O Folha no Ar desta sexta-feira (17) recebe o servidor público federal e jornalista Edmundo Siqueira. Colaborador do portal Folha1, onde tem um blog, o também agente cultural contribui com artigos em edições da Folha da Manhã. Nos seus textos, as abordagens em defesa da preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico de Campos chamam a atenção por provocar outros atores da sociedade a reagirem contra o descaso que afeta, por exemplo, prédios como os Solares do Colégio e dos Airizes, além do Hotel Flávio e Museu Olavo Cardoso.
Além de trazer a avaliação dele sobre estes patrimônios, o programa aproveita para ouvir do entrevistado sua opinião sobre o atual cenário do Brasil, desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos atos antidemocráticos após a posse, que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes.

Para acompanhar o Folha no Ar é só sintonizar na Folha FM 98.3 ou ainda acessar o site e redes sociais da rádio.

Como noticiado aqui, saiu uma edição suplementar do Diário Oficial na tarde desta quinta-feira (16) publicando a resolução do Legislativo, que foi aprovada na sessão desta quarta, autorizando a suplementação de R$ 1,2 milhão à Câmara, com inclusão na Lei de Orçamentária Anual (LOA).

Mesmo com os vereadores votando favoráveis, a resolução necessitava da publicação no Diário Oficial para poder valer, o que dependia da autorização do prefeito. O projeto de resolução, datado de 14 de janeiro, passou sob a justificativa da necessidade de a Câmara precisar quitar despesas e exercícios - obrigações patronais a terceiros, como indenizações restituições da gestão passada.

A publicação é um indício de que a abalada relação entre Executivo e Legislativo já está sendo revertida. O DO saiu após uma reunião entre o prefeito e vereadores da base, que também foram favoráveis à resolução na votação.

Agora, é esperar o desenrolar do dia para ver se algo está condicionado à Câmara, principalmente no que se refere ao impasse pela votação do projeto para mudança no regramento orçamentário da Saúde enviado pelo Executivo, em regime de urgência, e não colocado em pauta pelo presidente do Legislativo, Marquinho Bacellar (SD), sob a alegação de ter chegado em cima da hora.

Marquinho, como presidente, é quem decide se coloca ou não uma pauta em apreciação. Ele justificou a negativa baseada no regimento e dizendo que o acordo com o prefeito pela pacificação previa que os projetos do Executivo enviados à Casa chegassem com antecedência.

Ainda na noite de quarta-feira, o prefeito Wladimir reagiu: “Para eles é mais importante aprovar um projeto de resolução para direcionar verba de R$ 25 mil para cada gabinete de vereador, do que votar, em caráter de urgência um projeto para não faltar medicamento na Saúde para a população”, declarou o prefeito.

No entanto, Wladimir não especificou se resolução do Legislativo a qual se referiu teria a ver com a aprovada pelos vereadores e agora publicada com ele.

O dia seguinte à primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Campos ainda é de impasse e de incerteza quanto ao projeto para a Saúde enviado pelo Executivo, em regime de urgência, não colocado em pauta pelo presidente do Legislativo, Marquinho Bacellar (SD), sob a alegação de ter chegado em cima da hora. Como mostramos (aqui) no Blog, o desencontro abalou a pacificação proposta pelos grupos dos Garotinho e Bacellar.

Nesta tarde, aconteceu uma reunião de emergência entre o prefeito e os vereadores que compõem a base para avaliar tudo que rolou na Câmara nessa quarta e decidir, em conjunto, os próximos passos. Na sua sustentação, oficialmente, Wladimir conta com 11 vereadores e apenas Edson Batista não esteve no encontro,  cujo o teor o Blog não conseguiu ter acesso, mas teve de uma fonte a informação que os ânimos ficaram mais calmos. 

Nos bastidores, já se fala que na base do prefeito com 13 nomes dos 25 vereadores. No entanto, na sessão de quarta foi entregue um documento assinado por 13 vereadores informando que Anderson de Matos é o líder da oposição e independentes. Abdu Neme (Avante) e Nildo Cardoso (União), que já são dados como certo na base assinaram esse documento para a liderança de Matos.  

Também para a tarde desta quinta, era aguardada a publicação de uma edição suplementar do Diário Oficial, que pode trazer indícios de que a abalada relação entre Executivo e Legislativo já está sendo revertida (publicada aqui). De um lado era esperada a autorização do prefeito para a publicação da resolução do Legislativo, que foi aprovada na sessão desta quarta, permitindo a suplementação de R$ 1,2 milhão para inclusão na Lei de Orçamentária Anual (LOA), na parte alusiva à Câmara; do outro lado ficou só na expectativa de alguns a possibilidade de Marquinho marcar uma sessão extraordinária o quanto antes.

Ao se posicionar novamente na tarde desta quinta sobre o impasse, o presidente do Legislativo campista não deu sinal de qualquer publicação convocando uma sessão extraordinária, mas afirmou que está aberto ao diálogo.

— A Câmara de Campos deixou de ser um puxadinho da Prefeitura. Estou e sempre estarei aberto ao diálogo, mas o prefeito enviou o projeto com falha, reduzindo inclusive a receita anual da Câmara. Posteriormente, corrigiu e o projeto chegou faltando 20 minutos para o início da sessão. E aqui a gente não vai aceitar pressão nem narrativa para tentar colocar a população contra a Câmara. Até porque, o povo quer transporte melhor, saúde melhor, educação melhor, não ficar assistindo briguinha política — completou.

Ele informou ainda que segue à disposição para debater e pautar qualquer projeto que seja de interesse da população. “Jogar na Câmara a culpa por falta de medicamentos durante o Carnaval é tirar da Secretaria de Saúde uma responsabilidade que é do órgão, não do Legislativo. Isso é resultado da falta de planejamento apesar do maior orçamento que a Saúde já teve em toda história de Campos”, finalizou.

A explicação dada pela base e pelo prefeito é que o projeto da Saúde enviado pelo Executivo, nesta quarta, visa resolver um problema de sistema, já que a Prefeitura para atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), fez uma alteração na última LOA, colocando a Fundação Municipal de Saúde (FMS) com o orçamento passando pelo Fundo Municipal de Saúde a partir deste ano, só que o sistema operacional da Prefeitura não estaria reconhecendo a mudança, o que dificulta por exemplo, segundo vereadores da base, o pagamento de fornecedores, sendo um risco faltar remédio em unidades de emergência. Com a proposta tentada, os vereadores pretendiam fazer com que orçamento voltasse a ser gerido direto pela FMS.

Wladimir disse que tinha conversado com Marquinho um dia antes da sessão falando da urgência da pauta, e que o mesmo teria se comprometido em colocar para ser discutida. O prefeito garantiu que a alteração enviada à Câmara era de uma linha e que os vereadores tinham condições de avaliar o projeto ainda na sessão da quarta.

Mesmo que Marquinho queira marcar uma sessão extraordinária para colocar o pedido do Executivo em votação, vale lembrar que a Câmara Municipal determinou ponto facultativo no Legislativo nos dias 17 de fevereiro (sexta-feira), 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), em virtude do Carnaval. A aposta inicial de que na quinta (23) pudesse ocorrer a sessão de forma virtual está cada vez mais distante.

A polêmica primeira sessão ordinária da Câmara de Campos, em 2023, ainda promete render muito nos bastidores. Os vereadores da base do prefeito Wladimir até tentaram colocar na pauta, em caráter de urgência, um projeto de lei que trata sobre uma mudança no orçamento da Fundação Municipal de Saúde, mas o presidente do Legislativo Marquinho Bacellar indeferiu o pedido feito, primeiro, pelo vereador Juninho Virgilio, seguido pelos demais apoiadores do governo.

Marquinho, como presidente, é quem decide se coloca ou não uma pauta em apreciação. Ele justificou a negativa baseada no regimento e dizendo que o acordo com o prefeito pela pacificação previa que os projetos do Executivo enviados à Casa chegassem com antecedência, o que não teria acontecido desta vez, já que, segundo os vereadores da oposição, o projeto de quase 100 páginas, só chegou por completo na Câmara, por volta de 16h40, pouco antes do início da sessão, não havendo tempo hábil para a apreciação. Os opositores lembraram momentos que aconteceram na Câmara de projetos do prefeito que chegaram em cima da hora na gestão de Fábio Ribeiro e que tinham "pegadinhas", como um que tratava sobre aumento de impostos.

A explicação dada pela base é que o projeto da Saúde enviado pelo Executivo, nesta quarta, visa resolver um problema de sistema, já que a Prefeitura para atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou a Fundação Municipal de Saúde (FMS) com o orçamento passando pelo Fundo Municipal de Saúde a partir deste ano, só que o sistema operacional da Prefeitura não estaria reconhecendo a mudança, o que dificulta por exemplo, segundo vereadores da base, o pagamento de fornecedores, sendo um risco faltar remédio em unidades de emergência. Com a proposta tentada, os vereadores pretendiam fazer com que orçamento voltasse a ser gerido direto pela FMS.

Nos bastidores, apoiadores de Wladimir afirmam que o projeto não teria sido tão surpresa assim, pelo menos, para o presidente da Casa, que, segundo os mesmos, sabia da urgência solicitada pelo prefeito e o teor do projeto. Por outro lado, o prefeito também teria sido avisado por Marquinho sobre um projeto de resolução do Legislativo, que foi aprovado na sessão desta quarta, autorizando a suplementação de R$ 1,2 milhão para inclusão na Lei de Orçamentária Anual (LOA), na parte alusiva à Câmara.

Mesmo com os vereadores votando favoráveis, a resolução necessita da publicação do prefeito para poder valer. O projeto de resolução datado de 14 de janeiro passou sob a justificativa da necessidade de a Câmara precisar quitar despesas e exercícios - obrigações patronais a terceiros, como indenizações restituições da gestão passada.

O blog fez contato com o prefeito Wladimir para saber sobre o que achou de todo impasse na Câmara, que não se aprofundou muito na polêmica, mas disparou: “Para eles é mais importante aprovar um projeto de resolução para direcionar verba de R$ 25 mil para cada gabinete de vereador, do que votar, em caráter de urgência um projeto para não faltar medicamento na Saúde para a população”, declarou o prefeito.

Wladimir não especificou se resolução do Legislativo a qual se referiu é a mencionada acima em referência à LOA, mas também não garantiu se publicará a aprovação da mesma.

Vale analisar que o prefeito ao apontar possível interesse próprio dos vereadores em detrimento da população não poupou nem quem é da sua base, cujos vereadores também teriam os R$ 25 mil em seus gabinetes. Mas, o prefeito, por outro lado, reconhece o esforço dos seus para tentar colocar em pauta o projeto da Saúde ainda na sessão desta quarta.

Pelo visto, a polêmica ainda vai dar muito samba e não se descarta surpresas até mesmo antes do Carnaval, inclusive com o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, com quem foi acertada a pacificação tendo que entrar no circuito para acalmar ou entornar de vez o caldo.

Ao fim da sessão, ao ser  questionado sobre a possibilidade de uma sessão extraordinária, Marquinho não descartou a possibilidade, já que a Câmara só volta, inicialmente na semana seguinte a do Carnaval. Veja no vídeo:

Os casos de violência contra as mulheres em Campos e as ações em defesa delas no município estarão em pauta no Folha no Ar desta quinta-feira (16). A subsecretária de Políticas para Mulheres, Josiane Viana, é a entrevistada do programa, a partir das 7h, destacando também a Campanha de Carnaval “Não é Não! Assédio é Crime”.

O Folha no Ar pode ser acompanhado, ao vivo, na Folha FM 98.3 e também pelo site e redes sociais da rádio.

Na sessão desta quarta, foram formadas as composições das Comissões Permanentes, sendo quatro Técnicas e 20 de Trabalho. Antes mesmo do início da primeira sessão da Câmara o Blog conseguiu a lista completa.

Igor Pereira, Helinho e Fred Machado ficam como presidentes das principais Comissões.
Confira:

Igor também vai presidir o Conselho de Ética da Câmara no biênio, tendo como vice Helinho.

O deputado estadual Thiago Rangel (Podemos) é o novo presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Líder do seu partido na Casa, Rangel foi indicado também para compor a Comissão de Defesa do Consumidor.

O ex-vereador de Campos, deputado de primeiro mandato, estará à frente de uma comissão apontada como estratégica para o desenvolvimento do estado e na fiscalização e melhorias, por exemplo, na prestação de serviços de concessionárias de energia e de gás.

Na sua rede social, Thiago postou: “Assumo essa nova função no Legislativo com muita responsabilidade, agradeço aos meus colegas parlamentares pela confiança. Com muito trabalho e dedicação, espero estar à altura desse que será um grande desafio em meu mandato”.

a) manifestar-se sobre a extração, produção e refino de petróleo e seus derivados, mineração, energia nuclear e outras fontes de energia alternativa, e os minerais que se encontram em todo o território fluminense;

b) discutir, acompanhar e fiscalizar a matriz energética do Estado, bem como todos os projetos atinentes à matéria.

 

As ações da secretaria municipal de Ordem Pública, que reúne Segurança e Postura, voltadas ao Carnaval na praia do Farol de São Tomé e Lagoa de Cima estarão em destaque no Folha no Ar desta quarta-feira (15). O entrevistado é o secretário Jackson Sousa, que estará no programa, ao vivo, a partir das 7h.

Durante todo o verão, a praia campista tem contado com um sistema de monitoramento de 30 câmeras em pontos estratégicos. Na base integrada, montada em uma escola municipal, agentes avaliam as imagens 24 horas por dia, aos fins de semana e, qualquer sinal de problema, as equipes nas ruas são acionadas em uma ação integrada entre a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e a Ordem Pública. Um drone também é usado para auxiliar o monitoramento.

Além da segurança, o ordenamento na praia tem sido mantido pela equipe da Fiscalização de Posturas que orienta e fiscaliza os ambulantes e acompanha os circulantes durante o trio. Todos eles ganharam um colete para que trabalhem uniformizados.

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Os deputados da região já começam a compor comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Mesmo que ainda não tenha sido definido quem ficará na presidência de cada uma delas, já é possível saber que Thiago Rangel, líder do Podemos na Assembleia, integrará a Comissão de Minas e Energia e a de Defesa do Consumidor.

Já Carla Machado (PT), que foi indicada pelo seu partido, no qual é vice-líder, para 12 comissões, teve o seu nome publicado no Diário Oficial, desta terça-feira (14), para compor a Comissão de Turismo; a de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso; a de Redação; e ainda está na suplência da Comissão de Saúde.

Logo que tomou posse, Carla afirmou que gostaria de compor as comissões de Educação, justamente por ser professora, e também alguma que tratasse do desenvolvimento regional. “A questão regional me interessa, a gente faz parte de um município importante, São João da Barra, que possui o Complexo Portuário do Açu. Eu também tenho muita afinidade com a área social, para que a gente consiga ajudar as pessoas carentes. Se me derem oportunidade em qualquer área, eu trabalharei e farei o meu papel", comentou Carla, na ocasião.

Quem também aparece na composição de algumas comissões publicadas nesta terça é o deputado itaperunense Jair Bittencourt (PL). Antes do racha na disputa à presidência da Alerj, quando chegou a anunciar candidatura contra Rodrigo Bacellar (PL), Jair iria assumir a secretaria estadual de Agricultura, agora na Assembleia ele fará parte da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural. Jair está também na Comissão de Saúde e na de Redação.

Como presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar é o responsável em assinar atos de designação das comissões após as indicações partidárias. Ao todo, são 34 comissões permanentes.As Comissões Permanentes têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense.

Antes dos projetos chegarem às comissões temáticas, entretanto, os projetos precisam passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante comissão da Casa. Cabe à CCJ e seus integrantes, apoiados por um corpo técnico, dizer se o projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e jurídicos para continuar tramitando no Parlamento. Só depois dessa análise sobre a constitucionalidade é que os projetos são remetidos às comissões temáticas, de acordo com os assuntos a que se referem.

O vereador de Campos Kassiano Taveres (PSD)estará nesta terça-feira (14), a partir das 7h, no Folha no Ar. O programa vai falar sobre a volta dos trabalhos na Câmara de Campos, que acontece nesta quarta com uma nova Mesa Diretora, e das ações desenvolvidas pelo vereador, que tem forte atuação na Baixada Campista. Ele também tem relação de proximidade com o deputado eleito Thiago Rangel (Podemos), com quem pretende desenvolver parcerias para projetos que  venham atender ao município.

O programa é, ao vivo, na Folha FM 98.3 e também nas redes sociais da rádio.