Justiça determina que Câmara comunique vacância no cargo de vereador em Campos
25/07/2017 | 18h16
O juiz Diego Ziemiecki, da 3ª Vara Cível de Campos, determinou que o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcão Gomes (Rede), comunique ao plenário, na próxima sessão ordinária ou extraordinária, o motivo pelo qual o terceiro suplente convocado, Thiago Soares Godoy, não tomou posse na vaga do vereador Jorge Magal, afastado há mais de 50 dias, ou conste em ata a declaração da extinção do mandato. Na decisão, foi fixada multa pessoal no valor de R$ 2 mil por cada sessão realizada, em caso de descumprimento. Magal foi condenado na Chequinho, que investiga o uso do Cheque Cidadão na compra de votos. Nesta terça, opresidente da Câmara, Marcão Gomes, disse que só vai se posicionar após tomar conhecimento oficial do teor da decisão.
O magistrado concedeu, parcialmente, a liminar no mandado de segurança ajuizado por Roberta de Paula Oliveira Lima Moura, quarta suplente pela coligação Frente Republicana Social Trabalhista (PR/PTB/PSD), que reivindica sua convocação para assumir o cargo.
— É caso de deferimento parcial do pleito liminar, visto que a concessão da tutela é no sentido de que o presidente da Câmara promova o cumprimento da norma procedimental e não a imediata convocação da impetrante para tomar posse como vereadora da municipalidade, o que poderá a vir ser uma consequência, mas não seu efeito imediato — considerou.
De acordo com parágrafo 1° do art. 136 do regimento interno da Câmara, nos casos de vacância no cargo de vereador, o suplente tem prazo de 15 dias para assumir o cargo vago, após ser convocado por ato executivo. Caso não se manifeste durante o prazo ou não apresente justificativa, o presidente da Câmara tem que comunicar ao plenário na primeira sessão convocada para apreciar o motivo apresentado pelo candidato ou constar em ata a declaração da extinção do mandato. Nessa hipótese, será convocado o próximo suplente.
Compartilhe
A caminho de Campos, corpo de dentista será sepultado em Vila Nova
21/07/2017 | 13h57
Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará
Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará / Divulgação
O corpo do dentista campista Diego Mothé, de 30 anos, morto em acidente de moto ocorrido nessa quinta-feira (20), em Ourilândia do Norte, no Pará, Norte do Brasil, já foi liberado e está a caminho de Campos. Segundo amigos próximos da vítima, o corpo deve chegar ao município ainda neste sábado (22) para o velório que, inicialmente, acontecerá na casa dele, na Pecuária. O sepultamento, ainda sem hora e data previstas, deve acontecer na localidade de Vila Nova, lugar de origem da família de Diego.
Formado na Faculdade de Odontologia de Campos (FOC), Diego se mudou para o Norte do Brasil, onde se dedicava como dentista na secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A família da vítima mora na Pecuária, em Campos, onde ele costumava vir periodicamente. Na rua onde Diego morava em Campos, muitos amigos de infância estão consternados. Um deles, Eduardo Guedes, disse que todos tinham muito orgulho do trabalho escolhido por Diego e que ele planejava voltar para Campos no mês de agosto, onde trabalharia em seu próprio consultório. Nas redes sociais, Eduardo prestou sua última homenagem ao amigo:
— “E aquele adeus não pude dar...” Você foi, é e sempre será muito amado. É difícil te ver ir sem nem poder ter dado um último abraço. Quantas coisas combinamos e não pudemos fazer? Não sei o que estou sentindo, só sei que dói demais — lamentou.
O acidente - De acordo com informações extraoficiais, passadas pelo hospital e pela funerária da cidade, o acidente aconteceu na PA 279, estrada que fica a 10 km da área central do município e que dá acesso a Catete, onde fica uma reserva indígena. Diego foi encontrado por um morador, por volta das 5h, caído à beira da rodovia com a motocicleta. As causas do acidente ainda são apuradas já que, inicialmente, não houve testemunhas e nenhum outro veículo foi localizado. A hipótese é de que Diego tenha perdido o controle da direção do veículo e sofrido o acidente sozinho.
  • Diego Mothé

    Diego Mothé

  • Diego Mothé

    Diego Mothé

  • Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará

    Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará

  • Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará

    Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará

Compartilhe
Justiça é presente contra a "venda do futuro"
21/07/2017 | 10h51
Ponto Final
Ponto Final / Ilustração
Alegria x Preocupação
Desde a vitória avassaladora nas urnas em 2016, ainda no primeiro turno da disputa à Prefeitura de Campos, o grupo liderado pelo prefeito Rafael Diniz (PPS) vem vivendo um misto de alegria e extrema preocupação. Governar uma cidade como Campos não seria tarefa fácil, mas se torna ainda mais complicada quando quem sai derrotado utiliza o seu fracasso como motivo de vingança. As armadilhas deixadas pelos Garotinho, se não foram maldade, são de certo fruto da incompetência ou ainda de circunstâncias duvidosas.
 Alívio no TRF
De primeiro de janeiro até ontem, nada foi tão festejado pelo grupo do prefeito Rafael Diniz quanto a vitória fundamental contra a “venda do futuro”, herança maldita deixada pelos Garotinho. Os que jogam contra o atual governo já se deliciavam com um possível caos financeiro, quando às vésperas do depósito de R$ 28 milhões em royalties — que sequer poderiam entrar nos cofres da Prefeitura — o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reverteu a decisão que permitia a Caixa Econômica Federal (CEF) cobrar a “venda do futuro” nos termos pactuados em 2016 e que permitiam o banco cobrar bem acima dos 10% dos royalties e a integralidade das Participações Especiais.
No jogo limpo
Para os que torciam contra, deve ter doído ainda mais pelo fato da decisão ter sido fruto de um bom trabalho de convencimento técnico feito pelos procuradores do município e da Câmara, sem que fossem necessárias negociações capazes de envolver até voto de filha grávida para evitar impeachment presidencial. Afinal, as circunstâncias desesperadoras em que se deram a “venda do futuro” já davam indícios de que boa coisa não estava por vir. As inconformidades no contrato em relação à resolução 2/2015 do Senado se revelaram além da cobrança de bem mais do que os 10% dos royalties e a integralidade das PEs.
Má aplicação
A má aplicação do que foi “vendido” já era visível aos olhos dos campistas que não viram nada mudar. No entanto, foi um levantamento feito pela nova gestão que revelou o fato dos recursos provenientes do empréstimo não terem sido aplicados conforme determinava a resolução do Senado e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os recursos deveriam abastecer o PreviCampos, no entanto o dinheiro teria sido aplicado pelos Garotinho em despesas de custeio e obras que estavam paradas, que muitas, inclusive, não foram concluídas, principalmente após a derrota nas urnas.
Tese aponta “fraude”
Todos esses argumentos foram reforçados pela tese apresentada pelo procurador da Câmara, Robson Maciel Jr, que tendo como base a própria defesa da Caixa, alegou que sua ação foi uma cessão de crédito, não uma operação de crédito. A cessão teria que ter apenas duas finalidades: pagamento de dívida com a União e/ou capitalização de Fundo de Previdência. No entanto, a Câmara identificou uma “fraude”, já que parte do dinheiro da segunda “venda do futuro” não poderia ser usada para pagar o que ficou em aberto da cessão anterior feita também com a Caixa.
Decisão revista
Foi esse o embasamento técnico e jurídico que o procurador da Câmara de Campos, Robson Maciel Junior, em assistência ao procurador geral de Campos, José Paes Neto, apresentou, na última terça-feira, ao desembargador Marcelo Pereira da Silva. Foi Marcelo quem havia derrubado a liminar concedida em abril pelo juiz Julio Abranches, 14ª Vara Federal do Rio, que permitia a Campos a pagar o que previa a resolução do Senado. No entanto, após a apresentação dos argumentos, o desembargador deu provimento ao embargos de declaração feito pela Prefeitura e reviu sua decisão.
Fôlego
Ontem após tomarem conhecimento da decisão, Rafael Diniz gravou um vídeo com o procurador José Paes Neto, assim como o presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes fez com Robson Maciel. A expressão deles, tensa nos últimos dias, já era diferente, assim como o discurso de alívio. No entanto, manter os pés no chão foi a tônica. Para José Paes a decisão veio como fôlego para mais passos, já que o mérito da ação ainda não foi julgado e a Caixa pode recorrer da decisão. Ainda que cautelosos, todos sabem que mais do que evitar o caos neste momento, a vitória de ontem é uma prova de confiabilidade para a retomada do município.
José Renato
Compartilhe
Dentista de Campos morre em acidente no Pará
20/07/2017 | 16h56
Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará
Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará / Divulgação
Comoção e tristeza tomaram conta das redes sociais do dentista campista Diego Mothé, de 30 anos. O jovem morreu em um acidente de moto ocorrido na madrugada desta quinta-feira (20), em Ourilândia do Norte, no estado do Pará, no Norte brasileiro, onde morava e trabalhava como dentista em tribos indígenas. Na sua rede social é possível ver várias fotos da atuação dele na saúde bucal, principalmente com crianças.
De acordo com informações extraoficiais, passadas pelo hospital e pela funerária da cidade, o acidente aconteceu na PA 279, estrada que fica a 10 km da área central do município e que dá acesso a Cateté, onde fica uma reserva indígena. Diego foi encontrado por um morador, por volta das 5h, caído à beira da rodovia com a motocicleta. As causas do acidente ainda são apuradas já que, inicialmente, não houve testemunhas e nenhum outro veículo foi localizado. A hipótese é de que Diego tenha perdido o controle do veículo e sofrido o acidente sozinho. Foi tentado contato telefônico com a polícia de Ourilândia, mas as ligações não foram atendidas.
Formado na Faculdade de Odontologia de Campos (FOC), Diego se mudou para o Norte do Brasil, onde se dedicava como dentista na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A família da vítima mora na Pecuária, em Campos, onde ele costumava vir periodicamente para visitar parentes e amigos.
Nas redes sociais, muitas são as lamentações, como de uma amiga que destacou: “É com muita dor e coração em pedaços, mais com fé em Deus, que nesse momento está cuidando do nosso menino Diego Mothé em teus braços”. Outra também disse: “Fico imaginando e sentindo a dor de uma mãe perder seu filho assim tão novo cheio de sonhos e planos Guinho, meu querido, isso só Deus entende, mas estou rezando para Jesus consolar o coração de sua família vai com Deus meu querido muito triste”.
A previsão é de o corpo de Diego chegue a Campos dentro de dois dias para o sepultamento.
  • Diego Mothé

    Diego Mothé

  • Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará

    Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará

  • Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará

    Ele trabalhava em tribos indígenas no Pará

  • Diego Mothé

    Diego Mothé

* Com colaboração de Bárbara Cabral e Jéssica Felipe
Compartilhe
Congresso de Mulheres "Vinho novo em Odres Novos" neste fim de semana
14/07/2017 | 20h51
Divulgação
Seja no lar ou na sociedade, toda mulher tem uma função, uma razão de ser. E para preservar a unção e renovar a experiência com Deus, será promovido o Congresso de Mulheres "Vinho novo em Odres Novos", neste fim de semana, dias 15 e 16 (sexta e sábado), às 8h, na Igreja Semeando Amor, na avenida 28 de Março, 462, Parque Tarcísio Miranda, ao lado da Filtrex, Campos dos Goytacazes. A expectativa é receber um público de 1 mil participantes, todos do sexo feminino a partir de 16 anos. Os interessados em se inscrever devem ligar para (022) 99535112.
O congresso está sendo organizado pela pastora e cantora Damiana Freire com o auxílio do Ministério de Mulheres " Chamadas para gerar", que conta com a atuação de 90 servas integrantes da igreja, também responsáveis pelo Chá das Mulheres. O encontro contará com café da manhã, almoço, lanche, jantar, e segue a proposta de permitir que os participantes fiquem ainda mais envolvidos no congresso sem nenhuma interferência externa. O valor do investimento do congresso é de R$50,00.
A Pastora Damiana Freire, foi ordenada no ano de 2014. Também cantora, ela é reconhecida pelos cultos de adoração e por projetos junto ao público feminino, que têm impactado milhares de pessoas com diversos testemunhos. Casada com o apóstolo Paulo Velasco, Damiana lidera o grupo de mulheres “Chamadas para Gerar”, que reúne mais de 300 mulheres em retiros específicos e cultos especiais realizados mensalmente. "O chamado de Deus para minha vida é trabalhar com mulheres. O foco são questões ligadas à restauração, preservação da unção e reflexão ", frisa Damiana, que tem como uma das marcas de sua trajetória a adoração profunda e quebrantamento.
Usar as habilidades e dons que Deus deu para mulher servir e atuar em cada lugar é uma das propostas do congresso. Muitas são integrantes de caravanas de cidades como Rio de Janeiro, São Francisco do Itabapoana, Macaé e Cachoeiro do Itapemirim. A programação promete ser marcada por ministrações, que envolvem temas como cura, restauração, amizade, educação de filhos, transformação de lares, conquista, vida profissional e financeira, unção, além de liderança." Serão dois dias de reflexão,emoção, fé, encorajamento e até mesmo confronto", pontua a pastora Damiana Freire. Ela lembra ainda que durante o congresso haverá testemunhos e batismos.
Programação- O sábado (15), primeiro dia do congresso contará com café da manhã, palavra de fé da missionária Natália Bello, e apresentação do Ministério de Louvor da igreja Semeando Amor. No turno da tarde, haverá desfile de modas com looks ligados à moda evangélica com roupas estilosas que seguem à base da bíblia sagrada. A ocasião contará com diálogo sobre vaidade, estima e peças do vestuário evangélico. Já no domingo (16) haverá palavra do apóstolo Paulo Velasco, reconhecido por sua liderança e pregações edificantes que tratam de desafios, milagres, perseverança e intimidade profunda com Deus. Durante os dois dias haverá palavra da pastora Damiana Freire.
Ludmila Ferber - Outra presença confirmada é da pastora Ludmila Ferber, que estará na programação na noite deste sábado (15), às 19h. Conhecida no meio gospel como " a profetiza que canta",a pastora que participa do congresso desde o ano de 2013 ela é referência no meio evangélico se destacando no cenário nacional e internacional. A cantora e compositora que pastoreia a Igreja Celular Internacional no bairro de Copacabana vai apresentar o trabalho " O ano da dupla honra. O ano dos grandes milagres". Além das profecias e da adoração profunda, uma outra marca que tem se evidenciado em sua trajetória tem sido a manifestação de curas físicas e emocionais.
O Congresso "Vinho novo em Odres Novos" será encerrado no culto de domingo, às 20h. A igreja que funciona na Avenida 28 de Março, 462, Parque Tarcísio Miranda, celebra cultos às terças, quintas e domingos,às 20h. Também aos domingos acontece Escola Bíblica Dominical, às 9h e Culto dos Jovens, às 18h.
Compartilhe
Dias difíceis de Garotinho podem piorar com a delação de Cunha
09/07/2017 | 11h30
Ponto Final
Ponto Final/Ilustração
Não está sendo fácil
Os dias continuam não estando fáceis para o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que volta e meia vê seu nome citado em denúncias que ganham repercussão nacional. Da derrota que sofreu ainda no primeiro turno da eleição ao Governo do Estado, em 2014, até hoje a maré não anda nada boa para ele, sendo refletida também em revés para o seu grupo político, inclusive na disputa à Prefeitura de Campos em 2016. O desgaste sofrido por Garotinho se revelou também na Prefeitura durante os oito anos de gestão da sua esposa, a ex-prefeita Rosinha (PR). Talvez aí esteja a pior conta deixada por ele: o suposto rombo nos cofres por uso da máquina pública para interesses pessoais políticos.
De todos os lados
Chequinho, Lava Jato, JBS e CPIs na Câmara são só alguns dos assuntos que já pairam sobre o inferno astral que vive o marido da ex-prefeita, que só pode pisar em Campos, se liberado pela Justiça. E o pior: as consequências das denúncias envolvendo o seu nome ainda são desconhecidas em todos estes casos. Citado na “Delação do fim do mundo”, por exemplo, Garotinho ainda não sabe como vai ficar sua situação após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhar as delações da Odebrecht à 7.ª Vara Federal Criminal do Rio.
Executivos em Campos
As delações foram feitas ao Ministério Público Federal, pelos ex-diretores a Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Andrade Azevedo. Mas, muito antes de vir à tona todo o esquema de propina e caixa 2 da empreiteira a políticos, em Campos o Ministério Público Estadual (MPE), desde 2011, já investiga a relação do governo Rosinha com a empreiteira, gerando um inquérito em 2015, que no último dia 26 trouxe a Campos Benedicto e Leandro Azevedo, como mostra reportagem exclusiva da jornalista Suzy Monteiro, nas páginas seguintes desta edição. Leandro já tinha estado na terra dos Garotinho para assinar o “Morar Feliz”, cujo o valor das casas foi o que motivou a investigação inicial do MPE.
Confirmam tudo
Em seus depoimentos à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos, eles detalham como conseguiram os contratos do “Morar Feliz”, orçados em quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos do município, maior contrato dos seus 182 anos de história. Eles também confirmam os R$ 20 milhões de Caixa 2 destinados a campanhas do casal. Outra informação confirmada pelos executivos é a de favorecimentos para que a empreiteira vencesse a licitação. A manobra já havia sido noticiada pelo “Ponto Final” em 29 de maio de 2009, quando foi antecipado que a Odebrecht ganharia a concorrência, o que se confirmou quatro meses depois.
Na delação de Cunha
E se tudo mostrado até agora nesta coluna já parece muito e grave, não se sabe também ainda as consequências para Garotinho da delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), preso pela Lava Jato. A jornalista Mônica Bergamo, na coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, destaca que “Cunha dedicou especial atenção a adversários de seu Estado, o Rio. Segundo aliados, Anthony Garotinho (PR) é citado em diversos trechos”. Já se antecipando, como costuma fazer ao que é previsível sobre ele, em nota pela assessoria, o ex-governador diz que, se houver citação ao seu nome será por “vingança” e que “delação sem prova não vale nada”.
Ligação
Na nota, Garotinho diz que “Cunha é bandido” e que ele provou isso. “Ser citado por Eduardo Cunha não é novidade. Vai apenas responder mais um processo”. A relação de Cunha e Garotinho é antiga. Antes aliados, foi o ex-governador que colocou Eduardo de volta a um cargo público, após envolvimento num escândalo da Telerj em 1989. Ele voltou ao cenário político em 1999, durante o mandato de Anthony, como governador do Rio. Ignorando o esquema da Telerj, Garotinho convidou Cunha para assumir a presidência da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), de onde saiu sob uma chuva de denúncia. É atribuída também a Garotinho a articulação para que Cunha entrasse no PMDB, partido que já foi dele.
“Siga o bandido”
Coincidência ou não, a nota da coluna da Folha de S. Paulo que trata de Garotinho é seguida por outra, na qual cita que Cunha tem dito que, após sua colaboração, a expressão “siga o dinheiro” (“Follow the money”) — conhecida durante a investigação feita pelos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein que levou à renúncia do então presidente dos EUA, Richard Nixon — cairá em desuso. “Será siga o bandido”. De quem o ex-deputado federal está falando ainda não se sabe ao certo. Mas não deve demorar muito a revelação. Délio Lins e Silva, advogado de Cunha, deve tratar no início dessa semana com a Procuradoria-Geral da República a proposta de delação do peemedebista. O conteúdo deve atingir em cheio o presidente Michel Temer (PMDB), alguns de seus ministros e a cúpula do Congresso.
Charge do dia
/
Compartilhe
Garotinho palpiteiro? Abre o olho, Crivella
30/06/2017 | 11h32
Ponto Final
Ponto Final/Reprodução
Com Crivella
O ex-governador Anthony Garotinho (PR) nunca escondeu que, após sua derrota esmagadora na cidade natal nas eleições municipais, teria que buscar no Rio um espaço para ele e seu clã. Ao perder no primeiro turno em Campos, o jeito foi focar no segundo que ainda ocorreria na cidade do Rio, em uma disputa na qual Marcelo Crivella (PRB) sairia vencedor sobre Marcelo Freixo (Psol). Naquele momento Garotinho tentou virar uma espécie de palpiteiro na campanha de Crivella, embora o próprio bispo tenha tentado mostrar distanciamento do aliado e disse que não negociaria cargos com ele. No entanto, Clarissa Garotinho (PRB) e outros nomes do grupo logo assumiram cargos no Rio.
Bem interessado
Uma gravação telefônica interceptada pela Polícia Federal (PF) no dia seguinte à eleição de Crivella à Prefeitura já mostrava a expectativa de Garotinho de que a filha fosse nomeada. Na conversa, ele citava um acordo com o então candidato do PRB para que Clarissa comandasse o Desenvolvimento Social, uma pasta que, em Campos, serviu, segundo investigações do Ministério Público e da PF, a interesses eleitoreiros, inclusive gerando prisões na Chequinho. Ele classificou a pasta no Rio como “operacional”, importante para montar uma base para seu grupo político. À filha, no entanto, coube a secretaria de Emprego.
Apoio de perdedor
Com o PMDB ruim das pernas no Rio, até Garotinho teria força por lá, embora não tivesse tido em Campos naquele pleito de 2016 e nem no de 2014, quando perdeu também no primeiro turno a disputa ao Governo do Estado e viu seu apoio não valer muito para Crivella no segundo. Ao declarar o seu apoio ao bispo, Garotinho não garantiu a ele uma vitória nem em Campos. Das sete Zonas Eleitorais do município, Luiz Fernando Pezão (PMDB) ganhou em cinco. Por mais que o marido da prefeita tente não ver, ali já era um prenúncio da sua derrota também dois anos depois.
Palpiteiro
O ex-secretário de Governo de Campos anda pelas redes sociais ensaiando palpites de como fazer “Campos não ir para o buraco”. A sua própria esposa e ele mesmo já tinham levado o município assumidamente a isso. Durante o primeiro governo Rosinha e até metade do segundo, quando ainda se dividia entre Campos e Brasília, onde era deputado federal, o “prefeito de fato” — como foi apontado pela Justiça na decisão que o levou à prisão, em novembro — atuou como palpiteiro, sem cargo, mas dando toques aqui e ali. Agora longe de Campos, por ordem judicial, e mais uma vez sem cargo público, ele pode ter voltado à função, agora do prefeito Marcelo Crivella.
Será?
Será que partiu de Garotinho a “dica” para Crivella contrair empréstimos para o governo municipal, que já somam mais de R$ 700 milhões? De acordo com a coluna Extra, Extra, a Câmara dos Vereadores do Rio autorizou a Prefeitura a contrair um subempréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF) de R$ 49 milhões. Na semana passada, outro empréstimo com a CEF, bem maior, já havia sido adquirido: R$ 652 milhões, pelo programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
Charge do dia
Charge do dia 30/06
Charge do dia 30/06/Jose Renato
Nem Crivella
Até onde se sabe, nem mesmo o próprio Marcelo Crivella tem buscado empréstimos por meio da resolução 2/2015 do Senado — proposta aprovada por ele ainda como senador, num acordo com Garotinho —, que prevê o empenho de 10% dos royalties do petróleo para antecipação de recursos. Coube ao marido de Rosinha se tornar especialista e conseguir “vender o futuro” três vezes, sendo que o último empréstimo ocorreu às vésperas do impeachment da petista Dilma Rousseff, em meio a uma possível negociação do voto da filha Clarissa, que anunciou ser favorável ao afastamento da presidente, mas repentinamente, após alguns encontros do seu pai, resolveu pedir licença por conta da gravidez.
Veja Campos
Mas se realmente palpites estão sendo dados a Crivella por Garotinho, é bom que o prefeito do Rio fique bem atento com o que já aconteceu com Campos e ainda pode piorar. A Procuradoria-geral do município, hoje governado pelo prefeito Rafael Diniz (PPS), já apontou diversas inconformidades da última “venda do futuro” em relação ao que prevê a resolução do Senado. A ex-prefeita teria feito acordos acima do permitido e também não teria aplicado o dinheiro da “venda do futuro” no que é determinado também na resolução. Para Crivella, fica a dica: venha visitar Campos antes das eleições de 2018.
Com colaboração da jornalista Suzy Monteiro
Compartilhe
Garotinho quer "ajudar" a tirar Campos do buraco em que ele colocou
29/06/2017 | 11h04
Ponto Final
Ponto Final/Reprodução
Mais irresponsável
A cada aprofundamento sobre a “venda do futuro” de Campos mais irresponsável ela revela ser. Não bastando os termos do contrato celebrado entre o governo Rosinha Garotinho (PR) e a Caixa Econômica Federal (CEF), no apagar das luzes do governo petista de Dilma Rousseff, as inconformidades em relação à resolução 2/2015 do Senado vão além da cobrança de bem mais do que os 10% dos royalties do petróleo recebidos por Campos, além da integralidade das suas Participações Especiais (PE).
Aplicação fora do previsto
Segundo a Procuradoria-geral do município, um levantamento da secretaria de Transparência e Controle constatou que os recursos provenientes da “venda do futuro” não foram aplicados conforme determinava a resolução do Senado e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao invés de abastecer o PreviCampos e investimentos novos, o dinheiro teria sido aplicado pelos Garotinho em despesas de custeio e obras que estavam paradas. No entanto, nem mesmo as obras paradas foram concluídas, a exemplo do que aconteceu com o novo Hospital São José.
Rosinha denunciada
Assim como fez ao pedir na Justiça a garantia de pagar o que está previsto na Lei, a Procuradoria vai tomar novas providências, ainda esta semana, sobre a não destinação correta dos recursos. A atual gestão vai denunciar a anterior nos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Também se darão em duas frentes, no Tribunal Federal do Estado do Rio de Janeiro (TRF-RJ) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, a reação jurídica da Prefeitura contra a decisão que derrubou a liminar anterior, que garantia ao município pagar à Caixa apenas os 10% dos royalties previstos na resolução do Senado.
Charge do dia
Charge do dia 29/06
Charge do dia 29/06/José Renato
Garotinho quer “ajudar”
A ex-prefeita Rosinha Garotinho, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que agiu estritamente dentro da lei e não perdeu a oportunidade de alfinetar a atual gestão. No entanto, seu marido, Anthony Garotinho (PR), já havia se antecipado nas redes sociais, onde ensaiou uma “aula de boa gestão pública”, pedindo “humildade ao prefeito Rafael Diniz” e ainda se ofereceu “para não deixar Campos ir para o buraco” após a queda da liminar. Só esqueceu que a própria esposa, ainda na sua gestão, dizia que a cidade já estava no buraco.
Conta do passado
Garotinho voltou mais uma vez a jogar para a galera. Criticou Rafael e equipe, mas não explicou detalhes de como se deu todo o empréstimo. Comparou Campos com o Governo do Estado, como se fosse possível em seis meses a atual gestão deixar a cidade na situação como está. Sobre o Estado disse que a situação começou com Cabral e passou a Pezão. E no município, quem deixou as arapucas que agora podem levar a Prefeitura ao colapso?
Experiente em empréstimo
O ex-secretário da esposa se gaba da experiência administrativa que diz ter e da sua inegável capacidade política. Afinal, como “prefeito de fato de Campos”, foi o único a conseguir “vender o futuro” da cidade três vezes, comprometendo recursos até 2030. Só junto à Caixa foram dois empréstimos, sendo que o segundo, de R$ 762 milhões, teve parte, R$ 200 milhões, destinada a pagar o primeiro. Em 2014, a gestão da ex-prefeita já havia pegado no Banco do Brasil outro empréstimo de cerca de R$ 200 milhões.
Bom conselheiro?
Se a ajuda oferecida por Garotinho a Rafael é a sua experiência em conseguir um empréstimo, Campos dispensa. É difícil aceitar conselhos de quem deve tanto à Justiça e é citado em escândalos nacionais como o da Odebrechet e JBS, além de outras manobras investigadas para se manter no poder, como a Chequinho. Se o conselho for negociar voto de filha deputada grávida, às vésperas de um impeachment presidencial, para obter benefícios, isto é pior ainda.
Compartilhe
Passado que "vendeu futuro", Garotinho tem presente de ataques
28/06/2017 | 11h28
Ponto Final
Ponto Final/Reprodução
Passado x futuro
No apagar das luzes do governo Dilma (PT), no início de maio de 2016, o então secretário de Governo de Rosinha, seu marido Anthony Garotinho (PR), conseguiu a terceira “venda do futuro” de Campos. A forma como ocorreu na época já dava indícios do desfecho assombrante revelado hoje. A reaproximação de Garotinho com a então presidente Dilma e a justificativa da gravidez que levou sua filha, a deputada Clarissa, a pedir licença da Câmara no dia do início da sessão que votou a continuidade do processo de impeachment da presidente, foram demonstrações de que vale tudo pelo poder. Isso sem contar o fato de ter sido Campos o único município da região a conseguir o empréstimo.
Preço caro
O objetivo era tapar rombos já existentes nas contas da Prefeitura e ainda tentar manter o mínimo da aparência para garantir a continuidade do seu grupo no poder. Afinal, foi admitida pela própria Rosinha, ainda na sua gestão, que a cidade estava no buraco. Após uma derrota acachapante nas sete Zonas Eleitorais, ainda no primeiro turno, o que se viu foi o abandono geral da cidade e uma série de arapucas armadas para o prefeito Rafael Diniz (PPS). Além de dívidas, o prefeito tem convivido com a queda na arrecadação e o consequente déficit de cerca de R$ 35 milhões/mês, que chegou a ser de R$ 55 milhões em janeiro.
Caos à vista
No entanto, nada se aproxima do caos à vista, após a Caixa Econômica Federal ter derrubado uma liminar da Justiça Federal que impedia Campos de pagar a “venda do futuro” nos termos do contrato celebrado no governo de Rosinha. Isso significa que não há mais nada que impeça a CEF de cobrar bem mais do que os 10% dos royalties do petróleo recebidos por Campos, além da integralidade das suas Participações Especiais (PE). O atual governo chegou a conseguir junto à Justiça, em abril, uma liminar para que o contrato fosse revisado, uma vez que a Procuradoria apontou diversas inconformidades em relação à resolução 2/2015 do Senado, aprovada pelo então senador Marcelo Crivella (PRB), num acordo com Garotinho.
“Colapso”
O procurador-geral do município, José Paes Neto, informou que irá tentar restabelecer no TRF-RJ a liminar. Mas, se isso não acontecer, o próprio procurador já deu a dimensão do que o município pode sofrer: “Campos pode entrar em colapso (...) A decisão permite a Caixa a adotar medidas para obrigar o município a cumprir o contrato da forma como foi celebrado. E se a gente cumprir dessa forma, não vai sobrar dinheiro para arcar com as contas básicas, desde pagamento de servidor a fornecedor, água, luz, telefone. A conta que já não fecha hoje vai se agravar”.
Charge do dia  28/06
Charge do dia 28/06/José Renato
Na Câmara
A preocupação colocada pelo Executivo também esteve na pauta da Câmara ontem. Marcão Gomes (Rede) lembrou que a base do governo Rosinha no Legislativo aprovou o comprometimento de 10% dos royalties e que se a ex-prefeita praticou algo diferente no contrato com a Caixa “é uma fraude contra o povo de Campos”. Já o líder Fred Machado (PPS) falou que os vereadores que fizeram parte do último governo “talvez tenham sido enganados” e os convocou para assinarem um protocolo para que o Ministério Público investigue o caso. Mas, nenhum parlamentar, hoje oposicionista, se manifestou. Nem contra e nem a favor.
No Fórum
Ontem Garotinho esteve em Campos, acompanhado da ex-prefeita Rosinha, para ser interrogado no “escandaloso esquema” da Chequinho. O clima foi de tensão fora e dentro do Fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade. Após protagonizar mais um dos seus destemperamentos, ao chegar a demitir publicamente o seu advogado Fernando Fernandes, ainda na audiência, Garotinho saiu do Fórum com o discurso que tudo foi esclarecido e aproveitou para atacar o prefeito Rafael Diniz e sua equipe. Foi aplaudido pelos que estiveram em seu governo e que ontem demonstraram o mesmo destemperamento do lado de fora.
Vai voltar?
Garotinho finalmente disse que pediu à Justiça para revertera decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o impede de voltar a Campos sem autorização desde novembro de 2016. A decisão pode sair em até 48 horas, segundo ele informou. Se for favorável, Garotinho prometeu voltar à sua terra natal para uma grande reunião, mas não cogitou de imediato o seu retorno definitivo. Ao que tudo indica vai continuar no Flamengo e fazendo programa de rádio por lá. Mais uma prova da sua grande preocupação com Campos.
Compartilhe
Ponto Final - Semana de expectativa
21/05/2017 | 11h29
A Câmara de Campos promete ter mais uma semana movimentada além das sessões. Se na semana passada, os debates já começavam a esquentar, nesta que se inicia deve ser ainda mais efervescente. Ela já é marcada pelo retorno efetivo Thiago Ferrugem (PR), Jorge Magal (PSD), Roberto Pinto (PTC) e Vinícius Madureira (PRP), após decisão do juiz Ralph Manhães, levando em consideração, pelo princípio da isonomia, liberação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dada a outros seis vereadores para serem diplomados.
Incerteza jurídica
A incerteza em relação a Thiago Virgílio (PTC), Ozéias (PSDB), Kellinho (PR), Jorge Rangel (PTB), Linda Mara (PTC) e Miguelito (PSL) continua. Nas duas páginas anteriores desta edição, o presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (Rede), fala sobre as dúvidas jurídicas que ainda existem em relação à aplicação da decisão do TSE. O que diferencia este grupo do que já retornou também está posto na entrevista.
Virão com tudo?
Desde que começou toda movimentação jurídica, que pode culminar no retorno efetivo de dez dos onze afastados na operação Chequinho, muito se tem dito sobre o que os ligados aos Garotinho poderão fazer de barulho na Câmara, em uma possível onda de ataque ao governo e ao prefeito Rafael Diniz (PPS), além de aliados da base. Mas, para os mais exaltados, Marcão já deixou claro que o tom de retorno será ditado pela forma que forem feitos os discursos.
Contra-ataque
Marcão ainda cogita a hipótese de um exame de consciência por parte dos que podem ainda entrar, principalmente sobre o que foi deixado pelo grupo rosáceo, no qual se elegeram. No entanto, levando-se em consideração a fama de alguns nomes, Marcão dispara: “Eles não podem querer entrar na Câmara esquentando o debate, até por que a base do governo está preparada para esse debate. Preparada, inclusive, para discutir a forma de ingresso desses vereadores e como existe uma série de denúncias, de ações, seja na esfera eleitoral e na penal”.
Certezas
Apesar das incertezas, algumas em curto prazo e outras em longuíssimos — já que a Chequinho ainda está longe do fim —, algumas questões postas na Câmara são dadas por Marcão como certas, principalmente quanto as CPIs da Obebrecht (Morar Feliz) e das Rosas (Emec). Mesmo que ocorra a troca de mais vereadores, as presidências e relatorias destas Comissões não serão alteradas. Hoje, estes postos são ocupados por vereadores da base aliada a Rafael. Além das CPIs, o PreviCampos e outras auditorias em curso prometem momentos de tensão na Casa.
Reforma
Outra situação já dada como certa é aprovação da primeira reforma administrativa do governo do prefeito Rafael Diniz, que deve chegar à Câmara no próximo mês. Como revelou em entrevista à Folha o secretário municipal de Governo, Fábio Bastos, o objetivo é reduzir os custos da máquina administrativa em até 20% e estrutura de cargos em cerca de 30%. A forma pela qual ocorrerá ainda não se sabe, mas qualquer debate é improdutivo se não for para trazer solução aos combalidos cofres públicos.
Decisão acertada
E pensar que toda a instabilidade hoje vivida na Câmara correu risco de ser ainda pior. Se não tivesse sido acertada a eleição de uma mesa diretora sem pendências jurídicas, principalmente na Chequinho, o cenário seria ainda mais conturbado. A eleição de Marcão, como presidente; José Carlos (PSDC), vice-presidente; Jorginho Virgilio (PRP), 2º vice-presidente; Abdu Neme (PR), 1º secretário; e Enock Amaral (PHS), 2º secretário; amenizou a instabilidade. Vinícius Madureira (PRP) não ter vencido a disputa para comandar o Legislativo é prova disso, já que chegou a ser afastado.
Compartilhe