Câmara de SJB aprovou mais de 780 matérias este ano
rodrigo 17/12/2013 19:00
O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira, participou do Folha no Ar desta terça-feira. Ele fez um balanço do legislativo sanjoanense que teve 781 matérias aprovadas em plenário. Ao todo, foram 411 indicações, 119 requerimentos, 125 resoluções, 82 moções e 44 projetos de lei, sendo 12 de autoria do Legislativo, como um que regulamenta a dedução de imposto de renda perante o Fundo Municipal do Idoso e outro que autoriza a Prefeitura a retirar veículos abandonados das ruas. As sessões foram marcadas pela assiduidade dos vereadores e respeito entre eles durante a discussão das matérias, sempre com foco no bem-estar da população. “Notamos que houve um amadurecimento político nesta Casa, com a eleição de vereadores realmente comprometidos com o desenvolvimento de São João da Barra”, destacou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, salientando que, a maior vitória do Legislativo foi conquistada no Ministério dos Transportes, em Brasília, onde foi consolidada a inclusão de um ramal ferroviário até Açu, no trecho que ligará Vila Velha ao Rio. A Câmara já havia feito essa solicitação, por meio de requerimento à ANTT, em junho. Audiências – Diversos assuntos importantes foram debatidos em audiências públicas ao longo deste ano, tais como: “Segurança pública, drogas e violência”, “problemas com a AMPLA”, “Funcionalismo público”, “Segurança no trânsito”. Este ano, o Legislativo fez muitas solenidades festivas, como a entrega do Diploma Narciza Amália (no Dia Internacional da Mulher); o Troféu Pai Talento (Dia dos Pais) e o Prêmio Melhor Idade (pelo Dia do Idoso). Houve também homenagem pelo Dia das Mães, além da tradicional entrega da Medalha Barão de Barcelos e dos títulos de cidadania sanjoanense. A Câmara também iniciou um trabalho de reforma e atualização da Lei Orgânica, que foi promulgada em 1991 e está defasada em relação à Constituição em pontos como: ausência de regulamentação no que tange à eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes em caso de perda de mandato de vereador. Para cuidar da tarefa, foi criada uma comissão formada por membros do Executivo, da OAB e do próprio Legislativo. O trabalho deve ser concluído no próximo ano. Futuro - Para 2014, o desafio é iniciar as obras de construção da sede própria da Câmara cujo terreno foi doado pelo empresário Márcio Pinto, depois de articulação do presidente Aluizio Siqueira. A área fica logo na entrada da cidade e mede mais de quatro mil metros quadrados. Com informações da Ascom/Câmara.

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    Rodrigo Gonçalves

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