Polícia Federal e MPF retomam investigações no TCE e Jonas Lopes será intimado
Esdras 24/11/2010 13:30
[caption id="attachment_495" align="aligncenter" width="624" caption="Jonas Lopes de Carvalho Junior, José Nader e José Nader Júnior"][/caption] A Polícia Federal e o Ministério Público Federal retomaram as investigações sobre o suposto envolvimento de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado em desvios de verbas públicas, dessa vez com autorização do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Castro Meira, relator do caso no STJ, autorizou a Polícia Federal a intimar os conselheiros José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, o ex-conselheiro José Nader e o filho dele, o deputado estadual José Nader Júnior (PTB). Nesta terça-feira, já foram interrogados funcionários ligados aos conselheiros, para apurar supostas irregularidades nas condutas das autoridades encarregadas de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Durante a semana, mais 13 funcionários serão interrogados. Para entender o caso Há dois anos Operação Pasárgada, da PF, apontou um suposto envolvimento de conselheiros em manobras da consultoria SIM para favorecer prefeitos suspeitos de desvios de dinheiro, o que levou a criação de uma CPI na Alerj, mas as investigações foram engessadas por uma decisão do ministro Paulo Galotti, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tornou sem efeito todos os interrogatórios e indiciamentos feitos pela Polícia Federal de suspeitos com direito a foro privilegiado investigados na Operação Pasárgada, que apurou a liberação fraudulenta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cidades devedoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi feito por um dos desembargadores investigados, intimado para ser interrogado pela PF, e também por dois conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, que foram indiciados por envolvimento com o grupo, do qual participavam prefeitos, advogados, juízes federais e estaduais, além de gerentes da Caixa Econômica Federal. De acordo com as investigações, a organização criminosa teria desviado dos cofres públicos cerca de R$ 200 milhões, em apenas oito meses. Carta comprometedora Entre os papéis apreendidos está uma carta de Álvaro Lopes, ex-secretário municipal de Planejamento de Carapebus, em que ele detalha o pagamento de propinas que a SIM deveria fazer a cinco conselheiros do tribunal, em 2003 e 2004. O pagamento teria como objetivo a aprovação de contas de prefeituras que haviam feito despesas sem a devida comprovação legal. Recomeço Agora, com a permissão concedida pelo novo relator do caso no STJ, ministro Castro Meira, atendendo ao pedido do MPF, as investigações foram retomadas. Cotado O advogado campista Jonas Lopes de Carvalho Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por indicação de Garotinho, é cotado para a presidência do TCE.

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