Câmara aprova prorrogação da CPI do Previcampos por 90 dias
13/11/2019 | 18h08
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, durante a sessão desta quarta-feira (13), a prorrogação por mais 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Instituto de Previdência dos Servidores de Campos (Previcampos).
Presidida pelo vereador Paulo César Genásio (PSC), a CPI fez a primeira oitiva no último dia 23 de setembro, quando foram ouvidos o secretário municipal de Gestão Pública, André Oliveira; o atual diretor administrativo e financeiro da Previcampos, Roberto Hefler; o presidente do conselho fiscal do órgão, João Felipe Alves Borges; e a advogada Thaís de Maria.
A Folha da Manhã publicou uma série de reportagens com base no relatório de uma auditoria externa contratada pela Prefeitura que aponta vários indícios de irregularidades durante a gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho. Entre as movimentações, estão investimentos de mais de R$ 457 milhões, incluindo um hotel seis estrelas na Barra da Tijuca e na Bahia.
Paralelo aos trabalhos da CPI, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também começou uma auditoria própria Previcampos em setembro.
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TSE mantém prisões de Thiago Virgílio, Kellinho e buscas por Linda
12/11/2019 | 21h28
Thiago Virgílio, Kellinho e Linda Mara
Thiago Virgílio, Kellinho e Linda Mara / Folha da Manhã
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, as prisões dos ex-vereadores Thiago Virgílio e Kellinho, além das buscas por Linda Mara, que continua foragida da Justiça. A decisão aconteceu na sessão da noite desta terça-feira (12). Os três foram condenados em a cinco anos e quatro meses de prisão por participação no que o Ministério Público chamou de "escandaloso esquema" de troca de votos por Cheque Cidadão na eleição de 2016.
Kellinho e Thiago estão no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, enquanto Linda Mara ainda é procurada pela Polícia Federal. Após a condenação dos três em segunda instância, a defesa insistiu em novos recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), enquanto outro réu na mesma ação penal, o ex-vereador Jorge Rangel (PTB), apelou ao TSE.
Todos os condenados criminalmente na operação Chequinho conseguiram habeas corpus com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para recorrerem em liberdade até o final do processo. No entanto, neste meio tempo entre os recursos no TRE, o presidente da Corte considerou que houve trânsito e julgado e mandou executar as penas de Virgílio, Kellinho e Linda, enquanto a defesa de Rangel ainda pode recorrer no TSE.
Com a decisão desta terça-feira, os três ex-vereadores só podem recorrer ao STF. Anteriormente, o advogado Vanildo da Costa Junior, que representa o trio, afirmou que a prisão era ilegal.
Garotinho - Mais cedo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou o desdobramento da operação Chequinho contra os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho na Justiça comum e enviou o processo para a Justiça Eleitoral (aqui).
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Chequinho: TJ anula ação contra casal Garotinho na Justiça comum
12/11/2019 | 17h24
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou o desdobramento da operação Chequinho contra o casal Anthony e Rosinha Garotinho na Justiça comum.
Os desembargadores decidiram que a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral, para onde o processo será enviado. Neste mesmo processo, em julho, o juiz Leonardo Cajueiro chegou a determinar que Garotinho usasse tornozeleira eletrônica e o bloqueio R$ 18 milhões das contas do casal de ex-governadores. No entanto, uma liminar do TJRJ anulou as medidas restritivas até a decisão final sobre qual colegiado iria analisar o habeas corpus da defesa.
Na Justiça Eleitoral, Garotinho foi condenado a nove anos e 11 meses de prisão, em primeira instância, por comandar o que o Ministério Público chamou de "escandaloso esquema" de troca de votos por Cheque Cidadão na eleição municipal de 2016. A ação penal chegou a entrar na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a defesa do político campista conseguiu a suspensão do processo após uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Sessão da Câmara tem troca de ofensas: de "papagaio" a "mentiroso" e "ignorante"
06/11/2019 | 21h03
Cabo Alonsimar e José Carlos
Cabo Alonsimar e José Carlos / Folha da Manhã
O clima tenso durante a sessão da Câmara de Campos, nesta quarta-feira (6), acabou com troca de ofensas entre os vereadores José Carlos (DC) e Cabo Alonsimar (PTC). Os demais parlamentares precisaram se levantar para conter os ânimos dos dois colegas e o presidente da Casa, Fred Machado (Cidadania), cortou os microfones durante a discussão.
O debate acalorado começou depois que Ivan Machado (PTB) questionou o fato de uma emenda de sua autoria não ter sido colocada em votação dentro do projeto que institui programa de segurança do trabalho no município. Foi quando Alonsimar subiu à tribuna para falar sobre o assunto. Ele foi sucedido por José Carlos, que acusou o vereador do PTC de “jogar para a galera”.
— Cada vereador aqui é responsável pelo seu mandato, pelos seus atos, tem todo direito de falar, mas no momento o senhor não está acrescentando nada. Está tudo resolvido e você quer jogar para a galera. Você quer colocar o povo contra a Casa. Já estava resolvido, a dra. Renata Juncá (subsecretária municipal de Saúde) já tinha explicado que os dentistas não poderiam ser incluídos nesse projeto. Você só vai falar para tentar jogar para a galera. Não está acrescentando em nada. Nada! Está dando uma de papagaio, sendo repetitivo. Já foi tudo explicado. O senhor tem que aprender a ter alguma coisa positiva. Vir por vir na tribuna não resolve — afirmou José Carlos.
Na sequência, Alonsimar se exaltou e chamou o colega de “mentiroso”: “Vossa excelência é mentiroso. A doutora Renata não explicou para nós que não iriam entrar os cirurgiões dentistas. E eu estava lá. Só fiquei sabendo hoje (ontem) pelo doutor Ivan. E vossa excelência tem que me respeitar. Eu fui eleito pelo povo. Se eu venho aqui e uso a tribuna como não deveria usar, quem tem que avaliar é o povo e não vossa excelência. Vossa excelência tem que respeitar os 24 vereadores porque, senão, vou começar a baixar o nível. Paciência tem limite. Não é a primeira vez que vossa excelência... Já me chamou de palhaço. E eu tento engolir vossa excelência, como todos os outros 23 vereadores. Acho que até a excelência, quando se olha no espelho, tenta se engolir de tão ignorante que é. Se escorregar numa moita de capim, vai se alimentar — declarou Alonsimar.
Mesmo sem a palavra, José Carlos gritou que o vereador do PTC é “suplente”. Alonsimar retrucou e afirmou que foi eleito. Foi quando Fred Machado cortou o microfone. Mesmo assim, Cabo Alonsimar continuou falando e chegou a bater repetidas vezes na tribuna e pediu respeito.
Parte dos outros vereadores precisou se levantar para conter os ânimos e José Carlos foi afastado da confusão por Igor Pereira (PSB).
Quem também usou a palavra foi o presidente da Comissão de Ética da Câmara, Silvinho Martins (Patri). “Louvar sua atitude, (Fred), de mandar tirar de ata tudo isso da ata porque não é digno de vereador que recebe do erário público. Nós, vereadores, estamos aqui para discutir projetos, mas, acima de tudo, todo mundo tem que dar e receber respeito. Quando partir para o pessoal, vossa excelência foi feliz, tem que cortar a palavra e tirar de ata. Não estamos lidamos com criança e temos que discutir sobre o futuro”.
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TCE aprova contas de Quissamã e Conceição de Macabu por unanimidade
06/11/2019 | 16h37
Fátima Pacheco e Cláudio Linhares
Fátima Pacheco e Cláudio Linhares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), aprovar as contas do municípios de Quissamã e Conceição de Macabu referentes a 2018, sob responsabilidade dos prefeitos Fátima Pacheco (DEM) e Cláudio Linhares (sem partido), respectivamente.
Inicialmente, o Ministério Público Especial chegou a opinar pela reprovação dos balanços financeiros apresentados pelos dois municípios. No entanto, após apresentação da defesa, a promotoria mudou o entendimento para aprovação das contas de Conceição de Macabu.
Na semana passada, o TCE também aprovou por unanimidade as contas de 2018 do prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) (aqui).
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Pré-candidatos a prefeito em Campos e SJB se encontram com João Doria
02/11/2019 | 03h04
Divulgação
Pré-candidato a prefeito de Campos pelo PSDB, o petroleiro Lesley Beethoven se encontrou com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). De acordo com Beethoven, o objetivo do encontro foi a troca de experiências entre as equipes, de olho na eleição de 2020.
Segundo Beethoven, o coordenador de programa de governo de Doria, Marcos Campagnone, vai participar da elaboração do projeto do partido em Campos e em São João da Barra, onde os tucanos também lançaram a pré-candidatura de José Amaro.
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TJ mantém processo de impeachment suspenso em Carapebus
01/11/2019 | 20h11
Christiane Cordeiro
Christiane Cordeiro / Folha da Manhã/ Divulgação
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, por unanimidade, a suspensão do processo de impeachment da prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), que corria na Câmara de Vereadores.
 Os vereadores abriram uma Comissão Processante em abril para investigar a chefe do Executivo por crimes de responsabilidade. Segundo a denúncia, o marido de Christiane e ex-prefeito, Eduardo Cordeiro, seria o “prefeito de fato”. A acusação também faz referência a descumprimento do orçamento e a não publicação de decretos e do Plano Plurianual.
A defesa de Christiane nega as acusações e argumentou que os supostos crimes investigados pela Câmara não são considerados de responsabilidade, sendo competência análise apenas do Judiciário. A tese foi inicialmente aceita pela juíza Kathy Byron Alves dos Santos, da comarca única de Quissamã e Carapebus, que determinou a suspensão do processo. No entanto, após recurso do Legislativo, a magistrada voltou atrás, no último dia 16 de julho, e voltou a liberar a tramitação da denúncia.
o juízo de segunda instância considerou que, como o processo está em fase de conclusão, poderia haver instabilidade no município com uma eventual cassação antes da análise da Justiça sobre o caso. “Não houve alterações na situação fática existente à época em que prolatada a decisão que concedeu a liminar, permanecendo a existência de risco de dano grave ou de difícil reparação. Com efeito, caso a sentença prolatada seja cumprida de imediato, a prefeita estará na iminência de perder seu cargo. E, na hipótese de o recurso de apelação vier a ser provido, haverá sua recondução. Nesse sentido, indubitável reconhecer a instabilidade causada”.
Confira a decisão completa abaixo:
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TCE aprova contas de Rafael Diniz referentes a 2018
30/10/2019 | 15h34
Rafael Diniz
Rafael Diniz
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (30), a emissão de parecer prévio favorável às contas de 2018 do município de Campos, de responsabilidade do prefeito Rafael Diniz (Cidadania).
Assim como em 2017, o Ministério Público Especial, órgão que auxilia os trabalhos da Corte, opinou pela reprovação das contas de Campos, mas o plenário do TCE decidiu pelo parecer favorável (aqui).
O procurador-geral de Campos, José Paes Neto, comemorou o resultado do julgamento. “Todos os esclarecimentos foram prestados no momento adequado e, tanto o corpo técnico do Tribunal quanto os conselheiros acolheram os esclarecimentos e as contas foram aprovadas por unanimidade. É mais uma demonstração do zelo do prefeito Rafael Diniz com as contas públicas, mesmo em um momento da maior crise financeira da história do município, o Tribunal reconhece a gestão adequada que está sendo feitas dos recursos públicos municipais”, explica José Paes.
Na próxima semana, o TCE também vai analisar os relatórios de Quissamã e Conceição de Macabu. Em todos os casos pautados, o Ministério Público Especial sugeriu parecer contrário à aprovação. No início deste ano, no entanto, ao analisar as contas de 2017, a Corte só concordou com o MP Especial quanto à reprovação das contas de um município da região: Carapebus.
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Faltou transparência na condução de Eduardo Bolsonaro à liderança, diz Laterça
25/10/2019 | 20h32
A semana foi marcada, mais uma vez, pelo racha no PSL do presidente Jair Bolsonaro e a guerra de listas que culminou com a nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) na liderança do partido na Câmara dos Deputados no lugar de Delegado Waldir (GO). Nesta guerra interna sobrou também para o campista Felício Laterça, que foi destituído da vice-liderança pelo filho do presidente. O ex-delegado da Polícia Federal de Macaé postou um vídeo nas redes sociais reafirmando apoio a Bolsonaro, mas criticou a atuação de Eduardo para assumir o cargo e afirmou que faltou transparência.
“Mantive a minha convicção, a minha coerência e exigi que fosse feito de uma forma democrática. Por essa razão meu nome não figurou na lista de Eduardo Bolsonaro. Se querem fazer, vamos fazer de forma clara e transparente”, disse Laterça.
O deputado fluminense também explicou porque foi contra a liderança de Eduardo Bolsonaro:
— O Eduardo Bolsonaro, no início da nossa legislatura, queria vir como primeiro vice-líder e o candidato dele à liderança era o Delegado Waldir. Eu me opus por entender que precisaríamos distanciar o Parlamento da presidência da República. Naquela ocasião, houve o entendimento e ele mesmo abriu mão. E, nessa semana, tivemos todo esse burburinho. A questão da liderança (do Delegado Waldir) já havia sido questionada. E sabe quem questionou? Felício Laterça. (Fizemos uma) reunião, que aconteceu no dia 10 de setembro, e ficou decidido pela maioria que só deveria ocorrer (uma nova escolha) no próximo ano.
Laterça não citou nomes, mas acusou colegas do PSL de usarem de suas influências para manter privilégios. “Novos fatos surgiram, mas, ao invés de adotar o recurso democrático de convocar uma reunião, de chamar as pessoas, aconteceu um movimento na surdina, um movimento nas sombras para tentar colocar o Eduardo como líder. Nós queremos Eduardo Bolsonaro embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Esse é o nosso desejo. Aí, de um movimento partido de alguns deputados que tinham altos cargos na liderança do PSL. Cargos que eu não tenho. Essas pessoas, com divergência com o então líder, correram para pedir o apoio de outro, talvez para manter seus privilégios. Pessoas que dizem ser a nova política, mas nem todas são”.
Apesar das divergências, Felício Laterça reafirmou o apoio ao presidente Jair Bolsonaro: “Isso foi um pequeno episódio que aconteceu. Vocês entenderam minha postura, sabendo que continuo apoiando o presidente enquanto ele estiver com as bandeiras defendidas na campanha, de moralizar o país”.
Confira abaixo a declaração completa de Laterça:
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Câmara aprova redução temporária pela metade do ITBI em Campos
23/10/2019 | 20h54
Câmara Municipal de Campos
Câmara Municipal de Campos / Rodrigo Silveira
A Câmara Municipal de Campos aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o projeto enviado pelo gabinete do prefeito Rafael Diniz (Cidadania) que estabelece a redução temporária de 50% do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O único voto contrário foi de Alvaro Oliveira (SD).
Também foi aprovada uma emenda do vereador Ivan Machado (PTB) para que, em dois anos, seja divulgado o balanço dos benefícios. Para começar a valer, a lei ainda precisa passar pela sanção do prefeito. Após publicação no Diário Oficial será divulgado o calendário para os pagamentos.
"Esse projeto do prefeito, com a redução da alíquota de 2% para 1%, vai beneficiar a população. Além disso, a divulgação desse projeto será muito importante para que a população fique sabendo e tenha acesso", disse o líder do governo, vereador Paulo César Genásio (PSC).
Único a votar contrário ao projeto, Alvaro Oliveira alegou que a lei beneficiaria apenas grandes empresários, mas não seguido pelos colegas da bancada de oposição.
Durante a discussão, vereadores da base governista criticaram a burocratização na secretaria municipal de Fazenda e solicitaram a presença do secretário Leonardo Wigand na Câmara para prestar esclarecimentos. Foi o caso dos vereadores Igor Pereira (PSB), José Carlos (DC) e Luiz Alberto Neném (PTB).
"Nós aprovamos uma lei, mas as pessoas não podem ter dificuldade para tirar um boleto. Precisa tudo ser informatizado. Não importa onde a pessoa está, se é em Campos, se é em Rondônia ou em Porto Alegre, o cidadão tem que acessar pela internet e retirar seu boleto. Da mesma forma com o Refis e o ITBI", disse Neném. 
"Acho que o Wigand poderia vir até essa casa. Se a questão é diminuir a alíquota e desburocratizar, não tem nenhum resultado", afirmou Igor. 
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