Outra liminar bloqueia obras no Mineroduto Minas-Rio
Esdras 14/08/2012 00:16
A maré não está das melhores para o mega empresário Eike Batista. Depois daquela quarta-feira negra na Bovespa por conta frustração de expectativa de produção do campo de Tubarão Azul (Waimea)l, com o anúncio de que a vazão dos poços perfurados pela empresa na bacia de Campos seria apenas de um terço do prometido, de novo o MP de Minas Gerais coloca areia nas obras do Mineroduto Minas-Rio. Dessa vez, suspendendo a licença ambiental para a linha de transmissão de energia elétrica que abasteceria a usina de beneficiamento do projeto de US$ 5 bi que está sendo implantado pela multinacional Anglo American em parceria com o Grupo X, com o qual Eike pretende movimentar o Super Porto do Açu com 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. [caption id="attachment_3709" align="aligncenter" width="597" caption="Fotos/site/Anglo"][/caption] Em março, liminar previa prejuízo ao patrimônio histórico A primeira liminar a paralisar as obras do Mineroduto foi uma decisão da juíza Maria Jacira Ramos e Silva, de Conceição do Mato Dentro que determinava que o só fosse reiniciadas quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desse um parecer que aprovasse o reinício das intervenções sem prejuízo ao patrimônio histórico, já que existe a confirmação de uma área com potencial arqueológico na região, inclusive com reminiscências quilombolas, onde a prospecção arqueológica é considerada essencial. [caption id="attachment_3710" align="aligncenter" width="513" caption="Obras em Estação de Bombas"][/caption] A decisão da juíza foi revertida com recurso da Anglo American por decisão em segunda instância da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mas a vitória foi parcial. Apenas as obras já iniciadas puderam ser retomadas, como esta. O coração do projeto, a mina de minério de ferro, ainda está com a sua abertura, prevista para abril, suspensa até o final da ação judicial. Agora, liminar prevê danos ao meio ambiente A nova liminar foi uma decisão do juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, alegando que a implantação da linha de transmissão implicará em danos irreversíveis ao meio ambiente em área de Mata Atlântica. Segundo o projeto, a linha de transmissão atravessaria dez municípios mineiros. Anglo vai recorrer A Anglo confirmou a notícia e diz, óbvio, que irá recorrer da decisão demonstrando que atuou de acordo com a legislação ambiental vigente, que seguiu todos os trâmites legais aplicáveis para a obtenção da licença.

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