A Prefeitura de Campos prevê um orçamento de aproximadamente R$ 2,013 bilhões para 2020. A estimativa foi apresentada na Câmara, na última quarta-feira (15), e começará a ser apresentada em audiências públicas para que a população ajude na elaboração das prioridades.

O subsecretário adjunto de Planejamento e Orçamento da secretaria da Transparência e Controle, Fernando Antonio Loureiro, fez a apresentação e explicou que as audiências públicas começam no próximo mês.

— Nossa gestão sempre teve a preocupação de buscar uma linguagem cidadã para expor os dados técnicos de forma transparente e que oportunize à população participar efetivamente desta construção. Na próxima semana, o orçamento 2020 começará a ser debatido com toda a sociedade, questionando e sugerindo metas e prioridades para a melhor aplicação dos recursos no próximo ano, começando pela Lei de Diretrizes Orçamentárias — ressaltou Fernando Antonio Loureiro.

A função da LDO é estabelecer as diretrizes, prioridades e metas para o orçamento público. É um elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. Durante a apresentação, Loureiro expôs a previsão de receita para o próximo ano, que é de R$ 2.013.612.804,94. Deste montante, R$ 653.025.928,10 são referentes à receita dos royalties. O orçamento ainda conta, principalmente, com recursos ordinários, repasses federais e recursos de administrações indiretas. Das despesas, a maior parte é destinada a pessoal, sendo R$ 1.028.083.528,96. Ainda há gastos com despesas correntes, reserva de contingência, despesas de capital e reserva de RPPS, totalizando os R$ 2.013.612.804,94.

Entre os desafios para 2020, ainda estão os R$ 12,1 milhões repassados por mês para o PreviCampos devido ao rombo financeiro encontrado pela atual gestão no fundo de previdência dos servidores de Campos; os R$ 5 milhões destinados mensalmente a pagar os juros dos empréstimos feitos pelo governo anterior, ato popularmente conhecido como a Venda do Futuro; e ainda 1,5 milhão por mês referentes a pagamentos de precatórios. (A.N.)