Espera em Brasília
Como mostrou a coluna Ponto Final do sábado passado, a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), movimenta também a política campista. Ex-vereadores condenados na Operação Chequinho recorriam diretamente ao magistrado para serem beneficiados pela mesma decisão, dada por ele, que anulou a condenação imposta pela Justiça Eleitoral a Thiago Ferrugem. O ex-vereador e outros políticos, entre eles o ex-governador Anthony Garotinho (União), foram presos em uma investigação que mirou irregularidades no programa “Cheque Cidadão”, no governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho (União), que, segundo denúncia, foi utilizado para compra de votos.

Vitória em Campos
Se em Brasília, por enquanto, as movimentações vão depender da indicação de um novo ministro ao STF, em Campos, condenados da Chequinho foram beneficiados recentemente por decisões do juiz da 76ª Zona Eleitoral, Leonardo Cajueiro D’Azevedo, que tomou como base o Decreto de Indulto nº 11.302/2022, assinado no final do ano passado por Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente beneficiou todos os condenados à prisão por crimes não violentos cuja pena máxima prevista no Código Penal seja inferior a cinco anos de reclusão ou detenção.

Perdão da Justiça
Nas decisões favoráveis dadas pelo juiz foram beneficiados os ex-vereadores Ozeias Azeredo, Miguel Ribeiro (Miguelito) e Cecília Ribeiro Gomes, além das ex-funcionárias da Prefeitura de Campos Ana Alice Ribeiro e Giselle Koch. Os réus foram condenados por crimes eleitorais com penas máximas de quatro anos. “Os crimes não se enquadram nas proibições constitucionais de concessão de indulto e tão pouco nas exceções do próprio decreto”, escreveu o juiz na decisão, concedendo o Indulto Natalino. “Declaro extinta a punibilidade (...) não extensível às penas de multa”.

De volta
A operação Chequinho foi deflagrada em Campos no ano das eleições municipais de 2016, a partir da denúncia de assistentes sociais concursadas da Prefeitura, sobre distribuição sem critérios técnicos do antigo benefício do Cheque Cidadão para compra de voto. A investigação causou uma grande alteração na composição da Câmara Municipal na Legislatura passada, com vereadores eleitos e suplentes sendo cassados. Dos mais de 40 candidatos punidos, a maioria já poderá estar de volta ao cenário eleitoral em 2024.

Fim da inelegibilidade
Quem explica isso é o advogado eleitoral Paulo Roberto de Azeredo, que atuou tanto nas ações que resultaram no benefício do indulto, quanto no pedido feito no STF para a extensão da decisão que anulou a condenação de Ferrugem a outros políticos. Segundo ele, os condenados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) estariam, a partir de 2 de outubro de 2024, aptos a concorrer a cargos eletivos. “O prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que este se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte, conforme Súmula nº 19 do TSE”.

Criminal no STF
Como o primeiro turno sempre é marcado para o primeiro domingo de outubro, em 2024 está previsto para dia 6, tendo já vencido o impedimento colocado nas Aijes. E é aí que se explica a grande corrida ao STF, já que para aqueles que foram condenados também na ação criminal a situação é diferente. Primeiro se cumpre a pena imposta (ficando suspensos os direitos políticos) e depois iniciam-se os oito anos de inelegibilidade. Na decisão que anulou a condenação de Ferrugem, em março de 2022, Lewandowski levou em consideração o recurso da defesa que disse terem sido usadas provas ilícitas.

Expectativa
A decisão, por exemplo, não se aplicou automaticamente a outros condenados, entre eles Garotinho, que teve um pedido da sua defesa negado pelo próprio ministro. No entanto, ainda aguardam a avaliação do STF os ex-vereadores Thiago Virgílio, Linda Mara, Kellinho e Jorge Rangel. Se beneficiados, poderiam voltar ao cenário eleitoral do próximo ano ou, no mínimo, assumir cargos na Prefeitura e Câmara, hoje impedidos pela Lei da Ficha Limpa. Ferrugem, ao ser liberado, foi nomeado chefe de gabinete do prefeito. “Com a aposentadoria do relator, o processo deles ficará parado até a indicação do novo ministro por Lula”, disse o advogado Paulo Roberto.

Quem vai entrar?
A expectativa agora é saber quem herdará as ações e quando. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado por pessoas próximas a aguardar a aposentadoria da ministra Rosa Weber, prevista para outubro, e fazer um anúncio único de indicações às vagas abertas no STF. No entanto, não deve adiar a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Lewandowski, o que deve ocorrer na volta da viagem à China. A indicação mais provável e polêmica é de Cristiano Zanin, advogado que defendeu o petista na Lava Jato.

A ex-deputada estadual, Aspásia Camargo, que assumiu recentemente o comando do PSDB do Rio de Janeiro, é a entrevistada desta sexta-feira (14) do Folha no Ar, da Folha FM 98.3. Ela chegou à presidência com a missão de reorganizar o diretório estadual e de reconectar os membros históricos do tucanato com a legenda e com as demais forças políticas do estado e do país.

No programa, a socióloga e acadêmica, que também foi ex-vereadora do Rio, falará sobre como essa reestruturação do partido será refletida também aos municípios para as próximas eleições, inclusive em Campos. Além disso, vai avaliar os governos de Cláudio Castro, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Folha no Ar é, ao vivo, a partir das 7h, com transmissão não só na Folha FM 98.3, mas também no site (aqui) e nas redes sociais da rádio.

A gerente do Sesc Grussaí, Christiane Caetano, é a entrevistada desta quinta-feira (13), do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, a partir das 7h. Ela fará uma balanço sobre os 100 dias de retomada da unidade, que desde o ano passdo é gerida pela Fecomércio Rio de Janeiro

Ela vai trazer um panorama do que já foi implantado até agora com a reabertura da parte de hotelaria e programação cultural, além de novos serviços previstos para a unidade, que passa a contar com trabalho social votado à terceira idade, prevendo uma série de atividades de artes manuais, estímulo cognitivo, consciência corporal, educação ambiental e imersão tecnológica.

A gerente vai trazer, ainda, informações sobre a programação do Dia Mundial do Lazer, que começa nesta sexta-feira (14) e segue até dia 16 com várias atividades gratuitas.

Antes administrado pelo Sesc de Minas Gerais, o complexo de lazer em São João da Barra ficou fechado por mais de dois anos.

É possível acompanhar e interagir durante a entrevista pela live no Facebook, na página da Folha FM 98,3, além da transmissão pelo rádio.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, em Campos, instaurou inquérito civil público para apurar o despejo irregular de esgoto em galerias pluviais do município. A denúncia foi feita pelo vereador Juninho Virgílio (União), que já havia falado sobre o assunto na Câmara e, nessa terça-feira (12), informou que o Ministério público marcou, para o dia 22 de maio, uma audiência, às 14h.

Além do próprio vereador, foram convocados representantes da concessionaria Águas do Paraíba, das secretarias municipais de Obras e Infraestrutura; de Planejamento Urbano, Mobilidade e Melo Ambiente; além do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A audiência foi marcada pelo promotor de Justiça Marcelo Carvalho Melo.

Juninho foi à tribuna da Câmara para denunciar que são constantes os flagrantes de esgoto despejados irregularmente nas galerias, prejudicando, inclusive, o funcionamento de piscinões em dias de chuva.

O Folha no Ar desta quarta-feira (12) recebe, a partir das 7h, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de Campos, Árthur Sá. No programa da Folha FM 98,3, ele comenta sobre a preparação do 1º Festival de Comida de Boteco de Campos, promovido pela CDL Jovem e Sebrae-RJ, com o apoio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf.

O projeto que, começa nesta quinta (13) e vai até próximo dia 30, já reúne cerca de 30 bares e restaurantes de pontos diferentes da cidade – Fundão, Jardim Carioca, Dr. Beda, Arthur Bernardes, Pelinca, entre outros- terá um prato especial feito por cada um dos estabelecimentos, com o preço padronizado de R$ 29,90. A ideia, segundo Árthur, é estabelecer nestes três fins de semana de abril uma movimentação deste segmento gastronômico que cresce em todo o município.

Para saber mais detalhes do Festival e conhecer outras ações da CDL Jovem, basta acompanhar a entrevista pelo rádio, e também assistir e interagir pala live do Facebook, na página da Folha FM 98,3.

 

Como mostrado aqui no blog e na Folha da Manhã, no último sábado (8), as movimentações para uma nova composição do União Brasil no estado do Rio de Janeiro, continuam rendendo desdobramentos na política fluminense.

Como divulgou o G1 nesta terça-feira (11), parlamentares entraram com um pedido de desfiliação partidária, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por suposto assédio. Presidente do partido disse que 'diretório não pode se comportar à revelia da direção nacional.'

O primeiro a sair do partido foi o próprio presidente da legenda no estado, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, que já está filiado ao Republicanos, inclusive com a especulação que ficará à frente do diretório estadual. Já no União, conforme também mostrado pelo blog no sábado, a presidência da sigla no Rio foi ofertada ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, Rodrigo Bacellar (PL), o que mudaria, inclusive, os planos do prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) em contar com o apoio certeiro da legenda a sua base à reeleição em 2024.

Esposa de Waguinho, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro também quer sair do União, junto com outros cinco parlamentares. No pedido feito ao TSE, eles alegam que, já pensando na realização das convenções municipais, tentaram fazer a filiação de eleitores visando o fortalecimento da sigla no Rio de Janeiro, mas foram surpreendidos com o bloqueio de senhas do diretório estadual.

"Inexcusável obstrução política (...) A medida [de bloqueio de senhas] imposta pelo Presidente Luciano Bivar e seu Vice, Antônio Rueda, não passou por consulta à direção nacional, da qual também faz parte o secretário-geral (...) Cumpre repisar que o arbitrário impede a formação e consolidação das bases do partido no estado, bem como qualquer iniciativa dirigida à preparação para as eleições municipais (2024) e geral (2026) ", citam os deputados.

Assinam a ação:

Daniela Carneiro
Chiquinho Brazão
Juninho do Pneu
Marcos Soares
Ricardo Abrão
Dani Cunha

Na ação, os parlamentares também pediram que as desfiliações sejam acompanhadas de decisão pela perda de parte do tempo de TV e do fundo partidário do União Brasil.

E citam que foram insultados e ameaçados, com frases como: "tomara que saia do partido", "ninguém presta", "prefiro começar o partido do zero no Rio" e "vou expulsar fulano".

Os parlamentares também acusam os dirigentes de querer constituir apenas "comissões provisórias formadas por aqueles que lhe forem submissos, visando obter o controle absoluto do Partido."
No TSE, o processo foi remetido ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta nesta terça-feira (11).

Ao ser questionado se Daniela Carneiro corria o risco de perder a pasta do Turismo, o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias (PT), afirmou que "a composição do governo depende de entendimento entre líderes e partidos".

Para ele, não fragiliza a permanência de Daniela Carneiro no governo a partir da desfiliação do União Brasil. "Ela tem o seu mérito. O conjunto de líderes tem uma relação. Tudo isso vai ser levado em conta."

O outro lado

O presidente da União Brasil, Luciano Bivar (PE), afirmou ao G1 que é uma prerrogativa do partido articular com os diretórios uma política única. “Se quer fazer uma política diversa do partido, o partido pode usar dos meios para buscar o alinhamento”.

Segundo Bivar, o problema do Rio é local e o partido não quer interferir, mas o diretório não pode se comportar à revelia da direção nacional.

O deputado estadual e ex-secretário de Governo, o macaense Chico Machado, usou as suas redes sociais para informar que Macaé está fora da possibilidade de ter um presídio de Segurança Máxima.

Segundo ele, após contato do prefeito de Macaé, Welberth Rezende, com o governador Cláudio Castro (PL), veio a garantia que o município não terá o complexo prisional, que está sendo cogitado também a outra cidade do interior, Itaperuna.

"Garantimos que a cidade não terá a construção de um presídio. A nossa união entre o Estado com Macaé segue firme pelo desenvolvimento e a garantia de dias melhores para o cidadão", postou na legenda do vídeo.

A notícia da construção do presídio em uma das duas cidades foi publicada no domingo pelo colunista de O Globo, Lauro Jardim. Nessa segunda, Castro confirmou o projeto de construção da unidade com capacidade para 20 mil novas vagas.

O anúncio foi feito durante uma entrevista para o canal de TV 'Globo News', quando Castro, reforçou que o novo presídio ficará localizado no Norte do estado e terá uma característica de ser um presídio industrial. "Para que indústrias possam levar para lá uma parte de suas cadeias produtivas e esses presos possam trabalhar e assim tentar se ressocializar e também remir a pena. Então, esse projeto é um projeto mais completo. A gente quer melhorar toda essa política de administração penitenciária do Rio de Janeiro", completou.

Com a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em fevereiro deste ano, fi-cou evidenciado o racha no PL, que chegou a lançar o deputado estadual Jair Bittencourt à disputa contra o colega de partido Rodrigo Bacellar. Passados 60 dias, os traumas parecem não superados, tanto que a permanência de Bacellar na sigla é colocada em dúvida a partir do convite feito a ele para assumir o União Brasil no Estado do Rio.

A informação do convite é confirmada por aliados do presidente da Alerj, mas ele mesmo não se pronunciou, assim como a sua assessoria. A nova composição no União está sendo formatada pelo vice-presidente nacional do partido, Antônio Rueda, e pelo atual presidente municipal, o deputado estadual Márcio Canela.

]Se confirmada a nova casa de Rodrigo, a movimentação vai interferir diretamente em Campos, já que o partido era um dos que o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) estava contanto para sua base de sustentação para 2024. Da junção do DEM e PSL, nasceu o União e a segunda maior bancada da Câmara de Campos, hoje composta pelos vereadores da base Juninho Virgílio, Nildo Cardoso, Marcione da Farmácia, além de Rogério Matoso na oposição. O União é ainda a casa de Garotinho, Rosinha e Clarissa.

Em número de vereadores na Câmara de Campos, o União só perde para o PSD, partido onde foi eleito Wladimir e maior parte do seu grupo, mas hoje comandado em Campos por Caio Vianna, tendo na Câmara como líder o vereador Bruno Vianna (ex-União) do grupo de oposição/”independente”, que tem ainda o edil Dandinho, além dos três que estão na situação: o líder do governo Álvaro Oliveira, Fred Rangel e Kassiano Tavares.

Nas últimas sessões, além de Bruno Vianna na liderança do PSD, outros partidos comunicaram os seus comandos na Ca-sa. O PDT, por exemplo, colocou Paulo Arantes, suplente que entrou no lugar Leon Gomes, que saiu para compor o governo Wladimir à frente da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ). O partido presidido em Campos por Leon, tem na Câmara também os vereadores de oposição Marquinho do Transporte e Luciano Rio Lu. Apesar de Arantes ser suplente foi escolhido líder por ser da base, como revelou Leon, ao Folha no Ar, da Folha FM 98.3.

— O Marquinho (Transporte) e o Luciano (Rio Lu) são meus amigos, mas o campo político é uma coisa. Eu deixo bem cla-ro que dentro do PDT, para várias configurações, até em 2024, só vai estar com quem está na base do governo. É o meu desejo que os dois se tornem base do governo e eles sabem disso — declarou Leon, ressaltando que o PDT estará na sustentação à reeleição de Wladimir. “É óbvio o desejo de ter o prefeito filiado ao PDT, seria assim muito importante para gente. Mas, entendemos também que depende muito da configuração do jogo. Uma vez que o PDT já está garantido na base do governo”, completou.

Também foram definidos os líderes do Cidadania, PTB, MDB, Avante e Republicanos, respectivamente representados por Fred Machado, Raphael Thuin, Silvinho Martins, Abdu Neme e Anderson de Matos.

Ficha já está pronta para Wladimir, diz PP

Ainda sem partido e apontado, até por alguns adversários, como franco favorito a seguir como prefeito, Wladimir Garotinho é alvo de interesse de lideranças que sonham em tê-lo nas suas siglas. Em reportagem publicada pela Folha no início de março, ele colocou o União, PL, PDT e PP como opções a seu ingresso, mas ressaltou que a sua decisão partidária será tomada “alinhada com o governador”.

A permanência de Cláudio Castro no PL ainda é instável, o que pode diminuir mais uma opção a Wladimir. Também como reflexo da eleição na Alerj e do racha no PL, Castro e o presidente estadual do partido, o deputado federal Altineu Côrtes andaram não se entendendo. Com a intervenção do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e do sena-dor Flávio Bolsonaro, o clima teria melhorado com a promessa de que o governador e seu grupo passariam a ter mais força na executiva do partido no Rio.

Castro chegou a ter seu nome cogitado ao PP, partido que é presidido no Rio pelo seu secretário de Saúde, Dr. Luizinho. Inclusive é nesta legenda a maior aposta ao novo reduto de Wladimir, como mostrou a coluna Ponto Final, do dia 11 de fevereiro deste ano, e também deixou claro o próprio Dr. Luizinho, quando esteve em Campos no último dia 28.

— (A ficha) está pronta, aguardando a assinatura dele (Wladimir). A gente vai trazer o Ciro Nogueira, presidente nacional do partido, para abonar a ficha dele no Progressistas — afirmou o presidente do partido.

Wladimir não esconde a relação de proximidade com o secretário, com quem foi deputado federal junto pelo Rio, mas disse que vai esperar a melhor oportunidade para decidir entre as opções partidárias que tem. Teremos na minha base na reeleição de seis a oito partidos, todos com nominatas completas para vereador”, avaliou Wladimir no mês passado.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em redação final, nessa quarta-feira (05), o Projeto de Lei 6.072/22, que cria o Polo Cervejeiro Artesanal da Região das Baixadas Litorâneas. O projeto será encaminhado ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

O programa vai abranger os municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim. A sede principal do polo será em Silva Jardim. “A região tem despontado com novas fabricantes de cerveja artesanal pela sua abundância de água dos lagos e rios”, explicou o ex-deputado Anderson Alexandre, autor do projeto.

O objetivo é consolidar a região como produtora de cerveja artesanal, congregar e organizar a defesa dos interesses do segmento, promover a cultura cervejeira e apresentar medidas benéficas ao desenvolvimento do turismo e da indústria local. O projeto também prevê a realização da Festa Anual da Cerveja Artesanal, sendo realizada em cada município do polo cervejeiro, em sistema de rodízio, preferencialmente no mês de janeiro de cada ano.

Ascom

Ao parabenizar o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (PL), pelo aniversário que fará nesta quarta, o vereador Abdu Neme (Avante) contou na tribuna da Câmara, nessa terça-feira (4), parte dos bastidores de uma reunião que teve, possivelmente no Rio, com o deputado, quando na ocasião tinha também representantes do grupo político ao qual Abdu tem ligação na capital. Por mais que não tenha revelado nomes, é de conhecimento a relação de proximidade dele com o deputado Brazão (União), homem forte também no Governo do Estado e Alerj.

Abdu contou que naquele momento, em uma das reuniões mais difíceis que participou na sua vida, já tinha decidido que iria para a base do prefeito Wladimir Garotinho (sem partido), mas se reuniu com Rodrigo, que entrou em campo para resolver o impasse que tinha entre os vereadores de oposição na Câmara e o prefeito. O vereador lembrou que era um sábado chuvoso e que Bacellar ligou para Wladimir falando que precisavam sentar para acertar a situação do município. Abdu falou que um helicóptero foi providenciado para que o prefeito fosse imediatamente ao encontro do grupo, tendo também como passageiro o vereador Marquinho Bacellar (SD), que tinha vencido a primeira eleição para a presidência da Câmara, mas não tinha levado. Aos risos, Neme lembrou do medo do irmão de Rodrigo em embarcar na aeronave e também o clima tenso entre Marquinho e o prefeito, que mal se olharam.

No discurso, Abdu falou que o resultado foi a pacificação vivida hoje, reforçando o poder de articulação de Rodrigo, que o levou, inclusive, à presidência da Alerj.