Rodrigo Gonçalves
16/02/2023 17:32 - Atualizado em 17/02/2023 16:11
Como noticiado aqui, saiu uma edição suplementar do Diário Oficial na tarde desta quinta-feira (16) publicando a resolução do Legislativo, que foi aprovada na sessão desta quarta, autorizando a suplementação de R$ 1,2 milhão à Câmara, com inclusão na Lei de Orçamentária Anual (LOA).
Mesmo com os vereadores votando favoráveis, a resolução necessitava da publicação no Diário Oficial para poder valer, o que dependia da autorização do prefeito. O projeto de resolução, datado de 14 de janeiro, passou sob a justificativa da necessidade de a Câmara precisar quitar despesas e exercícios - obrigações patronais a terceiros, como indenizações restituições da gestão passada.
A publicação é um indício de que a abalada relação entre Executivo e Legislativo já está sendo revertida. O DO saiu após uma reunião entre o prefeito e vereadores da base, que também foram favoráveis à resolução na votação.
Agora, é esperar o desenrolar do dia para ver se algo está condicionado à Câmara, principalmente no que se refere ao impasse pela votação do projeto para mudança no regramento orçamentário da Saúde enviado pelo Executivo, em regime de urgência, e não colocado em pauta pelo presidente do Legislativo, Marquinho Bacellar (SD), sob a alegação de ter chegado em cima da hora.
Marquinho, como presidente, é quem decide se coloca ou não uma pauta em apreciação. Ele justificou a negativa baseada no regimento e dizendo que o acordo com o prefeito pela pacificação previa que os projetos do Executivo enviados à Casa chegassem com antecedência.
Ainda na noite de quarta-feira, o prefeito Wladimir reagiu: “Para eles é mais importante aprovar um projeto de resolução para direcionar verba de R$ 25 mil para cada gabinete de vereador, do que votar, em caráter de urgência um projeto para não faltar medicamento na Saúde para a população”, declarou o prefeito.
No entanto, Wladimir não especificou se resolução do Legislativo a qual se referiu teria a ver com a aprovada pelos vereadores e agora publicada com ele.