Preconceito disfarçado
Que Campos é uma cidade conservadora ou, pelo menos, com um discurso conservador entre a maioria, isso é senso comum. Isso foi refletido, inclusive, no último pleito presidencial, quando a maior parte dos eleitores campistas se mostrou bolsonarista. O machismo estrutural vindo do coronelismo por várias vezes é lembrado quando o assunto está relacionado a temas LGBTQIA+, quase sempre sustentado pelo discurso de que o campista, em sua maioria cristão, preza pelos valores tradicionais, pela base e defesa da família. Mas, até quando se sustentará o tal “conservadorismo” para justificar o preconceito, a discriminação?
Reflexo do povo?
Se a Câmara é o reflexo do povo, o que se viu na sessão dessa terça-feira (2) é que ainda precisamos melhorar muito e evoluir como seres humanos. Ao ser colocado em votação o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+, algumas declarações dadas por vereadores refletiram o total despreparo para debater um assunto que não dá mais para esperar, principalmente sendo o Brasil o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), ocorre uma morte a cada 29 horas, porém, o número real deve ser ainda maior.
LGBTQIA+Fobia
O que deveria ser uma pauta de acolhimento, escancarou uma “cultura” que precisa ser superada. Discursos como: “homem é homem e mulher é mulher“; de que “vale o nome que está no documento”; e até o questionamento de “que pai gostaria de ter um filho gay?”, fizeram parte de declarações não só de quem votou contrário ao projeto, como mostra reportagem na página 2 desta edição. Os votos contra a criação do programa vieram dos vereadores Abdu Neme (Avante) e o pastor Marcos Elias (sem partido), mas engana-se quem acha que ficou só entre eles as falas que a Frente LGBTQIA+ do Norte Fluminense aponta como LGBTQIA+fóbicas.
Mais que um projeto
Com uma Câmara marcada só por homens e nenhum deles declaradamente gay, alguns vereadores até tentaram conduzir o debate de uma forma consciente, mas tropeçaram em um assunto polêmico e que exige mais do que um projeto. Não que esse não tenha sua importância, inclusive reconhecida pela Frente LGBTQIA+ do Norte Fluminense em nota emitida, na qual parabenizou a aprovação. Inclusive, cobrando que o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) acate o projeto, transformando-o em lei. Vale lembrar que em 2022, ele vetou integralmente um projeto para instituir a “Semana da Diversidade em Campos”, tendo como encerramento uma “Parada do Orgulho”.
“Vergonha”
Outra coisa que ficou clara na Câmara foi o conflito geracional que muitas vezes também é refletida na sociedade, não só campista. Se vieram de Abdu, Marcos Elias, Nildo Cardoso e até do próprio Fred Machado as declarações mais repudiadas pela Frente LGBTQIA+, nomes mais jovens como Bruno Vianna (PSD), Maicon Cruz (sem partido), Helinho Nahim (Agir) e o próprio presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (SD), demonstraram esforços para tentar melhorar o debate. Bruno se sentiu envergonhado com o nível a que a discussão chegou e lamentou que o assunto tenha virado motivo de brincadeira e risadaria, inclusive na plateia, como reflexo do plenário.
“Não sofre na pele”
Já Marquinho Bacellar pediu para que todos os vereadores possam se atualizar sobre o tema. “É importante conscientizar, é importante o conhecimento. A cada dia, um pouquinho, a gente vai evoluindo nesse tema, que é muito importante. Quando entra em pauta, brincadeiras vêm, e a gente leva na brincadeira. Porque, talvez, a gente não sofre na pele. Homofobia dói, racismo dói, a gordofobia dói. Só que ninguém quer falar, porque são temas polêmicos. Hoje, um projeto de uma importância tremenda se tornou um debate totalmente sem cabimento”.
Sorofobia
Também vale ressaltar o esforço de Fred Machado na defesa do seu projeto, mas acabou falhando ao dizer que a implantação de uma política pública mais voltada às pessoas LGBTQIA+ resultaria em ganhos à saúde pública, pois diminuiria o número delas, nas palavras do próprio Fred, com “Aids” “nas ruas e infectando outras pessoas”. A declaração não passou despercebida pela Frente: “Reforça o estigma contra pessoas que vivem com HIV (sorofobia) (...). Por fim, ficou clara a necessidade de maior diálogo com a sociedade civil organizada no debate das leis que discorrem sobre a população LGBTQIA+”.
Fake news
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu, nessa terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu a um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado na sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto. A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, determinou, por exemplo, que a Google tome uma série de medidas cautelares para corrigir indícios de que a empresa estivesse censurando o debate público sobre a proposta.
Solicitamos que o projeto seja sancionado pelo excelentíssimo prefeito de Campos dos Goytacazes-RJ, Sr. Wladimir Garotinho, em sua integridade para que as pessoas LGBTQIA+ de Campos dos Goytacazes-RJ tenham acolhimento digno diante de situações de violência e vulnerabilidades.
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Por fim, registramos a necessidade de maior diálogo com a sociedade civil organizada no debate das leis que discorrem sobre a população LGBTQIA+ e nos colocamos inteiramente disponíveis para o debate democrático e qualificado para a construção de políticas públicas para a população LGBTQIA+".
No programa, Wainer vai falar sobre o assunto e mostrar alternativas adotas pelo município "para a valorização do funcionalismo, como o avanço do Plano de Cargos e Salários". A partir do salário de abril, que cai na conta até o quinto dia útil desse mês, os servidores receberão as “letrinhas” que se encontravam atrasadas, e que indicam o tempo de serviço (progressão horizontal), gerando um aumento médio de 6% para todo o funcionalismo público municipal da ativa.
O deputado Chico Machado (SDD) é o novo Corregedor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), enquanto o cargo de Corregedor Substituto será ocupado pelo deputado Val Ceasa (Patriota).
Os dois foram eleitos pela unanimidade dos parlamentares presentes em plenário, ou seja, 63 votos favoráveis - a eleição aconteceu nesta quarta-feira (26).
Os deputados exercerão essas funções pelos próximos dois anos, até a nova eleição da Mesa Diretora do Parlamento Fluminense. "Nosso objetivo é harmonizar o parlamento. Tivemos um período de adaptação dos colegas que chegaram. A questão ideológica obviamente vai existir, mas não pode ter agressão verbal e nem física. Este será o nosso lema à frente da Corregedoria da Alerj”, disse Chico Machado.
De acordo com ele, a Corregedoria vai proceder de forma tranquila e harmônica. “Mas, caso necessário, agiremos de maneira muito enérgica, como atuamos durante a comissão processante do ex-governador Witzel”, acrescentou o novo Corregedor.
Na mesma linha de Chico Machado, o deputado Val Ceasa afirmou que lutará pela harmonia da Casa. “Nós temos que trabalhar mais pela população e esquecer as ofensas físicas e morais. É necessário respeitar uns aos outros e nos unirmos para lutar pelo povo do Rio de Janeiro”, afirmou.
De acordo com o Regimento Interno da Alerj, cabe ao corregedor parlamentar apresentar, perante a Mesa Diretora da Casa, a sindicância que demonstre indícios de conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar.
A corregedoria parlamentar atua em conjunto com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alerj, e também deve dar cumprimento às determinações da Mesa Diretora referentes à segurança interna e externa da Assembleia, entre outras atribuições.
Atuação parlamentar destacada
A votação foi por unanimidade dos deputados presentes, que fizeram elogios aos novos integrantes da Corregedoria. “Voto sim com louvor. Para quem acredita que amizade verdadeira não se faz em política, o que levo daqui é o respeito e a ótima convivência com esses parlamentares eleitos”, disse o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), após dar seu voto.
Um dos deputados com o maior número de mandatos na Casa, Luiz Paulo (PSD) também elogiou os novos corregedores. “Conheci os parlamentares na Legislatura passada. O deputado Chico Machado foi presidente da comissão processante do ex-governador Wilson Witzel. Ele se portou como um democrata, respeitador do regimento e da constituição. Com relação ao Val Ceasa, jamais o vi faltar a uma sessão, mesmo no expediente inicial, ele sempre marca presença”, defendeu Luiz Paulo.
Ascom Alerj.
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Rodrigo Gonçalves
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