Centenas de pessoas aderiram ao movimento nacional e realizaram um ato, nesta quarta-feira (15), em Campos, contra o corte de verbas federais para a Educação. Pelo país, foram milhares de pessoas nas ruas de mais de 200 cidades, de todos os estados do país e do Distrito Federal. Na planície, grupos se reuniram em diversos pontos e seguiram para o Centro. O primeiro grande protesto contra o governo Jair Bolsonaro, com pouco mais de quatro meses de gestão, ocorreu após o ministério da Educação (MEC) anunciar o contingenciamento de 30% dos repasses para todas as universidades federais e corte de bolsas de mestrado e doutorado, oferecidas pela agência de fomento à pesquisa. Também nesta quarta, após convocação, o ministro da pasta, Abraham Weintraub, prestou esclarecimentos ao plenário da Câmara dos Deputados e afirmou que a prioridade é o ensino básico, fundamental e técnico. Nos Estados Unidos, o presidente se referiu aos manifestantes como “idiotas úteis” e “massa de manobra”. Em Campos, no início da manhã, manifestantes fecharam as pistas da avenida Alberto Lamego, em frente à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o que tumultuou o trânsito na região e impediu o direito de ir e vir das pessoas. No Rio de Janeiro, onde cerca de 200 mil pessoas foram às ruas, um ônibus foi incendiado, no final das manifestações, na avenida Rio Branco, próximo ao Campo do Santana.

Em várias cidades do país, grupos se organizaram para se manifestar sobre a decisão do MEC. Em São Paulo, a maior concentração se deu na avenida Paulista. No Rio de Janeiro, manifestantes se reuniram na Candelária e praça XV. Em Campos, durante a manhã, motoristas que passaram por ruas dos bairros Centro, Horto e Parque Dom Bosco tiveram problemas. Na avenida Alberto Lamego, manifestantes colocaram fogo em pedaços de madeira e pneus, interditando a via por cerca de uma hora, o que gerou reclamação de motoristas.

Entidades de diversos segmentos apoiaram o ato em Campos e as universidades públicas do município aderiram à paralisação nacional, mas o movimento não afetou as aulas do ensino fundamental e médio das redes estadual e municipal na cidade. “Hoje, as salas de aula da Uenf estão vazias. Centenas de estudantes da universidade seguiram em direção ao Centro de Campos, para as manifestações contra o bloqueio de recursos”, afirmou a instituição em seu site oficial.

O reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Jefferson Manhães, destacou que a instituição está presente em 13 municípios do Norte, Noroeste e Região dos Lagos e que se o corte ocorrer como foi anunciado, representará um impacto de 37% no custeio dessas instituições e que as unidades do IFF não terão como funcionar a partir de outubro. “Estamos realizando hoje uma mobilização nacional em favor da educação. Não nos negamos a repensar nosso orçamento, mas 37% quebra qualquer um”, observou. Antes de evento na praça do Santíssimo Salvador, ele participou de sessão na Câmara de Vereadores de São João da Barra.

Em Campos, estão situadas três instituições de ensino superior federais: o IFF, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Fomento à pesquisa — Na última semana, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou que o número de benefícios — bolsas de mestrados e doutorados — congelados ficou em torno de 3,5 mil, o equivalente a 1,75% do total de 200 mil benefícios destinados à pós-graduação e formação de professores da educação básica. “Essas ações poderão ser revertidas mais à frente, caso haja descontingenciamento em função da melhoria da economia do país”, argumentou o presidente da Capes, Anderson Correia.

Durante entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que manifestantes que protestam contra isso no Brasil são “uns idiotas úteis, uns imbecis”.

— É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil — afirmou Bolsonaro.

Após ser convocado pela Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraube, afirmou ainda que a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico. “Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual”, afirmou, atribuindo a culpa ao governo da petista Dilma Rousseff, que tinha Michel Temer como vice. “Este governo, que tem quatro meses, não é responsável pela situação”, disse.

Inconstitucional — A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, disse ser inconstitucional o bloqueio de 30% na verba de custeio de instituições federais de ensino. A PFDC enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) um documento para subsidiar a manifestação do órgão em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. “Isso parece necessariamente claro, na medida em que o orçamento é definido pelo Legislativo, e a sua não execução tem que ser por ele também avaliada”, afirma o documento.

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