A sessão da Câmara de Campos desta terça-feira (2) foi marcada por discursos polêmicos e preconceituosos durante a votação de um projeto de lei que propõe o “Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social”. Apesar de aprovado pela maioria dos 25 vereadores, os votos contrários de Abdu Neme (Avante) e Pastor Marcos Elias (sem partido) foram justificados com falas que o vereador Bruno Vianna (PSD), por exemplo, classificou como de causar “vergonha”.

O que era uma discussão sobre acolhimento, proposta pelos vereadores Fred Machado (Cid.) e Marquinho Bacellar (SD), acabou indo para debates sobre o uso de banheiro — levantado pelo vereador Nildo Cardoso —, doutrina religiosa e até recusa de respeitar o nome social no atendimento de saúde.

Mesmo com Fred e Marquinho explicando os motivos para colocar o projeto em discussão, destacando que muitas vezes as pessoas LGBTQIA+ sofrem preconceitos dentro de casa e são expulsas sem ter para onde ir, o vereador Abdu Neme defendeu que já há equipamentos públicos que amparam esse público e fez um discurso que alegou não ser discriminatório. No entanto, falou que, como médico, não costuma seguir o nome social, o que é garantido por lei às pessoas LGBTQIA+.

— É para atender a todos e indistintamente. Eu não posso concordar com isso. E com respeito, isso não quer dizer que essa pessoa não será respeitada e acolhida dentro das unidades. Eu desconheço em Campos um atendimento que é feito com discriminação (...) A gente tem que tomar cuidado quando a gente vota umas leis que se coloca. Eu conheço sexo masculino, conheço sexo feminino, conheço crianças, idosos e todos terão e têm atendimento na rede pública com acolhimento. Então, eu voto contra, porque eu acho que não tem cabimento isso — falou Abdu, que voltou à tribuna em outra ocasião e completou: — Eu, que sou médico, não quero saber se tem registro social. Eu quero saber qual é seu nome e qual é seu sexo, porque as doenças são diferentes para cada sexo, porque vai acabar interferindo no meu diagnóstico. Eu não aceitarei isso. Em momento algum existe preconceito — disse.

Ao justificar também o seu voto contrário ao projeto, Marcos Elias disse que antes de ser vereador, é pastor, e falou que acompanha o drama de pais com filhos LGBTQIA+. “Sei dos problemas que esses pais causam. Qual pai ou qual mãe gostaria de ter um filho homossexual?”, comentou o pastor, ressaltando que a criação de um espaço de acolhimento poderia aumentar os conflitos dentro das casas, porque os filhos vão saber que terão apoio no espaço proposto no projeto de lei.

As falas logo causaram indignação entre os vereadores. Um deles foi o jovem Bruno Vianna. “A proposta é de um programa de apoio e acolhimento de pessoas LGBTQIA+ e o debate é se um pai não teria vergonha de ter um filho gay. Eu estou com vergonha, porque é um projeto importante. E aí, uma Câmera com 25 colegas e a gente está debatendo sobre vergonha de ter um filho gay. Pelo amor de Deus, 2023 não tem espaço para isso mais não. Não quero saber de voto, não quero saber se vai perder voto, se vai ganhar voto. Estou falando de uma realidade, é um projeto importante e que a gente tem que ouvir risadinha, brincadeirinha, piadinha. Projeto de apoio e acolhimento de pessoas em situações de violência ou vulnerabilidade social. Faz o seguinte, abre o celular agora aí, dá um Google e pesquisa: Pessoas LGBT são as que mais sofrem agressão física e verbal no dia a dia. Quantos casos têm por dia? Pesquisa aí. (...) Gente, que ignorância! Fred, parabéns pelo projeto. Marquinho, presidente, parabéns pelo projeto. Voto favorável com muito orgulho, porque é verdade, com muito orgulho, mas com vergonha, com vergonha. Não vamos esconder o nosso preconceito atrás de conservadorismo não. Sobe ali e fala o que pensa. Mas com toda humildade do mundo, vamos evoluir, que nós estamos numa cidade de 600 mil habitantes, uma cidade importante para caramba no cenário nacional — discursou Bruno.

Apesar de ter votado favorável ao projeto, Nildo também deu declarações polêmicas sobre o uso de banheiro por pessoas que, apesar de terem nascido com um sexo, se identificam em outro gênero. 

— Você precisa entender o seguinte, a opção é de cada um. Mas tem que respeitar o espaço de cada um também. O homem é homem e mulher é mulher. Agora, um homem quer adentrar um banheiro feminino se achando ser mulher (...) As pessoas precisam se colocar nos seus lugares. Certo? E ninguém vai aceitar isso. Quero levar a família para o shopping, e aí sai uma filha de 8 anos e o pai, chegam até a porta do banheiro e daqui a pouco um marmanjo vai entrando dentro do banheiro junto também. Como é que faz? — declarou Nildo, dizendo que essas pessoas precisam de um tratamento.

Mesmo o vereador Fred Machado, que defendeu o seu projeto com um discurso “acolhedor”, acabou também cometendo uma falha ao atrelar a pessoa LGBTQIA+ à “Aids”, palavra que usou em uma de suas falas na tribuna para justificar que o programa proposto “reduziria o número de pessoas infectadas pela doença e transmitindo a outras pessoas”.