Nota do Prefeito de Itaperuna Sobre Recente Ação do MP
21/06/2018 | 08h20
NOTA DE ESCLARECIMENTO*
( Depois do final do comunicado, informação exclusiva deste Blog)**
 
A Prefeitura Municipal de Itaperuna, através do prefeito municipal, Sr. Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, vem à público esclarecer a verdade a cerca de recentes publicações oficiosas sobre a locação de veículos para servir a população através dos programas sociais da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
 
Esclarece que:
 
A verba disponibilizada para a locação dos veículos é proveniente dos programas federais CRAS e ACESSUAS, cuja lei nº 8.742/93 dispõe sobre os mesmos, e de acordo com a Portaria 440/2005 do Ministério de Desenvolvimento Social não permite que os recursos sejam usados para COMPRA de veículos, razão pela qual a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação optou pela locação dos veículos para o atendimento das necessidades da população assistida, observando, no entanto, rigorosamente, todos os procedimentos legais para a realização do processo licitatório (Princípio da Legalidade, Principio da Vinculação ao edital, Princípio da Isonomia e Igualdade entre os Licitantes), ao contrário do que fora denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna.
 
Os números apresentados pelos denunciantes para tentar imputar ao poder executivo municipal a prática de superfaturamento, demonstram profunda má fé ou enorme desconhecimento da matemática pura e simples. Senão vejamos:
 
Afirmam os denunciantes que a locação dos 3 veículos custaram à Prefeitura o valor mensal de R$22.500,00, enquanto outra empresa local cobraria pelos mesmos serviços a quantia de R$4.663,51. Aponta ainda a distância abismal entre os dois valores, tentando-se caracterizar então o superfaturamento. Ocorre que, neste ato, omite propositadamente que: o valor de R$4.663,51 é referente à apenas 01 veículo similar, sem combustível, sem motorista, sem manutenção, enquanto o valor de R$22.500,00 é referente aos 3 veículos, e, neste caso, já inclusos os serviços de motoristas, as manutenções e todo o combustível contratado.
 
Lamentamos, portanto, a superficialidade da coleta de informações, a precipitada conclusão,
a denúncia e a exposição desnecessária e irresponsável de servidores inocentes com consequências para os mesmos e para os seus familiares.
* Os promotores do MPRJ sediado em Itaperuna irão responder oficialmente ainda hoje a este comunicado do prefeito.
BNB exclusiva**
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Resultado do Concurso de Poesia nas Escolas Municipais
20/06/2018 | 22h03
Os alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de Itaperuna participaram pela segunda vez do projeto de poesia, da Secretaria de Educação. Nesta edição o tema foi “Itaperuna”. Quarenta alunos participaram.
 
 
O projeto foi criado pela diretoria de ensino do segundo ciclo com a promoção do DGE - Departamento de Gestão Educacional. O concurso começou em março, terminando agora em junho. Cada escola selecionou cinco poesias, enviando-as para análise no DGE, onde as diretorias de ensino escolheram as três poesias classificadas. Os três alunos com as melhores poesias foram premiados pela Secretaria de Educação. O 1º lugar ganhou uma bicicleta e os 2º e 3º lugares, cadernos personalizados e livros.
Participaram da entrega dos certificados e da bicicleta, a atual secretária de Educação, Priscila Verdan, o poeta, cantor e compositor Valber Meirelles e as representantes do DGE, Fabiana França, Livia Bastos e Núbia Moulin.
Classificação do concurso:
1º lugar - Caio Pessoa Patrício Brandão (E. M. Francisco de Mattos Ligiéro)
2º lugar - Vitória Aparecida de Souza Poeis (Escola Henriett Morineau)
3º lugar- Ana Carolina Monteiro de Barros( Henriett Amado)
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Cliente Contrata Garota de Programa e Descobre que
20/06/2018 | 18h06
A vida virtual é a vida real
BNB
Morador da não muito distante cidade capixaba de Bom Jesus do Norte, cansado da monotonia de um casamento de quase 20 anos, resolveu se divertir e procurou outras paragens onde pudesse fazer isso de forma discreta.
Acessou um famoso site de GP-Garotas de Programa, e combinou um encontro. Hospedou-se em um bom hotel, perfumou-se, vestiu-se de roupas novas, tomou um Red Label e esperou ansioso como um adolescente esperaria o primeiro encontro com a namorada, ( bem, como era lá nos Anos 60, 70).
TOC TOC
Aos 46 anos do primeiro tempo, ainda cheio de vigor, o cidadão capixaba abriu a porta da suíte todo serelepe. Na penumbra, a primeira coisa reconhecível foi o perfume da mulher, mas levou alguns segundos para ter a certeza dos acidentados. A produzida garota de mais ou menos 34 anos, bem ali, era a esposa dele.
Gritos, barulho, confusão e a recepção do hotel foi alertada por outros hóspedes do mesmo longo corredor do elegante hotel. A noite começou mal parafusada e terminou totalmente quebrada.
A decepção saiu no site Folha do Espírito Santo e no Blog do Adailton Penha, um dos mais lidos de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, vizinha e conjuminada cidade de Bom Jesus do Norte-ES, divididas pelo Rio Itabapoana.
E unidas agora pela história de um casal que se despetalou da forma a mais original possível. 
Ou não, talvez ambos tenham perdoado-se e a vida continue. Aliás a vida sempre continua.
Conto em cima de matéria do Blog do Jaílton da Penha e da Folha do Espírito Santo.
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MercoNoroeste já tem data marcada
20/06/2018 | 17h23
A maior feira de negócios da Região Noroeste continua firme, este ano com foco no mundo virtual, start-ups, jogos online e muito mais, além do tradicional.
 
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Mais Uma Ação do MP: agora contra prefeito, 1ª Dama e outros
20/06/2018 | 12h59
Nota comunicada em 1ª Mão no Programa NB-Rádio Livre, das 10 às 11h desta quarta-feira.
MPRJ ajuíza Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra prefeito de Itaperuna
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, ajuizou nesta terça-feira (19/06), ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, e sua esposa Camila Andrade Pires, secretária de Assistência Social. São igualmente citados como réus Alex Gomes Quadra, secretário de Governo, Cléber Fernando de Oliveira Cruz, pregoeiro municipal, e os empresários Sávio Branco Souza e Shimeny Soares Ferreira, proprietários da S S Ferreira Locadora de Veículos ME. Todos são acusados de fraude no processo licitatório e superfaturamento de contratos de locação de veículos para a Secretaria de Assistência Social do município, localizado no Noroeste fluminense. Na ACP, o MPRJ requer liminarmente a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade de bens dos citados, o afastamento cautelar dos secretários e do pregoeiro e o bloqueio da despesa orçamentária com o contrato de locação impugnado. Como pedido principal, requer-se multa de R$ 481.585,23 para cada um dos réus, além do ressarcimento ao erário de R$ 160.528,41 – valor que o superfaturamento custou aos cofres municipais, até maio de 2018. O Ministério Público fluminense pede ainda a perda da função pública dos citados, a suspensão de seus direitos políticos e a proibição de estabelecimento de contratos com o poder público. A ação aponta que o aluguel dos três veículos pelo município – dois modelos Chevrolet Spin 1.8 e um Fiat Siena 1.4 – custa R$ 270 mil por ano, ou R$ 22.500 mensais, enquanto o preço de mercado da locação de automóveis similares é de R$ 4.663 por mês, segundo pesquisa em sites de locadoras conhecidas, uma delas com loja na cidade de Itaperuna. Apenas no tocante aos Chevrolet Spin, a ACP aponta que enquanto o município paga R$ 15.800 mensais à locadora S S Ferreira, esta gasta R$ 3 mil alugando exatamente os mesmos veículos de seus proprietários particulares Paulo Roberto de Souza e Everaldo Ramos Faria. As investigações revelaram irregularidades que marcaram a execução do processo licitatório, como a utilização de duas empresas fantasmas que apresentaram orçamentos superfaturados, além do fato de que a empresa escolhida não exerce, nem nunca exerceu, atividade de locação de veículos no local por ela indicado – fato comprovado pela prática de sublocação de ambos os veículos Chevrolet em uso pela Secretaria de Assistência Social de Itaperuna. Além disso, foi constatado que a N S Paiva Locadora de Veículos, única empresa a participar da licitação que exerce atividade comercial relacionada ao objeto licitado, foi considerada inabilitada de forma irregular. Alega o MPRJ que a inscrição de duas empresas inexistentes, seguida da retirada do único concorrente legal, impediu qualquer competição de preço, permitindo que os altos valores orçados e estimados pelos réus, em comum acordo, valessem no contrato administrativo nº 18/17, que terminou por ser celebrado em 7 de julho de 2017, com a geração de prejuízos ao erário municipal.
Enviado pela Ascom-MPRJ
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Um Sono de 4 Anos
20/06/2018 | 12h55
Artigo de Luis Adriano Silva*
Aquele brasileiro que conhecíamos parece que está de volta. Estava adormecido por quatro anos ? Não sei... copa do mundo...
Uma competição que, realmente, mexe com todos. Mas sobretudo com o brasileiro. Ainda muito mais com o brasileiro. Faz-me pensar , às vezes, que ele aposta tudo na sua conquista. Até mesmo mistura suas esperanças de dias melhores e seus projetos, com o título de melhor do mundo no futebol.
Se a Copa vem, bacana, mas caso contrário o mundo desaba... aí a sua visão deturpa de vez, e ele começa a exagerar para o bem e para o mal. É apenas futebol ? Para o brasileiro, não... é apenas um esporte, para nós, não.
É apenas mais uma copa do mundo ? Não mesmo... Mas o que eu queria é que não fossemos tão facilmente inebriáveis e que voltássemos a ser cidadãos brasileiros, felizes com as emoções do futebol, mas que não deixássemos aquele brasileiro que despertou em 2013, dormir outra vez.
Se o título não vier, seremos o mesmo Brasil, e se vier, seremos o mesmo Brasil. É apenas futebol...
Sepp Klaus
*Luis Adriano Silva é CEO do Grupo Redentor de Ensino
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Lançamento do Partido Militar
18/06/2018 | 15h59
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130 Anos da Lei Áurea: Há Motivos para Festejar?
18/06/2018 | 15h51
Nesta quinta-feira, dia 21 de junho:
 
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Concurso com 411 vagas imediatas
18/06/2018 | 09h23
IPHAN lança concurso público para 411 oportunidades

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) anuncia concurso público com o intuito de preencher 411 oportunidades imediatas e de formação de cadastro de reserva com profissionais de nível superior e de nível médio. O certame, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), promove e vaga de Analista e Auxiliar Institucional, com salário que pode chegar a R$ 5.035,29.

5% serão providas conforme § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e 20% são reservadas a candidatos negros na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018.

Interessados deverão se candidatar pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/iphan_18, das 10 horas do dia 18 de junho e 18 horas do dia 9 de julho de 2018 (horário oficial de Brasília/DF), desembolsando taxa de R$ 84,00 (médio) e R$ 117,00 (superior).

Os inscritos passarão por provas objetivas e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Além da avaliação de títulos, de caráter classificatório, para oportunidades de nível superior.

As provas objetivas e discursivas estão previamente marcadas para 26 de agosto de 2018, em locais e horários a serem informados no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/iphan_18, em 16 de agosto de 2018.

O resultado do certame poderão er conferido no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site http://www.cespe.unb.br/concursos/iphan_18, na data provável de 17 de setembro de 2018.
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Comunicado da Prefeitura sobre o lixão
17/06/2018 | 17h55
Itaperuna-RJ
Conforme pactuado no início desta semana entre representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Ambiente, foi realizada no dia de ontem (14/06) nova perícia no local destinado ao lixão de Itaperuna. Na oportunidade os peritos da Polícia Civil, após as intervenções realizadas pelo município no local, “aprovaram” essas intervenções e emitiram laudo favorável à sua reabertura, havendo a concordância do Ministério Público e da própria Polícia Civil para que o lixão fosse aberto por um prazo de 10 dias.
 
 
O Município dentro deste período atuará para solucionar o problema de maneira definitiva.
 
 
"A atitude dos órgãos de controle é muito válida no sentido de se extinguir os dissabores gerados pelo lixão. Assumimos esse desafio no início do ano passado e estamos conduzindo com a maior responsabilidade.
O desafio é imenso e antigo (em Itaperuna existe há décadas), enfrentado também por diversos municípios brasileiros, porém, é do conhecimento de todos os envolvidos a necessidade de se buscar medidas urgentes para atingir os resultados elencados para minimizar o impacto ambiental, até se extinguir o problema de maneira definitiva", disse a Secretária Municipal de Ambiente de Itaperuna, Jeane Hespanhol.
 
 
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DECOM
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Sobre o autor

Nino Bellieny

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