse Feldman. Por fim, a Confederação ratificou que não pretende marcar jogos pela manhã no Rio de Janeiro em um primeiro momento. Vasco – já no próximo fim de semana – Fluminense testarão o novo horário sempre fora de casa. Veja os jogos já confirmados no novo horário (11h): 17/05 - Figueirense x Vasco (Estádio Orlando Scarpelli) - 2ª rodada 24/05 - Palmeiras x Goiás (Allianz Parque) - 3ª rodada 31/05 - Santos x Sport (Vila Belmiro) - 4ª rodada 070/6 - Internacional x Coritiba (Beira-Rio) - 6ª rodada 14/06 - Ponte Preta x Goiás (Estádio Moisés Lucarelli) - 7ª rodada 21/06 - Cruzeiro x Chapecoense (Mineirão) - 8ª rodada 28/06 - Atlético-MG x Joinville (Estádio Independência) - 9ª rodada Fonte: Uol
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Câmara de SJB pode ter 9, 11 ou 13 cadeiras. Qual será a decisão dos vereadores?
11/05/2015 | 23h45

A Câmara de Vereadores de São João da Barra deve votar nos próximos meses a mudança no número de cadeiras para a próxima legislatura. Atualmente, são nove. Os atuais representantes da Casa do povo vão decidir entre manter o número, aumentar para 11 ou chegar ao limite permitido pela Constituição para municípios na faixa entre 30 mil e 50 mil habitantes, que é de 13 vereadores.

A partir desta quarta-feira (13), o blog vai trazer a opinião de todos os vereadores sanjoanenses acerca do assunto. O critério de escolha para cada dia foi por ordem alfabética, a exceção do presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), que tem o voto de minerva e vai fechar a série. Alex Firme (PMDB), Carlos Machado, o Kaká (PT do B), Elísio Rodrigues (PDT), Eziel Pedro (PSDC), Franquis Areas (PR), Jonas Gomes (PMDB), Ronaldo Gomes (Pros), Sônia Pereira (PT) e Aluizio, nesta ordem, serão ouvidos de quarta até a quinta-feira (21). Além do número ideal de cadeiras, os vereadores devem falar de suas pretensões políticas para 2016, avaliar a atual legislatura e a relação com o Executivo. E o leitor do blog, o que pensa: A Câmara de SJB deve ter quantas cadeiras na disputa de 2016? Deixe sua resposta nos comentários. Atualização às 9h40: Inicialmente, a série começaria na terça-feira (12), mas precisou ser adiada em um dia.
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PF indicia envolvidos na 11ª fase da Lava Jato
11/05/2015 | 16h34
[caption id="attachment_1773" align="alignleft" width="300"]Procuradoria cita indicação de diretor de marketing como suposta ligação de ex-deputado com esquema de desvios em contratos de publicidade da instituição. Foto: Estadão André Vargas está preso. Foto: Estadão[/caption] A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (11) que encaminhou 30 indiciamentos ao Ministério Público Federal (MPF), após concluir sete inquéritos policiais que apuraram a responsabilidade criminal de ex-parlamentares presos na 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 10 de abril. Nesta etapa, foram presas sete pessoas, dentre elas os ex-deputados André Vargas (sem partido), Pedro Corrêa (PP-PE) e Luiz Argôlo (SDD-BA). A PF não informou os nomes dos indiciados até a atualização desta reportagem. Ainda de acordo com a PF, os inquéritos tinham como objetivo apurar crimes de corrupção, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros. Alguns investigados foram indiciados em mais de um procedimento. Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo foram os seis estados envolvidos nesta ação, que foi batizada de "A Origem". O MPF informou que recebeu os inquéritos, e que o conteúdo será analisado para que se avalie se serão oferecidas denúncias. Não há prazo para análise, conforme o órgão. Caso o MPF denuncie os indiciados, cabe à Justiça Federal apreciar as denúncias. Se aceitar, os acusados passam a ser réus. Foram presos na 11ª fase da Lava Jato: -André Vargas, ex-deputado pelo PT, foi preso em Londrina; - Leon Vargas, irmão de André Vargas, preso em Londrina; - Luiz Argôlo (SDD-BA), ex-deputado, preso em Salvador; - Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo, presa em Salvador; - Pedro Corrêa (PP-PE), ex-deputado que já cumpre prisão pelo mensalão do PT no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho (PE), em regime semiaberto; - Ivan Mernon da Silva Torres foi preso em Niterói; - Ricardo Hoffmann, diretor de uma agência de publicidade em Curitiba, foi preso em Brasília. Destes, os três ex-parlamentares e Ricardo Hoffmann continuam presos na carceragem da PF em Curitiba. G1
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Youssef diz à CPI que não pode confirmar remessa de dinheiro a Cunha
11/05/2015 | 15h04
1431363028162O doleiro Alberto Youssef esclareceu nesta segunda-feira (11) aos integrantes da CPI da Petrobras, que não pode confirmar a remessa de dinheiro da OAS para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). “Recebi da OAS para que fosse entregue o recurso nesse endereço. Não sabia quem era morador dessa residência”, disse Youssef aos parlamentares. No mesmo depoimento, o doleiro voltou a afirmar que o Planalto sabia do esquema de corrupção na Petrobras, com o blog do jornalista Alexandre Bastos publicou aqui. “Eu recebia o endereço, o local, a cidade e quem iria receber”, disse Youssef ao argumentar que eram comum o procedimento de entregar sabendo o nome apenas do intermediário e não do destinatário final dos recursos desviados. Cunha é um dos políticos investigados por suspeita de envolvimento com o esquema de desvios envolvendo contratos da Petrobras. Ele nega ter qualquer ligação com o doleiro ou com o esquema. Youssef repetiu que quem fez a entrega foi o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca. Sobre o depoimento de Careca, que implicou Cunha e Antonio Anastasia (PSDB), o doleiro disse não saber se é verdade. “Não tenho ideia. Não sei se ele inventou nomes, porque quem foi ao endereço foi ele”. Youssef foi confrontado pelo deputado Ivan Valente (PSOL), que disse que o doleiro não estava sendo verdadeiro. Valente argumentou não ser possível ele lembrar de nomes de quem teria recebido pelo PT, citando a cunhada de João Vaccari, Marice, e não lembrar o nome do recipiente na casa de Cunha. “Deputado, alguns eu lembro, outros não lembro", respondeu Youssef. Youssef disse não conhecer pessoalmente Cunha nem ter repassado diretamente recursos. O doleiro disse também não conhecer ou ter feito repasses diretamente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Ele, contudo, disse ter feito repasses para Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que seria o operador do PMDB no esquema. O doleiro reafirmou com maior certeza repasses destinados a lideranças pepistas, como o ex-ministro Mário Negromonte, o senador Ciro Nogueira e o deputado Aguinaldo Ribeiro. Nesta semana, integrantes da CPI da Petrobrás estão em Curitiba para realizar oitivas com 13 presos da Lava Jato. Estão previstos para esta segunda ainda os depoimentos do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e o empresário Fernando Soares, o Fernando Baiano. Nesta terça, são aguardados os ex-deputados André Vargas e Luiz Argolo. Fonte: Estadão
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CPI da Petrobras ouve depoimentos de presos em Curitiba
11/05/2015 | 09h16
[caption id="attachment_2240" align="alignleft" width="300"]Doleiro Alberto Youssef é o primeiro a depor. Doleiro Alberto Youssef é o primeiro a ser ouvido.[/caption] Integrantes da CPI da Petrobras desembarcaram em Curitiba, sede das investigações da Operação Lava Jato, e começam a ouvir nesta segunda-feira (11) os depoimentos de 13 acusados de envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobras, que estão presos. Entre eles os ex-deputados André Vargas (ex-PT, atualmente sem partido), Pedro Corrêa (PP) e Luiz Argolo (ex-PP, hoje no SD). Albeto Youssef, o doleiro que é peça central das investigações, é o primeiro a ser ouvido nesta manhã de segunda, por um grupo de 14 deputados federais da comissão, que tem audiências marcadas até esta terça-feira. Nesta segunda serão ouvidos ainda o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano ligados ao PMDB no esquema de loteamento político na estatal, que envolvia ainda PT e PP. Estão marcado sete depoimentos para segunda-feira . Mário Góes, Guilherme Esteves e Adir Assad, outros três lobistas acusados de operarem propina na Diretoria de Serviços – que era cota do PT – também estão nessa lista. Na terça serão ouvidos os depoimentos dos ex-deputados. Eles estão na carceragem do Centro Médico Prisional, na Região Metropolitana de Curitiba. Os interrogatórios serão realizados no auditório da Justiça Federal, em Curitiba. Um grupo de 14 deputados já está na capital paranaense para início dos interrogatórios. Fonte: Blog do Fausto Macedo/Estadão
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Vacas magras a caminho do brejo
10/05/2015 | 15h54
Ao ouvir 426 eleitores de Campos em abril deste ano, o instituto Pro4 constatou queda acentuada na popularidade da prefeita Rosinha Garotinho, falta de confiança, desaprovação ao seu modo de governar, percepção de desonestidade e convicção de má aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Rosinha chegou aos seus piores índices de rejeição, inclusive comprometendo o projeto de sucessão municipal, ao ponto que 65% dos eleitores não votariam em um candidato com seu apoio. Fato que acende um sinal de alerta entre os rosáceos que vislumbram a disputa e, para tal, contariam com o aporte do grupo que venceu praticamente todas as eleições municipais nos últimos 26 anos. No entanto, o perfil do eleitorado mudou, assim como a força de alguns lideres políticos, e ser candidato com a chancela rosácea não seria um bom negócio. A tropa encabeçada por Anthony Garotinho, atual secretário de Governo da esposa, apresenta índices de rejeição mais altos entre os eleitores que têm curso superior e piora à medida que a renda é mais elevada, segundo os números do Pro4. O fenômeno não é novidade para os líderes do grupo, pois já o enfrenta há muitos anos na capital fluminense, desde que ainda residiam no Palácio Guanabara. Prova disso foi o resultado da eleição do ano passado, quando pelos votos dos cariocas, o então deputado ficou apenas na quarta colocação. Independente de classe social, a pesquisa aponta em seu quadro geral que a maior parte dos campistas espera do próximo prefeito uma mudança total na forma de administrar. O desejo total de mudança, menos de três anos após a prefeita ter sido reeleita em primeiro turno, só pode refletir o descontentamento do seu próprio eleitorado, já que também é acusada de não ter cumprido nada ou a maior parte daquilo que prometeu para conquistar votos. Outro fator que pode resumir o porquê do acúmulo de rejeição foi exposto pela pesquisa em uma matemática bem simples: a cada 10 campistas, menos de um acredita que a cidade esteja melhorando. Fragilizado eleitoralmente desde que seu líder foi derrotado por duas vezes em 2014, o grupo rosáceo, com os números do Pro4, sofre mais um duro golpe. No ano passado, a primeira derrota foi a de não ter chegado sequer ao segundo turno da disputa pelo governo do Rio. A outra, no mesmo pleito, foi declarar apoio ao senador Marcelo Crivella e, mesmo com a máquina na mão, não ter cumprido a promessa de lhe dar a vitória em Campos, sendo derrotado pela oposição que se uniu em torno da campanha do governador Luiz Fernando Pezão. As sucessivas pancadas atingem em cheio as aspirações do grupo em fazer seu sucessor. A situação fica ainda mais delicada ao se deparar com a péssima avaliação de Rosinha, que, de novembro de 2014 para o mês passado, teve queda de 7,7% entre os eleitores que avaliam seu governo como ótimo e bom, que agora são 26,3%; concomitante ao crescimento de 12,7% entre os que o consideram ruim e péssimo, que chega a perigosos 39,7%. E a gestão ainda enfrenta queda de arrecadação dos royalties, a principal fonte dos cofres municipais, sem falar no desgaste com o servidor público, ao qual nega um reajuste anual previsto na Constituição, episódio que deve piorar a avaliação da imagem da prefeita. Até o povo voltar às urnas para escolher o sucessor de Rosinha, após pesquisas assinalarem seu alto índice de rejeição e a quem quer que ela apoie, há muita água para correr pelo rio. Mas daria para ter esperança, já que o velho Paraíba — assim como os polpudos recursos dos royalties — não se recuperou da seca dos últimos meses e na administração pública o período é de vacas magras? Parece inevitável: os números e a atual conjuntura apontam que onde já foi seu curral eleitoral, tem coronel que se prepara para assistir a mais uma vaca ir para o brejo. * Artigo publicado neste domingo (8) na Folha da Manhã e reproduzido (aqui) no blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, e no blog Eu penso que... (aqui), do jornalista Ricardo André Vasconcelos.
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Estudos para conter avanço do mar em Atafona serão debatidos
09/05/2015 | 14h31
[caption id="attachment_2228" align="alignleft" width="300"]Representante do INPH estará em Atafona para apresentar estudo. Representante do INPH estará em Atafona para apresentar estudo.[/caption] Os estudos para conter o avanço do mar no litoral de São João da Barra serão retomados. Como já tinha dito em entrevista à Folha (aqui), o prefeito Neco (PMDB) anunciou na sexta-feira (8), durante a entrega das casas populares no Açu (aqui), que no dia 1º de junho o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domenico Accetta estará em Atafona apresentado para toda população o estudo técnico feito pelo órgão visando a recuperação da orla marítima do distrito. — A recuperação da orla é um sonho de todos, mas principalmente dos moradores de Atafona, que já sofreram muito com o avanço do mar. Sabemos que não é uma obra barata, e por isso estou buscando parcerias com os governos estadual e federal para concretizar mais este sonho — disse Neco. Há mais de 40 anos a erosão costeira vem redesenhando a paisagem de Atafona. São cerca de 3 metros a menos de faixa de areia a cada ano. Desde a década de 1960, mais de 15 ruas e 500 casas foram engolidas pela água. O Pontal, que era completamente povoado, foi totalmente tragadas pelo mar. Os estudos do INPH para conter o avanço do mar em Atafona tiveram início em 2013. Com informações da Secom/SJB.
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Carla Machado em campanha
09/05/2015 | 11h47
[caption id="attachment_2224" align="alignleft" width="300"]Carla esteve com candidato a prefeito de Natividade pelo PT, em comício que também contou com a presença do presidente estadual do PT. Reprodução/Facebook Carla esteve com candidato a prefeito de Natividade pelo PT, em comício que também contou com a presença do presidente estadual do partido. Reprodução/Facebook[/caption] Ainda não é a campanha de 2016, da qual a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), já se lançou pré-candidata (aqui). A disputa eleitoral é em Natividade, no Noroeste Fluminense, onde prefeito e vice foram cassados e o TRE convocou eleição suplementar, que acontece no dia 17 deste mês. E a ex-prefeita tem “pique” para participar de corridas eleitorais. Após uma campanha na qual apoiou o então aliado Neco na eleição de 2012, sua mudança de partido com direito a enquete entre eleitores e filiação ao PT com reunião que parecia comício em 2013, campanha para deputada estadual na qual ficou como segunda suplente entre os petistas na Alerj, Carla ainda tem fôlego para encarar comício na cidade do Noroeste, onde declara apoio ao candidato Chico da Saúde (PT). Carla postou uma foto no Facebook, na qual também estão Chico, a deputada estadual Zeidan (PT) e Washington Quaquá, prefeito de Maricá e presidente estadual do PT, após um comício. A aproximação de Carla com Zeidan e Quaquá reforça a afirmação da ex-prefeita, na Feijoada da Folha, de que a tendência é que ela seja candidata no município sanjoanense pelo Partido dos Trabalhadores. Além de Chico da Saúde, a eleição de Natividade que acontece no próximo domingo (17), tem como candidatos inscritos Mineirinho (PSD) e Severiano Neném (PRTB). SFI - No fim de abril, Carla postou uma foto em seu Facebook (aqui), na qual participava de uma reunião com possíveis candidatos a vereadores em São Francisco de Itabapoana. A ex-prefeita de São João da Barra afirmou que tem um grande carinho pelo município irmão, onde nasceu a sua mãe, onde foi a terceira mais votada lá na disputa eleitoral do ano passado e, convidada, está disposta a ajudar na campanha eleitoral.
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Casas populares entregues no Açu e promessa de outras até o fim do ano
08/05/2015 | 22h00
[caption id="attachment_2220" align="alignleft" width="291"]Prefeito entregou 30 casas populares na localidade do Açu. Neco anunciou a entrega de outras 28 casas até o fim do ano na praia do 5º distrito de SJB.[/caption] Como o blog anunciou aqui, o prefeito Neco (PMDB), de São João da Barra, entregou nesta sexta-feira (8), 30 casas populares na localidade do Açu, 5º distrito do município, construídas por meio de um convênio entre prefeitura e governo federal, através do programa “Minha Casa Minha Vida”, e prometeu a entrega de outras na localidade ainda este ano. Ele também falou sobre uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas construções que tiveram início a partir de 2011. Entre essas obras que, segundo o prefeito, serão auditadas, está a maioria das construções que Neco herdou da gestão anterior. Durante a entrega das 30 moradias, Neco perguntou ao empresário Ari Pessanha se seria possível a entrega de outras 28 casas ainda este ano. O empresário pediu um prazo de oito meses. Neco, então, cobrou maior agilidade para que as residências sejam entregues no fim do ano, como “presente de Natal”. O prefeito também comentou sobre a entrega de casas populares em Barcelos, sem citar prazo. Críticas e auditoria — Ainda durante a entrega das casas populares no Açu, Neco criticou algumas obras antigas que teriam sido feitas “sem base sólida”. Como exemplo, citou o calçamento feito na própria praia do 5º distrito, em rua próxima ao local onde as casas foram entregues. O prefeito também falou que o TCE fará uma auditoria nas obras sem conclusão no município que tiveram início a partir de 2011. Das obras herdadas, o prefeito entregou 60 casas populares — as 30 desta sexta e outras 30 no Carrapicho, em Atafona, em junho de 2013. Além de concluir algumas das que estão em andamento, Neco afirmou que vai apresentar um “pacote de obras” ainda este ano.
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Sindicato vai à Justiça por caixa de previdência em SJB
08/05/2015 | 17h36
[caption id="attachment_2213" align="alignleft" width="209"]Presidente do Sispusba cobra soluções para caixa de previdência; Prefeitura pretende abrir licitação até  o fim do mês. Presidente do Sispusba cobra soluções para caixa de previdência; Prefeitura pretende abrir licitação até o fim do mês.[/caption] O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra (Sispusba) acionou a Justiça para cobrar da Prefeitura a instauração de um regime de previdência própria, previsto no estatuto do servidor. De acordo com o presidente da representação, conhecido como Dudu do Sindicato, falta informação concreta por parte da Prefeitura e, por isso, foi decidido pelo caminho judicial, com pedido de tutela antecipada. O poder público municipal ainda não foi notificado quanto ao processo. Dudu aponta que foi prometido ao Sispusba que o caixa seria solucionado no início de 2014, depois em setembro do ano passado e a última informação é que seria em fevereiro deste ano. — Com a transformação do regime de celetista para estatutário, essa migração que aconteceu em 2012, é um sonho da grande maioria dos servidores ter esse caixa de previdência para se aposentar pela Prefeitura, não pelo INSS. Se o servidor se aposenta hoje pelo INSS, existe o fator previdenciário e o salário dele começa a cair, a ter uma regressão. Num período de quatro cinco anos, o servidor que se aposentou com dois salários e meio passa a ganhar um salário mínimo. Já pelo caixa de previdência, ele mantém o padrão salarial. O servidor inativo tem o reajuste assim como o servidor ativo, são mantidos esses direitos — argumentou Dudu. Segundo o secretário de Administração, Allan Rios, o setor de Licitação da Prefeitura pretende abrir processo licitatório para contratar a empresa responsável pelos estudos para implantação do sistema de previdência municipal até o fim de maio. Para o presidente do sindicato, após a implantação do caixa de previdência próprio, cerca de 100 servidores devem aguardar somente por um prazo de carência para dar entrada em sua aposentadoria. De acordo com Dudu, o caixa de previdência deveria ter ocorrido desde 1993, quando o então prefeito Ranulfo Vidigal realizou um concurso da Educação em regime estatutário. Negociação do reajuste em 2014 —O reajuste do servidor sanjoanense em 6,41%, anunciado pelo prefeito Neco (aqui) em primeira mão ao blog,foi negociada com o Sispusba. No entanto, Dudu afirma que o valor proposto pelo sindicato foi de 15%, tendo como margem de negociação 12%, como ocorreu nos anos anteriores. Para o presidente do sindicato, não seria um valor alto, pois, mesmo com a crise, o município teve aumento na arrecadação própria, principalmente com as operações do Porto do Açu.
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Eduardo Parente, presidente da Prumo, é cidadão sanjoanense
08/05/2015 | 12h53
[caption id="attachment_2209" align="alignleft" width="300"]Título concedido ao presidente da Prumo foi publicado no DO e entrega acontece em junho. Título concedido ao presidente da Prumo foi publicado no DO e entrega acontece em junho.[/caption] A Câmara de São João da Barra publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (8) o “Título de Cidadão Sanjoanense” concedido a Eduardo Parente, presidente da Prumo Logística, responsável pelo Porto do Açu, gigantesco empreendimento iniciado por Eike Batista e que viveu tempos sombrios após a implosão do “Império X”.  O executivo assumiu o cargo em fevereiro de 2014. A gestão de Parente iniciou com o objetivo de “virar o jogo”, após a queda “Império”. A solenidade de entrega do Título de Cidadão Sanjoanense acontece no dia 24 de junho, dia de São João Batista — padroeiro da cidade —, e uma semana após a comemoração da elevação de São João da Barra à categoria de cidade. Além de Parente, outros 44 recebem a honraria concedida pelos vereadores — cada um indica cinco nomes. Antes de atuar na Prumo, Eduardo Parente foi presidente da MRS por mais de 4 anos, além de ter atuado também como presidente do Conselho de Administração da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) de 2011 a 2013. Anteriormente, o executivo foi sócio, por 9 anos, da McKinsey & Company, onde atuou em diversos  países, principalmente nas indústrias de mineração, bens duráveis e  transportes. Anteriormente, trabalhou na área de marketing da empresa de Navegação Aliança S/A. Parente falou sobre a atual situação do Porto do Açu em entrevista ao jornal O Dia, republicada neste blog (aqui). O atual presidente da Prumo é engenheiro de produção, formado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com MBA pela Stern School of Business da Universidade de Nova York.
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Comissão da Alerj visita Porto do Açu na segunda
08/05/2015 | 09h18
[caption id="attachment_1852" align="alignleft" width="300"]Bruno Dauaire preside a Comissão e terá no encontro com Eduardo Parente, presidente da Prumo. Bruno Dauaire preside a Comissão e terá no encontro com Eduardo Parente, presidente da Prumo.[/caption] A Comissão Especial para mediar os conflitos do Porto do Açu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PR), realiza nesta segunda-feira (11) sua primeira diligência. A finalidade é colher informações gerais junto a representantes da Prumo Logística, responsável pelo empreendimento iniciado em 2007 por Eike Batista. Bruno irá ao Porto do Açu, acompanhado de uma equipe técnica. A comissão será recebida pelo presidente da Prumo, Eduardo Parente. Ao propor a criação da Comissão (aqui e aqui), Dauaire destacou que o complexo portuário é de suma importância para o município de São João da Barra e para a região. Porém, observou que o empreendimento criou diversas situações conflitantes ligados ao meio ambiente, a os produtores que trabalham com a agricultura familiar e a pequenos pecuaristas. O deputado informou ainda que a missão da comissão na Alerj é acompanhar o desenvolvimento do empreendimento e cobrar que a vida população local tenha melhorias, não só a geração de lucros para investidores. Na legislatura anterior, o então deputado Roberto Henriques (PSD) presidiu uma comissão para acompanhar a instalação do porto no Norte Fluminense. A assessoria de imprensa da Prumo confirma que a visita está marcada e que a presença de Eduardo Parente está agendada. Atualizado às 11h20 para incluir a confirmação por parte da assessoria de imprensa da Prumo.
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Neco entrega 30 casas populares no Açu nesta sexta
07/05/2015 | 13h38
[caption id="attachment_2196" align="alignleft" width="300"]Em janeiro de 2013, Neco visitou as obras, acompanhado de vereadores e secretários. Foto: SJB Online Em janeiro de 2013, Neco visitou as obras, acompanhado de vereadores e secretários. Foto: SJB Online[/caption] O prefeito de SJB, Neco (PMDB) vai realizar a entrega de 30 casas populares na localidade do Açu, 5º distrito do município, nesta sexta-feira (8). Essas casas estão entre as obras herdadas da gestão anterior que o prefeito, em entrevista à Folha (aqui), afirmou que estariam sendo adequadas para serem entregues neste ano. — É preciso reiterar que todo ser humano merece ter moradia digna. Vamos trabalhar para alcançar nossos objetivos. Temos ciência do grande crescimento que ocorrerá no município e os desafios são grandes, mas com transparência, confiança e determinação vamos conseguir — disse o prefeito. Em junho de 2013, Neco entregou 30 casas na localidade do Carrapicho, em Atafona. Todas essas construções contam com apoio do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal. Os contemplados são escolhidos através dos critérios do  "Minha Casa, Minha Vida". Já são realizados pelas equipes da Assistência Social através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A entrega das chaves das 30 casas populares do Açu acontece na sexta, às 17h. A informação foi confirmada pelo prefeito Neco, em contato com o blog na tarde desta quinta (7). Atualização às 14h50 — Edição para incluir a fala do prefeito e dos critérios para escolha dos contemplados. [caption id="attachment_2198" align="aligncenter" width="761"]Foto atual das residências que serão entregues. Foto: Secom Foto atual das residências que serão entregues nesta sexta-feira. Foto: Secom[/caption]
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IFF com vagas para alunos de escolas públicas
07/05/2015 | 11h02
[caption id="attachment_2186" align="aligncenter" width="610"]Quadro de vagas disponível no edital 58/2015. Quadro de vagas disponível no edital 58/2015, no portal do IFFluminense. Em SJB, são 30 vagas para Eletromecânica.[/caption] O Instituto Federal Fluminense está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Concomitância Externa 2015 – 2º semestre -, destinado aos estudantes que estejam cursando o ensino médio em qualquer escola pública. São oferecidas 526 vagas para diversos cursos técnicos de nível médio nos campi Cabo Frio, Campos Centro, Itaperuna e São João da Barra: Edificações, Estradas, Automação Industrial, Eletrotécnica, Mecânica, Informática, Telecomunicações, Química, Cozinha, Eletromecânica. Os interessados poderão fazer a inscrição, gratuitamente, até o dia 22 de maio de 2015, no endereço inscricoes.iff.edu.br. A prova será realizada no dia 21 de junho, das 8h30min às 11h30min. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado no dia 20 de agosto de 2015. Todas as informações estão disponíveis no endereço www.iff.edu.br, Edital nº 58/2015. Fonte: Ascom/IFFluminense
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Alex Firme cobra fiscalização do transporte municipal em SJB
07/05/2015 | 09h53
[caption id="attachment_2183" align="alignleft" width="300"]Vice-presidente do Legislativo sanjoanense relatou reclamações de usuários do transporte municipal. Vice-presidente do Legislativo sanjoanense relatou reclamações de usuários do transporte municipal.[/caption] Na sessão desta quarta-feira (6), o vereador de São João da Barra, Alex Firme (PMDB), requereu à Secretaria Municipal de Transportes que fiscalize e acompanhe os itinerários e horários dos ônibus das linhas municipais, os de passagem a R$ 0,90. “Tenho recebido muita reclamação sobre atrasos nos horários dos coletivos e esperamos que o setor competente tome as providências”, disse Alex, que também fez indicação à Prefeitura para providenciar a aquisição e restauração da antiga estação ferroviária de Atafona para implantação de um centro cultural. Com relação à fiscalização do transporte municipal, não é de hoje que a Prefeitura recebe reclamações sobre a empresa que preta o serviço. Inclusive, o prefeito Neco (PMDB) já afirmou que aguarda decisão judicial para cancelar o contrato com a Campostur, por não ter cumprido as exigências no edital de licitação para o serviço. Mais da sessão — Por meio de requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, a vereadora Sônia Pereira (PT) e o Alex solicitaram o retorno das especialidades de reumatologia, infectologia e neurologia no atendimento da rede municipal de saúde. Soninha indicou a construção de abrigos de passageiros com sanitários nas imediações do Centro Avançado do IFF, na sede. O vereador Franquis Arêas (PR) fez duas indicações: construção de uma praça com área de lazer, playground e quadra em Barra de Jacaré, incluindo a construção de galerias pluviais ao redor da igreja, e também a construção de um campo de futebol em Sabonete, localidades no 5º distrito de SJB.
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Dilma e Temer 'perderam poder' com PEC da Bengala, diz Renan
06/05/2015 | 14h54
RENAN-CALHEIROS-2O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (6) que a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, “perderam poder” com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A PEC foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça (5). Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado em dois turnos, em 2007, será promulgado pelo Congresso Nacional. Renan anunciou que a cerimônia de promulgação da PEC será realizada, às 11h, desta quinta-feira (7), em sessão do Congresso Nacional (conjunta da Câmara e do Senado). A mudança no tempo de permanência dos magistrados no serviço público representa uma derrota ao governo federal, já que a alteração na Constituição retira de Dilma o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final de seu segundo mandato. — Política é isso mesmo. Você ganha poder, perde poder. Todo dia você tem uma novidade. É evidente que a presidente da República e o vice-presidente perderam poder, porque só no Supremo Tribunal Federal eles deixam de indicar cinco ministros. Mas isso é bom para o Brasil, é bom para o Judiciário. Significa que, no momento da crise, da dificuldade, o poder político não escolheu o caminho da politização do Supremo Tribunal Federal — avaliou Renan. “Eu cumprimento a Câmara pela decisão importante, muito importante. A matéria tinha tramitado no Senado em 2007, e a sua aprovação em segundo turno, nós vamos promulgá-la amanhã, significa que em meio às dificuldades, o poder político fez a opção pela não politização do STF", complementou. Para o presidente do Senado, a PEC da Bengala colabora com o ajuste fiscal proposto pelo governo federal para ajustar as contas públicas. Em tom irônico, o peemedebista disse que nunca entendeu por que Dilma e Temer eram contra a aprovação dessa proposta. “Essa PEC reduz despesas porque, só no STF, nós temos um ministro para três aposentados. Então, isso vai, sem dúvida nenhuma, diminuir esse custo, vai colaborar com o ajuste (fiscal)”. Até 2018, cinco ministros irão completar 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018). Fonte: G1
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Panelaços contra o PT registrados em todas as regiões do país
06/05/2015 | 10h56
[caption id="attachment_2172" align="alignleft" width="300"]Reprodução do site do jornal O Globo. Reprodução do site do jornal O Globo.[/caption] O PT foi alvo na noite desta terça-feira (5) de novo panelaço durante a exibição do programa do partido em cadeia nacional de televisão. Pela terceira vez em dois meses, pessoas foram às janelas bater panelas em capitais como Rio, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Curitiba, Belém, Fortaleza e Recife para manifestar descontentamento com o governo. Também foram registrados buzinaços e lançamento de fogos de artifício em algumas cidades. O PT informou que não se pronunciará sobre o panelaço. Militantes foram estimulados a promover um tuitaço na internet com o termo "#ToNaLutaPeloBrasil" como resposta. A hashtag ficou no trending topics do Twitter Brasil na noite desta terça-feira. No Rio, foram registrados panelaço em Ipanema, Copacabana, Jardim Botânico, Botafogo, Flamengo, Tijuca, Leme, Copacabana, Lagoa, Grajaú e em alguns condomínios da Barra da Tijuca. No Leme, o panelaço tomou conta do bairro um minuto após o início da propaganda. Foram ouvidos muito gritos de "Fora, Dilma" e muitos ataques ao ex-presidente Lula, chamado de "ladrão" ao surgir na TV. Alguns moradores do bairro soltaram fogos. Em Copacabana, o protesto também fez bastante barulho, acompanhado de gritos de "fora PT". O som intenso das panelas foi ouvido durante todo o programa e acompanhado por motoristas buzinando nas ruas. O protesto continuou quase dois minutos após o término da propaganda partidária na TV. No estado do Rio, os municípios de Angra dos Reis e Niterói também tiveram panelaços. Em São Paulo, panelaços foram ouvidos em diversos bairros. Na Zona Sul, no conjunto de alto padrão do Real Parque, no Campo Belo e na Vila Clementino. Na Zona Oeste, em Perdizes, Pinheiros, e Jardins, regiões de classe média e classe média alta. Na Lapa e na Vila Romana, em vez de panelas, manifestantes adotaram cornetas, buzinas e fogos para protestar. Na Zona Leste, panelas foram ouvidas no bairro de classe média da Móoca e do Tatuapé. Também houve manifestações no centro, na região da República e de Higienópolis. A reportagem não encontrou registros de protestos na periferia ou em regiões pobres da capital. Em bairros nobres dos municípios de Santos, Guarulhos, Campinas e Ribeirão Preto também houve manifestações com panelas. Moradores de pelos menos cinco regiões de Brasília também se juntaram ao protesto. Em Águas Claras, Asa Norte, Asa Sul, Guará e Sudoeste, eles batiam panelas das janelas e também soltavam fogos. Nas ruas, motoristas buzinavam e pessoas gritavam "fora PT". Em Porto Alegre, teve bateção de panela no bairro Moinhos de Vento, onde se concentraram os atos pró-impeachment. Em outros bairros, pouca coisa se ouviu, apenas nos bairros nobres, como Petrópolis e Independência. Em Fortaleza (CE), o panelaço aconteceu na Praia do Futuro e no bairro Meireles. Fonte: O Globo
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PSDB recua e quer propor ação penal antes de pedir impeachment de Dilma
06/05/2015 | 10h38
dddDiante de uma divisão interna, o PSDB recuou e deve propor ação penal contra Dilma Rousseff (PT) pelas pedaladas fiscais antes de enviar ao Congresso o pedido de impeachment. O partido quer representar à Procuradoria Geral da República na próxima semana. Amparados por parecer do jurista Miguel Reale Junior, os tucanos entendem que a eventual condenação da presidente por crime de responsabilidade abre caminho para impeachment, mesmo por atos praticados no primeiro mandato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou pela impossibilidade de processar Dilma por fatos anteriores ao mandato atual, a nova estratégia tucana tem pouca chance de êxito. Na prática, para o procurador, um novo mandato é blindado judicialmente dos possíveis erros cometidos na primeira gestão. Uma aparente bizarrice judicial, visto que o sistema eleitoral permite a reeleição e o uso da máquina administrativa é fator preponderante na disputa. No entanto, mesmo com a faixa no peito e a caneta na mão, Dilma já sucumbiu o mandato faz tempo. A presidência hoje está nas mãos do parlamento e do vice-presidente. Resumindo, o comando é do PMDB. A aguardar as cenas dos próximos capítulos. Com informações da coluna Painel (aqui), do jornal Folha de S. Paulo.
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Depois de semáforos na sede, SJB pode ter CEP por bairro
05/05/2015 | 21h22
[caption id="attachment_2167" align="alignleft" width="300"]Debate aconteceu durante a sessão desta terça-feira. Foto: Divulgação. Debate aconteceu durante a sessão desta terça-feira. Foto: Divulgação.[/caption] A Câmara de São João da Barra, em sessão realizada nesta terça-feira (5), debateu sobre os serviços dos Correios, alvo de críticas no município. A vereadora Sônia Pereira (PT) indicou que a Prefeitura coloque placas que informem os nomes de ruas, números de residências e pontos turísticos em todo o município. Durante o debate, o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira (PMDB), argumentou que o município deveria passar por uma adequação, com Código de Endereçamento Postal (CEP) por bairros. “O Executivo não fala tanto em organizar, arrumar a casa? Está aí uma coisa que precisa organizar e facilitaria o trabalho dos Correios”, observou o presidente. Em um cenário de mudanças recentes, o município de SJB recebeu seus primeiros semáforos (aqui) e agora entra em discussão o CEP por bairro. A maioria das localidades de SJB usa um CEP geral (28200-000). Ainda não há confirmação se haverá mudança, mas o assunto, pelo menos, foi discutido. No início da sessão, o vereador Kaká (PT do B) relatou o problema que vem ocorrendo em todo o município sobre atraso na entrega de correspondências. Kaká sugeriu à Câmara que envie um ofício aos Correios na tentativa de solucionar a questão, já que muitas dessas correspondências são faturas e elas têm chegado após o vencimento. Ainda na sessão, com a finalidade de revitalizar o prédio da antiga Tecex, Aluizio propôs à Prefeitura que realize um mutirão de limpeza contra ratos e mosquito da dengue no local e, em seguida, instale algum órgão municipal no prédio. “Fiz essa indicação depois de ouvir reclamação de moradores sobre ratos neste local, que precisa ser posto de funcionamento, pois já foi desapropriado. Já soubemos que ali funcionaria o Detran, a Secretaria de Transportes, o Ginásio de Esportes, mas até agora nada”, explicou Aluizio. Não tem só um — Em buscas no site dos Correios, é possível encontrar que as localidades de Barcelos, Pipeiras e Rua Nossa Senhora Aparecia (do outro lado da Lagoa de Grussaí) possuem códigos postais distintos. Com informações da Ascom/Câmara SJB
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Quissamã: Octávio Carneiro é multado por sonegar informações ao TCE
05/05/2015 | 19h35
Otavio-Carneiro-ex-prefeito-de-QuissamãSC-50-300x186O prefeito de Quissamã, Otávio Carneiro (PP), terá que pagar multa de R$ 6.779,75 (2,5 mil Ufir-RJ) por sonegar informações a respeito do contrato celebrado, em 2008, com Manoel Pinto da Silva, no valor de R$ 30.000,60, para locação de veículo de passageiros, incluído o serviço de motorista. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), tomada nesta terça-feira (5), em sessão plenária, seguiu o voto do conselheiro-relator Aloysio Neves. Atualmente, Octávio está afastado do cargo de prefeito (aqui, no Blog do Bastos) por motivos de saúde. Antes, a Câmara de Quissamã (aqui) abriu uma Comissão Processante para apurar supostas irregularidades no governo. O prazo para o recolhimento da multa ao erário é de 30 dias, contados a partir do recebimento da comunicação da decisão do TCE-RJ. Em igual período, o prefeito terá que encaminhar ao Tribunal as suas explicações para o não envio do contrato, sob o risco de vir a sofrer novas sanções. Com informações da Ascom/TCE-RJ.
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Câmara aprova seis projetos da Prefeitura para crédito adicional especial
05/05/2015 | 15h03
29 04 15Na sessão legislativa da última quarta-feira (29), a Câmara de São João da Barra aprovou, além do Plano Diretor (aqui), seis projetos de lei enviados pelo Executivo, solicitando a abertura de Crédito Adicional Especial num total de R$ 2.974.000,00 para atender diversas secretarias. Segundo o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB), o Legislativo tem cumprido o seu papel de trabalhar em prol do município, mas é preciso que a população também faça a sua parte. – As pessoas precisam participar mais das sessões para saber o que acontece aqui na Casa e, dessa forma, poder cobrar ações mais efetivas do governo; observar se esses investimentos realmente serão realizados – ressalta Aluizio, lembrando que esses projetos chegaram à Casa no dia 27 de abril e foram aprovados dois dias depois. Aprovados - Dotação para que a Prefeitura adquira patrulha mecanizada para o setor agropecuário (R$ 390 mil); dotação para possibilitar a utilização de recursos repassados pela empresa que estava implantando o Porto do Açu (LLX Minas-Rio) para compensação de eventuais danos ambientais (R$ 1.501.000,00); dotação para aquisição de caminhão isotérmico (R$ 270.000,00). O plenário também aprovou dotação para possibilitar a utilização de recurso da Funasa (R$ 294 mil) para adquirir veículos e equipamentos para unidade de triagem e compostagem de lixo urbano; dotação para utilização de recurso do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/Caixa) para a estruturação da rede de serviços de proteção social básica — construção de CRAS (R$ 280 mil) e dotação possibilitando a utilização de recurso celebrado com a Agência da Bacia do Paraíba do Sul para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos (R$ 219.052,06). Fonte: Ascom/Câmara SJB
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PRB fecha com Neco para 2016
05/05/2015 | 09h18
[caption id="attachment_2156" align="aligncenter" width="481"]Presidente do PRB no Rio de Janeiro, Eduardo Lopes falou sobre o encontro em seu perfil no Facebook. Foto: Reprodução. Presidente do PRB no Rio de Janeiro, Eduardo Lopes falou sobre o encontro no Facebook. Reprodução.[/caption] Políticos ligados ao prefeito Neco (PMDB), de São João da Barra, garantem que a aliança partidária para tentar reeleger o prefeito será “a maior da história do município”. Como 2015 é ano de definições, tendo em vista a sucessão municipal de 2016, algumas legendas já começam a se posicionar. Para começar, o PMDB já articula com o PRB. Neco esteve na segunda-feira (4) com o presidente da legenda no estado, Eduardo Lopes, Carlos Henrique Monfortes que preside o PRB em Campos e é responsável também pelo partido nas cidades do entorno. De acordo com Henrique Monfortes, a aliança está fechada. “Nós fomos ao diretório estadual, conversamos sobre eleição 2016. Fechamos uma aliança com Neco, eu, presidente do PRB em Campos e coordenador na região, e o senador (suplente) Eduardo Lopes, presidente estadual do partido. Esta aliança é a nível regional”, explicou Monfortes. A notícia veio à tona após Eduardo Lopes publicar em seu perfil no Facebook (aqui) uma foto do encontro com Neco que aconteceu na última segunda. Campos — Vale destacar que em Campos o PRB está na base de apoio ao governo Rosinha (PR). Como a aliança com o PMDB do prefeito Neco é apresentada como "a nível regional", não causará nenhuma reação estranha se o acordo campista acabar.
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Executivos da Camargo Correa confirmam pagamento de propina
04/05/2015 | 20h36
[caption id="attachment_1534" align="alignleft" width="300"]Sergio-Moro-2 Executivos confirmaram para Moro o recebimento de propina[/caption] Em depoimento prestado hoje (4) à Justiça Federal em Curitiba, dois executivos da empreiteira Camargo Correa confirmaram ao juiz Sérgio Moro pagamento de propina em contratos com a Petrobras. Eduardo Hemerlino Leite e Dalton Avancini disseram que 1% dos contratos da empresa eram pagos às diretorias de Abastecimento e de Serviços. Os fatos são investigados na Operação Lava Jato. Os executivos relataram que o pagamento de propina era institucionalizado na empreiteira. Leite e Avancini disseram que, quando ocuparam cargo na diretoria de Óleo e Gás da empreiteira, foram informados, durante a troca de diretoria, sobre os pagamentos de propina. Segundo Leite, a Camargo Corrêa pagou R$ 63 milhões à Diretoria de Serviços, então comandada por Renato Duque, e R$ 47 milhões, à Diretoria de Abastecimento. Os pagamentos ocorreram principalmente nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. “Na verdade, o que variava era a capacidade de cumprir esse fluxo. Como os valores eram muito altos, esse 1% era um valor significativo. Pelo menos na Camargo, por não operar sistema de caixa dois, havia uma dificuldade muito grande para efetuar qualquer tipo de pagamento e quase impossível honrar esse fluxo de 1%", disse Leite. Segundo Eduardo Hemerlino, o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretor de Serviços, cobravam os valores devidos de propina mesmo depois de deixarem a Petrobras. “Eu herdei essa pactuação. Me foi informado que isso [pagamento de propina] deveria ocorrer. Do ponto de vista, se isso representava alguma vantagem, eu diria que, se não pagasse, teria muita dificuldade da gestão contratual com a Petrobras. Era uma condição para celebrar o contrato. Você não paga na celebração, você paga durante, depois, durante a obra, mas você tinha que sinalizar a aceitação", declarou. Dalton Avancini também confirmou que o pagamento de propina era "regra do jogo" para as empresas que tinham contrato com a estatal. "Existia um compromisso de 1% para a área de Abastecimento e 1% para a área de Serviços, e que esses valores se destinavam a partidos. Quem apoiava área de abastecimento era o PP e quem apoiava a área de Serviços era o PT", afirmou. Os dois executivos assinaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e cumprem prisão domiciliar, monitorada por tornozeleira eletrônica. Paulo Roberto Costa também fez acordo de delação premiada e cumpre prisão domiciliar. Renato Duque foi preso no mês passado na 12ª fase da Operação Lava Jato. A defesa do ex-diretor nega recebimento de propina no período em que ele comandou a Diretoria de Serviços. AGBR
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Terminal do Porto do Açu deve gerar R$ 100 milhões por ano
04/05/2015 | 15h19
O gargalo logístico do setor de petróleo é um dos motivos pelos quais a Prumo Logística Global se esforça para virar o jogo no Porto do Açu, gigantesco empreendimento desenvolvido por Eike Batista em São João da Barra, que viveu tempos sombrios após a implosão do Império X. Em fase final de obras, o terminal de transbordo de petróleo tem início de operações previsto para o ano que vem, contribuindo com uma receita anual de até R$ 100 milhões para o projeto. Com os recursos, a empresa passa a gerar caixa suficiente para começar a reduzir sua dívida de R$ 3 bilhões. “É o nosso grande pulo do gato”, diz o presidente da empresa, Eduardo Parente. “Cliente óbvio” do porto, nas palavras de Parente, a indústria do petróleo desponta como a atividade com maior potencial de crescimento neste momento, uma vez que o projetado polo siderúrgico caiu por terra após a crise internacional. Os clientes instalados garantem à Prumo uma receita anual de R$ 100 milhões com aluguel. Já o terminal de minério, em funcionamento desde outubro do ano passado, acrescenta R$300 milhões. “Fazendo uma conta absolutamente de padaria, começamos a poder pagar dívida na hora em que passarmos de R$ 400 milhões em receita. E a gente já vê isso acontecendo no curto prazo”, diz Parente. A perspectiva reside na projeção de receita de R$100 milhões com o terminal de transbordo de petróleo, operação conhecida como ‘ship to ship’, que consiste em passar a produção de navios aliviadores (que retiram o óleo das plataformas) para grandes petroleiros, que levam a o óleo bruto para exportação. O gargalo na infraestrutura para este tipo de operação leva parceiras da Petrobras no pré-sal, como a BG, ao Uruguai, em uma viagem que dura três ou quatro dias a mais em cada trecho. Este mês, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea) revogou a licença para operações ‘ship to ship’ em Angra dos Reis, reduzindo ainda mais a capacidade brasileira. No porto, o vaivém de caminhões carregados indica que o pior da crise, que chegou a paralisar quase completamente as obras em 2013, está passando. As grandes obras de infraestrutura devem ser concluídas este ano, gerando um alívio de caixa na empresa, após investimentos já realizados de R$ 7,6 bilhões. O orçamento de 2015 prevê investimentos de R$ 1 bilhão, quase metade do ano passado, parte em execução física e parte para o pagamento de fornecedores que tiveram que desmobilizar pessoal e equipamentos durante o período crítico. “O risco do negócio é hoje bem menor”, diz o executivo. 5 MINUTOS COM: EDUARDO PARENTE, presidente da Prumo Qual a previsão de conclusão das obras? Não vai acabar nunca. Se olharmos o Porto de Tubarão, que é do início dos anos 70, há obras até hoje. E vai continuar. A infraestrutura básica, o grande gasto de capital para botar de pé, para a gente conseguir operar, está praticamente pronta. O porto já começa a gerar receita. Há alguma previsão de chegar a fluxo de caixa positivo? Estamos em uma situação bem mais confortável. O terminal de transbordo de petróleo não opera este ano ainda, mas esperamos ter boas notícias de contratos de longo prazo em breve. Na hora em que o porto está pronto, a situação comercial fica muito mais simples. A evolução financeira do projeto é comum para um empreendimento deste porte ou foi prejudicada pela crise? Difícil encontrar um projeto deste porte para comparar. Tem projetos grandes, como Belo Monte e a duplicação de Carajás, mas um projeto de uso público financiado com capital privado não tem. As pessoas comparam com Suape, mas é uma realidade muito diferente. Fonte: O Dia
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Liberdade de Imprensa: Unesco aponta que jornalismo de qualidade é necessário na era digital
03/05/2015 | 19h24
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado neste domingo, 3 de maio, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, está defendendo que as reportagens sejam melhor apuradas. Segundo a agência da ONU, é necessário melhorar a qualidade do jornalismo, num momento em que "o ambiente da mídia está mudando constantemente com a tecnologia". Mulheres A Unesco está preocupada com a divulgação de informações precisas, verdadeiras e independentes pela mídia e imprensa global. Outra prioridade é garantir a igualdade de gênero no setor, para que mais mulheres jornalistas consigam alcançar posições de decisão no setor. A segurança digital é o terceiro foco da Unesco no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2015. A agência lembra que com a comunicação digital, está mais difícil para os jornalistas protegerem a si próprios e as suas fontes. Decisões A diretora da Unesco, Irina Bokova, divulgou uma mensagem em conjunto com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e com o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. No comunicado, os três afirmam que todas as pessoas precisam ser livres para "buscar, receber e partilhar conhecimentos e informaçãoes na mídia online e offline". Eles lembram que o jornalismo de qualidade permite que os cidadãos tomem decisões sobre o desenvolvimento da sociedade, além de expor casos de corrupção e de abuso de poder. O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi criado pela Assembleia Geral da ONU em 1993. Desde então, a data busca chamar a atenção para a importância da liberdade de expressão e do combate a ataques contra profissionais do setor. Brasil Em todo o ano passado, 55 casos de violações à liberdade de expressão foram registrados no Brasil, sendo 15 assassinatos. O número consta de relatório anual divulgado hoje (3), no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela organização não governamental (ONG) Artigo 19, que trabalha pelo direito à liberdade de imprensa. Além de assassinatos, há denúncias de tentativa de homicídio, ameaça de morte e tortura. Segundo o relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014, o número de casos de violações registrados em 2014 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando houve 45 ocorrências. Em todos os casos, as pessoas foram vítimas em função de atividades ligadas à liberdade de expressão, seja pela publicação de uma matéria, seja pela mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifesta Rádio ONU
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Bruno Dauaire pede inclusão de eventos sanjoanenses no calendário do Estado
02/05/2015 | 15h16
[caption id="attachment_2140" align="alignleft" width="300"]Bruno e Neco teriam conversado sobre o assunto durante a festa de Nossa Senhora da Penha em Atafona Bruno e Neco teriam conversado sobre o assunto durante a festa de Nossa Senhora da Penha em Atafona.[/caption] O deputado Bruno Dauaire (PR) protocolou dois Projetos de Lei (PL) que modificam a lei 5.645 de 2010, que dispõe sobre às datas comemorativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A publicação saiu na edição da última quarta-feira (29) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os projetos já foram encaminhados a Comissão de Justiça da Casa. Bruno pede a inclusão de dois eventos culturais sanjoanenses no calendário. A proposta teria sido assunto de uma conversa entre o deputado e o prefeito Neco (PMDB) durante a festa de Nossa Senhora da Penha, em Atafona. O PL 350/2015 incorpora ao calendário oficial do Rio o Circuito Junino de SJB, que acontece na sede do município, durante as comemorações que começam na festa de Santo Antônio, passa pelo aniversário da cidade, a festa do padroeiro São João Batista e encerra com as celebrações a São Pedro. Bruno considera que o Circuito é um evento importante, que virou tradição regional, e que projeta o município, promovendo o turismo a curta distância e movimenta o comércio. Já o PL 351/2015 tem como objetivo a inclusão da Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada em Atafona, no mesmo calendário. Esta iniciativa teria surgido durante um diálogo do deputado com o prefeito Neco, durante as festividades. “Nada mais justo que as duas datas sejam incorporadas ao calendário oficial do Estado, pela importância cultural, pela infraestrutura envolvida e com milhares de participantes, não só sanjoanenses, mas com abrangência regional”, observou o deputado. Patrimônio Cultural — Em 2014, durante a visita do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a Atafona, no dia da padroeira da localidade, chegou a ser cogitado o tombamento da festa de Nossa Senhora da Penha, em especial a procissão, como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro por decreto. No entanto, até o momento, não houve confirmação da publicação de tal decreto, tampouco da abertura do processo para tombamento.
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Dilma defende valorização do mínimo e regulamentação da terceirização
01/05/2015 | 13h07
[caption id="attachment_2030" align="alignleft" width="300"]Dilma não vai usar a cadeia de rádio e TV neste Dia do Trabalho Dilma não vai usar a cadeia de rádio e TV neste Dia do Trabalho[/caption] A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a política de seu governo para valorização do salário mínimo e voltou a defender a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, mas não de forma irrestrita, como aprovada na Câmara dos Deputados, em vídeos divulgados no Facebook nesta sexta-feira (1º) por ocasião do Dia do Trabalho. Durante o dia, novas mensagens pela internet devem ser divulgadas, uma vez que a presidente optou por usar as redes sociais (aqui) ao invés do tradicional pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. A decisão gerou críticas de opositores (aqui). No último pronunciamento de Dilma em rede nacional, em 8 de março, Dia da Mulher, houve panelaços em diversas cidades do país. A primeira gravação, divulgada no início da manhã, tem um minuto e 15 segundos de duração. Nela, Dilma cita medida que enviou ao Congresso para garantir valorização, nos próximos anos, do salário mínimo, que hoje é de R$ 788. No segundo vídeo, Dilma repetiu o tom do discurso usado em uma reunião com representantes de centrais sindicais na quinta-feira (30), em que destacou a importância de diferenciar atividade-fim (atividade principal da empresa) e atividade-meio. — É preciso assegurar ao trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais, é preciso proteger a previdência social da perda de recursos e, assim, garantir a sua sustentabilidade. O meu governo tem o compromisso de manter os direitos e as garantias dos trabalhadores — disse. A limitação das terceirizações à atividade-meio era uma das principais bandeiras do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que nas últimas semanas lançaram campanhas nas ruas e redes sociais contra o projeto. Fonte: G1
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Aécio diz que Dilma se acovardou ao não falar na TV no Dia do Trabalho
01/05/2015 | 12h58
[caption id="attachment_1148" align="alignleft" width="300"]Presidente do PSDB diz que Dilma se acovardou ao não falar na TV Tucano diz que Dilma se acovardou ao não falar na TV[/caption] O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, divulgou nota para criticar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff (PT) de divulgar mensagens nas redes sociais em substituição ao tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e TV no Dia do Trabalho (aqui). O tucano disse ser “lamentável” que a presidente tenha “se acovardado” e resolvido não falar aos brasileiros. Neste ano, ao contrário de todos anteriores do primeiro mandato, Dilma não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. A estratégia adotada pelo Palácio do Planalto é divulgar mensagens da presidente na internet, em contas do governo nas redes sociais. Somente pela manhã, a presidente Dilma já havia divulgado dois vídeos nas redes sociais por conta do dia 1º de Maio. “Coisa ridícula” — Nesta quinta (30), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), também criticou o fato de Dilma ter optado por se manifestar sobre o 1º de Maio somente pelas redes sociais, em vez de fazer o tradicional pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. O peemedebista classificou de "uma coisa ridícula" a decisão da petista. Fonte: G1
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