O juiz eleitoral Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), determinou o bloqueio do Facebook por um período de 24 horas em todo o Brasil porque a empresa se recursou a retirar do ar uma perfil que ofendeu um candidato a prefeito. O perfil chamado “Hudo Caduco” teria feito diversas publicações que afetam a imagem do candidato Udo Döhler (PMDB), da cidade de Joinville. A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 6 de outubro. Segundo a Assessoria de Imprensa do TRE, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Facebook já foram notificados para que a decisão seja cumprida. Ainda não há informações se o Facebook recorreu da decisão. Em sua decisão o juiz determinou que o Facebook excluísse o perfil e fixou uma multa diária de R$ 30 mil para cada dia que o conteúdo estivesse no ar. Segundo o juiz Renato Roberge, o perfil anônimo fere a legislação eleitoral porque é proibida a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê obra ao ridículo. Num dos trechos, o juiz explica que o perfil qualifica o candidato como um "personagem que estudou na Ditatura Militar na instituição de ensino gestapo ss", numa alusão ao nazismo. “(O perfil) atua com cunho politiqueiro, com nítido propósito de desmerecimento do candidato representante”, ressaltou o juiz em sua decisão. Atualização às 13h10 - Após a ameaça de suspensão, o Facebook tirou do ar a página que o juiz havia determinado (confira aqui). Fonte: Jornal Extra