TRE conclui julgamento e mantém condenação na Machadada; cabe recurso ao TSE
20/09/2017 | 06h32
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento da recurso na Ação Eleitoral de Investigação Judicial originada da operação Machadada. Fica mantida a condenação a oito anos de inelegibilidade da prefeita Carla Machado (PP), do vice Alexandre Rosa (PRB), do vereador Alex Firme (PP) e do ex-prefeito Neco (PMDB). Tal resultado já era conhecido desde 30 de agosto, uma vez que a Corte já tinha julgado o mérito, pela manutenção da sentença em primeira instância. Contudo, o desembargador Raphael Mattos havia pedido vista em uma das preliminares e foi este o voto apresentado nesta quarta-feira (20). O acórdão deve ser publicado nos próximos dias. A partir de então, caberá embargos de declaração em segunda instância e, ainda, recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vale lembrar que a condenação na Machadada não altera o cenário eleitoral sanjoanense, já que a sentença de primeira instância foi proferida após a homologação dos registros e, posteriormente, Carla, Alexandre e Alex foram eleitos. Caso a condenação seja mantida até a última instância, eles ficariam impedidos de disputar os pleitos de 2018 e 2020.
Na sessão desta segunda, o desembargador Raphael Mattos abriu divergência quanto à ilegalidade das gravações usadas como prova no processo, mas foi vencido.
A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. Carla e Neco foram adversários na disputa pela Prefeitura e corriam o risco de ficarem fora do pleito, caso condenados em primeira e segunda instâncias. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição e a sentença, com a condenação dos quatro políticos, foi proferida em março.
Comentar
Compartilhe
Machadada na pauta de mesa do TRE desta quarta
20/09/2017 | 05h29
O recurso na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) originada da operação Machadada está na pauta de mesa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta quarta-feira (20). A Corte, no dia 30 de agosto, manteve, no mérito, a condenação a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, da prefeita Carla Machado (PP), do vice Alexandre Rosa (PRB), do ex-prefeito Neco (PMDB) e do vereador  Alex Firme (PP). Contudo, houve pedido de vista em uma das preliminares. E esse voto que vai ser apresentado nesta sessão.
Advogados consultados foram unânimes ao afirmar que não há possibilidade de mudança na decisão da Corte, mas o blog vai aguardar a leitura do voto vista e o anúncio da decisão deve ser conhecido até as 20h, caso não haja novo adiamento, o que chegou a ocorrer na última segunda-feira (18). Vale lembrar que a condenação na Machadada não altera o cenário eleitoral sanjoanense, já que a sentença de primeira instância foi proferida após a homologação dos registros e, posteriormente, Carla, Alexandre e Alex foram eleitos.
Vale lembrar, também, que nesta quarta Alex Firme foi exonerado, a pedido, da secretaria de Meio Ambiente. Segundo a chamada lei da ficha limpa, em vigor no município, ele não poderia continuar como secretário caso a condenação seja proferida por colegiado, o que pode ocorrer nas próximas horas.
 
Comentar
Compartilhe
Apesar da Lava Jato, Lula lidera em todos cenários para 2018
19/09/2017 | 01h04
A mais recente pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (19) pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que o ex-presidente Lula (PT), apesar da condenação na Lava Jato, lidera em todos os cenários de intenções de votos na disputa presidencial do próximo ano.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas. As entrevistas foram realizadas entre 13 e 16 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. Confira os números:

1º turno: Intenção de voto espontânea

Lula: 20,2%
Jair Bolsonaro (PP): 10,9%
João Doria (PSDB): 2,4%
Marina Silva (Rede): 1,5%
Geraldo Alckmin (PSDB): 1,2%
Ciro Gomes (PDT): 1,2%
Álvaro Dias (PV): 1,0%
Dilma Rousseff (PT): 0,7%
Michel Temer (PMDB): 0,4%
Aécio Neves (PSDB): 0,3%
Outros: 2,0%
Branco/Nulo: 21,2%
Indecisos: 37,0%


1º turno: Intenção de voto estimulada

CENÁRIO 1: Lula 32,4%, Jair Bolsonaro 19,8%, Marina Silva 12,1%, Ciro Gomes 5,3%, Aécio Neves 3,2%, Branco/Nulo 21,9%, Indecisos 5,3%.

CENÁRIO 2: Lula 32,0%, Jair Bolsonaro 19,4%, Marina Silva 11,4%, Geraldo Alckmin 8,7%, Ciro Gomes 4,6%, Branco/Nulo 19,0%, Indecisos 4,9%.

CENÁRIO 3: Lula 32,7%, Jair Bolsonaro 18,4%, Marina Silva 12,0%, João Doria 9,4%, Ciro Gomes 5,2%, Branco/Nulo 17,6%, Indecisos 4,7%.


2º turno: Intenção de voto estimulada

CENÁRIO 1: Lula 41,8%, Aécio Neves 14,8%, Branco/Nulo: 39,6%,
Indecisos: 3,8%.

CENÁRIO 2: Lula 40,6%, Geraldo Alckmin 23,2%, Branco/Nulo: 31,9%, Indecisos: 4,3%.

CENÁRIO 3: Lula 41,6%, João Doria 25,2%, Branco/Nulo: 28,8%,
Indecisos: 4,4%.

CENÁRIO 4: Lula 40,5%, Jair Bolsonaro 28,5%, Branco/Nulo: 27,0%,
Indecisos: 4,0%.

CENÁRIO 5: Lula 39,8%, Marina Silva 25,8%, Branco/Nulo: 31,3%,
Indecisos: 3,1%.

CENÁRIO 6: Jair Bolsonaro 28,0%, Geraldo Alckmin 23,8%, Branco/Nulo: 40,6%, Indecisos: 7,6%.

CENÁRIO 7: Marina Silva 28,4%, Geraldo Alckmin 23,6%, Branco/Nulo: 41,5%, Indecisos: 6,5%.

CENÁRIO 8: Jair Bolsonaro 32,0%, Aécio Neves 13,9%, Branco/Nulo: 46,4%, Indecisos: 7,7%.

CENÁRIO 9: Marina Silva 33,6%, Aécio Neves 13,0%, Branco/Nulo: 47,3%, Indecisos: 6,1%.

CENÁRIO 10: Jair Bolsonaro 28,5%, João Doria 23,9%, Branco/Nulo: 39,2%, Indecisos: 8,4%.

CENÁRIO 11: Marina Silva 30,5%, João Doria 22,7%, Branco/Nulo: 39,9%, Indecisos: 6,9%.

CENÁRIO 12: Marina Silva 29,2%, Jair Bolsonaro 27,9%, Branco/Nulo: 36,7%, Indecisos: 6,2%.
Comentar
Compartilhe
Machadada na pauta do TRE mais uma vez
18/09/2017 | 03h13
Quem acompanha este blog viu no dia 30 de agosto a notícia que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia mantido a condenação a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, da prefeita Carla Machado (PP), do vice Alexandre Rosa (PRB), do ex-prefeito Neco (PMDB) e do vereador (atual secretário de Meio Ambiente) Alex Firme (PP) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral instaurada a partir da operação Machadada. Para esses, pode ser confuso o título “Machadada de novo na pauta do TRE”. A Aije volta para a pauta da Corte porque houve um pedido de vista em uma das preliminares analisadas na sessão.
O voto que vai ser apresentado, então, nesta segunda-feira (18) para que o resultado seja efetivado, uma vez que, apesar do pedido de vista em uma das preliminares, o TRE já julgou o mérito, indeferindo o recurso e mantendo a sentença de primeira instância. Advogados consultados foram unânimes ao afirmar que não há possibilidade de mudança na decisão da Corte, mas o blog vai aguardar a leitura do voto vista e o anúncio da decisão deve ser conhecido até as 20h, caso não seja adiado.
Comentar
Compartilhe
TRE cassa prefeito e vice de Búzios
14/09/2017 | 09h56
Dr. André, prefeito de Búzios
Dr. André, prefeito de Búzios / Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro cassou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), os diplomas do prefeito de Armação dos Búzios, André Granado Nogueira da Gama, o Dr. André (PMDB), e do vice, Carlos Henrique Pinto Gomes (PP). A Corte entendeu que, por ter sido condenado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, o prefeito tornou-se inelegível, conforme determina a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. O prefeito e o vice ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O blog tentou contato na manhã desta quinta-feira (14), por telefone, com o gabinete do prefeito, no número disponibilizado no site da Prefeitura. No entanto, não obteve êxito até o momento da publicação.
Fonte: Ascom/TRE
Comentar
Compartilhe
Clarissa Garotinho pré-candidata ao Senado?
11/09/2017 | 02h26
O tabuleiro político da região vai começando a se desenhar. Na edição da última sexta-feira (8), a Folha da Manhã trouxe (aqui) um panorama do cenário na planície goitacá. Nas sondagens do jornal campista, a deputada federal Clarissa Garotinho (PRB), atualmente licenciada para exercer o cargo de secretária de Desenvolvimento, Emprego e Inovação no governo do prefeito Marcelo Crivella (PRB), na capital, aparece como provável candidata à reeleição. Contudo, no carioca Extra, desse domingo (10), Clarissa aparece como provável candidata ao Senado. Seria, segundo a publicação, para viabilizar a “chapa dos sonhos” de Crivella: Clarissa e Eduardo Lopes (PRB) ao Senado, com Indio da Costa (PSD) ao governo do Rio.
Só que Clarissa não deve estar nada feliz com a conjuntura abordada pelo Extra, já que seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), também sonha — e já vem propagando isso — retornar ao Palácio Guanabara. Sem falar na troca de farpas entre os secretários de Crivella (Clarissa e Indio), após a entrevista à Folha na qual o pessedista criticou o modelo de governar dos Garotinho.
Comentar
Compartilhe
Caso Sunset: MPE dá parecer pela improcedência da ação
06/09/2017 | 01h13
Mais um caso de investigação eleitoral relacionada ao pleito municipal de 2012 em São João da Barra vai chegando ao fim. Nesta quarta-feira (6), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que ficou conhecida como “caso Sunset” teve parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela improcedência da ação. A Aije está com os autos concluso para decisão, que caberá ao juiz Leonardo Cajueiro, responsável pela 37ª Zona Eleitoral.
Pouco depois das eleições de 2012, o PMDB e a coligação “São João da Barra não pode parar” — que venceram o pleito de 2012 com Neco (PMDB) como prefeito e Alexandre Rosa (hoje PRB) como vice — denunciaram o grupo político liderado, à época, pelo ex-prefeito e candidato ao mesmo cargo Betinho Dauaire (PR) de participação em um esquema de compra de votos no dia anterior ao da votação. Os denunciantes apresentaram imagens do circuito interno de câmeras do edifício Sunset, em Campos, onde alegam que teria ocorrido uma entrega de dinheiro para a compra de votos.
Além de Betinho, também foram denunciados seu candidato a vice, Gersinho Crispim (atual SD), hoje vereador e membro da bancada de sustentação ao governo Carla Machado (PP); o presidente do diretório do Partido da República em SJB, Bruno Dauaire, hoje deputado estadual; os ex-vereadores Kaká (Avante) e Zezinho Camarão (DEM); os radialistas Winster Brito (à época candidato a vereador) e Luiz Fernando; Jakson Meireles, então candidato a vereador pelo PTC, e Rodrigo Rocha, à época candidato a vereador pelo PR. Completam a lista de denunciados Lucas Assed, que seria o proprietário do imóvel onde, de acordo com a denúncia, os políticos estiveram um dia antes da eleição; e Ranan Sampaio, então candidato a vereador pelo PC do B.
O caso Sunset completa um pleito regado a denúncias eleitorais em SJB. Foi também neste ano que foi deflagrada a operação Machadada, na qual foi denunciado o grupo político liderado pela prefeita Carla Machado. Atualmente na segunda instância, Carla, Neco, Alexandre e o vereador Alex Firme (PP) foram condenados a oito anos de inelegibilidade. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Machadada e o Sunset foram os casos que tiveram maior repercussão na política sanjoanense nos últimos tempos. Alguns personagens, inclusive, aparecem nos dois casos. Jakson e Rodrigo que figuraram como denunciantes da Machadada, que já gerou a condenação em primeira instância aos investigados, foram denunciados no “caso Sunset”. Na situação de Camarão, pelo que chegou a ser divulgado à época da queixa, não haveria imagens de que ele entrou no prédio, mas testemunhas afirmariam que ele esteve em frente ao edifício. Os denunciantes pedem a condenação dos investigados por “abuso de poder econômico”.
Comentar
Compartilhe
SJB: mais uma peça no tabuleiro de 2018
03/09/2017 | 08h11
O ano pré-eleitoral tem sido de muitas articulações em São João da Barra. Com a proximidade do fim de 2017, as peças começam a se posicionar para 2018, especialmente pensando na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). E agora tem mais uma peça disposta a entrar no tabuleiro. É o empresário sanjoanense Guto Gomes, que deixou seu antigo partido, o PHS, e busca uma nova sigla, já em diálogo com três, para poder entrar na disputa por uma cadeira da Alerj. A decisão de Guto foi tomada após a divulgação de uma pesquisa do instituto Instituto Pappel mostrando que grande parte do eleitorado sanjoanense não tem candidato a deputado definido. Para Guto, esse eleitorado aguarda um nome sanjoanense na disputa.
Entre os políticos com domicílio eleitoral em SJB, já existem outros pré-candidatos a deputado estadual. Com mandato, Bruno Dauaire (PR) é um provável candidato e apareceu liderando a primeira pesquisa do Instituto Pappel, atrás apenas dos indecisos. O ex-vereador Kaká (Avante), que teve um bom desempenho na sondagem, ficando em terceiro — atrás de Bruno e do deputado João Peixoto (PSDC) — avalia lançar candidatura, mas também pode ser candidato a deputado federal. A futura candidatura passará por entendimentos partidários. O jornalista sanjoanense Bruno Costa, que é representante do Norte Fluminense no Conselho Estadual de Política Cultural, ficou na quarta colocação. Atualmente sem partido, ele avaliava uma possível candidatura pelo PSol, mas membros do partido na cidade descartaram essa possibilidade. Vale lembrar que o posicionamento do PSol foi tomado antes da pesquisa e não se sabe se os números podem exercer alguma mudança.
O PRP de São João da Barra, que tem como presidente Mayck Lalanga, também garante que vai lançar um nome da cidade para disputar uma cadeira na Alerj. Falta ainda, e é muito cedo para tal definição, a prefeita Carla Machado (PP) apontar qual será o candidato com seu apoio. O mais provável é que o apoio do seu grupo político seja pulverizado, retribuindo o apoio recebido dos partidos em 2016. Essa escolha pode abocanhar parte dos votos indecisos, que o empresário Guto Gomes — que tentou articular uma candidatura a prefeito no ano passado — vislumbra conquistar ao se posicionar no tabuleiro.
Vamos aguardar as próximas peças e as próximas pesquisas.
Comentar
Compartilhe
Há 30 anos, em Brasília, morreu o deputado federal Alair Ferreira 
03/09/2017 | 05h28
No dia 3 de setembro de 1987, em Brasília, morreu o deputado federal Alair Ferreira, vítima de um infarto. À época, em seu sétimo mandato, fazia parte da Assembleia Nacional Constituinte, mas não participou da votação final da Constituição, que aconteceu em 22 de setembro de 1988. Com base eleitoral em Campos, Alair teve grande influência na política local. Na cidade, foi homenageado com nome de rua, ponte e prédios públicos. Além da carreira política, como empresário foi fundador da TV Norte Fluminense, no prédio onde hoje funciona a TV Record Campos, e exerceu outras atividades.
O registro dos 30 anos da morte do deputado foi feito pela filha dele, Sônia Ferreira, nas redes sociais.
Comentar
Compartilhe
Prefiro Alckmin a Bolsonaro ou João Doria em 2018, afirma Dilma
02/09/2017 | 10h44
Um ano depois de ser afastada definitivamente da Presidência, Dilma Rousseff afirmou à Folha de S. Paulo que o impeachment foi aprovado com base em argumentos "ridículos".

Ela continua a chamar o processo de "golpe", mas reconheceu que seu governo "perdeu a batalha do convencimento" quando buscava saídas para a crise econômica.

Ao analisar a disputa de 2018, Dilma, 69, disse que prefere ver o PT enfrentar o tucano Geraldo Alckmin a Jair Bolsonaro ou João Doria, a quem chama de "inconsistente".

Bem-humorada, a ex-presidente disse que quer assistir ao filme "Polícia Federal - A Lei é Para Todos", baseado na Lava Jato. "Acho que uma boa comédia é imperdível. Especialmente quando não queria ser comédia", provocou.

Ela também ironizou a presença de André Fufuca (PP-MA) como presidente interino da Câmara: "O Fufuca é a piada pronta daquele local".
Comentar
Compartilhe
Próximo >
Sobre o autor

Arnaldo Neto

[email protected]