O que Acontece ao Parar de Tomar Rivotril de Repente
31/05/2020 | 21h47
<div>BNB SA&Uacute;DE</div> <div>Atendendo mais uma vez a pedidos de leitores, o Blog traz mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o Clonazepam</div> <div>(Comercializado pelo laborat&oacute;rio Roche com o nome de Rivotril, al&eacute;m de gen&eacute;ricos por outras ind&uacute;strias)</div> <div><strong>*O in&iacute;cio dos sintomas de abstin&ecirc;ncia &eacute; vari&aacute;vel, durando poucas horas a uma semana ou mais. Nos casos menos graves, a sintomatologia da abstin&ecirc;ncia pode restringir-se a tremor, agita&ccedil;&atilde;o, ins&ocirc;nia, ansiedade, cefal&eacute;ia e dificuldade para concentrar-se. </strong></div> <div><strong>Entretanto, podem ocorrer outros sintomas de abstin&ecirc;ncia, tais como sudorese, espasmos muscular e abdominal, altera&ccedil;&otilde;es na percep&ccedil;&atilde;o e, mais raramente delirium e convuls&otilde;es. </strong></div> <div><strong>Na ocorr&ecirc;ncia de sintomas de abstin&ecirc;ncia, &eacute; necess&aacute;rio um acompanhamento m&eacute;dico bem pr&oacute;ximo e apoio para o paciente. A interrup&ccedil;&atilde;o abrupta deve ser evitada e adotado um esquema de retirada gradual.</strong></div> <div><strong>**Para manter a integridade do organismo, &eacute; preciso seguir um protocolo fechado de desmame do rem&eacute;dio. O processo de parada inclui a diminui&ccedil;&atilde;o gradual do medicamento, de acordo com o organismo e dist&uacute;rbio.</strong></div> <div>&nbsp;<strong>H&aacute;, por exemplo, a possibilidade de tomar uma c&aacute;psula inteira num dia e meia c&aacute;psula em outro por uma semana. Depois, uma dose, meia dose e meia dose, por mais 7 dias, e assim por diante, at&eacute; chegar a meia dose em um dia, nenhuma dose em outro, meia dose, at&eacute; chegar a nenhuma dose. Esse per&iacute;odo garante ao corpo a chance de reaprender a funcionar sem o efeito do clonazepam.</strong></div> <div>&nbsp;<strong>Vale refor&ccedil;ar, por&eacute;m, que &eacute; essencial que esse protocolo seja determinado pelo m&eacute;dico especialista. N&atilde;o &eacute; seguro realizar essa parada por conta pr&oacute;pria e o exemplo acima n&atilde;o deve ser seguido.</strong></div> <div>&nbsp;<strong>Em resumo, o efeito do clonazepam no organismo envolve a desacelera&ccedil;&atilde;o de alguns processos cerebrais. Para quem sofre com ansiedade ou outro dist&uacute;rbio, &eacute; uma forma de normalizar o organismo. Contudo, &eacute; importante que seja apenas tempor&aacute;rio, e que o uso seja interrompido de forma adequada.</strong></div> <div>Informa&ccedil;&otilde;es extra&iacute;das de *<a href="https://www.bulas.med.br/p/detalhamento-das-bulas/1124594/abstinencia+rivotril.htm">bulas.med.br</a>&nbsp;e **<a href="https://portalmaratimba.com.br/">portalmaratiba</a></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/png/2020/05/31/170x96/1_ogrito-1627072.png', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ed44fd56fb83', 'cd_midia':1627072, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/png/2020/05/31/ogrito-1627072.png', 'ds_midia': ' O grito,( Skrik) de Edvard Munch', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': ' O grito,( Skrik) de Edvard Munch', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '478', 'cd_midia_h': '635', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:478px;height:635px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/png/2020/05/31/ogrito-1627072.png" alt=" O grito,( Skrik) de Edvard Munch" width="478" height="635"> <figcaption> O grito,( Skrik) de Edvard Munch </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Estado do Rio Decreta Novas Medidas de Quarentena
31/05/2020 | 19h08
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">BNB SA&Uacute;DE com o G1</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">&Agrave;s v&eacute;speras do fim do decreto que imp&otilde;es regras para o distanciamento social no Rio de Janeiro, o governo ainda n&atilde;o definiu como ser&aacute; a reabertura da economia. </span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Em nota, o estado diz que "vai manter o isolamento e as flexibiliza&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o definidas nos pr&oacute;ximos dias", mas nada foi publicado no Di&aacute;rio Oficial at&eacute; a noite deste s&aacute;bado (30).<br /><br />O decreto do governador Wilson Witzel previa medidas at&eacute; 31 de maio, ou seja,&nbsp; hoje, domingo.</span></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div>
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Pref de Cardoso faz Audiência pela Rede Social
30/05/2020 | 16h49
<div>BNB em 1&ordf; M&atilde;o</div> <div>A Secretaria de Sa&uacute;de de Cardoso Moreira realizou a Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do 1&ordm; Quadrimestre de 2020, e pela primeira vez na hist&oacute;ria do munic&iacute;pio, ao vivo no Facebook.&nbsp;</div> <div>Normalmente apresentada para uma plateia em torno de 40 pessoas, atingiu desta vez um p&uacute;blico 30 vezes maior j&aacute; durante a exibi&ccedil;&atilde;o, que pode ser acessada clicando <a href="https://www.facebook.com/watch/live/?v=830782797444509&amp;ref=watch_permalink">AQUI</a></div> <div>A Secretaria de Sa&uacute;de de S. J. de Ub&aacute;, fez o mesmo um dia antes com igual sucesso.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_30_at_16_24_15-1626788.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ed2b80338516', 'cd_midia':1626788, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/whatsapp_image_2020_05_30_at_16_24_15-1626788.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Fac-s&iacute;mile', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '760', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:760px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/whatsapp_image_2020_05_30_at_16_24_15-1626788.jpeg" alt="" width="813" height="760"> <figcaption> Fac-s&iacute;mile </figcaption> </figure></tinymce><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_30_at_16_24_15__1_-1626789.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ed2b80338516', 'cd_midia':1626789, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/whatsapp_image_2020_05_30_at_16_24_15__1_-1626789.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Fac-s&iacute;mile', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '456', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:456px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/whatsapp_image_2020_05_30_at_16_24_15__1_-1626789.jpeg" alt="" width="813" height="456"> <figcaption> Fac-s&iacute;mile </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Nota de Esclarecimento da Pref de Itaperuna Sobre Notícia deste Blog
30/05/2020 | 14h26
<div><strong>BNB</strong></div> <div><strong>-Ao t&eacute;rmino desta, veja a nota do Blog-</strong></div> <div>NOTA DE ESCLARECIMENTO</div> <div>&nbsp;A Prefeitura de Itaperuna, vem por meio desta nota, tendo em vista a veicula&ccedil;&atilde;o de</div> <div>Informa&ccedil;&atilde;o pelo Blog &ldquo;<a href="http://www.folha1.com.br/_conteudo/2020/05/blogs/blogninobellieny/1262034-decreto-proibe-entrada-de-quem-tem-acima-de-60-no-comercio.html">http://www.folha1.com.br&rdquo;, d</a>enominado &ldquo;Blog Nino Bellieny&rdquo;, que veiculou</div> <div>no dia 29/05/2020 mat&eacute;ria intitulada &ldquo;DECRETO PRO&Iacute;BE ENTRADA DE QUEM TEM ACIMA</div> <div>DE 60 NO COM&Eacute;RCIO&rdquo;, onde foi publicada foto de &ldquo;informa&ccedil;&atilde;o&rdquo; exposta em um supermercado da</div> <div>cidade com o seguinte teor: &ldquo;EM FUN&Ccedil;&Atilde;O DO COVID-19 POR MEIO DO DECRETO</div> <div>MUNICIPAL 6243/2020 A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA DIA 01/06/2020 N&Atilde;O ESTAR&Aacute;</div> <div>PERMITINDO A ENTRADA ACIMA DE 60 ANOS NOS COM&Eacute;RCIOS&rdquo;.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Tal publica&ccedil;&atilde;o tomou grandes propor&ccedil;&otilde;es, sendo compartilhada rapidamente por</div> <div>meio do aplicativo &ldquo;WhatsApp&rdquo;, gerando ainda mais medo e inseguran&ccedil;a na popula&ccedil;&atilde;o j&aacute; abalada pelo</div> <div>atual momento, cabendo ao Poder P&uacute;blico Municipal esclarecer o seguinte:</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O Decreto 6243 de 18 de Maio de 2020 mencionado na not&iacute;cia do Blog e na</div> <div>&ldquo;informa&ccedil;&atilde;o&rdquo; exposta pelo estabelecimento comercial, prev&ecirc; determina&ccedil;&otilde;es no que concerne a</div> <div>MEDIDAS NECESS&Aacute;RIAS AO EVITAMENTO DO CONT&Aacute;GIO E PROLIFERA&Ccedil;&Atilde;O DO</div> <div>CORONAV&Iacute;RUS (COVID-19), al&eacute;m de diretrizes para o funcionamento do com&eacute;rcio local est&atilde;o em</div> <div>vigor desde sua publica&ccedil;&atilde;o (19/05/2020) com efeitos at&eacute; o dia 31/05/2020, OU SEJA, N&Atilde;O H&Aacute; DE</div> <div>SE FALAR EM APLICA&Ccedil;&Atilde;O DO REFERIDO DECRETO A PARTIR DO DIA 01/06/2020,</div> <div>sendo as novas normas a serem aplicadas a partir de 01/06/2020 ainda n&atilde;o foram sequer</div> <div>publicadas.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Esclarece ainda que o Decreto em comento, com efeitos at&eacute; dia 31/05/2020</div> <div>regulamenta em seu art. 5o, II o funcionamento dos estabelecimentos comerciais tidos como</div> <div>&ldquo;essenciais&rdquo;, como supermercados, padarias, quitandas, farm&aacute;cias, a&ccedil;ougues, casas de carne, pet</div> <div>shops, postos de combust&iacute;vel, oficinas mec&acirc;nicas, dentre outros, N&Atilde;O PREV&Ecirc; NENHUMA</div> <div>PROIBI&Ccedil;&Atilde;O DE ENTRADA DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO, COMO</div> <div>ERR&Ocirc;NEAMENTE FOI ANUNCIADO PELO SUPERMERCADO E POSTERIORMENTE</div> <div>PUBLICADO PELO BLOG, prevendo apenas medidas como obrigatoriedade do uso de</div> <div>m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os, locais de contato, balc&otilde;es e</div> <div>caixas, com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70o, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso</div> <div>para o p&uacute;blico em geral, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das</div> <div>m&atilde;os e dos locais de contato;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Esclarece que o mesmo Decreto, ap&oacute;s minucioso estudo abordou as regras,</div> <div>evidentemente mais r&iacute;gidas para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais que n&atilde;o se</div> <div>enquadram no rol dos essenciais, tratados como &ldquo;COM&Eacute;RCIO GERAL&rdquo;, tendo suas limita&ccedil;&otilde;es</div> <div>descritas nas al&iacute;neas do inciso XII do art. 5o do Decreto, quais sejam:</div> <div>A) Uso obrigat&oacute;rio de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o dos funcion&aacute;rios e clientes (ainda que sob as</div> <div>custas dos estabelecimentos comerciais) e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos</div> <div>locais de contato e balc&otilde;es com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70o;</div> <div>B) Atendimento m&aacute;ximo de 02 (dois) clientes por vez em estabelecimentos com at&eacute; 05 (cinco)</div> <div>funcion&aacute;rios e, atendimento de no m&aacute;ximo 04 (quatro) clientes por vez em estabelecimentos</div> <div>com mais de 05 (cinco) funcion&aacute;rios;</div> <div>C) Dever&aacute; ser mantida a dist&acirc;ncia de no m&iacute;nimo 02 m (dois metros) entre os clientes, e, de 01</div> <div>m (um metro) entres os funcion&aacute;rios e os clientes;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE</div> <div>PREFEITURA DE ITAPERUNA</div> <div>Rua Izabel Vieira Martins, 131, Cidade Nova</div> <div>Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Tel.: (22) 3822-2921</div> <div>D) Os funcion&aacute;rios dos estabelecimentos dever&atilde;o velar pela n&atilde;o forma&ccedil;&atilde;o de filas;</div> <div>E) N&atilde;o ser&aacute; permitido o atendimento ou perman&ecirc;ncia nos estabelecimentos de pessoas</div> <div>pertencentes a grupos de risco;</div> <div>F) O atendimento ocorrer&aacute; somente das 10 &agrave;s 19 horas (das segundas &agrave;s sextas-feiras), e, de</div> <div>09 &agrave;s 13 horas aos s&aacute;bados;</div> <div>G) Os estabelecimentos n&atilde;o poder&atilde;o criar, em qualquer hip&oacute;tese, campanhas ou atividades</div> <div>promocionais que possam resultar em aglomera&ccedil;&otilde;es;</div> <div>H) Dever&atilde;o os estabelecimentos divulgar em suas redes sociais, ou outros ve&iacute;culos de</div> <div>comunica&ccedil;&atilde;o, as presentes condi&ccedil;&otilde;es de funcionamento;</div> <div>I) Dever&atilde;o os entregadores se paramentar de m&aacute;scaras, luvas e &aacute;lcool em gel antiss&eacute;ptico 70o,</div> <div>nas entregas feitas por delivery.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Diante todo exposto, conclui-se o seguinte:</div> <div>1. As normas para funcionamento do com&eacute;rcio local determinadas no Decreto 6243/2020 n&atilde;o</div> <div>preveem proibi&ccedil;&atilde;o de entrada de pessoas em grupo de risco nos estabelecimentos tidos</div> <div>como essenciais (supermercados, padarias, quitandas, farm&aacute;cias, a&ccedil;ougues, casas de</div> <div>carne, pet shops, postos de combust&iacute;vel, oficinas mec&acirc;nicas, dentre outros), sendo tal</div> <div>limita&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel apenas aos estabelecimentos que n&atilde;o se enquadram como essenciais</div> <div>(lojas de roupas, sapatos, etc);</div> <div>2. As normas do Decreto em comento no que concerne ao funcionamento do com&eacute;rcio tem</div> <div>validade at&eacute; o dia 31/05/2020, n&atilde;o sendo at&eacute; o presente momento publicadas as normas que</div> <div>vigorar&atilde;o a partir de 01/06/2020;</div> <div>3. O Governo Municipal se coloca a disposi&ccedil;&atilde;o para quaisquer esclarecimentos quanto a</div> <div>aplicabilidade das normas tomadas nesse per&iacute;odo de pandemia, repudiando veementemente</div> <div>qualquer veicula&ccedil;&atilde;o de &ldquo;fake news&rdquo; com o intuito de aproveitar-se da situa&ccedil;&atilde;o epidemiol&oacute;gica</div> <div>para ataques pessoais e pol&iacute;ticos, o que acredita n&atilde;o ser o caso, dada a prov&aacute;vel interpreta&ccedil;&atilde;o</div> <div>err&ocirc;nea do estabelecimento comercial e a postura sempre profissional adotada pelo</div> <div>blogueiro/rep&oacute;rter Nino Bellieny.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Itaperuna, 30 de Maio de 2020.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>VITOR MEIRELES GON&Ccedil;ALVES</div> <div>Procurador Geral do Munic&iacute;pio</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>MARCUS VIN&Iacute;CIUS DE OLIVEIRA PINTO</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Prefeito Municipal</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>NOTA DO BNB-BLOG NINO BELLIENY</strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Ontem pela manh&atilde;, uma fonte jornal&iacute;stica passou para a editoria do BNB, 2 fotos do supermercado em tela, onde via-se claramente o aviso de que, a -agora suposta- proibi&ccedil;&atilde;o, entraria em vigor a partir de 1/06/2020.</strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>O Blog tentou contato com o DeCom, Departamento de Comunica&ccedil;&atilde;o da referida Prefeitura, pedindo informa&ccedil;&otilde;es sobre o&nbsp; referido decreto. </strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>N&atilde;o obtendo resposta depois de um per&iacute;odo de tempo, tentou com mais 3 integrantes do Governo Municipal, e todos ficaram de responder com mais detalhes. Tendo passado o tempo e sem as devidas respostas, o BNB-Blog Nino Bellieny, publicou a informa&ccedil;&atilde;o, confiando na credibilidade da fonte e do supermercado.</strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Hoje pela manh&atilde;, a editoria esteve na loja e conversou com o propriet&aacute;rio. Segundo ele, houve um erro de comunica&ccedil;&atilde;o entre os funcion&aacute;rios e Prefeitura.</strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Depois disso, retirou os cartazes.</strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>NinoBellieny</strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Editor do BNB</strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>O BNB tamb&eacute;m agradece a gentileza da refer&ecirc;ncia ao nome do editor, na nota oficial da Prefeitura de Itaperuna.</strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_30_at_14_19_08-1626737.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ed296bb6f13d', 'cd_midia':1626737, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/whatsapp_image_2020_05_30_at_14_19_08-1626737.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '609', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:609px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/whatsapp_image_2020_05_30_at_14_19_08-1626737.jpeg" alt="" width="609" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></strong></span></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Projeto de Redução de Salários em Porciúncula
30/05/2020 | 11h28
<div>BNB NOROESTE</div> <div>Em 17 de outubro do ano passado, bem antes de se pensar em Covid-19 no Brasil, o porciunculense Andr&eacute; Ara&uacute;jo, estudante de Administra&ccedil;&atilde;o na UFRJ e operador de caixa,&nbsp; protocolou na C&acirc;mara Municipal, depois de ir de casa em casa colher 850 assinaturas, durante v&aacute;rios dias nos hor&aacute;rios das 13 &agrave;s 23h, um projeto de lei, de iniciativa popular, propondo a redu&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios de prefeito, vice e vereadores.</div> <div>O projeto foi rejeitado nas comiss&otilde;es da casa legislativa. Pr&eacute;-candidato a elei&ccedil;&atilde;o como vereador, caso eleja-se, Andr&eacute; ter&aacute; a oportunidade ideal para um novo projeto de redu&ccedil;&atilde;o salarial.&nbsp;</div> <div>Pelo menos o dele.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Porciúncula Libera Funcionamento de Academias e Restaurantes
30/05/2020 | 11h09
<div>BNB NOROESTE</div> <div>Por Rosimere Ferreira</div> <div>Novo decreto aumenta flexibilidade para restaurantes e academias<br /><br />O Prefeito Leo Coutinho assinou, no dia 27 de maio o decreto 2.082, em que flexibiliza o funcionamento de restaurantes e academias, desde que sigam medidas de prote&ccedil;&atilde;o e distanciamento para controle da propaga&ccedil;&atilde;o do novo coronav&iacute;rus.<br /><br />De acordo com o decreto, flexibiliza&ccedil;&atilde;o se d&aacute; considerando os boletins epidemiol&oacute;gicos Municipais, a capacidade de atendimento na Unidade Mista de Sa&uacute;de, com 100% dispon&iacute;vel para pacientes graves acometidos pela COVID-19 e ainda as medidas sanit&aacute;rias e de preven&ccedil;&atilde;o institu&iacute;das pelo munic&iacute;pio desde o in&iacute;cio da pandemia.<br /><br />O novo decreto permite que restaurantes fa&ccedil;am atendimento presencial, com perman&ecirc;ncia de pessoas para consumo de alimentos at&eacute; o limite de 20% da lota&ccedil;&atilde;o do interior do estabelecimento, mantendo medidas de prote&ccedil;&atilde;o e dist&acirc;ncia de 2 metros entre as mesas.<br /><br />&Agrave;s academias, centros de gin&aacute;stica e cong&ecirc;neres fica permitido o funcionamento na propor&ccedil;&atilde;o de 1 aluno por 25 metros quadrados, respeitando as normas de seguran&ccedil;a: uso de m&aacute;scara, luvas e 1 aluno por aparelho<br /><br />Em ambos os casos, os estabelecimentos s&atilde;o respons&aacute;veis pela desinfec&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o ap&oacute;s cada utiliza&ccedil;&atilde;o.<br /><br />O decreto 2082/2020 mant&eacute;m as demais restri&ccedil;&otilde;es a clubes, igrejas, templos, hot&eacute;is e pousadas, ambulantes em geral (churrasquinho, cachorro quente, verdureiro, pula-pula, carrocinha de caf&eacute;, &aacute;gua de coco, pipoca e similares).<br /><br />No boletim de 28 de maio, Porci&uacute;ncula realizou 379 testes r&aacute;pidos em pacientes com sintomas da doen&ccedil;a. Destes, 30 confirmaram positivo para COVID -19, dezesseis est&atilde;o curados e 14 seguem em isolamento domiciliar.<br /><br />Rosimere Ferreira<br /><br />Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o</div>
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Quais os seus Investimentos?
30/05/2020 | 10h57
<div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'arial black', sans-serif;">CARTEIRA DIVERSIFICADA</span></div> <div>Por <span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">Andressa Costa</span></div> <div>Como sabe-se,&nbsp; &eacute; uma carteira com v&aacute;rios tipos e seguimentos de investimentos.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">Durante muito tempo achei que investir necessitava de uma grande ou alguma soma de dinheiro. </span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">Evidentemente, isso tamb&eacute;m &eacute; v&aacute;lido, mas n&atilde;o &eacute; o fundamental.</span></div> <div>O processo de investimentos come&ccedil;a no momento em que voc&ecirc; se d&aacute; conta que se conhece t&atilde;o pouco e pouco percebe suas reais aptid&otilde;es .</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">E ai a m&aacute;gica simplesmente acontece. </span></div> <div>Sim, caminhos se abrem, portas se fecham, pessoas v&atilde;o embora, outras chegam e o fluxo simplesmente segue.</div> <div>Durante anos o investimento que fiz foi em dinheiro e durante um tempo isso me valeu, permitindo que tivesse coisas e vivesse bem, (oscila&ccedil;&otilde;es aconteceram), mas no geral foi assim.</div> <div>Mas o investimentos que hoje&nbsp; convido-lhe a fazer &eacute; conhecer-se, perceber-se de forma mais profunda, intensa, sem cobran&ccedil;as ou julgamentos, e assim&nbsp; fazer suas aplica&ccedil;&otilde;es .</div> <div>Voc&ecirc; aprende a investir entrando no jogo. Aprende que jogar &eacute;: perder, ganhar, esperar, aprimorar, se aliar a pessoas num n&iacute;vel melhor, refazer, fazer e voltar a fazer.</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">&Eacute; uma constru&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria e algumas vezes cansativa, ingrata e sem tr&eacute;gua.</span></div> <div>Se fazer o que se ama, disseram que &eacute; lindo e f&aacute;cil, essa pessoa est&aacute; correta, o que talvez ela n&atilde;o tenha ponderado, &eacute; que, amar, tamb&eacute;m d&oacute;i, viu</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">E isso inclui nossos sonhos profissionais.</span></div> <div>E todo crescimento vem de ren&uacute;ncias, supera&ccedil;&atilde;o constante.</div> <div>N&atilde;o apenas de fatores externos, mas principalmente os internos... aqueles que, por ser convincente, simplesmente ignoramos. Porque encararmos nossas ru&iacute;nas nem sempre &eacute; algo assim lindinho.</div> <div>Quero chamar-lhe para aprender a investir, seja em recursos financeiros como tamb&eacute;m o tempo ocioso que voc&ecirc; passa ai vagando de um pensamento ao outro.</div> <div>Como? Olha, um dia seria pouco diante de uma lista infinita de possibilidades, mas hoje jogue na mesa todas suas quer&ecirc;ncias e suas habilidades... seja em papel ou num gr&aacute;fico pelo computador e vai selecionando onde voc&ecirc; se destaca e a&iacute;, voc&ecirc; s&oacute; precisa tomar a &uacute;nica decis&atilde;o : a de fazer o que voc&ecirc; faz com gosto.</div> <div>&nbsp;APRENDA INVESTIR</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">Invista em voc&ecirc; e se dedique ao assunto para onde deseja direcionar sua energia!</span></div> <div>&nbsp;Vamos fazer essa an&aacute;lise hoje?</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_30_at_10_54_53-1626667.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ed2660e73b63', 'cd_midia':1626667, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/whatsapp_image_2020_05_30_at_10_54_53-1626667.jpeg', 'ds_midia': 'Andressa Costa ', 'ds_midia_credi': 'Arquivo Pessoal ', 'ds_midia_titlo': 'Andressa Costa ', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '666', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:666px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/30/whatsapp_image_2020_05_30_at_10_54_53-1626667.jpeg" alt="Andressa Costa " width="666" height="813"> <figcaption> Andressa Costa / Arquivo Pessoal </figcaption> </figure></tinymce></span></div>
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Nota Oficial do Deputado Jair Bittencourt
30/05/2020 | 10h07
<div>BNB&nbsp;</div> <div><strong>Nota oficial</strong></div> <div>&nbsp;O deputado estadual Jair Bittencourt (PP) n&atilde;o foi convidado pelo governador para assumir a lideran&ccedil;a do governo na Alerj.</div> <div>O parlamentar entende que o momento &eacute; de concilia&ccedil;&atilde;o, e a reconstru&ccedil;&atilde;o do di&aacute;logo vem antes da reconstru&ccedil;&atilde;o da base do governo.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O deputado Jair Bittencourt &eacute; vice-presidente da Alerj e tem excelente rela&ccedil;&atilde;o com o presidente Andr&eacute; Ceciliano, valorizando sua presid&ecirc;ncia e trabalho sempre em respeito aos deputados e ao governo do estado. Portanto, qualquer entendimento, sempre ocorre em conjunto com a presid&ecirc;ncia da Alerj.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Jair Bittencourt destaca ainda que o parlamento fluminense tem demonstrado maturidade e boa vontade em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s quest&otilde;es de interesse do Estado do Rio de Janeiro.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Assessoria de Imprensa</div> <div>Jair Bittencourt</div>
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Decreto Proíbe Entrada de Quem Tem Acima de 60 no Comércio
29/05/2020 | 11h51
<div>BNB de 1&ordf;</div> <div><span style="font-size: 14pt;">LEIA NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPERUNA-RJ SOBRE O CASO&nbsp;<a href="http://www.folha1.com.br/_conteudo/2020/05/blogs/blogninobellieny/1262080-nota-de-esclarecimento-da-pref-de-itaperuna-sobre-noticia-deste-blog.html?fbclid=IwAR20w2X_yy_NSYd_MV7vcOQkBMrFbtRw5JR1WktePjv5UwEVQ21mffmRRKM"><span style="color: #ff0000;"><em><strong>AQUI</strong></em></span></a></span></div> <div>Quem tem mais de 60 anos n&atilde;o poder&aacute; mais ir ao supermercado ou quaisquer outros estabelecimentos comerciais em Itaperuna. &Eacute; o que termina o decreto municipal de n&ordm; 6243/2020, a entrar em vigor na pr&oacute;xima segunda-feira, 1 de junho de 2020.</div> <div>Al&eacute;m destes, hipertensos, diab&eacute;ticos, gestantes e doentes do sistema respirat&oacute;rio tamb&eacute;m est&atilde;o proibidos.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/29/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_29_at_11_35_15-1626163.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ed1205f5b69a', 'cd_midia':1626163, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/29/whatsapp_image_2020_05_29_at_11_35_15-1626163.jpeg', 'ds_midia': ' Entrada de supermercado', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': ' Entrada de supermercado', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '442', 'cd_midia_h': '635', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:442px;height:635px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/29/whatsapp_image_2020_05_29_at_11_35_15-1626163.jpeg" alt=" Entrada de supermercado" width="442" height="635"> <figcaption> Entrada de supermercado </figcaption> </figure></tinymce><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/29/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_29_at_11_35_15__1_-1626162.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ed1205f5b69a', 'cd_midia':1626162, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/29/whatsapp_image_2020_05_29_at_11_35_15__1_-1626162.jpeg', 'ds_midia': 'J&aacute; afixado em entrada de supermercado', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': 'J&aacute; afixado em entrada de supermercado', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '478', 'cd_midia_h': '635', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:478px;height:635px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/29/whatsapp_image_2020_05_29_at_11_35_15__1_-1626162.jpeg" alt="J&aacute; afixado em entrada de supermercado" width="478" height="635"> <figcaption> J&aacute; afixado em entrada de supermercado </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Nota de Esclarecimento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio
28/05/2020 | 15h40
<div><span style="font-size: 12pt;"><strong>Regulamenta&ccedil;&atilde;o de m&iacute;dias sociais</strong></span></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>Corpo de Bombeiros RJ refor&ccedil;a objetivo de resolu&ccedil;&atilde;o que normatiza o uso de redes sociais pelos militares</strong></em></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) esclarece que a resolu&ccedil;&atilde;o que normatiza a cria&ccedil;&atilde;o e o gerenciamento das m&iacute;dias sociais institucionais - publicada ontem (26.05.2020), no Di&aacute;rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro - tem o objetivo de orientar os militares, de forma clara e sucinta, a usarem os canais de forma consciente. </strong></em></div> <div><em><strong>N&atilde;o h&aacute; nenhum tipo de limita&ccedil;&atilde;o de direito que j&aacute; n&atilde;o fosse vedado pelos meios anal&oacute;gicos, uma vez que os bombeiros militares devem seguir o Estatuto e o Regulamento Disciplinar j&aacute; existentes. </strong></em></div> <div><em><strong>A publica&ccedil;&atilde;o tem como base uma portaria do Ex&eacute;rcito Brasileiro. </strong></em></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>Assim como j&aacute; acontece com segmentos privados e p&uacute;blicos - o CNJ limita a magistratura, por exemplo -, a resolu&ccedil;&atilde;o possui diretrizes que abrangem as p&aacute;ginas das unidades da corpora&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m orientam sobre os perfis pessoais dos bombeiros que se apresentam como tal nas redes. </strong></em></div> <div><em><strong>A normativa &eacute; clara ao citar que &eacute; facultativo este tipo de identifica&ccedil;&atilde;o. No entanto, ao escolher tornar p&uacute;blico, existem regras, uma vez que o somat&oacute;rio das condutas individuais e/ou opini&otilde;es pessoais de seus membros tendem a ser interpretados como um posicionamento da institui&ccedil;&atilde;o, que &eacute; apartid&aacute;ria.</strong></em></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>Portanto, n&atilde;o se trata de censura, ato arbitr&aacute;rio ou nada semelhante. N&atilde;o &eacute; uma exclusividade dos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro. Outras for&ccedil;as, por exemplo, seguem essa conduta. Com a resolu&ccedil;&atilde;o, o Comando-Geral apenas procura orientar para que poss&iacute;veis irregularidades, diante do C&oacute;digo Penal Militar, Estatuto e Regulamento Disciplinar, n&atilde;o sejam cometidas. </strong></em></div> <div><em><strong>Essa &eacute; uma forma, ainda, de proteger a tropa para que n&atilde;o infrinja os preceitos da corpora&ccedil;&atilde;o. </strong></em></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>Abaixo, segue link para consulta da resolu&ccedil;&atilde;o na &iacute;ntegra:</strong></em></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><a href="http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?session=VFd0Uk0xRlVRWHBOYTFWMFVXdEtRbEpETURCUk1FcENURlZGZDA5RVRYUk9SVkpIVVRCVmVGRlVUa0pQUkZsNQ==">P&aacute;gina 6 &ndash; Di&aacute;rio Oficial</a></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Veja artigo do advogado Charles Ferreira Machado com uma vis&atilde;o diferente do tema e publicado recentemente no BNB, clicando <a href="http://www.folha1.com.br/_conteudo/2020/05/blogs/blogninobellieny/1261916-lei-da-mordaca-para-os-bombeiros-militares-do-estado-do-ri.html">AQUI</a></div>
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Não Matem os Sonhos dos Alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
28/05/2020 | 10h20
<div>BNB EXCLUSIVO</div> <div>Por <span style="font-size: 12pt; font-family: 'arial black', sans-serif;">Ana Cl&aacute;udia Santos de Oliveira*</span></div> <div>A EPCAr-Escola Preparat&oacute;ria de Cadetes do Ar, conhecida por muitos como a Nascente do</div> <div>Poder A&eacute;reo, por ser onde os grandes aviadores da FAB-For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira recebem as primeiras orienta&ccedil;&otilde;es, &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o de ensino equivalente ao Ensino M&eacute;dio e est&aacute; sediada em Barbacena-MG.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Em regime de internato, al&eacute;m das mat&eacute;rias tradicionais previstas pelo MEC-Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m s&atilde;o ministrados valores que deveriam ser inerente a todos, tais como: esp&iacute;rito de corpo, lideran&ccedil;a, honestidade, humildade e amor &agrave; P&aacute;tria.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Tais caracter&iacute;sticas comp&otilde;em uma escola sonhada pelos pais para os seus filhos, sendo os professores tratados como verdadeiros mestres, papel cumprido com excel&ecirc;ncia, levando-os a serem admirados e respeitados por todo o alunato.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Ultimamente, a institui&ccedil;&atilde;o tem sido v&iacute;tima de parte da m&iacute;dia , cuja inten&ccedil;&atilde;o &eacute; a de denegrir e n&atilde;o informar com objetividade e isen&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Entretanto, os alunos e seus pais, sabem que os cuidados da escola superam as expectativas.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Esse pensamento &eacute; explicado pelo not&oacute;rio esfor&ccedil;o da institui&ccedil;&atilde;o em tomar as melhores medidas diante das constantes adversidades insurgentes no cen&aacute;rio atual.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O evidente esfor&ccedil;o faz com que os pais confiem plenamente na escola, afinal, nela &eacute; abrigado o bem mais precioso de cada fam&iacute;lia, os filhos.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Diante da pandemia causada pela Covid-19, o Comando da EPCAr vem refor&ccedil;ando os cuidados de preven&ccedil;&atilde;o e prote&ccedil;&atilde;o, garantindo o menor preju&iacute;zo poss&iacute;vel ao desempenho escolar.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A Institui&ccedil;&atilde;o visivelmente tem obtido &ecirc;xitos e insucessos, afinal &eacute; um momento at&iacute;pico em todo o mundo.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Mesmo assim, &eacute; indubit&aacute;vel: A Aeron&aacute;utica est&aacute; tomando as melhores medidas para a seguran&ccedil;a e bem-estar dos estudantes, jovens sonhadores, mas disciplinados e dedicados a fazerem do dif&iacute;cil sonho uma realidade.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Portanto, &eacute; imprescind&iacute;vel para o futuro deles que, a m&iacute;dia assuma um papel de incentivo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, ressaltando os valores &eacute;ticos e morais.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Somente assim ser&aacute; poss&iacute;vel constituir um Brasil mais justo, onde haja respeito m&uacute;tuo e equidade entre seus cidad&atilde;os.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>*Ana &eacute; m&atilde;e de aluno do terceiro ano da EPCAR, moradora de Itaperuna-RJ.</strong></em></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/28/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_28_at_10_10_28-1625598.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ecfb9928b569', 'cd_midia':1625598, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/28/whatsapp_image_2020_05_28_at_10_10_28-1625598.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '745', 'cd_midia_h': '745', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:745px;height:745px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/28/whatsapp_image_2020_05_28_at_10_10_28-1625598.jpeg" alt="" width="745" height="745"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Proibição de Delivery em Italva-RJ
27/05/2020 | 20h56
<div>BNB em 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Dos 9 vereadores de Italva, munic&iacute;pio da Regi&atilde;o Noroeste Fluminense, 5 deles, o presidente da Casa, Jocimar Fio Machado, Gerlindo Motoka, o l&iacute;der do Governo, Zeca do Esporte, Ant&ocirc;nio Elias e Joel Enfermeiro, se reuniram hoje em sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o de um decreto legislativo com o objetivo de sustar a aplica&ccedil;&atilde;o do artigo 1&ordm; do decreto da Prefeitura, no que se refere &agrave;s pronto-entregas em casa, de lanches e semelhantes, liberada apenas para restaurantes em se tratando de quentinhas.</div> <div>Em lockdown desde a recente segunda-feira, a cidade vive o medo do coronav&iacute;rus e a pol&ecirc;mica da proibi&ccedil;&atilde;o.</div> <div>Provavelmente Italva seja a 1&ordf; cidade no mundo a proibir o <em>delivery.</em></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/27/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_27_at_20_32_35-1625498.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ecef95710e9f', 'cd_midia':1625498, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/27/whatsapp_image_2020_05_27_at_20_32_35-1625498.jpeg', 'ds_midia': 'Parte do decreto onde se destaca a proibi&ccedil;&atilde;o', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': 'Parte do decreto onde se destaca a proibi&ccedil;&atilde;o', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '594', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:594px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/27/whatsapp_image_2020_05_27_at_20_32_35-1625498.jpeg" alt="Parte do decreto onde se destaca a proibi&ccedil;&atilde;o" width="594" height="813"> <figcaption> Parte do decreto onde se destaca a proibi&ccedil;&atilde;o </figcaption> </figure></tinymce></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/27/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_27_at_20_21_28-1625497.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ecef95710e9f', 'cd_midia':1625497, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/27/whatsapp_image_2020_05_27_at_20_21_28-1625497.jpeg', 'ds_midia': 'Vereadores de Italva', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': 'Vereadores de Italva', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '476', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:476px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/27/whatsapp_image_2020_05_27_at_20_21_28-1625497.jpeg" alt="Vereadores de Italva" width="813" height="476"> <figcaption> Vereadores de Italva </figcaption> </figure></tinymce></div> <div><em><strong>Colabora&ccedil;&atilde;o: R&aacute;dio Transmania FM, Cardoso Moreira-RJ</strong></em></div>
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Sec de Educação Desmente Fake News
27/05/2020 | 20h06
<div><span style="font-size: 12pt;">BNB depois de Lael Santos</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">COMUNICADO OFICIAL&nbsp;</span></div> <div>Est&aacute; circulando nas redes sociais um suposto comunicado da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o informando que &ldquo;NA PR&Oacute;XIMA SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO, AS ESCOLAS DA REDE FUNCIONAR&Atilde;O EM HOR&Aacute;RIO REDUZIDO, DEVIDO A PARALISA&Ccedil;&Atilde;O DOS CAMINHONEIROS&rdquo;, o que vem causando transtornos &agrave;s fam&iacute;lias dos nossos alunos.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Vimos declarar que tal comunicado se trata de informa&ccedil;&atilde;o antiga, dada no ano de 2017 &ndash; quando ocorreu a paralisa&ccedil;&atilde;o dos caminhoneiros. Portanto n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com o momento atual enfrentado pelo munic&iacute;pio.</div> <div>As aulas nas redes p&uacute;blica e privada de ensino continuam sem previs&atilde;o de retorno.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A Prefeitura de Itaperuna repudia esse tipo de veicula&ccedil;&atilde;o e se coloca &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para quaisquer esclarecimentos que se fa&ccedil;am necess&aacute;rios.</div>
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Um Trabalho Sério na Luta contra a Covid-19
27/05/2020 | 17h24
<div>BNB EXCLUSIVO</div> <div>Desde o dia 2 de abril passado, o Cerest-NO, Centro de Referencia em Sa&uacute;de do Trabalhador do Noroeste Fluminense, unidade regional especializada do SUS, com sede em Itaperuna, intensificou o trabalho por causa da pandemia de Coronav&iacute;rus.</div> <div>Atuando nos 14 munic&iacute;pios do Noroeste, Aperib&eacute;, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muria&eacute;, Miracema, Natividade, Porci&uacute;ncula, Sao Jos&eacute; de Ub&aacute;, Santo Ant&ocirc;nio de P&aacute;dua e Varre-Sail, o Cerest-NO prossegue acelerado.</div> <div>Destes, 11 j&aacute; foram atendidos, com a capacita&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 150 profissionais, priorizando aqueles que ser&atilde;o multiplicadores das informa&ccedil;&otilde;es.</div> <div>Foi criado um plano de enfrentamento, dando suporte tamb&eacute;m a outros programas, quando solicitado.</div> <div>At&eacute; o momento estas s&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es realizadas:</div> <div><em><strong>Treinamento das equipes de sa&uacute;de linha de frente do combate &agrave; Covid-19, sobre as normas de biosseguran&ccedil;a, uso adequado de EPI&rsquo;s, decretos e normativas vigentes.</strong></em></div> <div><em><strong>Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de dos que atuam no transporte de cargas, (distribui&ccedil;&atilde;o de material educativo, imuniza&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o de IST-Infec&ccedil;&otilde;es Sexualmente Transmiss&iacute;veis.</strong></em></div> <div><em><strong>Cria&ccedil;&atilde;o de material digital para suporte &agrave; sa&uacute;de mental dos trabalhadores.</strong></em></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>Imuniza&ccedil;&atilde;o dos operadores do setor de transporte coletivo.</strong></em></div> <div><em><strong>Capacita&ccedil;&atilde;o das equipes dos CRAS- Centro de Referencia em Assist&ecirc;ncia Social.</strong></em></div> <div><em><strong>Preven&ccedil;&atilde;o&nbsp; e promo&ccedil;&atilde;o em vias p&uacute;blicas nos per&iacute;odos de pagamento do auxilio emergencial do governo federal.</strong></em></div> <div><em><strong>Distribui&ccedil;&atilde;o de material gr&aacute;fico em todas as cidades.</strong></em></div> <div>&nbsp;Os treinamentos s&atilde;o feitos pela Coordenadora do Cerest-NO, <em><strong>Fernanda Junqueira</strong></em> e&nbsp; pelo T&eacute;cnico em Seguran&ccedil;a do Trabalho, <strong><em>William Fernandes</em></strong>.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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1º Congresso Jurídico Internacional Afya
27/05/2020 | 11h26
<div>BNB EDUCA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div><em><strong>A Afya Educacional est&aacute; presente em Itaperuna com a UniRedentor, bem representada no congresso pelo Prof. Cl&aacute;udio Chequer</strong></em></div> <div>A Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional do Curso de Direito, em parceria com a Coordena&ccedil;&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais do UNITPAC realizar&aacute; entre os dias 26 e 29 de maio, o 1&ordm; Congresso Jur&iacute;dico Internacional Afya, com juristas de renome do Brasil, Portugal e Cabo Verde. Os palestrantes brasileiros em sua maioria s&atilde;o professores das unidades do Grupo Afya: UNITPAC,UNIDEP, IESVAP, UNINOVAFAPI, S&atilde;o Lucas Educacional e <span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">UNIREDENTOR.</span></div> <div>&nbsp;O evento contar&aacute; com 60h internacionais e &eacute; de inscri&ccedil;&atilde;o gratuiita</div> <div>&nbsp;PROGRAMA&Ccedil;&Atilde;O:</div> <div>Dia 26/05</div> <div>13:30: Solenidade de Abertura.</div> <div>14h: Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas de Sa&uacute;de no Estado do Tocantins frente &agrave; COVID 19: Perspectivas e Resultados.</div> <div>&nbsp;Dr. Luiz Edgar Le&atilde;o Tolini - Secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de do Tocantins.</div> <div>&nbsp;15h: Estado de Emerg&ecirc;ncia e Estado de Calamidade: restri&ccedil;&atilde;o e suspens&atilde;o de direitos fundamentais.</div> <div>&nbsp;Dr. Thierry Monteiro - Universidade Lus&oacute;fona de Cabo Verde.</div> <div>&nbsp;Dr. Olavo Francisco Freire - Universidade Lus&oacute;fona de Cabo Verde.</div> <div>17h: Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e sua din&acirc;mica: perigos em tempo de pandemia.</div> <div>Prof. Marcos Neemias Negr&atilde;o Reis - UNITPAC/TO.</div> <div>&nbsp;18h: A amea&ccedil;a ao Pacto Federativo Cooperativo frente &agrave;s compet&ecirc;ncias administrativas comuns em tempos de COVID 19, sob a &oacute;tica do STF.</div> <div>&nbsp;Maria Cec&iacute;lia Sanches Soares Vannucchi - UNIDEP/PR.</div> <div>20h: Direito de Fam&iacute;lia: Guarda Compartilhada em tempos de pandemia.</div> <div>&nbsp;Dra. Regina Beatriz - ADFAS.</div> <div>Dia 27/05</div> <div>14h: Cibercrimes e Ciberseguran&ccedil;a: Quadro normativo Portugu&ecirc;s e Uni&atilde;o Europeia. Desafios para o futuro.</div> <div>&nbsp;Dra. Iva Carla Vieira Advogada - Membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses (Tri&ecirc;nio 2014- 2016).</div> <div>&nbsp;15h: Os direitos fundamentais e a teoria da pondera&ccedil;&atilde;o em tempos de pandemia.</div> <div>Profa. Dra. Auric&eacute;lia do Nascimento Melo - UNINOVAFAPI/PI.</div> <div>&nbsp;17h: Impactos e consequ&ecirc;ncias da globaliza&ccedil;&atilde;o nos direitos fundamentais, no constitucionalismo e na soberania dos Estados.</div> <div>Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil - FASASETE/MG.</div> <div>&nbsp;18h: A (im)possibilidade de aplica&ccedil;&atilde;o da teoria da imprevis&atilde;o para revis&atilde;o de contratos de loca&ccedil;&atilde;o em tempos da COVID 19.</div> <div>&nbsp;Profa. Maiara do Santos Noronha - UNIDEP/PR.</div> <div>&nbsp;20h: Grupos Minorit&aacute;rios e vulnerabilidades em tempos de pandemia: an&aacute;lise frente ao princ&iacute;pio da dignidade da pessoa humana.</div> <div>&nbsp;Prof. Italo Danyel Amorim G. dos Santos - UNITPAC.</div> <div>&nbsp;Profa. Me. Aur&eacute;lia Matos Brito - UNITPAC.</div> <div>Dia 28/05</div> <div>14h: Neuroeconomia e a influ&ecirc;ncia na tomada de decis&otilde;es: aspectos excepcionais em tempo de pandemia.</div> <div>Dr. Jos&eacute; Chavaglia Neto - FGV.</div> <div>&nbsp;15h: Start-ups: aspectos jur&iacute;dicos e import&acirc;ncia econ&ocirc;mica pr&eacute;, durante e p&oacute;s pandemia.</div> <div>&nbsp;Prof. Mainardo Filho Paes da Silva - UNITPAC/TO.</div> <div>&nbsp;Profa. Rafaela Kalil - UNITPAC/TO.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;17h: Reflex&otilde;es sobre Contratos de Distribui&ccedil;&atilde;o Comercial p&oacute;s COVID19.</div> <div>&nbsp;Dr. Carlos Garcia - Universidade Lus&oacute;fona de Cabo Verde.</div> <div>18h: Aspectos sociojur&iacute;dicos e econ&ocirc;micos da energia renov&aacute;vel no ambiente p&oacute;s COVID 19.</div> <div>&nbsp;Prof. Emmanuel Rocha Reis - IESVAP/PI.</div> <div>20h: A COVID 19 e seus reflexos nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho.</div> <div>Prof. Me. Marco Ant&ocirc;nio Redinz.</div> <div>&nbsp;Dia 29/05</div> <div>14h: A evolu&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica europeia e o modelo &agrave; dist&acirc;ncia.</div> <div>&nbsp;Prof. Olimpio Castilho - Instituto Superior de Contabilidade e Administra&ccedil;&atilde;o do Porto &ndash; Portugal.</div> <div>15h: O papel da ONU e da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de em tempos de pandemia.</div> <div>Dr. Reinaldo Silva Pimentel Santos - FASAMOC/MG.</div> <div><em>17h: A Liberdade de Express&atilde;o como direito fundamental preferencial prima facie.</em></div> <div>&nbsp;<span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Prof. Cl&aacute;udio Chequer - UNIREDENTOR-RJ.</strong></span></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/png/2020/05/27/170x96/1_1conjuri_evento_38-1625131.png', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ece768e79057', 'cd_midia':1625131, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/png/2020/05/27/1conjuri_evento_38-1625131.png', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '750', 'cd_midia_h': '422', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:750px;height:422px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/png/2020/05/27/1conjuri_evento_38-1625131.png" alt="" width="750" height="422"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>18h: Compliance e Transpar&ecirc;ncia dos Gestores P&uacute;blicos em Tempos de Pandemia.</div> <div>&nbsp;Lucas Augusto Tom&eacute; Kannoa Vieira - UNIPTAN.</div> <div>&nbsp;20h: Responsabilidade internacional dos estados por pandemias: an&aacute;lise do caso Covid-19 e a China.</div> <div>&nbsp;Profa. J&uacute;lia Dambr&oacute;s Mar&ccedil;al - UNIDEP/PR.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Programa StartUP Rio em Itaperuna e Campos
27/05/2020 | 10h57
<div><span style="font-size: 12pt;">BNB com o site<a href="https://noroestevalley.com.br/"> noroestevalley</a></span></div> <div>Movimento iniciado em 2019 , a NoroesteValley &ndash; Comunidade de Inova&ccedil;&atilde;o Aberta, j&aacute; mostra a que veio, se tornando uma comunidade com representativadade no Estado, com o aval da ERREJOTA COMUNIDADE.</div> <div>E oficialmente, ontem, ter&ccedil;a-feira, 26 de maio, a cidade de Itaperuna, tornou-se mais um cap&iacute;tulo da hist&oacute;ria do programa StartUpRio , entrando no edital e sendo apta a incubar at&eacute; 10 Startups , que recebem um aporte de R$ 60.000 a fundo perdido .<br /><br />&ldquo;Um passo incr&iacute;vel para a inova&ccedil;&atilde;o em todo o Noroeste do Estado, pois agora entramos no circuito, em um momento que a inova&ccedil;&atilde;o passa a ser o motor de propuls&atilde;o , para superarmos os desafios do mundo p&oacute;s-Covid. Convido a todos os jovens empreendedores de 20 a 60 e poucos anos, para juntos fazermos a diferen&ccedil;a&rdquo; , afirma o prof. Fabr&iacute;cio Boechat , Head e um dos fundadores da comunidade.<br /><br />Abaixo a not&iacute;cia, publicada no portal da Faperj.<br /><br />O Programa Startup Rio 2020 &ndash; Apoio &agrave; Difus&atilde;o de Ambiente de Inova&ccedil;&atilde;o em Tecnologia Digital no Estado do Rio de Janeiro aumenta de tr&ecirc;s para 12 o n&uacute;mero de cidades alcan&ccedil;adas pelo edital.</div> <div>Nesta edi&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o selecionados at&eacute; 240 propostas. Pela primeira vez, al&eacute;m da capital fluminense e das cidades de Petr&oacute;polis e Barra Mansa, locais execu&ccedil;&atilde;o que j&aacute; haviam sido inclu&iacute;dos na edi&ccedil;&atilde;o anterior do programa, na presente edi&ccedil;&atilde;o os proponentes poder&atilde;o selecionar como base de execu&ccedil;&atilde;o as cidades de Maca&eacute;, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, Campos dos Goytacazes, Mangaratiba, Mesquita, Nova Igua&ccedil;u, Vassouras e Itaperuna.<br /><br />Uma iniciativa conjunta da Secretaria Estadual de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Secti) e da FAPERJ, o programa contar&aacute; com um total de R$ 6 milh&otilde;es para investimentos nas suas diferentes estapas. O prazo para recebimento das inscri&ccedil;&otilde;es foi prorrogado e agora vai at&eacute; o dia 15 de junho. <br /><br />O presidente da FAPERJ, Jerson Lima Silva, destaca que o edital busca contribuir para o avan&ccedil;o do ecossistema de ci&ecirc;ncia e inova&ccedil;&atilde;o do estado do Rio de Janeiro, apoiado pela FAPERJ. Ele destaca que o programa avan&ccedil;a em sua atua&ccedil;&atilde;o no interior do estado, buscando estender a aplica&ccedil;&atilde;o da metodologia desenvolvida pelo Startup Rio para dar apoio a empresas nascentes em munic&iacute;pios fluminenses. &ldquo;Esta edi&ccedil;&atilde;o do Startup Rio permitir&aacute; o fortalecimento de a&ccedil;&otilde;es nos locais onde j&aacute; existem mecanismos promotores de neg&oacute;cios inovadores e, ao mesmo tempo, a chegada de a&ccedil;&otilde;es no campo da inova&ccedil;&atilde;o e empreendedorismo, em parceria com as Institui&ccedil;&otilde;es locais, nos munic&iacute;pios em que em que estes mecanismos s&atilde;o mais escassos ou at&eacute; inexistentes&rdquo;, disse.<br /><br />De acordo com o Coordenador Geral do Programa, Paulo Espanha, o Startup Rio chega &agrave; sua 5&ordf; edi&ccedil;&atilde;o como o mais ambicioso programa estadual de fomento e inova&ccedil;&atilde;o de todos os tempos. &ldquo;Visando aumentar o campo de atua&ccedil;&atilde;o, essa edi&ccedil;&atilde;o estar&aacute; presente em nove cidades fora da capital. Isso mostra o compromisso de levar a mesma qualidade de capacita&ccedil;&atilde;o de empreendedores desenvolvida na sede do Startup Rio, no bairro do Catete, para as demais cidades do Estado, fortalecendo a presen&ccedil;a e atua&ccedil;&atilde;o da Secretaria Estadual de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o no interior&rdquo;, disse. &ldquo;Com esse projeto, estamos construindo um novo e melhor futuro aos jovens empreendedores ao lan&ccedil;armos as bases de um ambiente de neg&oacute;cios mais nutrido para o crescimento de novas e bem formadas Startups&rdquo;, completou.<br /><br />O Programa Startup Rio visa incentivar, estimular, apoiar e promover iniciativas que versem sobre a tem&aacute;tica da Difus&atilde;o do Ambiente de Inova&ccedil;&atilde;o em Tecnologia Digital.</div> <div>&Eacute; fundamentado no incentivo ao desenvolvimento de ideias cujos resultados poder&atilde;o acarretar a abertura de empresas de base tecnol&oacute;gica, normalmente denominadas como Startups, aumentando os empreendimentos que possam ser validados e apropriados pelo mercado, estimulando, desta forma, o crescimento com qualidade do ecossistema de empreendedorismo digital no Estado do Rio de Janeiro.<br /><br />Os projetos submetidos dever&atilde;o propor o desenvolvimento de modelo de neg&oacute;cios inovador ou produtos, servi&ccedil;os ou processos inovadores nos seguintes segmentos: Servi&ccedil;os de Internet, Aplicativos para Internet, Tecnologias Sustent&aacute;veis, Jogos Eletr&ocirc;nicos e Aplica&ccedil;&otilde;es da Tecnologia Digital em geral, apoiados no uso de tecnologias habilitadoras como Tecnologia de Registro Distribu&iacute;do (DLT), intelig&ecirc;ncia Artificial (IA), Internet das Coisas (IoT) e Realidade estendida (XR).<br /><br />O tempo total de execu&ccedil;&atilde;o dos projetos ser&aacute; de oito meses, dividido em tr&ecirc;s fases.</div> <div>Nos primeiros tr&ecirc;s meses, os selecionados participam do programa Avan&ccedil;ado de Forma&ccedil;&atilde;o Empreendedora (PAFE), composto de treinamentos, consultorias, atividades de nivelamento, t&eacute;cnicas de gest&atilde;o, valida&ccedil;&atilde;o da ideia e elabora&ccedil;&atilde;o do plano de neg&oacute;cios. Nas duas fases seguintes, com dura&ccedil;&atilde;o de dois e tr&ecirc;s meses, respectivamente, os selecionados receber&atilde;o verba de at&eacute; R$ 60 mil cada, dividida em duas parcelas de, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 40 mil, e ter&atilde;o acesso a mentoria, desenvolvimento de produto, t&eacute;cnicas de vendas e de gest&atilde;o e constru&ccedil;&atilde;o de produto m&iacute;nimo vi&aacute;vel.<br /><br />O prazo para submiss&atilde;o de propostas foi prorrogado e agora vai at&eacute; 15 de junho.<br /><br />Confira a &iacute;ntegra do edital abaixo:<br /><br />Programa Startup Rio 2020 &ndash; <a href="http://admin2.fiveedit.com.br/Programa%20Startup Rio 2020 &ndash; Apoio &agrave; Difus&atilde;o de Ambiente de Inova&ccedil;&atilde;o em Tecnologia Digital no Estado do Rio de Janeiro">Apoio &agrave; Difus&atilde;o de Ambiente de Inova&ccedil;&atilde;o em Tecnologia Digital no Estado do Rio de Janeiro</a><br /></div>
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A Vitória de Tornar-se Mestre
26/05/2020 | 23h07
<div><span style="font-size: 12pt;"><em>BNB em 1&ordf; M&atilde;o</em></span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">Uma das caracter&iacute;sticas da UniRedentor, incorporada recentemente ao Grupo Educacional Afya Brasil, &eacute; a motiva&ccedil;&atilde;o constante dos seus integrantes na busca pelo aperfei&ccedil;oamento.</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">Um bom exemplo &eacute; o do diretor administrativo-financeiro, Jo&atilde;o Victor, que na semana passada, concluiu o Mestrado em Cogni&ccedil;&atilde;o e Linguagem, pela UENF-Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em Campos dos Goitacazes-RJ, cujo tema da disserta&ccedil;&atilde;o foi focado em Avalia&ccedil;&atilde;o do Ensino Superior: Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE): </span></div> <div><span style="font-size: 12pt;"><em><strong>Uma Proposta de Gest&atilde;o Digital a Partir da Dimens&atilde;o do Conhecimento e do Processo Cognitivo</strong></em>, tendo como Orientador, o Prof. Dr. Carlos Henrique Medeiros de Souza, e Coorientador, o Prof. Dr. Andr&eacute; Raeli Gomes.</span></div> <div>&nbsp;<span style="font-size: 12pt;">O agora Mestre Jo&atilde;o Victor, come&ccedil;ou os estudos para o Mestrado em mar&ccedil;o de 2018, e j&aacute; pensa no pr&oacute;ximo passo, o doutorado.</span></div>
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Cultura de Porciúncula-RJ se Reinventa
26/05/2020 | 21h15
<div>BNB com Rosimere Ferreira</div> <div>&nbsp;A equipe da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer est&aacute; trabalhando internamente a fim de manter a cultura viva mesmo durante a pandemia do coronav&iacute;rus.</div> <div>Os atores culturais est&atilde;o produzindo lives semanais, com momentos de cultura, esporte e lazer.</div> <div>Parte da equipe est&aacute; encarregada de reorganizar o Arquivo Hist&oacute;rico Municipal. Neste passeio pelos documentos e registros do munic&iacute;pio, a bibliotec&aacute;ria Joseana Deschamps tem revisto alguns eventos importantes que aconteceram no munic&iacute;pio e marcaram a hist&oacute;ria de Porci&uacute;ncula, como a Festa Italiana, que aconteceu no distrito de Santa Clara nos dias 1 e 2 de outubro no ano de 2011.</div> <div>A festa foi realizada pela Prefeitura de Porci&uacute;ncula, Secretaria de Cultura e a Associa&ccedil;&atilde;o de Desenvolvimento Comunit&aacute;rio de Santa Clara (ADESC). &ldquo;Essa festa foi idealizada devido &agrave; import&acirc;ncia das fam&iacute;lias que vieram da It&aacute;lia e chegaram ao Porto do Rio de Janeiro entre 1896 e 1898 e logo instalaram-se na regi&atilde;o fria do noroeste fluminense.</div> <div>Elas formaram uma importante comunidade, construindo uma hist&oacute;ria em terra estranha e uma descend&ecirc;ncia marcadas por tradi&ccedil;&otilde;es familiares e o amor por duas p&aacute;trias &ndash; It&aacute;lia e Brasil&rdquo;, relembra Joseana.</div> <div>A secret&aacute;ria de Cultura e Turismo destaca a import&acirc;ncia do resgate hist&oacute;rico. &ldquo;Este trabalho tem como princ&iacute;pio b&aacute;sico resgatar a mem&oacute;ria de nosso povo e oferecer meios para que todos conhe&ccedil;am e valorizem os aspectos hist&oacute;ricos do munic&iacute;pio&rdquo;, explica Marilda Prevatto.</div> <div>A nova secret&aacute;ria municipal tamb&eacute;m est&aacute; aproveitando o momento de distanciamento social para reorganizar a estrutura do Centro Cultural e realizar faxinas e manuten&ccedil;&atilde;o de aparelhos e do pr&eacute;dio hist&oacute;rico da Esta&ccedil;&atilde;o Ferrovi&aacute;ria, onde funciona a Secretaria.</div> <div>&ldquo;Estamos com funcion&aacute;rios em escalas de trabalho para evitar aglomera&ccedil;&atilde;o e a biblioteca est&aacute; fechada ao p&uacute;blico, mas n&atilde;o estamos parados. Al&eacute;m do trabalho interno, designamos funcion&aacute;rios para a Secretaria de Obras e tamb&eacute;m para atendimento ao Aux&iacute;lio Emergencial&rdquo;, conta a secret&aacute;ria.</div> <div>&nbsp;A Casa do Artes&atilde;o continua funcionando (dentro das regras de preven&ccedil;&atilde;o ao v&iacute;rus) cheia de belas pe&ccedil;as artesanais exclusivas de utilidades, presentes e decora&ccedil;&atilde;o.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Lei de Ajuda à Cultura é Aprovada
26/05/2020 | 20h51
<div><span style="font-size: 12pt; font-family: 'arial black', sans-serif;">BNB com Juliana Oliveira</span></div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Deputados aprovam aux&iacute;lio emergencial para profissionais do setor cultural<br /><br />Sem vota&ccedil;&atilde;o nominal e acordo entre os l&iacute;deres dos partidos, o Plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilh&otilde;es ao setor cultural durante a crise causada pelo coronav&iacute;rus. O dinheiro ser&aacute; repassado aos estados, munic&iacute;pios e ao Distrito Federal, que v&atilde;o aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subs&iacute;dios mensais para manuten&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os e em outros instrumentos como editais, chamadas p&uacute;blicas e pr&ecirc;mios. <br /><br />A proposta seguir&aacute; para o Senado, e j&aacute; existe consenso tamb&eacute;m para aprova&ccedil;&atilde;o e posterior san&ccedil;&atilde;o do presidente Jair Bolsonaro. O texto aprovado foi um substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A chamada Lei da Emerg&ecirc;ncia Cultural poder&aacute; ser renomeada para Lei Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. </span></div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O projeto garante uma renda emergencial de R$ 600, retroativa a 1&ordm; de maio para os trabalhadores informais do setor cultural com rendimentos m&eacute;dios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos (por fam&iacute;lia). A proposta abrange artistas, produtores, t&eacute;cnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.<br /><br />Para receber o benef&iacute;cio, o trabalhador precisa comprovar a realiza&ccedil;&atilde;o de atividades culturais no per&iacute;odo e a falta de outra de fonte de renda, inclu&iacute;dos benef&iacute;cios como o Bolsa Fam&iacute;lia ou o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). O benef&iacute;cio ser&aacute; pago em dobro para m&atilde;es solteiras (R$ 1.200).</span></div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Para a deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ), o aux&iacute;lio &eacute; fundamental para ajudar aos trabalhadores do setor cultural que perderam a fonte de renda com a suspens&atilde;o das atividades em decorr&ecirc;ncia da Covid-19. &ldquo;Precisamos olhar para atores, produtores, diretores, poetas, m&uacute;sicos, enfim, todos que integram o setor cultural e que sofrem nessa pandemia porque os eventos foram cancelados. Fam&iacute;lias est&atilde;o sem nenhuma fonte de renda em todo Brasil, em nosso Estado do Rio e Baixada Fluminense, precisamos socorrer os desamparados&rdquo;, afirma a deputada Daniela do Waguinho.</span></div>
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Lei da Mordaça para os Bombeiros Militares do Estado do Rio
26/05/2020 | 17h24
<div>BNB ARTIGO</div> <div><span style="font-size: 12pt;">Por <em><strong>Charles Ferreira Machado*</strong></em></span></div> <div>Em uma manh&atilde; de outono, enquanto a Pol&iacute;cia Federal deflagra a Opera&ccedil;&atilde;o Placebo&rdquo;, para investigar desvios de dinheiro p&uacute;blico no combate &agrave; pandemia do coronav&iacute;rus, de forma silenciosa, o Di&aacute;rio Oficial do Estado do RJ, veicula em 26 de maio de 2020, Ato do Secret&aacute;rio de Estado de Defesa Civil, Resolu&ccedil;&atilde;o SEDEC n&ordm; 171 de 25/05/2020, criando normas de<strong><em> &ldquo;gerenciamento das m&iacute;dias sociais&rdquo;</em></strong> aos Bombeiros Militares.</div> <div>Em especial no artigo 14, inciso II - publica&ccedil;&atilde;o ou compartilhamento de posicionamentos pol&iacute;ticos; sendo que em tal caso, estar&aacute; o Bombeiro Militar sujeito &agrave; puni&ccedil;&atilde;o administrativa.</div> <div>Ora, em um momento em que o pa&iacute;s busca consolidar a democracia e firmar os conceitos da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica, esta resolu&ccedil;&atilde;o pro&iacute;be aos Bombeiros Militares do Rio, de expressarem suas opini&otilde;es pol&iacute;ticas, &eacute; um verdadeiro retrocesso, de uma atrocidade draconiana.</div> <div>Afinal, os Bombeiros Militares seriam cidad&atilde;os de segunda classe?</div> <div>&nbsp;Nunca &eacute; demais frisar que, a Constitui&ccedil;&atilde;o Brasileira assegura no art. 5&ordm;, inciso IV, &ldquo;<strong><em>&eacute; livre &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o do pensamento, vedado o anonimato&rdquo;</em></strong>.</div> <div>Em um estado democr&aacute;tico de direito, todos s&atilde;o iguais diante da lei, salvo, os Bombeiros Militares do Rio, segundo entendimento contido na resolu&ccedil;&atilde;o acima citada.</div> <div>Mesmo ressaltando que n&atilde;o existem direitos absolutos. No entanto, a livre manifesta&ccedil;&atilde;o do pensamento &eacute; um direito fundamental, tendo prioridade sobre os princ&iacute;pios da hierarquia e da disciplina.</div> <div>A pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o estabeleceu as condutas vedadas aos militares, tais como: sindicaliza&ccedil;&atilde;o e greve enquanto em servi&ccedil;o ativo, e filiar-se a partido pol&iacute;tico. Ou seja, em momento algum, estabeleceu-se proibi&ccedil;&atilde;o de publicizar ou compartilhar posicionamentos pol&iacute;ticos pessoais, como deseja o Secret&aacute;rio Estadual de Defesa Civil do Rio.</div> <div>T&atilde;o arbitr&aacute;ria resolu&ccedil;&atilde;o, vai ainda contra o disposto na portaria Ministerial n&ordm; 02, de 15/12/2010, do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, que assegura o exerc&iacute;cio do direito de opini&atilde;o e a liberdade de express&atilde;o dos profissionais de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e f&oacute;runs de discuss&atilde;o, sob a luz da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988.&nbsp;</div> <div>Observa-se que seus membros est&atilde;o sendo tolhidos de tais direitos expressos na Carta Magna, com a pseudo-justificativa de preservar a hierarquia e a disciplina.</div> <div>Nesta moldura, dispendioso qualquer hermen&ecirc;utico para perceber que, a malfadada resolu&ccedil;&atilde;o, encontra-se em rota de colis&atilde;o frontal com os comandos constitucionais do Estado Democr&aacute;tico de Direito.</div> <div>Qualquer forma de limita&ccedil;&atilde;o e de persegui&ccedil;&atilde;o ao sagrado direito &agrave; liberdade de express&atilde;o de todo cidad&atilde;o, seja ele militar ou civil em qualquer momento de sua vida, deve indignar a todos.</div> <div>Com a palavra, as associa&ccedil;&otilde;es de Oficiais, Pra&ccedil;as e Soldados do Corpo de Bombeiros do RJ, que estranhamente, ainda encontram-se silentes.</div> <div><strong><em>*Advogado</em></strong></div>
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Varre-Sai Distribui Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Municipal
26/05/2020 | 17h04
<div><span style="font-size: 12pt;"><strong>BNB com&nbsp;Silaine Terra</strong></span><span style="font-size: 12pt;"><br /><br />A Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura de Varre-Sai come&ccedil;ou na semana passada, a entrega dos Kits de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino. </span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">Durante o per&iacute;odo de suspens&atilde;o de aulas, em decorr&ecirc;ncia das situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia em Sa&uacute;de P&uacute;blica causadas pelo novo coronav&iacute;rus (Covid-19), o Governo Federal autorizou os munic&iacute;pios a distribui&ccedil;&atilde;o de alimentos aos estudantes.<br /><br /> Os kits foram montados com o que seria usado para a merenda escola, referentes a 82 dias letivos, calculados seguindo o <em>per capita</em> do Programa Nacional de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar-PNAE.<br /><br />Para a distribui&ccedil;&atilde;o dos 1.400 kits, foi formalizado um crit&eacute;rio de entrega: todos os alunos da zona rural receberam na pr&oacute;pria resid&ecirc;ncia e os respons&aacute;veis pelos alunos da zona urbana, na Quadra da Mangueira, Centro de Varre-Sai, sem aglomera&ccedil;&otilde;es.<br /><br />Os kits cont&ecirc;m arroz, batata inglesa, cenoura, farinha de mandioca, feij&atilde;o, fub&aacute;, &oacute;leo, leite e biscoito, complementados com g&ecirc;neros da agricultura familiar do munic&iacute;pio: batata doce, cenoura, chuchu, iogurte e inhame.<br /><br />Para a secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura de Varre-Sai, F&aacute;tima Pimentel, todo o processo foi realizado seguindo Leis, Decreto Municipal n&ordm; 1717/2020, normas e crit&eacute;rios.</span><span style="font-size: 12pt;"><br /><br /> A distribui&ccedil;&atilde;o dos Kits de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar prossegue na sexta-feira e s&aacute;bado, se houver&nbsp; necessidade.<br /><br /> </span></div>
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Refinaria Modular Vai Ser Instalada no Porto do Açu
26/05/2020 | 16h40
<div>BNB Neg&oacute;cios</div> <div>O Brasil que n&atilde;o para</div> <div>A Porto do A&ccedil;u Opera&ccedil;&otilde;es e a Oil Group Investimentos em Refinarias assinaram acordo para instala&ccedil;&atilde;o de uma refinaria modular no empreendimento portu&aacute;rio, localizado em S&atilde;o Jo&atilde;o da Barra, no Norte Fluminense (RJ). Esta &eacute; a primeira fase para a implanta&ccedil;&atilde;o de uma refinaria modular de petr&oacute;leo no Norte Fluminense. O projeto, previsto para iniciar a opera&ccedil;&atilde;o em 2024, ter&aacute; capacidade de refinar 20 mil barris/dia de &oacute;leo inicialmente, podendo expandir at&eacute; 50 mil barris/dia, com foco na produ&ccedil;&atilde;o de derivados claros.<br /><br />Os investimentos na implanta&ccedil;&atilde;o da refinaria s&atilde;o da ordem de U$ 300 milh&otilde;es. De acordo com a Oil Group - que atua na explora&ccedil;&atilde;o, produ&ccedil;&atilde;o e refino de petr&oacute;leo &ndash;, um dos principais diferenciais do A&ccedil;u para implanta&ccedil;&atilde;o da refinaria s&atilde;o a &aacute;rea dispon&iacute;vel para a constru&ccedil;&atilde;o do Projeto e o hub de &oacute;leo j&aacute; em desenvolvimento, al&eacute;m da possibilidade do trabalho em sinergia com as empresas da cadeia offshore j&aacute; instaladas.<br /><br />&ldquo;A expans&atilde;o do parque brasileiro de refino &eacute; um investimento estrat&eacute;gico e urgente. H&aacute; uma clara demanda por energia no Brasil, a ser atendida a partir do investimento em projetos inteligentes e inovadores, como este. O pa&iacute;s deve dominar todo o processo industrial de petr&oacute;leo para n&atilde;o ficar sujeito a flutua&ccedil;&otilde;es no mercado mundial e ref&eacute;m da disponibilidade de tais instala&ccedil;&otilde;es em outros pa&iacute;ses. &Eacute; uma quest&atilde;o estrat&eacute;gica para o Brasil&rdquo;, afirma o diretor de Downstream da Oil Group, Luiz Ot&aacute;vio Massa.<br /><br />Para o A&ccedil;u, a refinaria &eacute; um importante marco para o desenvolvimento do distrito industrial e de toda a regi&atilde;o, al&eacute;m de contribuir para completar a cadeia de explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo, uma vez que o Porto j&aacute; conta com opera&ccedil;&otilde;es de transbordo e tem previs&atilde;o de tancagem em terra, o que otimiza o projeto de refino. Os produtos, que ser&atilde;o destinados principalmente ao mercado interno poder&atilde;o ser escoados por mar ou por terra, atrav&eacute;s de estruturas j&aacute; consolidadas no empreendimento portu&aacute;rio.<br /><br />O projeto visa atender &agrave; demanda crescente de combust&iacute;vel e &agrave;s novas diretrizes do mercado nacional, abrindo tamb&eacute;m caminho para que pequenas petroleiras possam atuar.<br /><br /> &ldquo;A atra&ccedil;&atilde;o de uma refinaria &eacute; fundamental para a fase de industrializa&ccedil;&atilde;o do Porto do A&ccedil;u. Al&eacute;m disso, entendemos que a instala&ccedil;&atilde;o &eacute; estrat&eacute;gica para o neg&oacute;cio por conta da localiza&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica. Estamos localizados no Sudeste, com acesso ao maior mercado consumidor brasileiro, e temos a melhor infraestrutura do pa&iacute;s para viabilizar o transporte, mar&iacute;timo ou terrestre, aos grandes centros consumidores&rdquo;, explica Antonio Primo, diretor de Desenvolvimento de Neg&oacute;cios da Porto do A&ccedil;u Opera&ccedil;&otilde;es.<br /><br />A op&ccedil;&atilde;o pelo modelo modular constru&iacute;do pela Oil Group &eacute; justificada pela maior agilidade na constru&ccedil;&atilde;o, efici&ecirc;ncia operacional e, sobretudo, sustentabilidade &ndash; um dos pilares do Porto do A&ccedil;u. A redu&ccedil;&atilde;o de impacto ambiental deste modelo atende &agrave;s mais rigorosas legisla&ccedil;&otilde;es deste &acirc;mbito nas fases de implanta&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o. A refinaria projetada prev&ecirc; tamb&eacute;m uma Unidade de Recupera&ccedil;&atilde;o de Enxofre de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o para redu&ccedil;&atilde;o de emiss&otilde;es de g&aacute;s carb&ocirc;nico (CO2), &oacute;xido de enxofre (SOx) e &oacute;xido de nitrog&ecirc;nio (NOx).<br /><br /></div> <div>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o por&nbsp;Thain&aacute; Halac</div>
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Aplicativo Ladrão de Senhas é Descoberto no Google Play Store
26/05/2020 | 16h08
<div>BNB com sugest&atilde;o do leitor Wander Pereira da Fonseca, de Patos de Minas-MG</div> <div><span style="font-size: 12pt;">Pesquisadores da empresa de seguran&ccedil;a Eset, divulgaram na &uacute;ltima sexta-feira, 22/05, detalhes de um aplicativo malicioso detectado na Play Store, do Google, capaz de roubar senhas e dados banc&aacute;rios de brasileiros usu&aacute;rios de aparelhos Android.</span>&nbsp;<br /></div> <div><span style="font-size: 12pt;">De acordo com reportagem do site Tech Tudo, o malware chamado de <em><strong>Trojan Banc&aacute;rio</strong></em>, &eacute; extremamente perigoso por ser capaz de limpar contas e carteiras de criptomoedas das v&iacute;timas.</span>&nbsp;<br /></div> <div><span style="font-size: 12pt;">O aplicativo, de nome&nbsp;<em><strong>DEFENSOR ID,</strong></em> prometia oferecer servi&ccedil;os de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas, incluindo a criptografia de aplicativos j&aacute; instalados no aparelho.</span></div> <div>Ele foi lan&ccedil;ado para a plataforma Android em fevereiro, e sua &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o datava de 6 de maio.</div> <div>&nbsp;</div> <div><span style="font-size: 10pt;">Origem da informa&ccedil;&atilde;o: midiamax</span></div>
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Itaperuna Inaugura Centro de Referência do Coronavírus
26/05/2020 | 11h30
<div>BNB Sa&uacute;de</div> <div>A Prefeitura de Itaperuna inaugurou ontem, segunda-feira, 25/05, &agrave;s 16h, o CRC-Centro de Refer&ecirc;ncia do Coronav&iacute;rus, com 8 leitos de UTI e 20 para pacientes em menor gravidade, exclusivamente para atendimento ao cidad&atilde;o itaperunense.</div> <div>Em transmiss&atilde;o ao vivo pela rede social, o prefeito Marcus Vin&iacute;cius de Oliveira Pinto mostrou a UTI e frisou estarem todos os profissionais, como m&eacute;dicos, enfermeiros, fisioterapeutas e de apoio, preparados e que os recursos financeiros usados nas aquisi&ccedil;&otilde;es e montagens do CRC s&atilde;o da Prefeitura.</div> <div>&Agrave; noite, na sess&atilde;o da C&acirc;mara Municipal, o presidente Sinei Torresmo Menezes, disse que o prefeito Marcus Vin&iacute;cius "tinha tomado a decis&atilde;o correta na constru&ccedil;&atilde;o do CRC, pois os n&uacute;meros de contaminados em Itaperuna tiveram um avan&ccedil;o."</div> <div>E hoje, &agrave;s 16h, vai ser inaugurada a UBS do Bairro S&atilde;o Matheus.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>CRC- COMO FUNCIONA*</strong></em></div> <div><em><strong>O novo hospital de refer&ecirc;ncia ser&aacute; exclusivo para a popula&ccedil;&atilde;o de Itaperuna (os de outra regi&atilde;o continuar&atilde;o sendo atendidos pela UPA, que est&aacute; preparada com toda assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e estrutura para recebe-los e coloca-los na Central de Regula&ccedil;&atilde;o para controle e encaminhamento ao Hospital S&atilde;o Jos&eacute; do Ava&iacute; ou algum outro hospital que tenha vaga para pacientes da regi&atilde;o Noroeste). </strong></em></div> <div><em><strong>A nova unidade est&aacute; disponibilizando 08 leitos de UTI, com respiradores para pacientes graves, e 20 leitos de enfermaria, para pacientes menos graves; funcionar&aacute; com dois m&eacute;dicos a cada dia (um cl&iacute;nico e um intensivista na UTI); equipe de fisioterapeutas; equipe de enfermagem e t&eacute;cnicos, al&eacute;m de pessoal de apoio. O setor de terapia intensiva conta com bomba indutora, respiradores, monitores card&iacute;acos e carrinho de emerg&ecirc;ncia, entre outros equipamentos. </strong></em></div> <div><em><strong>Todas as depend&ecirc;ncias - recep&ccedil;&atilde;o, sala de administra&ccedil;&atilde;o, sala de hidrata&ccedil;&atilde;o para pacientes considerados em estado menos grave, consult&oacute;rios m&eacute;dicos, UTI e enfermaria &ndash; s&atilde;o climatizadas, com ar condicionado.</strong></em></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>*Texto do DeCom, na &iacute;ntegra.</div> <div>NOTA DO BNB</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>UPA-Unidade de Pronto Atendimento.</div> <div>UBS-Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de.</div> <div>P.U- Posto de Urg&ecirc;ncia.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/26/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_26_at_11_18_16-1624659.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ecd26ee1fc18', 'cd_midia':1624659, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/26/whatsapp_image_2020_05_26_at_11_18_16-1624659.jpeg', 'ds_midia': 'Leitos da UTI', 'ds_midia_credi': 'DeCom', 'ds_midia_titlo': 'Leitos da UTI', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '609', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:609px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/26/whatsapp_image_2020_05_26_at_11_18_16-1624659.jpeg" alt="Leitos da UTI" width="813" height="609"> <figcaption> Leitos da UTI / DeCom </figcaption> </figure></tinymce><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/26/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_26_at_11_18_20-1624660.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ecd26ee1fc18', 'cd_midia':1624660, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/26/whatsapp_image_2020_05_26_at_11_18_20-1624660.jpeg', 'ds_midia': 'Prefeito MV e a secret&aacute;ria de Sa&uacute;de, Nadine Polido', 'ds_midia_credi': 'DeCom', 'ds_midia_titlo': 'Prefeito MV e a secret&aacute;ria de Sa&uacute;de, Nadine Polido', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '609', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:609px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/26/whatsapp_image_2020_05_26_at_11_18_20-1624660.jpeg" alt="Prefeito MV e a secret&aacute;ria de Sa&uacute;de, Nadine Polido" width="813" height="609"> <figcaption> Prefeito MV e a secret&aacute;ria de Sa&uacute;de, Nadine Polido / DeCom </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Oficial da PM Falece Devido à Covid-19
25/05/2020 | 20h11
<div><strong>BNB Em 1&ordf; M&Atilde;O</strong></div> <div>Faleceu hoje o tenente-coronel PM Fernando <em><strong>Estevam</strong></em> Pereira, subcomandante do 32&ordm; BPM, de Maca&eacute;.</div> <div>Em nota oficial, os comandos do batalh&atilde;o e do&nbsp;6&ordm; CPA, relatam que o oficial estava&nbsp;internado na UTI do HCPM-Hospital Central da Policia Militar, vindo a falecer devido &agrave; Covid-19.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Ainda n&atilde;o foram marcados hor&aacute;rio e local de sepultamento.&nbsp;</div> <div>"<em><strong>&Eacute; mais uma &aacute;rvore que tomba em sil&ecirc;ncio na eterna luta da Pol&iacute;cia Militar, agora temos mais um&nbsp; poderoso inimigo, esta terr&iacute;vel doen&ccedil;a, mas isso n&atilde;o esmorece a nossa for&ccedil;a, ele &eacute; mais uma estrela no c&eacute;u da nossa corpora&ccedil;&atilde;o, far&aacute; muita falta, lamento como colega, amigo e pe&ccedil;o a Deus pela fam&iacute;lia dele e a de todos n&oacute;s",</strong></em> disse um PM&nbsp; que preferiu n&atilde;o identificar-se.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Aprovada Indenização para Agentes de Saúde
25/05/2020 | 10h46
<div>Por <span style="font-size: 12pt; font-family: 'arial black', sans-serif;">Juliana Oliveira</span></div> <div>Avan&ccedil;ou no Congresso Nacional o projeto de lei 2007/2020, assinado pela deputada federal, Daniela do Waguinho (MDB-RJ), e outros 14 parlamentares, que prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de pens&atilde;o para os dependentes de trabalhadores que venham a falecer, v&iacute;timas do novo coronav&iacute;rus, no exerc&iacute;cio de suas fun&ccedil;&otilde;es profissionais.</div> <div>A proposta foi apensada ao projeto de lei 1826/2020, aprovado na noite de quinta-feira (21/05) pela C&acirc;mara dos Deputados, que estabelece o pagamento de uma indeniza&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 50 mil a profissionais de sa&uacute;de que, atuando no combate &agrave; pandemia, se infectaram com o novo coronav&iacute;rus e ficaram permanentemente incapacitados.</div> <div>O Senado tamb&eacute;m ter&aacute; de votar.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Pelo texto aprovado pelos deputados, no caso de morte desses profissionais, o valor ser&aacute; repassado a c&ocirc;njuges, dependentes ou herdeiros, que poder&atilde;o dividir o dinheiro. A indeniza&ccedil;&atilde;o pode ultrapassar os R$ 50 mil no caso de morte de trabalhadores com dependentes menores de 21 anos.</div> <div>Nessa hip&oacute;tese, a proposta estabelece que cada um dos dependentes menores de 21 anos dever&aacute; receber um valor que ser&aacute; vari&aacute;vel conforme a idade.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A proposta restringe o pagamento aos trabalhadores que atuaram no atendimento direto aos pacientes e aos que fizeram visitas domiciliares e adoeceram. O projeto inclui os seguintes profissionais: agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de n&iacute;vel superior reconhecidos pelo Conselho Nacional de Sa&uacute;de; profissionais de n&iacute;vel t&eacute;cnico ou auxiliar, que sejam vinculados &agrave;s &aacute;reas de sa&uacute;de; e aqueles que, mesmo n&atilde;o exercendo atividades-fim de sa&uacute;de, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de servi&ccedil;os administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, seguran&ccedil;a, condu&ccedil;&atilde;o de ambul&acirc;ncias e outros.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&ldquo;Essa &eacute; uma valoriza&ccedil;&atilde;o merecida a esses profissionais que est&atilde;o nos hospitais de todo o Brasil, dando suas vidas vidas para salvar outras vidas, al&eacute;m de ser uma forma de amparar &agrave;s fam&iacute;lias no momento em que mais precisam. Esperamos que o projeto possa ser analisado com celeridade no Senado e ir logo a san&ccedil;&atilde;o presidencial&rdquo;, afirma Daniela do Waguinho.</div>
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90% dos Vinhos do Brasil são Produzidos no Rio Grande do Sul
25/05/2020 | 10h29
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">COLUNA DE VINHOS</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">JO&Atilde;O RICARDO RODRIGUES</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">O Rio Grande do Sul &eacute; respons&aacute;vel por cerca de 90 % da produ&ccedil;&atilde;o de vinhos do pa&iacute;s e se tornou um grande celeiro da vitivinicultura com cultivo de videiras e elabora&ccedil;&atilde;o de vinhos em todas as suas regi&otilde;es e cada uma tem apresentado caracter&iacute;sticas especificas que se expressam em seus vinhos, o que chamamos de terroir, uma palavra francesa sem tradu&ccedil;&atilde;o em nenhum outro idioma. Falar de terroir &eacute; abordar um conjunto de fatores como topografia, geologia, pedologia, drenagem, clima, microclima, castas, interven&ccedil;&atilde;o humana, cultura, hist&oacute;ria e tradi&ccedil;&atilde;o. </span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Um vinho de terroir, &eacute; aquele que consegue expressar fielmente o que de melhor uma determinada regi&atilde;o vin&iacute;cola &eacute; capaz de produzir.<br /><br />Hoje voltamos ao Terroir Missioneiro para visitar uma vin&iacute;cola que vem se destacando na elabora&ccedil;&atilde;o de vinhos de finos de alta qualidade.<br /><br />A Vin&iacute;cola<br /><br />A hist&oacute;ria da Malgarim Vinhos teve seu in&iacute;cio no ano de 1870 com Dom Augusto Malgarim na regi&atilde;o da Quarta Col&ocirc;nia do Rio Grande do Sul, que foi o quarto centro de coloniza&ccedil;&atilde;o italiana localizado na regi&atilde;o central da ent&atilde;o Prov&iacute;ncia do Rio Grande do Sul e o primeiro fora da atual Serra Ga&uacute;cha.<br /><br />Atrav&eacute;s dos anos e uma longa busca pelo solo ideal para o cultivo de videiras, foi na regi&atilde;o das Miss&otilde;es ap&oacute;s avalia&ccedil;&otilde;es do local&nbsp; para o in&iacute;cio do plantio, que a fam&iacute;lia Malgarim encontrou um modo de resgatar suas origens e produzir um vinho em que expressa-se as caracter&iacute;sticas de um terroir &uacute;nico e de muita qualidade.<br /><br />O cultivo das uvas teve seu in&iacute;cio no ano de 2001, na Quinta do Sino localizada no munic&iacute;pio de S&atilde;o Borja, Rio Grande do Sul.<br /><br />Depois de todo estudo de solo realizado na regi&atilde;o dos povos Jesu&iacute;tas, constatou-se que aquela terra era exatamente o que a fam&iacute;lia estava procurando para o cultivo das videiras, pois era f&eacute;rtil e com a temperatura ideal para a produ&ccedil;&atilde;o das uvas.<br /><br />A partir de ent&atilde;o os trabalhos come&ccedil;aram a ser embasados em uma assessoria especializada, tudo para que S&atilde;o Borja entrasse de vez na rota dos vinhos finos do estado do Rio Grande do Sul dentro de alguns anos.<br /><br />Deste ent&atilde;o a Malgarim Vinhos vem investindo em tecnologia para produzir um vinho diferenciado, por isso uma das op&ccedil;&otilde;es escolhidas foi a produ&ccedil;&atilde;o de um vinho t&iacute;pico de Boutique, para que cada r&oacute;tulo e garrafa levasse at&eacute; seus apreciadores a hist&oacute;ria das miss&otilde;es ga&uacute;chas.<br /><br /> <br /><br /> <br /><br />Vin&iacute;cola Malgarim &ndash; Terroir Missioneiro<br /><br /><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/25/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_24_at_19_18_20-1623832.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ecbc3ac03411', 'cd_midia':1623832, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/25/whatsapp_image_2020_05_24_at_19_18_20-1623832.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '167', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:167px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/25/whatsapp_image_2020_05_24_at_19_18_20-1623832.jpeg" alt="" width="813" height="167"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce><br /><br />A Vin&iacute;cola Malgarim cultiva as cepas tintas Cabernet Sauvignon, Cabernet Franc, Merlot e Tempranillo e as brancas Chardonnay, Riesling e Sauvignon Blanc, das quais elabora vinhos finos varietais e de corte.<br /><br />Atrav&eacute;s de agendamento &eacute; poss&iacute;vel visitar a vin&iacute;cola bem como realizar degusta&ccedil;&otilde;es.<br /><br />BR 472, ha 7 km do trevo de S&atilde;o Borja em dire&ccedil;&atilde;o a Itaqui<br />S&atilde;o Borja - RS<br />Fones: (55) 9701.8985 | 9927.9865<br /><br />Fotos e informa&ccedil;&otilde;es obtidas no site da Vin&iacute;cola Malgarim: malgarimvinhos.com.br/<br /><br /> <br /><br />A uva<br /><br />A uva Tempranillo (outros nomes, Aragonez, Tinta Roriz, Tinta del Pa&iacute;s ...) &eacute; uma casta, oriunda da Pen&iacute;nsula Ib&eacute;rica, especificamente do norte da Espanha, onde sua presen&ccedil;a &eacute; predominante e da qual se tornou a uva nobre, seu nome vem da palavra espanhola &ldquo;temprano&rdquo;, que significa &ldquo;cedo&rdquo;, e faz refer&ecirc;ncia ao seu amadurecimento precoce, pois normalmente &eacute; uma das primeiras a ser colhida, uma faceta que a torna vers&aacute;til e apta para ser cultivada em climas diferenciados.<br /><br />Seus vinhos, geralmente, s&atilde;o ricos e mesclam eleg&acirc;ncia com robustez; evidenciam a presen&ccedil;a marcante de frutas vermelhas e sabor picante; s&atilde;o arom&aacute;ticos, bem estruturados e desenvolvem complexidade com a idade e com o amadurecimento em barricas de carvalho.<br /><br />A Tempranillo &eacute; vers&aacute;til e como grande parte das uvas tintas ela pode ser vinificada sozinha ou em corte, resultando em vinhos mais redondos, aveludados e complexos. Sua harmoniza&ccedil;&atilde;o vem de encaixe perfeito com carnes defumadas ou grelhadas, queijos, massas e pratos da cozinha de regionais.<br /><br />No Brasil, a uva Tempranillo vem sendo plantada na regi&atilde;o de Campanha, na Serra do Sudeste e na Regi&atilde;o da Miss&otilde;es no Rio Grande do Sul, onde j&aacute; podemos encontrar exemplares que surpreendem aos mais exigentes paladares.<br /><br /> <br /><br /> <br /><br />O Vinho<br /><br />Tempranillo Reserva Especial, safra 2013.<br /><br />Visual: cor rubi com halos granadas e muito l&iacute;mpido<br /><br />Aroma: aromas de frutas vermelhas maduras, groselha, florais, chocolate e notas terrosas; <br /><br />Paladar: taninos macios, acidez discreta, corpo m&eacute;dio para encorpado com um final persistente e agrad&aacute;vel.<br /><br />Amadurecimento: barricas novas de carvalho franc&ecirc;s durante 8 meses; <br /><br />Temperatura de Consumo: entre 15 &deg;C e 18 &deg;C;<br /><br />Teor Alco&oacute;lico: 13,3%.<br /><br />Um baita vinho que expressa todo o potencial do Terroir Missioneiro, dessa primeira safra foram elaboradas somente 400 garrafas, tornando-o &uacute;nico e com certeza, um marco na vitivinicultura da Regi&atilde;o Missioneira.<br /><br /> <br /><br /> <br /><br /><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/25/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_24_at_19_18_37-1623833.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ecbc3ac03411', 'cd_midia':1623833, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/25/whatsapp_image_2020_05_24_at_19_18_37-1623833.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '484', 'cd_midia_h': '350', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:484px;height:350px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/25/whatsapp_image_2020_05_24_at_19_18_37-1623833.jpeg" alt="" width="484" height="350"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce><br /></span></div>
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Centro Universitário Doa Equipamentos à Pref de Itaperuna
25/05/2020 | 10h01
<div>BNB EM 1&ordf; M&Atilde;O<br /><br />A secret&aacute;ria municipal de Sa&uacute;de de Itaperuna, Nadine Polido, esteve na nave-m&atilde;e da UniRedentor, recebida pelos reitor Andr&eacute; Raeli, diretor administrativo Jo&atilde;o Victor e a coordenadora acad&ecirc;mica de Medicina, Renata Gontijo.</div> <div>Em uma simples, mas significativa cerim&ocirc;nia, a IES entregou uma vasta quantidade de EPI`s-Equipamentos de Prote&ccedil;&atilde;o Individual, tais como m&aacute;scaras faciais, shields, m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas, luvas, toucas e outros, para serem usados na conten&ccedil;&atilde;o ao Coronav&iacute;rus no munic&iacute;pio.</div> <div>A estrat&eacute;gia de doa&ccedil;&atilde;o dos materiais adequados, foi adotada pelo Grupo Afya Educacional, (do qual a UniRedentor agora &eacute; uma das principais integrantes), nas unidades do grupo em todo o territ&oacute;rio nacional.<br /><br />Para o reitor Andr&eacute; Raeli, a UniRedentor sempre teve a tradi&ccedil;&atilde;o de interagir com as comunidades das cidades onde atua, como Campos dos Goytacazes, Para&iacute;ba do Sul e Metropolitana do Rio de Janeiro, e &eacute; claro, Itaperuna, cidade ber&ccedil;o, portanto a ades&atilde;o &agrave; campanha da Afya tornou-se natural e motivadora.<br /></div>
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Siprosep Contesta Pref de Campos Sobre Perda de Regência
22/05/2020 | 17h59
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">BNB EM 1&ordf; M&Atilde;O</span></div> <div><strong>Diante do an&uacute;ncio do prefeito de Campos, de que haver&aacute; a suspens&atilde;o do pagamento da reg&ecirc;ncia para os professores da rede municipal, nos sal&aacute;rios do pr&oacute;ximo m&ecirc;s, o SIPROSEP deu entrada nesta sexta-feira (22), numa A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica, com pedido de tutela de urg&ecirc;ncia, solicitando a manuten&ccedil;&atilde;o da gratifica&ccedil;&atilde;o por efetiva reg&ecirc;ncia de classe.</strong></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/22/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_22_at_17_52_03-1622468.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec83bf4cbf5d', 'cd_midia':1622468, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/22/whatsapp_image_2020_05_22_at_17_52_03-1622468.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '556', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:556px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/22/whatsapp_image_2020_05_22_at_17_52_03-1622468.jpeg" alt="" width="813" height="556"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div><span style="font-size: 10pt;">Nota Transcrita da ASCOM</span></div> <div><span style="font-size: 10pt;">SR</span></div>
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Do Estado do Rio Direto para o TSE em Brasília
22/05/2020 | 16h51
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">BNB PERFIL</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">EM 1&ordf; M&Atilde;O</span></div> <div>Formado em Hist&oacute;ria pela UFRJ, graduado em Direito pela Est&aacute;cio, (onde atualmente faz Mestrado na mesma &aacute;rea), especializado em Direito Eleitoral pela C&acirc;ndido Mendes, Bruno Cezar Andrade de Souza &eacute; secret&aacute;rio da Vice-Presid&ecirc;ncia e Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.</div> <div>Mas a partir do dia 25 pr&oacute;ximo, n&atilde;o mais ser&aacute;.</div> <div>Bruno d&aacute; adeus ao cargo, &agrave; cidade onde mora e parte para a Capital Federal, para exercer a convite do ministro do STF-Supremo Tribunal Federal, Lu&iacute;s Roberto Barroso, o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria de Gest&atilde;o Estrat&eacute;gica e Socioambiental, no TSE-Tribunal Superior Eleitoral, &oacute;rg&atilde;o a ser presidido por Barroso do dia 25 de maio em diante.</div> <div>Sendo diretor geral do TRE-RJ-Tribunal Regional Eleitoral, durante o ano de 2019, Bruno teve contato di&aacute;rio com o quadro de servidores e magistrados do TSE, suficiente para que o seu trabalho fosse bem notado.</div> <div>De Niter&oacute;i, antiga capital fluminense, Bruno leva saudades e deixa um alto conceito em todas as comarcas do Estado do Rio, pela cordialidade, compet&ecirc;ncia e entusiasmo constantes.</div> <div>Brasil&iacute;a e o TSE saem ganhando.</div> <div>E ningu&eacute;m perde, pois Andrade de Souza passa a ser mais um exemplo a ser seguido pelos que estudam, j&aacute; se formaram ou ainda sonham com o mundo jur&iacute;dico, dif&iacute;cil, mas n&atilde;o imposs&iacute;vel.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/22/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_20_at_12_49_53-1622395.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec82c734f4f4', 'cd_midia':1622395, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/22/whatsapp_image_2020_05_20_at_12_49_53-1622395.jpeg', 'ds_midia': ' Andrade de Souza', 'ds_midia_credi': 'ArqPess', 'ds_midia_titlo': ' Andrade de Souza', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '640', 'cd_midia_h': '640', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:640px;height:640px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/22/whatsapp_image_2020_05_20_at_12_49_53-1622395.jpeg" alt=" Andrade de Souza" width="640" height="640"> <figcaption> Andrade de Souza / ArqPess </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Empresa cardosense distribui produtos de proteção na luta contra a Covid-19
21/05/2020 | 17h40
<div>BNB Sa&uacute;de</div> <div>&nbsp;Uma das maiores geradoras de emprego e renda de Cardoso Moreira-RJ, retribui o sucesso fazendo doa&ccedil;&otilde;es a serem usadas no controle da pandemia.</div> <div>&nbsp;Colaborando com medidas de enfrentamento, o grupo empresarial come&ccedil;ou a doar kits de prote&ccedil;&atilde;o para profissionais de sa&uacute;de de v&aacute;rios munic&iacute;pios do Norte e Noroeste Fluminense.</div> <div>Hoje foram beneficiados os agentes das secretarias de Sa&uacute;de de Cardoso Moreira e Italva, munic&iacute;pios vizinhos.</div> <div>A empresa iniciou pela Cidade Carinho, onde est&aacute; localizada, para em seguida distribuir aos demais munic&iacute;pios da regi&atilde;o, obedecendo os crit&eacute;rios de cada um.</div> <div>Ainda ser&atilde;o distribu&iacute;dos 160 kits, cada um deles com v&aacute;rios produtos, alguns feitos pela pr&oacute;pria Sogamax, dona tamb&eacute;m da marca Smax.</div> <div>A LISTA</div> <div>&nbsp;Um frasco de&nbsp; &aacute;lcool em gel 500ml, um MaxVit A-Z Suplemento Smax, uma Manteiga de cacau Smax, um frasco de&nbsp; Brute Force (C&aacute;psula de Cafe&iacute;na) Smax, uma caixa de Luvas, um pacote de m&aacute;scaras descart&aacute;veis com 10 unidades e seis unidades de Calamina Lo&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-sol.</div> <div>As primeiras entregas foram feitas hoje, 21 de maio de 2020.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&mdash; <em>O objetivo &eacute; gerar um impacto social positivo, &eacute; o momento de refor&ccedil;ar esse que &eacute; um dos nossos compromissos</em> &mdash; afirmou o CEO do grupo Sogamax, M&aacute;rcio Cosendey .</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&mdash; T<em>oda nossa admira&ccedil;&atilde;o e respeito ao trabalho e a coragem destes profissionais de sa&uacute;de que est&atilde;o na linha de frente, neste enfrentamento ao Coronav&iacute;rus, entendemos que, com essa iniciativa, estamos tamb&eacute;m contribuindo para aumentar a seguran&ccedil;a individual, nesta miss&atilde;o t&atilde;o essencial.</em></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>- <em>Tamb&eacute;m &eacute; nossa inten&ccedil;&atilde;o, que esta a&ccedil;&atilde;o, incentive os demais setores da sociedade, &eacute; vital, o engajamento e participa&ccedil;&atilde;o de todos, para que possamos enfrentar esta situa&ccedil;&otilde;es desafiadora e no final vencer a Pandemia COVID-19</em> &mdash; complementou Cosendey.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>As barreiras sanit&aacute;rias est&atilde;o instaladas nos seguintes pontos:</div> <div>&nbsp;&nbsp;<br /></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">CARDOSO MOREIRA</span></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&bull; 2 barreiras na sede do munic&iacute;pio</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&bull; 2 na localidade de S&atilde;o Joaquim</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&bull; 2 em S&atilde;o Lu&iacute;s</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&bull; 1 em Palmares</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&bull; 1 em Outeiro</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">ITALVA</span></div> <div>-Nos dois acessos ao munic&iacute;pio</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/21/170x96/1_cardoso1-1621966.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec6e4727a627', 'cd_midia':1621966, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/21/cardoso1-1621966.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Sogamax', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '456', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:456px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/21/cardoso1-1621966.jpeg" alt="" width="813" height="456"> <figcaption> Sogamax </figcaption> </figure></tinymce><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/21/170x96/1_card_2-1621965.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec6e4727a627', 'cd_midia':1621965, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/21/card_2-1621965.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Sogamax', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '456', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:456px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/21/card_2-1621965.jpeg" alt="" width="813" height="456"> <figcaption> Sogamax </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Prefeitável do PDT já tem seu Pré-Vice
21/05/2020 | 11h14
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">BNB em 1&ordf; M&Atilde;O</span></div> <div>PDT e PROS juntos na majorit&aacute;ria para as elei&ccedil;&otilde;es municipais de Itaperuna</div> <div><br />O pr&eacute;-candidato a prefeito Rog&eacute;rio Garcia,PDT, escolheu o advogado Am&eacute;rico Teodoro Moraes, (mais conhecido como&nbsp; Dr. Am&eacute;rico) para ser pr&eacute; candidato a vice, representando o PROS.</div> <div>Dr. Am&eacute;rico est&aacute; h&aacute; mais de 30 anos na advocacia itaperunense e por 20 anos foi funcion&aacute;rio do F&oacute;rum de Itaperuna, no Cart&oacute;rio.&nbsp;</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/21/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_21_at_11_03_34-1621655.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec68bccebea6', 'cd_midia':1621655, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/21/whatsapp_image_2020_05_21_at_11_03_34-1621655.jpeg', 'ds_midia': 'Garcia e Am&eacute;rico', 'ds_midia_credi': 'Foto-AG', 'ds_midia_titlo': 'Garcia e Am&eacute;rico', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '710', 'cd_midia_h': '556', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:710px;height:556px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/21/whatsapp_image_2020_05_21_at_11_03_34-1621655.jpeg" alt="Garcia e Am&eacute;rico" width="710" height="556"> <figcaption> Garcia e Am&eacute;rico / Foto-AG </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div>
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Senado Apresenta PEC para Adiar Eleições
21/05/2020 | 08h11
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;"><strong>BNB EM 1&ordf; M&Atilde;O</strong></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;"><strong>COVID-19 MUDA OS RUMOS DO PA&Iacute;S</strong></span></div> <div>SENADO FEDERAL</div> <div>PROPOSTA DE EMENDA &Agrave; CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>N&deg; 18, DE 2020</div> <div>Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das elei&ccedil;&otilde;es municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorr&ecirc;ncia das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de.</div> <div>AUTORIA: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) (1&ordm; signat&aacute;rio), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fl&aacute;vio Arns (REDE/PR), Senador Iraj&aacute; (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA),</div> <div>Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS),</div> <div>Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rom&aacute;rio (PODEMOS/RJ),</div> <div>Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do R&ecirc;go (PSB/PB),&nbsp; Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)</div> <div>PROPOSTA DE EMENDA &Agrave; CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; , DE 2020</div> <div>&nbsp;(Do Senador Randolfe Rodrigues e outros)</div> <div>Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das elei&ccedil;&otilde;es municipais para Prefeito, VicePrefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de</div> <div>2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorr&ecirc;ncia das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de.</div> <div>As Mesas da C&acirc;mara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do &sect; 3&ordm; do art. 60 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:</div> <div>Art. 1&ordm; Esta emenda constitucional inclui o art. 115 no Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias (ADCT) a fim de adiar, em decorr&ecirc;ncia da pandemia de Covid19, declarada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de, as elei&ccedil;&otilde;es para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020.</div> <div>Art. 2&ordm; O Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 115:</div> <div>&ldquo;Art. 115 As elei&ccedil;&otilde;es para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para o dia 4 de outubro de 2020, ficam adiadas, em car&aacute;ter excepcional, para o dia 6 de dezembro de 2020, em decorr&ecirc;ncia da Pandemia de Covid-19, declarada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de.</div> <div>&sect; 1&ordm; Nos Munic&iacute;pios em que houver a necessidade da realiza&ccedil;&atilde;o de segundo&nbsp;turno, este ocorrer&aacute; no dia 20 de dezembro de 2020.</div> <div>&sect; 2&ordm; Permanece inalterado o per&iacute;odo dos respectivos mandatos de Prefeito, VicePrefeito e Vereador, bem como a data de posse, conforme previsto nos incisos I e III do Artigo 29 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.</div> <div>&sect; 3&ordm; N&atilde;o se aplica &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es previstas no caput deste artigo, o disposto no art. 16 da Constitui&ccedil;&atilde;o.</div> <div>&sect; 4&ordm; O Tribunal Superior Eleitoral fica autorizado a promover a revis&atilde;o do calend&aacute;rio eleitoral e a proceder os ajustes na aplica&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o nfraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o disposto neste artigo.&rdquo;</div> <div>Art. 3&ordm; Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.</div> <div>JUSTIFICA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>O an&uacute;ncio feito pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de &ndash; OMS, declarando a exist&ecirc;ncia de uma pandemia gerada pelo Coronav&iacute;rus (Covid-19), desencadeou, na maioria dos pa&iacute;ses, a ado&ccedil;&atilde;o de medidas para reduzir a velocidade de transmiss&atilde;o da doen&ccedil;a, associada &agrave; busca da amplia&ccedil;&atilde;o da capacidade dos sistemas de sa&uacute;de em atender adequadamente os doentes.</div> <div>Nesse sentido, o afastamento social tem sido o m&eacute;todo mais eficaz e r&aacute;pido para fazer frente a essas necessidades.</div> <div>&nbsp;No Brasil n&atilde;o tem sido diferente. Algumas cidades t&ecirc;m buscado formas at&eacute; mais rigorosas de isolamento para conter a r&aacute;pida expans&atilde;o da doen&ccedil;a que tem gerado milhares de v&iacute;timas fatais.</div> <div>At&eacute; o momento n&atilde;o se sabe ao certo nem o tempo necess&aacute;rio desse afastamento para minimamente controlar o pico de expans&atilde;o do v&iacute;rus nem o prazo necess&aacute;rio para que se garanta a amplia&ccedil;&atilde;o da capacidade de atendimento do sistema de sa&uacute;de, ou mesmo, a descoberta de um medicamento ou vacina que possa conter doen&ccedil;a.</div> <div>&Eacute; nesse contexto que se prop&otilde;e, de forma pr&eacute;via, o adiamento das elei&ccedil;&otilde;es&nbsp;municipais deste ano de 2020, quando ser&atilde;o eleitos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.</div> <div>A presente Proposta de Emenda Constitucional adia por dois meses, passando de 04 de outubro para o dia 6 de dezembro de 2020, a realiza&ccedil;&atilde;o do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es, e ainda, nas cidades em que houver a necessidade do segundo turno, este fica adiado para o dia 20 de dezembro.</div> <div>Manter as elei&ccedil;&otilde;es ainda no ano de 2020 garante a manuten&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democr&aacute;tico de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal.</div> <div>Trata-se, ademais, de obedi&ecirc;ncia ao mandamento contido em seu inciso II, &sect; 4&ordm;, art. 60 da Carta Magna, que se refere &agrave; periodicidade dos pleitos eleitorais inclusive enquanto cl&aacute;usula p&eacute;trea.</div> <div>A aprova&ccedil;&atilde;o urgente dessa PEC permitir&aacute; que o Tribunal Superior Eleitoral fa&ccedil;a a devida adequa&ccedil;&atilde;o no calend&aacute;rio eleitoral, permitindo que as elei&ccedil;&otilde;es - desde a sua fase preparat&oacute;ria nas a&ccedil;&otilde;es administrativas como prepara&ccedil;&atilde;o das urnas, treinamento de mes&aacute;rios, etc, ou nas a&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas de pr&eacute;-campanha, apresenta&ccedil;&atilde;o de candidaturas, conven&ccedil;&otilde;es eleitorais - possam ser adequadas quanto &agrave; sua forma de realiza&ccedil;&atilde;o por meio de ferramentas de comunica&ccedil;&atilde;o e de novas tecnologias, de contatos eletr&ocirc;nicos, e de aplicativos que permitem reuni&otilde;es n&atilde;o presenciais atrav&eacute;s da rede mundial de computadores.</div> <div>A depender do est&aacute;gio de evolu&ccedil;&atilde;o da quest&atilde;o sanit&aacute;ria do coronav&iacute;rus, tanto no ritmo de expans&atilde;o do n&uacute;mero de doentes quanto na amplia&ccedil;&atilde;o da capacidade do atendimento hospitalar, ser&aacute; necess&aacute;rio estabelecer outras formas de realiza&ccedil;&atilde;o da campanha eleitoral propriamente dita.</div> <div>Esses dois meses de adiamento ser&atilde;o tempo primordial para que seja poss&iacute;vel a previs&atilde;o e o est&iacute;mulo para que, caso seja necess&aacute;rio, as reuni&otilde;es, visitas, com&iacute;cios e debates ocorram de forma n&atilde;o presencial.</div> <div>Vale salientar que as preocupa&ccedil;&otilde;es sobre a realiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es de 2020, relacionadas &agrave; presen&ccedil;a da Covid-19, come&ccedil;am a existir e a produzir efeitos na mesma dire&ccedil;&atilde;o do que propomos aqui.</div> <div>Em resposta a uma consulta ao TSE, feita pelo deputado federal C&eacute;lio Sturdat (PV-CE) que, diante da pandemia, questionou sobre a viabilidade de se fazer as conven&ccedil;&otilde;es sem a necessidade de aglomera&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, um parecer da &aacute;rea&nbsp;t&eacute;cnica do Tribunal apontou para o entendimento de que n&atilde;o h&aacute; &oacute;bice jur&iacute;dico sobre a realiza&ccedil;&atilde;o das conven&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias pela internet, restando apenas a verifica&ccedil;&atilde;o de quest&otilde;es pr&aacute;ticas e administrativas.</div> <div><br /></div> <div>Tamb&eacute;m sobre a hip&oacute;tese de adiamento da data de realiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es de 2020, o Ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, que suceder&aacute; a Ministra Rosa Weber no final de maio na presid&ecirc;ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, no in&iacute;cio do m&ecirc;s de abril, que se n&atilde;o houver condi&ccedil;&otilde;es para realizar as elei&ccedil;&otilde;es em outubro, o pleito teria de ser feito, no m&aacute;ximo, em dezembro, para n&atilde;o haver risco de prorroga&ccedil;&atilde;o mandatos.</div> <div>Qualquer altera&ccedil;&atilde;o da data das elei&ccedil;&otilde;es depende da aprova&ccedil;&atilde;o de uma Emenda Constitucional. Portanto, cabe ao Congresso Nacional tomar esta decis&atilde;o de forma r&aacute;pida para que o Tribunal Superior Eleitoral tenha o tempo h&aacute;bil para promover os ajustes e adequa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para boa realiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es.</div> <div>Isso garantir&aacute;, como j&aacute; dissemos, a escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento</div> <div>municipal de forma leg&iacute;tima e sem provocar o agravamento da pandemia da Covid-19, que j&aacute; tem ceifado vidas de milhares de brasileiros.</div> <div>Por essas raz&otilde;es pedimos o apoio dos nobres pares para a presente Proposta de Emenda Constitucional.</div> <div>Sala das Sess&otilde;es, de maio de 2020</div> <div><em><strong>Senador Randolfe Rodrigues</strong></em></div> <div>REDE/AP</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Justiça Nega Liminar À Defensoria para Fechar Comércio
20/05/2020 | 14h00
<div>BNB com o Jornal Independente</div> <div>ITAPERUNA-RJ</div> <div>DECIS&Atilde;O</div> <div>Trata-se de a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica ajuizada pela DEFENSORIA P&Uacute;BLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face do MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, apresentando pretens&atilde;o jur&iacute;dica para que o r&eacute;u seja condenado &agrave; obriga&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o fazer, no sentido de n&atilde;o autorizar a retorno das atividades regulares do com&eacute;rcio, dos profissionais liberais, de rever os protocolos de seguran&ccedil;a como a utiliza&ccedil;&atilde;o de m&aacute;scaras e medidas de higiene, para os trabalhadores em atividades essenciais, a suspens&atilde;o da realiza&ccedil;&atilde;o de atividades religiosas capazes de ocasionar aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas, como vel&oacute;rios e demais atividades que contrariem as determina&ccedil;&otilde;es de isolamento social, at&eacute; que apresente laudo t&eacute;cnico demostrando que tal medida n&atilde;o implica em risco a sa&uacute;de p&uacute;blica, sob pena de multa pessoal ao Prefeito, ao pagamento de multa di&aacute;ria, no valor e R$ 10.000,00 (dez mil reais) deduzindo pedido de antecipa&ccedil;&atilde;o de tutela, no mesmo sentido.</div> <div>Em resumo, na inicial, a DEFENSORIA P&Uacute;BLICA sustenta que:</div> <div>a) enviou ao MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, no dia 27.03.2020, recomenda&ccedil;&atilde;o acerca do combate &agrave; dissemina&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus, para que mantivesse em funcionamento, apenas os servi&ccedil;os essenciais;</div> <div>b) pondera que somente o isolamento horizontal recomendado pela OMS, &eacute; capaz de evitar o colapso no sistema de sa&uacute;de e, como consequ&ecirc;ncia, resguardar minimamente a economia do munic&iacute;pio e, sobretudo, a do pa&iacute;s e deve perdurar at&eacute; que sobrevenha algum tratamento, ou de todo modo retardar ao m&aacute;ximo o colapso dos sistemas de sa&uacute;de, garantindo o atendimento ao maior n&uacute;mero de pessoas;</div> <div>c) vive-se um estado de calamidade p&uacute;blica, decretado em &acirc;mbito nacional e estadual, com determina&ccedil;&atilde;o do Excelent&iacute;ssimo Governador do Estado de diversas restri&ccedil;&otilde;es aos direitos individuais, com a finalidade de conter a transmiss&atilde;o local do COVID-19;</div> <div>d) o Munic&iacute;pio de Itaperuna expediu os decretos 6217 de 16 de mar&ccedil;o de 2020, posteriormente modificados pelos Decretos 6219 e 6220, respectivamente editados nos dias 19 e 21 de mar&ccedil;o, que em conson&acirc;ncia com as diretrizes cientificas e t&eacute;cnicas da OMS, suspendia todos os servi&ccedil;os n&atilde;o essenciais, na cidade at&eacute; 03 de abril de 2020;</div> <div>e) ocorre que, ap&oacute;s pronunciamento do Presidente da Rep&uacute;blica, em 24 de mar&ccedil;o de 2020, e o clamor do setor empresarial e laboral, pela flexibiliza&ccedil;&atilde;o do funcionamento das atividades econ&ocirc;micas foram editados os decretos 6221 e 6222, respectivamente, em nos dias 26 e 31 de mar&ccedil;o de 2020, flexibilizando a suspens&atilde;o das atividades dos decretos 6217, 6219 e 6220 autorizando-se, direta ou indiretamente, o funcionamento de diversas atividades econ&ocirc;micas tais como o atendimento ao p&uacute;blico, por profissionais aut&ocirc;nomos como advogados, contadores, corretores imobili&aacute;rios e &acute;demais classes&acute; (inciso VIII do Decreto 6222), bem como autoriza o funcionamento de sal&otilde;es de beleza e barbearias (inciso XXIII do Decreto 6222), lojas de material de constru&ccedil;&atilde;o (inciso IX do Decreto 6222), at&eacute; mesmo de petshops e cl&iacute;nicas veterin&aacute;rias (inciso X do Decreto 6222), al&eacute;m de permitir tamb&eacute;m realiza&ccedil;&atilde;o de atividades de cunho religioso suscet&iacute;veis a aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas, como a realiza&ccedil;&atilde;o de vel&oacute;rios (inciso XXI do Decreto 6222);</div> <div>f) Ademais, dada a reda&ccedil;&atilde;o imprecisa, autoriza o funcionamento de atividades de medicina est&eacute;tica em hospitais, consult&oacute;rios, cl&iacute;nicas, laborat&oacute;rios e estabelecimentos cong&ecirc;neres, ainda que esses funcionem no interior de centros comerciais e/ou estabelecimentos cong&ecirc;neres (inciso II do Decreto 6222); g) os &uacute;ltimos decretos expedidos contrariam as medidas sanit&aacute;rias determinadas pela OMS, destacando haver not&oacute;ria subnotifica&ccedil;&atilde;o, colocando em risco &agrave; popula&ccedil;&atilde;o itaperunense;</div> <div>h) aduz que o MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA n&atilde;o tem poderes para liberar sobre as atividades que n&atilde;o sejam consideradas como essenciais, nos termos da norma federal;</div> <div>i) n&atilde;o h&aacute; qualquer pol&iacute;tica p&uacute;blica implementada pelo r&eacute;u para evitar o cont&aacute;gio da COVID -19, nem quais unidades de sa&uacute;de ser&atilde;o respons&aacute;veis pelo atendimento dos poss&iacute;veis contaminados, de forma a comprovar que o Munic&iacute;pio est&aacute; preparado, para prestar a assist&ecirc;ncia adequada aos seus munic&iacute;pios. Acompanha a inicial os documentos de fls. 23-53. Despacho de fls. 56, oportunizando o contradit&oacute;rio ao MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA e instando o MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO para parecer, acerca do pedido de antecipa&ccedil;&atilde;o de tutela.</div> <div>Consta &agrave;s fls. 59-64, documentos relacionados ao Mandado de seguran&ccedil;a n&ordm; 0024921-23.2020.8.19.0000 impetrado pela DEFENSORIA P&Uacute;BLICA, cuja liminar foi indeferida. Despachos de fls. 66 e 73, impulsionando o feito. Manifesta&ccedil;&atilde;o do MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, constante &agrave;s fls. 82-99, na qual, sustenta, em resumo, que:</div> <div>a) a DEFENSORIA P&Uacute;BLICA n&atilde;o comprova tecnicamente que a atua&ccedil;&atilde;o do MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA est&aacute; colocando em risco &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica;</div> <div>b) ao tempo da manifesta&ccedil;&atilde;o, vigora o Decreto n&ordm; 6234 de 28 de abril de 2020, que autorizou a reabertura (com restri&ccedil;&otilde;es preventivas) do com&eacute;rcio de Itaperuna;</div> <div>c) diante de tantas dificuldades geradas, imprescind&iacute;vel era que tais judicializa&ccedil;&otilde;es pudessem ser antecedidas de di&aacute;logos entre as institui&ccedil;&otilde;es, em esp&eacute;cie de coopera&ccedil;&atilde;o para o enfrentamento do COVID-19;</div> <div>d) houve por parte do Munic&iacute;pio a libera&ccedil;&atilde;o gradativa, com restri&ccedil;&otilde;es, de atividades espec&iacute;ficas do com&eacute;rcio como, por exemplo, sal&otilde;es de beleza, barbearias, lojas de material de constru&ccedil;&atilde;o, para, t&atilde;o somente, ap&oacute;s a confec&ccedil;&atilde;o de mais de 11 (onze) decretos, chegarmos &agrave; publica&ccedil;&atilde;o do decreto n&ordm; 6234, em quest&atilde;o;</div> <div>e) acrescenta que serviram de fundamento para o decreto: &acute;- Que a curva de difus&atilde;o da COVID-19 no Munic&iacute;pio de Itaperuna tem se apresentado linear nas &uacute;ltimas semanas; - Que o Munic&iacute;pio de Itaperuna conta nesta data com 70% (setenta por cento) da capacidade instalada para atendimento na sa&uacute;de (leitos de UTI, leitos normais, as demandas das Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de e na UPA) livres e dispon&iacute;veis, al&eacute;m da disponibilidade de EPI&iquest;s, para os profissionais da sa&uacute;de, conforme recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de;</div> <div>- Que encontra-se em fase final a instala&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o do CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA COVID-19 (Hospital de Campanha Municipal), para o tratamento dos Mun&iacute;cipes&acute;;</div> <div>f) as medidas impostas pelo decreto Municipal restringiu a circula&ccedil;&atilde;o nos espa&ccedil;os p&uacute;blicos e no com&eacute;rcio mediante o uso de m&aacute;scara, evidenciando a cautela quanto aos protocolos de orienta&ccedil;&atilde;o ao combate da COVID-19;</div> <div>g) que cabe &agrave; DEFENSORIA P&Uacute;BLICA a prova de suas alega&ccedil;&otilde;es, cabendo a ela a elabora&ccedil;&atilde;o do laudo t&eacute;cnico a que alude sua peti&ccedil;&atilde;o inicial;</div> <div>h) a mitiga&ccedil;&atilde;o das restri&ccedil;&otilde;es no com&eacute;rcio foram deferidas em conjunto com a inaugura&ccedil;&atilde;o do CENTRO DE REFER&Ecirc;NCIA COVID-19, sendo certo que de que os leitos l&aacute; criados est&atilde;o com mais de 70% de sua capacidade dispon&iacute;veis para uso imediato, tanto nas unidades de sa&uacute;de regular, quanto no Centro de Refer&ecirc;ncia COVID-19; os insumos, medicamentos e leitos hoje dispon&iacute;veis j&aacute; s&atilde;o suficientes, para suportar a mitiga&ccedil;&atilde;o da quarentena anteriormente imposta;</div> <div>i) j&aacute; se passaram mais de dez dias da abertura do com&eacute;rcio com restri&ccedil;&otilde;es sem que tenha havido aumento desproporcional do aumento dos casos de corona v&iacute;rus;</div> <div>j) outros entes federativos, como S&atilde;o Paulo, Esp&iacute;rito Santo, Minas Gerais j&aacute; se encaminham, para a abertura gradual do com&eacute;rcio. Por fim o MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA aduz que, pelo receito de dano inverso e de irreversibilidade da decis&atilde;o com inevit&aacute;veis preju&iacute;zos &agrave; administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, requer o indeferimento da tutela antecipat&oacute;ria reivindicada.</div> <div>Manifesta&ccedil;&atilde;o do MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO, &agrave;s fls. 102-108, na qual sustenta, em s&iacute;ntese, que:</div> <div>a) tamb&eacute;m expediu recomenda&ccedil;&atilde;o ao MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, a fim de que se mantivesse as atividades n&atilde;o essenciais paralisadas at&eacute; efetiva implementa&ccedil;&atilde;o de leitos, em m&eacute;dia que se pudesse ter seguran&ccedil;a de que a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o estaria protegida;</div> <div>b) um dos fundamentos alegados para a flexibiliza&ccedil;&atilde;o de isolamento social, medida recomendada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de, foi a exist&ecirc;ncia de vagas em 70% dos leitos de UTI para COVID-19, o que n&atilde;o foi comprovado, bem como a poss&iacute;vel inaugura&ccedil;&atilde;o de outros leitos de UTI para doen&ccedil;a, at&eacute; hoje n&atilde;o implementado;</div> <div>c) o Estado do Rio de Janeiro e particularmente o Munic&iacute;pio de Itaperuna, encontram-se em uma curva ascendente de infec&ccedil;&atilde;o e mortes por COVID-19, sendo certo que h&aacute; mais de 100% de ocupa&ccedil;&atilde;o dos leitos em hospitais estaduais, al&eacute;m de um aumento de n&uacute;mero de &oacute;bitos e mortes confirmadas, o que por si s&oacute; demonstra a imin&ecirc;ncia de colapso da sa&uacute;de, no Estado;</div> <div>d) em todos os estudos baseados at&eacute; o momento, o isolamento social &eacute; a forma mais eficaz, para evitar a propaga&ccedil;&atilde;o do COVID-19;</div> <div>e) diante da in&eacute;rcia do Munic&iacute;pio de Itaperuna, em n&atilde;o apresentar nenhum estudo t&eacute;cnico eficaz, para a justificativa da abertura do com&eacute;rcio local e a agravante situa&ccedil;&atilde;o de casos suspeitos de contamina&ccedil;&atilde;o por COVID-19 e a prolifera&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a, caso n&atilde;o ocorra o isolamento social horizontal, com vistas a tutelar o direito &agrave; sa&uacute;de, n&atilde;o resta outra alternativa do Minist&eacute;rio P&uacute;blico em opinar favoravelmente para a concess&atilde;o de tutela de urg&ecirc;ncia formulada pela parte autora, haja vista estarem presentes, no caso em tela, o fumus boni iuris e o periculum in mora.</div> <div>Peti&ccedil;&atilde;o da DEFENSORIA P&Uacute;BLICA de fls. 110, pugnando pela aprecia&ccedil;&atilde;o do pedido de antecipa&ccedil;&atilde;o de tutela. &Eacute; o relat&oacute;rio.</div> <div>Decido. De partida, cumpre consignar n&atilde;o estamos vivendo per&iacute;odo de exce&ccedil;&atilde;o constitucional e, nesse aspecto, todo e qualquer decreto que esteja suspendendo irrestritamente atividades comerciais e profissionais &eacute; inconstitucional.</div> <div>O poder de pol&iacute;cia, cujo conceito est&aacute; previsto, no artigo 78 do CTN - considera-se poder de pol&iacute;cia atividade da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a pr&aacute;tica de ato ou absten&ccedil;&atilde;o de fato, em raz&atilde;o de interesse p&uacute;blico concernente &agrave; seguran&ccedil;a, &agrave; higiene, &agrave; ordem, aos costumes, &agrave; disciplina da produ&ccedil;&atilde;o e do mercado, ao exerc&iacute;cio de atividades econ&ocirc;micas dependentes de concess&atilde;o ou autoriza&ccedil;&atilde;o do Poder P&uacute;blico, &agrave; tranquilidade p&uacute;blica ou ao respeito &agrave; propriedade e aos direitos individuais ou coletivos - n&atilde;o se presta isto.</div> <div>Ou seja, o poder p&uacute;blico, dentro da sua esfera de compet&ecirc;ncia, pode e deve estabelecer limites e restri&ccedil;&otilde;es, visando a interesses p&uacute;blicos prim&aacute;rios.</div> <div>Dessa forma, considerando os &uacute;ltimos decretos que se encontram em vigor, no MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, tenho que assiste raz&atilde;o a este, quando aduz que n&atilde;o houve uma libera&ccedil;&atilde;o irrestrita do com&eacute;rcio e dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos.</div> <div>Com efeito, analisando o teor dos decretos de n&ordm; 6230/2020 e 6234/2020, verifica-se que o Decreto de n&ordm; 6230/2020 determinou que:</div> <div>a) o atendimento presencial ao p&uacute;blico continua suspenso, com exce&ccedil;&atilde;o das atividades desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Sa&uacute;de, de Defesa Civil, de Obras, do Ambiente, de Assist&ecirc;ncia Social, Trabalho e Habita&ccedil;&atilde;o e da Guarda Civil Municipal, por &oacute;bvio;</div> <div>b) imp&otilde;e a obrigatoriedade do uso de &aacute;lcool em gel e m&aacute;scaras, no servi&ccedil;o interno;</div> <div>c) permanecem suspensos a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos e de qualquer outra atividade com a presen&ccedil;a de p&uacute;blico, ainda que previamente autorizadas, que envolva aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas, tais como eventos desportivos, shows, clubes, sal&otilde;es de festas, casas de festas, feiras (ainda que de alimentos ou de neg&oacute;cios), eventos cient&iacute;ficos, passeatas, cinema, teatro e afins;</div> <div>e) no com&eacute;rcio em geral s&atilde;o permitidos apenas servi&ccedil;os de delivery e recebimentos de boletos, contas, carn&ecirc;s, mensalidades, parcelamentos ou outras formas de pagamentos, da seguinte forma: o atendimento ocorrer&aacute; das 09 &agrave;s 17 horas, das segundas &agrave;s sextas-feiras, e ser&aacute; de um cliente por vez do lado de fora da &uacute;nica porta do estabelecimento aberta para esta finalidade, sendo vedada a forma&ccedil;&atilde;o de fila, a entrada do cliente no estabelecimento e o atendimento a qualquer cliente que fa&ccedil;a parte de grupos de risco; funcion&aacute;rios dever&atilde;o usar obrigatoriamente m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e manter a higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os, dos locais de contato (e dos produtos se poss&iacute;vel) com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70;</div> <div>f) est&atilde;o suspensos os servi&ccedil;os de bar, restaurante, lanchonete ou qualquer outro cong&ecirc;nere, existentes no interior de hot&eacute;is, mot&eacute;is, pousadas e similares, sendo permitido apenas aos hospedes com entrega para consumo em seus respectivos quartos, onde os funcion&aacute;rios dever&atilde;o usar obrigatoriamente m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e manter a higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os, dos locais de contato e de manipula&ccedil;&atilde;o de alimentos/produtos com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;;</div> <div>g) suspens&atilde;o das atividades de academia, est&uacute;dios, centro de gin&aacute;stica e estabelecimentos similares, estando autorizadas as atividades esportivas que n&atilde;o demandem contato f&iacute;sico e n&atilde;o utilizem aparelhos/objetos comuns aos usu&aacute;rios, podendo serem realizadas em quadras, pistas ou outros espa&ccedil;os (p&uacute;blicos ou privados) desde que sejam obrigatoriamente ao ar livre e n&atilde;o ultrapassem o limite m&aacute;ximo de 10 (dez) praticantes, que devem manter uma dist&acirc;ncia m&iacute;nima de 02 (dois) metros dos outros praticantes e professores/instrutores;</div> <div>h) suspens&atilde;o das aulas em presenciais na rede privada e p&uacute;blica de ensinos, em qualquer n&iacute;vel; continuam suspensos as missas, cultos, sess&otilde;es, grupo de ora&ccedil;&atilde;o e demais reuni&otilde;es religiosas, a fim de evitar aglomera&ccedil;&otilde;es de Pessoas, permitida a celebra&ccedil;&atilde;o virtual/ i) o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes, &eacute; permitido apenas havendo limita&ccedil;&atilde;o ao atendimento ao p&uacute;blico em 30% (trinta por cento) de sua capacidade de lota&ccedil;&atilde;o, com um distanciamento m&iacute;nimo de 02 (dois) metros entre as mesas e com ocupa&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 02 (duas) pessoas por mesa, devendo os funcion&aacute;rios utilizarem obrigatoriamente m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e manterem a higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os, dos locais de contato e de manipula&ccedil;&atilde;o de alimentos/produtos com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;;</div> <div>f) restou permitido de forma irrestrita de todos os servi&ccedil;os de sa&uacute;de, como hospitais, consult&oacute;rios, cl&iacute;nicas, laborat&oacute;rios e estabelecimentos cong&ecirc;neres, ainda que esses funcionem no interior de centros comerciais e/ou estabelecimentos cong&ecirc;neres, observado o uso obrigat&oacute;rio dos profissionais de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o, luvas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, desde que n&atilde;o comprometa a seguran&ccedil;a e a regular execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso para o p&uacute;blico em geral, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato;</div> <div>De servi&ccedil;os e atividades essenciais, tais como os realizados em estabelecimentos comerciais que possuam em seu CNAE os servi&ccedil;os de varejo e comercializa&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios, como mercados, padarias, quitandas, avi&aacute;rios, a&ccedil;ougues, casas de carnes, distribuidoras de bebidas e outros cong&ecirc;neres, ou ainda no setor farmac&ecirc;utico (farm&aacute;cias, drogaria e manipula&ccedil;&atilde;o), bem como em pet shop/veterin&aacute;rios, postos de combust&iacute;veis, oficinas mec&acirc;nicas, sendo obrigat&oacute;rio para os funcion&aacute;rios o uso de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os, locais de contato, balc&otilde;es e caixas, com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, desde que n&atilde;o comprometa a seguran&ccedil;a e a regular execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso para o p&uacute;blico em geral, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato;</div> <div>Das atividades internas do setor industrial, tais como, cooperativas, distribuidoras, latic&iacute;nios, charquearias e f&aacute;bricas de toda natureza, consideradas essenciais na produ&ccedil;&atilde;o de bens de consumo, insumos e presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, assim como nas atividades e desempenho da constru&ccedil;&atilde;o civil, devendo serem mantidas precau&ccedil;&otilde;es exigidas de uso de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os, locais de contato com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, desde que n&atilde;o comprometa a seguran&ccedil;a e a regular execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os;</div> <div>De estabelecimentos de presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de natureza banc&aacute;ria/financeira (inclusive os servi&ccedil;os prestados em lot&eacute;ricas), priorizando-se obrigatoriamente o atendimento n&atilde;o presencial, e, na impossibilidade do atendimento desta forma, dever&aacute; o atendimento presencial se dar da seguinte maneira: qualquer forma de atendimento ou utiliza&ccedil;&atilde;o dos caixas eletr&ocirc;nicos n&atilde;o ultrapassar&aacute; o tempo m&aacute;ximo de 20 (vinte) minutos, contados desde o ingresso do cliente no estabelecimento at&eacute; a conclus&atilde;o do servi&ccedil;o; ser&aacute; preservado o distanciamento m&iacute;nimo de 02 (dois) metros entre clientes, em p&eacute;, sentados ou em fila; fica vedada a entrada, perman&ecirc;ncia ou atendimento de qualquer cliente que fa&ccedil;a parte de grupos de risco, a n&atilde;o ser aposentados e pensionistas com a exclusiva finalidade de sacarem seus vencimentos; funcion&aacute;rios e clientes dever&atilde;o usar obrigatoriamente (ainda que sob as custas do estabelecimento) m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o, sendo tamb&eacute;m obrigat&oacute;rio aos funcion&aacute;rios a higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os, locais de contato, balc&otilde;es e caixas, com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, desde que n&atilde;o comprometa a seguran&ccedil;a e a regular execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso para o p&uacute;blico em geral, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato; manter um funcion&aacute;rio especificamente destinado a organizar as filas, ainda que fora do expediente (enquanto durarem as filas), sejam estas filas dentro ou fora das ag&ecirc;ncias (j&aacute; que s&atilde;o de exclusiva responsabilidade do estabelecimento), com o espa&ccedil;amento m&iacute;nimo de 02 (dois) metros, distribui&ccedil;&atilde;o de m&aacute;scaras (para quem n&atilde;o possui) e oferecimento de &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;;</div> <div>Dos servi&ccedil;os funer&aacute;rios e casas de vel&oacute;rio, ficando determinado um limite m&aacute;ximo de 10 (dez) Pessoas por sala de vel&oacute;rio, podendo haver revezamentos mantendo-se sempre este n&uacute;mero de Pessoas, devendo as funer&aacute;rias, para tanto, adotarem mecanismos de controle, bem como providenciar orienta&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; necessidade de evitar contato f&iacute;sico entre os presentes, sendo obrigat&oacute;rio para os funcion&aacute;rios o uso de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e locais de contato com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, desde que n&atilde;o comprometa a seguran&ccedil;a e a regular execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso ao p&uacute;blico, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato;</div> <div>Das atividades de sal&atilde;o de beleza e barbearias, somente para agendamento de hor&aacute;rios marcados sendo vedadas filas de espera, devendo os atendimentos serem realizados com no m&aacute;ximo 02 (dois) clientes por vez, mantendo o distanciamento m&iacute;nimo de 02 (dois) metros entre clientes e utiliza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos profissionais de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o, luvas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso aos clientes, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato;</div> <div>Do com&eacute;rcio de materiais de constru&ccedil;&atilde;o em estabelecimentos pr&oacute;prios, devendo os atendimentos serem realizados com o limite de clientes id&ecirc;ntico ao n&uacute;mero de atendentes, mantendo o distanciamento m&iacute;nimo de 02 (dois) metros entre os clientes e entre clientes e funcion&aacute;rios, assim como utiliza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos funcion&aacute;rios de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, dos locais de contato, balc&otilde;es e caixas, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso aos clientes, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato;</div> <div>Do funcionamento e atendimento a clientes nos servi&ccedil;os e atividades desenvolvidas em Escrit&oacute;rios Profissionais, como de Advocacia, Contabilidade e demais Classes, bem como em Imobili&aacute;rias e Corretoras, sendo o atendimento permitido somente por agendamento de hora marcada, com limite m&aacute;ximo de clientes id&ecirc;ntico ao n&uacute;mero de atendentes, mantendo o distanciamento m&iacute;nimo de 02 (dois) metros entre clientes e funcion&aacute;rios, assim como utiliza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos funcion&aacute;rios de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, das m&atilde;os, dos locais de contato, balc&otilde;es e caixas, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso aos clientes, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato;</div> <div>Dos servi&ccedil;os de t&aacute;xi ou transporte por aplicativos (vedado o transporte compartilhado de passageiros), sendo obrigat&oacute;rio aos motoristas o uso de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; das m&atilde;os e dos locais de contato, assim como manter dispon&iacute;vel aos passageiros &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato;</div> <div>Do funcionamento dos bares/lanchonetes denominados &acute;amarelinhos&acute;, localizados na Avenida Cardoso Moreira, da seguinte forma: fica vedada qualquer forma de aglomera&ccedil;&atilde;o, de atendimento a clientes enquadrados em grupos e risco, de coloca&ccedil;&atilde;o de mesas, cadeiras e bancos no entorno dos estabelecimentos; fica tamb&eacute;m proibida a comercializa&ccedil;&atilde;o de qualquer bebida em garrafas de vidro; tamb&eacute;m &eacute; vedada a perman&ecirc;ncia de qualquer cliente por mais de 15 (quinze) minutos, devendo os atendimentos se darem individualmente (um por porta/janela); os funcion&aacute;rios do estabelecimento est&atilde;o obrigados a usarem m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; das m&atilde;os, dos locais de contato, balc&otilde;es e caixas, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso aos clientes, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e locais de contato;</div> <div>Do funcionamento do transporte p&uacute;blico coletivo municipal, onde ser&atilde;o estabelecidas maneiras que evitem aglomera&ccedil;&otilde;es internas, sendo os motoristas, cobradores e demais colaboradores, respons&aacute;veis pelo transporte coletivo, obrigados a utilizarem mascaras de prote&ccedil;&atilde;o e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; das m&atilde;os e locais de contato, assim como manter dispon&iacute;vel em local de f&aacute;cil acesso aos passageiros, &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&deg; para higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;o e dos locais de contato.</div> <div>Imp&otilde;e-se ainda as Pessoas Jur&iacute;dicas de Direito Privado que prestam servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em geral dever&atilde;o observar as boas pr&aacute;ticas recomendadas pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de, Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e demais &oacute;rg&atilde;os Estaduais e Municipais, e ainda, realizar rotina de assepsia para desinfec&ccedil;&atilde;o de torneiras, ma&ccedil;anetas e banheiros de suas depend&ecirc;ncias, al&eacute;m de disponibilizar m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o para seus funcion&aacute;rios e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica (para seus funcion&aacute;rios e clientes) das m&atilde;os e locais de contato com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, desde que n&atilde;o comprometa a seguran&ccedil;a e a regular execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.</div> <div>Ou seja, at&eacute; aqui o que se verifica e que o MUNICIPIO DE ITAPERUNA determinou restri&ccedil;&otilde;es ao exerc&iacute;cio de in&uacute;meras atividades, dentro do seu poder de pol&iacute;cia, pois todas as atividades mencionadas no decreto est&atilde;o condicionadas &agrave; limita&ccedil;&atilde;o de pessoas a serem atendidas, a dist&acirc;ncia a ser respeitada, ao uso de m&aacute;scaras, ao tempo de presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico, &agrave; disponibiliza&ccedil;&atilde;o de &aacute;lcool em gel etc.</div> <div>Em rela&ccedil;&atilde;o as modifica&ccedil;&otilde;es trazidas pelo &uacute;ltimo decreto n&ordm; 6234 de 28 de abril de 2020, o MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA verifica-se que foram revogados os incisos III e IX do art. 4&ordm; do Decreto n&ordm;. 6230/2020, que dispunham: &acute;III - Do atendimento ao p&uacute;blico em confec&ccedil;&otilde;es, com&eacute;rcios varejistas, lojas do com&eacute;rcio em geral e estabelecimentos cong&ecirc;neres, permanecendo ativos somente os servi&ccedil;os de entrega delivery e recebimentos de boletos, contas, carn&ecirc;s, mensalidades, parcelamentos ou outras formas de pagamentos, da seguinte forma: o atendimento ocorrer&aacute; das 09 &agrave;s 17 horas, das segundas &agrave;s sextas-feiras, e ser&aacute; de um cliente por vez do lado de fora da &uacute;nica porta do estabelecimento aberta para esta finalidade, sendo vedada a forma&ccedil;&atilde;o de fila, a entrada do cliente no estabelecimento e o atendimento a qualquer cliente que fa&ccedil;a parte de grupos de risco;</div> <div>funcion&aacute;rios dever&atilde;o usar obrigatoriamente m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e manter a higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os, dos locais de contato (e dos produtos se poss&iacute;vel) com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;;&acute; IX - Da realiza&ccedil;&atilde;o de missas, cultos, sess&otilde;es, grupo de ora&ccedil;&atilde;o e demais reuni&otilde;es religiosas, a fim de evitar aglomera&ccedil;&otilde;es de Pessoas. Entretanto, est&atilde;o autorizadas e recomendadas suas realiza&ccedil;&otilde;es, sem p&uacute;blico, atrav&eacute;s de transmiss&otilde;es nas redes de comunica&ccedil;&atilde;o e m&iacute;dias sociais, por tratar-se de importante instrumento do fortalecimento espiritual e social, essencial no amparo aos Mun&iacute;cipes diante desta grave crise, onde os colaboradores/celebrantes, sempre que poss&iacute;vel, devem usar m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o e manterem a higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;;</div> <div>Tendo este &uacute;ltimo decreto, ainda, determinado que: XII - Fica autorizado o atendimento ao p&uacute;blico no com&eacute;rcio em geral e estabelecimentos cong&ecirc;neres, mediante as seguintes condi&ccedil;&otilde;es: A) Uso obrigat&oacute;rio de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o dos funcion&aacute;rios e clientes (ainda que sob as custas dos estabelecimentos comerciais) e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato e balc&otilde;es com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;; B) Atendimento m&aacute;ximo de 02 (dois) clientes por vez em estabelecimentos com at&eacute; 05 (cinco) funcion&aacute;rios e, atendimento de no m&aacute;ximo 04 (quatro) clientes por vez em estabelecimentos com mais de 05 (cinco) funcion&aacute;rios; C) Dever&aacute; ser mantida a dist&acirc;ncia de no m&iacute;nimo 02 m (dois metros) entre os clientes, e, de 01 m (um metro) entres os funcion&aacute;rios e os clientes; D) Os funcion&aacute;rios dos estabelecimentos dever&atilde;o velar pela n&atilde;o forma&ccedil;&atilde;o de filas; E) N&atilde;o ser&aacute; permitido o atendimento ou perman&ecirc;ncia nos estabelecimentos de pessoas pertencentes a grupos de risco; F) O atendimento ocorrer&aacute; somente das 10 &agrave;s 19 horas (das segundas &agrave;s sextas-feiras), e, de 09 &agrave;s 13 horas aos s&aacute;bados; G) Os estabelecimentos n&atilde;o poder&atilde;o criar, em qualquer hip&oacute;tese, campanhas ou atividades promocionais que possam resultar em aglomera&ccedil;&otilde;es; H) Dever&atilde;o os estabelecimentos divulgar em suas redes sociais, ou outros ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o, as presentes condi&ccedil;&otilde;es de funcionamento; I) Dever&atilde;o os entregadores se paramentar de m&aacute;scaras, luvas e &aacute;lcool em gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;, nas entregas feitas por delivery. XIII - Se reconhece a essencialidade das atividades realizadas pelas Entidades Religiosas, onde se restabelece a realiza&ccedil;&atilde;o de seus cultos, missas e reuni&otilde;es, mediante as seguintes condi&ccedil;&otilde;es: A) Somente ser&aacute; permitida a entrada e participa&ccedil;&atilde;o de no m&aacute;ximo 20 (vinte) pessoas a cada 100 (cem) assentos dispon&iacute;veis, seguindo-se sempre esta propor&ccedil;&atilde;o quando variar o n&uacute;mero de assentos dispon&iacute;veis para mais ou menos, respeitando o distanciamento m&iacute;nimo de 02 m (dois metros) entre pessoas no interior do estabelecimento religioso; B) Ficar&aacute; um representante da Entidade Religiosa na porta de entrada fazendo o controle de acesso de pessoas, al&eacute;m de disponibilizar m&aacute;scara de prote&ccedil;&atilde;o (para quem n&atilde;o a possui) e &aacute;lcool em gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;; C) N&atilde;o ser&aacute; permitida a entrada e perman&ecirc;ncia de pessoas pertencentes a grupos de risco. Art. 5&ordm;. Fica estabelecido o uso obrigat&oacute;rio e massivo de m&aacute;scaras no almejo de se evitar o cont&aacute;gio e contamina&ccedil;&atilde;o comunit&aacute;ria do Novo Coronav&iacute;rus, nos seguintes moldes: I - No uso do transporte p&uacute;blico, de t&aacute;xi, transportes por aplicativos ou compartilhados; II - Para o acesso aos estabelecimentos considerados como essenciais, com exce&ccedil;&atilde;o dos bares, restaurantes e outros do g&ecirc;nero; III - Para o acesso aos estabelecimentos comerciais que tiverem suas atividades retomadas pelo presente Decreto; e, IV - Para o desempenho das atividades em reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas. Par&aacute;grafo &uacute;nico. Ser&aacute; obrigat&oacute;ria a todos os populares a utiliza&ccedil;&atilde;o de m&aacute;scara de prote&ccedil;&atilde;o na ocasi&atilde;o de estada e circula&ccedil;&atilde;o em locais p&uacute;blicos, e, ser&aacute; de responsabilidade de todos os estabelecimentos comerciais e meios de transportes de passageiros, o fornecimento da m&aacute;scara quando o particular n&atilde;o a estiver usando. Art. 6&ordm;. Ficam restabelecidas as atividades das feiras livres, mediante as seguintes condi&ccedil;&otilde;es: I - Ser&aacute; obrigat&oacute;rio o uso de m&aacute;scaras de prote&ccedil;&atilde;o, luvas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica das m&atilde;os e dos locais de contato e balc&otilde;es com &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;; II - Dever&aacute; ser fornecida pelos feirantes m&aacute;scara de prote&ccedil;&atilde;o para o cliente que n&atilde;o a possui (&agrave;s suas custas) e &aacute;lcool gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;; III - Cada barraca ter&aacute; no m&aacute;ximo 02 (dois) feirantes/atendentes, ficando tamb&eacute;m limitado o n&uacute;mero m&aacute;ximo de atendimento de um cliente por feirante/atendente; IV - Fica proibido o atendimento a menores e a pessoas pertencentes a grupos de risco, a n&atilde;o ser pelo sistema de drive thru; V - Ser&aacute; mantido o distanciamento m&iacute;nimo de 1,5 m (um metro e meio) entre barracas; VI - Cada barraca ter&aacute; no m&aacute;ximo 03 m (tr&ecirc;s metros) de comprimento por 02 m (dois metros) de largura; VII - Os feirantes dever&atilde;o velar pela n&atilde;o forma&ccedil;&atilde;o de filas; VIII - Dever&atilde;o os feirantes divulgar em r&aacute;dios, ou outros ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o, as presentes condi&ccedil;&otilde;es de funcionamento. Par&aacute;grafo &uacute;nico. A Municipalidade disponibilizar&aacute; toda a Avenida Cory Pillar (sentido Cidade Nova - Centro) para a realiza&ccedil;&atilde;o da feira livre, circula&ccedil;&atilde;o de pedestres e sistema drive thru, no intuito de promover o distanciamento entre pessoas, onde ser&aacute; demonstrada no &acute;esquema ilustrado no Anexo 01 deste Decreto&acute; a sua forma de funcionamento. Art. 7&ordm;. As medidas previstas neste Decreto poder&atilde;o ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situa&ccedil;&atilde;o epidemiol&oacute;gica do Munic&iacute;pio. Ou seja, mais vez, diferentemente, do que sustenta a DEFENSORIA P&Uacute;BLICA n&atilde;o houve uma libera&ccedil;&atilde;o irrestrita das medidas restritivas. Continua havendo restri&ccedil;&otilde;es, que, a teor do que disp&otilde;e o decreto de n&ordm; 6230/2020 s&atilde;o objetos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria e pela Guarda Municipal, que podem lan&ccedil;ar m&atilde;o de medidas administrativas, como suspens&atilde;o de atividades, interdi&ccedil;&atilde;o de estabelecimentos, cassa&ccedil;&atilde;o de alvar&aacute; etc. Cumpre registrar que, nem DEFENSORIA P&Uacute;BLICA nem MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO trouxeram aos autos provas de que as restri&ccedil;&otilde;es implementadas n&atilde;o est&atilde;o sendo cumpridas ou fiscalizadas pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria/Guarda Municipal ou que o sistema de sa&uacute;de esteja pr&oacute;ximo a perigo iminente, podendo, ambos os &oacute;rg&atilde;os sponte pr&oacute;pria tamb&eacute;m fiscalizarem as medidas j&aacute; decretadas, trazendo ao ju&iacute;zo subs&iacute;dios, para eventual modifica&ccedil;&atilde;o do seu entendimento. Com efeito, &eacute; &ocirc;nus da parte autora comprovar que a afirma&ccedil;&atilde;o do MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA de que 70% (setenta) por cento dos leitos, que foram disponibilizados para o combate &agrave; pandemia do COVID-19 permanecem sem utiliza&ccedil;&atilde;o &eacute; inver&iacute;dica, o que n&atilde;o foi feito. A abertura gradual do com&eacute;rcio fica condicionada &agrave; capacidade de absor&ccedil;&atilde;o do sistema de sa&uacute;de para os casos de m&eacute;dia e grave complexidade. E, nesse ponto, a an&aacute;lise desta magistrada deve ser ater &agrave; situa&ccedil;&atilde;o f&aacute;tica do MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, &uacute;nico r&eacute;u, da presente a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica, frise-se. A DEFENSORIA P&Uacute;BLICA &eacute; tamb&eacute;m quem aju&iacute;za a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica n&ordm; 0003398-71.2020.8.19.0026, onde o MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA j&aacute; informou que foram disponibilizados 30 (trinta) leitos, sendo 22 (vinte e dois), para casos de m&eacute;dia complexidade e 08 (oito), para casos de alta complexidade, conforme fls. 466 destes autos, que anexo &agrave; presente decis&atilde;o, apenas para o combate &agrave; pandemia COVID-19, dos quais 70% (setenta) por cento ainda permanecem sem utiliza&ccedil;&atilde;o. O MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA segue divulgando diariamente em suas p&aacute;ginas do Facebook e Instagram a evolu&ccedil;&atilde;o dos casos. O &uacute;ltimo boletim dos dados consolidados at&eacute; 19 de maio de 2020 aponta que o MUNICIPIO DE ITAPERUNA conta com 53 (cinquenta e tr&ecirc;s) casos, dos quais 13 (treze) pessoas est&atilde;o curadas, h&aacute; apenas 01 (uma) interna&ccedil;&atilde;o no Hospital Ava&iacute; e os demais mun&iacute;cipes infectados est&atilde;o em isolamento domiciliar, sendo eles e seus familiares monitorados pela Secretaria de Sa&uacute;de. E a orienta&ccedil;&atilde;o oficial do r&eacute;u continua sendo o isolamento, apesar da flexibiliza&ccedil;&atilde;o trazidos pelos decretos, ora combatidos. Acesso em: <a href="https://www.instagram.com/p/CAYxnJLJ7sT/?igshid=18nddqsgkz49s">https://www.instagram.com/p/CAYxnJLJ7sT/?igshid=18nddqsgkz49s</a></div> <div>Nessas mesmas redes sociais s&atilde;o divulgadas v&aacute;rias a&ccedil;&otilde;es da vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria e assist&ecirc;ncia social, para que n&atilde;o haja a forma&ccedil;&atilde;o de filas, havendo ainda medi&ccedil;&atilde;o de temperatura, e ainda se montando tenda para a disponibiliza&ccedil;&atilde;o imediata de &aacute;lcool em geral e m&aacute;scaras para a popula&ccedil;&atilde;o, as quais podem ser conferidas, exemplificativamente, em:</div> <div>instagram.com/p/CAYWJfdpeJt/?igshid=46pqsqrjl16j instagram.com/p/CAVttnThk5G/?igshid=140gf3c4ksm8d instagram.com/p/CAQnsRYg7aK/?igshid=l8nt9lqz2wri instagram.com/p/CAIQTN4HEk9/?igshid=ow116ypd5fsk instagram.com/p/B_-Zm5bnYyg/?igshid=14ntph4r6tw2q</div> <div>A DEFENSORIA P&Uacute;BLICA requer que o MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA apresente laudo t&eacute;cnico demostrando que a abertura do com&eacute;rcio n&atilde;o implica em risco a sa&uacute;de p&uacute;blica, mas n&atilde;o pormenoriza que estudo t&eacute;cnico seria esse, e quais quesitos deve o MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA responder, dificultando, inclusive a contradit&oacute;rio. Por fim, quanto &agrave; alega&ccedil;&atilde;o de que n&atilde;o h&aacute; qualquer pol&iacute;tica p&uacute;blica implementada pelo r&eacute;u, para evitar o cont&aacute;gio da COVID -19, nem quais unidades de sa&uacute;de ser&atilde;o respons&aacute;veis pelo atendimento dos poss&iacute;veis contaminados, de forma a comprovar que o Munic&iacute;pio esteja preparado para prestar a assist&ecirc;ncia adequada aos seus munic&iacute;pios, isto n&atilde;o condiz com a realidade dos fatos, diante de todos os dados t&eacute;cnicos que j&aacute; foram informados pelo MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, na ACP n&ordm; 0003398-71.2020.8.19.0026.</div> <div>Analisando os dados fornecidos publicamente pelo MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, de duas semanas atr&aacute;s, verifica-se que, no dia 06 de maio havia 22 (vinte e dois) casos confirmados. Em que pese a mais que dobra dos casos, considerando o n&uacute;mero atual de infectados - 53 - a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o est&aacute; desassistida. Ao contr&aacute;rio, os infectados est&atilde;o sendo monitorados, juntamente com seus familiares. &Eacute; cedi&ccedil;o que a grande maioria dos casos da COVID-19 apresentam sintomas leves e hoje dos 30 (trinta) leitos dispon&iacute;veis, apenas 1 (um) est&aacute; ocupado. As medidas de combate &agrave; pandemia do COVID-19, num pa&iacute;s com a extens&atilde;o territorial do Brasil, que &eacute; uma Federa&ccedil;&atilde;o de 3&ordm; grau devem ser analisadas, &agrave; luz da realidade concreta do local, onde s&atilde;o implementadas, no caso, o MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA.</div> <div>Ao Poder Judici&aacute;rio, nesse momento, cabe apenas o controle de legalidade, quanto &agrave; as a&ccedil;&otilde;es adotadas pelo Poder Executivo e, nesse ponto, &agrave; luz dos dados f&aacute;ticos que estas magistrada menciona nesta decis&atilde;o e &agrave; vista de aus&ecirc;ncia de outras provas trazidas pela parte autora, n&atilde;o vislumbro raz&atilde;o para o DEFERIMENTO DA ANTECIPA&Ccedil;&Atilde;O DE TUTELA, nos moldes requeridos pela DEFENSORIA P&Uacute;BLICA, at&eacute; por que seria totalmente inconstitucional a suspens&atilde;o irrestrita das atividades de profissionais liberais - como advogados, contadores, corretores imobili&aacute;rios e &acute;demais classes&acute;, destacando que os advogados que exercem fun&ccedil;&atilde;o essencial &agrave; justi&ccedil;a, bem como de atividades religiosas, afinal como frisei, no in&iacute;cio da decis&atilde;o, n&atilde;o estamos em per&iacute;odo de exce&ccedil;&atilde;o constitucional, mas sim vivenciando uma pandemia, onde direitos individuais e coletivos podem sofrer restri&ccedil;&otilde;es ditadas pelo poder pol&iacute;cia, visando a interesses p&uacute;blicos prim&aacute;rios, o que tem sido feito. Em face da fundamenta&ccedil;&atilde;o acima exposta, INDEFIRO o pedido de antecipa&ccedil;&atilde;o de tutela.</div> <div>Considerando o car&aacute;ter din&acirc;mico das medidas adotadas, como preven&ccedil;&atilde;o &agrave; dissemina&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus, determino ao MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, que sempre informe ao ju&iacute;zo, nos autos, quando houver eventual modifica&ccedil;&atilde;o dos decretos j&aacute; publicados, bem como traga aos autos os novos decretos que venham a ser implementados pelo Poder Executivo e que digam respeito ao objeto desta a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Intime-se o MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA, DEFENSORIA P&Uacute;BLICA e MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO, atentando-se para a intima&ccedil;&atilde;o correta dos &oacute;rg&atilde;os de atua&ccedil;&atilde;o da tutela coletiva, destes dois &uacute;ltimos. Cite-se, na mesma oportunidade, o MUNIC&Iacute;PIO DE ITAPERUNA.</div> <div>Cumpra-se. Itaperuna, 19 de maio de 2020. Aline Andrade de Castro Dias Ju&iacute;za de Direito, em exerc&iacute;cio na 2&ordf; Vara da Comarca de Itaperuna - RJ.<br /></div>
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MP Recomenda Atenção Total de Pref À Manifestação
19/05/2020 | 17h23
<div><strong>&nbsp;BNB DE 1&ordf;</strong></div> <div><strong>Publicamos aqui parte da recomenda&ccedil;&atilde;o do MP:</strong></div> <div><strong>"Ao MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O FID&Eacute;LIS na pessoa de seu Prefeito AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA, e demais &oacute;rg&atilde;os municipais com atribui&ccedil;&atilde;o em seguran&ccedil;a p&uacute;blica e correlatas, bem como &agrave;s for&ccedil;as</strong><br /></div> <div><strong>de seguran&ccedil;a p&uacute;blica estaduais com atribui&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio &ndash; COMANDO DO 8&ordm; BPM e DELEGACIA DE POL&Iacute;CIA CIVIL DE S&Atilde;O FID&Eacute;LIS,&nbsp;</strong></div> <div><br /><strong>que acompanhem a manifesta&ccedil;&atilde;o contra a ado&ccedil;&atilde;o do lockdown e do fechamento do com&eacute;rcio pelo munic&iacute;pio de S&atilde;o Fid&eacute;lis programada para amanh&atilde; (20/05/2020), para que n&atilde;o haja em hip&oacute;tese alguma aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas (o que deve ser prontamente coibido), al&eacute;m de orientar os manifestantes a efetivar o seu direito &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o em redes sociais, de forma virtual, para preservar a sa&uacute;de dos mun&iacute;cipes e demais usu&aacute;rios do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de.</strong></div> <div><br /><strong>Caso as orienta&ccedil;&otilde;es e advert&ecirc;ncias n&atilde;o sejam respeitadas pelos manifestantes, encaminhar os</strong><br /><strong>infratores &agrave; Delegacia de Pol&iacute;cia com a finalidade de registrar o fato e responder pela infra&ccedil;&atilde;o</strong><br /><strong>penal, apreendendo os instrumentos utilizados para a promo&ccedil;&atilde;o da aglomera&ccedil;&atilde;o que se deseja</strong><br /><strong>coibir."</strong></div> <div>O documento foi assinado hoje, 19 de maio de 2020, em Campos dos Goytacazes-RJ,&nbsp;pela promotora de Justi&ccedil;a, <strong><em>Maristela Naurath</em></strong>,&nbsp;Titular da 3&ordf; PJTC (Cidadania, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social), respondendo pela 1&ordf; PTJC (Cidadania, Educa&ccedil;&atilde;o e Sistema Penitenci&aacute;rio).</div> <div>Cartaz da manifesta&ccedil;&atilde;o postado nas redes sociais:</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_19_at_17_20_08-1620598.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec43fa56a308', 'cd_midia':1620598, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/whatsapp_image_2020_05_19_at_17_20_08-1620598.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '725', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:725px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/whatsapp_image_2020_05_19_at_17_20_08-1620598.jpeg" alt="" width="813" height="725"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Câmara Continua Funcionando, Dentro das Normas de Segurança
19/05/2020 | 11h10
<div>BNB em 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>Em um sistema de rod&iacute;zio com apenas um funcion&aacute;rio por sala, redu&ccedil;&atilde;o de carga hor&aacute;ria, funcionando &agrave;&nbsp; tarde desde meados de abril e retorno recente &agrave;s sess&otilde;es parlamentares, como a de ontem, em que somente um vereador n&atilde;o compareceu, a C&acirc;mara de Vereadores de Itaperuna tem dado continuidade &agrave;s fun&ccedil;&otilde;es cotidianas e extraordin&aacute;rias.</div> <div>O presidente da casa, Sinei Torresmo comparece diariamente, usando m&aacute;scara, e todo o aparato de higiene, estendido aos demais colaboradores.&nbsp;</div> <div>Dentro do novo "normal', a vida segue na CMI.</div> <div>FOTOS:</div> <div><span style="font-size: 10pt;"><strong>Da esquerda para a direita, descendo: K&eacute;sia, Gabriel, Samuel Tinoco, Priscila Console e Sinei Torresmo.</strong></span></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/170x96/1_2e37d296_df62_433c_ab54_318b4038d7c6-1620173.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec3e5b99db84', 'cd_midia':1620173, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/2e37d296_df62_433c_ab54_318b4038d7c6-1620173.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '357', 'cd_midia_h': '635', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:357px;height:635px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/2e37d296_df62_433c_ab54_318b4038d7c6-1620173.jpeg" alt="" width="357" height="635"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/170x96/1_a5e6886a_1710_4466_be80_e5cdc815e44c-1620174.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec3e5b99db84', 'cd_midia':1620174, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/a5e6886a_1710_4466_be80_e5cdc815e44c-1620174.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '357', 'cd_midia_h': '635', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:357px;height:635px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/a5e6886a_1710_4466_be80_e5cdc815e44c-1620174.jpeg" alt="" width="357" height="635"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/170x96/1_sam-1620176.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec3e5b99db84', 'cd_midia':1620176, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/sam-1620176.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '609', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:609px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/sam-1620176.jpeg" alt="" width="609" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/170x96/1_pr-1620175.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec3e5b99db84', 'cd_midia':1620175, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/pr-1620175.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '609', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:609px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/pr-1620175.jpeg" alt="" width="609" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_19_at_10_34_38-1620237.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec3e60373e88', 'cd_midia':1620237, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/whatsapp_image_2020_05_19_at_10_34_38-1620237.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '609', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:609px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/19/whatsapp_image_2020_05_19_at_10_34_38-1620237.jpeg" alt="" width="609" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Técnica da Dupla Poda e a Vinícola Estrada Real
18/05/2020 | 18h37
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">COLUNA DE VINHOS</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">JO&Atilde;O RICARDO RODRIGUES</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Coluna de Vinhos passeia em Minas Gerais enquanto conta a hist&oacute;ria da uva Syrah</span></div> <div>Voc&ecirc; j&aacute; ouviu falar da t&eacute;cnica da dupla poda? Neste artigo iremos contar um pouco sobre essa t&eacute;cnica que tem sido utilizada na elabora&ccedil;&atilde;o dos vinhos de inverno e possibilitando o surgimento de novos terroirs no Brasil.</div> <div>Basicamente a dupla poda trata-se da invers&atilde;o do ciclo natural da videira por meio de um manejo diferenciado das podas, nessa t&eacute;cnica a primeira poda acontece em setembro para forma&ccedil;&atilde;o de ramos e a segunda ocorre em janeiro ou fevereiro preparando a videira para produ&ccedil;&atilde;o, desviando o per&iacute;odo de matura&ccedil;&atilde;o da uva para o inverno, (de abril at&eacute; agosto, dependendo do ciclo de matura&ccedil;&atilde;o de cada casta), dessa maneira evita-se as altas temperaturas do ver&atilde;o, bem como as chuvas e alta umidade t&iacute;picas dessa esta&ccedil;&atilde;o e conseguindo as condi&ccedil;&otilde;es ideais de clima para a produ&ccedil;&atilde;o de uvas maduras e sadias, com dias ensolarados e secos, seguidos de noites frias.</div> <div>Apesar do conhecimento da t&eacute;cnica j&aacute; ser antigo, o uso somente se viabilizou para a utiliza&ccedil;&atilde;o na vitivinicultura brasileira depois de um estudo aprofundado de um grupo de pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecu&aacute;ria de Minas Gerais (Epamig) liderada pelo Engenheiro Agr&ocirc;nomo Murillo de Albuquerque Regina, especialista em viticultura com PhD na Universidade de Bordeaux, na Fran&ccedil;a.</div> <div>Essa t&eacute;cnica tem permitido que a vitivinicultura de diversos estados do Sudeste e Centro Oeste consigam as condi&ccedil;&otilde;es ideais para a elabora&ccedil;&atilde;o de vinhos finos de qualidade, , uma das castas de maior destaque tem sido a Syrah, que foi objeto de pesquisa dos cientistas da Epamig durante dois anos no sul mineiro e que j&aacute; ganhou destaque em terroirs de S&atilde;o Paulo e Goi&aacute;s as brancas Sauvignon Blanc e Viogner tamb&eacute;m tem se destacado na elabora&ccedil;&atilde;o de vinhos de inverno. Essa t&eacute;cnica, n&atilde;o &eacute; recomendada para regi&otilde;es no sul do pa&iacute;s, com invernos rigorosos, ou em regi&otilde;es extremamente quentes, como o Vale do Rio S&atilde;o Francisco.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A Uva</div> <div>A Syrah &eacute; considerada uma das mais antigas variedades de uvas que existem, talvez a mais antiga. S&atilde;o tr&ecirc;s as poss&iacute;veis origens da Syrah: a Sic&iacute;lia na regi&atilde;o sul da It&aacute;lia, mais especificamente da cidade de Siracusa; da cidade de Shiraz, territ&oacute;rio do antigo imp&eacute;rio persa, hoje Ir&atilde;, e teria chegado &agrave; Fran&ccedil;a atrav&eacute;s de cavaleiros das cruzadas; por&eacute;m a vers&atilde;o melhor aceita &eacute; que a Syrah &eacute; uma uva genuinamente francesa, sendo um cruzamento natural de variedades de uvas francesas, estudos cient&iacute;ficos de tipagem de DNA atestaram que seria uma descendente das castas Dureza (tinta) e Mondeuse Blanche (branca), por&eacute;m ainda n&atilde;o foi poss&iacute;vel precisar exatamente a &eacute;poca do surgimento dessa uva.</div> <div>No sul da Fran&ccedil;a mais especificamente na regi&atilde;o do Vale do Rh&ocirc;ne a Syrah encontrou as condi&ccedil;&otilde;es ideais para crescer, se desenvolver e de l&aacute; se tornou uma das principais castas da vitivinicultura internacional, sendo cultivada com destaque na Austr&aacute;lia (onde &eacute; chamada Shiraz), EUA, &Aacute;frica do Sul Chile, Argentina e Brasil onde &eacute; cultivada no Rio Grande do Sul, no Vale do S&atilde;o Francisco, em Minas Gerais, Goi&aacute;s e no estado de S&atilde;o Paulo.</div> <div>A Syrah &eacute; uma uva tinta muito vers&aacute;til que varia de acordo com a regi&atilde;o onde &eacute; cultivada, geralmente apresenta um vermelho escuro e profundos, sendo rica em taninos da qual s&atilde;o elaborados vinhos de bastante intensidade, indo de robustos a suaves, de ex&oacute;ticos a simples, de guarda a jovens, com aromas de frutas negras e vermelhas, violeta e especiarias e teor alco&oacute;lico normalmente generoso entre 13 e 15%.</div> <div>Os vinhos Syrah harmonizam muito bem com pratos feitos com ingredientes intensos, com carne bovina, vitelo, cordeiro, porco, aves e queijos amarelos</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A Vin&iacute;cola</div> <div>&nbsp;Como falamos da t&eacute;cnica da dupla poda e da uva Syrah, a vin&iacute;cola de hoje n&atilde;o podia ser outra, a <em><strong>Estrada</strong></em> <em><strong>Real</strong></em>, que tem entre os seus s&oacute;cios o agr&ocirc;nomo Murillo de Albuquerque Regina, que como n&oacute;s vimos foi o principal pesquisador da t&eacute;cnica da dupla poda e criador do terroir de inverno.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Um pouco da hist&oacute;ria</div> <div>&ldquo;Em 1819, em sua expedi&ccedil;&atilde;o nas montanhas do sul de Minas Gerais, o bot&acirc;nico franc&ecirc;s Auguste Saint Hilaire registrou, entre outras coisas,&ldquo;a not&aacute;vel superioridade das uvas colhidas no inverno com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s do ver&atilde;o&rdquo;.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O cultivo da videira no s&eacute;culo XIX era comum na regi&atilde;o de Minas Gerais, sendo quase que exclusivamente realizada no munic&iacute;pio de Andradas (situado no sul do estado) as uvas cultivadas eram as americanas como Jacquez, Folha de Figo ou Bord&ocirc; e Ni&aacute;gara Branca, das quais eram elaborados vinhos de mesa.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Localizada regi&atilde;o cafeeira de Tr&ecirc;s Cora&ccedil;&otilde;es- MG, a <strong><em>Estrada Real</em></strong> foi inaugurada em 2001, apostando na invers&atilde;o do ciclo da videira atrav&eacute;s da t&eacute;cnica da dupla poda, tendo como s&oacute;cios o j&aacute; citado agr&ocirc;nomo Murilo Albuquerque, o m&eacute;dico Marcos Arruda Vieira, e os franceses Patrick Arsicaud e Thibau experientes viveiristas e viticultores.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/18/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_17_at_13_13_09-1619879.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec2fab53457f', 'cd_midia':1619879, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/18/whatsapp_image_2020_05_17_at_13_13_09-1619879.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '650', 'cd_midia_h': '370', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:650px;height:370px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/18/whatsapp_image_2020_05_17_at_13_13_09-1619879.jpeg" alt="" width="650" height="370"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>Com toda essa expertise os vinhos da <strong><em>Estrada</em></strong>&nbsp;<strong><em>Real</em></strong> seguem um rigoroso crit&eacute;rio de qualidade desde o cultivo incluindo a sele&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento das mudas das videiras.</div> <div>Nos terroirs selecionados s&atilde;o cultivadas principalmente a uva Syrah para os tintos e rose e a chardonnay para os espumantes e brancos. Como ainda n&atilde;o possuem cantina pr&oacute;pria utilizam as instala&ccedil;&otilde;es vin&iacute;cola da Epamig na cidade de Caldas-MG, para a vinifica&ccedil;&atilde;o dos seus vinhos.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Vinhedos de Syrah e Chardonnay</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/18/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_17_at_13_12_05-1619878.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec2fab53457f', 'cd_midia':1619878, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/18/whatsapp_image_2020_05_17_at_13_12_05-1619878.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '295', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:295px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/18/whatsapp_image_2020_05_17_at_13_12_05-1619878.jpeg" alt="" width="813" height="295"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>O Vinho</div> <div><strong><em>Estrada Real</em> </strong>- Syrah &ndash; safra 2017</div> <div>Cor: rubi bem escuro com bordas viol&aacute;ceas.</div> <div>Aromas: frutas negras, ameixa, geleia de amoras, especiarias como pimenta- verde e uma leve madeira.</div> <div>Em boca: apresenta taninos marcantes, acidez m&eacute;dia, encorpado, o &aacute;lcool est&aacute; bem integrado e o final &eacute; persistente mantendo um retrogosto frutado.</div> <div>Passei pelo decanter por uma hora para aera&ccedil;&atilde;o, o que resultou em taninos mais macios e auxiliou na evolu&ccedil;&atilde;o dos aromas.</div>
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Projeto Máscara do Amor Agita Itaperuna
16/05/2020 | 15h30
<div>BNB de 1&ordf;</div> <div>NinoBellieny</div> <div>Ainda h&aacute; pouco citei em meu perfil do Facebook os nomes de 3 pessoas envolvidas na distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de m&aacute;scaras do tipo cir&uacute;rgica, usadas na conten&ccedil;&atilde;o ao coronav&iacute;rus.&nbsp;</div> <div>Escrevi sobre Ivonete de Oliveira, Paloma Ferreira e Cida Fran&ccedil;a, mas tive&nbsp;o cuidado de pedir para quem soubesse de mais nomes que, me informasse, pois obviamente h&aacute; muitas&nbsp; outras pessoas dedicadas &agrave; nobre tarefa, doando tempo, disposi&ccedil;&atilde;o, dinheiro e amor.&nbsp;</div> <div>(Registre-se tamb&eacute;m a participa&ccedil;&atilde;o da Revista Estilo OFF em uma campanha iniciada no m&ecirc;s de abril pelo editor Marcelo Nascimento.)</div> <div>E como pedi informa&ccedil;&otilde;es, uma delas me trouxe um bonito relato:</div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>"Prezado Nino: </em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>Dona Luiza Andolphi &eacute; volunt&aacute;ria, artes&atilde; da Casa do Artes&atilde;o, sozinha, j&aacute;&nbsp; produziu quase 2 mil pe&ccedil;as.</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>Ela produz e entrega &agrave; Cida pra distribuir com a Assist&ecirc;ncia Social.</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>Quem compra o material, somos n&oacute;s mesmos, funcion&aacute;rios envolvidos nesse projeto.</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em> J&aacute; fizemos &ldquo;vaquinha&rdquo;, j&aacute; compramos rolos de tecidos sozinhas e vamos continuar.</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>Beth Ximenes tamb&eacute;m est&aacute; a frente conosco desde o in&iacute;cio, temos v&aacute;rios nomes e pe&ccedil;o perd&atilde;o se esquecer alguns:&nbsp;</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>Adna Bernardino, Josilaine Linhares, e Ariadnes (funcion&aacute;rias dos CRAS) Em&iacute;lia (funcion&aacute;ria da Casa do Artes&atilde;o) e Dona Rosania, desde o in&iacute;cio somando for&ccedil;as com a equipe do Projeto M&aacute;scaras de Amor...</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>E estamos aceitando pessoas que tenham disponibilidade em nos ajudar com m&atilde;o de obra.</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>Para isso, quem desejar colaborar, pode entrar em contato com o CRAS-Bairro Niter&oacute;i, parceiro da Igreja S&atilde;o Benedito e com a CASA DO ARTES&Atilde;O, todos ser&atilde;o muito bem recebidos. Desde j&aacute; agradecemos.</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>PROJETO M&Aacute;SCARAS DO AMOR"</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>&nbsp;<tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/16/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_16_at_14_57_02-1618345.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ec02d1bd6a97', 'cd_midia':1618345, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/16/whatsapp_image_2020_05_16_at_14_57_02-1618345.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '774', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:774px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/16/whatsapp_image_2020_05_16_at_14_57_02-1618345.jpeg" alt="" width="813" height="774"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></em></strong></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">NOTA DO BNB-BLOGNINOBELLIENY</span></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nota 1.000 para a iniciativa, portanto empres&aacute;rios, comerciantes, profissionais liberais, pol&iacute;ticos: vamos ajudar?!?</span></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">At&eacute; agora, j&aacute; foram produzidas e doadas 5 mil m&aacute;scaras e personalidades conhecidas da sociedade local j&aacute; ajudaram o PMA-Projeto M&aacute;scara do Amor, como Renata C&ocirc;re, Camila Pires, Beth Ximenez, Cida Fran&ccedil;a, Rosania Marques da Silva Rocha e todos os secret&aacute;rios municipais, com importantes doa&ccedil;&otilde;es.</span></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A colabora&ccedil;&atilde;o pode ser em trabalho, esp&eacute;cie, tecido, aviamento e o que puder ser &uacute;til.&nbsp;</span></span></div> <div><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">E mais uma vez, quem tiver novas informa&ccedil;&otilde;es sobre outras iniciativas e pessoas, fale comigo pelo <a href="mailto:[email protected],">[email protected]</a>&nbsp;ser&aacute; uma honra divulgar.</span></span></div>
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Características de um Pré-Vice à Pref de Itaperuna
15/05/2020 | 12h26
<div>BNB de 1&ordf;</div> <div>Hoje, 15 de maio,&nbsp; &eacute; o anivers&aacute;rio do pr&eacute;-candidato a prefeito de Itaperuna pelo PDT, Rog&eacute;rio Garcia, ex-presidente da C&acirc;mara Municipal, que ainda n&atilde;o apontou quem ser&aacute; o seu pr&eacute;-vice.</div> <div>Mas o Blog j&aacute; sabe algumas caracter&iacute;sticas da poss&iacute;vel pessoa a ser escolhida:</div> <div><strong><em>Conhecimentos jur&iacute;dicos, educacionais s e empresariais.</em></strong></div>
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A Educação como a mais Poderosa Ferramenta
15/05/2020 | 11h32
<div>BNB de 1&ordf;</div> <div>Desde abril com um centro de atendimento online e telef&ocirc;nico para quem necessitar tirar d&uacute;vidas sobre o coronav&iacute;rus e seus males, o Disk-Covid, que pode ser acessado pelo 22- 3811-0111 ou pelo site redentor.edu.br, cumprindo com credibilidade o papel de esclarecimento desempenhado por sua equipe pedag&oacute;gica dos in&uacute;meros cursos das &aacute;reas de Sa&uacute;de, como Medicina por exemplo, a UniRedentor continua a exercer forte lideran&ccedil;a nos grandes momentos de Itaperuna e regi&atilde;o, como fez nas recentes enchentes durante o ver&atilde;o, angariando e doando &aacute;gua pot&aacute;vel e outras aten&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m disso, vem mantendo em dia o calend&aacute;rio universit&aacute;rio, por meio do sistema pioneiro do Aprendizagem Remota Redentor, transformando a casa de cada aluno em uma sala de aula, com alunos e professores altamente motivados.&nbsp;</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/15/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_15_at_11_00_48__1_-1617784.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ebea249b5974', 'cd_midia':1617784, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/15/whatsapp_image_2020_05_15_at_11_00_48__1_-1617784.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '784', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:784px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/15/whatsapp_image_2020_05_15_at_11_00_48__1_-1617784.jpeg" alt="" width="784" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>Agora, quando a sociedade em geral enfrenta por conta do confinamento, o distanciamento social, a UniRedentor entra em cena com est&iacute;mulo e confian&ccedil;a nas redes sociais, levando for&ccedil;a e esperan&ccedil;a. Como no banner abaixo:</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/15/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_15_at_11_00_48-1617785.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ebea249b5974', 'cd_midia':1617785, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/15/whatsapp_image_2020_05_15_at_11_00_48-1617785.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '771', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:771px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/15/whatsapp_image_2020_05_15_at_11_00_48-1617785.jpeg" alt="" width="771" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>Integrada a um dos maiores grupos de ensino do Brasil, a Afya Educacional, a UniRedentor afinada com o prop&oacute;sito do bem, se eleva em sua miss&atilde;o n&atilde;o s&oacute; de fazer amigos e formar profissionais, mas de continuar sendo um s&iacute;mbolo do bem.&nbsp;</div> <div>Reitoria, diretoria, coordenadores, professores, colaboradores e alunos fortalecem cada vez mais a corrente do conhecimento e da transforma&ccedil;&atilde;o de vidas. E &eacute; disso que mais precisamos no pa&iacute;s e no mundo.</div>
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CNJ Prorroga Suspensão dos Prazos Por Mais tempo
14/05/2020 | 18h27
<div>BNB DE 1&ordf;</div> <div>Conselho Nacional de Justi&ccedil;a</div> <div>Autos: PEDIDO DE PROVID&Ecirc;NCIAS - 0002746-64.2020.2.00.0000</div> <div>Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTI&Ccedil;A - CNJ</div> <div>Requerido: TRIBUNAL DE JUSTI&Ccedil;A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ</div> <div>DECIS&Atilde;O</div> <div>I &ndash; Trata-se de Pedido de Provid&ecirc;ncias instaurado por</div> <div>determina&ccedil;&atilde;o da e. Presid&ecirc;ncia deste Conselho, no sentido de</div> <div>estabelecer o acompanhamento do cumprimento das resolu&ccedil;&otilde;es</div> <div>editadas &ldquo;com o objetivo de prevenir o cont&aacute;gio pelo novo Coronav&iacute;rus &ndash;</div> <div>Covid-19, e garantir o acesso &agrave; justi&ccedil;a neste per&iacute;odo emergencial&rdquo;.</div> <div>Inicialmente, a pr&oacute;pria Presid&ecirc;ncia determinou a intima&ccedil;&atilde;o</div> <div>do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que juntou aos</div> <div>autos os regulamentos expedidos por aquela Corte, tendo como</div> <div>par&acirc;metro a Res. CNJ 313/2020 (Id. 3934906 e anexos).</div> <div>Determinei nova intima&ccedil;&atilde;o do TJRJ, ante a superveni&ecirc;ncia</div> <div>da Res. CNJ 314/2020, que prorrogou o regime institu&iacute;do pela aludida</div> <div>resolu&ccedil;&atilde;o e estabeleceu em seu art. 7&ordm; a necessidade de os Tribunais</div> <div>adequarem os atos j&aacute; editados, submetendo-os &ldquo;no prazo m&aacute;ximo de</div> <div>cinco dias, ao Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, bem como suas eventuais</div> <div>altera&ccedil;&otilde;es&rdquo;.</div> <div>Em regular tr&acirc;mite, aquela Corte prestou informa&ccedil;&otilde;es em</div> <div>08/05/2020, com a juntada dos normativos ajustados &agrave; nova</div> <div>regulamenta&ccedil;&atilde;o deste Conselho (Id. 3968295 e anexos).</div> <div>De acordo com o Tribunal, foi necess&aacute;ria, em raz&atilde;o da</div> <div>superveni&ecirc;ncia da Res. CNJ 314/2020, a edi&ccedil;&atilde;o de 2 (dois)</div> <div>regulamentos: os Atos Normativos TJ 12/2020 e 13/2020, &ldquo;que</div> <div>modificaram as regras do Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio eletr&ocirc;nico previsto na</div> <div>Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 313/2020 do CNJ e no Ato Normativo 02/2020 em raz&atilde;o da</div> <div>edi&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 314 do CNJ&rdquo;, bem como dispuseram sobre a</div> <div>nova suspens&atilde;o de prazos (Id. 3968296).</div> <div>Em nova peti&ccedil;&atilde;o, apresentada ap&oacute;s a edi&ccedil;&atilde;o da Res. CNJ</div> <div>318/2020, em raz&atilde;o do agravamento da pandemia de Covid-19 e das</div> <div>dificuldades conjuntas apresentadas pelos atores do sistema local de</div> <div>Justi&ccedil;a &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Defensoria P&uacute;blica, Procuradoria-Geral do</div> <div>Estado e Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; o Tribunal requereu a</div> <div>1</div> <div>Conselho Nacional de Justi&ccedil;a</div> <div>suspens&atilde;o de todos os prazos processuais no &acirc;mbito de sua jurisdi&ccedil;&atilde;o</div> <div>(Id. 3970543).</div> <div>&Eacute; o relat&oacute;rio.</div> <div>II &ndash; Recebo a postula&ccedil;&atilde;o formulada no Id. 3970543 como</div> <div>quest&atilde;o de ordem. Passo a decidir.</div> <div>O in&eacute;dito desafio imposto &agrave; humanidade trazido pelo veloz</div> <div>avan&ccedil;o da contamina&ccedil;&atilde;o pelo novo coronav&iacute;rus &ndash; Covid-19 tem exigido a</div> <div>tomada de decis&otilde;es imediatas nos mais diversos campos, como o da</div> <div>ci&ecirc;ncia, da medicina, da pol&iacute;tica, da economia, das rela&ccedil;&otilde;es</div> <div>internacionais, da infraestrutura, da log&iacute;stica, da seguran&ccedil;a p&uacute;blica,</div> <div>dentre outros, impondo a coordena&ccedil;&atilde;o de esfor&ccedil;os dos Poderes</div> <div>institu&iacute;dos e da sociedade em magnitude h&aacute; pouco tempo impensada.</div> <div>Nesse contexto, id&ecirc;ntica exig&ecirc;ncia faz-se ao sistema de</div> <div>Justi&ccedil;a, chamado a conferir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica aos in&uacute;meros</div> <div>questionamentos e embates que ora se estabelecem. Ao Conselho</div> <div>Nacional de Justi&ccedil;a cumpre o dever de &ldquo;uniformizar o funcionamento</div> <div>dos servi&ccedil;os&rdquo; do Poder Judici&aacute;rio, garantindo &ldquo;o acesso &agrave; justi&ccedil;a neste</div> <div>per&iacute;odo emergencial&rdquo;, o que se deu inicialmente por meio da edi&ccedil;&atilde;o da</div> <div>Res. CNJ 313, de 19/3/2020.</div> <div>As diversas intercorr&ecirc;ncias verificadas no &acirc;mbito da</div> <div>presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional a cargo dos Tribunais brasileiros, que adotaram</div> <div>sistema de plant&atilde;o extraordin&aacute;rio e passaram a atuar de forma</div> <div>prioritariamente virtual, bem como as consequ&ecirc;ncias decorrentes da</div> <div>escalada vertiginosa do cont&aacute;gio viral, exigiram a edi&ccedil;&atilde;o da Res. CNJ</div> <div>314, de 20/04/2020, prorrogando para 15/05/2020 o prazo de vig&ecirc;ncia</div> <div>do Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio do Judici&aacute;rio e determinando a retomada dos</div> <div>prazos dos processos eletr&ocirc;nicos a partir de 04/05/2020.</div> <div>Tais raz&otilde;es, agregadas &agrave; superveni&ecirc;ncia de contextos</div> <div>localizados de imposi&ccedil;&atilde;o de medidas sanit&aacute;rias restritivas &agrave; livre</div> <div>locomo&ccedil;&atilde;o de pessoas (lockdown), motivaram a recente edi&ccedil;&atilde;o da Res.</div> <div>CNJ 318, de 07/05/2020, prorrogando para 31/05/2020 a vig&ecirc;ncia dos</div> <div>referidos Atos Normativos, bem como estabelecendo a suspens&atilde;o</div> <div>autom&aacute;tica dos &ldquo;prazos processuais nos feitos que tramitem em meios</div> <div>eletr&ocirc;nico e f&iacute;sico, pelo tempo que perdurarem as restri&ccedil;&otilde;es, no &acirc;mbito</div> <div>da respectiva unidade federativa&rdquo; (art. 2&ordm;).</div> <div>Com rela&ccedil;&atilde;o ao Estado do Rio de Janeiro, que se encontra</div> <div>em situa&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica no combate &agrave; propaga&ccedil;&atilde;o do novo coronav&iacute;rus &ndash;</div> <div>2</div> <div>Conselho Nacional de Justi&ccedil;a</div> <div>Covid-19, dados da Secretaria de Estado de Sa&uacute;de revelam que, em</div> <div>12/05/2020, contava com 1.928 mortos, tornando por demais &iacute;ngreme a</div> <div>curva ascendente de v&iacute;timas fatais causadas pelo cont&aacute;gio do novo</div> <div>coronav&iacute;rus.</div> <div>Com efeito, tal quadro f&aacute;tico &eacute; atestado nos presentes</div> <div>autos pelo TJRJ, que assim fundamentou o pedido constante do Id.</div> <div>3970543:</div> <div>Assim, ainda que n&atilde;o tenha sido formalmente imposto o</div> <div>lockdown pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a</div> <div>decreta&ccedil;&atilde;o do isolamento social total em v&aacute;rios dos</div> <div>principais centros demogr&aacute;ficos do Estado inviabiliza a</div> <div>continuidade dos prazos processuais mesmo nas comarcas</div> <div>ainda n&atilde;o submetidas &agrave; restri&ccedil;&atilde;o, haja vista a</div> <div>impossibilidade de deslocamento dos atores processuais</div> <div>que, n&atilde;o raro e por caracter&iacute;stica regional, atuam ou s&atilde;o</div> <div>partes em v&aacute;rias localidades diferentes.</div> <div>Desse modo, este Tribunal de Justi&ccedil;a entende que a</div> <div>situa&ccedil;&atilde;o f&aacute;tica do Estado do Rio de Janeiro est&aacute; enquadrada</div> <div>na situa&ccedil;&atilde;o prevista no art. 3&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n.</div> <div>318/2020, que assim disp&otilde;e:</div> <div>(...)</div> <div>Desse modo, por todo o exposto, o Tribunal de Justi&ccedil;a do</div> <div>Estado do Rio de Janeiro vem, pr&eacute;via e</div> <div>fundamentadamente, perante o E. Conselho Nacional de</div> <div>Justi&ccedil;a, requerer a suspens&atilde;o de todos prazos processuais,</div> <div>em processos f&iacute;sicos e eletr&ocirc;nicos, no &acirc;mbito territorial de</div> <div>sua jurisdi&ccedil;&atilde;o at&eacute; o dia 31/05/2020, com fundamento no art.</div> <div>3&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm;. 318/2020.</div> <div>Perante este Colegiado, tal grave contexto fluminense foi</div> <div>tamb&eacute;m evidenciado em recente julgamento de Quest&atilde;o de Ordem no</div> <div>Pedido de Provid&ecirc;ncias 2765-70, quando decidido requerimento</div> <div>formulado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1&ordf; Regi&atilde;o, invocando o</div> <div>disposto no art. 3&ordm; da Res. CNJ 318/2020.</div> <div>Na ocasi&atilde;o, o Conselho Nacional de Justi&ccedil;a reconheceu, &agrave;</div> <div>unanimidade, restar caracterizada a hip&oacute;tese do citado art. 3&ordm; e</div> <div>autorizou a suspens&atilde;o de todos os prazos processuais no &acirc;mbito de</div> <div>jurisdi&ccedil;&atilde;o do TRT da 1&ordf; Regi&atilde;o. Confira-se a ementa do julgado:</div> <div>3</div> <div>Conselho Nacional de Justi&ccedil;a</div> <div>QUEST&Atilde;O DE ORDEM EM PEDIDO DE PROVID&Ecirc;NCIAS.</div> <div>TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1&ordf; REGI&Atilde;O &ndash;</div> <div>TRT1. ADO&Ccedil;&Atilde;O DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIVRE</div> <div>EXERC&Iacute;CIO DAS ATIVIDADES FORENSES REGULARES.</div> <div>APLICABILIDADE DA RESOLU&Ccedil;&Atilde;O CNJ N. 318/2020.</div> <div>SUSPENS&Atilde;O DOS PRAZOS PROCESSUAIS.</div> <div>DEFERIMENTO PARCIAL.</div> <div>(310&ordf; Sess&atilde;o Plen&aacute;ria, Pedido de Provid&ecirc;ncias 0002765-</div> <div>70.2020.2.00.0000, Rel. Cons. Fl&aacute;via Pessoa, j. 12/5/2020).</div> <div>Anote-se que, ao dar parcial provimento &agrave; Quest&atilde;o de</div> <div>Ordem no referido Pedido de Provid&ecirc;ncias, o Plen&aacute;rio deliberou pela</div> <div>suspens&atilde;o dos prazos processuais nos feitos que tramitem em meios</div> <div>eletr&ocirc;nico e f&iacute;sico, estabelecendo como marco inicial a data do referido</div> <div>julgamento, qual seja, 12/5/2020, e como marco final o dia 31/05/2020,</div> <div>fixado pela Res. CNJ 318/2020.</div> <div>III &ndash; Ante o exposto, na esteira do precedente</div> <div>retromencionado (QO no PP 2765-70), defiro o pedido de suspens&atilde;o dos</div> <div>prazos processuais, no &acirc;mbito de jurisdi&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a do</div> <div>Estado do Rio de Janeiro, nos feitos que tramitem em meios eletr&ocirc;nico e</div> <div>f&iacute;sico, a partir desta data (14/05/2020), a perdurar at&eacute; 31/05/2020.</div> <div>Submeta-se, com a urg&ecirc;ncia devida, a presente quest&atilde;o de</div> <div>ordem a referendo pelo Plen&aacute;rio do CNJ.</div> <div>Intime-se o Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio de Janeiro.</div> <div>D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia da presente decis&atilde;o &agrave; e. Presid&ecirc;ncia deste</div> <div>Conselho.</div> <div>&Agrave; Secretaria Processual para as provid&ecirc;ncias.</div> <div>Bras&iacute;lia, data registrada no sistema.</div> <div>Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena</div> <div>Relatora</div>
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Escalada da Covid-19 em Laje do Muriaé-RJ
14/05/2020 | 18h18
<div>BNB 1 M&Atilde;O</div> <div>N&uacute;meros crescem na cidade do Norte Fluminense</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/14/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_14_at_18_08_12-1617607.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ebdb50fe8f52', 'cd_midia':1617607, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/14/whatsapp_image_2020_05_14_at_18_08_12-1617607.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '751', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:751px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/14/whatsapp_image_2020_05_14_at_18_08_12-1617607.jpeg" alt="" width="751" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Prefeitura é Acionada Pela Defensoria Pública
14/05/2020 | 14h36
<div>BNB EM 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>A prefeitura de Miracema, Regi&atilde;o Noroeste Fluminense, foi obrigada por decis&atilde;o do TJ-Tribunal de Justi&ccedil;a, a entregar um plano de combate &agrave; pandemia do coronav&iacute;rus para a Defensoria P&uacute;blica do Estado.</div> <div>A decis&atilde;o &eacute; do desembargador Jess&eacute; Torres, que concedeu liminar num agravo de instrumento, depois do juizado de Miracema ter negado o pedido.</div> <div>A Defensoria pediu na justi&ccedil;a o plano de conting&ecirc;ncia e a implanta&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para melhorar a infraestrutura local, que no primeiro plano apresentava apenas um &uacute;nico leito destinado a pacientes com coronav&iacute;rus.</div> <div>A prefeitura informou existirem 5 leitos com respiradores em isolamento, para pacientes da COVID-19 no Hospital de Miracema e um centro de triagem para os portadores da doen&ccedil;a.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><strong><em>-Processo n&ordm; 0000802-90.2020.8.19.0034-</em></strong></div>
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Quem vai compor com o PDT para a Pref de Itaperuna
14/05/2020 | 14h24
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">BNB de 1&ordf;</span></div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Sai na semana que vem, o nome do pr&eacute;-vice de Rog&eacute;rio Garcia, pr&eacute;-candidato &agrave; Prefeitura de Itaperuna pelo PDT.</span></div>
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Um Drible na Carência de Mão de Obra
14/05/2020 | 13h29
<div>BNB EXCLUSIVA</div> <div>Por <span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">Cl&aacute;udia Argento</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EEA firma parceria com IAB-RJ para driblar a car&ecirc;ncia de m&atilde;o de obra<br /><br />Na busca por solu&ccedil;&otilde;es para suprir a car&ecirc;ncia de m&atilde;o de obra especializada, na &aacute;rea de arquitetura, devido ao impedimento tempor&aacute;rio da realiza&ccedil;&atilde;o de concursos p&uacute;blicos, o IEEA estabeleceu parceria com o Departamento do Rio de Janeiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil &ndash; IAB-RJ, para fornecimento de m&atilde;o de obra volunt&aacute;ria e tempor&aacute;ria.<br /><br />O IAB possui um Programa de Voluntariado que consiste na analise e avalia&ccedil;&atilde;o de curr&iacute;culos de estudantes e profissionais de arquitetura que disponham de tempo para realiza&ccedil;&atilde;o de atividades na &aacute;rea. Segundo o IAB-RJ o objetivo do Programa &eacute; colaborar com a forma&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia dos interessados.<br /><br />Segundo Guilherme Fonseca presidente do IEEA a parceria &eacute; uma forma criativa de se combater os problemas decorrentes da falta de m&atilde;o de obra. <br /></span></span></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/14/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_14_at_11_31_35-1617395.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ebd7186c9da2', 'cd_midia':1617395, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/14/whatsapp_image_2020_05_14_at_11_31_35-1617395.jpeg', 'ds_midia': 'Afonso Andr&eacute; de Mello, Guilherme Fonseca e Claudio Crispim', 'ds_midia_credi': 'Cl&aacute;udia Argento', 'ds_midia_titlo': 'Afonso Andr&eacute; de Mello, Guilherme Fonseca e Claudio Crispim', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '609', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:609px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/14/whatsapp_image_2020_05_14_at_11_31_35-1617395.jpeg" alt="Afonso Andr&eacute; de Mello, Guilherme Fonseca e Claudio Crispim" width="813" height="609"> <figcaption> Afonso Andr&eacute; de Mello, Guilherme Fonseca e Claudio Crispim / Cl&aacute;udia Argento </figcaption> </figure></tinymce><br />- Antes da crise instalada pelo novo coronav&iacute;rus, hav&iacute;amos alertado quanto a crescente demanda dos &oacute;rg&atilde;os estaduais por engenheiros e arquitetos. Chegamos a propor a realiza&ccedil;&atilde;o de um concurso para preenchimento da vac&acirc;ncia ocasionada principalmente por aposentadorias. No entanto, o momento prev&ecirc; restri&ccedil;&otilde;es legais para realizarmos qualquer tipo de contrata&ccedil;&atilde;o. A parceria com o IAB veio de encontro aos nossos anseios. &ndash; explica Guilherme.<br /><br />Como o IEEA &eacute; o &oacute;rg&atilde;o detentor das carreiras de engenharia e arquitetura e cabe a Autarquia a distribui&ccedil;&atilde;o otimizada desses profissionais, pelos diversos &oacute;rg&atilde;os do Estado, os volunt&aacute;rios ser&atilde;o distribu&iacute;dos conforme a necessidade de cada institui&ccedil;&atilde;o solicitante, sob supervis&atilde;o do IEEA. <br /><br />O Acordo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica firmado entre as institui&ccedil;&otilde;es n&atilde;o prev&ecirc; custos para as partes. As regras de implanta&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o definidas nos pr&oacute;ximos dias. A Secretaria de Infraestrutura e Obras &ndash; SEINFRA e a Empresa de Obras P&uacute;blicas - EMOP j&aacute; encaminharam o quantitativo de volunt&aacute;rios que ser&atilde;o necess&aacute;rios para atender aos seus programas. <br /><br /><br /><br /><br />Ascom/IEEA<br />(21) 97037-7709 (Claudia Argento)</span></span></div> <div>&nbsp;</div>
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Outro Caso Confirmado em Laje do Muriaé-RJ
14/05/2020 | 11h18
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;"><strong>BNB 1&ordf; M&Atilde;O</strong></span></div> <div><strong>REGI&Atilde;O NOROESTE DO ESTADO DO RIO</strong></div> <div>Laje amanheceu hoje, quinta-feira, 15 de maio,&nbsp; com mais uma confirma&ccedil;&atilde;o.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/14/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_14_at_11_10_29-1617252.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5ebd528ceadfb', 'cd_midia':1617252, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/14/whatsapp_image_2020_05_14_at_11_10_29-1617252.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Decom Pref', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '806', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:806px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/14/whatsapp_image_2020_05_14_at_11_10_29-1617252.jpeg" alt="" width="806" height="813"> <figcaption> Decom Pref </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div>
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Eleições Municipais deverão ser Adiadas para Dezembro
13/05/2020 | 12h06
<div>BNB em 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, assume a presid&ecirc;ncia do TSE- Tribunal Superior Eleitoral no pr&oacute;ximo dia 25 de maio e j&aacute; deve anunciar o adiamento das Elei&ccedil;&otilde;es Municipais para dezembro deste ano.</div> <div>Como a mudan&ccedil;a depende dos congressistas, o ministro j&aacute; est&aacute; em conversa&ccedil;&otilde;es com o Congresso Nacional, garantindo o perfeito desenrolar das medidas, baseadas nos perigos da pandemia de Covid-19 que assola o pa&iacute;s.</div>
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211 Anos de Polícia Militar do Estado do Rio
13/05/2020 | 11h54
<div>BNB em cima de texto da PMERJ</div> <div>BNB Seguran&ccedil;a<br />211 ANOS SERVINDO E PROTEGENDO A POPULA&Ccedil;&Atilde;O DO NOSSO ESTADO<br /><br />Hoje, quarta-feira, 13 de maio de 2020, a Pol&iacute;cia Militar do Estado do Rio de Janeiro festeja 211 anos de exist&ecirc;ncia. S&atilde;o mais de dois s&eacute;culos a servi&ccedil;o da sociedade para garantir a seguran&ccedil;a e o bem-estar de todos.<br /><br />Atuando em uma cadeia de comando com planejamento para dar suporte a a&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas administrativas e operacionais, a presen&ccedil;a pode ser percebida tanto nos fatos de grande relev&acirc;ncia hist&oacute;rica, como nesta crise atual, como no dia a dia de cada cidad&atilde;o, em &aacute;reas urbanas ou rurais, no combate a criminosos e na preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.</div> <div><br /><br />A PMERJ est&aacute; em todos os lugares a servi&ccedil;o do bem comum. O policial militar, merece congratula&ccedil;&otilde;es por fazer parte dessa Institui&ccedil;&atilde;o secular e de extrema relev&acirc;ncia para sociedade. Hoje, 13/05, &agrave;s 18h30, a imagem do Cristo Redentor do Rio de Janeiro, ser&aacute; iluminada com a cor azul para expressar publicamente um reconhecimento &agrave; Corpora&ccedil;&atilde;o.</div> <div><br />E voc&ecirc;, Policial Militar, faz parte dessa hist&oacute;ria.</div>
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1ª Audiência Virtual no Juizado Federal em Itaperuna
13/05/2020 | 09h29
<div>BNB JUSTI&Ccedil;A</div> <div>Na &uacute;ltima sexta-feira,&nbsp; 8 de maio, o JEF- Juizado Especial Federal de Itaperuna-RJ, fez a primeira audi&ecirc;ncia virtual, numa iniciativa conjunta do Juizado, da empresa demandada e da banca Fragata e Antunes Advogados, que a representou no processo.</div> <div>Ao fim da audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o que utilizou o sistema Cisco, adotado pela Justi&ccedil;a Federal, foi firmado um acordo estabelecendo que o banco ter&aacute; de pagar ao autor a quantia de R$ 3.704,00, sendo R$ 2.750,00 a t&iacute;tulo de dano moral e R$ 954,00 a t&iacute;tulo de dano material. O valor da causa era de R$ 15.954,00. A audi&ecirc;ncia teve por objeto um saque fraudulento de Seguro-Desemprego.<br /><br /> <br /><br />&ldquo;Tendo sido bem sucedida esta primeira audi&ecirc;ncia, vamos propor mutir&otilde;es de audi&ecirc;ncias virtuais com a meta de fechar acordos em 100% dos processos que nossos clientes entenderem que s&atilde;o indicados para negocia&ccedil;&atilde;o. Esta &eacute; a hora de encontrarmos solu&ccedil;&otilde;es criativas para enfrentar o momento que estamos vivendo&rdquo;, afirma Andressa Barros, CEO do Fragata e Antunes Advogados. O primeiro desses mutir&otilde;es deve ter in&iacute;cio dia 15 pr&oacute;ximo, nesse mesmo JEF.<br /><br /> <br /><br />O escrit&oacute;rio identificar&aacute; todos os casos com audi&ecirc;ncias que estavam agendadas e que n&atilde;o puderam ser realizadas em raz&atilde;o do fechamento dos f&oacute;runs, bem como audi&ecirc;ncias futuras. Os processos passar&atilde;o por uma triagem na empresa, que &eacute; um grande banco oficial, para an&aacute;lise dos casos pass&iacute;veis de acordo e fixa&ccedil;&atilde;o de valores das propostas.<br /><br /> <br /><br />Segundo Andressa de Barros, j&aacute; est&atilde;o sendo feitos contatos com as comarcas fluminenses de Resende, Volta Redonda e com o 3&ordm; Juizado Especial Federal de S&atilde;o Gon&ccedil;alo, tamb&eacute;m no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de viabilizar os mutir&otilde;es de audi&ecirc;ncias virtuais. Para cada mutir&atilde;o o Fragata e Antunes alocar&aacute; seu corpo de advogados, para participarem de audi&ecirc;ncias simult&acirc;neas. Todos j&aacute; receberam treinamento espec&iacute;fico para realiza&ccedil;&atilde;o das audi&ecirc;ncias virtuais. Da mesma forma, em todos os demais Estados do pa&iacute;s onde a banca atua, o mesmo movimento est&aacute; sendo feito.<br /><br /></div>
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Uso Obrigatório de Máscaras no Rio ou Multas
13/05/2020 | 09h12
<div>BNB Sa&uacute;de</div> <div>A Alerj-Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprovou no in&iacute;cio da noite de ontem, projeto de lei que torna obrigat&oacute;rio o uso de m&aacute;scara de prote&ccedil;&atilde;o facial em todos os 92 munic&iacute;pios do estado, como instrumento de combate &agrave; dissemina&ccedil;&atilde;o do novo coronav&iacute;rus.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O cidad&atilde;o que desrespeitar a norma estar&aacute; sujeito a advert&ecirc;ncia. Caso insista, ser&aacute; multado em R$ 106,65 e, em caso de reincid&ecirc;ncia, o valor sobe para R$ 213,30.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O valor arrecadado com as multas ser&aacute; destinado ao fundo estadual de sa&uacute;de.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>H&aacute; puni&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m para empresas em que os funcion&aacute;rios n&atilde;o usem o acess&oacute;rio, com a mesma l&oacute;gica: advert&ecirc;ncia, multa de R$ 711 e de R$ 1422 em caso de reincid&ecirc;ncia, por funcion&aacute;rio. N&atilde;o houve diverg&ecirc;ncias com rela&ccedil;&atilde;o ao m&eacute;rito do projeto, mas os parlamentares divergiram com rela&ccedil;&atilde;o ao valor da multa aplicada para pessoas f&iacute;sicas. Originalmente, a proposta previa puni&ccedil;&otilde;es entre R$ 177,75 e R$ 350.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O projeto &eacute; dos deputados estaduais Thiago Pampolha (PDT), Renan Ferreirinha (PSB), Vandro Fam&iacute;lia (SDD), Delegado Carlos Augusto (PDT) e Gil Vianna (PSL).</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A proposta isenta de multa aqueles que, por alguma defici&ecirc;ncia, n&atilde;o consigam colocar a m&aacute;scara. O projeto segue agora para o governador Wilson Witzel (PSC), para san&ccedil;&atilde;o ou veto</div> <div><em><strong>Origem da mat&eacute;ria na &iacute;ntegra: CNN Brasil</strong></em></div>
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Suspensos por 120 dias cobrança de empréstimos de servidores
13/05/2020 | 09h00
<div>BNB ESTADO</div> <div>A Alerj aprovou o projeto de lei 2284/2020, do deputado estadual Jair Bittencourt-PR, autorizando o Executivo a suspender por 120 dias a cobran&ccedil;a de empr&eacute;stimos em geral e empr&eacute;stimos consignados de servidores efetivos, incluindo aposentados e pensionistas, al&eacute;m dos comissionados do Estado.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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DEM Decide quem é seu Prefeitável em Porciúncula
12/05/2020 | 10h27
<div>BNB 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>O atual presidente do IEEA-RJ-Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, Guilherme Fonseca, arquiteto urbanista, &eacute; o pr&eacute;-candidato a prefeito do partido em Porci&uacute;ncula. Com apoio da c&uacute;pula do DEM-RJ, ele se desincompatibiliza do cargo nos pr&oacute;ximos dias. Guilherme &eacute; neto do ex&mdash;prefeito Alaor Braz da Fonseca.&nbsp;</div> <div>&nbsp;Com a integra&ccedil;&atilde;o de outros partidos na coliga&ccedil;&atilde;o majorit&aacute;ria, j&aacute; se contabilizam 70 pr&eacute;-candidatos &agrave; C&acirc;mara. O PROS indicar&aacute; o vice-prefeito.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Se Vereadores Não Votarem, Itaperuna Ficará de Fora de Importante Sistema
11/05/2020 | 18h42
<div>BNB ARTIGO EXCLUSIVO&nbsp;</div> <div>Por Sandro Reis*</div> <div>O FUTURO DAS PEQUENAS AGROIND&Uacute;STRIAS</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Nestes dif&iacute;ceis tempos de Pandemia buscamos sempre tentar contribuir para que os menos favorecidos possam passar por essa crise de forma menos dr&aacute;stica.</div> <div>Da mesma forma, algumas a&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m sido realizadas por parte do governo federal para que ind&uacute;strias n&atilde;o morram, principalmente para pequenas agroind&uacute;strias que s&atilde;o a maioria, sendo grandes respons&aacute;veis pelo PIB de nosso pa&iacute;s.</div> <div>Uma dessas a&ccedil;&otilde;es foi a cria&ccedil;&atilde;o de um sistema unificado de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sanidade agropecu&aacute;ria conhecido como SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspe&ccedil;&atilde;o de Produtos de Origem Animal), que pode tornar-se grande aliado da Pequena Agroind&uacute;stria Brasileira.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Para os que n&atilde;o tem conhecimentos relacionados ao setor agroindustrial, atualmente no Brasil temos tr&ecirc;s formatos de servi&ccedil;os de inspe&ccedil;&atilde;o: O SIM (Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o Municipal) onde a ind&uacute;stria aliment&iacute;cia com este selo s&oacute; pode comercializar seus produtos dentro do munic&iacute;pio onde produz, o SIE (Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o Estadual) onde a ind&uacute;stria aliment&iacute;cia com este selo s&oacute; pode comercializar seus produtos dentro do Estado onde produz e por fim o SIF (Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o Federal) onde a ind&uacute;stria aliment&iacute;cia com este selo pode comercializar seus produtos em qualquer lugar do Brasil e at&eacute; exportar.</div> <div>Vendo a dificuldade que as pequenas Agroind&uacute;strias tinham em acessar o SIF, o governo federal criou, h&aacute; alguns anos atr&aacute;s, o selo SISBI-POA, ficando neste caso, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o a cargo do munic&iacute;pio (atrav&eacute;s do SIM) ou estado (atrav&eacute;s do SIE), mas autorizando as pequenas agroind&uacute;strias, que se adequem a este selo a comercializar seus produtos em todo o Brasil e at&eacute; Exportar. Mas, apesar desta facilidade, as empresas interessadas em conseguir o selo SISBI-POA devem seguir as leis preconizadas pelo SIF, ou seja, pelo Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento (MAPA).</div> <div>Apesar da cria&ccedil;&atilde;o deste selo que tem como objetivo principal desburocratizar o sistema de inspe&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria, o governo federal verificou que, mesmo assim, os munic&iacute;pios e estados t&ecirc;m tido dificuldade em implantar o SISBI-POA, seja por falta de recursos para manter este sistema, seja por dificuldade na disponibiliza&ccedil;&atilde;o de pessoal para trabalhar no mesmo.</div> <div>Um dos pontos importantes do SISBI-POA &eacute; a parte que autoriza que seja criado cons&oacute;rcios entre munic&iacute;pios para o funcionamento deste sistema, onde este cons&oacute;rcio fica sendo o respons&aacute;vel por toda a organiza&ccedil;&atilde;o do Selo e fiscaliza&ccedil;&atilde;o das agroind&uacute;strias que venham a se inserir no mesmo.</div> <div>Assim, a atual gest&atilde;o do MAPA criou um edital com o objetivo de apoiar financeiramente 10 (dez) cons&oacute;rcios organizados em todo o Brasil e que possam servir de modelo para outros que venham a ser criados. Atualmente temos mais de dez cons&oacute;rcios criados no Pa&iacute;s, tendo apenas um criado em nosso estado do Rio de Janeiro, sendo na Regi&atilde;o Norte-noroeste Fluminense chamado CIDENNF &ndash; Cons&oacute;rcio P&uacute;blico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, cidennf.com.br, onde fazem parte os munic&iacute;pios: Campos dos Goytacazes, S&atilde;o Francisco do Itabapoana, Quissam&atilde;, Concei&ccedil;&atilde;o de Macab&uacute;, Cardoso Moreira, Italva e S&atilde;o Fidelis.</div> <div>Os munic&iacute;pios que n&atilde;o est&atilde;o filiados ao cons&oacute;rcio CIDENNF s&atilde;o: Carapeb&uacute;s, Bom Jesus do Itabapoana, S&atilde;o Jos&eacute; de Ub&aacute;, Santo Ant&ocirc;nio de P&aacute;dua, <strong><em>Itaperuna</em></strong>, Laje do Muria&eacute;, Porci&uacute;ncula, Natividade, Varre-sai, Cambuc&iacute;, Miracema, Itaocara e Aperib&eacute;.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Para fazer parte do CIDENNF &eacute; necess&aacute;rio que, primeiramente, a <em><strong>c&acirc;mara de vereadores</strong></em> de cada munic&iacute;pio vote e aprove a participa&ccedil;&atilde;o do mesmo no cons&oacute;rcio. Feito isto, o poder executivo assina um contrato de participa&ccedil;&atilde;o com o cons&oacute;rcio passando a receber v&aacute;rios benef&iacute;cios do mesmo, dentre eles, a utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os do SISBI-POA e, para as agroind&uacute;strias que n&atilde;o queiram se adequar a este selo e que tenham o selo do SIM (Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o Municipal), estas poder&atilde;o comercializar seus produtos dentro dos munic&iacute;pios de participam do cons&oacute;rcio, ou seja, caso Itaperuna participasse deste cons&oacute;rcio, as agroind&uacute;strias do munic&iacute;pio que tenham SIM poderiam comercializar seus produtos de origem animal dentro dos sete munic&iacute;pios do cons&oacute;rcio sem problemas.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/170x96/1_sibs-1616082.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eb9c3e2c0e6a', 'cd_midia':1616082, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/sibs-1616082.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '250', 'cd_midia_h': '141', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:250px;height:141px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/sibs-1616082.jpeg" alt="" width="250" height="141"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>Apesar de v&aacute;rios munic&iacute;pios da regi&atilde;o n&atilde;o participarem ainda do cons&oacute;rcio, ainda podem sem inclu&iacute;dos levando a vota&ccedil;&atilde;o em suas respectivas c&acirc;maras de vereadores as suas participa&ccedil;&otilde;es at&eacute; o dia <em><strong>29 de maio de 2020</strong></em>, pois s&oacute; assim poder&atilde;o receber os benef&iacute;cios que ser&atilde;o disponibilizados pelo governo federal em um futuro pr&oacute;ximo.</div> <div>Lembrando que o CIDENNF j&aacute; possui 07 (sete) C&acirc;maras T&eacute;cnicas Setoriais institu&iacute;das, sendo elas: Gest&atilde;o de Sa&uacute;de, Gest&atilde;o de Agricultura, Gest&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Gest&atilde;o de Desenvolvimento Humano e Social, Gest&atilde;o de Turismo, Gest&atilde;o Ambiental, Saneamento e Recursos Naturais, Gest&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte e Lazer e a Gest&atilde;o de Finan&ccedil;as e Controle, podendo contribuir n&atilde;o somente com o funcionamento do SISBI-POA mas tamb&eacute;m com outras a&ccedil;&otilde;es que contribuam para o Desenvolvimento Sustent&aacute;vel de nossa Regi&atilde;o.</div> <div>*<span style="font-size: 10pt;"><em><strong>Sandro Reis: Engenheiro Agr&ocirc;nomo e de Seguran&ccedil;a do Trabalho, estudante de Doutorado em Medicina Veterin&aacute;ria UFF/UNIMELB (Higiene Veterin&aacute;ria e Processamento Tecnol&oacute;gico de Produtos de Origem Animal), Consultor T&eacute;cnico e propriet&aacute;rio do Grupo Extrair &ndash; Gest&atilde;o de Projetos e Neg&oacute;cios (D&uacute;vidas: 22-99832-5491).</strong></em></span></div>
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Campanha contra a Depressão do Isolamento
11/05/2020 | 12h41
<div>BNB 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>Formado em doc&ecirc;ncia do Ensino Superior, graduado em Pedagogia, com p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Psicopedagogia Cl&iacute;nica e Institucional, al&eacute;m de t&eacute;cnico em Enfermagem, o tamb&eacute;m influenciador digital Diones Simes lan&ccedil;ou um movimento nas redes, por meio de v&iacute;deos de personalidades regionais, incentivando &agrave;s pessoas a permanecerem motivadas e focadas nesses longos dias de confinamento contra a Covid-19, afinal o n&uacute;mero de casos de depress&atilde;o tem crescido.</div> <div>Quem quiser colaborar com a ideia, fala com Diones pelo Messenger:&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/dionesdesa">facebook.com/dionesdesa</a></div>
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A Lendária Casa Valduga
11/05/2020 | 11h29
<div>COLUNA DE VINHOS</div> <div>Por JO&Atilde;O RICARDO RODRIGUES</div> <div>A melhor maneira de aprendermos sobre vinhos &eacute; conhecendo as uvas, suas origens e a hist&oacute;ria das vin&iacute;colas, pois atrav&eacute;s desses conhecimentos entenderemos o porqu&ecirc; de o vinho ser uma bebida t&atilde;o especial!!!</div> <div>Boa leitura, Carpe Diem!!!</div> <div>A uva</div> <div>A casta Arinarnoa de origem francesa come&ccedil;a a ocupar um lugar de destaque na vitivinicultura do Brasil e j&aacute; possui uma razo&aacute;vel &aacute;rea de cultivo em diversas &aacute;reas j&aacute; consagradas na viticultura brasileira como na Serra Ga&uacute;cha, na Campanha e na Serra do Sudeste.</div> <div>A Arinarnoa &eacute; uma uva hibrida concebida entre o cruzamento em laborat&oacute;rio da Tannat e Cabernet Sauvignon produzida por Pierre Marcel Durqu&eacute;ty no ano de 1956 em Bordeaux, na Fran&ccedil;a, Pierre tamb&eacute;m &eacute; o pai de outra uva conhecida por aqui a Egiodola, que tem se destacado nos vinhos da vin&iacute;colaPizzato,</div> <div>Saindo da Fran&ccedil;a, hectares de vinhas plantadas dessa casta tamb&eacute;m s&atilde;o vistos na Espanha, no Uruguai e no Brasil.</div> <div>As uvas t&ecirc;m cascas grossas que concentram compostos fen&oacute;licos e de cor, gerando vinhos estruturados com taninos firmes e com cor profunda, e h&aacute; possibilidades de encontrar e aromas vegetais.</div> <div>A Vin&iacute;cola</div> <div>A hist&oacute;ria da Casa Valduga come&ccedil;a em 1875, com a chegada da fam&iacute;lia Valduga ao Brasil. Vindos da cidade de Rovereto, ao norte da It&aacute;lia, os imigrantes trouxeram na mala a paix&atilde;o pelo vinho e o desejo de prosperar. Foi assim que cultivaram os primeiros parreirais no cora&ccedil;&atilde;o do que hoje &eacute; o Vale dos Vinhedos, na Serra Ga&uacute;cha, regi&atilde;o Sul do pa&iacute;s.</div> <div>Mais de um s&eacute;culo e quatro gera&ccedil;&otilde;es depois, o sonho de construir uma vin&iacute;cola refer&ecirc;ncia no Brasil &eacute; uma realidade. Com a ajuda dos filhos, o casal Luiz e Maria Valduga aliou tradi&ccedil;&atilde;o e tecnologia para modernizar a elabora&ccedil;&atilde;o de vinhos finos. E o resultado n&atilde;o poderia ser outro: a Casa Valduga hoje se consolida entre as marcas l&iacute;deres do Brasil.</div> <div>Com o tempo, o trabalho da fam&iacute;lia foi muito al&eacute;m da vin&iacute;cola e transformou-se no Grupo Famiglia Valduga, reconhecido internacionalmente pela qualidade dos seus produtos e pelos pr&ecirc;mios conquistados pelo mundo. Atualmente, o Grupo &eacute; formado por 5 empresas e administrado pela fam&iacute;lia, mantendo viva a paix&atilde;o pelo cultivo da uva e a dedica&ccedil;&atilde;o em entregar sempre produtos de excel&ecirc;ncia.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_10_at_12_07_52-1615877.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eb95e7260466', 'cd_midia':1615877, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/whatsapp_image_2020_05_10_at_12_07_52-1615877.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '398', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:398px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/whatsapp_image_2020_05_10_at_12_07_52-1615877.jpeg" alt="" width="813" height="398"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Fam&iacute;lia Valduga</div> <div>Al&eacute;m de um roteiro repleto de encantos naturais, e visita&ccedil;&atilde;o na penumbra das caves subterr&acirc;neas, os visitantes encontram uma experi&ecirc;ncia gastron&ocirc;mica fascinante atrav&eacute;s do restaurante Maria Valduga que oferece pratos t&iacute;picos harmonizados com os vinhos mais emblem&aacute;ticos do Brasil.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_10_at_12_08_33-1615925.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eb961993fa4a', 'cd_midia':1615925, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/whatsapp_image_2020_05_10_at_12_08_33-1615925.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '308', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:308px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/whatsapp_image_2020_05_10_at_12_08_33-1615925.jpeg" alt="" width="813" height="308"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>Painel sobre a hist&oacute;ria da Fam&iacute;lia Valduga</div> <div>Em uma atmosfera inspiradora, a Casa Valduga recebe seus visitantes com uma paisagem fascinante, emoldurada pelos vinhedos centen&aacute;rios de uma das vin&iacute;colas mais premiadas do Brasil.</div> <div>A Pousada Casa Valduga, preocupada com as quest&otilde;es de sustentabilidade nas &aacute;reas ambientais, sociais e econ&ocirc;micas do local onde est&aacute; inserida, introduziu algumas pr&aacute;ticas em sua forma de trabalho, visando o uso racional dos recursos envolvidos.</div> <div>Estas pr&aacute;ticas s&atilde;o realizadas em conjunto com seus fornecedores e pensadas para bem atender seus h&oacute;spedes, al&eacute;m de preocupar-se com a comunidade. Dentre as pr&aacute;ticas adotadas, podemos destacar:</div> <div>Redu&ccedil;&atilde;o do consumo de energia: ado&ccedil;&atilde;o de alternativas complementares (energia solar), sensores externos e cart&otilde;es economizadores de energia;</div> <div>Redu&ccedil;&atilde;o do consumo de &aacute;gua: conscientiza&ccedil;&atilde;o quanto ao uso racional da &aacute;gua em torneiras e chuveiros.</div> <div>Troca de roupa de cama: em caso de perman&ecirc;ncia do h&oacute;spede por v&aacute;rias di&aacute;rias, as roupas de cama s&atilde;o trocadas a cada 03 dias. Se o h&oacute;spede solicitar, as roupas de cama permanecem sendo trocadas diariamente.</div> <div>Troca de toalhas: da mesma forma que as roupas de cama, as toalhas s&atilde;o trocadas a cada 03 dias, a n&atilde;o ser que o h&oacute;spede solicite a troca di&aacute;ria.</div> <div>Preocupa&ccedil;&atilde;o com os insumos utilizados: todos os fornecedores apresentam alto padr&atilde;o de qualidade de seus produtos.</div> <div>Cultivo de hortali&ccedil;as de forma org&acirc;nica: todos os temperos e saladas servidos no Restaurante Maria Valduga s&atilde;o cultivados no complexo, garantindo alimentos saud&aacute;veis &agrave; mesa.</div> <div>Integra&ccedil;&atilde;o com a comunidade e fomento do desenvolvimento local</div> <div>A Casa Valduga coopera para o desenvolvimento tur&iacute;stico e urbano do Vale dos Vinhedos, incentivando a cultura local e oferecendo oportunidades de emprego e crescimento para a comunidade em que est&aacute; inserida.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O Vinho</div> <div>Casa Valduga IdentidadeTerroi Arinarnoa, safra 2015.</div> <div>Na Serra do Sudeste Ga&uacute;cho surgiram os primeiros estabelecimentos pastoris, formados por mission&aacute;rios e &iacute;ndios. Eles lutaram pela prote&ccedil;&atilde;o da prov&iacute;ncia das invas&otilde;es espanholas. Para homenage&aacute;-los, o nome Identidade vem da busca por conquista e fortalecimento da identidade territorial daquela &eacute;poca.</div> <div>Cor: L&iacute;mpido e brilhante, de colora&ccedil;&atilde;o vermelho rubi com reflexos viol&aacute;ceos, mostrando ainda juventude.</div> <div>Aromas: complexo e generoso, com destaque para frutas negras maduras, vegetal e uma leve madeira.</div> <div>Na boca: intenso com taninos marcantes, compensado a secura pela acidez bem equilibrada, bom corpo que se sustenta na boca, &aacute;lcool harmonioso e com um final m&eacute;dio para persistente.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_10_at_12_08_59-1615926.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eb961993fa4a', 'cd_midia':1615926, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/whatsapp_image_2020_05_10_at_12_08_59-1615926.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '802', 'cd_midia_h': '322', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:802px;height:322px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/11/whatsapp_image_2020_05_10_at_12_08_59-1615926.jpeg" alt="" width="802" height="322"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Um excelente vinho da Casa Valduga, al&eacute;m da experiencia com esta casta n&atilde;o t&atilde;o conhecida, me surpreendeu em todos os quesitos!!!!</div> <div>Passa por 8 meses em carvalho</div> <div>Teor alco&oacute;lico de 13%</div> <div>Harmonizacao: carnes vermelhas, queijos fortes e massas.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Presidência da Câmara Publica Relatório
09/05/2020 | 13h13
<div>BNB 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">ITAPERUNA-RJ</span></span></div> <div><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 14pt;">Com redu&ccedil;&atilde;o de jornada e rod&iacute;zio de funcion&aacute;rios e assessores, a CMI tem controlado as medidas de&nbsp; conten&ccedil;&atilde;o do Coronav&iacute;rus. O presidente Sinei Torresmo relatou o que tem feito:</span></div> <div>1-Amplia&ccedil;&atilde;o das medidas de prote&ccedil;&atilde;o de mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia durante o per&iacute;odo de quarentena e/ou per&iacute;odo de restri&ccedil;&otilde;es de atividade no contexto da pandemia do COVID-19.</div> <div>2-Ado&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias para entrega regular de 'kit de merenda escolar' aos alunos da rede p&uacute;blica de ensino fundamental durante o per&iacute;odo de suspens&atilde;o do calend&aacute;rio escolar durante a pandemia do COVID-19.&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>3-Implementa&ccedil;&atilde;o de adicional de insalubridade emergencial &agrave; categoria dos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de, durante o per&iacute;odo de Situa&ccedil;&atilde;o Emergencial em Sa&uacute;de P&uacute;blica provocada pela COVID-19.</div> <div>4-Suspens&atilde;o, por 90 dias, do pagamento da taxa de sepultamento para todos os &oacute;bitos ocorridos no Munic&iacute;pio no prazo citado.</div> <div>5-Suspens&atilde;o, por 60 dias, do pagamento das parcelas do IPTU e taxa de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, para com&eacute;rcios e prestadores de servi&ccedil;os afetados pelo Decreto Municipal e do Governo do Estado do Rio de Janeiro.</div> <div>6-Protocolo de um Projeto de Lei para suspens&atilde;o do desconto em folha dos empr&eacute;stimos consignados de todos os servidores municipais, inclusive os aposentados pelo Regime pr&oacute;prio.</div> <div>E arremata:</div> <div><strong><em>"Infelizmente minhas solicita&ccedil;&otilde;es ainda n&atilde;o foram aprovadas nesta Casa e n&atilde;o chegaram ao executivo, pois sem o m&iacute;nimo de vereadores nossas sess&otilde;es n&atilde;o podem acontecer. E sem aprova&ccedil;&atilde;o da maioria, n&atilde;o seguem para o Executivo. Acho que nesta hora somos linha de frente e continuar trabalhando, seguindo todas as recomenda&ccedil;&otilde;es para prote&ccedil;&atilde;o de todos.'</em></strong></div> <div><span style="font-family: impact, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>NOTA DO BNB</em></strong></span></div> <div><span style="font-family: impact, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><em>Por qual raz&atilde;o os vereadores ainda n&atilde;o se reuniram virtualmente pelos v&aacute;rios meios oferecidos pela internet?</em></strong></span></div>
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Juiz Determina Revogação de Decreto que Autorizava Comércio não Essencial
08/05/2020 | 21h15
<div>BNB 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div><em>O juiz da Comarca de Itaocara, Rodrigo Rocha de Jesus, determinou a revoga&ccedil;&atilde;o do decreto do prefeito Manoel Faria, PMDB, que autorizava o funcionamento do com&eacute;rcio n&atilde;o essencial na cidade.</em></div> <div><span style="font-size: 12pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><em> A liminar vale a partir de amanh&atilde;, s&aacute;bado, 9 de maio e responde &agrave; uma a&ccedil;&atilde;o proposta pela Defensoria P&uacute;blica do Estado. Segundo os dados de hoje, Itaocara tem 25 casos confirmados de coronav&iacute;rus.</em></span></div>
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Pré-Candidato Registra em Cartório que Doará Salário se for Eleito
08/05/2020 | 11h07
<div>BNB EM 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>O pr&eacute;-candidato a vereador Sandro Augustos Bastos Ribeiro-PP, ou simplesmente Sandro Boi, registrou em cart&oacute;rio a determina&ccedil;&atilde;o de doar, caso seja eleito, todo o sal&aacute;rio de vereador que vier a receber, para institui&ccedil;&otilde;es de caridade de Itaperuna.</div> <div>Boi, eleito para o per&iacute;odo 2000/2004, voltou &agrave; C&acirc;mara em 2010, cumprindo um per&iacute;odo como suplente.</div> <div>&Eacute; comum ouvir-se em tempos de campanha pol&iacute;tica tal declara&ccedil;&atilde;o, mas registrada em cart&oacute;rio de of&iacute;cio, tornando-se documento &agrave; vista de qualquer interessado, &eacute; raridade e a primeira vez na hist&oacute;ria do munic&iacute;pio de Itaperuna.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/08/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_08_at_09_50_42-1614623.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eb566cb0dda8', 'cd_midia':1614623, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/08/whatsapp_image_2020_05_08_at_09_50_42-1614623.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Fac-S&iacute;mile', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '537', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:537px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/08/whatsapp_image_2020_05_08_at_09_50_42-1614623.jpeg" alt="" width="537" height="813"> <figcaption> Fac-S&iacute;mile </figcaption> </figure></tinymce></div>
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O Sargento da Música
08/05/2020 | 10h35
<div>BNB EXCLUSIVA&nbsp;</div> <div>Formado em M&uacute;sica pela Universidade Metropolitana de Santos e pelo Conservat&oacute;rio Estadual Lia Salgado de Minas Gerais, Gerson A&eacute;ber Machado, o sargento A&eacute;ber, &eacute; hoje um mission&aacute;rio da m&uacute;sica, ensinando &agrave; dezenas de crian&ccedil;as de Itaperuna e de outras cidades, nos Col&eacute;gio Estadual Rotary, C.E. Dr. Jos&eacute; Bastos Fran&ccedil;a, C.E, Buarque de Nazareth, E.M. Santa Paz, E.M. Oscar Jer&ocirc;nimo, e APAE, com total entrega e amor, sem cobrar nada, aproveitando os dias de folga na Pol&iacute;cia Militar.&nbsp;</div> <div>A&eacute;ber integrou a banda musical do 29&ordm; BPM durante quatro anos, tocando contrabaixo.</div> <div>Atualmente usa as redes sociais para enviar mensagens em libras pedindo para ficarem em casa, levando otimismo e informa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</div> <div>Conciliando a carreira militar e a pedag&oacute;gica, cumpre duas miss&otilde;es e ajuda a mudar o mundo de muita gente.</div> <div>2&ordm; Sargento &Aacute;bner, mais um dos muitos her&oacute;is do 29&ordm; BPM, Itaperuna-RJ.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/08/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_08_at_10_29_58-1614557.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eb55faccd33e', 'cd_midia':1614557, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/08/whatsapp_image_2020_05_08_at_10_29_58-1614557.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'ArqPess', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '609', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:609px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/08/whatsapp_image_2020_05_08_at_10_29_58-1614557.jpeg" alt="" width="813" height="609"> <figcaption> ArqPess </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Pandemia Reduziu Atendimentos de Doenças Cardiológicas
07/05/2020 | 01h21
<div>BNB SA&Uacute;DE</div> <div>Por <span style="font-size: 12pt;"><em><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">RODRIGO ARANTES</span></em></span></div> <div>Gestores m&eacute;dicos das unidades coronarianas dos Hospitais Icara&iacute; e Hospital e Cl&iacute;nica S&atilde;o Gon&ccedil;alo ressaltam que a pandemia tem reduzido os atendimentos de doen&ccedil;as cardiol&oacute;gicas agudas e cr&ocirc;nicas<br /><br />O Covid-19 (Novo Coronav&iacute;rus) vem assolando o mundo. Diante de toda a situa&ccedil;&atilde;o ca&oacute;tica que se instalou, as cardiopatias aparecem, de acordo com informativos do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, como grande fator de risco de morte para pacientes com Covid-19 . A pandemia do Novo Coronav&iacute;rus vem, contudo, reduzindo a presen&ccedil;a destes pacientes cardiol&oacute;gicos nos servi&ccedil;os de emerg&ecirc;ncia em todo o pais, fazendo com que os sintomas se agravem .<br /> <br />O Hospital Icara&iacute; (HI) e o Hospital e Cl&iacute;nica S&atilde;o Gon&ccedil;alo (HCSS), na Regi&atilde;o Metropolitana do Rio de Janeiro, se programaram e elaboraram uma estrutura para poder garantir seguran&ccedil;a aos pacientes que possuem doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas, mas que n&atilde;o est&atilde;o contaminado pela Covid-19. Nos hospitais, os pacientes com o v&iacute;rus s&atilde;o alocados de forma separada, em unidades de terapia intensiva espec&iacute;ficas, bem como em andares de apartamentos espec&iacute;ficos. A rede de hospitais acredita que o isolamento, de certa forma, afasta os outros doentes sem sintomas virais do hospital, o que vem fazendo com que o doente chegue em estado mais grave nas emerg&ecirc;ncias.<br /> <br />De acordo com o doutor Cl&aacute;udio Catarina, gestor da unidade coronariana do Hospital Icara&iacute;, deve-se ter todo um cuidado para atender pacientes com doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas em meio &agrave; pandemia, com as a&ccedil;&otilde;es nas salas de emerg&ecirc;ncia tendo de ser r&aacute;pidas, breves e bastante resolutiva para que n&atilde;o haja exposi&ccedil;&atilde;o do paciente n&atilde;o infectado a outro que l&aacute; esteja com a virose. "Separamos alas e andares inteiros do hospital, bem como unidades espec&iacute;ficas onde os pacientes 'n&atilde;o covid" possam ser assistidos com menor risco de contamina&ccedil;&atilde;o. Inclusive, os profissionais da assist&ecirc;ncia s&atilde;o tamb&eacute;m distintos para que n&atilde;o levem a infec&ccedil;&atilde;o ao paciente n&atilde;o covid", diz. <br /> <br />Cl&aacute;udio esclarece que certos sintomas, se tratando de pacientes que n&atilde;o est&atilde;o com o v&iacute;rus, n&atilde;o podem ser ignorados e devem servir de alerta para buscar um hospital, como o quadro cl&iacute;nico de infarto e dores no peito e no bra&ccedil;o que durem por pelo menos de dez a 20 minutos, acompanhadas de palidez, n&aacute;useas ou v&ocirc;mitos. "Outro dado importante, caso o paciente tenha passado de arritmia card&iacute;aca, &eacute; o desmaio ou a sensa&ccedil;&atilde;o de taquicardia sustentada, aquela que demora para passar. Estes s&atilde;o dois momentos de grande import&acirc;ncia para buscar a emerg&ecirc;ncia e esquecer do coronav&iacute;rus", acrescenta.<br /> <br />Segundo o profissional, a unidade coronariana do Hospital Icara&iacute; tem a proposta de n&atilde;o admitir pacientes com suspeita ou diagn&oacute;stico de coronav&iacute;rus, justamente para preservar o cardiopata (por ser grupo de risco) e tamb&eacute;m para dar continuidade ao tratamento das doen&ccedil;as cardiovasculares que se mant&eacute;m como a maior causa de mortes no mundo ocidental. <br /> <br />"Pacientes muitas vezes n&atilde;o podem aguardar para fazer um implante de marcapasso ou uma cirurgia, angioplastia, no contexto de sua doen&ccedil;a. Estamos com um grupo muito forte e coordenado assistindo em outras unidades os pacientes com covid. Inclusive, nos d&atilde;o pronto suporte em caso de suspeita em algum paciente que porventura tenha sido admitido na unidade do cora&ccedil;&atilde;o por um motivo inicial n&atilde;o cardiol&oacute;gico. Buscamos tamb&eacute;m a vigil&acirc;ncia e preserva&ccedil;&atilde;o da equipe de assist&ecirc;ncia para que n&atilde;o haja circula&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus em nosso setor", explica. <br /> <br />import&acirc;ncia de um tratamento continuado para os pacientes com patologias cr&ocirc;nicas <br /> <br />Para o doutor &Acirc;ngelo Di Candia, gestor da unidade coronariana do Hospital e Cl&iacute;nica S&atilde;o Gon&ccedil;alo, &eacute; fundamental, para a maioria das doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas, manter um acompanhamento regular &eacute; decisivo no monitoramento de complica&ccedil;&otilde;es que podem ser fatais. "Para doen&ccedil;as de curso agudo, como uma crise de press&atilde;o alta, uma isquemia cerebral e at&eacute; o infarto agudo do mioc&aacute;rdio, a ida ao hospital &eacute; igualmente necess&aacute;ria e decisiva para a recupera&ccedil;&atilde;o do quadro", salienta.<br /> <br />&Acirc;ngelo orienta para os agravamentos e consequ&ecirc;ncias que os pacientes podem ter por n&atilde;o darem sequencia aos seus tratamentos continuados devido &agrave; pandemia de Covid-19.<br /> <br />"As consequ&ecirc;ncias podem ser catastr&oacute;ficas. As observa&ccedil;&otilde;es mais recentes t&ecirc;m mostrado que o n&uacute;mero de pessoas com infarto e morte em casa aumentou at&eacute; oito vezes nos &uacute;ltimos meses. As pessoas est&atilde;o indo menos o hospital, relutando em procurar ajuda m&eacute;dica por medo de adquirir a Covid nos ambientes hospitalares. &Eacute; importante lembrar que nossos hospitais s&atilde;o o lugar mais seguro do mundo para se estar se voc&ecirc; est&aacute; com sintomas de infarto, e nunca o contr&aacute;rio", afirma.<br /> <br />Import&acirc;ncia de n&atilde;o demorar a solicitar ajuda m&eacute;dica<br /> <br />De acordo com &Acirc;ngelo, a demora ou relut&acirc;ncia em procurar ajuda m&eacute;dica pode agravar o quadro do paciente, criando consequ&ecirc;ncias imprevis&iacute;veis.<br /> <br />"Dores na regi&atilde;o do peito, cansa&ccedil;o, falta de ar, tosse e fraqueza s&atilde;o sinais e sintomas que podem traduzir tanto um quadro infeccioso respirat&oacute;rio quanto um quadro cardiol&oacute;gico de infarto ou insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca, por exemplo. Esses sintomas n&atilde;o podem ser negligenciados e os pacientes que sentirem devem procurar o hospital imediatamente, principalmente se possuem press&atilde;o alta, diabetes, obesidade, tabagismo ou colesterol alterado", diz. <br /> <br />Ele alerta que os pacientes que visitam os hospitais devem ser orientados a observar os mesmos cuidados de etiqueta respirat&oacute;ria e distanciamento que observam na comunidade, com redu&ccedil;&atilde;o de visitas, uso universal de m&aacute;scaras e higiene rigorosa das m&atilde;os. <br /> <br />"Nosso pessoal administrativo e de assist&ecirc;ncia orientaram os pacientes, familiares e visitantes durante todo o tempo, seguindo todas as normas e recomenda&ccedil;&otilde;es da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de", diz &Acirc;ngelo, elucidando que o Hospital e Cl&iacute;nica S&atilde;o Gon&ccedil;alo tem um fluxo de atendimento sistematizado, com protocolos e uma equipe treinada para atender as principais s&iacute;ndromes cl&iacute;nicas.<br /> <br />"&Eacute; um atendimento especializado e segmentado em linhas de cuidado, algo invariavelmente associado &agrave;s boas pr&aacute;ticas cl&iacute;nicas dos melhores centros do mundo. Durante a pandemia, o fluxo desses pacientes n&atilde;o mudou. Estamos preparados para receb&ecirc;-los sem qualquer preju&iacute;zo em meio a todas as novas a&ccedil;&otilde;es que foram estabelecidas para combater a pandemia", destaca. <br /></div> <div><br /></div>
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O Relato do 1º Paciente de Covid-19 de Laje do Muriaé
06/05/2020 | 16h41
<div><strong>BNB 1&ordf; M&Atilde;O</strong></div> <div>Ele se chama Janantolin C&ocirc;re da Fonseca, e n&atilde;o furtou-se em contar o caso, autorizando este Blog a publicar seu texto e o laudo:</div> <div><em><strong>Ontem a noite como de costume o carro da firma em que trabalho embarcado veio me buscar e hoje pela manh&atilde; tive que me submeter ao teste de Covid-19 como exig&ecirc;ncia para o embarque. O exame saiu em 15 minutos testando positivo assintom&aacute;tico (sem manifesta&ccedil;&atilde;o de sintomas). </strong></em></div> <div><em><strong>Imediatamente entrei em contato com a secretaria de sa&uacute;de de Laje do Muria&eacute; para comunicar o resultado. Estou h&aacute; mais de 60 dias sem embarcar. Ent&atilde;o, eu n&atilde;o sabia que estava contaminado. Sigo em isolamento domiciliar com minha fam&iacute;lia.</strong></em></div> <div><em><strong>Sou um Pai de fam&iacute;lia, sei que muitos est&atilde;o me julgando neste momento. Tenho uma beb&ecirc; e um filho adolescente. Sou nascido e resido em Laje at&eacute; hoje, meus pais e minha tia s&atilde;o do grupo de risco, morando ao lado de minha casa, nunca colocaria a vida deles em perigo, porem, fatalidades acontecem e poderia estar acontecendo com qualquer pessoa em meu lugar, nunca escondi informa&ccedil;&otilde;es. Pe&ccedil;o a todos que orem por mim e por minha fam&iacute;lia!</strong></em></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/06/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_06_at_17_05_38-1614002.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eb318e5ae998', 'cd_midia':1614002, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/06/whatsapp_image_2020_05_06_at_17_05_38-1614002.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '357', 'cd_midia_h': '635', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:357px;height:635px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/06/whatsapp_image_2020_05_06_at_17_05_38-1614002.jpeg" alt="" width="357" height="635"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>Janantolim C&ocirc;re da Fonseca</strong></em></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Drama dos PMs do Noroeste/Norte Continua
06/05/2020 | 16h05
<div>BNB EXCLUSIVA</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Por NinoBellieny</span></div> <div>Quando algu&eacute;m passa no concurso para a Pol&iacute;cia Militar do Rio de Janeiro, j&aacute; sabe que poder&aacute; ser escalado para qualquer parte do Estado, mesmo morando muito longe do batalh&atilde;o para o qual foi designado e que far&aacute; parte de um r&iacute;gido regulamento.</div> <div>Todavia, para quem &eacute; de um lugar e tem de se apresentar em outro, desde o come&ccedil;o do isolamento social decretado pelo Governo, (e fazia o deslocamento pelas linhas de transporte p&uacute;blico, ent&atilde;o suspensas), passou a viajar em micro&ocirc;nibus da corpora&ccedil;&atilde;o, pr&oacute;prios para viagens curtas, emergencialmente cumprindo a fun&ccedil;&atilde;o.</div> <div>Desconforto, falta de sanit&aacute;rio e outras precariedades s&atilde;o ignoradas pelos passageiros, afinal, miss&otilde;es s&atilde;o para serem cumpridas, mesmo sendo compridas.</div> <div>Todavia, agrava-se outro fator: policiais das cidades mais distantes, como as do Noroeste, precisam ir at&eacute; Campos dos Goytacazes, de onde partem os ve&iacute;culos para os batalh&otilde;es do Grande Rio.</div> <div>Se n&atilde;o tiverem carro pr&oacute;prio, carona. Se n&atilde;o tiverem carona, se virem. N&atilde;o podem faltar ou incorrer&atilde;o em grave falta disciplinar. &Eacute; preciso sair de casa muitas horas antes do final da folga concedida pela escala e chegar a tempo do hor&aacute;rio oficial de partida.</div> <div>A esperan&ccedil;a de que, pelo menos durante este conturbado per&iacute;odo, fiquem nos batalh&otilde;es do Norte e Noroeste, continua e o padecimento tamb&eacute;m.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/06/170x96/1_esperanca-1613939.jpg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eb30a2a193f3', 'cd_midia':1613939, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/06/esperanca-1613939.jpg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '800', 'cd_midia_h': '450', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:800px;height:450px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/06/esperanca-1613939.jpg" alt="" width="800" height="450"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>O DILEMA</div> <div><em><strong>A-As &aacute;reas do Rio ficariam a descoberto sem estes profissionais preparados para tudo.</strong></em></div> <div><em><strong>B- As &aacute;reas do Rio ficam tamb&eacute;m a descoberto com profissionais mais cansados, angustiados e longe da fam&iacute;lia, com o medo de sempre mais a amea&ccedil;a da Covid-19, mesmo preparados para tudo.</strong></em></div> <div>Eles est&atilde;o cientes da situa&ccedil;&atilde;o e a carga emocional, j&aacute; alta pela fun&ccedil;&atilde;o rotineira, aumenta em especial quando v&ecirc;em um colega tombar por tiros ou v&iacute;rus.</div> <div>E seja os que viajam para a capital ou os que ficam nas cidades do interior, pra&ccedil;as, suboficiais e oficiais,&nbsp; mais uma vez vestir&atilde;o suas fardas azuis, cal&ccedil;ar&atilde;o seus soturnos coturnos, conferir&atilde;o seus armamentos, vestir&atilde;o seus coletes &agrave; prova de bala, colocar&atilde;o as m&aacute;scaras obrigat&oacute;rias, trajar&atilde;o seus escudos invis&iacute;veis da f&eacute; e n&atilde;o fugir&atilde;o da raia.</div> <div>Mas n&atilde;o podem ser esquecidos nem somente lembrados nos meses de campanha eleitoral, quando as promessas s&atilde;o fartas e depois, faltas.</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Laje do Muriaé-RJ tem 1º Caso Confirmado de Covid-19
06/05/2020 | 14h00
<div>BNB EM 1&ordf;&nbsp; M&Atilde;O</div> <div>Sa&uacute;de</div> <div>Com&nbsp;7.491 habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2010, o munic&iacute;pio, administrado por um prefeito que &eacute; m&eacute;dico,&nbsp;Jos&eacute; Eliezer Tostes Pinto-MDB, registra o fato e redobra os cuidados.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/06/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_06_at_13_54_04-1613921.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eb2ec96d8713', 'cd_midia':1613921, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/06/whatsapp_image_2020_05_06_at_13_54_04-1613921.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '794', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:794px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/06/whatsapp_image_2020_05_06_at_13_54_04-1613921.jpeg" alt="" width="794" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Dinheiro das multas de trânsito pode ir para municípios do interior do Rio
06/05/2020 | 13h31
<div>BNB&nbsp;</div> <div>Por <span style="font-size: 14pt;">Juliana Oliveira</span></div> <div>Deputados apresentam projeto para munic&iacute;pios do interior receberem valor das multas de tr&acirc;nsito e combaterem a Covid-19<br /><br />J&aacute; est&aacute; tramitando em urg&ecirc;ncia na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei 2218/2020, que obriga o governo estadual a regulamentar o artigo 320 do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro, e assim destinar 50% do valor arrecadado com multas de tr&acirc;nsito para conter o avan&ccedil;o do coronav&iacute;rus nos munic&iacute;pios do interior do Estado. <br /><br />A proposta apresentada pelo deputado Dr. Serginho (Republicanos), com co-autoria dos deputados Filippe Poubel (PSL) e Jair Bittencourt (PP), estabelece a utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos das multas aplicadas pelo Departamento de Transportes Rodovi&aacute;rios do Estado do Rio de Janeiro (Detro). <br /><br />Ainda segundo o projeto de lei, do percentual repassado aos munic&iacute;pios, 30% dos valores dever&atilde;o ser aplicados em a&ccedil;&otilde;es voltadas aos trabalhadores que devido ao per&iacute;odo de quarentena est&atilde;o impedidos de prover o sustento pr&oacute;prio e familiar, e 70% para aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos para a implementa&ccedil;&atilde;o de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) destinados aos casos mais graves da doen&ccedil;a. <br /><br />&ldquo;Durante a pandemia &eacute; fundamental aumentar a fonte de recursos das prefeituras para que possam realizar a&ccedil;&otilde;es de estrutura&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o da rede de sa&uacute;de, e contribuir na renda de profissionais que encontram-se impedidos de trabalhar devido ao isolamento social&rdquo;, afirma Dr. Serginho.<br /><br />No ano passado, o Detro arrecadou em torno de R$ 12,5 milh&otilde;es em multas, segundo o Sistema Integrado de Gest&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria, Financeira e Cont&aacute;bil do Rio de Janeiro (SiafeRio), da Secretaria Estadual de Fazenda. &ldquo;&Eacute; justo que parte da arrecada&ccedil;&atilde;o com multas de tr&acirc;nsito sejam utilizadas no enfrentamento da crise sanit&aacute;ria e social nos munic&iacute;pios do interior&rdquo;, defende Filippe Poubel.<br /><br />Ainda n&atilde;o foram divulgados dados de arrecada&ccedil;&atilde;o com multas em 2020, mas a receita do Detro para esse ano, de acordo com SiafeRio, est&aacute; em R$ 65,8 milh&otilde;es. &ldquo;O momento &eacute; de uni&atilde;o entre estado e munic&iacute;pios para salvar vidas. Sem d&uacute;vida que os recursos da multas podem ajudar muito as cidades do interior no enfrentamento &agrave; doen&ccedil;a&rdquo;, diz Jair Bittencourt.</div>
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Obrigatório o Uso de Máscaras em Cardoso Moreira-RJ
06/05/2020 | 10h11
<div>BNB SA&Uacute;DE</div> <div>A partir de hoje, o uso de m&aacute;scaras tipo cir&uacute;rgicas &eacute; obrigat&oacute;rio no munic&iacute;pio de Cardoso Moreira, Regi&atilde;o Norte do Estado do Rio. Valendo para moradores e visitantes, a medida foi decretada pela Prefeitura, depois da confirma&ccedil;&atilde;o do 1&ordm; caso de Covid-19 na cidade.</div> <div>O com&eacute;rcio segue aberto com r&iacute;gidas regras tamb&eacute;m estabelecidas pelo poder p&uacute;blico.&nbsp;</div>
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Câmara Sugere Suspensão de Pagamento de IPTU e outras Taxas
05/05/2020 | 08h49
<div>BNB</div> <div>ITAPERUNA-RJ</div> <div>Foi encaminhado ao Executivo Municipal a indica&ccedil;&atilde;o administrativa ou de gest&atilde;o para que sejam suspensas as cobran&ccedil;as das taxas de IPTU, de coleta de lixo e contas de luz para comerciantes e prestadores de servi&ccedil;os durante o per&iacute;odo do decreto do Governo do Rio, sobre a pandemia da Covid-19, desde que estejam dentro do regime tribut&aacute;rio do MEI e microempresas.</div> <div>A proposi&ccedil;&atilde;o foi feita pelo presidente da C&acirc;mara Municipal, Sinei Torresmo Menezes.</div> <div>A C&acirc;mara de Miracema, tamb&eacute;m do Noroeste, presidida por Hugo Fernandes,&nbsp; tamb&eacute;m apresentou sugest&otilde;es semelhantes.</div>
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Nota Oficial do Promotor de Justiça Bruno Santarém
04/05/2020 | 19h46
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">BNB EM 1&ordf; M&Atilde;O</span></div> <div><em>Venho por meio desta informar que me removi voluntariamente da 1&ordf; Promotoria de Tutela Coletiva de Itaperuna por quest&otilde;es familiares e pessoais, n&atilde;o tendo rela&ccedil;&atilde;o alguma com a a&ccedil;&atilde;o ajuizada ou com pedido de afastamento do Prefeito formulado em conjunto por mim e outros Promotores de Justi&ccedil;a na &uacute;ltima quarta-feira. </em></div> <div><em>A remo&ccedil;&atilde;o a pedido datado de 24 de abril foi deferida pelo Conselho Superior do Minist&eacute;rio P&uacute;blico em sess&atilde;o realizada na tarde da &uacute;ltima quarta-feira, dia 29 de abril e publicada na edi&ccedil;&atilde;o de 30 de abril do Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico, com validade para o m&ecirc;s de junho de 2020. </em></div> <div><em>Ressalto que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio de Janeiro &eacute; uno e indivis&iacute;vel, sendo certo que o colega que venha a me suceder manter&aacute; a atua&ccedil;&atilde;o firme, impessoal, destemida e independente, de modo a cumprir o papel constitucional da Institui&ccedil;&atilde;o</em>.</div> <div><em><strong>Bruno Menezes Santar&eacute;m</strong></em></div> <div><em><strong>Promotor de Justi&ccedil;a</strong></em></div> <div><em><strong>MPERJ</strong></em></div> <div><em><strong>Itaperuna-RJ, 04/04/2020</strong></em></div>
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CCJ da Alerj aprova projeto de deputado itaperunense
04/05/2020 | 19h36
<div>Por <span style="font-size: 12pt;"><em><strong>Juliana Oliveira</strong></em></span></div> <div><span style="font-size: 12pt;"><em>A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da Assembleia Legislativa do Rio aprovou em regime de urg&ecirc;ncia, hoje, 4 de abril,&nbsp; um projeto de lei autorizando o Governo do Estado a suspender, por 120 dias, a mensalidade de empr&eacute;stimos consignados dos servidores. Com o sinal verde da CCJ, a proposta do deputado estadual Jair Bittencourt (PP) ser&aacute; votada em plen&aacute;rio na quinta-feira.&nbsp;<br /><strong><br /></strong>O objetivo do PL 2284/2020 &eacute; possibilitar um al&iacute;vio financeiro aos servidores ativos, aposentados e pensionistas nesse momento decorrente da pandemia do novo coronav&iacute;rus.<br /><br />Ainda de acordo com o projeto de lei, depois da suspens&atilde;o, os contratos dos empr&eacute;stimos consignados ficam automaticamente prorrogados pelo mesmo per&iacute;odo, ou seja, quatro meses.<br /><br />&rdquo;O momento &eacute; de urg&ecirc;ncia. Importante aprovarmos em plen&aacute;rio o quanto antes e contamos com a sensibilidade do governo estadual para permitir aos servidores um poder de compra maior, ajudando com isso n&atilde;o s&oacute; a sa&uacute;de, mas a reerguer os setores de com&eacute;rcio e servi&ccedil;os do Estado do Rio&rdquo;, afirma o deputado Jair Bittencourt, 1&ordm; vice-presidente da Alerj.</em></span></div>
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O Auxílio Emergencial e os Descontos Bancários
04/05/2020 | 17h09
<div>CJ da Alerj aprova projeto que impede descontos banc&aacute;rios do aux&iacute;lio emergencial <br /><br />A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da Assembleia Legislativa do Rio Alerj) deu parecer favor&aacute;vel, nesta segunda-feira (04/05), ao projeto de lei 2336/2020, que pro&iacute;be as institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias de descontarem d&iacute;vidas do aux&iacute;lio emergencial de R$ 600. <br /><br />Objetivo da proposta apresentada pela deputada Rosane Felix (PSD) &eacute; garantir que trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro recebam integralmente o valor depositado pelo governo federal, proibindo as institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias de usarem os R$ 600 depositados em conta corrente ou conta social para descontar d&iacute;vidas.<br /><br />A deputada justifica que o dinheiro disponibilizado pelo Governo Federal em raz&atilde;o da pandemia do coronav&iacute;rus deve ser protegido para que n&atilde;o seja debitado automaticamente pelos bancos para cobrir eventuais d&eacute;bitos na conta dos benefici&aacute;rios.<br /><br />&ldquo;Chefes de fam&iacute;lias sofrem graves restri&ccedil;&otilde;es financeiras por n&atilde;o estarem conseguindo trabalhar nesse per&iacute;odo de quarentena. Est&atilde;o com a conta no vermelho, n&atilde;o podemos deixar que o recurso do governo federal seja descontado, inviabilizando muitas vezes a compra de produtos b&aacute;sicos para a sobreviv&ecirc;ncia&rdquo;, afirma a deputada Rosane Felix.</div>
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Luiz Argenta, uma das mais belas vinícolas do mundo
03/05/2020 | 17h54
<div><span style="font-size: 12pt;"><strong>COLUNA DE VINHOS</strong></span></div> <div><span style="font-size: 16px;">Por <strong>JO&Atilde;O RICARDO RODRIGUES</strong></span></div> <div><span style="font-size: 16px;">Hoje em nosso artigo iremos falar sobre uma t&eacute;cnica utilizada em algumas regi&otilde;es do norte da It&aacute;lia desde o s&eacute;culo IV D.C., essa t&eacute;cnica se chama appassimento e tem a finalidade de obter maior concentra&ccedil;&atilde;o de aromas, sabores e a&ccedil;&uacute;cares nas uvas colhidas. </span></div> <div><span style="font-size: 16px;">Para realizar o appassimento os cachos de uvas colhidos s&atilde;o deixados para secar durante os meses de inverno, ocasionando uma desidrata&ccedil;&atilde;o onde a uva chega a perder de 30% a 40% de seu volume l&iacute;quido pela evapora&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua.</span></div> <div><span style="font-size: 16px;"> Ap&oacute;s o processo de desidrata&ccedil;&atilde;o as uvas s&atilde;o utilizadas para elaborar um vinho tinto potente, encorpado, alco&oacute;lico e muito rico em aromas e sabores de cerejas, groselhas, chocolate e especiarias, com grande potencial evolutivo e eleg&acirc;ncia. </span></div> <div><span style="font-size: 16px;">Sendo que o vinho mais ic&ocirc;nico desse g&ecirc;nero vem da regi&atilde;o do V&ecirc;neto, no norte da It&aacute;lia onde possui uma DOCG (Denominazione di Origine Cotrollata e Garantita) e possui nome e sobrenome os Amarone della Valpolicella.</span></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O Amarone muitas vezes traz aromas que lembram um Porto ou Madeira, mas na boca, &eacute; seco, t&acirc;nico e complexo.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&Eacute; um vinho encorpado para acompanhar carnes vermelhas grelhadas ou assadas, carnes de ca&ccedil;a e queijos de sabor forte, como parmes&atilde;o. Famoso como um &ldquo;vinho para medita&ccedil;&atilde;o&rdquo;, &eacute; tamb&eacute;m uma &oacute;tima bebida para depois do jantar.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Curiosidade: Conforme hist&oacute;rias populares da regi&atilde;o credita-se ao acaso o uso do appassimento para a cria&ccedil;&atilde;o de vinhos secos. Em algum momento da primeira metade do s&eacute;culo 20, um barril de Recioto della Valpolicella (vinho passificado doce) teria sido esquecido, e as leveduras teriam transformado todo o a&ccedil;&uacute;car em &aacute;lcool, gerando um caldo seco, e bastante alco&oacute;lico.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A partir da d&eacute;cada de 90 muitos brasileiros foram estudar enologia na It&aacute;lia e foram para as regi&otilde;es de origem de suas fam&iacute;lias, entre elas o V&ecirc;neto casa do Amarone, e ao retornarem trouxeram o conhecimento das t&eacute;cnicas do appassimento para a elabora&ccedil;&atilde;o de grandes vinhos tintos com estilo singular.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A Vin&iacute;cola</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Localizada em Flores da Cunha na Regi&atilde;o da Serra Ga&uacute;cha a hist&oacute;ria da Luiz Argenta come&ccedil;a em 1999 quando os irm&atilde;os Deunir e Neco, filhos de Luiz Argenta, adquiriram a propriedade da antiga Granja Uni&atilde;o, onde foram plantadas as uvas vin&iacute;feras que deram origem aos primeiros varietais de vinhos finos do Brasil, desde 1929 e tamb&eacute;m funcionava como uma esta&ccedil;&atilde;o de aperfei&ccedil;oamento das videiras. A vin&iacute;cola empregava mais de 300 pessoas e processava 3 milh&otilde;es de quilos de uva por ano.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Com um projeto inovador e moderno, toda a estrutura da vin&iacute;cola Luiz Argenta ficou pronta em 2009. Devido a sua arquitetura diferenciada, a vin&iacute;cola j&aacute; recebeu o t&iacute;tulo de uma das mais belas Vin&iacute;colas do Mundo, segundo a Revista Adega.</div> <div><span style="font-size: 16px;"> Hoje, Deunir, com a filha, Daiane Argenta, se dedica a esse projeto que carrega o nome, a personalidade e a paix&atilde;o pelo vinho da fam&iacute;lia Argenta. Tendo como en&oacute;logo o conceituado Edegar Scor tegagna, os vinhos e espumantes da Luiz Argenta s&atilde;o refer&ecirc;ncia em todo Brasil e est&atilde;o sempre em destaque em importantes premia&ccedil;&otilde;es.</span></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Logo na chegada &agrave; vin&iacute;cola, temos uma vista privilegiada para os vinhedos, dispostos de 750 a 800 metros de altitude, o interior da vin&iacute;cola tamb&eacute;m impressiona, possui uma cave c&ecirc;nica constru&iacute;da a 12 metros de profundidade na rocha bas&aacute;ltica, a temperatura no local &eacute; constante e natural: em m&eacute;dia 17&ordm;C, na cave foram constru&iacute;das circunfer&ecirc;ncias no teto, para que a ac&uacute;stica chegue em todos os cantos, o som &eacute; amplificado, a voz sai como se estivesse em um alto-falante gerando um eco, por isso chamada de c&ecirc;nica.</div> <div><strong>A cantina foi projetada para que todo o processo de vinifica&ccedil;&atilde;o utilizasse a gravidade e conta com modernos equipamentos de vinifica&ccedil;&atilde;o.</strong></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><span style="font-size: 16px;">A vin&iacute;cola possui cerca de 140 hectares de &aacute;rea total, com 55 hectares de vinhedos pr&oacute;prios onde s&atilde;o cultivadas 17 variedades de uvas que est&atilde;o divididos em 39 quadras, nomeadas com nomes de artistas brasileiros.</span></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Outro ponto de destaque que diferencia a Vin&iacute;cola Luiz Argenta, s&atilde;o as suas belas garrafas com design italiano importadas de Mil&atilde;o que agregam charme e valor aos vinhos.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><span style="font-size: 16px;"><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/03/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_02_at_16_25_10-1612943.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eaf2e3819ff0', 'cd_midia':1612943, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/03/whatsapp_image_2020_05_02_at_16_25_10-1612943.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '179', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:179px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/03/whatsapp_image_2020_05_02_at_16_25_10-1612943.jpeg" alt="" width="813" height="179"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></span></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Casar&atilde;o hist&oacute;rico de 1931, wine bar e sala de degusta&ccedil;&atilde;o.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A Vin&iacute;cola oferece servi&ccedil;o de tour guiada, restaurante, wine bar, degusta&ccedil;&otilde;es e uma boutique com todos os produtos produzidos.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O Vinho</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Luiz Argenta Cave Merlot Uvas Desidratadas, safra 2011</div> <div>Um pouco da hist&oacute;ria, o en&oacute;logo Edegar Scortegagna acreditava que a Merlot poderia ser utilizada na t&eacute;cnica do appassimento por n&atilde;o ser uma uva de matura&ccedil;&atilde;o tardia nem prematura, ter bagos espa&ccedil;ados no cacho e a casca n&atilde;o ser muito fina, possibilitando a secagem das frutas sem que se rompessem ou fossem atacadas por fungos, para fazer o processo de desidrata&ccedil;&atilde;o s&atilde;o selecionados 1500 quilos de uvas que s&atilde;o dispostos em telas organizadas no s&oacute;t&atilde;o do Casar&atilde;o de 1931 existente na propriedade, permanecendo ali por 43 dias.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Cor, Rubi intenso, brilhante, com halos viol&aacute;ceos;</div> <div>Aromas, muito profundo e complexo, com fruta vermelha maduras, ervas, lavanda e caf&eacute;;</div> <div>Em boca, &eacute; intenso, tem estrutura, deliciosa acidez, os taninos se destacam no primeiro ataque, mas se integram com eleg&acirc;ncia, mastig&aacute;vel, com retrogosto exuberante e persistente.</div> <div>Com certeza um dos melhores vinhos elaborados no Brasil, mostrando a qualidade e a capacidade t&eacute;cnica e de inova&ccedil;&atilde;o das vin&iacute;colas brasileira. Um verdadeiro vinho de medita&ccedil;&atilde;o, para ser apreciado sem prssa aproveitando cada gole.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/03/170x96/1_whatsapp_image_2020_05_02_at_16_25_35-1612944.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eaf2e3819ff0', 'cd_midia':1612944, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/03/whatsapp_image_2020_05_02_at_16_25_35-1612944.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '590', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:590px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/03/whatsapp_image_2020_05_02_at_16_25_35-1612944.jpeg" alt="" width="813" height="590"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Outras informa&ccedil;&otilde;es: Colheita manual das uvas - Sele&ccedil;&atilde;o das uvas e bagas - Desidrata&ccedil;&atilde;o das uvas naturalmente por 43 dias - Vinifica&ccedil;&atilde;o por gravidade - Macera&ccedil;&atilde;o por aproximadamente 15 dias com temperatura controlada a 26&ordm;C. - Fermenta&ccedil;&atilde;o Malol&aacute;tica - Matura&ccedil;&atilde;o em barricas de carvalho franc&ecirc;s por 36 meses - Matura&ccedil;&atilde;o na cave por 1 ano em garrafa com temperatura e umidade controladas.</div>
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Ministério Público, Bom-Senso e Democracia
02/05/2020 | 12h38
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">ARTIGO DE <span style="font-size: 12pt;">NATH&Aacute;LIA SCHUWARTZ*</span></span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Itaperuna-RJ</span></span></div> <div>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico est&aacute; apenas zelando por nossa integridade f&iacute;sica. Nosso direito constitucionalmente garantido. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico n&atilde;o est&aacute; "mandando" fechar o com&eacute;rcio. Uma simples leitura d&aacute; pra entender que ele RECOMENDOU ao munic&iacute;pio que decrete o fechamento, caso tenha desocupado apenas 30% dos leitos dispon&iacute;veis para atendimento aos infectados pelo Coronavirus. Ou seja, sem condi&ccedil;&otilde;es de atender os mun&iacute;cipes. Onde foi que eu n&atilde;o entendi?</div> <div>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico &eacute; um &oacute;rg&atilde;o fiscalizador, respeitado, e em nenhum momento pediu a revoga&ccedil;&atilde;o do decreto do prefeito, muito pelo contr&aacute;rio! Ele recomenda o fechamento, se a situa&ccedil;&atilde;o se agravar.</div> <div>A prefeitura por sua vez, no pr&oacute;prio decreto afirmou estarem desocupados 70% dos leitos separados para tal objetivo</div> <div>Acredito que sejam os leitos que o HSJA j&aacute; declarou dispon&iacute;veis para atendimento.</div> <div>O prefeito disse em seu pronunciamento no Facebook que at&eacute; segunda o Centro de Atendimento &agrave; Covid-19 de de Itaperuna ser&aacute; inaugurado. Uma &oacute;tima not&iacute;cia.</div> <div>Ora, a bandeira do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio de Janeiro n&atilde;o &eacute; o embate, mas o &oacute;rg&atilde;o tem sido proativo e resolutivo no enfrentamento &agrave; pandemia.</div> <div>Pandemia essa que tanto tem causado sofrimento &agrave; nossa gente, e o MP est&aacute; l&aacute;, cobrando das autoridades esfor&ccedil;os em prol do povo. Cobrando dos gestores p&uacute;blicos um direito fundamental nosso, a Sa&uacute;de.</div> <div>Quero parabenizar ao promotor <strong><em>Bruno Santar&eacute;m</em></strong> que tanto tem trabalhado em nossa cidade, fiscalizando, cobrando, atuando na sa&uacute;de e em outras &aacute;reas, de forma silenciosa, competente e proativa, nos demonstrando ser &eacute; poss&iacute;vel interagir com a nova realidade de forma democr&aacute;tica.</div> <div>No mais, a todos, autoridades e povo, bom-senso e cuidem da maior riqueza existente... a vida!</div> <div><strong>*Schuwartz &eacute; Influenciadora Digital</strong></div>
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Prefeito Reduz Salários dele, do Vice e de Outros
01/05/2020 | 08h07
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">BNB em cima de mat&eacute;ria do editor do jornal &amp; blog <a href="http://admin2.fiveedit.com.br/jornaltemponews.com.br">Tempo News, Luis Carlos.</a></span></div> <div><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">O prefeito de <em><strong>Cardoso Moreira-RJ</strong></em>, Gilson Siqueira, reduziu em 20%, por meio do DECRETO N&ordm; 032, de 30 de abril de 2020, os valores dos vencimentos dele, do vice-prefeito, dos comissionados e dos que atuam com fun&ccedil;&otilde;es gratificadas.</span></div> <div>A redu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; durante 3 meses, sobre&nbsp; remunera&ccedil;&otilde;es cujos valores sejam superiores a R$ 2.000,00.</div> <div>A medida foi tomada por causa da crise provocada pelo novo coronav&iacute;rus e de acordo com a Lei Federal n&ordm; 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em que se&nbsp; estabeleceram medidas para o enfrentamento emergencial de Sa&uacute;de P&uacute;blica, diante do crescimento vertiginoso dos casos de contamina&ccedil;&atilde;o, inclusive notificados pelos &oacute;rg&atilde;os de sa&uacute;de de munic&iacute;pios vizinhos.</div> <div>"<strong><em>&Eacute; uma decis&atilde;o dif&iacute;cil, mas estamos cortando primeiro de quem tem&nbsp; um sal&aacute;rio maior. Estamos enfrentando momentos dif&iacute;ceis e precisamos tamb&eacute;m economizar. &Eacute; preciso iniciar por quem lidera. J&aacute; nos foi adiantado pela Secretaria Municipal de Finan&ccedil;as, que as receitas municipais&nbsp; apresentaram queda superior a um milh&atilde;o de reais, portanto, temos que canalizar e equacionar todo o recurso financeiro para o enfrentamento ao coronav&iacute;rus&rdquo;</em></strong>, explicou o prefeito Gilson Siqueira.</div> <div><span style="font-family: impact, sans-serif; font-size: 14pt;">Nota do BNB-BlogNinoBellieny: Um raro exemplo que, deveria ser seguido, por todos os demais prefeitos do pa&iacute;s e c&acirc;maras municipais.</span></div>
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AMPERJ Emite Nota de Repúdio
01/05/2020 | 07h23
<div>BNB</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/01/170x96/1_whatsapp_image_2020_04_30_at_18_27_10-1612413.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5eabf806968e0', 'cd_midia':1612413, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/01/whatsapp_image_2020_04_30_at_18_27_10-1612413.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '352', 'cd_midia_h': '635', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:352px;height:635px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/05/01/whatsapp_image_2020_04_30_at_18_27_10-1612413.jpeg" alt="" width="352" height="635"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div>
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