'Janela' para troca de partido pode ser antecipada. Mudanças em Campos?
21/07/2017 | 03h07
Líderes da base aliada e da oposição, em Brasília, fecharam um acordo para incluir na reforma política, que será votada no Congresso a partir de agosto, a antecipação do período em que os parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato. Atualmente, essa "janela" abre em março de 2018. Pelo acordo, se aprovado no Congresso, seria antecipada para setembro ou outubro ainda deste ano.
No Planalto, as movimentações são intensas, principalmente entre os parlamentares que discordam das orientações partidária acerca da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Ainda que de forma mais tímida, o assunto também já corre nos bastidores da Planície. Uma possível mudança envolveria o presidente do Legislativo campista, Marcão Gomes (Rede). Ele estaria a caminho do PPS, partido do prefeito Rafael Diniz. Cotado como possível candidato a deputado estadual no ano que vem, Marcão não confirma a mudança no tabuleiro. Acredita que não é o momento oportuno para tal discussão.
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Após emenda para o HGG, Feijó vira alvo de garotistas nas redes sociais
20/07/2017 | 02h57
Bastou destinar uma emenda de R$ 5 milhões para o Hospital Geral de Guarus (HGG) e relatar, durante depoimento como testemunha de defesa da Chequinho, seu afastamento do ex-governador Anthony Garotinho (PR) para o deputado federal Paulo Feijó (PR) virar alvo da artilharia de perfis claramente garotistas nas redes sociais. Mesmo não sendo ano não é eleitoral, sem a necessidade de rixas partidárias, tem quem tente transformar em inimigo qualquer um que não “reza a cartilha”.
Feijó assegura que vai se retirar da vida política, após mais de 30 anos, e não quer brigar com ninguém. O deputado destaca, também, que se uma emenda destinada a Campos causou estranhamento de alguns, podem se preparar que outras terão o mesmo destino:
— Eu tenho obrigação de ajudar Campos. Se eu tive essa vida política longa, sete mandatos, 30 anos na política, devo muito a Campos. Então, se eu tenho a oportunidade de ajudar, vou ajudar qual cidade? Eu ajudo a outras, claro, mas a minha prioridade é Campos. Quem entender assim, tudo bem. Quem não entender, vou fazer o quê? E vou ajudar mais, não vai ficar só nessa emenda. O prefeito precisa, a cidade está passando por dificuldades.
Denúncia contra Temer — Feijó ainda não manifestou à imprensa seu posicionamento na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no plenário da Câmara dos Deputados. Ele falou que ainda vai aguardar o diálogo com o partido. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia criminal contra Temer, por corrupção passiva, no caso envolvendo a JBS. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o presidente saiu vitorioso. Agora, caberá ao plenário decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia que, se autorizada, segue para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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SJB: caso Sunset chega à fase das alegações finais
18/07/2017 | 03h12
Os resquícios das denúncias eleitorais do pleito de 2012 em São João da Barra estão chegando ao fim, ao menos em primeira instância. Depois da sentença da Machadada — que condenou Carla Machado (PP), Alexandre Rosa (PRB), Neco (PMDB) e Alex Firme (PP), que recorrem em segunda instância — o juiz Leonardo Cajueiro abriu prazo para as alegações finais da acusação e defesa no “Caso Sunset”, no qual foi denunciado o grupo político que à época era liderado pelo ex-prefeito e candidato ao mesmo cargo Betinho Dauaire (PR). São dois dias para as alegações da acusação e, em seguida, o prazo é igual para a defesa, sem que uma parte tenha acesso à peça produzida pela outra.
Os denunciantes apresentaram imagens do circuito interno de câmeras do edifício Sunset, em Campos, onde alegam que teria ocorrido a suposta entrega do dinheiro para a compra de votos. Além de Betinho, também foram denunciados seu candidato a vice, Gersinho Crispim (atual SD), hoje vereador e membro da bancada de sustentação ao governo Carla Machado; o presidente do diretório do Partido da República em SJB, Bruno Dauaire, hoje deputado estadual; os ex-vereadores Kaká (Avante) e Zezinho Camarão (DEM); os radialistas Winster Brito (à época candidato a vereador) e Luiz Fernando; Jakson Meireles, então candidato a vereador pelo PTC, e Rodrigo Rocha, à época candidato a vereador pelo PR. Completam a lista de denunciados Lucas Assed, que seria o proprietário do imóvel onde, de acordo com a denúncia, os políticos estiveram um dia antes da eleição; e Ranan Sampaio, então candidato a vereador pelo PC do B.
O blog teve acesso e divulgou os depoimentos das testemunhas do caso e também de Jakson. Ele confessou ter ido ao prédio para receber dinheiro por ter forjado a Machadada. Após a divulgação, Betinho disse que se sentia “de alma lavada” e que as próprias testemunhas admitiram que não havia nenhuma irregularidade no prédio. Já o ex-vereador Kaká afirmou que, após depois da sentença, vai processar a testemunha que disse ter visto ele comprando votos na véspera do pleito.
Com a apresentação das alegações finais, faltará apenas a decisão do juiz Leonardo Cajueiro para encerrar o caso em primeira instância.
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Após troca-troca na CCJ, aliados de Temer conseguem vitória
13/07/2017 | 05h42
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (13) o relatório elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, conforme sustenta o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foram 25 votos a favor do relatório e 40 contrários. A análise final sobre o prosseguimento da denúncia cabe ao plenário da Câmara. Um novo relatório, elaborado por um aliado do Planalto, foi votado nesta quinta e recebeu 41 votos a favor, ante 24 contra.
Coube a Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentar o relatório pelo arquivamento da denúncia, já votado e aprovado. A bancada tucana é uma das mais divididas com relação ao apoio ou não a Temer. Na CCJ, por exemplo, cinco votaram contra o Planalto e somente dois a favor.
A rejeição do relatório de Zveiter foi cercado de polêmicas, já que houve um troca-troca na CCJ, com a saída de parlamentares contra que se posicionavam contra o governo, sendo substituídos por outros aliados. Isso ocorreu porque as cadeiras na CCJ são dos partidos, não dos parlamentares. opositores do Planalto afirmam que as mudanças foram imorais, regadas a liberação de emendas parlamentares e outros benefícios no Planalto.
A expectativa é que a votação no plenário da Câmara ocorra no início da próxima semana ou fique para agosto, após o recesso parlamentar. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir se Temer será réu ou não (e consequentemente afastado por 180 dias), é necessário o voto de 2/3 dos parlamentares — 342 votos.
Atualizado às 19h02 — Inclusão da aprovação do relatório pela rejeição da denúncia.
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Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Temer por corrupção
26/06/2017 | 08h09
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. O documento formaliza uma acusação contra Temer e, por isso, ainda precisará ser apreciado pela Câmara (entenda mais abaixo).
O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem", com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação.
A acusação preparada por Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.
Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil.
Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.
Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua "mais estrita confiança" para um dos donos da JBS, Joesley Batista, tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.
Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.
Como o alvo é o presidente da República, a Câmara tem que autorizar, por votos de dois terços dos deputados (342), a análise da denúncia pelos ministros do Supremo. Se a Câmara não autorizar, o STF fica impedido de agir e o caso fica parado. A Justiça só poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a Presidência. 
Caso a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia, no STF, os 11 ministros decidirão se abrem ou não processo contra Temer. Se aceitarem, ele viraria réu e fica afastado do mandato por até 180 dias. Se após esse período, a Corte não concluir o julgamento, Temer volta à Presidência. Ao final do processo, Temer pode ser condenado e perder o mandato ou absolvido e continuar na Presidência.
Fonte: G1
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STF adia julgamento de prisão e afastamento de Aécio do Senado
20/06/2017 | 05h22
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (20) a análise do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o julgamento da solicitação do próprio Aécio para revogar a decisão que o afastou de suas funções no Senado. Não há data prevista de quando isso ocorrerá novamente.
A medida foi anunciada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos processos que envolvem Aécio e têm origem na delação de executivos da Odebrecht. Isso porque a defesa de Aécio apresentou mais cedo um novo recurso pedindo que o caso dele seja julgado pelo plenário, e não pela Primeira Turma. Assim, Marco Aurélio entendeu que seria o caso de analisar primeiramente esse recurso.
O antigo relator dos processos de Aécio, o ministro Edson Fachin, negou o pedido de prisão de Aécio, mas determinou que ele seja afastado das funções parlamentares. Como o caso não tem relação com a Petrobras, foco da Operação Lava-Jato, relatada por Fachin, foi sorteado um novo relator, no caso, Marco Aurélio.
Fonte: O Globo
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STF manda irmã de Aécio Neves para prisão domiciliar
20/06/2017 | 05h07

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (20) a transferência de Andréa Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), para a prisão domiciliar. Ela estava presa desde 18 de maio sob a acusação de ter pedido dinheiro para o irmão ao dono da JBS, Wesley Batista.

Fonte: O Globo

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SJB com pré-candidato a deputado federal
13/06/2017 | 06h51
A pré-candidatura do ex-vereador Kaká (Avante), de São João da Barra, a deputado federal está mantida e conta com forte apoio partidário. Na edição da Folha da Manhã do dia 24 de janeiro a coluna “Caiu na Rede” (aqui), assinada por este blogueiro até o fim de abril deste ano, informou que “se em 2014 ele [Kaká] tentou uma cadeira na Alerj, ficando como suplente, no próximo pleito a luta pode ser por uma vaga no Congresso Nacional”. O ex-vereador ganhou mais força no partido quando Vinicius Cordeiro, presidente estadual, o escolheu, em fevereiro (aqui), como coordenador regional do PT do B (a mudança do nome do partido para Avante ocorreu no fim de abril). Cordeiro esteve em Campos (aqui) no início deste mês e reforçou que a pré-candidatura de Kaká a deputado federal segue em articulação. Vinicius afirmou que não existe uma definição, mas que trabalha para o ex-parlamentar sanjoanense concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Na eleição de 2014, Kaká recebeu recebeu 11.104 votos, sendo 3.504 em SJB, e ficou na primeira suplência. Já na eleição de 2016, obteve 978 votos na disputa, sem sucesso, pela reeleição na Câmara sanjoanense.
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Pedro Fernandes vai deixar Ciência e Tecnologia e continuará afastado da Alerj
12/06/2017 | 09h20
O deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB), que estava licenciado do cargo para ocupar a secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, anunciou em sua página no Facebook, nesta segunda-feira (12), que vai se afastar temporariamente da vida pública — deixará o comando da pasta e continuará licenciado do mandato na Alerj. A decisão é de cunho pessoal. Fernandes vai acompanhar o tratamento médico da pai, que foi diagnosticado com câncer.
 
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Deputado Celso Jacob é preso ao desembarcar em Brasília
06/06/2017 | 01h49
A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira (6) o deputado federal Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro, no desembarque do Aeroporto de Brasília. Jacob foi condenado há três semanas pelo STF e teve sua ordem de prisão decretada por Edson Fachin. Ainda não houve definição sobre o que vai ocorrer com o mandato de Jacob. Em caso de afastamento, quem assume a cadeira temporariamente é Nelson Nahin (PMDB), sétimo suplente da coligação.
O deputado foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação, no período em que governou Três Rios, no interior fluminense. Jacob foi preso na frente de outros parlamentares que estavam no mesmo voo dele, que chegava a Brasília do Rio de Janeiro.
Segundo blog do jornalista Lauro Jardim (aqui), hospedado em O Globo, “uma comissária de bordo perguntou no sistema de som do avião quem era Celso Jacob e pediu que ele se identificasse. Os agentes da PF estavam esperando o deputado do lado de fora do avião”.
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