Alerj amplia prazo de circulação de ônibus escolares
30/08/2019 | 03h32
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nessa quinta-feira (29), em discussão única, o projeto de lei 1.075/19, que altera o prazo máximo de circulação de ônibus e micro-ônibus destinados ao transporte escolar na rede pública estadual, que passaria para doze anos. A proposta altera a lei que determinava a substituição dos ônibus e micro-ônibus escolares a cada dez anos. A medida valerá a partir de 2021.
De acordo com o vice-presidente da Casa e um dos autores do projeto, deputado Jair Bittencourt (PP), o prolongamento do prazo é importante para que os responsáveis possam realizar a renovação da frota, sem prejudicar os alunos que, com uma redução dos ônibus escolares, teriam a frequência nas aulas prejudicada.
— O projeto de lei é de extrema importância para os alunos e para os profissionais que trabalham no setor. Era uma necessidade adequar a legislação à nossa realidade. Aumentar esse prazo é colaborar para que haja um transporte contínuo e nossos alunos não tenham o atendimento interrompido. Não estamos dizendo que irão estar autorizados a circular ônibus escolares em mau estado de conservação. É preciso que tenhamos uma fiscalização efetiva e contínua — declarou Jair.
Também participam na autoria do projeto os deputados Jorge Felippe Neto (PSD), Sérgio Louback (PSC), João Peixoto (DC) e André Ceciliano (PT). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel para sanção ou veto.
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Toffoli muda voto e deputados estaduais podem tirar colegas da prisão
08/05/2019 | 11h49
Alerj
Alerj / Divulgação
Deputados estaduais que estiverem presos poderão ser soltos por ordem dos seus colegas parlamentares. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mudou seu voto no julgamento sobre o assunto e virou o placar para permitir que os parlamentares também tenham poder de Justiça. No Rio de Janeiro, atualmente cinco deputados estaduais estão presos pela operação Furna da Onça,  suspeitos de corrupção na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj).
Ha dois anos, a Alerj chegou a decidir pela soltura dos então deputados Jorge Picciani (MDB), Paulo Mello (MDB) e Edson Albertassi (MDB), mas o Tribunal Regional Federal da 2° Região reverteu decisao por entender que a competência seria da Justiça.
Desde entao, o caso foi parar no STF, que havia julgado por 6 a 5 que a competência fosse da Justiça. Porém com a mudança de voto de Toffoli, o benefício de imunidade que já existe para deputados federais e senadores foi estendido às assembleias estaduais.
Recentemente a Alerj mudou seu regimento interno para permitir a posse sem direito a salários e benefícios aos deputados presos. São eles: André Corrêa (DEM), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB), além de Chiquinho da Mangueira (PSC), que cumpre prisão domiciliar.
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Gil Vianna fora da liderança do PSL na Alerj
04/05/2019 | 03h17
O deputado Gil Vianna (PSL) está fora da liderança do partido na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Escolhido em fevereiro, no início da legislatura, Gil disse que há um acordo para que haja um rodízio de quatro em quatro meses para que todos os 12 parlamentares da legenda ocupem o cargo da liderança durante os quatro anos de mandato. Outro motivo alegado por Gil para deixar o posto é a corrida eleitoral pela Prefeitura de Campos em 2020. “Com esse posto, teria que ir todas as segundas ao Colégio de Líderes na Alerj e, nesse momento, preciso estar mais perto de Campos por causa da minha candidatura a prefeito”.
Com a mudança, quem assume a liderança da maior bancada da Alerj é o deputado estadual Dr. Serginho, que tem base eleitoral em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A reunião que definiu a saída de Gil Vianna do cargo aconteceu sem a presença do campista, que alegou compromissos pessoais.
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Jair Bittencourt cotado para primeiro vice-presidente da Alerj
03/01/2019 | 05h25
Os bastidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) continuam movimentados. A eleição para a presidência acontece em um mês e os deputados do interior seguem como protagonistas nas especulações para a mesa diretora. Desta vez, segundo o jornal O Globo, o ex-prefeito de Itaperuna e ex-secretário estadual de Agricultura Jair Bittencourt (PP) está cotado para ser o primeiro vice-presidente na chapa do atual presidente em exercício André Ceciliano (PT).
De acordo com a reportagem, a chapa ainda contaria com Renato Cozzolino (PR), como segundo vice; Marcos Muller (PHS), como primeiro secretário; e Samuel Malafaia (DEM), como segundo secretário.
Ceciliano assumiu a presidência após a prisão de Jorge Picciani (MDB) em novembro de 2017 na operação Cadeia Velha. No entanto, o PSL do presidente eleito Jair Bolsonaro elegeu 13 deputados – a maior bancada da Casa – e o presidente estadual da sigla, o senador Flávio Bolsonaro, já falou na intenção do partido em tirar o PT do comando da Alerj. Para isso, a legenda ensaiou um apoio a Márcio Pacheco (PSC), mas agora pensa em lançar uma candidatura própria.
O blog tentou falar com Jair Bittencourt, mas não conseguiu contato.
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Bruno Dauaire será relator do processo de impeachment de Pezão
12/12/2018 | 07h31
Bruno Dauaire
Bruno Dauaire / Divulgação
O deputado estadual Bruno Dauaire (PRP) foi escolhido para ser o relator do processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). A comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o caso também escolheu, ontem, a deputada Martha Rocha (PDT) como presidente.
A primeira reunião da comissão está marcada para essa quinta-feira (13). Pezão está preso desde o último dia 29 de novembro, alvo da operação Boca de Lobo, acusado de receber cerca de R$ 40 milhões em propina.
O pedido de impeachment foi protocolado pelo Psol desde fevereiro, mas a comissão só foi criada nesta semana, depois da prisão de Pezão.
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Wilson Witzel se encontra com presidente da Alerj
05/11/2018 | 04h53
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O governador eleito Wilson Wiztel (PSC) e seu vice, Cláudio Castro (PSC), se encontraram com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), que também é candidato à continuar no cargo em 2019.
De acordo com a assessoria de Witzel, a visita foi apenas institucional. Eles conversaram sobre projetos que estarão na pauta da Alerj nas próximas semanas e que são importantes para as finanças do Estado, entre eles a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual 2016-2019.
Também acompanharam a reunião os deputados estaduais Pedro Fernandes (PDT) e Márcio Pacheco (PSC). Fernandes foi confirmado nesta segunda-feira (05) na equipe de transição de governo de Witzel, enquanto Pacheco também é um dos candidatos à presidência da Alerj.
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Sobre o autor

Aldir Sales

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