Deputado estadual eleito é preso por suspeita de fraude em licitação
30/11/2018 | 12h15
Wanderson Alexandre
Wanderson Alexandre / Divulgação
O deputado estadual eleito e ex-prefeito de Silva Jardim Wanderson Gimenes Alexandre (SD) e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Roni Pereira da Silva (SD), foram presos na manhã desta sexta-feira (30) em uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil. Eles são acusados de fraude em licitações.
Wanderson foi eleito prefeito de Silva Jardim em 2016, mas se licenciou do cargo para disputar a eleição para deputado estadual neste ano, quando recebeu 25.384 votos e conquistou um posto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a partir de 2019.
Segundo a denúncia, os dois teriam montado uma organização criminosa voltada para esquema de arrecadação de vantagens ilícitas, a partir do pedido de propina a empresários em troca da celebração de contratos com o município, por meio de fraudes em processos de licitação.
As investigações sobre o caso tiveram por base acordo de delação premiada. Segundo o MPRJ, as doações ilegais seriam feitas mediante o compromisso de que, caso eleitos, os prefeitos garantiriam a contratação de empresa específica para a prestação dos serviços de iluminação pública ou, eventualmente, de implementação de som e iluminação em eventos municipais. A promotoria diz, ainda, que, no caso de Silva Jardim, Wanderson, em razão do exercício da função de prefeito teria solicitado a uma empresa a quantia de R$ 150 mil, além de um repasse de 10% do total de cada nota fiscal que viesse a ser emitida após sua contratação, o que teria acontecido.
Além de Wanderson e Roni, a Justiça também decretou a prisão do assessor-chefe do gabinete do ex-prefeito e um membro da equipe de licitação da Prefeitura. Em sua decisão, o 1ª Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, além da prisão dos acusados, a suspensão do exercício da função pública de todos os indiciados. “Indubitável a necessidade do afastamento dos indiciados de suas funções públicas, até porque, de acordo com as evidências colacionadas aos autos, todos eles utilizariam suas prerrogativas funcionais para cometer o crime de fraudar o caráter competitivo das licitações, com o objetivo de espoliar os cofres públicos”, aponta a decisão, que autorizou, a partir ‘dos indícios de prática dos delitos de associação criminosa, corrupção passiva e fraude’, a ordem de busca e apreensão.
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Witzel se reúne com reitor da Uenf e anuncia secretário de Ciência e Tecnologia
27/11/2018 | 17h52
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O governador eleito Wilson Witzel (PSC) se reuniu com representantes das universidades públicas estaduais, entre eles o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Luís Passoni, e anunciou o nome do novo secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, responsável pelas instituições. Trata-se do empresário Leonardo Rodrigues.
Com 43 anos, Rodrigues é empresário do ramo aeronáutico, gestor de empresas de manutenção e modernização de aeronaves e consultor aeronáutico para projetos comerciais e de desenvolvimento de novos produtos, além de Desenvolvedor de equipamentos e dispositivos de inovação com ênfase em segurança aeronáutica.
Witzel também anunciou os nomes dos presidentes de outras instituições ligadas à secretaria. São eles:
- Jerson de Lima da Silva: Instituto Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
- Luís Mauro Santos Silva: Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).
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STF nega ação por nepotismo na Prefeitura de Itaperuna
21/11/2018 | 17h03
Prefeito de Itaperuna, Marcus Vinícius, e a primeira-dama Camila Andrade Pires
Prefeito de Itaperuna, Marcus Vinícius, e a primeira-dama Camila Andrade Pires / Divulgação
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta semana, seguimento à ação de Reclamação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que pedia a exoneração da secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura de Itaperuna, Camila Andrade Pires, esposa do prefeito Dr. Marcus Vinícius.
Na decisão, o relator Ministro Luís Roberto Barroso declarou que, no caso concreto, não há demonstração inequívoca da configuração de nenhuma das hipóteses de nepotismo ou fraude à lei na indicação, e que a Jurisprudência do STF não tem aplicado a súmula 13 aos cargos de natureza política, no qual se incluem os secretários municipais e estaduais.
Fonte: Decom/Itaperuna
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Justiça Eleitoral diploma novo prefeito de Laje do Muriaé
19/11/2018 | 18h33
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O prefeito eleito de Laje do Muriaé, José Eliezer (MDB), e o vice, José Maria Sanhaço (MDB), foram diplomados nesta segunda-feira (19) na Justiça Eleitoral de Miracema, que também é responsável pelo município. A posse está marcada para essa terça-feira (20), às 19h, na Casa de Cultura.
Os eleitores do município no Noroeste Fluminense foram às urnas no último dia 28 de outubro no segundo turno das eleições gerais e também para escolher o novo prefeito, depois que o eleito em 2016, Dr. Rivelino (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eliezer obteve 2.890 votos, apenas 279 a mais do que o segundo colocado Alexandre Souza Dias, o Pestana (PP), que é do mesmo partido de Rivelino. Após o fastamento do ex-prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos José Freitas, o Cazé (Pode), assumiu interinamente o Executivo lajeense. Ele chegou a lançar sua candidatura à reeleição, mas a dois dias do pleito decidiu desistir e apoiou o emedebista.
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Vandelar é diplomado como prefeito de Aperibé
16/11/2018 | 16h47
Vandelar e Rodolfo foram diplomados como prefeito e vice de Aperibé
Vandelar e Rodolfo foram diplomados como prefeito e vice de Aperibé / Divulgação
Eleito em outubro no pleito suplementar, o novo prefeito de Aperibé, Vandelar da Silva (PSDB), e seu vice, Rodolfo Salvador (PR), foram diplomados na manhã desta sexta-feira (16) na 34ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Pádua, responsável pelos dois municípios. 
A posse dos dois está marcada para a próxima quinta-feira (22), às 22h, em uma sessão solene no Clube dos 40, no Centro de Aperibé.
Vandelar teve 3.782 votos, 1.134 a mais do que o segundo colocado Virley Figueira (PP) e foi eleito para assumir o Executivo aperibeense até 2020. Ele entra no lugar de Flávio Berriel Diniz, o Dezoito (PP), eleito em 2016, mas que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos. Atualmente quem responde interinamente pela Prefeitura é Virley, que é o presidente da Câmara de Vereadores.
Outra cidade do Noroeste Fluminense que também teve eleição suplementar foi Laje do Muriaé. O prefeito eleito, José Eliezer (MDB), está com a diplomação marcada para a próxima segunda-feira (19).
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TRE aceita parcialmente recurso, mas mantém condenação de Bacellar
14/11/2018 | 18h13
Vereador Marcos Barcellar
Vereador Marcos Barcellar / Antonio Leudo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceitou parcialmente os embargos de declaração do vereador de Campos Marcos Bacellar (PDT), porém, a decisão manteve o mérito da sentença que o condenou à inelegibilidade por oito anos depois que ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando era presidente da Câmara Municipal. Com o esgotamento dos recursos em segunda instância, Bacellar poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, fora do cargo.
No entanto, por telefone, Marcos Bacellar disse que iria acatar a decisão da Justiça, mas que vai recorrer ao TSE para que continue no cargo até o julgamento definitivo do processo em Brasília.
O entendimento dos desembargadores foi de que o vereador não poderia concorrer em 2016 porque estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente da Câmara de Campos recebeu 2.685 votos na eleição de 2016, no entanto, teve o registro indeferido no TRE, após uma ação movida pelo ex-subsecretário municipal de Governo e suplente de vereador Thiago Godoy (PR), que deixou a Câmara  após condenação em segunda instância por uso eleitoral do Cheque Cidadão.
Em novembro de 2016, um mês após a eleição, uma decisão da então ministra Luciana Lóssio validou os votos recebidos por Marcos Bacellar. Porém, o entendimento de Lóssio foi contestado por Godoy e o recurso foi a plenário. A decisão do TSE, de fevereiro de 2017, foi pelo retorno da ação a Campos, porém, dois meses depois, isso ainda não tinha acontecido. Lóssio, então, deferiu liminar dentro do recurso de Godoy, determinando a posse imediata de Bacellar.
Juristas ouvidos pela Folha da Manhã dizem que Bacellar terá de deixar o cargo, mas que os votos não devem ser anulados para a coligação. Desta forma, quem deve assumir a cadeira na Câmara é a suplente Rosilani do Renê (PSC), que recebeu 1.496 votos. No entanto, outro suplente, o ex-vereador José Cláudio entrou com recurso na Corte Regional para tentar a recontagem dos votos.
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Witzel anuncia os nomes de mais sete secretários para Governo do Estado
13/11/2018 | 14h17
O governador eleito Wilson Witzel (PSC) anunciou nesta terça-feira (13) os nomes de mais sete secretários que irão atuar na sua gestão. Entre as propostas feitas durante a campanha eleitoral, o ex-juiz federal confirmou a extinção da pasta de Segurança Pública. Com isso, os chefes das polícias Militar e Civil ganham status de secretários de Estado.
A secretaria da Casa Civil será transformada em secretaria de Estado de Governança, cujo secretário será o atual coordenador-geral da transição, José Luís Cardoso Zamith; a pasta do Trabalho e Renda passa a se chamar secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, e será comandada pelo advogado Lucas Tristão; as polícias Civil e Militar terão como titulares, respectivamente, o delegado Marcus Vinícius Braga e o coronel Rogério Figueiredo de Lacerda; já a secretaria de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros continuarão sob o comando do coronel Roberto Robadey Junior. Além destes, também foram confirmados os nomes dos futuros Controlador-Geral do Estado, que será o delegado da Polícia Federal Bernardo Cunha Barbosa, e do Procurador-Geral do Estado, o advogado e atual integrante dos quadros da PGE Marcelo Lopes da Silva.
Segundo o Witzel, na nova estrutura, a secretaria de Governança terá como principal finalidade assistir o governador na coordenação institucional e administrativa, nos atos de gestão do Poder Executivo e nas relações com a sociedade, agremiações políticas e demais poderes, além de planejamento, gestão e inovação institucional do futuro governo. O secretário da pasta assume ainda a função de fazer a gestão de alto desempenho dos planos, programas e projetos de Governo, integrados. A orientação, de acordo com a assessoria do governador eleito, é para obter resultados para o cidadão, com inovação, transparência e inclusão, além da valorização dos servidores.
Ainda de acordo com a nota oficial enviada por Witzel, a secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda deverá promover a busca de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda por meio dos seguintes eixos: empreendedorismo; qualificação e requalificação, incluindo o primeiro emprego. A secretaria atuará também, segundo o texto, no desenvolvimento econômico sustentável e na melhoria dos ambientes de negócios, no fortalecimento das cadeias produtivas, nas parcerias com investidores e na redução da burocracia estatal.
No novo desenho, as operações Lei Seca e Rio Presente passarão para a gestão da Secretaria de Polícia Militar. Já a operação Barreira Fiscal ficará a cargo da Secretaria de Fazenda, cujo secretário ainda será anunciado. E Procon e Detran ficarão dentro da estrutura da futura Secretaria de Governança.
Com o anúncio desta terça-feira, são 11 os novos titulares de órgãos do futuro Governo. O governador eleito Wilson Witzel já havia divulgado os nomes dos secretários de Governo (Gutemberg de Paula Fonseca), de Turismo (Otavio Leite), do diretor-presidente do Rio Previdência (Sérgio Aureliano) e do diretor do Procon (Cássio Coelho).
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Justiça Eleitoral marca diplomação dos prefeitos eleitos de Aperibé e Laje
12/11/2018 | 17h00
Vandelar e José Eliezer
Vandelar e José Eliezer
Depois das eleições suplementares em outubro, os novos prefeitos de Aperibé e Laje do Muriaé, no Noroeste Fluminense, já têm datas para serem diplomados nos respectivos cargos.
De acordo com o cartório da 34ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Pádua, responsável por Aperibé, o prefeito eleito Vandelar (PSDB) será diplomado na próxima sexta-feira (16), às 14h, em Pádua. Já a 112ª Zona Eleitoral de Miracema, que também abrange Laje, informou que José Eliezer (MDB) está com a diplomação marcada para a próxima segunda-feira (19).
Vandelar teve 3.782 votos, 1.134 a mais do que o segundo colocado Virley Figueira (PP) e foi eleito para assumir o Executivo aperibeense até 2020. Ele entra no lugar de Flávio Berriel Diniz, o Dezoito (PP), eleito em 2016, mas que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos. Atualmente quem responde interinamente pela Prefeitura é Virley, que é o presidente da Câmara de Vereadores.
Já José Eliezer obteve 2.890 votos, apenas 279 a mais do que o vereador Alexandre de Souza Dias, o Pestana (PP). Eliezer conseguiu, dias antes da eleição, o apoio do prefeito interino e então candidato à reeleição Carlos José de Freitas, o Cazé (PP), que também é o presidente do Legislativo local. Eleito há dois anos, Dr. Rivelino (PP) também teve o mandato cassado pelo TRE por irregularidades na campanha.
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Justiça cassa liminar que determinava afastamento do secretário de Educação de Itaperuna
07/11/2018 | 17h40
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Os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cassaram, por maioria, a liminar de primeira instância que determinava o afastamento do então secretário de Educação de Itaperuna, Franciney Luiz de França, o França Bombeiro. No entanto, ele volta à Prefeitura para assumir a secretaria de Governo.
Ele foi afastado do cargo em junho, por decisão da juíza em exercício da 2ª Vara Cível de Itaperuna, Michele Vargas, dentro de um inquérito do Ministério Público (MP) que apura fraude em uma licitação para compra de kits escolares.
No entanto, em segunda instância, o desembargador relator Plínio Pinto Coelho considerou que "o afastamento do agravante para fins de recolhimento de provas junto ao seu órgão de administração, a princípio, seria justificável. Todavia, decorreram mais de cinco meses de seu afastamento do cargo de secretário de Educação, o que, certamente, há um excesso de prazo para colhimento de possíveis provas destinadas a instrução da presente ação de improbidade administrativa".
A denúncia aponta irregularidades como superfaturamento, fraude à publicidade, ausência de competitividade e direcionamento nos quatro processos licitatórios destinados à aquisição de itens como kits escolares e cadernos. Em todos eles, segundo o MP, duas empresas foram declaradas vencedoras no pregão presencial. Os promotores também sustentam que nenhum dos processos licitatórios contou com pesquisa de preço de mercado.
Porém, na decisão do TJRJ, Plínio Coelho destacou que não vê indícios de irregularidades. "Não vislumbro qualquer excesso de pedido de kits escolares efetuado pelo agravante, eis que testifica aos autos da existência de 9.000 alunos matriculados na rede municipal, e, em processamento de municipalização do ensino fundamental de, aproximadamente, 1.575 alunos para este ano letivo, o que redundaria no quantitativo de 10.575 alunos. Falar que o pedido de compra de 11.000 kits escolares é excessivo, não justifica e nem desabona o agravante por sua solicitação de compra".
Confira a decisão completa da segunda instância:
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CNJ abre processo disciplinar contra juiz Glaucenir Oliveira
06/11/2018 | 16h40
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, abrir um processo administrativo disciplinar para apurar o áudio do juiz Glaucenir Oliveira contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (06), que analisou um pedido de providência de Gilmar. Os conselheiros, no entanto, decidiram por não afastar Oliveira de suas funções durante o procedimento.
Glaucenir atuou no processo penal da operação Caixa d'Água, que chegou a prender os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho por suposto esquema de coação de empresários locais para obter caixa dois na campanha do campista ao Governo do Estado em 2014. No entanto, durante plantão judicial em dezembro do ano passado, Gilmar reverteu a prisão de Garotinho. Após a decisão, em um áudio vazado de um grupo de WhatsApp, Glaucenir insinuou que o ministro teria recebido propina. Depois do episódio, Oliveira pediu desculpa em uma carta enviada a Mendes.
Apenas o conselheiro Luciano Frota divergiu do relator Humberto Martins e pediu o arquivamento do caso, o que não foi acompanhado pelos demais integrantes do plenário. Ao declarar o resultado, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que também preside o STF, usou palavras duras para criticar a postura de Glaucenir. "Vivemos uma epidemia de assassinatos de reputações muito grande. (...) O juiz não pode ter desejos, apenas deve cumprir as leis e a Constituição. São deveres que ultrapassam o do cidadão comum. Mesmo que o eminente ministro Gilmar Mendes perdoasse o magistrado, o Supremo não poderia aceitar".
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Sobre o autor

Aldir Sales

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