Com a presença de Ceciliano, termo de parceria para reforma do Arquivo Público é assinado
19/05/2022 22:29 - Atualizado em 19/05/2022 23:44
Foi assinado, na noite desta quinta-feira (19), o termo de Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Campos, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para viabilizar o projeto de reforma e restauração do prédio histórico que abriga o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho, que completou 21 anos na quarta (18). O evento aconteceu no Palácio da Cultura e contou com a presença do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), do prefeito Wladimir Garotinho (sem partido), da vice-reitora em exercício da Uenf, Rosana Rodrigues, a coordenadora do Arquivo, Rafaela Machado, entre outras autoridades. O valor para a reforma, orçada em R$ 20 milhões, foi destinado pelo Fundo Especial da Alerj, através de economias feitas pela Casa.

No evento, André Ceciliano fez questão de destacar a importância da união para ajudar os municípios fluminenses.

"Nós aprovamos no plenário essa ajuda, não só pra Campos, mas também para Cabo Frio, e onde está a história do estado do Rio de Janeiro. A Assembleia também tem feito essa parceria com o Governo do Estado. A gente precisa sempre ajudar aos municípios e estar próximo dos prefeitos. É fundamental, porque o momento que o Rio vive é único. Com harmonia, cada um fazendo o seu papel, cumprindo o que determina a Constituição em relação, por exemplo, aos Poderes, mas é um momento único", enfatizou o presidente da Alerj.

Wladimir explicou que já está liberada a verba para compra de equipamentos, contratação de profissionais e foi aprovado o projeto para reforma do telhado.

“Já estão liberados os recursos para compra dos equipamentos, para contratação dos profissionais especializados e também já está autorizada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) o início da obra do telhado. Assinando o termo de cooperação, é só o trampo burocrático, tudo vai ser licitado pela Uenf, vai depender do trâmite burocrático interno da universidade. Nós vamos ter o arquivo público mais moderno do Brasil. É um motivo de alegria e orgulho porque vai gerar turismo, acesso online com digitalização e restauração de documentos”, disse o prefeito, enfatizando a importância da parceria com o presidente da Alerj.

— O André é uma pessoa extraordinária, meu amigo de longa data. Quando eu passei para ele o projeto, na mesma hora se sensibilizou, aprovaram por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa. Queria aqui também agradecer ao deputado Bruno Dauaire, que pegou na mão junto com o André Ceciliano para que pudessem aprovar. O André é um cara que gosta de patrimônio cultural, gosta de cultura, gosta de história, se sensibilizou com esta causa e nós temos outras causas importantes de patrimônio histórico em Campos.


Expectativa de conclusão em um ano

Coordenadora do Arquivo, Rafaela Machado explicou os trâmites e disse esperar que a obra seja inaugurada em um ano. “A Uenf deve abrir o edital de chamamento para empresas que queiram fazer parte do projeto. Essa deve ser a primeira etapa. Isso pode durar, em média, quatro meses, segundo a previsão que fizemos. Mas isso depende de muitos fatores, como autorizações do Iphan, participação ativa do Iphan nesse processo. Depois disso, da escolha do projeto, terá a escolha da empresa que vai realizar a obra. A gente espera que, nos próximos quatro meses, já tenhamos o projeto fechado e a empresa, com início das obras. Estamos esperando com o calendário de 12 meses para conclusão das obras. A minha expectativa é que a inauguração aconteça no aniversário do Arquivo em 2023”.

Economia da Alerj

Ceciliano destacou, ainda, que Assembleia Legislativa tem economizado cerca de R$ 500 milhões por ano. Apenas nos cinco primeiros meses de 2022, o valor chegou a R$ 300 milhões, ressaltando que o Fundo Soberano tem sido essencial para recuperação do estado.

"No momento em que o estado não tinha recurso pra pagar, por exemplo, décimo terceiro, nós pagamos. Destinamos R$ 438 milhões para pagamento de décimo terceiro, além de R$ 19 milhões que ajudamos para a contratação de três mil policiais militares, contratação de policiais civis, os papiloscopistas e oficiais de cartório. A Assembleia ajudou os municípios no momento da crise da Covid. Agora, ajudamos também na questão das chuvas, da calamidade pública", detalhou.

O projeto de lei para a restauração, de autoria dos deputados André Ceciliano e Bruno Dauaire (União), foi aprovado por unanimidade na Alerj, em dezembro de 2021, ressaltando a importância da revitalização do equipamento histórico e cultural de Campos. Construído pelos Jesuítas no século XVII, o Solar do Colégio é o prédio mais antigo de Campos e foi cedido pelo Governo do Estado ao município desde 2000, para abrigar o Arquivo Público, inaugurado em 18 de maio de 2001.

Além dos R$ 20 milhões para o Arquivo Público Municipal, outros R$ 10 milhões foram doados pela Alerj para a Uenf reformar a histórica fazenda Campos Novos, construída em 1648 pelos jesuítas, e que vai abrigar um campus da universidade em Cabo Frio.

Também estiveram presentes na cerimônia, compondo a mesa, o vice-prefeito de Campos, Frederico Paes, o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro, a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Auxiliadora Freitas, o bispo Dom Roberto, o presidente da CDL, Edvar Chagas, e Marcelo Sampaio, presidente do Conselho de Cultura.

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