Elevar o nível
Após a confusão na Câmara de Campos, que chegou a suspender a sessão da última terça-feira (28), uma reunião com a presença dos vereadores aconteceu na Casa no dia seguinte, com o objetivo de elevar o nível dos debates entre os parlamentares e melhorar o comportamento do público, um dia após gritaria e empurra-empurra. O encontro contou, segundo fontes, com 20 dos 25 vereadores. No mesmo dia, em sessão, o vereador Nildo Cardoso (União), que solicitou a reunião, comentou sobre o resultado. O vice-líder do governo na Câmara, Juninho Virgílio (União), também foi à tribuna e pediu a seu grupo, que costuma acompanhar as sessões, que respeite as falas dos vereadores.

Resultado
Pelo menos na quarta, a reunião parece ter surtido efeito, já que o clima foi calmo na Casa, como já não era mais frequente, desde o fim da pacificação entre os Garotinhos e Bacellar, em 10 de outubro deste ano. Segundo Nildo, ficou acordado, durante a reunião, que possa ser estipulada uma punição mais severa para aquelas pessoas que vão às sessões e tumultuam, ficando impedidos de frequentar o plenário durante um tempo. Ele disse, ainda, sem dar detalhes, que, apesar do resultado da reunião não ter sido o esperado por todos, houve avanço, e falou sobre punições aos vereadores. “Em relação aos vereadores, nós temos o Conselho de Ética, temos o Regimento Interno... Que a gente possa colocar em prática quando houver qualquer divergência”.

Pediu respeito
Juninho elogiou a iniciativa da reunião e se comprometeu em mobilizar o seu grupo para um clima mais amistoso. “Acho que medidas realmente têm que ser tomadas. Toda vez que a gente sobe aqui para falar, quando às vezes é provocado, a provocação vem de lá para cá e atrapalha, ela corta o raciocínio da pessoa. Já quero pedir a todos aqui que vêm, e eu trago mesmo, as pessoas vêm assistir à sessão aqui, tem um time que joga comigo, que vocês respeitem todos os vereadores que subam para falar. Depois da fala do vereador, o presidente sempre também deixou aqui aberto que vaias e aplausos são permitidos, mas que a gente possa respeitar na hora da fala”.

Dias contados
No entanto, o clima amistoso na Câmara não deve durar muito. Situação e oposição andam divergindo sobre pautar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Sem a votação dela, os vereadores não podem entrar em recesso, como aconteceu no meio do ano. Segundo o líder do governo, Álvaro Oliveira (PSD), um indicativo de que o presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (SD), deve protelar ainda mais a votação foi um ato da Mesa Diretora, que passou a valer nessa sexta-feira (1º), autorizando a volta do “Sistema de Deliberação Remota Híbrida (SDRH) destinado a viabilizar a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Campos”.

Covid como motivo
Dois meses após suspender a permissão de sessões de forma mista, presencial e on-line, a Câmara alega como motivo para a retomada a necessidade de adoção de medidas para efetivo funcionamento do painel eletrônico de votação e “o aumento de casos confirmados e até de óbitos, segundo o Boletim Coronavírus da secretaria municipal de Saúde”. Dados divulgados pela Prefeitura no boletim dessa sexta apontam que foram confirmados, em Campos, 48 novos casos de Covid-19 entre os dias 1º e 30 de novembro. No mesmo período, foram registrados dois óbitos, sendo dois homens, um com 67 anos e outro com 82 anos de idade. A secretaria de Saúde reforça a importância da imunização contra a doença.

Medalha
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homenageou nessa sexta-feira (1º) personalidades que prestaram serviços relevantes à Justiça Eleitoral. Entre os homenageados estava o campista Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral. “Fica a reflexão sobre a importância do diálogo e do respeito entre as instituições, que estão acima das pessoas e dos cargos. Meu agradecimento especial aos membros da Corte e seguimos de portas abertas para o diálogo permanente entre as instituições”, disse Bacellar.

Memorial
Como mostrou o blog do Gilberto Gomes, na Folha 1, diversas organizações da sociedade civil convocam para ato público, na próxima quarta-feira (6), a partir das 13h, na extinta Usina Cambahyba, citada em investigações que apontam a utilização de seus fornos para incinerar corpos de presos políticos na ditadura militar. Neste dia, será criado o “Memorial Cambahyba, Ditadura Nunca Mais, Memória, Verdade e Justiça”, marcando o início da caminhada dos 60 anos do golpe militar de 1964. Ocupada por cerca de 300 famílias do MST, a área hoje abriga o Assentamento de Reforma Agrária Cícero Guedes. A ação vai mobilizar o Ministério dos Direitos Humanos, familiares de vítimas que morreram, desapareceram ou foram presas.

Nota de falecimento
Morreu na manhã dessa sexta-feira (1º), Ironis Escafura, aos 84 anos. Ele estava internado há 20 dias na Santa Casa de Misericórdia de Campos, e a morte teria sido causada por uma parada cardiorrespiratória. Ele foi presidente do Sindicato do Comércio de Campos, juiz classista da Justiça do Trabalho e proprietário do Grupo A Notícia de Comunicação. O empresário deixa esposa, quatro filhos, nove netos e dois bisnetos. O sepultamento aconteceu no cemitério do Caju, em Campos, em meio à emoção e homenagens de familiares e amigos.

Com a chegada do fim de ano, os legislativos municipais precisam colocar em votação a Lei Orça-mentária Anual (LOA) para que haja o recesso aos vereadores. Em São João da Barra, as discussões já estão avançadas após a realização de uma audiência pública nesta semana, na qual foi revelado que a prefeita Carla Caputi (sem partido) está solicitando para 2024, ano eleitoral, a autorização para poder remanejar até 45% dos R$ 852.351.849,12 previstos. Um índice bem diferente dos 5% que teve para 2023, quando assumiu, ainda em 2022, em meio a uma briga da então prefeita Carla Machado (PT) com cinco dos nove vereadores.

Atualmente, com sete vereadores na base, Carla Caputi não deve encontrar dificuldades em aprovar o percentual, pelo menos isso é o que muitos apostam nos bastidores e é até mesmo confidenciado por alguns dos parlamentares governistas. A Folha procurou alguns deles, inclusive o presidente da Câmara sanjoanense, Alan de Grussaí (Cidadania), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Para o vereador, ex-presidente da Câmara e prefeitável, Elísio Rodrigues (PL), a proposta dos 45% repre-senta um retrocesso e um desrespeito aos vereadores. “É retroagir no tempo, abrir mão de um respeito que a Câmara conquistou. Realmente 5% é muito apertado e foi, na época, uma decisão conjunta da oposição por conta do tratamento que vínhamos recebendo do Executivo. Acho que 20% é muito justo e folgado, por isso eu e o vereador Analiel vamos apresentar uma emenda pelos 20%. Somos minoria, então precisamos dos votos dos demais colegas”, declarou o vereador.

Elísio disse ainda que, com todo respeito que têm aos demais vereadores, considera que a decisão da prefeita em pedir 45% de remanejamento é uma afronta, principalmente àqueles colegas que estavam na oposição e foram para a base.

— Vejo como um constrangimento, pois a própria prefeita tinha enviado o percentual de 30% e depois enviou um texto substitutivo aumentando para os 45%. Mesmo com os 5% tudo que foi enviado pelo Executivo este ano para a Câmara relacionado aos remanejamentos do orçamento foi aprovado inclu-sive com votos da oposição. O que acontece agora é que vamos ter menos controle, até para saber quais serão as prioridades. Votar e aprovar os 45% é enfraquecer o nosso poder de fiscalização — destacou o vereador do PL.

Ele relembrou que quando estava na presidência da Câmara, em 2021, o percentual de remaneja-mento era de 50% e que recebeu uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para rever o índice, apontado ser abusivo e sugerindo que não passasse de 40%.

Com a presença do secretário municipal de Planejamento e Informatização, Allan Barcellos, audiên-cia pública para debater o projeto da LOA de 2024, no último dia 28, também contou com o questio-namento de outro nome da oposição sanjoanense em relação aos 45%. Candidato a vereador mais vo-tado na sede de SJB em 2020, quando não se elegeu, o jovem administrador público Danilo Barreto (Patriotas, em conversa com o PSD) se dirigiu diretamente ao secretário e aos vereadores da base ao ter direito a fala na audiência.

— Muito me preocupa essa porcentagem muito alta, é claro que a gente não quer aqui engessar o or-çamento. Mas muito me preocupa deixar 45% porque a gente está falando de quase R$ 400 milhões do orçamento, considerando o que está sendo orçado. Eu sinto que as políticas, elas não são planejadas e permitir que a prefeita suplemente 45% do orçamento, é como uma coroação de uma falta de plane-jamento de diversas secretarias do nosso município (...) É só uma preocupação, e eu passo essa preocu-pação para os vereadores também, a gente tem dez dias aí pra pensar nessa porcentagem e solicitar que os vereadores pensem bem se vão votar 45%. Eu acredito que em torno de 10, 15, 20% já é um valor mui-to legal (...) E aí se a gente dá uma porcentagem de 45% à prefeita, é como se a gente estivesse abrindo mão das funções de vereador. Em pleno ano eleitoral isso não é normal e não podemos assistir de bra-ços cruzados! — disse Danilo na Câmara, salientando ainda lamentar ver os vereadores abrirem mão de uma força conquistada na Casa por acordos políticos.

A Folha enviou mensagem à secretaria de Comunicação de SJB para tentar um posicionamento da prefeita sobre a suplementação e questionamentos feitos pela oposição, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Ao ser procurado para comentar sobre o percentual apresentado, o secretário municipal de Planejamento e Informatização, Allan Barcellos, foi conciso em afirmar que “esse per-centual vem sendo praticado há alguns anos”.

Estimado em R$ 852 milhões, o valor do orçamento de São João da Barra em 2024 é 33% maior do que foi previsto para 2023. O município apostava em uma arrecadação de aproximadamente R$ 640,8 milhões para este ano, no entanto, o orçamento teve superávit e passou de R$ 800 milhões, com su-plementações aprovadas na Câmara.

Elaborada pelo Executivo, a LOA visa estabelecer as despesas e as receitas que serão realizadas no pró-ximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define, por exemplo, as obras e os serviços, os salários, gastos com educação, saúde, assistência, enfim, todas as despesas que são prioritá-rias para o município, levando sempre em conta os recursos que serão arrecadados.

O texto do projeto de lei está nas comissões da Casa, sendo analisado pelos vereadores, que vão fazer emendas impositivas individuais e de bancada. Ao mesmo tempo, a Câmara está com prazo aberto para a população também sugerir emendas à LOA para 2024. Para isso, os interessados devem se dirigir à secretaria do Legislativo, até sexta-feira (8). O PL está disponível no site: www.camarasjb.rj.gov.br com todos os detalhes.

Com o fim da pacificação entre os Garotinhos e Bacelar, sentenciada no dia 10 de outubro, mas es-tremecida desde o dia 1º de agosto em um movimento da oposição que aprovou a Lei de Diretrizes Or-çamentárias de 2024 (LDO) com emendas, passou a ser alvo de um impasse também na Câmara a dis-cussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. De um lado governo e vereadores da base alegam não existir motivos para que o presidente do Legislativo campista, Marquinho Bacelar (SD), não coloque a matéria na pauta, por outro o vereador de oposição disse ter devolvido o projeto à Prefeitura por terem sido constatados 21 erros na LOA, que traz orçamento estimado, inicialmente, em quase R$ 2,7 bilhões, representando um aumento de 4,11% em relação ao estipulado para 2023. Os 25 vereadores, que ficaram sem recesso de meio de ano por terem votado a LDO só em agosto, agora não poderão também entrar nas férias de fim de ano se não aprovarem a LOA.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 virou tema de debate no último dia 28 na sessão da Câma-ra, quando o líder do governo Álvaro Oliveira (PSD) usou a tribuna para relembrar possíveis irregulari-dades na aprovação LDO, que ocorreu com voto do presidente da Câmara, o que vem sendo questionado desde então pelos governistas. Álvaro voltou a falar que Marquinho descumpriu o Regimento Interno e vem repetindo irregularidades ao não colocar em discussão e votação a Lei Orçamentária.

— Lembro que a LOA foi encaminhada a esta Casa dentro do prazo e na forma legal, porém até o momento (na tarde de terça) não foi encaminhada para os vereadores. Entrou em tramitação dia 26 de setembro e até hoje não foi posta para votar. Uma lei importantíssima. Para variar, vejo mais dois des-cumprimentos no regimento interno (...) O artigo 297 diz que a Comissão de Finanças e orçamento pronunciar-se-á em 20 dias, findo nos quais, com ou sem parecer, a matéria será incluída como item único da ordem do dia da primeira sessão. Nada disso foi feito, está uma gaveta. É isso que não quere-mos, senhores, descumprimento total das leis, do regimento dessa Casa, da Lei Orgânica do município, nós queremos sim, se é de importância, coloquemos para votar (..) Isso que a população espera, e não guardemos as leis na gaveta para votar no dia e melhor hora que lhe couber — discursou Álvaro.

O presidente da Câmara respondeu de imediato ao líder do governo também na sessão de terça, que foi marcada por confusão e chegou a ser suspensa. “Respondendo à questão da LOA. Ela foi devolvida ao prefeito porque duas Comissões da Casa viram erros. Vinte e um erros apresentados na LOA, foi de-volvida ao prefeito essa tarde (terça), para que ele possa fazer a correção ou não, e retornar a LOA para essa Casa para votação”, informou Marquinho, rebatendo também a polêmica da Lei de Diretrizes. “Eu não vi nenhum recurso (...) Se está errado não tem que recorrer, não tem que ir na Justiça, não tem que fazer algo do tipo não. O prefeito, por incrível que pareça, já vetou a LDO. Se ele vetou, ele também deu validade à votação daqui”.

A LDO aprovada e vetada na Câmara previa, entre outras emendas, 10% de remanejamento ao prefei-to e 20% ao próprio Legislativo. Segundo Marquinho já revelou na tribuna, quando foram mantidos pela base o veto de Wladimir, a LOA enviada à Câmara está estipulando “30% de remanejamento do orçamento ao Executivo e 0% ao Legislativo”.

A Folha enviou um e-mail a assessoria de Comunicação da Câmara pedindo detalhes sobre as incon-sistências constatadas na LOA e sobre os questionamentos de descumprimento do Regimento Interno. Sem algumas respostas, a nota envida pela Casa informa que “de acordo com a lei federal que estabe-lece as normas de direito financeiro, o projeto de lei orçamentária deve preencher uma série de requisi-tos, o que não foi cumprido pelo Poder Executivo, como por exemplo alteração do orçamento do Legis-lativo. Assim, de acordo com as Comissões de Orçamento e finanças e CCJ da Casa a aprovação da PLOA nos moldes enviados impossibilitaria sua execução. Por esta razão houve a devolução do projeto ao Executivo com ciência a todos vereadores. Ainda não houve retorno, motivo pelo qual não é possível prever data para os próximos passos”.

Também em nota, a Prefeitura de Campos informou que o “Poder Executivo Municipal interpôs re-curso questionando a devolução do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), tendo em vista a ocorrên-cia de equívoco no processo legislativo do mesmo. A Prefeitura comunicou não haver inconsistência no projeto e, por meio de recurso, solicita que o vício (a devolução equivocada ao Município) seja corrigido e que, em observação ao devido processo legislativo, a LOA continue a tramitar na Casa de Leis“.

Dois meses após suspender a realização de sessões na Câmara de Campos no formato híbrido, quando os vereadores podem participar de forma online da discussões e votações das pautas, a Mesa Diretora da Casa resolveu voltar a permitir o trabalho remoto, a partir deste dia 1º de dezembro, com validade por 60 dias.

Vereadores receberam o comunicado de um Ato Executivo revogando o anterior nº 0033/2023 (aqui), voltando o “Sistema de Deliberação Remota Híbrida (SDRH) destinado a viabilizar a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Campos”.

Para a retomada, o Ato traz algumas considerações como “o Boletim Coronavírus da Secretaria Municipal de Saúde no sentido do aumento de casos confirmados e até de óbitos registrados; e a necessidade de adoção de medidas para efetivo funcionamento do painel eletrônico de votação”.

O comunicado ainda traz determinações e diretrizes de funcionamento da Câmara, uma delas é que “fica determinada a necessidade dos vereadores que optarem pelo acesso remoto de baixar o App que permitirá a votação à distância”. O prazo de 60 dias do Ato é possível de prorrogação. “Este Ato Executivo entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2023, com validade de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis ou não, a depender do nível de contágio/óbito pela infecção do Coronavírus”.

O líder do governo da Câmara, Álvaro Oliveira, disse que vê com estranhamento a decisão, pois desconhece que haja alteração na fase branca no município em relação à Covid-19, que justificasse a volta do sistema híbrido. Para ele, a medida adotada pela presidência da Casa pode representar um indicativo que a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já deveria ter sido levada ao plenário, não deve acontecer antes do prazo necessário para o recesso da Casa. Vereadores só podem entrar de férias se votarem a LOA.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homenageou nesta sexta-feira (01) personalidades que prestaram serviços relevantes à Justiça Eleitoral. Entre os homenageados estava Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral. A entrega da comenda ocorreu no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Nascido em Campos, Bacellar atuou como assessor da Secretaria Geral de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e presidente da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte). O parlamentar também atuou como Secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, onde gerenciou programas importantes como “Lei Seca”, "Segurança Presente" e "RJ Para Todos", este último focado no desenvolvimento econômico e social do estado.

— Hoje, ao receber a Medalha do Mérito Eleitoral, fica a reflexão sobre a importância do diálogo e do respeito entre as instituições, que estão acima das pessoas e dos cargos. Meu agradecimento especial aos membros da Corte e seguimos de portas abertas para o diálogo permanente entre as instituições — disse Bacellar.

Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, a comenda é um reconhecimento importante. "Queremos reconhecer aquelas pessoas que efetivamente nos ajudam a fazer a eleição acontecer", declarou o magistrado.

 

O Folha no Ar desta sexta-feira (1º) traz como um dos temas a morte do empresário Renato Abreu, aos 77 anos, fundador e presidente do Grupo MPE. O legado, as homenagens e a despedida do ilustre fidelense de reconhecimento nacional serão abordados, a partir das 7h, no programa da Folha FM 98,3.

Outro assunto na pauta do Folha no Ar são as movimentações políticas em Campos e região, com destaque aos últimos acontecimentos da Câmara, e o cenário também estadual e federal, este último marcado nesta semana pelas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Rosa Weber; e do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR).

O programa também vai contar com um bate-papo esportivo com foco na reta final do Brasileirão. A 36ª rodada do campeonato foi bem ruim para os times cariocas. O Flamengo parece estar mais longe do título, assim como o Botafogo, enquanto o Vasco ainda beira a zona de rebaixamento. A penúltima rodada acontece neste fim de semana, com o Palmeiras jogando contra o Fluminense e podendo ser campeão de forma antecipada, embora dependa de uma combinação de resultados para isso.

Acompanhe o programa, ao vivo, na Folha FM 98,3 e também pelas redes sociais e site da rádio. Participe!

O tradicional espetáculo da Escola de Dança Ronaldo Vasconcelos está de volta e será tema do Folha no Ar desta quinta-feira (30). A partir das 7h, o próprio Ronaldo Vasconcelos e o diretor teatral e roteirista, Fernando Rossi, estarão, ao vivo, no programa da Folha FM 98,3 falando da 23ª edição da apresentação, que terá como tema este ano “Luz, quero luz”.

Será um reencontro com o público, pois desde 2019, antes da pandemia, não ocorria o espetáculo. As apresentações serão no Teatro Salesiano neste sábado (2) e no domingo (3), ambas às 20h30, com apoio do Grupo Folha de Comunicação.

Além de professor de dança e coreógrafo, Ronaldo Vasconcelos, que também é colunista social da Folha e apresentador da Plena TV, está à frente da direção-geral do espetáculo, que começou em 1998. Ao lado do seu amigo de longa data Fernando Rossi, Ronaldo vai relembrar um pouco da história e dos espetáculos, nos quais sempre contou com parcerias fundamentais como da irmã Lenna Vasconcelos.

Este ano a apresentação também é uma homenagem ao Zadinho Manhães, que morreu em fevereiro, aos 56 anos, em decorrência de um câncer. Além de coreógrafo, ele sempre assinava os figurinos, que agora foram assumidos pela professora e jornalista Adahirzinha Moll.

Aproveitando também a presença de Rossi no Folha no Ar, os entrevistados avaliarão a cena cultural de Campos, com destaque à dança e ao teatro.

O programa pode ser acompanhado não só sintonizando na Folha FM 98,3, mas também no site e redes sociais da rádio.

Eleito por aclamação, o novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), o empresário José Francisco Rodrigues, estará no Folha no Ar desta quarta-feira (29). A partir das 7h, ele estará, ao vivo, no programa da Folha FM 98,3, falando sobre a escolha da nova diretoria, que aconteceu em uma Assembleia Geral Ordinária na noite da última segunda-feira (27).

Ele passa, a partir de 1º de janeiro de 2024, substituir Edvar de Freitas Chagas Júnior. José Francisco retorna ao cargo, que desempenhou nos exercícios de 2020 e 2021. Ambas as gestões dele foram marcadas pelo enfrentamento a Pandemia da Covid-19, quando o comércio viveu o pior momento de sua história na era moderna.

A chapa encabeçada por José Francisco era única, e por isso, foi eleita por aclamação. A eleição é para um mandato de um ano, podendo ocorrer reeleição por mais um ano. Uma das novidades desta gestão é que era terá quatro vice-presidentes.

No Folha no Ar, ele falará também dos desafios e metas do seu novo mandato, avaliará o cenário econômico, a força do comércio e expectativa para as vendas de fim de ano, além de comentar sobre a revitalização do Centro.

Acompanhe a entrevista na Folha FM 98,3 ou acesse o site e as redes sociais da rádio.

O Folha no Ar desta terça-feira (28) recebe o compositor, cantor e músico Matheus Nicolau, que venceu o prêmio principal da 35ª edição do Festival Sanjoanense da Canção (Fescan), no último fim de semana. A partir das 7h, ele estará, ao vivo, no programa da Folha FM 98,3, mostrando a canção vitoriosa “Namastê” e outros sucessos compostos e interpretados por ele.

Matheus conquistou o bicampeonato do Fescan e também teve escolhido, no último domingo, o samba-enredo que escreveu para o bloco Os Psicodélicos de 2024. Sua estreia no Carnaval será também com o samba-enredo da escola Ururau da Lapa, cujo concurso ele já havia faturado.

O artista também falará sobre a sua relação com a música, iniciada aos três anos de idade, a carreira com participação em várias ban-das ainda na adolescência, e os próximos projetos artísticos, além de uma avaliação do cenário musical de Campos e região.

Para acompanhar o programa é só sintonizar na Folha FM 98,3 ou acessar o site e as redes sociais da rádio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação.

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).

Articulação em Brasília
Se tem algo que é apontado como um diferencial do prefeito Wladimir Garotinho (PP), até por nomes da oposição, é o seu bom acesso e poder de articulação em Brasília para conseguir o chamado “dinheiro novo”, uma herança conquistada com relacionamentos construídos principalmente enquanto deputado federal. Como mostra reportagem da página 10 da Folha deste sábado, em mais uma visita à capital federal nesta semana, Wladimir conquistou emendas que somam R$ 12 milhões para o novo Ceasa de Campos e ainda se encontrou com ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela aprovação do projeto do semiárido e por investimentos na área do esporte.

De olho em SJB
Não é segredo que, quando está por Brasília, Wladimir aproveita para articular politicamente. Foi o que aconteceu também nessa viagem. Por lá, as movimentações eleitorais que unem Campos e São João da Barra renderam mais um capítulo na quarta-feira (22), quando o vereador sanjoanense Elísio Rodrigues (PL) postou uma foto ao lado do prefeito campista Wladimir e do deputado federal e presidente do diretório estadual do Progressistas, Dr. Luizinho. Já se especula que a sigla pode ser a nova casa do ex-presidente da Câmara de SJB. “Na ocasião, Dr. Luizinho colocou o mandato dele à disposição do município de SJB”, postou Elísio.

Resposta a Carla
Prefeitável da oposição sanjoanense, o vereador vem buscando novas alianças após perder o apoio dos Bacellar, que estão em uma articulação pela candidatura de Carla Machado (PT) à Prefeitura de Campos e pela reeleição de Carla Caputi (sem partido) em SJB. Wladimir já havia recebido Elísio na Prefeitura campista após o nome de Carla ser levantado. Os Garotinhos estão dispostos a tentar um contra-ataque ao fato de a ex-prefeita de SJB ter transferido seu título de eleitor para terras campistas. O flerte não é só com a oposição sanjoanense, já Anthony Garotinho, pai do prefeito, fez questão de noticiar um encontro que teve com o presidente e o vice-presidente da Câmara de SJB, Alan de Grussaí (Cid.) e Kaká (Pod.), respectivamente.

Folha no Ar
Presidente do PCdoB em Campos e graduando de geografia da UFF, Maycon Maciel foi o convidado do Folha no Ar nessa sexta (24), e avaliou o cenário eleitoral de Campos, cujo favoritismo de Wladimir é apontado em pesquisas, além de comentar a aliança do PCdoB com o PT dividido entre o professor Jefferson Azevedo e a deputada estadual Carla Machado a prefeito de Campos, como da nominata do seu partido para 2024. “Acho que o jogo ainda não começou, não está claro para o eleitor. A chave do eleitor, de maneira geral, só vira no ano da eleição, que é, no caso, ano que vem”, disparou na entrevista.

Aprovação questionável
Para Maycon, a alta aprovação do atual governo, também apontada em pesquisas, está relacionada a algumas entregas que foram feitas e à comparação com o nível muito baixo do governo passado. “Eu acho que o jogo não começou. Tem muita coisa ainda para rolar. E tem muito essa questão de a oposição de Campos ainda não fazer as críticas à realidade do povo como têm que ser feitas. Se a gente for colocar para denunciar os problemas, eu tenho certeza que isso vai diminuir. Quando a gente fala de transporte público, é o grande gargalo deles, não conseguem resolver. Então, essas pesquisas refletem a realidade de momento, mas o jogo ainda está sendo jogado”.

Candidatos do PT
Ao avaliar um possível racha dentro da federação com o PT, o presidente do PCdoB foi categórico ao afirmar que não existe uma rivalidade Carla x Jefferson ou Jefferson x Carla. “É Jefferson e Carla, Carla e Jefferson. Acho que a primeira coisa é essa. E, segundo: eu acho que o PCdoB tem um papel muito importante nisso (...) O Jefferson é uma figura importante, que está se colocando no projeto eleitoral porque tem que se colocar mesmo. É um quadro da nossa cidade, é uma pessoa preparada (...) E quando a Carla se coloca nessa posição de uma possível candidatura é uma figura importantíssima. Vale destacar que Carla teve 17 mil votos para deputada estadual em Campos. Não existe esse clima de rivalidade. É importante destacar isso”.

Como um time
Maycon ainda comparou o fato de hoje contar com os dois nomes a um time esportivo. “Se ter Carla e Jefferson, Jefferson e Carla for um problema, eu vou comparar àquele técnico que tem um ótimo time titular e no banco. Ele não sabe às vezes quem vai botar, porque tem bom time. Ainda bem que nós temos esse problema. Há quanto tempo a gente não vê se falando em Campos de bons nomes progressistas? Não vou nem falar da esquerda, mas progressistas em nossa cidade. Há algumas eleições está se tendo esse vácuo. Então, se há um problema, é um problema bom. Nós temos dois ótimos jogadores (...) A gente tem que conversar com a oposição campista como um todo, desde que não seja bolsonarista”.

Críticas
Além de ressaltar o potencial dos dois nomes mais trabalhados pelo PT até o momento, Maycon também teceu críticas à atual administração. “Vi uma fala, não sei se do próprio Wladimir, colocando que administrar escola é uma coisa, e a Prefeitura, outra (se referindo ao reitor do IFF). É uma frase que parece: ‘Olha, só a gente sabe administrar a cidade’. E não é bem isso! Nós temos a legitimidade de propor outra cidade. Se esse projeto, esse modelo de cidade que está sendo feito fosse aquele em que a gente acreditasse, a gente estaria no governo e não na oposição. Nós acreditamos e queremos uma outra Campos: uma Campos desenvolvida”.