Preconceito disfarçado
Que Campos é uma cidade conservadora ou, pelo menos, com um discurso conservador entre a maioria, isso é senso comum. Isso foi refletido, inclusive, no último pleito presidencial, quando a maior parte dos eleitores campistas se mostrou bolsonarista. O machismo estrutural vindo do coronelismo por várias vezes é lembrado quando o assunto está relacionado a temas LGBTQIA+, quase sempre sustentado pelo discurso de que o campista, em sua maioria cristão, preza pelos valores tradicionais, pela base e defesa da família. Mas, até quando se sustentará o tal “conservadorismo” para justificar o preconceito, a discriminação?
Reflexo do povo?
Se a Câmara é o reflexo do povo, o que se viu na sessão dessa terça-feira (2) é que ainda precisamos melhorar muito e evoluir como seres humanos. Ao ser colocado em votação o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+, algumas declarações dadas por vereadores refletiram o total despreparo para debater um assunto que não dá mais para esperar, principalmente sendo o Brasil o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), ocorre uma morte a cada 29 horas, porém, o número real deve ser ainda maior.
LGBTQIA+Fobia
O que deveria ser uma pauta de acolhimento, escancarou uma “cultura” que precisa ser superada. Discursos como: “homem é homem e mulher é mulher“; de que “vale o nome que está no documento”; e até o questionamento de “que pai gostaria de ter um filho gay?”, fizeram parte de declarações não só de quem votou contrário ao projeto, como mostra reportagem na página 2 desta edição. Os votos contra a criação do programa vieram dos vereadores Abdu Neme (Avante) e o pastor Marcos Elias (sem partido), mas engana-se quem acha que ficou só entre eles as falas que a Frente LGBTQIA+ do Norte Fluminense aponta como LGBTQIA+fóbicas.
Mais que um projeto
Com uma Câmara marcada só por homens e nenhum deles declaradamente gay, alguns vereadores até tentaram conduzir o debate de uma forma consciente, mas tropeçaram em um assunto polêmico e que exige mais do que um projeto. Não que esse não tenha sua importância, inclusive reconhecida pela Frente LGBTQIA+ do Norte Fluminense em nota emitida, na qual parabenizou a aprovação. Inclusive, cobrando que o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) acate o projeto, transformando-o em lei. Vale lembrar que em 2022, ele vetou integralmente um projeto para instituir a “Semana da Diversidade em Campos”, tendo como encerramento uma “Parada do Orgulho”.
“Vergonha”
Outra coisa que ficou clara na Câmara foi o conflito geracional que muitas vezes também é refletida na sociedade, não só campista. Se vieram de Abdu, Marcos Elias, Nildo Cardoso e até do próprio Fred Machado as declarações mais repudiadas pela Frente LGBTQIA+, nomes mais jovens como Bruno Vianna (PSD), Maicon Cruz (sem partido), Helinho Nahim (Agir) e o próprio presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (SD), demonstraram esforços para tentar melhorar o debate. Bruno se sentiu envergonhado com o nível a que a discussão chegou e lamentou que o assunto tenha virado motivo de brincadeira e risadaria, inclusive na plateia, como reflexo do plenário.
“Não sofre na pele”
Já Marquinho Bacellar pediu para que todos os vereadores possam se atualizar sobre o tema. “É importante conscientizar, é importante o conhecimento. A cada dia, um pouquinho, a gente vai evoluindo nesse tema, que é muito importante. Quando entra em pauta, brincadeiras vêm, e a gente leva na brincadeira. Porque, talvez, a gente não sofre na pele. Homofobia dói, racismo dói, a gordofobia dói. Só que ninguém quer falar, porque são temas polêmicos. Hoje, um projeto de uma importância tremenda se tornou um debate totalmente sem cabimento”.
Sorofobia
Também vale ressaltar o esforço de Fred Machado na defesa do seu projeto, mas acabou falhando ao dizer que a implantação de uma política pública mais voltada às pessoas LGBTQIA+ resultaria em ganhos à saúde pública, pois diminuiria o número delas, nas palavras do próprio Fred, com “Aids” “nas ruas e infectando outras pessoas”. A declaração não passou despercebida pela Frente: “Reforça o estigma contra pessoas que vivem com HIV (sorofobia) (...). Por fim, ficou clara a necessidade de maior diálogo com a sociedade civil organizada no debate das leis que discorrem sobre a população LGBTQIA+”.
Fake news
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu, nessa terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu a um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado na sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto. A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, determinou, por exemplo, que a Google tome uma série de medidas cautelares para corrigir indícios de que a empresa estivesse censurando o debate público sobre a proposta.