TRE nega pedido de Garotinho para substituir testemunha por delegada da PF
24/05/2018 | 04h48
Casal Garotinho
Casal Garotinho / Foto: Paulo Pinheiro
A desembargadora Cristiane Medeiros Frota, relatora da operação Caixa d'Água no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou o pedido dos ex-governadores Anthony Garotinho (PRP) e Rosinha (Patri) para substituir uma das testemunhas de defesa pela delegada da Carla Dolinski, da Polícia Federal. O pleito já havia sido indeferido pelo juiz Ralph Manhães, em primeira instância. A testemunha que o casal Garotinho queria substituir pela delegada já foi ouvida. 
Recentemente, uma reportagem do SBT mostrou depoimento da delegada, onde ela fala de supostas irregularidades na operação Chequinho. Anunciada em rede social pela ex-prefeita Rosinha, três dias antes, como uma “bomba”, as denúncias já haviam sido investigadas e arquivadas pelo Tribunal de Justiça. 
“Merece relevo constatar que os supostos abusos relatados pela Delegada ocorreram em inquérito anterior e diverso ao inquérito que originou a presente Ação Penal 12-81. Ademais, o referido depoimento foi dado em 2016. (...) Vale destacar o fato de que a testemunha indicada para ser substituída já foi ouvida no processo, o que poderia até afastar a natureza de substituição do pleito da defesa. Em sentido convergente, considerando a justificativa apresentada pela defesa, a pertinência da testemunha em relação aos fatos apurados na Ação Penal 12-81 não se mostra de plano”, disse a desembargadora em sua decisão. 
Mais informações na edição desta sexta-feira (25) da Folha da Manhã
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Caixa d'Água: TSE proíbe Rosinha e Garotinho de contato com testemunhas
03/05/2018 | 01h50
Paulo Pinheiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta quinta-feira (3) o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PRP), sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho (Patri), e o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues (PR) de terem qualquer contato com testemunhas dentro de um processo penal a que respondem por um suposto esquema de corrupção eleitoral em Campos — desencadeado com a operação Caixa d’Água. O assunto foi abordado primeiro pela jornalista Suzy Monteiro, no blog Na Curva do Rio.
Durante a sessão, a Corte analisou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do ano passado que havia determinado a prisão deles e de outros cinco réus no caso, além da aplicação de outras medidas alternativas.
Garotinho, Rosinha e Antonio Carlos Rodrigues chegaram a ser presos no fim de 2017, mas depois obtiveram o direito de responder ao processo em liberdade por meio de decisões liminares (provisórias) no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas ocasiões em que seus advogados se manifestaram sobre o assunto, negaram participação em qualquer esquema ilegal.
A proibição de contato com as testemunhas – algumas delas, ainda a serem ouvidas na ação – atinge também Fabiano Rosas Alonso, genro de Rodrigues; Ney Flores Braga, ex-coordenador de campanha; Antônio Carlos Ribeiro, policial aposentado; e Suledil Bernardino, ex-secretário municipal – todos suspeitos de envolvimento no caso. O advogado de Garotinho, Thiago de Godoy, ficou livre de qualquer restrição, em razão da profissão.
No processo, há acusações de corrupção, extorsão de empresários, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade na prestação das contas eleitorais.
A denúncia diz que o frigorífico JBS firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé para a prestação de serviços na área de informática. De acordo com as investigações, os serviços não foram prestados e o contrato, de aproximadamente R$ 3 milhões, serviria apenas para o repasse irregular de valores para a utilização nas campanhas eleitorais.
No julgamento no TSE, votaram por proibir o contato com as testemunhas os ministros Jorge Mussi (relator), Carlos Horbach, Rosa Weber e Edson Fachin.
Alexandre de Moraes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia votaram pela anulação da ação penal, por entenderem que o caso deveria tramitar na Justiça Federal e não na Justiça Eleitoral.
Com informações do G1
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No dia do seu aniversário, Garotinho interrogado como réu
18/04/2018 | 11h27
Garotinho
Garotinho / Rodrigo Silveira
O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) completa 58 anos nesta quarta-feira (18). Ele tem compromisso em Campos, mas não é para festejar o seu dia. E sim para ser interrogado como réu na ação penal da operação Caixa d’Água. A audiência acontece às 13h, no fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade. Também são aguardados para o interrogatório os outros réus do processo: a ex-prefeita e ex-governadora Rosinha Garotinho (Patri); o ex-secretário de Controle de Campos Suledil Bernardino; o ex-subsecretário de Governo Thiago Godoy; o empresário Ney Flores Braga; o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro da Silva, conhecido como Toninho, que seria o braço armado da organização; além do presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, e seu genro Fabiano Alonso.
Todos chegaram a ser presos no ano passado, acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais e até uso de armas de fogo para intimidação.
O esquema foi revelado pelo empresário campista André Luiz da Silva Rodrigues, o Deca, delator da operação, que levou o casal Garotinho e mais seis pessoas à cadeia. Tem também como base a delação de Ricardo Saud, ex-executivo da JBS.
No blog Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro traz com exclusividade o depoimento de Saud, no qual o ex-executivo confirmou o esquema envolvendo Garotinho. O depoimento foi prestado dia 21 de fevereiro, no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília (confira aqui).
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TCE reprova contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho
27/03/2018 | 03h07
Ex- prefeita Rosinha Garotinho
Ex- prefeita Rosinha Garotinho / Folha da Manhã
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro reprovou, por unanimidade, a prestação de contas do município de Campos, referentes ao ano de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Rosinha Garotinho. O parecer pela reprovação foi apresentado na sessão desta terça-feira (27). Posteriormente, o documento será encaminhado para a Câmara Municipal, que é responsável pelo julgamento final das contas.
A relatora do processo, a conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, destacou irregularidades como abertura de créditos adicionais sem o correspondente superávit financeiro, não encaminhamento de decretos comprovando o superávit financeiro ensejador de abertura de créditos adicionais, realização de despesas sem a devida contabilização, déficit financeiro em término de mandato, gastos inadequados de verba do Fundeb, saída de recursos da conta do Fundeb sem a devida comprovação e o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A ex-prefeita tentou retirar o processo da pauta do TCE. O pedido foi apresentado pelo advogado Matheus da Silva José, ex-procurador de Campos, mas o pedido foi indeferido.
Mais informações na edição desta quarta-feira (28) da Folha da Manhã.
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Com Garotinho no PRP, Kajuru manda partido para PQP
26/03/2018 | 08h01
O sempre polêmico jornalista Jorge Kajuru, que é vereador em Goiânia (GO) e pré-candidato ao Senado pelo Partido Republicano Progressista (PRP), não ficou nada satisfeito com a chegada do ex-governador Anthony Garotinho na legenda — conforme anunciado na semana passada. Segundo Kajuru, em publicação na noite desse domingo (25), confirmada a entrada do Garotinho, ele renunciaria ao mandato de vereador, sairia da legenda, levando com ele o também jornalista José Luiz Datena, e mandaria “o partido para PQP”. Veja a publicação:
O Braga mencionado pelo Kajuru é o Jorcelino, 1º vice-presidente nacional da legenda e presidente da executiva regional em Goiás. Só que às 17h desta segunda-feira (26), o post, feito às 18h53 do domingo, não era mais encontrado na página do político. Por telefone, Kajuru reafirmou que não fica no mesmo partido de Garotinho, além de tecer outras fortes críticas ao político da Lapa.
Mais informações na edição desta terça-feira (27) da Folha da Manhã.
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Garotinho pediu para receber tiro no peito e ameaçou quebrar a cara de Cabral, diz policial
15/03/2018 | 04h00
Um policial federal que participou da transferência do ex-governador Anthony Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em novembro de 2016, relatou que o político pediu "várias vezes" para receber um tiro no peito. Garotinho teria dito que, caso o policial não o matasse, ele se suicidaria dentro da prisão. O relato do agente foi anexado ao inquérito aberto na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Garotinho por resistência e desacato. Também são investigadas sua mulher, a ex-governadora Rosinha Garotinho, e sua filha, Clarissa Garotinho, secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio de Janeiro.
No depoimento, prestado quatro dias após o episódio, o policial federal também relatou que Garotinho disse que iria "quebrar a cara" do também ex-governador Sérgio Cabral, seu ex-aliado e atual desafeto, se o encontrasse no presídio, "porque se tem alguém que está milionário e fez um mal imenso à população do Rio, este é Sérgio Cabral e não ele". Na época, Cabral também estava em Gericinó — hoje ele cumpre pena em Curitiba.
Garotinho havia sido preso no dia anterior pela Polícia Federal — a primeira prisão, de três, em um período de um ano —, e foi levado ao hospital após ter passado mal. Entretanto, o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, que havia decretado a prisão, determinou a transferência, por entender que o ex-governador estava recebendo tratamento privilegiado. A família protestou, porque Garotinho teria que interromper o tratamento médico.
No dia seguinte, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a transferência de Garotinho para um hospital particular. Uma semana depois, o TSE decidiu soltar o ex-governador.
'Gás sonífero' no presídio
Garotinho também teria dito ao policial federal que, quando governou no Rio, instalou um "sistema de dutos" em Gericinó e que, por meio de um botão, conseguia acionar um "gás sonífero" para atingir os presos. "Assim ninguém mais fazia rebelião e foi assim que ele acabou com as rebeliões em tal lugar", diz o depoimento.
O agente relatou que o ex-governador "durante várias vezes denegriu a imagem da Polícia Federal, chamando a todos de pobres e mortos de fome".
Além disso, Garotinho teria afirmado que sua prisão era parte de uma "queima de arquivo", porque tinha produzido um documento de 2 mil páginas com informações que "que poderiam acabar com a vida e carreira política de muita gente", e que ele foi preso para que não pudesse apresentar esse dossiê.
A defesa não respondeu aos contatos.
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TRE condena Garotinho por propaganda antecipada
13/03/2018 | 03h20
Anthony Garotinho
Anthony Garotinho / Rodrigo Silveira
A partir de uma ação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou em liminar o ex-governador Anthony Garotinho a retirar de redes sociais, blogs, YouTube e outros sites, um vídeo que divulga sua candidatura às eleições deste ano. O vídeo em que o político é entrevistado por radialista contém promoção pessoal, citação a sua campanha e pedido de votos para eleger deputados indicados pelo ex-governador, que se dizia disposto a gastar dinheiro para comprar deputados.
Em decisão por maioria, o TRE concordou com a PRE/RJ que a veiculação do vídeo na internet caracteriza propaganda antecipada e ordenou a retirada imediata do vídeo, fixando uma multa de R$ 5.000 por dia em caso de descumprimento. Na ação, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga considerou nítida a finalidade de exaltar suas realizações e promover sua candidatura ao governo do Estado do Rio neste ano, o que infringe a legislação eleitoral.
“Para caracterizar a propaganda antecipada, é suficiente que o conteúdo veiculado, ainda que de forma dissimulada, induza o eleitor a concluir que o aspirante a um cargo eletivo mereça seu voto. Possui um único, simples e direto objetivo: convencer o eleitor a votar em determinado candidato”, afirmou o procurador regional eleitoral na ação, onde constatou a necessidade de analisar a conduta do ex-governador do ponto de vista criminal, uma vez que foi feita referência à prática de comprar deputado, o que configuraria o crime de corrupção ativa.
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Garotinho: Se o povo votar errado nesta eleição, vai ser uma tragédia
26/02/2018 | 04h23
O ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) dedicou boa parte da sua agenda desse sábado (24) ao município de São João da Barra. Pela manhã, ele concedeu entrevista à emissora comunitária Barra FM. No ar por mais de três horas ininterruptas, entre perguntas dos locutores da rádio e da população de forma geral por telefone, Garotinho repetiu velhos discursos de perseguição, criticou o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), falou que ainda tem vontade de ser presidente da República, que pretende disputar o Palácio Guanabara em 2018 e, como sempre, não deixou de mirar os responsáveis pelas investigações da operação Chequinho. À tarde, em reunião na sede do município, cerca de 100 pessoas estiveram no encontro que debateu, além do pleito deste ano, a concretização de um grupo político de oposição tendo em vista a eleição de 2020: “O povo não pode errar nessa eleição. Se o povo votar errado, vai ser uma tragédia”, afirmou. O deputado estadual Bruno Dauaire (PR), o ex-prefeito Betinho Dauaire (PR), os vereadores Franquis Areas (PR) e Eziel Pedro (MDB), o suplente de deputado estadual Kaká (Avante), o pré-candidato Wladimir Garotinho, e os ex-secretários municipais sanjoanenses Mário Rocha Filho e Pedro Nilson Berto compuseram a mesa durante o encontro.
Em sua fala, Betinho afirmou que a reunião representava “um reencontro, um projeto político em que começa a se pensar o futuro” da cidade. Dauaire enalteceu ainda a figura de Wladimir, o apontando como responsável pelo fato de SJB ter um deputado com domicílio eleitoral no município. Discurso que também foi entoado pelo filho e deputado Bruno. O parlamentar também destinou críticas ao governo Carla Machado (PP), no que ele chama de mesmo modelo de gestão implantado no município desde 2005. “A mesma oposição que levantamos aqui, é a que levantamos no Governo do Estado: mais saúde, mais educação, mais segurança, melhorias no transporte”, observou.
Condenado em primeira instância na Chequinho, Garotinho afirma que terá condições jurídicas de concorrer no pleito deste ano. Para o ex-governador, a sentença será anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cabe salientar que, até o momento, as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) originadas da Chequinho que chegaram à Corte regional tiveram as condenações mantidas. No caso de Garotinho, a condenação é em Ação Penal. Além da Chequinho, que o levou para prisão por duas vezes, o ex-governador também é alvo da operação Caixa d’água, na qual foi preso em novembro do ano passado.
Garotinho confessou aos correligionários que tem sido questionado por diversas vezes sobre o porquê de disputar o Palácio Guanabara, ao invés de tentar uma eleição que seria, teoricamente, mais simples, como a de deputado ou senador. “Eu gosto de desafio. Não estou atrás de um cargo, estou atrás de um sonho: de reconstruir o estado que eu nasci”. Com relação ao futuro partidário, o político afirmou que não pretende apoiar nenhum candidato à presidência da República, e que dialoga com as legendas nesse sentido, em busca de uma que abrigue seu grupo político no Rio, sem a obrigatoriedade de declarar apoio a um dos presidenciáveis.
Com relação ao município de São João da Barra, Garotinho pontuou sua atuação enquanto governador, e na continuidade, com a esposa Rosinha Garotinho, para que o Porto do Açu fosse implementado no município. Porém, todas as mazelas ligadas ao Porto foram creditadas a um dos seus desafetos, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso dede novembro de 2016. Sobre a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, Garotinho afirmou que “nunca brigou com ela”. Mas o afastamento se deu, segundo ele, pelo fato de ela não atender mais suas ligações no início do mandato e ter “preferido seguir” o grupo político de Cabral.
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Cabral e Garotinho cara a cara no Rio
13/11/2017 | 05h42
Ex-aliados, Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR) estiveram cara a cara nesta segunda-feira (13), depois de muitos anos sem se ver — segundo informações do blog do Lauro Jardim (aqui), hospedado no site do jornal O Globo. O encontro se deu na 43ª Vara Criminal do TJ/RJ. Cabral é testemunha de defesa de Garotinho na ação em que o desembargador Luiz Zveiter move contra o ex-secretário de Governo de Campos por injúria.
Cabral e Garotinho não se falaram. Aliás, nem se olharam durante a audiência.
O corredor por onde passaram tão nobres ex-governadores do Rio de Janeiro foram isolados. Ninguém teve acesso ao local, assim como ao elevador, que virou privativo das ex-autoridades.
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Após reunião com Maia, em Brasília, Garotinho reafirma pré-candidatura
07/11/2017 | 12h13
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) afirmou nessa segunda-feira (6), em entrevista na Câmara dos Deputados, após participar de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que só disputará as eleições de 2018 se for para ser candidato a governador do Estado. “Se for candidato a alguma coisa, serei candidato a governador. Nada mais. Se não for, vou continuar na rádio Tupi”, afirmou Garotinho. Em reunião do PR, o político campista já havia lançado sua pré-candidatura ao cargo.
O ex-governador disse que o encontro foi uma “visita de cortesia”. Ele negou que tenha discutido com Maia o cenário para 2018, embora tenha dito que o presidente da Câmara disse a ele que será candidato a deputado. "E, se possível, a presidente da Câmara de novo", disse Garotinho.
O político do PR afirmou que passou no gabinete de Maia para acompanhar sua filha, a deputada federal licenciada Clarissa Garotinho (PRB-RJ), que tratou sobre projetos de interesse da cidade do Rio. Clarissa é secretária de Desenvolvimento, Emprego e Inovação da gestão do prefeito Marcelo Crivella (PRB).
Garotinho já foi preso duas vezes no curso da operação Chequinho. A última foi em 13 de setembro, após ser condenado pela Justiça Eleitoral por comandar o esquema de fraude eleitoral quando era secretário de governo da cidade de Campos. Ele foi detido quando apresentava programa que ancora na Rádio Tupi, para cumprir prisão domiciliar. O ex-governador, contudo, só ficou preso até 26 de setembro, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu habeas corpus para libertar Garotinho.
Torquato
O ex-governador avaliou ainda que o ministro da Justiça, Torquato Jardim, falou algo que é verdade ao dizer que o comando da Polícia Militar no Estado é indicado por deputados estaduais e pelo “crime organizado”. Para Garotinho, porém, o ministro só errou por ter generalizado.
— Ele (Torquato) falou algo que é verdade. Só errou porque generalizou — afirmou o ex-governador. “No Rio, os bandidos não estão nas cadeias. Estão nos palácios. Os bandidos não usam farda, usam terno e gravata”, acrescentou.
Fonte: Estadão
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Arnaldo Neto

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