Redução da Maioridade Penal
Artigo de Wagner Hamude
Me pediram pra comentar a redução da maior idade penal...
Então vamos lá.
Quando fui revisar meus conceitos sobre o assunto para criar um entendimento me questionei:
Se eu, aos 10 anos, um garoto, pudesse responder a processos. Como teria sido?
Eu não teria sido preso por roubo, fraude, furto, tráfico, vandalismo, assassinato nem sequer lesão.
Tudo que eu gozei de proteção para não responder a nenhum desses processos foi a inocência de minha infância e bom senso dos adultos. Não precisei ser protegido por lei alguma quanto a possíveis delitos. Tudo que roubei foram frutas do quintal do vizinho que com o sorriso no rosto gritava que ia contar para meus pais. Quando danifiquei patrimônio de alguém quando a bola de futebol acertava uma vidraça e não o gol bastava acertar os termos da reparação e todo mundo ficava feliz (e eu levava uma bronca).
No meu tempo não era preciso proteger bandido, de nenhuma idade. Criança não faz por mal, bandido não faz o bem.
Havendo razoabilidade não é necessário extinguir a punibilidade de ninguém. Acha que se um garoto de 10 anos puder responder por suas transgressões o que vai acontecer? Seu filho vai ser preso e maltratado? Basta criá-lo com amor e carinho, conversando e educando.
Crianças de 10 anos não matam, não traficam. Não precisam se preocupar com esses delitos.
Se roubam frutas ou danificam uma vidraça pelas travessuras da idade basta a razoabilidade da sociedade e do judiciário.
Se podem causar mal maior que algo seja feito, mas que seja reeducar. Não basta trancafiar.
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