UniRedentor Transforma a Casa de Cada Aluno em uma Sala de Aula
31/03/2020 | 11h42
<div><span style="font-size: 10pt;"><em><strong>EM 1&ordf; M&Atilde;O</strong></em></span></div> <div><span style="font-size: 10pt;"><em><strong>NinoBellieny</strong></em></span></div> <div><span style="font-size: 12pt;"><em><strong>UniRedentor Come&ccedil;ou Sistema de Aulas Online Exclusivo</strong> </em></span></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<span style="font-size: 12pt;"><strong><span style="font-family: 'book antiqua', palatino, serif;"><em>Centro Universit&aacute;rio &eacute; o primeiro da regi&atilde;o a implantar uma metodologia que beneficia os alunos nestes dias de isolamento social.</em></span></strong></span></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Para n&atilde;o prejudicar os universit&aacute;rios neste momento de conten&ccedil;&atilde;o nacional da pandemia do coronav&iacute;rus, a UniRedentor lan&ccedil;a novas estrat&eacute;gias tra&ccedil;adas pela reitoria e toda equipe docente, adotando condutas pedag&oacute;gicas criativas para continuar o processo de ensino e a aprendizagem sem preju&iacute;zos &agrave; forma&ccedil;&atilde;o dos universit&aacute;rios.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Garantindo a continuidade das atividades acad&ecirc;micas, desde ontem, 30 de mar&ccedil;o, passou a ser usada uma plataforma especial, como uma sala de aula virtual.</div> <div>Os 4 campi da UniRedentor, ( Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Para&iacute;ba do Sul e Metropolitana, todos no Estado do Rio), foram&nbsp; transformados em milhares de salas de aula, uma em cada casa, na chamada <strong><em>Aprendizagem Remota Redentor</em></strong>.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Dividido em Modelo "Ao Vivo " e Modelo "Misto", no 1&ordm; caso, o professor faz uma transmiss&atilde;o ao vivo em seu hor&aacute;rio de aula, com dura&ccedil;&atilde;o integral, com o uso de ferramentas online para uma plena troca de conte&uacute;dos entre ele e cada aluno.</div> <div>No 2&ordm;, o professor grava um v&iacute;deo com 50% da carga hor&aacute;ria de aula ou transmite ao vivo com a mesma dura&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio normal. O restante do tempo, ele permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para tirar d&uacute;vidas, participar dos f&oacute;runs ou demais intera&ccedil;&otilde;es propostas no PEA-Plano de Ensino e Aprendizagem.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A equipe uniredentoriana esteve reunida por v&iacute;deo-confer&ecirc;ncias&nbsp; nos &uacute;ltimos dias moldando o projeto, adicionando a experi&ecirc;ncia adquirida em anos de EaD,( Ensino a Dist&acirc;ncia), &agrave; uma proposta inovadora que j&aacute; est&aacute; fazendo hist&oacute;ria.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>As avalia&ccedil;&otilde;es de cada estudante ser&atilde;o tamb&eacute;m via internet, o sistema <strong><em>Aprendizagem Remota Redentor</em></strong> foi pensado para dar ao aluno todas as condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para n&atilde;o ser prejudicado em seu ano letivo, com suporte pedag&oacute;gico e tecnol&oacute;gico de primeira grandeza.</div> <div>Para Andr&eacute; Raeli, reitor da IES, a aceita&ccedil;&atilde;o foi imediata e o sucesso tamb&eacute;m, com os professores e universit&aacute;rios interagindo perfeitamente, al&eacute;m da conex&atilde;o direta com a Afya Educacional, grupo regente da UniRedentor.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><em><strong>NOTA DO BNB-BLOGNINOBELLIENY</strong></em></div> <div><em><strong> Desafio de manter o calend&aacute;rio letivo e o ensino em alto padr&atilde;o foi vencido</strong></em></div> <div><em><strong>Um processo de mudan&ccedil;a executado com total seguran&ccedil;a pedag&oacute;gica e com o mais avan&ccedil;ado da tecnologia de informa&ccedil;&atilde;o, gerado com experi&ecirc;ncia, intelig&ecirc;ncia e esp&iacute;rito de equipe, mostra mais uma vez a permanente capacidade uniredentoriana de inova&ccedil;&atilde;o. Os alunos e toda a comunidade acad&ecirc;mica saem ganhando. O futuro tem chegado cada vez mais cedo na UniRedentor.</strong></em></div>
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Concessionária de Automóveis Adia Inauguração sem prazo
31/03/2020 | 11h12
<div>BNB 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>A loja da Yatta Cao Chery em Campos dos Goiytacazes, constru&iacute;da em um espa&ccedil;o de 3.200 m2, j&aacute; est&aacute; pronta e teria sido inaugurada agora em meados de mar&ccedil;o, com tudo para repetir o sucesso das existentes em Itaperuna e Maca&eacute;.&nbsp;</div> <div>Mas o Coronav&iacute;rus mudou os planos. Agora &eacute; esperar pelo fim da quarentena para marcar uma nova data de abertura com merecida comemora&ccedil;&atilde;o.</div> <div>NOTA DO BNB</div> <div>Estima-se que meio automotivo brasileiro teve at&eacute; o momento uma queda de 90% em vendas, mercado que estar&aacute; &aacute;vido quando tudo passar.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Nota Conjunta do MPRJ, Defensoria, Defensoria Federal e MPF
30/03/2020 | 21h19
<div>BNB</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/30/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_30_at_19_17_45-1595428.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e82871ebd49e', 'cd_midia':1595428, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/30/whatsapp_image_2020_03_30_at_19_17_45-1595428.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'F&aacute;c-s&iacute;mile', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '458', 'cd_midia_h': '635', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:458px;height:635px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/30/whatsapp_image_2020_03_30_at_19_17_45-1595428.jpeg" alt="" width="458" height="635"> <figcaption> F&aacute;c-s&iacute;mile </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Novo Ato do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Entra em Vigor
30/03/2020 | 11h59
<div>BNB Em 1&ordf; M&atilde;o</div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;"><strong><em>Novo Ato regulamenta plant&atilde;o extraordin&aacute;rio, suspens&atilde;o de prazos e expediente forense at&eacute; 30/04</em></strong></span></div> <div>&nbsp;&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, regulamenta, nos termos da Resolu&ccedil;&atilde;o 313/2020 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, o plant&atilde;o extraordin&aacute;rio, a suspens&atilde;o dos prazos e o expediente forense a partir do dia 1&deg; de abril.</div> <div>ATO NORMATIVO n&ordm; 08/2020</div> <div>Institui o Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio eletr&ocirc;nico previsto na Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 313/2020 do CNJ e disciplina sobre a administra&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;dios e instala&ccedil;&otilde;es do Poder Judici&aacute;rio, bem como a suspens&atilde;o de prazos para o per&iacute;odo compreendido entre os dias 01 e 30/04/2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</div> <div>PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI&Ccedil;A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES,no uso das suas atribui&ccedil;&otilde;es legais;</div> <div>CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto n&ordm; 04/2020;</div> <div>CONSIDERANDO a necessidade de regulamentara forma e o funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urg&ecirc;ncia (RDAU) no &acirc;mbito do 1&ordm; e2&ordm; Graus de Jurisdi&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro, no per&iacute;odo compreendido entre os dias 17 e 31 de mar&ccedil;o de 2020 durante o per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia do estado de emerg&ecirc;ncia, institu&iacute;do pelo Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n&ordm; 05/2020;&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO os incisos III, VI, XII, XV e XX do artigo 17, o &sect; 3&ordm; do art. 66 e o artigo 67, todos da Lei Estadual n&ordm; 6.956/2015;</div> <div>CONSIDERANDO os artigos 12, 13, 22, 29 &sect; 1&ordm; e 33, todos da Resolu&ccedil;&atilde;o do &Oacute;rg&atilde;o Especial n&ordm;. 33/2014.</div> <div>CONSIDERANDO o disposto no art. 23 Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 16/2009 do &Oacute;rg&atilde;o Especial;</div> <div>CONSIDERANDO o disposto na Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 313/2020 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a;</div> <div>RESOLVE:</div> <div>Art. 1&ordm;.Ficam suspensos os prazos processuais dos processos f&iacute;sicos e eletr&ocirc;nicos at&eacute; o dia 30 de abril de 2020 nos termos da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 313/2020 do CNJ.</div> <div>Par&aacute;grafo &uacute;nico.A suspens&atilde;o prevista no caput n&atilde;o obsta a pr&aacute;tica de ato processual necess&aacute;rio &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o de direitos e de natureza urgente, respeitado o disposto no artigo 2&ordm;.</div> <div>Art. 2&ordm;.Nos dias &uacute;teis compreendidos entre os dias 01 e 30 de abril de 2020, os Ju&iacute;zes observar&atilde;o a escala de Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio estabelecida pela Presid&ecirc;ncia para apreciar exclusivamente as medidas de urg&ecirc;ncia nos processos f&iacute;sico se dar cumprimento &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es oriundas dos Tribunais Superiores, recebidas durante o per&iacute;odo mencionado nos termos do Ato Normativo Conjunto n&ordm;. 05/2020.</div> <div>&sect; 1&ordm;. O Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio, nos termos da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 313/2020 do CNJ e da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 33/2014 do &Oacute;rg&atilde;o Especial, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes mat&eacute;rias desde que origin&aacute;rias de processos f&iacute;sicos de primeiro grau de jurisdi&ccedil;&atilde;o ou de processos cuja a compet&ecirc;ncia ainda se encontra f&iacute;sica no primeiro grau de jurisdi&ccedil;&atilde;o:</div> <div>I- pedidos de habeas corpus e mandados de seguran&ccedil;a em que figurar como coator autoridade submetida &agrave; compet&ecirc;ncia jurisdicional do magistrado plantonista;</div> <div>II- medida liminar em diss&iacute;dio coletivo de greve;&nbsp;</div> <div>III- aprecia&ccedil;&atilde;o dos pedidos de concess&atilde;o de liberdade provis&oacute;ria;</div> <div>IV - em caso de justificada urg&ecirc;ncia, de representa&ccedil;&atilde;o da autoridade policial ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico visando &agrave; decreta&ccedil;&atilde;o de pris&atilde;o preventiva ou tempor&aacute;ria;</div> <div>V - pedidos de busca e apreens&atilde;o de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urg&ecirc;ncia;</div> <div>VI - medida cautelar, de natureza c&iacute;vel ou criminal de caso em que da demora possa resultar risco de grave preju&iacute;zo ou de dif&iacute;cil repara&ccedil;&atilde;o.</div> <div>VII - medidas urgentes, c&iacute;veis ou criminais, da compet&ecirc;ncia dos Juizados Especiais a que se referem as Leis n&ordm; 9.099, de 26 de setembro de 1995 e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hip&oacute;teses acima enumeradas;</div> <div>VIII - pedidos de alvar&aacute;s, pedidos de levantamento de import&acirc;ncia em dinheiro ou valores, substitui&ccedil;&atilde;o de garantias e libera&ccedil;&atilde;o de bens apreendidos, pagamento de precat&oacute;rios, Requisi&ccedil;&otilde;es de Pequeno Valor &ndash; RPVs e expedi&ccedil;&atilde;o de guias de dep&oacute;sito;</div> <div>IX &ndash; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento;</div> <div>X &ndash; pedidos de progress&atilde;o e regress&atilde;o cautelar de regime prisional, concess&atilde;o de livramento condicional, indulto e comuta&ccedil;&atilde;o de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomenda&ccedil;&atilde;o CNJ no 62/2020, at&eacute; o momento que o Sistema Unificado de Execu&ccedil;&atilde;o penal n&atilde;o tiver em opera&ccedil;&atilde;o;</div> <div>XI &ndash; pedidos de crema&ccedil;&atilde;o de cad&aacute;ver, exuma&ccedil;&atilde;o e inuma&ccedil;&atilde;o; e</div> <div>XII &ndash; autoriza&ccedil;&atilde;o de viagem de crian&ccedil;as e adolescentes, observado o disposto na Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm;. 295/2019.</div> <div>&sect; 1&ordm;. O Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio n&atilde;o se destina &agrave; reitera&ccedil;&atilde;o de pedido j&aacute; apreciado no &oacute;rg&atilde;o judicial de origem, na inst&acirc;ncia revisora ou em plant&atilde;o, nem &agrave; sua reconsidera&ccedil;&atilde;o ou reexame ou &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o de solicita&ccedil;&atilde;o de prorroga&ccedil;&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o judicial para escuta telef&ocirc;nica.</div> <div>&sect; 2&deg;.As medidas de comprovada urg&ecirc;ncia que tenham por objeto o dep&oacute;sito de import&acirc;ncia em dinheiro ou valores s&oacute; poder&atilde;o ser ordenadas por escrito pela autoridade judici&aacute;ria competente e s&oacute; ser&atilde;o executadas ou efetivadas durante o expediente banc&aacute;rio normal por interm&eacute;dio de servidor credenciado do ju&iacute;zo ou de outra autoridade por expressa e justificada delega&ccedil;&atilde;o do juiz.</div> <div>CAP&Iacute;TULO I - DO SEGUNDO GRAU DE JURISDI&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>Art. 3&ordm;. No segundo grau de jurisdi&ccedil;&atilde;o as medidas urgentes ser&atilde;o apreciadas pelos relatores naturais, restabelecido o servi&ccedil;o de distribui&ccedil;&atilde;o, dispensando-se a aprecia&ccedil;&atilde;o no Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio.</div> <div>&sect; 1&ordm;.Nos dias &uacute;teis, compreendidos no per&iacute;odo mencionado no art. 2&ordm;, as decis&otilde;es prolatadas pelos ju&iacute;zes em exerc&iacute;cio no Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio se submeter&atilde;o ao regime recursal ordin&aacute;rio.</div> <div>&sect; 2&ordm;.No per&iacute;odo mencionado no art. 2&ordm;, n&atilde;o haver&aacute; atendimento p&uacute;blico na modalidade presencial, devendo o advogado dirigir-se ao Desembargador exclusivamente por meio eletr&ocirc;nico ou por telefone da respectiva secretaria.</div> <div>Art. 4o.As sess&otilde;es de julgamento na modalidade virtual poder&atilde;o ser realizadas a crit&eacute;rio do Presidente da respectiva c&acirc;mara.</div> <div>&sect; 1&ordm;.os processos inclu&iacute;dos na sess&atilde;o virtual poder&atilde;o ser remetidos para a sess&atilde;o presencial oportuna, mediante requerimento do advogado que dever&aacute; ser formalizado com anteced&ecirc;ncia de 10 dias do in&iacute;cio da sess&atilde;o, na forma do artigo 60-A do Regimento Interno do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio de Janeiro.</div> <div>&sect; 2&ordm;.A suspens&atilde;o dos prazos processuais prevista no artigo 1o n&atilde;o se aplica especificamente ao requerimento que trata o par&aacute;grafo anterior.</div> <div>I - o requerimento dever&aacute; ser analisado pelo desembargador relator[JFRP1], que decidir&aacute; pelo encaminhamento ou n&atilde;o do caso para o julgamento presencial, oportunamente.</div> <div>II - As Sess&otilde;es virtuais poder&atilde;o ser realizadas quando n&atilde;o existirem pedidos de sustenta&ccedil;&atilde;o oral.</div> <div>Art. 5&ordm;.Fica restabelecido o funcionamento dos Departamentos de Autua&ccedil;&atilde;o e Distribui&ccedil;&atilde;o das Primeira e Segunda Vice-Presid&ecirc;ncias, bem como a distribui&ccedil;&atilde;o dos feitos no segundo grau de jurisdi&ccedil;&atilde;o.</div> <div>Art. 6&ordm;.Todos os pedidos formulados por meio de peti&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica no portal ser&atilde;o apreciados pelo respectivo Ju&iacute;zo natural.</div> <div>Art. 7&ordm;.Os prazos relativos aos processos em tr&acirc;mite nos &Oacute;rg&atilde;os Julgadores da 2&ordf; Inst&acirc;ncia que se iniciarem ou vencerem no per&iacute;odo previsto no art. 2&ordm;, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia &uacute;til subsequente, conforme disp&otilde;e o par&aacute;grafo 1&ordm; do art. 132 do CPC/2015.</div> <div>CAP&Iacute;TULO II - DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDI&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>Art. 8&ordm;. O Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio destinado exclusivamente para os processos f&iacute;sicos funcionar&aacute; na Comarca da Capital, no hor&aacute;rio das 11h00min &agrave;s 18h00min. O atendimento ao p&uacute;blico ser&aacute; realizado nas depend&ecirc;ncias do SEPJU (Rua Dom Manuel, 37).</div> <div>&sect; 1&ordm;. Os requerimentos ser&atilde;o recebidos, exclusivamente pelo meio eletr&ocirc;nico, atrav&eacute;s do portal do Poder Judici&aacute;rio do Estado do Rio Janeiro, sendo autorizado o peticionamento f&iacute;sico somente nas seguintes hip&oacute;teses:</div> <div>I - de indisponibilidade do sistema, informada pela DGTEC;</div> <div>II-intercepta&ccedil;&atilde;o Telef&ocirc;nica, quando a mesma n&atilde;o for encaminhada por e-mail para o magistrado em exerc&iacute;cio no Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio/Plant&atilde;o;</div> <div>III &ndash; auto de infra&ccedil;&atilde;o de menor de infrator, quando o mesmo n&atilde;o for encaminhado por e-mail para serventia de Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio/Plant&atilde;o.</div> <div>&sect; 3&ordm;. Os procedimentos relativos a jovens em conflito com a Lei ser&atilde;o digitalizados pelo Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio, caso n&atilde;o tenham sido encaminhados por e-mail.</div> <div>&sect; 4&ordm;. O ju&iacute;zo da Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais ficar&aacute; em auxilio ao Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio para exame das mat&eacute;rias exclusivamente relativas a execu&ccedil;&atilde;o penal at&eacute; que o sistema SEEU esteja implantado.</div> <div>Art. 9&ordm;.Na Comarca da Capital a Presid&ecirc;ncia do Tribunal de Justi&ccedil;a designar&aacute; dois Ju&iacute;zos para apreciar as mat&eacute;rias, atribuindo-se os processos com final par ao mais antigo na carreira e os processos com final &iacute;mpar ao mais novo.</div> <div>Par&aacute;grafo &uacute;nico.A Presid&ecirc;ncia do Tribunal de Justi&ccedil;a, conforme a necessidade do servi&ccedil;o, poder&aacute; aumentar o n&uacute;mero de ju&iacute;zos no Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio.</div> <div>Art. 10. Aos magistrados designados para o Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio poder&atilde;o realiz&aacute;-lo remotamente (em &ldquo;home office&rdquo;), permanecendo de sobreaviso para comparecer pessoalmente ao Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio, em situa&ccedil;&otilde;es excepcionais, quando houver indisponibilidade do sistema e a conting&ecirc;ncia idealizada n&atilde;o for poss&iacute;vel de ser implantada, para decidir os processos f&iacute;sicos.</div> <div>Art. 11.Sendo necess&aacute;rio o comparecimento presencial dos magistrados designados para o Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio na Capital, estes desempenhar&atilde;o suas atividades nas depend&ecirc;ncias do II Juizado Especial C&iacute;vel e XXIII Juizado Especial C&iacute;vel, respectivamente, salas 102D e 110D.</div> <div>&sect; 1&ordm; Ato da Corregedoria Geral da Justi&ccedil;a disciplinar&aacute; a designa&ccedil;&atilde;o dos serventu&aacute;rios que cumprir&atilde;o os plant&otilde;es.</div> <div>&sect; 2&ordm;. Ap&oacute;s o encerramento do Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio, a ata, devidamente assinada pelo magistrado e dois servidores, ser&aacute; enviada atrav&eacute;s do e-mail: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.</div> <div>Art. 12. O Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio funcionar&aacute; nas comarcas do Interior, nos dias &uacute;teis compreendidos no per&iacute;odo previstono art. 2&ordm;, das 11:00 &agrave;s 18:00 horas.</div> <div>&sect; 1&ordm;. No per&iacute;odo previsto no art. 2&ordm;, observada a escala de Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio elaborada pela Presid&ecirc;ncia, ser&aacute; designado um ju&iacute;zo, podendo conforme a necessidade do servi&ccedil;o, ser aumentado o n&uacute;mero de ju&iacute;zo a crit&eacute;rio da Presid&ecirc;ncia.</div> <div>I &ndash; Ato da Corregedoria Geral da Justi&ccedil;a disciplinar&aacute; a designa&ccedil;&atilde;o dos serventu&aacute;rios que cumprir&atilde;o os plant&otilde;es.</div> <div>II - ap&oacute;s o encerramento do Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio, a ata, devidamente assinada pelo magistrado e dois servidores, ser&aacute; enviada atrav&eacute;s do e-mail [email protected]</div> <div>&sect; 2&ordm;. O Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio, nas comarcas do interior, ser&aacute; realizado nas depend&ecirc;ncias da unidade judicial designada.</div> <div>Art. 13.No processo eletr&ocirc;nico, uma vez realizada a intima&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica, o sistema certificar&aacute; a intima&ccedil;&atilde;o t&aacute;cita decorridos 30 (trinta) minutos da realiza&ccedil;&atilde;o da mesma, tendo em vista a urg&ecirc;ncia das medidas.</div> <div>Par&aacute;grafo &uacute;nico.O prazo de intima&ccedil;&atilde;o t&aacute;cita prevista no caput valer&aacute; para qualquer forma intima&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica (via sistema, e-mail, aplicativo de mensagem ou telefone) realizada pelo Plant&atilde;o.</div> <div>Art. 14.A Diretoria Geral de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o (DGTEC) disponibilizar&aacute; 02 (dois) funcion&aacute;rios, que permanecer&atilde;o em expediente, at&eacute; a expedi&ccedil;&atilde;o da &uacute;ltima ata do plant&atilde;o diurno, para dar apoio e manuten&ccedil;&atilde;o aos computadores e senhas de todos os programas e acessos necess&aacute;rios ao bom andamento dos trabalhos.</div> <div>Art. 15.O Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio na Capital e no Interior destina-se exclusivamente a aprecia&ccedil;&atilde;o de medidas urgentes aforadas nos processos f&iacute;sicos j&aacute; existentes ou naquelas compet&ecirc;ncias que ainda recebem processos f&iacute;sicos.</div> <div>Nos processos eletr&ocirc;nicos e nas compet&ecirc;ncias com processo eletr&ocirc;nico implantado as medidas urgentes ser&atilde;o decididas pelos ju&iacute;zos naturais.</div> <div>Par&aacute;grafo &uacute;nico.Ato da Corregedoria Geral da Justi&ccedil;a disciplinar&aacute; a distribui&ccedil;&atilde;o dos feitos durante o Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio nos termos do art. 22, X da Lei Estadual n&ordm;.6.956/2015.</div> <div>CAP&Iacute;TULO III - DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS</div> <div>Art. 16.O expediente interno durante o per&iacute;odo previsto no art. 2&ordm;, seguir&aacute; o disposto no Ato Executivo Conjunto n&ordm;. 2/2020.</div> <div>&sect; 1&ordm;. Todos os pedidos formulados em processos eletr&ocirc;nicos em curso ou naqueles que a compet&ecirc;ncia j&aacute; encontra eletr&ocirc;nica, realizados por meio de peti&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica, atrav&eacute;s do portal do Tribunal de Justi&ccedil;a, ser&atilde;o apreciados pelo Ju&iacute;zo natural, inclusive, as medidas urgentes, vedada sua aprecia&ccedil;&atilde;o no Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio.</div> <div>&sect; 2&ordm;. Os ju&iacute;zes em exerc&iacute;cio nas unidades judiciais de primeiro grau dever&atilde;o zelar para que os processos do seu acervo sejam tratados e movimentados, bem como dever&atilde;o manter-se de prontid&atilde;o para o atendimento remoto de partes, advogados e interessados durante o expediente forense ou eventual convoca&ccedil;&atilde;o para integrar a escala do Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio.</div> <div>Art. 17. Independente da decreta&ccedil;&atilde;o de ponto facultativo ou feriado durante o Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio, ser&aacute; mantida a escala de plant&atilde;o elaborada pela Presid&ecirc;ncia.</div> <div>Art. 18. As peti&ccedil;&otilde;es intercorrentes, com car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, ser&atilde;o excepcionalmente admitidas em meio f&iacute;sico, para aprecia&ccedil;&atilde;o pelo Juiz do Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio, somente na hip&oacute;tese de indisponibilidade do sistema e quando restar inviabilizada a remessa pelo correio eletr&ocirc;nico (e-mail) da mesma para a serventia de Plant&atilde;o.</div> <div>Par&aacute;grafo &uacute;nico.A DGTEC ser&aacute; respons&aacute;vel por disponibilizar no site do Tribunal de Justi&ccedil;a a indisponibilidade do sistema, nos termos da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 16/2009 do &Oacute;rg&atilde;o Especial do Tribunal de Justi&ccedil;a.</div> <div>Art. 19.Os magistrados designados para o Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio poder&atilde;o solicitar &agrave; Presid&ecirc;ncia a permuta de sua designa&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 48 (quarenta e oito) horas antes da data prevista, sendo certo que a permuta n&atilde;o importar&aacute; em modifica&ccedil;&atilde;o da unidade judicial escalada.</div> <div>Art. 20.Ser&atilde;o disponibilizados para o Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio da Capital, 02 (dois) autom&oacute;veis para viabilizar a busca de processos requisitados por magistrados, bem como, ap&oacute;s &agrave;s 20h00min, quatro ve&iacute;culos de grande porte para levar os Servidores plantonistas em 04 (quatro rotas), previamente definidas, que atender&atilde;o &agrave;s zonas norte, sul e oeste da Capital e Niter&oacute;i.</div> <div>Par&aacute;grafo &Uacute;nico.Nas Comarcas do interior, caber&aacute; &agrave; Dire&ccedil;&atilde;o do respectivo F&oacute;rum providenciar transporte para o chefe de serventia entregar o expediente para a Comarca subsequente, de forma a garantir a entrega do expediente at&eacute; &agrave;s 11h00min, retornando &agrave; Comarca de origem com o Servidor.</div> <div>Art. 21. Os mandados eletr&ocirc;nicos e alvar&aacute;s de soltura, ser&atilde;o cumpridos na forma do art. 8&ordm; do Ato Normativo Conjunto 05/2020.</div> <div>Art. 22. Nos processos envolvendo r&eacute;us presos e adolescentes em conflito com a lei internados, aplica-se o disposto na Recomenda&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm;. 62, de 17 de mar&ccedil;o de 2020 e o previsto nos Atos Normativos que disciplinam a mat&eacute;ria no Tribunal de Justi&ccedil;a.</div> <div>Art. 23.Fica suspenso o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que dever&aacute; ser realizado remotamente pelos meios tecnol&oacute;gicos dispon&iacute;veis, no per&iacute;odo previsto no art. 2&ordm;.</div> <div>Art. 24.Eventuais omiss&otilde;es referentes &agrave; atua&ccedil;&atilde;o dos magistrados ser&atilde;o dirimidas pela Presid&ecirc;ncia deste Tribunal.</div> <div>Art. 25.Os casos omissos referentes aos cart&oacute;rios, centrais de mandados e demais serventias judiciais de primeira inst&acirc;ncia ser&atilde;o dirimidos pela Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a.</div> <div>Par&aacute;grafo &uacute;nico.A Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a, regulamentar&aacute; em Ato pr&oacute;prio o atendimento as decis&otilde;es de medidas urgentes prolatadas nos processos eletr&ocirc;nicos pelos magistrados que n&atilde;o se encontram no Plant&atilde;o Extraordin&aacute;rio.</div> <div>Art. 26.Ficar&atilde;o exclu&iacute;dos da escala de Plant&atilde;o Ordin&aacute;rio e Extraordin&aacute;rio todos os magistrados, servidores e colaboradores identificados como de grupo de risco, que compreende gestantes, lactantes, pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, com doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas, imunossupressoras, respirat&oacute;rias e outras com morbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de sa&uacute;de a partir do cont&aacute;gio, com especial aten&ccedil;&atilde;o para diabetes, tuberculose, doen&ccedil;as renais, HIV e coinfec&ccedil;&otilde;es, e que retornaram, nos &uacute;ltimos quatorze dias, de viagem em regi&otilde;es com alto n&iacute;vel de cont&aacute;gio.</div> <div>&sect;1&ordm;. Os magistrados dever&atilde;o encaminhar a documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria da situa&ccedil;&atilde;o descrita no caput por e-mail ao Departamento de Movimenta&ccedil;&atilde;o.</div> <div>&sect; 2&ordm;. Os servidores vinculados &agrave; Presid&ecirc;ncia dever&atilde;o encaminhar a documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;rio da situa&ccedil;&atilde;o descrita no caput para e-mail a ser divulgado internamente.</div> <div>&sect; 3&ordm;. A Corregedoria-Geral de Justi&ccedil;a regulamentar&aacute; em ato pr&oacute;prio a forma de comunica&ccedil;&atilde;o prevista no caput dos servidores em exerc&iacute;cio no primeiro grau de jurisdi&ccedil;&atilde;o.</div> <div>Art. 27.O presente Ato Normativo entra em vigor na data de 01/04/2020, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</div> <div><em><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Rio de Janeiro, 28 de mar&ccedil;o de 2020</span></em></div> <div><em><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES</span></em></div> <div><em><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a</span></em></div>
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O Poder Preventivo do Vinho e a História da Vinícola Don Guerino
29/03/2020 | 13h02
<div><span style="font-family: impact, sans-serif; font-size: 14pt;">COLUNA DE VINHOS</span></div> <div><span style="font-family: impact, sans-serif; font-size: 14pt;">Por Jo&atilde;o Ricardo Rodrigues</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">O vinho e a sa&uacute;de tem sido associados h&aacute; muito tempo.</span></div> <div>O vinho &eacute; uma bebida produzida a partir da fermenta&ccedil;&atilde;o de uvas. O suco alco&oacute;lico resultante &eacute; riqu&iacute;ssimo em diversos componentes qu&iacute;micos que s&atilde;o ben&eacute;ficos para a sa&uacute;de.</div> <div>&nbsp;&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O consumo regular e moderado de vinho tinto, uma ta&ccedil;a di&aacute;ria de prefer&ecirc;ncia durante o almo&ccedil;o ou jantar, est&aacute; associado &agrave; longevidade e &agrave; preven&ccedil;&atilde;o de algumas doen&ccedil;as. Estudos cl&iacute;nicos indicam que o vinho pode proteger contra doen&ccedil;as cardiovasculares, arteriosclerose, hipertens&atilde;o, certos tipos de c&acirc;ncer, diabetes tipo 2, dist&uacute;rbios neurol&oacute;gicos, e s&iacute;ndrome metab&oacute;lica.</div> <div>A subst&acirc;ncia presente no vinho mais estudada por seus benef&iacute;cios &eacute; o resveratrol, um polifenol encontrado em mais de 70 esp&eacute;cies de plantas, e nas uvas, especialmente nas sementes e na pel&iacute;cula de uvas escuras. Quanto mais intensa a cor do vinho, maior o conte&uacute;do de polifen&oacute;is. Em decorr&ecirc;ncia disso, a concentra&ccedil;&atilde;o de resveratrol &eacute; mais elevada no vinho tinto.</div> <div>&nbsp;&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O resveratrol &eacute; respons&aacute;vel por grande parte dos conhecidos benef&iacute;cios do vinho: antioxidante, cardioprotetor, antiviral e quimio preventivo de c&acirc;ncer. Al&eacute;m disso, suas propriedades tamb&eacute;m s&atilde;o estudadas por benef&iacute;cios est&eacute;ticos, como o retardamento do envelhecimento da pele.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A boa not&iacute;cia &eacute; que os vinhos brasileiros, al&eacute;m de serem bons, tem uma quantidade maior de resveratrol!</div> <div>&nbsp;&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Uma avalia&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita feita pelo Laborat&oacute;rio Lavin, de Flores da Cunha, especializado em an&aacute;lises de bebidas, a partir de uma provoca&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Sommeliers (ABS-RS, apontou que os vinhos da Serra Ga&uacute;cha t&ecirc;m 3,5 vezes mais resveratrol do que seus principais r&oacute;tulos concorrentes sul-americanos e europeus. A m&eacute;dia de resveratrol dos seis vinhos brasileiros da serra ga&uacute;cha analisados foi de 3,51 mg/L, ante 0,95 mg/L dos r&oacute;tulos importados. Ou seja, na m&eacute;dia, os seis vinhos da serra ga&uacute;cha t&ecirc;m 3,5 vezes mais resveratrol do que os 12 r&oacute;tulos importados mais vendidos no Brasil.</div> <div><em><strong>A Uva</strong></em></div> <div>A Teroldego &eacute; uma uva tinta da regi&atilde;o do extremo norte de Trentino - Alto-Adige, nordeste da It&aacute;lia e possui apenas uma denomina&ccedil;&atilde;o de origem para seus vinhos varietais &ndash; Teroldego Rotaliano DOC.</div> <div>&nbsp;&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Curiosidade: A primeira vez que o vinho utilizando essa uva foi mencionado (que se tem registro) foi em 1840 em Cognola na It&aacute;lia, em um contrato que dizia haver uma quantidade de &ldquo;bons vinhos Teroldego&rdquo;.</div> <div>&nbsp;&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Estudos com bases no DNA, atestaram que a Teroldego tem parentesco com a uva Dureza, que por sua vez &eacute; a m&atilde;e da Syrah da qual a Teroldego apresenta algumas caracter&iacute;sticas semelhantes.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A Teroldego &eacute; uma uva roxa de cor escura e cascas firmes da qual s&atilde;o elaborados desde vinhos jovens e agrad&aacute;veis, at&eacute; vinhos de guarda que podem envelhecer por d&eacute;cadas. Os vinhos elaborados a partir da uva Teroldego apresentam excelente e profunda colora&ccedil;&atilde;o, no corte a uva Teroldego &eacute; respons&aacute;vel por acrescentar cor a mistura, apresenta aromas frutados com corpo de m&eacute;dio para encorpado.</div> <div>No Brasil ela n&atilde;o venho junto com os primeiros imigrantes mas sim com &agrave;s gera&ccedil;&otilde;es de en&oacute;logos, descendentes destes, que realizaram o caminho de volta para as regi&otilde;es de origem de suas fam&iacute;lias a fim de ter contato com sua pr&oacute;pria hist&oacute;ria e buscar forma&ccedil;&atilde;o especializada e sendo para muitos vinicultores a presen&ccedil;a de aromas e sabores que povoam a lembran&ccedil;a t&ecirc;nue das ra&iacute;zes familiares que ficaram no solo do V&ecirc;neto e do Trento.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><strong><em>A Vin&iacute;cola</em></strong></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Localizada em Alto Feliz, na Serra G&aacute;ucha, a Don Guerino &eacute; uma vin&iacute;cola familiar moderna, que encanta pela qualidade de seus vinhos, pela sua arquitetura e pela bel&iacute;ssima paisagem de vinhedos em seu entorno.</div> <div>A paix&atilde;o pela vitivinicultura vem atravessando gera&ccedil;&otilde;es na fam&iacute;lia desde 1880, quando vieram os primeiros imigrantes, do Trento, norte da It&aacute;lia, para o sul Brasil.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>No ano 2000, Osvaldo Motter, quarta gera&ccedil;&atilde;o, coloca em pr&aacute;tica o sonho de elaborar vinhos finos Premium adquirindo uma nova propriedade de terras em Alto Feliz, RS, iniciando a implanta&ccedil;&atilde;o de castas nobres europeias j&aacute; vislumbrando uma vin&iacute;cola com arquitetura voltada ao enoturismo; projeto finalizado em 2007, homenageando o pai, Guerino Motter.</div> <div>&nbsp;&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_28_at_06_24_32-1594471.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e80c343e6b2e', 'cd_midia':1594471, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/whatsapp_image_2020_03_28_at_06_24_32-1594471.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '541', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:541px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/whatsapp_image_2020_03_28_at_06_24_32-1594471.jpeg" alt="" width="813" height="541"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Em uma &aacute;rea de 55 hectares de vinhedos pr&oacute;prios, um Terroir privilegiado, com micro clima particular, localizado a 450 metros de altitude, marcado pela constante exposi&ccedil;&atilde;o solar e ventila&ccedil;&atilde;o, solos argilosos e vermelhos, com um clima temperado d&atilde;o tipicidade &uacute;nica para a produ&ccedil;&atilde;o de vinhos Premium onde s&atilde;o cultivadas as tradicionais castas de origem francesa: Chardonnay, Sauvignon Blanc, Merlot, Cabernet Sauvignon, Tannat. Ainda com destaque especial para as cepas Teroldego e Moscato Giallo, ambas de origen italiana e que fazem parte de alguns de nossos vinhos emblem&aacute;ticos. Completando a lista de castas cultivadas, as uvas Malbec e Torront&eacute;s, introduzidas por nosso en&oacute;logo Bruno Motter, durante sua faculdade na Argentina.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_28_at_06_25_14-1594472.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e80c343e6b2e', 'cd_midia':1594472, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/whatsapp_image_2020_03_28_at_06_25_14-1594472.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '550', 'cd_midia_h': '412', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:550px;height:412px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/whatsapp_image_2020_03_28_at_06_25_14-1594472.jpeg" alt="" width="550" height="412"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>Dedicada na elabora&ccedil;&atilde;o de vinhos, espumantes e sucos, atualmente os vinhos Don Guerino t&ecirc;m recebido v&aacute;rias premia&ccedil;&otilde;es em concursos nacionais e internacionais sendo comercializados em todo territ&oacute;rio nacional e tamb&eacute;m exportados para sete pa&iacute;ses do mundo (EUA, Reino Unido, Dinamarca, Su&iacute;&ccedil;a, Su&eacute;cia, Alemanha e &Aacute;ustria).</div> <div>A Don Guerino oferece op&ccedil;&otilde;es de enoturismo (com reserva pr&eacute;via) proporcionado ao visitante conhecer nossos vinhedos, todo processo de elabora&ccedil;&atilde;o e o conceito dos vinhos.</div> <div>&nbsp;Fotos e informa&ccedil;&otilde;es obtidas no site da Vinicola Don Guerino. www.donguerino.com.br</div> <div><em><strong>O Vinho</strong></em></div> <div>&nbsp;Vinho Don Guerino Teroldego Origine 1880, safra 2018.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_28_at_06_25_39-1594473.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e80c343e6b2e', 'cd_midia':1594473, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/whatsapp_image_2020_03_28_at_06_25_39-1594473.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '609', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:609px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/whatsapp_image_2020_03_28_at_06_25_39-1594473.jpeg" alt="" width="609" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O r&oacute;tulo &eacute; uma homenagem ao ano de 1880 que marca a data em que a fam&iacute;lia emigrou da It&aacute;lia e firmou ra&iacute;zes no sul do Brasil.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Visual: cor vermelha rubi intensa, lagrimas firmes e l&iacute;mpida;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Aromas: frutas negras maduras, cassis e ameixa, chocolate, caf&eacute; e um leve tostado;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Em Boca: vinho bem estruturado, com taninos macios e acidez na medida certa, encorpado com final longo e agrad&aacute;vel.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Teor Alco&oacute;lico: 13,5%</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Amadurecimento: 6 meses em carvalho franc&ecirc;s e americano</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Temperatura de Servi&ccedil;o: 16&deg;C a 18&deg;C</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Pre&ccedil;o m&eacute;dio: entre R$ 60,00 e R$ 70,00</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_28_at_06_26_51-1594474.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e80c343e6b2e', 'cd_midia':1594474, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/whatsapp_image_2020_03_28_at_06_26_51-1594474.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '555', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:555px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/29/whatsapp_image_2020_03_28_at_06_26_51-1594474.jpeg" alt="" width="555" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Harmoniza&ccedil;&atilde;o: churrasco, cordeiro, pancetta, pizza, hamb&uacute;rguer, charcutaria e queijos fortes.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Governador do Rio Faz Reunião Online com Prefeitos do Norte-Noroeste
29/03/2020 | 10h48
<div>BNB 1&ordf;&nbsp;M&Atilde;O</div> <div>Wilson Witzel vai se reunir por videoconfer&ecirc;ncia, com prefeitos das Regi&otilde;es Norte-Noroeste Fluminense e avaliar a crise provocada pelo Coronav&iacute;rus.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Come&ccedil;a &agrave;s 14h30 de amanh&atilde;,&nbsp; 30 de mar&ccedil;o de 2020. Instru&ccedil;&otilde;es para acesso ao link exclusivo da reuni&atilde;o ser&atilde;o passadas apenas para os convidados.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Novo Decreto da Pref de Itaperuna Flexibiliza Isolamento
26/03/2020 | 15h24
<div>BNB</div> <div>&nbsp;DECRETO No 6221 DE 26 DE MAR&Ccedil;O DE 2020</div> <div>O PRESENTE DECRETO DISP&Otilde;E SOBRE ALTERA&Ccedil;&Otilde;ES E ATUALIZA&Ccedil;&Otilde;ES DAS MEDIDAS E A&Ccedil;&Otilde;ES NECESS&Aacute;RIAS AO EVITAMENTO DE CONT&Aacute;GIO E PROLIFERA&Ccedil;&Atilde;O DO CORONAV&Iacute;RUS (COVID-19), AL&Eacute;M DAS J&Aacute; TOMADAS MEDIANTE OS DECRETOS MUNICIPAIS No 6219 e 6220 de 2020, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</div> <div>O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e com base no que disp&otilde;e a Lei Municipal no. 774/2017,</div> <div>CONSIDERANDO:</div> <div>- a necessidade de atualiza&ccedil;&atilde;o, complementa&ccedil;&atilde;o e integra&ccedil;&atilde;o dos Decretos Municipais no 6219 e 6220 de 2020, ante a necessidade de tomada de medidas cada vez mais urgentes, preventivas e eficazes no combate &agrave; contamina&ccedil;&atilde;o e &agrave; prolifera&ccedil;&atilde;o do Coronav&iacute;rus nesta Municipalidade;</div> <div>- a necessidade de adequa&ccedil;&atilde;o da Legisla&ccedil;&atilde;o Municipal &agrave;s disposi&ccedil;&otilde;es/orienta&ccedil;&otilde;es dos &Oacute;rg&atilde;os Nacionais e Internacionais de Sa&uacute;de e Poderes Executivos da esfera Federal e Estadual;</div> <div>DECRETA:</div> <div>Art. 1o. Os Incisos II, V, X, XVII, XIX e XX do Art. 2o do Decreto no 6219/2020,</div> <div>alterado pelo Decreto no 6220/2020, passam a ter a seguinte reda&ccedil;&atilde;o:</div> <div>Art. 2o. (...):</div> <div>II &ndash; No funcionamento interno da Prefeitura Municipal ser&aacute; obrigat&oacute;rio a todos os serventu&aacute;rios o uso de m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular com gel antiss&eacute;ptico 70o, podendo ainda o servidor p&uacute;blico em grupo de risco (idosos, hipertensos, diab&eacute;ticos, pessoas com doen&ccedil;as respirat&oacute;rias ou que diminuem a imunidade, gestantes e mulheres com at&eacute; 45 dias de p&oacute;s-parto), sempre que poss&iacute;vel, exercer suas fun&ccedil;&otilde;es laborais fora das instala&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas do &oacute;rg&atilde;o de lota&ccedil;&atilde;o, em trabalho remoto (regime homeoffice), desde que observada a natureza da atividade, mediante a utiliza&ccedil;&atilde;o de tecnologia de informa&ccedil;&atilde;o e de comunica&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;veis;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>(...);</div> <div>V &ndash; Ficam suspensas em toda a Municipalidade as atividades de atendimento e venda ao p&uacute;blico em bares, restaurantes, lanchonetes, &ldquo;amarelinhos&rdquo;, clubes, sal&otilde;es de festas, cinema, teatro, confec&ccedil;&otilde;es, com&eacute;rcio varejista, demais lojas de com&eacute;rcios em geral e estabelecimentos cong&ecirc;neres, permanecendo ativos somente os servi&ccedil;os de entrega delivery;</div> <div>(...);</div> <div>X &ndash; No funcionamento de servi&ccedil;os e atividades essenciais, realizados em estabelecimentos comerciais de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios, tais como mercados, padarias, quitandas, avi&aacute;rios, a&ccedil;ougues/casas de carnes, distribuidoras de bebidas e outros cong&ecirc;neres, bem como no setor farmac&ecirc;utico (farm&aacute;cias, drogaria e manipula&ccedil;&atilde;o), ainda, em pet shop/veterin&aacute;rios e postos de combust&iacute;veis, ser&aacute; obrigat&oacute;rio para os funcion&aacute;rios o uso de m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica de m&atilde;os, balc&otilde;es e caixas com gel antiss&eacute;ptico 70o, desde que n&atilde;o comprometa a seguran&ccedil;a e a regular consecu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os;</div> <div>(...);</div> <div>XVII &ndash; Fica priorizado nos estabelecimentos de presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de natureza banc&aacute;ria/financeira o atendimento n&atilde;o presencial, tais como, compensa&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias, rede de cart&atilde;o de cr&eacute;dito e d&eacute;bito, caixas banc&aacute;rios eletr&ocirc;nicos e outros servi&ccedil;os n&atilde;o presenciais, sendo permitido o atendimento presencial, por via excepcional, de opera&ccedil;&otilde;es essenciais e urgentes, como pagamentos, recebimentos e compensa&ccedil;&otilde;es;</div> <div>(...);</div> <div>XIX &ndash; As atividades internas do setor industrial, tais como, cooperativas, distribuidoras, latic&iacute;nios, charquearias e f&aacute;bricas de toda natureza, consideradas essenciais na produ&ccedil;&atilde;o de bens de consumo, insumos e presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, assim como nas atividades e desempenho da constru&ccedil;&atilde;o civil, dever&atilde;o manter as precau&ccedil;&otilde;es exigidas de uso de m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas, luvas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular com gel antiss&eacute;ptico 70o, desde que tais utens&iacute;lios n&atilde;o comprometam a seguran&ccedil;a e a regular consecu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>XX &ndash; O atendimento presencial ao p&uacute;blico, realizado de forma excepcional nos estabelecimentos de presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de natureza banc&aacute;ria/financeira, dever&aacute; ser prestado de forma c&eacute;lere, de modo que n&atilde;o ultrapasse 20 (vinte) minutos de atendimento, contados desde o ingresso do cliente na ag&ecirc;ncia at&eacute; a conclus&atilde;o do servi&ccedil;o, sendo ainda preservado o distanciamento m&iacute;nimo de 02 (dois) metros entre pessoas, tanto entre clientes quanto entre clientes e funcion&aacute;rios, priorizando sempre o atendimento humanizado ao p&uacute;blico mais vulner&aacute;vel a complica&ccedil;&otilde;es geradas pelo cont&aacute;gio do Coronav&iacute;rus (COVID 19), como aposentados, pensionistas, hipertensos e diab&eacute;ticos;</div> <div>Art. 2o. Acrescenta-se no Artigo 2o do Decreto Municipal no. 6219/2020, e consequentemente no Artigo 3o do Decreto Municipal no 6220/2020, o seguinte Inciso:</div> <div>XXIII &ndash; As atividades de sal&otilde;es de beleza e barbearias est&atilde;o liberadas somente para hor&aacute;rios marcados, vedadas esperas, devendo os atendimentos serem realizados com no m&aacute;ximo 02 (dois) clientes por vez, mantendo o distanciamento m&iacute;nimo de 02 (dois) metros entre clientes e clientes e profissionais, e, utiliza&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria dos profissionais de m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas, luvas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular com gel antiss&eacute;ptico 70o;</div> <div>Art. 3o. O Caput do Art. 2o do Decreto no 6220/2020 passa a ter a seguinte reda&ccedil;&atilde;o:</div> <div>&ldquo;Art. 2o. Tendo em vista a regulamenta&ccedil;&atilde;o da Lei Federal no 13.979/2020, feita pelo Decreto Presidencial no 10.282/2020, revogam-se os Incisos XII, XIII, XV e XVI do Artigo 2o do Decreto Municipal no 6219/2020.&rdquo;</div> <div>Art. 4o. Ficam revogadas quaisquer disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio. Art. 5o. Este Decreto entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.</div> <div>Itaperuna/RJ, 26 de mar&ccedil;o de 2020.</div> <div>VITOR MEIRELES GON&Ccedil;ALVES Procurador Geral do Munic&iacute;pio</div> <div>MARCUS VIN&Iacute;CIUS DE OLIVEIRA PINTO Prefeito Municipal</div> <div>Decreto no 6221/2020 3</div> <div>Munic&iacute;pio de Itaperuna</div> <div>Estado do Rio de Janeiro</div> <div>Secretaria Municipal de Gabinete</div> <div>Rua Izabel Vieira Martins, no 131, 2o andar, Presidente Costa e Silva &ndash; CEP.: 28300-000 Tel.: (22) 3824-6600</div> <div><br /></div>
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Itaperuna Higieniza as Ruas
25/03/2020 | 23h14
<div>Por <span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Fred Boechat</span></div> <div>A prefeitura de Itaperuna, por meio da Secretaria Municipal de Obras, dando continuidade &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de combate e preven&ccedil;&atilde;o ao Coronav&iacute;rus (Covid-19), come&ccedil;ou na manh&atilde; desta quarta-feira, 25/03, o processo para desinfetar as ruas do munic&iacute;pio.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/25/170x96/1_obras2-1591695.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e7c0f7cb6746', 'cd_midia':1591695, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/25/obras2-1591695.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Fts-FredBoechat', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '609', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:609px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/25/obras2-1591695.jpeg" alt="" width="813" height="609"> <figcaption> Fts-FredBoechat </figcaption> </figure></tinymce><br />Com o aux&iacute;lio de um caminh&atilde;o-pipa abastecido com uma mistura de &aacute;gua, sab&atilde;o e cloro, a equipe da secretaria est&aacute; desde as primeiras horas da manh&atilde; realizando a lavagem dos principais locais considerados como prioridade para este tipo de a&ccedil;&atilde;o.</div> <div><br />De acordo com o Secret&aacute;rio Eduardo do Toldo, o primeiro local a ser escolhido foi o entorno do Hospital S&atilde;o Jos&eacute; do Ava&iacute;, Posto de Sa&uacute;de Raul Travassos e Centro Pedi&aacute;trico Mariza Mozer. O secret&aacute;rio explica que estes locais receberam prioridade por se tratarem de locais com maior potencial de contamina&ccedil;&atilde;o, devido ao grande fluxo de pessoas. &ldquo;A partir de reuni&otilde;es com o prefeito Dr. Vin&iacute;cius e representantes da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, optamos por adotar mais essa medida para contribuir na elimina&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus em ambientes de maior concentra&ccedil;&atilde;o de pessoas. Vamos fazer a&ccedil;&otilde;es em locais p&uacute;blicos e tamb&eacute;m nas unidades de sa&uacute;de refer&ecirc;ncia do munic&iacute;pio&rdquo;, explicou Eduardo.</div> <div><br />O secret&aacute;rio ainda informou que, ap&oacute;s a limpeza dos locais priorit&aacute;rios, a Secretaria de Obras dar&aacute; continuidade ao trabalho nas principais ruas e avenidas do Munic&iacute;pio.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/25/170x96/1_obras1-1591694.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e7c0f7cb6746', 'cd_midia':1591694, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/25/obras1-1591694.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Fts-FredBoechat', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '609', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:609px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/25/obras1-1591694.jpeg" alt="" width="813" height="609"> <figcaption> Fts-FredBoechat </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Partidos se Coligam em Porciúncula
24/03/2020 | 12h08
<div>BNB em 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>Os partidos DEM e PROS come&ccedil;aram a articular uma coliga&ccedil;&atilde;o majorit&aacute;ria pela Oposi&ccedil;&atilde;o para as elei&ccedil;&otilde;es municipais em Porci&uacute;ncula-RJ. O DEM vai indicar o candidato a prefeito e o PROS a vice.</div> <div>A alian&ccedil;a tem as chancelas do presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Rodrigo Maia,&nbsp; dos deputados estaduais Carlos Caiado e Chico Machado, do ex-federal Walney Rocha, da deputada federal e presidente estadual do PROS, Clarice Garotinho, dos ex-governadores Garotinho e Rosinha e do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, presidente estadual do DEM.</div> <div>&nbsp;</div>
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Câmara de Itaperuna Suspende Atividades
23/03/2020 | 20h51
<div>BNB 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>Em virtude da gravidade nacional em rela&ccedil;&atilde;o ao CoronaV&iacute;rus, a C&acirc;mara Municipal estabeleceu medidas de conting&ecirc;ncias, dentre elas suspens&atilde;o das sess&otilde;es parlamentares e todo o trabalho interno, permitindo aos funcion&aacute;rios que executem tarefas de casa pelo sistema online.</div> <div>Os protocolos ser&atilde;o encaminhados pelo endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.</div> <div>O audit&oacute;rio n&atilde;o ser&aacute; cedido para eventos p&uacute;blicos como normalmente e quaisquer delibera&ccedil;&otilde;es dos vereadores em caso de extrema necessidade, ser&atilde;o convocadas em car&aacute;ter emergencial sem p&uacute;blico presente</div> <div>O presidente da CMI Sinei Torresmo dos Santos Menezes ainda acrescenta que o prazo da suspens&atilde;o, de 23 a 5 de abril pr&oacute;ximo,&nbsp; poder&aacute; ser estendido, de acordo com o transcorrer da pandemia.&nbsp;</div>
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Novidade na Vacinação Contra a Gripe em Itaperuna
23/03/2020 | 09h52
<div>BNB EM 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>Coronav&iacute;rus muda a rotina itaperunense</div> <div>Seguindo o calend&aacute;rio deste ano, adiantado pela pandemia do Coronav&iacute;rus, come&ccedil;a amanh&atilde; a campanha da vacina contra a gripe no munic&iacute;pio, e pela 1&ordf; vez, a partir dos idosos, ela ser&aacute; levada at&eacute; os moradores, de casa em casa, pelas equipes da Prefeitura, a todos os bairros e distritos.</div> <div>A atitude se justifica pelas medidas restritivas impostas pelo combate ao Covid-19.</div>
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A Inversão dos Cuidados
22/03/2020 | 01h29
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">Jovens impetuosos, agora cuidadores</span></div> <div><strong><em>Por Dura Ferrer e Simone Pinheiro</em></strong></div> <div>Estamos atravessando um momento em que n&oacute;s, idosos, passamos a ser&nbsp; comandados pelos nossos filhos, amorosos e preocupados, por&eacute;m, exigentes, afobados e sem tempo nem paci&ecirc;ncia conosco.</div> <div>Estamos recebendo liga&ccedil;&otilde;es e controle o tempo todo. &Eacute; certo que eles nos amam e n&atilde;o querem nos perder, o desespero &eacute; porque nunca estiveram no lugar de cuidadores.</div> <div>Invers&atilde;o de pap&eacute;is... que loucura para eles! Entro nas redes sociais e percebo que est&atilde;o ensandecidos com a rebeldia dos pais em atend&ecirc;-los como o momento pede.</div> <div>Come&ccedil;am a experimentar como &eacute; ocupar o lugar de cuidar daquele que um dia deles cuidaram... que dif&iacute;cil tarefa!</div> <div>Percebem como &eacute; desgastante falar, falar e n&atilde;o ser entendido e ent&atilde;o endurecem para se impor.</div> <div>Apesar de toda dor e transtornos que o coronav&iacute;rus tem nos causado, a li&ccedil;&atilde;o dessa crise &eacute; que ela est&aacute; tirando as pessoas das suas zonas de conforto e permitindo que exercitem um novo olhar, um novo cuidar, um novo modo de amar.</div> <div>E toda li&ccedil;&atilde;o tem seu valor.</div> <div><em><strong>&ldquo;Cada problema come&ccedil;a a se resolver quando decidimos fazer do amor a lei da nossa vida&rdquo; </strong></em></div> <div><em><strong>Mahatma Gandhi </strong></em></div>
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Empresa Cardosense sofre ataque de FakeCoronaNews
20/03/2020 | 22h54
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Por Nino Bellieny</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">Maior grupo do setor privado de Cardoso Moreira-RJ, a SogaMax fundada em 2003, disparou seguindo uma linha moderna de administra&ccedil;&atilde;o e hoje, tem na sede 180 colaboradores, circulando 53 vendedores, 26 motoristas terceirizados, 26 entregadores terceirizados, 162 fornecedoras, 5.220 clientes no Rio de Janeiro, 4.500 em S&atilde;o Paulo, 500 em Minas Gerais, 330 em Goi&aacute;s, 1.200 no Esp&iacute;rito Santo, e outras centenas na Bahia, Cear&aacute;, Santa Catarina, Paran&aacute; e Rio Grande do Sul, de olho em todo o pa&iacute;s, com uma estrat&eacute;gia bem pensada e din&acirc;mica.</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;"> Aos dados acima, acrescentem-se 720 pessoas beneficiadas indiretamente e as fam&iacute;lias de todos envolvidos na log&iacute;stica da empresa, distribuidora de rem&eacute;dios&nbsp; e perfumaria, criada pelo cardosense de fam&iacute;lia tradicional, M&aacute;rcio Cosendey, e CEO do grupo no qual se agregam a Smax Suplementos e a Smax Sa&uacute;de &amp; Beleza, produtos de marca registrada da SGMX-SogaMax.</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">Todo este sucesso desperta motiva&ccedil;&otilde;es saud&aacute;veis na concorr&ecirc;ncia e infelizmente, muita inveja, a ponto de ser espalhado esta semana, um boato desagrad&aacute;vel que n&atilde;o prejudicou o andamento da SM, mas nenhuma mentira pode prevalecer. Para esclarecer, foi feita uma campanha nas redes sociais com o quadro abaixo. </span></div> <div>&nbsp;</div> <div><span style="font-size: 12pt;">E enquanto tentam boicotar a empresa por n&atilde;o poderem ter uma igual e poss&iacute;veis outros motivos inconfess&aacute;veis, a distribuidora acelera a locomotiva do seu trem-bala e parte para outras esta&ccedil;&otilde;es, levando com honras o nome de Cardoso Moreira e trazendo divisas para o munic&iacute;pio.</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">E realmente, todo organismo biol&oacute;gico ou empresarial tem sempre um corpo estranho desejando estragos, identificar &eacute; prioridade para a sa&uacute;de do Grupo SogaMax.</span></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/20/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_18_at_19_16_17-1588418.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e75618a14686', 'cd_midia':1588418, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/20/whatsapp_image_2020_03_18_at_19_16_17-1588418.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '763', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:763px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/20/whatsapp_image_2020_03_18_at_19_16_17-1588418.jpeg" alt="" width="763" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div>
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É na Dor que Crescemos
20/03/2020 | 10h21
<div>Por<span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 14pt;"> Dura Ferrer*</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">Diante do cen&aacute;rio que estamos atravessando, das incertezas, dos medos e da dor, n&oacute;s idosos, devemos usar toda a sabedoria adquirida com aprendizado de anos, manter o equil&iacute;brio e distribu&iacute;-lo aos filhos netos, amigos, colaboradores, enfim toda a sociedade. </span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; ficar em casa. Vamos respeitar.Vamos transformar os nossos dias em dias alegres e produtivos.</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">Busque aquela habilidade que voc&ecirc; sempre teve e que n&atilde;o fazia por falta de tempo. Desafie-se, sim.Sua mente nesse momento precisa de desafios para que ela possa passar serena, apesar do tumulto que est&aacute; vivendo.</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;">E por falar em dor, lembrei-me de um lindo texto do Osho:</span></div> <div><span style="font-size: 12pt;"><em> &ldquo;O Rio e o Oceano</em></span></div> <div><span style="font-size: 12pt;"><em>Diz-se que, mesmo antes de um rio cair no oceano ele treme de medo.</em></span><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>Olha para tr&aacute;s, para toda a jornada, os cumes, as montanhas, o longo caminho sinuoso atrav&eacute;s das florestas, atrav&eacute;s dos povoados, e v&ecirc; &agrave; sua frente um oceano t&atilde;o vasto que entrar nele nada mais &eacute; do que desaparecer para sempre.</em></span></div> <div><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>Mas n&atilde;o h&aacute; outra maneira. O rio n&atilde;o pode voltar.</em></span><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>Ningu&eacute;m pode voltar. Voltar &eacute; imposs&iacute;vel na exist&ecirc;ncia.</em></span><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>Voc&ecirc; pode apenas ir em frente.</em></span></div> <div><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>O rio precisa se arriscar e entrar no oceano.</em></span><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>E somente quando ele entra no oceano &eacute; que o medo desaparece.</em></span><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>Porque apenas ent&atilde;o o rio saber&aacute; que n&atilde;o se trata de desaparecer no oceano, mas tornar-se oceano.</em></span></div> <div><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>Por um lado &eacute; desaparecimento e por outro lado &eacute; renascimento.</em></span><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>Assim somos n&oacute;s.</em></span><br /><span style="font-size: 12pt;"><em>S&oacute; podemos ir em frente e arriscar..Vamos nos transforma em um Oceano mais Fraterno e Iluminado."</em></span></div> <div><strong>*DF &eacute; professora e psic&oacute;loga</strong></div>
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Itaperuna Fecha Limites Municipais e Decreta Outras Medidas
20/03/2020 | 01h03
<div>DECRETO N&ordm;. 6219 DE 19 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.</div> <div>O PRESENTE DECRETO DISP&Otilde;E SOBRE MEDIDAS E A&Ccedil;&Otilde;ES NECESS&Aacute;RIAS AO EVITAMENTO DE CONT&Aacute;GIO E</div> <div>PROLIFERA&Ccedil;&Atilde;O DO CORONAV&Iacute;RUS (COVID-19), E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</div> <div>O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, no uso de suas</div> <div>atribui&ccedil;&otilde;es legais e com base no que disp&otilde;e a Lei Municipal n&ordm;. 774/2017,</div> <div>CONSIDERANDO:</div> <div>- que a sa&uacute;de &eacute; direito de todos e dever desta Municipalidade, garantida mediante&nbsp;pol&iacute;ticas sociais e econ&ocirc;micas que visem &agrave; redu&ccedil;&atilde;o do risco de doen&ccedil;a e de outros</div> <div>agravos e ao acesso universal e igualit&aacute;rio &agrave;s a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os para sua promo&ccedil;&atilde;o,</div> <div>prote&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o, na forma do Artigo 196 da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica;</div> <div>- as diretrizes de atendimento integral, universal e igualit&aacute;rio no SUS, que</div> <div>compreendem as a&ccedil;&otilde;es de prote&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de individual e coletiva;</div> <div>- a necessidade de regulamenta&ccedil;&atilde;o, no Munic&iacute;pio de Itaperuna, da Lei Federal n&ordm;.</div> <div>13.979/2020, que disp&otilde;e sobre as medidas para enfrentamento da emerg&ecirc;ncia de</div> <div>sa&uacute;de p&uacute;blica decorrente do coronav&iacute;rus (Covid-19);</div> <div>- a Portaria n&ordm;. 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, que disp&otilde;e&nbsp;sobre a Declara&ccedil;&atilde;o de Emerg&ecirc;ncia em Sa&uacute;de P&uacute;blica de Import&acirc;ncia Nacional</div> <div>(ESPIN) em decorr&ecirc;ncia da Infec&ccedil;&atilde;o Humana pelo novo coronav&iacute;rus (Covid-19),</div> <div>especialmente a obriga&ccedil;&atilde;o de articula&ccedil;&atilde;o dos gestores do SUS como compet&ecirc;ncia do</div> <div>Centro de Opera&ccedil;&otilde;es de Emerg&ecirc;ncias em Sa&uacute;de P&uacute;blica (COE-nCoV);</div> <div>- o Decreto n&ordm;. 46.966, de 11 de mar&ccedil;o de 2020, do Estado do Rio de Janeiro, que</div> <div>disp&otilde;e sobre as medidas para enfrentamento da emerg&ecirc;ncia de sa&uacute;de p&uacute;blica de</div> <div>import&acirc;ncia internacional decorrente do coronav&iacute;rus (Covid-19), e d&aacute; outras</div> <div>provid&ecirc;ncias;</div> <div>- o Decreto n&ordm;. 46.970 de 13 de mar&ccedil;o de 2020, do Estado do Rio de Janeiro, que</div> <div>disp&otilde;e sobre medidas tempor&aacute;rias de preven&ccedil;&atilde;o ao cont&aacute;gio e de enfrentamento da</div> <div>propaga&ccedil;&atilde;o decorrente do novo coronav&iacute;rus (Covid-19), do regime de trabalho de</div> <div>servidor p&uacute;blico e contratado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;</div> <div>- a Lei Org&acirc;nica Municipal, especialmente os comandos do Art. 17 e seguintes;</div> <div>- o Decreto Municipal n&ordm;. 6.217 de 16 de mar&ccedil;o de 2020 e a necessidade de sua</div> <div>complementa&ccedil;&atilde;o e integra&ccedil;&atilde;o;</div> <div>- a necessidade de tomada de medidas cada vez mais urgentes, preventivas e eficazes</div> <div>no combate &agrave; contamina&ccedil;&atilde;o e &agrave; prolifera&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus nesta Municipalidade;</div> <div>DECRETA:</div> <div>Art. 1&ordm;. O presente Decreto estabelece novas medidas tempor&aacute;rias e excepcionais,</div> <div>em complementa&ccedil;&atilde;o e integra&ccedil;&atilde;o ao Decreto Municipal n&ordm;. 6.217 de 16 de mar&ccedil;o de</div> <div>2020, de preven&ccedil;&atilde;o ao cont&aacute;gio e enfrentamento da emerg&ecirc;ncia em sa&uacute;de p&uacute;blica de</div> <div>import&acirc;ncia nacional (ESPIN) em decorr&ecirc;ncia da Infec&ccedil;&atilde;o Humana pelo novo</div> <div>coronav&iacute;rus (20109-nCov);</div> <div>Art. 2&ordm;. Seguem estabelecidas as seguintes medidas, adotadas no &acirc;mbito da</div> <div>Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de Itaperuna, em car&aacute;ter tempor&aacute;rio e</div> <div>excepcional, com o &uacute;nico objetivo de resguardar o Interesse Coletivo na preven&ccedil;&atilde;o</div> <div>do cont&aacute;gio e no combate da propaga&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus (Covid-19), pelo prazo de</div> <div>15 (quinze) dias, prorrog&aacute;vel sucessivamente por igual per&iacute;odo enquanto ainda surtir</div> <div>a amea&ccedil;a de cont&aacute;gio/prolifera&ccedil;&atilde;o:</div> <div>I. Fica suspenso o expediente externo e o atendimento presencial no &acirc;mbito f&iacute;sico da</div> <div>Prefeitura Municipal de Itaperuna, excetuados desta previs&atilde;o os trabalhos</div> <div>desenvolvidos no &acirc;mbito das Secretarias Municipais de Sa&uacute;de, Defesa Civil, Guarda</div> <div>Civil Municipal, de Assist&ecirc;cia Social Trabalho e Habita&ccedil;&atilde;o;</div> <div>II. No funcionamento interno da Prefeitura Municipal ser&aacute; obrigat&oacute;rio a todos os</div> <div>serventu&aacute;rios o uso de m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular com gel</div> <div>antiss&eacute;ptico 70&ordm;;</div> <div>III. Ficam suspensos os prazos administrativos em curso, perante todos os &oacute;rg&atilde;os da</div> <div>Municipalidade;</div> <div>IV. Todos os tributos municipais que vencerem neste per&iacute;odo ser&atilde;o automaticamente</div> <div>prorrogados para que seus vencimentos recaiam em 07 dias ap&oacute;s o retorno do</div> <div>expediente normal;</div> <div>V. Ficam suspensas em toda a Municipalidade as atividades de atendimento ao</div> <div>p&uacute;blico em bares, restaurantes, lanchonetes, &ldquo;amarelinhos&rdquo;, clubes, cinema/teatro,</div> <div>confec&ccedil;&otilde;es, lojas em geral, com&eacute;rcio varejista e estabelecimentos cong&ecirc;neres,</div> <div>permanecendo ativos somente os servi&ccedil;os de entrega delivery;</div> <div>VI. Os servi&ccedil;os de bar, restaurante, lanchonete ou qualquer outro cong&ecirc;nere,</div> <div>existentes no interior de hot&eacute;is, pousadas e similares, apenas ser&atilde;o permitidos aos</div> <div>hospedes com entrega para consumo em seus respectivos quartos;</div> <div>VII. Poder&atilde;o permanecer ativos os servi&ccedil;os e atividades internas de bares,</div> <div>restaurantes, lanchonetes, confec&ccedil;&otilde;es, lojas em geral e estabelecimentos cong&ecirc;neres,</div> <div>sob a obrigatoriedade do uso dos funcion&aacute;rios de m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas e higieniza&ccedil;&atilde;o</div> <div>regular com gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;</div> <div>VIII. Fica suspenso o atendimento ao p&uacute;blico (clientes) em Escrit&oacute;rios Profissionais,</div> <div>como de Advocacia, Contabilidade e demais Classes, bem como em Imobili&aacute;rias e</div> <div>Corretoras, excetuados seus servi&ccedil;os e atividades internas com uso obrigat&oacute;rio de</div> <div>m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular com gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;;</div> <div>IX. Ficam suspensas as atividades de academia, centro de gin&aacute;stica e</div> <div>estabelecimentos similares;</div> <div>X. No funcionamento de estabelecimentos comerciais coletivos e essenciais, como</div> <div>mercados, padarias, quitandas, farm&aacute;cias, ou outros cong&ecirc;neres, ser&aacute; obrigat&oacute;rio</div> <div>para os funcion&aacute;rios o uso de m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas e higieniza&ccedil;&atilde;o regular e peri&oacute;dica</div> <div>de m&atilde;os, balc&otilde;es e caixas com gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;;</div> <div>XI. Ficam suspensas as visitas, em qualquer estabelecimento da rede p&uacute;blica ou</div> <div>privada de sa&uacute;de, de pacientes suspeitos ou diagnosticados com o coronav&iacute;rus;</div> <div>XII. Fica suspensa a entrada e circula&ccedil;&atilde;o nesta Municipalidade de linhas</div> <div>intermunicipais e interestaduais de &ocirc;nibus, v&acirc;ns e cong&ecirc;neres, alcan&ccedil;ando tamb&eacute;m</div> <div>esta suspens&atilde;o os &ocirc;nibus alugados em outras Entidades Municipais ou Estaduais</div> <div>com destino a esta Municipalidade;</div> <div>XIII. Restringe-se em um ter&ccedil;o a circula&ccedil;&atilde;o dos &ocirc;nibus, v&acirc;ns e cong&ecirc;neres</div> <div>circulares desta Municipalidade, devendo seus motoristas, obrigatoriamente,</div> <div>utilizarem m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas;</div> <div>XIV. Os motoristas de taxis e autom&oacute;veis de aplicativos utilizar&atilde;o,</div> <div>obrigatoriamente, m&aacute;scar&aacute;s cir&uacute;rgicas;</div> <div>XV. A travessia, tr&aacute;fego ou abastecimento (de produtos e servi&ccedil;os) nesta</div> <div>Municipalidade, realizada atrav&eacute;s caminh&otilde;es ou quaisquer outros ve&iacute;culos de</div> <div>transporte oriundos de outros Munic&iacute;pios ou Estados, ficar&aacute; restrita aos hor&aacute;rios</div> <div>compreendidos de 18 (dezoito) horas &agrave;s 06 (seis) horas;</div> <div>XVI. Nos bancos e demais institui&ccedil;&otilde;es financeiras, ser&aacute; obrigat&oacute;rio aos funcion&aacute;rios</div> <div>o uso de m&aacute;scaras cir&uacute;rgicas e higieniza&ccedil;&atilde;o per&iacute;&oacute;dica de m&atilde;os, balc&otilde;es e caixas com</div> <div>gel antiss&eacute;ptico 70&ordm;.</div> <div>Art. 4&ordm;. A Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio providenciar&aacute; o imediato processamento</div> <div>e responsabiliza&ccedil;&atilde;o de qualquer descumprimento deste Decreto;</div> <div>Art. 5&ordm;. A Guarda Civil Municipal montar&aacute; posto de controle em cada entrada/sa&iacute;da</div> <div>deste Munic&iacute;pio e velar&aacute; pelo estrito cumprimento de todas as medidas elencadas</div> <div>neste Decreto;</div> <div>Art. 6&ordm;. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as</div> <div>atutoridades competentes dever&atilde;o agir e apurar face a eventuais pr&aacute;ticas de infra&ccedil;&otilde;es administrativas previstas no Artigo 10 da Lei Federal n&ordm;. 6.437 de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do C&oacute;digo Penal e multas;</div> <div>Art. 7&ordm;. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.</div> <div>REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.</div> <div>Itaperuna/RJ, 19 de Mar&ccedil;o de 2020.</div> <div>VITOR MEIRELES GON&Ccedil;ALVES</div> <div>Procurador Geral do Munic&iacute;pio</div> <div>MARCUS VIN&Iacute;CIUS DE OLIVEIRA PINTO</div> <div>Prefeito Municipal</div>
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Mais um Risco para a Polícia Militar e a População
19/03/2020 | 13h53
<div>BNB EM 1&ordf; M&Atilde;O</div> <div>Por Nino Bellieny</div> <div>O Estado do Rio suspendeu todos os hor&aacute;rios de &ocirc;nibus da capital para o interior e vice-versa, uma das medidas contra a propaga&ccedil;&atilde;o do Coronav&iacute;rus.</div> <div>Mas os policiais militares do interior que trabalham na metr&oacute;pole, principalmente das regi&otilde;es Norte e Noroeste- cerca de um 1% da tropa- continuam a mesma velha rotina, agora transportados por micro&ocirc;nibus da corpora&ccedil;&atilde;o.</div> <div>Se a ideia &eacute; a de evitar o cont&aacute;gio Capital/Interior, policiais n&atilde;o s&atilde;o seres humanos? Est&atilde;o protegidos por seus coletes &agrave; prova de balas, pela coragem de sempre, pela farda azul? Tiros eliminam o Corona?</div> <div>Cada um deles que segue para os batalh&otilde;es da Grande Rio, (com b&ecirc;n&ccedil;&atilde;o e sorte), vai voltar. Pode tanto levar o v&iacute;rus como traz&ecirc;-lo, involunt&aacute;ria, mas dramaticamente.</div> <div>Realoca-los &agrave;s &aacute;reas do interior at&eacute; que a quarentena passe seria muito mais prudente para todos.</div> <div>Al&eacute;m dos enormes perigos inerentes &agrave; profiss&atilde;o, mais um risco explosivo para quem devota a vida &agrave; sociedade, mas que &agrave;s vezes, parece n&atilde;o fazer parte dela.</div> <div>O Governo do Estado do Rio, at&eacute; agora agindo firme nas medidas emergenciais de Sa&uacute;de, deve avaliar com cautela e carinho esta situa&ccedil;&atilde;o, altamente&nbsp; estrat&eacute;gica para o sucesso da conten&ccedil;&atilde;o.</div>
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Concessionária de Energia Estimula Uso de Atendimento Digital
18/03/2020 | 18h12
<div>ENEL BRASIL IMPLEMENTA A&Ccedil;&Otilde;ES DE PREVEN&Ccedil;&Atilde;O AO CORONAV&Iacute;RUS<br /><br />Distribuidora orienta os clientes a usar canais digitais de atendimento, como ag&ecirc;ncia virtual e aplicativos <br />Para proteger os clientes e colaboradores e assegurar a continuidade das opera&ccedil;&otilde;es da empresa, a Enel Brasil tem adotado uma s&eacute;rie de medidas preventivas como parte das a&ccedil;&otilde;es tomadas pela sociedade para conter o avan&ccedil;o do novo Coronav&iacute;rus no pa&iacute;s.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A companhia ressalta que n&atilde;o h&aacute; impactos no servi&ccedil;o de fornecimento de energia nas &aacute;reas de concess&atilde;o das quatro distribuidoras do Grupo, nos Estados de S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Cear&aacute; e Goi&aacute;s.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O atendimento aos clientes segue ocorrendo normalmente, mas a empresa recomenda, que os consumidores evitem aglomera&ccedil;&otilde;es e utilizem os canais digitais de atendimento de cada distribuidora, uma vez que a solicita&ccedil;&atilde;o dos principais servi&ccedil;os, como segunda via de contas, consulta de d&eacute;bitos, solicita&ccedil;&otilde;es de parcelamento e contato em caso de interrup&ccedil;&atilde;o do fornecimento de energia, podem ser realizados &agrave; dist&acirc;ncia, por meio da ag&ecirc;ncia virtual no site das distribuidoras e dos aplicativos da empresa.</div> <div><br /><br />As medidas implementadas pela Enel est&atilde;o focadas principalmente em reduzir ao m&aacute;ximo a circula&ccedil;&atilde;o e aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas nas instala&ccedil;&otilde;es da empresa e, nos casos em que as atividades presenciais que s&atilde;o imprescind&iacute;veis, refor&ccedil;ar a limpeza e as restri&ccedil;&otilde;es de contato determinadas pelas autoridades.</div> <div><br /><br />Nos centros de opera&ccedil;&atilde;o das distribuidoras, por exemplo, h&aacute; restri&ccedil;&atilde;o de acesso: a entrada est&aacute; liberada apenas aos colaboradores que atuam nestes espa&ccedil;os. Ao chegarem, h&aacute; uma verifica&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria da temperatura corporal. A utiliza&ccedil;&atilde;o dos kits de &aacute;lcool-gel &eacute; obrigat&oacute;ria e n&atilde;o &eacute; permitido o cumprimento entre as pessoas com o uso das m&atilde;os. Todos os funcion&aacute;rios foram treinados a seguir as recomenda&ccedil;&otilde;es de higiene pessoal, monitoramento do estado de sa&uacute;de pessoal e pr&aacute;tica alimentar.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Cuidados como o refor&ccedil;o das medidas de higiene tamb&eacute;m est&atilde;o sendo adotados nas lojas de atendimento e Call Center, onde a temperatura dos funcion&aacute;rios est&aacute; sendo monitorada.<br /><br />Abaixo, as principais medidas da Enel Brasil.<br /><br />Medidas voltadas &agrave; sa&uacute;de dos colaboradores<br /><br />- Ado&ccedil;&atilde;o do trabalho a dist&acirc;ncia de forma gradativa para todos os colaboradores nos Estados, com exce&ccedil;&atilde;o de atividades essenciais aos servi&ccedil;os prestados, como a Central de Opera&ccedil;&atilde;o das distribuidoras;<br /><br />- Fechamento de espa&ccedil;os coletivos nas instala&ccedil;&otilde;es da empresa em todos os estados de atua&ccedil;&atilde;o, como audit&oacute;rios e lanchonetes;<br /><br />- Refor&ccedil;o das a&ccedil;&otilde;es focadas no aumento da frequ&ecirc;ncia da higiene das m&atilde;os;<br /><br />- Maior frequ&ecirc;ncia de limpeza de &aacute;reas comuns e ve&iacute;culos da empresa;<br /><br />- Refor&ccedil;o da limpeza de mesas e esta&ccedil;&otilde;es de trabalho compartilhadas pela equipe da Enel no in&iacute;cio de cada turno;<br /><br />- Disponibiliza&ccedil;&atilde;o de term&ocirc;metros, &aacute;lcool em gel e m&aacute;scaras nos postos de trabalho;<br /><br />- Suspens&atilde;o de viagens nacionais e internacionais.<br /><br /> <br /><br />Medidas relacionadas ao atendimento a clientes e opera&ccedil;&atilde;o da companhia<br /><br />- Disponibiliza&ccedil;&atilde;o de caixas r&aacute;pidos (autoatendimento) nas lojas para redu&ccedil;&atilde;o de aglomera&ccedil;&atilde;o em filas;<br /><br />- Refor&ccedil;o da limpeza nas lojas e disponibiliza&ccedil;&atilde;o de &aacute;lcool em gel;<br /><br />- Refor&ccedil;o da opera&ccedil;&atilde;o dos canais digitais e da comunica&ccedil;&atilde;o destes canais para os clientes.<br /><br /> Confira os canais digitais de atendimento:<br /><br />Aplicativo Enel Rio, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS);</div> <div><br />Site da companhia enel.com.br);</div> <div><br />Redes sociais &ndash; Facebook (facebook.com/enelclientesbr) e Twitter (@enelclientesbr) Central de Atendimento (0800 28 00 120).</div> <div><br />Os clientes podem ainda falar com a Enel atrav&eacute;s do WhatsApp, enviando um &ldquo;Ol&aacute;&rdquo; para o n&uacute;mero (21) 99601-9608. A atendente virtual Elena ir&aacute; atender, ingressando servi&ccedil;os como Falta de Energia, Consulta de d&eacute;bitos, Envio de 2&ordf; via da conta e respondendo &agrave;s perguntas mais frequentes.</div>
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Shopping em Campos Fecha Por 15 dias
18/03/2020 | 17h52
<div>&nbsp;</div> <div>Atento aos desdobramentos dos casos de coronav&iacute;rus pelo pa&iacute;s, o Boulevard Shopping Campos suspende temporariamente as atividades, a partir desta quarta-feira, dia 18, pelo prazo de 15 dias. <br />Ficar&atilde;o mantidos os acessos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o apenas &agrave;s farm&aacute;cias e supermercados. Opera&ccedil;&otilde;es de delivery funcionar&atilde;o normalmente.</div> <div>Dagma Pontes</div> <div>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o do BSC</div>
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MP Faz Recomendações a Prefeitos e Secretários
18/03/2020 | 10h12
<div>O MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da</div> <div>Promotora de Justi&ccedil;a que esta subscreve, titular da 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Tutela</div> <div>Coletiva - N&uacute;cleo Itaperuna;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO que cabe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico expedir recomenda&ccedil;&otilde;es,</div> <div>visando &agrave; melhoria dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos e de relev&acirc;ncia p&uacute;blica, bem como ao respeito aos</div> <div>interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, conforme o disposto no artigo27,</div> <div>par&aacute;grafo &uacute;nico, inciso IV, da Lei n&ordm; 8.625/93 e no artigo 34, inciso IX, da Lei Complementar</div> <div>Estadual n&ordm; 106/2003;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO o dever do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de defender a ordem</div> <div>jur&iacute;dica, o regime democr&aacute;tico e os direitos sociais e individuais indispon&iacute;veis, consoante</div> <div>disp&otilde;e o artigo 127, caput, da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO que incumbe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico promover o inqu&eacute;rito</div> <div>civil e a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica, para a prote&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e social, do meio ambiente</div> <div>e de outros interesses difusos e coletivos, a teor do artigo 129, inciso III, da Constitui&ccedil;&atilde;o</div> <div>Federal;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO que o direito &agrave; sa&uacute;de, tal como assegurado na Constitui&ccedil;&atilde;o</div> <div>de 1988, configura direito fundamental de segunda gera&ccedil;&atilde;o, que se caracteriza por exigir</div> <div>presta&ccedil;&otilde;es positivas do Estado;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO a Declara&ccedil;&atilde;o de Emerg&ecirc;ncia em Sa&uacute;de P&uacute;blica de</div> <div>Import&acirc;ncia Internacional pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de em 30 de janeiro de 2020, em</div> <div>decorr&ecirc;ncia da Infec&ccedil;&atilde;o Humana pelo novo coronav&iacute;rus (COVID-19);</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO a Portaria n&ordm; 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que</div> <div>Declara Emerg&ecirc;ncia em Sa&uacute;de P&uacute;blica de Import&acirc;ncia Nacional (ESPIN), em decorr&ecirc;ncia da</div> <div>Infec&ccedil;&atilde;o Humana pelo novo coronav&iacute;rus (2019-nCoV)</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO que a sa&uacute;de &eacute; direito de todos e dever do Estado, garantido</div> <div>mediante pol&iacute;ticas sociais e econ&ocirc;micas que visem &agrave; redu&ccedil;&atilde;o do risco de doen&ccedil;a e de outros</div> <div>agravos e ao acesso universal e igualit&aacute;rio &agrave;s a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os para sua promo&ccedil;&atilde;o, prote&ccedil;&atilde;o e</div> <div>recupera&ccedil;&atilde;o, na forma do artigo 196 da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO as medidas de emerg&ecirc;ncia em sa&uacute;de p&uacute;blica de</div> <div>import&acirc;ncia nacional e internacional, ou seja, as situa&ccedil;&otilde;es dispostas no Regulamento</div> <div>Sanit&aacute;rio Internacional, promulgado pelo Decreto Federal n&ordm; 10.212, de 30 de janeiro de 2020;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO a necessidade de ado&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es coordenadas para</div> <div>enfrentamento da Emerg&ecirc;ncia em Sa&uacute;de P&uacute;blica de Import&acirc;ncia Estadual e Internacional,</div> <div>decorrente do &ldquo;coronav&iacute;rus&rdquo;;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO&nbsp;as determina&ccedil;&otilde;es contidas no Decreto 46.970/2020, do</div> <div>Governo do Estado do Rio de Janeiro, que disp&otilde;e sobre medidas tempor&aacute;rias de preven&ccedil;&atilde;o ao</div> <div>cont&aacute;gio e de enfrentamento da propaga&ccedil;&atilde;o decorrente do novo coronav&iacute;rus (covid-19), do regime de</div> <div>trabalho de servidor p&uacute;blico e contratado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO que h&aacute; a necessidade de controle do cumprimento do</div> <div>Decreto 46.970/2020, tanto pelo setor privado quanto pelo p&uacute;blico, especialmente em raz&atilde;o&nbsp;as determina&ccedil;&otilde;es contidas no Decreto 46.970/2020, do</div> <div>Governo do Estado do Rio de Janeiro, que disp&otilde;e sobre medidas tempor&aacute;rias de preven&ccedil;&atilde;o ao</div> <div>cont&aacute;gio e de enfrentamento da propaga&ccedil;&atilde;o decorrente do novo coronav&iacute;rus (covid-19), do regime de</div> <div>trabalho de servidor p&uacute;blico e contratado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;</div> <div>&nbsp;</div> <div>CONSIDERANDO que h&aacute; a necessidade de controle do cumprimento do</div> <div>Decreto 46.970/2020, tanto pelo setor privado quanto pelo p&uacute;blico, especialmente em raz&atilde;o&nbsp;de haver not&iacute;cias de desobedi&ecirc;ncia de suas determina&ccedil;&otilde;es, sendo esta quest&atilde;o de risco</div> <div>iminente e colapso na sa&uacute;de p&uacute;blica;</div> <div>&nbsp;</div> <div>RESOLVE RECOMENDAR:</div> <div>1) ao Prefeito e ao Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, que</div> <div>imediatamente promovam a suspens&atilde;o das aulas, sem preju&iacute;zo da</div> <div>manuten&ccedil;&atilde;o do calend&aacute;rio recomendado pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o,</div> <div>nas unidades da rede p&uacute;blica de ensino, inclusive nas unidades de</div> <div>ensino superior;</div> <div>&nbsp;</div> <div>2) ao Prefeito e ao Secret&aacute;rio Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, que</div> <div>imediatamente promovam a suspens&atilde;o da realiza&ccedil;&atilde;o de eventos e</div> <div>atividades com a presen&ccedil;a de p&uacute;blico, ainda que previamente</div> <div>autorizadas, que envolvem aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas, tais como eventos</div> <div>desportivos, shows, feiras, eventos cient&iacute;ficos, com&iacute;cios, passeatas e</div> <div>afins;</div> <div>&nbsp;</div> <div>3) ao Prefeito e Secret&aacute;rio Municipal de Receita, que imediatamente, no</div> <div>uso do poder de pol&iacute;cia, promovam as medidas necess&aacute;rias para a</div> <div>suspens&atilde;o de atividades coletivas de cinema, teatro e afins;</div> <div>&nbsp;</div> <div>4) &agrave;s unidades de ensino particulares que imediatamente promovam&nbsp;a</div> <div>suspens&atilde;o das aulas, sem preju&iacute;zo da manuten&ccedil;&atilde;o do calend&aacute;rio</div> <div>recomendado pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, nas unidades da rede</div> <div>p&uacute;blica de ensino, inclusive nas unidades de ensino superior;</div> <div>&nbsp;</div> <div>5) &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da ILPI, que imediatamente adote as medidas para que os</div> <div>ambientes sejam mantidos arejados, janelas abertas, espa&ccedil;amento de</div> <div>um metro entre os leitos, disponibiliza&ccedil;&atilde;o de &aacute;lcool gel e sab&atilde;o l&iacute;quido,</div> <div>higieniza&ccedil;&atilde;o permanente, e, em caso de cuidadores com suspeita&nbsp;afastar os profissionais do trabalho. Caso haja suspeita de caso entre os</div> <div>idosos ele deve ser levado para atendimento na UBS, que, em tese, est&aacute;</div> <div>preparada para dar sequ&ecirc;ncia ao caso.</div> <div>&nbsp;</div> <div>6) Ao Prefeito Municipal que, na medida do poss&iacute;vel nos ditames do</div> <div>Decreto 46.970/2020, implemente sistema de trabalho em Home Office</div> <div>para todos os servidores p&uacute;blicos que puderem se compatibilizar com</div> <div>esse sistema e escalonamento de hor&aacute;rios para aqueles que n&atilde;o</div> <div>conseguirem (a fim de evitar aglomera&ccedil;&otilde;es nos transportes e &oacute;rg&atilde;os</div> <div>p&uacute;blicos).</div> <div>&nbsp;</div> <div>Esta recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; direcionada &agrave; todos supramencionados, devendo, cada</div> <div>um que a receber, estabelecer medidas para seu atendimento, dentro de suas atribui&ccedil;&otilde;es.</div> <div>Estipula-se o prazo de 15 dias corridos para a manifesta&ccedil;&atilde;o dos destinat&aacute;rios</div> <div>acerca das medidas tomadas, demonstrando e comprovando as medidas adotadas para se</div> <div>adequar &agrave; presente Recomenda&ccedil;&atilde;o.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Notifiquem-se, preferencialmente, por via eletr&ocirc;nica, com confirma&ccedil;&atilde;o de</div> <div>recebimento. Acrescenta-se, por fim, que eventual obstru&ccedil;&atilde;o ao atendimento &agrave; recomenda&ccedil;&atilde;o</div> <div>pode importar em ato de improbidade administrativa, pass&iacute;vel de responsabiliza&ccedil;&atilde;o pessoal</div> <div>a ser verificada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual.</div> <div>&nbsp;</div> <div><em><strong>Itaperuna, 16 de mar&ccedil;o de 2020.</strong></em></div> <div><em><strong>Raquel Rosmaninho Bastos</strong></em></div> <div><em><strong>Promotora de Justi&ccedil;a</strong></em></div> <div><em><strong>Mat. 4872</strong></em></div>
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TRE-RJ adia a eleição suplementar de Italva para junho
18/03/2020 | 09h47
<div>EM 1&ordf; M&Agrave;O</div> <div>TRE-RJ adia a elei&ccedil;&atilde;o suplementar de Italva para 21 de junho</div> <div>Por unanimidade, o Colegiado do TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de Janeiro aprovou na sess&atilde;o de ontem,&nbsp; ter&ccedil;a-feira, 17 de mar&ccedil;o, o adiamento das elei&ccedil;&otilde;es suplementares para prefeito e vice do munic&iacute;pio de Italva.</div> <div>Com a mudan&ccedil;a, outras datas do calend&aacute;rio das novas elei&ccedil;&otilde;es do munic&iacute;pio ter&atilde;o que passar por adequa&ccedil;&otilde;es. No dia 30 de mar&ccedil;o, quando a Corte volta a se reunir, o calend&aacute;rio eleitoral com as novas datas dever&aacute; ser divulgado.</div> <div>O adiamento faz parte de um conjunto de medidas institucionais anunciadas pelo Tribunal para ajudar a conter a propaga&ccedil;&atilde;o pelo coronav&iacute;rus.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><strong>NOTA DO BNB</strong></div> <div><strong>O prefeito eleito ter&aacute; menos de 6 meses para governar... isso ser&aacute; bom para o munic&iacute;pio? Mudan&ccedil;as administrativas, gastos com as elei&ccedil;&otilde;es suplementares e a indesej&aacute;vel possibilidade do prazo de conten&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus ser estendido novamente, al&eacute;m de outras surpresas inerentes, deixam a cabe&ccedil;a e o cora&ccedil;&atilde;o do italvense em polvorosa.</strong></div>
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Shopping em Campos Reduz Horário de Atendimento
17/03/2020 | 16h23
<div>Como forma de garantir &agrave; popula&ccedil;&atilde;o acesso a todos servi&ccedil;os presentes nos shoppings &ndash; como bancos, farm&aacute;cias, supermercados, restaurantes e lojas -, e ao mesmo preservar empregos e minimizar o impacto econ&ocirc;mico, sobretudo para lojistas, o Boulevard Shopping Campos manter&aacute; seu funcionamento com hor&aacute;rio reduzido, das 12h &agrave;s 20h, a partir desta quarta-feira (18/03).</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O shopping vem intensificando, desde fevereiro, a rotina de limpeza e higieniza&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os comuns e do sistema de ar condicionado central, inclusive com aumento nas taxas de renova&ccedil;&atilde;o de ar e utiliza&ccedil;&atilde;o de materiais desinfetantes. Houve ainda refor&ccedil;o nos pontos de uso de &aacute;lcool em gel nas pra&ccedil;as de alimenta&ccedil;&atilde;o e pr&oacute;ximo aos banheiros.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Para apoiar as institui&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de na dissemina&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es sobre os cuidados na preven&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus, o empreendimento tamb&eacute;m implementou uma campanha de conscientiza&ccedil;&atilde;o para clientes e lojistas.</div>
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TRE-RJ Suspende Atendimento
17/03/2020 | 16h05
<div>Funcionamento &eacute; mantido apenas para trabalho interno, em regime de plant&atilde;o das 12h &agrave;s 16h</div> <div>&nbsp;&nbsp;<br /></div> <div>Em mais uma medida para conter a propaga&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente regular em todo Tribunal, inclusive nas zonas eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, at&eacute; o dia 31 de mar&ccedil;o deste ano. As secretarias do Tribunal v&atilde;o funcionar em regime de plant&atilde;o presencial, com a quantidade m&iacute;nima de servidores, de 12h &agrave;s 16h, mas apenas para realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o interno. Os cart&oacute;rios eleitorais podem seguir o mesmo modelo de plant&atilde;o, em caso de exist&ecirc;ncia de servi&ccedil;o urgente e inadi&aacute;vel.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O atendimento a eleitores, advogados e representantes de partidos pol&iacute;ticos ficar&aacute; restrito &agrave; Central de Atendimento Telef&ocirc;nico, pelo n&uacute;mero (21) 3436-9000, tamb&eacute;m entre 12h e 16h. Os servi&ccedil;os ao eleitor dispon&iacute;veis no s&iacute;tio eletr&ocirc;nico do Tribunal tre-rj.jus.br) continuar&atilde;o em funcionamento normal. Os servidores que estiverem dispensados do servi&ccedil;o presencial v&atilde;o ficar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para eventual convoca&ccedil;&atilde;o para comparecer ao trabalho ou para realizar tarefas remotamente, de acordo com a necessidade do servi&ccedil;o.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Editadas na forma de um Ato Conjunto da Presid&ecirc;ncia e Vice-Presid&ecirc;ncia e Corregedoria, as novas medidas tempor&aacute;rias de preven&ccedil;&atilde;o ao cont&aacute;gio pelo novo coronav&iacute;rus v&atilde;o ser publicadas ainda hoje no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a eletr&ocirc;nico (DJe). A decis&atilde;o do TRE-RJ foi motivada pelo Decreto 46.973, de 16 de mar&ccedil;o de 2020, em que o Governo do Estado do Rio de Janeiro reconhece a emerg&ecirc;ncia na sa&uacute;de p&uacute;blica do estado, e pela classifica&ccedil;&atilde;o do atual est&aacute;gio de propaga&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus como pandemia pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div>
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Prefeito de Itaperuna Assina Decreto sobre prevenção do Corona Vírus
17/03/2020 | 01h56
<div>"DECRETO N&ordm; 6217 DE 16 DE MAR&Ccedil;O DE 2020<br /><br />Disp&otilde;e sobre procedimentos e medidas a serem tomados para a preven&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus (Covid-19) no Munic&iacute;pio de Itaperuna/RJ.<br /><br />O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere a Lei Org&acirc;nica e demais Legisla&ccedil;&otilde;es pertinentes;<br /><br />Considerando o disposto no Art. 5&ordm;, &sect;2&ordm;, c/c Art. 6&ordm;, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal;<br /><br />Considerando o estabelecido pela OMS (Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de) quanto ao estado de pandemia surtido pelo coronav&iacute;rus;<br /><br />Considerando as determina&ccedil;&otilde;es e considera&ccedil;&otilde;es consubstanciadas na Lei Federal n&ordm; 13.979/2020;<br /><br />Considerando as disposi&ccedil;&otilde;es do Decreto Estadual n&ordm; 46966/2020 quanto ao enfrentamento do coronav&iacute;rus;<br /><br />Considerando casos suspeitos de contamina&ccedil;&atilde;o em Munic&iacute;pios desta Regi&atilde;o;<br /><br />Considerando a caracter&iacute;stica universit&aacute;ria desta Municipalidade, contendo seus Polos Estudantis alunos de diversos Estados Brasileiros;<br /><br />Considerando a possibilidade iminente de contamina&ccedil;&atilde;o neste Munic&iacute;pio e o cogente emprego de medidas de emerg&ecirc;ncia e preven&ccedil;&atilde;o, conten&ccedil;&atilde;o e controle dos riscos, danos e amea&ccedil;as &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica, exigindo rigor e esfor&ccedil;os no almejo de evitar a dissemina&ccedil;&atilde;o neste Munic&iacute;pio,<br /><br />DECRETA:<br /><br />Art. 1&ordm;. Fica proibida a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos em locais p&uacute;blicos e particulares, tais como pra&ccedil;as, clubes e casas de eventos, inclusive os j&aacute; autorizados, com o objetivo de evitar a contamina&ccedil;&atilde;o e prolifera&ccedil;&atilde;o do coronav&iacute;rus.<br /><br />Art. 2&ordm;. Ficam suspensas as aulas na Rede Municipal de Ensino e Institui&ccedil;&otilde;es Privadas, sendo certa a sua compensa&ccedil;&atilde;o em momento futuro e oportuno, sem preju&iacute;zo dos dias letivos.<br /><br />Art. 3&ordm;. Os &Oacute;rg&atilde;os P&uacute;blicos Municipais funcionar&atilde;o com redu&ccedil;&atilde;o de seu contingente e em regime de revezamento, priorizando o atendimento de medidas urgentes e essenciais.<br /><br />Art. 4&ordm;. O hor&aacute;rio de funcionamento de todos os &Oacute;rg&atilde;os P&uacute;blicos Municipais ser&aacute; das 08 &agrave;s 13 horas.<br /><br />Art. 5&ordm;. As Secretarias Municipais dever&atilde;o providenciar para todas as suas unidades, com a devida urg&ecirc;ncia e em quantidade suficiente para os servidores p&uacute;blicos e populares, o oferecimento de &aacute;lcool gel para higieniza&ccedil;&atilde;o de m&atilde;os.<br /><br />Art. 6&ordm;. Todos os pr&eacute;dios p&uacute;blicos municipais dever&atilde;o conter cartazes preconizando as medidas de preven&ccedil;&atilde;o e combate ao coronav&iacute;rus.<br /><br />Art. 7&ordm;. Fica criado o Gabinete de Preven&ccedil;&atilde;o e de Cuidados aos Portadores do coronav&iacute;rus, sendo composto pelas Secretarias Municipais de Sa&uacute;de, de Educa&ccedil;&atilde;o e de Vigil&acirc;ncias Municipais.<br /><br />Art. 8&ordm;. Em casos necess&aacute;rios, fica facultada a interna&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria de pacientes que apresentarem quadro cl&iacute;nico compat&iacute;vel e que se recusarem a cumprir com os protocolos e recomenda&ccedil;&otilde;es estabelecidos pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de, Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Secretaria Estadual de Sa&uacute;de e Secretaria Municipal de Sa&uacute;de.<br /><br />Art. 9&ordm;. Fica dispensada a licita&ccedil;&atilde;o para a aquisi&ccedil;&atilde;o de bens, servi&ccedil;os e insumos de sa&uacute;de destinados ao enfrentamento da emerg&ecirc;ncia de Sa&uacute;de P&uacute;blica de import&acirc;ncia internacional e nacional decorrente do coronav&iacute;rus.<br /><br />Par&aacute;grafo &Uacute;nico. A dispensa de licita&ccedil;&atilde;o a que se refere o caput deste artigo &eacute; tempor&aacute;ria e aplica-se apenas enquanto perdurar a emerg&ecirc;ncia de Sa&uacute;de P&uacute;blica.<br /><br />Art. 10. Nos casos de recusa ou descumprimento de qualquer dos procedimentos definidos neste Decreto, o Procurador Geral do Munic&iacute;pio adotar&aacute; as medidas judiciais e/ou administrativas objetivando atender o interesse p&uacute;blico e evitar o perigo ou risco coletivo.<br /><br />Art. 11. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes dever&atilde;o apurar as eventuais pr&aacute;ticas e infra&ccedil;&otilde;es administrativas previstas no Art. 10, da Lei Federal n&ordm; 6.437/77, bem como do crime previsto no Art. 268 do C&oacute;digo Penal.<br /><br />Art. 12. A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de expedir&aacute; informa&ccedil;&otilde;es di&aacute;rias sobre o acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados de pacientes, caso existam, no &acirc;mbito deste Munic&iacute;pio.<br /><br />Art. 13. O presente Decreto poder&aacute; ser regulamentado por Resolu&ccedil;&otilde;es ou Portarias expedidas pelo Chefe do Poder Executivo.<br /><br />Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data da sua publica&ccedil;&atilde;o, permanecendo em vigor at&eacute; sua revoga&ccedil;&atilde;o, que se dar&aacute; com o controle internacional e nacional do surto do coronav&iacute;rus, ficando revogadas demais disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.<br /><br />Itaperuna/RJ, 16 de mar&ccedil;o de 2020.<br /><br />MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO<br />Prefeito Municipal&rdquo;</div>
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A Uva que veio do Piemonte e a Casa Perini
14/03/2020 | 18h50
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">COLUNA DE VINHOS</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">Por Jo&atilde;o Ricardo Rodrigues</span></div> <div><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Hoje a nossa uva vem l&aacute; do Piemonte na It&aacute;lia e da qual s&atilde;o elaborados os vinhos mais consumidos na regi&atilde;o.</span></div> <div>&nbsp;&nbsp;<br /></div> <div>A uva</div> <div>A Barbera &eacute; uma das uvas mais cultivada da It&aacute;lia juntamente com a Sangiovese e a Montepulciano. A Barbera nasceu na regi&atilde;o noroeste, no Piemonte onde sua hist&oacute;ria provavelmente remonta ao s&eacute;culo 13. No Piemonte podemos encontrar duas Denomina&ccedil;&otilde;es de Origem famosas na elabora&ccedil;&atilde;o de vinhos com a Barbera, que s&atilde;o a Denominazione di Origine Controllata e Garantita &ndash; DOCG Barbera d'Asti e a Denominazione di Origine Controllata &ndash; DOC Barbera d'Alba.</div> <div>&nbsp;</div> <div><br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_14_at_08_16_23-1584111.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e6d4eb296634', 'cd_midia':1584111, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/whatsapp_image_2020_03_14_at_08_16_23-1584111.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '284', 'cd_midia_h': '292', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:284px;height:292px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/whatsapp_image_2020_03_14_at_08_16_23-1584111.jpeg" alt="" width="284" height="292"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A maioria dos vinhos elaborados com a Barbera, que na It&aacute;lia s&atilde;o conhecidos como o vinho do povo, s&atilde;o simples e de baixo custo, sem passagem por barrica, para o consumo do dia a dia, mas tamb&eacute;m &eacute; muito utilizada em vinhos mais elaborados e complexos. S&atilde;o uma op&ccedil;&atilde;o para o dia a dia, j&aacute; que os vinhos elaborados por outra uva famosa na regi&atilde;o a Nebbiolo (Barolo e Barbaresco) s&atilde;o vinhos caros e para ocasi&otilde;es especiais</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Os vinhos mais complexos passam por barricas de carvalho que agrega aos vinhos, normalmente leves e simples, um car&aacute;ter mais estruturado e arom&aacute;tico, e pode tamb&eacute;m incrementar um pouco seu potencial de guarda.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>No nariz geralmente apresenta aromas frutados, frutas vermelhas, pouco tanino e alta acidez natural.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;&nbsp;<br /></div> <div>O vinho elaborado com a Barbera &eacute; um vinho gastron&ocirc;mico, ele &eacute; perfeito para harmoniza&ccedil;&otilde;es na hora das refei&ccedil;&otilde;es. &Eacute; uma boa combina&ccedil;&atilde;o com massas em molho de tomates frescos, queijos amarelos, cogumelos, carnes leves e aves, vai bem em almo&ccedil;os e em temperaturas mais quentes.</div> <div><br /></div> <div>Foi uma das primeiras uvas cultivadas pelos italianos no Brasil tamb&eacute;m tem se destacado em pa&iacute;ses como Austr&aacute;lia, Argentina, Estados Unidos.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A Vin&iacute;cola</div> <div>A Hist&oacute;ria da Casa Perine come&ccedil;a em 1876 com a chegada ao Brasil dos primeiros imigrantes da fam&iacute;lia Perine, em 1929 Jo&atilde;o Perini filho desses imigrantes come&ccedil;ou a elaborar seus primeiros vinhos de forma artesanal no por&atilde;o de sua casa, quando os fornecia para cerim&ocirc;nias festivas da comunidade local, no Vale Trentino, em Farroupilha.</div> <div><br /></div> <div>Quatro d&eacute;cadas ap&oacute;s o patriarca iniciar sua modesta produ&ccedil;&atilde;o, seu filho Benildo Perini viria a promover mudan&ccedil;as maiores. Em outubro de 1970 resolve ampliar os neg&oacute;cios da fam&iacute;lia, fundando a Casa Perini. Outro grande passo na trajet&oacute;ria da Casa Perine se deu em 2005 com a aquisi&ccedil;&atilde;o da unidade vin&iacute;cola da Bacardi Martini em Garibalde &ndash; RS, que agregou tecnologia e aumentou a capacidade de produ&ccedil;&atilde;o.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A partir de 2010 foi pioneira na implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de rastreabilidade, com o qual &eacute; poss&iacute;vel rastrear todo o caminho do vinho, desde o vinhedo at&eacute; a garrafa.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_14_at_08_17_13-1584113.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e6d4eb296634', 'cd_midia':1584113, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/whatsapp_image_2020_03_14_at_08_17_13-1584113.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '645', 'cd_midia_h': '432', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:645px;height:432px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/whatsapp_image_2020_03_14_at_08_17_13-1584113.jpeg" alt="" width="645" height="432"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A Casa Perini est&aacute; localizada na Serra Ga&uacute;cha, mais especificamente no Vale Trentino, regi&atilde;o montanhosa prop&iacute;cia para o cultivo de videiras. Por apresentar invernos rigorosos, ver&otilde;es quentes com noites amenas, solo e altitude adequados, a regi&atilde;o produz uvas de qualidade superior, excelentes para a elabora&ccedil;&atilde;o de sucos, vinhos e espumantes.&nbsp;<br /></div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_14_at_08_16_49-1584112.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e6d4eb296634', 'cd_midia':1584112, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/whatsapp_image_2020_03_14_at_08_16_49-1584112.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '474', 'cd_midia_h': '355', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:474px;height:355px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/whatsapp_image_2020_03_14_at_08_16_49-1584112.jpeg" alt="" width="474" height="355"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>A Vin&iacute;cola oferece uma excelente estrutura para o enoturista contando com lojas, espa&ccedil;o para degusta&ccedil;&atilde;o, visita as instala&ccedil;&otilde;es, bike tour e curso.</div> <div>&nbsp;A vin&iacute;cola tamb&eacute;m possui loja virtual.</div> <div>&nbsp;Fotos e informa&ccedil;&otilde;es obtidos no site da vin&iacute;cola: casaperini.com.br</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;O Vinho</div> <div>&nbsp;Casa Perini Vitis Barbera, safra 2017</div> <div>&nbsp;A linha foi lan&ccedil;ada ap&oacute;s mais de 10 anos do plantio das videiras, momento no qual se percebeu que as mesmas haviam revelado sua tipicidade na regi&atilde;o.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_14_at_08_17_29-1584114.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e6d4eb296634', 'cd_midia':1584114, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/whatsapp_image_2020_03_14_at_08_17_29-1584114.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '609', 'cd_midia_h': '813', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:609px;height:813px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/14/whatsapp_image_2020_03_14_at_08_17_29-1584114.jpeg" alt="" width="609" height="813"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>No visual: cor rubi, l&iacute;mpido, brilhante;</div> <div>&nbsp;Olfato: apresenta frutas vermelhas, ameixa, cereja e morango e especiarias.</div> <div>&nbsp;No Paladar: acidez presente na medida, taninos bem amaciados, leve para m&eacute;dio corpo, um vinho muito bem elaborado e gastron&ocirc;mico que pede uma comida.</div> <div><span style="font-family: impact, sans-serif;">N&atilde;o passa por barrica.</span></div> <div>&nbsp;<span style="font-family: impact, sans-serif;">Gradua&ccedil;&atilde;o alco&oacute;lica: 12,5% vol.</span></div> <div>&nbsp;<span style="font-family: impact, sans-serif;">Pre&ccedil;o m&eacute;dio: R$ 60,00 e R$80,00</span></div> <div>&nbsp;<span style="font-family: impact, sans-serif;">Vinho adquirido na loja virtual: <a href="https://bebidasdosul.com.br/wine/">/bebidasdosul.com.br/wine/</a></span></div> <div><span style="font-family: impact, sans-serif;">Harmoniza&ccedil;&atilde;o: Carnes pouco condimentadas, pizzas e pratos &agrave; base de molho de tomate.</span></div> <div><span style="font-family: impact, sans-serif;">...</span></div>
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Carteira de Trabalho Não Vale como Doc de Identificação
11/03/2020 | 22h45
<div>TRE-RJ alerta: carteira de trabalho n&atilde;o vale como documento de identifica&ccedil;&atilde;o&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Por determina&ccedil;&atilde;o de medida provis&oacute;ria do Governo Federal, a carteira de Trabalho e Previd&ecirc;ncia Social (CTPS) n&atilde;o &eacute; mais um documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o que o eleitor pode apresentar &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral para requerer servi&ccedil;os como emiss&atilde;o, transfer&ecirc;ncia ou segunda via de t&iacute;tulo eleitoral. A Medida Provis&oacute;ria 905/2019, revogou o inciso II do artigo 2&ordm; da Lei 12.037/2009, que inclu&iacute;a a CTPS entre os documentos que atestam a identidade civil dos cidad&atilde;os brasileiros.&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Permanecem v&aacute;lidos para fins de identifica&ccedil;&atilde;o do eleitor o documento de identidade, o documento de identidade emitido pelos &oacute;rg&atilde;os criados por lei federal, controladores do exerc&iacute;cio profissional, desde que registrado o nome completo e sem abrevia&ccedil;&atilde;o, a certid&atilde;o de nascimento ou casamento, emitida pelo Registro Civil, e o certificado de quita&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o militar, com foto. Para informa&ccedil;&otilde;es sobre documentos e servi&ccedil;os, acesse o site oficial do TRE-RJ:&nbsp; tre-rj.jus.br</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Pedra Menina: Frio e Rock nas Montanhas Capixabas
11/03/2020 | 10h26
<div>No ar, outra edi&ccedil;&atilde;o do Rock in Capara&oacute;, o festival de rock das montanhas, nos dias 13 e 14 de mar&ccedil;o no Armaz&eacute;m Capara&oacute;, em Pedra Menina, distrito de Dores do Rio Preto-ES<br /><br /><br />Pedra Menina &eacute; conhecida por suas in&uacute;meras cachoeiras e belezas naturais, verdadeiro para&iacute;so, localizado &agrave; cerca de 9 km da Portaria Capixaba do Parque Nacional do Capara&oacute;. &Eacute; um dos caminhos que levam ao Pico da Bandeira, principal ponto tur&iacute;stico da regi&atilde;o. O simp&aacute;tico lugarejo possui uma forma&ccedil;&atilde;o rochosa e est&aacute; localizada a 2.120 metros de altitude. O nome Pedra Menina, vem da forma&ccedil;&atilde;o de uma de suas rochas, semelhante ao belo perfil de uma mulher deitada.<br /><br />ARMAZ&Eacute;M CAPARA&Oacute;<br /><br />Sin&ocirc;nimo de wine bar, o Armaz&eacute;m Capara&oacute; &eacute; o local perfeito para degustar cervejas especiais, petiscos, produtos regionais e diversas outras iguarias. O container instalado em meio &agrave; natureza, respeita e se harmoniza com o meio ambiente. Ladeado por cachoeiras, o Armaz&eacute;m Capara&oacute; &eacute; o lugar perfeito para reunir amigos. Boa m&uacute;sica, divers&atilde;o, entretenimento e muita gente bonita s&atilde;o ingredientes que transformaram o local no melhor point da regi&atilde;o. Aconchegante e plural, na melhor concep&ccedil;&atilde;o desta palavra, o Armaz&eacute;m foi minuciosamente planejado para oferecer sensa&ccedil;&otilde;es &ndash; m&uacute;ltiplas &ndash; aos convidados e j&aacute; se tornou o cart&atilde;o postal de Pedra Menina.<br /><br />INGRESSOS E MAIS INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES<br /><br />Outras informa&ccedil;&otilde;es sobre o evento e compra de ingressos, al&eacute;m de informa&ccedil;&atilde;o sobre a localidade de Pedra Menina e hospedagens, podem ser obtidas clicando no site <a href="http://admin2.fiveedit.com.br/armazemcaparao.com.br">armazemcaparao.com.br</a> ou nas redes sociais pr&oacute;prias<br /><br /><br /></div>
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Sandra de Sá em Itaperuna, Campos e Macaé
11/03/2020 | 09h52
<div>Cantora em show ac&uacute;stico, abre a programa&ccedil;&atilde;o do ano dos Teatros Firjan SESI da regi&atilde;o</div> <div>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br /></div> <div>O show &ldquo;Sandra de S&aacute; - Ac&uacute;stico" chegar&aacute; aos palcos da regi&atilde;o trazendo a personalidade, pot&ecirc;ncia vocal e o timbre inconfund&iacute;vel da cantora. Recheado de hits, o show &eacute; uma viagem no tempo. No roteiro, est&atilde;o can&ccedil;&otilde;es como "Retratos e Can&ccedil;&otilde;es", "Sozinha", "Vale Tudo", "Olhos Coloridos", "Bye, bye Tristeza" e "Soul de Ver&atilde;o".&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Sandra de S&aacute; se apresenta nos dias 12/03 em Maca&eacute;, 13/03 em Campos, &agrave;s 20h, e <span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">14/03 em Itaperuna, &agrave;s 19h.</span> Os ingressos custam R$34,00 ( inteira) e R$17,00 ( meia).</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O <span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">Teatro SESI Itaperuna</span> est&aacute; localizado &agrave; Av. Deputado Jos&eacute; de Cerqueira Garcia, n&uacute;mero 883, bairro Presidente Costa e Silva. O Teatro SESI Campos fica na Av. Deputado Bartolomeu Lysandro, 862, Guarus, o Teatro SESI Maca&eacute; fica na Alameda Etelvino Gomes, 155 &ndash; Riviera Fluminense.</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Os ingressos est&atilde;o &agrave; venda nas bilheterias dos teatros. Pessoas com mais de 60 anos, estudantes, pessoas com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica e associados &agrave; Firjan SESI pagam meia-entrada.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Texto: Patricia Daldegan de Almeida Meneguelle</div> <div>Assessora de Imprensa e Conte&uacute;do</div> <div>Norte e Noroeste Fluminense</div> <div>Tel.: +55 (22) 2736-9628 / 99870-0358</div> <div>firjan.com.br</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Edital de Processo Seletivo para Professores por Tempo Limitado
05/03/2020 | 20h57
<div>EDITAL</div> <div>DISP&Otilde;E SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM</div> <div>VISTAS &Agrave; CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES</div> <div>PARA ATUA&Ccedil;&Atilde;O NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO</div> <div>ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M&Eacute;DIO, PARA O ANO LETIVO</div> <div>DE 2020.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>O SECRET&Aacute;RIO DE ESTADO DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es</div> <div>legais, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX, da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica; no artigo 77, inciso XI da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estadodo Rio de Janeiro; na Lei n&ordm; 6.901, de 02 de outubro de 2014; e no Decreto Estadual n&ordm; 46.943/2020, especificamente o que consta no Processo n&ordm; SEI-030029/003605/2020, estabelece os procedimentos de sele&ccedil;&atilde;o simplificada com vistas &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de professores para atua&ccedil;&atilde;o, em efetiva reg&ecirc;ncia de turma, nos anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Ensino M&eacute;dio para as Unidades Escolares da Rede da Secretaria de Estado de Educa&ccedil;&atilde;o, a fim de suprir as necessidades que surgir&atilde;o ao longo do ano letivo de 2020.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>1 - DAS DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES PRELIMINARES</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>1.1. O Processo Seletivo Simplificado ser&aacute; de responsabilidade da Secretaria</div> <div>de Estado de Educa&ccedil;&atilde;o - SEEDUC, sendo regido por este Edital e pelas eventuais publica&ccedil;&otilde;es a ele relacionadas.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>1.2. Todas as informa&ccedil;&otilde;es e orienta&ccedil;&otilde;es sobre o processo seletivo simplificado estar&atilde;o dispon&iacute;veis no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico http://bit.ly/seeducrj.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>1.3. O candidato poder&aacute; obter informa&ccedil;&otilde;es relativas ao processo seletivo pelos telefones das Coordenadorias de Gest&atilde;o de Pessoas, de segunda a sexta-feira, no hor&aacute;rio das 09h &agrave;s 16h, atrav&eacute;s dos endere&ccedil;os e contatos identificados no Anexo I deste Edital.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>1.4. Toda men&ccedil;&atilde;o ao hor&aacute;rio, neste Edital, ter&aacute; como refer&ecirc;ncia o hor&aacute;rio</div> <div>de Bras&iacute;lia - DF.</div> <div>1.5. Fazem parte deste Edital:</div> <div>1.5.1. Anexo I &ndash; Cronograma</div> <div>1.5.2. Anexo II - Endere&ccedil;os das Diretorias Regionais</div> <div>1.5.3. Anexo III - Memorando de Apresenta&ccedil;&atilde;o</div> <div>1.5.4. Anexo IV - Termo de Avalia&ccedil;&atilde;o da Habilita&ccedil;&atilde;o</div> <div>1.5.5. Anexo V - Endere&ccedil;os dos Polos de Atendimento - Coordenadorias</div> <div>de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar da SEEDUC.</div> <div>1.5.6. Anexo VI - Modelo de Declara&ccedil;&atilde;o de Hipossufici&ecirc;ncia Econ&ocirc;mica</div> <div>1.5.7. Anexo VII - Abrang&ecirc;ncia das Coordenadorias e das Diretorias Regionais</div> <div>1.6. O Processo Seletivo Simplificado ser&aacute; realizado em etapa &uacute;nica, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio, consistente na avalia&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos e experi&ecirc;ncia como regente de turma do candidato.</div> <div>1.7. O Processo Seletivo Simplificado ter&aacute; validade at&eacute; o dia 22 de dezembro de 2020, &uacute;ltimo dia letivo previsto no calend&aacute;rio escolar do ano de 2020 (Resolu&ccedil;&atilde;o SEEDUC n&ordm; 5.810, de 26 de dezembro de 2019).</div> <div>1.7.1. Havendo dila&ccedil;&atilde;o do ano letivo, a validade do Processo Seletivo Simplificado poder&aacute; ser tamb&eacute;m prorrogada.</div> <div>2 - DAS VAGAS</div> <div>2.1. Conforme autorizado pelo Decreto n&ordm; 46.943/2020, o processo seletivo simplificado tem por objetivo a celebra&ccedil;&atilde;o de:</div> <div>2.1.1. 50 (cinquenta) contratos com professores Docente II, para atua&ccedil;&atilde;o nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com carga hor&aacute;ria de 22 (vinte e duas) horas semanais, para suprir car&ecirc;ncias do ano letivo de 2020 na Diretoria Regional Pedag&oacute;gica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas;</div> <div>2.1.2. 777 (setecentos e setenta e sete) contratos com professores Docente I para atua&ccedil;&atilde;o nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino M&eacute;dio, sendo 585 (quinhentos e oitenta e cinco) com carga hor&aacute;ria de 16 (dezesseis) horas semanais e 192 (cento e noventa e dois) com carga hor&aacute;ria de 30 (trinta) horas semanais, para suprir as necessidades que surgir&atilde;o ao longo do ano letivo de 2020, em efetiva reg&ecirc;ncia de turma.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>3 - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA</div> <div>3.1. Para ser contratado por prazo determinado, o candidato dever&aacute; atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:</div> <div>3.1.1. Ter sido considerado apto no processo seletivo;</div> <div>3.1.2. N&atilde;o ser detentor de matr&iacute;cula ativa na Secretaria de Estado de Educa&ccedil;&atilde;o;</div> <div>3.1.3. N&atilde;o ser servidor da Administra&ccedil;&atilde;o direta ou indireta da Uni&atilde;o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic&iacute;pios, bem como empregados ou servidores de suas subsidi&aacute;rias e controladas, excetuando-se aqueles enquadrados nas hip&oacute;teses previstas no inciso XVI do art. 37 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, desde que comprovada a compatibilidade de hor&aacute;rios, nos termos do art. 7&ordm; da Lei Estadual n&ordm; 6.901/2014;</div> <div>3.1.4. N&atilde;o haver firmado contrato tempor&aacute;rio nos &uacute;ltimos doze meses, nos termos do art. 9&ordm;, III, da Lei Estadual n&ordm; 6.901/2014, salvo hip&oacute;tese</div> <div>de prorroga&ccedil;&atilde;o; e</div> <div>3.1.5. Possuir:</div> <div>3.1.5.1. Para reg&ecirc;ncia nos anos iniciais do Ensino fundamental: Curso de Ensino M&eacute;dio na Modalidade Normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilita&ccedil;&atilde;o para lecionar;</div> <div>3.1.5.2. Para reg&ecirc;ncia de turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino M&eacute;dio: Licenciatura Plena e/ou forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica prevista na legisla&ccedil;&atilde;o em vigor para lecionar as disciplina do curr&iacute;culo</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>4. DAS INSCRI&Ccedil;&Otilde;ES</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>4.1. As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser efetivadas atrav&eacute;s da internet, no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico www.abre.ai/contratotemporario, no per&iacute;odo entre 00 hora e 00 minuto do dia 06/03/2020 e &agrave;s 23 horas e 59 minutos do dia 15/03/2020.</div> <div>4.1.1. No momento da inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato dever&aacute; indicar o tipo de vaga, o Munic&iacute;pio, Regional e a(s) disciplina(s) aos quais pretende concorrer.</div> <div>4.1.1.1. Ao indicar a Regional, o candidato dever&aacute; observar o disposto no Anexo VII deste Edital.</div> <div>4.2. Ap&oacute;s a finaliza&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato dever&aacute; imprimir o documento</div> <div>disponibilizado pelo sistema, referente &agrave; inscri&ccedil;&atilde;o realizada.</div> <div>4.2.1. O candidato ser&aacute; respons&aacute;vel por todas as informa&ccedil;&otilde;es prestadas na inscri&ccedil;&atilde;o, assim como por sua veracidade, podendo ser desclassificado do processo seletivo caso constatada a falsidade em suas declara&ccedil;&otilde;es.</div> <div>4.2.2. Ser&atilde;o desclassificados os candidatos que se inscreverem com CPF de terceiros.</div> <div>4.2.3. &Eacute; vedada qualquer altera&ccedil;&atilde;o nos dados da inscri&ccedil;&atilde;o, depois de finalizada.</div> <div>4.3. O candidato poder&aacute; se inscrever para as duas fun&ccedil;&otilde;es &ndash; Professor Docente I e Professor Docente II, desde que possua a necess&aacute;ria habilita&ccedil;&atilde;o.</div> <div>4.3.1. O candidato inscrito para as fun&ccedil;&otilde;es de Professor Docente I e Professor Docente II, caso convocado, s&oacute; poder&aacute; firmar 01 (um) contrato tempor&aacute;rio.</div> <div>4.3.2. O candidato que se inscrever para a fun&ccedil;&atilde;o de Professor Docente I poder&aacute; optar por uma ou mais disciplinas, para as quais possua a habilita&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima necess&aacute;ria.</div> <div>4.4. A habilita&ccedil;&atilde;o informada no ato de inscri&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser submetida &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o e valida&ccedil;&atilde;o da Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar, caso o candidato seja convocado.</div> <div>4.5. No ato da inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato poder&aacute; optar por concorrer por um dos regimes de cotas disponibilizados no Par&aacute;grafo &Uacute;nico do artigo 3&ordm; do Decreto n&ordm; 46.943/2020, ou seja, regime de cotas para deficientes, para negros e &iacute;ndios ou para hipossuficientes economicamente.</div> <div>4.5.1. Detectada a falsidade da declara&ccedil;&atilde;o do candidato optante dos regimes mencionados no item 4.5., o mesmo ser&aacute; eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facultada a op&ccedil;&atilde;o de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contradit&oacute;rio e a ampla</div> <div>defesa, sem preju&iacute;zo de outras san&ccedil;&otilde;es cab&iacute;veis.</div> <div>4.6. O candidato ser&aacute; classificado, sistematicamente, de acordo com o somat&oacute;rio dos pontos atribu&iacute;dos aos t&iacute;tulos e experi&ecirc;ncias informadas no ato da inscri&ccedil;&atilde;o.</div> <div>4.7. Os candidatos inscritos n&atilde;o ter&atilde;o direito adquirido &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o, podendo ser convocados, ou n&atilde;o, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado, a ordem de classifica&ccedil;&atilde;o final e a necessidade da Administra&ccedil;&atilde;o.</div> <div>5. DA INSCRI&Ccedil;&Atilde;O PARA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS</div> <div>PORTADORES DE DEFICI&Ecirc;NCIA</div> <div>5.1. Os candidatos portadores de defici&ecirc;ncia e que indiquem na ficha de inscri&ccedil;&atilde;o essa condi&ccedil;&atilde;o, ter&atilde;o reservados 5% (cinco porpor cento) do n&uacute;mero das vagas do processo seletivo, em atendimento ao que determina o art. 37, inciso VIII, da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica Federativa do Brasil e ao que disp&otilde;e a Lei n&ordm; 2.298, de 28 de julho de 1994, alterada pela Lei n&ordm; 2.482, de 14 de dezembro de 1995.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>5.2. Os candidatos portadores de defici&ecirc;ncia, quando convocados, apresentar&atilde;o atestado de sa&uacute;de ocupacional que declare a exist&ecirc;ncia da defici&ecirc;ncia e a compatibilidade de sua defici&ecirc;ncia com o exerc&iacute;cio das atribui&ccedil;&otilde;es para a fun&ccedil;&atilde;o &agrave; qual se candidatou.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>5.3. Na falta de candidatos portadores de defici&ecirc;ncia aptos para contrata&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o convocados os demais candidatos, observando-se a ordem de classifica&ccedil;&atilde;o.</div> <div>5.4. Os portadores de defici&ecirc;ncia que n&atilde;o optarem, no momento da inscri&ccedil;&atilde;o, por se candidatar &agrave; reserva para deficientes, concorrer&atilde;o &agrave;s vagas destinadas &agrave; ampla concorr&ecirc;ncia</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>6. DA INSCRI&Ccedil;&Atilde;O PARA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS A</div> <div>NEGROS E &Iacute;NDIOS</div> <div>6.1. Os candidatos autodeclarados negros ou &iacute;ndios, que indicaram tal condi&ccedil;&atilde;o na ficha de inscri&ccedil;&atilde;o, ter&atilde;o reservados 20% (vinte por cento) do n&uacute;mero das vagas do processo seletivo, em atendimento ao que determina o art. 1&ordm; da Lei n&ordm; 6.067, de 25 de outubro de 2011, alterada pela Lei n&ordm; 6.740/2014 de 04 de fevereiro de 2014.</div> <div>6.2. A autodeclara&ccedil;&atilde;o &eacute; facultativa, ficando os candidatos que n&atilde;o optarem pela reserva de vagas para negros e &iacute;ndios, no momento da inscri&ccedil;&atilde;o, submetidos &agrave;s regras gerais do processo seletivo simplificado.</div> <div>6.3. Os candidatos inscritos para a reserva de vagas de que trata o item 6.1 permanecer&atilde;o concorrendo &agrave; totalidade das vagas existentes no processo seletivo simplificado.</div> <div>6.4. N&atilde;o havendo candidatos autodeclarados negros ou &iacute;ndios aprovados no processo seletivo simplificado, as vagas inclu&iacute;das na reserva de vagas de que trata o item 6.1 ser&atilde;o revertidas para o c&ocirc;mputo geral de vagas, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classifica&ccedil;&atilde;o.</div> <div>6.5. Detectada a falsidade da auto de clara&ccedil;&atilde;o a que se refere o item 6.1, o candidato ser&aacute; eliminado do processo seletivo simplificado e, se houver celebrado o contrato, ficar&aacute; sujeito &agrave; sua anula&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s procedimento administrativo em que seja assegurado o contradit&oacute;rio e a ampla defesa, sem preju&iacute;zo de outras san&ccedil;&otilde;es cab&iacute;veis.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>7. DA INSCRI&Ccedil;&Atilde;O PARA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS</div> <div>HIPOSSUFICIENTES ECON&Ocirc;MICOS</div> <div>7.1. Os candidatos hipossuficientes econ&ocirc;micos e que indiquem na ficha de inscri&ccedil;&atilde;o essa condi&ccedil;&atilde;o, ter&atilde;o reservados 10% (dez por cento)</div> <div>do n&uacute;mero das vagas do processo seletivo, em atendimento ao que</div> <div>determina a Lei Estadual n&ordm; 7.747, de 16 de outubro de 2017.</div> <div>7.2. Para os efeitos da Lei Estadual n&ordm; 7.747, de 16 de outubro de 2017, ser&aacute; considerado como hipossuficiente econ&ocirc;mico o candidato que comprovar possuir renda familiar per capita de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo e que assim o declare no momento da inscri&ccedil;&atilde;o.</div> <div>7.3. Para fins de comprova&ccedil;&atilde;o da hipossufici&ecirc;ncia econ&ocirc;mica, o candidato dever&aacute; apresentar, no ato de sua convoca&ccedil;&atilde;o, os seguintes documentos:</div> <div>7.3.1. Declara&ccedil;&atilde;o firmada de pr&oacute;prio punho, atestando a sua condi&ccedil;&atilde;o de hipossuficiente, cujo modelo encontra-se no Anexo VI deste Edital;</div> <div>7.3.2. Apresenta&ccedil;&atilde;o de documenta&ccedil;&atilde;o que comprove a renda familiar descrita no item 7.2.</div> <div>8. DAS TITULA&Ccedil;&Otilde;ES E EXPERI&Ecirc;NCIAS</div> <div>8.1. No ato da inscri&ccedil;&atilde;o, o sistema pontuar&aacute; as titula&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias informadas pelos candidatos.</div> <div>8.1.1. Caso seja convocado, o candidato dever&aacute; submeter as titula&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias informadas &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o e valida&ccedil;&atilde;o pela Coordenadoria de Gest&atilde;o de Pessoas da Regional.</div> <div>8.2. As pontua&ccedil;&otilde;es observar&atilde;o aos seguintes crit&eacute;rios:</div> <div>8.2.1. Titula&ccedil;&otilde;es:</div> <div>8.2.1.1. Professor Docente II para atua&ccedil;&atilde;o nos anos iniciais do Ensino Fundamental:</div> <div>I - T&Iacute;TULOS PONTUA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>Curso de Ensino M&eacute;dio na Modalidade Normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilita&ccedil;&atilde;o para lecionar nos anos iniciais do Ensino Fundamental.</div> <div>OBRIGAT&Oacute;RIO</div> <div>Gradua&ccedil;&atilde;o de N&iacute;vel Superior na &aacute;rea de Educa&ccedil;&atilde;o (diversa daquela que porventura seja apresentada como requisito m&iacute;nimo para a contrata&ccedil;&atilde;o). 01(um) ponto</div> <div>P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu de especializa&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o, com carga hor&aacute;ria m&iacute;nima de 360 horas e/ou stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na &aacute;rea apresentada para contrata&ccedil;&atilde;o. 02 (dois) pontos</div> <div>8.2.1.2. Professor Docente I para atua&ccedil;&atilde;o nos anos finais do Ensino Fundamental e para atua&ccedil;&atilde;o no Ensino M&eacute;dio:</div> <div>T&Iacute;TULOS PONTUA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>Licenciatura Plena e/ou forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica prevista na legisla&ccedil;&atilde;o em vigor para lecionar as disciplinas do curr&iacute;culo oficial ou Curso Superior com Complementa&ccedil;&atilde;o Pedag&oacute;gica, na respectiva &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o.</div> <div>OBRIGAT&Oacute;RIO</div> <div>Gradua&ccedil;&atilde;o de N&iacute;vel Superior na &aacute;rea de Educa&ccedil;&atilde;o (diversa daquela apresentada como requisito m&iacute;nimo para a contrata&ccedil;&atilde;o). 01(um) ponto</div> <div>P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu de especializa&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o, com carga hor&aacute;ria m&iacute;nima de 360 horas e/ou stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na &aacute;rea apresentada para contrata&ccedil;&atilde;o 02(dois) pontos</div> <div>8.2.2. Experi&ecirc;ncias como regente de turma:</div> <div>8.2.2.1. Em unidade escolar da Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o do Rio de Janeiro - SEEDUC:</div> <div>TEMPO DE SERVI&Ccedil;O PONTUA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>At&eacute; um ano 02 (dois) pontos</div> <div>Mais de um ano at&eacute; dois anos 03 (tr&ecirc;s) pontos</div> <div>Mais de dois anos at&eacute; cinco anos 04 (quatro) pontos</div> <div>Mais de cinco anos 05 (cinco) pontos</div> <div>8.2.2.2. Em escola municipal, federal, de outro Estado da federa&ccedil;&atilde;o ou escola particular:</div> <div>TEMPO DE SERVI&Ccedil;O PONTUA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>At&eacute; um ano 01(um) ponto</div> <div>Mais de um ano at&eacute; dois anos 02(dois) pontos</div> <div>Mais de dois anos at&eacute; cinco anos 03(tr&ecirc;s) pontos</div> <div>Mais de cinco anos 04(quatro) pontos</div> <div>8.3 - Ser&aacute; considerado, para fins de pontua&ccedil;&atilde;o em experi&ecirc;ncia profissional, o tempo adquirido como professor contratado temporariamente para atua&ccedil;&atilde;o nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.</div> <div>8.4. N&atilde;o ser&aacute; computado como experi&ecirc;ncia profissional o per&iacute;odo de est&aacute;gio, de atua&ccedil;&atilde;o em projetos (ainda que desenvolvidos nas Unidades Escolares da SEEDUC) e quaisquer outros que n&atilde;o tenham sido desempenhados em efetiva reg&ecirc;ncia de turma nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino M&eacute;dio.</div> <div>8.5. A maior idade ser&aacute; o crit&eacute;rio de desempate para classifica&ccedil;&atilde;o do candidato.</div> <div>8.6. N&atilde;o ser&atilde;o computadas as experi&ecirc;ncias adquiridas concomitantemente.</div> <div>9. DA CLASSIFICA&Ccedil;&Atilde;O E CONVOCA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>9.1. O resultado da ordem classificat&oacute;ria ser&aacute; sist&ecirc;mico e disponibilizado no s&iacute;tio eletr&ocirc;nico www.abre.ai/candidatoclassificacao a fim de dar publicidade ao processo seletivo e facilitar o acompanhamento dos candidatos inscritos, no per&iacute;odo descrito pelo calend&aacute;rio fixado no</div> <div>Anexo I deste Edital.</div> <div>9.1.1. Os candidatos ser&atilde;o classificados em duas listas, de acordo com o munic&iacute;pio para o qual se inscreveram.</div> <div>9.1.1.1. Uma lista composta por todos os candidatos.</div> <div>9.1.1.2. Uma lista composta apenas pelos candidatos inscritos sob os regimes de cotas.</div> <div>9.1.2. Os candidatos inscritos para o Munic&iacute;pio do Rio de Janeiro ser&atilde;o classificados de acordo com as Regionais que o comp&otilde;em.</div> <div>9.2. A convoca&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; na medida das necessidades detectadas nas Unidades Escolares da Rede SEEDUC, obedecendo, rigorosamente, a lista classificat&oacute;ria, obtida de acordo com o que consta nos</div> <div>itens 9.2.1.1. e 9.2.1.2. deste Edital.</div> <div>9.3. A convoca&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio de correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica para o e-mail cadastrado no ato da inscri&ccedil;&atilde;o e/ou contato telef&ocirc;nico.</div> <div>9.3.1. O candidato ser&aacute; convocado para apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria.</div> <div>9.3.1.1. Somente haver&aacute; a formaliza&ccedil;&atilde;o do Contrato Tempor&aacute;rio se a documenta&ccedil;&atilde;o apresentada pelo candidato for validada pela Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar e pela Coordenadoria de Gest&atilde;o de Pessoas da Diretoria Regional.</div> <div>9.3.2. A crit&eacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o, o candidato poder&aacute; ser convocado, desde que n&atilde;o haja candidatos classificados aguardando convoca&ccedil;&atilde;o, para munic&iacute;pio distinto daquele para o qual se inscreveu, dando-se prefer&ecirc;ncia aos candidatos inscritos para munic&iacute;pios situados na mesma Regional e observando-se a ordem classificat&oacute;ria.</div> <div>9.3.3. O candidato convocado para um munic&iacute;pio distinto daquele para o qual se inscreveu poder&aacute; recusar, expressamente, a vaga, permanecendo na mesma posi&ccedil;&atilde;o na listagem do munic&iacute;pio escolhido, sem qualquer garantia de nova convoca&ccedil;&atilde;o.</div> <div>9.3.4. O candidato convocado que aceitar a vaga ofertada para um munic&iacute;pio distinto daquele para o qual se inscreveu, ap&oacute;s an&aacute;lise documental e cumprimento dos tr&acirc;mites do ato da convoca&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; lotado no novo munic&iacute;pio.</div> <div>9.3.4.1. O aceite do candidato se dar&aacute; com a assinatura do termo contratual para a vaga ofertada e indicar&aacute;, necessariamente, ren&uacute;ncia &agrave; sua posi&ccedil;&atilde;o inicial, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel o retorno ao Munic&iacute;pio de inscri&ccedil;&atilde;o.</div> <div>9.4. O candidato convocado dever&aacute; comparecer:</div> <div>9.4.1. &Agrave; Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar, inclu&iacute;dos seus polos, a fim de validar a documenta&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; sua Habilita&ccedil;&atilde;o e obter o termo de avalia&ccedil;&atilde;o subscrito pela Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar.</div> <div>9.4.2. A Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar analisar&aacute;, exclusivamente, a habilita&ccedil;&atilde;o docente, a qual deve ser comprovada com a apresenta&ccedil;&atilde;o do Diploma ou da Certid&atilde;o de Conclus&atilde;o de Curso acompanhado (a), em ambos os casos, do Hist&oacute;rico Escolar, nos termos do Anexo IV.</div> <div>9.4.2.1. No ato de avalia&ccedil;&atilde;o da habilita&ccedil;&atilde;o, devem ser indicadas todas as licenciaturas que o candidato apresentar, independentemente das sinalizadas no ato de inscri&ccedil;&atilde;o.</div> <div>9.4.3. &Agrave; Coordenadoria de Gest&atilde;o de Pessoas da Diretoria Regional indicada no ato de inscri&ccedil;&atilde;o, no prazo improrrog&aacute;vel de tr&ecirc;s dias, para a an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o e formaliza&ccedil;&atilde;o do contrato, com a seguinte documenta&ccedil;&atilde;o (original e c&oacute;pia):</div> <div>9.4.3.1. Carteira de Identidade;</div> <div>9.4.3.2. Carteira de Trabalho e Previd&ecirc;ncia Social - CTPS;</div> <div>9.4.3.3. CPF;</div> <div>9.4.3.4. T&iacute;tulo de Eleitor e comprovante de quita&ccedil;&atilde;o com a Justi&ccedil;a Eleitoral;</div> <div>9.4.3.5. PIS/ PASEP;</div> <div>9.4.3.6. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorpora&ccedil;&atilde;o, para os candidatos do sexo masculino;</div> <div>9.4.3.7. Comprovante de naturaliza&ccedil;&atilde;o, quanto for o caso;</div> <div>9.4.3.8. Comprovante de resid&ecirc;ncia;</div> <div>9.4.3.9. Documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria das titula&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias profissionais informadas na inscri&ccedil;&atilde;o;</div> <div>9.4.3.10. Termo de avalia&ccedil;&atilde;o emitido pela Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o</div> <div>Escolar;</div> <div>9.4.3.11. Atestado de Sa&uacute;de Ocupacional original;</div> <div>9.4.3.12. Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco;</div> <div>9.4.3.13. Carteira do CREF aos candidatos &agrave; vaga de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica;</div> <div>9.4.3.14. Declara&ccedil;&atilde;o de acumula&ccedil;&atilde;o de cargo ou fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, quando for o caso, ou sua negativa.</div> <div>9.4.3.15. Documentos comprobat&oacute;rios das condi&ccedil;&otilde;es descritas nos</div> <div>itens 5 e 7, para os candidatos optantes por concorrer por esses regimes de cotas.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>10. DAS ATRIBUI&Ccedil;&Otilde;ES</div> <div>10.1. Compete &agrave; Coordenadoria de Gest&atilde;o de Pessoas da Diretoria Regional:</div> <div>10.1.1. Convocar o quantitativo de candidatos necess&aacute;rios para o suprimento das car&ecirc;ncias identificadas, observando a exist&ecirc;ncia de candidatos aprovados nos concursos p&uacute;blicos, caso haja algum certame vigente, no caso de car&ecirc;ncia real;</div> <div>10.1.2. Receber e conferir a documenta&ccedil;&atilde;o a ser entregue pelo candidato convocado, em conformidade com o estabelecido no item 9.5.3. deste Edital;</div> <div>10.1.3. Acompanhar e suprir as car&ecirc;ncias e necessidades de docentes nas Unidades Escolares de sua abrang&ecirc;ncia;</div> <div>10.1.4. Receber os candidatos e encaminh&aacute;-los para serem avaliados pela Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar, quanto &agrave; habilita&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para lecionar nos anos iniciais e/ou nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino M&eacute;dio, em conformidade com o processo seletivo;</div> <div>10.1.5. Validar as inscri&ccedil;&otilde;es, com a entrega do termo de avalia&ccedil;&atilde;o da Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar pelo candidato, ap&oacute;s minuciosa confer&ecirc;ncia dos documentos comprobat&oacute;rios dos t&iacute;tulos e experi&ecirc;ncias cadastradas no Sistema Conex&atilde;o Educa&ccedil;&atilde;o;</div> <div>10.1.6. Organizar a escolha de lota&ccedil;&atilde;o por ordem de classifica&ccedil;&atilde;o no processo seletivo;</div> <div>10.1.7. Realizar o cadastro dos candidatos admitidos no Sistema Integrado de Gest&atilde;o de Recursos Humanos - SIGRH e no Sistema Conex&atilde;o Educa&ccedil;&atilde;o;</div> <div>10.1.8. Alocar as aulas do docente contratado no Quadro de Hor&aacute;rios na Internet - QHI;</div> <div>10.1.9. Encaminhar os professores contratados, atrav&eacute;s de Memorando de Apresenta&ccedil;&atilde;o, conforme modelo constante do Anexo III do presente Edital, para as Unidades Escolares, de acordo com as necessidades identificadas;</div> <div>10.1.10. Preencher o Memorando de Apresenta&ccedil;&atilde;o do contratado em 3 (tr&ecirc;s) vias leg&iacute;veis, devendo a primeira via ser encaminhada pelo contratado &agrave; Unidade Escolar onde ter&aacute; exerc&iacute;cio; a segunda via &agrave; Coordenadoria de Processo Admissional da Sede - SEEDUC, junto com os demais documentos admissionais e a terceira via ser arquivada na Diretoria Regional correspondente;</div> <div>10.1.11. Emitir, no ato da contrata&ccedil;&atilde;o, os termos contratuais para assinaturados candidatos que ser&atilde;o admitidos, em 4 (quatro) vias de igual teor, a serem assinadas pelo contratado, pela Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o de Pessoas - como representante do Estado contratante,</div> <div>pela Coordenadoria Regional de Gest&atilde;o de Pessoas da Diretoria Regional, pelo respons&aacute;vel pela confer&ecirc;ncia da documenta&ccedil;&atilde;o e por duas testemunhas. A primeira via dever&aacute; ser entregue ao contratado; a segunda ficar&aacute; arquivada na Regional; a terceira na Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o de Pessoas e a quarta via dever&aacute; ser encaminhada ao</div> <div>Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;</div> <div>10.1.12. Acompanhar a efetiva&ccedil;&atilde;o do exerc&iacute;cio dos candidatos admitidos,nas Unidades Escolares para as quais foram encaminhados, atualizando os dados e a situa&ccedil;&atilde;o dos mesmos no Sistema Integrado de Gest&atilde;o de Recursos Humanos - SIGRH e no Sistema Conex&atilde;o Educa&ccedil;&atilde;o, sempre que houver altera&ccedil;&atilde;o;</div> <div>10.1.13. Encaminhar &agrave; Coordenadoria de Processo Admissional, no prazo m&aacute;ximo de 10 (dez) dias, ap&oacute;s a data de admiss&atilde;o, os dados e documenta&ccedil;&otilde;es dos candidatos contratados para provid&ecirc;ncias relativas &agrave; publica&ccedil;&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o em Di&aacute;rio Oficial e confer&ecirc;ncia dos dados cadastrados no Sistema Integrado de Gest&atilde;o de Recursos Humanos - SIGRH e Sistema Conex&atilde;o Educa&ccedil;&atilde;o;</div> <div>10.1.14. Garantir que o professor contratado apresente, conforme institu&iacute;do pelo Decreto n&ordm; 46.364, de 17 de julho de 2018, o comprovantede entrega eletr&ocirc;nica da Declara&ccedil;&atilde;o de Bens e Valores a ser transmitido atrav&eacute;s do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos</div> <div>Servidores P&uacute;blicos (SISPATRI), disponibilizado atrav&eacute;s do Portal do Servidor do Estado do Rio de Janeiro, https://www.servidor. rj. gov. br/ portal- web/ index.</div> <div>10.2. Compete &agrave; Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar a an&aacute;lise e pronunciamento</div> <div>em formul&aacute;rio pr&oacute;prio - Anexo IV, do documento comprobat&oacute;rio da Habilita&ccedil;&atilde;o do candidato para a reg&ecirc;ncia de turma nas disciplinas cadastradas no ato da inscri&ccedil;&atilde;o, conforme item 9.5.1. deste Edital.</div> <div>10.3. Compete &agrave; Coordenadoria de Processo Admissional da SEEDUC:</div> <div>10.3.1. Acompanhar a execu&ccedil;&atilde;o do processo seletivo no Sistema Conex&atilde;o Educa&ccedil;&atilde;o;</div> <div>10.3.2 - Dar suporte &agrave;s Coordenadorias de Gest&atilde;o de Pessoas nos assuntos inerentes &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria;</div> <div>10.3.3. Receber os documentos admissionais dos professores contratados e proceder &agrave; confer&ecirc;ncia dos dados no Sistema Integrado de Gest&atilde;o de Recursos Humanos - SIGRH e no Sistema Conex&atilde;o Educa&ccedil;&atilde;o;</div> <div>10.3.4. Receber e conferir os termos contratuais dos professores contratados e, ap&oacute;s as devidas assinaturas, encaminh&aacute;-los ao Tribunal de Contas do Estado;</div> <div>10.3.5. Publicar a rela&ccedil;&atilde;o dos professores contratados no Di&aacute;rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>11. DAS DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>11.1. Os contratos tempor&aacute;rios celebrados com base neste Edital ter&atilde;o o prazo de dura&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 1 (um) ano, a contar da data da publica&ccedil;&atilde;o da homologa&ccedil;&atilde;o do resultado final do processo seletivo simplificado, n&atilde;o podendo ultrapassar o prazo estabelecido no item 1.7.</div> <div>deste Edital.</div> <div>11.1.1. As contrata&ccedil;&otilde;es de que trata o presente Edital ter&atilde;o efic&aacute;cia a partir da data de suas formaliza&ccedil;&otilde;es, por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2020.</div> <div>11.2. A remunera&ccedil;&atilde;o dos professores contratados temporariamente, nos termos deste Edital, obedecer&aacute; aos padr&otilde;es remunerat&oacute;rios do plano de carreira dos Professores Docentes I - 16 e 30 horas e Professores Docentes II - 22 horas da Secretaria de Estado de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado do Rio de Janeiro, sendo R$ 1.179,35 (mil cento e setenta</div> <div>e nove reais e trinta e cinco centavos) para DOC I - 16 horas, R$ 2.211,25 (dois mil duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos) para DOC I - 30 horas e R$ 940,16 ( novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos) para DOC II - 22 horas, conforme Lei n&ordm;</div> <div>6834/2014.</div> <div>11.2.1. A remunera&ccedil;&atilde;o mensal dos professores contratados ser&aacute; proporcional aos somat&oacute;rios dos tempos semanais laborados pelo docente.</div> <div>11.2.2. A remunera&ccedil;&atilde;o mensal dos Professores contratados ser&aacute; reajustada sempre que houver concess&atilde;o de reajustes gerais ou espec&iacute;ficos dos Professores Docentes I e II, integrantes do Plano de Carreira de que trata a Lei n&ordm; 1.614/1990, na forma da art. 4&ordm; do Decreto n&ordm; 46.943/2020.</div> <div>11.3. &Eacute; de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as etapas referentes ao processo de contrata&ccedil;&atilde;o.</div> <div>11.4. As contrata&ccedil;&otilde;es de que trata este Edital estar&atilde;o sujeitas &agrave;s veda&ccedil;&otilde;es legais de acumula&ccedil;&atilde;o de cargos, fun&ccedil;&otilde;es e empregos p&uacute;blicos.</div> <div>11.5. &Eacute; expressamente vedado o desvio de fun&ccedil;&atilde;o dos professores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contrata&ccedil;&atilde;o e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.</div> <div>11.6. O contrato tempor&aacute;rio firmado com os candidatos selecionados nos termos deste Edital extinguir-se-&aacute; sem direito a indeniza&ccedil;&otilde;es:</div> <div>11.6.1. Pelo t&eacute;rmino do prazo contratual;</div> <div>11.6.2. Por iniciativa do contratado;</div> <div>11.6.3. Por conveni&ecirc;ncia motivada da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica contratante;</div> <div>11.6.4. Pelo cometimento de infra&ccedil;&atilde;o contratual ou legal por parte do contratado, apurada em regular processo administrativo;</div> <div>11.6.5. No caso de ser ultimado, com nomea&ccedil;&atilde;o de candidatos, o concurso p&uacute;blico com vistas ao provimento de vagas correspondentes &agrave;s fun&ccedil;&otilde;es desempenhadas pelos servidores contratados com base na Lei n&ordm; 6.901/2014;</div> <div>11.6.6. Pela extin&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o ou conclus&atilde;o do objeto, nas hip&oacute;teses previstas no inciso VIII do &sect; 1&ordm; do art. 2&ordm; da Lei n&ordm; 6.901/2014;</div> <div>11.6.7. Nas hip&oacute;teses de o contratado:</div> <div>11.6.7.1. Ser convocado para servi&ccedil;o militar obrigat&oacute;rio, quando houver incompatibilidade de hor&aacute;rio;</div> <div>11.6.7.2. Assumir mandato eletivo que implique afastamento do servi&ccedil;o.</div> <div>11.6.8. Se o contratado faltar ao trabalho por tr&ecirc;s dias consecutivos ou cinco intercalados em um per&iacute;odo de 12 meses, ressalvadas as faltas abonadas por motivo de doen&ccedil;a do contratado, c&ocirc;njuge, ascendentes ou descentes diretos, desde que devidamente comprovada;</div> <div>11.6.9. Afastamento por motivo de doen&ccedil;a do contratado por prazo superior a 15 (quinze) dias consecutivos, e por doen&ccedil;a do c&ocirc;njuge, ascendentes ou descendentes diretos por prazo superior a 10 (dez) dias consecutivos.</div> <div>11.7. Fica subdelegada ao Titular da Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o de Pessoas desta Secretaria a compet&ecirc;ncia para assinatura dos contratos de que trata o presente Edital.</div> <div>11.8. Os casos omissos ser&atilde;o resolvidos pela Subsecretaria de Gest&atilde;o Administrativa de SEEDUC</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>ANEXO I &ndash; CRONOGRAMA</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>ANEXO II - ENDERE&Ccedil;OS DAS DIRETORIAS REGIONAIS</div> <div>REGIONAL ENDERE&Ccedil;O TELEFONE</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>ANEXO III - MEMORANDO DE APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>MEMORANDO DE APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - _______________________________________.</div> <div>MEMO CGP n&ordm; __________ Data: ____/____/2020</div> <div>Assunto: LOTA&Ccedil;&Atilde;O DE PROFESSOR - CONTRATO TEMPOR&Aacute;RIO</div> <div>&Agrave; Unidade Escolar ______________________________________________________</div> <div>Sr. (a) Diretor (a),</div> <div>Encaminhamos o (a) professor (a) ___________________________________________, disciplina _____________________________, matr&iacute;cula__________________, Identidade Funcional_________________, autorizado(a) a iniciar seu Contrato Tempor&aacute;rio de</div> <div>[ ] Professor Docente I</div> <div>[ ] Professor Docente II</div> <div>com carga hor&aacute;ria de ________ horas semanais, nessa Unidade Escolar, com validade a contar de ______/______/2020, nas seguintes turmas e hor&aacute;rios:</div> <div>Te m p o s 2&ordf; feira 3&ordf; feira 4&ordf; feira 5&ordf; feira 6&ordf; feira S&aacute;bado</div> <div>1&ordm;</div> <div>2&ordm;</div> <div>3&ordm;</div> <div>4&ordm;</div> <div>5&ordm;</div> <div>6&ordm;</div> <div>OBS: Todos os campos dever&atilde;o estar devidamente preenchidos, com LETRA LEG&Iacute;VEL.</div> <div>Caber&aacute; ao gestor da Unidade Escolar comunicar &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o Regional de Gest&atilde;o de Pessoas, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data do memorando, a efetiva&ccedil;&atilde;o do presente contrato por tempo determinado.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>________________________________________________</div> <div>Coordenador Regional de Gest&atilde;o de Pessoas</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>ANEXO IV - TERMO DE AVALIA&Ccedil;&Atilde;O DA HABILITA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>TERMO DE AVALIA&Ccedil;&Atilde;O</div> <div>A Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar da Diretoria Regional Administrativa -_________________________________, declara que, ap&oacute;s an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica pertinente e o comprovante de inscri&ccedil;&atilde;o para</div> <div>o processo seletivo com vistas &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de professores, entregues pelo (a) candidato (a) _____________________________________________________, inscrito (a) para as disciplinas</div> <div>________________________________________________, para o cargo de Professor Docente ___ ano 2020, constatou que:</div> <div>1) Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; habilita&ccedil;&atilde;o para o Magist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, o candidato (a) foi considerado:</div> <div>( ) Habilitado nas disciplinas________________________________________________</div> <div>( ) Inabilitado nas disciplinas_______________________________________________</div> <div>2) Fundamenta&ccedil;&atilde;o legal para o resultado da avalia&ccedil;&atilde;o acima:</div> <div>______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________</div> <div>Observa&ccedil;&atilde;o: O presente termo de avalia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o constitui autoriza&ccedil;&atilde;o para exerc&iacute;cio de atividades de doc&ecirc;ncia fora do &acirc;mbito da Secretaria de Estado de Educa&ccedil;&atilde;o do Rio de Janeiro, o mesmo &eacute; v&aacute;lido,</div> <div>exclusivamente, para os processos de contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria para atividade docente no letivo ano de 2020, n&atilde;o possuindo valor legal para nenhum outro fim que n&atilde;o esse.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>_______________________________</div> <div>Nome/Matr&iacute;cula</div> <div>(Coordenadoria de Inspe&ccedil;&atilde;o Escolar)</div> <div>E por ser express&atilde;o da verdade, o candidato (a) assina o presente Termo, em 2 (duas) vias, que igualmente ser&aacute; assinado por um membro da Coordenadoria de Gest&atilde;o de Pessoas.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Rio de Janeiro, de de 2020.</div> <div>___________________________________________</div> <div>Assinatura do candidato (a)</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>ANEXO V- ENDERE&Ccedil;OS DOS POLOS DE ATENDIMENTO - COORDENADORIAS DE INSPE&Ccedil;&Atilde;O ESCOLAR DA SEEDUC</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>ANEXO VI</div> <div>MODELO DE DECLARA&Ccedil;&Atilde;O DE HIPOSSUFICI&Ecirc;NCIA ECON&Ocirc;MICA</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>Eu, ____________________________________________________________________, inscri&ccedil;&atilde;o n&ordm;____________________, portador (a) do documento de identidade n&ordm; ________________________, CPF</div> <div>n&ordm;________________________, residente &agrave;_______________________________________________________________________, bairro ___________________, telefone ( )_____________, declaro, para os devidos fins,</div> <div>que sou hipossuficiente, o que me d&aacute; o direito de concorrer &agrave;s vagas reservadas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o com hipossufici&ecirc;ncia, de que trata a Lei n&ordm;. 7.747, de 16/10/2017, para o Processo Seletivo Simplificado para contrata&ccedil;&atilde;o</div> <div>tempor&aacute;ria de Professores para atua&ccedil;&atilde;o das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.</div> <div>Ao assinar esta declara&ccedil;&atilde;o assumo total responsabilidade legal dos termos aqui apresentados.</div> <div>Rio de Janeiro, de de 2020.</div> <div>______________________________________________</div> <div>Assinatura do(a) requerente</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>ANEXO VII</div> <div>ABRANG&Ecirc;NCIA DAS COORDENADORIAS E DAS DIRETORIAS REGIONAIS</div> <div>A B R A N G &Ecirc; N C I A S</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;<br /></div>
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Alerj aprova isenção de ICMS nas contas de vítimas das chuvas
05/03/2020 | 19h50
<div>Alerj aprova isen&ccedil;&atilde;o de ICMS nas contas de luz e telefone de v&iacute;timas das chuvas&nbsp;<br /></div> <div>As comiss&otilde;es da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram em discuss&atilde;o &uacute;nica, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei do deputado Renato Cozzolino (PRP), que pede isen&ccedil;&atilde;o do Imposto Sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadoria e Servi&ccedil;os (ICMS) na conta de luz e telefone de moradores afetados com as chuvas no Estado do Rio.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O projeto de lei prev&ecirc; isen&ccedil;&atilde;o do imposto por um per&iacute;odo de 180 dias para todos os afetados desde o dia 1 de janeiro de 2020. O objetivo &eacute; amenizar os impactos financeiros na vida das pessoas que tiveram preju&iacute;zos ap&oacute;s chuvas que atingiram o Estado.</div> <div>&nbsp;&nbsp;<br /></div> <div>Como o PL 1898/2020 recebeu cinco emendas at&eacute; o momento, ser&aacute; colocado novamente em vota&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Mais de vinte munic&iacute;pios fluminenses passaram por terr&iacute;veis alagamentos, resultantes das fortes chuvas. A isen&ccedil;&atilde;o do pagamento de ICMS &eacute; um importante apoio social e econ&ocirc;mico nesse recome&ccedil;o na vida das pessoas. Agrade&ccedil;o aos deputados por aprovarem a urg&ecirc;ncia, agora sigo empenhado para votarmos novamente e amenizarmos o preju&iacute;zo da popula&ccedil;&atilde;o", afirma o deputado Renato Cozzolino</div>
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Realizada Licitação para a Ponte do Frigorífico
05/03/2020 | 13h45
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif;">BNB em 1&ordf; M&Atilde;O</span></div> <div>Inconclusa desde novembro de 2012,&nbsp; a Ponte do Frigor&iacute;fico, sobre o Rio Muria&eacute;, no bairro de mesmo nome em Itaperuna-RJ, ganha uma nova expectativa de conclus&atilde;o. Veja no fac-s&iacute;mile da ata de reuni&atilde;o da comiss&atilde;o&nbsp; de licita&ccedil;&otilde;es ocorrida no Rio de Janeiro, hoje, 5 de mar&ccedil;o.</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/05/170x96/1_whatsapp_image_2020_03_05_at_13_35_37-1578081.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e612bc418be4', 'cd_midia':1578081, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/05/whatsapp_image_2020_03_05_at_13_35_37-1578081.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': '', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '435', 'cd_midia_h': '635', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:435px;height:635px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/05/whatsapp_image_2020_03_05_at_13_35_37-1578081.jpeg" alt="" width="435" height="635"> <figcaption> </figcaption> </figure></tinymce></div>
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Arquiteto de Porciúncula tem projeto importante para a cidade
03/03/2020 | 15h15
<div>O arquiteto urbanista Guilherme Fonseca, porciunculense da gema, enviou um of&iacute;cio ao DER/RJ solicitando a elabora&ccedil;&atilde;o de estudo e projeto de engenharia para a implanta&ccedil;&atilde;o de um arco vi&aacute;rio com a constru&ccedil;&atilde;o de nova ponte rodovi&aacute;ria sob o Rio Carangola, em Porci&uacute;ncula-RJ.</div> <div>Existe atualmente a necessidade de uma via para desviar o tr&aacute;fego de longa dist&acirc;ncia e de cargas do centro de Porci&uacute;ncula.</div> <div>A implanta&ccedil;&atilde;o deste arco vi&aacute;rio, cuja extens&atilde;o deve ser de aproximadamente 4,5 km, permitiria desviar o tr&aacute;fego de caminh&otilde;es pesados de vias locais.</div> <div>A circula&ccedil;&atilde;o de caminh&otilde;es pelas ruas do centro da cidade e dos bairros Santo Antonio, Ol&iacute;via Peres, Nossa Senhora da Penha e Boa Vista causa diversos transtornos como congestionamento, vibra&ccedil;&atilde;o das estruturas das edifica&ccedil;&otilde;es e polui&ccedil;&atilde;o ambiental.</div> <div>Desta forma, torna-se pertinente a implanta&ccedil;&atilde;o, na regi&atilde;o sul da cidade, de um arco vi&aacute;rio que conectaria a RJ-220 a RJ-230, permitindo que as zonas industriais do munic&iacute;pio possam ter acesso ao sistema vi&aacute;rio estadual e federal sem a necessidade de atravessar a malha urbana da cidade de Porci&uacute;ncula.</div>
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Deputado apresenta proposta para Estado do Rio custear formação em Medicina
03/03/2020 | 14h20
<div>Deputado Jair Bittencourt apresenta proposta para Estado do RJ custear forma&ccedil;&atilde;o em Medicina <br /><br /><br /><br />O governador Wilson Witzel analisa proposta apresentada pelo deputado estadual Jair Bittencourt (PP) para que seja autorizada a cria&ccedil;&atilde;o de um programa de bolsas de estudo integrais ou parciais em institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior privadas em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina no Estado do Rio.<br /><br /> <br /><br />O programa ser&aacute; destinado a estudantes vindos do ensino m&eacute;dio de institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e particulares, que estudar&atilde;o na condi&ccedil;&atilde;o de bolsistas, desde que comprovem a impossibilidade de arcar com o pagamento do curso e, ap&oacute;s a sua conclus&atilde;o, prestem servi&ccedil;os nas unidades de sa&uacute;de do Estado por, no m&iacute;nimo, tr&ecirc;s anos.<br /><br /> <br /><br />&ldquo;Al&eacute;m de devolverem o importante investimento que o governo estar&aacute; fazendo em suas carreiras prestando servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o fluminense, t&atilde;o carente de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica em sa&uacute;de, esses jovens formandos ainda levar&atilde;o em troca a experi&ecirc;ncia adquirida na pr&aacute;tica, indispens&aacute;vel na forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica&rdquo;, afirma o deputado Jair Bittencourt. <br /><br /> <br /><br />Segundo dados do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, as faculdades de Medicina da Argentina, do Paraguai e da Bol&iacute;via j&aacute; re&uacute;nem 65 mil brasileiros, ou seja, um ter&ccedil;o do total de alunos de Medicina de todo o Brasil. <br /><br /> <br /><br />&ldquo;Estamos exportando talentos e diminuindo as chances de nossa popula&ccedil;&atilde;o ter acesso a mais qualidade de vida. Abrir oportunidades para esses jovens significa, em m&eacute;dio prazo, mais vidas sendo salvas e um importante est&iacute;mulo para a forma&ccedil;&atilde;o de novas gera&ccedil;&otilde;es de profissionais de sa&uacute;de no Estado do Rio de Janeiro&rdquo;, conclui Jair Bittencourt.<br /></div>
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Montepulciano, uma Uva Ícone e o Vinho Panizzon
01/03/2020 | 17h56
<div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">COLUNA DE VINHOS</span></div> <div><span style="font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 12pt;">Jo&atilde;o Ricardo Rodrigues</span></div> <div>Dando sequ&ecirc;ncia a nossa s&eacute;rie de artigos sobre uvas italianas em solo brasileiro, hoje veremos uma uva &iacute;cone da regi&atilde;o central da It&aacute;lia e que as vezes causa algumas d&uacute;vidas devido ao seu nome.<br />Vamos l&aacute; !!!</div> <div><br />A Uva<br />Montepulciano &eacute; o nome de uma variedade de uva vin&iacute;fera tinta, nativa da It&aacute;lia, cultivada com destaque na regi&atilde;o de Abruzzo onde s&atilde;o elaborados os famosos vinhos Montepulciano d&rsquo;Abruzzo, pode ser encontrada tamb&eacute;m em Puglia, Molise e Marches, sendo a segunda tinta mais plantada na It&aacute;lia, depois da Sangiovese.</div> <div><br />N&atilde;o devemos confundir o nome da uva com a cidade de Montepulciano na Toscana, que &eacute; tamb&eacute;m &eacute; produtora de vinhos. Nesta cidade &eacute; feito o Vino Nobile di Montepulciano DOCG, que n&atilde;o &eacute; feito com as uvas Montepulciano, como o Montepulciano D&rsquo;Abruzzo DOC.</div> <div><br />Da Montepulciano s&atilde;o elaborados vinhos varietais e de corte (normalmente combinada com &agrave;s uvas Sangiovese e Syrah) que apresentam sabor leve, baixa acidez, taninos suaves e colora&ccedil;&atilde;o escura e densa, os aromas mais frequentemente encontrados nesses vinhos s&atilde;o de cereja, amora preta, notas de cacau e tabaco. <br />Geralmente s&atilde;o vinhos para se consumir ainda jovens, por&eacute;m tamb&eacute;m podemos encontrar exemplares de guarda com a capacidade de envelhecer por d&eacute;cadas. <br /><br />As harmoniza&ccedil;&otilde;es se d&atilde;o com pratos mais encorpados como guisados, carnes de cordeiro ou de porco, massas que apresentem molhos vermelhos e temperos fortes s&atilde;o &oacute;timas escolhas.<br /><br />A Montepulciano &eacute; encontrada em diversas partes do mundo como, Nova Zel&acirc;ndia, Estados Unidos, Austr&aacute;lia, e no Brasil onde tem encontrado terroirs na Serra Ga&uacute;cha e Catarinense onde est&aacute; ainda em fase experimental.<br /><br />A Vin&iacute;cola <br />Foi em 1960 que Ricardo Panizzon e seus filhos decidiram apostar em sua produ&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria de vinhos. Com vasta experi&ecirc;ncia como fornecedores de mat&eacute;ria-prima para vin&iacute;colas da regi&atilde;o, a fam&iacute;lia Panizzon teve a vis&atilde;o empreendedora de investir em um novo neg&oacute;cio. E foi a partir deste importante passo que nasce a Sociedade de Bebidas Panizzon Ltda., surgida e instalada at&eacute; hoje no Travess&atilde;o Martins, interior de Flores da Cunha, e atualmente capitaneada pela terceira gera&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia.<br />At&eacute; 1990, as atividades da empresa se concentravam na produ&ccedil;&atilde;o de vinhos de mesa. Em 1991, inicia-se a produ&ccedil;&atilde;o de vinagres, sob a marca Rosina, em homenagem &agrave; nona Rosina, esposa do fundador Ricardo. Ainda na primeira metade da d&eacute;cada de 90, a Sociedade amplia seu mix de produtos com o lan&ccedil;amento de bebidas quentes e vinhos compostos.</div> <div><br />Com o aquecimento do mercado e a grande demanda por novos produtos, em 1999 a Panizzon lan&ccedil;a seus primeiros vinhos finos e, em 2002, passa a fazer parte tamb&eacute;m do nicho de espumantes finos. Mas foi no ano 2003 que a empresa ampliou ainda mais sua atua&ccedil;&atilde;o, apresentando ao mercado linhas de vinagre bals&acirc;mico e suco de uva. Um marco no setor produtivo da Panizzon foi a implementa&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicas, equipamentos e infraestrutura de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o aplicada na produ&ccedil;&atilde;o de suco de uva concentrado, no ano de 2006.<br />Os vinhedos Durans s&atilde;o o ber&ccedil;o da produ&ccedil;&atilde;o das uvas dos Vinhos Panizzon. A produ&ccedil;&atilde;o de vinhos e espumantes realizada a partir de vinhedos pr&oacute;prios &eacute; garantia de excel&ecirc;ncia, devido ao controle rigoroso de qualidade que &eacute; feito desde o plantio, que &eacute; realizado em espaldeiras. Esses diferenciais &uacute;nicos garantem reconhecimento aos Espumantes e Vinhos Finos Panizzon, premiados em concursos nacionais e internacionais.<br /><br /><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/170x96/1_whatsapp_image_2020_02_28_at_17_18_50-1575143.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e5c20300c80e', 'cd_midia':1575143, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/whatsapp_image_2020_02_28_at_17_18_50-1575143.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Anal&uacute;cia-Jo&atilde;o Ricardo', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '610', 'cd_midia_h': '480', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:610px;height:480px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/whatsapp_image_2020_02_28_at_17_18_50-1575143.jpeg" alt="" width="610" height="480"> <figcaption> Anal&uacute;cia-Jo&atilde;o Ricardo </figcaption> </figure></tinymce><br /><br />A vin&iacute;cola possui uma loja que oferece degusta&ccedil;&atilde;oe visita&ccedil;&atilde;o (com agendamento pr&eacute;vio de uma semana), al&eacute;m de diversos produtos relativos ao mundo do vinho, souvenirs, acess&oacute;rios, entre outros. Um roteiro recomendado para quem estiver visitando Flores da Cunha.<br /><br /></div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/170x96/1_whatsapp_image_2020_02_28_at_17_19_21-1575144.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e5c20300c80e', 'cd_midia':1575144, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/whatsapp_image_2020_02_28_at_17_19_21-1575144.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Anal&uacute;cia-Jo&atilde;o Ricardo', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '801', 'cd_midia_h': '533', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:801px;height:533px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/whatsapp_image_2020_02_28_at_17_19_21-1575144.jpeg" alt="" width="801" height="533"> <figcaption> Anal&uacute;cia-Jo&atilde;o Ricardo </figcaption> </figure></tinymce></div> <div><br />Informa&ccedil;&otilde;es e fotos obtidas no site da vin&iacute;cola, www.panizzon.com.br<br /><br />O Vinho<br />Panizzon Montepulciano, safra 2019<br /><br /><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/170x96/1_whatsapp_image_2020_02_28_at_17_21_28-1575146.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e5c20300c80e', 'cd_midia':1575146, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/whatsapp_image_2020_02_28_at_17_21_28-1575146.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Anal&uacute;cia-Jo&atilde;o Ricardo', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '609', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:609px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/whatsapp_image_2020_02_28_at_17_21_28-1575146.jpeg" alt="" width="813" height="609"> <figcaption> Anal&uacute;cia-Jo&atilde;o Ricardo </figcaption> </figure></tinymce><br />Cor: vermelho viol&aacute;ceo intenso, brilhante e l&iacute;mpido;<br />Aromas: frutas negras, amoras, framboesa, chocolate e tabaco. Precisa de um tempo na ta&ccedil;a para abrir os aromas;<br />Na boca: se mostrou estruturado, com bom corpo, taninos macios com acidez elevada e com boa persist&ecirc;ncia.<br />Temperatura de Consumo:entre 14 e 18 graus;<br />Safra:2019;<br />Regi&atilde;o: Serra Ga&uacute;cha - Altos Montes(Flores da cunha);<br />Gradua&ccedil;&atilde;o Alco&oacute;lica: 12,5%;<br />M&eacute;dia de Pre&ccedil;o: R$ 35,00 e R$ 50,00;<br />Tempo de Guarda: 5 anos.<br /><br /><br />Harmoniza&ccedil;&atilde;o Ossobuco e polenta<br /><tinymce class="clickTinyMCE" title="{'nm_midia_inter_thumb1':'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/170x96/1_whatsapp_image_2020_02_28_at_17_20_56-1575145.jpeg', 'id_midia_tipo':'2', 'id_tetag_galer':'', 'id_midia':'5e5c20300c80e', 'cd_midia':1575145, 'ds_midia_link': 'http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/whatsapp_image_2020_02_28_at_17_20_56-1575145.jpeg', 'ds_midia': '', 'ds_midia_credi': 'Anal&uacute;cia-Jo&atilde;o Ricardo', 'ds_midia_titlo': '', 'cd_tetag': '1', 'cd_midia_w': '813', 'cd_midia_h': '609', 'align': 'Left'}"><figure class="Left" style="width:813px;height:609px;"> <img src="http://www.folha1.com.br/_midias/jpg/2020/03/01/whatsapp_image_2020_02_28_at_17_20_56-1575145.jpeg" alt="" width="813" height="609"> <figcaption> Anal&uacute;cia-Jo&atilde;o Ricardo </figcaption> </figure></tinymce><br /></div>
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