SJB: nota do MP fala em possíveis irregularidades com RPAs e contratações diretas
Arnaldo Neto 27/09/2016 19:48
IMG-20160927-WA0056O Ministério Público Eleitoral divulgou nota pública sobre as buscas e apreensões de documentos na Prefeitura de São João da Barra (veja mais detalhes aqui) nesta terça-feira (27). O e-mail é assinado pelo promotor eleitoral Matheus Rezende. Confira: “O Ministério Público Eleitoral, no exercício do poder de polícia de fiscalização nas eleições municipais de 2016, através da 37ª Promotoria Eleitoral, representou ao juízo da 37ª Zona Eleitoral pela busca e apreensão em órgãos da Prefeitura Municipal de São João da Barra com a finalidade de apurar inúmeras denúncias sobre a irregularidade nas contratações através de Recibos de Pagamentos a Autônomos – RPAs e contratação direta. O mandado foi cumprido nesta data (dia 27). As apreensões foram realizadas pela equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral, que contou com o apoio do GAP – Grupo de Apoio aos Promotores. Os documentos serão analisados e encaminhadas ao juízo competente para apuração, em tese, da prática de abuso de poder político e econômico. A informação é de que haveria indevida motivação eleitoral de pré-candidatos aos cargos do Poder Legislativo Municipal com indicação das pessoas a serem contratadas para diversos setores na Prefeitura Municipal de São João da Barra em troca de apoio político e eleitoral. O Ministério Público Eleitoral reafirma o seu compromisso com a integridade e igualdade no processo eleitoral, a fim de que os eleitores possam exercer de forma livre o direito ao sufrágio”.

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